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Sociedade e Estado

Print version ISSN 0102-6992

Soc. estado. vol.27 no.1 Brasília Jan./Apr. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922012000100012 

RESENHAS

 

Pequeno tratado do decrescimento sereno

 

Felipe E. Rodríguez Arancibia

Mestrando em Desenvolvimento Sustentável, Centro de Desenvolvimento Sustentável Universidade de Brasília. E-mail: frodriguez@unb.br

 

 

de LATOUCHE, Serge. Pequeno tratado do decrescimento sereno (São Paulo: Editora WMF, 2009)

 

Decrescimento, a realização de uma utopia

Serge Latouche, professor emérito de economia na Universidade de Paris-Sud XI, é um objetor do crescimento. Esse livro foi escrito a partir da ideia de produzir um compêndio das análises já disponíveis sobre o decrescimento.

Dando continuidade à analise que realizou em Survivre au développement e, depois, em Le Pari de la decroissance, o autor integra novas reflexões, em particular os debates realizados pela revista Entropia. É, portanto, uma ferramenta de trabalho útil para estudantes, cientistas, gestores e participantes de movimentos sociais ou políticos, em particular, do plano local ou regional.

Nicholas Georgescu-Roegen (The Entropy Law and the Economic Process, 1971) é precursor da chamada bioeconomia. Preocupado com a sobrevivência da vida na Terra, foi uns dos primeiros em evidenciar a relação entre a lei da entropia e os processos econômicos. Mais tarde, estabelece o termo decrescimento (La décroissance: Entropie – Écologie – Économie, 1975), como um processo inevitável para um desenvolvimento realmente sustentável. Logo, Herman Daly (Steady-State Economics, 1977), por sua vez, propôs a necessidade de defender a transição da economia para um "estado estacionário", no qual a escala da produção não excedesse a capacidade natural de suporte dos ecossistemas. Para Daly, isso implica numa mudança de foco da politica econômica, visando um desenvolvimento sustentável (Beyond Growth: The economics of sustainable development, 1996). Já recentemente, autores como Jean-Claude Besson-Girad (Decrescendo Cantabile: Petit Manuel pour une décroissance harmonique, 2005) e Paul Aries (Décroissance ou barbárie, 2005) trazem a discussão do decrescimento como uma proposta concreta para uma mudança civilizacional, em resposta à crise social, politica, econômica e ecológica. Nesse âmbito, Latouche hoje é referência. Seu trabalho vem precedido por uma ampla variedade de publicações.

As publicações mencionadas têm visões similares da sociedade que sofre com a exclusão, a desigualdade, a pobreza, a devastação ambiental e os primeiros embates do aquecimento global. É preciso repensar o nosso estilo de vida e atentar para a premente necessidade de construção de políticas públicas mais democráticas e participativas, no intuito de encarar essas problemáticas. Estes são os temas centrais tratados no livro O pequeno tratado do decrescimento sereno, de Serge Latouche.

Originalmente publicado em francês, em 2007, o livro foi traduzido para o português, pela editora WMF, e lançado em 2009. Está divido em três partes principais e vários subtemas, além do preâmbulo, introdução e conclusão.

No início, Latouche qualifica o sistema capitalista como uma sociedade fagocitada por uma economia cujo único fim é o crescimento pelo crescimento. Como consequência, o sistema não quer escutar relatórios aterradores, que alertam de se estar chegando ou ultrapassando os limites de nosso planeta. Para enfrentar esta situação ele propõe três passos fundamentais: "Avaliar o alcance do decrescimento, propor, como alternativa, a utopia concreta do decrescimento, e especificar os meios de sua realização" (p. XV).

Decrescimento é, fundamentalmente, um slogan político com implicações teóricas, que visa acabar com o "jargão politicamente correto dos drogados do produtivismo" (p. 4). É importante não confundir o decrescimento com um crescimento negativo. De fato, a diminuição do crescimento afunda as nossas sociedades na incerteza, desemprego, abandono de programa sociais, sanitários, educativos, culturais, entre outros. Para melhor entender o conceito, é preciso entender também que o decrescimento não faz parte do desenvolvimento sustentável. Ele surge para sair das confusões desse campo.

A nossa sociedade da acumulação ilimitada está condenada ao crescimento, baseado na "publicidade, o crédito e a obsolescência acelerada e programada dos produtos" (p. 17). Calcula-se que a humanidade consome quase 30% acima da capacidade de regeneração da biosfera. Para aliviar esta situação, coloca-se inclusive a possibilidade do "controle massivo da população ou a redução, principalmente do terceiro mundo" (p. 31). Contudo, o problema não é o superpovoamento, mas saber dividir os recursos de maneira equitativa e ética. Latouche afirma que nos encontramos, hoje, na beira da catástrofe e que é preciso uma reação rápida e muito enérgica para mudar o rumo.

Um segundo passo para a instalação do decrescimento é compreender que ele é uma utopia concreta e uma proposta revolucionária para viver melhor. Portanto, o decrescimento longe de se refugiar no irreal, tenta explorar as possibilidades objetivas de sua aplicação, como um projeto político. É nesse ponto que o autor faz a sua maior contribuição: uma proposta concreta de como entrar num "circulo virtuoso" de decrescimento sereno, representado por oito mudanças interdependentes que se reforçam mutuamente: reavaliar, reconceituar, reestruturar, redistribuir, relocalizar, reduzir, reutilizar, reciclar (p. 42).

Para alcançar esse propósito ele propõe várias etapas. Primeiro, é preciso inventar a democracia ecológica local, para contrapor à periferização. Da mesma maneira, é preciso recuperar a autonomia econômica local, o que implica em autossuficiência alimentar, econômica e financeira. Finalmente, deve-se promover iniciativas locais decrescentes. Hoje, já estão sendo implementadas em coletividades locais em várias partes do mundo.

Tudo isso é possível, inclusive, nos países do Sul. Paradoxalmente, a ideia do decrescimento nasceu, de certo modo, na África. Para eles, o decrescimento da pegada ecológica e do PIB não é nem necessária, nem desejável. Porém, isso não significa que a sociedade do crescimento deva se instalar ali. Latouche afirma que a ousadia do decrescimento no hemisfério Sul significa provocar um movimento em espiral para entrar na órbita do círculo virtuoso dos oito "erres" (p. 81) e, a partir daí, romper a dependência econômica com o Norte.

Finalmente, um terceiro passo, decorrente dos dois anteriores, é conceber a implementação política do modelo do decrescimento. Segundo Latouche, medidas muitos simples e, aparentemente, quase anódinas podem dar início aos círculos virtuosos do decrescimento. Para isso, é preciso o impulso de várias iniciativas, como: resgatar uma pegada ecológica igual ou inferior a um planeta, integrar, nos custos de transporte, os danos gerados pela atividade, relocalizar as atividades produtivas, restaurar a agricultura camponesa, transformar os ganhos de produtividade em redução do tempo de trabalho e criação de emprego, impulsionar a produção de bens relacionais, como a amizade, reduzir o desperdício de energia, taxar pesadamente as despesas com publicidade e decretar uma moratória sobre a inovação tecnocientífica, para fazer um balanço e uma reorientação das pesquisas, em função de novas aspirações. Destaque especial é dado à redução quantitativa e transformação qualitativa do trabalho, para devolver sentido ao tempo liberado e levar a uma "reapropriação" da existência. Latouche não dá maiores detalhes sobre como alcançar esse objetivo.

Assim, o decrescimento se enquadra na concepção de uma ecologia profunda, já que é a própria sobrevivência da humanidade que está em jogo, portanto, um humanismo bem entendido, que nos convoca a reintroduzir a preocupação ecológica no meio da preocupação social, política, cultural e espiritual da vida humana. 

O decrescimento é uma das forças antissistema que mais tem avançado nos últimos anos. Ele oferece uma proposta de mudança radical de paradigma,que parece condizer à situação de crise estrutural que a sociedade moderna alcançou. Essa situação merece respostas fortes e uma virada de 180º na sociedade, tirando de foco o consumo de produtos e resgatando os bens. É um processo de mudança, tanto no nível individual como coletivo, em nossa relação com o meio ambiente, com o planeta e com a vida. Como livro compêndio, ele serve para introduzir o conceito do decrescimento de maneira prática e didática, sendo, em consequência disso, um livro que instiga e nos instala no centro de discussões que estão apenas começando.