Entre o assistencialismo e a emancipação: uma análise da relação entre estado e sociedade civil, a partir das experiências do Programa Bolsa Família no entorno do Distrito Federal

RESUMOS DE TESES E DISSERTAÇÕES APRESENTADAS NO PPGS-SOL/UNB

TESE DE DOUTORADO

Orientador: Prof. Dr. Pedro Demo

Curso: Doutorado em Sociologia

Data de defesa: 15.03.2010

RESUMO

No contexto do surgimento de uma nova concepção de política social advinda do redesenho institucional do Estado e fortemente influenciada pelas novas formas de atuação políticas dos atores da sociedade civil, o trabalho ora proposto tem como finalidade analisar, no contexto do processo democrático que se aprofunda no Brasil, como se dá construção de novas bases de relacionamento entre Estado e sociedade civil. Procurando identificar o processo de constituição das relações de complementaridade entre as duas esferas da sociedade, o trabalho tem como foco privilegiado de análise o Programa social Bolsa Família, implementado pelo atual governo federal e o impacto das políticas sociais de combate a pobreza e a exclusão social. Discute-se o impacto do programa na vida social e econômica das famílias beneficiadas em três cidades do entorno do Distrito Federal - a saber, Luziânia, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental -, tendo como base a oferta de medidas complementares à política de transferência de renda implementada pelo Programa Bolsa Família. O referente programa, neste contexto, possui um projeto que reúne elementos inovadores da política social, procurando conciliar temas polêmicos, como a focalização política e a transferência de renda, por um lado, e parceria e estimulo à participação da sociedade civil, por outro, numa proposta política de grande alcance. No entanto, no contexto mais geral das discussões sobre o tema, o problema recai na redução das propostas iniciais do programa à política de transferência de renda, ignorando as demais dimensões do programa. Na perspectiva da construção da cidadania como forma de garantir a qualidade da democracia na sociedade pode-se dizer que o êxito do Programa Bolsa Família, na realização dos seus objetivos propostos, está diretamente relacionado à existência de uma sociedade civil ativa e participante, tanto no contexto geral, quanto nas regiões específicas onde o programa alcança.

Palavras-chave: Programa Bolsa Família, pobreza, exclusão social, emancipação, cidadania, política social, associativismo civil.

Entre o assistencialismo e a emancipação: uma análise da relação entre Estado e sociedade civil, a partir das experiências do Programa Bolsa Família no entorno do Distrito Federal

Ana Lúcia Figueiró

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Mar 2011
• Data do Fascículo
  Abr 2010