RESENHAS
Nabuco e o liberalismo: as aventuras de um livro
Bernardo Ricupero
Marco Aurélio NOGUEIRA. O encontro de Joaquim Nabuco com a política: as desventuras do liberalismo. 2 ed. São Paulo, Paz e Terra, 2010. 336 páginas.
Há vinte e cinco anos era publicado As desventuras do liberalismo. O Brasil de então era muito diferente do de hoje. Estávamos acabando de sair de um longo período autoritário e a democracia apresentava-se como grande esperança para se construir um novo país. Nesses anos, de descoberta e invenção, parecia surgir uma sociedade civil vibrante capaz de mudar o rumo da história brasileira.
O momento também parecia ser especialmente propício para investigar a trajetória de Joaquim Nabuco, um dos principais líderes do movimento abolicionista que, no final do século XIX, empolgara o país com igual ânimo renovador. Marco Aurélio Nogueira lançou-se então à empreitada, realizando uma das primeiras interpretações de conjunto da obra do escritor e político pernambucano.
O centenário da morte de Nabuco, que se comemora este ano, levou à reedição do seu livro, com o acréscimo de dois capítulos, quase mais cinquenta páginas, um novo Prefácio e um novo título, O encontro de Joaquim Nabuco com a política: as desventuras do liberalismo. A nova edição oferece sobretudo a oportunidade para que Nogueira dialogue com a fortuna do livro e do país que o viu nascer. Acertadamente, contudo, decidiu não mexer no miolo da edição original, que, ao tratar de um dos nossos maiores clássicos, já se tornou, ela própria, clássica.
No entanto, o livro apresenta-se despretensiosamente como, "no fundamental, a reconstrução da trajetória de um intelectual" (p. 35). A falta de pretensão é percebida principalmente na decisão de abrir mão dos fastidiosos embates metodológicos, tão comuns nesse tipo de trabalho.
Mesmo assim, não é difícil perceber a influência de uma perspectiva teórica específica, a de um certo marxismo, em O encontro de Joaquim Nabuco com a política. Em termos mais amplos, ela aparece na vinculação entre pensamento e processo social. Em termos mais específicos, sente-se na análise o peso de certos autores, como György Lukács e Antonio Gramsci. O húngaro fornece a Nogueira a base do seu projeto: a reconstituição da visão de mundo de Nabuco mediante uma exposição histórico-sistemática. Já o italiano está presente na interpretação de aspectos decisivos do contexto no qual o escritor e político pernambucano atuou.
Percebe-se, assim, que por trás da mera reconstituição de uma trajetória intelectual há uma hipótese central: Nabuco teria estado na vanguarda da revolução burguesa no Brasil. Essa revolução burguesa teria assumido, porém, a forma de uma modernização conservadora.
Em contraste, o autor de O abolicionismo teria indicado um caminho em que a revolução burguesa poderia ter ido mais longe. Mais especificamente, teria realizado uma análise totalizante da escravidão, apontando para as debilidades constitutivas do Brasil, e sugerido um programa de reformas para transformar o país. A imagem de Nabuco que emerge é, como indica o próprio Nogueira, a de uma espécie de intelectual orgânico da burguesia brasileira, apesar da inexistência de verdadeira burguesia no país no período em que foi ativo.
O tribuno abolicionista foi seguramente longe na sua "interpretação do Brasil", destacando o peso que a escravidão teve no país. A instituição servil se faria sentir sobre praticamente todos os aspectos da vida brasileira, chegando ao ponto de impregnar o ar que se respira no país.
Num momento em que além dos abolicionistas, também republicanos agitavam o país, Nabuco mostrou que o principal obstáculo para a democracia entre nós não estava tanto na forma de governo, mas na forma de trabalho (servil). Consequentemente, não bastaria pensar em como governar um povo livre, questão em torno da qual girava o debate político no Império, já que antes se teria que tornar livre esse povo. Em O abolicionismo, Nabuco percebeu agudamente que a própria autonomia excepcional do Estado imperial se baseava na escravidão. Até porque, numa sociedade formada pelo trabalho servil, só a Coroa poderia agir de maneira ativa, assumindo papéis que deveriam ser das classes.
Nabuco chegou mesmo a sugerir como enfrentar a "herança maldita" da escravidão. Seria preciso realizar a reforma agrária e criar algo similar a uma legislação trabalhista e previdenciária. O fim do latifúndio, em particular, em vez de se chocar com a propriedade, a reforçaria, disseminando pequenos proprietários pela sociedade. Seria, assim, estabelecida uma base mais sólida para a democracia.
Nesse sentido, o escritor e político pernambucano pode ser entendido como alguém que esteve no centro da revolução burguesa no Brasil. O problema, entretanto, está no próprio caráter da revolução burguesa no Brasil. Tendo sido, como defende Nogueira, uma modernização conservadora, não contou com uma "burguesia conquistadora" que rompesse com a orientação legada pelo passado, no caso, colonial, escravocrata e baseada na grande propriedade rural. Refletindo essas condições, o avançado programa defendido por Nabuco teria que "soar como uma antecipação" (p. 68). Ou, para falar como Florestan Fernandes, ideologia e utopia assumiram papel central em nossa revolução burguesa.
No caso particular do abolicionismo, não se pôde contar, durante a maior parte do movimento, com a participação de classes sociais e, em especial, dos mais interessados na causa, os escravos, cujas fugas passaram apenas a proliferar pouco antes da Lei Áurea. Consciente da situação, o tribuno chegou a invocar o "mandato da raça negra" que estaria por trás da campanha abolicionista. Em termos mais fortes, Nogueira mostra que a situação de Nabuco não deixava de ser paradoxal: seu único interlocutor legítimo era o povo, que sabia inexistir politicamente. Mesmo assim, tinha consciência de que precisaria continuar a fazer apelo a esse interlocutor inexistente, até para se poder futuramente constituir um povo.
Em compensação, como em outras situações de revolução "pelo alto", o Estado assumiu papel central nas transformações que conduziram ao capitalismo no Brasil. O escritor e político pernambucano, como bem demonstra nosso intérprete, tinha certa consciência do processo que vivia. Reflexo disso são suas posições oscilantes a respeito do poder pessoal: crítico da ingerência do Imperador na política, mas principalmente de sua vacilação em utilizar suas prerrogativas para fazer avançar a causa da emancipação.
Nogueira indica, assim, uma contradição central presente já no Nabuco abolicionista. Seu programa seria o da constituição de um povo; no entanto, o principal instrumento indicado para isso seria a ação da Coroa. O argumento sugere, portanto, que o próprio Estado imperial deveria como que se autolimitar, ao abrir caminho para a cidadania e a democracia, situação que tornaria obsoleto o arranjo político existente.
Em outros termos, como interpretar a posição do autor de O abolicionismo diante da revolução burguesa no Brasil? De um lado, pode-se identificá-lo como defensor de um programa quase "clássico" de revolução burguesa, em que se teria que romper com o passado colonial, escravocrata e latifundiário. De outro, Nabuco se deu conta de que a abolição só seria possível com o engajamento da Coroa. Nesse sentido, é possível argumentar que percebeu certas potencialidades na "via prussiana", na qual as reformas teriam que provir de um Estado modernizador.
Mais importante, além de possíveis variações na defesa da abolição por parte do escritor e político pernambucano, Nogueira indica oscilações na sua trajetória mais ampla. Mais uma vez, o próprio autor de Minha formação teria percebido e tentado explicar esses zigue-zagues que, curiosamente, durariam em torno de nove anos cada. Três seriam os principais Nabucos: o tribuno abolicionista da década de 1880, o monarquista nostálgico da década de 1890 e o entusiasta do pan-americanismo da década de 1900. Em poucas palavras, o radical da mocidade teria, com a idade, se tornado cada vez mais conservador.
Ainda no Império, o fim da escravidão reconciliou o ex-tribuno abolicionista com a monarquia. Se antes fora crítico do compromisso do antigo regime com grupos escravocratas, passa, pouco depois, a associar a proclamação da República ao descontentamento provocado pela abolição. Como outros monarquistas, sugere que o novo regime aproxima o Brasil das demais repúblicas latino-americanas, vistas como instáveis, despóticas e militaristas.
Em termos mais amplos, o liberal-democrata transfigura-se em liberal-conservador. Ao tratar da vida do pai, em O estadista do Império, traça um grandioso painel do Segundo Reinado que não deixa de idealizar a monarquia. O contraste com O abolicionismo é grande. Dom Pedro II, antes criticado, passa a ser retratado como uma espécie de protetor das minorias e da oposição. O poder pessoal da Coroa é justificado, já que ela seria obrigada a agir no lugar do praticamente inexistente povo. De maneira fatalista, Nabuco não vê maior responsabilidade pelos males do país na ação do Imperador, mas num genérico e impreciso "estado da sociedade".
Contudo, por trás dessa aparente descontinuidade, O encontro de Joaquim Nabuco com a política lembra, de forma sugestiva, como o Nabuco abolicionista já defendia a ação da Coroa para levar adiante reformas modernizadoras.
No entanto, essa não foi a última oscilação na trajetória de Nabuco. O monarquista, apesar de não abrir mão de suas convicções, acabou por aceitar servir à República. A oportunidade para tanto se deu com o convite, durante o governo Campos Salles, de defender os interesses brasileiros na disputa de fronteiras com a Guiana Inglesa. A partir de então, passa a se dedicar à diplomacia, área vista como "suprapartidária".
Como outros monarquistas, justifica seu comportamento com base na defesa do "interesse patriótico" do Brasil. Tão importante quanto esse argumento, a neutralização dos "jacobinos" florianistas e a consolidação da orientação liberal-conservadora, desde o fim do governo Prudente de Moraes, possibilita a Nabuco se conciliar com a República.
A explicação de Nogueira para as seguidas variações no pensamento e na ação de Nabuco é convincente: elas se relacionariam com as possibilidades presentes no liberalismo. O escritor e político pernambucano, em particular, nunca deixou de se identificar com essa doutrina, mesmo que passasse de liberal-democrata para liberal-conservador. Ou seja, apesar de todas as mudanças, haveria uma unidade básica na sua trajetória.
O intérprete de Nabuco vai ainda mais longe; defende que as oscilações de seu autor refletem as próprias oscilações do liberalismo no Brasil e do seu papel na revolução burguesa no país. Isto é, a análise de Nogueira a respeito do autor de O estadista do Império articula-se com uma interpretação mais ampla sobre o Brasil. Das possibilidades mais radicais abertas na época da campanha abolicionista se teria passado para a orientação moderada da Primeira República.
Portanto, Nabuco, apesar do seu monarquismo, pôde encontrar um certo terreno comum com a Primeira República, até porque ambos se identificavam com o liberal-conservadorismo. Alguém como ele, que era incapaz de viver sem causas, foi mesmo um defensor mais apaixonado do pan-americanismo do que o próprio barão do Rio Branco, de temperamento mais pragmático.
Mas, talvez refletindo o próprio personagem, O encontro de Joaquim Nabuco com a política também tem suas oscilações. Apesar de Nogueira lidar com maestria com os diferentes Nabucos, mostrando a unidade básica subjacente ao escritor e político pernambucano, não deixa de ter seu Nabuco preferido: o de Nogueira é especialmente o Nabuco da campanha abolicionista.
Até porque o autor de O abolicionismo foi, como poucos, capaz de perceber os traços constitutivos de um país como o Brasil. País alicerçado na escravidão, instituição cuja influência continua a se fazer sentir nos dias que correm, principalmente na dificuldade de se implantar plenamente a cidadania entre nós. Este é, não por acaso, o principal motivo para que Nabuco continue a nos interpelar.
BERNARDO RICUPERO é professor do Departamento de Ciência Política da USP e pesquisador do CEDEC. E-mail: < bernardoricupero@uol.com.br >.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
25 Nov 2010 -
Data do Fascículo
Out 2010
