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Sociedade e Estado

versão impressa ISSN 0102-6992

Soc. estado. v.19 n.2 Brasília jul./dez. 2004

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922004000200022 

RESUMOS DAS TESES E DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS NO PPG-SOL/UnB
TESES

 

Paternidade e deserção: crianças sem reconhecimento, maternidades penalizadas pelo sexismo

 

 

Ana Liési Thurler

Curso: Doutorado em Sociologia
Data de defesa da dissertação: 6 de dezembro de 2004
Orientadora: Profª Drª Lourdes Maria Bandeira

 

 

RESUMO

Nos anos 90, o País perplexo tomou consciência da extensão do desafio de incluir cidadãs e cidadãos vivendo à margem, destituídos de Registro de Nascimento, documento que lhes confere existência civil. Uma mobilização de setores governamentais e da sociedade civil teve êxito na universalização da gratuidade do Registro Civil de Nascimento e na formulação de um programa para zerar o sub-registro de nascimento, até 2006. Entretanto, melhores padrões de cidadania exigem mais: o direito ao porte de registro civil de nascimento qualificado, com reconhecimento paterno.

Este estudo parte do pressuposto de que a alta incidência de crianças brasileiras sem reconhecimento paterno em seus registros fenômeno ainda não acompanhado pelo País espelha uma situação sociológica envolvendo questões políticas de cidadania e de relações sociais de gênero, que implicam a deserção da paternidade.

A paternidade deixou de ser questão privada no Brasil, contribuindo para atenuar a dicotomia entre esfera privada e esfera pública e possibilitando intervenções do Ministério Público para a busca do pai. O acompanhamento dos projetos Mutirão da Paternidade e Pai Legal nas Escolas em Simões Filho (Bahia) e Brazlândia (Distrito Federal), junto à rede pública de ensino e o levantamento realizado juntos aos dez Cartórios do Distrito Federal, nos anos de 1961, 1970, 1980, 1990 e 2000, me permitiram estruturar a base empírica para desenvolver a análise apresentada nesta tese. Por outro lado, pesquisa realizada na França, contribuiu para interpretar e relativizar esses dados e desnaturalizar aspectos de nossa realidade.

Uma face do Brasil emerge do fato de uma em cada três crianças anualmente aqui nascidas terem, em seus registros, somente filiação materna, o que não pode se configurar como problema administrativo. Interpreto a deserção da paternidade como um fenômeno socialmente construído por via histórica, política e jurídica envolvendo questões de cidadania, de relações de gênero e de efetivação da democracia.

As intervenções do Ministério Público e algumas decisões muito recentes do Judiciário sinalizam um movimento do Estado brasileiro de uma situação de apatia para uma condição de protagonismo em relação à paternidade desertora, às crianças sem reconhecimento e às mulheres-mães super-expostas às responsabilidades parentais.

Uma transformação substantiva nesse quadro reclama uma elevação dos padrões de cidadania e o abandono do sexismo contido na presunção de mentira da palavra da mulher sobre a paternidade de suas crianças. Nesse sentido, para o aprofundamento dos direitos de cidadania, precisam ser consideradas experiências de inversão do ônus da prova, tanto nacionais, quanto internacionais - caso da União Européia, com a Diretiva 97/80, estabelecendo a inversão do ônus da prova, para casos relativos a discriminações baseadas no sexo.

A paternidade e a parentalidade no masculino, conforme compreendidas nesta tese, envolvem relações sociais de geração do homem-pai com a criança-filha, desafiando o pai-cidadão ao exercício do compromisso , e relações sociais de sexo do homem-pai com a mulher-mãe-, provocando o pai-cidadão ao exercício da solidariedade.

Palavras-chave: paternidade, reconhecimento, cidadania, parentalidade, relações sociais, relações de gênero, relações parentais, maternidade, democracia.