Por uma política de acesso aos direitos das mulheres: sujeitos feministas em disputa no contexto brasileiro

For a policy of access to women's rights: feminist subjects in dispute on the brazilian context

Por uma política de acesso aos direitos das mulheres: sujeitos feministas em disputa no contexto brasileiro^*

For a policy of access to women's rights: feminist subjects in dispute on the brazilian context

Karla Galvão Adrião^I; Maria Juracy Filgueiras Toneli^II

^IUniversidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil

^IIUniversidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil

RESUMO

Pretendemos discutir sobre o tema dos "sujeitos feministas no campo político", levando em consideração as transformações discursivas pelas quais o campo do movimento feminista vem passando nas ultimas décadas. Esses discursos mostravam-se consoantes com os contextos de embates políticos atuais, indicando: a) novas ações no mundo político, b) disputas pelo reconhecimento de novas identidades dentro do feminismo, e c) a evidência da problemática do(s) sujeito(s) do feminismo como uma questão central para o movimento feminista brasileiro na atualidade. Nosso objetivo com este artigo é discutir essas mudanças no interior do feminismo brasileiro a partir da análise comparativa de dois momentos distintos: o 3º e o 10º 'Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe', ambos ocorridos no Brasil, respectivamente, em 1985 e em 2005.

Palavras-chave: Gênero; feminismo; política; sujeitos; movimentos sociais.

ABSTRACT

We intend to discuss the theme "feminist subjects on the political field", considering the discursive changes for which the field of the feminist movement has been going in the last decades. These discourses showed consonance with the contexts of the late political struggles, indicating: a) new actions in the political environment, b) disputes on recognizing new identities within the feminism, and c) the evidence of the problematic of feminist subjects as a central theme for the Brazilian feminist movement nowadays. Our goal with this article is to discuss these changes within Brazilian feminism through the comparative analysis of two distinct moments: the third and the tenth 'Latin-American and Caribbean Feminist Meeting' both happened in Brazil, in 1985 and 2005, respectively.

Key words: gender, feminism, policy, subjects, social movements.

Introdução

O encontro com o tema "sujeitos feministas no campo político" deu-se desde a época de militância feminista¹, no Fórum de Mulheres de Pernambuco, importante arena de debate e construção de agendas políticas para o(s) movimento(s) feminista(s) no Brasil, nas duas últimas décadas. Nesse momento, ainda do lugar de militante feminista, interessava-me compreender como aglutinar as diferenças de tantas mulheres, identidades e sujeitos políticos - negras, lésbicas, indígenas - em uma "identidade ou questão maior"²: a de "ser mulher" e, portanto, viver em relações de desigualdades de gênero.

Chamou-nos a atenção que existiam discursos sobre o(s) sujeito(s) do feminismo que vinham se modificando, da década de 1980 até hoje. Esses discursos mostravam-se consoantes com os contextos de lutas e embates políticos históricos atuais, parecendo indicar: (a) novas ações no mundo político, (b) a constituição de disputas de reconhecimentos de novas identidades dentro do feminismo, e (c) a evidência da problemática do(s) sujeito(s) do feminismo como uma questão central para o movimento feminista brasileiro na atualidade.

Assumir e evidenciar os vários segmentos identitários foi algo que se presenciou nos discursos de diversas militantes feministas, como característica atual (dos anos 2000) do movimento feminista brasileiro: buscar uma pluralidade e visibilizar a diversidade das mulheres que estavam em seu bojo. Esta demarcação da pluralidade me lançava para um recente histórico, nos idos das décadas de 1970 e 1980, anos de reabertura da democracia no Brasil e conseqüente renascimento de movimentos sociais, dentre eles o feminista. Naquele momento, a busca de uma integração de todas as mulheres se fazia necessária, senão urgente. A especificidade ainda era uma questão que se iniciava como problemática.

O nosso objetivo com este artigo é discutir essas mudanças no interior do feminismo brasileiro a partir da análise comparativa de dois momentos distintos do movimento: o 3º e o 10º Encontros Feministas Latino-Americanos e do Caribe, ambos ocorridos no Brasil, respectivamente, em 1985 e em 2005³. Nesses 20 anos, novas questões emergiram para o movimento feminista, entre elas o lugar político do(s) sujeito(s).

Nesse processo sócio-histórico-contextual, um importante conceito/categoria analítica surgiu e, rapidamente, se fez presente nos discursos militantes: o gênero. Se antes os estudos e práticas se colocavam em torno da temática da "mulher" e/ou "das mulheres", a partir daí o aspecto relacional da problemática se impunha. Entretanto, se por um lado, o gênero ampliava o olhar, permitindo visibilizar as identidades e os sujeitos do feminismo na relação com o poder e o discurso⁴, por outro, como decorrência, permitiu que novas demandas por legitimidade nesse campo de disputas se fizessem presentes. Um desenvolvimento paralelo à análise de gênero se encarregará de reintroduzir experiências concretas de mulheres concretas em contextos de poder e desigualdade, nas próprias teorias de gênero. Verena Stolke (2004) explica que

Nos anos 1970s se organizaram as feministas negras nos Estados Unidos para denunciar a opressão racial, sexual, heterossexual e de classe a que estão submetidas todas as mulheres negras em contraste com suas companheiras brancas. Desencantadas com o pouco caso que haviam feito todos - o movimento pelos direitos civis, o nacionalismo negro, a esquerda branca assim como o movimento feminista das mulheres brancas - de sua subordinação e discriminação específicas, as mulheres negras reconhecem que necessitam desenvolver uma política que, em distinção às mulheres brancas, é antirracista e, em distinção aos homens negros e brancos, é anti-sexista (p. 92).

Nesse mesmo processo, considerações teóricas pós-estruturalistas traziam questionamentos sobre a irredutibilidade do sujeito e das identidades, colocando as possíveis fragmentações e a situação contextual como centrais. Ou seja, o sujeito mulher passava a ser questionado e aparecia fragmentado e contextualizado, enquanto devir (Deleuze & Guatarri, 2001; Hall, 2005).

Esse campo encontra-se, na atualidade, permeado por questões que podem ser descritas, por um lado, pela desconstrução do estatuto do sujeito universal⁵ e, por outro, pela assunção de um sujeito relacional e situacional, tomando a pluralidade de discursos e práticas como um caminho conseqüente da diversidade de identidades de sujeitos feministas que se mostram. Há uma conjunção de teorias que têm em comum uma subversão da condição da constituição de toda identidade⁶ como uma problemática do estatuto do sujeito moderno⁷.

Em contrapartida, um retorno à idéia de uma identidade comum às mulheres aparece como estratégia de ação para o movimento feminista, que busca unir discursos da diferença em um discurso maior, de uma identidade de "Mulheres" (Butler, 1998, 2003; Maluf, 2006; Mouffe, s.d.1, s.d.2).

Para o campo político feminista, esses conceitos e teorias chegam e passam a refletir questionamentos que causam embates e disputas internas. Judith Butler (1987, 1997, 1998, 2003), teórica norte-americana nos estudos feministas pós-estruturalistas, que tem como uma de suas preocupações os impactos das discussões teóricas no campo da militância, evidencia que a problemática do sujeito acabou se tornando (já nos anos 80) a divergência central do feminismo. Nesses termos, os próprios fundamentos das teorias e das políticas da subjetividade no feminismo contemporâneo são colocados, pelas ativistas da prática e da teoria, como precários e contingentes (Maluf, 2006).

Butler (1987, 1997, 1998, 2003) afirma que um corolário difícil de ser superado pelas correntes feministas da atualidade é a noção de que há uma concepção de "mulheres" genericamente compartilhada. Perguntas como "se há uma especificidade das culturas das mulheres, independente de sua subordinação pelas culturas masculinas hegemônicas" ou "se a opressão é um ponto que ligaria as mulheres de maneira exclusivista" ou ainda "se existe uma região do especificamente feminino, diferenciado do masculino como tal e reconhecível em sua diferença por uma universalidade indistinta e conseqüentemente presumida das mulheres" são colocadas em muitos debates em torno do que a autora chama de problemas de gênero.

Butler (1998, 2003) discute a constituição de uma categoria "mulheres", identidade definida para a teoria feminista em geral, e a constituição de uma linguagem capaz de representá-la. Esta linguagem vem: (a) evidenciar os interesses e objetivos feministas no interior de seu próprio discurso e (b) constituir o sujeito mesmo em nome de quem a representação política é almejada, pois foi necessário, para promover a visibilidade política das mulheres, tratá-las como sujeito político. No entanto, a concepção dominante de sujeito político passa a ser questionada a partir do interior do próprio discurso feminista: o sujeito feminista passa a ser pensado não mais em termos estáveis ou permanentes, nem como instância última e detentora de "uma" identidade.

O grande problema político para o feminismo continua sendo o de que o termo mulher denote uma identidade comum. "Eu sou aquele nome?" trata-se de uma pergunta gerada pela possibilidade dos múltiplos significados do nome, pois, se alguém é uma mulher, isso certamente não é tudo o que esse alguém é (Butler, 2003). O gênero nem sempre se constitui de maneira coincidente nos diferentes contextos culturais, históricos, além do fato de o mesmo estabelecer intersecções com categorias tais como raça/etnia, classe, sexo, geração.

A formação de uma categoria universal, uma identidade supostamente única para as mulheres, embasa-se na noção de patriarcado universal. Esta tem sido amplamente criticada por seu fracasso em explicar os mecanismos da opressão de gênero nos contextos culturais específicos em que ela existe. Entretanto, essa busca em afirmar uma categoria universal, por meio do patriarcado, resultou em uma universalidade categórica ou fictícia da estrutura de dominação, tida como responsável pela produção da experiência comum de subjugação das mulheres. Dessa forma, caminha-se em uma direção que coloca questões como: "há diferenças políticas e teóricas no tocante ao uso das identidades e de noções de sujeito?" e "em que medida este conceito/categoria é estratégico politicamente para as políticas feministas?"

Na contramão do que é proposto por Butler (1998, 2003), Chantal Mouffe (s.d.1, s.d.2) e Verena Stolke (2004), dentre outras, Rosi Braidotti (1989) defende em seu texto "A Política da Diferença Ontológica" a necessidade de uma política essencialista como estratégia. A autora coloca que o que se encontra em jogo para o movimento feminista é a definição da mulher como um outro que não seja um não-homem. Defende Braidotti (1989) que, em vez de separar a afirmação da diferença da luta pela igualdade, estas devem ser vistas como complementares. Assim, a questão prioritária parece ser a de como lutar pela conquista da igualdade na afirmação da diferença. Braidotti (1989) argumenta que uma mulher que seja teórica feminista e esteja interessada em pensar na diferença sexual e no feminino hoje em dia não pode dar-se ao luxo de não ser uma essencialista. Sua defesa do essencialismo fundamenta-se em três premissas básicas, que abaixo reproduzo.

Primeira, para tornar operacional a diferença sexual como uma opção política, as teóricas feministas deveriam rearticular o feminino à realidade corporal sexuada da mulher, recusando-se a separar o empírico do simbólico, ou o material do discursivo, ou o sexo do gênero. Segunda, esse projeto é importante como base epistemológica para a teoria feminista e também como legitimadora para a política feminista no contexto social, econômico, político e teórico da condição pós-moderna e pós-industrial. Terceira, ao refletir sobre a diferença sexual, o indivíduo é levado, pela própria estrutura do problema, à questão metafísica da essência. Sendo a ontologia o ramo da metafísica que lida com a estrutura do que essencialmente é, ou daquilo que está implicado na própria definição de uma entidade, argumentarei em favor da base ontológica da diferença sexual (Braidotti, 1989, p. 235).

Numa reflexão distinta de Braidotti, Butler (1997, 1998, 2003) e Mouffe (s.d.1, s.d.2) se aproximam na defesa de que as estratégias essencialistas não são o caminho mais apropriado, tanto teórica quanto politicamente, para o movimento feminista.

De acordo com Mouffe (s.d.1, p. 42), para as feministas comprometidas com uma política democrática radical, a desconstrução das identidades essenciais teria que ser vista como a condição necessária para uma compreensão adequada da variedade de relações sociais - princípio de liberdade e igualdade. Não há identidade social que possa ser completa e permanentemente adquirida. Podem existir noções - homens, mulheres, negros - sujeitos coletivos. Descartada uma essência comum, seu status deve ser concebido em termos do que Ludwig Wittgenstein (1994) designa como "semelhanças familiares", e sua unidade como resultado de fixação parcial de identidades mediante a criação de pontos nodais. A identidade de tal sujeito múltiplo e contraditório é, portanto, sempre contingente e precária, fixada temporalmente na intersecção das posições de sujeito e dependente de formas específicas de identificação.

Essa discussão sobre o sujeito do feminismo tem implicação sobre o próprio caráter do movimento e de suas formas de organização. Nesta seara, a democracia é entendida por Mouffe (s.d.2) como a constituição de identidades coletivas em torno de posições bem diferenciadas. Portanto, a democracia torna-se improvável e incerta, e sua tarefa é "mobilizar as paixões e colocá-las em cena segundo os dispositivos agonísticos⁸ que favorecerão o respeito ao pluralismo" (Mouffe, s.d.2, p. 271). Para a autora, pluralismo implica a aceitação da permanência do conflito e do antagonismo de visões, identidades e posições. Nestes termos, a ausência de uma identidade essencial feminina e de uma unidade prévia não impede a construção de múltiplas formas de unidade e de ação comuns.

O que aponta a autora é que podem ser criados pontos nodais e que "como resultado da criação destes podem existir fixações parciais e podem ser estabelecidas formas precárias de identificação ao redor da categoria 'mulheres', que proporcionem a base para uma identidade e uma luta feminista" (Mouffe, s.d.1, p. 46).

No texto "Por uma Política da Identidade Nômade", Mouffe (s.d.2) aponta ainda que o sujeito e a identidade constituem-se a partir de uma multiplicidade de interações e isto não ocorre dentro de um espaço cujos contornos poderiam ser delimitados (Mouffe, s.d.2, p. 272).

No caso do movimento feminista brasileiro, Sônia Maluf (2006), refletindo sobre sua experiência de militante nos anos 1980 e sobre a militância que presenciou no 10º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, em 2005, coloca que existe uma diferença na forma e na direção com que esse sujeito é pensado na atualidade. Se nos anos 1980 o que se impunha era uma discussão sobre especificidades - raça/etnia e sexualidade marcavam essas especificidades em relação à identidade maior (mulher e/ou mulheres) - hoje não é mais possível pensar, de acordo com esses discursos da diferença, nessa identidade maior, sem passar pelas diferenças. Ou seja, o foco mudou de direção, pois na atualidade as diferenças parecem ter tomado o lugar da própria "questão geral ou maior", a saber, a unidade das mulheres.

Acrescenta-se ao exposto acima que, para além dos sujeitos específicos do feminismo - negras, lésbicas, indígenas - que lançavam plataformas políticas específicas, novos sujeitos passaram, nos anos 2000, a reivindicar visibilidade como segmento neste mesmo espaço de militância. Por exemplo, as transgêneros, jovens feministas, e os homens. O que estes novos sujeitos e identidades querem dizer/mostrar para o campo de disputas atual? Para onde está caminhando o movimento, entre a problemática da necessidade de ações específicas, exaltando pluralidade, e a "unidade" do movimento?

Compreende-se que essas mudanças existem e são pertinentes de serem pensadas com acuidade, acompanhando as implicações que as mesmas propiciaram para o campo político feminista. Ou seja, faz-se necessário pesquisar sobre as disputas que existem e os caminhos políticos que se colocam. Este artigo pretende contribuir para o estado da arte do feminismo no Brasil, apontando os sentidos de discursos e práticas das militantes. Tomamos o estudo comparativo entre dois momentos paradigmáticos das políticas feministas no Brasil - os encontros feministas de 1985 e de 2005 - com vistas a compreender a centralidade da questão do sujeito do feminismo e das políticas de identidade no interior do movimento. Dessa forma, pretendemos apresentar as principais questões políticas feministas nos dois períodos, indicando as alterações e as implicações destas para o momento atual; bem como levantar as disputas e sentidos produzidos, existentes nos dois períodos, de forma a traçar uma linha cronológica sobre os caminhos que o movimento feminista tem percorrido, a partir de seu interior. Finalizamos discutindo sobre alguns dos novos sujeitos do feminismo brasileiro atual, e a forma como reivindicam legitimidade e um espaço próprio no movimento.

Metodologia

Como desejávamos trabalhar com os processos de mudança e com as principais questões que se colocavam para o movimento em dois momentos emblemáticos, resolvemos acompanhar, de dentro, por meio da observação participante, o 10º Encontro Feminista Latino-Americano, realizado em 2005, no estado de São Paulo. Esse procedimento metodológico permitiria acompanhar os meandros da problemática do sujeito do feminismo, as tomadas de decisão, as tensões e as buscas por legitimidade nos momentos de disputa e embate internos. Também tomamos como subsídio visita ao site do encontro e o material impresso - anais e caderno de atividades - do mesmo.

Além da observação participante, realizamos quatro entrevistas semi-estruturadas com participantes do encontro, de diferentes segmentos - negras, lésbicas, jovens, comissão organizadora -, tendo em vista circunscrever melhor as questões que emergiram. Essas entrevistas foram realizadas nas sedes das instituições das referidas entrevistadas, na cidade de São Paulo, uma semana após o evento.

Com a intenção de comparar o momento atual com a década de 1980, obtivemos material impresso do 3º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, que também aconteceu em São Paulo, há exatos 20 anos de distância cronológica do outro evento. Esse material continha informações detalhadas sobre o evento como: número de participantes, local, construção didática do encontro, atividades realizadas, além de depoimentos das participantes e fotos. Desse modo, as principais questões e as polêmicas internas estão ali documentadas. Para subsidiar e fundamentar melhor o estudo, realizamos entrevista com uma das organizadoras do material do 3º encontro, e com mais duas feministas que participaram de ambos os eventos, buscando ouvi-las, a partir da reconstrução dos relatos sobre suas experiências nos dois momentos.

Dessa forma, buscamos evidenciar os postulados de pesquisa tomando o estudo comparativo de dois grandes encontros feministas latino-americanos, o de 1985 e o de 2005, ambos ocorridos no Brasil, por meio dos anais, das entrevistas com militantes e observações participantes, acreditando que os encontros emergiram como momentos paradigmáticos das ações, disputas e busca de legitimidade dentro do campo político feminista.

O trabalho analítico baseou-se na análise do discurso, aos moldes de Lorenza Mondada (1994), para a qual a linguagem é tomada como prática social dialógica e interativa e "atividade intersubjetiva na e pela qual é constituído um modelo público de mundo" (Mondada, 1994, p. 63). Importante ainda considerar a relevância de trabalhar com os discursos como constituidores de estruturas de significados e meio de produzir e organizar os significados dentro dos contextos sociais. Sendo assim, na análise do material coletado nesta pesquisa, pretendeu-se utilizar as noções de discursos enquanto modos significativos de organizar sistematicamente a experiência humana do mundo social em linguagem e, conseqüentemente, constituir modos de conhecimento e produzir sujeitos (Foucault, 1984, 1994, 1998).

Resultados da Pesquisa e Discussão

Eis que Pandora lança-se em direção a dois movimentos: abrir e reabrir a caixa, onde estavam todos os males do mundo...

Mas a esperança permanece dentro da caixa, que é fechada rapidamente... (trechos do mito da caixa de Pandora, 2007⁹)

Ao se estudar o movimento feminista no Brasil, no século XX e em sua virada, importa compreender as questões políticas que direcionam esse pensamento a uma utopia de transformação social das relações sociais. Ou seja, que caminhos se constroem nos dois momentos - décadas de 1980 e 2000 - com vistas ao desenvolvimento de relações sociais equânimes.

Tomando a metáfora do mito da caixa de Pandora, iniciamos a jornada abrindo a caixa que contém sentidos e discursos sobre o movimento feminista, no primeiro momento de análise. Quais são os seus conteúdos é o que buscamos discutir agora.

O que Sai da Caixa: O Movimento nos Anos de 1980

A cena em questão é a do III Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe. Em torno de 700 mulheres do Brasil e da América Latina se reuniram em cinco dias do mês de julho de 1985, na cidade de Bertioga, em São Paulo - Brasil. Era a terceira vez em que o movimento feminista colocava em pauta a discussão interna: os principais temas de trabalho, as prioridades de agenda, a pauta a ser trabalhada. As principais questões políticas feministas neste período giravam em torno da autonomia e do poder - como ser um movimento autônomo em relação aos partidos políticos, às instituições e ao Estado, bem como ter poder em relação aos homens e às instituições patriarcais. Vejamos o que diz a Entrevistada M., participante da oficina sobre feminismos, no 3º Encontro Feminista, em 1985:

É muito fácil a gente dizer... somos mulheres com autonomia, não queremos partidos, não queremos sindicatos, só assim nos libertaremos, eu acho isso falso, é estabelecer guetos pra gente, é muito fácil garantir um espaço fora de um espaço geral; eu acho que nosso espaço é dentro do espaço geral, é dentro dos espaços políticos, é lá que nós vamos colocar a questão da mulher e transformar a consciência desses partidos.

A especificidade das questões da mulher aparece como ponto central das discussões e dos direcionamentos de ações políticas. Entretanto, a centralidade das "questões específicas" no movimento feminista dá-se em referência a uma identidade geral - a mulher ou as mulheres. Nesse momento, as negras já estão organizadas como segmento específico, embora esse elemento da especificidade não tenha a centralidade que irá tomar anos depois, já na década de 2000.

Nesse encontro feminista aparecem como tópicos de discussão prioritários - com dia específico e espaço de relevância nos anais do evento - os temas do "racismo" e dos "nossos feminismos". Além destes, as questões da lesbianidade, da sexualidade, do amor e do desejo aparecem nas oficinas "Nossos Corpos, Nossos Desejos" e "El Amor de las Mujeres y su Sexualidad", sendo, dessa forma, tematizadas durante o evento. Sônia Maluf (2006) reflete que essas temáticas se aglutinavam em torno de questões centrais para o movimento naquele momento, que seriam a autonomia e a especificidade da luta das mulheres. A autonomia do feminismo aparecia em relação a outros movimentos (partidos, sindicatos, movimentos, Estado). A autora analisa, em seu artigo, a experiência do grupo feminista Liberta, de Porto Alegre, e coloca que a autonomia ali era representada pela imagem e pela palavra - liberta - ao mesmo tempo em que anunciava: quem libertará as mulheres são elas próprias.

Nesse momento não se colocava com centralidade a questão de quem são essas mulheres. "Mulher" era o significante inquestionável, que reunia as mulheres do movimento, e que, portanto, não estava sujeito a discussões ou maiores debates ou segmentações, ainda que grupos específicos e o tópico "diversidade" já se apresentassem.

No 3º Encontro, esta questão também pôde ser evidenciada:

Lo que a mi me preocupa es de que manera en esto de nuestros feminismos hay espacio para la diversidad en forma simultanea, o sea, nosotras somos capaces de articular algo que dé lugar a una multiplicidad, algo que nos permita ese espacio grande (L., oficina "Nossos Feminismos" [Relatório Oficial do 3º Encontro Feminista, 1985, p. 22]).

Esse tópico da diversidade - a de serem as mulheres diferentes entre si e com especificidades dentro do movimento - aparece como discurso político que evidencia a diferença e que deve indicar ações políticas específicas. Entretanto, apenas as negras já se constituem como segmento com pauta própria, em seus sentidos e discursos. As demais - lésbicas, indígenas, deficientes, só para citar algumas diferenças - ainda se fazem em um movimento de (re)velar, onde ora se revelam - suas necessidades e suas especificidades, ora se velam - encobrindo as diferenças no todo da identidade de mulheres.

Tendo dito isto, fecha-se a caixa de Pandora - aqui representada pelos dados apresentados nests período. A mesma será reaberta, vinte anos depois, para que se vejam as formas pelas quais se constituíram os discursos políticos e os sujeitos do feminismo.

Abre-se a Caixa Novamente: O Movimento Nos Anos 2000

O olhar se concentra na "cidade das mulheres", que se constituiu em São Paulo - Serra Negra - em outubro de 2005, há exatos 20 anos de distância do evento anterior. Este, o 10º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, com a participação de 1400 mulheres, teve na pauta central de trabalho a discussão sobre democracia radical e participação política das mulheres nos espaços públicos e privados. Essa indicação revela um contínuo que se inicia com a temática da autonomia, em 1985, e encaminha-se para a sua interface no espaço das grandes conferências mundiais - que ocorreram na década de 1990 - e, depois, já em 2000, dos Fóruns Sociais Mundiais. Esse contexto social indica a tensão entre micro e macro e a discussão pelo retorno das grandes utopias. Na caixa de Pandora restou, quando de sua abertura, apenas a esperança. Guardada e, portanto, inutilizada, a esperança, como marca e demarcação dos projetos utópicos, permaneceu intocada. Com o debate sobre a radicalização de um projeto democrático, o feminismo no Brasil, particularmente, e em toda a América Latina, mais amplamente, coloca-se e depara-se, no 10º Encontro Feminista, com as agendas do movimento e a necessidade de lidar com a questão da diversidade.

Nesse espaço de discussão, apareceram dois movimentos opostos em relação ao que parece ser uma mesma questão: a reivindicação de um lugar político legítimo e qualificado no interior do movimento. De um lado, apesar da diferença, apontava-se o que era semelhante entre as mulheres; de outro, apesar de serem todas mulheres, apresentava-se a diferença como o lugar dessa legitimidade¹⁰. Ou seja, na discussão interna, a diversidade, representada pelos vários segmentos que se consolidaram nesse intervalo de tempo - negras, lésbicas, indígenas -, se demarca através de discursos de legitimidade e ação política.

Além desses segmentos, novos sujeitos passam a reivindicar espaço político no movimento feminista brasileiro. Não mais como sujeitos individuais que se fazem presentes, mas, a partir daí, como sujeitos políticos, com pautas específicas e questionamentos que reivindicam legitimidade no interior do movimento feminista. Estes segmentos foram os das transexuais e o das jovens feministas. A presença de ambos no 10º Encontro foi tão marcante que alterou a rota de trabalhos organizada no cronograma do evento, lançando um espaço na plenária final, para votação de participação efetiva - no caso das transgêneros - nos próximos encontros feministas; e causando debates acirrados nos espaços informais do evento. No caso das jovens feministas, estas também causaram indagações e questionamentos por parte das demais acerca do lugar de reivindicação etária dentro do movimento feminista.

A Reivindicação de Participação das Transgêneros

Na plenária inicial, durante a abertura do 10º Encontro, a fala da comissão organizadora mesclou-se entre demarcar historicamente o lugar desse encontro, em destacar os objetivos e dar as boas vindas às participantes. Porém, uma fala a mais foi introduzida, a de uma das organizadoras, que leu um documento justificando a decisão da comissão em não aceitar que transgêneros participassem e se inscrevessem no 10º Encontro. O texto comentava, dentre outras coisas, que não era da alçada da comissão deliberar por todas as mulheres feministas sobre essa questão. Portanto, seguindo o critério democrático que marca as decisões feministas, estavam delegando à plenária final a decisão sobre a participação das transgêneros no 11º Encontro.

Essa fala se constitui em torno de um processo que se iniciou por e-mail pelo menos um mês antes do encontro se realizar. Nos e-mails conformou-se uma espécie de fórum informal, onde se discutia sobre a possibilidade ou não da inclusão das transgêneros, impulsionada por uma carta desta categoria¹¹, na qual elas pediam que as feministas abrissem a possibilidade para sua participação no 10º Encontro. Esses e-mails circularam por redes informais e foram sendo repassados de forma tal que não foi possível ter a real dimensão de quantas mulheres efetivamente tiveram acesso à discussão. Porém, ao chegar à cidade das mulheres, de uma forma ou de outra, recebia-se, nas conversas informais, informações sobre a existência da polêmica, fato este que foi explicitado na fala de abertura do encontro.

Durante o processo do 10º Encontro, pelo menos uma oficina foi realizada com o objetivo direto de discutir a inclusão das transgêneros. Nesta, intitulada "Cuerpos Feministas", discutia-se, a partir da experiência vivencial sobre "o que nos constitui enquanto mulheres", tomando características corpóreas e simbólicas, da ordem do discurso, até chegar no argumento de que as transgêneros "também se constituem como mulheres", logo podem se autodefinir como feministas, se assim o desejarem, e, conseqüentemente, participarem do 10º Encontro. As participantes da oficina debateram essa questão colocando-se a favor ou contra o argumento.

Nos diversos espaços de discussão - formais e informais - os argumentos favoráveis à entrada das transgêneros nos encontros feministas alegavam, dentre outros fatores, que a utopia feminista de busca de igualdades teria possibilitado abertura, fissuras nos modelos heterossexuais. Ou seja, que a possibilidade de trabalhar os direitos sexuais e a politização do espaço privado seriam propulsores de novos estilos de vida. Dentre estes, a possibilidade de uma pessoa que nascesse com o sexo biológico de um homem, ter acesso a uma nova relação identitária com sua sexualidade. Da mesma maneira, as mulheres lésbicas foram porta-vozes feministas da livre expressão de viver a sexualidade e o amor por alguém do mesmo sexo.

Nessa mesma linha argumentativa, o feminismo se depara com as dimensões que abriu a partir da utopia de uma vida sem desigualdades, de transformação social para todas/os. Ser feminista diz, portanto, de um lugar de possibilidades para pessoas que se autodefinem como partidárias de princípios comuns a essa forma de ver e pensar o mundo. Então, o que dizer daquelas pessoas que se autodefinem como feministas e também como mulheres? Estariam as transgêneros sendo porta-vozes de um caminhar a partir de um olhar de gênero - em que femininos e masculinos transitam em corpos de homens e de mulheres - em contrapartida a uma visão essencializada de como deveriam ser as mulheres e, portanto, as mulheres feministas?

As Jovens Feministas

Que especificidades as jovens feministas trazem em seus discursos? Para além da discussão sobre hierarquia dentro do movimento, em que feministas mais experientes teriam mais poder e visibilidade, essas jovens preocupam-se em se colocar em espaços de discussão não apenas como observadoras ou coadjuvantes dos processos. Antes, elas querem ter acesso às discussões e às decisões assim como outras parcelas e segmentos dentro do movimento. Mas será que há uma especificidade ou várias especificidades que coloquem as jovens feministas como mais um movimento dentro do feminismo?

Ana, uma das entrevistadas e líder desse segmento, diz que não tem clareza quanto a isso. Lembramos juntas da tomada do centro da plenária, no último dia do 10º Encontro, quando mais de 30 jovens leram sua moção. Existiam especificidades naquela carta? Ana diz que este momento retrata algo de novo sim, mas que este novo não é produto final, constituindo um processo. Coloca então a discussão sobre os dois nomes/conceitos que identificam esse segmento: jovens e feministas. Por que jovens antes de feministas? As jovens com quem dialogou nos dias do encontro, vindo principalmente da Nicarágua, Chile e Peru se autodenominavam feministas jovens, posto que eram feministas em primeiro lugar. Mas Ana, assim como as demais jovens brasileiras, também é feminista em primeiro lugar. Entretanto, Ana afirma que colocar o nome "jovem" antes do nome feminista diz de uma demarcação de visibilidade: "Ou seja, somos jovens feministas sim, e mesmo com toda a ambigüidade que este discurso traz em si, nos colocamos enquanto segmento dentro do movimento feminista mais amplo".

No 10º Encontro, as jovens feministas organizaram uma oficina de diálogo e compartilhamento de experiências entre "as jovens e as velhas" feministas¹². Nesse momento, duas a duas, as mulheres deveriam repassar suas experiências de militância para as mais jovens e também ouvi-las em seu processo. Trata-se de uma tentativa de lançar no diálogo e na agenda do movimento o debate geracional, a partir do compartilhamento das experiências.

Outro momento que se destacou foi a conversa entre a socióloga Sônia Alvarez e jovens feministas da cidade de Natal-RN. Em pé, no meio do pátio central do encontro, antes de se direcionarem para mais uma oficina, conversavam sobre a especificidade de ser jovem e feminista. Um dos argumentos trazidos era o do estranhamento da acadêmica com relação a essa categoria, não nova, mas que se reconfigurava de forma tal que pedia por discursos de especificidade como categoria identitária, dentro do movimento feminista como um todo.

O encontro de mais este movimento de jovens vem se agregar de maneira distinta das vivências das feministas jovens das décadas de 1980 e 1990 no Brasil¹³. Existiam sim feministas jovens, entretanto, neste momento, o que parece se conformar é um espaço onde "ser jovem" tem um valor/peso de ordem semelhante ao "ser feminista".

Refletindo sobre estes dois segmentos, jovens feministas e transgêneros - novos sujeitos do feminismo -, percebe-se que os mesmos aparecem como emblemáticos deste momento atual, em que a segmentação, advinda do deparar-se com a pluralidade e a diversidade, faz-se presente. A esse respeito, Maluf (2006), em uma reflexão sobre o 10º Encontro, comenta que esses são exemplos paradigmáticos sobre o lugar político e teórico do sujeito no campo feminista. Ou seja, sobre quem são seus sujeitos e quais os lugares políticos qualificados e qualificadores do discurso feminista - e os modos como esses sujeitos e subjetividades vêm sendo constituídos no interior do movimento. Essas questões também apareceram em outros momentos, situações e temáticas propostas no encontro: os debates transversais sobre lesbianidade e sobre raça/etnia.

Movimentos de Abrir e Reabrir a Caixa de Pandora: Sentidos e Discursos Sobre os Dois Momentos

Os tópicos aqui discutidos indicam alterações e as implicações destas para o momento atual. O movimento feminista, em sua relação "para fora" e "para dentro", parece configurar o debate sobre seus sujeitos políticos como uma questão que ganhou centralidade. Outros elementos coletados apontam nessa mesma direção. O caso da presença de lésbicas, negras, indígenas, por exemplo, não é novo. O que parece ser novo é o lugar político que essa diferença passa a ter. Se antes questões como raça/etnia e sexualidade marcavam especificidades em relação à identidade maior (mulheres e/ou feministas), hoje não é mais possível pensar, de acordo com esses discursos da diferença, nessa "identidade maior" sem passar pelas diferenças. Hoje elas tomaram o lugar da própria questão central. Além disso, se antes a lesbianidade e a negritude eram recortes dentro da categoria mulher, hoje são categorias que passam a ter centralidade e autonomia em relação a esse significante antes englobador.

Um exemplo que vem corroborar essa hipótese de trabalho é o das mulheres que se autodenominam, por meio de discursos nos debates dos eventos, de "brancas hetero". Antes, podia-se dizer que estas representavam esse "sujeito universal feminista", estando, nesse sentido, fora da diferença. Hoje, em contrapartida, o que se percebe é que essas mulheres falam também de um lugar de diferença, a diferença de ser branca e ser heterossexual - marcada pela raça/etnia e pela orientação sexual - desconstruindo o lugar da hegemonia desses signos¹⁴

O aparecimento de discursos de novos sujeitos que se colocam, neste momento, como segmento vem reforçar a centralidade que as diferenças internas ao movimento passam a ter para as políticas de ação. Coloca-se isso porque tanto jovens como transgêneros já transitavam nos espaços internos do movimento feminista, no período anterior. A distinção que se impõe é a de "ser necessária" a afirmação da diferença como segmento estruturado politicamente.

Se as jovens antes eram produzidas discursivamente com os significantes de "feministas" e/ou "feministas jovens", agora passam a se colocar discursivamente como "jovens feministas". Ou seja, o marcador geracional aparece em primeiro lugar, denotando a centralidade que esta especificidade passa a ter. De certa forma, o mesmo se dá com as transgêneros, que antes se diluíam discursivamente no significante "mulheres". Entretanto, agora, ao exigirem o reconhecimento e a legitimidade da "transexualidade", colocam centralmente para movimento feminista, para além da apresentação de mais um segmento, o questionamento sobre a própria noção de "ser mulher" e de "ser feminista". Ou seja, em que medida é preciso ter um corpo biológico de mulher para se constituir como feminista e participar do movimento?

Percebe-se ainda que, no percurso de 1985 até 2005, há um deslocamento do debate interno do movimento feminista com relação às questões de programa e estratégia política dos princípios gerais do movimento. Os significantes "autonomia" e "especificidade" passavam, antes, por um conflito de interpretações, em que a pergunta colocada poderia ser "Qual a melhor política para o movimento?". Hoje, em contrapartida, as divisões e divergências se dão em torno de questões de subjetividade e identidade política dentro do movimento. A pergunta se desloca para "Qual é e quais são os lugares políticos qualificados e legítimos no movimento?".

Conclusão

A caixa de Pandora guardava apenas a esperança em seu interior... Até que fosse aberta novamente...

(trechos do mito da caixa de Pandora, 2007)

Os significantes "esperança" e "constituição de utopias" demarcam o próprio lócus dos movimentos sociais. No caso do feminismo, busca-se, abrindo novamente a caixa, trazer a utopia de uma política democrática radical. Entretanto, esbarra-se na própria constituição das questões centrais, nos espaços de tempo cronológico.

Butler (1998), ao se perguntar sobre a possibilidade de se pensar uma política sem sujeitos e que tipo de sujeitos seriam esses, e Mouffe (s.d.2), ao se perguntar sobre que política é essa, centralizam as políticas de identidade como cerne do movimento feminista contemporâneo. Ou seja, há uma afirmação da diferença e da alteridade, para desativar o perigo de exclusão presente na relação identidade/diferença (Mouffe, s.d.2, p. 269).

No Brasil contemporâneo, ao se reivindicarem como "sujeitos políticos do feminismo", transgêneros e jovens feministas colocam a subjetividade como "local de disputas", deslocando o sujeito universal da política (que no feminismo encontrou seu correspondente numa idéia de "mulher" universal) e colocando em questão os próprios fundamentos dessa política. Dessa forma, Butler (2003) pergunta-se por meio de que exclusões se construiu o(s) sujeito(s) feminista(s) e como esses domínios excluídos retornam para assombrar a integridade e a unidade do "nós" feminista. Não apenas os sujeitos e a categoria de sujeito são um campo de disputas, mas a própria categoria mulher. Para a autora: "recusar essa disputa é sacrificar o ímpeto democrático radical da política feminista" (Butler, 2003, p. 23).

Retomamos, abaixo, trecho de Maluf (2006), que, consideramos, vem reiterar o estudo desenvolvido neste texto. A autora afirma que

Os discursos e os debates atuais do movimento feminista mostraram que os conceitos são no feminismo contemporâneo, campos de disputa, o que faz com que os próprios fundamentos das teorias e das políticas da subjetividade no feminismo sejam colocados, pelas ativistas da pratica e da teoria, como precários e contingentes (p. 7).

Dessa forma, hoje no movimento a pergunta que paira e que orienta as ações políticas pode ser formulada da seguinte maneira: quais são os modos (ao menos discursivos) de subjetivação (e constituição de sujeitos) colocados pelo movimento nesses fóruns políticos?

Notas

Recebido: 31/7/2007

1ª. Revisão: 03/7/2008

Aceite final: 21/7/2008

Karla Galvão Adrião é doutora pelo DICH /UFSC e Professora do Departamento de Psicologia da UFPE. Endereço para correspondência: Centro de Filosofia e Ciências Humanas, UFPE. Campus Universitário. Recife, PE, Brasil. CEP 50740-380 Email: [e-mail]

Maria Juracy Filgueiras Toneli é Professora do Departamento de Psicologia da UFSC e Coordenadora do Núcleo MARGENS - Modos de vida, família e relações de gênero. Endereço para correspondência: Av. César Seara, 192. Carvoeira. Florianópolis, SC, Brasil. CEP 88040-500 Email: [e-mail]

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*

Agradecimentos a Sônia Weidner Maluf pela leitura minuciosa com comentários valiosos deste manuscrito; à CAPES pela bolsa de doutorado pelo DICH-UFSC.

1

Fala-se aqui em feminismo no singular, para efeito de discussão. Porém, torna-se importante ressaltar a diversidade dentro do movimento feminista e os diversos feminismos que coexistem mutuamente. Dentre as formas de pensamento feministas, encontramos o feminismo marxista, o feminismo liberal, o ecofeminismo, entre outros. Também é comum denominar duas grandes vertentes do feminismo: o feminismo da igualdade ou o feminismo da diferença (Butler, 2003; Scott, 2002, e, no caso do Brasil, Grossi, 1998; Miguel, 1988; Pedro, 2005, dentre outras). O campo feminista também é delimitado por Sônia Miguel e Miriam Grossi (2001) no Brasil, a partir dos espaços políticos, tais como a academia, o movimento social e o espaço do governo.

2

Remete-se a utilização deste termo a Chantal Mouffe (s.d.1, s. d. 2) e Sônia Maluf (2006).

3

Lançamos mão deste estudo baseadas em teóricas feministas como Sônia Alvarez (2003) e Sônia Maluf (2006). Referência importante ainda é o Dossiê sobre o Fórum Social Mundial de 2003, que relata a experiência de encontros e conferências como momentos emblemáticos de estudo do movimento feminista, publicado pela Revista de Estudos Feministas, no mesmo ano.

4

Trabalhamos com as definições de poder e discurso a partir da leitura de Michel Foucault (1984, 1994, 1998), bem como de sua correspondência na obra de Judith Butler (1987, 1997, 1998, 2003) e de Stuart Hall (1995, 2005).

5

Autoras como Joan Scott (2002) e, no Brasil, Maria Luiza Heilborn (1982) discutem sobre o estatuto do sujeito, localizando o sujeito do feminismo como constituído a partir do sujeito moderno universal. Para Heilborn, mais especificamente, este sujeito é constituído a partir do individualismo moderno, enquanto que para Scott se refere às estratégias das mulheres em diferentes momentos históricos, do século XVIII ao nosso tempo, na França, em que reivindicavam igualdade, utilizando a diferença, de um sujeito específico "mulheres".

6

Utilizamos o termo "identidade" tal qual Stuart Hall, para quem "significa o ponto de encontro, o ponto de sutura, entre, por um lado, os discursos e as práticas que tentam nos 'interpelar', nos falar ou nos convocar para que assumamos nossos lugares como os sujeitos sociais de discursos particulares e, por outro lado, os processos que produzem subjetividades, que nos constroem como sujeitos aos quais se pode 'falar'. As identidades são, pois, pontos de apego temporário às posições-de-sujeito que as práticas discursivas constroem para nós" (Hall, 1995, p. 111).

7

Dentre as teorias, pode-se mencionar: (a) a quebra do caráter unitário do sujeito - psicanálise freudiana; (b) o sujeito como lugar de carência - psicanálise lacaniana; e (c) crítica da concepção racionalista do sujeito. O mundo se abre a nós a partir da participação em diferentes jogos de linguagem - Filosofia da linguagem.

8

Para Chantal Mouffe (s.d.2) os conceitos de antagonismo e agonismo são importantes para compreensão da dinâmica das relações numa sociedade democrática. De acordo com a autora, assistimos hoje a multiplicação dos particularismos e o surgimento de novos antagonismos, para além dos étnicos, religiosos e regionais. A política consiste em domesticar a hostilidade e tratar de neutralizar o potencial de antagonismo que existe nas relações humanas. A alternativa seria, portanto, transformar o antagonismo de identidades em um agonismo de diferenças. Ou seja, em um pluralismo agonístico, porque onde as identidades se multiplicam, as paixões se dividem (Mouffe, s.d.2, pp. 267, 269-270, 274).

9

Fonte:

www.desejosesonhos.hpg.ig.com.br/pandora.htm

10

Este mesmo tema é tratado no artigo de Sônia Maluf (2006) sobre o 10º Encontro, que consta nas referências bibliográficas deste artigo.

11

Transexuais é o termo utilizado por aquelas que demandavam sua inclusão no 10º Encontro. No entanto, o posicionamento teórico das autoras deste artigo é pelo termo transgênero, uma vez que, política e lingüisticamente, faz-se importante desessencializar a noção de sexo.

12

Miriam Grossi (1998) destacou a relação entre jovens e velhas feministas na década de 1980, apresentando embates hierárquicos.

13

É importante situar a inclusão dos lugares de imposição de agendas e discussões sociais, tomando a conformação de movimentos de jovens e redes de juventudes neste lócus. Nas duas últimas décadas, o que assistimos é a conformação e segmentação de identidades políticas, e nesses espaços os movimentos de juventude têm se tornado, cada vez mais, participantes do cenário geral. Veja-se, por exemplo, o espaço dos Fóruns Sociais Mundiais, onde o acampamento da juventude é um dos espaços políticos de grande impacto internamente e, também, junto à mídia e ao que é veiculado e percebido pela população em geral.

14

É necessário situar aqui a importância do diálogo com Sônia Maluf a respeito destas questões acima.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Fev 2009
• Data do Fascículo
  Dez 2008

Histórico

• Aceito
  21 Jul 2008
• Revisado
  03 Jul 2008
• Recebido
  31 Jul 2007