Geoffroy de Lagasnerie: uma polêmica leitura neoliberal de Foucault

RESENHAS

Geoffroy de Lagasnerie: uma polêmica leitura neoliberal de Foucault

Elton Corbanezi

Geoffroy de LAGASNERIE. A última lição de Michel Foucault: sobre o neoliberalismo, a teoria e a política. Tradução de André Telles. São Paulo, Três Estrelas, 2013. 165 páginas.

A última lição de Michel Foucault: sobre o neoliberalismo, a teoria e a política é um polêmico livro do sociólogo francês Geoffroy de Lagasnerie. Não sem ousadia, o objetivo do livro é definido claramente: trata-se de recorrer ao curso Nascimento da biopolítica, proferido por Michel Foucault no Collège de France em 1978-1979, a fim de mostrar como o filósofo francês teria se voltado aos teóricos formuladores do neoliberalismo alemão e norte-americano com a intenção de explorar a potencialidade crítica e emancipadora dessa doutrina contemporânea. Seguindo esse propósito, o autor defende, porém, que não se trata de afirmar uma suposta conversão de Foucault ao neoliberalismo, tampouco de sustentar, como o próprio objetivo do livro já evidencia, que o autor de Vigiar e punir estaria reiterando a obsessiva crítica ao neoliberalismo tal como formulada pela esquerda que Lagasnerie concebe como usual.

Desse modo, Lagasnerie pretende um projeto ambicioso, no qual estaria implicada a necessidade de "reinventar a esquerda" (p. 14) e seus postulados críticos direcionados a esse alvo que se tornou comum, o neoliberalismo. Segundo o autor, a percepção "fortemente enraizada nos cérebros" de que o paradigma neoliberal se colocaria do lado do status quo é totalmente fundada "num desconhecimento profundo dessa tradição" (p. 38). Tudo se passa então como se a esquerda, desprovida de qualquer criatividade, estivesse sofrendo de uma "paralisia das faculdades intelectuais" ou até mesmo de um "anti-intelectualismo" (p. 12), evidenciados pela uniformização e limitação críticas.

De saída, importa sublinhar que Lagasnerie sustenta sua ideia independentemente de Foucault. Sem fazer referência ao filósofo, Lagasnerie (2011) já havia afirmado em artigo publicado no Le Monde antes de seu livro:

Precisamos fabricar uma nova teoria crítica que não funcionaria como uma máquina de denunciar o materialismo, o individualismo e mesmo, simplesmente, a liberdade, a ponto de fazer o elogio da ordem, do Estado, da norma coletiva. [...] Precisamos hoje romper com a crítica pré-liberal do neoliberalismo. O que nos exigiria colocarmo-nos resolutamente do lado da desordem, da dissidência e, portanto, da emancipação [tradução nossa].

Essa será também a tese central de A última lição de Michel Foucault. Entretanto, é preciso desde já dizer que, a fim de fundamentar sua própria argumentação, Lagasnerie lança mão de maneira um tanto arbitrária de Foucault, visto que o leitor de Nascimento da biopolítica não encontrará no curso, em momento algum, a enunciação do neoliberalismo como doutrina emancipatória. Nesse sentido, somos levados a crer que A última lição de Michel Foucault consiste antes de tudo em uma interpretação e radicalização operadas por Lagasnerie a fim de sustentar sua própria tese. Mas qual procedimento o autor utiliza para apresentar e fundamentar sua ideia?

Em um primeiro momento, depois de apresentar o aspecto utópico do projeto neoliberal, Lagasnerie evidencia, a partir de Foucault, a diferença dessa doutrina em relação ao liberalismo clássico de Adam Smith, Ricardo e Say. Se estes pretendiam a separação da política e da economia, o neoliberalismo, ao contrário, terá como característica a subordinação da racionalidade política à econômica. O fundamento neoliberal de tal subordinação consistiria, segundo teóricos tais como Friedrich Hayek e Ludwig von Mises, no argumento técnico e científico relativo à maior eficácia da economia de mercado e da lógica concorrencial, de modo que, como se percebe, a própria ciência cumpriria, nesse caso, uma função política estratégica.

Assim, Lagasnerie ratifica e torna central em sua exposição a ideia de que a "forma-mercado", própria do dispositivo neoliberal, não apenas se volta constantemente contra o governo, como consiste também numa maneira efetiva de produzir modos de vida diferentes, contrariamente ao projeto iluminista e contratualista de uniformização da vida em sociedade. Eis o motivo para realizar uma espécie de "genealogia da ideia da política como ordenamento" (p.72): trata-se de mostrar como o projeto de sociedade, de Rousseau a Amartya Sen, passando

por Kant, Durkheim, John Rawls e Habermas, sempre esteve limitado a um "monismo" social em função de noções centrais como ordem, unidade, controle, coerência e coletividade. Inversamente, a doutrina neoliberal intencionaria desconstruir todo pensamento fundado nesses termos, de modo a dissolver "a própria noção de ‘sociedade' no sentido de uma instância que aglutinaria as pessoas para além de suas diferenças" (p. 79). Mais através de uma apropriação de neoliberais como Hayek e Isaiah Berlin do que de uma leitura do próprio curso de Foucault,

Contudo, Lagasnerie também faz uso de conceitos efetivamente caros à perspectiva foucaultiana, tais como "imanência", "heterogeneidade" e "multiplicidade", os quais intitulam, aliás, o oitavo capítulo do livro. Assim, o sociólogo pode argumentar estrategicamente que "a imagem de um mundo por essência desorganizado, de um mundo sem centro, sem unidade, sem coerência, sem sentido", teria "seduzido" Foucault (pp. 93-94). Embora reconheça que tal aspecto sedutor não tenha significado uma "adesão tácita" (p. 95) do autor de Vigiar e punir ao neoliberalismo, o sociólogo defende que tais premissas neoliberais – acrescidas da suspeita fundamental de que sempre se governa em excesso – teriam fortalecido a perspectiva e a atitude críticas de Foucault a respeito das pulsões de ordem, unidade e controle, as quais orientam, inclusive, teorias totalizadoras como o marxismo e a psicanálise.

A despeito da ressalva de que Foucault não seria "ingênuo" a ponto de negligenciar os mecanismos de poder, de controle e de hierarquização instaurados pelo próprio neoliberalismo – os quais constituiriam a base crítica comum da maioria dos estudos sobre a questão (p. 113) –, Lagasnerie afirma que a intenção do filósofo seria "modificar nossa percepção espontânea do discurso neoliberal" (p. 114).

Seguindo esse pressuposto, o sociólogo pretende então sustentar que uma das ideias centrais de Nascimento da biopolítica seria, enfim, mostrar "que há alguma coisa de liberador, de emancipador, de crítico que se elabora e também se instaura através do neoliberalismo" (p. 114). Com esse viés, os últimos capítulos do livro tratam especialmente do suposto projeto emancipador do neoliberalismo em relação a governamentalidades centradas no dispositivo de Estado. Para isso, o autor evoca, por exemplo, a positividade multiplicadora, não totalizável e ingovernável do homo oeconomicus como sujeito de interesse contrário à negatividade renunciadora do homo juridicus; assim, Lagasnerie pode afirmar que os conceitos de "mercado", "racionalidade econômica", homo oeconomicus etc. teriam sido percebidos por Foucault como formas críticas capazes de desqualificar o aspecto restritivo do direito, da lei, do contrato e da vontade geral (p. 138).

Construído esse cenário, Lagasnerie avança ainda um pouco mais. Com a advertência quase retórica de que Foucault sabia que tal projeto constitui "uma pura construção intelectual" (p. 161) e imprimindo ilimitada positividade ao homo oeconomicus, Lagasnerie afirma, de maneira conclusiva, que a reconstituição do neoliberalismo por Foucault não seria um objetivo em si, mas uma estratégia para "a elaboração de práticas de ‘dessujeição'" dirigidas contra as sociedades disciplinares (p. 162). Ou seja, em vez de homogeneização normalizadora que pretende suprimir as diferenças, como ocorre com o modelo disciplinar de sociedade, o neoliberalismo teria "fascinado" Foucault (pp. 18, 37) em função de sua radicalidade no que diz respeito tanto à crítica às noções de ordem e unidade quanto à promoção da diversidade dos modos de existência.

Fechado o livro, cabe ao leitor de A última lição de Michel Foucault perguntar se o objeto escolhido corresponde efetivamente ao propósito do autor. Ora, em que pese o aspecto "sedutor" dessa elucubração puramente teórica do neoliberalismo, bem como sua efetiva pretensão referente à produção de diferenças e práticas minoritárias,

Ele [o governo neoliberal] tem de intervir sobre a própria sociedade em sua trama e em sua espessura. No fundo, ele tem de intervir nessa sociedade para que os mecanismos concorrenciais, a cada instante e em cada ponto da espessura social, possam ter o papel de reguladores – e é nisso que a intervenção vai possibilitar o que é o seu objetivo: a constituição de um regulador de mercado geral da sociedade [Idem, p. 199].

Percebe-se então que na governamentalidade neoliberal todas as dimensões da vida dos indivíduos se tornam unidas e reduzidas à esfera do mercado. Nesse sentido, criticando também o objetivo de Lagasnerie em seu livro, Boccara (2013, s. p.) afirma com razão:

Pois se para os neoliberais a diversidade deve ser respeitada e mesmo fomentada, é porque no coração do cultural, do social ou da identidade encontra-se sempre o econômico. Diferentes por nossas práticas e por nossas "escolhas" identitárias, sexuais, de gênero ou ainda étnicas, nós seremos todos finalmente unidos pelo mercado! Essa é a base do capitalismo neoliberal diferencialista [tradução nossa].

Um exemplo paradigmático explorado por Foucault sobre essa absoluta "mercadização" da vida é o homo oeconomicus da teoria do "capital humano" formulada pelo neoliberalismo da Escola de Chicago. Diferentemente do modelo clássico, o homo oeconomicus contemporâneo não se caracterizaria mais apenas por relações de troca, produção e consumo, mas pela conversão de todas as relações – inclusive as não econômicas como, por exemplo, as relações afetivas e familiares – em cálculos mercadológicos. No contexto em que o mercado governa a vida ou a vida é calculada para o mercado, a potencialização das individualidades não deveria ser confundida com emancipação. Sendo o ethos do homo oeconomicus o modelo empresarial, cabe lembrar que, não à toa,

a "forma-empresa" – com sua inerente e terrível noção de "formação permanente", elaborada por Deleuze (1992b) em um importante texto de 1990 – é o correlato indispensável das chamadas "sociedades de controle".

Talvez Lagasnerie tenha, como suspeita Guillaume Boccara (2013), operado uma subversão na ideia de positividade própria à concepção foucaultiana de poder, a ponto de adjetivar a governamentalidade neoliberal como positiva, no sentido progressista do termo. Vejamos o que diz o antropólogo pesquisador do multiculturalismo neoliberal em uma elucidativa nota de rodapé:

Ora, pensar a "positividade" do neoliberalismo no sentido que Michel Foucault dava a esta noção (não reprimir os indivíduos, mas orientá-los, dirigi-los, guiá-los, influenciá-los e governá-los através da própria liberdade vigiada deles) não equivale, parece-me, a ver na doutrina neoliberal uma teoria progressista, positiva ou emancipadora. Seria a concepção que esse autor [Lagasnerie] faz da positividade que transformaria Foucault em arauto do neoliberalismo? Autores como Nikolas Rose, Wendy Brown, Thomas Lemke, Colin Gordon, Christian Laval ou ainda Pierre Dardot jamais se colocaram a questão de saber se Michel Foucault tinha se tornado "neoliberal". Para eles, a coisa era clara. Tratava-se de apreender a governamentalidade neoliberal em toda sua complexidade e, assim, no que ela era suscetível de produzir e de reproduzir, de inculcar e de fazer interiorizar [Boccara, 2013, s. p., tradução nossa].

Com efeito, sendo a governamentalidade "a maneira como se conduz a conduta dos homens", Foucault (2008, pp. 258, 345, 369) logo concluirá que, no caso neoliberal, "o homo oeconomicus é aquele que é eminentemente governável".

Notas

Irônico, Guillaume Boccara (2013) afirma, corroborando assim nossa interpretação, que Lagasnerie se torna, em seu livro, leitor não da última lição de Michel Foucault, mas da primeira lição de Friedrich Hayek.

Vale dizer que, depois de enunciar no final da aula de 21 de março de 1979 a "otimização dos sistemas de diferença" e a maior "tolerância concedida aos indivíduos e às práticas minoritárias", Foucault (2008, p. 354) não retorna à questão na aula subsequente, ao contrário do que havia anunciado.

A noção deleuzeana de "formação permanente" pode encontrar sinonímia no curso de Foucault (2008, p. 335) em expressões como "relação formativa" ou "relação educacional", por exemplo.

Ver a esse respeito o caso das "técnicas comportamentais" norte-americanas que são utilizadas por Foucault (2008, p. 369) de maneira a exemplificar e elucidar o modo neoliberal de governar condutas. Em 1973, Foucault (1994) publicou Le monde est un grand asile, um breve artigo cujo título e ideia expressam, de modo significativo, uma questão constante em sua obra, a saber, a de que a governamentalidade, seja ela política, econômica, terapêutica ou pedagógica, tem como finalidade ou consequência sempre conduzir condutas.

Bibliografia

Elton Corbanezi, é doutorando em sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), bolsista do CNPq e integrante do grupo de pesquisa Conhecimento, Tecnologia e Mercado (CTeMe). E-mail: <[e-mail]>.

• BOCCARA, Guillaume. (2013), "Geoffroy de Lagasnerie, la dernière leçon de Michel Foucault: Sur le néolibéralisme, la théorie et la politique". Nuevo Mundo Mundos Nuevos Disponível em <http://nuevomundo.revues.org/65544>
• DELEUZE, Gilles. (1992a), "Controle e devir". Tradução de Peter Pál Pelbart, in G. Deleuze, Conversações, São Paulo, Editora 34.
• _________. (1992b), "Post Scriptum sobre as sociedades de controle". Tradução de Peter Pál Pelbart, in G. Deleuze, Conversações, São Paulo, Editora 34.
• FOUCAULT, Michel. (1994), "Le monde est un grand asile", in M. Foucault, Dits et écrits, Paris, Gallimard, vol. 2.
• _________. (2008), Nascimento da biopolítica.Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo, Martins Fontes.
• LAGASNERIE, Geoffroy de. (2011), "Vive l'individu dissident!". Le monde, Idées, 26/09/2011. Disponível em <http://www.lemonde.fr/idees/article/2011/09/24/vive-l-individu-dissident_1577250_3232.html>

¹

Lagasnerie pretende então mostrar que o neoliberalismo se colocaria "do lado da desordem, da imanência – e, logo, do pluralismo"; um mundo neoliberal, afirma o autor, "jamais poderá ser unificado, totalizado" (p. 88).

²

Lagasnerie parece desconsiderar um aspecto crítico central que atravessa

Nascimento da biopolítica. Trata-se da reiterada enunciação de Foucault sobre a contrapartida da produção de liberdade objetivada pelo neoliberalismo, já que, paradoxalmente – ou não –, assiste-se à extensão dos mecanismos de controle circunscritos ao mercado. Sendo assim, em vez de emancipador, o neoliberalismo analisado por Foucault se caracteriza pela condução da vida voltada exclusivamente à lógica concorrencial de mercado, que teria como consequência menos a produção efetiva da diferença do que de vidas tão só economicamente – e apenas por decorrência social e existencialmente – desiguais. Afinal, o próprio Foucault (2008, p. 198) assim diz a propósito do ordoliberalismo alemão: "só há uma política social verdadeira e fundamental: o crescimento econômico". Sustentando, ao contrário de Lagasnerie, que a "armadura original" do neoliberalismo consiste num tipo específico de intervenção governamental, Foucault não deixa dúvidas a respeito do aspecto regulador do mercado:

³

Preciso, o diagnóstico deleuzeano não é arbitrariamente construído, mas desdobrado, como se sabe, do próprio Foucault, já que teria sido ele "um dos primeiros a dizer que as sociedades disciplinares são aquilo que estamos deixando para trás, o que já não somos" (Deleuze, 1992a, pp. 215-216).

⁴

Para concluir, gostaríamos de dizer que nosso esforço crítico evidentemente não pretende reivindicar uma – ou, o que seria pior, a – interpretação absolutamente verdadeira de Nascimento da biopolítica. Com sua construção teórica, a riqueza do livro de Lagasnerie consiste também no fato de o autor fazer ver como toda grande pesquisa e obra se encontram realmente abertas a distintas apropriações e interpretações, mostrando assim como a célebre noção foucaultiana de "caixa de ferramentas" comporta a possibilidade de diferentes usos e finalidades, para o bem ou para o mal, conforme a perspectiva avaliadora.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Maio 2014
• Data do Fascículo
  Fev 2014