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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão On-line ISSN 1806-9053

Rev. bras. Ci. Soc. vol.26 no.77 São Paulo out. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092011000300014 

ARTIGOS

 

Elites políticas regionais: contornos teórico-metodológicos para identificação de grupos políticos*

 

 

Milton Cordeiro Farias Filho

 

 


RESUMO

O artigo utiliza abordagens clássicas e contemporâneas para desenvolver contornos teórico-metodológicos capazes de identificar grupos políticos em regiões do estado do Pará. Constrói uma caracterização das elites regionais, por meio de combinação metodológica (posição institucional e reputação social) e da dinâmica socioeconômica e espacial regional para demonstrar a necessidade dessa combinação na demarcação de grupos entendidos como elites políticas.

Palavras-chave: Elites políticas; Região; Posição; Reputação; Decisão.


ABSTRACT

The article uses classic and contemporary approaches to develop theoretical and methodological contours identifiable in political groups in regions of the state of Para. It builds a characterization of regional elites, by combining methodological (social institutional position and reputation) and the regional socioeconomic and spatial level dynamics to demonstrate the need for this combination in the demarcation of groups regarded as political elites.

Keywords: Political elites; Region; Location; Reputation; Decision.


RESUMÉ

L'article utilise des approches classiques et contemporaines pour développer les contours théoriques et méthodologiques capables d'identifier des groupes politiques dans les régions de l'État du Pará. Il construit une caractérisation des élites régionales, en croisant une méthodologie (position institutionnelle et réputation sociale) et la dynamique socio-économique et spatiale au niveau régional en vue de démontrer la nécessité de cette combinaison dans la délimitation des groupes considérés comme les élites politiques.

Mots-clés: Élites politiques; Région; Emplacement; Réputation; Décision.


 

Introdução

O tema das elites tem sido constantemente tratado pelos estudos de sociologia política e historiografia social. A ausência de consenso em torno deste conceito na literatura tem alimentado a controvérsia metodológica para definição do que seja elite. Antes das discussões iniciadas pelos estudos sociológicos, o uso do termo "elite" esteve restrito à linguagem militar (unidade de elite).1 Posteriormente, passou a ser usado para designar pessoas ou grupos que ocupavam postos de destaque nas principais instituições do sistema político. Os trabalhos de Mosca (1992) e Pareto (1984) inserem o conceito na discussão sobre relações de poder e dominação, buscando explicar mudanças sociais e políticas nas sociedades. Michels (1982) mostrou a constituição de elites e sua inevitabilidade ("lei de ferro da oligarquia"), desenvolvendo uma crítica à organização partidária como ideal de democracia "pura".

Alguns dos trabalhos mais referenciados na literatura buscaram ampliar a concepção de classe política (Burnham, 1947; Meisel, 1962), outros procuram definir grupos considerados elites (Mills, 1958, 1975), outros fazem uma revisão dos clássicos (Lasswell e Lerner, 1967; Bottomore, 1965), outros ainda criticam o conceito e sua forma de construção (Bell, 1958; Walker, 1966; Dhal, 1958, 1966; Parsons, 1957; Bachrach, 1962, 1973; Bachrach e Baratz, 1962), outros tentam ampliar o conceito de elite (Keller, 1967), ou propõem metodologias (Putnam, 1976; Lasswell e Lerner, 1967). Entretanto, todos concordam que nas sociedades há uma diferenciação social e de poder.

Dos trabalhos mais recentes, grande parte já se volta para demonstrações empíricas buscando defender a capacidade de se utilizar novas abordagens metodológicas, ou combinações destas, na tentativa de circunscrever elites em sociedades modernas e complexas, em níveis local, regional ou nacional - o que uma era preocupação dos críticos desde a década de 1950.2 Este artigo tem como objetivo discutir e operacionalizar parte das metodologias encontradas nos principais trabalhos já consagrados pela literatura para a identificação de pessoas e/ou grupos que possam ser considerados um tipo específico de elite: a elite política.

A abrangência da pesquisa é parte do estado do Pará (porção oriental da Amazônia brasileira), que está dividido oficialmente em doze regiões. Foram selecionados os dois municípios com maior número de habitantes e de eleitores por região. Os resultados apresentados são restritos a cinco regiões (Marajó, Rio Guamá, Caetés, Baixo Amazonas e Rio Tocantins). A combinação metodológica se deu a partir de duas estratégias: posições institucionais ocupadas pelas pessoas e sua reputação social. O resultado final gerou uma lista de nomes de pessoas consideradas elites políticas, o que possibilitou a comparação com outras informações obtidas em entrevistas e observações livres; ao final os dados foram relacionados com aspectos da dinâmica socioeconômica e política das regiões.

O texto está dividido em quatro partes. A primeira trata de como vem sendo definido o conceito e sua evolução. Na segunda, faz-se uma revisão das críticas e das principais abordagens teóricas e metodológicas; na terceira, mostram-se as estratégias trabalhadas para identificação de elites políticas nas regiões estudadas. A quarta parte trata dos resultados da pesquisa e alguns aspectos condicionantes da formação e da renovação das elites apresentando conclusões.

 

Elite, elites e elitismo: breve revisão conceitual

A discussão sobre elites políticas é bastante ampla e não é possível identificar um consenso em torno de um conceito, em virtude das formas diferenciadas de como é abordada a temática. O volume e a diversidade de estudos mostram o interesse que o tema desperta (Camargo, 1984) no debate iniciado no final século XIX e desenvolvido entre os anos de 1950 e 1980 (Grynszpan, 1996). Os autores clássicos buscaram explicar de que forma pequenos grupos de pessoas se destacavam nas sociedades, tendo como fundamento a manifestação do poder. O conceito no plural (elites) ou no singular (elite) é frequente na literatura. A forma adjetiva (elitismo) foi mais usada pelos críticos para "rotular" autores clássicos e, em certa medida, assumindo uma conotação pejorativa.

Na busca de melhor esclarecimento do uso e da função dos termos e tendo como objetivo usar uma metodologia para identificação de grupos políticos regionais na Amazônia, este artigo busca responder a seguinte questão: qual a estratégia metodológica mais eficaz para a identificação de elite política numa região?

O uso do termo "elite" nas ciências sociais tem início quando Mosca (1992) defende a tese de que em todas as sociedades existem duas classes (as que dirigem - classe política - e as que são dirigidas - massa). Pareto (1984) apresenta duas formas diferentes de elite (elite governante e elite não governante). Mosca argumenta que os grupos se diferenciam porque um grupo (minoria ou elite) está organizado e detém o poder de decisão; já outro grupo é formado pelos que sofrem as ações deste poder (a maioria ou massa). É a partir dessa tese que surge uma discussão em torno da polaridade elite versus massa.3 Na concepção de Pareto, o poder de dirigir é o que destaca os que governam dos demais (os governados). No entanto, o autor prevê um fenômeno não tratado por Mosca, qual seja, o processo de renovação ou circulação das elites.

Projetando o mesmo princípio da inevitabilidade de liderança nas organizações políticas, da presença de líderes, chefes ou elites como uma rea-lidade, Michels (1982) apresenta sua crítica a um tipo mais específico de organização social e política (o partido político). Michels enxerga na organização partidária a impossibilidade de se constituir um tipo de democracia "pura", em virtude da tendência ao surgimento de uma hierarquia funcional que projeta uma oligarquia (grupo que governa os demais).

O que é comum no pensamento desses autores é a polarização de grupos; eles não falam de classes sociais e sim de grupos. Michels mostra a possibilidade real de ascensão dos grupos pertencentes à "não elite" (massa), desde que tenham as capacidades e as habilidades requeridas para ocupar postos mais elevados na hierarquia da sociedade ou da organização e, portanto, exercer o poder político. Em Mosca (1992) e Pareto (1984), líderes são líderes porque têm habilidades e capacidades (ordem substantiva), já em Michels (1982) o que prevalece é a necessidade de ordem técnica e administrativa (função instrumental).

O termo "elites" (no plural) fica mais claro nas obras de Mills (1958, 1975), em que o autor analisa a distribuição do poder político na sociedade norte-americana, demonstrando que as pessoas que ocupam posições no alto comando das forças armadas, nas grandes empresas e no governo nacional são as que têm o poder mais elevado e se configuram como "elites do poder".

A capacidade de tomar decisões importantes que de alguma forma modificam os rumos da sociedade era vista por Mills (1975, p. 28) como um fator determinante na identificação de elite, porém o autor insiste que "o problema de definir elite do poder depende do nível em que desejamos estabelecer a linha demarcatória", ou seja, o critério de seleção pode ampliar ou reduzir o grupo. Mills parte então do raciocínio de que a posição institucional leva à tomada de decisão e garante certa unidade de grupo.

Lasswell e Lerner (1967, p. 21) defendem que é necessário fazer distinção entre decisões e escolhas para a identificação de grupos e/ou pessoas consideradas como elites, pois a unidade de análise do poder político é "a sanção à sua disposição". A capacidade de poder está expressa na faculdade de exercê-lo. Uma das preocupações desses autores é como proceder numa pesquisa para identificação de elites (Idem, pp. 13-40).

Em Keller (1967) a concepção de elite (ou elites, já que não faz distinção entre o uso no plural e no singular) se amplia, não só em termos numéricos, como também em termos de abrangência social e política. Na visão da autora, a "existência e permanência de minorias influentes constituem uma das características invariáveis da vida social" (Idem, p. 13). Para a identificação de elites, ela apresenta as seguintes questões: a) Quais elites são particularmente importantes e por que o são, em determinado estágio de desenvolvimento da sociedade?; b) Quantas elites existem neste período e por quê?; c) Quais as elites que comandam em curto prazo, quais as que comandam em longo prazo, e por quê? (Idem, p. 25).

Bottomore faz uma revisão dos trabalhos de Mosca e Pareto, argumentando que a classe política é o grupo com poder ou influência e que está empenhado na busca de exercer liderança. A elite é composta por "muitos grupos que podem estar empenhados em diversos níveis de cooperação, competição ou conflito entre si" (Bottomore, 1965, p. 16). O conceito de elite política do autor é construído a partir da percepção de grupos funcionais, admitindo que com base nas funções (e não nas posições) é possível estabelecer critérios de demarcação.

Outros estudos tentam compreender e ampliar a concepção de "classe política" de Mosca e de "elite" de Pareto (Burnham, 1947; Meisel, 1962), ou criticar "os líderes organizados" de Michels e a "elite do poder" de Mills (Bell, 1958; Walker, 1966; Bacharach, 1962, 1973), ou ainda tratam dos limites metodológicos para a construção do conceito de elites apenas pelas posições institucionais (Dhal, 1958, 1966; Parsons, 1957; Putnam, 1976). Entretanto, todos de alguma forma buscam explicar as relações de poder nas sociedades.

 

Críticas teórico-metodológicas na teoria das elites

Pesquisas sistemáticas nos Estados Unidos nos anos de 1950 sobre as elites nacional e local ajudaram a desenvolver os estudos sobre o tema e ampliaram o debate (Grynszpan, 1996). As principais perspectivas da literatura norte-americana sobre o debate metodológico para caracterização de elites foram demonstradas por Jerez-Mir (1982). Outros estudos sobre a realidade de países europeus como França (Sainteny, 2002), Espanha (Capo et al., 1988; Giol, 1992) e Portugal (Mendes, 1992) vêm utilizando novas fontes e metodologias para identificação de elites políticas. Há um notável esforço de uma rede de centros de pesquisas4 para ampliar o escopo e adotar novas metodologias que vêm trabalhando com elites nacionais (Jerez-Mir et al., 2008), em uma perspectiva comparada (Jerez-Mir e Vasquez, 2009) ou com foco nas elites locais (Almeida, 2005). No Brasil, estudos mais recentes têm apresentado uma diversidade de abordagens,5 além de trabalhos que ganham espaços nos principais meios de divulgação científica,6 o que demonstra certo interesse pelo o tema.

Os estudos mais críticos na literatura sobre elites políticas são os trabalhos de Bell (1958) que acusa os estudos de Mills (1958, 1975) de ter mais retórica do que ciência, pois, para defender sua tese de elites do poder, Mills usa pouca análise empírica e excessivos dados estatísticos, num esquema interpretativo confuso e insatisfatório da realidade. Por sua vez Dhal (1958) critica a tese de unidade entre as elites de Mills, sustentando que a diversidade de grupos (elites) especializados e rivais é mais visível empiricamente do que sua pretensa unidade. Da mesma forma Bachrach e Baratz (1962) veem a variedade de grupos como geradora de conflito em torno de certas questões estratégicas para os que estão em posições distintas, o que contraria a tese de unidade de Mills. Parsons (1957) faz uma advertência metodológica ao defender que a dificuldade de identificar e classificar as elites em nível nacional está nos dados sempre insuficientes e em algumas questões empíricas importantes que são difíceis de captar.

A perspectiva pluralista (Dhal, 1958, 1966; Bell, 1958; Parsons, 1957) defende a tese da difusão das decisões políticas, porque toda política é resultado de forças que representam grupos variados e nenhum é hegemônico. Cada grupo é influente em suas respectivas áreas de atuação e frágeis em outras, e é mais comum vetarem políticas não desejadas do que imporem suas próprias políticas (Jerez-Mir, 1982). Portanto, parte do debate sobre a construção do conceito de elites e de sua identificação ou classificação se dá em torno de questões metodológicas.

Putnam (1976) propõe três estratégias metodológicas para identificação de elites políticas, são elas: a) análise posicional, que supõe que as instituições formais e de governo ofereçam uma cartografia útil das relações de poder, uma "rede política",7 já que as posições mais elevadas destas instituições são ocupadas politicamente por quem tem mais poder; b) identificação por meio de análise das decisões consideradas impactantes ou importantes na vida social e política de uma sociedade, acreditando que as decisões de governo podem ser rastreadas para identificar os tomadores dessas decisões, já que o poder político se materializa nas ações do governo; c) identificação baseada na reputação social que as pessoas (hipoteticamente importantes) têm na sociedade.

Na hipótese de existência de uma elite dirigente ou elites, Dahl (1958) propõe a seguinte estratégia para verificar a capacidade de decisão: a) definir um grupo numa sociedade; b) retirar uma amostra considerável de decisões; c) verificar em que medida as preferências (do grupo) por essas decisões prevalecem. Já Lasswell e Lener (1967, pp. 13-40) propõem primeiramente uma definição conceitual; em seguida, a identificação do processo social em que está inserido o grupo; depois, a distinção entre decisão e escolhas, identificação dos participantes do sistema e a verificação das perspectivas que têm as arenas em que as decisões são tomadas; por fim, os valores básicos dos grupos, as estratégias e as consequências/efeitos que os grupos impõem à sociedade.

O mapeamento das decisões é importante para operar a estratégia decisional, porém a operacionalização depende de uma análise da arquitetura organizacional das instituições mais importantes de uma sociedade (especialmente as governamentais) e, a partir dessa estrutura, verificar quais os postos mais importantes para as decisões. Ou o inverso. Partir das decisões e fazer uma espécie de "rastreamento" delas até sua origem, identificando cada etapa do processo e os grupos interessados nas decisões.

As dificuldades de operacionalização metodológica de identificação das decisões apresentam-se na seguinte ordem: a) definir que decisões são realmente importantes numa sociedade e/ou no interior de uma instituição; b) verificar qual a medida de importância a ser adotada para a classificação, num ranking de importância das decisões; c) identificar até que etapa de decisão se pode atribuir importância (até que nível em uma hierarquia de decisões); d) verificar quando uma decisão (preferência) é ou não consensual entre grupos; e) identificar a forma mais adequada para medir o impacto de tais decisões numa sociedade.

A estratégia metodológica de reputação social baseia-se na reputação que pessoas e/ou grupos têm na sociedade em que vivem, seja entre os membros previamente considerados "elites", seja entre os "comuns" ("não elites"). Também é mais indicado como forma complementar, porque apresenta uma limitação operacional, a saber, chegar a uma lista relativamente ampla para um "teste de reputação".

Segundo Camargo (1984), o uso da história de vida ou ainda de biografias coletivas (prosopografia) é uma forma de dar destaque às características específicas de grupos, o que auxilia o estudo sobre a formação das elites. Além disso, a maneira de selecionar as pessoas a partir de pequenos grupos é um traço diferencial da pesquisa, comparativamente a trabalhos que buscam identificar pessoas em um universo mais amplo. Para a autora, pesquisas que buscam estudar fontes de liderança (poder político) têm um universo maior de pessoas do que aquelas cujo objetivo é estudar os que estão envolvidos em funções importantes das burocracias estatais. Por outro lado, restringir o universo da pesquisa em grupos menores é uma metodologia voltada para estudos sobre formuladores e executores de políticas estratégicas em uma sociedade.

Uriarte (1997, p. 266), ao tratar de reputação social como forma de demarcação de grupos considerados elites, destaca os seguintes fatores: a) conhecer as características da classe política; b) ter em mente a diferença entre os conceitos de elite política e elite política local; c) compreender quando as elites políticas e as elites políticas locais se sobrepõem no mesmo espaço, pois sempre haverá "sobreposição" de espaços do sistema político local, regional e nacional. O Quadro 1 faz uma síntese das três estratégias metodológicas mais utilizadas e demonstra as formas de uso e seus respectivos limites.

 

Procedimentos metodológicos da pesquisa

As estratégias metodológicas utilizadas na pesquisa para identificação de elites políticas nas regiões estudadas buscaram classificar pessoas e/ou grupos nas mais elevadas posições institucionais e que desfrutavam de reconhecida reputação social, no que se refere ao poder político exercido nas regiões.

O levantamento de dados foi feito tendo como unidade de análise geográfica a região, a partir da atual regionalização administrativa do estado do Pará (doze regiões). Neste artigo são apresentados apenas os resultados de cinco regiões. Para cada região foram selecionados os dois municípios com a maior população e o maior número de eleitores.8

A lista de nomes foi composta a partir do levantamento nas principais instituições do sistema político dos municípios. Foram selecionadas pessoas que ocupavam cargos eletivos de prefeito e vice-prefeito, vereador, deputados estadual e federal, secretário municipal, dirigentes de organizações federais e estaduais, além de lideranças das principais organizações representativas (sindicato, associações empresariais etc.) e os principais agentes econômicos (empresários). O trabalho foi feito via Internet, nos sítios das organizações estatais das três esferas de governo, de organizações não governamentais (entidades de classe, representações de municípios etc.).

As etapas seguintes foram: a) conferência de nomes coletados nas fontes secundárias para complementação da lista por meio de visitas institucionais nas representações das organizações na capital do estado e nos municípios; b) elaboração do instrumento de coleta de dados (questionário com nomes originados na lista de posições institucionais) e teste em um município próximo da capital.

Após a validação do questionário foi anexado a ele outro instrumento (ficha com os nomes dos entrevistados em forma de círculo), cujo objetivo foi gerar uma segunda lista de nomes, a partir da estratégia de identificação da reputação social das pessoas. Para isso, cada pessoa entrevistada citava três nomes que constavam na ficha, sendo que as pessoas com posições institucionais de destaque na dimensão política indicavam outras três pessoas com elevada reputação social nas dimensões econômica e administrativa. Da mesma forma, pessoas em outras dimensões (econômica e administrativa) indicavam três pessoas que constavam nas posições do sistema político. Nesta etapa, outros nomes que não constavam na lista de posições foram incluídos por serem indicados pelos entrevistados como pessoas de elevada reputação social e com forte influência política regional.

Com os dados gerados no questionário foi possível traçar um perfil socioeconômico e político dos entrevistados (carreira, trajetória de vida, formação, ocupação etc.). Já os dados gerados na ficha serviram de base para a elaboração de uma matriz com as frequências das indicações das pessoas com elevada reputação social nos municípios e nas regiões e para a elaboração de um ranking de posições.

Os dados foram assim organizados: i) coluna com apenas os nomes das pessoas; ii) coluna com os números das indicações (frequência) que cada pessoa recebeu dos entrevistados, no que se refere a reputação social; iii) coluna com suas respectivas posições institucionais; iv) coluna com o percentual obtido da proporção entre a frequência das indicações e seu total. Em seguida foi feita uma classificação decrescente de nomes, com base nos percentuais obtidos (ranking).

Os nomes com apenas uma indicação foram excluídos e só entraram na lista final os que obtiveram o mínimo de 50% do total das indicações. Para a identificação das ocupações/profissões de pessoas da dimensão política foi utilizado como fonte o Tribunal Regional Eleitoral do Pará e o Tribunal Superior Eleitoral, tendo como unidade temporal de referência as eleições de 2006 e 2008, que foram as duas últimas eleições antes da coleta de dados (final de 2009). O objetivo dessa opção foi verificar a relação entre atividade profissional e carreira política. Perissionoto et al. (2009, p. 14-15) sustentam que é comum, ao se estudar um grupo considerado elite, traçar seu perfil levando em consideração a ocupação/profissão das pessoas para verificar "as profissões mais inclinadas para a atividade política" ou como ponto de partida mais vantajoso para entrar na atividade política.

Para as outras pessoas nas dimensões econômica e administrativa foram usadas as entrevistas em campo, complementadas por observações livres e informações secundárias nos sítios de empresas, jornais locais, catálogos telefônicos, além de outras fontes com informações sobre pessoas de destaque na sociedade local e regional. O Quadro 2 mostra como foi feita a lista final.

 

 

Espaços de formação e renovação de elites políticas locais

Os dados consolidados geraram uma classificação (ranking) de nomes. No primeiro momento a lista de posição institucional originou 1.186 nomes nas cinco regiões. Desse total, 747 receberam uma ou nenhuma indicação dos entrevistados, com o uso da estratégia de reputação social, portanto não foram reconhecidos como elites políticas nos municípios das regiões pesquisadas, por isso os nomes foram eliminados da lista. Restaram então 439 nomes da lista inicial. Após a classificação do percentual (Quadro 2) restaram apenas 91 nomes,9 sendo essas as pessoas classificadas como elites políticas. Por meio das ocupações/profissões dessas pessoas foi possível desenvolver a Tabela 1, que permite observar as funções desempenhadas por elas nas regiões. As elites políticas aqui descritas atuam nas três dimensões do sistema social municipal e regional (político, administrativo e econômico).

Os dados gerados na pesquisa e expostos resumidamente na Tabela 1 permitem fazer algumas considerações sobre as pessoas que foram demarcadas como elites políticas regionais. Foi possível verificar que uma mesma pessoa aparece em dimensões diferentes, no que se refere à ocupação/profissão que ela ocupa na sociedade. Por exemplo: um empresário (dimensão econômica) quando é prefeito (dimensão política) pode ser indicado duas vezes por ter uma posição institucional de destaque e uma reputação social elevada. Cada estratégia busca identificar pessoas e/ou grupos, atribuindo-lhes status equivalente, de acordo com um conjunto de variáveis correspondentes. A combinação metodológica é essencial para corrigir distorções quanto aos atributos considerados relevantes. Assim, quando surge uma coincidência de nome nas duas estratégias há certo consenso de que tal nome pode ser seguramente classificado como integrante da elite política.

No entanto, a própria combinação não é capaz de demarcar o espaço de abrangência das elites políticas, de forma segura, quando se amplia o espaço territorial. A linha demarcatória é o ponto central na definição de grupos como elites (Mills, 1975). Além do mais as elites políticas transitam em torno de várias demandas (Dhal, 1958, 1966; Bell, 1958; Parsons, 1957). A demarcação de grupos políticos deve levar em consideração a sobreposição de espaços ocupados pelas pessoas e a distinção conceitual entre elite política e elite política local (Uriarte, 1997), e esta definição conceitual no momento da operacionalização da pesquisa de campo precisa considerar também a unidade de análise temporal (Keller, 1967).

A partir das listagens de nomes contatou-se que um município pode apresentar um grupo político aparentemente coeso, com relativa unidade, tal qual sugerido por Dahl (1966, 1968), Bell (1958) e Parsons (1957), porém a coesão e a unidade são mais difíceis de detectar quando a análise se dá numa dimensão regional. Nas regiões pesquisadas, os resultados das entrevistas confirmaram isso. Vários são os fatores para que isso ocorra. Um deles é a disputa por demandas políticas específicas, o que requer novas articulações e formação de grupos que podem ser temporários ou não. Daí a dificuldade metodológica de identificar a coesão entre elites numa dimensão regional, já que a diversidade de grupos é uma das fontes geradoras da não unidade e do conflito em torno de questões estratégicas (Bachrach e Baratz, 1962).

A posição institucional é uma estratégia muito abrangente, pois atribui grande importância à dimensão política, ficando em segundo plano outras dimensões (econômica e administrativa). Em regiões com grande participação da esfera estatal na sociedade, como ocorre em grande parte da Amazônia, essa estratégia aumenta a lista de pessoas consideradas elites políticas, pois eleva a importância e o status das pessoas que dirigem e controlam o poder dessas esferas. A limitação metodológica das posições institucionais apontada por Dahl (1958, 1966) manifesta-se quando se pretende alcançar uma listagem final da elite política regional. No entanto, a crítica não se sustenta quando se trata de identificação de elites políticas locais em municípios com baixo dinamismo econômico e elevada participação das esferas estatais. Neste caso, a posição institucional nas esferas estatais é a base do status e de manifestação real do poder político.

Em regiões com forte presença de grupos políticos tradicionais a reputação social é relevante como estratégia de demarcação de elites. Entretanto, a verificação desse "tradicionalismo" exige inicialmente um mapeamento de campo. Mesmo onde as funções estatais (das esferas estadual e federal) estejam notavelmente presentes, pelo aparato de segurança, por exemplo, comum na Amazônia oriental, o dinamismo socioeconômico tem se apresentado como fator responsável pela renovação de elites políticas, o que limita a posição institucional ou a reputação social como única estratégia de demarcação de elites políticas.

O perfil das pessoas em algumas regiões (Caetés e Rio Guamá) mostra a presença de ocupações/profissões emergentes no cenário local e regional, ligadas especialmente às novas atividades econômicas, que é resultado do recente dinamismo regional. Importante destacar que a presença de um determinado perfil de membros da elite em uma sociedade pode indicar que há uma tendência de predomínio deste grupo social, porque mudanças sociais mais profundas podem estar em andamento como destaca Keller (1967).

Embora pessoas que fazem parte de grupos considerados "não elites" possam vir a se tornar parte da elite, como prevê Michels (1982) em se tratando de organizações específicas (partidos políticos), o método de posição retira essa possibilidade por não identificar pessoas sem destaque nas posições institucionais. Dessa forma, a combinação metodológica é essencial, o que remete à advertência de Mills (1975) para a dificuldade de se traçar a linha demarcadora.

Como se observa na Tabela 1, o número de pessoas com maior reputação social reduz quando comparado ao número de pessoas por posição institucional, e isso se acentua nas regiões cujo poder político tem base nas famílias (Marajó e Baixo Amazonas). Exemplo desse fato é que uma pessoa identificada como elite política pode não entrar numa lista de posições, mas quando é avaliada a reputação social dessa pessoa ela surge como elite política. Se o levantamento fosse realizado depois, inevitavelmente o nome já constaria na lista de posições institucionais. Nas regiões estudadas foi possível perceber que algumas pessoas buscam as posições institucionais (cargos eletivos do sistema representativo) também como forma de ampliar a reputação social.

O principal desafio para a demarcação de elites políticas a partir da estratégia de decisão é a sua operacionalização, cujas dificuldades estão mais em qualificar a decisão e atribuir importância, do que propriamente na sua limitação metodológica. Como não foi objeto de estudo, a metodologia poderá vir a ser mais incisiva onde for possível "rastrear" tais decisões e se mostra bastante adequada para descobrir qual a função de membros da elite política (como governa) e identificar quem é ou não elite política (quem governa).

Os dados da lista final das pessoas consideradas elites políticas mostram que as ocupações/profissões com maior destaque são funcionários públicos, produtores rurais, empresários e comerciantes. Mesmo que haja variação por região e município, na porção oriental da Amazônia a propriedade rural em forma de latifúndio, as atividades comerciais e as funções administrativas (especialmente das esferas estadual e federal) são as bases para a projeção de pessoas no cenário político. Porém, os resultados da pesquisa mostram também que o processo de urbanização das cidades amazônicas médias tem um papel central na formação e na renovação de grupos políticos. Exemplo desta evidência é a participação dos profissionais liberais no total das ocupações/profissões listadas na Tabela 1. Essas duas constatações remetem às orientações apontadas por Keller (1967) e Perissionoto et al. (2009).

Os nomes gerados na lista de posições nos municípios indicam que as funções no sistema político local não são suficientes para a projeção no cenário regional e estadual. O sistema político regional é primordialmente frequentado por indivíduos que têm relações próximas com os poderes Legislativo e Executivo estadual e federal. Raras são as pessoas da elite regional que se originam do próprio sistema político local, como vereadores. Para compor a elite regional é essencial manter vínculos próximos com deputados ou outras pessoas com funções de destaque no Executivo estadual e/ou federal (secretário de estado, senador, ministro, ou elevada posição ministerial). O mais comum é se projetarem por meio do cargo de prefeito para alcançar esse "degrau da escada" do sistema político estadual e fazer parte do "complexo de igrejinhas" descrito por Mills (1975).

As regiões com fraca participação na economia do estado, com grande parcela de população pobre, projetam poucos nomes para o sistema político estadual (Marajó e Baixo Amazonas). Nessas regiões, a formação e a renovação das elites são lentas. Um fenômeno político relevante no Baixo Amazonas é o movimento emancipacionista que busca a criação de uma nova unidade da federação. Nessa região foi possível perceber que os nomes que surgem como elites políticas têm forte relação com o movimento. A emergência de sindicatos rurais (de proprietários e de trabalhadores), organizações de representação de classe (empresariais, de servidores públicos, de profissionais liberais) e de um corpo administrativo mais consolidado nas esferas estadual e federal estão ligados ao movimento separatista, a uma nova configuração de grupos políticos e projetando pessoas para os cenários regional e estadual. Talvez o projeto separatista esteja construindo certa coesão entre as elites locais e regionais, da forma como sugeriram Dahl (1958, 1966), Bachrach e Baratz (1962) e Parsons (1957). No entanto, tal unidade ainda não é possível de ser comprovada empiricamente. Novos estudos são necessários nesta direção.

Regiões economicamente baseadas no comércio e nos serviços, embora tecnologicamente mais desenvolvidas, apresentam certa dispersão territorial de grupos com maior poder político (Caetés e Rio Guamá). Nessas regiões os nomes gerados na lista final são de pessoas com "herança política", ou seja, ainda persistem pequenos grupos no comando dos municípios de mesma linhagem familiar e com projeção regional.

Nas regiões com economia mais diversificada (Rio Tocantins e Rio Guamá), com maior participação de empresas de fora da região e maior peso na economia do estado, encontra-se em andamento uma mudança no perfil demográfico, e tais características são responsáveis pela renovação de grupos políticos de duas formas: uma se dá via renovação de grupos políticos da própria região e outra, via "invasão" de políticos de fora da região. Além disso, há uma convivência de dois "mundos" diferentes no mesmo espaço (social, econômico, cultural e político) se manifestam de duas formas: as elites tradicionais, com base na linhagem familiar, e as emergentes de novas atividades econômicas inovadoras e do alto escalão administrativo das esferas estadual e federal.

Em suma, o perfil das pessoas consideradas elites políticas, pela estratégia de combinação metodológica e as respectivas características do espaço socioeconômico, político e geográfico das cinco regiões estudadas, mostram que: a) nas regiões de menor dinamismo no que se refere à demografia, à organização social e à formação de lideranças, as relações de poder e de mando modificam-se lentamente; b) mesmo passando por expansão demográfica, processo de urbanização, diversidade social e política, algumas regiões ainda têm forte presença do latifúndio de exploração pecuária, extração e controle de recursos naturais, especialmente madeira, e tais atividades se destacam como potencializadoras na formação e na renovação de grupos políticos; c) a proximidade com a região metropolitana altera gradualmente essa dinâmica. Outras atividades econômicas, sociais e culturais deram nova direção política e projetaram pessoas em todas as regiões, porém esses fenômenos ainda não foram capazes de modificar plenamente a composição dos grupos, especialmente onde permanece a força dos grupos familiares.

 

Conclusão

A teoria da elite ou das elites continua atual e instigante para se estudar todos os tipos de sociedades com diferenciação social e poder político. O estudo do exercício do poder político pelos autores dessa teoria foi uma forma de mostrar que o controle democrático escapa dos grupos que controlam o país de forma unitária. Cada autor buscou ao seu modo e método mostrar o que Jerez-Mir (1982) tratou como convergência nos trabalhos sobre elites, que foi o estudo do poder, e não do prestígio, status ou classes.

O que Mills (1975) quis demonstrar com a metáfora do "complexo de igrejinhas" foi a unidade de grupo como responsável pelas decisões importantes em nível nacional. Dahl (1958, 1966), Bachrach e Baratz (1962) e Parsons (1957) criticaram esta tese de unidade de grupo. Os trabalhos de Keller (1967), Lasswell e Lerner (1967), Bottomore (1965) buscaram avançar nos estudos sobre o tema, assim como uma abordagem mais recente (Grynszpan, 1996, p. 45) atribui a Mills (1958, 1975) e a Burnham (1947) o início dos debates sobre a teoria nos anos de 1950 e 1960.

No Brasil já há um número considerável de trabalhos sobre o tema, porém novos estudos precisam ser orientados para metodologias mais diversificadas que auxiliem na demarcação desses grupos. A proposta deste artigo teve este sentido: buscar uma aproximação metodológica para demarcação de elites políticas em regiões da Amazônia.

Foi possível destacar a atualidade das várias contribuições dos clássicos autores da teoria das elites. A tese de renovação de Pareto (1984) está presente, especialmente nas regiões dos rios Tocantins e Guamá. Os cuidados metodológicos sugeridos por Dahl (1958, 1966), Putnam (1976), Parsons (1957), Lasswell e Lerner (1967), mesmo que difíceis de operar, devem ser considerados em pesquisas sobre o tema e os resultados aqui apresentados sugerem isso.

Em todas as regiões, há similaridade no sistema político que forma e renova pessoas e grupos políticos (elites). Trata-se da dependência das posições institucionais para impulsionar carreiras, como prevê Mills (1975), e a "não elite" encontra pouco espaço para se desenvolver, como defende Michels (1982), exceto em áreas com forte presença de conflitos e disputas por outros recursos que acabam projetando pessoas da "não elite", mas de forma individual e residual. Esses conflitos confirmam a tese dos pluralistas em alguns municípios, porém não chega a ser um comportamento observável em nível regional, o que leva a crer que as elites políticas locais se consolidam de forma diferente em cada região, mas a dependência de recursos das esferas estadual e federal de governo é um fator comum nas regiões pesquisadas.

O tradicionalismo das famílias foi reduzido no que diz respeito à renovação das elites políticas. Ficou evidente que quanto menor o dinamismo econômico da região, maior a presença da linhagem familiar nos grupos classificados como elites. Os fatores condicionantes de formação e renovação de grupos políticos nas regiões amazônicas devem ser analisados levando em consideração a presença da esfera federal de governo, a partir de suas formas de atuação e intervenção, o que de certa forma vem acelerando o processo de urbanização da Amazônia.

As cinco regiões (Marajó, Rio Guamá, Caeté, Baixo Amazonas e Rio Tocantins) não passam pelo mesmo processo de formação e renovação de pessoas e/ou grupos políticos. Deve-se levar em conta o alerta de Mills (1975, p. 66) de que não são as mesmas pessoas ou famílias que predominam, mas o mesmo "tipo" de pessoas e/ou grupos.

Novas pesquisas podem resolver a questão de Keller (1967) sobre os tipos de elites realmente importantes e o estágio de desenvolvimento da sociedade em que elas se encontram. Também podem indicar o que sugeriu Dahl (1958, 1966) sobre a unidade de grupo ou como mostrou Bottomore (1965) sobre o nível de cooperação, competição e conflito no interior do grupo identificado como elite, o que de certa forma pode ser uma maneira de se observar a formação de uma "agenda" política local ou regional. Seja como for, novas pesquisas na Amazônia poderão revelar padrões distintos de formação e renovação de grupos políticos.

 

Notas

1 O termo foi usado pela primeira vez com o sentido de pessoa ou objeto que tem qualidades excepcionais e também para pessoas que ocupavam "altas posições sociais". No Século XVIII passou a ser utilizado na França como "tudo que era excelente" e nas ciências sociais como "um grupo de pessoas que, em qualquer sociedade, ocupa posições de destaque" (Keller, 1967, p. 14). A palavra aparece pela primeira vez em um dicionário de língua francesa em 1771; já em língua inglesa, em 1823, quando seu uso foi ampliado para designar grupos sociais (Lasswell e Lerner, 1967).

2 Importante destacar que o objetivo desta pesquisa foi a identificação de elites regionais. Assim o nível de análise não recai sobre a discussão do poder local.

3 Embora as concepções de massa remetam a uma discussão mais ampla que se manifesta no trabalho de Le Bon (ver comentário de sua obra em Silva e Zonta [2010]), para uma melhor compreensão dos conceitos de massa e identidade e suas relações com as abordagens aqui tratadas sobre a noção de grupo (elite ou massa), ver o trabalho de Lima (2008).

4 Ver projeto integrado financiado pela União Europeia, por intermédio do programa "Citizens and governance in a knowledge based society (2005-2009)", coordenado pelo Centre for the Study of Political Change (CIRCaP) da Universidad de Siena. Disponível em <www.intune.it>.

5 Projeto intitulado "Pesquisa elites estaduais: trajetórias, perfis e padrões de interação de legisladores em doze unidades da federação" (CNPq, Fapemig e Capes); além do projeto "Representação política e qualidade da democracia: um estudo das elites parlamentares da América Latina" (Universidad de Salamanca e UFMG).

6 Entre os principais trabalhos e autores que têm se destacado no Brasil, encontram-se Codato et al. (2006), Coradini (2001, 2008), Messemberg (2008), Perissionoto et al. (2009), além de um dossiê sobre elites na Revista de Sociologia Política apresentado por Perissinoto e Codato (2008).

7 Vários são os trabalhos com o uso da metodologia das redes sociais no estudo de elites, por meio de sociogramas (sociometria) para verificar entre outros fatores a centralidade das relações e a densidade das redes. Ver Perrucci e Pilisuk (1970).

8 A região do Baixo Amazonas apresentava 638.582 habitantes (398.809 eleitores); Rio Guamá, 572.366 habitantes (379.826 eleitores); Rio Tocantins, 627.206 habitantes (390.848 eleitores); Marajó, 438.694 habitantes (247.587 eleitores); Caetés, 431.418 habitantes (292.900 eleitores) (IBGE, 2009; TRE-PA, 2009, 2009a).

9 Camargo defende que "se quisermos nos concentrar no pequeno número que constitui o inner circle - que formula e implementa políticas estratégicas -, provavelmente estaremos envolvidos com não mais de 300 pessoas ao longo de um período de cinquenta anos" (1984, p. 12).

 

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Artigo recebido em 07/04/2010
Aprovado em 30/06/2011

 

 

* Este trabalho apresenta resultados parciais da pesquisa "Elites locais nos municípios paraenses: quem são e qual a sua visão do mundo?", financiada pela Secretaria de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (Sedect) e desenvolvida no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea/UFPA). Agradeço às contribuições dos pareceristas anônimos da RBCS e de Ana Novais, na revisão.

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