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Sociedade e Estado

Print version ISSN 0102-6992

Soc. estado. vol.27 no.3 Brasília Sept./Dec. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922012000300011 

ARTIGOS

 

Uma existência precarizada: o cuidado da prole no trabalho de catação de material reciclável

 

 

Lucimare FerrazI; Mara H. de Andréa GomesII

IDocente do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Comunitária da Região de Chapeco- UNOCHAPECO e da Universidade do Estado de Santa Catarina- UDESC. E-mail: lferraz@unochapeco.edu.br
IIDocente do Departamento de Medicina Preventiva. Universidade Federal de São Paulo. E-mail: maraandrea@unifesp.br

 

 


RESUMO

Novas formas de inserção no mercado de trabalho têm absorvido grande parte da população excedente do mercado formal, em busca de possibilidades de sobrevivência. Os catadores de material reciclável compõem o conjunto de trabalhadores desqualificados para tarefas desse mercado e seu trabalho de catação é considerado informal. O desemprego e a necessidade de obter meios de sobrevivência fazem com que homens, mulheres, idosos e, até mesmo, crianças, busquem esse tipo de labor. O objetivo desse artigo é apresentar os motivos que levam os pais a inserirem seus filhos em idade precoce no trabalho de catador de material reciclável. Para tanto, foi realizado um estudo qualitativo, por meio de entrevistas com 15 pais e 24 mães catadoras. Como resultado, identificamos que proteger e ensinar seus filhos por meio do trabalho é uma motivação quase tão importante para os pais e mães quanto suprir as necessidades financeiras. Por fim, pais e mães consideram a inserção de seus filhos na catação uma forma de cuidado.

Palavras-chave: Trabalho Infantil, Catadores de Material Reciclável, Precarização do Trabalho.


ABSTRACT

New ways of entering the labor market has absorbed much of the surplus population from the formal market, looking for chances of survival. The recyclable material collectors compose the set of unskilled workers for tasks that market and their job of picking is considered informal. Unemployment and the need to obtain livelihoods make men, women, elderly and even kids to seek this type of work. The aim of this paper is to present the reasons why parents insert their children at an early age in the work of scavengers of recyclable material. Therefore, a qualitative study was conducted through interviews with 15 fathers and 24 mothers pickers. As a result, we identified that the motivation of the parents is to supply financial needs, to protect and teach their children through work. Finally, parents consider the inclusion of their children in picking a form of care.

Keywords: Child Labor, Recyclable Material Collectors, Job Insecurity.


 

 

Introdução

O trabalho informal no Brasil intensificou-se a tal ponto a partir da década de 1990 que, hoje, constitui um traço característico do mercado de trabalho brasileiro e absorve grande parte da população excluída do mercado formal (SANTOS, 2008). Simultaneamente à progressiva desestruturação da formalidade do período de 1940 a 1980, quando a industrialização promoveu a institucionalização das relações e condições de trabalho para os vários segmentos da economia, assistimos a uma reversão da trajetória das ocupações.

Sobre esse aspecto, Antunes (2011) procura demonstrar que estamos vivenciando, em decorrência das transformações e metamorfoses nos países capitalistas, um importante e expressivo processo de informalização e precarização do trabalho. Para ele, a vigência da informalidade promulga formas de trabalhos desprovidas de direitos e, por consequência, promove a precarização. E conclui: "a flexibilização e a informalização da força de trabalho são caminhos seguros, utilizados pela engenharia do capital, para arquitetar e ampliar a intensificação, a exploração e, last but not least, a precarização estrutural do trabalho" (p. 418).

Para vários autores, essa situação se concretizou por completo quando as organizações passaram a incentivar a incorporação de tecnologias que dispensam mão de obra, com vistas ao aumento de produtividade. Em suas formas contratuais, as estruturas organizacionais tornaram-se mais enxutas e muito mais flexíveis do que as antigas estruturas agrícolas e/ou industriais dos primeiros períodos da industrialização. Neste período, o desemprego disparou, aumentou enormemente a informalidade e o desassalariamento avançou (LEITE, 2003; CASTELHANO, 2005).

Embora estivéssemos caminhando para um processo de modernização generalizada – da sociedade, da industrialização, da urbanização e da democratização, constituímos uma sociedade salarial conforme a definição de Castel (1998), pois a condição de pleno ou quase pleno emprego jamais foi experimentada pelos brasileiros. Para esse autor, dado que o trabalho é a matriz da integração social, a precarização das relações de trabalho conduz diretamente à vulnerabilidade social:

(...) o desemprego é apenas a manifestação mais visível de uma transformação profunda da conjuntura do emprego. A precarização do trabalho constitui uma outra característica, menos espetacular porém mais importante, sem dúvida. (...) não para banalizar a gravidade do desemprego. Contudo, enfatizar essa precarização do trabalho permite compreender os processos que alimentam a vulnerabilidade social e produzem, no final do percurso, o desemprego e a desfiliação. (1998, p. 514 e 516)

Refugos humanos, conforme os define Bauman (2005), para indicar aqueles que vivem em estado de sem-teto, indivíduos que não conseguiram se integrar no processo da modernidade e da globalização. Para ele, a globalização é excludente, traiçoeira, eliminadora e produz lixo humano – os trabalhadores desempregados tornaram-se trabalhadores redundantes:

(...) ser extranumerário, desnecessário, sem uso, quaisquer que sejam os usos e necessidades responsáveis pelo estabelecimento dos padrões de utilidade e de indispensabilidade. (...) Redundância compartilha o espaço semântico de rejeitos, dejetos, restos, lixo com refugo. O destino dos desempregados, do exército de reserva da mão-de-obra, era serem chamados de volta ao serviço ativo. O destino do refugo é o depósito de dejetos, o monte de lixo. (BAUMAN, 2005, p. 20)

Castel (1998) já dizia que o trabalho se configura como uma referência econômica, psicológica, cultural e simbólica na estruturação das existências, como um suporte de inscrição na estrutura social. E também salientava que há indivíduos em situação de flutuação na estrutura social, povoando seus interstícios sem encontrar aí um lugar designado. A impossibilidade de conseguir um lugar estável no mundo do trabalho formal alimenta uma posição de supranumerários, cujos limites de inserção estão localizados entre o lúmpen e o exército industrial de reserva.

Entre os limites de possibilidades de sobrevivência, encontramos novas formas de ocupação que têm absorvido grande parte da população excedente do mercado formal (SANTOS, 2008). É aí que estão inseridos os catadores de materiais recicláveis que adentram ao cenário urbano catando papel, vidro, latas, entre outros materiais. A catação e o transporte ocorrem na informalidade, mas não os demais processos, que compõem uma cadeia de atividades que lhes decorre até que o produto desse trabalho chegue ao seu destino final. À margem do mercado formal de trabalho, dependem dele para sobreviver:

(...) a miséria que se aprofunda com o desemprego e obriga estes trabalhadores a viverem do/no lixo é um dos aspectos mais cruéis da sociedade capitalista, que se fundamenta na lógica da produção/consumo de mercadorias, na efetivação do valor de troca em detrimento do valor de uso. (GONÇALVES, 2006, p. 21)

Realizada isoladamente ou em grupos, a catação de lixo urbano absorve contingentes de pessoas sem lhes conferir outra visibilidade que não na forma de "problemas", sobretudo para aqueles serviços encarregados de sua "proteção". Assim, antes de caracterizá-los como supranumerários, conforme a denominação de Robert Castel, vimos que esses trabalhadores desempenham sua atividade de forma atomizada e continuam desempenhando papel importante para o sistema produtivo, na medida em que constituem tanto uma pressão aos trabalhadores empregados, como reforçam sua utilização de maneira informal.

Sobre essa condição, Pochmann (2001) afirma que o baixo rendimento do trabalho precarizado exige, muitas vezes, que trabalhadores mantenham dois empregos, que aposentados voltem a ter atividade e, o que é mais grave, obriga famílias a terem, no trabalho infantil, uma forma de garantir a existência. Nesse sentido, "a família é a esfera responsável pela qualidade de vida de seus membros", e é no âmbito familiar que se decide sobre "a participação na atividade econômica de seus membros, a qual define a principal fonte de renda para a grande maioria das famílias" (LEONE, MAIA & BALTAR, 2010, p. 60).

No tocante ao trabalho infantil, mais especificamente presente nas famílias mais carentes economicamente, o Brasil tem uma longa história de exploração dessa mão de obra, pois o mercado de trabalho não só se abre, como até incentiva seu aproveitamento. De alguma forma, crianças pobres sempre trabalharam para manterem a si e suas famílias, e a precarização atual do trabalho desse contingente conduziu-nos a desenvolver a presente pesquisa com o objetivo de conhecer os motivos que os levam, pais e mães, a inserirem seus filhos no trabalho de catar material reciclável.

 

Aspectos metodológicos

Este trabalho foi desenvolvido a partir do delineamento de um estudo de caso, visto o caráter exploratório da investigação. Esse desenho tem sido utilizado para estudar grupos específicos da população que não foram investigados em pesquisas quantitativas ou que necessitam de informações complementares, que permitam compreender a riqueza de detalhes que passaram despercebidos por outras abordagens (PEREIRA, 2008).

Com vistas a caracterizar os motivos que os levam a inserir os filhos nesse processo de trabalho, foram entrevistados – em domicílio e nos momentos de trabalho na rua – 15 pais e 24 mães catadoras do município de Chapecó, Santa Catarina. Os relatos das entrevistas foram registrados por meio de gravação digital, mediante a autorização dos participantes, e por anotações, a fim de garantir o registro fiel das expressões não verbalizadas.

O tratamento das informações, de natureza qualitativa, foi realizado por meio de Análise de Conteúdo que, segundo Bardin (2009), é um conjunto de técnicas de análise de comunicação visando obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos, a descrição do conteúdo das mensagens, que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção dessas mensagens.

O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética de Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP (protocolo número 1015/07). Os protocolos usados nesta pesquisa estão rigorosamente de acordo com a Resolução 10/196/96, Cap. VI, VI-5, do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.

 

Os motivos: proteger, cuidar e ensinar

Segundo a maioria dos pais que entrevistamos, protegê-los constituiu o principal motivo para inserir seus filhos, ainda crianças, no mundo do trabalho. É importante destacar que veem, nessa atribuição de proteção, uma responsabilidade sua, antes que do Estado. Em seu entendimento, quando a criança ou o adolescente trabalha fica menos exposto a drogas e a cometer contravenções:

Pra não deixar em casa. Deixando em casa saem fazer "arte" pra lá e pra cá. O piá me ajuda a coletar, é pequeno mas ajuda. Se eu deixar em casa vai pra rua, se ele tá comigo, tá me ajudando. E tá comigo! (Mãe)"; "Bem melhor ta na reciclagem do que ficar na má companhia e virar ladrão (Mãe)"; Porque eu tenho medo de deixar ele em casa. Tem muita criança malandra e podem levar ele para alguma parte, machucar, abusar, e as drogas. Hoje em dia não dá pra deixar uma criança solta (Mãe)"; "Se às vezes ficam em casa, saem com outras piazada aprontar, e tando junto a gente tá de olho. (Pai)

Do nosso ponto de vista, essas alegações não deixam de apontar – com bastante clareza, inclusive – a dimensão social dos riscos dessa fase de vida em que os filhos estão particularmente vulneráveis à violência e às drogas. Insegurança e desamparo marcam suas falas a respeito desse momento da vida dos filhos, seja como etapa problemática, seja como fase preparatória para a vida adulta.

Sobre a concepção do trabalho infantil como forma de afastar os jovens dos riscos da delinquência, Alves (2002, p. 23) indica que a maioria das crianças pobres tem, no trabalho, sua forma de treinamento e educação, modalidades de aprendizados que os mantêm afastados dos riscos da delinquência e vagabundagem, onde incorporam valores morais e contribuem para a circulação de mercadorias.

O Relatório Inicial do Brasil ao Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (OIT, 2003), fornece alguns indícios culturais (com variações regionais), de justificação da inserção de crianças na força de trabalho como forma de retirá-las do ócio e da possível delinquência. As falas de pais entrevistados reforçam a afirmação de Franklin e cols. (2001), segundo a qual há pais que defendem a ideia de que o trabalho precoce é benéfico, por afastar o jovem da delinquência e criminalidade.

Para esses pais, a condução de seus filhos ao trabalho em idade ainda precoce é uma tentativa, uma possibilidade, de controlar e protegê-los da violência. Se, por um lado, a inserção de crianças e adolescentes no universo do trabalho "protege" da delinquência, por outro, não podemos esquecer que essa "cultura" restringe outras experiências não menos culturais, como estudar, brincar, convívio familiar e entre amigos. Acreditar que o trabalho infantil supostamente reduziria os índices de delinquência infanto-juvenil pode ser uma armadilha, ao conceber o trabalho como único meio de proteção das crianças e adolescentes pobres. Também é importante lembrar que o uso de drogas, assim como atitudes de violência e delinquência, não são atributos exclusivos das famílias de baixa renda, como bem sabemos.

Para algumas mães, além de promover a proteção, seus filhos acompanham-nas na catação porque esse é um momento de cuidado, de diálogo e afeto:

Desde nenezinho ele vai no carrinho. Ele foi criado assim. Sempre levo eles juntos porque com os outros eu não gosto de deixar. Assim que a gente coloca os filhos no mundo a gente não deve deixar pra ninguém cuidar"; "Pra não deixar sair pra rua por causa do asfalto (mora na beira da estrada) e pra sair brincar"; "Porque eu tenho medo de deixar ele em casa. Tem muita criança malandra, e podem levar ele para alguma parte, machucar, abusar e drogar. Hoje em dia não dá pra deixar uma criança solta.

Observe-se que, para essas mães, o lugar do perigo é a casa, a rua não significa abandono ou "soltura" uma vez que estão junto com eles para protegê-los. Para Assis e Avanci (2004), o apoio estável dos pais implica em cuidado e afeto, uma família bem-sucedida é aquela que tem habilidade de transformar crianças em adultos competentes. Por que não considerar que as mães catadoras têm essas intenções ao levarem os filhos para o seu trabalho? Vimos, durante as entrevistas, crianças muito pequenas junto dos seus pais sendo orgulhosamente carregadas nos carrinhos e carroças, como se na vida do catador este tipo de elo entre a casa e a rua constituísse o ambiente mais adequado para o convívio.

Criam os filhos na própria atividade de catação e respondem pelo valor moral do trabalho, já que é desta maneira, juntos, que proveem o sustento da família. Além disso, os pais e mães mencionam que o ambiente do labor é um espaço de ensinamento aos filhos.

Diferentemente da palavra ensino (geralmente associada à instrução), ensinamento remete para transferência de conhecimento, de informação de caráter geral, na maioria das vezes em local destinado a esse fim. Por extensão de sentido, significa experiência adquirida na prática por meio de exemplo, de lição (HOUAISS, 2001). Dentre os motivos de inserção "precoce" no trabalho, ensinar a trabalhar foi bastante valorizado pelos pais, cuja "autonomia" lhes permite carregar seus filhos para o trabalho e transmitir-lhes o ofício:

Pra aprender trabalhar dignamente, melhor do que tiver roubando. Hoje, um piá bateu no portão pra vender uma camisa pra comprar maconha"; "Já vem de família mesmo, ele se infruiu. Se criou vendo os outros trabalhando. Ta no colégio, ou ta comigo na cidade. Se a gente não ensinar trabalhar e só pra se envolver com drogas e roubo"; "O conselho [tutelar] não quer que trabalhem, mas prefere que estejam na rua se prostituindo, com drogas. Trabalhar não é o bicho, e graças a Deus, e agradeço meus pais por ter me colocado cedo a trabalhar.

Além, é claro, de desviá-los do mundo das contravenções, adquirir e desenvolver habilidades manuais e cognitivas para enfrentar o desemprego ou o mundo do trabalho, sabemos que essas falas são expressões culturais.

A contrapartida da "cultura" do trabalho nas sociedades modernas é a crença em que "o ócio é a oficina do diabo". Marques (2003) acredita que essa máxima é um resquício conceitual que vem desde o início do século passado, quando se acreditava que o trabalho constituía um antídoto para os perigos decorrentes do ócio. Julgamos mais apropriado considerar que o trabalho permanece no imaginário social como resposta, coerente e harmoniosa desde que referida às classes populares, a certos requisitos de reprodução social e econômica.

É esse o contexto que, segundo Souza (2001), estimula a reprodução de valores e padrões culturais e comportamentais relacionados ao trabalho infantil, ainda fortemente arraigados em expressivos segmentos da população, legitimando e justificando o trabalho de crianças e adolescentes. Segundo o autor, o trabalho infantil é visto como um espaço de socialização, valorizado como contraponto aos riscos que crianças e adolescentes poderiam sofrer em decorrência da convivência com a rua, com as drogas, com a "marginalidade". O trabalho precoce é considerado um princípio educativo, responsável pela disciplina, responsabilidade e experiência necessárias à construção de uma trajetória profissional.

A valorização cultural do trabalho tem componentes ambíguos e ambivalentes, expressa positividade ou negação conforme o interlocutor. Ferro e Kassouf (2003), por exemplo, veem sob perspectiva de perpetuação da pobreza; a criança que trabalha tem rendimento escolar menor e, consequentemente, não atingirá um nível de escolaridade comparável ao das crianças que não trabalham, o que implica baixa qualificação profissional e maior probabilidade de salários menores.

Quando o adolescente assume papéis sociais destinados aos adultos sem que tenha amadurecimento psicológico, sofre um processo de adultização que possivelmente lhe trará prejuízos afetivos e intelectuais (OLIVEIRA & ROBAZZI, 2001). Por outro lado, não obstante, autores também destacam uma contribuição positiva para a formação dessas crianças. Historicamente, essa concepção é apontada por Marques (2003) nos seguintes termos:

Nos século passado, homens de ciência acreditavam que o trabalho se constituiria em antídoto aos perigos decorrentes do ócio e do vício que "rondavam" crianças pobres desocupadas. Sim, pois na cruzada civilizatória a que se lançaram médicos, pedagogos, filantropos, juízes, delegados de polícia, empresários, dentre outros, tratava-se de constituir cidadãos afinados com os novos símbolos da modernidade. A indústria, a cidade, o progresso, a tecnologia e a ciência estavam na ordem do dia. Fazia-se mister construir a sociedade do trabalho. Segundo os higienistas, crianças desprovidas, vagando pelas ruas, redundariam em adultos de "índole indefinida, mentalidade inconstante, vícios políticos e sociais" prontas a qualificar-se nas denominadas 'classes perigosas'. Nunca seriam os futuros trabalhadores ordeiros, disciplinados, demandados pelo capital. (p. 58)

No nosso estudo, a noção de "mente vazia como oficina do diabo" tem conteúdos diferenciados conforme a posição de quem a enuncia. Os pais, por exemplo, aludem os riscos do ócio e veem o trabalho como um ofício digno, uma forma de proteger seus filhos de uma ameaça que lhes é muito próxima. Ao mesmo tempo, por força do imaginário socialmente difundido, essa noção remete-os ao desconforto de aceitar, como incapacidade sua, a falta de condições de gerar recursos suficientes para a manutenção da família.

Outrossim, vale ressaltar que, na ausência de proteção social por parte do Estado, esses trabalhadores informais encontram, na solidariedade familiar, seu principal meio de segurança.  É, sobretudo, no âmbito nuclear que essas famílias buscam, e até conseguem, contornar e minimizar os efeitos causados pela vulnerabilidade de suas condições de vida e trabalho (COCKELL & PERTICARRARI, 2011).

 

Considerações finais

Ressalta-se que os pais do nosso estudo tiveram sua iniciação no mundo do trabalho ainda na infância e não consideram essa experiência danosa, muito pelo contrário, percebem-na como algo que lhes instigou a vontade de ser trabalhador. Não foi difícil contatar um mérito atribuído ao fato de ser ativo, trabalhador. Para eles, ter disposição para o trabalho, seja ele qual for, é um bem/dom pessoal extremamente valioso, e quem o tem possui uma segurança maior de autossustento e sobrevivência.

Essa convicção justifica a presença de seus filhos no trabalho de coleta de lixo. Talvez, seja a forma que encontraram para justificar a incapacidade de manter o sustento da família, mas não nos pareceu que seja somente isso. Esses pais valorizam a inserção precoce ao labor como forma/meio de desenvolver habilidades que protejam seus filhos de transtornos (de sobrevivência e sociabilidade), além de permitir-lhes cuidar, ensinar e proteger da violência e, principalmente, das drogas.

Meio de sobrevivência para as famílias excluídas da economia formal, o trabalho de catar material reciclável é tanto constitutivo da reprodução das formas de exclusão como indica maneiras de responder-lhes e enfrentá-las. Nessa qualidade, congrega valores – econômicos e culturais. Socialmente construída, a culpabilização pela inserção precoce de crianças e adolescentes no mundo do trabalho é mais diretamente atribuída aos pais, mas para estes, por seu lado, constitui uma forma propulsora de aquisição de habilidades necessárias para o autossustento. Essa é uma questão a ser repensada em todas as instâncias institucionais.

 

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Recebido: 21.01.11
Aprovado: 21.10.12

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