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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão On-line ISSN 1806-9053

Rev. bras. Ci. Soc. vol.32 no.93 São Paulo  2017  Epub 09-Fev-2017

http://dx.doi.org/10.17666/329315/2017 

RESENHAS

O pensamento revolucionário de Nicolau Maquiavel

Daniela Mussi

Frosini, Fabio. Maquiavel, o revolucionário. Alves, Ephraim FerreiraTrad.. São Paulo: Ideias & Letras, 2016. 176p.

Nicolau Maquiavel ainda hoje é frequentemente lido como “um teórico da política em geral, descobridor das leis distintas e autônomas da política que se acha além, ou melhor aquém, do bem e da moral”, como diria Benedetto Croce (apud p. 20). Seria interessante pensar, ao contrário, Maquiavel como “homem do seu tempo”, que a partir da invasão francesa de 1494 atravessou uma época de guerras ininterruptas que desaguou em uma crise geral em toda a Europa. A atualidade de Maquiavel seria, segundo o filósofo italiano Fabio Frosini,1 a “atualidade das questões práticas que o secretario florentino quis enfrentar” nesse contexto e que, de alguma forma, permaneceram ainda em aberto nos séculos seguintes. Essa atualidade se ligaria ao “processo tormentoso do nascimento do Estado moderno absoluto, que é um Estado nacional” em sua relação difícil com o “grande fenômeno moderno da nacionalização das massas populares” no contexto europeu (p. 13).

É assim que Frosini busca apresentar o lugar do pensamento do secretário florentino na história do pensamento político moderno em seu conjunto de ensaios Maquiavel, o revolucionário. Ele seria representante do momento em que os “novos grupos citadinos”, nascidos da experiência das Comunas, passaram a ser inseridos na estrutura estatal, recriando esta estrutura e introduzindo um novo equilíbrio de forças que permitiu seu desenvolvimento do nascimento do Estado absoluto até a Revolução Francesa, quando as contradições desse processo explodiram para dar lugar à criação de um Estado de natureza burguesa (p. 15).

Apesar de publicado em uma coleção de livros que visa introduzir grandes autores do pensamento clássico e moderno ao público brasileiro, Maquiavel, o revolucionário não pode ser considerado um livro “introdutório”. Sua leitura exige algum contato anterior com os escritos de Maquiavel, bem como certa familiaridade com as polêmicas mais contemporâneas ao redor da interpretação de suas ideias, contendas presentes mas não anunciadas explicitamente por Frosini ao longo do texto. Os ensaios do livro anunciam a filiação do filósofo italiano às interpretações elaboradas por Antonio Gramsci no início dos anos de 1930 para o pensamento de Maquiavel, além de um diálogo com a literatura italiana especializada. As referências a pesquisadores estrangeiros são menos frequentes, mas os problemas os quais Frosini explora evidenciam o contato com essa literatura não nativa, particularmente a inglesa. Nesse sentido, o livro certamente contribui para o aprofundamento e refinamento do estudo no pensamento do secretario florentino a partir de uma reflexão bem informada e atual.

Em sentido similar à elaboração proposta pelo historiador J. G. A. Pocock (1975) – mas sem discutir os argumentos do historiador neozelandês – Frosini fala de cada novo momento em que Maquiavel é relido e que seus motivos e conceitos são atualizados, sendo impossível afirmar uma forma única ou correta de “maquiavelismo”. Para Frosini, Maquiavel teria compreendido a necessidade de articular as forças políticas de sua época em diferentes níveis: como lutas internas da república florentina e da particular estrutura do Estado, incapaz de se livrar dos resíduos comunais-municipais, de uma forma de feudalismo cerceadora; como lutas entre os Estados italianos para um equilíbrio em âmbito interno, obstaculizado pela existência do papado e demais resíduos feudais; como lutas dos Estados italianos mais ou menos solidários para um equilíbrio europeu, ou seja, das contradições entre equilíbrio interno e exigência dos Estados europeus em luta pela hegemonia (pp. 17-18). Conflitos, portanto, colocados em dimensão territorial e político-social.

Ao afirmar que a centralidade do pensamento de Maquiavel estaria no tema do conflito, “da política como forma de guerra, e da guerra como forma de política” (p. 20), Frosini recupera uma interpretação forjada no contexto do Risorgimento italiano sobre o lugar do secretario florentino na história literária italiana (Bianchi e Mussi, 2013). Essa interpretação, desenvolvida em particular pelo crítico literário Francesco De Sanctis em seu Storia della letteratura italiana, identificou no pensamento maquiaveliano o nascimento de uma perspectiva revolucionária e democrática moderna, em particular na apresentação do Estado como única força capaz de destruir o particularismo jurídico e territorial, e unificar cidade e campo sob um poder soberano. Aqui, ao lado da análise das relações de força, era valorizada em Maquiavel a reflexão sobre o fenômeno religioso como fundamento do poder (p. 21). Na interpretação recuperada por Frosini, o pensamento do secretário florentino se destaca pela fusão do elemento político e popular na problemática da fundação de um novo Estado.

Apesar da inspiração desanctiana, Frosini não deixa de notar que o conflito no pensamento de Maquiavel também se revela “nas desarmonias e aparentes incongruências” de seus escritos, que intrigam críticos e pesquisadores nas pesquisas mais recentes: “é possível afirmar O príncipe como obra de um escritor republicano?” (p. 21); ou, ainda, “em que lugar Maquiavel exprime o que realmente pensa, nos Discorsi ou em O príncipe?”. Sem pretender alcançar uma homogeneidade abstrata no pensamento de Maquiavel, Frosini está atento ao fato de que seus escritos seriam o resultado “das tentativas, por vezes desesperadas, de pensar concretamente a política do ponto de vista do povo em conjunto, em uma situação na qual o povo não possuía uma iniciativa política autônoma” (p. 21). Os ensaios de Frosini reunidos no livro mostram que as contradições do pensamento do secretário florentino se devem ao fato de que este “assume uma perspectiva” e, por isso, “realiza” seus textos. É interessante notar, aqui, a reverberação da ideia do historiador inglês Quentin Skinner (1972) a respeito das palavras como atos, fundamental para o movimento de renovação da pesquisa sobre as ideias Maquiavel nas últimas décadas. Frosini não se vincula à iniciativa ou reflexões de Skinner e da chamada Escola de Cambridge, mas seu trabalho de reconstrução filológica dos escritos maquiavelianos demonstra grande familiaridade com as preocupações próprias da historiografia anglófona contemporânea.

Para compreender o ponto de vista Frosini em seus ensaios, é importante notar a atenção dada ao o caráter problemático desenvolvido por Maquiavel para a relação entre príncipe e povo e o aparecimento implícito, neste jogo de referências, do escritor, “o próprio Maquiavel”. Em uma chave de leitura inspirada nas reflexões carcerárias de Antonio Gramsci, Frosini apresenta Maquiavel como um intelectual cujos estatutos científico e político, de reflexão e luta, são indissociáveis (p. 27). Essa unidade contraditória é o que desautoriza a leitura de Maquiavel como um autor “realista” ou “ético”, “liberal” ou “republicano”, intepretações canônicas que pressupõem sempre a separação entre “ser” (ciência ou real politik) e o “dever ser” (política ou utopia) na análise da “realidade efetiva”. Em muitos intérpretes, essa dicotomia teria levado o secretário florentino a considerar a conquista do Estado livre tanto em repúblicas como em monarquias ou, ainda, a estabelecer uma oposição entre individuo ético e egoísta, em alguns casos sinalizando para as vantagens de considerar este último na análise da política, dado seu senso de oportunidade e sobrevivência. Assim, aponta Frosini, entre intérpretes tanto republicanos como liberais, o pensamento de Maquiavel foi por vezes assumido de maneira cindida. Isso explicaria as diferenças aparentes entre duas vertentes de analistas, mas, ao mesmo tempo, uma semelhança fundamental no “uso” que fazem das ideias do secretário florentino.

Uma leitura atenta dos escritos de Maquiavel, desafia Frosini, desautoriza as interpretações predominantes. Para o filósofo, quando Maquiavel escreve sobre a importância de o príncipe buscar o “apoio” do povo não se refere apenas à conquista do Estado, mas também à sua consolidação e sobrevivência. “Seu olhar se dirige ao Estado como organismo coletivo, como corpo complexo feito de partes não necessariamente harmonizadas entre si, mas que é possível harmonizar graças a uma politica bem articulada” (p. 56). Em outras palavras, Maquiavel pensa a restauração da vida civil livre de um ponto de vista legislativo e não como o “imperativo” de algum arbítrio individual ou jurídico abstrato (p. 57). Justamente por isso “a oposição não se localiza entre o indivíduo egoísta e o indivíduo ético, mas entre aquele que procura adequar-se às metamorfoses da realidade e aquele que obedece a um esquema de comportamento fixo, não adaptado à realidade” (p. 60).

Não por acaso, neste ponto Frosini busca se distanciar da interpretação de Pocock da diferenciação entre a figura do legislador e do príncipe, na interpretação dos capítulos VI e VII de O príncipe, para propor a noção de “vínculo entre inovação e consenso” (p. 155). A chave para compreensão do argumento de Frosini está na ideia de vínculo, na reflexão que Maquiavel promove nos Discorsi sobre a natureza da atividade política popular romana antiga, nos tumultos, na religião e na instituição das magistraturas (p. 148). Uma atividade que não pode ser assumida de maneira “substancialista” ou “ontológica”, mas investigada nas relações concretas em que se manifestam os interesses em situações de “desproporção entre desejo e poder” e que se reformula, permitindo ao analista estabelecer os pontos de contato entre os tumultos e a emergência do príncipe (pp. 149-150).

O leitor que realizar uma leitura cuidadosa do livro de Frosini não poderá deixar de notar o enunciado do argumento que ajuda a explicar a escolha de seu título. Frosini sustenta que Maquiavel teria realizado, por volta de 1513 em seu exílio de Albergaccio, uma descoberta original que consistiu “em ter compreendido que, na política, a inovação precede epistemologicamente a conservação” (p. 74). A inovação seria “o gesto com o qual se reordena uma matéria”, “o ato de fundar ou refundar uma ordem política”, e estaria em nexo orgânico com a ideia de redenção, ou seja, com uma dimensão mitológica ou religiosa da política. A inovação, como gesto ou ato, repele todo esforço de interpretação definitiva e se afirma como o imponderável, a novidade imprevisível. Em O príncipe esse nexo inovação-redenção seria a base do nascimento de uma “teoria da liberdade na forma de sua supressão”, ou seja, “uma teoria da relação príncipe-povo na forma do poder absoluto do príncipe, uma teoria do consenso na forma da obediência” (p. 83). Maquiavel era revolucionário, afirma Frosini, ao pensar, pela primeira vez, o lugar da inovação na política.

Nessa interpretação, Maquiavel possui uma visão da liberdade que nasce da ideia da fusão entre povo e príncipe, ou seja, da realização prática do princípio inovação-redenção, na qual uma nova liberdade se realiza por meio da supressão de uma liberdade anterior (p. 91). Essa elaboração proposta por Frosini é fértil pois permite pensar em termos concretos o pensamento maquiaveliano como anúncio do momento “soberano” que no século XVII encontraria, por exemplo, no pensamento de Thomas Hobbes uma elaboração propriamente moderna e sintética da política e do Estado, inclusive no que diz respeito ao conceito de liberdade (Skinner, 2010). Mas permite, também, notar, na raiz indeterminada dessa elaboração moderna, o lugar do conflito social e a centralidade da relação entre o líder político e a vida popular (que o pensamento político liberal subsequente, em particular a partir do século XIX, abandonaria em nome da utilidade egoísta).

O revolucionarismo de Maquiavel, como propõe Frosini, também pode ser percebido na disposição do secretário florentino em pensar criativamente e subversivamente a relação entre consenso e coerção (as leis e as armas) e entre virtù e fortuna. Tanto em O príncipe como nos Discorsi, afirma o autor, Maquiavel “entrega ao interlocutor um objeto”, as relações políticas, para ser interpretado, propõe formas de fazê-lo e especifica elementos a serem considerados nesse exercício. Mas a combinação entre esses elementos e as formas que as relações políticas assumem permanecem em aberto. Os escritos de Maquiavel, nesse sentido, possuem uma dimensão imediatamente pedagógica, instigam o pensamento a procurar soluções insuspeitas e a questionar conceitos, teorias e intérpretes. Em sua elaboração, o secretário florentino explora as formas institucionais de seu tempo e as relações de forças que nelas se desenvolvem entre popolo e grandi. Entre as formas institucionais e as relações políticas estão os nexos do consenso (leis) e da força (armas) e, ainda que Maquiavel afirme a necessidade das boas leis acompanharem as boas armas, em equilíbrio, reconhece a situação na qual este não se realiza e a força se sobrepõe ao consenso.

A consciência desse “momento” da força na política – ou, mais precisamente, no momento mesmo de fundação de um novo Estado – se tornou o ponto-chave da crítica comum de muitos intérpretes da existência de um elogio ao poder tirânico no pensamento maquiaveliano. Apesar disso, essa elaboração carrega em si a noção do que viria mais tarde a ser concebido como “revolução”, mais precisamente a partir das experiências inglesa no século XVII e norte-americana e francesa no final do século XVIII, assim como no mundo das letras e da propaganda política que antecedeu e sucedeu esses eventos. O que Frosini destaca é que Maquiavel notou, contrastando as diversas experiências de sua época e da antiguidade clássica, que o momento da força – que suprime liberdades para que outras possam se estabelecer – sempre ocupou um lugar de grande importância no desenvolvimento político, lugar em certa medida incontornável.

Também aqui a interpretação oferecida por Frosini segue as pistas indicadas por Antonio Gramsci (1975), para quem o problema da relação entre força e consenso ocupa um lugar de destaque nos Quaderni del carcere e está no coração da elaboração conceitual sobre a hegemonia. Também em Gramsci – ao contrário da interpretação que o populariza como um “marxista ocidental”, um teórico do consenso e do reformismo político, em meio às fortes polêmicas ao redor das alianças políticas comunistas nos países europeus e do acirramento da crise da experiência soviética na segunda metade do século XX (Anderson, 1976) – a relação entre os dois nexos que articulam as relações políticas não é pensada de maneira fechada e definitiva. Como “marxista ocidental”, a figura do “moderno príncipe” elaborada por Gramsci nos escritos da prisão parece à primeira vista se apresentar como uma espécie de anti-príncipe, uma forma política na qual o primado da força é subvertido pelo primado da luta política cultural moderna, em que a guerra de posição adquire valor absoluto.

Essa interpretação possui alguma verdade, assim como possui alguma verdade a afirmação de que Maquiavel confere dignidade à atuação do príncipe absoluto que poderia unificar a Itália por meio das armas no século XVI. Mas ambas são meias verdades se as ideias de Maquiavel e de Gramsci forem investigadas com rigor em seu contexto. No caso do secretario florentino, a volumosa e diversificada investigação de ponta realizada desde a iniciativa pioneira do historiador inglês Hans Baron nos anos de 1950 evidenciam as simpatias republicanas e o elogio do Estado livre nos escritos maquiavelianos. Para o caso do prisioneiro do fascismo italiano, as pesquisas filológicas levadas a cabo nos últimos quarenta anos foram responsáveis por uma verdadeira reviravolta nas interpretações de Gramsci como um “marxista ocidental”, no sentido de valorizar sua crítica institucional radical e o esforço por pensar a revolução no mundo capitalista tardio. Não por acaso, uma importante contribuição recente nesse sentido foi intitulada The Gramscian moment (Thomas, 2009). Na obra, Peter Thomas mostra que a recepção das ideias gramscianas na segunda metade do século XX revela o nascimento de um “momento” no qual conceitos como hegemonia e revolução passiva adquirem significados bastante diferentes dos originais. As pesquisas rigorosas da segunda metade do século XX evidenciam que Maquiavel foi, injustamente, convertido em um conselheiro de tiranos; pesquisas igualmente rigorosas das últimas décadas fazem o mesmo com Gramsci, mostrando a distorção contida em sua representação como um político reformista.

De maneira discreta, o livro de Frosini dialoga com o ciclo de pesquisas e reflexões inovadoras sobre os primórdios do pensamento político moderno nascido dos escombros da Segunda Guerra Mundial. Apesar disso, de forma alternativa ao que se tornou predominante nesse ciclo – cujos principais representantes ignoram quase que por completo as reflexões de Antonio Gramsci sobre o secretário florentino – Frosini retorna às reflexões e pistas dos Quaderni del cárcere, renovadas pela agenda mais recente de investigação filológica para conduzir seu argumento. Com isso, oferece uma interpretação duplamente herética. A tradução de Maquiavel, o revolucionário para o português é uma excelente oportunidade para o público brasileiro interessado conhecer e absorver os resultados criativos que esse esforço de interpretação tem para oferecer.

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1 Fabio Frosini é professor de filosofia na Universidade de Urbino (Itália). É especialista no pensamento político e filosófico do período do Renascimento (cf. Frosini, 2001; 2011) e tem sido responsável por uma importante contribuição em um contexto de renovação dos estudos sobre o pensamento de Antonio Gramsci na Itália e internacionalmente (Idem, 2003; 2009; 2010).

DANIELA MUSSI é pós-doutoranda em Ciência Política na Universidade de São Paulo (USP). E-mail: danixhm@gmail.com

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