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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão impressa ISSN 0102-6909

Rev. bras. Ci. Soc. vol.29 no.85 São Paulo jun. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092014000200010 

ARTIGOS

 

Os agenciamentos da memória política na América Latina

 

The agencies of political memory in latin America

 

La gestion de la mémoire politique en Amérique Latine

 

 

Javier Alejandro Lifschitz

 

 


RESUMO

O artigo trata a constituição do campo da memória política. Discute inicialmente a perspectiva de Halbwachs sobre a memória social e aborda, a partir de autores como Bordieu e Habermas, a ideia de um campo da memória política. Identifica dois momentos de inflexão na constituição desse campo. O primeiro, representado por autores como Nora e Anderson, em que a memória política se inscreve nos processos estatais de construção de uma memória nacional. O segundo momento, tem como referência principal o contexto pós-ditatorial na América Latina, e discute-se a autonomização desse campo a partir de temas como os agentes da memória, suportes de memória e conflitos de memória.

Palavras-chave: Memória política; memória e campo social; memória política na América Latina


ABSTRACT

The article discusses the constitution of the field of political memory. Discussing initially Halbawchs' perspective on social memory, it deals with authors such Bourdieu and Habermas in order to address the idea of a field of political memory. The author identifies two moments of inflection in the constitution of such field. The first moment, represented by authors such Nora and Anderson, is a moment in which the political memory is part of state processes of construction of a national memory. The second moment has as reference mainly the context of Latin America post dictatorships. In its discussion, the autonomization of the field is examined from themes such as those of the agents, the supports, and the conflicts of memories.

Keywords: Political Memory; Memory and Social Field; Political Memory in Latin America.


RESUMÉ

Il s'agit d'un article qui traite de la construction du champ de la mémoire politique. Il présente initialement la perspective de Halbwachs sur la mémoire sociale et aborde, à partir d›auteurs tels que Bourdieu et Habermas, l'idée d'un champ de la mémoire politique. Il identifie deux moments d'inflexion dans la constitution de ce champ. Le premier, représenté par des auteurs tels que Nora et Anderson, pour lesquels la mémoire politique s›inscrit dans les processus de construction de la mémoire nationale liés à l›État. Le second a pour référence principale le contexte post-dictatorial d'Amérique latine et discute l'autonomisation de ce domaine à partir de thèmes tels que les agents de la mémoire, les supports de mémoire et les conflits de la mémoire.

Mots-clés: Mémoire politique; Mémoire et domaine social; Mémoire politique en Amérique latine.


 

 

 

Introdução

O termo "memória política" remete à ideia de que todos os povos têm diferentes graus de memória em relação aos acontecimentos políticos vividos. Existiriam, assim, povos com muita, pouca ou sem memória política. No entanto, a memória política da qual falamos aqui tem pouca relação com essa representação. Referimo-nos a ela como um campo de práticas cuja emergência estaria associada a processos políticos que ocorreram na segunda metade do século XX, como o fim das ditaduras militares na América Latina, o apartheid na África do Sul e a queda do Muro de Berlim (Pollok, 1992; Huyssen, 2001). Durante esse período, houve uma verdadeira virada em direção ao tema da memória, que adquiriu expressão numa diversidade de registros, como a produção cinematográfica e televisiva. Mas essa mudança também se expressou na emergência de práticas e agentes, como as vítimas, os testemunhos, os movimentos de direitos humanos, as comissões da justiça e verdade e os suportes materiais da memória, a exemplo de monumentos às vítimas do terrorismo do Estado, memoriais, eventos, livros, filmes, intervenções artísticas, centros de memória e outros, que no seu conjunto sugerem a conformação de um campo específico, no sentido dado por Bordieu (1983), que se diferencia tanto da memória social como do próprio campo político.

Nas suas formulações clássicas sobre a memória social, Maurice Halbwachs define-a como um fenômeno sociológico que deve ser distinguido tanto da memória individual como da memória histórica. A memória social forma-se a partir de experiências vividas por grupos sociais, enquanto a memória histórica é um registro textual produzido pelo poder. A memória social articula-se com a oralidade, com a pluralidade e com a sociedade civil; a memória histórica, com a textualidade, com a unicidade e com o Estado. Através da memória, Halbwachs fala, em chave durkheimiana, do laço social e da espontaneidade, em contraposição ao poder estatal, que, de certa forma, congela a memória social.

O Estado, no entanto, como observaram posteriormente Pierre Nora (1993) (1997), Benedict Anderson e outros autores, desempenhou um papel ativo na construção das memórias nacionais. A memória nacional não foi o resultado da soma de narrativas espontâneas sobre o passado, mas uma construção que teve o Estado como mentor. Já não se trata da memória de grupos, senão da memória intencionalmente construída, que remete à esfera pública, da forma como esta é entendida na teoria da ação comunicativa. Num período mais recente, e neste artigo, abordaremos mais especificamente a América Latina depois do período das ditaduras militares, quando a questão da memória política tomou uma nova direção. Acontecimentos atrelados ao terrorismo de Estado e ao desaparecimento forçado de cidadãos provocaram a emergência de novos agentes no espaço público, como as Mães da Praça de Maio e os movimentos de direitos humanos que, de diversas formas, se contrapunham aos referentes da memória oficial. A memória política tornava-se um tema de conflito que convocava agentes, práticas e formas de luta específicas, os quais, no seu conjunto, foram configurando um campo de disputas singular com relação às convenções e parâmetros do campo politico. Este artigo aborda a genealogia desse campo da memoria politica. Divide-se em três partes. Na primeira, situamos a memória social conforme a perspectiva de Halbwachs; na segunda, abordamos a questão da memoria nacional a partir de temas como esfera pública e a ação estratégica. Por fim, discutimos a memória política como um campo autônomo, considerando principalmente o contexto pós-ditaduras na América Latina.

 

Memória e vínculo social

Les cadres sociaux de la mémoire (1925) e La mémoire collective (1950),1 de Halbwachs, podem ser consideradas obras inaugurais. Ainda que muitas de suas páginas sejam dedicadas a um tipo de fenomenologia dos atos da memória, essas obras estabelecem algumas distinções conceituais que todavia são referência. Para o autor, a memória social é um fenômeno sociológico que deve ser diferenciado tanto da memoria individual como da memória histórica, que é um registro textual sobre acontecimentos nacionais, porque, a diferença desta, baseia-se em experiências vividas. O próprio conceito de memória histórica, aponta o autor, é um contrassenso, visto que associa termos que, na realidade, se opõem porque a memória social é um registro múltiplo e em permanente deslocamento Impossível de ser fixada num só relato, circula através da oralidade entre diferentes grupos sociais que, ao estabelecer novas interações entre si, transformam ao mesmo tempo os pontos de vista sobre o passado. Ela retém do passado aquilo que permanece na vida da sociedade, sendo sempre local e parcial, enquanto a memória história está condenada a ser "artificial", porque, de maneira manifesta e metodologicamente condicionada, deve manter-se distante dos impulsos vitais que constituem a fonte das memórias coletivas. Deve ser imparcial sem privilegiar o ponto de vista de nenhum grupo real, e isto constitui, segundo o autor, uma verdadeira limitação em relação à memória social, que não são meros registros do passado, mas uma forma de laço social que se recria permanentemente. Como observa Paul Ricoeur (2007, p. 133), "é na lembrança onde Halbwachs procura e encontra a marca do social".

O tema do laço social estava muito presente na sociologia francesa do século XIX, especialmente em Durkheim, que sem dúvida o influenciou na investigação sobre diferentes formas de agregação social (cf. Sepúlveda, 2003).

Tinha sido abordado em diversas obras, especialmente na Divisão do trabalho social (2001), a partir do conceito de solidariedade. Nesse livro, o autor ressalta que os diferentes tipos de agregação social - ou de solidariedade - se estruturam principalmente no âmbito do trabalho. As formas de solidariedade, sejam mecânicas ou orgânicas, têm origem nos modos de trabalho - e defende a ideia de que mesmo a divisão do trabalho (considerada por outros autores como uma forma de desagregação social) produzia solidariedade. No entanto, isto não implicava dizer que o trabalho sempre geraria laços sociais. O problema que Durkheim queria enfrentar era precisamente o fato de nas sociedades modernas haver um déficit de solidariedade, o qual era expresso pelo cenário político e cultural do fim do século XIX, com os conflitos que envolviam sindicatos, classes e ideologias políticas.

Mas independentemente dos pressupostos políticos, o que se tenta destacar é se Durkheim encontrou nas formas de trabalho um lugar privilegiado para pensar a agregação social e a afetividade. Halbwachs parece tê-lo encontrado numa dimensão menos instrumental da vida social: nos encontros coloquiais nos quais se fala sobre o passado. Isto significa que, ainda que o âmbito de investigação tenha sido outro, para ambos os autores a questão central era onde e como se estabeleciam os laços sociais, e, nesse sentido, pode se dizer que a memória social é um equivalente da solidariedade.

Contudo, as preocupações de Halbwachs parecem ser mais nosológicas que políticas. No contexto acadêmico da época, a memória era um objeto de investigação da psicologia, e a intenção do autor é desloca-la em direção a um saber sociológico. Nesse contexto, ele defende a ideia da não existência de uma memória puramente individual. O que é, portanto, a memória social? Em primeiro lugar, para o autor, ela não é uma gestalt; não é um conjunto de imagens que representam o coletivo, em contraposição a uma memória individual que estaria representada em imagens isoladas. A memória social não é definida como um registro imagético no qual se poderiam distinguir memórias intensamente habitadas de memórias desérticas. A premissa de Halbwachs é a de que o que define a memória social é da ordem das relações sociais: ela é um tipo de vínculo, uma atração desejosa que os indivíduos estabelecem quando falam sobre os seus passados. É social porque o ato de recordar é sempre realizado com outros, tanto no sentido da interação fatual entre pessoas que viveram experiências conjuntas e que, ao encontrarem-se, espontaneamente as recordam, como num sentido virtual: para recordar, colocamo-nos sempre na perspectiva de um grupo, ainda que este já não esteja presente.

De um ponto de vista fatual ou projetivo, a memória estabelece laços sociais e, como esta questão se articulava geralmente com o tema da ordem social, diversos autores inscrevem tanto Halbwachs como Durkheim no quadro dos pensadores sobre a coesão social (cf. Sepúlveda, 2003). A memória social, assim como a solidariedade, era antagônica ao conflito. Ambos pensavam a criação da ordem de baixo para cima, como uma agregação produzida pela própria capilaridade do social, mas no caso da memória havia algo de singular: ela é um fenômeno efêmero e espontâneo. Como observa Halbwachs, os indivíduos e os grupos deslocam-se sempre entre diferentes marcos de memória, através do pensamento ou da interação. Podemos representar o passado colocando-nos no espaço do nosso âmbito familiar, escolar, ou em outros. Essas deslocações não produzem apenas cruzamentos de narrações, mas também novos vínculos que se caracterizam por sua espontaneidade. Não existe determinismo externo que leve a recordar numa ou noutra direção.

No entanto, o autor também considera a possibilidade de influência das "correntes do pensamento coletivo", que se "impõem aos sujeitos desde o exterior". Portanto, pareceria existir em Durkheim uma certa ambiguidade, que Ricoeur formula da seguinte forma:. "O próprio ato de colocar-se num grupo ou deslocar-se de grupo em grupo é espontâneo ou resulta de uma casualidade objetiva que recai nos quadros da memória que são externos aos sujeitos, no sentido durkheimiano?" (Ricouer, 2008, p. 132). A questão é sem dúvida debatível, mas, subscrevendo a Ricoeur, pensamos que o traço dominante da memória social é a espontaneidade: "O próprio ato de situar-se num grupo e deslocar-se de grupo em grupo e assumir o 'ponto de vista' de um grupo, não supõe, por si, que se trata de algo espontâneo que se desdobra em si mesmo? Se fosse de outra forma, a sociedade não teria atores sociais." (Idem, ibidem). Essa perspectiva é reforçada se considerarmos que a contraposição entre memória social e memória histórica fundamenta-se no argumento de que a primeira seria espontânea, enquanto a segunda, um processo orientado. Assim, poderíamos sintetizar as conceções de Halbwachs sobre a memória social:

a. A memória social não é uma gestalt. Não é pelo facto de remeter para imagens sobre o coletivo que são memórias sociais.

b. A memória social cria vínculos sociais ao mesmo tempo que estabelece diferentes "pontos de vista" sobre o passado.

c. Os marcos de memória, como as deslocações sociais que os geram, são espontâneos. A memória social não é intencional.

Com base nesses postulados, discutimos na sequência se é de fato pertinente referir-se a um campo da memória política, e qual seria a sua especificidade.

 

Memória política e esfera pública

Comecemos com o postulado de que a memória social não representa um gênero de imagens sobre o passado. Em princípio, essa premissa também seria aplicável para a memória política: não são as imagens de fatos reconhecidos socialmente como sendo políticos que constituem seu campo; porque ela não é um tipo de representação sobre o passado. Portanto, a questão não consiste em tentar deslindar conteúdos mais "sociais" de conteúdos mais "políticos". Se existem diferenças, elas não residem nos conteúdos representados, e afirmamos isso não pela inexistência de limites muito precisos que permitam diferenciar as representações do social das do político.

Vimos que a memória social não se define pelo tipo de representação, mas pelas interações que os sujeitos estabelecem através delas, e poderíamos dizer o mesmo em relação à memória política. As narrativas de memórias são um tipo de vínculo entre sujeitos e grupos, e, sob uma perspectiva sociológica, esta é a dimensão realmente significativa. Por isso, se de fato existe uma distinção entre a memória social e a memória política, ela está no tipo de vínculo social que ambas estabelecem. Se a memória social remete para a configuração de laços sociais espontâneos, que tipo de vínculo social sustenta a memória política? A nossa hipótese é a de que se a memória social está associada a vínculos sociais espontâneos, a memória política está associada a ações intencionais.

Para compreender o que está em causa no caráter intencional da memória política devemos considerar que a memória é uma ação mediada pela linguagem. Isto justifica que nos desloquemos da teoria da ação social, num sentido durkheimiano, em direção à teoria da ação comunicativa (Habermas, 1997). Não nos vamos deter aqui nas distintas interpretações e desdobramentos da teoria da ação comunicativa desenvolvida por Habermas, mas apenas em alguns conceitos para poder explicitar melhor a ideia de intencionalidade.

Tanto os atos de fala como as ações não linguísticas podem ser consideradas atividades destinadas a uma finalidade, cuja intencionalidade, no entanto, deve ser interpretada em cada caso. Os atos de fala situam-se num nível discursivo, e a sua intencionalidade residiria em fazer compreender (ação de compreensão) os significados expressos e em alcançar o reconhecimento do dito, como verdadeiro ou crível. Nas ações não linguísticas, que se situam no plano da ação social (atividade dirigida para um fim), a intencionalidade consistiria na tentativa de provocar uma intervenção no mundo objetivo; nelas, os atores sociais procuram interferir no mundo e, por isso, mais do que compreender, a questão é exercer influência sobre os outros ou confrontar-se com eles para alcançar uma finalidade (idem, p. 67).

Cabe ressaltar que ambos tipos de ação encontram-se sempre articulados, mas, dependendo do mecanismo coordenador da ação, prevalecerá um ou outro tipo de intencionalidade. Quando a coordenação é dada pela ação comunicativa, fortalece-se a força consensual do entendimento linguístico, enquanto que quando são as ações sociais as que coordenam, privilegia-se a atuação estratégica. Em síntese, a ação comunicativa está pautada no entendimento e no consenso, enquanto a ação estratégica reside nas possibilidades de afetar ou influenciar outros atores.

Passemos à formulação de algumas possíveis analogias entre as formas de memória e os diferentes tipos de ação. Se existe uma característica nos estudos de memória social, esta é, sem dúvida, a de relacionar a memória com a formação de comunidades afetivas e de entendimento. Os grupos de memória de Halbwachs são, como as ações de compreensão de Habermas, comunidades linguísticas intersubjetivamente partilhadas que não procuram, em princípio, uma ação efetiva de intervenção social. A memória social desloca-se de grupo em grupo, mas não vai além do ato performativo; portanto constituiria, de fato, um tipo de ação comunicativa.

Já a memória política só adquire potência quando entra na dimensão do sistema político ou da esfera pública, porque o seu "outro", o emissor/destinatário de sua mensagem, é sempre o poder. Já não se trata de memórias espontâneas cuja finalidade é a de serem compreendidas e reconhecidas como verídicas. O narrar da memória política procura intervir no mundo social, confrontando a realidade jurídica, cultural e política que pretende silenciar a memória ou produzir outras versões do passado. A memória política é um tipo de ação estratégica, mas aqui cabe uma exceção. Para Habermas, a atuação estratégica é uma forma debilitada de ação porque não condiz com o desenvolvimento de comunidades linguísticas e de consensos, um tema fundamental na sua teoria da democracia. Sob essa perspectiva, só pelo acionar comunicativo os sujeitos se submetem aos critérios racionais e públicos de entendimento necessários para o fortalecimento da democracia (Habermas, 1997, p. 75). Nossa discussão vai em outra direção.

Com a ideia de ação estratégica, queremos destacar que a memória política passa a existir quando indivíduos ou grupos a colocam, intencionalmente, na esfera pública. A finalidade desse tipo de ação estratégica não é a compreensão ou o entendimento, mas o confronto e a rivalidade, ou a influência e a sujeição. Portanto, se existe um campo específico da memória política, ele articula-se com as diferentes modalidades nas quais o passado se instaura no sistema político e na esfera pública. Isso não significa um retorno à antiga dicotomia entre o público e o privado. O próprio Habermas já se encarregou de mostrar que, na modernidade, essa fronteira foi se transformando, originando novos espaços sociais, como o da esfera pública.

O autor define a esfera pública como um espaço social em que os fluxos comunicacionais se condensam em opiniões públicas que exercem influência na circulação do poder político (Idem, p. 92). Nela, os participantes "assumem posições" e formam-se entre os participantes uniões potenciais de diálogo ou de opinião. A esfera pública não é uma instituição nem uma organização, pois não constitui uma estrutura normativa capaz de diferenciar competências e papéis sociais. Também não é um sistema, pois se caracteriza por ter "horizontes abertos, permeáveis e deslocáveis". É, melhor dizendo, "uma rede adequada para a comunicação de conteúdos, tomada de posições e opiniões" (Idem, pp. 92-93) que envolve tanto o espaço publico como âmbitos considerados privados, mas nos quais interfere a mídia e as redes de comunicação no sentido de provocar posicionamentos políticos. Em suma, falar sobre memória política é reconhecer intencionalidades estratégicas, e isso evidencia-se nos estudos sobre os processos de construção das memórias nacionais.

 

A memória nacional como dimensão da memória política

Vimos que para Halbwachs as principais diferenças entre a memória social e a memória histórica residiam no fato de a primeira ser constituída por recordações vivas, comunicadas oralmente, e a segunda, um relato distanciado e único que se fixava num texto. A memória social remitia para grupos e a memória histórica para a nação. O livro de história canônico utilizado nas escolas é a imagem sugerida pelo autor, para se referir à memória histórica, que de forma distanciada registra os "principais" acontecimentos da nação. Ao considerar essa memória histórica necessária para a transmissão do passado entre as gerações, esse tipo de registro tornava opaca a vivacidade da memória espontânea de grupos sociais, a qual era o verdadeiro objeto das suas reflexões.

No século XX, o tema da memória nacional vai ser retomado por outros autores, mas a problemática será outra. Pierre Nora estabelece, na introdução de Lieux de mémoire (Nora, 1993),2 uma espécie de programa inaugural em que convergem memória, história e nação. Identifica um primeiro momento na República Francesa, quando esses três registros teriam sido intercambiáveis e simbióticos; um segundo momento, situado a partir da década de 1930, quando a memória social (entendida, assim como por Halbwachs, como a memória viva de grupos) teria sucumbido ante a dinâmica acelerada da mudança social: o desaparecimento da memória no fogo da história.

Nesse novo contexto, no qual a memória é absorvida pelo Estado, surgiria um novo regime de memória, que Nora designa como "lugares de memória", no qual a memória já não circula de maneira espontânea entre os grupos pois perdeu vitalidade, e, no seu lugar, o Estado instaura lugares de memória, como os arquivos, os museus, as celebrações, as homenagens e outros, que terão um papel importante nas estratégias de legitimação dos estados nacionais: a memória torna-se "voluntária e deliberada, vivida como um dever e não mais espontânea [...] a memória entrou no repertório dos deveres da sociedade" (idem, p. 15)

A ideia de regimes de memória indica uma nova trajetória teórica dos estudos sobre o tema. A questão não se remete, então, aos vínculos sociais que a memória cria, mas a uma "construção voluntária", à "institucionalização da memória" (Ricouer, 2007, p. 414). Trata-se de analisar intencionalidades estratégicas e de identificar agentes. Diluída a memória social, é o Estado que assume a tarefa estratégica de construir lugares de memória e, nos termos de Le Goff, nesses lugares não encontramos a memória coletiva. Por detrás dos "lugares encontramos lugares", ocupados pelo Estado ou por mediadores sociais, que constroem esses espaços em função dos usos políticos que fazem da memória (Le Goff, 1990, p. 473)

A construção de memórias nacionais pressupõe agenciamentos estratégicos, que Nora analisa principalmente no plano dos lugares, ou seja, das diferentes formas de sua materialização na esfera pública. Se, para Halbwachs, a memória histórica era fundamentalmente texto, a temática dos lugares amplia as referências3 e abre uma nova percepção sobre o fato de que a diversificação dos suportes é um tema consubstancial no campo da memória política.

Outros autores também abordaram o tema da memória e da nação, mas sob a perspectiva da questão colonial - cabendo aqui citar o livro Comunidades imaginadas, de Benedict Anderson (1997). Embora o eixo dessa obra seja a emergência dos nacionalismos europeus do século XVIII e, principalmente, a importância que tiveram a imprensa e a atividade editorial conforme normas capitalistas para a consolidação das nações, na segunda edição do livro, em 1991, o autor incorpora um capítulo dedicado ao papel que os estados colonizadores tiveram na construção de uma memória para as colônias. Nesse novo capítulo, intitulado "Os censos, os mapas e os museus", Anderson analisa o uso que o poder colonial fez desses dispositivos como forma de legitimação dos seus domínios: "uma abstrata quantificação de pessoas, feita pelo censo, a logoização do espaço político devida aos mapas e a ecuménica e profana genealogização do museu fizeram contribuições entrelaçadas" (Idem, p. 228). Os mapas históricos foram construídos nas colônias como verdadeiras "genealogias espaciais do poder" e, com a marca arqueológica, sítios antigos foram desenterrados, medidos, classificados, fotografados, analisados, reconstruídos e, por fim, exibidos como materializações de uma memória política colonial, cujo papel foi importante nos planos pedagógico e ideológico. Como observa o autor, o auge da arqueologia nas colônias coincidiu com as discussões sobre a necessidade de uma política educativa colonial e, de fato, os descobrimentos arqueológicos eram seguidos de edições impressas patrocinadas pelo Estado e utilizadas como material educativo. Os monumentos arqueológicos, descobertos e reconstruídos pelos agentes da metrópole eram também testemunho do declínio dos antigos impérios indígenas. Nesse sentido operavam, segundo o autor, como um discurso ideológico que interpelava as populações indígenas: "A vossa mesma presença mostra que sempre, ou, desde há muito tempo, foram incapazes de alcançar: a grandeza de se autogovernarem" (Idem, p. 253). Assim, diferentemente dos lugares de Nora, que expressam a construção de uma memória nacional glorificada e triunfante, em Anderson as memórias eram de povos submetidos e sujeitos a ações estratégicas marcadas pelo colonialismo.

Nesse mesmo registro da memória política em contextos coloniais, podemos citar ainda o livro Invenção da tradição, de Eric Hobsbawm (2002), que trata da invenção, ou recriação, de memórias locais com o objetivo estratégico de legitimar instituições e padrões sociais nativos compatíveis com as necessidades da metrópole. Como no caso do capítulo dedicado às "invenções inglesas de tradições africanas para os africanos" (Ranger, 2000), esses historiadores ingleses querem mostrar que a memória nacional não é apenas construída, mas também manipulada, e que essa manipulação pode não ser contraditória com a manutenção do rigor ritual.

Assim, podemos dizer que tanto o processo de construção de memórias nacionais como o de memórias coloniais falam de memórias intencionais que têm o Estado como agente estratégico. Isso também se tornou patente na América Latina, já que as ditaduras se empenharam em construi-las estrategicamente, apoiadas em suportes mediáticos que invariavelmente questionavam o caráter desviante e desestabilizador dos movimentos populares. Além disso, aniquilando indivíduos e grupos insurgentes, aniquilavam também outras memórias sobre esse passado que puderam desafiar as "reconstruções" da memória nacional. Nesse sentido, podemos considerar as memórias nacionais uma forma de capital simbólico singular, constituído por visões legitimadas sobre o passado e na posse monopólica do Estado. Tal monopólio, porém, não é intransponível; Manteve-se sob certas condições, como no período de formação dos estados nacionais ou durante as ditaduras militares. Fora isso, o que existem são lutas por esse capital simbólico. Mas cabe destacar que só em alguns casos nacionais essas lutas pela memória consolidaram novos agentes e práticas, dando lugar ao que seria um campo da memória política com relativa autonomia.

 

O campo da memória política

Num artigo publicado no Brasil no fim da década de 1980, Michael Pollak (1989) observava que existia uma verdadeira inversão de perspectivas nos estudos sobre a memória social. Estava a ser privilegiada a memória dos excluídos, dos marginalizados, das minorias, de "memórias subterrâneas que de diferentes formas confrontavam a memória oficial" (Idem, p. 19). Segundo o autor, essa inversão consistia em que a ênfase já não recaía tanto nas funções positivas da memória como forma de coesão social, mas nos conflitos e disputas entre memórias.

Ao privilegiar a análise dos excluídos, dos marginalizados e das minorias, a história oral ressaltou a importância das memórias subterrâneas que, como parte integrante das culturas minoritárias e dominadas, se opõem à "memória oficial" e neste caso à memória nacional [...] A memória entra em disputa. Os objetos de investigação são eleitos, de preferência, onde existe conflito entre memórias" (Idem, p. 18).

Essas verdadeiras "batalhas pela memória" teriam emergido com o fim das ditaduras militares na América latina, do apartheid na África do Sul, da desagregação da União Soviética e de outras regiões, nas quais emergiram memórias sobre conflitos étnicos, políticos ou culturais que provocaram problemáticas específicas no campo da memória política. Portanto, não era apenas uma questão de inversão de perspectivas, mas também da verdadeira configuração de um novo campo e, ainda que o autor não trate o tema dessa maneira, suas indagações condizem com tal hipótese.

Em diversos textos, Pollak destacou a importância de analisar as condições que permitem às memórias invadir o espaço público. Analisando o caso da União Soviética, por exemplo, observava que o XX Congresso do Partido Comunista, ocasião em que Nikita Kruschev denunciou pela primeira vez os crimes do stalinismo, não provocou uma irrupção de memórias políticas antioficiais. Porém, trinta anos depois, no âmbito da glasnost e da perestroika, a proposta de construção de um monumento em homenagem às vítimas do stalinismo motivou um amplo debate nacional. Outro exemplo foi a irrupção tardia de memórias sobre a colonização da Argélia. Seria a partir da ação de grupos que não viveram os acontecimentos, como a segunda geração de pieds noirs na França (que sequer nasceu na Argélia), que surgirá um movimento anticolonialista cujas principais referências foram as memórias herdadas de outras gerações.

Essas memórias subterrâneas passaram a existir a partir do momento de sua irrupção na esfera pública, mas é de notar que essa passagem para a ação depende de condições políticas objetivas que podem tanto bloquear como facilitar a emergência de memórias. Como observara Lechner (1998) em um texto sobre a memória política no Chile depois da ditadura de Pinochet, foi o Estado chileno quem em grande parte determinou o que era dizível e indizível em termos da memória. Caberia, assim, a seguinte pergunta: a memória política é um campo relativamente autônomo ou é um mero reflexo do campo político? Regressaremos à questão.

Pollak (1990), embora considere essas políticas da memória o seu tema principal de reflexão são as memórias que não entram na esfera pública - as memórias silenciadas. Em sua investigação pioneira sobre os sobreviventes dos campos de concentração, ele constatou que as recordações do horror foram transmitidas de pais para filhos, mas que demorou muito tempo para que essas narrativas fossem transmitidas na esfera pública (idem). Isso apenas ocorreu após décadas e foram poucos os que "quebraram o silêncio". Como explicar o silêncio de pessoas que foram submetidas a um plano massivo de extermínio? A resposta de Pollak foi que o silêncio, principalmente no caso dos sobreviventes que tinham regressado à Alemanha, era uma forma de adaptação ao meio social. Para muitos era a única forma de conviver com o fato de que a maioria dos alemães tinha consentido com o extermínio de judeus, ciganos e homossexuais nos campos de concentração.

O que o autor demonstrou foi que o não dito era, em realidade, um código de comunicação e, portanto, podia ser interpretado. Como isso só era possível no âmbito da clínica, restava, sociologicamente falando, indicar alguns parâmetros, os quais eram verdadeiramente muito genéricos. Para Pollak, os silêncios eram a expressão de formas de resistência ante o excesso dos discursos oficiais, ou estratégias de espera, até que chegasse o momento propício para que essas experiências trágicas pudessem ser comunicadas: "O problema que se coloca a longo prazo para as memórias clandestinas e inaudíveis é o da sua transmissão intacta até ao dia em que possa aproveitar uma ocasião para invadir o espaço público e passar do não dito à contestação e reivindicação" (Idem, p. 24).

 

Políticas da memória e memória política

Retomemos o tema das políticas de memória e a questão de se a memória política pode ser considerada um campo autônomo. Bordieu (2003) o define o campo como um espaço social com relativa autonomia, como um microcosmos da vida social que possui uma estrutura de relações objetivas específicas. Em cada campo identifica agentes, um capital cultural e meios de produção simbólicos específicos e lutas e relações de força pelo domínio do campo cuja dinâmica também é singular. Mas um cam­­po está sempre em articulação com sua exterioridade, e essas pressões também fazem parte de suas relações de força. Por isso, uma das questões que se apresentam no estudo de um campo é determinar a natureza das pressões externas e as formas em que se manifestam as resistências que caracterizam a autonomia, ou seja, "os mecanismos que o microcosmos aciona para libertar-se dessas imposições externas" (Idem, p. 22).

A questão é identificar como essas pressões externas se expressam conforme a lógica do próprio campo. Em outros termos, como "o campo refrata, retraduzindo numa forma específica, as pressões e as exigências externas" (Idem, ibidem). Assim, o grau de autonomia de um campo definir-se-ia em função do seu poder de refração: quando mais autônomo, maior será o seu poder de refração, isto é, a capacidade de transfigurar essas imposições externas. Inversamente, "a heteronomia de um campo manifesta-se, essencialmente, pelo fato de que as pressões exteriores, especialmente os problemas políticos, se expressam ali de forma direta" (Idem, ibidem). Nesse sentido, existiriam campos mais autônomos que outros, e o campo da memória política seria especialmente heterônomo em virtude da pressão que o campo político exerce.

No entanto, isso não nega a especificidade dos agentes, dos meios de produção simbólicos e das lutas pela memória política. Comecemos pelos agentes. Todo campo tem agentes específicos e, na política, são os partidos, os sindicatos e autoridades públicas constituídas. Como considerar as testemunhas, que tiveram e têm um papel central no julgamento aos militares que participaram da repressão e da desaparição forçada de pessoas?; Em que campo deveríamos incluir os movimentos de direitos humanos, como as Mães da Praça de Maio, que nas suas disputas pela memória confrontaram o Estado e as políticas de esquecimento? Como considerar essas lutas e problemáticas também específicas, como a questão dos desaparecidos, as comissões de verdade e justiça ou os monumentos em memória das vítimas da repressão?

Esses agentes lutam pela memória e pela justiça e parecem diferenciar-se dos do campo político, que lutam "pelo monopólio legitimado dos recursos políticos objetivados" - como os ministérios, secretarias, cargos públicos, etc. (Idem). Também os agentes da memória emergem de acontecimentos absolutamente singulares. As ditaduras da América Latina representaram uma ruptura de época, como a grande guerra, mas os testemunhos não emudeceram apesar do medo e das ameaças e, já durante a transição democrática, demonstraram ser indispensáveis para a restauração de uma esfera pública (Sarlo, 2006).

O testemunho - de torturas, assassínios e desaparecimentos - é um narrador implicado nos feitos que não persegue uma verdade exterior no momento em que ela se enuncia. Trata-se de um novo ator político que opera nas fronteiras da política, porque fala do Estado como planificador do humanamente execrável e por isso, ocupa o lugar da enunciação dessa realidade que os agentes do campo político tendem a transferir ao ocaso do tempo, que tudo apaga. Nas suas narrações em primeira pessoa, trazem o horror ao cotidiano da cena política ao mesmo tempo que instauram o anacronismo. Não se poderia dizer o mesmo do agente político, que tem o futuro como marco da sua ação. O núcleo do testemunho é o passado, mas o seu lugar de enunciação é o presente, e essa clivagem temporal é inerente à sua condição de agente da memória política. O anacronismo é o seu motivo de ser e a sua vitalidade.

Mas os testemunhos, enquanto participantes ativos da esfera pública partilham algumas caraterísticas com os agentes do campo político. Nos seus estudos com os sobreviventes do Holocausto, Pollak (1992) observava que os seus interlocutores geralmente eram pessoas que representavam instituições ou eram indicados por estas. Denominou-os de atores profissionalizados, no sentido em que exerciam um trabalho de enquadramento dos discursos em função de certas exigências de justificação, coerência e credibilidade, necessárias para a legitimação desses discursos no espaço público (Idem, p. 25). O seu papel era evitar as contradições, o histrionismo e até relatos fantasiosos que poderiam afetar a veracidade dos acontecimentos narrados. Mas essa categoria de agentes, que recebeu diferentes denominações como empreendedores da memória (Jelin, 2002), agentes de memória, militantes da memória (Rousso, 1990), tinha um alcance de ação muito mais amplo. A especificidade destes agentes era a de organizar a atuação de grupos ou movimentos em torno à memória política, portanto não só exerciam funções de enquadramento comunicativo, mas também de gestão, mobilização e organização.

[O empreendedor da memória] envolve-se pessoalmente no seu projeto mas também compromete outros, gerando participação e uma tarefa organizada de caráter coletivo. [...] o empreendedor é um gerador de projetos, de novas ideias e expressões, de criatividade -mais do que repetições-. A noção remete também à existência de uma organização social ligada a um projeto de memória, que pode implicar hierarquias sociais, mecanismos de controlo e divisão de trabalho, sob o comando dos empreendedores (Jelin, 2002, p. 48).

Esses agenciamentos estão diretamente relacionados com conflitos, com outros grupos sociais e com o Estado, em torno de um capital cultural singular que chamamos de memória.4 No entanto, a dimensão conflituosa da memória política também inclui os próprios agentes, vítimas, familiares e militantes. Longe de serem monolíticos, esses agenciamentos não ocorrem sem tensões e conflitos internos. Mas entre os agentes da memória e os agentes do campo político também há diferenças que foram menos contempladas pelos autores. Os agentes parecem ser análogos aos intelectuais orgânicos pelo seu papel organizativo e propositivo no plano estratégico. Porém, os agentes da memória não respondem necessariamente a essa lógica. Em alguns casos, como no das Mães da Praça de Maio, está presente a questão organizativa e estratégica; em outros, trata-se de ações "espontâneas" e, inclusivamente, de ações individuais. Na Colômbia, por exemplo, o Programa de Atenção às Vítimas do Conflito Armado, da Prefeitura de Medellín,5 registrou mais de oitenta ações desse tipo entre homenagens, exposições fotográficas, vídeos, campanhas, obras de teatro, murais, obras efêmeras e outras, incentivadas por familiares, vizinhos etc.

Portanto, esses agenciamentos não são necessariamente coletivos. A vivência de um único indivíduo pode constituir-se num agenciamento - como no caso do Primo cujo relato sobre o Holocausto impactou a esfera pública. Ainda o próprio protagonismo dos testemunhos sobre o período de terrorismo do Estado na América Latina mostra que a memória política é uma passagem à ação e que não necessariamente pressupõe a existência de instituições ou aparelhos de representação.

 

Memória política e suportes materiais

Vimos que Halbwachs inscrevia a memória histórica no registro textual dos manuais pedagógicos. Já os lugares de memória, aos quais se referia Nora, ampliavam as referências: a memória política da nação inscrevia-se também em monumentos, bandeiras, homenagens, placas comemorativas, edifícios históricos, bibliotecas, cemitérios, santuários, ou seja, uma lista extensa na qual o autor chegava a incluir ironicamente as "memórias portáteis, cujo antecedente mais ilustre são as tábuas de Moisés" (Nora, 1993, p. 116). No entanto, o interesse de Nora não era mostrar a diversidade das formas de expressão da memória nacional, mas sublinhar a sua unicidade:

O interesse desse esboço de tipologia não está no seu rigor nem no seu caráter exaustivo. Tampouco na sua riqueza evocadora. Ela mostra que um fio invisível liga objetos sem uma relação evidente. [...] Há uma rede articulada dessas identidades diferentes, uma organização inconsciente da memória coletiva que nos cabe tornar consciente de si mesma. Os lugares são o nosso momento de história nacional (Pollak,1992, p. 122).

Os lugares uniam a nação em torno de uma ilusão de eternidade. Nada mais distante dos processos recentes de monumentalização da memória (Schindel, 2009) presentes na América Latina, cuja evidência se torna palpável na própria pluralidade de termos com os quais se tenta denominá-los: suportes materiais da memória, monumentos da memória, contramonumentos, artefatos de memória, materialização da memória, entre outros. Na mesma direção em que temos vindo a caracterizar o campo da memória política, Schindel (Idem) observa que a monumentalização da memória integra o que Hannah Arendt (1997) denominava de "o âmbito da ação": iniciativas que põem algo em movimento na esfera pública e cujos efeitos, imprevisíveis e irreversíveis, criam as condições para a história futura. Trata-se de suportes materiais que remetem a lutas e conflitos, a genocídios ou a acontecimentos de violência política que causaram mortes ou desaparecimentos e que, ao identificar seus mentores ou executores, provocaram e continuam a provocar debates e ameaças. Por isso, não são lugares de unificação e de amálgama. Os novos lugares da memória política confrontam memórias; expressam memórias em conflito (Vezzetti, 2001). Em alguns casos, os monumentos aos mortos ou desaparecidos por ditaduras ou conflitos armados foram construídos pelo Estado; noutros, são iniciativas de grupos. Mas, independentemente da característica dos agentes, invariavelmente o conflito se transfiere aos proprios monumentos.

Na América Latina, um dos monumentos mais significativos construídos pelo Estado, em termos da dimensão, é o Parque pela Paz Villa Grimaldi, no Chile, implantado durante a gestão da ex-presidente Michelle Bachelet e localizado no mesmo lugar em que, durante a ditadura de Pinochet, funcionava um dos oitenta centros de detenção e tortura em Santiago. O edifício tinha sido vendido a uma empresa de construção que propunha construir um conjunto moderno de condomínios naquele local. Essa ação adicionava-se a outras, instauradas pelo poder público, a fim de apagar materialmente da cidade todo o vestígio do passado político da ditadura (Richard, 2001). Mas a intervenção pública, de familiares de detidos, sobreviventes, organizações de vizinhança, organizações de direitos humanos e personalidades da cultura e da política, ante a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados possibilitou o fim da destruição desse local de memória - no qual inclusive Bachelet tinha sido detida - e, em seu lugar, erigir o mais importante monumento à memória política do Cone Sul. O Parque pela Paz foi declarado Monumento Histórico Nacional em 2004.

A antiga Escola de Mecânica da Armada (Esma), em Buenos Aires, também tinha sido um centro de detenção e tortura, e o ex-presidente Carlos Menem propôs, durante o seu mandato, uma fórmula de "pacificação" que consistia em demolir o edifício e erguer um "parque da união e reconciliação nacional" no local, onde apenas ondularia a bandeira argentina. Durante a gestão do falecido ex-presidente Néstor Kirchner, o Esma foi transformado em Centro da Memória e dos Direitos Humanos. Ou seja, esse lugar de memória foi motivo de confronto dentro do próprio peronismo. Kirchner acabou transferindo a incumbência de como se ocuparia o espaço aos órgãos de direitos humanos, o que gerou tensões também entre eles (Brodsky, 2005). Um setor das Mães da Praça de Maio opunha-se à homenagem aos desaparecidos com listas de nomes, placas ou flores, pois defendia que esse tipo de homenagem apagaria a diferença entre "desaparecidos" e "mortos". Propunham, em vez das inscrições simbólicas, espaços de exposições, cursos e conferências, deixando intactas algumas celas da época sinistra da Esma. Alguns grupos questionavam até a própria ideia de erigir monumentos, pois consideravam-na uma forma de representação associada a visões canônicas e estáticas da nação, pouco apropriadas para testemunhar episódios históricos cuja elaboração, em termos sociais, permanecia vigente. Assim, ao promover uma versão do passado, os monumentos podiam obturar esses acontecimentos políticos, em vez de propiciar a discussão sobre eles.

Algo semelhante aconteceu na Alemanha, durante a década de 1990, quando a decisão de construir um "memorial aos judeus assassinados da Europa", no centro de Berlim, encontrou fortes objeções, inclusive de alguns sobreviventes do Holocausto, que consideravam contraditório erguer um grande monumento e não incentivar a visita aos antigos campos de concentração e extermínio (Schindel, 2009, p. 70). A mobilização do grupo de artistas chamado Contramonumento sugere a complexidade dos conflitos em torno destas implantações (Young, 2000). Como assinala Schindel, além das grandes diferenças entre os processos de violência que aconteceram na América Latina, a construção destes monumentos suscitava algumas interrogações.

Como plasmar no espaço memórias cujo conteúdo não termina de se definir e cuja interpretação continua a ser matéria de disputa no presente? A ação de fixar a recordação mediante monumentos ou inscrições supõem um afã definitivo que frequentemente entra em conflito com uma história que, para alguns atores, continua a estar viva e não pode, ainda, "selar-se" em verdades últimas. Quem são os portadores "legítimos" da memória? Como interatuam os distintos atores sociais na gestão do passado? Essas perguntas colocam-se, antes de tudo, com respeito à relação entre as organizações civis, como os organismos de direitos humanos e as associações de vítimas e o Estado, cuja participação nos empreendimentos da memória apresenta aspetos paradoxais (Schindel, 2009, p. 68).

Portanto, o que esses processos mostram é que o campo da memória política precisa de suportes, e que estes não são formas de coesão, como no caso da memória nacional, mas manifestação dos conflitos. No entanto, existe ainda um outro aspecto que diferencia esses meios de produção simbólicos. Os Estados, como Nora demonstrou, foram prolíficos na construção de "lugares", mas, uma vez definido esse vasto repertório, não houve maiores transformações. Quando as estátuas perderam vida e os edifícios neoclássicos foram obnubilados pelos arranha-céus, os repertórios não se renovaram, e tanto é assim que hoje passamos quase desapercebidos em frente desses monumentos à memória nacional. Mas, no caso desses processos de memorialização, vemos surgir permanentemente novas formas de expressão, como no cinema ou na arte performática (Battiti, 2007), o que indica que as novas gerações procuram também novos caminhos para registrar a memória. Um exemplo disso é uma ação recente promovida por trabalhadores do Sindicado da Cerâmica de Buenos Aires, que produziram lajotas com os nomes dos detidos e desaparecidos que foram colocadas em algumas veredas dos bairros para marcar os passos dos militantes populares sequestrados, assassinados pelo terrorismo de Estado, antes ou durante a última ditadura militar".6

Uma das peças foi colocada no bar Buenos Aires, localizado na avenida Independência, a um quarteirão da Faculdade de Psicologia da Universidade de Buenos Aires, em memória de seus estudantes desaparecidos. Transitei muito por esses quarteirões quando era estudante e hoje, cada vez que passo por ali, não posso deixar de olhar essas lajotas com estremecimento.

O campo da memória política renova permanentemente os meios de produção, e este é um fenômeno que se observa principalmente nos espaços urbanos. Por isso, caberia questionar como os índios ou os camponeses manifestam as suas memórias da violência política, ou como as expressam as comunidades deslocadas da Colômbia e de outras regiões em que a esfera pública se reduz à dimensão local.

 

Comentários finais

Propusemos, neste artigo, uma reflexão sobre a memória política como um campo heterônomo configurado por agentes, meios de expressão e formas de luta específicos. Sempre existiu violência perpetrada e justificada pela política - e, portanto, registros de memórias sobre essa violência. Não obstante, a memória política, entendida como um campo com agenciamentos e suportes específicos, é um fenômeno contemporâneo. Qual é o significado que isso tem para o campo político? Empregando aforismos, apontamos algumas vias de indagação:

  • O campo da memória política mobiliza espectros, e todo espectro supõe uma presença paradoxal: é a aparição de algo que não tem corpo, mas que traz uma mensagem. É algo que já não se pode ver, mas que se escuta; faz a política escutar.
  • Uma das propriedades do espectro é a repetição. O espectro está sempre retornando (Derrida, 1993) e, devido a esse "eterno retorno", não há forma de controlar as suas idas e voltas.
  • A memória política instala o passado no presente, produz uma disjunção, uma anacronia radical, que faz com que tudo o que parece ser oposto ao presente político, como a ausência, o que já passou, o inatual, se torne contemporâneo.
  • E assim, ao instalar o passado no presente, ela faz com que a política se submeta a um voltar que sempre coloca o porvir na direção do passado. É essa disjunção da memória que impede a política de continuar a sua marcha para o futuro. Ainda mais, torna perceptível para a política que a oportunidade de um provir depende da memória.
  • A memória política inscreve no campo político uma demanda de luto: a ontologização dos restos. É preciso saber quem e onde, de quem é o corpo e onde foi despojado, para que assim possa permanecer no seu lugar.
  • Não há nada pior para o processo de luto que a confusão ou a dúvida: é necessário saber quem está enterrado e em que local.
  • A memória política é enunciativa e denunciativa, convoca testemunhos que interpelam o Estado e a justiça numa questão radical: somos na medida que herdamos, e, se somos privados da herança legada pelos nossos mortos, não podemos ser.
  • A memória política é uma das formas mais importantes pensamento, mas é impotente sem um quadro referencial preestabelecido (Arendt, 2009). Essa reconstrução não compete somente aos agentes da memória, mas também ao Estado, que deve transmitir o significado dessa herança para as futuras gerações.
  • Nessa tarefa necessária, o Estado se vê pres­sio­nado pelas circunstancias da realpolitik, mas, sem essa transmissão, o passado trágico não deixaria rastros, como se nunca tivesse existido.
  • A memória política é a outra cena da política contemporânea.

 

NOTAS

1-Livro publicado cinco anos depois da morte de Halbwachs no campo de concentração de Buchenwald.

2-Projeto que reuniu um grande número de historiadores e especialistas de diversas áreas para elaborar estudos específicos sobre a construção de uma memória nacional de França.

3-Em relação a esse ponto, vale destacar que a problemática dos lugares de memória influenciou alguns autores na América Latina. Um exemplo é o livro A formação das almas, do historiador José Murilo de Carvalho (1990), no qual se analisa a construção de uma memória nacional no Brasil.

4-Seguindo toda uma tradição na filosofia ocidental, Arendt (2009, p. 31) considera a memória "um dos modos de pensamento mais importantes", e creio que a relação entre memória e capital cultural possa ser pensada nesse sentido.

5-É possível ver registros dessas ações em programa-atencionavictimas.blogspot.com.br.

6-Ver memorialmagro.blogspot.pt, consultado em 18/6/2014.

 

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Artigo recebido em 18/05/2012
Aprovado em 07/02/2014

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