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Sociedade e Estado

versão impressa ISSN 0102-6992

Soc. estado. vol.25 no.2 Brasília maio/ago. 2010

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922010000200013 

RESENHAS

 

Sociologia da conflitualidade

 

 

Rosimeri Aquino da Silva

 

 

de José Vicente Tavares dos Santos, Violências e conflitualidades (Porto Alegre: Tomo Editorial, 2009)

Em Violências e conflitualidades, Tavares dos Santos instiga-nos à reflexão de que compreender a violência configurada nos dias atuais se impõe como tarefa urgente à análise sociológica. Ordem ou conflito? Eis um conhecido dilema societário e também reconhecido binômio da interpretação sociológica. De forma análoga, o uso de metáforas permite-nos pensar a atualidade social, ora como um lago tranquilo, ora como ondas gigantescas. Talvez, em momentos nos quais irrompam violências a priori inexplicáveis, pensemos em tsunamis sociais, pois estes parecem ser os nossos tempos. A atualidade violenta é de grande complexidade e nela ordens e desordens entrecruzam-se num caldeirão de ações, de desejos, de uma sociedade melhor: "transformar a sociedade através das lutas sociais?"; "controlar seus desvios?" Talvez compreender signifique buscar sentidos outros que não o da naturalização da violência em curso. Para exemplificar, pensemos que hoje está à disposição, para a diversão de todos, games "infantis" que simulam uma guerra entre policiais heróis, à la "Tropa de elite", e traficantes em uma favela brasileira.1 São múltiplas as violências e, neste caso, ela serve para o deleite!

Se for de nosso "ofício de sociólogo" interpretar a sociedade - como afirmou Bourdieu - e se também "é preciso" defendê-la - como alertou Foucault -, como entender a violência? Ou melhor, violências, de muitas faces, que vêm a fissurar o tecido social? Entre clássicos e contemporâneos, Tavares dos Santos desenha o projeto do livro: a defesa de uma perspectiva de análise sociológica para o reconhecimento de uma nova morfologia do social em consonância com a emergência de novas questões sociais mundiais, a saber, a sociologia da conflitualidade.

Tavares dos Santos propõe a configuração da sociologia da conflitualidade. Trata-se de um paradigma explicativo que tem como projeto a compreensão de práticas sociais consideradas violentas próprias da sociedade contemporânea: violência política, violência costumeira, violência de gênero, violência sexual, racista, ecológica, simbólica e violência na escola, entre outras. Na avaliação do autor, esses são alguns dos dilemas decorrentes da sedimentação de um controle social, informal e formal que tem como fator desencadeante uma violência difusa nas sociedades contemporâneas. Partindo de problemas sociais - a saber, crime e violência -, a sociologia da conflitualidade tem a tarefa de reconstruir a significação sociológica das questões sociais através de formulações oriundas da sociologia do conflito, dos clássicos aos contemporâneos.

Assim, utilizando a sociologia de Bourdieu, Touraine, Foucault, Therbon, Elias, entre outros, o autor mapeia nove dimensões para sua análise, distribuídas nos capítulos do livro: "As novas questões sociais mundiais e a violência"; "Microfísica da violência"; "A violência na escola e a juventude"; "A juventude fraturada: A agonia da vida no país do futuro"; "A arma e a flor: Formação da organização policial, consenso e violência"; "A polícia, uma nova questão social mundial"; "Marchas, regressos e contrapassos na educação policial"; "As lutas sociais contra as violências"; e, por fim, "Violências e dilemas do controle social".

A meta da atitude teórica e metodológica supracitada é a de compreender e conhecer as práticas de violência presentes, por exemplo, na sociedade brasileira; sociedade esta caracterizada, ao longo de sua história, pela existência de uma "cidadania dilacerada". O autor trabalha essa noção frente ao reconhecimento do aniquilamento da participação social e da cidadania, já que relações autoritárias estão tradicionalmente presentes na vida social brasileira. Este argumento é de grande valia para pensarmos, por exemplo, no recente debate nos meios de comunicação de massa referente ao Documento Programa Nacional dos Direitos Humanos, elaborado pela Secretaria Nacional dos Direito Humano.2 Em linhas gerais, por tocar em questões fundamentais para os direitos humanos na sociedade brasileira no âmbito da mídia, dos crimes ocorridos nos governos ditatoriais e dos conflitos no campo, o documento tem gerado reações críticas de diversos setores conservadores do país.

A sociologia das conflitualidades busca subsídios não só nos processos de exclusão social e econômica, presentes em múltiplas dimensões da violência social e política contemporânea, como também na ruptura do contrato social e dos laços sociais. Esta ruptura gera fenômenos de desfiliação e de quebra nas relações de alteridade, dilacerando o vínculo entre o eu e o outro.

 

Para compreender a violência...

Em contraposição às denominadas formas civilizadas de relacionamento societário, práticas de violência configuram-se como linguagem e norma para alguns grupos sociais. O autocontrole e o controle social institucionalizado parecem estar "disponíveis" apenas para alguns. Na sociedade em decurso de mundialização efetiva-se uma pluralidade de variados tipos de normas sociais, levando-nos a ver simultaneidade de padrões de orientação da conduta muitas vezes divergentes e incompatíveis. O autor enfatiza que sempre uma violência é antecedida, ou justificada, prévia ou posteriormente, por uma violência simbólica, exercida mediante uma subjetivação pelos agentes sociais envolvidos na relação.

Tavares dos Santos esboça a noção de violência ao afirmar que, nos dias atuais, deparamo-nos com uma forma de sociabilidade, a violência, na qual se dá a afirmação de poderes legitimados por uma determinada norma social, conferindo-lhe a forma de controle social:

[...] a violência configura-se como um dispositivo de controle, aberto e contínuo. A violência seria a relação social, caracterizada pelo uso real ou virtual da força ou da coerção. A violência seria a relação social de excesso de poder que impede o reconhecimento do outro - pessoa, classe, gênero ou raça, provocando algum tipo de dano, configurando o oposto das possibilidades da sociedade democrática contemporânea (idem, 2009: 46).

 

(...) como um fenômeno localizável...

Faz-se necessário localizar os fenômenos da atual violência no cenário da desigualdade e da globalização. Fundamentado nos estudos de Göran Therbon, Tavares dos Santos relaciona a globalização com desigualdades de oportunidades de vida em termos de saúde, habitação, trabalho, educação, relações de sociabilidade, segurança, informação-conhecimento e participação política. Considerando esse cenário, cabe a reflexão de que nele os fenômenos da violência adquirem contornos disseminados por toda a sociedade, verificados na sua multiplicidade de formas, inclusive na sua microfísica. Aqui, também importa a compreensão da violência, a partir de Foucault, como dispositivos de poder-saber, práticas disciplinares e regulatórias, como produção de um dano social e que se instaura como uma racionalidade específica, desde a prescrição de estigmas até a exclusão, efetiva ou simbólica. Trata-se de poderes que permeiam as relações sociais, marcando as interações entre os grupos e as classes.

Embora os enigmas da violência tenham adquirido outros contornos e dimensões espaço-temporais, como uma das novas questões mundiais, o autor considera relevante um modo de interpretação sociológico capaz de compreender os conflitos sociais como potencialmente criadores de outras relações sociais. Em outras palavras: os movimentos sociais, conflitos, lutas são considerados, nesta perspectiva, como dinamismos sociais que podem contribuir para os processos de construção da democracia e da cidadania, assim como da fabricação de sujeitos de direitos culturais.

Portanto, na ótica da sociologia da conflitualidade, as tensões, os conflitos e as lutas sociais são constitutivos das relações, processos e estruturas sociais. O autor entende que as lutas sociais - visto que elas mobilizam e organizam agentes sociais em razão de reivindicações específicas - supõem um amplo contingente social que se organiza em função de seus opositores, definindo assim suas identidades em embates e propondo reorientações de grandes contornos históricos.

Tavares dos Santos aposta na reconstrução sociológica dos conflitos, dos crimes, das anomias, dos desvios e das violências, assim como nas lutas sociais e nos modos de controle social. A noção de complexidade é fundamental para que se possa reconstruir sociologicamente a realidade histórica e social, tendo como base os feixes de relações que explicariam as várias manifestações dos fenômenos sociais. Este enfoque reconhece a diversidade do espaço social, sua determinação espaço-temporal, assim como também reconhece a historicidade dos processos e conflitos sociais. A história é concebida como um campo aberto de possibilidades, construídas pelas práticas de lutas sociais, por formas de dominação, mas também por formas de resistência. A noção de historicidade, por seu turno, enfatiza as práticas sociais dinamizadoras dos processos históricos e sociais, em um campo de resultados históricos possíveis, mas não determinados.

Tem um papel importante nesta forma de análise do social a perspectiva relacional das relações sociais que percebe as classes, as categorias e os grupos sociais como construções práticas e simbólicas de agentes posicionados na estrutura da sociedade, com trajetórias várias e múltiplas. Também há o reconhecimento da oposição entre regra e conflito como estruturante tradicional do saber sociológico. O paradigma da conflitualidade, no entanto, privilegia o polo da contradição, do conflito e da luta, em oposição à ordem e ao consenso como princípio orientador da reconstrução sociológica da vida social. As lutas sociais são configuradas como lutas minúsculas, plurais e de negação das formas de exercício da dominação.

A análise sociológica dos imensos problemas sociais contemporâneos reconhece o delineamento de um espaço social complexo, formado por estruturas, posições e trajetórias de agentes. Problemas sociais tais como: a precarização do trabalho, a crise agrária, a migração, seleção/exclusão social, a desfiliação, a desigualdade social, a falta de respeito ao outro, as transformações do mundo do trabalho (mediante as mudanças tecnológicas).

É importante assinalar que, neste cenário, segundo o autor, o Estado cede passo à sociedade, pressionado tanto no nível macro - pelas formas supraestatais, como diversas organizações da ONU e os vários acordos de integração regional e as empresas transnacionais - como no nível micro pelo exercício de diversas redes de poder entre os agentes sociais, a expansão das ONGs e do terceiro setor.

No rol dos problemas da atualidade, o autor destaca que instituições tradicionais como família, escola, processos de socialização, fábrica, religiões, sistema de justiça criminal (polícias, tribunais, manicômios judiciários, prisões) sofrem mudanças devido ao fato de viverem um processo de crise e desinstitucionalização.

 

Arquitetura

Em que pese a crise de paradigmas ou mesmo perspectivas de análise do social que se colocam frontalmente dissonantes, no capítulo 1 - "As novas questões sociais mundiais e a violência" -, o autor verifica a emergência de um vigoroso campo intelectual, constituindo possibilidades para saberes sociológicos capazes de compreender as novas questões sociais mundiais e a violência frente às recentes mutações societárias. Para tanto, são identificadas quatro ideias-elemento que conformam o campo intelectual da sociologia contemporânea: ordem, ação, crise e mudança. A ordem como uma perspectiva de avaliar o mundo, fundamentada pela noção de integração, compõe as duas primeiras ideias-elemento. Suas metas prevêem a restauração da ordem social através da reparação de anomias e disfunções da sociedade.

As outras duas regiões compreendem fenômenos sociais a partir da conflitualidade, destacando a sociologia dos movimentos sociais e das lutas sociais, assim como o pós-estruturalismo crítico que visa superar a antinomia entre as análises recorrentemente pautadas na divisão entre as dimensões micro ou macro social.

Através da análise das temáticas referentes à crise do contrato social; a dinâmica entre a pulsão de vida e a de morte e a violência como relação social de excesso de poder, o autor discute no capítulo 2 - "Microfísica da violência" - o crescimento dos conflitos sociais, a ruptura dos laços sociais e a expansão da violência difusa no âmbito da atualidade.

"A violência na escola", temática trabalhada no capítulo 3, é reconhecida como uma nova questão social mundial. Na última década, inúmeros exemplos configuram este fenômeno, tais como roubos, furtos, depredações e até mesmo assassinatos. Violências múltiplas que "elegem" a instituição escolar como lócus de explosão de conflitos sociais e que vêm acontecendo num conjunto expressivo de sociedades. Na avaliação do autor, estamos diante de uma conflitualidade que coloca em risco a tradicional função da escola na socialização das novas gerações.

Em consonância com diversos estudos do campo educacional, Tavares dos Santos argumenta que a compreensão das relações entre a escola e as práticas da violência passa pela reconstrução da complexidade das relações sociais que estão presentes no espaço social da escola, tais como as combinações entre as relações de classe e as relações entre grupo culturais. Nesse diagrama, há um espaço social marcado por um desencontro entre a instituição escolar e as particularidades culturais das populações pobres das grandes cidades. A relação da escola com as particularidades culturais dos grupos que compõem o espaço social local é marcada por uma violência simbólica do saber escolar, exercida por hábitos sociais, pelos professores e funcionários da instituição: uma relação de poder que impõe valores ao conjunto da população envolvida. Por outra parte, há uma complexidade de tempos sociais na relação entre a escola e o meio social: as incongruências entre o tempo social da escola e as expectativas diferenciadas das populações escolares.

No capítulo 4 - "A juventude fraturada: A agonia da vida no País do Futuro" - são debatidos os efeitos do individualismo exacerbado, do narcisismo, do culto da liberdade individual sobre a juventude. Jovens da atualidade mundializada experienciam um cotidiano de vencedores e de perdedores, de um "futuro violento" (Silva, 2009), como verificamos em uma enquete escolar, de situações desiguais e de risco. Frente a estes aspectos, a juventude é tida como vítima da mundialização. No caso da juventude brasileira, estudos sobre mortalidade por causas não naturais apontam que aspectos referentes à desigualdade social e econômica são fatores determinantes para a situação de vulnerabilidade.

Nos capítulos 5, 6 e 7 são focalizadas a educação e a formação da organização policial. No capitulo 5 - "A arma e a flor: Formação da organização policial, consenso e violência" -, é discutida a formação da organização policial na condição de aparelho de Estado de controle social formal, assim como são discutidas estratégias que visam a um consenso sobre a função desta instituição.

No capítulo 6 - "A polícia, uma nova questão social mundial" -, o autor desenvolve a hipótese de que a questão policial tornou-se mundial, seja pela ineficácia frente à violência difusa, seja pelos traços atuais da criminalidade violenta.

No capitulo 7 - "Marchas, regressos e contrapassos na educação policial" -, a educação policial no Brasil é avaliada a partir do estudo de experiências de integração institucional das academias de polícia militar e das escolas da polícia civil. Neste momento, são discutidas diversas experiências de inovação de currículos, de metodologias didáticas e de integração das instituições policiais. Experiências estas geradoras de teses, mudanças, apesar de suas não linearidades.

No capítulo 8 intitulado "As lutas sociais contra as violências", Tavares dos Santos argumenta sobre a necessidade de se compreender os conflitos sociais como criadores de outras sociabilidades, como dinamismos constituidores de outras relações sociais. O autor recorre aos estudos de Touraine para a análise dos movimentos sociais, especialmente ao argumento de que as ações coletivas podem organizar-se na forma de lutas sociais. Nesta perspectiva, as especificidades, as organizações com vistas ao combate de adversários são necessariamente reconhecidas como parte do conjunto da sociedade, apesar das aparentes singularidades de seus problemas e de seus conflitos.

No capítulo 9 - "Violências e dilemas do controle social" -, o autor questiona as possibilidades de um controle social que incorpore a participação social, em outras palavras, a instituição de uma concepção de uma segurança cidadã em um cenário de crescente violência difusa e de grandes dificuldades encontradas pelas sociedades e Estados contemporâneos para enfrentá-la.

No capítulo conclusivo, Tavares dos Santos reafirma o desejo do compromisso do trabalho do sociólogo com a responsabilidade social, com o respeito à dignidade humana, assim como com a busca de metodologias e teorias pautadas pela criatividade e pela descoberta. É uma leitura importante por convidar-nos a busca da transformação dos conhecimentos e da sociedade. Mostra-nos competência analítica, sonhos, metas, ações, ideias.

 

Referências

BOURDIEU, Pierre; Chamboredon, J. C. & Passeron, J. C. (1991). O ofício do sociólogo, Petrópolis: Vozes.         [ Links ]

FOUCAULT, Michel (1999). Em defesa da sociedade, São Paulo: Martins Fontes.         [ Links ]

MACHADO, Roberto (1982). "Introdução a Microfísica do poder", in Foucault, M., Microfísica do poder, Rio de Janeiro: Graal.         [ Links ]

SILVA, Rosimeri Aquino da (2007). "Identidades heterogêneas na contemporaneidade violenta: Um estudo a partir de uma sala de aula singular", Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Educação, tese de doutorado, mimeo.         [ Links ]

______(2009). "O futuro é violento: Sobre perspectivas de futuro para jovens de ensino médio e ingressantes de curso superior", Revista FACEVV, Vol. 2, pp. 1-6,         [ Links ]

THERBON, Göran (2001). "Globalização e desigualdade: Questões de conceituação e de esclarecimento", Sociologias, Porto Alegre, Ano 3, n. 6, jul-dez.         [ Links ]

 

 

1. "Heróis da favela", game encontrado no site: http://gamemais.com.br/games/3476/heris-da-favela.html
2. Maiores informações podem ser acessadas no site: http://www.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf

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