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Sociedade e Estado

Print version ISSN 0102-6992

Soc. estado. vol.21 no.3 Brasília Sept./Dec. 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922006000300008 

ARTIGOS

 

Diga-me: o que significa gênero?

 

Marie-Victoire Louis

Pesquisadora do CNRS/Paris

 

 

Procurei saber, então, como essa palavra vem sendo usada atualmente, especialmente nas pesquisas em ciências sociais e no campo político, entendendo que as duas esferas – nesse caso, em particular – são indissociáveis.

Notavelmente, eis o que encontrei:

I. Li que, para alguns/mas, gênero era um conceito1 e, para outros/as, era um instrumental, uma abordagem, uma base, um catalisador, um componente, uma categoria de análise, uma condição, uma dimensão, um domínio, uma estratégia, uma epistemologia, uma ideologia, uma linguagem, um mecanismo, uma noção, uma ferramenta analítica, um paradigma, uma perspectiva, uma problemática, uma questão, um revelador, um papel, um sistema, uma temática, uma variável, um vetor de valor...

II. Li que se distinguiam estudos/pesquisas gênero, de gênero e sobre gênero; que se falava de gênero e do gênero; que a palavra podia estar no singular e/ou no plural.

Li também que havia estudos/pesquisas sobre relações de sexo e de gênero, sobre relações sociais de gênero, sobre os gender studies e sobre os gender studies à moda francesa...

III. Li que existiam pesquisas:

– Sobre gênero do mundo, gênero da nação, gênero da política, gênero das letras, gênero na Mauritânia, gênero nos Estados Unidos, gênero das políticas públicas, gênero do uso da proximidade, gênero de políticas do tempo de trabalho, gênero do capital social, gênero dos territórios, trabalho do gênero...

– Igualmente sobre gênero e ação política, gênero e bioética, gênero e cidadania, gênero e comércio, gênero e criação, gênero e cultura, gênero e direito da família, gênero e água, gênero e economia, gênero e igualdade, gênero e emprego, gênero e empoderamento, gênero e espaços públicos, gênero e fé religiosa, gênero e famílias, gênero e gramática, gênero e justiça social, gênero e mercado de trabalho, gênero e militantismo, gênero e modo de ingresso na ação coletiva, gênero e mundialização, gênero e morte da cultura cristã, gênero e multiculturalismo, gênero e mutações, gênero e pobreza, gênero e política, gênero e poder, gênero e publicidade, gênero e relações sociais, gênero e relações sociais de sexo, gênero e sociedade, gênero e relações internacionais, gênero e aposentadoria, gênero e sexismo, gênero e tempo de trabalho, gênero e tráfico de pessoas, gênero e transição, gênero e transporte rural, gênero e cidade, gênero e violências...

– Finalmente, articulações mais complexas, como: emprego, gênero e migração; gênero, sociabilidades e saúde; saber, gênero e relações sociais de sexo; sociedade, família e gênero; mulheres, gênero e sociedades; gênero, violências e saúde; trabalho, gênero e sociedade; mudança social, gênero e população; demografia, gênero e sociedade; gênero, arte e criação; gênero, ação humanitária e desenvolvimento; cultura, religião e gênero; gênero, violências sexuais e justiça; imigração, feminismo e gênero; violências, insegurança e gênero; gênero, violências e crise...

– Numerosas pesquisas tratavam de gênero social e de gênero sexual, muitas menos de classes e gênero. Mais recentemente, a questão das relações entre raça e gênero estava posta: trata-se, assim, de raça, gênero e sexo; raça, gênero e classes; raças, castas e gênero...

IV. Li ser preciso pensar o gênero. Aceitar premissas de uma influência do pertencimento ao gênero sobre a visão de mundo. O gênero deveria ser analisado, compreendido, descoberto, explorado, integrado, teorizado. Era preciso incorporar as lentes de gênero. Ter uma atenção específica ao gênero, promover as questões relativas ao gênero, transmitir os estudos de gênero...

Li que o gênero obriga a repensar as categorias e esquemas de análise; que as relações de gênero perpassam todos os campos; que as problemáticas de gênero se sucedem, se sobrepõem, se cruzam e se confrontam; que o gênero tem virtudes heurísticas; que as representações de gênero participam da criação das realidades sociais e econômicas; que o direito de se pensar em gênero se afirmara e a ninguém é permitido ignorar o gênero...

V. Li que numerosas questões sobre o gênero são colocadas: a pesquisa pode fazer economia do gênero? Como correlacionar sexo e gênero? Que gênero para a igualdade? O gênero tem impacto sobre as políticas? Quais são os efeitos do gênero? Que recortes podem ser feitos entre sexo e gênero? Qual é o futuro do gênero? É preciso falar em identidade de sexo, identidade sexuada ou identidade de gênero? Pode-se pensar a ciência sem uma consciência de gênero? Gênero ou sexo, quem se beneficia com isso?...

VI. Li haver atividades, bancos de dados, bibliografias, escritórios, catálogos, uma legislação internacional, edições, especialistas, especializações, formadores/as, fundos, fóruns internacionais, indicadores, iniciativas, engenheiros/as do conceito, institutos, pólos, um portal, programas, redes, revistas, websites, estatísticas, unidades... gênero, em gênero, de gênero, do gênero, sobre o gênero, no singular ou no plural...

Li que o gênero permitiu retirar de guetos os estudos sobre as mulheres...

VII. Li ter sido a história compreendida pelo gênero; que toda mudança histórica é acompanhada por uma adaptação do gênero; que o gênero propõe uma releitura sexuada dos eventos e fenômenos históricos; que a história das mulheres conduziu à história dos gêneros; que a história dos gêneros substituiu a história das mulheres...

Li que acontecia, mais ou menos a mesma coisa, na sociologia, na filosofia, na antropologia, na gramática, na análise literária, na economia, nas artes visuais...

Li que o direito deveria introduzir o gênero em sua estruturação e que incluir a identidade de gênero nos textos jurídicos era um dever incontornável. O gênero estava ligado a desigualdades em matéria de direitos e as leis estavam cegas ao gênero; que existe uma justiça de gênero; que havia uma eqüidade de gênero; que era preciso definir a igualdade de gênero; que havia pesquisas sobre a ciência do direito e as políticas do gênero; que a questão do gênero e do Estado de Direito estava posta...

VIII. Li haver pertencimentos de gênero, conflitos de gênero, consciências de gênero, discriminações de gênero, uma hierarquia de gênero, desigualdades de gênero, práticas de gênero, privilégios de gênero, relações de gênero, representações de gênero, papéis de gênero, sentimentos de pertencimento ao gênero...

Li que havia identidades de gênero e que a identidade de gênero é a fonte da identidade do ser, permitindo a uma criança declarar-se menino ou menina. A identidade de gênero é se saber pertencendo a um sexo preciso, é saber-se macho ou fêmea. E li ser chamada de transfobia a discriminação ligada à identidade de gênero...

IX. Li que as mulheres são um gênero porque têm um sexo e que o gênero implica haver somente o sexo feminino. As mulheres precedem o gênero e o gênero precede as mulheres. O gênero convida à reflexão sobre as diferenças entre as mulheres...

Li que o gênero permite compreender como as sociedades diferenciam homens e mulheres...

Li que se falava em sexo e/ou gênero, em sistema sexo/gênero, em mulheres, em sexo e gênero, em "mulheres, sexo ou gênero", em diferenças de sexo e de gênero...

Li ser necessário distinguir sexo e gênero, que o gênero coincide com o sexo, que o gênero produz o sexo, que o gênero se cola ao sexo antes mesmo que o sexo exista realmente, que o sexo dos indivíduos se transforma em gênero; que havia efeitos perversos na distinção entre sexo e gênero; que o sexo não exprime o gênero, mas também que o gênero não exprime o sexo; que o gênero desnaturaliza a diferença entre os sexos; que é preciso desnaturalizar a ligação entre sexo e gênero; que o gênero constrói o sexo biológico; que o gênero não é a conseqüência do sexo biológico...

Li que os gêneros se referem aos sexos e, a partir daí, à sexualidade; que há uma relação dialética entre gênero e sexualidade; que há sexualidades de gênero; que a sexualidade estava excluída dos estudos de gênero...

Li que havia relações de gênero e relações de casais na vida sexual...

X. Li que o gênero é o sexo social; que o gênero é a construção social do sexo; que o gênero é o saber sobre a diferença sexual; que o gênero é a construção social de uma identidade sexual a partir do sexo biológico; que o gênero é o sistema que organiza a diferença hierarquizada entre os sexos; que o gênero é o elemento constitutivo das relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos...

Li ter o gênero nos permitido sair de uma visão parcial das realidades sociais; que o gênero é indissociável da classe social; que havia interesses de classe e de gênero; que as mulheres – e o gênero – foram introduzidos no social...

XI. Li ser o gênero a diferença entre sexos construída social e culturalmente. O gênero é o caráter cultural das relações entre os sexos...

XII. Li ser o gênero um primeiro modo de significar as relações de poder e está no cruzamento de outras relações de poder...

XIII. Li que as políticas devem ser fundadas sobre o gênero e que era preciso integrar a noção de gênero nos programas, nos projetos de campo e nas estruturas internas das organizações...

XIV. Li que a palavra gênero era polimorfa; que há interrogações sobre a validade da palavra gênero; que os estudos de gênero são atravessados por debates, controvérsias e polêmicas; que há distintas concepções sobre a noção de gênero; que co-existem diversas explicações de gênero como conceito explicativo, central ou incidente; que o gênero só pode ser compreendido na diversidade de suas utilizações; que o sentido da palavra gênero não é ainda fixo e os desacordos persistem; que o gênero sofreu profundas transformações em sua concepção...

Li que se criticam as barreiras de gênero, a binariedade do gênero, a bicategorização do gênero, a abstração do gênero, a despolitização induzida pelo emprego da palavra gênero, a eufemização do gênero, o essencialismo do gênero, a inflação da palavra gênero e sua utilização rotineira, a institucionalização dos estudos sobre gênero, a teatralização do gênero, a normatividade do gênero, o terrorismo do gênero; que a palavra gênero era demasiado acadêmica, asséptica, polida; que o gênero seria uma ficção...

Li que se reprova o gênero por deslizar na oposição natural/cultural e por misturar debate filosófico e debate político, especialmente nas idéias de igualdade e diferença...

XV. Li que a palavra gênero co-existe ainda com:

– a palavra "mulher": estudos sobre as mulheres, estudos sobre o gênero; mulheres, gênero e sociedades; história das mulheres e do gênero...

– a palavra "feminismo": estudos feministas, gênero e sexualidades, estudos e pesquisas feministas sobre o gênero; o gênero do feminismo; gênero e feminismo...

Li que a perspectiva feminista teve como efeito um revigoramento social da identidade de gênero...

XVI. Li, ainda, existir um gênero humano; que sempre existiram dois gêneros humanos: o do homem e o da mulher; que o gênero poderia se referir aos homens e às mulheres, aos homens ou às mulheres, ao masculino ou ao feminino; que o gênero, masculino ou feminino, é o conjunto de atributos que uma sociedade vincula aos indivíduos a partir do fato de terem nascido homens ou mulheres; que o gênero é o processo de definição do masculino e do feminino em uma dada sociedade...

Li que havia um novo gênero masculino/feminino...

Li terem as mulheres se tornado um gênero humano distinto...

Li que o gênero masculino não é neutro; que o homem era o gênero dominante, mas que certas pessoas se questionavam a respeito do fato de saber se esse era um gênero em perigo ou um gênero a se eliminar, e mesmo sobre o fato de saber se eles pertenciam ao gênero humano...

Li que a questão da articulação entre a virilidade, a feminidade e o gênero era mal conhecida...

XVII. Li que havia relações generadas, análises generadas, poderes generados, um mainstreaming generado, relações generadas de sexo...

XVIII. Li que a construção do gênero permitiu a invenção da heterossexualidade...

Li que a orientação sexual depende do gênero, mas li também que nada tem a ver com o gênero; que sexo, gênero e orientação sexual estão ligadas; que há questões, há desigualdades e discriminações referentes à – ou em razão de, ou fundadas sobre – orientação sexual e/ou à identidade de gênero; que o gênero significa relações conflituosas entre pessoas de orientações sexuais diferentes; que a orientação sexual significava a escolha do gênero dos parceiros eróticos; que as lésbicas, os gays, os bi, os trans se interrogavam sobre sua própria orientação sexual ou sobre sua identidade de gênero; que ninguém deve ser assassinado em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero...

Li que, numa biblioteca, sob o título de "Serviço dos Direitos do homem", havia um fundo "sexo, gênero e orientação sexual".

Li que as lésbicas são duplamente discriminadas, por sua sexualidade e por seu gênero; que elas permanecem fortemente vinculadas ao sistema de gênero; que certas lésbicas são hostis ao gênero masculino; que havia uma categoria de gênero lésbico, mas também os gêneros lesbiano e gay...

Li que havia sido exigido um tratamento igualitário das discriminações fundadas no sexo, na orientação sexual e na identidade de gênero e que essa demanda devia ser alinhada àquelas de combate às discriminações racistas e anti-semitas...

XIX. Li que havia mulheres trans-gêneros, homens trans-gêneros, pessoas trans-gêneros, pessoas transsexuais e trans-gêneros, uma comunidade trans-gênero; que havia uma opressão dos trans-gêneros, uma liberação dos trans-gêneros; um transgenerismo; que os trans-gêneros são pessoas que vivem – com ou sem operação – um gênero diferente daquele que lhes foi designado pela sociedade ou pelo olhar de seu sexo biológico; que os trans2 não são caracterizáveis por sua orientação sexual e que as discriminações das quais eles são objeto estavam fundadas em sua identidade de gênero...

XX. Li que o pensamento queer permitia que se colocassem questões relativas ao lugar do gênero a partir da orientação sexual; que a teoria queer relativiza a sexualidade e o gênero; que os queer eram a política de um novo gênero; que a teoria queer é atraída pelo trans-gênero; que a teoria queer é uma possibilidade de se pensar o sexo e o gênero vital para todas as pessoas de maneira a questionar a identidade ou de forma a confrontar a repressão hetero-normativa...

XXI. Li que a liberdade de expressão da identidade de gênero deveria incluir o direito à ambigüidade de gênero e à contradição de gênero; que havia variações intra-gênero...

XXII. Li ser preciso relançar o gênero, fazer e desfazer o gênero, desconstruir o gênero; que havia contra-discursos sobre o gênero, problemas no gênero; que devíamos refletir sobre a inversão do gênero; que estava posta a questão da desconstrução de toda categoria (nem "sexo", nem "gênero")...

XXIII. Acreditei, enfim, ser útil abrir mão aqui do emprego – digamos, ordinário3 – desse termo na imprensa recente: esse gênero de proposta, um gênero suspeito, um mau gênero, meu gênero preferido, uma carreira de um novo gênero, insultos de todo gênero, esse gênero de leitura, o gênero "menino" e o gênero "menina", ser único em seu gênero, uma foto desse gênero, uma foto de gênero...

***

Não me parece necessário prolongar esse recenseamento parcial.

Desejei realizar esse pequeno trabalho porque, há alguns anos, sinto um grande mal-estar em relação ao emprego dessa palavra.

Hoje, preciso dizer aquilo que sentia, sabia há muito tempo, mesmo sem haver investido na desconstrução e na crítica desse termo. E, dada a forma como essa palavra, há anos, invadiu as instituições, as políticas e as pesquisas, aquilo que tantos pensam sem ousar dizê-lo: que essa palavra, em si mesma, não quer (mais?) dizer nada...

Meu mal-estar confirmou-se. As tentativas de fazer do "gênero" um conceito malograram. O gênero não é um conceito, estando esse termo preso na significação – mínima – de uma "elaboração inteligível e operacional de um campo teórico definido".

Mais profundamente e sem que seja necessário partilhar minha análise crítica – isto é, somente com a constatação da extrema confusão que o emprego deste termo permitiu, justificou e envolveu –, parece-me chegado o momento de nos interrogarmos sobre:

– As razões políticas do desaparecimento de outras problemáticas, conceitos, palavras – entre as mais significativas "mulheres", "feminismo" e "patriarcado" – que o termo foi progressiva, rápida e eficazmente substituindo...

– O papel, a função política desempenhada pela introdução desse termo no domínio do pensamento, na esfera política...

Como não ver – sem ser nem epistemóloga, nem mesmo feminista – o que está em jogo na passagem da análise fundada na substituição da palavra gênero para uma análise fundada no reconhecimento de que as violências masculinas contra as mulheres são indissociáveis da consideração de sua codificação política e jurídico-patriarcal?

Como não ver que falar de gênero e violências contra as mulheres, mulheres vítimas de violências de gênero, violência doméstica e de gênero, violências ligadas a discriminações de gênero, gênero e violências cometidas contra as mulheres, violências de gênero, violências ligadas ao gênero, violências baseadas em gênero, violências de gênero, o gênero das violências... apaga a questão do sexo dos autores dessas violências?

Assim como ela é também apagada das análises que evocam a desvalorização do gênero feminino pela violência; as que consideram as violências contra as mulheres uma questão central dos estudos de gênero; as que afirmam a necessidade de se pensar a violência a partir das mulheres e do gênero; as que declaram que a violência fundada sobre o gênero é sinônimo de violência exercida contra uma – ou mais – mulher/es...

Concluindo, digo àqueles e àquelas que contestam esta crítica – que não é nova e da qual não tenho nem a culpa, nem o monopólio – que ao utilizar este termo, eles/elas não devem deixar de levar em conta, em suas análises, o que é incontestável: o patriarcado, a dominação masculina, as relações de dominação entre os sexos, a [crítica da] igualdade entre homens e mulheres... Parece-me que a questão não deveria ser colocada nesses termos.

A questão teórica e política central é o fato de o emprego desse termo permitir a produção de análises que abstraem as relações patriarcais de dominação. Mais ainda. Desde que se reconheça terem sido todas as relações de dominação construídas sobre a evidência da dominação patriarcal – algo dificilmente negável –, então o emprego da palavra gênero permite não só abstrair essas relações, mas também todas as outras.

Como conseqüência, com a legitimação dessa palavra, a interpretação do mundo – independente da articulação com outros instrumentos de análise – pode ser conceitualmente liberada de considerar o sistema patriarcal e todos os sistemas de dominação fundados nele e estruturados por ele.

Incontestalvemente, a palavra gênero pode, então, ser empregada para justificar e legitimar a ausência de toda relação de dominação, de todo sistema de dominação, de todo pensamento sobre a dominação, de toda dominação. E, portanto, de todo poder.4

 

Notas

1 Posição que também defendi por um tempo: [...] "Quanto ao conceito de "gênero", quer dizer, o conjunto de regras segundo as quais as sociedades transformam as condições biológicas da diferença em normas sociais, bastante difundido nos Estados Unidos, começa a penetrar na França [...]"(Louis, Marie-Victoire. Recherches sur les femmes, recherches feministes. In: Guillaume, Marc (Dir.). L'État des Siences Sociales en France. Paris: La Découverte, 1986. p. 460).

Contudo, un ano mais tarde, eu escrevi: "[...] Um grande número de feministas radicais, isto é, de feministas que se questionam sobre os fundamentos da dominação patriarcal, avaliam, e com justiça, que o emprego do termo gênero – menos ameaçador do que o termo feminista – contribuiu para o desaparecimento da análise das relações de poder entre os sexos em benefício de uma neutralização da opressão" (Louis, Marie-Victoire. Le violences masculines contre les femmes: évolution des recherches et des questionnements féministes. In: Des silences... et des violence. Réseau "Actualités Femmes Liège", 1996).

2 No que se refere às pessoas que, ao nascer, têm um sexo biológico ambíguo, no qual a identidade, a experiência e o sentimento não coincidem com os papéis, as funções historicamente atribuídas aos homens e às mulheres, que querem mudar de sexo psicológico, recorrendo à cirurgia... questões sobre seu mal-estar, ambivalência, dificuldade de ser, suas reivindicações estão colocadas e devem encontrar soluções. Mas o que é inaceitável – e falso, está claro – é essas pessoas – que em alguns textos aparecem com suas identidades ligadas, significativamente, somente ao gênero – se tornem o pivô teórico da idéia de que todas as relações sexuais – e, portanto, todas as relações políticas – devam ser repensadas e refundadas.

3 Eis as definições apresentadas por Le Littré: gênero: 1º) Característica comum a diversas espécies; aquilo que compreende diferentes espécies. O gênero ser vivo compreende duas espécies, a animal e a vegetal. * Gênero superior, aquele que possui mais extensão que um outro. O animal é um gênero superior ao vertebrado. Gênero supremo, aquele que não pode mais se tornar espécie em relação a um gênero superior. Seres vivos e o gênero superior, com relação ao animal e ao vegetal. 2º) Termo da história natural. [...]. 3º) Por extensão, gênero adquire, na linguagem comum, o sentido de espécie, de família, de ordem, de classe. Há diversos gêneros de animal, de plantas. * O gênero humano, o conjunto de homens considerados coletivamente. [...]. 4º) Tipo, maneira. [...]. 5º) Moda. Gosto. [...]. 6º) Termo da literatura e das belas artes. [...]. 7º) Espécie de composição literária; parte, subdivisão nas belas artes [...]. 8º) Gêneros rítmicos [...]. 9º) Termo gramatical. Propriedade dos nomes de representar os sexos e, em algumas línguas, a ausência do sexo. O gênero masculino, o gênero feminino, o gênero neutro, aquele que não pertence nem ao macho, nem à fêmea. [...]. * Gênero comum, diz-se algumas vezes do gênero de palavras que possuem uma mesma terminação para o masculino e feminino [...]. * Adjetivo de dois gêneros, que possui uma mesma terminação para o masculino e para o feminino. * Sentido figurado. Não sabemos de que gênero ele é, se ele é macho ou fêmea, diz-se de um homem muito contido, de quem não se conhecem os sentimentos. 10º) Em linguagem coloquial, o gênero nervoso, o conjunto de nervos, a sensibilidade física. [...].

4 Para maior precisão. Não obstante o "feminismo" ser portador de uma lógica de luta e de numerosas ambigüidades, não obstante as anti-feministas mais agressivas – como aqueles e aquelas, defensores da construção de um sistema de exploração sexual – terem investido nele e se apropriado dele, o feminismo não poderia ser um argumento para invalidar, legitimamente, o fundamento da crítica ao gênero. Ao contrário. O feminismo seria um convite para uma rigorosa redefinição dos termos empregados por feministas, por todos e todas que produzem no campo das múltiplas relações – institucionais, políticas, pessoais – entre homens e mulheres.

 

 

Artigo recebido em ???? e aprovado em ????

 

 

Texto traduzido por Nina Madson do original em françês: Dis-moi, le gendre ça veut dire quoi? e revisado por Ana Liési Thurler.
O original deste artigo encontra-se disponível no site da autora: <http://marievictoirelouis.net> desde 2 de setembro de 2006 e também no site Sisyphe em: <http://sisyphe.org/article.php3?id_article=1810> desde 23 de maio de 2005, por sugestão de Elaine Audet, a quem a autora agradece.