“VAMOS LUTAR, PARENTES!” As candidaturas indígenas nas eleições de 2014 no Brasil

LET US FIGHT, RELATIVES! INDIGENOUS CANDIDACIES IN BRAZIL’S 2014 ELECTIONS

"FAMILLE, LUTTONS!": LES CANDIDATURES DES INDIENS AUX ÉLECTIONS BRÉSILIENNES DE 2014

Resumos

Através da estatística descritiva, de entrevistas via telefone e e-mail e da análise da campanha de quatro candidatos, o artigo examina as características de 73 indígenas que concorreram nas eleições de 2014, ressaltando seus atributos sociais e partidários em comparação com o universo mais amplo de competidores. A análise dos dados revelou a concentração dessas candidaturas nas regiões Norte e Nordeste, nos pequenos partidos de esquerda, e a alta escolaridade dos candidatos. O estudo evidenciou ainda que, em termos de atributos adstritos e adscritos, candidatos indígenas e não indígenas são muito semelhantes entre si. Assim, não devem ser buscadas nessas diferenças as razões para o seu baixo desempenho eleitoral. Indígenas candidatam-se muito pouco a cargos de representação estadual e federal, sendo eles a etnia com o menor contingente em 2014. Isso pode indicar que eles tendem a fazer mais política em associações e organizações do “movimento indígena” do que por via da política institucional. Essa minoria é, politicamente, ainda mais excluída do que mulheres e negros, contudo, as causas dessa exclusão devem ser melhor pesquisadas.

Eleições brasileiras; Raça; Candidatos indígenas; Política indígena; Partidos políticos

Through the descriptive statistics of the data provided by the TSE, the interviews via phone and e-mail, and the analysis of four campaigns by 73 indigenous candidates, this article examines the characteristics of this group, emphasizing their social and party membership attributes in contrast to the broader universe of competitors. The data analysis indicated the concentration of these candidacies in the North and the Northeast Brazil, within small leftist parties, and the high educational level of the indigenous candidates. This study also shows that, in terms of adstrict and adscript attributes, indigenous and non-indigenous candidates are very similar among themselves. Thus, this is not where we should look for the reasons of indigenous’ candidates low electoral performance. Indigenous people rarely run for state and federal representation offices, and they represented the smallest contingent in 2014. This may reveal that they tend to conduct politics within “indigenous movement” associations and organizations rather than within institutional politics. Politically speaking, this minority is even more excluded than women and black people. However, the causes of such exclusion are still in need of further analysis.

Brazilian elections; Race; Indigenous candidates; Indigenous politics; Political parties

Grâce à des statistiques descriptives, des entretiens par téléphone et par courrier électronique ainsi que l’analyse de la campagne électorale de quatre candidats, l’article examine les caractéristiques des 73 indiens qui ont participé aux élections de 2014. Il met en valeur leurs attributs sociaux et leurs engagements politiques par rapport à l’univers plus large des concurrents. L’analyse des données a révélé une concentration de ces candidatures dans les régions Nord et Nord-Est du Brésil, au sein des petits partis de gauche. Elle révèle également le niveau d’instruction élevé de ces candidats. L’’étude a aussi démontré que les candidats indiens se ressemblent beaucoup aux non indiens par rapport aux attributs qui leur sont assignées et attachés. Ainsi, ce n’est pas par rapport à cette caractéristique que nous devons rechercher les raisons de leur faible performance électorale. Les indiens ne posent que très peu leur candidature à des postes de représentation fédérale ou régionale. En 2014, ils ont constitué le plus faible contingent de candidats. Cela peut indiquer une tendance à faire davantage de politique au sein d’associations et d’organisations du « mouvement indigène » que d’utiliser le biais de la politique institutionnelle. Cette minorité est politiquement davantage exclue que les femmes et les noirs. Mais les causes de cette exclusion doivent être mieux étudiées.

Élections brésiliennes; Race; Candidats indiens; Politique indigène; Partis politiques

A frase que dá título a este trabalho é de Fidelis Baniwa, candidato indígena ao cargo de deputado estadual no Amazonas pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em 2014, quase 22 mil candidatos se inscreveram para concorrer às eleições nacionais. Apenas 73 indígenas disputaram os cargos políticos disponíveis ou 0,3% do universo: 48 concorreram a deputado estadual; dois, a deputado distrital; 19, a deputado federal; dois, a senador; um, a vice-governador no estado da Bahia, além de um candidato como segundo suplente a senador em São Paulo. Apenas um foi eleito deputado estadual: Nunes, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do Espírito Santo.

A autodeclaração de “cor/raça” foi pela primeira vez exigida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no momento do registro das candidaturas. O dado, ainda que problemático, permite o mapeamento, como discutiremos adiante, da presença de candidatos conforme a cor da pele nas diferentes regiões do Brasil, seus níveis de instrução, tipos de ocupação, faixas etárias, situação civil e filiações político-partidárias – e a comparação desse contingente com o restrito grupo de eleitos.

Análises sobre a cor da pele de candidatos são ainda muito incipientes,¹ e a maior parte da literatura nacional sobre “minorias” na política está concentrada na análise das chances eleitorais das mulheres (Araújo e Borges, 2013; Araújo e Alves, 2007) ou nos handicaps sociais das candidaturas femininas (Speck e Sacchet, 2010). A ciência política dos Estados Unidos tem muitos estudos sobre afro-americanos na política (por exemplo, Fenno, 2003; Grose, 2011; Whitby, 2000), como a própria recensão bibliográfica de Minta (2012) demonstra, e mesmo sobre “latinos” (Minta, 2009; Casellas, 2010). Contudo, pesquisas na área de ciência política sobre native americans são bem mais raras. Stubben, no prefácio ao seu Native Americans and political participation, afirmou:

Entramos no século XXI sem que sequer um artigo sobre indígenas norte-americanos tenha sido publicado nas revistas de ciência política de maior prestígio, como American Journal of Political Science, American Political Science Review, ou Journal of Political Science. Tal aparente falta de interesse é ainda mais alarmante visto que, desde a década de 1990, o número de artigos sobre afro-americanos, asiático-americanos, hispânicos e mulheres, nesses ou noutros importantes periódicos, tem aumentado significativamente (Stubben, 2006, p. xi).²

Essa situação não é diferente no Brasil. Candidatos indígenas são, por aqui, um objeto de estudo improvável e, ao mesmo tempo, promissor, pois podem permitir compreender a política institucional a partir de um de seus setores menos participativos e menos competitivos. À primeira vista, é razoável imaginar que os indígenas conformam uma categoria específica de candidatos, que atualiza e acumula uma série de desigualdades sociais. Daí a sua sub-representação. Como mostraremos mais adiante, seus atributos adstritos e adscritos praticamente não diferem dos demais candidatos (amarelos, pretos, pardos e brancos).

O objetivo deste artigo é examinar algumas características das candidaturas indígenas nas eleições gerais de 2014, ressaltando seus atributos sociais e políticos em comparação com o universo mais amplo de competidores. Este não é um estudo clássico sobre as chances eleitorais desse contingente, mas uma radiografia do perfil desse subgrupo e um comentário dos seus dados a partir de informações contextuais.

A colaboração entre ciência política e etnologia foi a maneira escolhida para levar adiante esta proposta, uma vez que a articulação entre as duas áreas permitiu uma mirada mais objetiva do tema. Os dados sobre perfil social, etário, profissional e político dos candidatos obtidos no TSE foram categorizados para serem interpretados à luz do conhecimento etnológico acumulado. A isso somaram-se entrevistas realizadas com quatro candidatos.

Pesquisas dessa natureza serão essenciais, visto que indígenas se envolvem cada vez mais na política (institucional ou não) e, para que possamos com- preender seus mecanismos de participação, a combi- nação das duas áreas de conhecimento tende a oferecer resultados mais satisfatórios. Mas para isso, algumas dificuldades deverão ser transpostas, tanto no que se refere à construção do objeto, quanto às metodologias de pesquisa. Questões caras à etnologia vêm à tona. A relação indivíduo/sociedade pode ser verificada, por exemplo, na tendência a enxergarmos um tipo de vínculo hipostático dos indivíduos oriundos de tais grupos, o que nos leva a criar gradientes de pertencimento a “comunidades”, embaçando a visão sobre a natureza da representação. Um indígena candidata-se em nome dos interesses de uma categoria mais geral, a dos “povos indígenas”?; ou para representar os interesses de uma determinada comunidade étnica?; ou por vocação política individual? Outra questão se refere à legitimidade de um grupo para que seja examinado como tal. O grupo de “candidatos indígenas do TSE”, formado por autodeclaração, constitui-se ou não em um grupo indígena de candidatos? Esses candidatos, autodeclarados indígenas, se veem como formando um grupo para que possam ser tratados analiticamente como tal?

No que toca à ciência política, há o problema do tamanho do grupo escolhido. Por serem 73 candidatos na rodada eleitoral em 2014 (em um universo de 21.838), e apenas um eleito, o grupo não chegaria, em princípio, a atingir um N que justificasse sua investigação; ao menos não nesse momento. Ele seria um fenômeno residual demais, transformando-o então em um “não dado”. Seria prudente aguardar outras eleições para, no futuro, fazer um balanço mais compreensivo e uma análise que pudesse superar a mera crônica de um caso. Além disso, não há informações seguras sobre eleições anteriores que permitam comparação. Essas razões somadas fariam as implicações observadas aqui circunstanciais demais, isto é, “meramente empíricas”, e não teriam capacidade de acrescentar elementos novos para se pensar, por exemplo, os obstáculos à representação política.

Em suma, os “candidatos indígenas” não seriam um “dado” nem para a antropologia (em função da construção artificial desse grupo), nem para a ciência política (em função da sua insignificância numérica). Mas como um grupo que realmente existe não consegue ser objeto legítimo de estudo de duas das ciências sociais? Só se pode construí-lo como objeto de investigação abrindo mão dos purismos metodológicos.

Este artigo provavelmente evidenciará outros problemas, levando antropólogos e cientistas políticos a se sentirem contrariados, vendo nele uma excrescência que não contenta nenhuma dessas áreas. Todavia, interpretar as particularidades daquilo que os dados quantitativos dizem, isto é, tornar discreto o que é geral, e ampliar as relações que se podem extrair dos dados qualitativos, ou seja, perceber seu comportamento geral em um universo menos discreto, podem trazer um ganho real para o conhecimento desse grupo específico assim como das engrenagens da política nacional.

O trabalho está dividido em cinco partes. Na primeira, antecipamo-nos às objeções usuais contra o uso do critério de autodeclaração de cor da pele (“raça”) e explicamos como construímos o banco de dados da pesquisa. Na segunda, resumimos alguns trabalhos que tratam da forma com que os indígenas vêm se organizando politicamente em associações e mencionamos os pouquíssimos estudos sobre indígenas e política representativa hoje disponíveis. A terceira e a quarta partes expõem as informações políticas e os atributos sociais desses candidatos e propõem uma interpretação a respeito delas. A quinta parte, enfim, destaca o perfil político-biográfico de três candidatos derrotados em 2014 e do único candidato vitorioso, analisando brevemente suas campanhas. Nosso estudo evidenciou três fatores relevantes. Em termos de atributos adstritos e adscritos, candidatos indígenas e não indígenas são muito semelhantes entre si. Não devem, portanto, ser buscadas aí as razões para o baixo desempenho eleitoral. Indígenas candidatam-se muito pouco a cargos de representação estadual e federal. Eles foram o menor contingente em 2014. Isso pode indicar que eles fazem política mais em associações e organizações do “movimento indígena” – isto é, via movimentos sociais – do que através dos canais tradicionais da política institucional (partidos, parlamentos).

Materiais da pesquisa: o problema da cor

Para operacionalizar a pesquisa, utilizamos dados do TSE para candidatos e eleitos em 2014 compilados pelo Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).³ As informações contidas no “Repositório de dados eleitorais” do TSE são fornecidas pelos próprios candidatos através do CandEx, o sistema de registro de candidaturas adotado pelo órgão eleitoral oficial brasileiro. Isso poderia produzir um típico problema de confiabilidade, especialmente quando se trata de assumir e confessar a cor da pele (“raça”).

A autodeclaração de cor é bastante polêmica justamente por não haver um consenso a respeito do tema.⁴ A questão da hetero⁵ ou autodeclaração de raça pode responder a dois critérios: aparência ou ascendência. No Brasil, os processos de autodeclaração são preponderantemente feitos com bases fenotípicas. Contudo, ao longo da história dos censos no país, as duas variáveis foram combinadas de maneiras diversas (Nogueira, 1998; Piza e Rosemberg, 1999), existindo um critério do Estado, por um lado, e o da população, por outro, mas nem sempre compatíveis.

Como ressalta Souza Lima (2005), a declaração por cor ou raça visa muito mais aos segmentos negros ou brancos, pois, no caso dos indígenas, a auto-identificação entre os povos se dá em função das várias etnias. Se no caso de brancos, pardos, mulatos e negros estamos diante de uma escala cromática, no caso dos indígenas a referência é ao pertencimento a uma ordem social diferenciada, ou seja, à etnicidade. “Ser indígena” é uma questão da qual também se ocupam os indígenas. Até 2004, quando o Brasil se tornou signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho,⁶ a tarefa de definir quem era indígena cabia a um órgão do Estado, a Funai,⁷ responsável por emitir certidões de nascimento, carteiras de identidade etc. daqueles que o órgão considerava “indígenas”. E, nesse processo, o próprio órgão “desindianizou” centenas de indivíduos, até mesmo comunidades indígenas inteiras, alegando critérios de identidade pautados não na acepção de cada grupo, mas em parâmetros fornecidos pela sociedade nacional, de forma que aqueles que falassem português, morassem nos meios urbanos e/ou possuíssem empregos remunerados, fosse no meio rural ou urbano, já “não eram mais índios”, mas “civilizados”, “mestiços”, “caboclos”, “caiçaras”, entre outras denominações. Assim, a autodeclaração é uma possibilidade de exercício recente para os grupos em questão. Além disso, deve-se ter em mente que definições de identidade são antes relacionais que essenciais, ou seja, parte-se do contexto histórico e social no qual os grupos (ou indivíduos) estão inseridos e não de uma substancialização do pertencimento. Tais fatores podem gerar duplicidades quanto à (auto)identificação.⁸

Existe a possibilidade de candidatos não indígenas, ou não reconhecidos como tais pelas comunidades de origem, terem se declarado indígenas e terem se registrado assim no banco de dados dos candidatos em 2014. Por outro lado, candidatos que poderiam ter se declarado indígenas talvez tenham optado não fazê-lo estrategicamente ou talvez se vejam como pertencentes a outra categoria – “pardo”, por exemplo.

O tipo de dado disponível aqui não permite captar essas ambiguidades. Esse foi o caso de Telmário Mota, eleito senador pelo Partido Democrata Trabalhista (PDT) de Roraima e anunciado pela mídia do próprio partido como indígena em uma reportagem sobre sua vitória: “Telmário Mota, um Macuxi não foge à luta”.⁹ No entanto, de acordo com a sua ficha de candidatura no TSE, Telmário, um ex-vereador de Boa Vista (RR), se apresentou às eleições como “pardo”.¹⁰ Paulo Guedes, deputado estadual eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais, constava em outubro no sistema de divulgação de candidaturas do TSE como indígena. Hoje consta como pardo. Luiz de Jesus Fidelis (ou Fidelis Baniwa) fez a opção de utilizar um nome de urna que correspondesse ao grupo indígena ao qual pertence, Baniwa,¹¹ compondo a parcela dos candidatos autodeclarados indígenas. Olhando para a lista de candidaturas, é possível perceber que essa opção não foi majoritária. Entre os 73 candidatos, apenas 22 sugeriram alguma identificação indígena no “nome de urna” (o nome político com o qual se apresentam aos eleitores). Destes 22, dezoito utilizaram a designação do grupo indígena logo após o nome; os outros seis optaram por outros tipos de identificação. Este foi o caso de Tânia a Índia (PDT), Dr. Nonato Guardião da Amazônia (PTdoB – Partido Trabalhista do Brasil), candidatos pelo estado do Pará; Índia Guerreira (PTB – Partido Trabalhista Brasileiro), candidata pelo Rio de Janeiro; Índio do PSOL (PSOL – Partido Socialismo e Liberdade), da Bahia; e Cacique Ladio Veron (PSOL), candidato pelo Mato Grosso do Sul.

Dessa forma, devemos olhar para os números divulgados pelo TSE sem simplificar o contexto de sua produção, nem duvidar da idoneidade das declarações, mas levando em conta o fato de que esses registros foram produzidos a partir de critérios muito diferentes de pertencimento e, no limite, a partir de critérios de entendimento individuais sobre cor da pele. Foi o próprio indivíduo, reiteramos, quem optou por sua identidade étnica e como iria apresentá-la à burocracia eleitoral. Consequentemente, sendo a autodeclaração indígena decorrente de muitos fatores, é impossível que qualquer ambiguidade possa ser entendida como erro de codificação ou de mensuração.

São com os números oficiais do Tribunal Eleitoral que trabalharemos, pois não há outros. Além disso, como o TSE não realizava o registro das candidaturas utilizando o critério de “cor/raça” até 2014, não temos como comparar esse universo com algum outro.

O número total de candidatos válidos em 2014 foi de 21.838. Para efeito da estatística descritiva apresentada neste artigo, consideramos 21.816 concorrentes, já que retiramos do universo os candidatos ao cargo de presidente da República (para o qual nenhum indígena se apresentou). Assim, temos distribuição por cor apresentada na tabela (vitoriosos e derrotados), em que indígenas são o menor grupo (73) e o grupo com menos eleitos, apenas um deputado estadual.

Os dados foram processados pelo pacote estatístico IBM SPSS Statistics versão 21. As demais informações com as quais trabalhamos foram obtidas em entrevistas com os candidatos Telmário Mota, via e-mail; José Nunes, Fidelis Baniwa e Manoel Kaxinawá, via telefone. As entrevistas com Fidelis Baniwa e Manoel Kaxinawá foram realizadas nos dias 5 e 10 de novembro de 2014, e com Telmário Mota e José Nunes, nos dias 25 e 28 de setembro de 2015.¹²

Os indígenas brasileiros e as eleições

O engajamento político dos indígenas responde a diferentes necessidades, podendo resultar de anos de mobilização política indígena e indigenista ou ser motivado por interesses políticos individuais, alheios aos das comunidades indígenas. As 73 candidaturas em 2014 são a expressão de uma vontade de participação que têm se desdobrado, mais do que na política partidária, em organizações e associações indígenas e na ocupação de cargos da administração pública brasileira. Há alguns trabalhos sobre o tema: Albert (1998; 2000) aborda o assunto a partir da constituição e da mobilização política do movimento indígena, focalizando a Amazônia brasileira; Sztutman (2005) tem se dedicado ao tema da chefia ameríndia e da ação política indígena entre populações de língua tupi-guarani; Andrello (2006; 2009) etnografou a “política indígena”, suas hierarquias e alianças na região do Alto Rio Negro; mais recentemente, Iubel (2015) realizou um estudo sobre a prefeitura do município de São Gabriel da Cachoeira (AM) e sua gestão por prefeito e vice-prefeito indígenas, bem como a relação com o movimento indí- gena da região. Nesse sentido, a postulação de cargos políticos eletivos é apenas parte de um quadro bem mais amplo do que se poderia considerar uma “política indígena”.¹³

A participação indígena na política partidária não é recente, sem que seja, todavia, muito frequente. A eleição de Mario Juruna em 1982 é o evento mais famoso até hoje. Deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro, Juruna ficou conhecido por andar em Brasília com um gravador para registrar as promessas dos políticos profissionais sobre as reivindicações indígenas, já que dificilmente elas eram cumpridas. Foi durante esse período, no início dos anos de 1980, que associações e organizações indígenas começaram a se consolidar como espaço de lutas por direitos. Nesse movimento, foi possível observar a crescente apresentação de candidaturas indígenas nos processos eleitorais motivada, principalmente, por conflitos de interesses que vinham se arrastando desde a década de 1960 entre elites locais – formadas por agricultores, criadores de gado e extrativistas – e povos indígenas (Smiljanic et al., 2009, p. 285).

As organizações e as associações indígenas passaram por um momento de expansão desde que foi possível se constituírem como pessoas jurídicas de acordo com o artigo 232 da Constituição Federal de 1988, dando corpo ao que se convencionou chamar de “movimento indígena”. Essas associações são hoje muito diferentes do seu desenho original, podendo representar tanto comunidades ou grupos locais, como diversos povos ou mesmo regiões inteiras. A maioria delas está registrada legalmente ou se encontra em processo de legalização, desempenhando, de forma geral, funções políticas de articulação interna e de representação interétnica (Albert, 2000, p. 197). É importante frisar que, apesar da ideia difundida de a existência de um grande e único “movimento indígena” passar a noção de homogeneidade, ele contempla diferentes posições políticas e pontos de vista conflitantes entre uma ou mais associações, ou entre grupos de associações. Em seus trabalhos, Carneiro da Cunha (1985), Souza Lima (2005), entre outros, tratam de pensar as formas com que ao longo dos anos as populações indígenas e as definições acerca do índio foram tema de diferentes legislações, ações e políticas públicas por parte de diferentes instituições brasileiras. A constante reformulação e produção dessas políticas e regulamentações evidencia que os grupos indígenas não estão apenas suscetíveis às ações e às regulamentações do Estado, mas também o interpelam no sentido de obrigá-lo a pensar e produzir direitos, principalmente por via de organizações indígenas.

Em decorrência de o TSE não realizar o registro das candidaturas utilizando o critério de “cor/raça” até 2014, há uma série de dificuldades no sentido de mapear retroativamente o desempenho dos candidatos indígenas nas eleições. De acordo com João Pacheco de Oliveira (1983), as eleições de 1982 registraram a candidatura de quinze indígenas: treze deles postularam o cargo de vereador, um deles, Terena Jair de Oliveira, já vereador em Aquidauana (MS), saiu como vice-prefeito pelo Partido Democrático Social (PDS); e Mario Juruna, cacique Xavante, concorreu à cadeira de deputado pelo PDT. Dados mais recentes copilados pelo Grupo de Estudos de Política Indígena e Indigenismo da UFPR registram que em 2008 aproximadamente 350 indígenas concorreram aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no Brasil. Destes, 67 foram eleitos em quinze estados diferentes: seis prefeitos (dois no estado do Amazonas, dois em Roraima, um em Paraíba e um em Minas Gerais), cinco vice-prefeitos (um no Acre, um no Amazonas, um no Pará e um em Roraima) e 67 vereadores (com destaque para o estado do Amazonas com onze vereadores, Minas Gerais com oito e Paraíba com sete). Esse levantamento apontou também a presença de indígenas em partidos com diferentes orientações ideológicas, tendência essa que os dados de 2014, discutidos a seguir, também confirmarão.¹⁴

Os indígenas e a dinâmica político-eleitoral em 2014

As informações divulgadas pelo TSE não dizem muito sobre os concorrentes além de algumas características sociais padrão (sexo, idade, situação conjugal, ocupação, cor de pele, cidade e estado de origem, nacionalidade), partido ao qual está filiado e coligação pela qual concorre. Ainda assim, são úteis para a verificação aqui proposta, já que descrevem todo o universo de candidatos e eleitos, o que permite não só um entendimento de quem são esses políticos-indígenas, mas também se eles se diferenciam (e em que eles se diferenciam) dos demais concorrentes.

A construção de uma carreira política e a escolha do cargo a ser disputado

Assim como ocorreu nos outros grupos formados pela autodeclaração racial, a maior parte das candidaturas indígenas – 65,8% – concorreu em 2014 ao cargo de deputado estadual. Isso era o esperado, pois é onde há mais vagas em disputa. Para deputado federal foram registradas dezenove candidaturas (26%); para os cargos de deputado distrital e senador, duas (2,7%); e para vice-governador e segundo suplente foi registrada apenas uma candidatura para cada posição (1,4%). Eleições majoritárias (governador, senador) são dispendiosas e demandam muito capital político, coligações partidárias extensas e candidaturas muito estruturadas, além de dependerem da possibilidade de acesso a financiamentos robustos. Por sua vez, em eleições para deputado federal há poucas cadeiras em disputa (apenas 513) e é preciso conseguir uma boa votação no distrito eleitoral, que corresponde ao estado todo. As vagas para deputado estadual são, assim, um pouco menos difíceis de se conquistar. Além disso, há uma dimensão regional importante na construção das lideranças indígenas como figuras públicas, o que, também, direciona suas ambições para o âmbito estadual.

O Gráfico 1 ilustra como as candidaturas indígenas estão orientadas para as mesmas posições dos não indígenas, proporcionalmente.

Gráfico 1
Candidatos Indígenas e Não Indígenas Conforme o Cargo Disputado nas Eleições Gerais de 2014 (%)

De forma geral, o início das carreiras dos indígenas tende a ser em posições locais de representação, sendo suas primeiras incursões políticas em instituições como as associações de cada povo. A partir daí, ascendem a associações que congregam mais de um grupo indígena da mesma região, como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, entre outras. À medida que vão adquirindo a capacidade de transitar pela esfera política e formar alianças entre indígenas e brancos, sem que isso retorne, necessariamente, como mais legitimidade ou força política para o grupo de origem, esses indígenas passam a ser aceitos como lideranças, tanto pelos brancos, como por outros grupos indígenas. Na sequência, a tendência é que passem a preencher postos nas secretarias municipais ou em instâncias de representação indígena, como a Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, e a Fundação Nacional do Índio, ou nas Secretarias de Assuntos Indígenas das Prefeituras de suas regiões de origem.

Dois estados brasileiros apresentaram iniciativas pioneiras nesse sentido. O Acre (em 2002) e a Amazônia (em 2009) criam secretarias estaduais voltadas aos povos indígenas a partir da mobilização política das organizações de suas regiões. Em ambos os casos, houve a nomeação de secretários de estado indígenas ocorrida com base na negociação de nomes entre o movimento indígena e o governo do estado. Lobato (2013) estudou o caso da Secretaria Estadual para os Povos Indígenas do Amazonas (Seind), que possuía, além do secretário, a maioria de seus cargos destinados a servidores indígenas. Com poucas exceções, os servidores tinham suas trajetórias políticas traçadas em consonância com o movimento indígena. Acompanhando de perto essa secretaria, a autora constatou um modo específico de funcionamento da administração pública apoiado por servidores indígenas e suas experiências de articulação política em organizações não governamentais. De acordo com Lobato (2013), a experiência associativa anterior dos servidores e a permanente articulação política com suas organizações de origem determinaram a especificidade “indígena” dessa secretaria e garantiram a efetividade de suas ações.

O caráter generalizante das políticas públicas atinge todos os grupos indígenas de uma mesma região, fazendo com que essas lideranças participem de incontáveis reuniões, de modo a discutir os problemas comuns. São nessas reuniões que os representantes de cada grupo acabam por identificar os indígenas com maior perfil e capacidade de liderança – alguém que abrigue, ouça, atente e atenda a diversidade de etnias daquele local. A candidatura a deputado estadual, nesse caso, contaria (ao menos teoricamente) com o apoio dos indígenas de sua região, o que, na prática, quase nunca acontece, talvez por conta da própria disputa entre indivíduos e grupos. Contudo, como a articulação política entre os diferentes grupos varia regionalmente, quando bem-sucedida pode vir a favorecer alguma candidatura, aumentando seu desempenho eleitoral. A pretensão política de Mecias Sateré (do grupo indígena Sateré-Mawé) em 2004 e sua eleição para a prefeitura do município amazonense de Barreirinha em 2008 e 2012 são ilustrativas dessa questão. Segundo Alvarez (2009), a candidatura de Mecias – fortemente apoiado pelo Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) – teve como principal bandeira política não apenas a união dos povos indígenas do município (que, além dos Sateré-Mawé, é habitado por Hexkarianas), mas também a coligação com os povos ribeirinhos e caboclos, configurando uma representação dos “povos tradicionais” contra os “políticos tradicionais”. Foi nesse contexto que Mecias Sateré, nas eleições de 2014, lançou a candidatura de seu filho, Mecias Junior (PP-AM), para deputado estadual. Apesar de Mecias Junior ter sido o candidato mais votado na região, contabilizando 11.050 votos, não conseguiu se eleger.

A concentração das candidaturas por regiões segundo a cor de pele dos candidatos

Diferentemente da semelhança encontrada no tipo de cargo postulado pelos candidatos indígenas e não indígenas, a Tabela 2 mostra que há uma forte distribuição dos candidatos conforme suas autodeclarações raciais respectivas por região do Brasil. Podemos dizer que candidaturas estão, quando se considera as macrorregiões brasileiras, “racializadas”. Destacamos aqui os resíduos padronizados do cruzamento entre região e cor de pele.

Tabela 2
Candidatos por Região do Brasil e Cor de Pele nas Eleições Gerais de 2014 (N, % e resíduos padronizados ajustados)

		Amarela	Branca	Indígena	Parda	Preta	Total
Centro-oeste	N	8	1.701	15	1.156	264	3.144
	N esperado	14,7	1749,1	10,5	1085,2	284,5	3.144
	% dentro de cor	7,8%	14,0%	20,5%	15,4%	13,4%	14,4%
	Residual ajustado	-1,9	-1,9	1,5	2,9	-1,4
Nordeste	N	25	2.062	17	2.135	497	4.736
	N esperado	22,1	2.634,8	15,8	1.634,7	428,5	4.736
	% dentro de cor	24,5%	17,0%	23,3%	28,4%	25,2%	21,7%
	Residual ajustado	0,7	-18,9	,3	17,3	3,9
Norte	N	19	1.078	26	2.063	271	3.457
	N esperado	16,2	1.923,2	11,6	1.193,2	312,8	3.457
	% dentro de cor	18,6%	8,9%	35,6%	27,4%	13,7%	15,8%
	Residual ajustado	0,8	-31,5	4,6	33,9	-2,7
Sudeste	N	50	5.010	11	2.003	804	7.878
	N esperado	36,8	4.382,8	26,4	2.719,2	712,8	7.878
	% dentro de cor	49,0%	41,3%	15,1%	26,6%	40,7%	36,1%
	Residual ajustado	2,7	17,8	-3,7	-21,2	4,5
Sul	N	0	2.286	4	173	138	2.601
	N esperado	12,2	1.447,0	8,7	897,8	235,3	2.601
	% dentro de cor	0,0%	18,8%	5,5%	2,3%	7,0%	11,9%
	Residual ajustado	-3,7	35,3	-1,7	-31,9	-7,1
Total	N	102	12.137	73	7.530	1.974	21.816
	N esperado	102,0	12.137,0	73,0	7.530,0	1.974,0	21.816
	% dentro de cor	100,0%	100,0%	100,0%	100,0%	100,0%	100,0%

• Obs.: Sig. Aproximado: 0,000; coeficiente de contingência: 0,335; qui-quadrado: 2761,212.
• Fonte: Observatory of Social and Political Elites of Brazil (http://observatory-elites.org/).

Cálculos baseados em resíduos padronizados ajustados dão uma ideia muito melhor desse fato do que os percentuais. Se tais resíduos se situam no intervalo entre -1,96 a 1,96, isso significa que a contagem observada naquela célula da tabela é semelhante à contagem esperada ou semelhante à média. Portanto, “não há nada de novo a relatar”, isto é, não há nada de especial acontecendo. Quando esses resíduos estão abaixo de -1,96, a célula “tem um comportamento significativamente inferior ao esperado. [...] Quando estes resíduos se situam [...] acima de 1,96 significa que essa célula tem um comportamento significativamente superior ao esperado, ou superior à média” (Pestana e Gageiro, 2008, p. 133). Quanto maiores os valores dos resíduos, maior a associação (negativa ou positiva) entre as variáveis.

Assim, na Tabela 2, resíduos padronizados ajustados muito acima do limite crítico revelam que houve em 2014 uma concentração importante de casos nas regiões geográficas. Conforme esses dados, os candidatos brancos não estão no Norte do país (resíduos de -31,5), mas se concentram no Sul (+35,3); pardos não estão no Sul (-31,9) nem no Sudeste (-21,2), mas no Norte (+33,9) e no Nordeste (+17,3); pretos estão no Sudeste (+4,5) e no Nordeste (3,9), mas não no Sul (-7,1).

Olhando apenas para as candidaturas indígenas, houve, em 2014, uma concentração nas regiões Norte e Nordeste com respectivamente 35,6% e 23,3% dos candidatos. Somadas, ambas as regiões abrigaram quase 60% dos concorrentes.

Se os dados para a região Norte eram os esperados, a região Nordeste possui uma peculiaridade: os diversos grupos indígenas vêm tendo um significativo aumento demográfico. De acordo com os dados do Censo do IBGE no ano de 1991, no Nordeste, 55.853 indivíduos identificaram-se como indígenas; no Censo de 2000, esse número aumentou 205,1%, registrando 170.389 indivíduos e um crescimento anual de 13%; já no Censo de 2010, a população indígena da região chegou a 208.691 indivíduos, apresentando um aumento de 22,5% em relação ao censo anterior e crescimento anual de 2%. Ao que parece, tal fato se deve aos processos de “etnogênese” (Sampaio, 2011; Carvalho e Carvalho, 2011) que vem tomando corpo desde meados dos anos de 1970.

No caso da região Norte do Brasil, o fato de haver muitas ONGs voltadas à causa indígena contribui decisivamente para a formação dos indígenas não apenas como sujeitos de direito mas também como políticos. A região Sul mostrou possuir a menor taxa de candidatos indígenas, 5,5%, mas ainda assim maior do que a taxa de candidatos declarados pardos (apenas 2,3%).

As ideologias políticas e a escolha do partido

Como as 73 candidaturas indígenas estão distribuídas, ainda que de maneira desigual, em 23 diferentes partidos políticos, as escolhas das siglas, à primeira vista, são mais contingentes que propriamente ideológicas e obedecem a contextos políticos particulares, em que cada um está envolvido, e/ou às articulações indígenas locais.

Isso significa que é preciso considerar uma pluralidade de fatores cambiantes para determinar os partidos pelos quais candidatos escolhem concorrer no Brasil: possibilidades práticas de filiação em uma agremiação e não em outra (até mesmo pela falta de escritórios políticos nas cidades), relações de amizade e proximidade familiar entre dirigentes partidários e candidatos, possíveis conexões dos indígenas com o governo local, que podem incentivar ou não sua participação nas eleições, estratégia eleitoral dos partidos e seu território de caça de simpatizantes, filiados, militantes e candidatos, suas formas de seleção interna, e assim por diante.¹⁵ Nesse sentido, supor que as opções partidárias são guiadas somente por preferências ideológicas seria desconsiderar todo o contexto sociopolítico em que os grupos indígenas (e os próprios partidos) estão imersos.

De toda forma, a Tabela 3 ilustra, com base em resíduos ajustados, a associação que houve em 2014 entre a cor do candidato e a ideologia do partido.¹⁶

Tabela 3
Distribuição das Candidaturas pelo Espectro Ideológico conforme Cor de Pele nas Eleições Gerais de 2014 (resíduos padronizados ajustados)

	Amarela	Branca	Indígena	Parda	Preta
Esquerda	1,7	-9,3	6,1	1,2	12,5
Direita	-1,4	-,5	-4,5	5,5	-7,0
Centro	-,2	12,4	-1,6	-9,0	-6,3

• Fonte: Observatory of Social and Political Elites of Brazil (http://observatory-elites.org/).

Conforme esses dados, os valores para brancos, indígenas, pardos e pretos estão bem acima dos limites críticos de +1,96 e -1,96 na maioria das posições ideológicas. Candidatos indígenas estão em partidos de esquerda (resíduos positivos de 6,1) e não se encontram em partidos de direita (resíduos negativos de 4,5).

Valendo-se dos cálculos racionais que todos os candidatos fazem para aumentar seu desempenho individual, é possível cogitar que o grande número de competidores pelo PT (17,8% do total de candidatos entre os indígenas) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) (16,4%) sugere, antes, uma aposta de que o vínculo com as siglas que comandavam o governo federal garantiria mais chance de vitória, do que a existência de afinidade política com programas de esquerda. Isso, contudo, não explicaria que dos 73 competidores indígenas 13,7% se inscreveram pelo PSOL, 6,8% disputaram pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e 5,5% pelo Partido Pátria Livre (PPL). Exceção às candidaturas pelas siglas da esquerda são os 6,8% de inscritos pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), um pequeno partido fisiológico. Nesse último caso, seriam necessárias pesquisas com os próprios concorrentes a deputado estadual do PHS – Iranan de Tejucupapo (PE), Jacobe Almeida (PI), Napoles Menezes (RJ), Joao Cruz da Antena (SP) e Paulo Leite (AL) –para entender suas opções partidárias.¹⁷

Quando os partidos políticos são separados em sete categorias, combinando agora ideologia e tamanho, há novamente um padrão bem reconhecível das candidaturas indígenas. Isso talvez se deva, por parte dos partidos, a uma combinação complexa entre a disposição efetiva das legendas para promover ou não determinada minoria,¹⁸ ao cálculo de viabilidade eleitoral dos concorrentes, à necessidade de se lançar uma lista grande para aumentar os votos na legenda, entre outros fatores que precisariam ser mais bem investigados. Do lado do concorrente, as filiações podem estar orientadas pela mera oportunidade de se encontrar uma legenda que o aceite, por inclinações pessoais ou por concessões políticas ao grupo de origem.

O Gráfico 2 mostra, em percentuais, a concentração de candidatos indígenas pelo tipo de sigla partidária. Agora os partidos políticos foram classificados em três grandes famílias ideológicas (esquerda, centro e direita) e separados em tamanhos (pequenos e grandes), conforme suas respectivas bancadas na Câmara dos Deputados em setembro de 2014. Agregamos uma sétima categoria, “pequenos partidos fisiológicos” para aqueles partidos oportunistas e sem um perfil programático muito claro.¹⁹

Gráfico 2
Candidatos Indígenas e Não Indígenas por Ideologia e Tamanho de Partidos Políticos nas Eleições Gerais de 2014 (%)

Conforme esses dados, há uma notável concentração dessas candidaturas em pequenos partidos de esquerda (quase 44%) e nos grandes partidos de esquerda (20,5%), só o PT respondendo pela quase totalidade deles.

Podemos especular que as razões para a escolha dos partidos não são, portanto, tão gratuitas assim. Ainda que seja impróprio generalizar, três exemplos diferentes dão pistas para entender melhor os termos desse problema. Fidelis Baniwa possui estreita vinculação com o movimento indígena amazonense, e sua candidatura ocorreu pelo partido de esquerda PCdoB. O segundo caso é de José Carlos Nunes, o único eleito, proveniente do movimento sindical e militante do PT. E Mecias Júnior, cuja trajetória familiar (de etnia Sateré-Mawé), já faz parte da política do município amazonense de Barreirinha, candidato pelo PP.

Fidelis Baniwa, que concorreu pela primeira vez aos cargos públicos pelo PCdoB do Amazonas em 2014, afirma que sua opção partidária se deu por uma razão ideológica.²⁰ Como estudante do curso de história em Manaus, Fidelis, com 30 anos, passou a conhecer a história da ditadura brasileira e, em 2005, decidiu filiar-se ao PCdoB. Segundo ele, sua atuação política, no entanto, está muito mais concentrada nas organizações do movimento indígena do que na política partidária. A campanha de Fidelis foi marcada pela combinação da falta de recursos partidários, como é usual em partidos pequenos, e pela dificuldade de deslocamento pelos municípios e comunidades indígenas do Amazonas.

Já a filiação do único eleito, Nunes, de 53 anos, ao Partido dos Trabalhadores ocorreu em 1989. De acordo com o deputado, “vou morrer no PT. Com convicção!”²¹ Esse foi seu primeiro e único partido até o momento. Nunes afirma, como a maioria dos políticos, que sua candidatura foi “natural”, uma vez que sua ampla trajetória pelo movimento sindical o colocava como representante da “classe trabalhadora” perante os sindicatos do estado, que o teriam apoiado para concorrer às eleições. Na próxima seção o candidato será apresentado com mais detalhes.

Outro caso é o de Mecias Junior, candidato a deputado estadual com base política no município de Barreirinha (AM). Mecias Sateré, pai de Mecias Junior, atualmente prefeito do município pelo segundo mandato consecutivo, participou ativamente da campanha do filho. Com ele dividiu palanques e carros de som, fazendo muitas viagens à terra indígena da região, Andirá/Marau. No entanto, pai e filho pertencem a partidos diferentes: enquanto Mecias Junior se filiou ao PP para se lançar como candidato, Mecias Sateré é prefeito pelo PSD (logo, partidos da mesma família ideológica). É interessante notar que durante a sua primeira eleição em 2008, Mecias Sateré era filiado ao PMN, integrando a coligação “A Força do Povo” juntamente com os partidos PRP, PV e PSDC. Em 2012, no entanto, Mecias foi eleito prefeito pelo PSD, parte da coligação “A Vontade e a Força do Povo”, juntamente com os partidos PP, PT, PSL, PSC, PPS, PV, PRP, PSD e PCdoB. Nesse sentido, a semelhança no nome das coligações, e a heterogeneidade dos partidos que as compuseram em 2008 e 2012, parece indicar certa continuidade de indivíduos políticos, mas não necessariamente de partidos. O dado intrigante é que tanto na página do Facebook para divulgação da candidatura de Mecias Junior, quanto em seu blog, o símbolo que aparece não é o do PP, mas o do PMDB.²²

O perfil sociográfico dos candidatos indígenas em 2014

Nesta seção investigamos o perfil dos concorrentes em duas etapas. O objetivo aqui é contrastar o contingente dos candidatos indígenas com todos os outros, a fim de avaliar se há ou não diferenças substantivas entre eles – ou se, ao contrário, os políticos-indígenas seguem o padrão geral dos candidatos no Brasil. Na segunda etapa, separamos todos os candidatos por sexo (índios e não índios) para destacar, com mais detalhes, a ausência de grandes diferenças entre os grupos e algumas particularidades.

O padrão dos candidatos às eleições no Brasil

A Tabela 4 permite que se compare o grupo dos índios e dos não índios. Ela resume quatro variáveis: sexo, nível de educação formal, situação conjugal e idade (média na data da eleição em 2014).

Tabela 4
Perfil Social dos Candidatos nas Eleições de 2014 no Brasil conforme a Autodeclaração da Cor de Pele (Indígenas e Não Indígenas)

		Indígenas
		Não		Sim
		%	Média	%	Média
Sexo	Feminino	28,9		34,2
	Masculino	71,1		65,8
Escolaridade	Curso superior (completo/incompleto)	56,7		54,8
	Sem curso superior	43,3		45,2
Situação conjugal	Casado	56,3		45,2
	Outras situações	43,7		54,8
Idade			47		43

• Fonte: Observatory of Social and Political Elites of Brazil (http://observatory-elites.org/).

Há preponderância de candidatos indígenas homens (66%) em relação a mulheres (34%). Esse dado não é surpreendente se levarmos em conta a estatística para os outros grupos étnicos que disputaram as eleições em 2014: mais de 2/3 de homens e menos de 1/3 das mulheres foi a regra (exceto entre os negros), apesar da disposição legal.²³ De toda forma, há mais candidatas entre o grupo dos indígenas do que no grupo dos não indígenas, mas a relação está bem longe de ser equilibrada em ambos. A escolaridade é muito semelhante nos dois grupos de candidatos, e a idade média no momento da eleição, 43 anos versus 47 anos, não constitui uma diferença importante. A situação conjugal é diferente e trataremos isso em detalhe a seguir. Em resumo, o ponto mais importante a enfatizar com base nos dados da Tabela 4 é que o grupo de candidatos indígenas, por suas características, é bastante próximo do grupo de não indígenas. Há, assim, um tipo padrão de candidato, e o desempenho eleitoral dos indígenas (bem pior que os brancos, como indica a Tabela 1) é indiferente a estes atributos.

Tabela 1
Candidatos e Eleitos nas Eleições Gerais a Todos os Cargos (Exceto Presidente da República) por Cor Autodeclarada, Brasil, 2014 (N e %)

Cor	Candidatos	Porcentual	Eleitos	Percentual (eleitos/candidatos)
Branca	12.137	55,6	1.310	10,8
Parda	7.530	34,5	365	4,8
Preta	1.974	9,0	53	2,7
Amarela	102	0,5	4	3,9
Indígena	73	0,3	1	1,4
Total	21.816	100,0	1.733

• Fonte: Observatory of Social and Political Elites of Brazil (http://observatory-elites.org/).

Mulheres e homens na política indígena

Haver mais candidatos homens do que mulheres parece consonante com os modos de vida de várias comunidades indígenas. Embora essa situação venha se alterando nos últimos anos, em grande parte dessas sociedades os assuntos externos, principalmente aquilo que diz respeito ao mundo dos não indígenas, geralmente fica a cargo dos homens. Além disso, em muitas situações, os homens detêm autoridade sobre as mulheres, de modo que pais, irmãos, noivos ou maridos podem, em várias ocasiões, deliberar sobre o destino delas (casamento, moradia, instrução etc.).

Além disso, mulheres indígenas têm tido sua iniciação na vida política bem mais recentemente do que homens, e muitas delas através de organizações de mulheres espalhadas pelo Norte do Brasil desde a década de 1990, como a Associação das Mulheres Indígenas de Taracuá, Rio Uaupés e Tiquié e a Organização das Mulheres Indígenas de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste do Mato Grosso. O que chama a atenção é que, se em quase todas as regiões a distribuição fica próxima a 70% candidatos e 30% candidatas, no Centro-Oeste os valores estão muito mais equilibrados: 47% de mulheres contra 53% de homens.²⁴

A Tabela 5 agrupa dados referentes ao perfil dos candidatos indígenas e não indígenas agora distribuídos por sexo.

Tabela 5
Perfil Social dos Candidatos e das Candidatas nas Eleições de 2014 no Brasil conforme a Autodeclaração da Cor de Pele (Indígenas e Não Indígenas)

					Indígena
				Não			Sim
					%	Média	%	Média
Feminino	Escolaridade	Curso superior (completo/incompleto)			52,6		52
		Sem curso superior			47,4		48
		Situação conjugal	Casado		41		32
			Outras situações		59		68
	Idade					45		43
Masculino	Escolaridade	Curso superior (completo/incompleto)			58,3		56,3
		Sem curso superior			41,7		43,8
		Situação conjugal	Casado		62,5		52,1
			Outras situações		37,5		47,9
	Idade					48		44

• Fonte: Observatory of social and political elites of Brazil (http://observatory-elites.org/).

Na situação conjugal, o número de não casados²⁵ entre as mulheres indígenas merece destaque: no sexo feminino, as não casadas representam 68% do total, taxa que, todavia, não é muito diferente dos demais grupos de autodeclaração racial – 66,7% para amarelos, 67,2% para pretos, 60,2% para pardos –, mas está mais de onze pontos percentuais acima dos 56,6% para brancos. Entre o sexo masculino, 52,1% dos indígenas que se candidataram em 2014 são casados. É a taxa mais baixa entre todos os grupos autodeclarados.²⁶

Considerando tais dados em relação à média de idade entre os ocorrentes indígenas de ambos os sexos – 43 anos para as mulheres e quase 44 para os homens – devemos ponderar que o registro oficial da candidatura exige a certificação formal da situação conjugal (certidões de casamento, de união estável etc.). Assim, ainda que estejam em relações de casamento ou de união estável de fato, os candidatos declaram-se não casados, pois têm de se ater ao aspecto formal dos registros. De toda maneira, esse é um aspecto que mereceria uma exploração mais detida dos dados. A histórica presença de instituições religiosas em aldeias indígenas bem como a grande circulação de indígenas pelos centros urbanos que, potencialmente, poderiam ser elementos de incentivo para o casamento religioso ou civil, não se confirmam nos dados divulgados pelo TSE.

Em relação à escolaridade dos candidatos, indígenas com curso superior completo ou incompleto representam 52% do total entre as mulheres e 56% entre os homens. Assim, mais da metade dos candidatos indígenas já frequentou ou está frequentando universidades. Essas taxas são as segundas nos grupos por cor e sexo entre os candidatos em 2014, só ficando atrás dos brancos com 59% para as mulheres e 65,4% para os homens.

A crescente necessidade de fortalecimento dessas comunidades para o diálogo com o Estado tem impulsionado os indígenas a procurar educação superior, tanto para a formação de professores indígenas para atuar nas escolas das aldeias – uma vez que a Constituição de 1988 lhes garantiu o direito a uma educação específica, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária (que deu os contornos da atual Educação Escolar Indígena) –, quanto para busca de conhecimentos que possam ser revertidos nas lutas e nas reivindicações junto ao Estado e na elaboração de políticas públicas para suas comunidades. Esses sujeitos, por terem um maior conhecimento dos trâmites da sociedade envolvente e serem capazes de se expressar em português com mais clareza, ascendem a lugares de destaque em seus grupos de origem, conformando o que se costuma chamar de “novas lideranças”, passando também a ter significativo protagonismo político, primeiro nas esferas locais e, depois, nas nacionais.

Os professores

Entre os 73 candidatos, nove deles se identificaram como “professores” e um como professor e indígena: professor Sansão Tikuna (PT), candidato a deputado estadual (AM). Ainda que a vinculação dos nomes dos candidatos com suas respectivas profissões (professores, delegados, médicos etc.) seja bastante frequente no Brasil, essa questão, no caso indígena, pode assumir um contorno específico. Ser professor é, em muitos desses grupos, símbolo de prestígio. Não apenas certifica conhecimento, mas também assevera um status diferenciado na economia interna do grupo que, muitas vezes, garante capacidade de influência nas decisões da comunidade e representação fora dela. Vale ressaltar que os professores conformaram o segundo maior grupo profissional entre os candidatos indígenas, atrás apenas dos funcionários públicos.²⁷

Perfis políticos: derrotados e vitorioso

Não é possível ignorar as conexões com os poderes locais, as associações indígenas ou a política produzida no interior de repartições de Estado. Se fosse possível detalhar a trajetória dos candidatos nas eleições de 2014, veríamos como seus caminhos evidenciam a dificuldade de se compreender a política eleitoral dissociada dos contextos sociais e institucionais em que as candidaturas são fabricadas. Nos itens seguintes nos deteremos no perfil de três candidatos que não foram eleitos em 2014 e do candidato vitorioso para ilustrar essas considerações. O primeiro deles, Manoel Kaxinawá, foi selecionado por ser um exemplo daqueles candidatos que iniciam suas carreiras através da atuação como professores em suas aldeias de origem, para depois dedicar-se às atividades das associações indígenas. O segundo caso é de Fidelis Baniwa, que tem forte atuação em organizações do movimento indígena e cuja projeção política está intrinsecamente vinculada a elas. O caso de Fidelis foi selecionado por evidenciar a existência de uma esfera política de atuação indígena muito mais ampla do que os processos eleitorais. O terceiro e último caso é de Mecias Junior, selecionado porque exemplifica como o insucesso político dos indígenas nas eleições não pode ser diretamente atribuído à falta de experiência política.

Alguns dos competidores derrotados em 2014

A trajetória de Manoel Kaxinawá²⁸ (Manoel Gomes da Silva), candidato a deputado estadual no Acre pelo Partido Pátria Livre (PPL), um partido ligado ao extinto Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), foi traçada a partir de sua formação e atuação como professor da Educação Escolar Indígena. Manoel Kaxinawá nasceu em 1961 na Terra Indígena Igarapé do Caucho, localizada no município de Tarauacá, e atuou como professor bilíngue em sua comunidade. Em 1991, seu sobrinho, que também era professor e cacique, assumiu a função para que o tio fosse a Rio Branco coordenar a União das Nações Indígenas (UNI), formalizada naquele mesmo ano. A UNI é uma organização indígena criada no início dos anos de 1980 (uma das primeiras do Brasil), representando atualmente dezesseis povos indígenas do Acre e do sul do Amazonas.²⁹

Nos últimos dois anos, Manoel atuou como assessor do prefeito de seu município, Tarauacá – o que nos chama atenção para outro movimento, que é o da presença institucional indígena mediante a ocupação de cargos da administração pública. Tal como o exemplo de Manoel revela, isso se faz principalmente nas prefeituras municipais e nas Câmaras de Vereadores, evidenciando a participação cada vez mais forte dos indígenas em instâncias políticas locais. Manoel Kaxinawa conseguiu 1.890 votos, sendo o 69º candidato mais votado no estado.

Também integrante do movimento indígena, Fidelis Baniwa (Luiz de Jesus Fidelis) atua desde 2012 como chefe da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas, que tem como lema “Consolidar a força do movimento indígena no Estado do Amazonas”.³⁰ Em uma das imagens de divulgação da campanha de Fidelis (Figura 1), o candidato fez questão de aparecer com uma dupla identidade: o rosto pintado com motivos indígenas, cabelo negro longo solto, e também de terno e gravata (como os políticos).

Figura 1

Apesar de Fidelis, por diversas vezes, identificar em sua campanha a vinculação ao movimento indígena (tal como no caso anterior), em entrevista³¹ mencionou outra estratégia para conseguir votos dos “parentes”: buscou ir além do movimento e visitar as comunidades e os “parentes” não “organizados”, mas que acreditariam em uma “unidade indígena”. A utilização do termo “parentes” é corrente entre os indígenas (todos se chamam assim), de forma a se oporem aos não indígenas, criando uma unidade de propósitos e um discurso coletivo.

Durante a entrevista, Fidelis fez referência aos municípios com prefeituras indígenas no estado do Amazonas: “Em São Gabriel [da Cachoeira] elegemos [em 2012] o Pedro Garcia, em Barreirinha [em 2008], elegemos Mecias; existem vereadores indígenas no estado todo”. Essa modalidade de discurso sugere que, de uma perspectiva indígena da política, a produção de uma unidade (“nós elegemos...”) pode se sobressair às escolhas partidárias, uma vez que Mecias, Sateré Mawé, foi eleito pelo PMN,³² Pedro Garcia, Tariano, pelo PT, e Fidelis Baniwa foi candidato em 2014 pelo PCdoB. É também nesse sentido que Fidelis aponta para a necessidade de fortalecimento da representação indígena no Estado, incentivando as comunidades a votar em candidatos indígenas durante a campanha de 2014: “É importante votar em parente, pelo menos. Na campanha eu falava: ‘ – bom, se não votar em mim vota em fulano de tal, pelo menos. É um caminho...’”. Fidelis obteve 1.112 votos, ocupando a 177° colocação no estado do Amazonas.

A imagem a seguir (Figura 2) foi encontrada na página da campanha de Mecias Júnior, candidato a deputado estadual pelo direitista PP do Amazonas.

Figura 2

Como na fala de Fidelis, a propaganda dá ênfase ao voto nos candidatos indígenas, independentemente do grupo de origem e do partido político. Sua publicação na página pessoal do candidato veio acompanhada da seguinte frase: “Só com a união e força dos Povos chegaremos às conquistas, transformando anos de lutas por dias melhores, em realidade!”.

Mecias Junior, com apenas 25 anos, foi o candidato indígena mais votado nas últimas eleições: obteve 11.050 votos, ocupando a 45° posição no estado do Amazonas; foi também o deputado estadual mais votado de Barreirinha. Como dissemos, seu pai, Mecias Junior, foi sua grande força política durante a campanha. Além de ser o atual prefeito, já foi coordenador da Coiab, vereador por dois mandatos consecutivos, vice-prefeito e prefeito reeleito. Outras lideranças indígenas também marcaram a campanha de Mecias Junior, como, por exemplo, Jecinaldo Sateré Mawé, que já esteve à frente da Coiab, foi o primeiro secretário da Secretaria Estadual para os Povos Indígenas do Estado do Amazonas (Seind) e candidato a deputado estadual pelo PMN em 2010.³³

A candidatura de Mecias é interessante, pois evidencia que a pouca expressividade de indígenas eleitos para os cargos públicos, na composição dos quadros de instituições públicas, de forma alguma resulta da inexperiência política.

Nunes, o sindicalista vitorioso em 2014

Jose Carlos Nunes da Silva, ou Nunes, foi eleito deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores do Espírito Santo na coligação PDT/PT. Declarou-se na ficha do TSE como comerciário, possui ensino médio completo, é casado e tem 53 anos. Nunes iniciou sua trajetória no movimento sindical aos 18 anos ao tornar-se vendedor do comércio varejista. Em 1982, ajudou a eleger a diretoria do Sindicormerciários/ES que tinha como proposta “lutar pelo direito dos trabalhadores” e romper com o perfil patronal da entidade até então. Em 1989, filiou-se ao PT e, em 1991, decidiu seguir sua carreira como dirigente sindical, sendo eleito para presidir o Sindicato naquele ano. Em 1994, assumiu a vice-presidência do PT de Vila Velha e a Secretaria de Imprensa da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em 2000, foi novamente eleito para presidir o sindica- to (2000-2003) sendo reconduzido mais duas vezes (2003-2004 e 2005-2006). Nunes também se tornou presidente da CUT no Espírito Santo entre 2006 e 2009, sendo reeleito para os triênios de 2009-2012 e 2012-2015. Além da carreira como dirigente sindical, Nunes foi candidato a vereador em 2004 e, em 2010, concorreu a deputado estadual. Sua primeira eleição, no entanto, foi em de 2014. Mais do que “indígena”, no sentido atribuído e autoatribuído pelos três derrotados ilustrados aqui, Nunes deve ser considerado, antes de tudo, sindicalista.

Nunes garantiu que sua candidatura foi fruto “da vontade do movimento sindical” e de sua trajetória política percorrida ali.³⁴ De acordo com ele, o movimento sindical urbano e rural o apoiou na disputa conformando um “movimento de classes” e a sua candidatura “foi sendo construída [...] [em função do movimento] entender que precisaria ter um representante dos trabalhadores dentro da Assembleia Legislativa”. A respeito da questão da representatividade dos trabalhadores e das minorias nos cargos públicos, Nunes também se mostrou favorável à política de cotas: “não tenho dúvida que esta é a alternativa que teríamos no nosso país de diminuir essa desigualdade. Eu sou completamente favorável a imposição dessas regras”. Durante a campanha, Nunes afirmou que viajou pelos 78 municípios do estado do Espírito Santo com o objetivo de visitar os sindicatos rurais e urbanos, justamente por sua candidatura “representar os interesses dos trabalhadores”. Além da forte conexão com o movimento sindical, a experiência de Nunes na CUT também contribuiu para que o deputado conseguisse articular-se com os movimentos sociais. Nesse sentido, buscou o movimento negro, de mulheres, da juventude, e também as comunidades indígenas e quilombolas. Na entrevista, lembrou ainda sua ativa atuação na demarcação de terras indígenas no estado.

Nunes atribui sua autodeclaração como indígena muito mais a uma característica própria do “povo autêntico brasileiro” do que a qualquer vinculação a uma comunidade indígena específica. Apesar disso, durante a entrevista ele se referiu aos povos indígenas sempre em terceira pessoa (“eu contribuí com a luta dos indígenas...”), enquanto em relação ao movimento sindical houve, ao contrário, uma identificação muito direta (“nossa candidatura...”). O deputado afirmou: “percebo que tem muita gente que é negro e fala que é branco. Tem muita gente que tem essa característica indígena, que fala que é mulato, é moreno... e não existe isso. Sempre me denominei como índio, até porque meu pai tem uma característica muito forte, minha bisavó foi índia mesmo. Esta característica minha está no DNA de todos nós, então eu não nego isso. Eu sou autêntico brasileiro!”

Considerações finais

Este trabalho sistematizou os dados a respeito dos candidatos indígenas na política eleitoral brasileira em 2014. Com base na investigação dos perfis políticos dos candidatos, em entrevistas e na análise de campanhas selecionadas, foi possível reexaminar as informações divulgadas pelo TSE.

Os dados ressaltaram a heterogeneidade desses 73 candidatos e a necessidade de problematizarmos as categorias de “cor/raça” (indígenas, brancos, pretos, pardos e amarelos) como grupos sociais estáveis, unos e estáticos. Ainda que os sentidos das candidaturas e os motivos que levaram tais indivíduos a se declararem “indígenas” sejam diversos (como, de resto, em todos os outros casos), é sempre possível pensá-los como um grupo contingente, formado circunstancialmente – uma vez que a autodeclaração é antes produto das relações em determinado contexto que a presunção original de essências grupais –, mas sempre passível de análise. Uma opção metodológica interessante seria, além de nos perguntarmos o que faz tais indivíduos conformarem um grupo, olhar para essas minorias quando se apresentam como grupo, interpelam o Estado nacional e obrigam-no a produzir diferentes ações: legislações específicas para indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas etc.

A atuação política indígena em instituições localizadas fora da esfera estritamente eleitoral evidencia que a ausência de um número significativo de candidatos não resulta de inexperiência política. Suas trajetórias e contextos de origem mostram certo acúmulo de experiências em associações, organizações governamentais e instâncias políticas locais, o que sugere que a política indígena, até então, vem sendo feita por outros caminhos que não apenas a via eleitoral.

Por fim, o interesse pela participação indígena em processos eleitorais parece indicar que a “política indigenista” passa, aos poucos, a ceder lugar a uma “política indígena”, a qual não se contenta apenas com a participação na formulação de políticas indigenistas específicas, mas deseja poder atuar, com seus representantes legislativos, em um contexto mais global, ordenador da política nacional.

BIBLIOGRAFIA

• ALBERT, B. (2000), “Associações indígenas e desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira”, in C. A. Ricardo (org.), Povos indígenas no Brasil, 1996-2000, São Paulo, Instituto Socioambiental, pp. 197-207.
• ALBERT, B. (1998), “Territorialité, ethnopolitique et développement: à propos du mouvement indien en Amazonie brésilienne”. Cahiers des Amériques Latines, 23: 177-210.
• ALVAREZ, G. O. (2009), Sateteria: tradição e política Sateré-Mawé Manaus, Valer.
• ANDRELLO, G. (2006), Cidade do índio: transformações e cotidiano em Iauaretê São Paulo/Rio de Janeiro, Editora da Unesp/Nuti.
• ANDRELLO, G. (2009), “Política indígena no rio Uaupés: hierarquia e alianças”. Teoria & Pesquisa, 17: 81-96.
• ARAÚJO, C. & ALVES, J. E. D. (2007), “Impactos de indicadores sociais e do sistema eleitoral sobre as chances das mulheres nas eleições e suas interações com as cotas”. Dados, 50 (3): 535-577.
• ARAÚJO, C. M. de O. & Borges, D. (2013), “Trajetórias políticas e chances eleitorais: analisando o ‘gênero’ das candidaturas em 2010”. Revista de Sociologia e Política, 21 (46): 69-91.
• BOLOGNESI, B. (2013), “A seleção de candidaturas no DEM, PMDB, PSDB e PT nas eleições legislativas federais brasileiras de 2010: percepções dos candidatos sobre a formação das listas”. Revista de Sociologia e Política, 21 (46): 45-68.
• BOLOGNESI, B.; PERISSINOTTO, R. M. & CODATO, A. (2016), “Reclutamiento político en Brasil: mujeres, negros y partidos en las elecciones federales de 2014”. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, 61 (226): 183-212.
• BRAGA, M. do S. S. (2008), “Organizações partidárias e seleção de candidatos no estado de São Paulo”. Opinião Pública, 14 (2): 454-485.
• BRAGA, M. do S. S. & BOLOGNESI, B. (2013), “Dimensões do processo de seleção da classe política brasileira: autopercepções dos candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2010”, in SantosA. Marenco dos (org.), Os eleitos: representação e carreiras políticas em democracias Porto Alegre, Editora da UFRGS.
• CAMPOS, L. A. (2015), “O que afasta pretos e pardos da representação política? Uma análise a partir das eleições legislativas de 2014”. Tabalho apresentado no 39º Encontro Anual da Anpocs, Caxambu (MG).
• CAMPOS, L. A. & MACHADO, C. (2015), “A cor dos eleitos: determinantes da sub-representação dos não brancos no Brasil”. Revista Brasileira de Ciência Política, 16: 121-151.
• CARNEIRO DA CUNHA, M. (1985), “Definições de índios e comunidades indígenas nos textos legais”, in S. C. dos Santos (org.), Sociedades indígenas e o direito: uma questão de direitos humanos, Florianópolis, Editora da UFSC, pp. 31-37.
• CARVALHO, M. R. & CARVALHO, A. M. (orgs.). (2011), Índios e caboclos: a história recontada Salvador, Edufba.
• CASELLAS, J. P. (2010), Latino representation in State Houses and Congress Cambridge, Cambridge University Press.
• DANTAS, E. G. & ROEDER, K. M. (2015), “Partido, gênero e cor: a seleção de candidatos no PSTU nas eleições gerais de 2014”. Newsletter Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, 2 (4): 1-14.
• FENNO, R. F. (2003), Going home: black representatives and their constituents Chicago, University of Chicago Press.
• FIGUEIREDO FILHO, D. (2014), “Maioridade penal e responsabilidade criminal em perspectiva comparada: uma análise exploratória”. Concurso nacional de monografias senador Milton Campos. Brasília, Fundação Milton Campos.
• GILIO, D. M. (s. d.), “Indian country and Congress: Why native Americans can’t expect fair representation”. Students and Teachers Against Racism, pp. 1-40. Disponível em http://www.racismagainstindians.org/AcademicPapers/IndianAndCongress.htm, consultado em 30 set. 2015.
  » http://www.racismagainstindians.org/AcademicPapers/IndianAndCongress.htm
• GROSE, C. R. (2011), Congress in black and white: race and representation in Washington and at home Cambridge: Cambridge University Press.
• GUARNIERI, F. (2004), Partidos, seleção de candidatos e comportamento politico São Paulo, dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo.
• IUBEL, A. (2015), Transformações políticas e indígenas: movimento e prefeitura no alto rio Negro São Carlos, tese de doutorado, Universidade Federal de São Carlos.
• JOHNSON III, O. A. (1998), “Racial representation and Brazilian politics: Black members of the National Congress, 1983-1999”. Journal of Interamerican Studies and World Affairs, 40 (4): 97-118.
• JOHNSON III, O. A. (2000), “Representação racial e política no Brasil: parlamentares negros no Congresso Nacional (1983-1999)”. Estudos Afro-Asiáticos, 38: 7-29.
• LOBATO, T. K. (2013), Indígenas e não indígenas na administração pública: uma etnografia da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) do Amazonas Curitiba, dissertação de mestrado, Universidade Federal do Paraná.
• MENEGUELLO, R. et al. (2012), Mulheres e negros na política: estudo exploratório sobre o desempenho eleitoral em quatro estados brasileiros Campinas, Centro de Estudos de Opinião Pública/Universidade Estadual de Campinas.
• MINTA, M. D. (2012), “Gender, race, ethnicity, and political representation in the United States”. Politics & Gender, 8 (4): 541-547.
• MINTA, M. D. (2009), “Legislative oversight and the substantive representation of black and latino interests in Congress”. Legislative Studies Quarterly, 34 (2): 193-218.
• NOGUEIRA, O. (1998), Preconceito de marca: as relações raciais em Itapetininga São Paulo, Edusp.
• NORRIS, P. (2013), “Recrutamento político”. Revista de Sociologia e Política, 21 (46): 11-32.
• OLIVEIRA, C. L. P. (1991), “O negro e o poder: os negros candidatos a vereador em Salvador, em 1988”. Caderno CRH, 4: 94-116.
• OSORIO, R. G. (2003), O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE Brasília, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
• PACHECO DE OLIVEIRA, J. (1983), “Índios, eleições e partidos”. Aconteceu – Povos Indígenas no Brasil, 12.
• PERISSINOTTO, R. M. & VEIGA, L. F. (2014), “Profissionalização política, processo seletivo e recursos partidários: uma análise da percepção dos candidatos do PT, PMDB, PSDB e DEM nas eleições para deputado federal de 2010”. Opinião Pública, 20 (1): 49-66.
• PESTANA, M. H. & Gageiro, J. N. (2008), Análise de dados para ciências sociais: a complementaridade do SPSS Lisboa, Sílabo.
• PETERSON, G. (1997), “Native American turnout in the 1990 and 1992 elections”. American Indian Quarterly, 21 (2): 321-331.
• PIZA, E. & Rosemberg, F. (1999), “Cor nos censos brasileiros”. Revista USP, 40: 122-137.
• PRINDEVILLE, D.-M. (2002), “A comparative study of native American and Hispanic women in grassroots and electoral politics”. Frontiers: A Journal of Women Studies, 23 (1): 67-89.
• SAMPAIO, J. A. L. (2011), “De caboclo a índio: etnicidade e organização social e política entre povos indígenas contemporâneos no nordeste do Brasil; o caso Kapinawá”. Cadernos do Leme, 3 (2): 88-191.
• SMILJANIC, M. I. et al. (2009), “Da aldeia à Câmara Municipal: candidatos indígenas nas eleições de 2008”, in M. I. Smiljanic, J. B. Pimenta e S. Grant (orgs.), Faces da indianidade, Curitiba, Nexo Design.
• SOUZA LIMA, A. C. (2005), “Os povos indígenas na invenção do Brasil: na luta pela construção do respeito à pluralidade”, in C. Lessa (org.), Enciclopédia da brasilidade: autoestima em verde amarelo, Rio de Janeiro, Casa da Palavra.
• SPECK, B. W. & SACCHET, T. (2010), “Patrimônio, instrução e ocupação dos candidatos: uma análise das candidaturas de mulheres e homens nas eleições gerais de 2010 no Brasil”, in J. E. D. Alves, C. R. J. Pinto e F. P. Jordão (orgs.), As mulheres nas eleições 2010, Rio de Janeiro/Brasília, Associação Brasileira de Ciência Política/Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, pp. 167-206.
• STUBBEN, J. D. (2006), Native Americans and political participation: a reference handbook Santa Barbara/Denver/Oxford, ABC-CLIO.
• SZTUTMAN, R. (2005), O profeta e o principal: a ação política ameríndia e seus personagens, São Paulo, Edusp.
• TAROUCO, G. da S. & MADEIRA, R. M. (2013), “Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil”. Revista de Sociologia e Política, 21 (45): 149-165.
• UNIÃO de Negros pela Igualdade – Unengro. (2011), Balanço eleitoral do voto étnico negro e presença dos negros no parlamento Belo Horizonte, Unengro.
• WHITBY, K. J. (2000), The color of representation: congressional behavior and black interests Ann Arbor, The University of Michigan Press.
• WILKINS, D. E. & STARK, H. K. (2011), American indian politics and the American political system Washington, DC, Rowman & Littlefield.

• 1
  As poucas referências disponíveis são: Figueiredo Filho (2014); Meneguello et al. (2012); União de Negros Pela Igualdade – Unengro (2011); Dantas e Roeder (2015); Oliveira (1991); Johnson III (1998, 2000); Bolognesi et al. (2016). Para uma análise com dados mais recentes, ver Campos (2015).
• 2
  Citado a partir de Gilio (s.d.). Aparentemente o estudo de maior fôlego sobre essa questão apareceu no início da década (Wilkins e Stark, 2011). Alguns raros artigos sobre o tema focalizaram a participação eleitoral dos native americans, mas não suas candidaturas, como fazemos aqui. Ver, nesse sentido, Peterson (1997) e Prindeville (2002).
• 3
  O banco de dados pode ser acessado em http://observatory-elites.org/wp-content/uploads/2011/12/B.EPP4-Observatory-Elites.xlsx, consultado em 5/4/2016.
• 4
  Para uma discussão útil sobre esse ponto, ver Campos e Machado (2015, pp. 123-126) e Osorio (2003).
• 5
  A heterodeclaração ocorre quando outros indivíduos são encarregados de determinar ou confirmar o pertencimento racial de uma pessoa.
• 6
  Ver http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf, consultado em 3/4/2016.
• 7
  Ver http://www.funai.gov.br/, consultado em 3/4/2016.
• 8
  Certamente, a autodeclaração indígena de “raça” não é o único dado sujeito a esse tipo de variação.
• 9
  Ver http://pdt.org.br/index.php/noticias/senador-telmario-mota-um-macuxi-nao-foge-a-luta, consultado em 27/1/2015.
• 10
  Ver http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/sistema-de-divulgacao-de-candidaturas, consultado em 27/1/2015.
• 11
  O Grupo Baniwa vive na fronteira do Brasil com a Colômbia e Venezuela. Estima-se que na região do rio Amazonas vivam 6.243 indivíduos. Os censos demográficos por grupo indígena podem oscilar em função da variação de critérios utilizados para a contagem populacional. Assim, aos interessados em acessar informações sobre a demografia dos povos indígenas no Brasil sugerimos alguns sítios de instituições que utilizam parâmetros unificados de medição. Ver http://www.funai.gov.br/; http://indigenas.ibge.gov.br/; http://pib.socioambiental.org/pt; http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/secretaria-sesai. Consultados em 1/4/2016.
• 12
  O roteiro das entrevistas está em ^anexo. Sua elaboração levou em conta que as entrevistas seriam realizadas por telefone (o que só não ocorreu com o candidato Telmário Mota). Por este motivo, a redação do roteiro tentou preservar ao máximo o tom da oralidade dessas conversas. Antes das entrevistas os candidatos foram informados de que suas declarações poderiam ser publicadas.
• 13
  A “política indígena” constitui a política produzida no interior de associações indígenas, órgãos de Estado, organizações não governamentais, partidos políticos, entre outros, pelos próprios indígenas (e para eles) como agentes dentro dessas instituições. Por outro lado, por “política indigenista” entende-se aquela política voltada aos indígenas, produzida por funcionários majoritariamente não indígenas, e que ocorre geralmente no interior de órgãos de Estado.
• 14
  Em 2008 o PT elegeu 26 indígenas; o Partido do Movimento democrático Brasileiro (PMDB), 12; o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); o Partido da República (PR), seis; o Partido Verde (PV), cinco; o Partido Popular Socialista (PPS), quatro; o Democratas (DEM); o PCdoB, três; o PDT, o Partido Progressista (PP) e o Partido Republicano Brasileiro (PRB) elegeram dois candidatos cada; o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o Partido Republicano Progressista (PRP), o Partido Social Cristão (PSC), o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), o Partido Social Liberal (PSL) e o PTB elegeram um candidato (Smiljanic et al., 2009). Para identificar candidatos indígenas em cada estado, foram consultados antropólogos que indicaram, com base na sua experiência no terreno e conhecimento dos grupos das suas respectivas regiões, quem poderia ser classificado dessa forma.
• 15
  Estudos no Brasil sobre seleção de candidatos são muito pouco frequentes; a esse propósito, ver Braga e Bolognesi (2013); Braga (2008); Bolognesi (2013); Guarnieri (2004); Perissinotto e Veiga (2014). Para uma discussão mais ampla sobre “recrutamento político”, que procura combinar variáveis de background social com o desenho das instituições políticas, ver Norris (2013).
• 16
  Acompanhamos aqui a classificação usual dos partidos por ideologia presente em estudos de ciência política. Centro: PMDB; PSDB; PV; PPS. Direita: Solidariedade (SD); Partido Trabalhista Nacional (PTN); Partido Trabalhista Cristão (PTC); PTB; PTdoB; PSL; PSDC; Partido Social Democrático (PSD); PSC; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB); PRP; PRB; PR; PP; PHS; Partido Ecológico Nacional (PEN); DEM. Esquerda: PT; Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU); PSOL; Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido Republicano da Ordem Social (PROS); Partido Pátria Livre (PPL); PMN; PDT; Partido da Causa Operária (PCO); Partido Comunista Brasileiro (PCB); PCdoB (Tarouco e Madeira, 2013).
• 17
  O percentual de candidatos indígenas por partido em 2014 foi o seguinte: PT, 17,8%; PCdoB, 16,4%; PSOL, 13,7%; PHS, 6,8%; PSTU, 6,8%; PPL, 5,5%; DEM, 2,7%; PDT, 2,7%; PP, 2,7%; PPS, 2,7%; PSC, 2,7%; PSDB, 2,7%; PV, 2,7%; PEN, 1,4%; PMDB, 1,4%; PR, 1,4%; PRB, 1,4%; PROS, 1,4%; PRP, 1,4%; PRTB, 1,4%; PSL, 1,4%; PTdoB, 1,4%; PTB, 1,4% (dados do TSE calculados pelos autores). PCB, PCO, PMN, PSB, PSD, PSDC, PTC, PTN, SD não inscreveram candidatos indígenas.
• 18
  O PSTU foi o partido que nas eleições gerais de 2014 lançou a maior proporção de candidatas mulheres e candidatos autodeclarados pretos (Dantas e Roeder, 2015).
• 19
  A distribuição dos partidos por ideologia e tamanho foi a seguinte: pequeno de esquerda – PCdoB, PCB, PCO, PMN, PPL, PROS, PSOL, PSTU; grande de esquerda – PDT, PSB, PT; grande de direita – DEM, PP, PR, PSC, PSD, PTB, SD; pequeno fisiológico: PEN, PHS, PTdoB, PTN; grande de centro: PMDB, PSDB, PV; pequeno de direita: PRB, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PTC; pequeno de centro: PPS.
• 20
  Entrevistado via telefone em 5 nov. 2014.
• 21
  Entrevistado via telefone em 28 set. 2015.
• 22
  Ver https://www.facebook.com/deputadoestadualmeciasjunior11233/?fref=ts, consultado em 18/11/2015; e http://meciasjunior.blogspot.fr/, consultado em 18/11/2015.
• 23
  Dados do TSE calculados por nós: amarela – 26,5% (mulheres) e 73,5% (homens); branca – 27,8% (mulheres) e 72,2% (homens); parda – 29,7% (mulheres) e 70,3% (homens); e preta – 32,3% (mulheres) e 67,7% (homens).
• 24
  No Sul, foram 75% de candidatas indígenas contra 25% de candidatos. Mas o N muito baixo (apenas quatro casos) impede quaisquer conclusões. As demais distribuições foram as seguintes: Nordeste – 29,4% (mulheres) e 70,6% (homens); Norte – 26,9% (mulheres) e 73,1% (homens); Sudeste – 27,3% (mulheres) e 72,7% (homens).
• 25
  A categoria de “não casados” compreende aqui todas as outras situações possíveis: divorciado(a), separado(a) judicialmente, solteiro(a) e viúvo(a).
• 26
  Dados do TSE calculados por nós: amarela: 54,7% de casados; preta: 56,8%; parda: 60,6%; e branca: 64,6%.
• 27
  Destaca-se a ambiguidade de tais categorias (também autodeclaradas): professores podem ser funcionários públicos, e vice-versa.
• 28
  Entrevistado via telefone em 10 out. 2015.
• 29
  São eles: Apurinã, Ashaninka, Arara, Camadeni, Jamamadi (Deni), Jaminawá, Kanamari, Katuquina, Kaxarari, Kaxinawá, Kulina, Manchineri, Nukini, Poyanawa, Shanenawá e Yawanawá.
• 30
  Frase encontrada no próprio logotipo da organização.
• 31
  Entrevista realizada via telefone no dia 4 de novembro de 2014.
• 32
  Coligação A Vontade do Povo I (PMN/PRP/PV/PSDC).
• 33
  Durante a campanha, Jecinaldo teve o apoio do então e atual governador Omar Aziz, também integrante do PMN, mas não foi eleito.
• 34
  Entrevistado via telefone em 28 set. 2015.

Anexo I

Roteiro semiestruturado de entrevista com o Senador Telmário Mota:

1 Como e por que o senhor escolheu filiar-se ao PDT? Quando isso ocorreu?

2 O senhor poderia nos falar um pouco a respeito de como foram definidas as candidaturas por parte do partido? Como o partido no estado escolheu quem seriam os pré-candidatos a Senador? Foi uma escolha “natural” em função de sua trajetória política?

3 Chamou-nos a atenção o fato do Senador ter partido de um cargo de vereador para o de Senador. Poderia comentar esse fato narrando um pouco de sua trajetória política?

4 Como foi a campanha? Ocorreram muitas viagens para conseguir votos? Quem são as pessoas que o senhor considera a sua base eleitoral – aquelas que realmente o elegeram?

5 Qual a opinião do Senador a respeito de cotas para negros e indígenas para ocupar os cargos públicos (tal como já ocorre com as mulheres)?

6 Em uma das notícias veiculadas pelo site do PDT está o título: “Senador Telmário Mota: Um Macuxi não foge à luta”. Seria possível comentar essa afirmação? Qual a sua relação com os povos indígenas?

7 O Senador possui alguma agenda específica relacionada aos povos indígenas, ou alguma relação com organizações indígenas de sua região?

Roteiro semiestruturado de entrevista com o deputado estadual Nunes:

1 O senhor teve uma trajetória bastante vinculada à CUT. Isso tem relação com a opção de filiar-se ao PT? Como se deu essa opção partidária para o senhor? Foi o primeiro partido que o senhor se filiou?

2 O senhor já concorreu a outros cargos públicos? Como ocorreu a definição das candidaturas por parte do partido? Por exemplo: o senhor já havia manifestado vontade de concorrer, foi um convite do partido, ou então a trajetória na CUT influenciou essa escolha.

3 Como foi a campanha? Foi difícil? O senhor teve que viajar muito para conseguir votos, por exemplo, ou já tinha uma base bem estabelecida que facilitou esse processo? Como o partido se envolveu na sua campanha?

4 Na sua ficha no TSE o senhor teria se declarado como indígena. Está correto? Qual a sua etnia? O senhor tem alguma vinculação com o movimento indígena?

5 Qual a opinião do senhor sobre as cotas? Nas últimas eleições foram registradas 73 candidaturas indígenas e apenas uma pessoa foi eleita – o senhor.

6 O senhor acha que são necessárias as cotas para os indígenas como o Senado aprovou para as mulheres?

Roteiro semiestruturado de entrevista com o candidato a deputado estadual Fidelis Baniwa:

1 O senhor já vem de uma trajetória no movimento indígena: da onde surgiu a vontade de se candidatar?

2 O senhor olha para as candidaturas indígenas como se fosse um próximo passo na conquista dos indígenas, depois do movimento indígena?

3 Está atualmente em alguma associação?

4 Percebi no conteúdo da campanha que o senhor utilizou seu “nome de guerra”: Fidelis Baniwa. No material de divulgação da campanha o senhor aparecia com o rosto pintado e sempre falando para os “parentes”. Inclusive, em uma foto, a legenda é: “vamos lutar parentes!”. Como o senhor olha para a questão da participação dos indígenas nas eleições?

5 É importante criar uma unidade ‘indígena’, ou seja, unificar os “parentes”?

6 Parente vota em parente?

7 Ao mesmo tempo: não tem medo de perder o voto dos brancos?

8 Como foi a filiação pelo PCdoB? O senhor optou pelo partido, ou então foi buscado por ele? Como o partido participou da campanha? Ou não participou?

9 Como foi a campanha? O senhor ia às aldeias ou então ficava mais na sede dos municípios? Quais foram as pessoas que estavam junto com você na campanha? Sua candidatura foi apoiada por outras lideranças do movimento indígena?

Roteiro semiestruturado de entrevista com o candidato a deputado estadual Manoel Kaxinawá:

1 O senhor já vem de uma trajetória no movimento indígena: da onde surgiu a vontade de se candidatar? Foi a primeira candidatura?

2 O senhor olha para as candidaturas indígenas como se fosse um próximo passo na conquista dos indígenas, depois do movimento indígena?

3 O senhor está em alguma associação atualmente?

4 O senhor vem de uma trajetória como professor bilíngue, acredita que isso influenciou na sua participação de associações indígenas inicialmente, e mais tarde na candidatura? Como?

5 Como o senhor olha para essa questão da participação dos indígenas nas eleições? É importante criar uma unidade ‘indígena’ – ou seja, unificar os parentes?

6 Parente vota em parente?

7 Por que o senhor escolheu a candidatura pelo PPL? Foi procurado pelo partido, ou o partido o procurou? Como o partido participou da campanha? Ou não participou?

8 Qual foi a estratégia de campanha do senhor: procurou as lideranças indígenas antes, pediu para eles ajudarem na campanha? Em que lugares o senhor foi buscar os votos?

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2017

Histórico

• Recebido
  18 Dez 2015
• Aceito
  04 Jul 2016