A naturalização da pobreza: reflexões sobre a formação do pensamento social

The naturalization of poverty: reflections on the formation of social thinking

ARTIGOS

A naturalização da pobreza: reflexões sobre a formação do pensamento social

The naturalization of poverty: reflections on the formation of social thinking

Aline Accorssi^I; Helena Scarparo^II; Pedrinho Guareschi^III

^ICentro Universitário La Salle, Canoas, Brasil

^IIPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil

^IIIUniversidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil

RESUMO

Neste trabalho investiga-se como a ideologia neoliberal pode influenciar a formação do pensamento social contemporâneo no que se refere à estrutura socioeconômica brasileira. Para tanto, procura-se refletir criticamente sobre algumas proposições que estão presentes na vida cotidiana e incorporadas em nossa linguagem, tais como o conceito de pobreza, a sobrevaloração da prática do voluntariado, o mercado em torno do sofrimento humano com a ampliação do Terceiro Setor, entre outras. Embora, nas últimas décadas, o campo de estudo e de intervenção sobre a pobreza e os seus impactos tenha sido ampliado pelo Estado e pela sociedade civil, a hipótese defendida neste artigo é a de que muitos desses discursos, aparentemente a favor da redução da desigualdade social, tendem a legitimar a manutenção da pouca mobilidade social e, consequentemente, a aceitação e naturalização da pobreza no cotidiano.

Palavras-chave: pensamento social; neoliberalismo; naturalização; pobreza.

ABSTRACT

This paper investigates how the neoliberal ideology can influence the formation of contemporary social thought with regard to the socio-economic structure of Brazil. To this end, we seek to reflect critically on some propositions present in everyday life and incorporated into our language, such as the concept of poverty, the overevaluation of the practice of voluntary work, the market around the human suffering with the expansion of the Third Sector, among others. Although in recent decades the field of study and intervention on poverty and its impact has been magnified by the state and civil society, the hypothesis put forward here is that many of these discourses, apparently in favor of reducing social inequality, tend to legitimize the maintenance of low social mobility and, consequently, the acceptance and naturalization of poverty in everyday life.

Keywords: social thought; neoliberalism; naturalization; poverty.

Introdução

Uma das manifestações contemporâneas mais importantes da questão social na América Latina e, em especial, no Brasil, é a desigualdade social. Apesar de essa problemática ter origem remota e de, segundo alguns discursos correntes, muito se ter lutado para combatê-la, ainda hoje encontramos disparidades socioeconômicas relevantes em nosso país, aliadas à naturalização e aceitação de tal fato. Frente a isso, o presente trabalho procura investigar e refletir criticamente sobre como a ideologia neoliberal pode influenciar a formação do pensamento social contemporâneo no que se refere à estrutura socioeconômica brasileira.

Partimos do pressuposto de que o conhecimento humano não é fruto de uma racionalidade pura, nem mesmo o resultado de uma apreensão de informações que reproduz a realidade externa tal qual ela é ou parece ser. Ao contrário, acreditamos que nossas ideias e pensamentos são representações, ou seja, formas dialógicas produzidas pelas inter-relações eu/outro/objeto-mundo (Jovchelovitch, 2008). O conhecimento, portanto, é sempre produzido através da interação, e sua expressão está sempre ligada aos interesses humanos que estão nele implicados. Sendo assim, é necessário olhar para a vida cotidiana e para as relações nela estabelecidas para compreender os modos de pensamento que influenciam nosso agir. Foi o que fizemos para a construção do presente artigo. As proposições que abrem as discussões do trabalho são elementos ou provocações construídas a partir da vivência dos pesquisadores, resultantes das observações assistemáticas extraídas do cotidiano, que, em alguma medida, ilustram os conhecimentos ou representações circulantes no meio social. Nessa perspectiva, o estudo das formas simbólicas, ou seja, de ações e falas, de imagens e textos, produzidos pelos sujeitos, ganha considerável importância. Isso porque tais produções sociais nos fornecem informações sobre o alimento que nutre nosso modo de pensar/agir.

Analisar o que constitui a representação da representação ou, até mesmo, pensar o pensamento, requer uma abordagem crítica e não ingênua, uma vez que as formas simbólicas podem estar servindo para a manutenção de situações desiguais e opressivas. Dessa maneira, o estudo da Ideologia pode nos auxiliar na construção de um pensamento crítico e libertador. Importante lembrar que o conceito de ideologia tem muitos significados, mas aqui ele é compreendido como as maneiras que "o sentido, mobilizado pelas formas simbólicas, serve para estabelecer e sustentar as relações de dominação" (Thompson, 1995, p. 79). Estabelecer significa que o sentido pode criar ativamente e instituir relações de dominação, enquanto que sustentar significa que o sentido pode servir para manter e reproduzir relações de dominação através de um contínuo processo de produção e recepção de formas simbólicas. A naturalização, por exemplo, tem sido uma estratégia recorrente e eficaz para perpetuação de situações opressivas ou, conforme Freire (1996), uma das principais armas na manutenção de situações de dominação e de acobertamento da realidade. A naturalização, enquanto um modos operandis da Ideologia, se produz quando um estado de coisas, que é uma criação social e histórica de grupos humanos em certo momento histórico-social, é tratado e abordado como um acontecimento natural ou como um resultado inevitável de características naturais (Thompson, 1995). Essa é a "força da ideologia fatalista dominante que estimula a imobilidade dos oprimidos e sua acomodação à realidade injusta, necessária ao movimento dos dominadores" (Freire, 2000, p. 43).

Compomos, ao longo do artigo, uma espécie de diário da pobreza a partir da problematização de proposições que circulam no mundo social. De modo metafórico, ilustramos a dinâmica cotidiana onde a pobreza e as práticas em torno dela são perpetuadas. Em um cotidiano atarefado, em que a reflexão crítica não é prioridade, passamos progressivamente a aceitar certos problemas sociais, a considerá-los, inclusive, como normais ou como o esperado. Legitimamos dia após dia a manutenção de situações desumanas, decorrentes da desigualdade social e da pobreza. Lutar contra isto significa não reproduzir de forma ingênua as verdades absolutas, mas sim, estranhar e reagir frente aos fatos. E é com esta intencionalidade que iniciamos a discussão da semana.

Segunda-feira: relativize o conceito de pobreza, a tal ponto que seja impossível saber quem de fato a vivencia

Pesquisadores ligados a ONU advertem que em 2020 a pobreza urbana chegará a 45% ou 50% do total dos moradores das cidades (Davis, 2006). Porém, os Indicadores do Desenvolvimento Mundial para 2007, produzidos pelo Banco Mundial (2008), apontam para a diminuição das taxas mundiais de pobreza nos quatro primeiros anos do século XXI. Afinal, qual dado retrata o problema da pobreza no mundo?

O debate em torno de quem são os pobres e o que é a pobreza tem ganhado espaço na agenda pública e no meio acadêmico. O cidadão que estiver atento aos jornais, aos noticiários e às publicações desta área facilmente ficará desnorteado com o excesso de informações que alimentam o cotidiano sobre esse assunto. Exemplo disso são os inúmeros indicadores e conceitos, às vezes contraditórios, que sistematicamente são lançados, ingenuamente ou não, ao público em geral. No caso anterior, será que as agências utilizaram os mesmos conceitos para fazerem tais afirmativas? A condição de pobreza retratada e contabilizada é a mesma? Aparentemente, não. Sendo assim, nosso primeiro ponto de reflexão abarca os conceitos que utilizamos, em especial, as implicações que decorrem ao se escolher uma concepção em detrimento de outras.

De forma abrangente, um conceito pode ser compreendido como um termo que se refere a algo, em particular a um predicado, a uma característica ligada a alguém ou a alguma coisa: "possuir um conceito é ter a capacidade de usar um termo que o exprima ao fazer juízos" (Blackburn, 1997, p. 66). E aqui há dois pontos importantes para a análise do conceito de pobreza, pois essa capacidade relaciona-se tanto com a aplicabilidade do termo, como com a compreensão das consequências de sua aplicação.

A partir do contato com os estudos a respeito da pobreza, podemos supor a existência de duas principais linhas-base para o pensamento e a definição desse conceito. De um lado, há as abordagens de subsistência ou de pobreza absoluta, definidas a partir de critérios objetivos e precisos; de outro, a pobreza compreendida como fenômeno multidimensional, em que se assume a complexidade das experiências no centro da sua análise. No que será que elas se diferem ou se assemelham? Por que tantos conceitos para falar sobre os mesmos fenômenos?

Na linha do que tem se considerado mínimo necessário para sobreviver encontramos a abordagem chamada de subsistência, equivalente ao que hoje em dia chama-se de pobreza absoluta. Essa condição está relacionada às questões de sobrevivência física, ou seja, ao "não-atendimento das necessidades vinculadas ao mínimo vital" (Rocha, 2008, p. 11) indispensável para o exercício das atividades humanas, nos variados papéis sociais que o sujeito atua, como no trabalho, na família, etc. Esta perspectiva de análise unidimensional tem sofrido ataques devido a dois fatores: primeiramente, pelo reducionismo biológico-alimentar que ela atribui às necessidades do sujeito e, além disso, pelo fato de que não há como estabelecer um critério absoluto em relação à quantidade de energias e de nutrientes que os seres humanos necessitam para se manterem vivos, pois tal aspecto depende de inúmeros fatores, tais como o lugar, as condições climáticas, as atividades realizadas, etc.

Já na concepção ligada às necessidades básicas, começa a haver uma mudança no entendimento do que é o mínimo e passa-se a lidar com a pobreza enquanto um fenômeno multifacetado. Esse conceito inclui, no campo das necessidades de sobrevivência, dois conjuntos de fatores: é necessário um mínimo de condições para o consumo privado, como comida, roupas, equipamentos, medicamentos, etc., e um outro grupo de necessidades relacionado aos serviços essenciais providos para a sociedade, como água potável, saúde, educação, transporte público, etc. (Rocha, 2006).

O conceito de privação (ou pobreza) relativa, por sua vez, reconhece a existência da interdependência entre as estruturas social e institucional vigentes no cotidiano, ou seja, considera que a relação entre privação e renda é mutável ao longo do tempo e entre as comunidades que ocupam diferentes territórios (Codes, 2008). Sendo assim, a pobreza passa a ser definida em função do contexto social em que se vive, a partir da consideração do padrão de vida e da maneira como as necessidades são suprimidas em certa realidade socioeconômica. Ser pobre significa, portanto, não poder obter determinados produtos ou condições, e isto mantém o sujeito distante da possibilidade de ocupar determinados papéis sociais esperados dele enquanto membro da sociedade (Rocha, 2006).

Um passo além, encontramos outras definições ainda mais relativas e multifacetadas. Sen (2000), por exemplo, propõe o entendimento da pobreza como privação de capacidades básicas que são intrinsecamente importantes para o ser humano. O autor chama também a atenção para o fato de que conceitos que tomam a renda como critério exclusivo de análise adotam uma visão tipicamente instrumental. Na verdade, diz ele, embora a baixa renda seja uma das maiores causas da pobreza e da privação das capacidades de uma pessoa, a renda em si não é o único instrumento de geração de capacidades.

O perigo das definições nas quais a relatividade do fenômeno é considerada ponto chave é o fato de que se pode cair em uma armadilha ideológica ao não se conseguir mais nomear ou quantificar quem é pobre. Conforme Telles (2001), ao se radicalizar o discurso da cidadania, pobre e pobreza deixam de existir:

O que existe, isso sim, são indivíduos e grupos sociais em situações particulares de denegação de direitos ... A indiferenciação do pobre remete a uma esfera homogênea das necessidades na qual o indivíduo desaparece como identidade, vontade e ação, pois é plenamente dominado pelas circunstâncias que o determinam na sua impotência. (Telles, 2001, pp. 51-52).

Por outro lado, as concepções que consideram a multidimensionalidade do fenômeno da pobreza puderam chamar a atenção para fatores antes negados e que alimentam o círculo vicioso no qual a pobreza se insere. Ou seja, a pobreza é muito mais complexa do que os determinantes econômicos conseguem avaliar e medir. Ela é, sobretudo, um plano constitutivo da identidade individual e social (Salama & Destremau, 1999).

Assim, não buscamos aqui defender uma posição em detrimento de outra. Apenas acreditamos ser preciso levar em consideração o fato de que, dependendo do ponto de partida, ou seja, dos conceitos e indicadores, chegar-se-á a diferentes resultados. Diante disso, é possível que questionemos o porquê da realidade ser tão maleável. Há de se desconfiar das intenções dos atores sociais quando optam por uma teoria em detrimento de outra.

Sabemos que a pobreza não é um fenômeno natural e imutável, ao contrário, a pobreza e as pessoas que vivem nesta condição têm ocupado lugares diversos, conforme, basicamente, o conjunto de interesses e forças existentes no momento histórico que a constitui (Castel, 2001; Paugam, 2003). A pobreza corresponde mais a um processo do que um estado perpétuo e imutável. "Toda definição estática da pobreza contribui para agrupar, num mesmo conjunto, populações cuja situação é heterogênea, ocultando a origem e os efeitos a longo prazo das dificuldades dos indivíduos e de suas famílias" (Paugam, 1999, p.68).

Concordamos, portanto, com Boaventura de Souza Santos (2008) quando ele propõe estudar e aprender com o Sul, sendo este entendido como uma metáfora do sofrimento humano causado pelo capitalismo. Tal postura parece levantar novas possibilidades ao estudo da condição de pobreza e os seus efeitos, pois nada melhor do que o oprimido para falar sobre a sua situação no mundo (Freire, 1987). Na mesma perspectiva, os estudos pós-colonialistas, compostos por um conjunto de correntes teóricas e analíticas, trouxeram e ainda trazem a voz de países chamados de "terceiro mundo" e a de minorias sociais como uma prioridade teórico-política na explicação ou na compreensão do mundo contemporâneo. Isso porque, na perspectiva pós-colonial, parte-se da ideia de que é a partir das margens ou das periferias que as estruturas de poder e de saber são mais visíveis. Acreditamos ser fundamental desenvolver o interesse na geopolítica do conhecimento, ou seja, "problematizar quem produz o conhecimento, em que contexto o produz e para quem o produz" (Santos, 2008, p. 29).

Assim, as teorias, quando tomadas como criação e ação humana e, portanto, históricas e passíveis de contradições, podem nos fornecer lentes de análise do campo social que estudamos e/ou agimos. Tais lentes focam em certos aspectos e, ao mesmo tempo, desfocam em outros, pois a incompletude, característica ontológica, também está presente nas produções humanas. Porém, mesmo se considerarmos e aceitarmos tal fato, não podemos esquecer que, no meio desta rede conceitual de interesses e implicações, "a pobreza se diz de várias maneiras. Ela se diz também segundo uma multiplicidade de palavras que saturam o discurso pela sua variedade, sua freqüência e sua intensidade" (Bernard, 2003, p.103).

Terça-feira: ensine a pescar, mesmo que não haja acesso ao rio, ou não haja peixe

É quase um consenso no meio social a ideia de que não devemos dar o peixe ao faminto, mas sim ensiná-lo a pescar. Isso porque, ao dar o peixe, estar-se-ia promovendo a cultura da dependência entre os necessitados. Portanto, nada melhor do que programas educativos, instrutivos e disciplinadores, para resolver os problemas sociais do mundo. Resta saber se a fome e boa parte das mazelas sociais se resolveriam ou, ao menos, diminuiriam se todas as pessoas famintas fossem qualificadas profissionalmente, por exemplo.

Vimos no item anterior que há implicações ao se eleger um conceito em detrimento de outros, e, agora, começamos as perceber no cotidiano das populações. Interessante observar, nesse sentido, que em boa parte dos cursos de qualificação profissional oferecidos gratuitamente para pessoas de baixa renda há um módulo ou uma disciplina chamada cidadania. Por que para os pobres é necessário ensinar o que é ser cidadão? Será somente uma boa intenção compartilhada por inúmeras pessoas e instituições? Aliás, enquanto muitas pessoas, de um lado, são consideradas o "alvo" das políticas sociais, algumas outras, do lado oposto, planejam e decidem o funcionamento dos projetos. Ao colocar essas provocações em pauta não pretendemos abordar diretamente projetos e programas sociais, mas sim problematizar o papel do conhecimento que, inevitavelmente, os sustentam.

Para discutirmos a problemática do conhecimento científico e as práticas que dele decorrem, precisamos assumir de qual conceito de ciência estamos partindo. Nesse sentido, a filosofia da ciência contribui para a discussão, uma vez que ela nos fornece vários modelos para a compreensão dela mesma (Burawoy, 1990). Tomamos aqui as ideias propostas por Thomas Kuhn. Esse cientista foi um dos mais relevantes da contemporaneidade a considerar as influências históricas e sociológicas para a compreensão da produção do conhecimento, vinculando o desenvolvimento da ciência às práticas de grupos sociais. Renunciou o conceito de teoria como unidade de análise da evolução da ciência, substituindo-o pelo de paradigma. Apesar de ter uma definição ambígua para esse termo (com 21 sentidos diferentes), de modo geral, faz referência a uma unidade de análise mais ampla que a teoria. Para o autor, paradigma é um conjunto de explicações teóricas sobre determinados fenômenos, provenientes de dados empíricos, bem como um conjunto de problemas que ainda estão abertos para serem resolvidos. Kuhn vai mais a fundo, e diz que o conteúdo de determinado paradigma ultrapassa o seu caráter científico; inclui, também, um significado sociológico, pois se refere ao desenvolvimento institucional que se produz em torno do paradigma dominante. Ou seja, o paradigma, inserido em uma rede de relações sociais, cria estruturas de poder para evitar que o desenvolvimento da atividade científica o ponha em risco (Álvaro & Garrido, 2006).

Outro aspecto relevante, conforme apontam Bauer, Gaskel e Allum (2002), é a discussão em torno dos interesses do conhecimento, pois a produção científica somente ocorre através deles. Podemos afirmar que ninguém consegue livrar-se dos interesses do conhecimento, apesar de alguns cientistas terem certeza da sua neutralidade. Ao discutir essa questão, Habermas (cf. Bauer, Gaskell, & Allum, 2002; Habermas, 2006) propôs uma tipologia de interesses do conhecimento a partir da análise de alguns autores. Para ele, existem três interesses constitutivos do conhecimento que estão na base das ciências "empírico-analíticas", "histórico-hermenêuticas" e "críticas".

As ciências empírico-analíticas têm como base um interesse no controle técnico, ou seja, com o objetivo de obter o conhecimento científico adotam como imperativo racional o controle sobre as condições materiais em que nos encontramos e, a partir disso, buscam aumentar nossa saúde e segurança física e espiritual. Promovem o estudo de leis que presidem os fenômenos naturais. Buscam a predição e a explicação dos fenômenos. Já as ciências histórico-hermenêuticas têm um interesse no estabelecimento de consenso e, em função disso, tomam como imperativo a busca pela compreensão intersubjetiva que somente pode ser alcançada através da linguagem comum. A compreensão hermenêutica, que tem como finalidade restaurar canais rompidos de comunicação, trabalha com duas dimensões: (a) o elo entre a própria experiência de vida de alguém e a tradição à qual pertence e (b) a esfera da comunicação entre diferentes indivíduos, grupos e tradições. O cientista, em ambos os casos, procura aprender a língua que ele interpreta, mas deve aproximar-se da interpretação a partir de um ponto histórico específico. Ao fazer isso, o pesquisador leva em consideração a totalidade de interpretação que já está presente (uma vez que o próprio mundo social já é um mundo pré-interpretado) e entra no que se chama de "círculo hermenêutico". É esse movimento que leva ao consenso entre os atores. Evidentemente que esse consenso jamais será absoluto, pelo contrário, ele é necessariamente fluido e dinâmico, pois ele é conseguido através de uma interpretação que evolui e continua a evoluir e modificar-se historicamente (Bauer, Gaskel, & Allum, 2002).

A ciência perdeu muito tempo e energia com a descrição de delineamentos e "brigas" entre as metodologias. Parece ficar claro, inclusive, que o primeiro modelo encontra-se com mais frequência nas pesquisas quantitativas e o segundo nas pesquisas qualitativas. Contudo, ainda há um terceiro tipo de ciência e interesses, que dá um novo colorido a essa antiga discussão. Habermas aponta para a possibilidade de uma ciência "crítica", que tem como interesse maior a emancipação. Sua principal tese é a de que os interesses emancipatórios fornecem o referencial para se avançar além do conhecimento nomológico e da compreensão hermenêutica, e nos permitem "determinar quando afirmações teóricas atingem regularidades invariantes da ação social como tal, e quando elas expressam relações ideologicamente congeladas de dependência que podem, em princípio, ser transformadas" (Bauer, Gaskel, & Allum, 2002, p. 33). É através de um processo autorreflexivo que as ciências críticas podem chegar a identificar estruturas condicionadoras de poder que, com o "uso de uma comunicação sistematicamente distorcida e de uma repressão sutilmente legitimada", tendem a se naturalizar na sociedade.

Mas esse projeto de ciência não foi e não é uma tarefa simples. Críticas sobre esta proposta alertam que a própria ideia de transformação emancipatória da sociedade pode se transformar em uma nova forma de opressão social (Santos, 2008). De fato, muitas das práticas embasadas nesta concepção, ou seja, em nome do desenvolvimento ou da conscientização de certo grupo, acabaram legitimando ideias das quais elas pretendiam romper. Assim, mais do que nunca, adotar o princípio de que "a coerência da crítica está na autocrítica" (Demo, 2002, p.23) é fator determinante para a construção de práticas emancipadoras. Sempre é importante lembrar que práticas sociais são produzidas por atores inseridos em instituições, seja na pesquisa ou no campo da intervenção social. Se são práticas, jamais se poderia adotar a postura de uma suposta neutralidade e imparcialidade em momento algum, inclusive ao decidir quem com ela se beneficiará. E isso nos leva a pensar no dia de amanhã, ou seja, no papel das agências de cooperação internacional para o desenvolvimento de práticas sociais justas e solidárias.

Quarta-feira: lute contra a pobreza, do mesmo modo que o BM e o FMI o fazem

Vimos que os conceitos são produtos históricos, o que significa dizer que são construídos, reproduzidos e/ou transformados conforme o ambiente e os jogos de poder em que estão inseridos; que o conhecimento produzido nas academias, em especial, nos núcleos de pesquisa no âmbito humano-social, pode ter grande impacto na definição de políticas sociais. Agora pretendemos ilustrar o debate anterior, inserindo na discussão o papel das agências de cooperação na construção do pensamento social.

Nem sempre se sabe de onde vêm as palavras e expressões que partilhamos e perpetuamos em nosso cotidiano. Utilizamo-las, muitas vezes, ingenuamente, sem perceber os efeitos das mesmas, sem nos darmos conta de que os conceitos podem estar legitimando práticas opostas às nossas intenções. Assim, a questão que aqui colocamos é a seguinte: o que significa aderir e perpetuar um conceito descolado de sua história?

Considerando-se a abrangência e influência de certas instituições internacionais na dinâmica socioeconômica e política mundial, buscamos refletir sobre como a questão da pobreza é tratada pelo Banco Mundial (BM) e levantamos possíveis compreensões sobre quais são os interesses dessa instituição ao utilizar o conceito pobreza e as suas recomendações em relação a como combatê-la.

O BM, juntamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI), foi criado durante a conferência de Bretton Woods em 1944, proposta pelo governo norte-americano, com a intenção de traçar os contornos da nova ordem econômica que deveria ser instituída no pós-guerra. Ao mesmo tempo, estabeleceu-se um novo padrão monetário internacional, centrado no dólar com paridade fixa com o ouro (Mattos, 2001). O BM tinha como objetivo promover o investimento internacional e manter a estabilidade do câmbio, além de tratar de problemas de balanças de pagamento (Hobsbawm, 1995). As regras para seu funcionamento incluíram um dispositivo de captação de recursos junto aos mercados financeiros com as mais baixas taxas de mercado, destinados, evidentemente, para os países-membro (Misoczky, 2002).

Mas nem sempre essas instituições tiveram o mesmo papel. Entre 1974 e 1975, por exemplo, o FMI, seguido pelo BM, mudou o seu enfoque dos países industriais desenvolvidos para os que estavam em desenvolvimento, uma vez que estes últimos cambaleavam com o impacto dos preços cada vez mais altos do petróleo. Ao aumentar passo a passo os seus empréstimos, o FMI ampliou o alcance das condicionalidades coercitivas e ajustes estruturais que impunha aos países que eram seus clientes. Desde 1980, o BM vem atuando como importante regulador e formulador de políticas para os países periféricos e, juntamente com o FMI, exercendo um papel importante na disseminação das políticas neoliberais (Ugá, 2004). Sabe-se que o FMI, bem como outras agências internacionais de desenvolvimento, impõem condições para emprestar dinheiro, determinando a reestruturação de órgãos de governos municipais, estaduais e federais e orientando suas práticas. Os empréstimos pagam consultores internacionais que, frequentemente, pouco conhecem a realidade local, mas conhecem muito bem os idênticos modelos que são impostos a diferentes países, de diferentes culturas, em diferentes cidades (Maricato, 2006).

A reforma do Estado,

estimulada pela ação do BM e do FMI, propõe como condição para o crescimento econômico e inserção na ordem mundial ajustes fiscais e estabilidade interna da moeda, o que torna necessário o controle dos gastos públicos e a geração de superávit primário nos países periféricos, para saldar juros da dívida externa. (Costa, 2006, p. 157)

Em diferentes contextos, mas com consequências semelhantes, os Estados endividados passaram a depender do mercado financeiro. A autonomia na formulação da política econômica foi prejudicada e passou a ser cada vez mais difícil cobrar impostos num mundo globalizado, com a mobilidade do capital ditando as regras: "A necessidade de criar postos de trabalho faz com que o capital tenha um poder de barganha muito grande sobre o governo, com um apelo ideológico repassado para a sociedade" (Costa, 2006, p. 164). E, quando o governo contraria as expectativas do capital, podemos assistir a um conjunto de manifestações midiáticas que afirmam e reafirmam a incompetência do Estado em gerir e manter os empregos em determinada região.

O BM passou a analisar e a balizar a atuação dos governos também no âmbito social. Em consonância com os princípios neoliberais, prescreveu reformas especialmente nas áreas da educação e da saúde. Além disso, constatou que as despesas governamentais com os serviços sociais não eram eficientes, pois não beneficiavam quem mais precisava delas: os pobres. Com tal conclusão, passou a recomendar fortemente que os países adotassem medidas focalizadas, ou seja, serviços sociais para as populações mais necessitadas. O tema da equidade foi colocado em pauta, frisando que a necessidade de intervenção deveria ser na educação primária e no atendimento preventivo na saúde, a atenção básica (Fonseca, 1998; Misoczki, 2002; Ugá, 2004). "O ensino superior e o atendimento hospitalar foram considerados secundários dentro das propostas de atuação do Estado na área social" (Costa, 2006, p. 209).

Segundo Costa (2006), as conquistas com a universalização do acesso, sem melhorar a capacidade de investimento público na elevação da qualidade dos serviços ofertados para toda a população, fizeram com que a classe média buscasse o mercado privado. Os usuários mais pobres, que foram inseridos no acesso aos serviços sociais, na medida em que não tinham esse acesso anteriormente, fizeram pouca pressão para elevar a qualidade do que estavam lhes oferecendo: "Reproduzindo a lógica da submissão, agradecem pelo fato de serem atendidos, sem considerar isso como um direito de cidadania" (p. 212).

É a partir da naturalização da pobreza e das desigualdades que esse modelo do BM devolve o conflito para o seio de uma sociedade fragmentada, na qual os atores individualizam-se, ao mesmo tempo em que sujeitos coletivos perdem as identidades: "Muda, portanto, a orientação da política social: nem consumos coletivos nem direitos sociais, senão que assistência focalizada para aqueles com 'menor capacidade de pressão' ou os mais 'humildes' ou, ainda, os mais 'pobres'" (Soares, 2002, p. 73). Assim, o Estado neoliberal constrói uma faceta assistencialista como contrapartida de um mercado livre, e o BM pode se vangloriar de suas políticas com face humana, que ensinam a lutar contra a pobreza. Se por um lado criam-se necessidades com a política de ajustes, por outro se trabalha no sentido humanitário de reparo dos danos, com o estímulo às políticas focalizadas. Evidentemente, esse processo traz consequências sérias para o cotidiano das comunidades: por um lado, a aceitação do fenômeno da pobreza sem maiores questionamentos; por outro, o esvaziamento do conceito de cidadania social, ou seja, a garantia dos direitos sociais para muito além de meras políticas compensatórias (Ugá, 2004).

Quinta-feira: usufrua dos benefícios do mercado em torno do sofrimento humano, pois ele é rentável

No item anterior, discutimos o interesse de algumas instituições internacionais na diminuição do tamanho do papel do Estado. Vimos que o debate não está isento de interesses, ao contrário, ele "evidencia a polêmica dentro da sociedade sobre que funções o Estado deve realizar e qual o seu papel na prestação de serviços sociais" (Costa, 2006, p. 208). Sabemos também que a partir da década de 1990, com a incorporação continuada das recomendações do Consenso de Washington, houve o acirramento e ampliação das desigualdades, bem como o surgimento de uma nova exclusão social. Frente a isso, uma onda de práticas solidárias realizadas tanto por instituições internacionais quanto nacionais emergiu para amenizar os problemas decorrentes do ajuste estrutural. O Terceiro Setor, caracterizado por abrigar um conjunto amplo de organizações não-governamentais (ONGs), como associações e fundações, surge no "interior (e como resultado) do processo de reestruturação do capital, particularmente no conjunto de reformas do Estado" (Montaño, 2005). A crise e a suposta escassez de recursos serviram como justificativa para que o Estado se eximisse de sua responsabilidade social, assim como para a abertura de certos serviços por entidades que se imaginava serem sem fins lucrativos e comprometidas com a sociedade.

Uma pesquisa de 2005, realizada pelo Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) em parceria com o instituto Johns Hopkins, revelou o movimento (e o crescimento) financeiro deste setor no Brasil. A pesquisa constatou que o setor obteve investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões, o que representou 5% do PIB nacional, superando inclusive setores expressivos da economia brasileira, como a indústria de extração mineral (petróleo, minério de ferro, gás natural, carvão, entre outros) (Bedinelli, 2006; O que fazem as pessoas, 2008; Zavala, 2006). Mas de onde vieram tais financiamentos? Quais bondades foram realizadas com este recurso?

Sabemos que boa parte dos recursos utilizados nesse setor são públicos, na medida em que essas instituições são financiadas direta ou indiretamente por governos. Diretamente quando, por exemplo, as entidades com título de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) podem disputar recursos públicos, para realizar projetos e programas específicos. Indiretamente quando, por meio de incentivos fiscais, empresas privadas deslocam parte do que destinariam aos impostos para uma instituição do Terceiro Setor. Costuma-se dizer até mesmo, na área da Gestão Social, que recursos não faltam, o que faltam são bons projetos. Independente se isso é verdadeiro ou não, fato é que a livre competição, característica do mercado capitalista, também ocupou espaços de comercialização do sofrimento humano.

O filme intitulado Quanto vale ou é por quilo?, de 2005, traz elementos interessantes para o debate sobre o Terceiro Setor. O diretor, Sérgio Bianchi, penetra no mundo das ONGS com duras críticas, ilustrando o caos que compõe tal campo das intervenções sociais. Tanto no filme quanto em nosso cotidiano, há instituições que disputam verbas, locais e beneficiados para a realização dos projetos. Frente a isso, pode-se questionar se problema da pobreza é de fato algo a ser resolvido ou mantido. Aparentemente, quanto maior o tamanho da pobreza, maior será o tamanho dos investimentos. Bianchi (2005), em uma entrevista para a Revista Época, afirma não ser contra a existência de tais atividades, desde que não sejam atividades que levem "a permanência desses problemas ao transformar esses problemas em mercado". E complementa dizendo que, se o Terceiro Setor ou a miséria desaparecer, uma quantidade enorme de desempregados surgirá (Bianchi, 2005).

Um estudo realizado por Pinto (2005, p. 2) sobre a atuação das organizações sociais não-governamentais (caracterizadas em três grupos pela autora: ideológicas, religiosas e por pura solidariedade) que realizavam ações contra a fome identificou claras limitações para "levar a cabo com êxito, as missões de substituir o Estado em ações dirigidas a populações carentes ou em situação de risco". Três dessas limitações fundamentais são: a não-obrigação da universalidade, a dependência de recursos e o voluntariado. Isso porque as ações tendem a ser realizadas por "agentes da sociedade civil como uma questão pontual isolada, o que não permite políticas universalizantes, que mudem a qualidade de vida das populações em situação de miséria" (p. 27).

Na verdade, o que se observa no cotidiano é que as populações que estão em situação de indigência e pobreza precisam de auxílios variados e continuados para romper com o círculo de dificuldades cotidianas. E aqui existe um outro problema que coloca, muitas vezes, em risco o trabalho que pretende ser comprometido com a transformação social. Os projetos, as intervenções, quando patrocinadas por órgãos estatais ou por empresas privadas, possuem um prazo determinado a priori para a execução das atividades propostas e para o uso dos recursos financeiros disponibilizados. Normalmente, o prazo é de, aproximadamente, 12 meses, às vezes mais, às vezes menos. Como transformar uma situação com raízes históricas tão profundas em um curto espaço de tempo? Levaram-se anos, na verdade, séculos, para construirmos uma memória e um imaginário social da forma que os são na atualidade. Portanto, pelo bem e pelo mal, é fato: eles não se transformarão na mesma velocidade que alguns gostariam. O máximo que se poderá fazer é atenuar os problemas ou, como diz Demo (2002), docilizar as populações atendidas.

Outro aspecto importante é a falta de parâmetros, de controle das entidades sociais. Até agora "não sabemos como gerir estas novas áreas, pois os instrumentos de gestão correspondentes ainda estão engatinhando" (Dowbor, 1999, p. 8). Além disso, casos de desvio de verbas, corrupção, fundações fantasmas, etc., não são novidades. Quem deve ou deveria regular tais entidades? Como podemos saber quais são os resultados dos investimentos públicos nelas investidos?

Embora a situação social do Brasil tenha melhorado nos últimos anos (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2008, 2009), temos ainda um panorama grave e urgente. Após a década de 1990, o que se fez foi afirmar e reafirmar a não constituição de uma rede universal de "proteção social que explicite o dever do Estado na garantia dos direitos sociais". Na verdade, foi o oposto que aconteceu. Houve um retrocesso a uma "concepção de que o bem-estar pertence ao âmbito do privado", a comunidades locais, as instituições de cunho religioso e filantrópico (Soares, 2005, p. 12). O plano era de que estas instituições, tomadas pela bondade humana, estabeleceriam uma rede de solidariedade para proteger e salvaguardar os pobres. De certo modo, o plano tem dado certo, basta somente saber para quem.

Sexta-feira: pratique o voluntariado, e regojize-se pelo alívio de sua consciência

Nos dias atuais, a ação voluntária tem sido reconhecida como prática importante em discursos e planejamentos que visam à intervenção ou mudança social. No terceiro setor, tal prática é incentivada por inúmeras instituições, em especial pela ONG Parceiros Voluntários (RS), Instituto Voluntários em Ação (SC) e Portal do Voluntário (Internet). Tamanha é a importância do assunto que a ONU lançou um dia em comemoração à prática e aos praticantes – Dia Internacional do Voluntariado – fixado no dia 05 de dezembro.

Mas o que é ser voluntário? Segundo a definição da ONG Parceiros Voluntários (2008), o voluntariado é aquilo que toda pessoa ou organização faz, motivado pelos valores de participação e solidariedade, para contribuir com as causas de interesse social e comunitário. Para tanto, "o voluntário disponibiliza seu conhecimento, tempo e emoção, de maneira espontânea e não-remunerada".

Contudo, nem sempre encontramos boas experiências associadas a esse tipo de trabalho. Reclamações quanto à exploração das pessoas, ao uso de informações sem retorno àqueles que as forneceram, ao curto período de envolvimento em um trabalho, etc., são muito comuns nas comunidades e instituições em que recebem os voluntários. Mas por que isso acontece? Talvez devêssemos refletir sobre os motivos pelos quais as pessoas procuram realizar esta prática.

Uma pesquisa realizada em empresas e instituições não governamentais por Caldana e Figueiredo (2008) aponta que a busca pelo voluntariado está relacionada ao aumento da estima através da aprovação e reconhecimento dos colegas de trabalho, a transmissão de princípios religiosos, ao alívio das tensões, ao incentivo midiático, a diminuição de culpas, a superação de limites pessoais, entre outros fatores. Incluiríamos também, entre as motivações, a forte pressão pela qual os profissionais são submetidos para desenvolver algum tipo de trabalho desse feitio. Se em um currículo profissional, por exemplo, existe doação ao outro, possivelmente este candidato possa também se doar à empresa; se o candidato já realizou práticas diversas, mesmo que ele esteja se oferecendo ao mercado de trabalho pela primeira vez, ele já passou por experiências anteriores (nada melhor neste caso então do que se treinar com aqueles que aparentemente não reclamam das experiências das quais são partes).

Frente a tais características e motivações, identificamos, na concepção do voluntariado, uma polarização e fragmentação da relação: há o doador, coisa ou serviço doado e aquele desprovido que recebe. Cria-se a imagem de que o doador é bom por excelência, que ele tem algo de muito especial para entregar àquele que está na outra ponta, em uma situação nem sempre muito confortável que, por sua vez, cumpre seu papel ao receber, bem ou mal, a coisa doada. Além disso, ouve-se desde criança a afirmativa que basta plantar uma sementinha para mudar o mundo... E, então, cada um deve fazer a sua parte para melhorar a situação mundial em relação a tudo. Campanhas educativas em prol do meio ambiente estão aí: use sacola reciclável; economize água e energia elétrica; escolha produtos sem agrotóxicos; opte pelo uso de combustíveis não poluentes, etc. Concordamos, evidentemente, com todas essas campanhas, mas, ao mesmo tempo, é impressionante ver o descaso e a pouca repercussão com os desastres, por exemplo, provocados pelas empresas; ou com o número exorbitante de luzes acesas para celebrar o Natal. Também é importante lembrar que 80% das emissões de poluentes na atmosfera são produzidas pelos países do G-20, que, conforme Sanson (2008), ao colocarem no topo da agenda a resolução da crise econômica, negligenciam a crise ecológica.

Mas por que, ainda assim, é importante que individualmente tenhamos práticas solidárias e voluntárias? Qual é a lógica de transformação ou manutenção social que elas (tais práticas) sustentam? Há o alívio de tensões (Caldana & Figueiredo, 2008) para ambos lados, naqueles que praticam o ato solidário e sentem-se úteis socialmente e naqueles que recebem, através da amenização de algum possível sofrimento. Não seriam, portanto, funcionais aos interesses neoliberais e, por conseguinte, mais um instrumental que favorece a manutenção do status quo (Montaño, 2005)?

Final de semana: o descanso ou a corporificação da pobreza

Iniciamos o artigo discutindo o papel do conhecimento científico frente à transformação da realidade. Vimos que os conceitos e teorias que circulam não são verdades absolutas, mas sim construções históricas que precisam sempre ser contextualizadas. Isso porque o conhecimento científico, que alimenta conceitos, práticas, políticas sociais, etc., também é produzido sobre determinados interesses e jogos de poder. Prova disso é a existência de poucos trabalhos acadêmicos que abordam a pobreza, enquanto fenômeno e conceito, com o viés e/ou o discurso daqueles que estão nesta condição socioeconômica.

Do mesmo modo, mas com outra amplitude, vê-se a forma como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional lidam com os Estados Nacionais, com a pobreza e com os enquadrados como "pobres". Problematizamos as afirmações sobre a importância da redução do tamanho do Estado para o desenvolvimento econômico do país e as suas consequências, com o enxugamento dos direitos sociais já conquistados pelas populações; fato que parece muito mais fomentar um ciclo de dependência do que de autonomia e empoderamento.

Dentro desta lógica de enxugamento estatal, abordamos o surgimento e o fortalecimento do Terceiro Setor, movimentando rios de dinheiro, e alguns desvios de curso, uma vez que ele é divulgado como a possibilidade da sociedade se articular em torno do bem comum, da humanidade. A bondade, comprada ou não, é fundamental, pois, como é sugerido pelos discursos hegemônicos, com um "mutirão de voluntários" pode-se salvar boa parte das pessoas necessitadas. Dessas pessoas, chamadas por muitos como "beneficiadas", espera-se a aceitação incondicional de sua situação no mundo, da ajuda recebida e da bondade posta a seu benefício. Qualquer desvio é sinal de ingratidão e/ou motivo para a culpabilização daquela pessoa que não soube se preparar, que não soube se vender ao mercado de trabalho. O fantasma do inválido, do desprovido, do vagabundo, do preguiçoso segue entre nós e alimenta discursos disciplinadores e forças repressivas.

Ao analisar, portanto, o modo como a "pobreza" é retratada no mundo social, percebe-se a existência de uma espécie de corroboração contínua, vinda de diferentes atores sociais, dessa condição socioeconômica através da naturalização de práticas e discursos que favorece a aceitação e apatia social perante a problemática. Sabe-se que a pobreza política é a encarnação mais próxima dos efeitos de poder de uma sociedade opressiva. Concordamos com Demo (2002) quando ele diz que o alimento, a fonte de tal pobreza se dá por diferentes caminhos: pela "via do cultivo da ignorância para alimentar e manter a massa de manobra"; pela "via das ajudas que só ajudam a marginalizar ainda mais os marginalizados", pela "via da compreensão truncada da pobreza como simples carência material para evitar a subelevação dos excluídos" (p. 12).

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Recebido em: 20/12/2009

Revisão em: 17/05/2010

Aceite em: 26/05/2010

Aline Accorssi é Psicóloga, Especialista em Gestão Social pela UFRGS e Doutora em Psicologia pela PUCRS. Professora-pesquisadora no Mestrado de Memória Social e Bens Culturais do Unilasalle, Canoas/RS. Av. Victor Barreto, 2288, prédio 08. 3° andar. Email: [e-mail].

Helena Scarparo é Psicóloga, Doutora em Psicologia pela PUCRS. Professora-pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS. Email: [e-mail]

Pedrinho Guareschi é Doutor em Psicologia Social pela University of Wisconsin at Madison. Professor-pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional da UFRGS. Email: [e-mail]

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Jan 2013
• Data do Fascículo
  2012

Histórico

• Recebido
  20 Dez 2009
• Aceito
  26 Maio 2010
• Revisado
  17 Maio 2010