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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão impressa ISSN 0102-6909

Rev. bras. Ci. Soc. vol.29 no.85 São Paulo jun. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092014000200001 

CONFERÊNCIA

 

Ficções policiais e a busca pela soberania: distantes aventuras do policiamento do mundo pós-colonial

 

Detective fictions and sovereign pursuits: further adventures in policing the postcolony

 

Fictions policières et la recherche de la souveraineté: aventures lointaines de police dans le monde post-colonial

 

 

Jean Comaroff; John Comaroff

 

 


RESUMO

O texto apresenta e analisa diferentes casos envolvendo as questões da investigação policial, do império da lei e da nova ordem social na África do Sul após o fim do apartheid. Diante da violência legada pelo regime autoritário e da vinda da Democracia, o governo pós-apartheid parecia incapaz de efetivamente monopolizar os meios de violência. Nesse contexto, surgem diversas casos que entrecruzam a atividade policial com o curandeirismo e o enfrentamento do sobrenatural. A criação, em 1992, da "Unidade de Crimes Relacionados ao Oculto", encarregada da investigação de atos ilegais decorrentes do emprego de "ciências ocultas" e de bruxaria, é um primeiro exemplo. Um segundo exemplo remete à história dos "Escorpiões", unidade policial de elite que, no início dos anos 2000, combateu crimes de corrupção e demonstrou uma eficiência quase sobrenatural em suas atividades de investigação, até ser dissolvida em 2009 por motivos políticos. A terceira narrativa sobre "policiamento sobrenatural" remete a um incidente no início do ano 2000, numa província rural sul-africana, em que uma família pobre foi recorrentemente molestada por uma entidade sobrenatural, sendo que a polícia local envolveu-se efetivamente na elucidação do caso. Todas essas situações - em que a atividade de investigação se mescla com os mistérios da adivinhação e as forças do sobrenatural - desenrolam-se num contexto em que cresce a ansiedade no que diz respeito ao império da lei e à construção da ordem no contexto pós-colonial.

Palavras-chave: Soberania; Apartheid; Violência; Policiamento; Curandeirismo; Sobrenatural


ABSTRACT

The text presents and analyzes different cases involving issues of police investigation, the empire of law, and the new social order in South Africa after the apartheid. In face of the violence inherited from the authoritarian regime and the coming of democracy, the post-apartheid government seemed unable to effectively monopolize the means of violence. In this context, many cases arise that intertwine police activity, quackery, and the confrontation of the supernatural. A first example is the creation, in 1992, of the "Occult Related Crimes Unit", charged of the investigation of illegal actions resulting from the practice of "occult sciences" and "witchcraft". A second one concerns the history of the "Scorpions", an elite police unit that, in the beginning of the 2000's, fought against crimes of corruption and showed an almost supernatural efficiency in its practices of investigation, until its dissolution for political reasons in 2009. The third narrative about "supernatural policing" involves an incident at the beginning of the year 2000, in a rural South African province, in which a poor family was recurrently molested by a supernatural entity, and in which the police was effectively involved in elucidating the case. All these situations - in which the practice of police investigation is combined with the mysteries of fortune-telling and the powers of the supernatural - occur in a context in which anxiety is enhanced in relation to the empire of law and the construction of the post-colonial order.

Keywords: Sovereignty; Apartheid; Violence; Policing; Quackery; The Supernatural


RESUMÉ

Le texte présente et analyse différentes affaires qui incluent des enquêtes policières, l'empire de la loi et du nouvel ordre social dans une Afrique du Sud post-apartheid. Face à violence léguée par le régime autoritaire et à l'instauration de la démocratie, le gouvernement post-apartheid semblait incapable de monopoliser de manière effective les moyens de violence. Plusieurs cas sont apparus dans ce contexte et ont entrecroisé l›activité policière avec le guérissage et la confrontation du surnaturel. La création, en 1992, de l'« Unité de Crimes liés à l'Occulte », chargée de l'investigation d'actes illégaux liés à l›emploi des « sciences occultes » et de la sorcellerie, en est un premiers exemples. Un second exemple renvoie à l›histoire des « Scorpions », une unité policière d›élite qui, au début des années 2000 et jusqu›à sa dissolution en 2009 par des raisons politiques, a combattu des crimes de corruption et a démontré une efficacité presque surnaturelle dans ses activités d'enquête. Le troisième récit à propos de la « surveillance surnaturelle » renvoie à un incident qui a eu lieu au début de l'année 2000, dans une province rurale sud-africaine : une famille pauvre a été molestée de façon récurrente par une entité surnaturelle et la police locale s›est impliquée efficacement dans l›élucidation de l'affaire. Toutes ces situations - dans lesquelles l›activité d'enquête se mélange aux mystères de la prédiction et aux forces du surnaturel - se déroulent dans un contexte où croît l›anxiété en ce qui concerne l›empire de la loi et la construction de l›ordre dans le contexte post-colonial.

Mots-clés: Souveraineté; Apartheid; Violence; Surveillance; Guérissage; Surnaturel


 

 

Esta é uma narrativa sobre investigação policial, sobre a lei e o enigma da ordem social em um canto do mundo da modernidade tardia - e talvez se aplique também a outros lugares. Em julho de 1997, uma importante rede de televisão sul-africana noticiou uma das poucas histórias de sucesso em uma força policial que quase havia entrado em colapso sob a tensão da democracia. No centro dessa história estava Jackson Gopane, um inspetor especializado em investigações de assassinatos, em Limpopo, uma província rural com alta incidência de homicídio, mesmo quando comparada com os padrões nacionais. Na África do Sul, as taxas de homicídio tornaram-se indicadores da violência descontrolada, da governança ameaçada por um legado brutal que nenhuma reforma constitucional, reconciliação pública ou ritual de restituição poderia dissipar. Gopane, ao que parecia, era excepcionalmente hábil em capturar assassinos. Na verdade, ele não era um investigador comum, em mais de um sentido: no curso de seus casos, ele se movia entre o campo forense e o oracular, entre a investigação e a adivinhação, ao trocar seu uniforme policial e sua arma pela vestimenta e o comportamento do curandeiro tradicional. Nele, a investigação científica encontrava os diagnósticos sociais oriundos das sessões espirituais. Era, em resumo, o primeiro investigador-adivinho oficialmente reconhecido no país, embora logo tenham surgido outros.

Trata-se de uma história peculiar, uma narrativa de consequências imprevisíveis, que acompanha a transformação de um Estado notoriamente racial e vicioso em uma sociedade pós-colonial democrática. Porém, a história de Gopane sugere algo mais: o fim do regime autoritário na África do Sul também significou o fim de uma governança autoritária; a vinda da democracia desafiou seriamente a própria capacidade policial; ainda mais escandalosamente, pode haver uma contradição inerente entre o empoderamento popular e a força soberana da lei. De acordo com a percepção local - especialmente difundida entre os brancos e os membros da nova elite negra -, o governo pós-apartheid não tem a competência nem o desejo de monopolizar os meios da violência. O militarismo do Estado do regime anterior deveria ser convertido em um serviço policial orientado para os direitos humanos. Porém, o esforço para atingir esse objetivo demonstra que a lei ainda carece de força no país. A disciplina desmoronou diante de uma sociedade ingovernável, ou seja, com o fim do apartheid não foi estabelecida uma nova ordem social. Tudo isso foi agravado pelas políticas de liberalização, as quais influenciaram o governo a privatizar os meios coercitivos da força, franqueando o crescimento das empresas de segurança e de vigilância privada e fechando os olhos às necessidades de proteção de hoi polloi.

Em meio à intensificação da histeria com relação aos níveis de crime e de corrupção supostamente sem precedentes, surgiu um clamor popular que defendia o retorno da pena de morte, sendo esse o mais destacado de uma série de esforços coletivos para incitar o Estado a retomar para si a soberania sobre a vida e a morte, restaurando então o terror sublime diante da lei. Uma declaração dada em 2008 pelo vice-ministro da Segurança responde a esse sentimento: "Criminosos estão sempre empenhados em desrespeitar a lei e devem agora ser [...] mortos. Fim da história [...]. A Constituição diz que os criminosos devem ser mantidos em segurança, mas eu digo que não! [...] Vocês receberam armas, agora devem usá-las" (Hosken, 2008).1 A mídia nacional narra uma hobbesiana desintegração da civilidade, um obscurecimento da linha que divide a força legítima da ilegítima e também da que separa a identidade daqueles que defendem e preservam a lei e daqueles que a corrompem. Nessas circunstâncias, a própria base metafísica da ordem é posta em questão (Morris 2008). À medida que se corrói a confiança no Estado como um princípio íntegro protetor das pessoas, maior é a busca por fontes míticas e encantadas da soberania - por uma "teolegalidade" (Comaroff, 2009).

Nesse ponto, o elemento misterioso, personificado na mística de figuras como Gopane, entra em ação na experiência do funcionamento cotidiano da lei e da desordem. Há uma forte tendência na África do Sul de conceber o crime ao mesmo tempo como ordinário e misterioso, como cínico e espectral - algo que é esperado, mas incompreensivelmente excessivo. O crime confunde o entendimento comum, exigindo novos meios para compreender seus enigmas e reverter seus efeitos. Não seria o anseio pelo império da lei meramente um desejo por proteção, pela segurança respaldada pela autoridade? Não seria também um desejo por ordem como uma forma de segurança ontológico, uma forma de desenhar claramente uma linha entre o legal e o ilegal; de reduzir as misteriosas e estranhas dimensões da violência que não estão conectadas a formas mais gerenciáveis? Talvez o apelo do estilo de Gopane seja incorporar esse desejo. Seu ocultismo forense parece prometer isso. Ou seja, mesmo em tempos inquietantes, as pessoas que cometem assassinatos não vão se livrar da punição. Porque o que singulariza Gopane e seus pares é a capacidade que eles têm de detectar os padrões que estão por trás do mistério, a "metafísica da desordem" tão palpável no aqui e agora (Comaroff e Comaroff, 2004).

Apesar da história de Gopane pertencer a um contexto único da África do Sul, podemos encontrar ecos em outros lugares. Estudiosos da América Latina (Caldeira, 2000) e da Europa pós-soviética (Karstedt, 2003) notaram que os processos de democratização, especialmente nos contextos de desigualdade longa e acentuada, são acompanhados pelo crescimento das taxas de crimes violentos e de corrupção, pela erosão da força da lei e pelo surgimento do que Derrida (1994, p. 83) chamou de "fantasmagóricos Estados criminais". É bastante visível nessas regiões do mundo o sentimento de que a ordem é de algum modo mal-assombrada e de que o crime assumiu proporções fantasmagóricas. Um repórter da BBC que trabalha no Quênia descreveu a desordem que ocorreu após a recente eleição nacional e afirmou que "o perigo apresentado pela bruxaria assustou os saqueadores, e isso fez com eles devolvessem os itens que roubaram durante a agitação [...]. As pessoas passam a usar a bruxaria quando se dão conta de que a polícia não tem poder para prevenir que suas vidas sejam destruídas" (BBC News, 2008). A bruxaria impõe uma sanção espectral em lugares nos quais a aplicação da lei falha, atendendo à necessidade de punir os atos de violência muito além das capacidades da lei.

Porém, essa insegurança ontológica possui ressonâncias ainda mais amplas. Vários pesquisadores destacam a cultura de "punir com as próprias mãos" ou de "populismo penal" (Bottoms, 1995; Haggerty, 2001, p. 197) como características da justiça criminal, da retórica política e do espírito da lei no Ocidente pós-Guerra Fria. Eles observaram que essa cultura é alimentada por um sentimento vivo de que níveis de brutalidade e de corrupção tornaram-se insondáveis, incontroláveis e misteriosos. Programas de reforma do sistema prisional baseados na fé, incitados por um espírito de liberalização, estão aumentando nos Estados Unidos e no Reino Unido (Burnside et al., 2005; Coomaroff e Comaroff, 2006, p. 41). O governador da Flórida, Jeb Bush, um grande entusiasta desses programas, afirmou: "O governo por conta própria nunca resolverá o problema extirpando o tecido de nossa sociedade" (Goddard, 2003; ver também Associated Press, 2007). Para um número crescente de fiéis, apenas Deus pode fazer isso. Em resumo, a metafísica da desordem parece estar infundindo sensibilidades culturais e consciência política em muitos lugares. Acompanhada com frequência por um sentimento de abandono e um apelo por mais polícia, a metafísica da desordem normalmente levanta questões sobre a capacidade do Estado de combater males esquivos, que escapam à lei. A história de Gopane é precisamente sobre isso.

Walter Benjamin (1978, p. 287) pode ter insistido que o poder de polícia é fantasmagórico (Morris 2008)2 porque sua violência onipresente assume dimensões que o Estado, "seja por impotência ou pela imanente conexão com o sistema legal", se tornou incapaz de governar como seria desejável por meio dos instrumentos legais; certamente, a imposição da força bruta, em especial para os mais pobres e marginais, é uma característica permanente da modernidade tardia. Porém, cada vez mais essa imposição existe em conjunto com um fantasma de tipo diferente: um tipo que é evocado pelo sentimento de enfraquecimento das forças da ordem, e mesmo pela retirada do Estado dos seus pretensos assuntos. Um cartaz eleitoral afixado em 2001 pelo Partido Conservador nas paredes sombrias do centro de Sheffield, Inglaterra, mostrava uma mulher frágil andando com medo ao longo de um conjunto habitacional deserto. A imagem desenhada no cartaz dizia: "Você pagou seus impostos. Então onde está a polícia?". Em todas as partes do mundo observamos cartazes e desenhos desse tipo, ou seja, sobre a ordem versus a desordem, e são mais visíveis, sobretudo, nos territórios pós-nacionais, onde espaços de privilégios relativos estão conectados entre si por meio de corredores estreitos e frágeis, em meio a zonas de governança mínima, desordenadas e incertas, sejam os barracos e favelas do Sul ou os guetos e os subúrbios do Norte.

Nesses lugares, o alcance do Estado é desigual e a paisagem que vemos é um palimpsesto de soberanias contestadas, de códigos e de jurisdições - uma coreografia complexa de polícia e de forças paramilitares, de imposição privada da ordem ou pela comunidade, de gangues e de vigilantes, de ladrões de estradas e de exércitos que não se encaixam em lei alguma. A inequívoca monopolização da violência que, para Benjamin, é a base da lei brutal dos Estados modernos - e, para Hobbes, é a condição essencial para haver liberdade, justiça e autoconhecimento humano - está sendo questionada em várias partes do mundo, tornando ambígua a soberania da polis e as bases da existência ética e social. Nessas condições, nas quais a legitimidade, a eficácia e a imposição da lei costumam ser incertas, a imaginação pública insiste, muitas vezes de forma obsessiva, em arrancar a lei da desordem.

Atingimos então o cerne do nosso dilema: seria por isso que, diante das obsessões criminosas que têm dominado a África do Sul e lugares semelhantes (Comaroff e Comaroff, 2014), o policiamento - e, acima de tudo, a investigação inspirada - se tornou o objeto de um forte e até mesmo excessivo sentimento? Poderia esse esforço parecer um ímpeto para fetichizar (tanto no sentido de Marx como no de Freud) aqueles que encenam a separação da lei e de seu oposto? Poderia se argumentar que, após Marx, existe uma tendência para dispensar essas figuras com poderes injustificados, a fim de conjurar metonimicamente o próprio tecido da ordem social? Ademais, de um ponto de vista freudiano, esses operadores - superpoliciais, mesmo que em diferentes registros - poderiam servir como substitutos para um falta profunda? Pois sua eficácia incomum chama a atenção para a perturbadora ausência da lei soberana; para uma sensação de exílio mortal da segurança normativa inscrita na proteção paternal do Estado. A investigação parece prestar-se a esse tipo de fetichismo, muito porque nunca se separou verdadeiramente das artes da adivinhação. Autores clássicos como Poe e Conan Doyle insistiram que a atividade do detetive moderno repousa num astuto interrogatório por pistas, ou seja, na aplicação inspirada da razão dedutiva. Porém, a prosa desses autores flerta com algo mais, ressaltando ao mesmo tempo os limites da racionalidade. O detetive possui certa mística. O analista mestre do crime, afirma Poe (1886, p. 148) não apenas calcula: "Ele é apaixonado por enigmas, por charadas, por hieróglifos, exibindo em suas soluções [...] um grau de perspicácia que, aos olhos das pessoas normais, parece algo sobrenatural", especialmente quando contrastada com a polícia normal (James, 1993).

A seguir, analisaremos três instâncias do policiamento sobrenatural, usando-as como exemplo para lançar luz sobre a lei, os anseios e os paradoxos da soberania na era da incerteza.

 

Donker Jonker: o estranho caso do detetive de Deus

O primeiro caso envolve uma percepção sobrenatural no seu sentido mais literal possível. Em 1992, foi fundada, dentro do Serviço de Polícia Sul-Africano (SAPS, sigla em inglês de South African Police Service), a Unidade de Crimes Relacionados ao Oculto (ORCU, sigla em inglês de Occult Related Crimes Unit), no momento em que a transição para a regra da maioria estava em pleno andamento. O contexto era de níveis extraordinários de violência e de ansiedade pública, embora seja importante notar que, naquele mesmo momento, "policiais religiososs", que utilizavam métodos similares de persuasão, estavam trabalhando para aumentar o esclarecimento de extraordinários "crimes-rituais" nos Estados Unidos (Hicks 1991; Wright, 1994). O coronel Kobus Jonker - cujo apelido amplamente difundido era Donker, "escuro" em africâner - era o fundador de uma unidade encarregada da investigação de atos ilegais "decorrentes da prática de qualquer ciência oculta ou sistema de crenças", a qual estava mais diretamente envolvida com homicídios, sem que todos os casos, no entanto, fossem causados por algum tipo de violência relacionada à bruxaria.3 Jonker, um policial experiente, era também um ardente cristão renascido e um crente confesso na existência do demônio. Apelidado de "detetive de Deus" pelos meios de comunicação populares, também era forte, dedicado e espantosamente articulado, tanto na sua língua materna como no inglês. Se, de um lado, ele não hesitou em nos dizer que sua tarefa, como um oficial da lei, era a de procurar, encontrar e processar assassinos, de outro, ele se recusou a realizar uma distinção simples e superficial entre crenças diabólicas e delitos graves. Essa oposição simplesmente não fazia sentido do ponto de vista da ORCU. Na visão de Jonker, satanismo e bruxaria levam inevitavelmente à violência. De acordo com suas observações, havia uma grande quantidade de ambas nos anos em que a nova democracia surgiu. Foi amplamente noticiado que o detetive de Deus - que, nas palavras de um repórter, "corajosamente enfrentou o mundo contra o mal tangível" - conseguiu sobreviver a muitos atentados contra a sua vida perpetrados por forças ocultas. A teologia legal de Jonker inclinava-se para o apocalíptico: ele disse publicamente que o demônio fez um "reaparecimento revolucionário" na pós-colônia, ao desafiar a soberania tanto de Deus quanto do governo (cf. Gevisser, 1995).

Seus temores tiveram ressonância na África do Sul tanto branca quanto negra, onde o aumento da angústia com relação ao satanismo e à bruxaria (Comaroff e Comaroff, 1999, p. 292) tem sido um fator relevante na mais geral metafísica da desordem - e no endosso da fé dos renascidos - elementos que acompanham o surgimento do novo regime. Entre as muitas atividades realizadas pela ORCU, está travar uma "valente batalha" contra as "subculturas satânicas" (idem, ibidem), consideradas pela imprensa mais lasciva como algo desenfreado entre os adolescentes brancos. Com isso em mente, promoveram-se campanhas de conscientização pública, prepararam-se materiais de estudo e ofereceram-se seminários para uma gama de instituições e de organizações. "Lembrem-se", alerta a página da internet da unidade, "de que o satanismo é uma realidade".

Porém, as ambições de Jonker eram mais amplas do que simplesmente educar os sul-africanos sobre os perigos misteriosos que assombram as paisagens pós-coloniais. Ele também procurava introduzir e estabelecer um novo tipo de policiamento, capaz de lidar com esse novo risco. Acima de tudo, estava preocupado em fazer com que os crimes ocultos e relacionados fossem investigados e julgado pela justiça. Nesse ponto, surgem ecos da longa luta colonial para subjugar a bruxaria e a violência trapaceira que a sintetiza para garantir a hegemonia da lei. Apesar da visão populista, segundo a qual há uma palpável "epidemia" do mal, especialmente no Norte e no Noroeste, os registros legais confirmam que pouquíssimos homicídios ligados à bruxaria, a assassinatos com rituais ou ao satanismo chegam de fato ao tribunal. Jonker ofereceu uma resposta não muito emocionante a esse quebra-cabeça, ao apontar que a maioria dos policiais não sabe reconhecer uma cena de crime oculto e que dessa ignorância resulta a incapacidade de investigar e detectar (com um espírito de adivinhador) os sinais dos motivos dos crimes deixados nessas cenas. Parece que os pressupostos racionalistas que subjazem à atividade do detetive moderno são insuficientes para decifrar as pistas deixadas por aqueles que praticam crimes misteriosos nos dias atuais. Mesmo que alguém pudesse entendê-las ou lê-las, segundo Jonker, as testemunhas, os parentes das vítimas e outras partes relevantes envolvidas - sem excluir muitos policiais - teriam medo de testemunhar contra aqueles que são poderosos ao ponto de conseguir matar por meio da magia.

Esta é a razão, em parte, pela qual a unidade gastou tanto tempo em educação. Seu pessoal acreditava fervorosamente que, se fosse para policiar efetivamente o mal oculto, então tanto o SAPS como o povo deveriam aprender a reconhecer os traços da violência sobrenatural em qualquer lugar, não importando em que forma aparecesse. Jonker nos deu uma rápida lista de alguns desses sinais ao desenhar formas geométricas no ar, descrever material médico de difícil visualização e nos mostrar objetos que foram ostensivamente enviados com a finalidade de serem usados em rituais secretos. Tudo isso estava localizado no seu museu privado, que mantém fora de seu escritório. Havia no museu um caixão encontrado em um "clã de bruxas", fotografias impressionantes de vítimas de assassinatos cometidos em rituais, velas feitas a partir de gordura humana, um ou dois fetos etc.

Desde a criação de sua unidade, Jonker aparecia constantemente na televisão para popularizar seu trabalho e sua página foi considerada de utilidade pública. Ademais, uma série de documentários muito respeitada nos Estados Unidos fez um filme sobre Jonker. O pânico moral causado pelos frequentes assassinados relacionados à bruxaria ou a zumbis no campo, durante a década de 1990, e pela crescente perversidade do discurso sobrenatural disseminado pela mídia popular sul-africana após o apartheid (Fordred, 2000) fez com que a unidade decidisse, em 1998, organizar um seminário nacional sobre a perícia de cenas de crimes misteriosos. Isso teve como consequência a divulgação de dúvidas sobre a constitucionalidade das operações - supostamente porque criminalizariam as culturas locais - e os seminários foram então suspensos. Porém, essa suspensão foi apenas temporária, e em novembro de 2010 circularam diversos relatórios que continham a informação de que trinta novos especialistas estavam sendo treinados para lidar com os crimes misteriosos e afins. Menos de dois anos depois, em agosto de 2012, o comissário da Divisão do Serviço de Investigação instruiu cada uma das nove províncias da África do Sul a ter pelo menos dois oficiais seniores dedicados à investigação dos crimes "que se relacionavam ou que emanavam principalmente da crença ostensiva no sobrenatural".4 Apesar do evidente mal-estar em relação à cruzada de Jonker no mainstream do SAPS, seus oficiais aprenderam a tratá-lo com certo grau de tolerância, principalmente porque ele estava tentando resolver um enigma que era permanente e que não seria facilmente solucionado por meio dos procedimentos convencionais. Pouco importava o que os colegas de trabalho pensassem sobre suas teorias a respeito de feitiçaria ou de encantamento, pois na prática eles precisavam dele. No auge de suas missões, Jonker recebia em média cinquenta ligações por dia. Enquanto estávamos no seu escritório, o arcebispo da Cidade do Cabo, com frequência o porta-voz do espírito da nação, ligou para marcar uma reunião urgente com ele.

Embora forçado a se aposentar em 2001 por problemas de saúde, Jonker manteve-se na mira dos olhos do público, atuando como consultor sobre crimes relacionados ao ocultismo e discursando sobre o tema nas escolas, igrejas e para grupos de jovens. Quando o corpo de um garoto mutilado, que achavam que fosse descendente africano, foi retirado do rio Tâmisa pela polícia britânica, em 2001, a Scotland Yard citou o "testemunho de especialista" de Jonker para argumentar que o garoto tinha sido vítima de um ritual - o que a fez ser acusada por vários analistas do Reino Unido de estar alimentando mitos racistas criados por "fundamentalistas caçadores do Satanás" (Shreeve, 2007; Freedom, 2002). Uma controvérsia similar envolve as teorias disseminadas por uma rede de policiais religiosos caçadores de fantasmas nos Estados Unidos, cujo popular seminário sobre crimes satânicos tem oferecido constantemente credenciais de educação à polícia e à comunidade de profissionais por todo o país durante duas décadas. Os críticos argumentam que essas "obsessões com o ocultismo" expressam visões evangélicas que consideram "ofensivas" as práticas culturais de mexicanos e afro-caribenhos nascidos nos Estados Unidos, como a Santeria (Hick, 1991; Nathan, 1991). Tudo isso sublinha a interação cada vez mais viva em tempos de insegurança metafísica entre a lei, sua aplicação e o místico. Mais do que isso, esse cenário dramatiza tanto o ocultismo do crime e da desordem quanto a atratividade daqueles que prometem sujeitar a violência misteriosa aos termos da razão forense.

 

De escorpiões e superpoliciais

Diante do caso anterior, a história dos Escorpiões, como era chamado o Diretório de Operações Especiais (DSO, sigla em inglês de Directorate of Special Operations), pode parecer mais mundana.5 Criada para "lidar urgentemente com todos os crimes nacionais prioritários, inclusive a corrupção policial", ela também assumiu proporções fantasmagóricas, com heróis trágicos na batalha épica contra os espíritos que assombravam a nação. Nesse ponto, encontramos novamente o paradoxo de policiar a pós-colônia, do forense como fantasia e da investigação como fetiche.

Tudo começou no fim da década de 1990, quando o idílio da libertação e da reconciliação deu lugar a realidades pós-coloniais mais duras. Todo o país estava envolvido numa série de escândalos que colocavam o próprio governo no centro de acusações e de crimes de corrupção. A chave aqui são as acusações contra os funcionários de alto escalão envolvidos no chamado Acordo de Armas, um controverso pacote no valor equivalente a US$ 4,8 bilhões contratado pelo governo para modernizar os equipamentos de defesa do país.6 Debates acirrados assolavam a mídia e os corredores do poder sobre a real necessidade desse gasto, especialmente diante da urgência de se investir em bem-estar social no país. Enquanto isso, surgiram suspeitas sobre os métodos de aquisição utilizados nas negociações, com rumores de que funcionários do Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês de African National Congress) e seus familiares estavam enriquecendo à custa dos gastos públicos e de que fabricantes internacionais inescrupulosos estavam corrompendo uma rede local de subcontratados, parlamentares e membros das forças armadas. Havia também relatos sobre esforços bem-articulados para impedir uma investigação sobre o assunto, que seria realizada por todos os partidos na Comissão de Contas Públicas (Feinstein, 2007; Crawford-Browne, 2001).

Enquanto a tensão aumentava, o então chefe do Congresso Pan-Africano, que estava entre aqueles que defendiam uma investigação independente sobre o assunto, entregou um dossiê com documentos potencialmente incriminatórios para Willem Heath, o chefe da Unidade Especial de Investigação (SIU, sigla em inglês de Special Investigating Unit), órgão então encarregado em combater crimes de alto escalão e de corrupção, e de recuperar o dinheiro perdido pelo Estado.7 Heath fora juiz durante o apartheid e provou ser destemido ao endossar investidas contra as condutas dos ricos e influentes. Sua autoridade envolvia uma mistura incomum de traços de investigador e de promotor público, e a SIU tinha o poder de intimar testemunhas, reunir documentos e executar busca e apreensão, com o objetivo de alcançar o processo civil.

Heath, que tinha gosto por atitudes teatrais, foi acusado por alguns de usar desnecessariamente e em excesso o seu direito de invadir e confiscar. Um comentarista respeitado declarou que ele "trocou suas roupas mofadas pelo traje de super-homem" e assumiu o papel de "um cowboy galopante da fronteira" (Steinberg, 2001). Tudo isso ganhou grande popularidade entre aqueles que esperavam ansiosamente por uma demonstração enfática do império da lei. Porém, a autonomia de Heath foi comprometida: apesar de seu mandato, sua unidade deveria prestar contas ao Executivo. Quando o governo se sentia pressionado, não hesitava em afirmar a sua soberania em relação à lei. Enquanto a batalha em torno da venda de armas crescia, o presidente Thabo Mbeki emitiu um pronunciamento em rede nacional para que Heath entregasse todos os documentos, declarando que a SIU era um órgão do Estado que tinha saído do controle, fato que precipitou uma situação de ingovernabilidade. O presidente foi confrontado com a sua recusa, e então anunciou que dissolveria a unidade. Desde então, as investigações sobre a venda de armas tornaram-se discutíveis (cf. Slaughter, 2001).

Enfim, uma nova e melhorada unidade de investigação foi criada com alvoroço em 2001: o Directorate of Special Operations (DSO), ou "Escorpiões", composta por 2 mil homens, "os melhores policiais, especialistas em assuntos financeiros, forenses e de inteligência" do país, e descrita como uma "uma agência de execução da lei de classe mundial". Os Escorpiões estavam vinculados à Autoridade Nacional de Acusação, não à polícia, mas mantiveram a forma de "um promotor que investiga" que assumia sua antecessora, a SIU. Eles também herdaram a aura da cruzada machista: "Parece que o nome foi dado tendo em vista a sequência de alguma série televisiva", afirmou um correspondente da BBC, confuso, "talvez uma série norte-americana similar a Starsky and Hutch ou Serpico" (Vine, 1999). Essa imagem era reiterada por sua insígnia e pelo conteúdo disponível em seu site para download; uma série de imagens de um time corajoso, fotogênico e multirracial dos Escorpiões em uma incursão contra algum perigo teve grande quantidade de visualizações no YouTube (Mogardie, 2003). Como tudo sugere, a unidade - treinada pelo FBI e pelo escritório britânico de investigação de fraudes graves (o Serious Fraud Office, SFO, cf. Bridgland, 2008) - demonstrou ser tão capaz quanto o juiz Health de resistir aos anseios populares por um drama forense. Quase imediatamente, a equipe começou sua elevada missão: enquanto o crime aumentava extraordinariamente, a mídia destacava sua capacidade sobrenatural de destruir redes de corrupção global e esquemas de lavagem de dinheiro, usando novas formas de contabilidade forense, estabelecendo-se como investigadores divinos do capital financeiro. Repórteres respeitados na África do Sul e no exterior detalhavam a habilidade sobrenatural da unidade em superar "os fraudadores do mundo corporativo e estatal" (idem), em manter níveis míticos de condenação8 e em recuperar milhões de dólares perdidos em fundos (Hartley, 2006). A declaração de que os chefões do tráfico, contrabandistas e traficantes "sentiram a picada dos escorpiões" circulava como uma descrição elogiosa; "Uma grande quadrilha que contrabandeava platina, a maior fonte de divisas da África do Sul, para uma fundição inglesa foi desmontada", destacou uma notícia (Bridgland, 2008). Os Escorpiões empreendiam, assim, uma cruzada para defender o patrimônio nacional contra diversos aventureiros pós-coloniais - negociantes de diamantes ilegais, de substâncias contrabandeadas e de espécies em extinção. A unidade também teve um papal decisivo na condenação de sir Mark Thatcher por sua participação numa tentativa de golpe que buscou a partir da África do Sul derrubar o governo da Guiné Equatorial (Fortein, 2006).

Porém, o que realmente garantiu aos Escorpiões o status de super-heróis para um amplo setor da sociedade foi o zelo em investigar a corrupção governamental. Nisso, o DSO - assim como Heath e a SIU, anteriormente - superestimaria seu mandato, mesmo que a autoridade desonesta fosse tratada, no começo, com indulgência por aqueles do alto escalão do governo a quem a unidade pareceu ser bastante útil para seus próprios fins. Os Escorpiões continuaram sendo cruzados místicos e atingiram uma enorme aclamação popular. Então, voltaram-se corajosamente para a venda de armas (cf. SAPA, 2005). Incursões teatrais foram encenadas nas casas de políticos do alto escalão do ANC - como, por exemplo, no do vice-presidente, Jacob Zuma - e de empresários proeminentes, entre os quais um foi condenado por subornar Zuma em nome de uma empresa francesa com interesse nas licitações das compras dos equipamentos militares (Feinstein, 2007, p. 218). Como resultado, Mbeke demitiu Zuma, que foi devidamente indiciado por corrupção. Libertado com o pagamento da fiança e livre de um julgamento sob a acusação de estupro, o ex-vice-presidente emergiu como um herói populista. Ao mesmo tempo, os Escorpiões continuaram suas investigações contra ele, novamente com cobertura total da TV, quase como em uma novela que encantava a nação ao invadirem casas e apreenderem documentos e discos rígidos.

Houve muito drama no momento em que o exército de seguranças de Zuma, fortemente armado, media forças, de igual para igual, com os agentes da unidade Escorpião, também armados, que tentavam vasculhar a casa de Zuma. Apenas uma intervenção de oficiais conseguiu encontrar uma solução amigável. Os Escorpiões puderam completar suas buscas, mas com as armas abaixadas (Khumalo, 2005).

Nesse caso, a fragmentação da soberania é evidente, com os oficiais do Estado, os investigadores especiais e a segurança privada lutando entre si para impor a ordem. Mesmo com maior destaque, o DSO "criaria um cordão de isolamento para os funcionários do governo nos edifícios da União em Pretória", fazendo com que os trabalhos cotidianos parassem enquanto os agentes da unidade vasculhavam documentos e papeladas que pudessem ser importantes para o caso.9 Então, ao agirem em nome da lei, os Escorpiões estavam submetendo o próprio Estado à autoridade da unidade. Enquanto suas explorações extravagantes emocionavam o público, atraíram duras críticas de alguns setores - nada menos que do núcleo da base de apoio de Zuma na coalizão governista, do Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos e do Partido Comunista Sul-Africano - que os acusavam de encenar uma trama hollywoodiana e fazer manipulação política (SAPA, 2007).

Destemidos, os Escorpiões assumiram uma investigação surreal contra ninguém menos que Jackie Selebi, o chefe da polícia sul-africana e presidente da Interpol, que de acordo com rumores estava envolvido com os chefões das drogas. No início de setembro de 2007, relatos não confirmados circularam na imprensa, baseados em evidências fornecidas pelos Escorpiões, de que havia sido emitido um mandato de prisão para Selebi (idem), enfim acusado de ter recebido, durante cinco anos, dinheiro de um criminoso condenado, Glenn Agliotti, por sua vez suspeito de assassinato de um magnata do minério, um dos apoiadores financeiros do ANC e suspeito de participar da máfia (cf. Sole, Dawes e Brümmer, 2006). Mbeke tentou blindar Selebi, mas ele foi enviado ao tribunal em janeiro de 2008 e condenado a quinze anos por corrupção (Gordin, 2008).

Diante de tudo isso, é notável o tempo que os Escorpiões permaneceram livres de críticas. Até esse momento, havia poucos funcionários que não temessem sua presença. As eleições, em dezembro de 2007, do irreprimível Jacob Zuma como líder do ANC e herdeiro da presidência selou o destino dos Escorpiões. O partido pediu no congresso o desmantelamento dos Escorpiões, acusando-os de "terem como membros ex-policiais de segurança do apartheid" e "de agirem como um partido de oposição" com o objetivo de lutar contra o ANC.10 "Clamores eram ouvidos por todo o país: os parlamentares da oposição acusavam o ANC de tentar proteger seu líder e esvaziar as investigações mais aprofundadas sobre a venda de armas" (SAPA, 2008). Diversos editoriais lamentaram a mensagem enviada à comunidade mundial e muitos blogs (Maughan, 2008) lamentaram a falta de informação oficial sobre esse novo cenário. Era amplamente alegado que o DSO estava sendo punido por seu sucesso - um fato que servia simplesmente para destacar a mediocridade da aplicação cotidiana da lei (cf. Bridgland, 2008). Surgiram até grupos pedindo um referendo nacional para se decidir sobre a questão (Dlanga, 2008). "A destruição dos Escorpiões", escreveu o respeitado jornalista Mondi Makhanya, "é um questão que a sociedade civil, os empresários organizados e a silenciosa maioria da base de apoio natural da ANC deveriam usar para testar a qualidade da nossa democracia" (Makhanya, 2008). Prince Mashele, então chefe do programa Crime e Justiça, do Instituto de Estudos de Segurança, sugeriu que, "ao falar com sul-africanos comuns, qualquer um tem a impressão de que os Escorpiões se tornaram os confiáveis salvadores do povo". O fim da unidade "soou como uma sentença de morte à cultura de transparência do país e de respeito ao império da lei", argumentou o príncipe, sinalizando para a "nigerização" da África do Sul (Mashele, 2008). Pesquisadores afirmavam que "pelo menos uma maioria de dois terços" dos sul-africanos eram contrários ao fim dos Escorpiões (cf. Pienaar, 2008). Uma petição nacional on-line, "SOS: Save Our Scorpions" (Salvem nossos Escorpiões), reuniu milhares de assinaturas, sendo considerada uma vitória para a sociedade civil. Outros levaram essa discussão ao tribunal: um homem de negócios de Joanesburgo apresentou um pedido em regime de urgência ao Tribunal Superior de Pretória que tentava impedir que o governo promulgasse qualquer legislação para dissolver a unidade. Esse empresário argumentava que o fim da unidade violaria os direitos dos cidadãos, usando o parlamento para realizar um "desejo irresponsável" de destruir uma "instituição em pleno funcionamento". Fora do tribunal, manifestantes erguiam um escorpião gigante de gesso (Johwa, 2008). Em outras palavras, os Escorpiões se tornaram um fetiche.

Após a unidade ser dissolvida, em 2009, considerou-se que ela tivera demasiado poder para sondar a escuridão moral, uma capacidade estonteante para encontrar evidências e restaurar os ideais da justiça soberana, enquanto a África do Sul ameaçava caminhar na direção implacável da desordem hobbesiana, ilustrada pela Nigéria. Novamente, porém, devemos nos perguntar: por que o excesso? Por que a polícia e a população foram coniventes com o surgimento e a encenação dessa fantasia? Por que poderes misteriosos foram atribuídos a esses policiais? E o que isso nos diz - de forma mais ampla - sobre a lei e a metafísica da desordem nesse lugar e momento histórico específicos?

 

O Tokolosh de Matlonyane11

A terceira narrativa sobre o policiamento sobrenatural nos leva muito longe da órbita do melodrama nacional; é retirada dos anais da execução ordinária da lei numa província rural do Noroeste sul-africano. Ela ilumina uma faceta diferente da fé no processo forense e da comovente esperança popular de que a polícia pós-colonial pode ser capaz de resolver os mistérios e restaurar a ordem em tempos conturbados - uma fé para a qual os policias, especialmente em comunidades pequenas, sentem a obrigação de corresponder às expectativas do povo, mesmo quando não possuem a autoridade ou as habilidades para vencerem.

Em um dos primeiros dias de janeiro de 2000, nossa atenção foi atraída por um caso perturbador levado aos policiais de Lomanyaneng, uma pequena vila próxima a Mafikeng, capital da chefia de Tshidi-Rolong e um centro regional do SAPS na província. Quem nos falou sobre o caso foi o oficial de intermediação presente naquele dia, o capitão Patrick Asaneng. Além de um distinto porta-voz da polícia, ele era também um líder da Igreja Católica, e estava centralmente envolvido no caso - como um espécie de detetive adivinhador -, esforçando-se para solucioná-lo. A partir do dia seguinte, e durante várias semanas, os jornais locais The Mail e Sepone12 noticiaram a história, acompanhada com fotografias, e nós mesmos a conhecemos por causa de nosso engajamento com todos os protagonistas envolvidos.

O problema começou com uma série de eventos misteriosos no domicílio desesperadamente pobre da família Sejake. Um indivíduo invadiu a casa quadrada, de barro, em que dormiam uma avó idosa e seus dois netos - Tsamaiso, o mais velho, tinha doze anos. Nessa época, Obed, o pai, estava sempre à procura de emprego, mas nesta noite ele havia voltado cedo. Sua mulher, a mãe dos meninos, estava separada dele. Ela vivia "lá fora", dizia a idosa senhora, gesticulando vagamente para a savana. O intruso atacou a família violentamente - veremos que a origem do problema não era necessariamente humana. Colocou-se possesso sobre Tsamaiso, blasfemou contra todos na tranquila e moralmente virtuosa casa e destruiu quase todas as pequenas posses dos Sejakes. Não foi o único ataque, contudo, e eles eram repetidamente cuspidos, beliscados e estrangulados à noite. Em um acidente marcante, um parente que vivia numa vila próxima fez-lhes uma visita e foi severamente apedrejado. Outro ataque ainda mais extraordinário envolveu fotografias. Do jornal Sepone, a família recortou cuidadosamente um artigo em setswana sobre o seu caso, completado com imagens (dinepe, da palavra em inglês snaps), entre as quais um inesquecível e triste retrato da avó. Essa imagem tinha sido pintada a dedo sobre uma foto colorida dos Kaiser Chiefs, um dos times de futebol mais famosos do país, que estava rudimentarmente enquadrada num vidro. O atacante arrancou tudo de uma prateleira na parte de trás da casa e arremessou contra a parede da sala. Parece que ele se ofendeu com o esforço de enquadrar aquela imagem. Evidências claras de tudo isso foram mostradas à polícia.

Logo depois do ataque, a família Sejake foi ao posto policial de Lomanyaneng para fazer um boletim de ocorrência por tentativa de agressão, o que em si é digno de nota: isso não teria ocorrido nos anos do apartheid, quando havia poucos policiais negros, que, em todo caso, eram tratados com grande suspeita, como se fossem lacaios da repressão branca. Os africanos em geral não tinham a expectativa de receber proteção da lei e certamente não teriam acreditado que o agente da lei, seja qual fosse a sua cor, pudesse ser um interlocutor apropriado para tratar questões de ataques sobrenaturais. Como de costume, o escrivão teve alguma dificuldade em traduzir as queixas de Sejake para a linguagem técnica do boletim policial. Estava explícito para o escrivão que havia ocorrido um ataque. Porém, quem era o atacante? "Um tokolosh", disse Obed, que acusou posteriormente um tokolosh de também ter tentado estrangulá-lo. Todos os sul-africanos sabem, porque se tornou parte do imaginário nacional, que um tokolosh é uma bruxa familiar. Uma figura atarracada e cabeluda com um longo pênis pendurado no seu ombro, sendo que seu lar cultural já foi no Oriente, nas partes do país que falavam nguni (Wilson, 1951), particularmente aquelas habitadas pelos xhosas e zulus, consideradas por muitos que falam sotho e tswana o centro do "tradicionalismo" na pós-colônia. Tokoloshes aterrorizam aqueles que os temem, e recentemente têm estado em movimento, alguns migrando para o interior; um deles, a família Sejake tinha certeza, seria a causa de seus problemas.

A polícia em Lomanyaneng, toda ela também batswana, assumiu o caso com muita seriedade, a tal ponto de permitir que Obed e seu filho mais velho se refugiassem no posto policial por muitas noites. Além disso, o jovem Tsamaiso tinha sido gravemente ferido e os objetos da casa estavam todos destruídos. Nada tinha sumido e, por isso, não havia como afirmar que fora um roubo. Os ferimentos não poderiam ter sido causados, fisicamente, por sua avó, que era muito frágil, ou por seu irmão mais novo - as únicas pessoas que estavam na casa quando a confusão começou. Não havia também nenhuma evidência de que essa família, que vivia uma vida extremamente isolada, tivesse algum problema ou conflito com algum vizinho, familiar ou quem quer que fosse. Porém, como a polícia poderia perseguir um tokolosh e prender uma bruxa familiar? Talvez, esse fosse um caso para Donker Jonker e a ORCU, mas eles estavam muito longe.

A polícia local não permaneceu inativa. Eles responderam vigorosamente, não apenas ao dar refúgio para as vítimas do ataque; os oficiais de Lomanyaneng chamaram o capitão Asaneng, oficial da sede regional, que decidiu usar os recursos menos usuais do SAPS. Uma vez que os oficiais não podiam citar numa ocorrência o tokolosh nem poderiam saber como devolver a entidade maléfica ao seu suposto "dono", o que exatamente deveria ser feito? Como o espírito da lei deveria enfrentar espíritos de natureza muito diferente, de natureza indescritível? Asaneng confessou que o caso apresentava um enigma. Tecnicamente não era um crime (mesmo que a família estivesse certa ao reclamar de ataques e que sérias perturbações tivessem ocorrido na vizinhança). Com base nisso, o capitão concluiu que a questão "era de responsabilidade da polícia comunitária". Embora estivesse fora da esfera da prática convencional dos policiais, eles sentiam a necessidade e o dever de tentar resolver o caso. Os oficiais começaram utilizando um amplo e sintético repertório de técnicas populares aplicáveis na zona instável entre o policiamento e o curandeirismo. O próprio Asaneng tomou uma decisão incomum de visitar a família, primeiro na presença da mídia local e depois com um profeta-curandeiro. Ele afirmou que tinha levado a mídia com a esperança de que, ao tornar público o caso, fosse possível atrair novas formas de ajuda da comunidade local; acima de tudo, tinha a esperança de que seria capaz de "provar uma vez por todas e para sempre", o que estava causando aquele problema, capturando-o com uma câmera - o que reanimava um antigo estereótipo antropológico sobre a África: a crença de que almas e espíritos podem ser presas, isto é, capturadas, por uma câmera. Porém, para a grande aflição da família, nenhum dos efeitos dos tokoloshes foram visíveis nos vídeos realizados. Asaneng insistiu no fato de que a velocidade da filmagem era trocada para o modo rápido sempre que eles estavam dentro da casa mal-assombrada. A tecnologia parecia incapaz de capturar a temporalidade - justamente a qualidade atemporal - do sobrenatural.

Existem múltiplas ironias nessa história. Asaneng tinha a esperança de que a câmera fornecesse as provas que resolveriam o mistério. Traços de Benjamim são encontrados novamente nesse ponto, ao se propor a existência de uma estreita relação entre a fotografia e a cena de um crime; um fotógrafo, sendo descendente de um profeta e adivinho, era capaz de transformar traços da contingência da atividade humana em evidências, submetendo-os ao império da lei (Benjamin, 1978, p. 527; Doane, 2002, p. 152). Porém, no que diz respeito ao tokolosh, a transformação foi abortada, e o fracasso confirmou o mistério do desconhecido, o desafio, naquele tempo e lugar, de submeter os crimes espectrais à razão forense. Novamente, nos deparamos com a sensação de que hoje é impossível extrair verdades inequívocas de indícios materiais na forma presumida pela investigação moderna. Os Sejakes, por sua vez, tinham um tipo diferente de expectativa: tinham a esperança de que a filmagem "capturasse" o intruso e o levasse para longe de seu lar (Comaroff e Comaroff, 1991, p. 188). Porém, o tokolosh aparentemente foi sagaz e soube agir contra esses esforços, pois destruiu os dispositivos usados para tentar confiná-lo.

Mas Asaneng não se esforçou apenas com as filmagens para tentar conter os assaltos. Ele também usou um "profeta", Zionist, que consultou as escrituras, lavou toda a família com uma água medicinal e prescreveu que amarrassem cordas de lã em torno de seus corpos. Enquanto isso ocorria, essa história se tornava pública e curandeiros e líderes religiosos de todos os tipos, de padres católicos aos tradicionais curandeiros-adivinhos, ofereceram seus serviços. A avó teve até dificuldade de se lembrar de todos. Eles rezaram e adivinharam, colocaram latas com remédios no telhado da casa e enterraram chifres rituais no solo. Tudo em vão.

Nós tivemos de sair do Noroeste por um tempo. Quando retornamos, alguns meses depois, os oficiais do posto policial de Lomanyaneng nos informaram que os assuntos em Matloyane tinham tido um final feliz. Quando passamos com o sargento Monei em frente ao lar dos Sejakes, encontramos Tsamaisho brincando feliz ao sol. A avó em seguida apareceu e nos convidou a entrar. Ela nos contou que, por algumas semanas, a família tinha se livrado dos ataques. No final, ela própria achou uma ngaka, uma adivinha, que cuidou do lar e das pessoas que ali viviam. Ela usou muitos remédios, que também foram colocados em pequenas garrafas e pendurados nas vigas dos cantos da casa. Até a chegada dessa vidente, o tokolosh estava sendo mais violento do que nunca, o que fez com que a família passasse quatro dias na igreja. Onde a avó foi capaz de achar uma curandeira que teve sucesso, quando todos os outros falharam? Descobrimos que ela era membro da Igreja de Deus, uma das muitas igrejas pentecostais que ofereciam apoio e socorro para as pessoas naquele contexto desafiador. A avó ressaltou que a identidade do agressor - aquele que tinha enviado o tokolosh - era irrelevante, por mais que ela suspeitasse da nora. Depois de ter feito todo o tratamento, a curandeira foi embora, mas ocasionalmente enviava assistentes para verificarem a situação.

Quando discutimos o resultado com o capitão Asenneng, ele comentou que "às vezes a melhor solução para os problemas das pessoas é aquela mais próxima deles, aquela que está dentro da sua própria compreensão". Esse insight foi profundo, mas também uma confissão de que ele havia falhado. Apesar da recém-descoberta fé do povo na polícia, e também dos frequentes esforços criativos dos oficiais que procuram soluções nas práticas costumeiras, há casos em que os policiais são desprovidos de poder para intervir nas aflições que existem no cotidiano das pessoas. Mesmo quando eles se mostraram incapazes de prevalecer sobre esse tipo de agressores, que invadem a vida íntima das pessoas, sentem-se atraídos pelo mistério e colaboram com a fantasia de serem investigadores adivinhos, ou seja, de se engajarem na luta contra a metafísica da desordem que parece dominar esse mundo recentemente desregulado.

 

Conclusão: os usos da razão forense

Teóricos sociais modernos - de Hobbes a Durkheim, de Benjamin a Foucault - tendem a ver a sociedade como nascida do contínuo esforço de separar a lei de seu oposto. O criminoso, como delinquente, tem bastante relevância nessas visões. Para a sociologia funcionalista, o criminoso era uma figura negativa contra a qual os contornos da ordem assumiam sua imagem. Segundo Durkheim (1938, p. xxviii; Greenhouse 2003, p. 276), "uma sociedade [...] livre do crime lançar-se-ia no caos, uma vez que estaria desprovida dos sinais de sua própria existência como uma ordem normativa". Para pensadores mais sombrios e críticos, como Benjamin (1978, pp. 281 e 287), o agressor torna a autoridade visível por meio de sua repressão, em vez de destacar o aspecto de ordem: o criminoso épico atrai a admiração secreta do público porque ele torna visível - mesmo que momentaneamente, por um instante pungente - a violência perpetrada na preservação da lei. No entanto, como Tom Gunning (2003, p. 110) nos lembra, Benjamin foi também seduzido por uma face diferente da execução da lei: pela investigação e pela possibilidade de identificar traços da transgressão em restos inanimados deixados no mundo pelo transgressor, ou seja, pelo processo de interpretar as pistas. Essa leitura supõe, como apontamos, que as pistas, como a fotografia, sejam indexadoras - isto é, elas capturam os eventos mimeticamente em toda a sua contingência. Os linguistas (cf. Pierce, 1932, p. 161; Silverstein, 2003)13 apontam que essa indexicalidade é o modo semiótico que opera na ideologia da língua e assim fundamenta muitas das tecnologias de assinaturas da modernidade (desde a estatística à estenografia, passando pelo raciocínio clínico). Ela é inerente às ostensivas afirmações livres de valores da razão empírica e aos modos de autoridade que a mesma razão torna possível (como as digitais e os exames de DNA). É precisamente essa capacidade modernista de conter a contingência para domar os significados descontrolados que se põe em dúvida, que está oculta na era da insegurança - questionando a legibilidade do mundo e tornando necessárias as habilidades especiais de um investigador adivinho, um Jonker ou um Aseneng.14

Compatriota de Benjamin, Ernest Mandel (1984) era igualmente intrigado pelo significado da investigação, e ponderava como poderia estar relacionado com o outro lado, o mais brutal, da execução da lei. O detetive emerge como um herói na vida e na arte, sugere o autor, numa conjuntura histórica particular: precisamente quando a lei passa a ser percebida menos como um meio de opressão e mais como uma fonte de proteção - e isso está intimamente ligado à reelaboração das leis criminais britânicas diante dos interesses da emergente classe média proprietária. Certamente, a imagem da polícia como protetora das pessoas singulares e de suas posses e a imagem típica dos policiais patrulheiros estão consagradas no contrato social liberal; igualmente estabelecida no imaginário moderno europeu está a imagem do detetive como um racionalista; o aspecto cruel do cumprimento da lei não está presente em nenhuma das alternativas. De fato, o investigador criminal nos serve para resumir a análise social aplicada, assemelhando-se, nesse ponto, ao monge empirista que se tornou detetive em O nome da rosa, de Umberto Eco (1983), e também ao adivinho ndembu observado por Victor Turner (1967) em uma roupagem secular. Não é de se surpreender, então, que a investigação forense - a de fato e a da ficção - tenha se tornado uma demonstração popular do "paradigma indiciário", de descobrir a verdade por meio da inferência fundamentada na razão (cf. Ginsburg, 1989). No entanto, precisamente porque pressupõe a existência de normas e de procedimentos anteriores, o gênero também se presta à crítica da ordem estabelecida - o caminhar pesado da razão de Mr. Plod, se podemos evocar o policial inepto criado por Enid Blyton e amado por gerações de fãs da literatura infantil inglesa. Essa crítica ganha uma figuração convincente na forma de investigadores trapaceiros e detetives privados irascíveis - ou em policiais especiais como os Escorpiões - que oferecem comentários cáusticos sobre a brutalidade, a corrupção e a constante inépcia da aplicação convencional da lei.

Nossa preocupação mais imediata, dentro do espírito de Mandel (1984), é salientar a importância ligada ao incomum, à atividade do detetive sobrenatural na recente história da África do Sul, durante um período no qual o império da lei e a própria natureza da ordem social estão profundamente em questão; um tempo em que o crime se tornou o espectro do desmoronamento social, da implosão da ordem. Nesse momento, o anseio pela regulação autoritária acompanha uma real ansiedade acerca das fontes e das possibilidades da governança tout court, da adequada relação da "lei como força" com a "lei como proteção". Na antiga África do Sul, as questões eram relativamente simples e bifurcadas: a população negra seria policiada e os brancos protegidos. No período pós-colonial, as antigas elites lamentam o fim da segurança, enquanto os novos cidadãos se sentem traídos, novamente, pela segurança ordinária que esperavam alcançar com a cidadania. É uma situação tal que sugerimos que figuras forenses, aqui e em qualquer lugar, tornam-se o foco de um profundo desejo arraigado de unir a força com a proteção; uma aspiração pela autoridade da soberania que poderia reinar no terror difuso que abunda em todos os lugares. Um anseio também pela lei como fonte ontológica da ordem, capaz de decifrar o mistério, de ler as pistas num mundo polimorfo e heterodoxo, no qual a violência e seus motivos parecem cada vez mais assustadores.

A imaginação popular, como sempre desconfiada dos políticos, coloca sua fé no trabalho da teolegalidade, personificada de maneira apropriada em superpoliciais de um tipo ou de outro. No entanto, sua fé nessas figuras sobrenaturais parece, ao mesmo tempo, reforçar uma subjacente perda profunda: uma sensação, nostálgica e fatalista, de exílio da proteção paternal do Estado. O investigador adivinho integra, assim, uma narrativa corporificada do paradoxo da lei, da ordem e da soberania nesses e em outros lugares que rapidamente ultrapassam o logos da modernidade dominante.

 

NOTAS

1-Além disso, uma reportagem (Mhlongo, 2007) retratou a aclamação do governo e da população pela ação da polícia, que disparou em bandidos que fugiam com o dinheiro de um roubo.

2-Essa "fantasmagoria", como Morris (2008) deixa claro, é com frequência enunciada literalmente, e não apenas na África. Por exemplo, a CNN realizou recentemente uma investigação importante sobre as "coisas assustadoras" que alegavam ocorrer numa estação policial em Homestead, Pensilvânia (Kaminsiki, 2009).

3-Nossas descrições sobre a ORCU está baseada em três visitas que fizemos à sua sede, em Pretoria, nas entrevistas com os coronéis Kobus Jonker e Gary Prins e também no acesso livre ao museu e aos arquivos da unidade. Gostaríamos de expressar nossa gratidão aos coronéis Jonker e Prins por serem prestativos e estarem dispostos a nos ajudar em nosso trabalho. As citações - como todas as relacionadas a Jonker e a sua unidade - são, ao menos que especifiquemos, retiradas da página da internet do SAPS (saps.org.za/divstat/occult/index.htm, consultada em 6/6/2005). O SAPS removeu, em 2006, as páginas com os relatos ocultos, pois a Aliança Sul-Africana de Direitos Pagãos (SAPRA, sigla em inglês de South African Pagan Rights Alliance) fez uma reclamação alegando que elas continham material discriminatório.

4-O comissário não fez um memorando que anunciasse publicamente essas medidas. Porém, uma cópia do arquivo vazou e foi amplamente divulgada pela SAPRA, que se opunha fortemente à existência da OCRU (www.paganrightsalliance.org/documents/SAPS%20religious%20crimes%20unit%20Mandate.pdf, consultado em 2/7/2014). A citação presente no texto foi extraída do quarto parágrafo do memorando.

5-Ver a página da National Prosecuting Authority of South Africa na internet (www.npa.gov.za, consultada em 2/7/2014).

6-O pacote de aquisição de equipamentos de defesa estratégia da África do Sul foi o maior acordo da história das forças armadas e envolvia a compra de corvetas, submarinos, helicópteros de uso leve, treinadores de líderes de combate e avançados caça-aviões leves, de fabricantes franceses, britânicos, italianos, alemães e suecos; ver a página The Arms Deal Virtual Press na internet (www.armsdeal-vpo.co.za), consultada em 29/3/2008).

7-Ver a página da SIU na internet (www.siu.org.za), consultada em 2/7/2014).

8-O partido de oposição, a Aliança Democrática, na campanha para prevenir que os Escorpiões fossem dissolvidos, afirmou que eles tinham um nível de condenação "entre 82 e 94% desde 2002" (Mboyisa, 2008).

9-Ao fazerem isso, eles listaram a ajuda que receberam dos membros da unidade de ativos confiscados (Khumalo, 2005).

10-Essas acusações, feitas por Gwede Mantashe, secretário-geral da ANC, foram dirigidas especialmente contra o chefe da unidade dos Escorpiões, Gerrie Nel. O próprio Nel foi preso, em janeiro de 2008, pela polícia regular, sob suspeita de fraude e perjúrio, fato que ficou conhecido como uma batalha de territórios entre a polícia sul-africana e os Escorpiões. As acusações foram em seguida retiradas (Webb, 2008).

11-É importante notar que tokolosh não é uniformemente pronunciado ou soletrado por toda a África do Sul e nas histórias e etnografias dos povos da costa leste - de onde se originou sua figura; é muitas vezes referido como tikolosh ou tikoloshe, podendo ocorrer pequenas variações ortográficas. A forma que adotamos tem como objetivo captar a pronúncia das províncias do Noroeste.

12-O The Mail é um jornal em inglês seminal e o Sepone, um jornal em setswana - uma língua banta, falada pelos batswanas - amplamente lido no distrito de Mafikeng.

13-Nesse ponto, somos gratos aos insights generosos oferecidos por Miyako Inoue, cujo trabalho na história social da estenografia no Japão explorou as maneiras pelas quais ocorrem a reprodução mecânica de figuras indexadas na linguística japonesa moderna.

14-Os detetives que trabalham no Centro de Registros Criminais do SAPS e no Laboratório de Ciência Forense disserem publicamente para as pessoas não limparem ou alterarem as cenas de crimes: "seja onde for que vocês forem, vocês sempre deixam algo para trás", disse um porta-voz, completando que "cada cena de crime conta uma história" (Skade, 2008).

 

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Artigo recebido em 20/05/2014
Aprovado em 27/05/2014

 

 

Tradução: Leandro Rodrigues
Revisão da tradução: Marcos César Alvarez

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