Psicologia e pobreza no Brasil: produção de conhecimento e atuação do psicólogo

Psychology and poverty in Brazil: scientific production and psychologist practice

Psicologia e pobreza no Brasil: produção de conhecimento e atuação do psicólogo

Psychology and poverty in Brazil: scientific production and psychologist practice

Candida Maria Bezerra Dantas; Isabel Fernandes de Oliveira; Oswaldo Hajime Yamamoto

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil

RESUMO

A pobreza revela-se, no Brasil, como questão de primeira ordem. A Psicologia, inserida no campo social e cuja história aponta uma ação comprometida socialmente, não poderia ficar alheia a essa situação. O objetivo do presente trabalho é investigar as respostas que têm sido produzidas sobre essa questão, a partir do exame da literatura, buscando analisar as proposições e os limites e impactos das intervenções. Foi realizada uma pesquisa documental em três etapas: construção de um banco de dados com 312 publicações; recuperação dos resumos de 109 artigos; seleção, leitura e análise de 47 artigos. A produção acerca do tema é dispersa, heterogênea e possui interseção com outras áreas do conhecimento. Verifica-se um avanço na produção de conhecimento e atuação com populações pobres. No entanto, ainda é necessário construir teorias e técnicas inovadoras de trabalho, bem como compreender os limites estruturais dessa atuação.

Palavras-chave: pobreza; atuação do psicólogo; produção de conhecimento; pesquisa documental

ABSTRACT

Poverty is a main theme in Brazil. Psychology, as a welfare profession, and given its historical concerns with social actions, could not be away from this theme. The purpose of this paper is to examine the literature on this subject, analyzing the propositions, the intervention's limits and impacts. We carried out a three stages document-based study: (1) online databases survey (312 papers identified); (2) 109 scientific abstracts accessed; (3) 47 scientific papers selected, read and analyzed. The production about the main theme (poverty) is dispersed, heterogeneous, and related to other fields of knowledge. In general, it appears that Psychology has improved the scientific production and experiences with poor population. However, it is necessary to build up theories and technical innovations and also to understand structural boundaries for professional practice.

Keywords: poverty; psychologist's professional role; scientific production; documental research

O Relatório do Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicado em 2007, com dados referentes ao ano de 2005, coloca o Brasil pela primeira vez entre as nações de "alto desenvolvimento humano". De acordo com o Relatório, o Brasil ocupa a 70ª posição (em um conjunto de 177 nações avaliadas), com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.800 (PNUD, 2007).

Embora seja alvissareiro que os índices estejam em uma trajetória ascendente, o quadro social brasileiro não deixa muita margem para euforia. A posição ocupada pelo Brasil está no limite inferior da escala, com uma diferença de 0.002 pontos da primeira nação de "médio desenvolvimento humano". Além disso, considerando especificamente o Índice de Pobreza Humana (HPI) do mesmo programa, o Brasil ocupa a 23ª posição em um conjunto de 108 considerados "países em desenvolvimento".

Em um país marcado por uma profunda desigualdade social, a pobreza figura como um dos seus traços mais pungentes. Em que pese à significativa melhora no quadro de pobreza brasileira nos últimos anos, 16% da população brasileira vive em condições de extrema pobreza e 38% em condições de pobreza¹. Ademais, se tomarmos como parâmetro indicadores internacionais, em 2005 havia 7,5 milhões de brasileiros com renda familiar inferior a um dólar PPC por dia (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, 2007).

Apesar dos inúmeros estudos que tentam construir um quadro que caracterize as condições de vida da população brasileira, o estabelecimento de indicadores de pobreza não é matéria consensual entre os diferentes pesquisadores. As dificuldades inerentes ao processo de caracterização da população, além da falta de parâmetros homogêneos de análise, dificultam a construção de resultados que retratem a realidade brasileira. O estabelecimento das chamadas "linhas de pobreza" caracteriza a maioria das pesquisas sobre pobreza no Brasil. Essas linhas objetivam traçar um limite imaginário na população, dividindo-a entre pobres e não-pobres a partir do critério de insuficiência de renda estabelecido por hábitos de consumo e necessidades calóricas mínimas. Assim, localizam-se os indivíduos incapazes de manter um padrão mínimo de vida condizente com as referências socialmente estabelecidas em determinado local e momento histórico (Abranches, 1989; Barros, Henriques, & Mendonça, 2000).

Quando estabelecidas - sejam quais forem os critérios adotados -, as linhas de pobreza e indigência definem como pobres aqueles que não dispõem dos meios para atender às necessidades de alimentação, nem às demais necessidades de vestuário, educação, despesas pessoais, habitação, etc. Nesse caso, referem-se à população que se encontra abaixo da linha de pobreza. Aqueles incapazes de atender às necessidades alimentares básicas, que gastam a maior parte de seu tempo e energias em busca da satisfação de necessidades vitais são considerados indigentes (Rocha, 1995).

Da constatação da centralidade da pobreza no conjunto das questões sociais no Brasil - sem embargo das dificuldades de definição e, consequentemente, de sua mensuração - e da consideração da Psicologia como uma profissão situada no campo do bem-estar social, emerge a indagação de partida do presente estudo: quais são as respostas que têm sido dadas pelos psicólogos em sua prática profissional no trato da questão da pobreza?

Superando a configuração profissional da Psicologia no Brasil estabelecida nos anos que se seguiram à regulamentação, recorrentemente classificada de 'elitista' (Botomé, 1979; Mello, 1975), os psicólogos passam gradativamente a ocupar espaços no setor do bem-estar público. Esse movimento ganha expressão, sobretudo a partir dos anos 1980, no contexto do reordenamento institucional após o período autocrático-burguês, dando espaço para a elaboração de políticas sociais de cunho menos conservador e com tendências redistributivas. A saúde, inicialmente, e, posteriormente, a ação social, são campos que absorvem psicólogos, não sem críticas relativas à transposição de um arsenal teórico e técnico idealizado para uma população distante da que agora se encontrava diante dos profissionais que buscavam no campo social a segurança e a consolidação de um mercado de trabalho achatado em tempos autoritários: a população pobre.

A despeito da permanência das práticas tradicionalmente consagradas na Psicologia (Yamamoto, 2003), é inegável que a inserção profissional ampliada tem obrigado o psicólogo a buscar novas fontes de conhecimento para fundamentar a sua prática, assim como a diversificação das suas formas de atuação, procurando superar a intervenção individual em direção daquela que exige a inserção em equipes multiprofissionais. Tal busca é reflexo da mudança nos contextos de intervenção e das pressões por uma atuação socialmente comprometida. Contudo, a prática em espaços de trabalho que implicam uma ação com a população pobre não significa, necessariamente, uma atuação socialmente comprometida. É preciso qualificar tal atuação, ter a percepção clara dos limites dessa prática, considerando seu contexto sociopolítico.

Nessa ampliação de espaços profissionais no setor do bem-estar, uma questão polêmica e sempre presente nos estudos sobre a profissão era a necessidade de caminhar para que a Psicologia pudesse, de fato, oferecer uma prática socialmente transformadora das condições materiais de existência da população, e o caminho, além da criação de novas formas de atuar, seria a produção de um conhecimento ainda não utilizado pela profissão, um conhecimento que subsidiasse técnicas, mas que pudesse ser maleável a ponto de adequar-se à pluralidade da população brasileira (Bock,1999a, 1999b, 2003; Botomé,1979; Coimbra, 1995; Ferreira Neto, 2004; Mello, 1975; Yamamoto,1987).

Por essa razão, não obstante a tentativa de tornar-se uma profissão de cunho transformador, e não simplesmente assistencial, as respostas que a Psicologia tem dado a esse quadro têm sido questionadas, tanto no que concerne à produção do conhecimento sobre a questão quanto no que se refere à intervenção na realidade social. É fato que vários trabalhos vêm sendo desenvolvidos em torno da situação de penúria brasileira, mas também é verdade que parte considerável deles consiste em propostas assistencialistas de cunho residual. Daqui surge a segunda indagação do presente estudo: há ações profissionais do psicólogo que têm ultrapassado os limites do assistencialismo na busca de um compromisso de mudanças significativas na vida das populações consideradas pobres?

Diante do exposto, considera-se que o movimento de mudanças na profissão em busca de uma aproximação da realidade nacional presente no discurso das entidades, bem como a inserção de psicólogos em espaços que priorizam o atendimento a populações pobres revelam a necessidade de se pensar acerca do conhecimento produzido e relatado que subsidie as ações da Psicologia nesse campo.

Tendo em vista tal contexto, o objetivo do presente trabalho é investigar a produção de conhecimento em Psicologia relacionada ao tema da pobreza. A expectativa é produzir uma análise das proposições da Psicologia para a questão e dos limites e impactos das ações empreendidas pelos psicólogos em suas intervenções.

Materiais e método

Este trabalho foi resultado de uma pesquisa documental com a literatura brasileira psicológica referente às populações pobres. Pode-se argumentar que uma parte considerável dos trabalhos realizados pelos psicólogos não se encontra registrada na literatura, pela ausência de inserção acadêmico-científica dos mesmos, impondo limites para a interpretação dos resultados. A opção por esta estratégia, malgrado a restrição acima aludida, teve por base (a) o âmbito nacional almejado no estudo, tornando virtualmente inviável o levantamento in loco das intervenções; (b) o fato de que a literatura efetivamente registra um conjunto expressivo de relatos de pesquisa, de experiência, e reflexões dos autores sobre a questão-foco; e (c) a suposição de que o conhecimento disseminado na literatura tem impacto sobre aquele conjunto de trabalhos que está sendo realizado, embora nunca relatado. A presente análise procura traçar um panorama geral de como a Psicologia, como ciência e profissão, pensa e lida com a pobreza, na expectativa de que possa contribuir para o debate acerca das mudanças e tendências da profissão.

O trabalho foi realizado em quatro etapas: levantamento nas bases de dados referenciais disponíveis na Internet² ; construção de um banco de dados com 312 publicações³; recuperação e categorização dos resumos de 209 artigos científicos⁴, modalidade de maior incidência na etapa anterior; leitura e análise de 47 artigos científicos completos. Para compor esta última etapa, foram selecionados aqueles que permitiam uma discussão sobre a relação entre psicologia e pobreza. Em outras palavras, optou-se por estudar os artigos que consideram a condição de pobreza como elemento importante para pensar questões relativas à Psicologia como ciência e profissão. Foram excluídos dessa etapa os trabalhos que tratam da pobreza apenas como uma das características de sua população, ao lado de outras, como faixa etária, que, portanto, não discutem essa condição. Para a análise, destacaram-se as informações principais que permitissem uma apreensão das temáticas e discussões gerais trazidas pelos trabalhos.

Resultados e discussão

A caracterização geral da produção resultante do levantamento gerido nas principais bases de dados nacionais apresenta uma visão global do que vem sendo produzido no Brasil, além de refletir tendências gerais da produção de conhecimento em Psicologia.

Do total de artigos estudados (209), 14,83% foram publicados nos Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas, periódico que divulga estudos e pesquisas na área da Educação. Aqui reside uma das primeiras características da produção do trabalho, ou seja, parte do que é produzido na Psicologia não se encontra, necessariamente, em veículos da área (Witter, 1999). Em seguida, aparece a revista Psicologia e Sociedade (9,6), da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), que se constituiu, desde meados da década de 1980, importante veículo de divulgação do conhecimento produzido pela vertente crítica da Psicologia Social Brasileira, que busca a aproximação da profissão das demandas reais da população nacional. Tal fato pode indicar uma articulação entre saberes de disciplinas afins, o que justificaria um direcionamento da publicação da produção ou a busca por periódicos especializados de maior circulação.

Um dado que mereceu destaque foi o aumento significativo do volume das publicações a partir da década de 1980, da ordem de 98%. Nesse período, além de ter havido um crescimento no número de periódicos em Psicologia, também houve uma grande produção em virtude da criação de Programas de Pós-graduação e do incentivo à realização de pesquisas na área (Costa, 2006). Além disso, é importante ressaltar que esse período coincide com o momento histórico de crítica e proposição de novas práticas profissionais para a Psicologia, e que, aliado a outros fatores, possibilita a inserção de psicólogos em campos de atuação não-tradicionais na profissão, além de fomentar, na academia, a discussão e produção de novos conhecimentos que se adequassem e refletissem as condições de vida da sociedade brasileira. É um momento de questionamento do consumo irrestrito de produções estrangeiras que não retratam nem respondem às demandas da realidade brasileira. Dessa forma, percebe-se que a produção acerca da pobreza acompanha a necessidade de as entidades representativas da profissão e de alguns atores ligados à academia repensarem os rumos da profissão, considerada naquele momento como elitista e voltada para os interesses da classe dominante. Há, dessa forma, uma coerência entre os movimentos de questionamento da profissão e a produção de conhecimento na área. Nunca é demais lembrar que essa produção também respondia às necessidades dos profissionais que, para fazer frente à crise do mercado privado de serviços resultante do momento econômico e social em que o país se encontrava, buscavam a inserção em novos campos de atuação, principalmente no campo do bem-estar social. Nesse campo, destaca-se o setor público de saúde, no qual o psicólogo encontra uma população predominante pobre que não se enquadrava nos conhecimentos psicológicos produzidos até aquele momento. Dessa forma, seja pelo estranhamento das condições vida da população, seja pela necessidade de um conhecimento mais próximo à realidade dessa população, era necessário produzir ou, na maioria das vezes, adequar teorias e técnicas que atendessem a essa nova realidade.

No tocante à questão da autoria, observa-se um alto nível de dispersão, com a maior concentração representando 1,6% do total de autores. Essa dispersão pode indicar que os estudos sobre a pobreza são pontuais na produção geral desses autores. Esse dado soma-se ao que se refere à vinculação dos autores aos grupos de pesquisa: 56,9% deles estão vinculados a grupos, o que poderia sugerir certa homogeneidade nas suas temáticas de pesquisa. Tal ideia é refutada, contudo, pelo índice de dispersão que, na verdade, parece indicar que a temática da pobreza aparece como preocupação difusa e não central nos grupos, podendo se articular, em alguns momentos, com outras consideradas de maior relevância para tais pesquisadores.

A vinculação da pobreza a uma temática mais ampla ou central revela que o tema é estudado pela Psicologia em suas consequências, e não como categoria central. Ou seja, é estudada nas tentativas de minimizar seus efeitos por meio das políticas sociais, cuja intervenção se situa sempre no nível das consequências, podendo refletir em práticas de caráter pontual e paliativo.

A faixa etária dos participantes da pesquisa (Tabela 1) chama a atenção, pois a maioria deles é constituída de crianças e adolescentes (50%). Destaca-se aqui a importância dos estudos acerca da criança e adolescente em situação de pobreza, ou sofrendo as suas consequências, na produção da Psicologia, o que corrobora com a histórica "contribuição" da Psicologia no oferecimento de modelos teóricos que justifiquem determinados obstáculos no desenvolvimento das crianças e adolescentes.

O "Lugar" da Pobreza no Conhecimento Psicológico Brasileiro

Outro tipo de análise, relativa à discussão sobre o tema pobreza, nos remete a uma taxionomia que emergiu a partir da leitura dos resumos e textos completos das publicações.

A maioria da produção se propõe a estudar o atendimento às populações pobres (22,0%). Em geral, são trabalhos que pretendem discutir alguns programas ou instituições que têm como público alvo a população pobre. Além disso, estão presentes, nesse conjunto, alguns relatos de experiência, em sua maioria, vinculados à academia, que apresentam a inserção da Psicologia em comunidades carentes e/ou programas governamentais voltados para essa população.

Em seguida, aparecem os trabalhos em que a pobreza é apenas critério para recorte da população estudada (17,2%). Nesses trabalhos, não se encontra discussão alguma acerca das implicações das condições de vida da população pobre para a temática estudada. Essa aparece apenas como uma parte da população, à primeira vista, escolhida aleatoriamente, para compor estudos de diferentes temáticas. Aqui, aparecem duas questões extremamente reveladoras da produção em Psicologia sobre o tema pobreza. A primeira diz respeito ao fato de que a Psicologia produz conhecimento acerca das populações pobres e isso não é uma tendência atual, mas vem acompanhando a produção nos últimos tempos⁵. Outra questão é que esses estudos parecem não ter qualquer preocupação com a pobreza como um fenômeno da sociedade brasileira. Em outras palavras, aqui a pobreza significa apenas um estrato da população utilizada para aplicação de técnicas de pesquisa necessárias para a discussão de temáticas específicas.

Os trabalhos que se propõem a uma caracterização da população representam 14,4% do universo estudado. Discutem algumas características relacionadas, principalmente, ao modo de vida da população pobre. Esse dado revela certo interesse da Psicologia em descrever e explicar, à luz do seu arcabouço teórico-metodológico, tradicionalmente construído a partir de modelos característicos das populações de maior nível de renda, alguns aspectos que chamam a atenção na forma de viver dessa população. Esses estudos possibilitam um conhecimento à Psicologia acerca das diferenças existentes entre classes sociais distintas. Isso não significa que há um interesse em discutir questões mais amplas que determinam e qualificam esse modo de viver "diferente". O foco é muito mais de descrição dessa população, e não de discussão da pobreza como condição estrutural da sociedade capitalista.

Os estudos que se propõem a uma adaptação do atendimento ou de determinadas técnicas psicológicas (11,0%) revelam a necessidade, por parte de profissionais ou pesquisadores vinculados à academia, de adaptação dos modelos clássicos de atuação da Psicologia, em função das condições de vida da população pobre. Isso traz uma discussão subjacente, a de que a Psicologia precisa adaptar seu arsenal teórico e técnico (avaliado sucessivas vezes como inadequado) para atender tal demanda. Como consequência, vem à tona o compromisso social assumido pela profissão que ora se traduz por uma avaliação crítica da produção do conhecimento, das práticas e da formação, ora se revela por uma mera adaptação de técnicas e teorias, sem uma discussão sobre o caráter ideológico que a profissão assumiu ao longo de sua conformação e que pode permanecer impregnando sua prática junto à população pobre.

O estudo de crianças e adolescentes em situação de rua (10,1%) representa um avanço em um campo da Psicologia do Desenvolvimento, em direção a estudos que se propõem a discutir condições específicas de desenvolvimento de crianças brasileiras. Essas já não são estudadas, abordadas e avaliadas em termos de condições ideais, mas sim nas chamadas situações de risco. É possível que o crescimento progressivo desses estudos se deva à aproximação da Psicologia dessa população e à constatação de que muitas crianças e adolescentes brasileiros vivem nessas condições.

Outra modalidade observada são os trabalhos que têm como foco as consequências da pobreza (7,7%). Nesse caso, encontram-se produções que discutem as consequências da pobreza para o desenvolvimento humano, para o aumento no consumo de drogas ilícitas, para a geração e manutenção da violência, entre outros. A pobreza aparece, predominantemente, como causadora desses outros problemas sociais.

Além disso, encontramos trabalhos que se propõem a comparar determinados aspectos da vida social, ou mesmo dos indivíduos, de diferentes classes sociais (7,7%). Tais estudos tentam estabelecer relações entre a ocorrência ou não de determinados fenômenos em virtude de condições socioeconômicas. A pobreza, então, aparece apenas como uma variável de escolha dos sujeitos de pesquisa.

Com relação às temáticas principais das produções estudadas, destaca-se, inicialmente, a classificação desses estudos em grandes áreas da Psicologia. Os dados apontam para a predominância das áreas da Psicologia Social (44,0%), Psicologia Escolar e da Educação (14,8%) e Psicologia do Desenvolvimento (13,9%) nos estudos sobre a pobreza. Contudo, há outras áreas de incidência, como mostra a Tabela 3.

A Psicologia Social, por ter se constituído no Brasil principalmente a partir da década de 1980 como um dos principais campos de crítica ao "caráter elitista" da Psicologia Brasileira, tem destaque nesses estudos. Os demais chamam atenção por representarem historicamente as influências da Psicologia, ao estudarem as consequências da situação de pobreza para os indivíduos, tanto em relação ao seu desenvolvimento como às possíveis dificuldades de aprendizagem decorrentes de "condições sociais desfavoráveis". A Psicologia Clínica e da Personalidade aparece em terceiro lugar com 8,6%. Aqui reside a discussão da clínica como possibilidade de atenção em qualquer espaço, em quaisquer situações, necessitando, quando muito, de adaptações em virtude da diferenciação da clientela, mas sem perder sua essência.

'Pobreza': Temas e Discussões da Psicologia

Nesta seção serão discutidos alguns aspectos relevantes que são resultado da leitura integral de 47 artigos publicados em periódicos científicos da área de Psicologia. O objetivo é discutir, de forma mais detalhada, algumas temáticas presentes nessa produção, com o intuito de conhecer mais de perto as discussões concernentes à pobreza presentes nesses textos. Para tanto, serão trabalhados blocos de discussão organizados por temáticas afins. São eles: atuação profissional do psicólogo com populações pobres; caracterização da população estudada; desenvolvimento de crianças e seu rendimento escolar; discussão de temáticas gerais; e conceitos psicológicos.

O primeiro bloco refere-se à discussão da atuação profissional do psicólogo com populações pobres, que representa a maioria dos artigos estudados (38,3%). Os trabalhos, de uma forma geral, se propõem a relatar experiências de atuação profissional, geralmente vinculados à academia e, em sua maioria, denominados de Psicologia Comunitária ou Psicologia na Comunidade. Essas experiências resultam em questionamentos acerca da prática profissional, principalmente, no que se refere à sua adequação à população atendida.

Outro ponto de destaque são as dificuldades encontradas pelos psicólogos ao participarem de trabalhos tradicionalmente diferentes dos que estavam acostumados a fazer. Aparecem, além disso, algumas discussões de natureza política acerca do direcionamento do trabalho do psicólogo com essas populações.

Em outros artigos, a tônica das discussões revela tendências presentes principalmente na Psicologia Comunitária, que priorizam a tomada de consciência dos membros de determinada comunidade em busca de uma transformação. Fica mais claro, nesses trabalhos, um objetivo político de atuação em direção a uma almejada "transformação social". Apesar de, efetivamente, proporem uma atuação de cunho mais social, não são estabelecidas as possibilidades e os limites da Psicologia como ciência e profissão. Ou seja, não há um modelo ou parâmetro de avaliação para que se possa julgar que tipo de contribuição a Psicologia tem dado a essa população. Somado a isso, têm-se as discussões que retratam a dificuldade de atuação do psicólogo frente a determinadas características das populações pobres, seja a crítica advinda de correntes clínicas que apontam o baixo nível intelectual da população como empecilho para o trabalho, seja a baixa consciência e articulação política da população pobre que dificultaria um trabalho de organização comunitária, entre outros.

As diferenças existentes entre o saber do psicólogo e as características da população atendida se colocam como entraves para a atuação do profissional. No entanto, percebe-se que o reconhecimento dessas dificuldades também aponta para a necessidade de uma aproximação maior das condições de vida da população atendida. Esse parece ser um avanço para a Psicologia. Embora não indiquem caminhos claros de intervenção, os artigos estudados questionam a inadequação de uma atenção que não considera as particularidades dessa população.

Em busca do conhecimento acerca das condições de vida das populações pobres, outros estudos (23,4% do total) caracterizam determinados segmentos dessa população, em especial a vida de crianças e adolescentes e o modo de organização familiar.

Nesses artigos, as condições de vida dos sujeitos são analisadas de forma a se constituir em um material que ofereça à Psicologia um conhecimento necessário a uma possível atuação ou simplesmente a aproxime dessa realidade. Esses estudos geralmente são marcados pela condição de pobreza como fator que influencia ou determina um determinado padrão de desenvolvimento ou a ocorrência de um fenômeno. A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser considerada um fator de estímulos às pesquisas com essa população, além do fato de que o atendimento à criança e ao adolescente já faz parte do espectro de atuação do psicólogo em vários campos de trabalho que se mesclam, como, por exemplo, a saúde e a educação.

Outro bloco de discussões refere-se ao desenvolvimento de crianças e seu rendimento escolar (19,2%). Essa é uma temática importante quando se pensa na relação da Psicologia com a pobreza. Estão presentes algumas discussões clássicas relativas à utilização de instrumentos psicométricos para medir determinadas capacidades das crianças. Em outras produções, já aparece o embate entre tendências que consideram que as crianças pobres possuem um atraso no desenvolvimento e dificuldades de aprendizagem, em virtude de um suposto ambiente pobre de estímulos. Por outro lado, também foram encontrados estudos sobre resiliência que revelam a adoção de estratégias bem-sucedidas de sobrevivência e/ou enfrentamento de situações negativas por parte de crianças/adolescentes em situações de risco.

Em seguida, tem-se a discussão de temáticas mais gerais (12,8%), para além do campo de conhecimento da Psicologia. Tais discussões começam a ser inseridas no campo, seja como resultado de uma ampliação nos campos de atuação, seja pelo reconhecimento da necessidade de produzir conhecimentos que se articulem com outras áreas. Por último, os artigos (6,4%) que utilizam conceitos psicológicos, tais como fenômenos edípicos e resiliência, adequando-os ou questionando a sua validade para esses estratos populacionais.

De uma forma geral, a maioria das discussões aponta para a necessidade de uma atuação da Psicologia com a população pobre, a partir do questionamento da forma tradicional do modelo de atenção psicológica. Não foi encontrada, no entanto, produção alguma que proponha efetivamente a construção de novos conhecimentos que embasem as práticas desenvolvidas com populações pobres. Apesar da ausência de uma produção nova da Psicologia, isso não deve ser considerado um atraso, mas reflexo das próprias características da evolução da ciência psicológica e pode representar um de seus limites. Não se desestimula aqui a busca pelo novo, pela transformação, pela construção de um novo arsenal teórico, técnico e metodológico para o trabalho em Psicologia com a população pobre, mas, certamente, qualquer conhecimento que venha a ser produzido no campo deverá lançar mão do conhecimento de outras disciplinas, áreas e ciências.

Portanto, percebe-se um avanço na tentativa de aproximar a Psicologia às populações pobres, de ampliar as possibilidades de atuação para além dos campos tradicionais de trabalho, de construir um discurso de compromisso social da profissão. No entanto, ainda é presente a dificuldade de construção de modelos teórico-metodológicos que ofereçam ao profissional novas possibilidades de atuação. Yamamoto (2003) afirma que a "questão não parece residir em com quem a Psicologia, neste movimento, vem se comprometendo, mas na forma desse compromisso" (p. 48), de onde se conclui pela necessidade de avanços na Psicologia em direção à produção de conhecimentos que lhe proporcionem um atendimento efetivo das necessidades dessa população.

Algumas considerações acerca das possibilidades e limites da psicologia no enfrentamento da pobreza no Brasil

Em síntese, a produção de conhecimento na Psicologia ora caminha para o recorte da população pobre com o intuito de estudar determinadas dimensões psicológicas e/ou sociais, ora relaciona a temática com outras problemáticas sociais como, por exemplo, o desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de rua. Dessa forma, percebe-se que essa produção segue, apesar das especificidades da área, tendências presentes em outros campos de conhecimento de estudar esse fenômeno de maneira isolada da forma de estruturação mais ampla da sociedade, ou entendê-lo como gerador de outras problemáticas sociais.

Além disso, a pobreza não aparece como uma preocupação explícita da Psicologia e, dessa forma, não se pode afirmar que exista uma literatura brasileira psicológica acerca do tema. Há estudos dispersos, de natureza variada, pontuais na produção geral dos autores e que possuem interseção com outros campos de conhecimento. Apesar disso, não se pode desconsiderar o volume de trabalhos encontrados que se conectam com a questão da pobreza, eventualmente indicando uma tendência de aproximação da profissão à realidade social brasileira. Isso propiciou a produção de trabalhos em que a pobreza aparece como uma questão a ser considerada na atuação do psicólogo.

Por fim, não é possível estudar a produção de conhecimento em Psicologia acerca da pobreza sem considerar as várias opções teóricas de aproximação e delimitação do fenômeno. A diversidade nas produções encontradas reflete os caminhos trilhados e os posicionamentos assumidos pelos autores no estudo da temática. O que fica claro, nesses estudos, é a existência de lacunas decorrentes da dificuldade de articulação da pobreza com o desenvolvimento e estruturação da sociedade capitalista, que impede uma compreensão mais ampla do fenômeno, bem como o reconhecimento das limitações no entendimento da questão e das possibilidades de construção de um conhecimento que transforme efetivamente o saber/fazer, e não se restrinja à adaptação de teorias e técnicas psicológicas.

É notório que os psicólogos estão atuando com populações pobres e produzindo sobre elas. No entanto, é necessário caminhar para a construção e aplicação de um conhecimento condizente com as necessidades dessa população e que considere os marcos estruturais aos quais estão submetidos esses profissionais. Dessa forma, será possível, por um lado, avançar para além da reprodução de modelos de atuação que desconsiderem as especificidades da população trabalhando em nome de uma suposta 'universalidade' do objeto a que se destina a atuação psicológica, e, por outro, melhor delimitar o real significado das práticas que buscam a "transformação social", contribuindo, dessa forma, para a construção de teorias e técnicas que colaborem efetivamente, em conjunto com outros profissionais, para ações que visem a uma melhora real nas condições de vida da população.

Notas

Recebido em: 01/10/2008

Revisão em: 16/09/2009

Aceite final em: 15/03/2010

Candida Maria Bezerra Dantas é Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Psicologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Endereço: Rua Francisco Borges de Oliveira 1577, ap.901. Lagoa Nova. Natal/RN. CEP 59063-370. Email: [e-mail]

Isabel Fernandes de Oliveira é Doutora em Psicologia e professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Email: [e-mail]

Oswaldo Hajime Yamamoto é Doutor em Educação. Professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coordenador do Grupo de Pesquisas Marxismo & Educação (CNPq). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Email: [e-mail]

• Abranches, S. H. (1989). Política social e combate à pobreza: a teoria da prática. In S. H. Abranches, W. G. Santos, & M. A. Coimbra (Orgs.), Política social e combate à pobreza (2Ş ed., pp. 9-31). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
• Barros, R. P., Henriques, R., & Mendonça, R. (2000). Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 15(42), 123-142.
• Bock, A. M. B. (1999a). Aventuras do Barão de Munchhausen na Psicologia. São Paulo: EDUC/ Cortez Editora.
• Bock, A. M. B. (1999b). A Psicologia a caminho do novo século: identidade profissional e compromisso social. Estudos de Psicologia, 4(2), 315-329.
• Bock, A. M. B. (2003). Psicologia e sua ideologia: 40 anos de compromisso com as elites. In A. M. B. Bock (Org.), Psicologia e compromisso social (pp. 15-28). São Paulo: Cortez.
• Botomé, S. P. (1979). A quem nós psicólogos servimos de fato? Psicologia, 5(1), 1-15.
• Coimbra, C. M. B. (1995). Guardiões da ordem: uma viagem pelas práticas psi no Brasil do "Milagre". Rio de Janeiro: Oficina do Autor.
• Costa, A. L. F. (2006). Publicação e avaliação de periódicos científicos: paradoxos da classificação qualis em Psicologia. Dissertação de Mestrado não-publicada, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.
• Ferreira Neto, J. L. (2004). A formação do psicólogo. Clínica, social e mercado. São Paulo: Escuta.
• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. (2007). Objetivos de desenvolvimento do milênio: relatório nacional de acompanhamento. Brasília: Autor.
• Mello, S. L. (1975). Psicologia e profissão em São Paulo. São Paulo: Ática.
• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2007). Relatório do desenvolvimento 2007/2008. Combater as alterações climáticas: solidariedade humana num mundo dividido. New York: Autor.
• Rocha, S. (1995). Governabilidade e pobreza: o desafio dos números. In L. Valladares & M. P. Coelho (Orgs.), Governabilidade e pobreza no Brasil (pp. 221-265). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
• Yamamoto, O. H. (1987). A crise e as alternativas da Psicologia. São Paulo: EDICON.
• Yamamoto, O. H. (2003). Questão social e políticas públicas: revendo o compromisso da Psicologia. In A. M. B. Bock (Org.), Psicologia e compromisso social. (pp. 37-54). São Paulo: Cortez.
• Witter, G. P. (Org.). (1999). Produção científica em Psicologia e Educação. Campinas: Alínea.

1

No Brasil tem-se utilizado o parâmetro de um quarto do salário mínimo per capita por mês para dimensionar a extrema pobreza e meio salário mínimo para a pobreza.

2

As bases de dados utilizadas foram: Indexador de Periódicos Técnicos Científicos da Psicologia (Indexpsi), Biblioteca Virtual de Saúde em Psicologia (BVS-Psi), Indexpsi Teses (BVS-Psi), Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Sistema Integrado de Biblioteca da USP (SIBI), a partir do Banco de Dados Bibliográficos da USP (Dedalus) e Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

3

Nesta etapa do trabalho foram levantados 312 trabalhos, sendo que deles 209 são artigos científicos, 69 dissertações de mestrado e 34 teses de doutorado. Para a seleção dos trabalhos não foi utilizado nenhum critério temporal.

4

A exclusão das teses e dissertações deveu-se à dificuldade, ainda existente no país, de acesso à produção dos Programas de pós-graduação. A disponibilização de alguns textos completos em bases de dados virtuais é recente, e não contempla, principalmente, as produções mais antigas.

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O trabalho mais antigo estudado data de 1951 e foi publicado nos Arquivos Brasileiros de Psicologia, com o título "Comparação entre os resultados de um teste de nível mental aplicado em diferentes grupos étnicos e sociais".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Ago 2010
• Data do Fascículo
  Abr 2010

Histórico

• Aceito
  15 Mar 2010
• Revisado
  16 Set 2009
• Recebido
  01 Out 2008