O social além da política

RESENHAS

O social além da política

Elimar Pinheiro do Nascimento

Doutor em Sociologia pela Université René Descartes, Paris; professor do Departamento de Sociologia e do Centro de Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de Brasília

SCHIOCHET, Valmor. Sociedade civil: o social pensado politicamente, São Paulo, Cortez, 2002

No espaço da política, os anos 1970 não ficaram apenas marcados pelo recrudescimento do regime autoritário e pela derrota das esquerdas armadas, mas também pela criação de um desses mitos que atravessam nossa história e imaginário político: o da regeneração da política e, por ela, de toda sociedade, por meio da sociedade civil. O conceito de sociedade civil, que nos chega nos anos 1960, fora da tradição jurídica, sobretudo por Gramsci, tornou-se uma panacéia para todos os nossos males. E o conceito passou a ser usado em todos os meios, acadêmicos ou não, a torto e a direita, de José Dirceu a Delfin Neto, com suas múltiplas significações. Uma conseqüência, entre muitas outras, foi o reducionismo do social ao político ou um excesso de politização da sociedade, como bem sinalizou Valmor Schiochet em sua tese de doutoramento, agora transformada em livro com o título: Sociedade civil: o social pensado politicamente.

Como é de praxe, porém, o aprisionamento do social pelo político não é um fenômeno que ocorreu sem fundamentos. Teve suas razões de ser. Do ponto de vista empírico, a sociedade civil substituía, nos anos 1970, uma sociedade política limitada e perseguida pelo Estado burocrático — autoritário, tornando-se o espaço possível das diversas expressões de insatisfação política então existentes. Respondia, em última instância, a uma necessidade política real: o cerceamento das liberdades políticas pelo regime militar. E sua expressão politizada pode ser exemplificada nas palavras de Francisco Weffort, que Valmor Schiochet cita: "Nós queríamos ter uma sociedade civil, precisávamos dela para nos defender do Estado monstruoso à nossa frente". Ou seja, como não tínhamos uma sociedade política — espaço privilegiado da igualdade e da organização dos interesses políticos por excelência, e, em decorrência, da cidadania — a substituíamos pela sociedade civil. Esta entendida como espaço da organização dos interesses particulares, necessariamente marcado pela exclusão organizacional. A sociedade civil se afigurava como espaço de organização de interesses gerais e, sobretudo, espaço de expressão política possível, assumindo assim o papel da sociedade política.

Mas, as razões do "social (ser) pensado politicamente", como diz o autor do livro Sociedade civil, o social pensado politicamente, encontram-se não apenas na dimensão empírica como também na teórica. A politização do social, entre nós, dá guarida a uma tendência nascente nos anos 1960, particularmente entre os intelectuais franceses de esquerda, expressa particularmente, nas figuras de Luis Althusser, Nicos Poulantzas e Michel Foucault. As obras destes três pensadores, que tanto marcaram a intelectualidade brasileira nos anos 1970,¹ trataram de politizar o social, cada qual à sua maneira. A "microfísica do poder" de Foucault retirou a política de sua esfera própria para disseminá-la em todo o tecido social. A expansão da noção de Estado, nos dois primeiros autores, provocou o mesmo resultado. Assim, nestes pensadores, a política deixa de ter um lugar definido, ocupando todos os lugares. Todos os espaços passam a ser expressões de poder, de luta, de conflito, de opressão. Todos os espaços e todos os atores são pensados como intrinsecamente políticos, ou sobre determinados pela instância política. Por isso mesmo, em Althusser e Poulantzas a ideologia não tem uma instância própria, mas constitui o cimento das formações sociais, permeando todas as relações sociais.

O principal veio da arguta análise de Valmor Schiochet não é a constituição da gênese da influência teórica que sofremos nos anos 1960, mas a configuração do conceito ou, nas suas palavras, a "estrutura ideal-conceitual". Assim, o autor recusa de se prender aos descaminhos da leitura superficial da recente conjuntura brasileira, para analisar os fundamentos teóricos da problemática. E o faz de forma inteligente, antecipando teoricamente uma série de questões com que as ciências sociais brasileiras apenas agora se defrontam.

O trabalho de Schiochet é rico em vários sentidos. Do ponto de vista bibliográfico, combate teoricamente o processo de politização do social, que nos veio da França, utilizando, ironicamente, autores franceses. Alguns destes mais conhecidos, como Bourdieu e Dummont, outros menos, como Badie, Certeau, Bayart e, principalmente, no meu ponto de vista, Caillé. Este pensador é um dos fundadores do MAUSS — Mouvement Anti-Utilitariste Dans les Sciencies Sociales² que o Brasil começa a conhecer e, que, em parte, inspira o número temático desta revista do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Mas Schiochet não esquece contribuições importantes sobre o tema que fizeram autores brasileiros ao longo da década de 1980, entre eles Eder Sader, Luis Antonio Machado, Ana T. Ribeiro, Alba Zaluar, Lucio Kowarick, Vera Teles, Pedro Jacobi, Paulo Krischker, Ilsa Scherer e Irlys Barreira, a maioria pertencente ao antigo grupo de estudos sobre Movimentos Sociais da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciências Sociais (ANPOCS) nos anos 1980/1990.

Como todo bom trabalho no campo das ciências sociais, Sociedade Civil:— o social pensado politicamente tem um caráter antecipatório. Seu autor, depois de demonstrar os fundamentos (e os limites) teóricos de seu problema, por meio de uma abordagem crítica dos conceitos chaves de indivíduo e interesse, descobre no conceito de reciprocidade a forma de dar uma nova inteligibilidade ao social ou, dito de outra forma, de libertar o social da opressão do olhar político. Pois, como diz o autor, por meio da reciprocidade é possível traçar as dimensões do social que ficaram excluídas do "social pensado politicamente". Dessa forma, o social pode ser pensado como "entrelaçamento de elementos distintos e irredutíveis entre si, como a gratuidade e disponibilidade dos seres humanos para se dedicarem a causas que superam os limites imediatos de seus interesses, obrigações e constrangimentos culturais e sociais". Schiochet apreende no social a dimensão da esperança de ter uma retribuição e recompensa pelo esforço empreendido que não o poder ou a riqueza, mas o reconhecimento, o afeto, a solidariedade. Recupera dimensões do social aparentemente esquecidas nos anos 1970/1980, e somente recuperadas ou percebidas pelos analistas na década de 1990.

Neste sentido, o trabalho contribui de forma marcante para enriquecer teoricamente a compreensão de novas formas de relações sociais que emergem na sociedade contemporânea, e que se exprimem, entre outros, pelo crescimento do Terceiro Setor, pela relevância social do trabalho voluntário ou pela importância que assume a solidariedade como forma de reconstruir "relações sociais perdidas no espaço urbano ameaçado pela violência cotidiana" ou nos espaços nacionais, ameaçados pela feroz globalização. Mas, as novas formas de relações revelam-se, também, no aparente retorno a uma economia "pré-capitalista", ou seja, solidária, que tão bem tem estudado Paul Singer, entre nós. E, mais ainda, no ressurgimento de formas de trabalho e produção que constituem, sobretudo, uma rejeição ao mercado globalizado, cada vez mais sufocante, destruidor e impotente para oferecer oportunidades e condições de vida mínimas a um número crescente de pessoas. Globalização que tem levado ao mundo, não a abundância propalada pelos seus apologetas norte-americanos, mas o aumento da desigualdade e da miséria, como tem sido afirmado constantemente por um de seus construtores, o megainvestidor George Soros.

Por essas, entre outras razões, estou certo de que intelectuais em geral, estudantes de ciências sociais e pessoas que queiram compreender o Brasil contemporâneo irão encontrar neste trabalho uma reflexão consistente para melhor compreender as transformações que o Brasil tem conhecido, particularmente nas últimas duas décadas. Uma reflexão despregada do óbvio e da superficialidade dos analistas de plantão. E isso, também, porque Valmor Schiochet é um daqueles intelectuais que resolvem tomar a sério o seu ofício, desfazendo lugares comuns, desenvolvendo a crítica e aceitando o desafio de criar proposições e conceitos. Fazer teoria para melhor compreender as transformações sociais que vivemos hoje, este é o ofício do sociólogo. A sua primeira e mais fundamental obrigação.

Nota:

1

Estes autores tiveram influência entre nós, porém, com impactos distintos. A influência de Althusser se fez, sobretudo, na segunda metade dos anos 1960, a de Poulantzas na primeira metade da década seguinte, mas Foucault ultrapassou este período.É o único que permanece influente até hoje.

2

Que tem sua inspiração evidente no antropólogo francês do começo do século XX, Marcel Mauss.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Set 2011
• Data do Fascículo
  Dez 2001