Intervenções psicossociais na comunidade: desafios e práticas

Psychosocial interventions in community: challenges and practices

Intervenções psicossociais na comunidade: desafios e práticas

Psychosocial interventions in community: challenges and practices

Soraia Ansara^I; Bruna Suruagy do Amaral Dantas^II

^IUniradial, São Paulo, Brasil

^IIPontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil

RESUMO

Neste artigo, apresentamos os desafios teórico-práticos que os profissionais de diferentes áreas sociais têm encontrado em suas práticas de intervenção psicossocial em comunidades de diversos municípios de São Paulo. Entre os grandes desafios estão os limites dos programas sociais propostos pelo poder público, as dificuldades dos agentes externos em desenvolver um trabalho que leve ao fortalecimento da comunidade e a ausência de referenciais teórico-metodológicos que fundamentem as práticas desses agentes. A fim de ilustrar tais desafios, relatamos a experiência de um curso de Psicologia Comunitária e da Libertação no qual discutimos propostas de intervenção comunitária a partir de conceitos desenvolvidos por Martín-Baró (1998) e da contribuição de Maritza Montero (2004) com o Paradigma da Construção e Transformação Crítica. Com base nesses referenciais teóricos, analisamos a relação entre Estado, Programas e Organizações, assim como as contradições existentes entre uma prática social comunitária e as exigências dos planos e programas governamentais.

Palavras-chave: psicologia comunitária; psicologia da libertação; intervenções psicossociais; fortalecimento da comunidade.

ABSTRACT

In this article we present the theoretical-practical challenges that professionals from different social fields face in their practices of social psychological intervention in communities in various cities of São Paulo. Among the largest challenges are the limitations of social programs offered by public authorities, the difficulties of external agents in developing actions that lead to the strengthening of the community, and the absence of theoretical-methodological references that support the practices of these agents. In order to illustrate these challenges, we narrate the experience of a course on Community Psychology and Psychology of Liberation in which we discussed propositions for community intervention from the perspective of concepts developed by Martín-Baró (1998) and the contributions of Maritza Montero (2004) with the Paradigm of Construction and Critical Transformation. Based on these theoretical references we analyze the relation between State, Programs and Organizations as well as the contradictions existing between a community social practice and the demands from the governmental programs and plans.

Keywords: community psychology; liberation psychology; social psychological interventions; community empowerment.

Este trabalho é um relato/reflexão sobre a experiência de um curso de Psicologia da Libertação e Comunitária que realizamos desde 2005, no Instituto Sedes Sapientiae em São Paulo, com a participação de profissionais de diferentes áreas sociais (psicólogos, educadores sociais, pedagogos e assistentes sociais) que atuam nas periferias de diferentes municípios do Estado de São Paulo (São Bernardo do Campo, Santo André, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Pindamonhangaba, Santos, Bauru, Franca, Campinas, Ubatuba e São Paulo). O curso tem por objetivo proporcionar o estudo da Psicologia da Libertação proposta por Martín-Baró e da Psicologia Comunitária desenvolvida na América Latina, fornecendo aos participantes instrumentos teórico-metodológicos indispensáveis à elaboração de propostas de intervenção psicossocial nas comunidades onde atuam.

No decorrer do curso, apresentamos um breve histórico do surgimento da Psicologia Social Comunitária na América Latina, particularmente no Brasil, salientando a importância do contexto histórico e das contingências políticas que possibilitaram sua constituição. Damos especial destaque às experiências comunitárias embrionárias, originalmente conduzidas por uma equipe multiprofissional do Departamento de Psicologia Social da PUC-SP, sob a supervisão de Silvia Lane. Sem desconsiderar outros importantes autores dessa área, como Alberto Adib Andery, Elizabeth de Melo Bonfim e Maria de Fátima Quintal Freitas, entre outros, neste artigo optamos por trabalhar e discutir os referenciais teóricos de Martín-Baró (1998) e Maritza Montero (2004, 2006), sobretudo no que concernem às suas contribuições à sistematização das principais teorias e metodologias que vêm sendo utilizadas ao longo dos últimos quarenta anos em toda a América Latina. Com base nesses referenciais teóricos, o presente trabalho apresenta os desafios teórico-práticos que os profissionais que participam desse curso têm encontrado em suas práticas de intervenção psicossocial nas comunidades.

Em suas quatro edições, o curso reuniu educadores que trabalham em ONGs, estudantes de psicologia, além de profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Serviço Único de Assistência Social (SUAS), os quais atendem crianças em situação de risco pessoal e social assim como famílias que são encaminhadas pelos Programas Sociais de Transferência de Renda¹ (Renda Mínima, Renda Cidadã, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Bolsa Família) e por órgãos de defesa da criança e do adolescente, como o Conselho Tutelar e o Centro de Referência e Atenção aos Maus-tratos Infantis (CRAMI). Além de insatisfeitos e frustrados com seu desempenho profissional e com os resultados de sua atuação, os participantes do curso demonstram ansiedade e angústia diante das dificuldades enfrentadas em suas atividades junto às comunidades, sobretudo devido ao vazio metodológico e teórico que acompanha suas práticas psicossociais. Afirmam desconhecer vertentes teóricas e pressupostos metodológicos que problematizem o trabalho comunitário e atribuem esse desconhecimento à formação tradicional do profissional, que praticamente ignora a importância dessa área.

Em seus relatos profissionais, ficam evidentes os sentimentos de impotência e insegurança frente aos desafios que o cotidiano e as demandas das comunidades assistidas pelos programas governamentais lhes impõem. Nesse cenário desolador, o curso aparece como uma possibilidade de orientação da prática profissional, de definição de novos caminhos e de apresentação de fórmulas de intervenção. Temos percebido que há uma forte expectativa por parte dos participantes de que o curso lhes forneça ferramentas capazes de conduzir sua prática, informando-lhes com precisão e clareza como devem agir em meio às adversidades do contexto comunitário. Por essa razão, além de favorecer a reflexão teórico-metodológica, é parte de nosso objetivo esclarecer as reais intenções e possibilidades do curso, a fim de reduzir as expectativas construídas, trabalhar as frustrações e os limites da atuação profissional na situação de miséria social e de restritas condições oferecidas pelo poder público, assim como redefinir o papel dos agentes externos (como denominamos na Psicologia Comunitária o profissional que atua em comunidades) e as atribuições que lhes competem.

Embora partam da realidade concreta e do contexto profissional de cada agente, as propostas de intervenção, elaboradas ao longo do curso, possuem um caráter hipotético e irreal, dado que não contam com a reação da comunidade às determinações do projeto nem com sua participação no processo de elaboração, em virtude das restrições pedagógico-institucionais. Trata-se, pois, de um exercício de reflexão que se propõe a analisar as dificuldades, os obstáculos e as possibilidades da atividade comunitária à luz dos conceitos desenvolvidos por Martín-Baró e da metodologia sistematizada e organizada por Maritza Montero. A nosso ver, tal proposta pedagógica apresenta suas limitações, uma vez que não garante a compreensão do fenômeno comunitário e das práticas sociais em sua dinâmica cotidiana, fazendo um recorte estático da realidade. Todavia, apesar dessa restrição, o curso contribui para o exame crítico da atuação em comunidades bem como para a formulação de respostas, ainda que provisórias, aos dilemas e desafios que a realidade contemporânea apresenta.

A presença dos profissionais no curso e suas ricas experiências junto às comunidades populares permitem-nos uma profunda reflexão acerca de suas práticas - em geral, vinculadas a políticas públicas -, sobretudo no que diz respeito à atuação dos agentes externos e às dificuldades existentes na relação entre o poder público e a comunidade. Além disso, o curso ressalta a importante tarefa de se fazer uma análise crítica do alcance das políticas sociais implementadas nos últimos anos no Brasil. Nesse sentido, apontaremos os questionamentos dos grupos participantes, que emergiram no decorrer do processo de elaboração das propostas de intervenção, e sua relação com os referenciais de Martín-Baró (1998)² e Maritza Montero (2004, 2006).

Entre os grandes desafios, estão os limites dos programas sociais propostos pelo poder público e, muitas vezes, executados pelas Organizações Não-Governamentais, as dificuldades que os agentes externos encontram para desenvolver um trabalho que leve ao fortalecimento da comunidade, bem como a ausência de referenciais teóricos e metodológicos que fundamentem suas práticas.

Tais desafios levantados a partir das referências teórico-metodológicas do curso nos remetem à seguinte indagação: como os agentes externos, que representam o poder público, atuando nas políticas e programas sociais, podem superar os limites institucionais e realizar uma proposta de intervenção psicossocial que de fato leve à autonomia da comunidade? Em outras palavras, como fazer psicologia comunitária e da libertação no âmbito do poder público, considerando seus limites institucionais e políticos e as novas configurações da sociedade brasileira? Evidentemente, trata-se de questões extremamente atuais, para as quais ainda não temos respostas, mas a experiência desse curso tem oferecido grande contribuição à reflexão e à busca de novas alternativas de intervenção psicossocial nas comunidades de hoje.

Para fazer essa reflexão, dividiremos o artigo em três partes: na primeira, apresentaremos a proposta teórica desenvolvida no curso por meio dos conceitos de fatalismo, ideologia, conscientização e desideologização, de Martín-Baró; na segunda parte, a contribuição de Maritza Montero com o Paradigma da Construção e Transformação Crítica, mais conhecido como Paradigma da Psicologia Social Latino-americana e sua proposta metodológica desenvolvida em uma de suas últimas publicações, Hacer para transformar. Na terceira parte, apontaremos as dificuldades encontradas pelos próprios participantes ao elaborar suas propostas de intervenção a partir dos referenciais da Psicologia Comunitária e da Libertação, que incluem as discussões sobre a relação entre Estado-Programas-Comunidade. Tais discussões trazem à baila as contradições existentes entre uma prática social comunitária - comprometida com as classes mais pobres e excluídas - e as exigências dos planos e programas que fazem parte das políticas públicas municipais, estaduais ou federais, os quais em sua maioria impõem sérios limites aos processos de fortalecimento e autonomia da comunidade.

Não é objetivo do artigo transpor de forma automática e acrítica os conceitos desses autores para compreender a realidade atual, mas relê-los à luz das novas configurações da sociedade contemporânea, considerando suas possibilidades, limites e tensões. Não obstante reconheçamos a relevância de vários pesquisadores e teóricos contemporâneos da área da Psicologia Social Crítica, não é de nosso interesse incluí-los no debate que desenvolveremos no presente texto. Nosso propósito consiste em recuperar conceitos importantes elaborados por Martín-Baró e metodologias de intervenção desenvolvidas por Maritza Montero a fim de reatualizá-los e reformulá-los no contexto da sociedade atual de modo a torná-los ferramentas úteis à apreensão da nova realidade sociopolítica.

Psicologia da Libertação: fatalismo, ideologia, conscientização e desideologização

Para compreender a realidade latino-americana, Martín-Baró analisou com profundidade o conceito de fatalismo, considerado o responsável pela resignação e desmobilização das maiorias populares. Em suas reflexões, contestou a tese de que o fatalismo é um traço do psiquismo ou uma característica própria da cultura da pobreza, independente das condições sociais. Fez objeção à ideia de que o comportamento fatalista é um traço de caráter do povo latino-americano, que não tem relação alguma com o funcionamento das estruturas econômicas, políticas e sociais. Essas teses psicologizantes atribuem às camadas marginalizadas a responsabilidade por sua própria exclusão, uma vez que adotam condutas passivas e submissas. Dessa forma, o psiquismo seria o fundamento da estruturação social.

Segundo Martín-Baró (1998), o fatalismo que se verifica nas populações excluídas da América Latina é, na realidade, um sistema de ideologias internalizado a partir das experiências cotidianas com o mundo social. O indivíduo que nasce na periferia das cidades latino-americanas aprende cotidianamente qual é o seu lugar social e que seus esforços provavelmente não produzirão transformações efetivas na sociedade, marcada pela exploração e opressão. A realidade social, pois, reforça a ideologia fatalista, transmitida por organizações institucionais e processos de socialização, que envolvem a educação doméstica, a escola, a igreja e o trabalho.

O fatalismo, portanto, é um esquema ideológico, que se origina nas estruturas sociopolíticas e se enraíza psiquicamente, garantindo desse modo a reprodução da dominação social e a manutenção da ordem estabelecida. É um valioso instrumento ideológico que favorece as classes dominantes, visto que induz à aceitação da realidade social, gera comportamentos dóceis e estimula a resignação diante das exigências da vida. A concepção fatalista transforma os acontecimentos sociais em fenômenos naturais cuja alteração é improvável.

El fatalismo es, por ello, una realidad social, externa e objetiva antes de convertirse en una actitud personal, interna y subjetiva. Las classes dominadas no tienen posibilidad real de controlar su propio futuro, de definir el horizonte de su existencia y moldear su vida de acuerdo a esa definición. ... El lugar de nacimiento se convierte en lugar de destino. (Martín-Baró, 1998, p. 96).

De acordo com essa concepção, o psicólogo social e o profissional que realiza trabalhos comunitários podem criar condições para que seja desmontada a ideologia fatalista e seja revelada a mentira oficial, segundo a qual não é possível modificar a sociedade, porque existe um destino inevitável e fatal. Porém, vale ressaltar que a ruptura do fatalismo não envolve apenas a mudança individual ou a transformação das condições sociais. É necessário que haja a modificação da relação entre o indivíduo e a sociedade. Não se elimina o fatalismo transformando-se apenas as crenças dos indivíduos em relação ao seu mundo e ao seu destino. É preciso que ocorram alterações nas condições reais da vida social. O processo de ruptura do fatalismo é dialético e, por isso, implica a transformação das atitudes individuais e a mudança da organização social, o que se dá através da recuperação da memória histórica³, da potencialização das virtudes populares e da organização coletiva.

No contexto sociopolítico em que Martín-Baró produziu sua teoria, as formas de contestação política mais características desse período eram as manifestações coletivas, os movimentos sociais e as organizações populares, que enfrentavam de modo direto e confrontativo as forças hegemônicas. Atualmente, em função da velocidade das transformações da vida cotidiana das pessoas, das novas tecnologias de informação e das mudanças nos sistemas de comunicação, surgiram novas formas de resistência política que ocorrem nos espaços das microrrelações e não requerem necessariamente o embate direto com os poderes instituídos. Contudo, o reconhecimento das profundas modificações por que passaram as sociedades modernas não invalida os constructos teóricos desenvolvidos por Martín-Baró, mas exige uma reformulação dos conceitos no quadro da nova situação sociopolítica. O jogo de forças políticas tornou-se ainda mais complexo, uma vez que ficaram mais tênues e menos perceptíveis as fronteiras que antes marcavam com tamanha nitidez as dualidades político-ideológicas. Porém, a realidade social da América Latina ainda apresenta traços semelhantes aos descritos por Martín-Baró, como os antagonismos sociais, a violência da concentração de renda e a miséria estrutural, o que descarta a ideia de que suas premissas sejam anacrônicas. Nesse cenário de exclusão social e violência estrutural, cabe indagar qual é o papel político da psicologia social e quais instrumentos esse campo científico pode desenvolver para enfrentar essa realidade concreta.

Conforme Martín-Baró (1998), o psicólogo social, antes de qualquer prática comunitária, precisa definir sua posição política e fazer uma opção histórica: ou atua de modo a reproduzir as estruturas sociais ou adota uma postura de resistência e contestação frente à situação de opressão das sociedades latino-americanas. Caso opte pela transformação das condições de vida das maiorias populares, deve assumir a perspectiva histórica do povo, a fim de contribuir com a desconstrução da ideologia dominante. A tarefa do psicólogo é instigar a desideologização da realidade cotidiana, que consiste em desmontar os discursos ideológicos, capazes de justificar o sistema social e legitimar condutas como a passividade, a resignação e o fatalismo. É necessário esclarecer que o fenômeno da desideologização não resulta dos instrumentos teórico-metodológicos do psicólogo nem depende exclusivamente de sua orientação. O próprio profissional, em decorrência da posição que ocupa socialmente, percebe a realidade sob o crivo ideológico característico do seu grupo social, cujos interesses são muitas vezes opostos aos das camadas populares. Desse modo, a desideologização da vida cotidiana decorre da relação entre o profissional e a comunidade, despertando a consciência de ambos os sujeitos implicados nesse processo.

A desideologização, por conseguinte, pode conduzir à conscientização4 que, na concepção de Martín-Baró (1998), deve representar o horizonte do fazer psicológico, o que não significa afirmar que esse processo está centrado na figura do psicólogo nem que é de sua restrita responsabilidade promovê-lo. A conscientização não é uma forma de compreensão individual de si e da realidade concreta nem uma mudança de opinião sobre o mundo cotidiano. É um processo relacional, social, comunitário e político, diretamente vinculado à relação com os sujeitos sociais, à ação coletiva e à transformação da sociedade. Não é possível, pois, que o agente externo assuma como sua tarefa a conscientização do outro como se ele fosse de antemão consciente de tudo que se passa em seu mundo social. Ele também está impregnado de ideologias que dirigem sua percepção e ofuscam sua visão. Por isso, o processo de conscientização deriva da relação de implicação e reciprocidade entre o agente social e a comunidade, atingindo a ambos indistintamente.

Fazer para transformar: uma reflexão sobre a metodologia da psicologia comunitária

O Paradigma da Construção e Transformação Crítica, mais conhecido como Paradigma da Psicologia Social Latino-americana ou Modelo de Produção de Conhecimentos, vem sendo construído há mais de quatro décadas pelos psicólogos que trabalham em comunidades e é constituído por cinco dimensões, apresentadas nesse curso como base para se pensar as propostas de intervenção na comunidade e para realizar a problematização do trabalho comunitário.

Segundo Maritza Montero (2004), a prática em comunidades envolve as seguintes dimensões: ontológica, epistemológica, metodológica, ética e política. A dimensão ontológica se refere à natureza do ser e levanta questões concernentes à natureza da relação entre os investigadores/agentes externos (psicólogos, educadores, assistentes sociais) e as pessoas que formam as comunidades (aquelas que são chamadas na pesquisa tradicional de "sujeitos"). Nessa dimensão, a autora propõe pensar quais são, segundo os membros da comunidade, seus problemas, desejos, necessidades, expectativas e recursos, o que as pessoas da comunidade sabem sobre sua situação e o que os agentes externos conhecem da comunidade e seus membros.

A dimensão epistemológica se refere à produção do conhecimento, à relação entre sujeitos cognoscentes e objetos do conhecimento. "Ambos, sujeto y objeto, son considerados parte de una misma dimensión en una relación de mutua influencia. El sujeto construye una realidad, que a su vez lo transforma, lo limita y lo impulsa" (Montero, 2004, p. 96). Nesse âmbito, a autora levanta algumas questões a serem consideradas: Qual é a natureza da relação entre os agentes externos e a comunidade? O que os sujeitos envolvidos aprenderam e ensinaram?

A dimensão metodológica diz respeito aos meios empregados para produzir conhecimento. "El aspecto más interesante en la dimensión metodológica comunitaria es la necesidad de generar métodos que se transformen al mismo ritmo que cambian las comunidades" (Montero, 2004, p. 98). Nesse sentido, sugerem-se métodos capazes de produzir continuamente perguntas e respostas frente às transformações e às perspectivas de ação. Métodos esses cuja característica deve ser a capacidade de mudar conforme as próprias mudanças relacionadas ao problema que se estuda ou que se tenta solucionar, de tal maneira que gerem a construção de uma ação crítica e reflexiva de caráter coletivo. Isso requer uma "metodología dialógica, dinámica y transformadora que incorpore a la comunidad" (p. 98). Baseada nessa concepção metodológica, a autora propõe a reflexão sobre as diferentes possibilidades de intervenção e de avaliação que respondam às características de cada comunidade e sobre os instrumentos metodológicos mais apropriados a cada realidade.

A dimensão ética consiste em incluir o Outro no processo de produção do conhecimento no que diz respeito à sua participação efetiva na autoria e propriedade do saber construído coletivamente. A ética reside no reconhecimento e na aceitação do outro como sujeito cognoscente com igualdade de direitos, o que implica uma relação de reciprocidade e respeito às diferenças individuais. Segundo Montero (2004), a comunidade tem voz própria e seus sujeitos são membros ativos, com capacidade de tomar e executar suas próprias decisões e, por isso, devem ser incluídos no processo de construção do conhecimento e de ação comunitária. Essa dimensão leva a questionamentos como: quem são os participantes provenientes da comunidade? Quem são os agentes externos? Quais são seus interesses em cada caso? Qual é o lugar do agente interno na produção do conhecimento? O que se faz com o conhecimento produzido pelos agentes internos? Que tipo de relação existe entre agentes externos e internos? Essa dimensão tem sido uma das mais desafiantes, pois nos processos que implicam construir a autonomia da comunidade, o aspecto ético é fundamental para superar as relações de dependência e dominação.

Por fim, a dimensão política relaciona-se à finalidade e aplicabilidade do conhecimento, fornecendo elementos à compreensão do "para que" e "em benefício de quem" o saber é produzido e quais são seus efeitos sociais. Essa dimensão diz respeito à esfera pública, às questões concernentes à cidadania⁵ e ao caráter político da ação comunitária, que permite a todo sujeito expressar-se e fazer-se ouvir publicamente, gerando espaços de diálogo nos quais aqueles que são relegados ao silêncio possam falar e ser escutados. Toda intervenção comunitária envolve relações de poder, que correspondem ao núcleo central da ação política, a qual, na perspectiva da Psicologia Comunitária, opõe-se ao caráter dominante das relações e instituições sociopolíticas. Essa dimensão remete a algumas perguntas, tais como: Existem formas de exclusão na comunidade? Para quem é o conhecimento e quais são seus efeitos? As pessoas interessadas na comunidade são conscientes de seus direitos e deveres de cidadãos e para com a comunidade? Há um compromisso tanto dos agentes externos como dos agentes internos?

As dimensões, pois, devem sustentar os processos de intervenção comunitária, propiciando a problematização das práticas sociais especialmente no que diz respeito à atuação dos profissionais nas comunidades, sejam eles representantes do poder público, das ONGs ou dos setores populares:

La Psicología Comunitaria propone una participación, cuyo carácter político se muestra en la función desalienante, movilizadora de la conciencia y socializadora, que puede tener la práxis llevada a cabo. Desalienar y concientizar se plantean como procesos que forman parte de la reflexión que busca contrarrestar los efectos ideológicos de estructuras de poder y de dependencia. Y esa participación no busca sólo remediar algún mal, cumplir algún deseo, sino además generar conductas que respondan a una proyección activa del individuo en su medio ambiente social, así como una concepción equilibrada de ese medio y de su lugar en el (Montero, 2004, p. 106).

Há, portanto, um movimento permanente, dialético e coletivo que envolve a participação dos agentes internos e externos na esfera pública e se configura na criação de espaços sociais de luta por direitos, o que proporciona às pessoas que trabalham em Psicologia Comunitária construir, junto com as comunidades, intervenções/ações que levem efetivamente ao fortalecimento comunitário e à transformação social.

A fim de viabilizar essas dimensões, o curso enfatiza a utilização da metodologia da Investigação-Ação-Participativa (IAP) para a elaboração de propostas de intervenção psicossociais. A IAP, como modelo participativo de intervenção social, parte da premissa de que os sujeitos com os quais os agentes externos trabalham devem estar ativamente presentes em todo o processo de intervenção, desde o levantamento das necessidades até as decisões que serão tomadas em conjunto para a solução de determinados problemas. O objetivo da intervenção tem por base a transformação das condições de vida da população e o compromisso político que visa à potencialização da comunidade.

Há que se considerar aqui que as experiências de intervenção comunitária que se utilizam da metodologia de Investigação Participativa, em geral, ocorrem em espaços não institucionais, o que de alguma maneira favorece o trabalho comunitário. No entanto, atualmente, no novo contexto sociopolítico, as ações comunitárias se desenvolvem também em espaços institucionalizados, produzindo novos desafios teórico-práticos aos agentes externos e fazendo emergir tensões e conflitos que hoje exigem novas formas de participação política.

Desafios teórico-práticos da intervenção na comunidade

Nesta seção, mais do que trazer respostas, trataremos de socializar as dificuldades e questionamentos que os agentes externos - no caso os profissionais, participantes do curso, que em sua maioria representam o poder público - encontram para elaborar propostas de intervenção que respeitem os processos comunitários de modo a potencializar a comunidade e romper com as relações de dependência e dominação, como propõe a Psicologia Comunitária e da Libertação. Em meio às discussões do curso, surgiram importantes indagações que revelaram as contradições existentes entre o trabalho comunitário - comprometido politicamente com a transformação da realidade das maiorias populares - e as diretrizes dos planos e programas governamentais, que em sua maioria criam restrições aos processos de conscientização e libertação da comunidade.

Vale lembrar que esses profissionais trabalham com a população das periferias de diferentes municípios do Estado de São Paulo (São Bernardo do Campo, Santo André, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Pindamonhangaba, Santos, Bauru, Franca, Campinas, Ubatuba e São Paulo), que fazem parte dos Programas de Geração de Renda - uma política pública criada nos últimos anos.

Os profissionais funcionam como mediadores da relação entre o poder público e a população marginalizada. Em meio às exigências burocráticas dos Programas de Governo e às solicitações concretas da população excluída, eles afirmam perder de vista a dimensão política da sua prática cotidiana e a noção de direito e cidadania que permeia sua relação com as comunidades. Chegam a acreditar, muitas vezes, que sua atuação não possui um caráter político. Além disso, reclamam das deficiências de sua formação acadêmica em matéria de discutir a dimensão política e ideológica de qualquer prática profissional. Ao problematizar essas questões, o curso lhes permite perceber a natureza política da sua atuação profissional e, desse modo, se comprometer politicamente com as escolhas e diretrizes adotadas. Conforme Martín-Baró (1998), mais importante do que a natureza da atividade do psicólogo é o caráter político de sua ação profissional.

Dentre os limites institucionais que desafiam o trabalho comunitário, destaca-se a relação clientelista e paternalista que permeia as iniciativas do poder público. Diante de tantas solicitações, os agentes externos já não compreendem mais quais são suas atribuições. Sentem-se pressionados a resolver os problemas no âmbito pessoal e a "fazer pelos outros", uma vez que representam o poder público. Por parte da população, há uma expectativa de que o psicólogo solucione problemas pessoais (familiares, conjugais e emocionais) ou relacionados a carências sociais (saúde, educação, emprego e moradia), o que contribui para obscurecer seu papel na comunidade, vinculando-o à prática clínico-assistencialista que oferece soluções mágicas e resultados imediatos. Além de esperar que o poder público atenda suas necessidades, as pessoas contempladas pelos programas governamentais entendem que essas ações são concessões prodigiosas, não se percebendo como portadoras de direitos, mas como merecedoras da caridade alheia, o que anula a condição de cidadania ativa. Se, por um lado, existe uma lógica assistencialista e paternalista impregnada nas comunidades atendidas e reforçada pelo sistema sociopolítico brasileiro, por outro, como constata Martín-Baró (1998), há uma ideologia fatalista que alimenta e mantém a relação de dependência e dominação entre poder público, agente externo e comunidade.

O fatalismo que os profissionais atribuem à comunidade serve para justificar a ineficácia do trabalho comunitário que realizam, bem como o sentimento de impotência que emerge em meio aos desafios e dificuldades da intervenção social, além de esconder sua consciência fatalista frente à realidade. De acordo com Martín-Baró (1998), a ausência de transformações não se deve unicamente à passividade e resignação da população, mas à inexistência de possibilidades reais que esse grupo experimenta cotidianamente em seu contexto social. Para o autor, não é possível às camadas populares transformar suas condições de vida através de esforços individuais, cabendo ao psicólogo propiciar a descoberta de possibilidades coletivas de ação. É mister que os agentes externos desenvolvam habilidades para realizar o trabalho comunitário numa perspectiva mais política de modo que favoreça a transformação das condições de existência das populações marginalizadas, como sugere Martín-Baró:

las preguntas críticas que se debe formular el psicólogo dicen respecto al caráter de su actividad y, por tanto, respecto al papel que está desempeñando en la sociedad; no tanto deben centrarse en el

donde

, sino en el

desde quién

; no tanto en cómo se está realizando algo, cuanto en benefício de quién, y por conseguiente, no tanto en el tipo de actividad que se practica (clínica, escolar, industrial, comunitaria u otra), cuanto en

cuales son las consecuencias histórias concretas

que esa actividad está produciendo (Martín-Baró, 1998, p. 175).

Portanto, o trabalho comunitário legítimo requer do profissional uma opção política em favor das classes oprimidas e marginalizadas, o que implica compreender a realidade dessas populações a partir do lugar social em que elas estão inseridas. Esse esforço de compreensão é atravessado por tensões e dilemas, pois a posição que o profissional ocupa socialmente é distinta, e muitas vezes oposta, ao lugar social das pessoas atendidas, o que pode ampliar a consciência do agente social, produzir nele transformações e reorientar sua atuação. Como alguém que trabalha em benefício das camadas populares, o profissional deve favorecer a construção de laços comunitários, porque aqueles que participam dos programas sociais (chamados beneficiários) não se constituem como comunidade. A obrigatoriedade da participação da população nos programas governamentais impede a formação da identidade coletiva dos beneficiários, visto que promove a aglutinação de pessoas, sem proporcionar ações comunitárias. Para ir além da simples obrigatoriedade, é preciso que o agente externo compreenda que sua atuação cumpre dupla função: contribui para a construção da identidade social desses grupos e, ao mesmo tempo, garante a legitimidade do Estado. Desse modo, nos contextos institucionais, o profissional é simultaneamente parte da comunidade e parte do Estado, fazendo a interface entre a população e o poder público, o que torna sua atuação comunitária peculiar e distinta daquela praticada entre as décadas de 70 e 80, do século XX, nos setores populares, a qual não sofria a interferência do poder público. Cabe ressaltar que Martín-Baró desenvolveu seus referenciais teórico-práticos em contextos não institucionais. Portanto, para pensar propostas de intervenção, em nossos dias, a partir dos conceitos elaborados por esse autor, é necessário considerarmos, por um lado, os limites das instituições e do poder público no trabalho com as comunidades e, por outro, os limites da própria teoria.

A despeito do poder público definir a priori seus programas e projetos sociais, sem a participação da comunidade, os agentes externos podem desenvolver um trabalho comunitário para além dos limites institucionais e burocráticos preestabelecidos, criando novos espaços de diálogo e participação, que leve as pessoas envolvidas a um compromisso coletivo. Como não existe um rígido controle institucional da prática cotidiana, pois o controle é essencialmente burocrático (elaboração de relatórios, estimativas da população atendida e prestação de contas), os profissionais têm liberdade de modificar os programas e propor novas intervenções que incluam a comunidade em seu processo de elaboração.

Nesse sentido, as propostas elaboradas e discutidas pelos participantes do curso apontam para uma tentativa de superação dos limites impostos pelos programas sociais que estabelecem previamente "como fazer", sendo pensados "de cima para baixo", sem a identificação das reais necessidades da comunidade e dos recursos que ela possui para enfrentar seus problemas, não contribuindo, portanto, para sua autonomia. A Psicologia Comunitária e da Libertação questiona a atuação profissional que se baseia no "fazer pelos outros" e propõe uma ação coletiva que envolva os integrantes e os recursos da própria comunidade, a partir da realidade concreta.

Dessa maneira, o curso tem estimulado a revisão do papel desses profissionais, propondo elementos de intervenção que viabilizem a superação da visão assistencialista e clientelista, característica dos programas sociais, valorizando tanto os agentes externos e internos como atores fundamentais dos processos que afetam a comunidade, tendo em vista a transformação de suas condições de vida e levando ao fortalecimento comunitário.

Para finalizar, como já anunciamos anteriormente, apesar das inúmeras possibilidades que o curso e as contribuições teórico-metodológicas de Martín-Baró e Maritza Montero apresentam, reconhecemos suas limitações e contradições. Devemos considerar que Martín-Baró formulou os principais conceitos de seu arcabouço teórico em um período histórico em que as organizações populares desencadearam um processo revolucionário. Logo, as bases da sua teoria foram produzidas em um contexto peculiar de guerra civil e de forte organização de movimentos revolucionários, que estabeleciam com o Estado salvadorenho uma relação de confronto, dadas as graves violações dos direitos humanos cometidas por agentes do governo. No contexto atual, foram se constituindo novas formas de participação política, marcadas pela negociação política e por parcerias entre associações e poder público. Segundo Montaño (2005), no Brasil, a profusão de políticas sociais deu origem a relações mais próximas entre o poder público e o setor privado, chegando a cooptar politicamente certos grupos sociais e a transferir responsabilidades do Estado para o chamado "terceiro setor". Pode-se constatar que, embora as formas de participação política e as relações entre a esfera pública e a privada tenham sofrido profundas transformações, a realidade social em vários aspectos preserva características importantes da época em que Martín-Baró elaborou sua teoria. As estratégias neoliberais, por conseguinte, continuam acentuando a desigualdade social, penalizando as camadas populares e intensificando as contradições sociais que agudizam a miséria, a marginalização e a violência, especialmente nos grandes centros urbanos. Ao relatar suas experiências, os participantes do curso enfatizam a precariedade das condições de existência das populações atendidas pelos programas sociais, o que lhes gera extremo desconforto e angústia devido às agudas disparidades que marcam os diferentes lugares sociais que ocupam e criam um verdadeiro abismo entre os profissionais e a comunidade. Nesse sentido, reiteramos a importância e a atualidade da crítica de Martín-Baró sem, no entanto, negar as reformulações e atualizações que devem ser feitas em sua teoria em virtude das transformações por que passaram as sociedades contemporâneas.

Notas

4 Martín-Baró extrai esse conceito da obra de Paulo Freire, segundo o qual conscientização é o processo de transformação pessoal e social que os oprimidos latino-americanos experimentam quando se alfabetizam na dialética com o seu mundo (Freire, 1983, 1987).

Recebido em: 26/07/2008

Revisão em: 12/10/2009

Aceite final em: 11/02/2010

Soraia Ansara é Doutora em Psicologia Social pela PUC-SP, Membro da Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP) e Professora Titular da Uniradial, São Paulo. Endereço: Rua Cecília Calovini, 72. Pirituba, São Paulo/SP. CEP:.02976-000 Email: [e-mail]

Bruna Suruagy do Amaral Dantas é Mestre em Psicologia Social pela PUC-SP e cursa o doutorado em Psicologia Social na mesma Universidade. Endereço: Rua Raul Pompéia, 1061, apto 14. Vila Pompéia. São Paulo/SP. CEP: 05025-011 Email: [e-mail]

• Ansara, S. (2005). Memória política da ditadura militar e repressão no Brasil: uma abordagem psicopolítica. Tese de Doutorado, Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
• Benevides, M. V. M. (1991). A cidadania ativa. São Paulo: Ática.
• Chauí, M. (1984). Cultura e Democracia. São Paulo: Moderna.
• Freire, P. (1983). Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
• Freire, P. (1987). Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
• Lane, S. T. M. & Codo, W. (Orgs.). (1994). Psicologia Social: o homem em movimento (13Ş ed.). São Paulo: Brasiliense.
• Martín-Baró, I. (1987). El latino indolente: carácter ideológico del fatalismo latinoamericano. In M. Montero (Coord.), Psicología Política Latinoamericana (pp.135-162). Caracas: Panapo.
• Martín-Baró, I. (1998). Psicología de la liberación. Madrid: Editorial Trotta.
• Montaño, C. (2005). Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez.
• Montero, M. (2004). Introducción a la Psicología Comunitaria: Desarrollo, conceptos y procesos. Buenos Aires: Paidós.
• Montero, M.  (2006). Hacer para transformar: El método en la Psicología Comunitaria. Buenos Aires: Paidós.

1

Em 1995, foram implantados os primeiros programas de transferência de renda em Campinas, Ribeirão Preto e Distrito Federal. Desde então, vários municípios e estados brasileiros passaram a adotar tais programas, alguns dos quais implementados em âmbito nacional. Todavia, apenas em 2001, penúltimo ano do segundo mandato do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, às vésperas das eleições presidenciais, muitos Programas de Transferência de Renda foram formulados e implantados pelo Governo Federal, ocorrendo, desse modo, a descentralização municipal das políticas sociais. A partir de 2002, no Governo de Luís Inácio Lula da Silva, houve a expansão, em nível federal, dos Programas de Transferência de Renda, alcançando maior número de beneficiários em todo o território brasileiro.

2

Este texto foi originalmente publicado em 1987 no capítulo intitulado "El latino indolente: carácter ideológico del fatalismo latinoamericano". In Montero, M. (Coord.),

Psicología Política Latinoamericana (pp. 135-162). Caracas: Panapo.

3

Sobre o importante papel da memória e sua capacidade mobilizadora e potencializadora, Ansara (2005) afirma que "o processo de recuperação da memória história é, em si mesmo, a construção de uma memória política, que se faz por meio da consciência política. ... Esse processo de construção da memória, ao levar à conscientização, proporciona um olhar mais crítico da realidade desvelando-a, ou seja, produzindo tanto o conhecimento da própria realidade quanto o conhecimento

de seus mitos e suas falsas memórias, que enganam e ajudam a manter a estrutura dominante. ... Conhecer o passado permite às sociedades não se manterem passivas, aceitando os acontecimentos como uma fatalidade e contribui para que os erros do passado não sejam repetidos". (pp. 272-273).

5

Adotamos o conceito de

cidadania ativa defendido por Chauí (1984) e Benevides (1991), que consideram o cidadão como portador de direitos, participante ativo da esfera pública e "criador de novos direitos" para abrir espaços de participação.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Ago 2010
• Data do Fascículo
  Abr 2010

Histórico

• Aceito
  11 Fev 2010
• Revisado
  12 Out 2009
• Recebido
  26 Jul 2008