Muita tinta tem sido despendida para explicar e entender o bolsonarismo. E com razão. Por ser um fenômeno múltiplo, que agrega grupos tão heterogêneos - virtualmente todas as classes, todos os setores sociais e grupos identitários declararam voto em Bolsonaro no segundo turno de 2018. De acordo com dados do Datafolha, dos 60% da comunidade judaica aos 70% da evangélica, dos 30% dos LGBT+ às 50% das mulheres, dos 55% entre os que recebem de dois a cinco salários-mínimos aos 60% dos que recebem mais de 10, é preciso mobilizar esforços em diferentes frentes e áreas interdisciplinares para compreender alguns de seus fragmentos. Brasil em transe, organizado por Rosana Pinheiro-Machado e Adriano de Freixo, apresenta, com sobriedade, algumas interpretações possíveis.
É sempre mais complexo resenhar uma coletânea de ensaios do que um livro de apenas um autor, dada a pluralidade no pensamento e a parcimônia teórica que textos curtos impõem. Mas, apesar de seu pequeno tamanho, Brasil em transe oferece visões interessantes sobre fragmentos do bolsonarismo distribuídos em seus oito ensaios, incluindo a Introdução, que funciona como ensaio à parte.
O ensaio de abertura, “Dias de um futuro (quase) esquecido”, escrito pelos organizadores, fornece não apenas uma apresentação do que será discutido nos ensaios subsequentes, mas também, ele próprio, uma recapitulação dos eventos que levaram à ascensão do bolsonarismo. A história é conhecida e tem sua gênese nas Jornadas de Julho. Não que as jornadas tenham sido o princípio do bolsonarismo em si - foram muito mais do que isso, seria incorrer ao reducionismo tratá-las como uma massa única e não um cenário plural e heterogêneo -, mas escancarou a insatisfação e o sentimento antipolítico da população que, em parte, seria absorvido posteriormente. Como lembram os autores (p. 10), as jornadas podem ser tomadas como um momento de ruptura por serem as primeiras desde a segunda metade da década de 1970 que não apenas não tiveram o PT como protagonista, mas, tanto mais, o tomaram amplamente como antagonista; e por evidenciarem o ressurgimento de um discurso de extrema-direita que havia caído em semi-irrelevância - a despeito de algumas figuras pontuais, como Enéas - desde a redemocratização. Nesse sentido, Freixo e Pinheiro-Machado acertam ao mostrar a importância das jornadas na história recente do país, como consequência do “esgotamento de um modelo político que começou a se estruturar durante o processo de transição democrática e atingiu o seu auge nos anos Lula” (p. 11); e o seu significado à extrema-direita, mas sem incorrer à retórica de reduzir o bolsonarismo às jornadas. Isso porque, como os autores lembram, o bolsonarismo é um “fenômeno político que transcende a própria figura de Jair Bolsonaro” (p. 19), e o presidente não é uma causa, mas um sintoma da fragilização democrática.
O ensaio que efetivamente abre o livro, “A cosmovisão da ‘nova direita’ brasileira”, de Debora Messenberg, conforme o próprio nome indica, procura mapear as raízes ideológicas e as interpretações de mundo dessa direita que ascendeu após 2013, através de alguns de seus principais influenciadores digitais. Naturalmente interpretando a direita como um campo polissêmico, sem fronteiras e contornos evidentes - bebendo diretamente da interpretação do clássico de Norberto Bobbio, Direita e esquerda -, Messenberg, por meio de diversos métodos, mas, principalmente, pautando-se na coleta de dados em redes sociais, identifica os principais formadores de opinião desse campo político, bem como suas principais ideias. Nesse escopo, Messenberg identifica três grandes campos discursivos que unem esse amplo espectro retórico heterogêneo, que engloba desde Jair Bolsonaro até movimentos que romperam com o presidente, como o MBL: o antipetismo, o conservadorismo e os princípios liberais (p. 36-37). Ainda que seja notável que alguns desses atores encarnem parte desses campos com mais intensidade que outros, a própria autora ressalta que o antipetismo é, em última análise, o elo de ligação entre todos eles (p. 37).
Na sequência, em “Golpe de Estado”, Alvaro Bianchi volta a uma discussão em voga desde 2016: o conceito de golpe de Estado. Uma discussão claramente pautada por um ponto fulcral: afinal, a queda de Dilma se deu por um golpe ou um impeachment legal? Uma discussão que, mesmo se por vezes destaque os procedimentos legais do caso, o aborda de forma rasa ao não trabalhar o conceito de golpe em si e, na prática, se torna um mecanismo discursivo de disputa política. Bianchi afasta essa superficialidade ao adentrar em curta, porém eficiente, genealogia do conceito de golpe de Estado, do século XVII aos dias de hoje (p. 51). Interessante apontar - como bem lembra o autor - que os golpes se reinventam conforme os séculos. Dessa forma, é natural que golpes do século XXI possuam configurações e lógicas distintas dos golpes do século XX. Em outras palavras, se no século anterior eram comuns imagens marcantes de tanques depondo presidentes, neste - ainda que o modo antigo continue sendo usado, como Myanmar recentemente evidencia -, com particular destaque à América Latina, vem se disseminando uma espécie de golpe travestido de impeachment, uma manobra judicial que o banaliza, o transforma em voto de desconfiança e ignora a teórica impossibilidade de destituir um líder por questões apenas políticas no presidencialismo - ao mesmo tempo em que, ironicamente, blinda outro que comete crimes de responsabilidade em escala diária. Nesse novo formato, diferentemente do anterior, apesar da ruptura não há uma mudança institucional ou a transição para um autoritarismo declarado (p. 58-59).
No ensaio seguinte, Ana Flauzina trata da violência do Estado brasileiro em relação à sua população negra, intensificada após o processo de impeachment. Um tema retomado por Tulio Custódio algumas páginas depois, analisando não apenas a violência, mas os limites da democracia em si. Esther Solano Gallego, no ensaio seguinte, abre praticamente retomando de onde Flauzina parou, lembrando da política estatal de extermínio de populações marginalizadas (p. 83). Gallego, contudo, volta sua análise às redes sociais, em perspectiva alinhada à de Messenberg, buscando apreender a construção de uma retórica do antagonismo, da criação de inimigos imaginários: comunistas, maconheiros, petistas, esquerdistas, feministas, entre infinitas possibilidades (p. 88). Uma vez mais em consonância com Messenberg, Gallego identifica três grandes campos semânticos que agregam a retórica antagônica desses grupos: belicismo policial, combate à corrupção e conservadores/liberais. Ainda que o ensaio se limite a um espaço temporal de 2014 a 2017, mais voltado, portanto, à movimentação na época do impeachment, grande parte dos atores identificados continuam ativos na base bolsonarista, especialmente os que estão no centro do diagrama (p. 89).
Luis Felipe Miguel traz evidente, já no título de seu ensaio, sua proposta: “Há solução sem revolução?” Miguel debate o processo de erosão da democracia brasileira, até pouco tempo classificada como “democracia consolidada”, e o fracasso das instituições em proteger o Executivo de um voto de desconfiança travestido de impeachment (p. 99). O autor não esconde sua perspectiva pessimista: considerando as oligarquias e a estrutura autoritária secular do Estado brasileiro, crê que apenas uma revolução - e, aqui, é importante ressaltar que não fala da imagem clássica de revolução, mas de um processo de radicalização da democracia e combate à desigualdade - é capaz de alterar a alternância desse pêndulo, para utilizar a imagem criada por Leonardo Avritzer (2019AVRITZER, Leonardo. O pêndulo da democracia. São Paulo: Todavia, 2019.) entre democracias limitadas e autoritarismos. Ademais, também lembra que a Constituição possui um mecanismo legal que, em última instância, legitima a ação direta dos militares. O artigo 142 concede poderes às Forças Armadas que, a depender da interpretação, pode servir para legitimar uma intervenção direta, como em 1964. Robert Dahl (2005DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo, Editora USP, 2005.: 64) lembra que, ainda na década de 1970,
[...] nos lugares onde as forças militares são relativamente grandes, centralizadas e hierárquicas [...] a poliarquia é certamente impossível a menos que os militares sejam suficientemente despolitizados para permitir um governo civil (Dahl, 2005DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo, Editora USP, 2005.: 64).
Por fim, Tatiana Vargas Maia e Fabrício Pontin apresentam o último ensaio: “Cidadania, semicidadania e democracia no Brasil contemporâneo”. Nele, os autores se dobram sobre as limitações da democracia brasileira em relação à semicidadania que impõe a alguns de sua população, em especial sobre um recorte de raça e gênero. Maia e Pontin resgatam uma breve genealogia do conceito de cidadania, apontando sua relação intrínseca com o nascimento da política contemporânea e da própria democracia em si. Assim, definem o ser cidadão como o ato de “ser titular de um poder público não limitado e participar de modo estável do poder de decisão coletiva” (p. 146). Nesse cotejo, desenvolvem a noção de semicidadania, a partir de ideias de Nancy Fraser em que o cidadão, nas concepções contemporâneas, é reduzido a consumidor (p. 147).
Os ensaios discutidos se interseccionam ao apontar a origem de alguns dos principais caminhos e vertentes do bolsonarismo; ademais, divididos sobre as mais diversas frentes, ressaltam a importância de tomar o bolsonarismo como ele de fato é: um movimento amplo e heterogêneo. Todavia, ainda que o livro tenha sido lançado em 2019, faz falta algumas análises mais voltadas para o primeiro ano de governo, ou para as eleições do ano anterior. Por mais que seja impossível entender o bolsonarismo sem entender o contexto que levou à sua ascensão, considerando-o como um sintoma da degradação democrática, não como causa, seria pertinente que a obra tivesse um ou mais ensaios atualizados para o contexto de e após 2018. A despeito do “bolsonarismo” no título, o livro trata mais do cenário nos anos anteriores à sua eleição, do que do bolsonarismo em si.
Referências
- AVRITZER, Leonardo. O pêndulo da democracia. São Paulo: Todavia, 2019.
- BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora Unesp, 2012.
- DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo, Editora USP, 2005.
- DATAFOLHA. Eleições 2018. Disponível em: <http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2018/10/26/3416374d208f7def05d1476d05ede73e.pdf>. Acesso em: 05 Maio 2021.
» http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2018/10/26/3416374d208f7def05d1476d05ede73e.pdf
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
13 Abr 2022 -
Data do Fascículo
Jan-Apr 2022
Histórico
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Recebido
11 Jul 2021 -
Aceito
26 Jul 2021
