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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão On-line ISSN 1806-9053

Rev. bras. Ci. Soc. vol.32 no.95 São Paulo  2017  Epub 29-Maio-2017

http://dx.doi.org/10.17666/329505/2017 

RESENHAS

Sobre ideias e instituições políticas no Brasil

Marcelo Sevaybricker Moreira

LYNCH, Christian. Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930). 2014. Alameda, São Paulo: 283p.


Em geral, opera-se nas ciências contemporâneas o princípio da crescente especialização do saber. Intelectuais organizam-se segundo certos nichos do conhecimento, que são divididos entre eles, de maneira similar ao que ocorre em outras esferas produtivas. A divisão social do saber gerou evidentemente maior sofisticação teórica e metodológica e, além de ser um processo positivo no que tange à produção e à acumulação do conhecimento, é improvável que seja totalmente revertido. Nesse sentido, sua crítica, necessária, não pode confundir-se com a idealização e o saudosismo de uma época em que as ciências não estavam à mercê da lógica capitalista. Por outro lado, é certo que o conhecimento a ser produzido deve reconhecer apenas as fronteiras que o próprio pesquisador é incapaz de superar. Cumpre, portanto, a quem quer fazer ciência, ser capaz de dialogar com especialistas de outras áreas. À ciência política brasileira, obviamente, aplica-se a mesma lógica e o mesmo desafio.

Pode-se dizer que a obra Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930) procura, segundo um modo que é próprio à trajetória de seu autor, Christian Lynch, estabelecer uma interação entre duas subáreas, normalmente apartadas como linhas de pesquisa distintas na ciência política brasileira: o estudo das ideias e o das instituições políticas. Com formação original no direito, Lynch, investigando a formação do Estado brasileiro entre 1822 e 1930, não se limita, todavia, à análise institucional, fazendo igualmente história das ideias e, mais, tentando compreender de que modo instituições e ideias se articularam na formação de duas grandes linhagens de pensamento político no país, a liberal – chamada, à época do Império, de luzia – e a conservadora – conhecida como saquarema.

O livro está dividido em duas partes. Na primeira, a dimensão mais propriamente institucional é enfatizada, discorrendo sobre as convergências, as antinomias, os limites e as possibilidades do processo político brasileiro pós-independência, ainda que o autor faça também alusão aos debates da época, em que ideias e projetos políticos disputavam o modo de se organizar o país. Nessa primeira parte, destaca-se o esforço de Lynch em analisar a experiência nacional à luz da realidade política de outros países: da Europa Ocidental, particularmente França e Inglaterra, da América do Norte, especialmente os Estados Unidos – países esses, via de regra, tomados como modelo para o processo de modernização dos países periféricos – além de outras nações americanas, como o Chile e Argentina. Nesse sentido, o livro se constitui em um exercício de análise política e de história das ideias comparadas.

Na segunda parte da obra, o autor apresenta três capítulos que tratam mais centralmente do pensamento político brasileiro, área de sua especialização, no período de transição entre monarquia e república. Deles, destaca-se inicialmente a oposição entre dois liberais históricos do país, Rui Barbosa e Joaquim Nabuco, o primeiro, um republicano tardio, por oposição ao segundo, monarquista. Mais do que mera divergência de preferências institucionais, a oposição entre esses pensadores representa, para Lynch, a incapacidade da tradição brasileira do “idealismo utópico”, segundo expressão cunhada por Oliveira Vianna (1939), ou do “liberalismo doutrinário”, na classificação de Wanderley Guilherme dos Santos (1978), de pensar de modo realista as possibilidades e os riscos da política nacional, para além da imitação ingênua de modelos estrangeiros, caso de Barbosa, ainda que, como demonstra Lynch, esse autor tenha revisto criticamente suas posições anteriores.

Além desses dois capítulos da segunda parte, o livro apresenta um capítulo no qual Lynch defende que o projeto republicano brasileiro vitorioso era claramente oligárquico e demofóbico. Tanto é assim que previa a mudança da capital do Rio de Janeiro para algum local no distante centro regional do país, a fim de afastar os espaços formais de deliberação pública dos efeitos tidos como nefastos da multidão, mudança essa realizada anos depois por Juscelino Kubitschek, como o autor analisa ao final de sua obra. Sob esse prisma, Brasília concretiza o sonho demofóbico que acalentara muitos de nossos liberais do princípio da República.

Para realizar a difícil façanha de integrar análise institucional à história das ideias, o autor estabelece no primeiro capítulo um argumento mais geral de desenvolvimento político, segundo o qual a formação do Estado liberal-democrático envolveu historicamente a superação de três etapas. A primeira é denominada por ele de “monárquica” ou “autocrática”, na medida em que o objetivo principal é a concentração do poder político nas mãos de um soberano, coibindo os usos particulares do mesmo. Nessa etapa, o príncipe é concebido como um representante, pois personifica a própria nação em sua unidade politicamente criada. A segunda etapa, a oligárquica, é compreendida como uma decorrência da primeira, dado que, no contexto de consolidação do liberalismo, os grupos, econômica e socialmente mais importantes, exigem a partilha do poder político, concentrado antes exclusivamente no monarca. Surge o poder legislativo como instituição necessária de contenção do poder régio e concebe-se que seus membros são representantes porque tem um mandato da sociedade civil que consentiu em ser por eles governada. Por fim, a terceira fase de desenvolvimento político é a da democracia, assevera Lynch, momento de extensão dos direitos políticos e sociais para a maior parte da população desses Estados. Se na primeira etapa há sistema representativo porque a sociedade se representa pelo poder do Estado (“representação-personificação”), nas duas últimas ela se representa junto a ele (“representação-mandato”).

Quais são os ganhos teóricos desse quadro conceitual, certamente esquemático? Primeiramente, ele permite diferenciar qualquer governo representativo das democracias. Como lembram autores como Bernard Manin (1997) e Wanderley Guilherme dos Santos (1998), a quem Lynch chama de “mestre da ciência política brasileira” na dedicatória da obra, a representação política não é inerentemente democrática, dependendo do “maior ou menor grau de coincidência entre o número de eleitores e o de habitantes do espaço comunitário” (p. 28).

Isso possibilita também a esse estudioso distinguir a matriz de pensamento e prática liberal – precipuamente preocupada com a liberdade individual e, consequentemente, com a contenção do poder estatal – da matriz democrática – fundada sob a perspectiva da igualdade de condições e da partilha do poder governante. Como nota Pierre Rosanvallon, prefaciador do livro de Lynch, essas distinções analíticas elementares possibilitam construir uma narrativa histórica não linear acerca da formação da democracia, contrariando o senso comum e mesmo algumas perspectivas já tradicionalizadas na ciência política segundo a qual a democracia teria derivado, quase que automaticamente, do desenvolvimento dos sistemas políticos liberais, ignorando a proximidade entre democracia e oligarquia, ou o fato de que, em sua origem, o liberalismo tenha sido uma doutrina não democrática. Por tudo isso, argumenta Lynch, pode-se concluir que a passagem da monarquia (particularmente após o período de estabilidade que se segue ao Regresso, na qual as elites políticas disputavam o poder sob a interferência do Poder Moderador) para a República não foi a transformação autoproclamada de um regime autocrático para um democrático. Do mesmo modo como é possível retroceder de uma democracia para um regime não democrático (Santos, 1998), é possível, acrescentaria Lynch, regredir de um regime autocrático estável para uma oligarquia extremamente instável, como teria ocorrido no Brasil a partir de 1889.

Precisamente por não confundir democracia com qualquer forma de governo representativo ou com o liberalismo, Lynch demonstra também que os discursos “pró-democracia” proferidos no Brasil frequentemente revelam significados diferentes atribuídos a esse termo. O termo há muito era utilizado, como recurso retórico, mas, via de regra, compreendido de modo vário. Alguns republicanos, como Campos Sales, compreendiam democracia essencialmente como federalismo; os abolicionistas, por seu turno, emprestavam ao termo um sentido igualitário, asseverando que a principal reforma a ser feita no país não era política, mas social, isto é, o fim da escravidão e a integração dessa população à condição de cidadãos.

A despeito da variação semântica, a exclusão política da maioria da população adulta não era vista como um problema. Isso porque preponderava no Brasil a demofobia, quer dizer, temor ou aversão à participação ativa de iletrados, pobres, mulheres etc., na vida nacional, compreendidos como aqueles que formavam a turba, a multidão, elemento tido como naturalmente anárquico de irracionalidade e desordem. As revoltas do Vintém (1879-1880) e da Vacina (nov. 1904), analisadas brevemente por Lynch, criaram condições para que o discurso demofóbico de boa parte de nossas elites liberais aflorasse na cena pública, discurso esse também funcional para legitimar as declarações do estado de sítio, corriqueiras na Primeira República.

O autor ilustra seu argumento, a respeito do caráter demofóbico e oligárquico do liberalismo brasileiro oitocentista, com a análise de discursos parlamentares e textos panfletários e científicos, como os apresentados por Rui Barbosa, cujo pensamento e vida são reinterpretados originalmente por Lynch como expressão de uma “teologia política liberal”. Barbosa teria experimentado o dissabor de, depois de militar como protagonista pela reforma do Império, ver nascer a República, a qual ele aderira por força da conjuntura, mas em relação a qual permaneceu contrariado, por não identificar nessa nova forma de organização política a realização do seu ideal de uma sociedade moralmente organizada. O pai intelectual da República, um autêntico luzia, eterno defensor das garantias civis, julgava que o povo tinha o direito ao poder político, mas não possuía a educação necessária para exercê-lo diretamente, necessitando viver sob a tutela de uma elite ilustrada. Mesmo um liberal radical como Rui, pondera Lynch, se curvava, ao cabo, ante a ditadura republicana por temor à mobilização política popular.

Outro ganho analítico desse marco teórico adotado por Lynch é de compreender que se não há prévia adesão e estabilidade às regras de competição política, como ocorrera nos países centrais, então a contenda democrática poderia degenerar em guerra civil, separatismo ou, ao menos, em limitação das liberdades. Quer dizer, em vez de produzir uma sociedade pluralista, a prática democrática em uma sociedade sem unidade nacional, em um país, em suma, que nem sequer superara totalmente o desafio da etapa autocrática, produziria o fortalecimento dos poderes privados. Esse ponto é particularmente importante para o autor preocupado em compreender os dilemas da sociedade brasileira oitocentista, em que luzias e saquaremas discordavam sobre quais os meios mais adequados para a criação de uma ordem burguesa no Brasil. Os primeiros, advogando a imediata adoção do modelo de descentralização política, ao passo que os segundos, a concentração de poder no governo federal, dado que não haveria condições sociais adequadas no momento para a implementação da ordem liberal. Assim, a posição de Joaquim Nabuco, um expoente do liberalismo nacional, de defesa da manutenção do regime monárquico estava assentada na compreensão de que as instituições liberais por aqui fomentariam o fortalecimento das oligarquias regionais, e não a liberdade, prognóstico esse que, na opinião de Lynch, se mostrou acertado.

Da mesma forma que aplicada à história das ideias, a concepção de etapas do desenvolvimento político esboçada pelo autor é aplicada à nossa história institucional. A experiência da Primeira República, assevera Lynch, não é seguramente “um projeto de- mocrático frustrado”, mas uma ordem “calcula- damente oligárquica” (p. 20). Ao instituir o critério educacional como fundamental para o reconhecimento da cidadania, excluindo cerca de 82% da população nacional, composta de iletrados, os republicanos brasileiros sabidamente reduziam de modo significativo o potencial democrático desse sistema político, garantindo a manutenção de seus privilégios. Se o raciocínio está correto, poderíamos nos indagar agora, no arranjo institucional da “Nova República”, se não seria fruto de um cálculo deliberado de nossas elites a incompleta cidadania dos analfabetos – eleitores, mas ainda inelegíveis – a fim de evitar uma maior democratização do poder no país.

Lynch argumenta que o fim da monarquia criou uma situação de constante instabilidade política, visto que, inexistindo a arbitragem exercida pelo Poder Moderador, os conflitos entre as elites políticas não encontravam qualquer limite institucional ou prático, gerando um conflito agudo que nem mesmo a engenhosa política dos governadores, estabelecida pela astuta liderança de Campos Sales, pôde conter. A solução republicana, tomada após décadas de estabilidade monárquica, reiterava o padrão “anárquico” das repúblicas latino-americanas, exceto pelo Chile, cuja “ordem era mantida pelo monopólio conservador de quase trinta anos” (p. 64). Como diria o analista Eduardo Prado, no clássico A ilusão americana, o Brasil, em 1889, cometia o erro que todas as outras nações do continente haviam cometido há mais tempo. Pior do que isso, descartava uma tradição e uma experiência institucional estável e crescentemente liberal, dirigida por dom Pedro II, para vivenciar o domínio corruptor dos caudilhos.

Para concluir, é possível destacar algumas contribuições mais gerais da obra aqui resenhada para a área das ciências sociais. Primeiramente, na medida em que foge do comentário hiperespecializado centrado na obra de um intelectual de renome (geralmente tecido sobre um autor com quem o pesquisador se identifica), padrão mais comum aos livros da área de “pensamento político e social brasileiro”, Da monarquia à oligarquia, por si só, já vale a leitura. O livro nos lembra de outras possibilidades de investigação e de escrita para os experts nessa área, possibilidade já realizada antes em livros como Ordem burguesa e liberalismo político, antes mencionado. Não que estudos monográficos sobre pensadores do Brasil não sejam relevantes, mas certamente eles não podem resumir o rico campo de investigação para quem se dedica ao pensamento político e social brasileiro, área em franca expansão nas últimas décadas.

Em segundo lugar, a análise das instituições vis-à-vis a história das ideias realizada por Lynch representa a superação, ao menos parcial, entre estudos que consideram, de um lado, a empiria à revelia da teoria e, de outro, estudos que tomam esta última como atividade “distante” da prática política. Certamente, estabelecer todas as complexas mediações entre ideias e ação é um desafio, posto não apenas ao especialista no pensamento político e social brasileiro, mas a todos os que se dedicam às ciências humanas.

Ainda a respeito do par conceitual práxis e ideias, é importante ponderar sobre o tratamento que o autor dispensa a muitos “atores” da cena nacional no período estudado (1822-1930), isto é, Rui Barbosa, Campos Sales, Joaquim Nabuco, Teófilo Otoni etc. Todos esses e muitos outros, “misturados” uns aos outros, são todos tratados como “pensadores” e simultaneamente “políticos”, evitando certo vício anacrônico dos analistas de hoje em separá-los como grupos distintos, como se não interagissem. Sem descurar das diferenças entre os diversos registros textuais – livros, panfletos, artigos de jornais, anais do Senado etc. – Lynch nos lembra que é fundamental integrá-los a fim de compreender mais profundamente o que é a política. Não o resultado da racionalização de um sábio, ilustrado e desinteressado das disputas cotidianas, mas um feixe variado e com densidades distintas de discursos que se entrecruzam, se opõem, repercutem a si mesmos, diante de uma realidade social complexa e em constante transformação.

Dessa forma, além de procurar estabelecer esses liames que compõem a realidade política, este livro o faz sob a perspectiva da comparação, como já se disse. Nesse sentido, não apenas é interessante avaliar o desenvolvimento institucional e “ideológico” brasileiro contraposto ao das nações centrais do globo, que tanto nos atraíam e ainda nos atraem, como é absolutamente necessário refletir sobre nossa história à luz da história de outros países mais ou menos periféricos. Ao pensarmos o caso da transição republicana, com base em reflexões desenvolvidas por analistas latino-americanos, mas não brasileiros, temos uma apreciação que pode evitar possíveis exageros na análise de nossa formação. As disputas entre oligarquias, a precariedade das instituições e dos valores democráticos entre argentinos e chilenos no século XIX, por exemplo, revelam que nossos dilemas não eram tão diferentes assim daqueles vividos por eles (ainda que não fossem os mesmos). Por essa razão, as reflexões de um Juan Batista Alberdi, por exemplo, não diferem substancialmente de muitas das preocupações de políticos e intelectuais brasileiros do oitocentos a quem importava adotar uma perspectiva liberal, mas, ao mesmo tempo, realista, visto que viviam o desafio de “civilizar” um país com condições bastante diversas daqueles que eles tomavam como referência. Seria igualmente interessante realizar uma análise do caso de formação da ordem liberal no Brasil a partir da visão que esses pensadores latino-americanos tinham a nosso respeito, inclusive pelas idiossincrasias brasileiras, quais sejam, uma economia baseada na mão de obra escrava negra e um regime monárquico no meio de tantas repúblicas “brancas”, possibilidade essa que não é explorada por Lynch nesta obra.

Por outro lado, não poderíamos deixar de mencionar que o livro também assume, sob certo aspecto, uma perspectiva muito similar a vários pensadores do Brasil, posteriormente desvalorizados durante a República como conservadores. O livro de Lynch toma partido nessa contenda, procurando ler autonomamente esses autores do passado, como o Nabuco de Um estadista do Império, desqualificado como conservador, por oposição ao primeiro Nabuco, de O abolicionismo, tido usualmente como progressista. Lynch contesta, em resumo, a “interpretação luzia da passagem da monarquia à República” (p. 174), procurando reencontrar a perspectiva desses próprios autores que não viam na abolição da monarquia uma condição sine qua non para o regime da liberdade no Brasil. Por decorrência lógica, algumas críticas à “historiografia saquarema” podem ser, em alguma medida, atribuídas ao livro do próprio Christian Lynch.

Bibliografia

MANIN, Bernard. (1997), The principles of representative government. Nova York, Cambridge, Cambridge University Press. [ Links ]

PRADO, Eduardo. (1961), A ilusão americana. 5. ed. São Paulo, Brasiliense. [ Links ]

SANTOS, Wanderley G. dos. (1978), Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo, Duas Cidades. [ Links ]

SANTOS, Wanderley G. dos. (1998), “Poliarquia em 3D”. Dados, 41 (2): 207-281. [ Links ]

VIANNA, Oliveira. (1939), O idealismo da constituição. 2. ed. aumentada. São Paulo/Rio de Janeiro/Recife/Porto Alegre, Companhia Editora Nacional. [ Links ]

MARCELO SEVAYBRICKER MOREIRA. é professor adjunto da Universidade Federal de Lavras (Ufla). E-mail: marcelomoreira@dch.ufla.br.

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