Homens apenados e mulheres presas: estudo sobre mulheres de presos

Convicted men and imprisoned women: a study on the wives of prisoners

Homens apenados e mulheres presas: estudo sobre mulheres de presos

Convicted men and imprisoned women: a study on the wives of prisoners

Cristian Fabiano Guimarães; Stela Nazareth Meneghel; Bárbara Elisa Zwetsch; Luciano Bairros da Silva; Michelle da Silva Grano; Thaís Pereira Siqueira; Carmen Silveira de Oliveira

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo, RS)

RESUMO

Esta pesquisa teve por objetivo conhecer as mulheres de um grupo de apenados e identificar as discriminações que elas sofrem, incluindo as de gênero. Buscamos identificar os possíveis estigmas relacionados à situação de aprisionamento e as estratégias de resistência utilizadas por estas mulheres no cotidiano. A metodologia da pesquisa é qualitativa e as informações foram obtidas por meio de observação participante e de grupos focais com mulheres de presos albergados em um presídio de uma cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre-RS, em regime semi-aberto. As mulheres dos apenados se submetem a situações de controle, baseadas nos sistemas de dominação de classe e de gênero. O estigma em relação a este grupo social apareceu nas entrelinhas dos depoimentos, porém as mulheres resistem ativamente às violências, apoiando-se em redes de parentesco e de vizinhança. A precariedade de redes de apoio social e a falta de informação e acesso ao mercado de trabalho contribuem para a marginalização do apenado e de sua família, deixando clara a importância de estudos que busquem a inclusão deste grupo social.

Palavras-chave: violências; criminalidade; gênero.

ABSTRACT

The objective of this research was to know the wives of a group of convicted men, serving their time partially at home, and to identify the discriminations they had to go through, including those of gender. We searched to identify the possible labeling for having a convicted relative and the strategies of resistance that these women use in everyday life. The research method is qualitative and information was obtained by means of participation-observation and focal groups with the wives of convicts in a prison facility in the metropolitan region of Porto Alegre, RS, in a semi-open regime. The wives of convicts submit themselves to situations of control, based on the systems of class and gender domination. From our analysis, the labeling in relation to this social group was found in-between the lines, in other words, implied meanings appeared in their statements. However, the women actively resist to violence, seeking support in family and neighborhood networks. The precariousness of social supporting networks and the lack of information and access to the job market contribute to the marginalizing of the convict and his family, clearly denoting the importance of studies that seek to integrate this social group.

Keywords: violence; crime; gender.

Contextualizando o tema: violências, criminalidade e gênero

A violência é um fenômeno que aparece em todas as sociedades e grupos sociais, estudado pelas ciências políticas e outras disciplinas pertencentes ao campo das ciências sociais e da saúde. Indiscutivelmente um fenômeno biopsicossocial, pois é na vida social que se deve buscar entender sua complexidade e especificidade histórica. A determinação das violências diz respeito a um imbricamento de fatores históricos, contextuais, estruturais, culturais e interpessoais, configurando um fenômeno de natureza complexa, propício a uma abordagem metodológica interdisciplinar.

Nos últimos anos, mudou o perfil epidemiológico de saúde/doença, ocorrendo o aumento das causas externas de mortalidade no Brasil e inúmeros outros países (Minayo & Souza, 1999). Agudelo (1995) afirma que a violência representa um risco para a realização do processo vital humano, ameaça a vida, altera a saúde, produz enfermidade e provoca a morte como realidade ou possibilidade próxima.

O tema criminalidade, enquanto objeto de pesquisas e estudos dentro do campo da saúde, tem sido pouco estudado. Nos anos que seguiram a ditadura militar, caracterizou-se um novo perfil do inimigo público, não mais o cidadão que questionava a ordem estabelecida, mas o traficante, o ladrão, o assaltante. Os espaços definidos para este tipo de criminalidade passaram a ser a favela, o gueto e posteriormente a prisão, representando ao mesmo tempo, espaços de confinamento, de rejeição e de exclusão (Wolff, 2002). A rejeição e exclusão se estendem às famílias dos presos, fazendo com que o rejeitado/excluído aceite sua imperfeição e inferioridade social. Para efetivar este mecanismo, utilizam-se as noções de desvio e patologização, estigmatizando ainda mais estes grupos. Além disso, no contexto de fragilização do Estado e interrupção das políticas públicas, de precarização do trabalho e exclusão cada vez maior de grandes contingentes do proletariado urbano, entra em cena o modelo de risco como legitimador do controle social. Neste artigo buscamos entender os efeitos da prisão sobre as mulheres dos apenados. Em pesquisa bibliográfica realizada junto aos indexadores científicos (BIREME, SCIELO, PsycINFO) encontramos apenas estudos sobre mulheres presas (Paiva, 1998) ou pesquisas que tratam do trabalho de técnicos e agentes no sistema penitenciário (Bento, 1985; Campos & Dias, 1998; Fernandes, 1998; Menandro, 1984). Nestes estudos, observamos o aumento da vulnerabilidade de gênero, constatando que a mulher apenada geralmente é abandonada pelo companheiro, situação que raramente ocorre quando é o homem o apenado. Além disso, existe consenso entre os estudiosos sobre a necessidade de aprofundar as pesquisas sobre essa temática.

Compreendemos as prisões como instituições totais organizadas com o objetivo de proteger a sociedade contra os perigos de ruptura do tecido social pelo crime e que, na maioria das vezes, não possibilitam a inclusão social das pessoas encarceradas. As instituições totais são aquelas em que um grande número de indivíduos em situação semelhante leva uma vida fechada e formalmente administrada, onde todos os aspectos da vida diária são racionalizados, realizados no mesmo local e sob uma única autoridade (Goffman, 1961/1990). Apesar de termos trabalhado num presídio de característica semi-aberta, no qual os albergados saem para trabalhar, observamos que a lógica que rege o sistema prisional é a de instituição total, principalmente no que se refere ao processo disciplinar e de assujeitamento do preso. Portanto, as questões que Goffman (1961/1990) elabora sobre as instituições totais contribuem para a compreensão das subjetividades que circulam em torno do preso, porque tanto ele quanto sua família estão em constante relação com as normas e procedimentos do estabelecimento prisional, e produzindo sentidos a partir desta interação.

Escolhemos gênero como um dos referenciais transversalizadores do estudo. A discussão sobre gênero emergiu de pesquisas sobre a mulher e da contribuição do movimento feminista, que introduziu na discussão o conceito de patriarcado, contrapondo-se à abordagem funcionalista que, embora enxergasse as discriminações perpetradas contra as mulheres, situava seus papéis domésticos e públicos no mesmo nível, atribuindo-lhes igual potencial explicativo. Patriarcado foi considerado o suporte ideológico que permite a ocorrência das iniqüidades ligadas a gênero. É o conjunto de relações sociais que tem uma base material e no qual há relações hierárquicas entre homens, e solidariedade entre eles, que os habilitam a controlar as mulheres. Patriarcado é, pois, o sistema masculino de opressão das mulheres (Saffioti, 1999).

As feministas construíram a categoria gênero, entendida como um conjunto de arranjos pelos quais a sociedade transforma a sexualidade biológica em produtos da atividade humana e no qual estas necessidades sexuais são satisfeitas. Gênero é um modo primordial de significar relações de poder e representa uma recusa ao essencialismo biológico (Saffioti, 1999). O conceito de gênero envolve quatro dimensões: o aspecto relacional, as representações sociais do que é ser homem e ser mulher, a dimensão normativa que estabelece interpretações dos significados dos símbolos e, em último lugar, a identidade subjetiva (Scott, 1990). A dimensão relacional do conceito de gênero auxiliou a descartar a noção de vitimização que impregnava os primeiros estudos sobre a violência contra a mulher.

Cada sociedade constrói normas sobre o que considera adequado para homens e mulheres. Na sociedade patriarcal espera-se que as mulheres sejam submissas, dóceis e passivas, enquanto que dos homens é esperado um comportamento agressivo, impositivo e autoritário. Os papéis diferenciados de gênero tranversalizam a sociedade, porém são invisibilizados dentro da cultura (Bourdieu, 2002). Para as mulheres das classes populares – incluindo-se aqui as mulheres dos presos – acrescenta-se ao ônus da ideologia patriarcal, a baixa escolaridade e as escassas oportunidades de trabalho, o que torna difícil para elas perceberem as relações desiguais baseadas no gênero e buscarem sua própria autonomia.

Sabemos que a família, ao longo da história, passou por um processo de transformação em conseqüência das mudanças econômicas e culturais da sociedade. Aproximadamente 25% das famílias brasileiras são atualmente chefiadas por mulheres (IBGE, 2004), a maioria de baixa renda, configurando uma categoria sociológica emergente: os novos pobres. A feminização da pobreza resulta da entrada das mulheres na força de trabalho e da permanência na execução da maior parcela do trabalho doméstico, assim como mudanças na estrutura e composição das famílias. Entre os fatores que atuam para vulnerabilizar as mulheres citam-se: a sobrecarga de trabalho, a falta de tempo para se cuidar, a definição de mulher como cuidadora de outros, os efeitos da discriminação sobre a sexualidade feminina aumentando as chances de contrair doenças sexualmente transmissíveis, a dificuldade de acesso a serviços de saúde e o exagerado controle e medicalização do corpo feminino (Giffin, 2002).

A violência institucional, mesmo difusa, minimizada ou mascarada, faz-se sentir nos pequenos signos, nos rituais de sujeição e nas hierarquias (Foucault, 1975/2000). Neste cenário, a família passa a ser presença no espetáculo construído pela instituição total para sua auto-sustentação. As relações dos presos com os familiares se estabelecem em um ambiente onde não existem fronteiras entre o eu, o outro e a instituição, em total ausência de privacidade. Essa exposição devassa a intimidade e gera estigmas. Consideramos estigma o atributo depreciativo que torna uma pessoa diferente de outras que se encontram numa categoria incluída. Esta pessoa deixa de ser considerada uma criatura comum e é colocada numa posição de diferente, desacreditada, portadora de uma anomalia (Goffman, 1988).

A idéia inicial deste trabalho é a de que as mulheres dos presos são duplamente penalizadas pelo acúmulo de responsabilidades: as funções domésticas, o cuidado dos filhos, a provisão econômica da família, o acompanhamento do processo penal do companheiro e a baixa renda. Assim, o objetivo desta pesquisa foi conhecer as mulheres de um grupo de apenados identificando as discriminações, incluindo as de gênero. Além disso, buscamos identificar as estratégias de resistência utilizadas frente às dificuldades e aos possíveis estigmas que sofrem em função de possuírem um familiar aprisionado. Buscamos entender os efeitos da instituição prisão sobre a subjetividade, através da concepção de instituição total, e como estes efeitos prolongam-se sobre as mulheres.

Contextualizando o local e a população – trajetória metodológica

Este estudo faz parte de uma pesquisa maior sobre criminalidade junto aos presídios públicos de regime fechado e semi-aberto nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre-RS (Henn, Wolff, Oliveira, Meneghel & Comte, 2003). Estes municípios compõem a região denominada Vale dos Sinos e apresentam índices de violência e taxas de criminalidade consideradas entre as maiores do Estado. São cidades de imigração alemã e pólo industrial coureiro-calçadista afetadas pela crise que ocorreu no setor na última década levando ao fechamento de inúmeras fábricas na região, à precarização do trabalho e ao desemprego. Estes fatos acarretaram uma situação de extrema desigualdade e a eclosão de altos índices de violência e criminalidade na região (Soethe et al., 2001).

Esta pesquisa foi realizada junto a um presídio público com as mulheres de um grupo de apenados. Neste estabelecimento, os presos cumprem a pena em regime semi-aberto, ou seja, possuem permissão judicial para sair do local mediante comprovação de trabalho, voltando ao albergue apenas para dormir. O presídio abriga uma média de 150 homens e caracteriza-se pela alta circulação de presos encaminhados para outras penitenciárias de regime fechado ou aguardando o término da pena. O local apresenta condições estruturais precárias: superlotação, ausência de equipamentos, espaço exíguo e pequeno número de funcionários.

O primeiro contato da equipe de pesquisa foi com os gestores do presídio. Na entrevista inicial definiu-se que a pesquisa seria apresentada para os albergados e solicitada a permissão dos mesmos para o contato com seus familiares, que posteriormente assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Foi realizada observação participante no horário das visitas; entrevistas não estruturadas com os funcionários e dois grupos focais de aproximadamente duas horas com as mulheres dos apenados. Na ocasião do contato inicial com o presídio, havia 10 homens que preenchiam os critérios de inclusão para participar da pesquisa: estar albergado no presídio, encontrar-se sem trabalho e estar recebendo visita da família. Realizou-se um encontro com os presos para explicar-lhes os objetivos da pesquisa e solicitar permissão para convidar as mulheres a participar do estudo.

Utilizou-se a técnica de grupo focal, entendido como um tipo especial de grupo, em termos de objetivos, tamanho, composição e procedimentos. No grupo focal é proposta uma discussão cujo objetivo é obter percepções sobre uma área de interesse definida, que ocorre em um ambiente permissivo e não direcionado. A observação nos grupos focais permite conhecer os processos dinâmicos de interação entre os participantes, procedimento especialmente adequado quando o objetivo do pesquisador é verificar de que modo pessoas avaliam uma experiência, idéia ou evento, como definem um problema e como suas opiniões estão associadas a determinados fenômenos (Krueger, 1998).

Os temas dos grupos focais versavam sobre: vivências das mulheres a partir do aprisionamento dos maridos, relação com a instituição, estigmas e discriminações, estratégias de resistências e perspectivas para o futuro. Nos grupos focais a discussão foi dirigida por dois pesquisadores e participaram quatro bolsistas de Iniciação Científica, alunos do curso de Psicologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). As entrevistas foram filmadas e as fitas transcritas para a análise do material (Bardin, 1979; Minayo, 1992). Fizeram parte da pesquisa dois gestores do Presídio, dois agentes penitenciários, dez apenados e três mulheres que participaram dos grupos focais, perfazendo um total de 17 pessoas.

As vozes das mulheres que participaram desta pesquisa aparecem ao longo dos resultados. Seus nomes foram trocados, para garantir o anonimato das participantes. São elas: Júlia, 27 anos, casou com seu companheiro na prisão, não tem filhos e não trabalha atualmente; Laura, 36 anos, conheceu seu companheiro na prisão, não tem filhos e trabalha para sustentar a casa do casal; e Maria, 22 anos, conheceu seu companheiro antes dele ser preso, possui dois filhos e não trabalha.

Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da UNISINOS. A análise foi realizada a partir dos temas abordados nos grupos, confrontando as falas das mulheres e de outros atores com os fundamentos teóricos. No processo de análise todos os elementos que emergiram no trajeto da pesquisa foram considerados: os discursos (das mulheres, dos presos, dos funcionários); os contextos onde se deram as interações, os sentimentos que apareceram nos grupos; as anotações dos diários de campo, o diálogo com os referenciais teóricos.

Múltiplas vozes

A análise dos discursos das mulheres e dos funcionários do presídio possibilitou verificar os sentidos produzidos pela experiência da prisão nestas mulheres que acompanham seus companheiros apenados. Nas comunidades em que vivem e nas relações que estabelecem extraprisão, elas observam que não enfrentam estigma com relação ao fato de possuírem um familiar preso. O estigma seria uma construção de classe que incidiria com maior peso em relação aos pobres, associando pobreza com criminalidade. Porém, uma contradição no discurso destes atores é a manutenção do segredo da condição penal pelas mulheres e a declaração do determinismo geracional da criminalidade pelos gestores: o familiar do preso é como que uma extensão deste (...). As famílias destes presos nascem e se criam na prisão, eles já esperam a pena. Parece que existe um caráter geracional e familiar na criminalidade, porque é fonte de renda para a família, negócio familiar (Gestor presídio).

Para Santos (1999), a criminalidade como fonte de renda reproduz a estreita relação entre miséria e violência, que fomenta a emergência do crime organizado como empregador, afiliando e cooptando principalmente os jovens de baixa renda, onde representa status e proporciona ganhos elevados.

Outra noção estigmatizante presente nas falas dos funcionários é a de desestruturação familiar como causa dos comportamentos delitivos, somada à concepção essencialista de personalidade criminosa, cujo indicador é o desvio (Wolff, 2002). Estes enunciados implicam na responsabilização das famílias pelos comportamentos infratores e desviantes dos apenados. Wolff (2002) assinala o reducionismo destas premissas e mostra a inexistência de associação entre crime e transmissão geracional no sistema penitenciário riograndense.

As mulheres dos apenados estão sujeitas a vários mecanismos de controle/sujeição, incluindo o de classe e o de gênero. Assim, muitas delas são controladas "fora" pelos parceiros "dentro", que mantêm o poder disciplinar da sociedade patriarcal, sujeitando-as através do controle exercido por outros homens ou pela interiorização das normas pelas próprias mulheres. Uma delas, nos contou como é vigiada pelo companheiro: Chegô sexta feira de manhã cedo e o rapaz foi lá em casa de novo entregá uma carta dele. Daí eu disse: 'meu Deus, outra carta, mais amanhã eu já vou vê ele'. Daí ele disse: 'é, mas ele mandô outra carta'. Daí , ele olhô assim, bem assim, 'viu eu esqueci que é prá mim passá aqui pra pôr medo nesses guri que ficam jogando pedra aí na casa'(...) 'olha, perdi a conta de quantas vezes ele fez aquela volta de bicicleta, de lá pra cá. [Nós: Te cuidando] É, me cuidando, pra ver se eu tô em casa, pra depois falá lá' (Maria – grupo focal).

Embora tenha denunciado a vigilância que sofre e o medo decorrente desta conduta, o controle também a faz sentir-se lisonjeada com a atenção recebida, já que as constantes mensagens vindas da prisão reafirmam a posição de objeto de desejo do homem. Este fato ocorre freqüentemente com mulheres de apenados, que são vigiadas e mesmo ameaçadas pelos amigos ou familiares do preso, na intenção de mantê-las submissas.

Essas mulheres mostram-se envelhecidas para a idade, apresentam baixa escolaridade, precária qualificação profissional e são moradoras de regiões mais pobres da cidade. Embora a relação entre e pobreza e criminalidade seja controversa, Minayo, e Souza (1999) confirmam a asserção de que preso, no Brasil, é pobre. Uma análise das prisões mostra que estes estabelecimentos atualmente cumprem o objetivo de adequar os desviantes ao mercado neoliberal desregulamentado e com poucas oportunidades para os membros das classes populares, os mais atingidos pelas mudanças econômicas (Wacquant, 2001).

As mulheres estabelecem um jogo fetichizado e mesmo erotizado com a instituição prisão. Erotizado, na medida em que a instituição permite um lugar de poder para a mulher sobre o homem preso, seja pela fantasia de posse e fidelidade que o aprisionamento favorece, pois a prisão garante que o homem está 'preso/seguro' lá dentro, ou pela ativação do desejo sexual do parceiro. Não se pode esquecer o reconhecimento social possibilitado pela criminalidade e o poder que alguns homens possuem na hierarquia do crime estendido às suas companheiras.

Muitas mulheres procuram os parceiros dentro da prisão, como duas das participantes do grupo focal que conheceram, namoraram e casaram com os companheiros atuais, durante a estada destes homens no presídio. A condição fetichizada permite a conexão simbólica com objetos sexuais dentro da prisão: a cela, a subversão do ato criminoso, o proibido, a transgressão às normas como sentido de potência, o ato sexual publicizado. Ocorre um investimento libidinal no objeto prisão, do qual fazem parte as fantasias agenciadas pelo mito do "amor romântico" e a idealização da figura masculina.

Os estereótipos de gênero estão presentes nas falas e nas atitudes destas mulheres, calcados na noção de dever e de submissão – seja levando coisas para o companheiro, seja através do sexo, ou do acompanhamento do processo criminal. Semanal e pontualmente elas cumprem o horário de visita no presídio, onde se posicionam de acordo com o lugar que ocupam na sociedade patriarcal, como mulheres a serviço dos homens. Os estereótipos de gênero, considerados a partir da divisão sexual de papéis, ocupam lugar de destaque no discurso das mulheres e sua inscrição começa no entendimento que elas possuem do ser mulher e dos mitos do amor romântico, como o que aparece no enunciado: É meio difícil assim de encarar, mas a gente entrô, tamo no barco, temo que permanecer, o amor vence tudo (Júlia – grupo focal).

As mulheres acreditam na inocência e na vitimização dos companheiros, sustentada por mecanismos de subjetivação veiculados pela ideologia patriarcal que cimentam estas relações de dominação. Outro aspecto diz respeito à compreensão que possuem do delito cometido pelo companheiro. Elas mostraram dificuldade em referir a situação que levou os homens ao encarceramento, assim como para assumir a concretude do delito. Pensamos que é mais fácil para elas deixar esta questão de lado para não gerar desentendimentos com o parceiro. Acreditar nas versões formuladas pelos homens, corresponde a uma posição de gênero, uma aceitação tácita do discurso masculino, somado aos códigos de lealdade que implicam na manutenção do segredo em relação ao delito e às informações que possam incriminar o apenado. Eu não tenho bem assim, sabe... ele disse que tava envolvido com amigos numa hora errada, que aconteceu o caso assim, que mataram. Os caras mataram o cara e botaram a culpa nele. Daí saiu preso, ele era tipo um mendigo de rua né, bebia, daí ele acabou se envolvendo com amigos, amigos que na hora só prestaram para botar a culpa nele. Assim foi o que ele falô (Laura). Nesse depoimento, o preso foi inocentado e a culpa atribuída a "eles", ao outro, aos amigos: Ele foi num baile, foi ele e mais uns amigos dele, daí ele tava armado e os amigos não tavam, daí eles arrumaram briga dentro do baile e pediram o revólver dele e ele emprestou, e daí os caras foram lá e mataram ele e aí o que pediu o revólver emprestado entregou ele. Daí como o juiz perguntô, perguntô, perguntô, ele acabou confessando que tinha feito (...) (Julia – Grupo Focal).

Os enunciados das mulheres mostram-se atravessados por contradições: elas dizem acreditar na inocência dos companheiros e creditam a culpa dos atos delitivos a pessoas da rede social do apenado, por outro lado, elas relatam situações em que está implícita a incriminação do preso. A construção titubeante e reticente, as hesitações e as dubiedades sinalizam uma elaboração destinada a convencer a elas mesmas, como se sentissem obrigadas a acreditar nessas explicações pouco plausíveis, ainda em decorrência da submissão de gênero: eu não tenho bem assim (...) assim, foi o que ele falô ou então: pediram o revólver dele e ele emprestô(...) o juiz perguntô, perguntô, perguntô e ele acabô confessando que tinha feito ou ainda: até acharam estranho que ele tava aí parado.

Elas denunciaram a instituição policial e a prática da confissão "à força", provocada por agressões físicas: (...) daí ele teve que assumi, porque apertavam, apertavam ele, bateram nele, daí ele foi obrigado, depois ele disse que era mentira que tinham batido, que tinham batido nele demais, mas mesmo assim não adiantô, daí ele ficou ele culpado também (Maria – grupo focal). Denunciaram as injustiças que acontecem no presídio, os processos que não são revisados, o tratamento que difere de acordo com a classe social, a pressão para o sujeito confessar, confirmando que o destino dos sobrantes só pode ser a exclusão e a eliminação (Arendt, 1994).

A família costuma estar presente durante a execução penal e exerce um papel importante na construção de estratégias de sobrevivência e exercício da cidadania, denunciando abusos, punições ilegais e/ou perseguições dentro do presídio, ou mesmo transferências para lugares distantes. As mulheres mostraram a dificuldades na relação com a burocracia estatal que envolve o processo penal e manifestaram descrédito na justiça: Por exemplo, que nem meu marido, ele já cumpriu dois terços da pena dele, eu acho que ele já teria direito de ir. E o comportamento dele sempre foi certinho e tudo, eu acho que eles já poderiam dar um empurrãozinho e liberar ele dali, eu acho que já ta na hora. Não sei se é por causa que o advogado é do Estado, ou se é eles mesmo que tem que cumprir essa lei, essa pena toda mesmo. Daí eu não sei, ta só com a juíza pra ver se é esse, isso mesmo que ele vai ter que cumprir ou é por causa que o advogado é do Estado. Porque teve muita gente que já entrou ali e já saiu e tinha mais anos que ele e já saiu, só ele que tá ali. É ruim, fazer o quê, se é essa a pena mesmo que tem que cumprir, tem (Laura – grupo focal).

A idealização da liberdade do companheiro, na maioria dos relatos, está desconectada de uma vida amorosa satisfatória e vincula-se à necessidade econômica, embora, na maioria das situações, as mulheres constituam o suporte econômico da família. Nas palavras do administrador da prisão: É tudo com elas: sustentar a família, os filhos, o acompanhamento do processo e no sábado estão aí. Nunca faltam. E trazem sempre a sacolinha: o dinheiro prô cigarro, aparelho de barbear, uma comida, uma roupa limpa (Gestor – presídio ).

Não podemos desconsiderar as dificuldades laborais das mulheres, sabendo que na divisão sexual do trabalho a elas cabem as tarefas mais fatigantes, desvalorizadas socialmente e os menores salários. Atualmente, 70% dos 1,3 bilhão de pessoas que vivem em condição de pobreza no mundo são mulheres (Giffin, 2002). Essas mulheres provedoras afirmaram a importância do homem como suporte econômico, embora se saiba que este homem – sub-empregado na prisão – quando egresso possui uma chance elevada de permanecer desempregado ou com trabalho precário. Se ele tivesse na rua né, nossa situação seria bem melhor. Por causa que ele ganha muito pouco lá na prefeitura, ele não chega a ganhar o salário porque vai um tanto depositado lá no banco (...). Tudo o que eu queria era ele na rua, porque eu tô precisando dele é na rua, porque na rua a gente tem muitos meios, que nem ele pode continuar trabalhando na prefeitura, pode de tarde ir no centro, lavar carro, sei lá, eu sei que é um dinheiro a mais que entra dentro de casa (Laura – grupo focal).

O trabalho para o apenado e suas famílias constitui referência econômica, simbólica e cultural. O trabalho permite a inserção na vida social e é prova do valor humano para a nossa sociedade. Neste sentido a importância da saída do presídio para ajudar na economia doméstica, está para além de uma simples melhora econômica, pois reflete uma outra condição para os sujeitos, aceita socialmente e menos estigmatizada pela sociedade, talvez levando até a uma outra posição afetiva, menos resistente e embotada.

Enquanto isso não acontece, restam algumas estratégias para resistir. As mulheres dos presos estabelecem relações e formam redes informais, a partir dos encontros em horários de visita. Elas partilham das mesmas frustrações e dificuldades e idealizam a liberdade do companheiro. Assim, a prisão também é lugar de encontro e troca de experiências entre elas, incluindo o compartilhar de angústias e de ansiedades. Outro suporte é a religião que serve, muitas vezes, para evidenciar a possível transformação ocorrida com o preso, podendo servir como redutor da penalidade e obtenção de benefícios jurídicos para o apenado, embora possa significar a passagem de um tipo de controle social para outro (Wolff, 2002). A narrativa que segue mostra, na voz de uma das mulheres, o entendimento deste tipo de solução para o enfrentamento do problema: A maioria ali em roda são da igreja, sabe, de igrejas sabe, inclusive até um vizinho mais próximo que nós temos lá, uma vizinha, faz orações por ele [o preso], me convidou para ir na igreja, nóis fomos. (...) [Na igreja] eles são bem liberal, só a única coisa que não pode é ir em bailão, essas coisas assim. Essa igreja aqui que a mulher freqüenta, até a irmã dele tá batizada nessa igreja ali, só que nós dois somos católicos né, lá de vez em quando um vai junto com eles pra... claro que pedir ajuda de deus nunca é demais né... só deus pode fazer alguma coisa por nós, se não for ele, ninguém mais pode fazer (Laura – grupo focal).

A igreja representa um lugar de socialização que produz sentimentos de pertencimento a um grupo onde os indivíduos não precisam ocultar suas identidades. Os sistemas religiosos interpretam as dificuldades apresentadas pelos sujeitos em um contexto mais amplo de relações entre o sagrado e o humano, produzindo uma resignificação dos comportamentos e transformando a experiência de aflição destes sujeitos (Rabelo & Alves, 2000). Porém, avançar nesta discussão implicaria em um esforço analítico que foge ao escopo deste trabalho. Por ora, bastanos entender que a religião tem o poder de transformar a experiência e imprimir novos sentidos, por meio dos processos imaginários, redefinindo o lugar dos sujeitos e do crime.

Reflexões finais

Neste estudo ouvimos os depoimentos de diversos atores: gestores, os presos e, em especial, as mulheres dos apenados. Uma das limitações da pesquisa foi o número reduzido de mulheres que participaram dos grupos focais. Este fato se deu, em primeiro lugar, devido ao pequeno número de familiares que visitam os apenados, em segundo, ao dia e horário estipulados para os grupos embora tenhamos consultado as pessoas e optado pelo horário mais sugerido. Em último lugar, trabalhar com este tema envolve temores e fantasias, como a de que os depoimentos poderiam incriminar os apenados, em vez de ajudá-los. Portanto, a principal dificuldade do estudo foi a de adesão das mulheres à pesquisa, fato a ser considerado no planejamento de novos estudos e intervenções com esta população.

Ressaltamos a importância dos contatos institucionais para esclarecer as questões éticas da pesquisa e deixar claro que estudos deste tipo não se propõem a culpabilizar o apenado, mas buscar possibilidades de atuação com este segmento social e auxiliar na construção de políticas públicas para os presos. Na prisão, historicamente, o foco de intervenção da equipe técnica "psi" é o apenado, priorizando o levantamento de subsídios para avaliação judicial e culpabilização do sujeito. Ou seja, os operadores "psi" contribuem com a segregação do apenado e de suas famílias, fazendo uso de procedimentos técnicos que não contribuem com a escuta do sofrimento psíquico. A escuta do sofrimento psíquico, por sua vez, tem pouca viabilidade de acontecer, seja porque o número de profissionais é insuficiente para a população carcerária, ou porque não é desejo da instituição prisão que este tipo de trabalho se efetive.

Ao buscar entender as mulheres dos presos em São Leopoldo, percebemos o quanto elas se mostram dependentes dos maridos e se submetem a situações de controle explícitas ou implícitas, calcadas nos sistemas de dominação/exploração de classe e de gênero. Essas mulheres encontram-se sobrecarregadas pelas múltiplas tarefas que desempenham, incluindo o suporte econômico da família. A precariedade socioeconômica deste grupo social e as dificuldades de inserção no mercado de trabalho nos permitem sugerir que oficinas de geração de renda seriam oportunas como política pública para produzir outros sentidos na vida destas famílias.

A presença do estigma, negada pelos nossos interlocutores, mostrou-se presente nas entrelinhas dos discursos, na estrutura física pauperizada da instituição, no silêncio das mulheres sobre o local onde os companheiros estão, nos discursos dos gestores responsabilizando as famílias pela criminalidade. Está presente nas condições econômicas precárias destes apenados e de suas famílias que os condenam a serem "sobrantes".

A religiosidade apareceu como recurso que mantém alguma vitalidade num contexto em que o pobre não é garantido, levando estas mulheres a creditarem a Deus a solução para suas dificuldades. Diante do pecado do crime, estes indivíduos ao freqüentarem um estabelecimento religioso, passam a contar com mais uma rede de apoio social.

Se o apenado é pouco escutado, sua mulher o é menos ainda, embora esta mulher se faça presente no decorrer da execução penal e seja fundamental na reinclusão social do companheiro. Ressaltamos a inexistência de ações de promoção à saúde e cidadania para a as mulheres dos presos, invisíveis frente ao sistema de justiça, onde a "visita íntima", assim como a "droga" funcionam para acalmar os ânimos e fazer funcionar a prisão.

Mesmo assim, as mulheres resistem. Elas conversam entre si, nos corredores do presídio, nos horários de visita, nas filas de espera, apoiando-se em redes de parentesco e de vizinhança. Frisamos, mais uma vez, o poder de pressão destas mulheres, a fim de fazer valer seus direitos e os direitos de seus companheiros, criando com isso um espaço de denúncia e de busca de igualdade de direitos.

Recebido: 06/10/2005

1ª revisão: 15/03/2006

2ª revisão: 05/06/2006

Aceite final: 05/07/2006

Cristian Fabiano Guimarães. Psicólogo, Mestre em Saúde Coletiva UNISINOS. Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Programa de Especialização em Saúde da Família e da Comunidade. Av. Unisinos, 950 – Cristo Rei – São Leopoldo-RS, CEP: 93022-000 [e-mail]

Stela Nazareth Meneghel. Médica, Doutora em Medicina Clínica UFRGS, Professora do PPG Saúde Coletiva UNISINOS.

Bárbara Elisa Zwetsch, Luciano Bairros da Silva, Michelle da Silva Grano, Thaís Pereira Siqueira. Bolsistas de Iniciação Científica.

Carmen Silveira de Oliveira. Psicóloga, Doutora em Psicologia Social PUC-SP, Professora da Unisinos.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Fev 2007
• Data do Fascículo
  Dez 2006

Histórico

• Aceito
  05 Jul 2006
• Recebido
  06 Out 2005
• Revisado
  15 Mar 2006