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Revista Brasileira de Ciências Sociais

Print version ISSN 0102-6909

Rev. bras. Ci. Soc. vol.25 no.74 São Paulo Oct. 2010

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092010000300010 

ARTIGOS

 

Sociedade e Economia do "Agronegócio" no Brasil*

 

The society and economy of agribusiness in Brazil

 

Societé et l'économie de "l'agrobusiness" au Brésil

 

 

Beatriz Heredia; Moacir Palmeira; Sérgio Pereira Leite

 

 


RESUMO

Este trabalho problematiza a concepção de agronegócio, em voga no meio rural brasileiro, tratando de compreender as relações sociais subjacentes a esse universo. Ao questionar a abordagem essencialmente produtivista aplicada para o registro das transformações operadas nas regiões entendidas como "modernas" ou, ainda, como "novas fronteiras agrícolas" do país, buscamos apreender com mais detalhes as relações que se estabelecem entre os que administram a produção agrícola e industrial e seus subordinados, mapeando a teia de relações sociais que atravessa o setor. No entanto, nossa preocupação foi mais ampla que a unidade agrícola ou a planta industrial: tratou-se de identificar/estudar o(s) conjunto(s) de posições e de oposições sociais que permitem ao chamado agronegócio existir como tal. Adicionalmente, interessounos, ainda, observar como tais posições se consolidaram (ou se opuseram) em relação a um conjunto de políticas públicas, setoriais ou não, que marcaram e continuam a definir a forma de intervenção do Estado nessas áreas, ainda que tais mecanismos de política tenham sido percebidos de forma diferenciada pelos diferentes grupos sociais e implementados a partir de estratégias governamentais não necessariamente sinérgicas.

Palavras-chave: Agronegócio; Migrações; Questão agrária; Políticas públicas.


ABSTRACT

This paper problematizes the conception of agribusiness, in vogue amidst Brazilian ruralists, dealing with the understanding of the social relations subjacent to this universe. By questioning the essentially productivist approach applied to register the changes undertaken in areas regarded as "modern" or even as "new agricultural frontier" of the country, we seek to more fully understand the relationships established between those who administer the agricultural and industrial production and their subordinates, mapping out the web of social relations across the sector. However, our concern has been broader than the agricultural unit or the industrial plant: we aim at identifying/studying the setting of social positions and opposition that have allowed the very existence of the so-called agribusiness. Additionally, we have also been interested in observing how these positions have been consolidated (or been opposed) towards a set of public policies, sectoral or not, that have marked and continue to define the shaping of state intervention in these areas, even though such policy mechanisms have been differently perceived by distinct social groups and implemented from not necessarily synergistic government strategies.

Keywords: Agribusiness; Migrations; Agrarian matters; Public policies.


RESUMÉS

Ce travail problématise la conception de l'agrobusiness, en vogue dans le mileu rural brésilien, en cherchant à comprendre les relations sociales sous-jacentes à cet univers. En questionnant l'approche essentiellement productiviste appliquée au registre des transformations qui ont eu lieu dans les régions tenues comme "modernes" ou encore, comme de "nouvelles frontières agricoles" du pays, nous cherchons à comprendre avec davantage de détails, les rapports qui s'établissent entre ceux qui administrent la production agricole et industrielle et leurs subordonnés, en identifiant le réseau de relations sociales qui traversent ce segment. Néanmois, notre préoccupation a été plus ample que l'unité agricole ou le site industriel : nous avons identifié/étudié l'(es) ensemble(s) de positions et d'oppositions sociales qui permettent à l'agrobusiness d'exister en tant que tel. En outre, nous nous sommes également intéressés à observer comment de telles positions se sont consolidées (ou se sont opposées) par rapport à un ensemble de politiques publiques, sectorielles ou pas, qui ont marqué et continuent à définir la forme d'intervention de l'État dans ces domaines, même si de tels mécanismes de politique aient été perçus de façon distincte par les différents groupes sociaux et mis en place à partir de stratégies gouvernementales non nécessairement synergiques.

Mots-clés: Agrobusiness; Migrations; Question agraire; Politiques publiques.


 

 

Introdução

A associação entre "modernidade" e "agricultura" no Brasil tem uma longa história. Desde, pelo menos, a segunda metade do século XIX, pensadores e homens de ação opõem propostas de uma "agricultura" ou mesmo de uma "indústria rural" moderna ao que seria uma agricultura "tradicional" ou "práticas tradicionais" das empresas agrícolas. Assim foi com a introdução dos engenhos a vapor e com as usinas de açúcar no Nordeste canavieiro; ou com o uso sistemático de máquinas no arroz e no trigo no sul do país nos anos de 1950. Mas foi, sobretudo a partir dos anos de 1970 – com a política de "modernização da agricultura" promovida pelo regime militar –, que se começou a falar mais explicitamente da existência de uma "agricultura moderna" ou de uma "agricultura capitalista" no Brasil, de "empresas rurais" (figura contraposta no Estatuto da Terra ao "latifúndio") e de "empresários rurais".

Com a importância assumida pelas exportações de produtos agropecuários e agroindustriais e com o envolvimento nesses empreendimentos de capitais das mais diferentes origens, e não só do chamado "capital agrário" (Palmeira e Leite, 1998), a própria resistência dos grandes proprietários de terras às tentativas de mudança do sistema fundiário deslocou-se da defesa da "propriedade" e das "tradições" para a defesa do que seria a "atividade empresarial" no campo e "as (grandes) propriedades produtivas", "responsáveis pelo desenvolvimento do país".

Nos anos de 1980 e início da década seguinte, autores com diferentes formações profissionais e com referenciais teóricos e ideológicos os mais variados começam a substituir a expressão "agricultura (ou agropecuária) moderna" por "agroindústria" e a figura dos CAI (Complexos Agroindustriais) passa a ser moeda corrente (Graziano da Silva, 1991; Kageyama et al., 1990; Muller, 1981 e 1982, entre outros). A preocupação era assinalar a integração agricultura-indústria pelas "duas pontas": insumos e produtos, expressão que teria assumido a "industrialização da agricultura" (Graziano da Silva, 1995) formulada por Kautsky ([1899] 1986) no final do século XIX. A ideia do agronegócio será uma espécie de radicalização dessa visão, em que o lado "agrícola" perde importância e o lado "industrial" é abordado tendo como referência não a unidade industrial local, mas o conjunto de atividades do grupo que a controla e suas formas de gerenciamento. O boom das exportações de produtos agrícolas e agroindustriais nos anos mais recentes levou à adoção da expressão "agronegócio" ou da sua matriz agribusiness por associações de produtores (como a Associação Brasileira de Agribusiness – Abag, de 1993) e até pelos próprios empresários. Da perspectiva da análise dos economistas rurais é interessante notar, adicionalmente, que a resistência do mainstream ao uso de uma abordagem "intersetorial" agricultura-indústria até meados dos anos de 1980 (por considerarem que tal perspectiva feria a propriedade do setor agrícola em atestar os atributos de concorrência pura ou perfeita na análise das funções econômicas e produtivas) é completamente revertida no início da década de 1990, quando se verifica uma adesão, política é certo, aos novos termos (agribusiness primeiramente e, na sequência, agronegócio) e sua capacidade "explicativa", em termos da análise econômica, do novo estatuto do setor agropecuário, agora funcionando de forma "integrada".1

 

Da "agricultura moderna" à "sociedade do agronegócio"

As fronteiras entre "agricultura moderna", "complexos agroindustriais" e "agronegócio" não são exatamente coincidentes. Mesmo que esses rótulos apontem alguns elementos recorrentes e, com frequência, sejam utilizados como sinônimos, as combinações feitas e as ênfases atribuídas são distintas.

O uso de "máquinas e insumos modernos" está presente nas três expressões, mas o direcionamento para exportação não tem nas duas primeiras o mesmo peso que na última. A integração agricultura-indústria não era o maior destaque que se dava à "agricultura moderna" tal como formulada nos anos de 1970 (Mendonça, 2005). O gerenciamento de um negócio que envolve muito mais que uma planta industrial ou um conjunto de unidades agrícolas é uma das tônicas da ideia de "agronegócio". Mesmo que a grande propriedade territorial esteja associada às três formas, na segunda, ela é vinculada às práticas de "integração" que envolvem também pequenos produtores; e no terceiro, mesmo que as grandes propriedades sejam uma marca das atividades rurais do "agronegócio", a referência à propriedade territorial desaparece das formulações de seus técnicos e há até quem tente, no plano ideal dos projetos, associá-la com perspectivas favoráveis aos pequenos produtores.2 Os trabalhos (técnicos, acadêmicos e jornalísticos) sobre o agronegócio, que se multiplicaram desde os textos pioneiros de Ney Bittencourt de Araújo, no início dos anos de 1990 (Araújo et al., 1990), agora estão referidos a um espaço muito mais extenso que aquele das áreas consideradas "capitalizadas" ou modernizadas no Sul e no Centro-Sul, incluindo as chamadas novas fronteiras agrícolas e áreas até há pouco tempo consideradas tradicionais.

As coisas não são menos ambíguas quando se quer precisar que produtos são parte do agronegócio. As definições abrangentes do tema e o deslocamento do interesse dos que o estudam, das atividades locais para as relações intersetoriais e para a questão do gerenciamento dessas relações, faz com que haja uma tendência no sentido que toda atividade agrícola com expressão comercial seja nele incluída e de que a importância dos produtos varie de acordo com o foco do analista. Não é por acaso que no início da década atual, estudiosos ligados à Abag ainda estivessem preocupados em "estabelecer, com rigor técnico, os limites do 'complexo agroindustrial brasileiro'" (Nunes e Contini, 2001, p. 12) e assinalassem a "necessidade de analisar separadamente as principais cadeias [produtivas]" e recomendassem "análises regionais do CAI, para identificar as especificidades do complexo agroindustrial em cada região do país" (Idem, ibidem).

Assim ao tratarmos dos processos relacionados com o "agronegócio", é preciso compreendê-los como algo que extrapola o crescimento agrícola e o aumento da produtividade, alusões mais comuns nos debates sobre o setor. Seja para refletirmos sobre as circunstâncias que informam o movimento de expansão das atividades aí inscritas, seja, igualmente, para pensarmos a validade do seu contraponto, isto é, o conjunto de situações sociais que não estariam aí compreendidas. Em boa medida a permanência destas últimas tem sido apontada como "obstáculo", "atraso" ou, ainda, como experiências "obsoletas" num meio rural cada vez mais industrializado. Isso implica, entre outras coisas, em questionar a capacidade da "noção" de agronegócio em tornar-se a chave explicativa das mudanças agrárias em curso.

Mas o que chama sobretudo atenção no que tem sido escrito sobre o "agronegócio", tanto nos textos apologéticos (Menezes e Pinheiro, 2005, entre outros) como nos textos de denúncia (Canuto, 2004; Welch, 2005), mas também nos textos supostamente mais distanciados, é não aparecerem elementos que nos permitam visualizar que tipo de sociedade (no sentido mais amplo do termo) existe ou se está produzindo dentro e em torno do agronegócio. Se, graças aos estudos desenvolvidos em várias frentes, ao longo dos anos, "visualizamos" as sociedades das áreas de plantation "tradicional" (açúcar, café, cacau no Nordeste e no Sudeste) e as relações "capitalizadas" entre pequenos produtores e agroindústrias de vinho, fumo e carnes no Sul dos anos de 1980,3 o mesmo não se pode dizer, em linhas gerais, do que vem sendo chamado de agronegócio e dos processos sociais que embasam tal "paradigma".

Tendo em vista essas considerações, o objetivo da pesquisa da qual deriva o presente trabalho foi conhecer a(as) sociedade(s) do "agronegócio", apoiando-se nas informações levantadas durante a pesquisa de campo em três regiões diferentes: o Norte mato-grossense (seguindo o trajeto da BR-163), o Triângulo Mineiro e o Oeste baiano. Tratou-se de focar não apenas os agentes diretamente envolvidos nas atividades agrícolas, industriais ou de gerenciamento. É importante, sem dúvida, apreender com mais detalhes as relações que se estabelecem entre os que administram a produção agrícola e industrial e seus subordinados que, é bom lembrar, em textos mais genéricos, são considerados inexistentes: como se o uso de máquina eliminasse os que as manejam do processo produtivo e como se a utilização de insumos industrializados descaracterizasse seu trabalho como trabalho na terra.

No entanto, nossa preocupação foi mais ampla que a unidade agrícola ou a planta industrial: tratou-se de identificar/estudar o(s) conjunto(s) de posições e de oposições sociais que permitem ao chamado agronegócio existir como tal. Adicionalmente, interessou-nos, ainda, observar como tais posições se consolidaram (ou se opuseram) em relação a um conjunto de políticas públicas, setoriais ou não, que marcaram e continuam a definir a forma de intervenção do Estado nessas áreas, ainda que tais mecanismos de política tenham sido percebidos de forma distinta pelos diferentes grupos sociais e implementados a partir de estratégias governamentais não necessariamente sinérgicas.

É bom frisar, ainda, que uma investigação sobre um objeto com limites tão fluidos como esse teve um caráter necessariamente exploratório. As indefinições conceituais em torno do agronegócio– que refletem, em larga medida, disputas políticas de natureza diversa – e a falta de consenso em torno de sua localização geográfica e dos segmentos sociais por ele envolvidos levaram-nos a adotar uma estratégia de pesquisa de caráter gradualista, que nos permitiu ir definindo, paulatinamente, nosso(s) objeto(s). Tratou-se menos de questionar interpretações do que preencher um vazio, contribuindo na produção de um quadro amplo, inclusivo, de base quantitativa e qualitativa disso que tem sido designado como agronegócio, valendo-se inclusive de um conjunto de estudos etnográficos – alguns com características mais convencionais; outros mais centrados em questões que foram se apresentando ao longo da pesquisa –, "dando carne" a esse ente meio fantasmagórico com que nos defrontamos todos os dias nas páginas da grande imprensa, nas discussões sobre a política econômica do país, nos estudos em torno da questão fundiária etc. Dessa forma, o presente texto apresenta alguns resultados e considerações preliminares do estudo, que ainda se encontra em desenvolvimento.

 

Processos sociais e regiões envolvidas no contexto das transformações agrárias

Revisitando essa cadeia de transformações da agricultura nacional, veremos que, na realidade, um dos fenômenos a ser destacado do período conhecido como "modernização da agricultura" é a intensificação das transações econômicas e seus rebatimentos políticos e sociais, sejam elas mercantis, financeiras e/ou tecnológicas, entre o setor agrícola propriamente dito e os setores industriais, financeiros e de serviços a ele adstritos (Muller, 1982). Sem entrarmos, nesse momento, no mérito sobre a questão da periodização ou não desse processo, o importante a destacar é que a partir dos anos de 1970, e de forma mais consolidada nos anos de 1980, estas cadeias agroindustriais passam a conformar um novo patamar de acumulação e uma nova forma de articulação entre esses setores e o aparato estatal (Graziano da Silva, 1993; Kageyama, 1990), ainda que a própria definição e capacidade explicativa das noções de complexo agroindustrial e "agronegócio" ofereçam um cardápio metodológico extremamente variado para sua mensuração (Silva et al., 2006), bem como um questionamento sobre sua validade enquanto unidade analítica do meio rural brasileiro, como ressaltamos anteriormente.4

A Figura 1 ilustra o intenso processo de espacialização da produção de soja no país, entre 1990 e 2009, anteriormente concentrada na região Sul, para as áreas compreendidas pelos cerrados, seja nos estados da região Centro-Oeste, seja em direção ao cerrado mineiro ou aos cerrados nordestinos. Na década atual é possível verificar, ainda, sua expansão para a região amazônica, especialmente nos estados do Amazonas (na região de Humaitá) e do Pará (sudeste e, em especial, oeste paraense, na região de Santarém). A tonalidade das cores informa a presença da produção de soja nas micro e mesorregiões brasileiras (do cinza claro, quando a produção local é baixa, ao preto, que reflete uma alta produção concentrada espacialmente, tendo como referência as escalas descritas na legenda da figura) e o seu espraiamento em direção ao norte do país, formando praticamente um "Y", quando consideradas as áreas de maior concentração produtiva.

Na mesma figura também estão plotadas as diferentes agroindústrias de esmagamento da soja para produção de farelo, óleo, ração e outros produtos derivados. Destacamos nos mapas a localização das empresas multinacionais (tradings), em particular o chamado grupo A, B, C, D (ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus). A participação do capital internacional no total do capital aplicado no setor agroindustrial de esmagamento do grão que era de 16% em 1995 sobe violentamente para 57% em 2005, caracterizando um forte processo de concentração econômica e desnacionalização do setor. No caso desse último período, as primeiras posições são ocupadas pelo grupo supra referido.

A Figura 1 traz, ainda, a localização das empresas do grupo Maggi (Amaggi), ligadas à família do governador do estado do Mato Grosso, Blairo Maggi, que atua igualmente na produção da soja propriamente dita. Pode-se verificar aí um deslocamento geográfico na posição dessas empresas que alteram sua estratégia anterior de compra de antigas unidades de grupos empresariais nacionais, situadas na região Centro-Sul até o final dos anos de 1990, para a construção de novas plantas industriais na área dos cerrados na década atual.

Na Figura 2, podemos visualizar as regiões de trabalho do estudo, objeto de um survey, que permitiu identificar situações e levantar dados preliminares fundamentais ao desenvolvimento do trabalho.5

A cadeia da soja, para ficarmos no exemplo já mencionado e reforçando a justificativa da nossa escolha, constitui-se numa das rubricas mais expressivas da pauta de exportações do chamado "macrossetor agrícola" (ainda que as vendas do produto em grão tenham crescido numa velocidade superior aos produtos processados a partir da soja – farelo, óleo etc. –, o que corrobora uma certa especialização nas exportações com menor capacidade de geração de valor adicionado, aumentando o grau de vulnerabilidade externa), macrossetor que representa hoje algo próximo a 40% do valor das exportações totais (Leite, 1998). É certo que a recente retomada dos saldos superavitários da balança comercial brasileira tem sido acompanhada, para alguns analistas até impulsionada, pelo movimento das exportações rurais, redundando num aumento da geração de divisas comerciais. Esse movimento, de certa forma, tem justificado, para alguns estudiosos e parte do campo político e midiático, o aprofundamento dessa estratégia. Mesmo que isso se faça às custas de um endividamento crescente do setor patronal e os custos consequentes assumidos pelo Estado, ou que, ainda, tal diretriz se constitua a partir de relações de intensa exploração e precarização do trabalho na sua base (ainda que identifiquemos durante nosso trabalho outras formas de apropriação dessas oportunidades de trabalho que não passam necessariamente pelo crivo da "precarização", quebrando certa linearidade em voga nas interpretações correntes), aspectos que não costumam pontuar o noticiário a respeito. Isso nos leva a examinar melhor questões como a forma de intervenção do Estado e as condições nas quais emerge o debate e a questão do "agronegócio".

 

Estado, agronegócio e o contexto institucional das mudanças recentes

Dados e informações sistematizados a partir do estudo de campo indicaram a importância da intervenção do Estado na base do processo de transformação das regiões pesquisadas a partir dos anos de 1970. Por exemplo, a implementação do Prodecer (Programa de Cooperação Nipo-Brasileira de Desenvolvimento Agrícola da Região dos Cerrados) foi fundamental à introdução do cultivo de soja e à atração de agricultores de outras regiões do país (em particular da região Sul) para as três áreas pesquisadas. No Triângulo Mineiro em particular, dentre as principais políticas que impulsionaram o desenvolvimento da agricultura na região podem ser destacados o II PND – Plano Nacional de Desenvolvimento (1974-1979), o Polocentro – Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (criado em 1975), o PCI – Programa de Crédito Integrado e Incorporação dos Cerrados (1972), o Padap – Programa de Assentamento Dirigido do Alto Paranaíba (1973), além do próprio Prodecer (1974), acima referido (Pessoa, 1988).

Se, como vimos, a presença do Estado na agricultura dos anos de 1970 e 1980 é assinalada por quase toda a bibliografia especializada, essas referências não são tão presentes nas décadas seguintes. O que a bibliografia constata, e as visitas às áreas de campo da nossa pesquisa nos mostram, são os enormes investimentos que põem em evidência o fato de que não se pode falar do agronegócio sem pensar no Estado e nas políticas públicas, que não só viabilizam sua origem mas também sua expansão. No início essa presença se traduziu na política de terras (assentamentos), mas logo se manifestou na política de inovações tecnológicas e de pesquisa, naquilo que alguns autores denominaram "recriação dos solos", por intermédio da correção da acidez das áreas de cerrados, ou ainda pelo melhoramento genético de sementes, na implantação de insfraestrutura local etc. (Castro, 2007).

A presença do Estado não elimina, por certo, aquela dos grandes grupos empresariais, que se somaram aos fazendeiros tradicionais, aos colonos também presentes (Tavares dos Santos, 1993), ou ainda, a atuação in loco das empresas multinacionais (tradings) etc. Mas, a leitura corrente desse processo deixa explícita a ideia de que as transformações operadas nessas áreas a partir do final dos anos de 1980 e durante todo período seguinte foram tributárias exclusivamente da iniciativa privada, reforçando a construção do mito do pioneiro externo ("gaúcho") que, desembarcando nessas terras "vazias", dedicaram-se ao trazer o processo civilizatório (e sua correspondente variante tecnológica agropecuária) para uma região supostamente desprovida de investimentos públicos e de atividades à cargo de grupos locais.

Por outro lado, a prática de políticas direcionadas ao setor patronal rural, como aquela relacionada com a renegociação do endividamento do setor (Graziano da Silva et al., 2006), tem envolvido uma complexa trama de relações que mesclam apoio (condicional) parlamentar ao Poder Executivo (o exemplo imediato é a constituição da Bancada Ruralista) e o enfrentamento de constrangimentos (ambientais, trabalhistas etc.) aos projetos agroindustriais oriundos tanto da própria administração pública como de outros segmentos organizados da sociedade civil (Bruno, 2006; Ortega, 2005).

Isso nos leva ao tema do arcabouço institucional dos programas direcionados ao ambiente rural. O que nos parece relevante aqui é destacar a "localização" de tais programas na esfera governamental. Até o presente momento a "problemática agrária" está alocada em ministério próprio (Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA), desvinculada daquele destinado a tratar dos "assuntos agrícolas", ou ainda para "estabelecer o conceito do agronegócio",6 a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação (MAPA). Essa divisão apresenta aspectos positivos e negativos sobre os quais seria desejável uma reflexão mais apurada que escapa aos objetivos do presente texto.

Com a retomada do "modelo agroexportador", sobretudo a partir de 1999, para fazer frente a algumas exigências da política econômica, o setor patronal, ainda que marcado por diferenciações internas importantes, reassume posição estratégica no desenho das políticas setoriais e na capacidade do MAPA em alavancar recursos, mesmo num contexto administrativo em que teve que disputá-los com o MDA e outros ministérios da chamada "área social", com programas incidentes também no meio rural (Ministério do Meio Ambiente, da Previdência Social, da Integração Nacional, e do Desenvolvimento Social etc.).

Articulados num novo patamar de produção e comercialização (Kageyama, 1990), o setor "agrícola" modifica sua forma de ação, especialmente na sua relação com as políticas de governo. Nesse contexto, em função da crise fiscal da década de 1980, inviabiliza-se o principal instrumento promotor da "modernização conservadora", qual seja, a política de crédito rural. Isso não significa, no entanto, que o setor agrícola não gozasse mais de incentivos, como pareceu demonstrar o discurso empresarial (Rodrigues, 1993). Na realidade, e confessadamente pela própria retórica das lideranças do agribusiness, as políticas de interesse ao setor passavam notoriamente pelas esferas macroeconômicas mais amplas, como a política cambial, favorável ao interesse do setor exportador; a política de comércio exterior (antidumping); a política tributária e a política salarial.

Assim, a análise dos processos sociais rurais em curso, que informam o paradigma do "agronegócio", não pode estar desvinculada das práticas de mecanismos e instrumentos de políticas – setoriais ou não – implementados pelo Estado brasileiro. Ainda que tal forma de intervenção tenha se alterado ao longo do tempo (por exemplo, da política de crédito rural dos anos de 1970 à renegociação de dívidas no final dos anos de 1990 e início de 2000), um exame mais cuidadoso da atuação governamental é importante para identificar as bases que subsidiam a expansão das atividades, bem como aliviam os constrangimentos encontrados nessa trajetória que qualifica o que estamos denominando aqui por "sociedade do agronegócio" e suas implicações nas configurações sociais regionais, que efetivamente "dão carne" ao processo real de transformação operada nas chamadas novas fronteiras agrícolas, para o qual concorrem as políticas públicas ali implementadas.

 

Políticas públicas, mecanismos de intervenção e configurações regionais

No que diz respeito às políticas públicas, parece-nos que um conjunto de esferas e instrumentos possui (ou possuiu – para citar os casos dos antigos programas de desenvolvimento regional/local) uma capacidade maior de atuação local e incorpora-se, em maior ou menor grau, no cálculo estratégico dos "atores" em jogo. Esse conjunto inclui: a) políticas relativas ao ordenamento territorial e a disputa (em curso ou já "realizada") em torno da terra; b) políticas referentes ao trabalho (incluindo o combate ao trabalho escravo) e seu rebatimento sobre as formas e as relações existentes e os fluxos migratórios delas derivados; c) políticas ambientais e os marcos regulatórios que as orientam, introduzindo uma "nova" variável na composição e na representação dos interesses dos segmentos direta e/ou indiretamente envolvidos; d) políticas de crédito, financiamento e seus constrangimentos – financeiros, tecnológicos e institucionais; e) políticas de infraestrutura, que materializam num certo sentido a ação do Estado. Estas últimas, em particular, têm aumentado sua importância nos últimos dez anos, sobretudo com a discussão em torno dos eixos modais de escoamento dos produtos agropecuários (direcionados à exportação), e, recentemente, com os investimentos em pavimentação de estradas, na construção de ramais ferroviários e no aumento da navegação fluvial executados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.

De fato, quando tomamos, por exemplo, a distribuição do crédito rural no estado do Mato Grosso, onde a especialização produtiva avançou sobremaneira durante o período entre 1980 e 2000, podemos constatar que a soja se manteve como produto alvo da maior parte dos recursos emprestados (absorvendo entre 50 a 75% do montante total), bem como o grosso dos valores (cerca de 95%) foi destinado aos agricultores compreendidos no grupo "não familiar" (ou seja, não atendido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf).

No caso da Bahia, por exemplo, foram aplicados no crédito rural em 2004 R$ 1,245 bilhão, envolvendo um total de 191 mil contratos, montante que foi quase o quádruplo do total de recursos verificados em 2001. Igualmente crescente, até 2004 pelo menos, foi a participação dos valores das operações baianas sobre as operações nacionais, que saltaram, no mesmo intervalo, de praticamente 2% para 3% das operações brasileiras do sistema. No entanto os recursos são fortemente concentrados nos contratos mais elevados, o que não necessariamente pode representar uma contradição com um determinado modelo de agricultura e sim uma consequência. Visto de uma outra perspectiva, porém, tal concentração tem levado ao acirramento de algumas condições financeiras (como o endividamento), sociais e ambientais que podem colidir com os objetivos mais amplos previstos nos planos e nas estratégias de desenvolvimento regional. De qualquer forma, tal concentração pareceu crescente no contexto baiano, visto que, para ficarmos num exemplo, em 2003 e 2004, em movimento contrário aos dois anos antecedentes, os contratos acima de R$ 150 mil passaram a responder por mais da metade dos recursos, apesar de constituírem-se apenas 1% das operações. Essa enorme participação nos recursos contradiz, obviamente, o reduzido peso que o setor patronal/empresarial tem no conjunto dos estabelecimentos rurais e na sua capacidade de absorção de mão de obra, e mostra que o acesso da agricultura familiar ao financiamento é ainda pequeno se considerado o seu "tamanho" no número de propriedades e no pessoal ocupado na atividade agropecuária (ao redor de 80%).

Um olhar rápido pela Tabela 1, mostrará que o crédito está extremamente concentrado também espacialmente, privilegiando a região Oeste do estado, em especial. Com efeito, nos anos aqui considerados poucos municípios detêm a maior parte dos recursos. Se tomarmos os dez primeiros em cada ano, como consta da tabela, veremos que essas dez cidades acumulam entre 50 a 60% de todo o crédito rural, com destaque para os municípios de São Desidério, Barreiras e Formosa do Rio Preto, refletindo adicionalmente a extensão territorial dos mesmos e a concentração dos chamados polos dinâmicos e competitivos. Somente São Desidério chegou a representar mais de 1/5 dos recursos nos anos de 2003 e 2004. Essa situação reflete ainda um forte processo de concentração fundiária. Para tomarmos o município citado, as Estatísticas Cadastrais do Incra, de 1998, indicavam que os imóveis acima de 5 mil hectares representavam apenas 0,5% do total de imóveis, mas 43% do total da área. Em Barreiras a situação é semelhante: o mesmo intervalo equivalia a 1,85% dos imóveis e a 34% da área.

Retomando o tema das políticas públicas, é interessante observar que tais ações têm ultrapassado a prática usual das reivindicações por crédito propriamente dito, para dar lugar a mecanismos mais "difusos", como os subsídios à comercialização de produtos do agronegócio ou ainda valendo-se de toda sorte de incentivos fiscais, patrocinados pelos governos estaduais e municipais, como é o caso da conformação de distritos (agro)industriais em cidades como Uberlândia (MG), Rio Verde (GO), Luiz Eduardo Magalhães (BA) etc., provocando na localização espacial dos setores produtivos um reordenamento territorial que já havíamos observado para a instalação das famílias e seu respectivo padrão de segregação urbana. Ou ainda, tratando dos mecanismos especiais de renegociação das dívidas agrícolas.

Sobre esse tema, o estudo de Graziano da Silva, Del Grossi e Del Porto (2006) mostra que nas negociações que resultaram no programa de securitização de 1995, os contratos de até R$ 50 mil representavam 65% do número total de operações e 8% dos recursos; já os contratos acima de R$ 200 mil compunham 14% das operações e 71% do estoque da dívida. Na renegociação dos contratos maiores, alguns anos depois, conhecida como Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA), a participação dos pequenos contratos, de até R$ 50 mil, somava 19% das operações e praticamente nada do estoque do endividamento do setor. Já as grandes operações (acima de R$ 200 mil) respondiam por 50% dos contratos e 98% do total da dívida. Isso indica que a política de financiamento, em termos de custo para o Estado, tem uma contrapartida importante nos gastos quando a situação de endividamento passa a desempenhar um papel importante nas negociações entre governo e produtores rurais em torno das políticas agrícolas.

Entre 2002 e 2005 foram comprometidos cerca de R$ 9 bilhões na renegociação das dívidas, subdivididos entre a dívida mobiliária propriamente dita, encargos dos diferentes programas e a remuneração dos bancos. Assim, levando-se em conta que a maior parte desse custo se refere ao refinanciamento de grandes agricultores, parece adequado dizer que o gasto do governo com o setor patronal não deve ser compreendido apenas pelas despesas diretas do MAPA e dos empréstimos do crédito rural, mas integrar, igualmente, os gastos com o carregamento da dívida (ascendentes). Atente-se para o fato de que até aqui se tratou apenas do custo público do carregamento da dívida, e não do estoque (privado) da dívida propriamente dito. Este último tem sido estimado em um montante que varia de R$ 80 a R$ 131 bilhões, de acordo com a fonte consultada.

Esse quadro é útil para compreender os termos da negociação do endividamento envolvendo agricultores patronais e suas organizações representativas, parlamentares da chamada bancada ruralista e representantes do governo federal (em particular do Ministério da Fazenda e do MAPA), fato que transposto para a esfera local/regional, onde tais atores concretizam seus investimentos e atividades, nos leva a ressaltar a forma como tais configurações são definidas concretamente.

 

Diversidade das configurações sociais

Se hoje já contamos com uma bibliografia importante, sobretudo de geógrafos e de alguns economistas, sobre a "dinâmica" do agronegócio (e das suas áreas de expansão) ainda são muito poucos os estudos mais qualitativos direcionados ao tema.7 Em geral constatamos a existência de trabalhos sobre produtos, sobre determinados grupos empresariais ou ainda sobre trabalhadores ou, numa outra perspectiva, sobre projetos específicos. Trata-se, em boa parte, de trabalhos importantes, porém pontuais, pois ainda que forneçam dados relevantes sobre essa realidade em transformação, não permitem uma visão do conjunto (ou, se preferirmos, de uma imagem do conjunto) da "sociedade" do agronegócio.

Com efeito, até os anos de 1970, as terras dos estados do Centro-Oeste, hoje cobertas pela soja, eram consideradas inadequadas para agricultura e eram ocupadas por populações indígenas e pequenos posseiros, além de algumas fazendas de pecuária extensiva dispersas ao longo de um vasto território. Já regiões como o Triângulo Mineiro e o Oeste baiano eram áreas tradicionalmente ocupadas pela criação de gado, praticada sobretudo em grandes fazendas, e cultivos ligados à pequena produção agrícola destinada ao consumo local e regional. Se, nas suas chapadas, usadas para o criatório, havia uma população rarefeita, seus vales, ao contrário daqueles do Centro-Oeste, abrigavam uma população de certa monta, no caso do Triângulo cidades de importância econômica, sendo a região ela própria cortada por estradas que ligavam o Sul e o Sudeste ao Centro e ao Norte do país.

Como vimos, os programas governamentais de ocupação dos cerrados desencadeados, com algumas variações, em diferentes estados, nos anos de 1970, levariam junto com a soja e outros produtos agricultores com um perfil que consideravam adequado ao tipo de agricultura que planejavam desenvolver, minimamente familiarizados com certo paradigma tecnológico. Assim, a presença de parte substancial da população que movimenta o chamado agronegócio nessas regiões também é fruto de políticas públicas. Deslocamentos promovidos diretamente pelo Estado, como assentamentos do Incra que estiveram na origem de alguns municípios sojicultores em Mato Grosso; ou outros em que o Estado esteve associado a cooperativas do Sul ou do Sudeste do país para fixar colonos interessados em estabelecerem-se no cerrado, como ocorreu no Triângulo Mineiro; ou ainda seu estímulo à ação de colonizadoras privadas, foram responsáveis por uma ocupação mais densa dessas áreas ou pela substituição de populações preexistentes, e iriam marcar profundamente a configuração das relações sociais. John Comerford, em relatório de pesquisa sobre o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, assinala que as intervenções fundiárias do governo foram pontuais, combinando colonização dirigida, de caráter demonstrativo, com incentivos mais amplos e difusos para a agricultura tecnicamente intensiva e empresarial.

O privilégio dado pelo Estado a colonos do Sul fez com que eles fossem os primeiros a chegar em áreas como o Alto Teles Pires, em Mato Grosso, vendo-se e sendo vistos, em poucos anos, os "do lugar", os desbravadores do que teria sido até então um "espaço vazio", ancorados em uma ideologia do "pioneirismo", em que o Estado desaparece como protagonista como mostra Ana Claudia Marques em Relatório de Pesquisa sobre o Mato Grosso.

E, como os "da terra", os "pioneiros" ou os "seus filhos" viriam a se contrapor aos que – de fora do seu circuito – chegariam (atraídos por oportunidades de diferentes naturezas) aos seus municípios. Em Minas, pelas características que sinalizamos do Triângulo, a ideologia do pioneirismo assumiria uma forma mais moderada, pois os recém-chegados defrontaram-se com uma população com uma identidade bem definida e com uma classe dominante diversificada (grandes fazendeiros, grandes empresários comerciais e industriais) e bem estabelecida. Diferentemente de Mato Grosso, no caso de Minas, tal como mostra John Comerford, o caráter de pioneirismo não estaria ligado ao fato de ocupar uma região "livre", mas seria atribuído àqueles que têm introduzido a produção de café em grande escala na região.

Os dados estatísticos deixam claro que esses deslocamentos envolveram, basicamente, famílias de outras regiões do país. Os naturais do Paraná, seguidos pelos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, na região mato-grossense, e pelos paulistas, nos municípios estudados no Triângulo Mineiro, são majoritários em ambos os casos. A presença de migrantes vindos de estados de outras regiões, de outros municípios, do Mato Grosso inclusive, em Sorriso e Lucas do Rio Verde só crescerá a partir dos anos de 1990, com o estabelecimento de um número importante de pessoas provenientes do Nordeste, em especial do Maranhão. Nos municípios do Triângulo, a migração de paranaenses e paulistas anda pari passu com a de nordestinos, onde os baianos se destacam (embora menos hegemônicos que os maranhenses em Mato Grosso) e ambas têm o seu pique nos mesmos anos de 1990.

Não parece, pois, casual que o "mapa social" elaborado pelos que vivem nessas regiões remeta ao local de nascimento efetivo ou suposto das pessoas a quem estão se referindo: "gaúchos" e "maranhenses" na área de soja em Mato Grosso; "paulistas" ou "paranaenses" e "baianos", além dos "mineiros" na área cafeeira do Triângulo Mineiro.8 É valendo-se desse tipo de classificação que as pessoas dos lugares estudados reportam a pesquisadores a história dos lugares onde vivem, que elas se localizam no cotidiano ("falei hoje com um maranhense"; "na festa só tinha gaúcho" ou "a fazenda é de um paranaense"; "encontrei um baiano na rodoviária") ou mesmo classificam os espaços de sua cidade ("bairros de gaúcho", os mais valorizados, e "bairros de maranhense", os de condições mais precárias, para ficarmos apenas com o exemplo de Mato Grosso), estabelecendo ou confirmando uma segregação geográfico-social que tem impressionado visitantes. Essa segregação manifesta-se também nas imagens que os sulistas elaboram a respeito dos maranhenses (ou em Minas, os paranaenses acerca dos baianos), os quais concentram, a seus olhos, todos os vícios e são responsabilizados pela violência que estaria se instaurando nas cidades da região, sem que haja acusações tão contundentes na direção oposta. O trabalho de campo nessas regiões, todavia, mostra que não há coincidência perfeita entre as classificações locais e as classificações estatísticas oficiais. Assim, ser considerado gaúcho não significa ter nascido no estado do Rio Grande do Sul e muito menos ter nascido nos pampas, como nos ensinam os dicionários. Se a maioria absoluta dos que vivem na área de soja que estudamos em Mato Grosso vem do Sul do Brasil, entre estes predominam, desde os primeiros momentos da ocupação, os nascidos no estado do Paraná e há também um grande volume de nascidos em Santa Catarina. "Gaúcho", às vezes, é intercambiável com "sulista", mas identidades associadas a outros estados específicos, como os majoritários paranaenses, não são socialmente correntes. Referências ao estado do Paraná e aos paranaenses aparecem, vez por outra, em placas singularizando casas comerciais ou seu proprietário – "Armazém Paraná" ou "Restaurante O Paranaense", que continua, entretanto a ser incluído genericamente entre os gaúchos.

No Triângulo Mineiro em áreas dominantemente sojicultoras, como Iraí de Minas, município onde primeiro se estabeleceriam colonos do Sul, apoiados por programas governamentais nos anos de 1970, "gaúcho" opera como termo classificatório de modo semelhante a Mato Grosso. O mesmo parece ocorrer em municípios mais ao norte, onde, associados ao cultivo da soja ou de outros produtos, migrantes do Sul são assim identificados.9 Todavia, no conjunto do Triângulo Mineiro, onde os paranaenses, como no Alto Teles Pires, são migrantes majoritários e, em especial, nas áreas cafeicultoras, "paranaense" e/ou "paulista" é o termo que designa os que vêm do Sul. O primeiro tende a prevalecer, ainda que, especificamente na área do café, os próprios paranaenses possam se declarar "paulistas" de origem – se dizem de famílias cafeicultoras paulistas que teriam se deslocado para o Paraná e que mais recentemente teriam inaugurado o cultivo do café do cerrado no Triângulo – assinalando uma certa "tradição" de produtores de café, que seria a sua marca.

Uma explicação concebível para essa dissociação entre identidade vinculada à origem e a natalidade efetiva seria a confusão entre local de procedência e local de nascimento. Mas nem em termos estatísticos nem em termos das formulações locais isso se sustenta. Mesmo que uma grande quantidade de migrantes, nos dois casos estudados, tenha provindo de estados ou municípios diferentes daqueles seus de origem, os censos separam, com clareza, estado e município de origem de estado e município de nascimento. E, quando se trata das representações das populações estudadas, fica claro que as pessoas, na maior parte das vezes, englobam sem problemas um paranaense ou um catarinense na categoria "gaúcho", mesmo sabendo que ele não é nascido no Rio Grande. O que parece estar em jogo são certos atributos sociais, que, por sua vez, não são fixos, variam.10

A primeira impressão que se tem é que essas classificações servem para agrupar, em dois conjuntos distintos, proprietários rurais e outros agentes sociais ligados ao mundo do agronegócio em oposição a migrantes nordestinos vinculados ao mundo do trabalho. Afinal de contas, a confirmar essa aproximação estariam as estatísticas que nos mostram que, nos dois municípios estudados de Mato Grosso, todos os proprietários rurais são provenientes da região Sul e que, naqueles de Minas Gerais, onde os "mineiros" representam a maioria deles, há um percentual expressivo de proprietários de terras do Sul do país, enquanto são pouquíssimos os nordestinos em tal condição. Mas essa nitidez se desfaz quando verificamos nessas mesmas estatísticas que os sulistas também são majoritários entre os empregados na agricultura, tanto entre os que têm carteira de trabalho assinada como entre os que não têm contratos de trabalho formalizados, identificados comumente como os trabalhadores com piores condições de vida e trabalho. Por outro lado, a observação direta das áreas evidencia uma grande diversidade no interior das categorias sociais "produtores" e "trabalhadores". Entre os produtores, "empresários", "agricultores", "chacareiros", "assentados". Entre os trabalhadores, "braçais", "operadores de máquinas" e o "pessoal das oficinas", dentro das fazendas; além da massa dos trabalhadores fixos ou temporários, que, em boa parte, escapa ao filtro das classificações estatísticas, que circulam entre os bairros periféricos das cidades e as fazendas, entre atividades agrícolas e o emprego nos silos e nas indústrias de beneficiamento nos núcleos urbanos (Novaes, 2009). Complexificando mais ainda esse quadro, a constatação de que "assentados" e "chacareiros", que são proprietários de lotes de terra relativamente pequenos, trabalham diretamente suas terras com suas famílias, mas também "agricultores" com superfícies de terra expressivas não apenas gerenciam suas propriedades como também "sobem no trator", quando não executam outros trabalhos junto com membros da família e alguns empregados. E, no outro extremo, a constatação de que os que migram do Maranhão para Mato Grosso, para trabalhar nas plantações de soja não são os que nos lugares de origem se encontram em pior situação econômica, havendo casos de proprietários de terras com trabalhadores fixos em suas fazendas naquele estado que descem para o Centro-Oeste, buscando, mediante o trabalho assalariado nas plantações de soja, recursos monetários para expandir seus negócios no estado de origem (Rumstain, 2009).

A consideração dessa complexidade leva-nos a questionar a ideia de que esse encontro de populações possa ser explicado simplesmente em torno de conexões causais lineares, como a suposição de que o agronegócio, abrindo perspectivas de lucro para uns e de emprego para outros, estaria atraindo excedentes populacionais de outras regiões. Pelo menos nas áreas que estudamos, os "fluxos migratórios" não parecem ser exatamente complementares. Os próprios grandes conjuntos em que a sociedade se vê dividida não preexistem à sua convivência, ainda que algumas oposições entre as categorias que são acionadas e dos atributos positivos ou negativos que a eles se associam pudessem existir previamente.

Um fato comum aos que vieram do sul do país é que esse deslocamento para Mato Grosso ou outros estados não representou uma primeira experiência. A grande maioria deles, para não dizer a quase totalidade, tinha experiência própria, à frente de suas famílias ou, no caso dos mais jovens, acompanhando a sua família de origem, de deslocamentos anteriores dentro da região Sul e/ou deslocamentos ocorridos no interior do próprio estado onde hoje vivem, antes de chegar ao seu local atual de moradia. Esses deslocamentos, coletivos ou individuais, mas sempre geridos pela família, fizeram com que alguns dos atuais residentes na região estudada tenham deixado parentes mais ou menos próximos (pais, filhos, irmãos, tios, primos etc.) nos locais de origem e também em regiões por onde passaram, essas redes se estendendo por vezes a áreas mais à frente, ainda em processo de incorporação à produção agrícola "moderna". As relações com esses parentes são atualizadas de várias maneiras, uma delas sendo as visitas no período da entressafra ou nas festas de final do ano. Esses mecanismos que funcionaram no passado continuam a ser acionados e condicionar as decisões de mudança. A perspectiva de deslocamento parece ser tão essencial ao planejamento da reprodução social dessas famílias quanto a existência de terra para exercer a sua atividade produtiva. Longe de ser alguma coisa que só se coloca em situações-limite, a possibilidade de deslocamento para outro lugar, onde, sendo os primeiros em chegar, possam ter acesso a uma parcela de terra ou a uma parcela maior, é avaliada cotidianamente (Desconsi, 2009). Mesmo os que se deslocam como trabalhadores assalariados, em sua maioria, obedecem a uma estratégia familiar e têm a propriedade de uma parcela de terra, seja no mesmo local ou em locais mais distantes, onde o preço da terra é menor, em seu horizonte.

Mesmo que também orientados por estratégias familiares, os deslocamentos de maranhenses para Mato Grosso e de baianos para Minas Gerais oferecem uma dinâmica distinta. Nem os municípios do Alto Teles Pires nem aqueles do Triângulo Mineiro representam um ponto de chegada para uns e outros, nem a obtenção de terra nessas regiões significa um objetivo maior. Para muitas famílias, fundamentalmente, a infraestrutura rodoviária aberta nas áreas de agronegócio é um meio de acesso ao mercado de trabalho em áreas agrícolas ou agroindustriais no centro, no sudeste e no sul do país. Essas famílias perfazem um trajeto que passa pelo trabalho temporário em diversas regiões, conforme a safra de diferentes produtos, retornando ao final a seus locais de origem. Assim, há maranhenses que trabalham na colheita de soja em Mato Grosso, dali seguem para a apanha de café no Triângulo Mineiro, deslocando-se posteriormente para São Paulo ou Paraná, para o corte de cana-de-açúcar ou para a colheita do algodão, retornando, ao final ao Maranhão, repetindo esse ciclo anualmente. O mesmo acontece com os baianos que trabalham, com alguma regularidade, na colheita de café em Minas Gerais e que, uma vez acabado o ciclo agrícola desse produto, seguem roteiro similar ao dos maranhenses, antes de retornar aos seus roçados no Nordeste. Tanto no caso dos "maranhenses" como no caso dos "baianos", mesmo que alguns acabem se estabelecendo nos lugares para onde se deslocam em busca de trabalho, com emprego na construção civil ou no pequeno comércio, prevalece o modelo de sua casa continuar sendo no estado de origem. Assim, a perspectiva de trabalho em uma região mais próxima da família e/ou a oferta de salários mais altos pode transformar aquele longo percurso em um movimento de idas e vindas entre a área de residência e área escolhida como local de trabalho, como parece estar acontecendo hoje em Mato Grosso. Os recursos obtidos no trabalho nas fazendas de Mato Grosso não são, neste caso, utilizados para a compra de terra ou de outros bens que permita aos maranhenses estabelecerem-se nesse estado, mas são canalizados, pelo menos idealmente, para o reforço da posição de suas famílias no Maranhão, o que pode incluir compra de terra ou gado ou simplesmente o incremento do padrão de consumo dessas famílias (Rumstain, 2009).

Se, numa primeira aproximação, formos falar de conflitos ou disputas entre "gaúchos" e "maranhenses" no Mato Grosso da soja ou entre "paranaenses"/"paulistas" e "mineiros" ou "baianos" no Triângulo do café do cerrado, diremos que estamos diante de uma "disputa imperfeita". Não se trata de uma disputa entre grupos assimétricos (como efetivamente são) por um mesmo objeto. Há sim uma disputa de "território", como assinalado na segregação espacial, mas de territórios que as estratégias familiares de uns e outros recortam de modo diverso. As modalidades de presença são distintas. Os sulistas, nos dois casos, querem estabelecer-se, e o estão fazendo, como em seu mundo. Sintomaticamente, em Mato Grosso eles se definem como os "do lugar", os "da terra", e, no Triângulo do café, se essa identificação continua sendo própria aos mineiros, há exemplos de disputa dessa condição por paranaenses (Souza Jr., 2009). Mas o mundo e o lugar dos nordestinos é outro – é onde estão suas famílias. As fazendas de soja e de café são territórios de passagem, mesmo quando essa passagem se prolonga. São dois grupos em permanente movimento que, por assim dizer, esbarram, obrigando-se a buscar regras de convivência de difícil equacionamento.

 

Considerações finais

Do exposto no presente trabalho, que avança considerações preliminares do estudo, algumas observações podem ser adiantadas. Primeiramente é importante ressaltar o "caráter", a intensidade e a velocidade com que tais transformações passaram a ser operadas nas regiões examinadas. No entanto é preciso chamar a atenção para o risco de uma análise "chapada" desse processo, que, à despeito de enunciar o caráter desigual dessas mudanças (além dos seus chamados "efeitos perversos"), desconsidera a complexidade dessas transformações e os diferentes feixes que estas mobilizam.

Um dos elementos para o qual se buscou atentar no presente texto refere-se ao ainda importante "papel do Estado", que, embora minimizado pelos "intérpretes" da dinâmica do agronegócio, permanece atuante, seja por meio de políticas setoriais relativas ao meio rural/agroindustrial, seja por intermédio de políticas mais globais (como aquela de infraestrutura) ou ainda na tentativa de estabelecer um marco regulatório no campo das relações de trabalho e do meio ambiente.

Na mesma direção é importante mencionar as distintas configurações sociais que marcam o estabelecimento da chamada "sociedade do agronegócio" e a diversidade de projetos estratégicos que as mesmas comportam. O estudo permitiu vislumbrar, entre outros aspectos, a presença hegemônica dos "de fora", com diferenças marcantes entre os casos observados no Mato Grosso e aqueles analisados em Minas Gerais, ainda que alguns casos, como no Mato Grosso, os "de fora" passam a se apresentar como os "do lugar". Da mesma forma, pareceu-nos que uma série de conflitos marcou decisivamente os rumos observados nesse processo de transformações sociais nas últimas décadas. Conflitos esses que se estabeleceram não apenas numa chave mais convencional – trabalhadores de um lado e médios e grandes produtores rurais de outro – mas também entre os próprios trabalhadores envolvidos nas atividades rurais (maranhenses versus mineiros) ou ainda nas lógicas distintas que informam o processo de expansão das agroindústrias nessas regiões, contrapondo os interesses do setor de esmagamento de grãos (e, em decorrência, do setor produtor de carnes brancas) aos interesses dos próprios produtores rurais de médio ou grande porte, ou, ainda, àqueles do setor sucroalcooleiro, que tem avançado sobre os "territórios" da soja.

 

Notas

1 Não deixa de ser interessante observar uma certa "disputa" entre as diferentes metodologias empregadas para medir o "tamanho" do agronegócio no Brasil ou mesmo entre as diferentes unidades da federação. Particularmente relevante é o estudo encomendado pela própria Abag, à cargo de Nunes e Contini (2001), que minimiza substancialmente a participação do agronegócio no PIB nacional, situando-o em pouco mais de 20%, e não no intervalo de 30% a 40%, como afirmavam os trabalhos mais exaltados do início dos anos de 1990. Ver a respeito, entre outros, Araújo et al. (1990), Silva et al. (2006).
2 É interessante observar a adoção, entre especialistas e técnicos de governo, da dicotomia "agronegócio patronal" versus "agronegócio familiar" (ou, sua variante, "agronegocinho") para expressar a compreensão da agricultura familiar como um subconjunto do agronegócio e, dessa forma, validar sua presença no campo das políticas públicas (Sauer, 2008; Wilkinson, 2007).
3 Existe uma extensa literatura sobre o assunto, impossível de ser resgatada aqui. À título de ilustração poderiam ser mencionados no caso nordestino os trabalhos de Celso Furtado, Manoel Correia de Andrade e posteriormente aqueles desenvolvidos por pesquisadores do PPGAS/Museu Nacional (Palmeira et al., 1977; Heredia, 1989; entre outros); no caso das regiões Centro Sul e Sul podem ser lembrados a título de exemplo os trabalhos sobre assalariados da cana de açúcar de autores como Maria da Conceição d'Incao e, recentemente, os de Maria Aparecida Moraes; José Vicente Tavares sobre os colonos do vinho e Maria Inês Paulillo sobre a integração no complexo agroindustrial fumageiro.
4 Esta afirmação demandaria uma exposição mais detalhada, que foge ao escopo do presente texto, sobre as diferentes possibilidades de tratamento teórico-metodológico desses termos que, longe de se constituir num problema semântico, tornou-se um ponto importante na problematização mais geral do objeto de estudo. Apesar de surgir, na obra de Davis e Goldberg (1957), com o objetivo de exemplificar as relações intersetoriais entre o setor rural e aqueles no seu entorno, o termo agribusiness, e depois sua tradução doméstica (agronegócio), ganhou dimensões e significados que extrapolaram sua pretensão original. Isso é válido tanto para o debate acadêmico, seja aquele interno aos economistas, seja aquele presente nas demais áreas de ciências sociais, como também para o "campo político" propriamente dito.
5 Assim, após um levantamento inicial de dados secundários e da análise da bibliografia existente, além dos resultados dos surveys exploratórios realizados, decidimos centrar a pesquisa de campo em duas das áreas consensualmente tidas pela literatura como pertencentes ao agronegócio (norte de Mato Grosso, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba), cujas características comuns, mas sobretudo cujas diferenças, nos parecem ideais para uma análise comparativa. Às mesmas agregou-se, ainda, o oeste baiano para o exame de algumas questões do trabalho, como a relação desse processo com as políticas públicas. Essas áreas estão assinaladas por um quadrado preto. Foram aí visitados quinze municípios para levantamento de dados e informações, realização de entrevistas com os mais variados atores (produtores rurais, representantes do setor público, do setor bancário, das organizações não governamentais e movimentos sociais, do movimento sindical – de trabalhadores e patronal –, dos meios de comunicação, da Igreja, do comércio, etc.), observações de campo e trabalho etnográfico. Foram ainda objeto de survey duas outras áreas que, dados os limites de tempo e de recursos da pesquisa, não puderam ser incorporadas na fase seguinte do trabalho de campo. Trata-se das regiões de Santarém, no Pará, e do sudoeste goiano, no entorno do município de Rio Verde. Essas duas últimas áreas estão assinaladas como um círculo preto na Figura 2.
6 Como informa a entrevista concedida por Roberto Rodrigues à revista Agroanalysis, logo após sua posse como ministro do MAPA no primeiro governo de Luis Inácio Lula da Silva: "quero trabalhar no Ministério da Agricultura para estabelecer o conceito de agronegócio, de cadeia produtiva. Ao menos para que o PCCA – Partido do Campo do Cooperativismo e do Agronegócio – possa me defender como ministro" (Agroanalysis, fev. 2003, p. 7).
7 Há uns poucos estudos de sociólogos e antropólogos, com raras exceções, como é o caso de Barrozo (2008), Fernandes (2007) e Andrade (2008). No caso dos geó­grafos, lembramos dos estudos de Cleps Jr. (1998), direcionados ao Triângulo Mineiro, e de Bernardes e Freire (2005), sobre o Mato Grosso; ou ainda os de Haesbaert (1997) sobre a Bahia e Elias (2006) para o Nordeste. A produção acadêmica dos economistas é bem mais numerosa.
8 Essa classificação social das pessoas de acordo com o seu local de nascimento ou origem já havia sido assinalada por Pierre Monbeig nas áreas de expansão do café no estado de São Paulo no final dos anos de 1930 (Monbeig, 1984).
9 A categoria "gaúcho" já foi objeto de atenção de alguns pesquisadores. Maristela Andrade para Maranhão; Rogério Haesbaert para Bahia, Christine Chaves para Minas Gerais e, antes, José Vicente Tavares dos Santos e Luis Roberto Cardoso de Oliveira para Mato Grosso.
10 Parece importante no entendimento desse ponto considerar que esses migrantes vêm das chamadas "áreas coloniais" do Rio Grande do Sul. Via de regra, são descendentes dos imigrantes italianos e alemães que, a partir de meados do século XIX, se instalaram naquele estado, como também em outros da região Sul. São famílias que, antes da soja e dos cerrados, já se espalhavam pelos estados vizinhos (Santa Catarina e Paraná) sempre como colonos enfrentando a fragmentação de suas propriedades, operando já desde então, sobre um território que não respeitava a divisa entre estados da Federação.

 

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Artigo recebido em novembro/2009
Aprovado em julho/2010

 

 

* O presente trabalho está fundamentado na pesquisa, coordenada por Beatriz Heredia, Leonilde Medeiros, Moacir Palmeira e Sergio Pereira Leite, intitulada "Sociedade e Economia do Agronegócio: um estudo exploratório", que conta para sua realização com o apoio do CNPq, da Faperj e da Fundação Ford. Participam do estudo pesquisadores, estudantes de doutorado, mestrado e graduação ligados a diferentes universidades. Uma versão preliminar deste texto foi apresentada no 33º. Encontro Anual da Anpocs. Agradecemos os comentários dos debatedores e participantes da sessão.