SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.27 issue1Pequeno tratado do decrescimento serenoCulto ao corpo e estilo de vida entre as mulheres author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Sociedade e Estado

Print version ISSN 0102-6992

Soc. estado. vol.27 no.1 Brasília Jan./Apr. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922012000100013 

RESENHAS

 

Hoasca: Ciência, Sociedade e Meio Ambiente

 

Ivanilde G. de Moura

Professor Assistente IV da Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal de Goiás. E-mail: ivamoura56@gmail.com

 

 

de BERNARDINO-COSTA, Joaze. Hoasca: Ciência, Sociedade e Meio Ambiente (Campinas: Mercado das Letras, 2011)

O livro Hoasca: Ciência, Sociedade e Meio Ambiente, reúne quarenta e quatro autores/as, com diferentes áreas de formação, que, em discursos, depoimentos, relatórios de pesquisas, artigos, etc., apresentam o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – CEBUDV (União do Vegetal) quanto à sua especificidade de usuário em  rituais religiosos do chá Hoasca (ayahuasca) e o que essa condição imprimiu em suas relações com o conhecimento científico, com a sociedade e com o meio ambiente. O material aqui apresentado possibilita ao leitor comum, acadêmico, cientista, conhecer uma religião hoasqueira brasileira, cinquentenária, na sua trajetória da floresta para o meio urbano nacional e internacional, através da sua estrutura organizacional, seu conhecimento científico das plantas utilizadas no preparo do chá, suas crenças espirituais, suas alianças com outros grupos usuários, suas práticas beneficentes, suas ações ambientais.

A coletânea está organizada em três partes, antecedidas pela apresentação da estrutura e do funcionamento institucional da União do Vegetal, sua missão, expansão e a petição de reconhecimento da ayahuasca como Patrimônio Imaterial da cultura brasileira.

No primeiro texto, Construindo o mundo da Hoasca: a organização da União do Vegetal, Bernardino Costa e Silva apresentam a sociedade religiosa União do Vegetal – UDV, criada em 22 de julho de 1961, na fronteira entre Brasil e Bolívia e, posteriormente (1964), instalada na cidade de Porto Velho, antigo território de Rondônia. Seu fundador José Gabriel da Costa, chamado pelos seus discípulos de Mestre Gabriel, realiza o primeiro registro da instituição em cartório, em 1968, como Associação Beneficente União do Vegetal, e, em 1971, a segunda e definitiva mudança de nome para Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, que tem o seu primeiro templo construído pelos discípulos, entre 1968 e 1973, onde fica sediado até 1 de novembro de 1982, quando é transferido para Brasília/DF. Em todo esse período, relatam os autores, a instituição, na pessoa do seu responsável, sofreu a perseguição das autoridades locais. Paralelamente ao trabalho de formalização da UDV, cuidou o seu dirigente, portador do saber religioso hoasqueiro, da formação dos seus seguidores, criando umaestrutura hierárquica de mestres, conselheiros e discípulos, posições compatíveis à capacidade de aprendizado e memorização dos ensinos, que são transmitidos oralmente durantes as sessões realizadas nas unidades de UDV. Oferecem, ainda, os autores, uma descrição histórica da UDV quanto às várias reformas administrativas impostas pelo crescimento da irmandade, com aproximadamente 14 mil sócios, até 2011.

Como a grande motivação do livro foi o conteúdo do II Congresso Internacional da Hoasca, realizado em 2008, em  Brasília, Distrito Federal, o segundo texto A força do exemplo: UDV, memória e missão, de Raimundo Monteiro de Souza, é o discurso de abertura do congresso. A União do Vegetal, afirma, é uma religião de fundamentação cristã reencarnacionista, de origem brasileira, mas de destinação universal, pois trabalha pela evolução do ser humano no sentido do aprimoramento de suas virtudes morais, intelectuais e espirituais.

Ressalta, ainda, que o uso do chá sagrado nos rituais do centro, de nome Hoasca, ou Vegetal, obtido pela união de duas plantas nativas da floresta Amazônica, o cipó mariri e a folha chacrona, é inofensivo à saúde, como o comprovam três gerações formadas de usuários numa mesma família (de 1961 a 2008), em perfeitas condições físicas, morais e intelectuais. E, nessas mesmas condições, participam os discípulos, nas 155 unidades, distribuídoas em todo Brasil, nos Estados Unidos e na Europa. Nesses países, afirma o autor, procedemos como aqui, nos apresentamos às autoridades, nos expomos ao seu exame e nos dispomos a observar fielmente suas leis.

Em A expansão da UDV e suas conquistas, James Allen Paranayba, jornalista, relata sua iniciação hoasqueira na década de 80 e sua participação, a partir de então, nos trabalhos (p. 47) "de demonstrar a cada autoridade o quanto somos inofensivos para a sociedade e o quanto o Vegetal é inofensivo à nossa saúde". Lembra o autor sobre a fiscalização, primeiro do CONFEN, por seis anos, e depois pelo CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) e que, paralelo a esses desafios, a UDV cuidou da beneficência aos sócios e aos setores mais desfavorecidos da sociedade, o que lhe rendeu, em 22 de julho de 1999, pela Presidência da República, o título de utilidade pública. E, na sequencia, vêm as conquistas do parecer favorável do CONFEN, retirando, em 1986, da lista de substâncias e produtos entorpecentes, o cipó Banisteriopsis caapi (mariri), um dos vegetais usados para fazer o chá; finalmente, em 2004 o CONAD reconhece o direito das mulheres grávidas e crianças de beberem o chá. Nos Estados Unidos, onde existem seis unidades udevistas, o reconhecimento do direito de uso ritualístico do chá  foi feito pela Suprema Corte em 1 de novembro de 2005.

No texto, Cidadania da floresta: pela patrimonialização de um direito sagrado, Perpétua Almeida, deputada federal (PC do B/AC), propõe ao governobrasileiro, através do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o reconhecimento do uso do chá em ritual religioso como patrimônio imaterial da cultura brasileira.

A primeira parte do livro (Hoasca e Ciência) em três subseções, com nove textos, bastante informativos, produzidos por autores, atores e pesquisadores externos à UDV e ao Brasil, demonstra, com precisão, de onde ela fala, com quem fala para vencer os desafios à afirmação definitiva do CEBUDV como instituição religiosa usuária de psicoativo em seus rituais.

Ao constatar que, sem estudos científicos dos seus princípios ativos, o mariri  (Banisteriopsis caapi) fora incluído arbitrariamente entre as substâncias proibidas no Ministério da Saúde, a UDV responde, segundo Lucia R. B. Gentil e Edison Saraiva Neves, no Histórico do processo de formação do Departamento Médico e Científico e da Comissão Científica, com a criação interna do Departamento Médico e Científico (DEMEC) e a Comissão Científica, com a realização de três Congressos em Saúde da UDV, que contou com a participação de pesquisadores das áreas das ciências humanas;  uma Conferência Internacional de Estudos da Hoasca e a pesquisa Farmacologia Humana da Hoasca, ou Projeto Hoasca, desenvolvida por pesquisadores reconhecidos internacionalmente e acompanhado pelo então criado DEMEC.

A Comissão Científica é apresentada com objetividade no segundo texto, Objetivos e procedimentos da Comissão Científica da UDV, de Luiz Fernando Milanez: criada em 2004, com a "função de proceder a analise, aprovação e acompanhamento de projetos que tenham como foco a UDV, o Vegetal e sua irmandade" (p. 71), assessorando, assim, a Diretoria Geral, na sua interlocução com a academia e a sociedade em geral.

O Projeto Hoasca – desenvolvido por cientistas de nove instituições de três países (EUA, Finlândia e Brasil) – é apresentado, pelo depoimento, 15 anos depois, de Jace C. Callaway, neurocientista da Universidade de Kuopio/Finlândia, e depois pelo seu desdobramento – a pesquisa com adolescentes –  em seis artigos. O depoimento, na e para além da experiência de pesquisa, é instigante quanto à relação sujeito-objeto, indivíduo/sociedade, o alcance explicativo da ciência, a relação saber religioso/conhecimento científico, espiritualidade/objetividade, religião/sociedade, comunidade/sociedade, etc. Apresenta também, cientistas internacionalmente conhecidos, portadores de conhecimento técnico de pesquisa, prontos para recolher, classificar e avaliar; eles conhecem, como pesquisadores participantes, os efeitos da Hoasca, "um sacramento que não exige muita fé e a UDV fornece um contexto para a utilização eficiente dessa experiência" (p. 80), e também, que grande parte dos seguidores conhece a composição química e os aspectos físicos do Vegetal.

O desdobramento do Projeto Hoasca, a pesquisa com adolescentes (Hoasca na Adolescência), conforme seu coordenador logístico de campo, Otávio Castelo de Campos Pereira, médico pela USP e membro do DEMEC, desenvolveu estudo comparativo, quali-quantitativo sobre a saúde física e mental dos adolescentes que frequentavam regularmente os rituais da UDV, avaliando os efeitos do uso prolongado da ayahuasca no funcionamento cognitivo dos adolescentes. A amostra do estudo foi formada por adolescentes das cidades de Brasília, Campinas e São Paulo, entre os frequentadores da UDV e o grupo controle entre estudantes dos Colégios Marista de Brasília e Arquidiocesano de São Paulo. Considerando a avaliação neuropsicológica, perfil psicopatológico, avaliação clínica e qualitativa, os pesquisadores concluíram que não há diferenças entre os dois grupos.

O processo de institucionalização da UDV no Brasil e no exterior e as relações UDV e outros grupos religiosos que bebem o Vegetal é a narrativa histórico-descritiva dos doze textos que compõem a segunda parte do livro. A institucionalização da UDV é um processo que se desenvolve e avança em termos formais, conforme bem destacadao, na introdução, por Cristina Patriota de Moura e Edson Lodi C. Soares. Desde os anos sessenta, com o enfrentamento das primeiras perseguições em Porto Velho, quando José Gabriel da Costa, baiano, seringueiro, começou a trabalhar pelo desenvolvimento humano, em seu sentido espiritual, moral e intelectual, utilizando o chá Hoasca, para concentração mental, iniciou-se o processo de negociação com o Estado Nacional. Primeiramente, houve o registro do primeiro estatuto da Associação, em 1968; em seguida, com o registro do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, o novo estatuto jurídico dessa sociedade religiosa passava a mencionar explicitamente o uso do chá Hoasca nos rituais religiosos. Esse segundo passo foi resposta à declaração da Polícia do Território de Rondônia de fechamento da UDV. Já com a Sede Geral em Brasília, a UDV, em 1985, solicitou ao CONFEN a retirada do cipó Banisteriopsis caapi (mariri) da lista de substâncias proibidas pela Vigilância Sanitária, que resultou na criação, por parte do Conselho, de um grupo de estudos para examinar a produção e consumo do chá quanto aos aspectos médicos, sociológicos, antropológicos e de saúde em geral. No ano seguinte, o CEBUDV e outros grupos usuários religiosos do chá recebem a liberação do CONFEN para continuarem suas práticas. Dez anos após, 1996, novamente o CEBUDV enfrenta novo cerceamento em suas práticas, desta feita com a proibição do chá para menores de 18 anos, que teve como desdobramento a realização do pesquisa Hoasca na Adolescência, já registrada aqui, comprovando a inofensividade do chá para as os adolescentes e, como resultado, em 2004, foi retirada a proibição. Relacionada, também, a esses fatos foi a criação do Grupo Multidisciplinar de Trabalho (GMT), formado por representantes de entidades ayahuasqueiras e membros da comunidade científica que publica relatório de princípios ‒ vários dos quais já seguidos pela UDV, desde a sua criação por José Gabriel da Costa ‒ no Diário Oficial da União, em 2010.

Conforme os relatos de Luís Felipe Belmonte dos Santos e Marisa M. Machado, a institucionalização da UDV se consolida, efetivamente, nas décadas de 1980 e 1990. Um aspecto mencionado pelos autores que vale destacar é o compromisso, firmado entre a UDV e autoridades constituídas no Brasil e no exterior, de se fazer o uso responsável da Hoasca em seus rituais. Além disso, algo digno de mencionar, é que, em todo longo processo legal nessas duas décadas, a religião conseguiu seus avanços legais com base no direito constitucional de liberdade de crença.

Se, na esfera jurídica, a UDV aparece com ações substanciosas, isso não é diferente junto a seus filiados e no seu entorno, é o que diz Tânia Maria B. de Lima a respeito das atividades beneficentes. Ressalta que a beneficência nasce com a criação do Centro traduzida pelo trabalho do desenvolvimento das virtudes morais, intelectuais e espirituais dos sócios. A valorização da pessoa humana, pelo trabalho de amparar e promover oportunidades, interna e externamente ao Centros, constitui o eixo do Departamento de Beneficência da UDV, cuja prioridade é a alfabetização de jovens e adultos. Essas e outras ações descritas têm garantido a manutenção do título de utilidade pública federal, desde 1999.

A história da UDV no exterior é relatada e analisada em três artigos, onde ficam demarcadas, mais uma vez, as relações de poder entre UDV e Estado, configuradas, especificamente, de um lado, nos abusos e ingerências do Estado e, de outro, na determinação e a segurança dos seguidores da UDV. O autor do primeiro texto, Jeffrey Bronfman, responsável pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal nos Estados Unidos, entre 1999 e 2008, narra fatos ocorridos nesse período, semelhantes aos já vivenciados pelos fundadores da religião, na luta pelo exercício de sua liberdade. Esse relato é complementado pelo olhar externo do advogado que defendeu o Centro, em um processo vitorioso contra a Suprema Corte dos Estados Unidos.

No terceiro texto, os autores mostram o processo do Reconhecimento legal do CEBUDV na Espanha, efetivado, também, depois de apreensão e detenção de sócios pelo porte de Vegetal. Todo o processo de registro do Centro na categoria Entidades Religiosas do Ministério da Justiça, que durou de 2001 a 2008, é detalhadamente mostrado pelos autores. Na Europa – Reino Unido, França, Alemanha, Holanda e Itália – prevalece o respeito pela diversidade cultural, religiosa e linguística, previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia de 2000, interpretado nos contextos dos países participantes, o que obrigatoriamente exigiu readaptações da organização jurídica do CEBUDV para respeitar as leis de cada país.

Unidos na crença e aliados na luta pela liberdade religiosa, o CEBUDV, o Alto Santo e a Barquinha – fundados respectivamente em 1961, 1930 e 1945 – caminham amistosamente, desde os tempos dos seringais até os dias de hoje, dizem aqui, como autores, os seus representantes. Os três relatos ricos em informações acerca das três entidades religiosas, usuárias da Hoasca, dão uma ênfase especial aos seus líderes fundadores como "os pilares da institucionalização e reconhecimento da população nacional e do Estado brasileiro, da legitimidade desta prática, com suas variações rituais". O que é corroborado pelo texto seguinte de Jair Araujo Facundes, Juiz Federal, destacando as três correntes doutrinárias como fiéis mantenedoras, por várias décadas, das características indígenas do uso da ayahuasca, tendo como foco a agregação, desenvolvimento e fortalecimento da identidade cultural e do sentido de realidade. Foco que fica comprometido com a expansão e o consequente uso não ritual, fora dessas bases históricas sedimentadas.

A terceira e última parte do livro, Hoasca e Meio Ambiente, composta de nove textos, surpreende e encanta com as informações das suas ações ambientais a respeito dos cuidados destinados ao cultivo das duas plantas que compõem o Vegetal, desenvolvendo pesquisas para garantir a boa qualidade, e também o empenho no trabalho de formação da consciência ecológica dos filiados do Centro.

No zelo com o mariri e a chacrona, os autores apresentam rico detalhamento dos aspectos relacionados ao manejo, controle fitossanitário (saúde do vegetal), manejo da floresta, a autossuficiência e a sustentabilidade dos plantios. A implantação dos sistemas agroflorestais, captação de água das chuvas, estão presentes em algumas unidades, obtendo-se resultados positivos nos plantios e na preservação do meio ambiente. E chama a nossa atenção, dentro dos relatos do plantio sustentável, um projeto piloto de registro sistemático de informações, onde a equipe associou tecnologia e observação da natureza: localização por GPS e fotografia digital (para ter certeza de que um determinado pé é aquele mesmo!). Fica compreensível o desejo de tornarem as unidades do CEBUDV em "unidades de referência ambiental".

Religião e natureza, religião e sociedade, religião e ciência se entrecruzam, resultando numa ONG Associação Novo Encanto, entidade que concentra os trabalhos de formação de uma cultura ecológica e de preservação da biodiversidade. Criada em 1990, tem como objetivo ampliar as ações ambientalistas do CEBUDV nas áreas da educação ambiental e sustentabilidade e também o desenvolvimento de atividades preservacionistas do Seringal Novo Encanto. Esse é o conteúdo do último texto dessa extensa obra de longo alcance.

Alcance para além das margens desta resenha, que me oprimem nesse momento, mas não sem antes tecer algumas considerações, facilitadas, pela distância das margens do pertencimento acadêmico e religioso. A primeira sensação, muito agradável, aliás, é ver a convergência religião/ciência, deixando bem distante a entronização da segunda sobre a primeira.

A leitura de Hoasca: ciência, sociedade e meio ambiente é informativa, instigante, leve, desmistificadora e capaz de resgatar os desinformados da esfera preconceituosa que demoniza os grupos que bebem um chá alucinógeno, apresentando uma comunidade moral, ou um sistema social porque portador de continuidade, conservação, ordem, harmonia e equilíbrio.

Aos estudiosos de religião, por deleite ou para ampliação do conhecimento científico, o presente livro é um valioso banco de dados de uma experiência religiosa genuinamente brasileira, que se dá a conhecer publicando, revelando de onde vem, como vem, escrevendo sua história imprimindo significados, valores nas histórias de vida dos seus atores e parceiros e as sociedades inclusivas. Para estes, pode gerar algum desconforto, se estiverem circunscritos ao pensamento de que as instituições criam lugares sombreados no qual nada pode ser visto e nenhuma pergunta pode ser feita, porque a UDV revela-se, descortina-se, explica-se ao se dar a estudos científicos farmacológicos, psicológicos, sociológicos, antropológicos e realizar congressos.

Mas, aos pesquisadores interessados em religiosidade, enquanto busca incansável do sagrado, do divino, do misterioso, do numinoso; em religião, na sua dimensão institucional do religioso, suas estruturas, hierarquias, rituais, templos; em esoterismo, enquanto ensinamento sobre a verdade religiosa reservados a poucos iniciados, para ficar com apenas três conceitos. O livro oferece, nas palavras dos produtores/as da religião hoasqueira, as categorias com as quais eles embasam sua religiosidade e pensam o mundo. Um movimento sincrético ressignificado, instigando, desafiando  leituras sociológicas, antropológicas, históricas, tornando fácil a compreensão do significado e desdobramentos do papel do fundador de religião quanto à sua anunciação e promessa, e as demandas à sua objetivação, no local de origem, quando ultrapassa o locus do sagrado, ainda assim, para sustentá-lo, é o que fica demonstrado no livro.

Enfim, respeitosamente, tomo a liberdade de parafrasear Mestre Gabriel: não é para acreditar em mim, é para ler o livro e ver que eu estou certa!