O representante como protetor: incursões na representação política "vista de baixo"

The representative as a patron: insights on political representation viewed from below

Le représentant en tant que protecteur: incursions dans la représentation politique "vue du bas"

ARTIGOS

O representante como protetor: incursões na representação política "vista de baixo"^*

The representative as a patron: insights on political representation viewed from below

Le représentant en tant que protecteur: incursions dans la représentation politique "vue du bas"

Luis Felipe Miguel

RESUMO

O artigo discute a percepção sobre o sentido da representação política que é manifestada por uma parcela dos eleitores comuns: o representante é visto como um "protetor" que, controlando uma parte do aparelho de Estado, é capaz de obter e distribuir benefícios (empregos, insumos, perdões). Trata-se de uma relação diferente daquelas em geral discutidas pela literatura, uma vez que não se estabelece a partir da identificação com o representante e da responsabilização por seus atos. O artigo explora esta "visão popular implícita" da representação com base em cartas escritas a dois importante líderes políticos brasileiros (Getúlio Vargas e Jânio Quadros) e discute como, apesar de estigmatizada pela visões normativas correntes, ela pode ser vista como uma forma racional de ação num ambiente político pouco permeável às demandas da população mais pobre e desorganizada.

Palavras-chave: Representação política; Desigualdade, Liderança; Cartas.

ABSTRACT

The article discusses the perception of the sense of political representation manifested by part of the ordinary citizens: representatives are viewed as "patrons" controlling a parcel of the State apparatusesand, hence,capable of obtaining and distributing benefits such as jobs, supplies or forgiveness. This is a relation that differs from those usually discussed in the literature, once it is not established out of identification with the representativeand does not involve accountability. The article explores this "implicit popular view" of representation through the study of letters that were sent to two chief Brazilian political leaders (Getúlio Vargas and Jânio Quadros). In so doing, it discusses as such relation – albeit stigmatized by current normative conceptions – can be understood as a rational way of acting in a political ambience hardly permeable to the demands of a poor and disorganized population.

Keywords: Political representation; Inequality; Leadership; Letters.

RÉSUMÉ

L'article aborde la perception à propos du sens de la représentation politique, manifestée par une partie des électeurs ordinaires: le représentant est vu comme un "protecteur" qui, tout en contrôlant une parcelle de l'appareil de l'État, est capable d'obtenir et de distribuer des avantages (emplois, biens matériels, grâces). Il s'agit d'une relation différente de celles généralement abordées par la littérature, car elle ne s'établit pas à partir de l'identification avec le représentant et de la responsabilisation par ses actes. L'article explore cet "abordage populaire implicite" de la représentation à partir des lettres écrites à deux importants leaders politiques brésiliens (Getúlio Vargas et Jânio Quadros), et discute comment, en dépit d'être stigmatisée par les abordages normatifs prédominants, elle peut être vue comme une façon rationnelle d'agir dans un milieu politique qui est peu perméable aux demandes de la population plus pauvre et moins organisée.

Mots-clés: Représentation politique; Inégalité; Leadership; Lettres.

Este artigo propõe analisar uma compreensão da representação política que é assumida pelos próprios eleitores em suas expectativas quanto ao comportamento dos governantes. Tenta, assim, entender o ponto de vista do simples cidadão, que enxerga o universo do poder como algo distante e inalcançável, mas que, na relação episódica que estabelece com os líderes políticos, indica aquilo que espera de sua atuação. Para tanto, vou me valer de cartas enviadas por eleitores anônimos a políticos de expressão, buscando perceber, em meio a conselhos, elogios e (sobretudo) pedidos de favores, quais são estas expectativas.

Estas "curtas viagens ao país do povo", para usar a inspirada expressão de Jacques Rancière (1990), não pretendem estabelecer uma teoria da representação política de extração popular, mas identificar um sentimento relativo à representação política que merece ser levado em conta. Como ironizado na tirinha de Laerte que me serve de epígrafe, é corrente julgar que o "povo", carente de sofisticação política, apenas reivindica benefícios particulares aos detentores do poder, em relação aos quais assume a posição de "clientela". Tal postura ainda é, em geral, apresentada como um indício de falta de competência cívica, uma vez que as cartilhas da boa ação política exigem que a busca por vantagens particularistas sejam deixadas de lado em favor de demandas coletivas – pela classe ou pela nação, conforme o gosto do freguês.

O sentimento que procuro identificar nas manifestações populares será colocado em diálogo com as correntes principais da discussão contemporânea sobre a teoria da representação política. Entre elas, de forma bastante esquemática, é possível identificar três grandes vertentes. Uma, correspondente grosso modo à representação "formalista" da tipologia de Hanna Pitkin (1967), centra-se nos processos de autorização e accountability e vê o representante em relação fiduciária com seus constituintes. É o modelo que orienta o ordenamento das democracias liberais e tem, como pressupostos normativos, a ampla possibilidade de competição política e a existência de um eleitorado capaz de identificar seus próprios interesses, de avaliar adequadamente as ofertas do mercado político e de supervisionar a ação dos seus representantes.

Outra vertente enfatiza a similaridade entre representantes e representados, vinculando-se à noção de representação "descritiva", no vocabulário de Pitkin. Isto é, o conjunto de representantes deve espelhar, em uma ou mais características consideradas cruciais, o corpo dos representados. Estigmatizada como "ingênua" pela própria autora, a representação descritiva ressurge, repaginada, pelas mãos de teóricos que criticam os padrões vigentes de exclusão política, que tomam a forma da monopolização das posições de representação por integrantes de uns poucos grupos sociais (tipicamente, homens, brancos e proprietários). É a "política de presença" (Phillips, 1995), que exige que as esferas de tomada de decisão sejam franqueadas a integrantes dos grupos subalternos.

Na terceira vertente, por fim, o representante aparece como o porta-voz especializado de interesses menos ou mais difusos, como na ideia da representação como advocacy e suas variantes (representação virtual, por afinidade etc.). Na formulação original (e influente) de Nadia Urbinati (2000), o advocate ainda era o representante eleito, submetido, portanto, à autorização de seus representados. Mas o entendimento de que organizações da sociedade civil representam grupos de pessoas que de outra maneira não se fazem ouvir na esfera pública, tendo por fundamento um compromisso subjetivo e unilateral com o provimento de suas necessidades, conforma um terceiro entendimento da representação política, que prescinde tanto de autorização e accountability quanto de similaridade.

Neste artigo, busco explorar o que chamo de uma concepção "popular" da representação política, alternativa às três concepções acadêmicas citadas – mas que, como pretendo demonstrar, estabelece diálogo com elas, em especial com a primeira (formalista) e a terceira (advocacy). Nela, o representante aparece como um intercessor e a relação significativa é de proteção. Aquele que exerce a função de representação é alguém que tem acesso a bens controlados pelo Estado (ou por particulares interessados em agradar aos detentores do poder de Estado), tais como empregos, terrenos, materiais de construção, equipamentos médicos ou a isenção de determinadas obrigações, e pode distribuí-los a quem mostra lealdade ou necessidade premente.¹

Assim, o representante está em situação homóloga à dos santos e outras figuras da mitologia católica, que intercedem junto a Deus e obtêm as graças desejadas por seus fiéis. Mas a analogia não deve ser levada demasiado longe. Ao contrário do fiel que reza ao santo (ou, então, do cossaco que suplica ao czar), há nesta relação o entendimento de que a lealdade dos representados produz o poder dos representantes – e que o gesto de benevolência com que o pedido é atendido reveste uma obrigação de proteção que é constitutiva da própria relação de representação.

Para iniciar a exploração desta concepção de representação, trabalho com um rico material empírico, as cartas de "populares" a líderes políticos e governantes. Nelas, o remetente apresenta pedidos a quem poderia interceder pelo seu atendimento. Mas não basta pedir – não há um "direito" irrestrito aos benefícios particularistas que o representante pode obter. É necessário justificar o pedido em termos da necessidade do remetente, da lealdade demonstrada ao destinatário e da justiça do pleito.

As cartas são analisadas a partir da bibliografia já disponível – isto é, não há consulta primária às fontes. Com isso, limito-me a um corpus recortado por outros pesquisadores, com preocupações diferentes das minhas. Ainda assim, o material permite vislumbrar uma imagem bastante rica e complexa desta "compreensão popular" da política.

São exploradas as cartas encaminhadas a Getúlio Vargas e Jânio Quadros, hoje disponíveis em estudos históricos já realizados (em especial Ferreira, 1997; Reis, 2002; Queler, 2008). Ambos são líderes frequentemente englobados sob o rótulo impreciso e genérico de "populistas"; no entanto, possuíam trajetórias, bases sociais e discursos diferenciados, permitindo que a correspondência destinada a eles possa ser vista não como o mero efeito de um conjunto de circunstâncias específicas, mas como reflexo de uma determinada concepção popular de como o representante deve agir.

Como me aventuro em terreno minado – as discussões acadêmicas sobre as figuras históricas de Getúlio Vargas e Jânio Quadros, sobre a política brasileira da época e sobre o sentido do "populismo" parecem inesgotáveis –, dedico a primeira seção deste texto a explicar aquilo que não pretendo discutir. Em especial, não tenho a ambição de dar meu palpite na discussão sobre o "pacto populista". Outros já o fizeram, com bem mais competência do que eu seria capaz.

A segunda seção discute o perfil do corpus. Em particular, se é factível sustentar que seus autores são "típicos" do conjunto dos simples eleitores e se a "autenticidade" do que escrevem é inquestionável. Inclinando-me pela resposta negativa às duas questões, coloco-me, então, o problema do estatuto epistemológico dos argumentos levantados neste artigo. Até que ponto cartas escritas por cidadãos com um perfil específico e minoritário, tingidas por hipocrisia, podem servir de base para a identificação de uma compreensão popular da representação política?

O cerne deste artigo está na terceira seção, em que é fundamentada a visão do representante/protetor no discurso dos populares aos chefes políticos. A conclusão, por fim, confronta tal concepção com as vertentes dominantes na teoria política, buscando evidenciar seus pontos de contato e, também, suas peculiaridades.

O que não estou discutindo

Evidentemente, não é possível produzir uma hermenêutica das cartas de populares aos presidentes que deixe de levar em conta a situação histórica em que foram escritas, no caso o Brasil de meados do século passado. Mas a aposta deste artigo é que, para além do contexto, elas sinalizam um entendimento da representação política em sociedades que, ainda que formalmente democráticas, apresentam graves obstáculos à participação política dos subalternos.

O primeiro governo Vargas (1930-1945) e a experiência democrática de 1945-1964, de onde retiro o corpus que sustenta a discussão que procuro empreender, são dos períodos mais estudados da história política do Brasil. Sistema partidário, competição eleitoral, relações civis-militares, sindicalismo, repressão política, propaganda governamental – a literatura sobre cada um desses tópicos é vasta. Um aspecto especialmente debatido e polêmico cruza a questão que me mobiliza e é, portanto, de bom alvitre indicar que ele não será discutido aqui: o chamado "populismo" e a relação, nele estabelecida, entre as "massas" e seus líderes.

Nelson Werneck Sodré afirmou que "populismo" é "um conceito a arquivar", por ter se tornado "um instrumento da reação" (Sodré, [1990] 1997, p. 145). De fato – e hoje mais ainda do que quando Sodré escreveu –, "populismo" é um rótulo usado para anatematizar qualquer política redistributiva e qualquer apelo retórico às classes populares no discurso político. Num registro mais acadêmico, o conceito serviu, muitas vezes, para contrastar a atuação política cooptada e reativa dos trabalhadores à ação consciente e classista que eles "deveriam" apresentar. Como sintetiza uma resenha crítica da literatura, seus componentes seriam "um proletariado sem consciência de classe; uma classe dirigente em crise de hegemonia; e um líder carismático" (Gomes, 2001, pp. 25-26). Se, nos países centrais, os operários renunciavam à transformação socialista em favor do Estado de bem-estar, levando à denúncia do gozo masoquista com a exploração, feita por Lyotard (1974), no Brasil e em outros países latino-americanos eles se adaptavam à posição secundária no jogo político, sob as asas de líderes burgueses e em troca de vantagens materiais menores. "Pacto socialdemocrata" e "pacto populista", cada um a seu modo, frustravam as esperanças revolucionárias de intelectuais de esquerda.

Contra esta visão – que corresponde, de forma simplificada, àquela presente nos estudos hoje "clássicos" de Ianni (1968) e Weffort (1978), para citar apenas dois autores centrais, e atualizada por Chaui (1994) e Saes (1994), entre outros –, parte da historiografia mais recente contesta a ideia de uma massa trabalhadora passiva e manipulada, incapaz de refletir de maneira crítica sobre o discurso governamental. Na esteira de historiadores como E. P. Thompson, Roger Chartier e Robert Darnton, considera-se que é necessário prestar atenção ao autoentendimento das classes populares, em vez de simplesmente descartá-lo como "falsa consciência", e observar como os discursos dominantes são apropriados de diferentes formas, reelaborados e ressignificados. Sem querer "fazer do homem da rua um filósofo", como diz Darnton, não se pode negar sua inteligência e engenho em "se virar" num ambiente complexo, em transformação e no qual ele se encontra em posição de desvantagem (Darnton, 1984, pp. 3-4).

Um momento importante desta releitura da história brasileira recente é a pesquisa de Angela de Castro Gomes ([1988] 1994). A simples sobreposição dos dois momentos em estudo – as primeiras manifestações políticas da classe trabalhadora no Brasil, ainda na República Velha, e a construção da liderança de Vargas a partir de 1930 – revela que, na sua visão, não é possível sustentar que a base popular do trabalhismo (termo que ela prefere a "populismo", por ser mais específico e menos enviesado) era mero fruto da manipulação e de sua correlata nas análises predominantes, a repressão às manifestações "autênticas" do interesse de classe. A classe trabalhadora aparece, então, como sujeito coletivo, não mero objeto da cooptação de líderes burgueses. Em particular, na esteira de Thompson, que é a principal referência da breve introdução teórica à sua pesquisa, a formação da classe é entendida como um processo em aberto, sem que se possa denunciar a experiência dos anos 1930 a 1950 ou 1960 como um "desvio" em relação a um modelo predeterminado.

Ainda que eu possa manifestar simpatia por esta abordagem,² o que me mobiliza neste artigo é outro tipo de questão. Não está em foco a formação da classe operária brasileira ou os modos de sua emergência como ator político coletivo. Meu problema é como cidadãos comuns, desprovidos de capital político, se relacionam com um sistema político que é pouco permeável às suas demandas e, em particular, com aqueles que são ou procuram ser seus representantes formais. O foco é a ação individual, levando em conta o que James Scott observa: que raras vezes as classes subordinadas podem "se dar ao luxo de uma atividade política aberta e organizada" (Scott, 1985, p. xv). Em geral, precisam "dar um jeito" com estratégias individuais, acomodatícias e que, ao menos ostensivamente, não desafiam a ordem dominante.

Scott está preocupado com formas de "resistência cotidiana", uma ação individual, encoberta e desorganizada em oposição ao status quo – que contrasta com a ação aberta, contestatória e mesmo revolucionária, raras vezes efetivada por ser "perigosa, quando não suicida" (Idem, ibidem). Dificilmente o ato de escrever uma carta pedindo um favor a um líder político pode ser visto como uma modalidade de resistência. O que me leva a invocar Scott é o entendimento de que os integrantes dos grupos subalternos buscam brechas nas "regras do jogo" que lhes permitam avançar na satisfação de necessidades individuais, sem que isso implique uma ruptura potencialmente perigosa e, também, sem que negue dimensões paralelas de construção de identidades coletivas.

O pano de fundo, assim, é o reconhecimento da profunda impermeabilidade da política aos cidadãos comuns. O conceito de "campo político", tal como apresentado por Pierre Bourdieu, ajuda a compor o quadro. A despeito da ordem democrática, que proclama direitos políticos iguais a todos, a estrutura do campo político concentra a capacidade de agir politicamente em uns poucos e condena a maioria (os "profanos", desprovidos de capital político) ao silêncio. Aquilo que, na literatura sobre o Brasil ou a América Latina, aparece como característica distintiva do "populismo" é, na leitura de Bourdieu, comum aos regimes formalmente democráticos assentados sobre sociedades desiguais: "O porta-voz apropria-se não só da palavra do grupo dos profanos, quer dizer, na maioria dos casos, do seu silêncio, mas também da força desse mesmo grupo, para cuja produção ele contribui ao prestar-lhe uma palavra reconhecida como legítima no campo político" (Bourdieu, [1986] 1989, p. 185).

Cabe observar que, nos regimes de democracia eleitoral, por mais que o campo político busque se fechar em si mesmo, como é próprio da lógica dos diversos campos sociais, ele é obrigado a se abrir periodicamente para os "profanos". Capital eleitoral não equivale a capital político – ser um campeão de votos não significa ser um parlamentar influente, como demonstram tantos esportistas ou estrelas do show bussiness que se elegeram deputados e tiveram mandatos apagados. Porém, como o voto é um recurso-chave para o acesso a determinados cargos, os eleitores comuns guardam uma reserva de poder e são capazes de, eventualmente, "desorganizar" o jogo das elites políticas, introduzindo incertezas, revertendo hierarquias, embaralhando resultados. Barreiras institucionais ou informais, como as redes de clientela, tentam minorar esta incerteza que, no entanto, nunca é eliminada por completo.³

Meu foco, então, é este: os cidadãos comuns que são mantidos fora do campo político – "reduzidos ao estatuto de 'consumidores'", como diz Bourdieu, e escolhendo "com probabilidades de mal-entendido tanto maiores quanto mais afastados estão do lugar da produção" (Idem, p. 164) –, mas que buscam contato com seus representantes. Suas demandas são marcadas por uma posição de inferioridade em relação ao líder, mas também pelo conhecimento de que a liderança é um produto da confiança do liderado.

Fica claro que interpreto tal relação em chave oposta àquela baseada na noção weberiana do "carisma" – outro debate complexo, no qual não vou entrar. De acordo com a noção original de Max Weber (e antes de que ele introduzisse a ideia contraditória da "reinterpretação democrática do carisma"), o reconhecimento dos dominados "(em caso de carisma genuíno) não é a razão da legitimidade; constitui, antes, um dever das pessoas chamadas a reconhecer essa qualidade, em virtude de vocação e provas" (Weber, [1921] 1991, p. 159). Ler desta maneira a relação entre líderes e liderados é eliminar da discussão toda a complexidade dos compromissos tácitos ou expressos que os ligam.

Por outro lado, conforme observou certa vez Régis Debray, a história não registra nenhum traço do carisma "incomparável" do padre Karol Wojtyla em Cracóvia, do bibliotecário Mao Tsé-Tung em Pequim, do estudante georgiano Josef Djugachvilli, do coronel Charles de Gaulle (Debray, 1981, p. 215). Podemos acrescentar à lista o ministro da Fazenda do governo Washington Luís, Getúlio Vargas, ou o professor secundário Jânio Quadros, que em 1947 não conseguia votos suficientes para se eleger vereador (Chaia, 1991, p. 19).

Debray conclui que o carisma "não é uma miragem, mas um espelho", sendo precedido pela "formação de seu grupo de referência específico" (1981, p. 215). De maneira talvez mais chã, prefiro entender que o chamado "carisma", lido como um atributo natural de indivíduos excepcionais, é o fruto de uma relação construída com os liderados e que todo o fenômeno só é compreendido à luz da situação específica que propicia a adesão, com foco nos mecanismos de formação de imagem pública. Mas, repito, esta não é uma questão que seja contemplada neste artigo.

Escrever ao presidente

O livro Trabalhadores do Brasil, de Jorge Ferreira, lida com as cartas endereçadas ao presidente da República ao longo do primeiro governo Vargas (1930-1945). A correspondência está armazenada no Arquivo Nacional, no Fundo Secretaria da Presidência da República. Para os anos de 1930 a 1945, há exatamente oitocentas caixas ou latas de documentos – nem todos relativos a Vargas, uma vez que 1930 inclui o final do governo de Washington Luís e nos últimos meses de 1945 Vargas já estava deposto. A partir dos dados fornecidos pelo autor, é possível calcular um total de 80 mil a 160 mil documentos no período (Ferreira, 1997, pp. 72-73). Nem todos são cartas ou telegramas, já que o arquivo inclui também os processos administrativos gerados a partir da correspondência. E o período inclui tanto os anos imediatamente posteriores à Revolução de 1930, quando o país parecia se encaminhar para alguma forma de ordenamento liberal-democrático, como o Estado Novo.

Uma estimativa mais rigorosa pode ser feita a partir da tese de José Roberto Franco Reis, Não existem mais intermediários entre o governo e o povo, apresentada à Unicamp, que faz um recorte temático de cartas enviadas a Vargas entre 1938 e 1945, também consultadas no Arquivo Nacional. Dentro de cada tema, foi analisada uma amostra. No caso da série sobre "pessoal civil", foram estudadas seis latas, num total de 959 correspondências. Delas, 531 (53%) foram enviadas por "pessoas que não tinham relação de proximidade com Vargas, seja de amizade ou política ou de subordinação administrativa [nos escalões superiores da burocracia federal]" (Reis, 2002, p. 17). São as cartas dos cidadãos comuns. Caso se extrapole o padrão desta amostra para todo o arquivo, o que não é necessariamente adequado, cerca de 70 mil correspondências de populares teriam sido dirigidas ao presidente da República ao longo dos quinze anos do primeiro governo Vargas.

No caso da tese de Jefferson José Queler, apresentada também à Unicamp, foram consultadas as cartas enviadas a Jânio Quadros na condição de candidato e de presidente eleito, mas não empossado. As 5345 cartas, enviadas entre 1959 e janeiro de 1961, foram consultadas no arquivo pessoal de seu ex-secretário particular no período, José Aparecido de Oliveira (Queler, 2008, p. 17).

O livro de Jorge Ferreira cita 55 diferentes cartas enviadas a Getúlio Vargas, das quais 44 foram consideradas pertinentes à discussão feita neste artigo, por esboçarem, mesmo que de forma sutil, uma compreensão da relação entre representantes e representados. Do total de cartas, quarenta eram assinadas por homens, dez por mulheres, quatro por representantes sindicais – que, portanto, falavam não em nome próprio, mas por uma categoria – e uma por um grupo de missivistas. Esses números servem apenas para descrever o corpus com o qual tomei contato, não sendo possível generalizar a proporção de cartas "relevantes" ou de remetentes por sexo para a totalidade da correspondência enviada a Vargas, uma vez que houve uma seleção primária, de Jorge Ferreira, orientada por critérios próprios e sem preocupação amostral. A mesma ressalva vale para as outras fontes que utilizei.

Na tese de Reis, são citadas, em parte ou na íntegra, 129 cartas destinadas a Getúlio Vargas, assinadas por 127 diferentes remetentes, das quais 108 foram julgadas pertinentes. No total, 84 missivistas são do sexo masculino, 25 são mulheres, 13 são organizações sindicais ou seus representantes e cinco são grupos de pessoas. Já na tese de Queler, são reproduzidos trechos, muitas vezes bastante extensos, de 160 cartas a Jânio Quadros, de 158 diferentes missivistas. Foram consideradas pertinentes 115 cartas. Separados por sexo, os missivistas são 117 homens e 37 mulheres; as cartas restantes estão assinadas em grupo, por seções locais do movimento de apoiadores de Jânio Quadros e por um representante político eleito (que fala de posição diferente e em nome de seus constituintes, portanto foi retirado do grupo geral de remetentes do sexo masculino).

Como se vê, o material empírico com que trabalho é bastante heteróclito – a correspondência a um presidente que chegara ao poder de forma não eleitoral, a um candidato ainda não eleito e ao mesmo candidato, eleito mas não empossado.⁴ E ele me chega filtrado pela seleção dos autores das pesquisas com as fontes primárias.

O volume de cartas impressiona, mas ainda assim corresponde a uma pequena parcela da população.⁵ São mais de 5 mil cartas enviadas a Jânio Quadros, é verdade – mas nas eleições presidenciais ele obteve 5,6 milhões de votos. As 70 ou 100 mil correspondências de populares a Vargas ao longo de seu primeiro governo partem de um país que, em 1930, já contava com mais de 37 milhões de habitantes. E não é possível pressupor que os remetentes das cartas correspondem a uma amostragem fidedigna da população em geral. Não se trata apenas de verificar, eventualmente, que eles se concentram em determinados grupos profissionais, regiões do país ou faixas de escolaridade. Ou que homens aparentemente escrevem mais do que mulheres. Ou mesmo que dificilmente integram os setores militantes que buscam uma atuação política autônoma de classe, que "tenderão a buscar outros caminhos de manifestação" (Reis, 2002, p. 7).

Ainda antes de tais considerações, cumpre lembrar que a pessoa que se dispõe a ocupar uma parte de seu tempo escrevendo ao chefe da nação, na esperança de que isto surta algum efeito, só por isso já se destaca de seus concidadãos, mais passivos (e talvez mais realistas), que se abstêm desta prática. Dito de outra forma, não é possível postular que as cartas aos líderes políticos revelariam a sensibilidade popular relativa à representação política e aos nexos que ligam governantes e governados. Mas, ao menos, elas revelam uma sensibilidade popular sobre tais temas.

É necessário, também, ler com cuidado o tom das cartas. No primeiro exemplo apresentado por Jorge Ferreira, o baiano Eduardo do Sacramento escreve em 1937 ao presidente Vargas para pedir um emprego. Após exaltar o "espírito inteligente" do chefe da nação, o remetente afirma que não agradece o eventual acolhimento do pedido "porque as minhas palavras seriam inexpressivas para tão elevado grau de gratidão" (apud Ferreira, 1997, p. 21).⁶ Tais marcas de deferência ou mesmo de subserviência são moeda corrente nas cartas. A partir dos exemplos disponibilizados no material com que lido, é possível dizer que são uma característica central de estilo desta correspondência.

No entanto, este tom não deve ser tomado ao pé da letra. Afinal, "um homem que se acha, por força, na posição de solicitar favores não revelará o que realmente pensa" (Thompson, [1991] 1998, p. 38). A simples dicotomia entre um oculto pensamento autêntico e a manifestação hipócrita, porém, não permite acesso à complexidade da relação entre o discurso ao poderoso, o juízo sobre o mundo e a ação deliberada em busca de benefício.

É mais útil recorrer à distinção, elaborada por James Scott, entre hidden transcripts e public transcripts, entre o comportamento que se adota longe dos olhos ou, ao contrário, diante dos poderosos. Os dominados possuem fortes incentivos para adotar um discurso público de aceitação das hierarquias estabelecidas, ainda que ele não corresponda às suas convicções íntimas – ou, melhor, não corresponda à totalidade destas convicções, pois a raiva e a deferência (do dominado diante do dominante) não são, necessariamente, uma falsa e outra verdadeira (Scott, 1990, p. 9). Em direção oposta, as circunstâncias em que se expressam os hidden transcripts favorecem um pouco-caso em relação às hierarquias que não é necessariamente genuíno (ou, dito melhor, que não transpareceria necessariamente na ausência de tais circunstâncias).

Salvo em momentos especiais, os encontros entre dominantes e dominados revelam seus discursos públicos. A carta ao líder, ainda que seja privada, é um destes encontros, e seu registro corresponde ao padrão esperado de aquiescência à hierarquia. Ao mesmo tempo, ele usa em seu favor o discurso público do dominante – com suas pretensões de benevolência, de sensibilidade ao mais fraco ou de justiça.

Por vezes, surge um registro destoante. O pernambucano Antonio Moreira da Costa Lima escreveu a Vargas, em 1938: "Sou cumpridor dos meus deveres, honestíssimo, honradíssimo em todos os sentidos. Não havendo meios de eu conseguir ser melhorado, assim imploro a V. Exª a execução da pena de morte para mim e minha família, porque vejo ser o único meio de conseguir a minha melhora" (apud Ferreira, 1997, p. 44). Mas o recurso ao sarcasmo indica tanto uma atitude próxima ao confronto quanto ausência de esperança de atendimento, algo que é talvez arriscado e, no mínimo, vão. Ao menos nas cartas transcritas pelos historiadores, mas muito provavelmente de maneira geral, a motivação dos remetentes é outra: a expectativa de que haja um canal possível de interlocução efetiva com o líder.

O que acrescenta um grão de sal às cartas é o conselho ou o pedido que quase sempre estão inseridos nelas – um pedido que, quase sempre, funde apelos à magnanimidade do líder e reivindicações de justiça.⁷ Em si mesmos, eles desafiam a relação dicotômica entre um governante dotado de competência específica e governados cuja função é, quando muito, escolher o governante. A expressão mais acabada desta visão aparece em Schumpeter, para quem quaisquer iniciativas destinadas a influenciar a ação dos mandatários – tais como preparar abaixo-assinados ou enviar cartas aos representantes – são ilegítimas. Como observou um comentarista, é uma visão de "democracia" inspirada nos cartazes pregados nos ônibus: "Não fale com o motorista enquanto o veículo estiver em movimento" (Catephores, 1994, p. 15). Os cidadãos que escrevem aos líderes políticos desafiam tal advertência.

Intermediação e proteção

São variadas as motivações que podem levar alguém a escrever a um líder político, a crer no material reproduzido nas fontes consultadas. Há quem deseje apenas declarar sua admiração pelo destinatário ou exercer seu talento compondo poemas laudatórios. Outras cartas tomam a forma de recomendações sobre políticas a serem adotadas ou de protestos. Há uma quantidade significativa do que se poderia chamar de demandas pessoais por medidas de interesse coletivo – cartas que usam o testemunho de um drama individual para clamar por ações como a redução dos preços dos gêneros alimentícios ou reformas na legislação trabalhista. Mas a maior parte das cartas apresenta pedidos.

O pedido, observa uma autora que analisou cartas endereçadas a um deputado, "é colocado como fazendo parte de um sistema de relações de reciprocidade [...] no qual a relação supõe um intercâmbio de favores e objetos entre as partes envolvidas" (Heredia, 2002, p. 25). Ainda que essa caracterização concorra para a compreensão das motivações e das estratégias dos remetentes, ela não a esgota. Os eleitores mobilizam uma variedade de argumentos em suas cartas, fazendo com que, mais do que uma barganha, o pedido apareça revestido de um imperativo moral.

A natureza do corpus consultado ajuda a entender por que, nas cartas que analisei, formas expressas de barganha são relativamente infrequentes. Elas aparecem, por vezes, em cartas endereçadas a Jânio Quadros, ainda durante a campanha à presidência:

A minha família, meus parentes, são 26 votos [...]. O único benefício que posso fazer [a] V. Exª como pobre são os meus votos. [...] Agora quero pedir a V. Exª um grande favor que acho que está no seu alcance, que sou pai de treze filhos e tem 10 alqueires de terra para cultivar na enxada, não é grande a produção. [...] Se tiver na consciência que o Sr. me garantia um trator para eu comprar e ir pagando de acordo com a minha possibilidade, pode ser pequeno, o tamanho que V. Exª achar que sou merecedor (Odilon Amorim, do Paraná, carta a Jânio Quadros em 1960, apud Queler, 2008,

pp. 217-218).

Como as cartas a Vargas são de períodos em que ele estava exercendo a presidência, a possibilidade da barganha com o voto é menor. Ou seja: a barganha é uma estratégia possível na relação do eleitor com o candidato. Na relação do governado com o governante, outras formas de conexão são mobilizadas.

De maneira esquemática, é possível estabelecer três tipos principais de argumentos que sustentam as demandas: necessidade, lealdade e justiça.O argumento de necessidade é quase onipresente; os outros tipos estão, quase sempre, combinados a ele. A pobreza, agravada pela doença ou por uma família numerosa, é invocada, por vezes com arroubos retóricos:

A negra miséria ergue aduncas garras sobre meu pobre lar (Virgílio G. da Silva, de Minas Gerais, carta a Getúlio Vargas em 1937, apud Ferreira, 1997, p. 31).

Estou carregada de filhos pequenos, tenho 29 filhos, perdi 11 filhos naquela Revolução de 1930, ainda tenho 18 filhos vivos, mas são pequenos e tenho 2 pequenos que estou criando, não têm pai nem mãe, eu me acho desamparada, não posso pagar aluguel e casa porque o marido é muito doente e de idade e ninguém quer dar trabalho a ele (Carolina R. Bastos, do Rio de Janeiro, carta a Getúlio Vargas em 1940, apud Ferreira, 1997, p. 80).

A fome e a nudez estão na minha porta como um homem armado (Hermelina Pereira Ramos, da Bahia, carta a Getúlio Vargas nos anos de 1950, apud Ribeiro, 2006, p. 199).

O meu marido [...] foi ferido na revolução de 34 e na de trinta também e na de trinta e dois ficou todo machucado, derramou seu sangue para servir à Pátria, aí foi jogado inválido com muito pouco ordenado. [...] Eu peço-lhe um favor e uma caridade, o senhor é tão rico, deputado, e eu tão pobre [e] necessitada (Maria Tereza de Jesus, de São Paulo, carta a Jânio Quadros em 1960, apud Queler, 2008, p. 226).

No entanto, ao lado de aposentadorias e pensões, empregos, máquinas de costura, terrenos, tratores e medicamentos, aparecem também pedidos de instrumentos musicais ou cursos de cinema. A necessidade mobilizada para justificar a solicitação pode ser subjetiva: "Apesar de humilde, tenho grande vontade de aprender a tocar acordeom" (Maria do Socorro Vieira, do Piauí, carta a Jânio Quadros em 1960, apud Queler, 2008, p. 228).

É possível pedir ao líder porque ele assume a posição de protetor – tema que muitas cartas desenvolvem expressamente. Assim, tendo sido beneficiada por Vargas uma vez, a remetente apresenta novo pleito afirmando ter "o direito de proclamar por experiência própria que temos no Brasil um grande homem, a quem podemos recorrer nos momento críticos" (carta de autora não nomeada a Getúlio Vargas, posterior a 1938, apud Reis, 2002, p. 22). Outra dirige-se não diretamente a Jânio Quadros, mas a Dirce, "filha de nosso querido protetor" (Guilhermina da Rocha Freitas, do Piauí, carta a Dirce Quadros, em 1960, apud Queler, 2008, p. 179). Os exemplos são inúmeros.

Este protetor é um intercessor. Ele protege fornecendo diretamente bens que são solicitados, mas sobretudo na medida em que faz sua influência ou sua autoridade agir sobre órgãos do Poder Executivo, sobre o Poder Judiciário ou mesmo junto a empresas privadas. Uma palavra do líder pode garantir a nomeação num concurso público, a vitória num recurso judicial, a obtenção de uma aposentadoria, mesmo que ao arrepio de regras estabelecidas:

A fim de obter a nomeação de auxiliar na Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos de Diamantina já me submeti com sacrifícios inauditos a dois concursos, bastando dizer que estudava com as criancinhas a chorarem em redor de mim. [...] Venho pedir a V. Exª por caridade fazer a minha nomeação para uma das vagas. Tenho concurso, sou agente postal há 11 anos e mãe de numerosa família, devo ter alguma preferência (Amerida de Mattos Diniz, de Minas Gerais, carta a Getúlio Vargas em 1938, apud Ferreira, 1997, pp. 26-27).

Ao lado da necessidade, o remetente pode se credenciar por sua lealdade, de preferência exibida em momentos em que era desvantajosa. Assim, avultam relatos de perseguições patrocinadas por adversários políticos do destinatário ou, quando era o caso, lembranças de engajamento revolucionário:

Peço vênia vir [...] como pequeno servidor da República Nova, pedindo o amparo e a valiosa interferência na minha justa pretensão, que é minha promoção ao cargo de porteiro da Delegacia Fiscal de São Paulo. Quando servente na mesma Delegacia era perseguido, marquei passos sem nunca ter sido promovido, pois tinha o meu obscuro nome na lista do ex-Partido Republicano Paulista, por pertencer e cooperar como fiscal do partido democrático em diversos pleitos eleitorais (José Antonio B. Filho, de São Paulo, carta a Getúlio Vargas em 1931, apud Ferreira, 1997, p. 38, grifo no original).

O abaixo-assinado [é] natural do Estado de Pernambuco, onde também possui a sua família, da qual se separou em 1929, quando do início da campanha eleitoral [em] prol [de] V. Exª e [d]o meu saudoso chefe e amigo, dr. João Pessoa, vitimado quase que inesperadamente. E desta data em diante jurei não abandonar as reivindicações do querido chefe, levando sempre de vencida, até que surgiu a revolução salvadora de 1930, [com] a qual não deixei de colaborar até o seu triunfo (Manoel Bandeira Filho, do Rio de Janeiro, carta a Getúlio Vargas em 1940, apud Reis, 2002, p. 131).

Como os patrões do meu pai eram adeptos da candidatura Julio Prestes, depois da vitória

da Revolução começaram a perseguir meu pai, a ponto de despedi-lo do lugar de viajante, com 10 anos de serviço, sem que a Justiça do Trabalho amparasse meu pai (Iracema Castro Salles Abreu, carta a Getúlio Vargas em 1939, apud Reis, 2002, p. 261).

Conquistando a confiança da maioria de colonos daqui, fiz reconhecer que para melhorar suas vidas econômicas e sociais devem votar no "homem da vassoura". [...]

Desde a mais tenra infância demonstrei o meu gosto e talento para o cinema. Desejaria ingressar numa escola preparatória e depois viver do cinema e para o cinema. [...] Por isso, faço-lhe o meu apelo, para que dê-me proteção, pois tenho vontade, mas não tenho o necessário. Mas se V. Exª achar que não é possível, o povo floridense não deixará de votar no "homem da vassoura" (Edison Lessa Goulart, do Paraná, carta a Jânio Quadros em 1960, apud Queler, 2008, pp. 227-228).

Merece atenção a longa carta de Bolívar de Mattos Telles, sergipano e morador do Rio de Janeiro, enviada a Vargas em 1938. Ele narra seu engajamento revolucionário desde 1924 quando, com apenas 14 anos de idade, aderira à sublevação. Após a Revolução de 1930, sentiu-se prejudicado, enquanto outros, com duvidosa lealdade à causa, eram premiados: "No momento em que pseudorrevolucionários (alguns deles seriam capazes de fuzilar os aliancistas um mês antes da vitória de 30) eram nomeados para bons lugares, o antigo menino de 14 anos, que fugira de casa para combater pelo regime novo e que, já homem, aqui se arriscou a todos os perigos no governo Washington Luís [...] mereceu do correligionário sr. Bergamini a dispensa sumária" (apud Reis, 2002, p. 123). Credenciado por seu passado, Telles apresenta sua demanda:

Não sou hoje candidato ao regresso à velha função da Prefeitura.

Desejo compensar o tempo perdido com uma colocação um pouquinho melhor.

Pretendo de V. Exª a nomeação para o lugar de Fiscal da Capitalização e Seguros, no Ministério do Trabalho.

Sei que existem vagas em diversos estados. Posso, porém, positivar uma, que é certa: a do Estado do Pará.

Não estou escolhendo lugares, Sr. Presidente. Vou para qualquer estado para onde seja mandado. Apenas estimaria ir localizar-me em ponto não paludoso. Afora essa exceção, o território nacional é vasto e não tenho preferência (apud Reis, 2002, p. 123).

O tom imperativo – que, no entanto, se combina com demonstrações de deferência ("Solicito o amparo de V. Exª, o único com que conto") – singulariza a carta. A lealdade à revolução gera direitos a serem exigidos do governante. Com mais jogo de cintura, a maior parte das cartas evita tal tom. O pedido é apresentado de forma a tornar onerosa uma eventual recusa, mobilizando elementos do próprio discurso oficial do destinatário e apelando a sentimentos de bondade, sinceridade e justiça; mas, ao mesmo tempo, sublinham a generosidade do concedente e a gratidão do beneficiário.

O lado reverso da ostentação de lealdade é a acusação de deslealdade desferida a seus opositores. O agricultor expulso das terras apresenta argumentos de necessidade, como a esposa que perdera a razão e que lhe inspirava cuidados que o impediam de trabalhar, mas acrescenta que o fazendeiro contra quem reclamava era "um udenista forte e trabalhou muito para o brigadeiro" Eduardo Gomes, adversário de Vargas na eleição presidencial (Joaquim Borges de Lima, de Minas Gerais, carta a Getúlio Vargas em 1951, apud Ribeiro, 2006, p. 180).

Contudo, ao menos nas cartas reproduzidas nas fontes consultadas, os argumentos de lealdade estão menos presentes do que os argumentos de justiça. Proteção e justiça não são antagônicos, como observa uma missivista; antes, a proteção é o instrumento necessário para a obtenção da justiça: "Permita V. Exª que uma pobre e humilde funcionária postal suba diretamente à presença de V. Exª para solicitar sua decisiva proteção para um ato que é também de justiça" (Amerida de Mattos Diniz, de Minas Gerais, carta a Getúlio Vargas em 1938, apud Ferreira, 1997, p. 26).

Não há nada de surpreendente na invocação da justiça ou da moralidade pública para sustentar a busca por ganhos privados. Esta combinação é, na verdade, corrente nos embates políticos. O que singulariza a dicção popular presente nas cartas estudadas é a desnudez com que ela se apresenta. Os benefícios particulares não se travestem em bem comum, não sinalizam vínculo com uma vantagem coletiva. O emprego que se deseja não é justificado em termos de um melhor serviço ao público, a terra que se solicita não se destina a aumentar a produção local: o caráter estritamente privado da vantagem a ser obtida não é escamoteado, o que não impede que seja reivindicado por um discurso que faz apelo

a valores gerais.

O apelo ao líder pode ser o meio de assegurar direitos, num raciocínio que rompe com a lógica que opõe a figura do "direito" à intermediação pessoal. O protetor "é ao mesmo tempo concebido como distribuidor de favores e assegurador de direitos prescritos pela lei, sem que haja contradição entre esses elementos" (Queler, 2008, p. 234). A referência é a Jânio Quadros, mas vale igualmente para Getúlio Vargas:

Com a nova era de justiça e equidade implantada por V. Exª com o advento do Estado Novo, todos os brasileiros, no uso de seus direitos legítimos, podem e devem dirigir-se às altas autoridades do país, reivindicando os direitos que lhe são assegurados (Percilio P. Bandeira, do Rio Grande do Sul, carta a Getúlio Vargas em 1938, apud Ferreira, 1997, p. 40).

Quando o remetente solicita a promoção para a irmã, destacando que é "um caso de justiça, visto tratar-se de uma servidora que há longos anos vem prestando sua colaboração para o progresso dessa autarquia e foi sempre esquecida" (José de Barros Leite, do Paraná, carta a Jânio Quadros em 1959, apud Queler, 2008, p. 225), fica claro que a proteção aparece como meio de obter justiça. Nesse sentido, há uma oposição ao discurso fundado na lealdade (o que, evidentemente, não impede que os dois sejam combinados). Bolívar de Mattos Telles, cuja carta foi citada acima, desejava uma nomeação por ter combatido pela revolução. Já aqui o argumento é o mérito da irmã no cumprimento de suas funções – mérito que, no entanto, precisa da intervenção do protetor para ser reconhecido.

É justo o líder, e muitas cartas destacam tal qualidade.⁸ Mas justo deve ser também o pedido apresentado. Num carta de especial interesse, a justeza da demanda aparece como veículo que permite acesso não a um direito líquido e certo, mas à sensibilidade do governante:

Por isso eu imploro a V. Exª que atenda o pedido que lhe vou fazer, como Chefe da Nação, como Pai dos Brasileiros, pois eu me considero sua filha e um pai não deve negar nunca um pedido justo que lhe faz uma filha num dos momentos mais angustiantes de sua vida (Dinorah F. Wrangler, do Rio de Janeiro, carta a Getúlio Vargas em 1938, apud Ferreira, 1997, p. 53, grifo meu).

Uma parcela significativa das cartas gira em torno de problemas com o Poder Judiciário, que se mostraria inoperante para garantir direitos, fosse pela morosidade, fosse pela vulnerabilidade à pressão dos poderosos, fosse ainda pela incapacidade de assegurar a efetivação das reparações obtidas. Como explica de forma lapidar um missivista, "sou pobre, preciso dar sustento à minha família e não é justo que até a Justiça me seja contra" (Maximino de Souza Oliveira, do Paraná, carta a Jânio Quadros em 1960, apud Queler, 2008, p. 237, grifo meu). O apelo ao protetor, então, aparece como remédio à baixa performance das instituições:

Então calei-me, porque vi que a consciência dos homens desta terra é muda aos gritos dos humildes.

Mas por felicidade nossa, dos pobres, disseram-me que havia ainda um recurso e que eu recorresse a ele. Perguntei qual e falaram-me que eu escrevesse ao presidente Getúlio Vargas expondo a minha situação e esperasse a resposta (José Amaro Rodrigues, de Minas Gerais, carta a Getúlio Vargas em 1943, apud Reis, 2002, p. 281).

A presença, tão central, de tais apelos por justiça, faz surgir um contraste com outros tipos de manifestação dirigida a poderosos. Nas "cartas de remissão" francesas do século XVI, estudadas por Natalie Zemon Davis ([1987] 2001), condenados à morte suplicavam pelo perdão real. As cartas apresentam argumentos que fundamentariam a benevolência do monarca. Mas, via de regra, eles invocam o bom comportamento anterior do condenado ou mesmo circunstâncias atenuantes do crime, cometido numa explosão de raiva ou em estado de embriaguez; não é mobilizada uma concepção abstrata de justiça que, como tal, impor-se-ia como um dever do próprio governante.

Conclusões

O material exposto na seção anterior é, a um só tempo, resumido e heteróclito, o que dificulta a ambição de extrair delas a prometida compreensão popular da representação política. São cartas dirigidas a apenas dois líderes políticos, Getúlio Vargas e Jânio Quadros. Mas há aí um presidente que chegara ao poder pelo voto (o Vargas do segundo governo), um candidato, depois presidente eleito mas não empossado (Quadros), e um governante que se impusera por um movimento armado e posteriormente, por meio de um golpe, tornara-se ditador (o Vargas do primeiro governo). Ou seja, há situações em que a autorização formal do povo é condição para o exercício da liderança política e situações em que tal autorização está ausente, o que se reflete na apreciação da relação entre líder e liderados e, em especial, na relação de representação.⁹

Ainda assim, cabe destacar a centralidade, no discurso oficial do primeiro governo Vargas, do apelo legitimador ao povo e à sua vontade. A Revolução de 1930 e, em seguida, o Estado Novo seriam concretizações de uma vontade popular; como dizia a cartilha estadonovista distribuída nas escolas, "Getúlio Vargas é o chefe nacional pela vontade do povo brasileiro" (apud Capelato, 1998, p. 246). No nível deste discurso, há uma ambição de representação que, como tantos outros elementos, será reapropriada e ressignificada pelos populares.

A busca pela intercessão de um "protetor" pode ser vista como uma estratégia possível para obter benefícios em sistemas políticos que são, em regra, impermeáveis às demandas populares. Não se trata, como na troca de voto por favores, de uma relação mercantil efetivada no momento da eleição; nem da transmissão de vantagens através de uma pirâmide de atravessadores e intermediários, como nas redes de clientela estruturadas.¹⁰ É uma relação "direta" entre o líder e o popular, em busca de benefícios individuais, que manifesta, ainda que implicitamente, uma compreensão do papel do representante.

O entendimento da relação representante-representado que se delineia a partir das cartas discrepa, e muito, dos entendimentos canônicos presentes na teoria política. Partindo da célebre divisão de Pitkin (1967), é possível, em primeiro lugar, observar a debilidade dos mecanismos de autorização e accountability que caracterizam os modelos "formalistas" de representação. Mesmo nos casos em que a chegada ao poder depende do voto, há uma dissociação entre o momento da autorização e a proteção/intercessão desejada. Não é o voto que gera a obrigação de prover os benefícios solicitados. As obrigações coletivas geradas pelo vínculo eleitoral cedem passo a acertos pessoais, que não se estabelecem no modo da troca, mas da lealdade, de um lado, e sensibilidade, do outro. E, se é esperada uma resposta, ela não se encaixa na ideia de uma prestação de contas que o governante deveria oferecer aos seus governados.

Já a representação simbólica estaria associada às funções integradoras da liderança política. O símbolo personificaria a unidade da nação. Como observa Pitkin, a percepção passiva do representante na representação simbólica, em que a unidade a rigor poderia estar encarnada até num objeto inanimado, é "suplementada pela visão de que ele é um fazedor de símbolos, fazendo-se um líder aceito por meio de sua atividade. [...] A representação torna-se identificada com a 'liderança efetiva'" (Idem, p. 107). No seu extremo, seria a doutrina fascista da representação, marcada por "uma relação de poder, a do poder do líder sobre seus seguidores" (Idem, p. 108).

Ainda que traços da visão de um líder que se legitima por sua ação e cria o consenso por meio de sua "energia, inteligência e personalidade imperiosa" (Idem, p. 108) sejam perceptíveis no discurso oficial, sobretudo do Estado Novo,

não possuem centralidade nas cartas. Há uma relação muito mais instrumental e a busca por benefícios personalizados que pouco têm a ver com o ideal de uma nação una e indivisível.

Já em relação à representação "descritiva", o afastamento é ainda maior. Sobretudo por meio da recodificação desta vertente na forma da "política de presença" (Phillips, 1995), fica patente que a representação deve operar por meio da identificação entre representantes e representados. No entendimento popular aqui esboçado, ao contrário, é radical a distinção entre quem pede (o remetente) e quem provê (o destinatário). O representante pode exercer a função protetora que dele se espera exatamente por ser diferente do cidadão comum. As dicotomias poderoso/impotente, forte/fraco, rico/pobre são a base a partir da qual a concepção da representação se estabelece.

Há uma última vertente da teoria da representação que merece ser apontada. Num artigo influente, Nadia Urbinati projetou a ideia de representação como advocacy. Em oposição à política de presença, ela sustenta que o representante deve se distinguir de seus constituintes, o que garantiria tanto a maior expertise na defesa de seus interesses quanto o distanciamento necessário para garantir a primazia do bem comum (Urbinati, 2000). O vínculo entre representantes e representados seria mantido por meio eleitoral, isto é, a advocacy aparece como complemento normativo aos mecanismos já estabelecidos de autorização e accountability.

No entanto, a ideia de advocacy vai ser estendida para formas não eleitorais de representação, como a exercida por organizações da sociedade civil, sob rótulos como "representação virtual" ou "representação por afinidade". O modelo apresentado por Gurza Lavalle, Houtzager e Castello (2006) apresenta um interessante ponto de contato com a percepção popular aqui esboçada. Nele, o que funda a representatividade das organizações da sociedade civil é seu acesso a espaços decisórios impenetráveis às populações por cujos interesses velariam. A capacidade de intercessão é, assim, fundadora da relação de representação.

Não por acaso, há nesse modelo um viés paternalista, marcado pela leitura do interesse numa chave que privilegia a necessidade, em que a questão da produção autônoma das preferências pelos representados fica ausente (Miguel, 2011). É exatamente onde residem os pontos de contato com a percepção popular da representação extraída da correspondência a Vargas e Quadros. Mas há uma série de diferenças significativas. A assimetria de poder entre representante e representados não é escamoteada no discurso popular – muito pelo contrário, é assumida centralmente como constitutiva da relação de representação. Mas o principal não é o poder "do líder sobre seus seguidores", como na reconstituição que Pitkin faz da doutrina fascista, e sim o poder sobre pessoas e aparatos que estão fora do alcance do representado. "A política é um meio facilitador de acessos", como diz a vereadora cuja prática foi estudada por Kushnir (2000, p. 88). Justamente por isso, o apelo ao governante permitiria a obtenção de resultados de outra maneira inacessíveis.

Os remetentes das cartas não esperam uma prestação de contas do exercício do mandato ou a defesa de princípios e interesses gerais, mas a satisfação de necessidades localizadas e concretas. No pensamento político, tais formas de relação costumam ser marcadas com um sinal de negatividade. Elas revelariam a baixa consciência política ou a incapacidade de ação democrática destes estratos populares, inaptos também, aliás, para observar a distinção entre o público e o privado. Mas, neste tipo de avaliação, muitas vezes se exige dos pobres um sentimento cívico que não se espera encontrar entre as classes proprietárias, que quando apresentam, de outra forma e com maior capacidade de pressão, suas demandas particulares ao Estado (demandas bastante mais significativas, aliás) estariam apenas agindo de forma "racional". Para quem vive à margem de uma rede formal de seguridade, sem acesso aos canais institucionalizados de pressão política e sem participar de alguma organização coletiva capaz de defender seus interesses, a figura de um benfeitor é "tranquilizadora", como diz Scheper-Hughes (1992): estabelece uma ordem mais aceitável, em que o poder não está tão distante, nem tão alheio.

Nas cartas que os simples eleitores encaminham aos governantes, o representante não é o meu igual, como nas visões descritivas, tampouco o agente em relação fiduciária com quem o comissionou, como nas visões formalistas. É antes o protetor/intercessor, aquele que, tendo acesso a espaços sociais que estão vedados a mim, é capaz de ouvir minhas necessidades, entendê-las e, eventualmente, supri-las. O fato de que, via de regra, os pedidos não são atendidos é irrelevante para a análise – o que importa é concepção que funda as expectativas dos cidadãos.¹¹

O entendimento popular da representação que busco delinear aqui só pode ser compreendido diante do pano de fundo constituído pela profunda impermeabilidade do campo político às suas demandas. Comparando as lettres de cachet, em que os súditos franceses se dirigiam ao rei, a formas posteriores de relação com o povo, Foucault diz:

O poder que se exercerá no nível da vida cotidiana não mais será o de um monarca, próximo ou distante, todo-poderoso e caprichoso, fonte de toda justiça e objeto de não importa qual sedução, a um só tempo princípio político e potência mágica; ele será constituído de uma rede fina, diferenciada, contínua, na qual se alternam instituições diversas da justiça, da polícia, da medicina, da psiquiatria. E o discurso que se formará, então, não terá mais a antiga teatralidade artificial e inábil: ele se desenvolverá em uma linguagem que pretenderá ser a da observação e a da neutralidade. O banal se analisará segundo a grelha eficaz mas cinza da administração, do jornalismo e da ciência; exceto se for buscar seus esplendores um pouco mais longe disso, na literatura. Nos séculos XVII e XVIII, se está na idade ainda tosca e bárbara em que todas essas mediações não existem; o corpo dos miseráveis é confrontado quase diretamente com o corpo do rei, sua agitação com suas cerimônias; não há tampouco linguagem comum, mas um choque entre os gritos e os rituais, entre as desordens que se quer dizer e o rigor das formas que se deve seguir (Foucault, [1977] 2006, p. 219).

À parte a apreciação predominantemente estética dos embates entre discursos de poderosos e desvalidos, que marca o texto de Foucault, há aqui uma sinalização da insensibilidade das estruturas estatais burocráticas às demandas populares. O processo de inclusão formal, por meio da extensão dos direitos civis, tem como contraface uma necessidade de formalização também das formas de acesso à autoridade. São requisitos da racionalização e da eficácia da dominação. Por outro lado, o campo político, mesmo quando oficialmente democrático, apresenta obstáculos à presença popular – opera de forma "censitária", como diz Bourdieu (1979, p. 464). Os espaços de tomada de decisão são um mundo estranho pa­ra os cidadãos comuns, que veem poucas brechas pa­ra neles agir em favor de seus próprios interesses.

As cartas aos líderes mostram que não há uma mera acomodação com essa situação. Se o Estado parou de precisar das lettres de cachet porque encontrou outros meios de perscrutar os ânimos da sociedade, os governados podem optar por se valer de formas de comunicação (pretensamente) direta com os governantes, na busca do intercessor que seja capaz de agir em seu favor nas esferas do poder. "Não existem mais intermediários entre o governo e o povo": o slogan estadonovista é reivindicado expressamente em inúmeras cartas ao ditador.

O que se quer, por vezes, é o cumprimento da lei, mas o pleiteante não encontra modos de exigi-lo eficazmente pelos procedimentos normais, como mostram vários exemplos citados aqui. Por vezes, quer-se o seu descumprimento, baseado em circunstâncias excepcionais, que a burocracia, determinada a agir sine ira et studio (ou, por vezes, com um viés contrário ao demandante) não é capaz de apreciar. A carta de Amerida de Mattos Diniz a Vargas, citada anteriormente, serve de exemplo – e há muitas similares nas obras consultadas. Ela deseja ser nomea­da, após ter participado de concurso público. Seu argumento principal, porém, não é a classificação, mas a necessidade: os doze filhos, o baixo salário do marido. São circunstâncias que não são contempladas nas regras que regem o serviço público, mas que sustentam e justificam como razoável o seu pleito.

Num estudo sobre as percepções dos cidadãos quanto à sua relação com o Estado – baseado, aliás, em cartas enviadas a Hélio Beltrão quando ele ocupava o cargo de ministro da Desburocratização do governo Figueiredo –, Elisa Pereira Reis identifica a noção de "direitos como favores": "os direitos são percebidos como concessões da boa autoridade" (Reis, 1990, p. 170). Demonstração, claro está, de nossa cidadania incompleta e de uma cultura política atrasada. Mas é possível ver um reverso da moeda: ao mesmo tempo em que pedem direitos como favores, muitas cartas revelam uma compreensão de favores como direito. A atenção particularizada às peculiaridades da situação, que foge ao escopo da atuação burocrática, é esperada do representante, em sua missão de proteger aqueles que nele depositam sua confiança.

Muitas das cartas revelam o desânimo dos remetentes com os canais estabelecidos de processamento das suas demandas. O Poder Judiciário, a burocracia estatal ou o mercado de trabalho simplesmente não oferecem as respostas desejadas e necessárias. Diante dos recursos de que dispõem, o apelo ao governante surge como uma alternativa racional. Seu custo é muito baixo, em comparação a outras estratégias, como a mobilização coletiva, a busca da reforma das instituições ou o enfrentamento ao poder constituí­do. Também em relação a elas, seu saldo imediato, em termos da esperança e conforto que proporcionam, é favorável. Se, do ponto de vista do observador externo, a carta ao presidente pode ser considerada inútil, da perspectiva do agente ela oferece uma relação custo-benefício bastante atraente.

É possível dizer que, ainda que haja uma nebulosa concepção popular da representação política indicada nas cartas de populares, tal como se procurou demonstrar ao longo deste artigo, nada dela parece contribuir para a construção de uma ordem democrática. De fato. É uma concepção de representação que incorpora, de forma decisiva, as assimetrias de influência, as desigualdades materiais e a impotência relativa da maioria da população e que nega implicitamente as potencialidades da ação política coletiva. São, entretanto, escassos os recursos disponíveis para aqueles que precisam "se virar", para voltar à imagem de Darnton. Este entendimento da representação, com todos os seus déficits de equidade, serve para construir o balizamento de um compromisso esperado do governante, gerando brechas para a solução – ou, ao menos, a esperança de solução – de problemas prementes.

Notas

Bibliografia

Artigo recebido em 11/11/2010

Aprovado em 27/04/2012

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*

Uma versão anterior deste texto foi apresentada no Seminário Temático "Legitimidade democrática, representação e participação" do 34ª Encontro Anual da Anpocs. Agradeço as críticas, comentários e sugestões dos participantes do ST, em particular Adrián Gurza Lavalle, Fernando Lattman-Weltmann e Paulo d'Ávila Filho. Agradeço também a Regina Dalcastagnè, que leu e comentou o trabalho, bem como aos pareceristas anônimos da RBCS. Naturalmente, sou o único responsável pelas falhas e omissões.

1

Salvo em momentos específicos do texto, como quando discuto a teoria de Pierre Bourdieu, uso "campo político", "Estado" e "sistema político" de forma quase intercambiável, para me referir às estruturas de exercício do poder político, pouco acessíveis ao cidadão comum.

2

Não cabe aqui fazer uma discussão completa (e complexa) dos eventuais problemas da abordagem de Gomes, tal como a pouca articulação entre a repressão política estadonovista e a edificação do trabalhismo (cf. Paranhos, 1999).

3

Em outros regimes, a aquiescência dos dominados também é condição necessária para a estabilidade da dominação, mas tal relação não é desvelada e formalizada como ocorre quando o voto funda a legitimidade.

4

Uma quarta fonte é a tese de Vanderlei Vazelesk Ribeiro (2006), que, num de seus capítulos, analisa cartas exclusivamente de camponeses, enviadas a Vargas (tanto no primeiro como no segundo governos), comparando-as com cartas enviadas a Perón. A tese reproduz trechos de dezoito cartas de trabalhadores rurais endereçadas a Vargas (entre os quais há apenas uma mulher), todas relacionadas a conflitos agrários ou a pedidos por terra.

5

Os brasileiros continuam escrevendo ao presidente. Entre sua posse, em janeiro de 2003, e outubro de 2009, Lula havia recebido nada menos que 550 mil mensagens, entre cartas e e-mails (Pires, 2009, p. 59).

6

Aqui, como em todas as transcrições de cartas de populares, atualizei e corrigi sintaxe e ortografia.

7

Seria possível quantificar e dizer que cerca de 85% das cartas que compuseram o

corpus – aquelas retiradas das obras que servem de fontes e consideradas pertinentes à discussão deste artigo – trazem um conselho ou um pedido ao líder, quando não ambos, sem que haja distinção relevante entre as endereçadas a Vargas e as endereçadas a Quadros. No entanto, a quantificação induziria a erro, fazendo crer que posso generalizar com mais exatidão do que o material (selecionado por outros e, em geral, por eles reproduzido apenas em parte) permite. Por isso, prefiro usar expressões mais vagas, mas que, paradoxalmente, aqui servem com mais precisão ao texto: "em geral", "muitas vezes" etc.

8

Além de justo, deve ser compassivo. Com variações, a fórmula "espírito justiceiro e coração bondoso" (Ignacio Uchôa de Albuquerque Sarmento, de Pernambuco, carta a Getúlio Vargas em 1938,

apud Reis, 2002, p. 78) reaparece em muitas cartas. Trata-se de elemento presente na imagem que a propaganda oficial buscava produzir (cf. Gomes, 1998, pp. 527-529).

9

É possível questionar, ainda, se hoje essa percepção popular não se transformou com as mudanças na política e no ambiente de informação. Os poucos exemplos de cartas dirigidas a governantes brasileiros do século XXI, reproduzidos na imprensa (por exemplo, em Sá e Damiani, 2003; Borges, 2009; Pires, 2009; Sanches, 2011), revelam uma sensibilidade bastante similar àquela expressada na correspondência dos anos 1930 a 1960. Mas certamente seria necessário um estudo específico sobre este ponto.

10

A rigor, a "clientela" direta de um presidente ou candidato a presidente não seria formada por eleitores comuns, mas por chefes políticos regionais ou locais. Uma pequena parcela das cartas provém deles, mas é de se imaginar que, como regra, eles expressem suas demandas por outros canais. Seria interessante, deste ponto de vista, comparar as cartas a Vargas ou Quadros com cartas a governantes locais ou a parlamentares de diferentes níveis. Para estudos sobre a recepção de demandas por detentores de mandatos parlamentares, ver Bezerra (1999), Kushnir (2000) e Heredia (2002).

11

Não são atendidos, mas são respondidos. As obras consultadas citam longamente as respostas dadas às cartas pela burocracia estatal (ou, no caso de Quadros, pela equipe de campanha). Seja no Palácio do Planalto, seja no gabinete de um deputado, há equipes destinadas a responder as cartas dos cidadãos.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Jul 2012
• Data do Fascículo
  Jun 2012

Histórico

• Recebido
  11 Nov 2010
• Aceito
  27 Abr 2012