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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão On-line ISSN 1806-9053

Rev. bras. Ci. Soc. vol.26 no.77 São Paulo out. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092011000300018 

RESENHAS

 

Quais são as questões em torno da "raça"?

 

 

Márcia Lima

Professora do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo. E-mail: <m.rlima@uol.com.br>.

 

 

Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura Santos. Raça como questão: história, ciência e identidades no Brasil. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2010. 314 páginas

A sociedade brasileira, nos últimos anos, tem enfrentado um intenso e tenso debate sobre a questão racial. Entretanto, as questões acerca da relação entre Estado e sociedade em torno da problemática racial, afetando as políticas de oficiais e a participação de intelectuais de diversas tradições disciplinares, não constituem um fato novo nem recente. É o que mostra o livro Raça como questão: história, ciência e identidades no Brasil, mais uma parceria exitosa de Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura Santos (os mesmos organizadores de Raça ciência e sociedade, publicado em 1996). Os autores organizam e produzem uma coletânea de textos, com a participação de outros pesquisadores, que dialogam de forma integrada e que permitem ao leitor identificar um fio condutor comum às suas agendas de pesquisa: as interpretações de raça e sobre raça na construção da nação brasileira.

Mas por que um livro sobre raça se não existem raças? Recorrendo aos próprios autores para dar luz a esse ponto tão controverso: "As ciências sociais contemporâneas, ao mesmo tempo que integram seu corpo teórico e metodológico a perspectiva de que a categoria 'raça' não é cientificamente válida para a espécie humana, reconhecem a enorme relevância antropológica e sociológica do conceito, uma vez que indivíduos e sociedades, orientados por seus referenciais culturais, classificam os outros e são cotidianamente classificados com base em características físicas. Assim, mesmo que 'raça' não seja uma realidade biológica, padrões de percepção sobre as características físicas associam-se à produção de relações políticas, sociais e econômicas que geram desigualdades" (p. 21).

É esta reflexão que o livro se propõe: demonstrar que raça é uma questão porque em torno dela sempre houve um enfrentamento de ideias. A tradicional linha do tempo da problemática racial que aprendemos e ensinamos sobre raça no Brasil - teo-rias racistas e branqueamento, democracia racial e miscigenação, raça e classe e raça e políticas - é, de certa maneira, reinterpretada. O livro demonstra que embora exista a predominância de algumas perspectivas em determinados períodos, sempre houve posições divergentes e dissonantes que contribuíram para a formação e a institucionalização do pensamento social brasileiro. No início havia um debate que confrontava perspectivas de cunho racista (ideia de raça e de hierarquia entre elas) com perspectivas, ainda que ambíguas, que procuravam desconstruir a crença nos efeitos deletérios propiciados pelas características raciais da população brasileira. Mais recentemente, uma vez consolidada a ideia de que raça é menos um fato biológico do que um mito social, o debate reconfigura-se e a questão é se devemos considerar a raça para enfrentar as consequências do racismo ou se para combater a ideia de raça é necessário prescindir dela.

Raça e ciência construindo raça e sociedade

No primeiro capítulo do livro intitulado "Entre a riqueza natural, a pobreza humana e os imperativos da civilização, inventa-se a investigação do povo brasileiro", Jair de Souza Ramos e Marcos Chor Maio discutem a construção de imagens negativas acerca da civilidade e da viabilidade nacional por cientistas e intelectuais estrangeiros, pautadas em ideias de clima, raça e evolução, e sua importância para a formação das interpretações dos próprios intelectuais brasileiros. Esse debate tem início a partir de um paradoxo fundante: quanto mais a ideia de um povo homogêneo como base para um nação ganhava força, as dificuldades diante da heterogeneidade brasileira se constituía como um problema. Neste cenário inscrevem-se os trabalhos clássicos de Silvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha. O texto destaca que apesar de embasados em teorias oriundas do evolucionismo e do determinismo climático racial, esses intelectuais foram responsáveis pela produção de um pensamento original do Brasil a partir da ideia de povo brasileiro.

A ênfase no contexto e na diversidade de posições estende-se ao capítulo "Raça, doença e saúde pública no Brasil", em que Marcos Chor Maio discute as análises das relações entre medicina, saúde pública e racismo no Brasil. O capitulo dialoga com o trabalho de Sidney Chalhoub sobre a febre amarela na segunda metade no século XIX. Maio discorda do argumento do referido autor sobre a racialização das políticas de saúde e argumenta que prevaleceu a recusa a chaves explicativas de natureza racial. Sem deixar de reconhecer que a solução da agenda civilizadora nos trópicos defendida por segmentos da elite econômica, intelectual e política, incluindo membros da categoria médica, era uma agenda com conteúdos racistas, Maio defende que, no campo da saúde publica, a questão racial recebia um tratamento distinto dado por uma vertente contrária ao determinismo racial no momento mais marcante do debate sobre saúde pública, qual seja, as duas primeiras décadas do século XX. O autor contesta ainda o peso do poder médico na sociedade brasileira da época em virtude dos baixos recursos destinados à saúde pública. Seu argumento-chave é que o pensamento médico ambientalista do século XIX mantém afinidades com o ideário sanitarista da Primeira República, especialmente no que concerne à perspectiva a-racialista.

O intuito de resgatar o a-racialismo na ciência e no pensamento social brasileiro continua presente nos capítulos subsequentes que tratam da história da antropologia física no Brasil. Em "Mestiçagem, degeneração e viabilidade de uma nação", Ricardo Ventura Santos analisa as contribuições da obra de Roquete Pinto acerca dos indígenas no Brasil, baseados na antropologia física desenvolvida no âmbito do Museu Nacional, para uma perspectiva que confrontava a ideia de degeneração da população brasileira, algo dissonante na época. Roquete Pinto defendia a ideia de que diferenças residem menos na constituição racial/biológica do que em fatores ligados à cultura e à civilização. Na análise da obra Seixos rolados, entretanto, o autor aponta para uma questão importante na obra de Roquete Pinto: a ambiguidade que permeava o pensamento social e científico da época em torno das questões de raça. Embora Roquete Pinto não apostasse na hegemonia da raça como conceito norteador dos rumos da nação, os atributos biológicos nos comportamentos tinham seu lugar. Para tratar das diferenças raciais cunhou a instigante expressão, "desiguais no mesmo nível", que sintetiza a ambiguidade do pensamento da época. Diferença e desigualdade, por sua vez, é um tema que persiste no debate contemporâneo.

Na sequência, Guilherme José da Silva e Sá e demais autores, em "Crânios, corpos e medidas" descrevem a constituição do acervo antropométrico do Setor de Antropologia Biológica do Museu Nacional considerando-a uma importante fonte histórica para o entendimento da história dessa disciplina no Brasil. O ponto principal deste capítulo, no âmbito da proposta do livro, é demonstrar como a questão racial e mais especificamente os efeitos da mistura racial foram temas constituintes desse campo disciplinar e a importância desse acervo para a história da disciplina no Brasil.

Os capítulos sete, oito e nove investem nas questões contemporâneas da era genômica, momento em que as relações entre raça, ciência e sociedade ganham novas abordagens. Esses três capítulos analisam, respectivamente, a repercussão da pesquisa do geneticista Sérgio Pena intitulada Retrato molecular do Brasil, o uso de tecnologias genômicas conhecidas como "Marcadores Informativos de Ancestralidade" (MIAs) com base na análise do site African Ancestry e a repercussão em torno de Luzia, crânio de uma mulher encontrado em Minas Gerais, considerado um dos mais antigos remanescentes ósseos humanos das Américas.

Em "Antropologia e raça: dilemas de identidade na era genômica e raça, genética e identidade", Ricardo Ventura Santos e Marcos Chor Maio analisam as repercussões da pesquisa de Sérgio Pena tomando como referência as críticas de um militante do movimento negro brasileiro e de um militante de um grupo de extrema-direita, de orientação neonazista. A pesquisa de Pena com 250 homens classificados como brancos, por meio da análise do DNA mitocondrial, revelou uma elevada contribuição matrilinear de origem ameríndia e africana entre os investigados. Os autores, com base nas críticas das diferentes perspectivas, nomeiam de racialismo igualitário e racialismo hierárquico as divergências que ambos apresentam à pesquisa. Segundo os autores, no caso do militante do movimento negro, o ponto-chave de sua crítica é a existência de um discurso político-ideológico, uma vez que a pesquisa fornece um simulacro de suporte científico para o mito da democracia racial. Para os extremistas de direita, o trabalho dos geneticistas brasileiros é uma peça ideológica travestida de ciência. Santos e Maio procuram evidenciar a influência do conhecimento genético no mundo contemporâneo como fonte de questionamento acerca das noções de identidade e coesão dos grupos sociais.

Em "No fio da navalha: raça, genética e identidades", Ricardo Ventura Santos, Maria Cátira Bortoloni e Marcos Chor Maio, ao analisarem o site African Ancestry, demonstram os usos dos novos recursos científicos em busca da ancestralidade. Os autores intitulam a busca pela ancestralidade de "genetização da cultura" da mesma forma que consideram os novos usos dos avanços científicos uma "culturalização da genética". Um ponto citado e menos explorado no capítulo é que esse tipo de uso da genética não surge numa sociedade qualquer. Acontece nos Estados Unidos, uma sociedade fortemente marcada pela presença one drop rule e onde a construção da identidade é fortemente marcada pela ideia de ancestralidade. Um serviço deste tipo faria sucesso na sociedade brasileira?

Em "A cor dos ossos: narrativas científicas e apropriações culturais sobre 'Luzia', um crânio pré-histórico do Brasil", Verlan Gaspar Neto e Ricardo Ventura Santos demonstram como raça, ciência e tecnologia se reconfiguram no imaginário nacional sobre o passado biológico, étnico e cultural dos brasileiros diante da descoberta de um remanescente ósseo com aproximadamente 11.500 anos. O dado mais curioso deste caso são suas diferentes apropriações e usos e, especialmente, sua materialização biográfica. As análises e as interpretações sobre Luzia encontram-se na produção de material didático, em matérias da grande mídia, publicação de divulgação científica voltada para o público infantil e revista humorística que relaciona a aparência física dada à Luzia à aparência de um importante jogador de futebol, sugerindo uma herança do dom, ou o "futebol no nosso sangue".

Nesse conjunto de capítulo é possível compreender que a relação entre raça e ciência contribui de forma significativa para construção da relação entre raça e sociedade. Mas, percebe-se também a importância do contexto sociocultural e político para os tipos de usos da ciência para dar sentido à raça. Mas quais são suas consequências políticas?

A ideia de raça no combate ao racismo

Nos capítulos seis, dez e onze, o debate gira em torno da construção da ideia de raça no campo político do combate ao racismo, começando pelo debate na Unesco até as ações afirmativas no Brasil.

No capítulo "Cientificismo e antirracismo no Pós-2ª. Guerra Mundial: uma análise das primeiras declarações sobre raça da Unesco", Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura Santos fazem uma brilhante análise sobre o debate promovido pela Unesco, entre 1949 e 1951, sobre o estatuto científico do conceito de raça em suas primeiras declarações. Os autores demonstram as controvérsias resultantes da aprovação de uma agenda antirracista, em 1949, organizada pelo Departamento de Ciências Sociais da Unesco, dirigida na época por Artur Ramos. O evento intitulado "Encontro sobre problemas raciais" contou com a participação de cientistas sociais e naturais e gerou muita controvérsia ao formularem a afirmação de que "raça é menos um fato biológico do que um mito social". Muitas das reações, a maioria por parte de geneticistas, psicólogos e biólogos, consideravam imprecisa a afirmação de que não havia qualquer evidência quanto à existência de diferenças inatas entre grupos humanos e quanto à ausência de associações entre dados biológicos e características psicológicas. Ou seja, a construção da agenda antirracista se deu em bases nada consensuais sobre a ideia de raça.

A preocupação dos autores sobre os desafios analíticos e conceituais presentes na interface entre raça, ciência e sociedade informa a discussão nos capitulos finais sobre o cenário atual das políticas afirmativas no Brasil. Aqui, deixam de investigar o pensamento social e produzem duas análises sobre ações afirmativas em áreas cruciais: educação e saúde. Nesses capítulos, dois aspectos mais controversos dessas políticas são abordados: a questão da classificação racial e o debate sobre raça e saúde.

"Política de cotas raciais, os 'olhos da sociedade' e os usos da antropologia: o caso do vestibular da UnB", de Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura Santos, trata da construção do processo seletivo da Universidade de Brasília, no ano de 2004, dando ênfase à questão da constituição de uma comissão que confirmaria o pertencimento racial dado pelo candidato no momento da inscrição. A crítica contundente dos autores é em relação aos riscos que um sistema deste tipo pode gerar, desrespeitando a autoclassificação racial e delegando ao Estado à classificação racial dos indivíduos. Já no capítulo "Política social com recorte racial no Brasil: o caso da saúde da população negra", Marcos Chor Maio e Simone Monteiro discutem a construção de uma política que eles intitulam de "antirracista racializada" no campo da saúde envolvendo militantes, governo e agências internacionais. O texto procura chamar atenção para as especificidades da saúde e os riscos de essencialização presentes quando se trata das relações entre raça, doença e saúde pública.

Mas em que cenário essas políticas recentes se consolidaram? Quais as condições socioeconomicas da população autoclassificada como preta e parda em termos de acesso a bens e serviços? Quais são as questões em torno da raça nos dias de hoje?

O aprendizado deste livro é que há um dilema implícito à nação brasileira. No final do século XIX e início do século XX, havia, de um lado, o peso das teorias racialistas racistas influenciando o pensamento social e científico do país, de outro, a necessidade de construir uma saída para o inexorável destino da nação dada suas características raciais. No final do século XX e início do século XXI, a correção das profundas desigualdades raciais e o enfrentamento do pungente preconceito racial impõem o desafio de enfrentar os efeitos deletérios da raça como questão e ao mesmo tempo desconsiderá-la como exige toda luta antirracista.

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