Neoconservadorismo no Brasil e nos Estados Unidos

Neoconservatism in Brazil and the United States

LACERDA, MARINA BASSO. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Editora Zouk, 2019. 228p

Compreender e nomear o que está acontecendo no Brasil e em outros países nos últimos anos é uma dificuldade e desafio que teóricas/os das diferentes áreas têm enfrentado. Marina Basso Lacerda se inseriu com competência e importantes insights neste debate com a obra O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro, publicada em 2019 pela editora Zouk (228 p.). Fruto da tese de doutorado em Ciência Política na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a obra é uma referência importante para pesquisadoras/es preocupadas/os em investigar os ataques à igualdade de gênero e diversidade sexual no Brasil.

Lacerda (2019) se propõe a investigar se há um paralelo entre o neoconservadorismo norte-americano e o neoconservadorismo na Câmara dos Deputados no Brasil. Para isso, analisa diferentes temáticas que caracterizam a direita nos Estados Unidos (EUA) e observa como elas estão sendo apresentadas pelas/os parlamentares brasileiras/os. Entre as temáticas estão iniciativas de combate ao feminismo e às demandas do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero (LGBT), o ideário punitivista, a ideia de bolivarianismo e o sionismo, e o neoliberalismo. Um dos pontos da autora é que estas diferentes temáticas são normalmente analisadas pela literatura de forma individualizada. Portanto, ela busca compreender as conexões dessas pautas distintas observando atores políticos que militam nessas diferentes questões. A tese do livro é de que as agendas analisadas sintetizam o novo conservadorismo brasileiro que seria uma “reelaboração do neoconservadorismo norte-americano” (Lacerda, 2019, p. 16). Para realizar esta análise para o caso brasileiro, ela utiliza diferentes metodologias e dados, explicados em cada um dos capítulos, mas sempre olhando para a atuação na Câmara dos Deputados.

O primeiro capítulo, intitulado “Neoconservadorismo nos Estados Unidos: histórico e conceito”, é onde a autora nos apresenta a teoria que irá guiar a obra. Trata-se de um capítulo denso, visto que a discussão é complexa e não há consensos na literatura sobre as definições. Apesar de o conservadorismo moderno remontar a Edmund Burke (2014), que escreveu sua obra clássica Reflexões sobre a Revolução na França logo após a Revolução Francesa, há mais de dois séculos, ainda não há acordo sobre a definição do que seria o conservadorismo e nem sobre o neoconservadorismo. Este capítulo mostra com riqueza de detalhes essa discussão tanto no âmbito teórico, a partir da compreensão dos sentidos da expressão neoconservadorismo, como no âmbito empírico, mostrando como a aliança neoconservadora se formou nos EUA.

A autora argumenta que o neoconservadorismo seria conservador porque busca preservar a ordem social em situações em que ela estaria ameaçada, como é o caso quando há políticas de bem-estar social e direcionadas às mulheres e população LGBT. Ainda, é de direita porque defende a atuação estatal para o saneamento das finanças e não para investimentos sociais; busca a atuação do Estado como repressor, penalizando os mais pobres; adere a regimes militares; e privilegia a segurança nacional em detrimento dos direitos humanos.

Admitindo que existem conservadorismos e direitismos, a autora indaga o que diferencia o neoconservadorismo dos outros movimentos e argumenta que “a peculiaridade reside na centralidade que atribui às questões relativas à família, à sexualidade e à reprodução e aos valores cristãos” (Lacerda, 2019, p. 29). É uma discussão complexa e sem consensos. Um dos méritos de Lacerda (2019) é se posicionar e defender esta interpretação com fortes argumentos. No entanto, talvez seja importante destacar que esta definição pode deixar aspectos importantes – como a defesa da privatização econômica – em um segundo plano nesta coalizão. Na análise de Petchesky (1981) – autora citada na obra –, por exemplo, o neoconservadorismo se caracteriza pela reação antifeminista e contra o Estado de bem-estar social, com a ideologia da “privatização” e da “moralidade privada” articuladas de forma central. Lacerda (2019) não oculta a importância da privatização econômica em sua análise, tanto que o neoliberalismo será um dos temas discutidos como parte do ideário, no entanto ele seria apenas um entre outros.¹

Ainda neste capítulo, a autora explica que a direita cristã seria o ator mais importante da coalizão neoconservadora e os “principais temas dessa coalizão [seriam]: a defesa da família patriarcal, o sionismo, o militarismo anticomunista, o idealismo punitivo e o neoliberalismo” (Lacerda, 2019, p. 30). Os capítulos seguintes discutem estes temas olhando para a atuação parlamentar na Câmara dos Deputados.

No segundo capítulo, intitulado “Defesa da família patriarcal: atuação parlamentar em combate ao feminismo e às demandas do movimento LGBT”, o objetivo é identificar se há reação a movimentos feministas e LGBT, quem são os protagonistas dessa reação e se os argumentos utilizados são semelhantes ao do neoconservadorismo norte-americano. Pesquisando entre 2003 e 2015, a autora trabalha com os discursos parlamentares e projetos de lei, pareceres, votos em separado etc. Lacerda (2019) identifica que há uma dinâmica de reação ao aborto que se intensifica dependendo das ações do Executivo; uma queda da militância contra o aborto que é substituída pelo combate aos direitos da população LGBT e ao conceito de “gênero”; e observa que a reação contra a agenda LGBT aumenta lentamente, embora em 2011, primeiro ano do governo de Dilma Rousseff (PT), tenha tido um rápido crescimento.

A autora estabeleceu o perfil dos protagonistas da reação pró-família na Câmara dos Deputados, indicando que ele é composto majoritariamente por homens. Os partidos com maior destaque foram o PSC e o PV. Tratando dos deputados que mais atuaram, estão Jair Bolsonaro (PP/RJ), Flavinho (PSB/SP), Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e João Campos (PSDB/GO). Sobre a religião, mais de 60% das iniciativas são de deputados evangélicos e mais de 25% de parlamentares católicos.

No terceiro capítulo, intitulado “Idealismo punitivo: atuação parlamentar pelo rigor criminal”, o objetivo é observar se há uma relação entre os temas da moral sexual e do punitivismo, analisando sobreposições entre grupos evangélicos e da segurança pública. A autora selecionou temas discutidos na 55ª Legislatura que tinham relação com a agenda criminal neoconservadora. Um deles foi a discussão sobre a maioridade penal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 (Brasil, 1993) propõe a diminuição da idade com a qual as pessoas possam responder penalmente, passando de 18 para 16 anos. Foi possível observar o protagonismo dos evangélicos. O primeiro relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Luiz Clerot (PMDB/PB), e o presidente da Comissão Especial criada para analisar o mérito da PEC, André Moura (PSC/SE), eram evangélicos. Além disso, a autora mostra que evangélicos se posicionaram de forma mais favorável à PEC do que parlamentares que não faziam parte da bancada.

Lacerda (2019) analisou também alterações na Lei de Drogas (Lei 11343/2006). O PL 7663/2013 buscava alterar esta lei, propondo aumento da punição para o tráfico e critérios subjetivos para diferenciar traficantes e usuários, internação involuntária e criação de um sistema paralelo ao Sistema Único de Saúde (SUS), formado por organizações públicas e privadas e financiado com recursos públicos. Além disso, o texto aprovado permite o financiamento de “comunidades terapêuticas acolhedoras” para o atendimento de usuários. O PL foi aprovado em março de 2013, com o apoio de 32 membros da bancada evangélica, todos os evangélicos que estavam presentes no momento da votação.

Lacerda (2019) identifica no trabalho 50 deputados como protagonistas da ação pró-família e indica que todos eles tiveram ao menos um voto ou iniciativa (proposição ou discurso) de acordo com o neoconservadorismo penal. A autora encontrou que 88% dos protagonistas pró-família que participaram da votação da PEC 171/93 votaram a favor da redução da maioridade penal. Outro achado importante trazido no livro é que durante metade do tempo em que a Frente Parlamentar de Segurança Pública existiu (desde 2003), ela foi presidida por um evangélico, indicando que a articulação entre as duas bancadas não é só uma coincidência.

O quarto capítulo observa a atuação parlamentar no que se refere à política externa e é intitulado “Bolivarianismo e sionismo: inserção internacional religiosa e anticomunista”. No caso dos EUA, a política externa neoconservadora se relacionava com o contexto da Guerra Fria e combate ao comunismo e com o apoio ao recém-criado Estado de Israel. Para analisar o caso brasileiro, a autora observa se os parlamentares se opõem ao regime da Venezuela e outros que poderiam ser caracterizados como socialistas e, também, se aderem a uma agenda pró-Israel. O bolivarianismo venezuelano, que teria inspirado países vizinhos em direção à esquerda e a uma integração da América Latina, seria o equivalente contemporâneo do comunismo.

O objetivo do capítulo é pesquisar os parlamentares que protagonizaram as ações pró-família patriarcal e punitivista, observando se também aderiam ao pacote neoconservador no que diz respeito à política externa. Lacerda (2019) identifica 15 deputados que exerceram mandato em algum período na 55ª Legislatura e que seriam mais ativos nas duas pautas pesquisadas até o momento, e busca observar se expressaram um neoconservadorismo na política externa brasileira. Analisando os discursos desses parlamentares no plenário ou em meios de comunicação sobre diferentes temas, como agendas contra o bolivarianismo, Israel, socialismo do século XXI etc., Lacerda (2019) observou que entre os 15 parlamentares selecionados, 11 se manifestaram sobre Israel, por exemplo, e todos de forma favorável. A análise deste capítulo também mostrou que há parlamentares que se manifestaram com posições neoconservadoras nas três pautas: família tradicional, punitivismo e política externa.

No quinto capítulo, intitulado “Neoliberalismo: atuação parlamentar por desnacionalização, desregulamentação, privatização e valores de mercado”, o objetivo é identificar como os sujeitos elencados nos capítulos anteriores e os deputados evangélicos se posicionam em relação ao neoliberalismo. Lacerda (2019) argumenta que no Brasil os deputados não defendem abertamente o neoliberalismo, nem se dizem favoráveis ao Consenso de Washington. Por isso, para identificar o apoio à políticas neoliberais ou ao Estado de Bem-Estar Social é preciso observar como os parlamentares se comportam em votações de projetos relativos ao tema. Neste capítulo, Lacerda (2019) analisa as proposições relacionadas à participação da Petrobras no pré-sal, ao corte de gastos públicos e à reforma trabalhista. O caso da participação da Petrobrás no pré-sal se aproxima do neoliberalismo, segundo a autora, na medida em que se relaciona com a desnacionalização de recursos naturais e a possibilidade de investimento estrangeiro. O corte de gastos públicos e a reforma trabalhista se aproximam desta racionalidade na medida em que políticas de austeridade e precarização do trabalho são pautas caras ao neoliberalismo.

Sobre a alteração da participação da Petrobrás na exploração do pré-sal, dos 39 evangélicos presentes na votação, 38 votaram a favor do PL. Da seleção feita pela autora dos deputados neoconservadores, nove estiveram na votação e todos votaram a favor. Sobre o teto dos gastos públicos (PEC 241/2016, PEC 55/2016, Emenda Constitucional 95/2016), 89% dos evangélicos se posicionaram a favor na votação ocorrida na Câmara, enquanto 76% do quórum também apoiou. Na votação compareceram 11 deputados identificados pela autora como neoconservadores; todos votaram a favor. Sobre a reforma trabalhista, o fato de serem evangélicos não fez diferença no posicionamento. Doze parlamentares identificados como neoconservadores estiveram presentes na votação; 75% deles votaram favoravelmente.

No sexto capítulo, intitulado “Jair Bolsonaro e o neoconservadorismo quarenta anos depois”, Lacerda (2019) apresenta algumas posições defendidas por Bolsonaro ao longo de sua carreira como deputado federal, e depois, mais recentemente, quando a candidatura para a presidência começou a despontar como algo possível. Muitas dessas posições se alinham muito fortemente com as posições neoconservadoras identificadas pela autora nos capítulos anteriores.

Nos parágrafos anteriores apresentei de forma breve os argumentos e achados de Lacerda (2019). A obra traz contribuições relevantes para as pesquisas que estão buscando investigar o fenômeno de intensificação do conservadorismo no Brasil e tem o grande mérito de não olhar para os fenômenos de forma isolada, visto que apresenta como esse movimento se articula a diferentes temas na Câmara dos Deputados.

Talvez, o diálogo com a obra de Melinda Cooper (2017) pudesse contribuir com as reflexões apresentadas no livro. Cooper (2017) discute como a defesa da família esteve no centro da aliança entre o neoliberalismo e o novo conservadorismo social nos EUA, mostrando que, ao longo de décadas, governos republicanos e democratas alteraram políticas públicas responsabilizando as famílias em detrimento do Estado. O contexto político recente brasileiro, especialmente no governo de Jair Bolsonaro, foi marcado também por essas duas faces: políticas neoliberais e reforço da família. Como o objetivo de Lacerda (2019) era comparar o neoconservadorismo nesses dois locais, a obra de Cooper (2017) teria contribuições importantes porque os contextos estadunidense e brasileiro parecem conter semelhanças importantes no que se refere à centralidade da família. Além disso, a obra de Lacerda (2019) faz uma importante contextualização de como a aliança neoconservadora se forma nos EUA, olhando não só para o Legislativo, embora discuta menos as formas em que essa aliança se dá para além da Câmara dos Deputados no Brasil.

Iniciei a resenha falando sobre a dificuldade para nomear o fenômeno pelo qual estamos passando, algo que foi destacado por Flávia Biroli no prefácio da obra de Lacerda (2019), argumentando que “nomear o que se apresenta, ainda como novidade, nesta quadra histórica” não é um desafio menor (Biroli, 2019, p. 14). Wendy Brown expressou em seu livro mais recente essa ansiedade em relação à nomenclatura do que vem acontecendo em diferentes lugares, onde as forças da extrema direita têm chegado ao poder: “trata-se de autoritarismo, fascismo, populismo, democracia não liberal, liberalismo antidemocrático, plutocracia de extrema direita? Ou outra coisa?” (Brown, 2019, p. 10). Um desafio adicional se refere ao fato de que muitas das nossas referências na Ciência Política brasileira vêm do Norte global, especialmente dos Estados Unidos, uma realidade tão distante da nossa em muitos aspectos. Lacerda (2019) nos mostrou que há semelhanças e encarou o desafio de identificar, explicar e nomear o fenômeno brasileiro com muita competência.

Considerando o momento atual, no qual a Câmara dos Deputados continua sendo um espaço majoritariamente conservador, o trabalho de Lacerda (2019) nos dá ferramentas para continuarmos analisando a atuação dos parlamentares em futuras pesquisas, e compreendendo de forma mais acurada as diferentes pautas e alianças presentes naquele espaço.

• 1
  Outra autora que trabalhou recentemente com a temática é Wendy Brown (2019), para quem a moralidade tradicional estaria localizada dentro da razão neoliberal. Diferente de Lacerda (2019), que centra a análise no neoconservadorismo, Brown (2019) tem como fenômeno central de sua análise o neoliberalismo.
• DOI 10.1590/3811034/2023

Bibliografia

• BIROLI, Flávia. (2019), “Prefácio”, in M.B. Lacerda, O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre, Editora Zouk.
• BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 171 de 19 de agosto de 1993. Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). [1993]. Deputado Benedito Domingos (PP/DF). Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14493 Acesso em 24 out. 2023.
  » https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14493
• BROWN, Wendy. (2019), Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente Tradução de Mario Antunes Marino; Eduardo Altheman Santos. São Paulo, Editoria Filosófica Politeia.
• BURKE, Edmund. (2014), Reflexões sobre a Revolução na França Tradução de José Miguel Nanni Soares. São Paulo, EDIPRO.
• COOPER, Melinda. (2017), Family values: between neoliberalism and the new social conservatism New York, Zone Books.
• LACERDA, Marina Basso. (2019), O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro Porto Alegre, Editora Zouk.
• PETCHESKY, Rosalind Pollack. (1981), “Antifeminism, and the Rise of the New Right”. Feminism Studies, 7, 2:206-246.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Nov 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  19 Set 2023
• Aceito
  10 Out 2023