O livro organizado por Maria Celina D’Araujo é, antes de tudo, a expressão da força de um coletivo de professores e pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, particularmente do Departamento de Ciências Sociais dessa universidade. Apresentado e introduzido por intelectuais de peso, como Roberto DaMatta e Luiz Werneck Vianna, o livro é uma coletânea de textos sobre os mais variados temas, tais como educação, desigualdade social, questões de gênero, violência, movimentos sociais, questões urbanas, relação entre Estado e mercado, federalismo e elites burocráticas. Alguns desses temas são abordados pelos autores preferencialmente a partir de uma perspectiva histórica, mas todos os textos se preocupam em produzir alguma avaliação de nossa situação presente, em especial depois da redemocratização do Brasil a partir da promulgação da chamada “Constituição Cidadã”, em 1988.
Se, por um lado, a riqueza de objetos que caracteriza o livro torna sua leitura bastante informativa, por outro, dificulta qualquer tentativa de se fazer uma resenha abrangente, já que muitas das discussões teóricas e conceituais presentes nos vários capítulos forçosamente escapam à competência do resenhista. Por essa razão, resolvi enfatizar aquilo que atraiu particularmente a minha atenção ao ler o livro, a saber, o conjunto de promessas anunciadas, mas (ainda) não cumpridas pela redemocratização do Brasil. A meu ver, essa orientação está presente na maior parte dos textos, que, nesse sentido, procuram enunciar as potencialidades presentes naquele momento tão rico da histórica nacional, mas, ao mesmo tempo, revelam como ainda estamos longe da concretização de várias delas.
Não se trata, porém, de simples pessimismo. Quem quer que tenha vivido o período de transição do regime militar para a democracia sabe do amplo conjunto de esperanças que foram então avivadas. Nesses casos, é mais do que esperado que as altas expectativas geradas sejam em parte frustradas. Aliás, insisto, sempre que posso, que basta uma perspectiva minimamente diacrônica para reconhecer, sem medo de errar, que o Brasil melhorou muito desde então. Isso, porém, não implica adotar uma atitude panglossiana. A frustração de expectativas é um dado inescapável em qualquer comunidade política simplesmente porque fazer política é gerenciar conflitos em torno de recursos escassos e, por conseguinte, frustrar expectativas. Explicar por que algumas são frustradas enquanto outras são contempladas constitui, em grande parte, a tarefa dos cientistas sociais no estudo das relações de poder. Desse ponto de vista, a leitura que faço deste livro é que os autores, consciente ou inconscientemente, identificam certo padrão nas frustrações então produzidas, e até hoje mantidas, frustrações essas que tendem a recair sobre os setores que se encontram nas posições inferiores da estratificação política e social brasileira.
O primeiro capítulo do livro aborda, assim, um tema particularmente candente sob vários aspectos, a saber, o enorme problema da educação no Brasil. O autor deste capítulo, Marcelo Baumann Burgos, aponta inicialmente para um fato contraintuitivo. Segundo ele, a escola pública sempre esteve no centro do projeto civilizacional brasileiro. No entanto, se houve, por um lado, já durante a ditadura militar, um processo de massificação da escola, com a inclusão de contingentes cada vez maiores da população, por outro, esse processo foi acompanhado, nos anos que seguem, de uma política deliberada de precarização institucional, baseada em uma orientação tecnocrática excessivamente preocupada com o desempenho e pouco afeita ao ideal participativo acalentado nos anos de 1980. Desse modo, massificação, precarização e “tecnocratização” da escola teriam afetado não apenas o seu desempenho do ponto de vista da produção do conhecimento, mas também sua capacidade de se transformar em uma instituição para a democracia, isto é, uma instituição que contribuísse para a formação de uma sociedade democrática e não apenas de um governo democrático.
O diagnóstico tende a ser mais positivo quando o tema é o das políticas sociais no Brasil redemocratizado, abordado por Sarah Silva Telles no segundo capítulo do livro. O conjunto de programas sociais, como o Bolsa Família, as diversas políticas de assistência social previstas na Constituição, como os benefícios de Prestação Continuada, passaram a receber cada vez mais recursos e ampliou-se inegavelmente o universo dos atendidos. Não há dúvidas que avançamos muito nesse ponto. No entanto, observa a autora, essas políticas de assistência, por mais positivas que tenham sido, não transitaram para uma política de direitos sociais redistributivos, isto é, não geraram uma postura política francamente favorável à produção da igualdade social, contribuindo, assim, para repor o nosso proverbial “déficit de desejo igualitário”.
Esse déficit, porém, não é aleatoriamente distribuído entre os diversos grupos e classes que compõem a estrutura social brasileira. O universo dos dominados e dos explorados é, como se sabe, amplo, mas certamente não é homogêneo, e entre os dominados existem aqueles que se encontram em situação ainda mais precária. Este parece ser o caso das mulheres e, particularmente, das mulheres negras. O capítulo três do livro, escrito por Sonia Maria Giacomini e Ebe Campinha dos Santos, toca nesse ponto. Pela via do problema da emigração feminina, as autoras apresentam estudos de caso aprofundados e bastante contundentes sobre os dramas que levam muitas mulheres a emigrarem em busca de uma vida melhor e o drama, às vezes ainda maior, que enfrentam em terras estrangeiras, como preconceito, violência e abuso. O problema é que a violência nesses casos se apoia, em grande parte, em estereótipos de gênero e raça em relação à mulher brasileira produzidos e disseminados no próprio país. A violência contra a mulher continua a ser um dos mais graves problemas sociais do país, apesar de avanços importantes, como a aprovação de legislação especificamente voltada para o assunto.
A violência é o tema do quarto capítulo, escrito por Paulo Jorge Ribeiro e Valter Sinder. A partir de uma análise da famosa etnografia de Alba Zaluar, A máquina e a revolta, publicada em 1985, os autores mostram a importância de se identificar as motivações subjetivas dos principais atores do palco da violência no Brasil, em vez de se abordar o problema, como frequentemente faz o senso comum, a partir exclusivamente do viés da repressão. É difícil pensar em um tema que seja tão urgente para a construção da nação, pois no centro do problema da violência encontra-se o Estado brasileiro que, seja pela presença, seja pela ausência, tende a sufocar, reprimir e humilhar sistematicamente os de baixo. As causas da violência urbana certamente vão além disso, mas, como mostram os autores, o Estado, por meio da polícia, parece ser uma parte significativa da equação.
Angela Randolpho Paiva, no quinto capítulo, aborda uma das principais fontes de resistência ao autoritarismo brasileiro: os movimentos sociais. Aqui há espaço para otimismo. Afinal, a sociedade civil brasileira tem se mostrado extremamente ativa e criativa, produzindo os mais diversos tipos de ação coletiva e de organizações populares. A autora observa que o processo de constituição dos movimentos sociais se dá em diferentes níveis: social e cultural e da política institucional. Por mais complexo que esse processo seja, a existência de uma sociedade democrática (nesses três níveis) é condição sine qua non para o surgimento de novos atores na sociedade civil. Penso que tal vivacidade pode, em alguma medida, ser vista como uma espécie de proxy para medir a qualidade da democracia no Brasil e, nesse caso, parece que temos algo a comemorar. Junho de 2013 seria, nesse sentido, um termômetro tanto das potencialidades da nossa sociedade civil como dos limites do nosso sistema político.
No sexto capítulo, Maria Alice Rezende de Carvalho aborda outro problema dramático: a vida nas grandes cidades brasileiras. Por mais que, como observa a autora, a dinâmica destrutiva das grandes metrópoles expresse a “destruição criativa” que permeia a lógica das sociedades capitalistas, é inegável que as cidades brasileiras levam essa lógica ao paroxismo. Temos uma destruição permanente que não dá a menor chance para o planejamento, um desenvolvimento errático combinado com a expulsão também permanente dos despossuídos para os bairros periféricos, formando um amálgama de violência e caos urbanos. Isso vem de longe, sabemos, mas atinge atualmente um ponto limite que, cada vez mais, exige dos governantes que coloquem o problema no topo de suas agendas. Não custa lembrar que junho de 2013, antes que se transformasse em uma lamúria generalizada “contra tudo o que está aí”, começou com uma reivindicação bem específica: a mobilidade urbana.
Os três últimos capítulos, escritos por Eduardo Raposo, Ricardo Ismael e Maria Celina, tratam, cada um à sua maneira, de uma entidade central na vida brasileira: o Estado e sua organização. J. P. Nettl, no seu famoso artigo “The State as a conceptual variable” (1968), observou que há sociedades em que o Estado é uma realidade cultural fundamental, um ponto de referência permanente, a partir do qual as pessoas definem suas estratégias, suas profissões e suas vidas. Esse parece ser o caso brasileiro desde as nossas origens, como, aliás, mostram amplamente várias obras da nossa historiografia. Nesse sentido, embora eu me sinta propenso a concordar com Eduardo Raposo de que, no caso brasileiro, não se trata de pensar nem no predomínio absoluto do Estado nem no determinismo mercadológico, mas antes em um “hibridismo”, parece-me que o Estado efetivamente se constitui em uma forte realidade cultural para todos nós, para o bem e para o mal.
Para o bem, porque não raro o Estado brasileiro trouxe consigo promessas de modernização que, em alguma medida, se cumpriram, seja por meio da expansão do serviço público, seja pela democratização do recrutamento dos seus funcionários, seja ainda pela promoção de políticas sociais razoavelmente inclusivas. No entanto, trata-se também de uma presença problemática, sufocante, ineficiente, que no mais das vezes incomoda e agride e, por isso, constitui-se em fonte de violência na sociedade brasileira. Não devemos, é claro, cair na velha e ingênua antinomia que nos obriga a optar por um Estado hipertrofiado ou por um Estado mínimo, mas sair em busca do Estado adequado, que consiga oferecer serviços públicos eficientes e que desse modo contribua para a construção da nossa cidadania. Penso mesmo que a reforma do Estado é uma questão infinitamente mais importante para o destino da nossa democracia do que a reforma política, que tanto tempo e energia consome dos cientistas políticos e jornalistas. A redemocratização tem aqui outro grande déficit que precisa ser honrado, e qualquer possibilidade de reforma passará, a meu ver, pela construção de um consenso político que o federalismo competitivo em vigor hoje no Brasil, analisado por Ricardo Ismael, só dificulta.
Se há aí um déficit fundamental, torna-se importante também olhar para aqueles que operam o Estado. Quando usamos esse termo, não estamos nos referindo a uma entidade coletiva dotada de vida própria e separada de indivíduos concretos. Ao contrário, o Estado, nas suas dimensões e agências (pois, como já sabemos, ele não é um todo homogêneo e monolítico), é operado por indivíduos com as mais diversas características. Nesse sentido, um julgamento peremptório acerca do Estado brasileiro em geral seria um equívoco. É preciso olhar para os defeitos e as qualidades desse Estado nos lugares específicos onde eles ocorrem. Assim, por exemplo, é possível encontrar no Estado brasileiro locais de excelência, capazes de bom desempenho, ou encontrar a ineficiência e o desperdício. Também nesse caso não há nada de aleatório. O Estado brasileiro tende a ser eficientíssimo quando nos cobra um dever (é o caso da Receita Federal ou da Justiça Eleitoral), mas uma quase nulidade quando trata de oferecer serviços e garantir direitos (é o caso do funcionamento da Justiça, da saúde e da educação públicas ou do INSS). Dessa forma, é fundamental tentar encontrar as razões que definem o bom desempenho e a incompetência e, nesse sentido, um objeto de análise fundamental são os agentes da alta burocracia, analisados por Maria Celina. Quem são, como chegam aos seus cargos, que habilidades técnicas e políticas possuem, há um padrão no seu recrutamento que perpassa diferentes governos? Um estudo sistemático desse objeto permite ir muito além do modo pelo qual o senso comum costuma ver a burocracia brasileira, principalmente aquela sediada em Brasília.
Enfim, o que o livro em questão parece trazer em todos os seus capítulos, a despeito da grande variedade temática, é um conjunto de temas fundamentais para os destinos da democracia brasileira. Não é mais possível conviver com tamanha violência, com o caos urbano que quase impossibilita a vida nas cidades, com tanta ineficiência nos serviços públicos em contraste com a eficiência estatal na cobrança de deveres; não é possível afirmar mais tão tranquilamente que vivemos em uma democracia quando o preconceito graça abertamente contras as minorias ou quando o próprio Estado não hesita em inflacionar os números dessa tragédia brasileira que é a violência urbana. Na verdade, são temas cuja resolução, por um lado, dependem da existência de uma democracia forte e das liberdades de organização e luta a ela vinculadas, mas, por outro, são temas cuja eventual não resolução pode fazer avançar o descontentamento já preocupante com a institucionalidade da nossa democracia. Eis aí um dilema que, a meu ver, o presente livro aborda de forma muito oportuna.
BIBLIOGRAFIA
- NETTL, J. P. (1968), “The State as a conceptual variable”. World Politics, 20 (4): 559-592.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Jun 2015
