RESUMOS DAS TESES E DISSERTAÇÕES APRESENTADAS NO PPG-SOL/UnB DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2008
DISSERTAÇÕES
A construção da agenda de gênero no sistema educacional brasileiro (19962007)
Nina Madsen
Curso: Mestrado em Sociologia
Data da defesa: 5 de setembro de 2008
Orientadora: Profª. Drª. Lourdes Maria Bandeira
RESUMO
O trabalho apresenta uma pesquisa exploratória que mapeia o processo de construção da agenda de gênero dentro do sistema educacional brasileiro, no período entre 1996 e 2007. Ao mesmo tempo, propõe um marco teórico desenvolvido a partir das três dimensões da teoria de justiça de Fraser (1997, 2005): redistribuição, reconhecimento e representação, e da adaptação dessas dimensões ao campo da educação primeiramente sugerida por Caviedes, Fernández & Barrientos (2006). A proposta é compor um modelo tridimensional que, ao analisar ou formular a educação como política pública do Estado, abarque as dimensões econômica, cultural-simbólica e política de maneira integrada (entendendo-se que cada dimensão dialoga com as demais e nelas interfere) e transversal (entendendo-se que essa leitura deve perpassar todo o sistema, em todas as suas instâncias e formulações). A pesquisa exploratória foi feita em três níveis: internacional, nacional e local. No plano internacional, foram examinados alguns documentos balizadores da agenda internacional de educação e da agenda internacional de gênero. No plano nacional (Estado nacional brasileiro, no nível da União), a pesquisa foi direcionada às instituições (mediante as entrevistas com técnicas e coordenadoras identificadas e com a ministra Nilcéa Freire), aos documentos que conformam as bases legais da educação, às políticas nacionais de educação e às políticas de gênero na educação. Finalmente, no plano local (escolas), realizaram-se entrevistas com diretores, professora e alunas, de forma a identificar por que caminhos a agenda de gênero formulada pelo Estado alcança esse espaço. Como resultado, identificou-se a coexistência de duas agendas de gênero e educação paralelas: a primeira, inaugurada em 1996, com a nova Lei Nacional de Diretrizes e Bases (LDB) e com a série de reformas educativas realizadas pelo Estado brasileiro ao longo dos anos 1990, que responde aos compromissos internacionais assumidos pelo país; e a segunda, inaugurada em 2004, com a formulação do I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) e a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) no Ministério da Educação. O percurso dessas agendas, sua posição no interior do Estado, bem como seu grau de complexidade e seu entendimento do que são e onde se localizam as desigualdades de gênero, não são os mesmos. Enquanto a primeira, que começa a se desenhar em 1996, parte do centro para as extremidades, ou seja, das bases legais que definem a educação como política pública para a formulação de políticas nacionais de educação, a segunda circula pelas extremidades, pelas políticas de gênero em educação e pela incidência pontual em algumas políticas nacionais de educação, sem haver conseguido, até agora, chegar ao centro.
Palavras-chave: educação e gênero; sistema educacional brasileiro; agenda de gênero na educação.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
28 Set 2009 -
Data do Fascículo
Dez 2008
