População-sacer e democracia racial no Brasil^*

Population-sacer and racial democracy in Brazil

Resumo

O artigo analisa, a partir das considerações sobre biopolítica de Michel Foucault e Giorgio Agamben, a construção da população negra como população-sacer no contexto de emergência da chamada ideologia da democracia racial no Brasil na primeira metade do século XX. Problematiza a democracia racial enquanto dispositivo biopolítico a partir do qual o corpo-espécie da população é constituído considerando os princípios eugenistas que propõem a inclusão-exclusiva da população negra na construção da narrativa identitária nacional, bem como problematiza a miscigenação como estruturante da eugenia nacional no período. Destaca, nos anos 1930, a efetiva emergência da biopolítica no Brasil, chamando a atenção para os saberes estatísticos no processo de formação do corpo-espécie da população, desdobrado da política de branqueamento e da neutralização do racismo, traduzidos na democracia racial como elemento constitutivo da nacionalidade brasileira. A democracia racial se institui como elemento fundamental da narrativa identitária nacional a partir da qual não somente se nega o racismo, mas se mobilizam estratégias de branqueamento da população em que os processos de subjetivação étnico-raciais são contornados pela dinâmica da mestiçagem. Um dos desdobramentos desta dinâmica da mestiçagem foi a “pardificação” da população, como fica evidente nos censos a partir dos anos 1940.

Palavras-chave:
democracia racial; população-sacer; biopolítica; eugenia; história

Abstract

From the consideration about biopolitics by Michel Foucault and Giorgio Agamben, this article analyzes the construction of black population as population-sacer in an emergency context from the so called ideological racial democracy in Brazil in the first half of 20th century. It problematizes the racial democracy as a biopolitical dispositive from which body-species of the population was constituted considering the eugenic principles that suggest the inclusion-exclusion of the black population in creation of national identity narratives as well as it problematizes the miscegenation like a structural national eugenic along this period. It highlights that during 1930’s effective emergency of biopolitics in Brazil, calling attention to statistics knowledge in the formation process of body-species of population, from whitening politics and racism neutralization present in the racial democracy as constitution element in the Brazilian national identity. Racial democracy is established as a fundamental element of the national identity narrative from which not only denies racism, but mobilizes whitening strategies of the population where the ethnic-racial subjectification processes are circumvented by the dynamics of mestizaje. One of the consequences of this dynamic of miscegenation was causing the population to become brown, as it was evident in the census from 1940.

Key-words:
racial democracy; population-sacer; biopolitics; eugenics; history

Introdução

Este texto propõe discutir, apoiado nas considerações de Michel Foucault e Giorgio Agamben, sobre biopolítica, a racionalidade a partir da qual a população negra foi constituída como sacer no processo de construção da chamada “ideologia da democracia racial” no Brasil, na primeira metade do século XX. A “democracia racial” é entenedida como o arranjo político - ou melhor, biopolítico - desdobrado das estratégias eugenistas que sustentaram o projeto de branqueamento da população brasileira no contexto da pós-abolição, promovendo um processo de inclusão-exclusiva do negro na constituição do corpo-espécie da população. O que problematizo, neste caso, é como foi fundada a racionalidade a partir da qual a população negra foi construída como sacer, abarcada num processo que a institui para fazê-la “desaparecer”.

Para dar conta da problemática proposta, o artigo está dividido em duas seções. Na primeira, intitulada “Biopolítica e vida nua”, teço algumas considerações sobre biopolítica e Homo sacer (zoé, vida nua), articulando o pensamento de Michel Foucault e Giorgio Agamben. Nesta articulação procuro mostrar, na esteira de Foucault, como a racionalidade biopolítica que emerge no final do século XVIII implicou na entrada da vida, entendida também como ente biológico, no cálculo político do Estado e seus desdobramentos na construção discursiva do racismo, fenômeno que, seguindo a perspectiva de Agamben, cria as condições de possibilidade não apenas para a instituição do Homo sacer mas, no caso, de populações-sacer. A segunda seção, “População-sacer e democracia racial” está subdividida em duas subseções: “A miscigenação entre a degeneração e a redenção” e “Democracia racial e população-sacer nos anos 1930”. De modo geral, nesta seção analiso a emergência da população como problema no Brasil, o debate sobre as teses do racismo científico e sua tradução entre os intelectuais e cientistas nacionais, o debate entre eugenistas e higienistas e a heterodoxa proposição da miscigenação como redenção nacional nos anos 1910. Estes elementos são articulados para o entendimento da democracia racial como dispositivo biopolítico assentado na miscigenação e no chamado “projeto” de branqueamento da nação, nomeadamente a partir dos anos 1930, quando a miscigenação e a negação oficial do racismo passaram a ser emblemáticos nas narrativas identitárias da nação. Para além das políticas pontuais de governo, o que pretendo mostrar é como nos anos 1930 é criada a ambiência para que o dispositivo biopolítico, traduzido na democracia racial, atuasse na construção dos processos de subjetivação raciais desdobrados na ampliação da categoria “pardo” como autoidentificação de cor/raça, o que, do ponto de vista da biopolítica, significou a forma como o corpo-espécie da população passou a ser constituído num processo de inclusão-exclusiva dos sujeitos negros. É neste contexto que defendo a ideia de que a população negra acaba por ser constituída como sacer, pois incluída nas narrativas nacionais pelo viés da miscigenação é excluída pelo seu virtual desaparecimento, uma vez que o branqueamento é concebido mediante a própria ideia de miscigenação.

Biopolítica e vida nua

Frente à problematização proposta, faz-se necessário alguns comentários sobre as ferramentas conceituais que lanço mão, como é o caso da biopolítica e da população-sacer. Não se trata de oferecer uma síntese sobre o conceito de biopolítica, mas de apontar a potência analítica para os interesses deste texto, o que, vale notar, se aplica para a ideia de sacer, desdobrada dos estudos de Agamben, filósofo italiano que não apenas dá continuidade às análises sobre biopolítica iniciadas por Foucault, mas avança em alguns aspectos importantes. Agamben agrega a estes estudos sobre biopolítica outras questões, como é o caso do Homo sacer, conceito-ferramenta a partir do qual me aproprio para pensar um contexto particular, no caso, o Brasil da primeira metade do século XX. Este é o palco onde se desdobra, na perspectiva da biopolítica, a constituição do corpo-espécie da população brasileira e seu desenvolvimento na chamada “ideologia da democracia racial”, narrativa a partir da qual problematizo como se instituem os “impedimentos” à racialização dos sujeitos negros, erigindo a estes uma zona de volubilidade racial que os constitui como população-sacer.

Michel Foucault apresenta, no último capítulo de História da sexualidade I: a vontade de saber (2001), sua primeira incursão sobre biopolítica, tema aprofundado no curso do Collège de France, sobretudo na aula de 17 de março de 1976, postumamente publicada com o título Em defesa da sociedade (Foucault, 2002). No curso de 1978-1979, publicado como O nascimento da biopolítica (Foucault, 2008b), Foucault amplia a análise da biopolítica ao estabelecer as relações entre a biogenética e o governo econômico de populações (ver Duarte, 2014: 1). A biopolítica é pensada por Foucault como um terceiro modus operandi do poder: articulado posteriormente ao poder soberano e ao poder disciplinar, tratados em Vigiar e punir (Foucault, 2010). Se o poder disciplinar diz respeito a uma anatomopolítica do corpo, instituição de domínios e estratégias de normalização dos sujeitos, de processos docilizadores que maximizam a força econômica simultaneamente à sua diminuição da força política, no caso da biopolítica o poder será direcionado às populações, colocando a vida biológica e a espécie no cálculo do poder. Deslocamento, portanto, da anatomopolítica do corpo em sua singularidade para o corpo-espécie da população (Foucault, 2002: 289ss). Há, efetivamente, a partir do final do século XVIII, o desbloqueio de uma arte de governar a vida do corpo social (Duarte, 2014: 3) - corpo este entendido como população a ser mensurada e esquadrinhada, “como uma unidade descritível e, por isso mesmo, governável” (Veiga-Neto & Lopes, 2007: 995).

A construção da ideia de população que se desdobra da biopolítica é fundamental para a problematização que proponho aqui. A biopolítica faz da vida e da espécie humana a “matéria prima” da racionalidade governamental. Não é sem sentido que a população aparece aqui aderente a outra ideia cara ao século XIX, a raça. O contexto em que a biopolítica se insurge como estratégia de governo é coevo à ideia de Estado-nação - em que a raça, ao lado de outros elementos estruturantes como o território, a língua, os mitos fundadores e a história - se torna fundamental na articulação entre a nacionalidade e a população, ou melhor, entre o povo e a raça. Segundo Foucault, “foi nesse momento que o racismo se inseriu como mecanismo fundamental do poder, tal como se exerce nos Estados modernos” (Foucault, 2002: 304). A possibilidade de, a partir da mensuração e do esquadrinhamento da população, moldar e conduzir este corpo-espécie foi uma das grandes conquistas possibilitadas pela biopolítica. E esta conquista ocorre num contexto em que se destaca a emergência da estatística, a “ciência de Estado” que atuará como “os olhos do poder” sobre a conformação da população nacional. Conhecer e mensurar a saúde, a higiene, a alimentação, a sexualidade, a natalidade, a mortalidade, a fecundidade, as epidemias, entre outros, serão fundamentais nesta arte de governar populações. Populações cada vez mais pensadas, também, pelo viés eugenista de constituição de corpos-espécies saudáveis e “evoluídos”. A eugenia, tributária das teses darwinistas, pretende decidir sobre quem deve e quem não deve procriar e deixar rastros biológicos, ciência que visa construir o sujeito da nação, ou melhor, o corpo-espécie da população nacional. A propósito, a eugenia foi a ciência que, iniciada no século XIX - o século da biopolítica - esteve na base do nazismo e das políticas biodeterministas do Ocidente (Black, 2003). Nenhum Estado levou a biopolítica eugênica ao nível da Alemanha, em que pese os esforços dos Estados Unidos neste sentido. De fato, a eugenia foi um dos pilares de sustentação do totalitarismo nazista. E é exatamente aqui que Foucault deixa de persistir em suas análises. O autor de Vigiar e punir não fez do totalitarismo um objeto de estudo. Foi Hannah Arendt (2012) quem o fez, contudo, não o abordou na perspectiva da biopolítica. Um vácuo aqui identificado que será por onde Giorgio Agamben vai dar sua contribuição inestimável aos estudos da biopolítica contemporânea. Segundo os comentários de Agamben sobre Foucault, este

não transferiu suas próprias escavações, como teria sido até mesmo legítimo esperar, ao que poderia apresentar-se como o local por excelência da biopolítica moderna: a política dos grandes Estados totalitários do Novecentos. [...] Por outro lado, se as penetrantes indagações que Hannah Arendt dedicou no segundo pós-guerra à estrutura dos Estados totalitários têm um limite, este é justamente a falta de qualquer perspectiva biopolítica (Agamben, 2002: 116).

A proposta de Agamben é justamente a confluência das perspectivas não levadas a cabo por Arendt ou Foucault, qual seja, a inserção da ideia de “vida nua” - ou “vida sacra” - como liame entre a política e a vida. Politização da vida entendida como o processo a partir do qual a política se constitui como espaço totalitário da vida nua na modernidade. E o faz, segundo André Duarte, a partir do “entrecruzamento de quatro conceitos diretivos da política ocidental: poder soberano, vida nua (Homo sacer), Estado de exceção e campo de concentração, os quais perpassam toda a política ocidental e encontram, na modernidade, sua máxima saturação” (Duarte, 2014: 9).

É “impossível” pensar a vida nua sem sua articulação com o poder soberano, pois é a soberania que decide sobre a sacralidade ou a qualificação da vida. O poder soberano decide, portanto, sobre o bando, sobre o abandono, o que deve ou não ser banido. Segundo Agamben, soberania é a esfera na qual se pode matar sem cometer homicídio e sem celebrar um sacrifício, e sacra, isto é, matável e insacrificável, é a vida que foi capturada nesta esfera (Agamben, 2002: 85).

A captura da vida pelo poder soberano é um fenômeno inerente ao chamado “Estado de exceção”, dispositivo que coloca em suspensão jurídica o indivíduo e seu status de dignidade humana ou seus direitos fundamentais. Dispositivo utilizado em guerras e conflagrações de ordem civil, o Estado de exceção é a medida “extrema” a partir da qual o Estado institui a exclusão do indivíduo da esfera do direito a partir de uma estratégia jurídica fundada na decisão soberana. Neste sentido, o soberano, ao suspender a lei, se posiciona fora da lei e simultaneamente na lei, na medida em que ele é quem decide legalmente sobre a suspensão. A exceção é, nessa direção, o limiar entre o dentro e o fora, a inclusão e a exclusão. O Estado de exceção submete o indivíduo ao bando soberano, o que o institui como vida nua. Conforme Edgardo Castro,

o Estado de exceção revela um elemento formal especificamente jurídico: a decisão. A partir desse ponto, vinculam-se Estado de exceção e teoria da soberania. É soberano quem pode decidir acerca do Estado de exceção, a saber, acerca da suspensão da norma (Castro, 2013: 80).

A relação entre vida nua e o poder soberano, que a institui como excluída da esfera jurídica, nos apresenta o motivo pelo qual o Estado pode fazer viver ou fazer morrer, qualificar e desqualificar a vida, moldar e constituir populações, eleger quem deve ou não pertencer a esta população, entre outros. Chamo de população-sacer justamente estas populações desqualificadas, algumas destinadas ao desaparecimento, não necessariamente pelo massacre ou eliminação física, mas também pelos processos de subjetivação/dessubjetivação. Nesse sentido, é preciso estar atento para a constituição da ideia de povo, esta construção “imaginada” do corpo-espécie de uma nação. A ideia de povo, contudo, aponta para a fratura interna da própria população. Segundo Agamben,

toda interpretação do significado do termo “povo” deve partir do fato singular de que, nas línguas europeias modernas, ele sempre indica também os pobres, os deserdados, os excluídos. Um mesmo termo denomina, assim, tanto o sujeito político constitutivo quanto a classe que, de fato, se não de direito, é excluída da política (Agamben, 2002: 172).

Reconhece-se, assim, na fratura biopolítica interna do povo, os pares categoriais: “vida nua (povo) e existência política (Povo), exclusão e inclusão, zoé e bíos” (Agamben, 2002: 173).

A par destes conceitos basilares, problematizo em seguida o processo de construção da “população” negra como população-sacer no Brasil, no contexto da primeira metade do século XX, período em que a população foi inserida no cálculo biopolítico do Estado brasileiro, sobretudo do Estado getulista, quando o chamado projeto de branqueamento da nação e a “ideologia da democracia racial” foram articuladas numa narrativa identitária nacional.

População-sacer e democracia racial

A miscigenação entre a degeneração e a redenção

Somente no início do século XX o Brasil passa a tomar a sua população como objeto, como problema vital a ser mensurado para a construção de uma narrativa identitária nacional. Em um contexto marcado justamente por um movimento de “(re)descoberta”, em que intelectuais e cientistas passaram a se debruçar sobre as questões atinentes à nação e à nacionalidade é que a população se tornou efetivamente objetivável. Não é sem sentido que a obra maior de Euclides da Cunha, Os sertões, publicada em 1902, seja considerada como uma revelação de um Brasil até então desconhecido. Segundo Thomas Skidmore, “para muitos leitores, esse seria seu primeiro contato com o sertão calcinado pela seca” (Skidmore, 2012: 162). Na mesma direção, poderia se afirmar também que fora um primeiro contato com o sertanejo, cuja radiografia viria a público 14 anos depois, com a publicação da obra dos médicos Artur Neiva e Belisário Pena (1999), intitulada Viagem científica pelo norte da Bahia, sudoeste de Pernambuco, sul do Piauí e de norte a sul de Goiás. Essas obras revelam um povo miserável, doente, vitimado pelo abandono e jogado à própria sorte. Revelam, paradoxalmente, uma realidade mais próxima do que até então se imaginava. Na lapidar afirmação de Afrânio Peixoto, “o sertão no Brasil começa onde termina a Avenida Central” (ver Lima, 1998: 163-193). Na realidade, a afirmação de Peixoto traduz a visão sanitarista sobre o Brasil do início do século XX. O sertão não está tão distante da chamada civilização, considerando o dualismo que informa a imagem do sertão como oposição ao litoral, tradução, em outros termos, do dualismo barbárie e civilização. Natureza, barbárie, vazio civilizatório e ausência do poder/Estado traduzem, de certa forma, a imagem que está associada ao sertão, contraponto ao litoral, constituído com as cores da civilização. Este dualismo que finca fronteiras entre o litoral e o sertão ou entre a civilização e a barbárie passa a ser tensionado por este movimento de (re)descoberta do sertão e do sertanejo inaugurada pela obra de Euclides da Cunha, bem como pela publicação dos relatórios de viagens/missões científicas como as de Oswaldo Cruz (1912-1917), do marechal Rondon (1915), de Roquette-Pinto (1920) e dos já citados Artur Neiva e Belisário Pena. Conforme Carlos Fidelis Ponte,

os sanitaristas trouxeram de suas expedições uma visão de nossos sertões diversa da que prevalecera até então, romântica e ufanista. O retrato do Brasil era pintado com pinceladas fortes e mostrava um povo doente e analfabeto, abandonado pelo Estado e entregue à própria sorte (Ponte, 2010: 76).

Obras como Os sertões e Viagem científica impõem aos intelectuais e cientistas daquele período uma mudança de olhar e de perspectiva, um deslocamento do litoral/Europa para o sertão/Brasil. Um sertão que - na afirmação de Afrânio Peixoto, como apontado anteriormente - pode estar na quadra seguinte, na periferia e nos subúrbios. Trata-se da busca por autenticidade (nacional) que será traduzida no movimento modernista e já anunciada nas duas primeiras décadas do século XX pelas querelas que o sanitarismo e o próprio eugenismo motivaram. Esta mudança implicou numa autocrítica traduzida no deslocamento do dualismo civilização/barbárie para o dualismo “civilização de copistas e cultura autêntica” (Lima, 1998: 163-193). Segundo Nísia Trindade Lima, “nessa perspectiva, sertão assume o sentido de núcleo da construção da nacionalidade brasileira” (Lima, 1998: 163). Não é o sertão que surge como “grande hospital”, mas o país como um todo, para lembrar a muito citada expressão do médico Miguel Pereira, professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, que afirmou em palestra na mesma faculdade que “o Brasil é um imenso hospital”. E é a metáfora da doença que ilustra o movimento sanitarista republicano e provoca importantes tensionamentos no viés biodeterminista e racista que, desde a segunda metade do século XIX, informava a intelectualidade brasileira. Dentre as questões pautadas nas duas primeiras décadas da República, é preciso destacar como a raça e a constituição do corpo-espécie da população brasileira foram problematizadas.

Chama a atenção que esta agenda de debates e reflexões sobre a nação ocorre sobre as bases do cientificismo que, desde o final do século XIX, “atualizava” a intelligentsia nacional. De fato, o evolucionismo (em seus vários matizes), o positivismo e o darwinismo social foram as lentes que possibilitaram a renovação intelectual e científica da geração republicana. A entrada do cientificismo no Brasil é contemporânea à crise da monarquia e não é sem sentido afirmar que fora este “bando de ideias novas”, para usar a expressão de Silvio Romero, que contribuiu para a derrocada da “barroca” Casa de Bragança. De acordo com Regina Gualtieri,

evoluir, no Brasil do século XIX, significava, dentre outros aspectos, derrubar a monarquia, tornar livre o trabalho, privilegiar a livre concorrência, reexaminar a concepção de Estado (Gualtieri, 2003: 48).

A crítica inaugurada pela chamada geração de 1870 mudou a forma como a reflexão intelectual era posicionada política e socialmente. Segundo Tânia De Luca,

munida desse instrumental, a elite pensante nacional releu o país segundo os novos parâmetros e acabou tomada por um sentimento de urgência que a compelia a engajar-se na ação (De Luca, 1999: 21).

Municiados do evolucionismo, do darwinismo e do positivismo, estes intelectuais e cientistas não apenas podiam explicar com coerência científica a realidade social do país, mas, ainda, conforme Gualtieri, “formular um plano de ação” (Gualtieri, 2003: 47). Dentre estes planos destacamos, ainda que brevemente, o sanitarismo e a eugenia, movimentos que pretenderam tomar para si a responsabilidade de reconstruir a nação e o corpo-espécie da população brasileira durante as três primeiras décadas do século XX.

A imagem racial do povo brasileiro que até então dominava os intelectuais e cientistas advinha das teses da degenerescência, dominante tanto na Europa como nos Estados Unidos. Era a sombra do conde Joseph Arthur de Gobineau (1816-1882) que pairava sobre a raça no Brasil. O diagnóstico sobre o devir da nação, na segunda metade do século XIX, não apontava para uma perspectiva otimista. E um dos principais elementos constitutivos deste diagnóstico era a formação racial brasileira, ou melhor, a degeneração promovida pela miscigenação e pela presença perniciosa do negro na construção da população nacional. A “consolidação” desta visão teve significativa contribuição de Gobineau, autor do muito citado Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas, de 1853. No artigo publicado no Le Correspondant, em 1873, intitulado “L’émigration au Brésil”, Gobineau chamava a atenção que a miscigenação levaria a destruição da população brasileira num período de 270 anos (Gobineau, 1996: 85). O pessimismo do conde em relação à mistura de raças traduzia a imaginação da época, o que não era uma novidade, considerando que, conforme Skidmore (2012: 98), a miscigenação era algo pavoroso tanto aos olhos de europeus como de norte-americanos.

O incômodo diagnóstico de Gobineau - entre outros naturalistas que registraram suas impressões sobre a população mestiça brasileira, a exemplo de Agassiz (2000) - colocava problemas estruturais para a construção de uma nação moderna. Contudo, não é possível admitir como a priori uma visão homogênea sobre a problemática da raça no Brasil no período. É preciso estar atento para a heterogeneidade das ideias e, nomeadamente, a forma como as teorias que chegavam da Europa eram traduzidas pelos intelectuais e cientistas brasileiros. E uma destas leituras heterodoxas ocorre justamente com a teoria da degeneração dos mestiços que, vale lembrar, era entendida como um impedimento civilizatório.

É preciso chamar a atenção para o fato de que não havia no Brasil pesquisa científica sobre questões raciais e a problematização antropológica sobre o negro não foi uma preocupação para as poucas instituições de saber do século XIX, como é o caso do laboratório de fisiologia experimental, criado em 1876, pertencente ao Museu Nacional do Rio de Janeiro; do Museu Paraense, criado em 1885; e do Museu Paulista, de 1893 (ver Skidmore, 2012: 101-102). Essas instituições dedicaram-se à pesquisa e a exposições sobre indígenas; nenhuma delas dedicou-se ao “problema do negro”. No prefácio à publicação da Revista da Exposição Anthropologica Brazileira, publicada em 1882, o botânico e primeiro diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, Ladislau Neto (1882, p. iii-viii) discorre sobre o homem americano sem colocar um único comentário sobre o negro.

É com Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), prócer da Faculdade de Medicina da Bahia, que os estudos sobre a população negra começaram a ser realizados de forma metodológica e com preocupações atinentes à formação social do país. Sua perspectiva cientificista, calcada no positivismo e no evolucionismo, apontava para a inferioridade do negro e para a hierarquia entre mestiços inferiores e superiores. Introdutor das teses de Cesare Lombroso no Brasil, o principal expoente da Escola de Antropologia Criminal Italiana e criador da chamada tipologia “criminoso nato”, Nina deixa impressões nada otimistas em relação ao papel dos negros e mestiços na criminalidade do país. É conhecida sua proposta de construção de dois códigos penais no Brasil, um para brancos e outro para negros e mestiços, na obra As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil, de 1894.

A obra de Nina Rodrigues ilustra este contexto pós-abolição em que o negro e a figura do mestiço aparecem como problema antropológico efetivo. Sua visão fundada no darwinismo social e na antropologia criminal era sustentada, portanto, pela legitimidade do discurso científico, e sua postura sobre a inferioridade racial do povo brasileiro ecoava em autoridades importantes do Estado. Como exemplo, destaco uma observação de Skidmore (2012: 108) sobre a posição de Joaquim Murtinho, ministro da Indústria, Transporte e Obras Públicas “que em, seu relatório ministerial relativo a 1897, rejeitou qualquer ideia de buscar nos Estados Unidos um modelo de industrialização ‘porque não temos as aptidões da sua raça’”. Este era o modelo dogmático do racismo que no início do século XX ainda dominava o imaginário nacional.

A intelectualidade que tratou de reconstruir uma narrativa sobre o Brasil na República não podia assumir passivamente uma visão tão pessimista sobre os desdobramentos da miscigenação para o futuro da nação. Na década de 1910, como observo no início dessa seção, novas informações sobre o sertão e o sertanejo irão dinamizar o chamado movimento sanitarista, colocando questões que desafiavam, de certa maneira, o racismo dogmático, conforme ilustrado na antropologia de Nina Rodrigues. Segundo Vanderlei Sebastião de Souza,

a partir do final da década de 1910, portanto, um “novo” Brasil começava a ser revelado por intelectuais e homens de ciência do país. As expedições científicas realizadas durante a Primeira República a diferentes regiões do território nacional, por exemplo, começavam a questionar o argumento de que as origens dos problemas brasileiros estariam relacionadas ao clima e à formação racial do país (Souza, 2012: 4-5).

Nos anos 1910 e 1920, como aponta De Luca, assistimos

tanto à difusão e consagração de uma leitura positiva da mestiçagem, quanto à emergência de uma interpretação apoiada em princípios higiênicos e eugênicos. Se é certo que nem sempre tais mudanças implicaram o rompimento das fronteiras ou a negação completa das teorias raciais, pelo menos acabaram por relativizar o seu significado (De Luca, 1999: 167-168).

Nesse sentido, entende-se a fundação, no mesmo ano, da Sociedade Eugênica de São Paulo (1918) e da Liga Pró-Saneamento (1918). Higienia/sanitarismo e eugenia se confundiam neste contexto (Stepan, 2005). Contribuía para a visibilidade do sanitarismo no cenário nacional, ainda, a criação, em 1920, sob o governo de Epitácio Pessoa, do Departamento Nacional de Saúde Pública (Souza, 2006: 102).

A eugenia brasileira, propriamente dita, tem início na década de 1910, constituindo-se como mais um braço que se somava aos esforços para diagnosticar e propor reformas sociais no país. Comumente é apontada como introdução da eugenia no país a tese de Alexandre Tepedino, orientado pelo médico Miguel Couto, apresentada na Faculdade de Medicina do Rio de janeiro, em 1914. No capítulo V da tese, Tepedino apresenta sua justificativa para um programa eugênico brasileiro que merece menção, pois traduz o que Tânia De Luca apontou como uma vitória da geografia sobre a história no Brasil. Para a autora, vale lembrar, no contexto das primeiras décadas do século XX,

à visão grandiosa fornecida pela geografia contrapunha-se uma história sem cor ou brilho, circunstância que causava uma sensação de profundo desconforto, tornada ainda mais incômoda na medida em que a essas disciplinas atribuía-se a nobre função de ensinar aos cidadãos a cartilha do patriotismo (De Luca, 1999: 86).

A ideia de que o Brasil, com todas as potencialidades oferecidas pela natureza e por sua geografia, tinha todas as condições para a construção de uma grande civilização não fosse a falta de um “povo”, personagem e construtor da história nacional, é apontada por Tepedino na seguinte passagem:

Tudo no Brazil é prodigiosamente bello. O brazileiro encontra em todo o ponto de vista motivo para um hymno de ufania e orgulho. Os que nos visitam contemplam embevecidos a opulência de nossa flóra, a belleza de nossas costas e bahias. O Brazil com tamanhas riquezas, com incomparáveis dotes naturaes está destinado a representar na história da humanidade um papel saliente, se a isso cooperar um povo physica e mentalmente forte (Tepedino, 1914: 108).

O mais proeminente eugenista brasileiro fora o médico e farmacêutico Renato Kehl. Autor de 27 livros, conferencista, propagandista e entusiasta das ideias de Francis Galton - o “criador da eugenia moderna” -, Kehl foi o fundador da Sociedade Eugênica de São Paulo (1918) e editor do periódico Boletim de Eugenia, entre outras atividades. Para Kehl, a eugenia “é a religião nova que dirige os destinos da raça humana, de modo a torna-la mais bella, mais moralizada, mais inteligente” (Kehl, 1923: 50). Pode-se dividir a eugenia de Renato Kehl em dois momentos distintos: o primeiro, até o final dos anos 1920, mais próximo do sanitarismo, também conhecido como eugenia positiva, e, do final dos anos 1920 em diante, quando Kehl postula uma eugenia negativa, intervencionista, até mesmo com propostas de esterilização de disgênicos. Na primeira fase, segundo Vanderlei Sebastião de Souza,

fazendo coro com os discursos do movimento sanitarista, liderado por Belisário Penna, Renato Kehl entendia que o estado “disgênico” da população nacional devia-se, acima de tudo, à “crise no estado de saúde” (Souza, 2006: 105).

A partir da metade dos anos 1920, Kehl se aproximou das teses de August Weismann e Gregor Mendel, passando a “manter um contato mais estreito com os principais eugenistas mendelianos do norte da Europa e dos Estados Unidos” (Souza, 2006: 186). Esta segunda fase fica muito bem definida nas publicações do Boletim de Eugenia, coordenado por Kehl entre 1929 e 1933, ou mesmo no Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, em que Kehl já marcava posição contrastante em relação a sanitaristas como Belisário Penna e a antropólogos como Edgar Roquette-Pinto.

O movimento eugenista nos anos 1920 recoloca de forma contundente o racismo e o biodeterminismo como chaves interpretativas do país e como alavanca de políticas eugenistas. Os debates sobre a miscigenação e o negro na conformação da população são pautados sobretudo em função da política imigrantista, considerada por muitos eugenistas radicais - como Renato Kehl e Azevedo Amaral - uma possibilidade de arianização do Brasil (ver Andrade, 2013). Como já foi mencionado, há pluralidade de posturas e diferentes perspectivas de análises do problema do negro e da mestiçagem. Exemplo muito citado de uma visão positiva e redentora da miscigenação no Brasil é o do antropólogo Edgar Roquette-Pinto, um crítico da eugenia negativa de Renato Kehl, vale notar. Na obra Ensaios de anthropologia brasiliana, de 1933, Roquette-Pinto faz a seguinte afirmação sobre a mestiçagem:

À vista de todos os dados condensados nesta monografia, pode-se concluir que nenhum dos tipos da população brasiliana apresenta qualquer estigma de degeneração antropológica. Ao contrário. As características de todos eles são as melhores que se poderiam desejar. Fica também provado mais uma vez que o cruzamento, longe de ser uma fusão ou caldeamento, seguiu aqui leis biológicas já conhecidas, e de nenhum modo - documentadamente - pode ser considerado fator disgênico (Roquette-Pinto, 1933: 169-170).

A miscigenação passou a ser percebida como uma possibilidade por intelectuais e cientistas que ou não viam problema biológico algum no fenômeno ou que, dentro de uma perspectiva eugenista, a percebiam como estratégia de branqueamento da população. Se Roquette-Pinto pode ser apontado no primeiro caso, aponta-se Batista de Lacerda como exemplo do segundo. Sua muito citada conferência, como diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, intitulada Sur le métis au Brésil (2011), no Congresso Universal das Raças, realizado em Londres, em 1911, pode ser considerada uma referência de que a política de branqueamento iniciava sua emergência enquanto biopolítica do Estado, até porque Lacerda, de certa maneira, falava em nome do Estado brasileiro. A conferência apresentava uma visão heterodoxa, do ponto de vista da eugenia mendeliana, ao defender a miscigenação como viés eugênico, ou seja, como depuradora racial no Brasil.

O branqueamento da população já era um ideal que perpassava o século XIX. Autores como Silvio Romero (1851-1914), pelo menos antes dos textos do final de sua vida, quando um pessimismo fatalista acabou por torná-lo um cético frente à possibilidade do branqueamento da população (viável apenas no século XXIV, como ironicamente afirmou), advogava favoravelmente pela miscigenação (Skidmore, 2012: 100). Ricardo Luiz de Souza (2004: 20) aponta que a célebre afirmação de Romero “todo brasileiro é um mestiço, quando não no sangue, nas ideias”, na introdução da obra História da literatura brasileira, de 1888, indicava como a miscigenação norteava todo o seu pensamento e fundamentaria todas as suas obras posteriores.

O “projeto” de branqueamento da população, para além dos dissensos quanto à sua positividade e possibilidade, se tornou predominante na intelligentsia nacional. De fato, para as elites da época, de modo geral, o determinismo racial não era estrategicamente viável, considerando o ideal de progresso e evolução que orientava aquele contexto. Uma visão redentora da miscigenação possibilitava um devir ao Brasil. E um devir que apontava para o branqueamento em 100 anos, conforme prognosticava João Batista de Lacerda. A superioridade do sangue branco era a evidência de que com o tempo e sucessivos cruzamentos a cor predominante do brasileiro seria branca. Segundo Lacerda,

provavelmente antes de um século a população do Brasil será representada, na maior parte, por indivíduos de raça branca, latina, e para a mesma época o negro e o índio terão certamente desapparecido desta parte da América (Lacerda, 1912: 94-95).

Ao lado da miscigenação, a política imigrantista viria a contribuir para o branqueamento do corpo-espécie da população. Mesmo considerando a presença de posturas eugenistas mais radicais, é a perspectiva da miscigenação/branqueamento que conduzirá o imaginário intelectual nos anos 1930. E é a partir desta perspectiva que a narrativa da nação será delineada, positivando a miscigenação como elemento marcador da civilização brasileira, bem como uma estratégia eficiente de contornar a heterogeneidade étnica que poderia ameaçar a unidade cultural e nacional. A miscigenação como ideal de unidade nacional impediria, conforme Sylvio Gadelha, “ver o Brasil constituído por uma sociedade étnica e culturalmente pluralista, fragmentada, sem uma unidade soberana e autônoma” (Gadelha, 2009: 198). Segundo Alessandra Rosa,

o ponto de concordância entre as ideias produzidas neste período, em meu entendimento, relacionava-se com a percepção da intelectualidade brasileira da necessidade de buscar afirmações e meios que adequando as teorias biológicas em vigor, viabilizassem a melhoria e a recuperação do estado da população brasileira descartando efeitos de um determinismo racial (Rosa, 2005: 27).

Este “descarte” do determinismo racial será “fundamental” na construção do que será, a partir dos anos 1930, a chamada “ideologia da democracia racial”, como aponto adiante.

Democracia racial e população-sacer nos anos 1930

A democracia racial - fenômeno comumente chamado de “ideológico” ou “mítico” - não é uma invenção da geração republicana, mas é, certamente, com a ascensão de Vargas que ela se tornará um elemento estruturante da narrativa identitária nacional. Como já foi colocado, importa neste texto analisar em que medida esta construção mítica ou ideológica se constituiu em possibilidade para ser articulada como estratégia biopolítica nos anos 1930, marcando a nacionalidade e, sobretudo, a maneira como no Brasil as relações raciais passaram a ser interpretadas e vividas cotidianamente. Uma observação deve ser feita sobre a atuação do Estado na construção do “mito”. Não será numa volumosa legislação ou corpus de leis que se identificará a forma como a democracia racial fora potencializada a partir dos anos 1930. É justamente na minguada política de Estado que trata de questões raciais que este efeito de invisibilidade do racismo se consolidou. Como afirma Giralda Seyferth,

Embora restrições de natureza racial raramente surgissem na legislação, a implantação do sistema de cotas, entre outras motivações, tinha o propósito de restringir a entrada de não brancos, consistindo num percentual sobre o total de imigrantes de cada nacionalidade estabelecidos no país (Seyferth, 1999: 212).

Não é, portanto, por caudalosas políticas e leis que o projeto de branqueamento se institucionaliza no Brasil, em que pese terem existido, como apontarei a seguir, mas na disseminação de seus artefatos culturais, na orientação educacional (Dávila, 2006; Silva, 2013), na produção intelectual e literária que fez do mestiço e da mestiçagem o símbolo nacional, a exemplo da obra de Gilberto Freyre (1994) e Arthur Ramos (2004), na efetivação de categorias censitárias, nos processos seletivos que criaram barreiras à entrada de negros no serviço público, na carreira diplomática ou no magistério (Pereira, 2014; Rech, 2017), entre outros.

Dentre as políticas de caráter eugenista dos anos 1930 em diante, vale destacar a imigrantista. Como lembra Seyferth,

a partir da década de 30, diversos recursos de retórica são utilizados para diluir o discurso racial, mas as práticas voltadas para a imigração e os imigrantes mostram a persistência do mito e a preocupação com a homogeneidade nacional - cultural e racial (Seyferth, 1999: 212).

No caso da imigração, vale destacar o papel exercido pelo Ministério da Justiça, como mostra Fábio Koifman (2012) em exaustiva pesquisa sobre a atuação do burocrata Ernani Reis no serviço de vistos, que regulava a entrada de estrangeiros no Brasil entre 1941 e 1945. Koifman chama a atenção para os critérios eugenistas presentes nos processos de pedido de vistos conduzidos por Ernani Reis, cujos relatórios e pareceres eram comumente enviados diretamente a Getúlio Vargas. A atuação do ministério, vale lembrar, era amparada pelo Decreto-Lei n.­^o 3.175/41, eivado de antissemitismo e racismo (Brasil, 1941), postura francamente assumida pelo ministro da Justiça Francisco Campos, idealizador do referido decreto-lei. Endrica Geraldo (2007), na mesma direção de Koifman, sustenta que a preocupação eugênica em relação à constituição da população brasileira ganhou significativa força a partir dos anos 1930, com a política imigratória.

No que diz respeito à educação, vale mencionar a instituição da educação física como disciplina obrigatória a partir da Constituição de 1934 que, em seu artigo 138, apontava para o objetivo de “estimular a educação eugênica” (Brasil, 1934a). As relações entre a educação física e o ideal de construção do “homem brasileiro” ficam explícitas nas publicações da Revista Educação Physica, que circulou entre 1932 e 1945. Um dos mais célebres articulistas da revista foi Fernando de Azevedo, que em um de seus textos, intitulado “O problema da regeneração”, texto claramente lamarckista, apontava que:

As gerações de amanhã apuradas, por “systema”, pela educação physica - afinadora da raça e colaboradora do progresso - imprimiriam assim, nas que lhes sucedessem, o cunho de seu caráter, para que pudessem, com o argumento do patrimônio biológico hereditário, aperfeiçoar ainda mais a natureza humana (Azevedo, 1936: 14).

No que se refere a articulação da positivação da miscigenação na narrativa nacional, destaco o exemplo da instituição do canto orfeônico nas escolas brasileiras nos anos 1930. Em 1934, o Decreto n.^o 24.794 (Brasil, 1934b) tornou obrigatória a disciplina de canto orfeônico em todas as escolas do país, e para a formação de professores aptos a ministrarem esta disciplina fora criado, em 1942, o Conservatório Nacional de Canto Orfeônico, no Rio de Janeiro, sob a direção do musicista Heitor Villa-Lobos. Os objetivos da disciplina de canto orfeônico no que concerne à formação moral e cívica da população são fortemente marcados pelo proselitismo da miscigenação como nexo cultural da nacionalidade. Formação moral e cívica que, conforme o compositor das Bachianas brasileiras, não deveria descuidar da “determinação de seus caracteres étnicos” (Villa-Lobos, 1941: 9). O proselitismo à mestiçagem fica evidente, por exemplo, no Guia prático (Villa-Lobos, 1951), manual didático para o canto orfeônico publicado em dois volumes (1932 e 1951), que apresentava canções como: “Regozijo de uma raça” (1937), “Um canto que saiu das senzalas” e “Bazzum” (ambos de 1933) e “Canto mestiço” (1937).

Ainda no campo da educação, merece menção a atuação do Instituto de Pesquisas Educacionais (IPE), criado por Anísio Teixeira. A partir de seus quatro departamentos - Testes e medidas; Rádio e cinema educativos; Ortofrenia e higiene mental; e, por fim, Antropometria -, foram realizadas “algumas das mais avançadas pesquisas educacionais, sociológicas, eugênicas e psicológicas de sua época” (Dávila, 2006: 67). A instituição de processos seletivos no cotidiano escolar baseados nas medidas antropométricas e nos testes de inteligência, por exemplo, esquadrinhavam estudantes e ofereciam elementos para a intervenção eugênica. Como chama a atenção Jerry Dávila, o Teste de Terman, estudado por Anísio Teixeira entre 1927 e 1928, quando cursou pós-graduação na Universidade de Columbia, permitia não apenas

separar estudantes em turmas diferentes com base em suas aptidões [mas permitia separar] os alunos brancos dos de cor e os alunos ricos dos pobres (Dávila, 2006: 68).

Essas práticas faziam eco à eugenia, como bem chama a atenção Simone Rocha, ao lembrar que o eugenista Octávio Domingues apontava que a educação

só poderia agir como filtro, apontando quais os biótipos seriam os mais evoluídos intelectualmente, e cuja adaptação à vida, à sociedade, às profissões fosse mais eficiente (Rocha, 2011: 54).

Do ponto de vista da materialidade do poder - entendida aqui como desdobramento do dispositivo da democracia racial, com suas articulações entre eugenia, branqueamento, elogio à mestiçagem e negação do racismo -, aponto a seguir, para finalizar, como os dados censitários mostram que os processos de subjetivação atuaram na negação da “negritude”, implicando no cromatismo e, sobretudo, na “pardificação” do corpo-espécie população brasileira.

Entendo as estatísticas censitárias como estratégicas na construção de uma governamentalidade biopolítica do Estado brasileiro, a partir dos anos 1930. Tomo como exemplo as amostragens populacionais de 1940 em diante, que apontam para um processo de incitação ao “branqueamento”/“desracialização” da população negra.

Durante a Primeira República, como observado, o Brasil coloca a população como problema, centralizando as questões raciais na agenda de intelectuais e cientistas. Ou melhor, a miscigenação, o “problema” do negro e as condições sanitárias em que vivia a população do sertão centralizam os debates sobre o devir nacional. Contudo, a descoberta da população como problema ainda não a fez um elemento substancial no cálculo político do Estado na Primeira República. Mesmo considerando, como chama a atenção Sylvio Gadelha,

as intervenções sanitaristas como as de Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Vital Brasil e Emílio Ribas (no campo da medicina social), o estado de coisas no campo da educação e da saúde evidenciava o abandono e o descaso do Estado para com a população, dando a entender que esta não constituía ainda, em termos substanciais, objeto de um cálculo do poder (Gadelha, 2009: 184).

Para além das impressões, dos diagnósticos e dos prognósticos de sanitaristas, eugenistas e intelectuais, é com a entrada das estatísticas como dispositivo biopolítico do Estado que o corpo-espécie da população no Brasil será efetivamente objeto de intervenção do poder. Segundo Rabinow,

o conhecimento detalhado da disposição das coisas disponíveis, os diferentes elementos, dimensões e fatores de poder do Estado, foi batizado de “estatística”: a ciência do Estado (Rabinow, 1999: 40).

É com a inserção desta ciência de Estado que, de fato, como afirma Foucault,

a população vai ser o objeto que o governo deverá levar em conta nas suas observações, em seu saber, para chegar efetivamente a governar de maneira racional e refletida (Foucault, 2008a: 140).

No caso do corpo-espécie da população brasileira, uma população que ainda estava por se definir racialmente, o conhecimento censitário, por exemplo, oferece ao Estado as informações necessárias para gerir a população e assim a constituir enquanto tal. Sendo assim, o censo e os dados estatísticos mais do que apresentarem o que é a população, permitem constituí-la. Segundo Edward Telles,

os censos nacionais institucionalizam categorias que podem se tornar moldes para a diferenciação social e, dessa forma, estruturam as relações raciais e a compreensão popular sobre raça (Telles, 2004: 67).

A observação de Antonio Guimarães sobre o papel do Estado pós-1930 na formação do povo brasileiro, nesse sentido, é lapidar:

Foi apenas a partir de 1930, principalmente com o Estado Novo (1937-1945) e a Segunda República (1945-1964), que o Brasil ganhou definitivamente um “povo”, ou seja, inventou para si uma tradição e uma origem (Guimarães, 2001a: 123).

É preciso chamar a atenção para a importância da criação do Instituto Nacional de Estatística, em 1936, sob a coordenação de Mário Teixeira de Freitas. O Instituto, renomeado em 1938 como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa um avanço significativo na construção da biopolítica do Estado brasileiro. Como lembra Jerry Dávila, “em 1940, era possível comparar dados educacionais, econômicos e agrícolas entre regiões. Uma década antes, tal feito era impensável” (Dávila, 2006: 102).

Em 1931, o governo provisório criava um convênio com estados e municípios que permitia articular informações estatísticas, sobretudo educacionais, em nível nacional e regional. Segundo o diretor do IBGE, em 1943, José Carlos de Macedo Soares,

o êxito do Convênio Inter-Administrativo, firmado em 1931, entre as Unidades Políticas da República e Govêrno Federal, para a uniformização e o aperfeiçoamento das estatísticas educacionais e áreas conexas, estava a demonstrar o caminho certo para colocar duma vez a estatística brasileira ao nível das suas responsabilidades, no plano de renovação empreendido pelo Govêrno revolucionário (Soares, 1943: 180).

Para garantir o êxito dos levantamentos de dados o Decreto-lei n.º 4.462 de 1942 institui a obrigatoriedade da prestação de informações para fins de estatística. Segundo este decreto,

tôda pessoa, natural ou jurídica, domiciliada no território nacional, é obrigada a prestar os informes que, para aqueles fins, lhe forem solicitados, episódica ou periodicamente, pelos Serviços Federais de Estatística, diretamente ou por intermédio de órgãos da administração regional ou municipal (Soares, 1943: 180).

No que diz respeito à população, para além do conhecimento que vinha sendo acumulado por sanitaristas, exploradores, missionários e eugenistas, a estatística, enquanto uma “tecnologia de distância” - para usar a expressão de Nelson de Castro Senra (2006: 30) - potencializa os processos normalizadores do corpo-espécie da população.

No caso do corpo-espécie da população brasileira, com a organização do IBGE, as informações, cada vez mais precisas, permitiram um saber até então somente possível pela especulação. Podia-se - era o que se esperava - conhecer a composição da população, normalizá-la segundo normas que, no caso, eram norteadas pelo nacionalismo e pelas ideias eugenistas do governo Vargas. As medidas iniciais do governo provisório indicam a urgência da organização das informações sobre a população brasileira, sua constituição, saúde e escolarização, fatores fundamentais para a gestão biopolítica deste corpo-espécie que se pretendia normalizar. É este o sentido da fundação, em 1931, logo após a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (1930), da Diretoria Geral de Informações, Estatística e Divulgação, transformada em 1939 no Serviço de Estatística da Educação e Saúde (SEES), dirigida por Teixeira de Freitas. A criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, vale frisar, “apareceria como uma vitória do movimento médico-sanitarista que, desde o início do século XX, reivindicava um ministério para a saúde” (Hochman, 2001: 129), e a criação do SEES apontava para a relevância que os dados sanitaristas representavam para a gestão do governo Vargas.

No que diz respeito ao problema da mestiçagem na constituição da população brasileira, a história dos censos no Brasil apresenta informações importantes que merecem atenção. O Brasil realizou doze censos, cinco até 1940. Um acompanhamento, ainda que rápido, das categorias utilizadas desde 1872, ano do primeiro censo, já aponta como a perspectiva do branqueamento da nação vai, de fato, orientar a biopolítica do Estado. No censo de 1872 foram utilizadas as categorias branco, preto, pardo e caboclo. Caboclo era a categoria utilizada para contabilizar a população indígena, portanto apontava para o caráter “racial” ou de origem e não de cor como branco, preto e pardo, em que pese estas categorias, segundo pesquisa de Antonio Guimarães, revelarem que “a cor, no Brasil, funciona como imagem figurada da ‘raça’ ” (Guimarães, 1999: 3-44)¹. Segundo Arthur Ramos,

ao resultado dos cruzamentos, nos quais não se puderam distinguir os grupos formadores, dá-se o nome geral de pardos, embora esta expressão se aplique também aos mulatos (Ramos, 2004: 65).

Pardo era termo corriqueiro e é identificado no que se refere ao Brasil desde a carta de Caminha, quando se referia aos indígenas apontando que “a feiçam deles he serem pardos maneira avermelhados de boôs rrostros e boôs narizes bem feitos” (Ferreira, 2010: 87).

No censo de 1890, a categoria “pardo” é substituída pela de “mestiço”, revelando a incorporação da mestiçagem como critério de cor em um contexto, vale lembrar, em que intelectuais, a exemplo de Sílvio Romero, já adotavam a miscigenação enquanto chave interpretativa da nação bem como a percebia como via de branqueamento da população. Nos censos de 1900 e 1920 a categoria cor ou raça não foi contabilizada². Este é um contexto, que segundo Skidmore (1994: 156), a elite do país argumentava que o “Brasil havia escapado do racismo”, o que tornava o levantamento de dados “raciais” sem sentido, em que pese estar em andamento o processo contínuo de embranquecimento da população via arianização pela imigração europeia que se intensificava no período³. Em 1929, Renato Kehl postulava a esse respeito que,

ninguém poderá negar que, no correr dos anos, desapparecerão os negros e os indios das nossas plagas e do mesmo modo os produtos provenientes desta mestiçagem. A nacionalidade embranquecerá à custa de muito sabão de côco aryano! (Kehl, 1929: 188).

O censo de 1940 exclui o critério racial ou de origem, como é o caso da categoria “caboclo”, e adota somente o critério de cor, no caso, branco, preto e amarelo, o que atende à dinâmica do cromatismo (como negação da raça) que será norteadora da própria ideia da miscigenação e branqueamento, nucleares na construção da “ideologia” da democracia racial. O pardo foi utilizado para agregar todas as respostas ao censo que não se enquadravam nas cores sugeridas. Segundo texto introdutório do censo de 1940, foi constituído

um grupo genérico sob a designação de pardos, para os que registram declarações outras como “caboclo”, “mulato”, “moreno” etc., ou se limitaram ao lançamento do traço (no lugar da resposta) (IBGE, 1950: xxi).

Ao se limitar à cor como critério e categoria, o IBGE, em 1940, favorecia o processo de “desracialização” da sociedade brasileira, o que ia ao encontro do projeto nacionalista do Estado Novo, interessado na unidade nacional e na refutação de construções raciais heterogêneas. Mais importante, no entanto, é que os censos de 1940 em diante apontam para o “sucesso” do projeto de branqueamento da nação, se considerarmos que os brancos que correspondiam 38,1% da população em 1872 e 44% em 1890, passam para 63% em 1940. Os pretos de 19,7% em 1872 caem para 14,6% em 1940. Os censos seguintes apontam para uma redução ainda mais significativa dos pretos: 11% em 1950, 8,7% em 1960 e 5,9% em 1980. Considera-se ainda o aumento dos pardos, o que demonstra o quanto a população assume este processo de constituição de um corpo-espécie em franco processo de branqueamento. Em 1940, os pardos representavam 21,2%, em 1950 26,5%, em 1960 29,5%, em 1980 38,8% e em 2010 43,1%.

Estes dados mostram que a democracia racial funcionou como dispositivo de branqueamento da população, ao mesmo tempo em que operou na garantia da “ordem”, amortecendo conflitos raciais ao desautorizar um discurso racista no Brasil. A mestiçagem, estruturante nesta construção, funciona ao mesmo tempo como desmobilizadora de polaridades, criando uma zona de indeterminação, e meio a partir do qual se aponta para um devir. Noutras palavras, o discurso da miscigenação redentora, que embranquecerá o corpo-espécie da população brasileira, atua como reconstituição da população, moldando-a segundo critérios eugenistas que constitui a população negra como população-sacer, ou seja, uma população que ao entrar na ordem mestiça deve desaparecer no devir da nação.

Vale afirmar, tomando de empréstimo a expressão de Emanuel Tadei (2002), que a mestiçagem se constituiu como “dispositivo no Brasil”. Se ela não é uma invenção dos primeiros anos da República, nem mesmo do Estado Novo que a elevou a estruturante da “identidade” nacional, pois já estava presente nos saberes e debates dos séculos XVII e XVIII, é inegável que a partir do século XIX ela é epistemologizada e, sobretudo nos anos 1930, traduzida em termos biopolíticos. O dispositivo da mestiçagem, conforme se institui a partir do final dos anos 1920 e, nomeadamente a partir da Revolução de 1930, atuará, segundo Tadei, como

um conjunto de saberes e de estratégias de poder que atua sobre nossa identidade nacional, tendo por objetivo integrar e tornar dóceis as etnias que estão na raiz de nossa nacionalidade (no caso os indígenas do continente e os negros africanos) (Tadei, 2002: 3).

O discurso da inexistência do racismo, este enunciado que dociliza etnias, não é novo nem fora criado na República, vale lembrar. Maria Célia Azevedo, em sua análise do antirracismo nos anos 1830, apontava para

a colocação dos primeiros tijolos na construção daquilo que conhecemos hoje como o mito do paraíso racial brasileiro (Azevedo, 2005: 312).

Já no período imperial, o Brasil apresentava no exterior uma imagem de sociedade sem conflitos raciais (ver Guimarães, 2001b). Como exemplo desta imagem que se construía na Europa e nos Estados Unidos sobre o Brasil, Maria Célia Azevedo cita uma manifestação do ex-escravo e abolicionista norte-americano Frederick Douglass, em uma palestra proferida em Nova York, em 1858, em que aponta que

no império brasileiro os homens “de cor”, livres ou libertos, eram cidadãos como quaisquer outros, pois “a sua cor e aparência perdem-se de vista em meio ao brilho de sua liberdade” (Douglass apud Azevedo, 2005: 313).

Sérgio Costa destaca um relato divulgado em 1920 pela Associated Negro Press que mostra, no mesmo sentido, o quanto a ideia de um “paraíso racial” no Brasil foi se consolidando:

Brasileiros, sem observância de raça ou cor, são como uma grande família, mantendo-se juntos sobre bases de absoluta igualdade de oportunidades. Não há quaisquer distinções de raça que não sejam aquelas impostas pela riqueza, cultura ou posição (Costa, 2006: 197).

O próprio Movimento Negro nos anos 1950 fazia eco à democracia racial como elemento constitutivo da civilização brasileira. Antonio Guimarães recolhe a seguinte manifestação de Abdias Nascimento no I Congresso do Negro Brasileiro, em 1950:

Observamos que a larga miscigenação praticada como imperativo de nossa formação histórica desde o início da colonização do Brasil, está se transformando [...] numa bem delineada doutrina de democracia racial, a servir de lição e modelo para outros povos (Guimarães, 2001b: 12).

É neste sentido que o dispositivo da democracia racial organiza a narrativa identitária brasileira a partir dos anos 1930, “consolidando” a lógica do não racismo e da não conflitualidade, atualizando a eugenia noutros termos, menos incisivos e mais sutis, agindo nos processos de subjetivação e nas formas de saber sobre as relações raciais.

Considerações finais

Ao problematizar o “mito” ou a “ideologia” da democracia racial como um dispositivo que criou as condições de possibilidade para a emergência da miscigenação como nexo articulador das narrativas identitárias nacionais, sobretudo a partir dos anos 1930, chamei a atenção para a forma como o debate sobre o racismo científico e a eugenia foram traduzidos no Brasil. O que pretendi mostrar é como a relação entre eugenia e mestiçagem foi desdobrada na articulação entre a política de branqueamento no corpo-espécie da população e o cromatismo como elemento estratégico nos processos de dessubjetivação racial, implicado - vale frisar - na negação do racismo como fenômeno não apenas explícito mas também como grade de inteligibilidade da sociedade brasileira.

Nesse processo, chamei a atenção para como a biopolítica de Estado nos anos 1930 acabou por suscitar a possibilidade de constituição da população negra como população-sacer, pois não apenas visou a negação do racismo, como fez da mestiçagem a zona de passagem para o branqueamento da população e, neste sentido, institui a própria mestiçagem como possibilidade da vida nua, pois implicou a inclusão-exclusiva do negro numa narrativa nacional cujo devir é o “bando” ou seja, o seu desaparecimento. É neste sentido que aponto a racionalidade da mestiçagem como dispositivo da vida nua, o que faz da democracia racial a “eugenia” brasileira. A “pardificação” da sociedade brasileira, doravante, atua na criação de uma zona de deslizamento incessante que interdita subjetivações racialistas. A desconstrução da democracia racial implica na emergência da população negra como bíos, como vida qualificada, processo que tem início a partir do final dos anos 1970 com as lutas antirracistas, como as do Movimento Negro Unificado.

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• *
  Esta pesquisa conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e da Universidade em Santa Cruz do Sul (Unisc).

1

• 1
  . Não é o caso, nos limites deste artigo, de enfrentar a discussão sobre o significado racial das categorias de cor no Brasil, em que pese reconhecer sua importância para as reflexões suscitadas por este artigo. Sobre o tema ver: (Guimarães, 1999, Parte II; Barros, 2009). Para efeito de análise, respeitamos no texto a intenção das fontes, considerando que é justamente nestas intencionalidades que os enunciados suscitam interesse para a pesquisa.

2

• 2
  . Nas décadas de 1910 e 1930 não foram realizados censos no país.

3

• 3
  . No caso do censo de 1970, à guisa de informação, o regime ditatorial excluiu a categoria cor/raça, pois ratificava a democracia racial e a ausência de racismo na sociedade brasileira.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2017

Histórico

• Recebido
  04 Ago 2016
• Aceito
  24 Mar 2017