"Libertar o brasileiro de seu captiveiro moral": identidade nacional, educação sexual e família no Brasil da década de 1930

"Free Brazilians from moral captivity": national identity, sex education and family in Brazil during the 1930s

ARTIGOS

"Libertar o brasileiro de seu captiveiro moral": identidade nacional, educação sexual e família no Brasil da década de 1930

"Free Brazilians from moral captivity": national identity, sex education and family in Brazil during the 1930s

Cristiane Oliveira

Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil

RESUMO

No arquivo da brasilidade, a hiperestesia sexual aparece como uma de suas marcas mais profundas, lastro discursivo no qual se enredará o projeto de educação sexual, produzido no entrecruzamento dos saberes médicos com a educação e a psicologia. O presente trabalho tem por objetivo analisar a campanha pela educação sexual protagonizada pelo Círculo Brasileiro de Educação Sexual (CBES), na década de 1930. De inspiração foucaultiana, teve como corpus documental o Boletim de Educação Sexual, veiculado entre 1933 e 1939, bem como teses e livros produzidos sobre o tema no período de referência. A campanha de educação sexual, ao fabricar uma ciência sexual no Brasil, tinha como horizonte viabilizar uma profilaxia sexual que mitigasse a produção da criminalidade, das perversões sexuais e das doenças nervosas, bem como os desajustes familiares.

Palavras-chave: identidade nacional; educação sexual; família; saberes médicos e psicológicos.

ABSTRACT

On Brazilianess files, sexual hyperesthesia appears as one of their deepest brands, discursive basis on which will lay the sex education project, produced in the intersection of medical knowledge with education and psychology. This study aims to analyze the campaign for sex education led by the Círculo Brasileiro de Educação Sexual, in the 1930s. Foucault-inspired, its documentary corpus was the Boletim de Educação Sexual, published between 1933 and 1939, as well as theses and books written during this period. The campaign of sex education, fostering a sexual science in Brazil, aimed at allowing a sexual prophylaxis that mitigated the production of crime, sexual perversions and nervous diseases, as well as family maladjustments.

Keywords: national identity; sex education; family; sexual science; medical and psychological knowledge.

1. Introdução

A primeira metade do século XX descortinou uma intricada formação discursiva sobre a brasilidade. Tal interesse virava uma obsessão de certas camadas da intelectualidade brasileira vinculadas a diferentes matizes ideológicos, que buscavam encontrar soluções para o problema da viabilidade da nação brasileira posta em questão desde o final do século XIX, a partir da discussão acerca da miscigenação, quando as tentativas de soluções produzidas em torno da questão racial haviam chegado à saturação (Schwarcz, 2003; Skidmore, 1989). É nesse contexto que o questionamento sobre identidade brasileira ganhava sentido (Freyre, 1933/2005; Prado, 1928/2002), a fim de que pudesse redefinir um projeto estético-político para a nação brasileira. Neste arquivo da brasilidade, a hiperestesia sexual aparece como uma de suas marcas mais profundas.

Na atmosfera político-discursiva das primeiras décadas do século XX, localizamos a tensão entre duas forças voltadas para solucionar o problema da viabilidade do Brasil: a que ainda enfatizava a degenerescência como perigo a contornar (Kehl, 1923, 1933; Lacerda, 1911) e a que concentrava seus esforços na defesa da educação como saída para os males que assolavam o país (Albuquerque, 1929; Freyre, 1933/2005; Roquette-Pinto, 1929). A afirmação fin-de-siècle de que o projeto de nação brasileira estava destinado ao fracasso por causa da degeneração de sua "raça", atribuída à miscigenação que a caracterizava, obstruía todas as saídas. A educação e, mais especificamente, a educação médica, passa a ser então alvo de investimento intenso, de modo que seu poder de intervenção também aumentava significativamente. Isso pressupunha modelos conceituais distintos, que repercutiam nas soluções programáticas apresentadas para o fortalecimento da nação brasileira, através do aprimoramento biológico e/ou moral de sua população.

Dessa maneira, mesmo o sexo, que aparentemente representava o mais irrefreável e poderoso instinto, poderia ser educado (Albuquerque, 1934a; Maurício, 1906; Moniz, 1937). Na primeira metade do século XX, no Brasil, instituiu-se um enorme barulho em torno da questão sexual, que começou a ganhar corpo já na primeira década. O sexo, seus desvios e sua higienização começaram a ser, com maior regularidade, objeto das teses de doutorado nas escolas médicas. A partir da década de 1910, começa a aparecer um novo campo, fronteiriço da medicina com a pedagogia e com a psicologia, que é o da educação sexual. O desvio – o crime, a perversão, a prostituição, a loucura – deveria ser entendido como os indesejáveis efeitos da questão sexual (Albuquerque, 1934b, 1935a; Brandão, 1910).

O presente trabalho tem por objetivo analisar a campanha pela educação sexual protagonizada pelo Círculo Brasileiro de Educação Sexual (CBES), na década de 1930, situando, especificamente, as forças que nela atuaram, bem como as táticas discursivas e institucionais que a sustentaram. De inspiração foucaultiana (Foucault, 2001, 2005a, 2005b, 2005c), teve como corpus documental o Boletim de Educação Sexual, veiculado entre 1933 e 1939, bem como teses e livros produzidos sobre o tema no período de referência.

2. A "Cruzada" pela educação sexual no Brasil

Podemos afirmar que é na primeira metade do século XX que surge, no Brasil, uma sexologia propriamente dita. É nesse período que o sexo ganhará estatuto de objeto do discurso e da intervenção médica, é aí que vamos poder visualizar o sexo como estando na origem de grande parte dos problemas individuais e sociais. Enquanto a preocupação novecentista com a questão sexual era localizada – ela se concentrava em práticas sexuais que se situavam fora do âmbito matrimonial, como frequentemente o eram a masturbação, a libertinagem e a vida dos celibatários, tanto castos quanto não-castos –, o saber médico vintecentista multiplicou os pontos de incidência da questão sexual na regulação da saúde social e individual, na preservação da nação forte e de um lugar privilegiado na escala filogenética (Oliveira, 2010).

O sexo será aclamado como sendo o centro em torno do qual gravita a vida social. É preciso regular as forças instintivas sexuais em favor da modificação dos costumes nacionais em direção de um projeto civilizatório em curso nos países mais avançados. Além disso, a seleção eugênica comparece como um dos problemas enfrentados pelos médicos na captura discursiva da experiência sexual. Eugenia e civilização são dois termos que articulam o sexo à vida social. Em outras palavras, o projeto civilizatório em questão tem como marca fundamental a indissociabilidade entre a qualidade moral e o patrimônio biológico de seus membros (Brito, 1936; Kehl, 1933).

Já na primeira década do século XX, começam os primeiros esboços de um programa de educação sexual no Brasil. A institucionalização da educação sexual no Brasil foi protagonizada pelo Círculo Brasileiro de Educação Sexual (CBES), fundado em 1933 (Sinopse das atividades, 1935). O CBES se apresentava como tendo por missão uma grande "cruzada" na qual se libertaria tal povo de seu "captiveiro moral" (Albuquerque, 1933a). Guiados pelo interesse médico de intervenção no social, delineado ao longo de todo o século XIX, os médicos passavam a investir no tema da experiência sexual, que já havia se constituído, desde o final daquele século, como motor causal importante de degeneração física e psíquica (Rodrigues, 1899/2008).

O saber médico que se insinua no terreno da experiência sexual vai indexar muitos dos problemas de saúde aos desvios de regulação biológica (Albuquerque, 1935a). Sua ética prescreveria uma conduta marcada por uma normatividade que admitiria uma espécie de homeostase sexual: nem excesso, nem continência sexual. No primeiro caso, o excesso sexual, este traço constitutivo dos discursos sobre a brasilidade, também era condenado pela medicina, sob a alegação de que isso ocasionaria perturbações nervosas que seriam a base para muitas doenças. No segundo caso, que veremos adiante, é a moral sexual cristã que será alvo de combate, já que, para afirmar a legitimidade da proliferação discursiva do sexo, será necessário atacar, de modo sutil e fragmentado, a moral sexual católica, fundamentada no sacramento do matrimônio e, portanto, na equivalência entre função sexual e procriação.

Conferências, programas de rádio, projetos de lei, eventos científicos (cursos livres, congressos, jornadas), artigos, datas comemorativas, tema de blocos de carnaval, o sexo foi ala rdeado como a grande chave da transformação do Brasil, do reposicionamento da nação nos patamares civilizatórios de países "mais adiantados" (O Dia do Sexo, 1935; Sinopse das atividades, 1935). Vinculada ao discurso de modernização das nações, a educação sexual assumia como objetivo a intensificação de um projeto de civilidade que pudesse retirar o sexual da insígnia da sensualidade que, no caso brasileiro, coadunava com um dos traços fundantes da constituição de uma brasilidade: o excesso sexual. É para regular os efeitos sociais do que era discursivamente afirmado como um defeito da "raça" brasileira que a educação sexual se afirmaria. Era preciso educar o sexo do brasileiro, retirando-o da sensualidade que o enredava:

Uma das principaes características do homem dos nossos dias, é ver tudo através de um véo de carne. ... Seus hábitos de vida, mantém seus organismos num estado de erotização permanente, creando typos que sem receio de errar, podemos classificar sob a rubrica de pathologicos. São enfermos, em consequência do 'hypergenitalismo psychico', no dizer de um dos mais acatados sexólogos contemporâneos. (Albuquerque, 1935c, p. 3)

Uma dessas insígnias da lassidão brasileira, o carnaval, não passou despercebida pelo discurso da educação sexual. Tomado como foco de disseminação da associação do sexo com a imoralidade, o carnaval representava a desmontagem da presunção do CBES de "reabilitação moral do sexo" (Albuquerque, 1936b; Um aspecto inédito do carnaval, 1936). Vieira (1919, p. 40) afirmava escandalizado que o carnaval era "o grande responsável pelos abusos e explosões carnaes", que, predispondo os indivíduos à receptividade sexual, atentava contra a honra e o pudor, dada a grande incidência de defloramentos, traições. O que lhe serve de fundamento é uma imagem da brasilidade marcada pelo excesso sexual, ecoando as primeiras tentativas de inscrição de um arquivo que pudesse definir a identidade do brasileiro. Era preciso, para instaurar com êxito a pedagogização do sexo, combater o que havia se cristalizado no imaginário acerca do modo de ser do brasileiro: seu molejo, sua predileção pelas piadas obscenas, sua suposta voracidade sexual, os jogos de sedução que tornavam o adultério um risco frequente.

Para tornar o sexo uma força motriz de um novo projeto civilizatório para o Brasil, tornava-se necessário deserotizá-lo. Essa é uma das intencionalidades que podemos marcar no enunciado "sexualidade não é immoralidade" (Albuquerque, 1933a); o sexual escaparia à imoralidade apenas por sua filiação à sciencia sexual, constituída por dois registros: o biológico, centrado na noção de instinto sexual, que é marcado pelo funcionamento hormonal do indivíduo; e o sociológico, centrado na ideia de "desenvolvimento nacional", que em última instância tem também seu fundo biológico, qual seja, o de zelar pela qualidade biológica da sociedade, da população.

3. A afirmação de uma nova moral sexual

Os médicos que faziam parte do CBES, representados pela figura de José de Albuquerque, anunciavam o nascimento de uma moral sexual (Albuquerque, 1936a) a ser constituída pelo estímulo à colocação do sexo em discurso, mas um discurso que deveria ser pautado pelo campo biológico. Contando com o apoio de juristas, parlamentares, jornalistas e pedagogos que, por diferentes manobras discursivas, defendiam o fim do silêncio frente às questões sexuais, prescrevia-se uma nova maneira de abordar a experiência sexual, que só ganhava legitimidade se adstrita aos códigos da sciencia sexual.

Pairava nos textos sobre educação sexual uma crítica contundente à pedagogia do silêncio (Albuquerque, 1933b; Medeiros, 1934a), esquiva em tomar o sexo como assunto a ser publicamente comentado e, mais especificamente, como matéria em torno da qual deveriam incidir estratégias de educação individual e social. O sexo seria um tema do qual pais, professores, jornais, editores, livreiros, todos se esquivariam, por medo de serem acusados de atentar contra a moral e os bons costumes. No front desta cruzada pela educação sexual, estaria a interdição como forma ultrapassada de controle da vida sexual dos indivíduos. Era necessário permitir a circulação do discurso sexual; e mais ainda: incitá-lo. Seria necessário preencher as lacunas dos livros de anatomia, reticentes quanto à reprodução humana, romper o silêncio dos pais e educadores, justificado pelo receio de perda da autoridade, dever-se-iam reeditar os jornais, fazendo-os tematizar a educação sexual em suas editorias, garantindo-lhes que com isso não perderiam o respeito da família brasileira, e incentivar os próprios médicos a falar sobre sexo.

Mas não se tratava de deixar sem regulação a ordem do discurso, pelo contrário: o que se queria era redesenhar seus contornos, de modo a fazer aparecer novos mecanismos de exercício de poder. E na resistência desses agentes, havia sido localizada no enunciado que tratava a sexualidade como imoralidade: esse seria o foco da negatividade discursiva em torno do sexo que deveria ser retificado. A subversão tática dessa resistência seria o gancho para a constituição de uma sciencia sexual. Falar sobre sexo com finalidade pedagógica seria legitimado por seu enquadre no discurso biologizante e sua filiação com outras formações discursivas – por exemplo, a da eugenia e a higiene. Atacando as moralidades sexuais vigentes e dispersas na família, na escola e na religião, e definindo o sexual dentro dos marcos epistemológicos da fisiologia e da higiene, o saber médico se afirmava como aquele que poderia combater os malefícios individuais e sociais que daí advinham (O silêncio sexual é um crime, 1934).

O que parecia uma estratégia de libertação dos prazeres sexuais, na verdade se convertia numa higienização da experiência sexual sem precedentes na história do Brasil (Oliveira, 2010). Não se tratava de libertar o sexo de sua carga moralizante, mas instituir uma nova moral, na qual as pessoas pudessem se libertar e apreender a experiência sexual fora dos registros do erotismo, para reinscrevê-la num registro estritamente biológico. O reconhecimento da importância do sexual de modo algum significava uma sexualização social. O bas-fond do sexo precisava ser capturado numa intricada maquinaria biológica centrada no discurso hormonal e no discurso neuropsiquiátrico, de modo a educar os apetites a partir de uma nova cartografia do corpo.

A função sexual não regulava apenas a procriação, mas também todas as funções biológicas e sociais do organismo. Como se deu essa generalização? A partir da expansão da compreensão hormonal sobre o corpo humano é que foi possível redefinir o papel das glândulas sexuais: agora não mais exclusivamente atreladas à função genésica, mas a todas as funções orgânicas e, por conseguinte, ao indivíduo e ao sexo. As glândulas sexuais figuravam como coordenadoras da homeostase do organismo. É com o repertório conceitual da endocrinologia que o discurso da biologização do sexo alcança seu grau máximo (Albuquerque, 1934c; Voivenel, 1937).

Desvencilhar prazer de sexualidade foi uma tarefa da qual se ocuparam os defensores da educação sexual. Desejava-se difundir, por meio do discurso médico, que o sexo era uma função natural, mas que, se utilizado de modo inadequado, ou seja, voltado para a produção de prazer, poderia se converter em imoralidade. No Catecismo de Educação Sexual (Albuquerque, 1936a), o CBES tratou de afirmar a disjunção entre sexo e prazer, alegando que o prazer é um atributo de todas as funções orgânicas, mas não seria sua finalidade. A imoralidade sexual adviria desta conversão do atributo em finalidade.

O refinamento que coordenava essa manobra conduziria a um importante argumento: buscando o prazer, os indivíduos tornariam o sexo imoral, pois incorreriam em práticas antinaturais, que perturbariam o equilíbrio orgânico dado pelo uso adequado da função sexual. Dessa forma, eram os jogos sexuais prazerosos e a fantasia os pontos de incidência da sciencia sexual, que deveria criar os meios de neutralizar a força instintual e conjurar, com isso, as práticas sexuais transgressivas.

À autonomia da função sexual face ao prazer, alia-se o problema da finalidade da existência humana como definidora do lugar que o sexo deveria ocupar na vida dos indivíduos. Num artigo de Rangel (1933), apesar de encontrarmos a defesa do argumento de que a finalidade da existência e do sexo não é o prazer, a ela se associa um argumento um tanto heterodoxo dentro dessa formação discursiva: a reprodução da espécie também não é a finalidade da existência humana, mas sim a aquisição de experiências para o crescimento da consciência. Encontramos uma solidariedade entre o argumento iluminista de superioridade humana pela posse da razão e a defesa de uma sexualidade para além do prazer erótico. Solução interessante para um problema que a animalidade parece interpor entre a razão e o sexo: como afirmar a animalidade do sexo sem animalizar o homem? Para tanto, era necessário, simultaneamente, afirmar a condição sexual do homem como adscrita a uma função biológica e retirá-lo de sua animalidade pela exceção da razão.

4. A importância da ilustração sexual

Num debate em torno da importância da cultura sexual, realizado na 1ª Semana de Educação Sexual, podemos visualizar as alianças que o discurso da educação sexual estava conseguindo realizar para justificar, pela urgência de suas preocupações, a procedência de sua intervenção social, mas também afirmar que a necessidade de convencimento público de médicos, juristas, educadores e parlamentares por seus pares ilustra quão controverso era o tema nesses cenários. A começar pelos médicos.

Na ocasião, Porto-Carrero (1934) precisou justificar a importância da sciencia sexual emergente para os médicos. Alegando que uma parcela significativa dos médicos não possuía qualquer familiaridade técnica e teórica com a anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor de ambos os sexos, que não receberam lições de embriologia, que estavam despreparados quanto às questões afetivas em jogo na relação médico-paciente (ele cita a noção psicanalítica da transferência), padecendo de cultura psicológica sobre a sexualidade, o médico palestrante sublinhava uma série de efeitos deletérios à prática médica advindos dessa ignorância. O traumatismo psíquico ocasionado por falta de habilidade médica em exames ginecológicos nas mulheres; o recrudescimento de conflitos sexuais, explicitados nas reincidentes tentativas de sedução das pacientes nervosas não devidamente manejadas pelos médicos; os efeitos sociais, psíquicos e eugênicos de decisões tomadas acerca do aborto; as dificuldades impostas ao saber psiquiátrico, domínio cuja lógica etiológica estava centrada na esfera sexual, todos esses fenômenos eram enfatizados como efeitos da ignorância médica em relação ao tema da sexualidade.

No discurso jurídico, a "cultura" sexual figura como sendo a chave para a decifração da criminalidade e para a regulação da ordem familiar (Mendonça, 1934). Entre o instinto e a razão, o direito deveria se encarregar de produzir normas que pudessem regular seus conflitos. É assim que a ilustração sexual deveria ser suporte para as perícias médico-legais, que deveriam fortalecer sua retórica científica e, consequentemente, sua eficácia. As perícias de hímen, por exemplo, deveriam estar mais bem subsidiadas pelo conhecimento fisiológico, para que o médico legista não contribuísse para uma atribuição errônea do valor de troca da mulher dentro da lógica da aliança.

Era também necessário que o jurista pudesse redesenhar, à luz do conhecimento médico sobre o sexual, nas fronteiras que diferenciariam a doença do crime, o lugar da anomalia. É somente quando a psiquiatria pôde dispor de uma psicopatologia sexual centrada na noção de instinto (Gonçalves, 1891) que tem lugar uma possível reinterpretação da atribuição de penas. A cultura sexual do jurista deveria subsidiar uma nova cartografia dos crimes e suas dirimentes relacionadas ao sexo.

A demanda historicamente contingente de redefinição da família e dos papéis sociais de sexo tornava urgente a produção de novas normas. É assim que encontramos, por exemplo, no discurso jurídico que defendia o esclarecimento acerca das questões sexuais, a denúncia de um descompasso entre o tratamento dado às mulheres infanticidas e aos homens que cometiam crimes passionais. No enquadre jurídico então vigente, haveria dirimente penal para o segundo – a legítima defesa da honra –, mas não para o primeiro. À luz da sciencia sexual emergente, era possível questionar essa norma jurídica, a partir da explicitação das contradições sociais que geravam a criminalidade. No caso da infanticida, antes de mais nada, eram as regras sociais que tornavam a gravidez inconfessável que deveriam ser atacadas. Regras que podiam ocasionar uma perversão do instinto – o "instinto materno" – e que deveriam mudar o status de criminosa para doente (Mendonça, 1934).

Subjacente ao debate estava o ataque ao modelo jurídico de filiação católica que, desrespeitando a ideia liberal de um Estado laico, fabricava normas jurídicas atreladas ao catolicismo. Denunciava-se aí o emparelhamento jurídico do crime à heresia: crimes passionais, excomunhão dos filhos ilegítimos. Com isso, a sciencia sexual explicitava um inimigo a subjugar: a moral sexual cristã. Não por acaso, o debate em torno do divórcio se intensifica a partir do grande barulho que foi a emergência de uma sexologia na primeira metade do século XX. O divórcio será aclamado em detrimento do desquite, a fim de valorizar o potencial higiênico e eugênico daquele em detrimento desse, mas ao custo de pôr em questão o problema da indissolubilidade do casamento (Mendonça, 1934).

O discurso legislativo também se constituiu como linha de força importante do aparato normativo da sciencia sexual. O próprio José de Albuquerque chegou a se candidatar a deputado federal, com plataforma de mandato legislativo que incluía a criação de preventórios antivenéreos, postos para exame pré-nupcial, distribuição gratuita de livros de educação sexual (Para que o Brasil seja dotado, 1936). Um dos eixos de sua atuação era a mudança de fabricação de normas reguladoras das relações sociais de sexo, que colocavam alguns problemas para a igualdade preconizada pelo liberalismo. No artigo sobre a utilidade da cultura sexual para os parlamentares, integrante da série de palestras na 1ª Semana de Educação Sexual, Maurício de Medeiros (1934b), combateu o discurso da desigualdade entre os sexos, atacando a misoginia que subsidiava a constituição cristã do matrimônio.

A legislação deveria ainda incorporar a sciencia sexual para que pudesse criar dispositivos legais para criminalizar os atentados contra a saúde individual e social que poderiam acometer as uniões conjugais. Nesse contexto se encontra o debate em torno da criminalização do contágio venéreo, por exemplo, inserido no código penal apenas em 1941, mas pleiteado desde o final do século XIX (Moreira, 1899). A recomendação ia além: dever-se-ia modificar o princípio de tipificação dos crimes. Ele deveria estar fundamentado numa psicobiologia do criminoso e não mais no crime, fundamentada na ideia de uma "personalidade bio-psychica do criminoso" (Machado, 1935, p. 2).

Sugeria-se também a reforma do sistema penitenciário, no que dizia respeito à regulação da vida sexual dos condenados. A tese que se passava a defender é que o fracasso das instituições prisionais era agudizado pela privação sexual de que eram vítimas os detentos, o que gerava vícios sexuais e comprometia o suposto projeto de regeneração dos criminosos. A ideia latente é que práticas sexuais realizadas naquelas circunstâncias incitavam poderosamente a manutenção do criminoso na sua anormalidade (Alves, 1935; Machado, 1935).

No discurso pedagógico (Armanda, 1934; Mendonça, 1935), a cultura sexual se dirige a outra finalidade: educar o sexo das crianças, acompanhar de perto o desenvolvimento psicobiológico da criança, para coibir os vícios sexuais. Para isso seria necessário estabelecer uma parceria com a pedagogia da família, alvo da atenção dos educadores, que tomaram para si a tarefa de educar antes os pais acerca das descobertas sexológicas, para que esses então pudessem exercer vigilância sobre seus filhos.

5. As táticas de conversão dos inimigos em aliados

A questão sexual acabava por se tornar um debate público inadiável. Os artigos veiculados no CBES atestam a diversidade de forças que estavam a fomentar tamanho barulho. O tom messiânico com que os membros do CBES se referiam à causa da educação sexual e às reações a ela não deixa dúvidas da extensão desse acontecimento. No entanto, esse debate não era uníssono. Em jogo, estava a transição de um modelo de regulação sexual sustentada no pudor e na lógica da aliança para o do modelo sociobiologicista, centrado na lógica da higiene matrimonial e da saúde da "raça" (Serpa, 1928).

Essas dissonâncias podem ser acompanhadas pelo modo como os adeptos da ciência sexual respondiam a seus inimigos. Uma das manobras para tornar o projeto de educação sexual assimilável socialmente era converter os supostos inimigos – precisamente a Igreja e a família – em aliados. No que dizia respeito à Igreja, o CBES (1933) sublinhava que havia um interesse compartilhado pela educação sexual, que se manifestava na iniciativa do "Movimento Social Brasileiro" da Igreja em ministrar cursos de educação sexual. Além disso, alegava-se que se o objetivo da educação sexual era demonstrar que a sexualidade não era imoralidade, a ressignificação da experiência sexual – centrada na ideia de função sexual – deveria tornar médicos e padres aliados na contenção da disseminação da hipersexualização que se julgava estar em curso na sociedade brasileira. O projeto do CBES saía então em defesa da sexualidade monogâmica familiar, tão cara ao discurso católico (Albuquerque, 1934d; Educação sexual e harmonia conjugal, 1935; A Igreja Romana não combate, 1933).

Por outro lado, a julgar pela defesa que José de Albuquerque é reiteradamente convocado a fazer, pairava sobre o projeto higienista de educação sexual a crítica de que a educação sexual contrariava a moral católica. As dissonâncias que se produziram entre os católicos foram oportunamente utilizadas pelo CBES para incitar a fragilização da solução católica dada ao problema e, consequentemente, fortalecer a educação sexual nos moldes da apropriação deste tema pelo saber médico (Albuquerque, 1934d, 1935b).

Vejamos como se associam o discurso da educação sexual ao discurso católico. Admitindo que "sexualidade não é imoralidade" (Albuquerque, 1933a, p.1), mas uma sciencia sexual que, através da biologia e da sociologia, intentava redefinir os rumos da moral sexual no Brasil, o CBES acabava cooptando como seus aliados segmentos da Igreja, que entendiam que era preciso uma nova pedagogia do sexo, uma vez que estava em curso uma liberalização dos costumes interpretada como pura fruição da luxúria que invadia os novos tempos. O projeto médico de educação sexual afastava-se do discurso católico, que insistia numa pedagogia do silêncio e do pudor como táticas de conjuração dos perigos do sexo para a Igreja.

Essa era uma discussão que não se restringia ao CBES. Serpa, na sua tese de 1928, intitulada Ensaio em torno do pudor, contrasta o que ele chama de "pudor" com "falso pudor", a fim de desestabilizar o discurso contrário à educação sexual. Nesse sentido, comparece no texto uma busca pelos fundamentos neurológicos do pudor, que é definido como uma emoção de ordem psicológica que se manifesta por uma "excitação intencional" e é adquirido pela educação sexual. Encontramos nessa tese uma constatação escandalizada de que as mudanças em relação à condição feminina, às expressões artísticas e culturais, como o cinema, teatro e mesmo o carnaval, que difundiam a licenciosidade generalizada e condenável, conviviam com uma resistência em assimilar o tratamento higienista prestado à questão sexual. É a essa aparente contradição que o médico nomeia como "falso pudor", que seria perniciosa à eugenia, admitida como a "vitória do belo, do são e do perfeito" (Serpa, 1928, p. 27). Esse falso pudor era um obstáculo à intervenção médica no campo do sexual, já que ele favoreceria a manutenção do segredo sobre certos males que seriam prejudiciais não só ao indivíduo, mas à sociedade. Defende, enfim, que a educação sexual seja a substituta do "falso pudor", a fim de que a medicina pudesse cumprir seu desígnio, qual seja, o de tratar da sociedade, ainda que se tivesse que sacrificar o cuidado dos indivíduos.

Ora, à Igreja interessava revisitar sua montagem discursiva a esse respeito, pois os dogmas que regulavam a moralidade sexual cristã estavam sendo fragilizados pelo discurso biologizante do sexo. No livro do padre Negromonte, publicado em 1939, podemos encontrar os vestígios da visão católica com a qual se confrontava o projeto higienista de educação sexual. Submetido ao crivo da hierarquia eclesiástica, propunha-se uma revisão da pedagogia do silêncio praticada quando o assunto era a moral sexual.

Habilmente, o padre Negromonte afirmava que o sexo não é uma necessidade, mas uma "força de atração" orientada para os fins divinos. Restitui ao instinto sexual a sua magnitude, depreciada pela Igreja a partir da noção de pecado, para promover uma mudança significativa em relação à pedagogia sexual. A pedagogia do silêncio passa a ser criticada em nome da superação da diacronia da Igreja em face das exigências do seu tempo, por um lado, mas, por outro, por uma espécie de solidariedade involuntária ao discurso médico, no que dizia respeito à importância que o sexo assumia no agenciamento dos indivíduos e dos grupos sociais.

Argumentando que o sexo não é uma necessidade, a Igreja se punha em tensão contra o que se chamava de "moral sexual natural", defensora da supremacia do instinto sobre a conduta humana. Nesse bloco, entrariam tanto os higienistas (que haviam tornado o sexo um problema de saúde pública) quanto os pansexualistas ("teóricos dos vícios sexuais"), ou mesmo, simplesmente, aqueles que cultuavam o erotismo como grande força da natureza e ao qual o homem estaria atavicamente submetido. Esta moral naturalista era combatida, pois ameaçava frontalmente os dogmas cruciais para a manutenção da supremacia católica: a castidade, a monogamia, a indissolubilidade do matrimônio, a finalidade estritamente reprodutiva da experiência sexual. Dessa forma, tal moral representaria um "sentido errôneo" para a educação sexual, não só no valor semântico, mas no seu vetor prescritivo.

A Igreja passava a reconhecer que a pedagogia do silêncio apresentava alguns inconvenientes: a iniciação clandestina, na qual a criança ou jovem buscaria com amigos ou outros tutores ilegítimos os esclarecimentos acerca do enigma sexual, o que poderia desviar do verdadeiro e sagrado sentido do sexo, resvalando para sua depreciação e profanização. Além disso, o silêncio poderia gerar uma espécie de "orfandade moral", segundo a qual os pais, eximindo-se de sua função orientadora, dariam margem ao sentimento de abandono moral, além de inserir, com esse gesto, o sexo numa espécie de tabu. O silêncio incitaria o desejo de fazer sexo, mas pô-lo em discurso o desmistificaria e contribuiria para estabelecer normativamente um sentido mais conveniente à Igreja: o de uma força de atração que deveria estar a serviço de Deus.

Qual era então o sentido normativo da educação sexual católica? Dominar o instinto e governá-lo pelo espírito, através da castidade pré-matrimônio e da monogamia do casamento indissolúvel. Como a castidade começava a se tornar um tema anacrônico, o discurso religioso se solidarizou com o discurso sanitarista, para positivar a castidade dando-lhe um valor de saúde. Finalmente, o plano de educação delineado se baseava em quatro procedimentos: legitimar a função sexual como parte da criação divina; continuar a defender o pudor como elemento central da moral sexual; positivar a castidade pela via de sua inserção no discurso da saúde; e, finalmente, insistir na subordinação dos instintos à civilização.

Soluções táticas diferentes para o mesmo problema, que ora se antagonizam, mas que também estabelecem pontos de contato: eis o modo como podemos entender o enfrentamento entre a Igreja e a medicina na pedagogização sexual do brasileiro. Se por um lado a educação sexual havia se tornado um tema de relevância para ambos, por outro, os encaixes discursivos, as táticas e as motivações não eram as mesmas, como tentamos esboçar. Interessava à Igreja uma recondução no modo de governo dos fiéis em relação à questão sexual, mas que preservasse seu núcleo dogmático, estando por isso justificado o interesse pelo tema. Mas o que acabou se constituindo como uma concessão política à "moral sexual natural", para usar os termos de Negromonte, era utilizado como meio de afirmar, por novos procedimentos referidos anteriormente, a doutrina católica. O projeto da higiene, por sua vez, estava interessado em difundir a educação sexual como mecanismo profilático da degeneração, expressa na criminalidade, na psicopatologia sexual, na doença venérea, na loucura. Tentava aproximar-se do discurso da Igreja, apresentando-se como um saber que poderia intervir na crise moral da qual se tornavam cativos os brasileiros.

Quanto aos defensores da tradição familiar brasileira, a tática de aproximação era semelhante, embora se particularizasse no teor dos argumentos. O CBES (Educação sexual e harmonia conjugal, 1935) também reagia a uma acusação de que a educação sexual acabaria com a família brasileira, que era baseada na alegação de que pôr o sexo num circuito de produção discursiva de modo incessante poderia estimular a licenciosidade. Ele reproduz a crítica de que era vítima da seguinte forma: seus detratores veriam a estabilidade dos vínculos conjugais e parentais ameaçados pelos sucessivos ataques que os partidários da educação sexual faziam à pedagogia do silêncio, núcleo da regulação familiar das questões sexuais, segundo a lógica da aliança, e que pressupunha um controle ostensivo da castidade das filhas, da iniciação precoce dos filhos e da monogamia da esposa.

A fim de aproximar politicamente a instituição familiar do programa de educação sexual, tratava-se de dizer que a "harmonia conjugal" não era ameaçada por tal projeto; ao contrário, havia um mútuo interesse em relação à manutenção da família. Todo o esforço do médico na divulgação da pedagogia sexual seria dirigido à prevenção dos fatores que mais comumente levavam à fragilização e consequente dissolução da família. Dessa forma, sob a tutela da sexologia nascente, as famílias poderiam solucionar os traumas sexuais decorrentes do desconhecimento da anatomofisiologia, especialmente da mulher; as desavenças na relação entre os cônjuges devido às modificações físicas e morais advindas de certas condições das funções sexuais (menstruação, puerpério, menopausa); e os sofrimentos ocasionados aos filhos pela falta de integração entre os pais. Somente através de uma sciencia sexual seria possível promover uma mútua compreensão entre os cônjuges, o que protegeria o casamento dos desquites obtidos pela alegação de "incompatibilidade de gênios". Além disso, os adultérios, as doenças venéreas e os filhos ilegítimos poderiam ser devidamente evitados pelo acesso à verdadeira moral sexual, que era assegurado pela sciencia.

6. Os agentes da educação sexual

O programa de educação sexual elegeu como interlocutor privilegiado dos documentos médicos e pedagógicos desse período a família. É aos pais que são lançados os apelos de vigilância sexual dos seus filhos, de aconselhamento acerca da instrução sexual, e a criança era o alvo privilegiado dessa empreitada.

A colaboração das mulheres com a educação sexual, seja por sua função de esposa, seja pela função de mãe, foi crucial para o êxito da campanha do CBES. Uma parcela significativa das audiências nos cursos e eventos promovidos por essa instituição era constituída por mulheres. Elas também começam a publicar no Boletim matérias acerca da educação sexual das crianças (Albuquerque, 1933b; 1934b; 1934e; Mendonça, 1935). Dessa forma, apelava-se para a mãe como agente importante na difusão da nova moral emergente.

Além disso, a tática que se empreendia no sentido de agenciar as mulheres no projeto era de condenar a premissa de "inferioridade do sexo feminino", dar voz ao direito a ter um sexo, mas recusar-lhe o direito à igualdade. Afirmar a diferença contra a inferioridade, sem, no entanto, ferir de morte a submissão da mulher a seus lugares naturalizados, complementares ao do homem (Da impropriedade do conceito, 1935). Em outro artigo de autoria de Couto (1928), reafirma-se o valor que a saúde vai assumir nessa formação discursiva. A mãe e a criança são figuras que devem ser assistidas pelo Estado. A tutela da infância pelo pai simbólico que seria o Estado deveria contemplar saúde, educação, creches e escolas, cuja iniciação serviria a uma "orthopedia moral", para garantir a saúde da "raça".

A tese de Raul Brandão, de 1910, intitulada Breves Considerações sobre a Educação Sexual, vinculada à cadeira de medicina-legal, nos dá algumas pistas nesse sentido. Curiosamente, essa é uma tese que apresenta um discurso médico que vai desferir simultaneamente golpes à família, à escola e à Igreja, atacando pontos que pareciam criar obstáculos à estratégia médica de normalização dos indivíduos por meio dessas instituições. A função da mãe é valorizada como sendo a única capaz de produzir uma verdadeira educação moral à prole. No particular da educação sexual, caberia à mãe instruir os filhos quanto à questão sexual, respeitando a curiosidade infantil neste quesito e transmitindo-lhe uma concepção do sexo como uma função biológica, fazendo-a equivaler ao senso genésico. Para isso, era necessário intervir na constituição da "boa mãe", precocemente educada para este fim. A medicina se propunha a redefinir o que seria o bom exercício da maternidade e da paternidade.

A mãe que aparece no discurso médico é aquela que, malgrado sua nobre função, não sabia ao certo como exercê-la, pondo em risco a formação física e moral dos indivíduos e, consequentemente, da sociedade. A primeira delas é a atribuição às amas pela precocidade sexual dos filhos da família burguesa, razão pela qual era necessário apartá-las da responsabilidade de educação dos filhos bem nascidos. Convocavam-se as mães a assumirem seu papel na formação de seus filhos. Prescrevem-lhes uma rotina pedagógica que começa com educação física como meio de "anesthesiar o sentido sexual" de seus filhos.

Considerando ser a família inábil para cuidar de sua prole, os médicos ofereciam seu saber como o único capaz de defender a sociedade do "cativeiro moral" ao qual estava presa. Acusavam a escola de asfixiar intelectualmente as crianças e jovens, com suas estratégias educativas ineficazes e com ambiente produtor de vícios e aberrações sexuais. Os internatos, especialmente, eram atacados como produtores das mais variadas taras: "adulterinos, incestuosos, homossexuais, cretinos" (Brandão, 1910, p. 7). Se o internato masculino produziria a homossexualidade, os conventos seriam uma ameaça à família, uma vez que afastaria as jovens de sua formação de mãe e esposa. Atacavam a confissão católica como fonte de incitação do desejo e da curiosidade sexual desde a infância.

Virtualmente, todas as instituições seriam produtoras de patologias morais e mesmo físicas – do seminário ao exército –, menos a família. Taxando-as de anti-higiênicas, intentava-se neutralizar seu poder e desestabilizar a confiança da família – verdadeiro alvo da intervenção higiênica novecentista e que seria o único lugar adequado à formação moral (e mais facilmente cooptada por sua permeabilidade ao saber médico), desde que devidamente assessorada pela figura do médico. Tratava-se de um ensaio que iria defender a estrutura família nuclear, sob o pretexto de que dessa forma se poderia produzir o tão almejado equilíbrio social.

7. Considerações finais

Baseando-se na premissa de que era necessário enfrentar uma espécie de déficit sublimatório do brasileiro, a "cruzada" pela educação sexual que teve lugar no Brasil na década de 1930 aglutinava, em suas bases, uma adesão às prerrogativas da eugenia, mas dando-lhe uma inflexão neolamarkista. Somente dessa maneira seria possível justificar um programa voltado à pedagogização sexual da criança brasileira. A necessidade de uma nova moral sexual que, subsidiada por uma ciência sexual centrada na biologização do sexo, pudesse viabilizar uma nova tática de educação sexual só poderia funcionar se a moral centrada no pudor conseguisse dar lugar à colocação do sexo em discurso.

Essas propostas de mudança se implementaram a partir de um campo de forças em que algumas manobras deveriam ser realizadas para converter os "inimigos" da legitimidade da educação sexual, localizados nos próprios médicos, na Igreja e na família. Para esta última, um trabalho de convencimento dos pais visando à necessidade de esclarecimento sexual de seus filhos ocupou um lugar central nas intervenções dos nossos primeiros sexólogos.

O sexo das crianças deveria ser educado para que se pudesse fazer profilaxia dos crimes, das doenças e dos vícios que acentuavam o risco de degeneração social. É com esse intuito que pacientemente a medicina vai aconselhar as mães que explicassem a seus filhos, sempre que, e somente se, espontaneamente eles a demandarem, as questões sexuais, que seriam salvas do tom da imoralidade pela filiação do sexo à ordem da natureza.

Agradecimentos

Agradeço à CAPES e ao CNPq, pelo subsídio financeiro a este projeto, através de concessão de bolsa de doutorado e de doutorado sandwich no exterior (SWE), respectivamente. Registro ainda meu reconhecimento ao professor Joel Birman, orientador da tese de doutorado que originou o presente artigo.

Referências

Albuquerque, J. (1929). Hygiene sexual. Rio de Janeiro: L. Ribeiro.

Albuquerque, J. (1933a, novembro). Da improcedencia do conceito de 'immoralidade' que se pretende ligar ao de 'sexualidade'. Boletim de Educação Sexual, 1(2), 2.

Albuquerque, J. (1933b, novembro). Como se deve conduzir a educação sexual da criança? Boletim de Educação Sexual, 1(2), 3.

Albuquerque, J. (1934a, julho). A voz do sexo. Boletim de Educação Sexual, 2(4), 2.

Albuquerque, J. (1934b, março). Consequências da falta de educação sexual. Boletim de Educação sexual, 2(2), 3.

Albuquerque, J. (1934c, novembro.) O indivíduo e o sexo. Boletim de Educação Sexual, 2(8), 4.

Albuquerque (1934d, maio). A educação sexual não attenta contra a moral catholica. Boletim de Educação Sexual, 2(3), 1.

Albuquerque, J. (1934e, novembro.) As mães e a educação sexual. Boletim de Educação Sexual, 2(8), 1.

Albuquerque, J. (1935a, novembro). Prophylaxia das perversões sexuaes. Boletim de Educação Sexual, 3(10), 3.

Albuquerque, J. (1935b, setembro). Espiritualistas! A postos! Vosso logar é ao nosso lado! Boletim de Educação Sexual, 3(8), 1.

Albuquerque, J. (1935c, abril). A abstinência e o excesso em material sexual. Boletim de Educação Sexual, 3(3), 8.

Alves, O. R. (1935, agosto). A sexologia de accordo com a justiça e a política modernas. Boletim de Educação Sexual, 3(8), 2.

Albuquerque, J. (1936a, março). Catecismo de educação sexual. Boletim de Educação Sexual, 4(3), 6.

Albuquerque, J. (1936b, fevereiro). A educação sexual e as canções carnavalescas. Boletim de Educação Sexual, 4(2), 3.

Armanda, A. (1934, novembro). Poderá a cultura sexual ser dispensada aos pedagogos? Boletim de Educação Sexual, 2(8), 4.

Um aspecto inédito do carnaval do Rio: os Fenianos e a educação sexual. (1936, março). Boletim de Educação Sexual, 4(3), 1.

Brandão, R. M. C. (1910). Breves considerações sobre a educação sexual. Tese de Doutorado, Faculdade de Medicina da Bahia, Salvador, Bahia.

Brito, M. (1936, janeiro). Educação sexual. Boletim de Educação Sexual, 4(1), 2.

Couto, M. (1928, novembro/dezembro). A educação e a saúde. Gazeta Medica da Bahia, 59(5-6), 195-209.

Dia do sexo decorreu brilhantemente sua commemoração nesta capital. (1935, novembro). Boletim de Educação Sexual, 3(10), 1.

Educação sexual e harmonia conjugal. (1935, janeiro). Boletim de Educação Sexual, 3(1), 1.

Foucault, M. (2001). Os Anormais. São Paulo: Martins Fontes. (Curso ministrado no Collège de France do ano letivo 1974-1975).

Foucault, M. (2005a). A arqueologia do saber (7ª ed.). Rio de Janeiro: Forense. (Original publicado em 1967)

Foucault, M. (2005b). Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes. (Curso ministrado no Collège de France no ano letivo 1975-1976).

Foucault, M. (2005c). História da sexualidade I: a vontade de saber (16ª ed.). Rio de Janeiro: Graal. (Original publicado em 1976)

Freyre, G (2005). Introdução à história da sociedade patriarcal no Brasil I: Casa-grande & senzala – formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal (50ª ed.). São Paulo: Global. (Original publicado em 1933)

Gonçalves, F. N. (1891). A degeneração psychica. Tese de Doutorado, Faculdade de Medicina da Bahia, Salvador, Bahia.

A Igreja Romana não combate a educação sexual. (1933, setembro). Boletim de Educação Sexual, 1(1), 4.

Kehl, R. (1923). Eugenia e Medicina Social. Rio de Janeiro: Francisco Alves.

Kehl, R. (1933). Sexo e civilização. Rio de Janeiro: F. Alves.

Lacerda, J. B. (1911). Sur les métis au Brésil. Paris: Imprimerie Devouge.

Machado, W. (1935, setembro). Sexualidade e jurisprudência. Boletim de Educação Sexual, 3(8), 2.

Mauricio, J. B (1906). Ensaio de psychologia do instinto sexual humano. Tese de Doutorado, Faculdade de Medicina da Bahia, Salvador.

Medeiros, M. (1934a, novembro). A hora não é mais para mysterios sexuaes. Boletim de Educação Sexual, 2(8), 2.

Medeiros, M. (1934b, novembro). Poderão os parlamentares prescindir da cultura sexual? Boletim de Educação Sexual, 2(8), 3.

Mendonça, C. S. (1934, setembro). Poderão os juristas prescindir da cultura sexual? Boletim de Educação Sexual, 2(5), 4.

Mendonça, Y. (1935, janeiro). A educação sexual nos lares. Boletim de Educação Sexual, 3(1), 6.

Moniz, E. (1937, abril). Sobre o instinto sexual. Boletim de Educação Sexual, 5(30), 3. (Fragmento extraído do livro A vida sexual)

Moreira, J. (1899, setembro). A syphilis como factor de degeneração. Gazeta Médica da Bahia, 31(3), 112-125.

Negromonte, P. (1939). A educação sexual. Rio de Janeiro: J. Olympio.

Oliveira, C. (2010). A regulação política da sexualidade no âmbito da família por saberes e instituições médicas brasileiras (1838-1940). Tese de Doutorado, Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.

Para que o Brasil seja dotado de uma legislação sexológica. (1936, outubro). Boletim de Educação Sexual, 4(6), 4.

Porto-Carrero, J. P. (1934, setembro). Poderão os médicos prescindir da cultura sexual? Boletim de Educação Sexual, 2(5), 5.

Prado, P. (2002). Ensaio sobre a tristeza brasileira. In: S. Santiago (Org.), Intérpretes do Brasil (Vol. 2, pp. 25-104). Rio de Janeiro: Nova Aguilar. (Original publicado em 1928)

Rangel, A. (1933, setembro). Como penso que a questão sexual deve ser comprehendida. Boletim de Educação sexual, 1(1), 4.

Rodrigues, N. (2008). Métissage, dégénérescence et crime. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, 15(4), 1104-1150. (Original publicado em 1899)

Roquette-Pinto, E. (1929). Notas sobre os typos anthropologicos do Brasil. In Actas e trabalhos do Congresso Brasileiro de Eugenia, 1 (pp. 119-147). Rio de Janeiro.

Schwarcz, L. M. (2003). O espetáculo das raças. São Paulo: Cia das Letras.

Serpa, H. (1928). Ensaio em torno do pudor. Tese de Doutorado, Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.

O silêncio sexual é um crime. (1934, julho). Boletim de Educação Sexual , 2(4), 3.

Sinopse das atividades do CBES no primeiro biênio: 4 de julho de 1933-agosto 1935. (1935, agosto). Boletim de Educação Sexual, 3(7), 1.

Skidmore, T. (1989). Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro (2ª ed.). Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Vieira, J. G. (1919). O instinto sexual. Tese de Doutorado, Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.

Voivenel, P. (1937, março). A força do instinto sexual. Boletim de Educação Sexual, 5(29), 3.

Recebido em: 09/11/2010

Revisão em: 01/05/2012

Aceite em: 14/06/2012

Cristiane Oliveira é Professora Adjunta do Instituto de Psicologia da UFBA, Psicóloga, Mestre em Saúde Coletiva (ISC/UFBA), Doutora em Saúde Coletiva na área de concentração Ciências Humanas e Saúde (IMS/UERJ), com estágio de doutorado no exterior no Centre de Recherches em Psychalyse et Médecine da Université Denis Diderot (Paris VII). Pesquisadora do Grupo EPOS - Genealogia, Subjetivações e Violências (IMS/UERJ) e coordenadora da linha de pesquisa "Corpo, Biopolítica e Modos de Subjetivação" (UFBA), cadastrados no diretório do CNPq. Endereço: Instituto de Psicologia. Rua Aristides Novis, 2. Estrada de São Lázaro, Salvador/BA, Brasil. CEP 40210-730. Email: [e-mail]

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Jan 2013
• Data do Fascículo
  2012

Histórico

• Recebido
  09 Nov 2010
• Aceito
  14 Jun 2012
• Revisado
  01 Maio 2012