"Mulheres agricultoras" e "mulheres camponesas": lutas de gênero, identidades políticas e subjetividades

"Women farmers" and "rural women": gender struggles, political identities and subjectivities

ARTIGOS

"Mulheres agricultoras" e "mulheres camponesas": lutas de gênero, identidades políticas e subjetividades

"Women farmers" and "rural women": gender struggles, political identities and subjectivities

Giovana Ilka Jacinto Salvaro^I; Mara Coelho de Souza Lago^II; Cristina Scheibe Wolff^II

^IUniversidade do Extremo Sul Catarinense e Centro Universitário Barriga Verde, Criciúma, Brasil

^IIUniversidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil

RESUMO

Neste artigo, buscamos tecer considerações sobre sujeitos e subjetividades na construção das identidades políticas "mulheres agricultoras" e "mulheres camponesas", analisadas em pesquisa sobre um movimento rural de mulheres no período de 2006-2010. A pesquisa utilizou o modelo etnográfico, com a realização de entrevistas, o acompanhamento e observação de atividades. Foram também analisados documentos, produzidos no período de 1994-2008. Nessa investigação foi necessário lidar com uma mudança política importante ocorrida em 2004: a unificação de diferentes movimentos rurais autônomos de mulheres e a criação de um movimento nacional. Na região estudada, tal unificação foi recusada por algumas das mulheres e aceita por outras, demonstrando jogos de força, produção de sujeitos e subjetividades. As posições identitárias mobilizadas acionaram/acionam discursos que se aproximam de concepções feministas essencialistas, mas indicam também estratégias de lutas, em que a afirmação da diferença é condição para a própria ação política.

Palavras-chave: movimento rural de mulheres; lutas de gênero; identidades políticas; subjetividades.

ABSTRACT

In this article, we seek comment on subjects and subjectivities in the construction of political identities, "women farmers" and "rural women", analyzed in research on a social movement of rural women in the period 2006-2010. The research used the ethnographic model, with interviews, monitoring and observation activities. We also analyzed documents produced by the movement t in the period 1994-2008. In this investigation it was necessary to deal with a major policy change occurred in 2004: the unification of different movements and rural self-employed women and the creation of a national movement. In the study area, this unification was rejected by some women and accepted by others, showing rough games, production of subjects and subjectivities. The identity positions triggered mobilized/trigger speeches approaching feminist essentialist conceptions, but also indicate strategies of fighting, in which the assertion of difference is the very condition for political action.

Keywords: movement of rural women, gender struggles, political identities, subjectivities.

Considerações iniciais

Neste artigo, buscamos tecer considerações sobre sujeitos e subjetividades na construção das identidades políticas "mulheres agricultoras" e "mulheres camponesas", analisadas em pesquisa de doutorado sobre o Movimento de Mulheres Camponesas de SC (MMC/SC), no período de 2006-2010. Trata-se de uma pesquisa em que se objetivou analisar como se constituem sujeitos e subjetividades em lutas de gênero enquanto práticas do MMC/SC, a partir de referenciais teóricos que possibilitassem uma investigação interdisciplinar.

Para tratar da temática de pesquisa envolvendo o MMC/SC, foi necessário considerar e analisar uma mudança política importante: a unificação de diferentes movimentos rurais autônomos de mulheres e a criação de um movimento nacional. No início da década de 1980, foi criado o Movimento de Mulheres Agricultoras de Santa Catarina (MMA/SC). Anos depois, em 2004, com outros movimentos rurais autônomos de mulheres do Brasil, consolidou-se um movimento autônomo e nacional, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). De forma específica, a partir de reflexões teóricas de Joan Scott, Judith Butler, Nancy Fraser, Chantal Mouffe, Michel Foucault, entre outras/os, as discussões sobre a construção das identidades políticas "mulheres agricultoras" e "mulheres camponesas" permitem dizer de um campo que se constitui pela negociação, disputa (e ressignificação) em lutas pela igualdade e afirmação de diferenças de gênero.

Na ocasião da pesquisa, o MMC/SC (2005) estava organizado em 18 regionais (São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Descanso, Campo Erê, Maravilha, Pinhalzinho, Quilombo, Chapecó, Xanxerê, Concórdia, Iriniópolis, Caçador, Joaçaba, Lages, Mafra, Rio do Campo, Navegantes, Regional Sul). Assim sendo, após contatos e delimitações, a pesquisa que origina o presente artigo foi realizada em municípios que integravam a Regional Sul do movimento.

A pesquisa se fundamentou em procedimentos metodológicos de dois tipos: pesquisa etnográfica e pesquisa documental. Conforme Roberto Cardoso de Oliveira (2006), o trabalho do antropólogo pode ser dividido em três etapas, a saber: "olhar", "ouvir" e "escrever". Tais etapas são diferenciadas e disciplinadas pelas teorias que norteiam o trabalho do pesquisador. O olhar e ouvir podem ser considerados como etapas preliminares da investigação. O escrever consiste na "configuração final" do trabalho investigativo. Fundamentado nas discussões de Clifford Geertz, Cardoso de Oliveira (2006) observa duas etapas distintas na investigação: "estar lá", vivenciando a situação do trabalho de campo; "estar aqui", elaborando uma etnografia com o material obtido no contato com os sujeitos em seus ambientes cotidianos de vida.

Em consonância com a proposta metodológica escolhida, foram acompanhadas assembleias, reuniões de avaliação e planejamento, oficinas, mobilizações, festas, entre outras atividades promovidas pelo referido movimento social, nos anos de 2007 e 2008, e realizadas entrevistas com 18 mulheres que o integram na regional¹. Na medida do possível, buscamos entrevistar mulheres que integram o movimento na Regional Sul e que participaram de atividades promovidas no ano de 2008. As entrevistas foram fundamentais para a localização de documentos sobre a organização do movimento na regional e trouxeram indicações de publicações sobre o mesmo, que foram utilizadas em atividades promovidas na regional. Cartilhas de formação, informativos e outros tipos de publicações foram disponibilizados por algumas das mulheres. As publicações e documentos analisados se referem ao período de 1994-2008.

No processo de análise, as entrevistas foram transcritas na íntegra, possibilitando a organização de sínteses por temas e discussões. As cartilhas, cadernos de formação, foram organizadas/os por título, ano e temas. Os informativos, de igual modo, foram organizados por temas, seguidos do número da edição e do ano. As informações obtidas sobre as assembleias e os cursos de formação foram agrupadas por ano/temas. Esses momentos orientaram a articulação das diferentes fontes na delimitação da análise. É importante enfatizar que os relatos dão a ver tramas socioculturais que apontam para a problematização do sujeito que fala, bem como indicam modos de produção de sujeitos e de subjetividades. A discussão que segue remonta uma das questões centrais tratadas na referida pesquisa.

"Mulheres Agricultoras": identidade política, reconhecimento profissional e subjetividades

A sigla MMC/SC data de 2004 e a criação do movimento está vinculada à primeira metade da década de 1980, no registro de MMA/SC. O MMA/SC teve início em 25 de julho de 1981, em Itaberaba, na ocasião distrito do Município de Chapecó/SC. Conforme apresenta Jacir Leonir Casagrande (1991), a fase inicial do movimento foi marcada pela organização de agricultores/as em torno da conquista da direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chapecó e, no dia 1º de maio de 1983, no distrito de Itaberaba, 28 mulheres, juntamente com religiosos e agentes de pastoral, definiram os rumos iniciais do movimento. Naquele contexto, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) se constituíram como espaços para a reflexão/organização das mulheres agricultoras.

De acordo com informações publicadas em cartilha do MMC/SC (2008, p.10), no dia 08 de março de 1984, foi consolidada a Organização de Mulheres Agricultoras (OMA) e "em 1986, depois de um amplo debate, as mulheres entenderam que ser uma organização era muito pouco, por isso, decidem pela consolidação do Movimento de Mulheres Agricultoras – MMA/SC". A organização do movimento no estado se fazia por meio de uma estrutura própria:

O MMA/SC se organiza desde os grupos de base no interior dos municípios. Cada grupo tem duas mulheres líderes que formam a direção municipal. Da Direção Municipal duas líderes compõem a Direção Regional. Cada regional escolhe duas mulheres para compor a Direção Estadual. A instância máxima de decisão são as assembleias municipais, regionais e estadual, que acontecem a cada três anos, onde se define as linhas políticas e são eleitas as novas direções. (MMA/SC, 2000, p.21)

Nas décadas de 1980 e 1990, em grande medida, as lutas empreendidas pelo MMA/SC articulavam gênero e classe pela conquista de direitos trabalhista-previdenciários (direitos propiciados, em grande parte, pela Constituição Federal de 1988): sindicalização das mulheres e a disputa da direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, reconhecimento da profissão, aposentadoria, auxílio-acidente de trabalho, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

No que diz respeito ao reconhecimento profissional das mulheres e aos direitos trabalhista-previdenciários, produzidos a partir de tal reconhecimento, a campanha da documentação pessoal e profissional, subsidiada pela circulação da cartilha de formação intitulada "Nenhuma trabalhadora rural sem documentos", publicada em agosto de 1994 e distribuída pela Articulação de Instâncias de Mulheres Trabalhadoras Rurais – Sul (AIMTR/SUL, 1994)², foi considerada central na trajetória do MMA/SC e de outros movimentos de mulheres rurais³, pois a documentação pode garantir para as agricultoras o status de cidadãs.

As informações veiculadas na cartilha de formação demonstram que a posição trabalhadora rural precisou ser construída e politicamente reconhecida. O acesso aos direitos trabalhista-previdenciários requer que as mulheres tenham documentos pessoais e profissionais (Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física/CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento/Casamento, Carteira de Sócia do Sindicato, Bloco de Notas de Produtora Rural, Talão do INCRA, Contrato de Arrendamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, no caso das assalariadas rurais). Em um quadro cronológico apresentado nessa edição da cartilha, seguem as informações: "em 1991 – conseguimos a aposentadoria aos 55 anos para a mulher, e aos 60 para o homem; em 1992 – conquistamos os benefícios por acidente de trabalho; em 1994 – conquistamos o salário-maternidade" (AIMTR/Sul, 1994, p. 5).

No texto de apresentação da cartilha, lê-se: "o objetivo de trazer informações e esclarecimentos sobre os seus direitos civis" e "a importância de ter todos os documentos que a Lei nos permite ter, a fim de garantirmos nossa cidadania plena" (AIMTR/Sul, 1994, p. 3). É possível considerar que a garantia de uma cidadania plena depende de determinadas regras de identificação e controle do Estado, no sentido de uma biopolítica da população, tal como descreve Foucault (2006): por volta da metade do século XVIII, o poder se centrou no corpo-espécie, passando a regular a população em processos de nascimento, mortalidade, saúde, doença. Nessa perspectiva, o acesso aos direitos reivindicados pelas mulheres dependia (depende) da nomeação e do reconhecimento de um corpo que trabalha. Para produzir e legitimar certa existência, então, foi necessário entrar em determinado jogo político e aceitar suas regras. É fundamental considerar que, se por um lado, os documentos pessoais e profissionais dão controle ao Estado, como demonstra Foucault, por outro, dão visibilidade e oficialidade ao trabalho das mulheres agricultoras⁴. Ao lutar por direitos sociais, por meio de determinada identidade, as mulheres produzem um novo sujeito político: as mulheres agricultoras.

Conforme Judith Butler (2003, p. 18), na teoria feminista, a construção de uma identidade definida, envolvendo a categoria mulheres como sujeito do feminismo, justifica-se no sentido de propiciar visibilidade às mulheres, considerando que suas vidas eram mal representadas ou não representadas. Trata-se de uma questão importante, porém, segundo a autora, foi também objeto de questionamento pelo próprio discurso feminista, pelo fato de o sujeito das mulheres não ser mais compreendido como permanente. "Os domínios da 'representação' política e linguística estabelecem a priori o critério segundo o qual os próprios sujeitos são formados, com o resultado de a representação só se estender ao que pode ser reconhecido como sujeito" (Butler, 2003, p. 18). A autora faz referência ao que observa Foucault sobre os sistemas jurídicos de poder no âmbito da produção e, subsequente, representação dos sujeitos. Nesse sentido, a construção identitária diz também do que é deixado de fora – do "exterior constitutivo". Butler (1998, p. 30) observa que "o sujeito é construído mediante atos de diferenciação que o distinguem de seu exterior constitutivo, um domínio de alteridade degradada, associada convencionalmente ao feminino, mas não exclusivamente".

Tendo em vista a complexidade que envolve a produção de determinada identidade⁵ política, é pertinente considerar que as reivindicações (e conquistas) das mulheres agricultoras pelo reconhecimento profissional e por direitos trabalhista-previdenciários se inserem em campos de disputas por reconhecimento cultural (na esfera da diferença, envolvendo demandas de gênero, étnicas...) e redistribuição socioeconômica (na esfera da igualdade), conforme apresenta Nancy Fraser (2001). A justiça requer reconhecimento cultural e redistribuição socioeconômica, o que, segundo Fraser (2001), exige conceituá-los de modo que se sustentem e se fortaleçam, além de buscar elucidar dilemas que surgem quando se tenta simultaneamente combater injustiças culturais e socioeconômicas. O que Fraser quer dizer é que temos um dilema difícil quando se trata de uma "coletividade ambivalente", que requer reconhecimento e redistribuição. Nas palavras de Fraser (2001, p. 259), coletividades ambivalentes "podem sofrer injustiças socioeconômicas e não-reconhecimento cultural em formas nas quais, nenhuma dessas injustiças é um efeito indireto da outra, mas que ambas são primárias e originais."

A questão da busca pela igualdade por meio da afirmação da diferença, então, é o que sustenta a construção da identidade "mulheres agricultoras" e que possibilitou (possibilita) o acesso a determinados direitos sociais. Na perspectiva de um feminismo pós-estruturalista e na direção do que discute Joan Scott (2002, 2005), tal questão evidencia o paradoxo da igualdade, em que a busca pela eliminação de desigualdades sociais se faz em nome das mulheres. As lutas de gênero em contextos de demandas por igualdade dizem da afirmação de uma identidade política por conta do não reconhecimento das mulheres como trabalhadoras e pelo não acesso a direitos socioeconômicos.

Nos municípios estudados, foi no campo de tais lutas de gênero, na primeira metade de 1990, que o MMA/SC começou a ser organizado na Região Sul. Nesses municípios, a campanha da documentação foi assumida, desenvolvida, a partir de reuniões com mulheres de comunidades rurais locais, e subsidiadas pela cartilha de informação/formação "Nenhuma trabalhadora rural sem documentos". Alguns relatos das mulheres entrevistadas trouxeram questões relativas ao modo como a campanha da documentação acorreu nos municípios, apontando para a existência de desconhecimento, por parte de muitas mulheres, da necessidade de tais documentos e do seu processo de obtenção. Uma das mulheres entrevistadas fala da sua participação no movimento, faz referência ao desconhecimento de muitas das mulheres da região quanto à documentação pessoal e profissional, aos direitos trabalhista-previdenciários, ao mesmo tempo em que questiona certas divisões e hierarquia de gênero na família.

Em primeiro lugar, nós, há dez, doze anos atrás, estávamos mesmo por fora. Para dizer a verdade, tu não sabias qual era o teu documento, qual era o dia de tu ter [aposentadoria]. ... Porque antes, nós fazíamos tudo, mas nós não botávamos ... Era tudo no nome do marido, tu nunca ia lá comprar uma coisa pra botar no teu nome, porque achava que era ele que era o chefão. Depois que começamos com o movimento, uma coisa e outra, foi uma coisa muito boa para nós. (Marta, 54 anos)

É interessante observar que o questionamento de desigualdades de gênero e de poder (entre mulheres e homens) está na base da necessidade de as mulheres confeccionarem seus documentos pessoais e profissionais, possibilitando em um mesmo gesto o reconhecimento como trabalhadoras e o acesso aos direitos trabalhista-previdenciários, entre outros que derivam desta nomeação e reconhecimento. Cabe ressaltar, contudo, que nesta análise não se parte da ideia de que os homens são dominantes e as mulheres dominadas ou exploradores/exploradas, respectivamente. O que se quer enfatizar, a partir dos referenciais teóricos pós-estruturalistas que orientam as reflexões aqui produzidas, é o caráter relacional do gênero e do poder, como forma de evidenciar jogos de força, negociações, resistência... Foucault (1995) ressalta que o sujeito humano está igualmente colocado em relações de produção e de poder. Relações de poder dizem de relações de força, de ação sobre ação e, fundamentalmente, da possibilidade de resistência. Para Foucault (1995, p. 244), o exercício do poder, sempre acompanhado de resistência, pressupõe a existência de sujeitos livres: "não há relação de poder onde as determinações estão saturadas – a escravidão não é uma relação de poder, pois o homem está acorrentado ... mas apenas quando ele pode se deslocar e, no limite, escapar". Além disso, na direção do que indica o relato citado, pode-se dizer da existência de tempos de "desconhecimento" e de "conhecimento" das mulheres em relação aos próprios direitos sociais e o modo como deveriam proceder para que pudessem ser reconhecidas como sujeitos de direitos.

Com relação às produções "mulheres trabalhadoras rurais" e "mulheres agricultoras", como sujeitos de direitos sociais, outro aspecto central a ser considerado é que, em sua maioria, as mulheres entrevistadas passaram a se identificar e a se reconhecer em tais produções. Quando questionadas sobre a ocupação/profissão, as mulheres se anunciaram como agricultoras/ trabalhadoras rurais, em alguns casos, com orgulho, como demonstra o relato de uma das entrevistadas.

Eu não dava tanto valor para mim mesma ... uma mulher agricultora, que vergonha! ... Hoje em dia, meu Deus, como eu disse ainda a pouco, a gente senta pra almoçar, senta pra jantar ... fui eu que plantei, fui eu que colhi. É um valor, dá uma emoção até. Porque, eu tinha vergonha de sair assim. ... Hoje em dia, eu não tenho mais vergonha de dizer eu sou agricultora. Eu não tenho vergonha de dizer. ... As coisas de antigamente, eu botava doméstica, do lar. (Eliane, 52 anos)

A partir do que discute Foucault (1995), é possível dizer da objetivação do sujeito que trabalha e do reconhecimento do indivíduo nesse discurso. Ao lidar em seu trabalho com modos de objetivação dos sujeitos, como estes se tornam objetos para o saber e para o poder, Foucault (1995, p. 235) esclarece que, no conjunto de ações sobre ações, os indivíduos se fazem sujeitos, isto é, "sujeito a alguém pelo controle e dependência, e preso à sua própria identidade por uma consciência ou autoconhecimento". Porém, é fundamental considerar que existem três tipos de luta, as quais se fazem por meio de investimentos contra as formas de dominação, de exploração, "ou contra aquilo que liga o indivíduo a si mesmo e o submete, deste modo, aos outros (lutas contra a sujeição, contra as formas de subjetivação e submissão)" (Foucault, 1995, p. 235).

O fato de as mulheres se identificarem e se reconhecerem nas produções agricultora ou trabalhadora rural, analisado a partir da perspectiva teórica apresentada por Foucault, não sugere um movimento de interiorização, na medida em que este autor "não emprega a palavra sujeito como pessoa ou forma de identidade, mas os termos 'subjetivação', no sentido de processo, e 'si', no sentido de relação (relação a si)" (Deleuze, 2007, p. 116). Sobre a subjetivação, Judith Revel (2005, p. 82) traz o seguinte esclarecimento:

O termo "subjetivação" designa, para Foucault, um processo pelo qual se obtém a produção de um sujeito, ou, mais exatamente, de uma subjetividade. Os "modos de subjetivação" ou "processos de subjetivação" do ser humano correspondem, na realidade, a dois tipos de análise: de um lado, os modos de objetivação que transformam os seres humanos em sujeitos - o que significa que há somente sujeitos objetivados e que os modos de subjetivação são, nesse sentido, práticas de objetivação; de outro lado, a maneira pela qual a relação consigo, por meio de um certo número de técnicas, permite constituir-se como sujeito de sua própria existência.

Como parte de um processo de produção de sujeitos de direitos, no ano de 1997, a Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (ANMTR)⁶ lançou nacionalmente a Campanha "Nenhuma trabalhadora rural sem documento" e distribuiu cartilhas de informação/formação (ANMTR-Brasil, 1997) em 21 estados do país. Como na edição de 1994, a referida cartilha tratava dos documentos (pessoais e profissionais) e direitos da cidadã.

Em 2003, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi implantado o Programa Nacional de Documentação, que remonta ao ano de 1997, por meio da Campanha "Nenhuma Trabalhadora Rural sem Documentos", promovida pela ANMTR (Silva, 2006).

O texto de apresentação da 5ª edição da cartilha, já publicada na ocasião pelo Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil (MMC-Brasil, 2004, p. 3), demonstra que investimentos nesse contexto prosseguiram.

A conquista dos direitos e o reconhecimento da profissão têm sido uma luta permanente na vida da maioria das mulheres camponesas. É comum encontrar muitas mulheres trabalhadoras rurais que nascem, geram vidas e permanecem no anonimato, pois a sociedade lhes negou o direito de sequer ter seus documentos. Sem documentos, a mulher trabalhadora rural não existe para a sociedade.

O texto de apresentação dessa edição da cartilha e as edições que a antecederam evidenciam lutas de gênero e classe, nos campos da produção/reconhecimento profissional das mulheres e dos direitos sociais daí provenientes. A normatização e normalização de tais sujeitos não se apresentaram (apresentam) como objetos de questionamentos pelas mulheres e/ou movimento social, mas a produção e comprovação de determinada produção identitária, como condição para o acesso a direitos trabalhista-previdenciários, entre outros. A luta se fez pela eliminação das desigualdades de gênero e valorização de coletividades menosprezadas (Fraser, 2001), reafirmando, assim, o paradoxo das lutas de gênero (Scott, 2002, 2005).

No texto de apresentação da 5ª edição da cartilha é possível verificar que as lutas pelo reconhecimento profissional de determinadas mulheres, bem como pela conquista de direitos sociais, mantiveram-se na unificação de movimentos rurais autônomos de mulheres e na construção de um movimento social nacional. No entanto, tais lutas agora são operadas pelo marcador identitário "mulheres camponesas". De igual modo, convém observar que o gesto de unificação dá a ver a consolidação de outras lutas de gênero e de classe, produzidas a partir de reivindicações comuns e específicas das mulheres.

"Mulheres Camponesas": identidade política e subjetividades na construção de um movimento social nacional

Ao longo de uma trajetória de mais de 20 anos, como referido no tópico anterior, o MMA/SC produziu lutas de gênero e de classe, individualmente ou em parceria com outros movimentos rurais de mulheres e mistos. Nessa trajetória, em Santa Catarina o movimento realizou caravanas, concentrações, marchas, mobilizações, congressos estaduais, entre outras práticas. O 3º Congresso do MMA – "20 anos! MMA/SC na luta construindo o MMC do Brasil" -, realizado no município de Chapecó, no ano de 2003, e a 9ª Assembleia – "MMA/SC na luta! Participando e construindo o MMC do Brasil" –, realizada em novembro de 2004, no município de Itapiranga/SC, foram eventos centrais na transição de Movimento de Mulheres Agricultoras de Santa Catarina para Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina, em termos de concretização de um movimento unificado.

"No III Congresso do MMA/SC, realizado em Chapecó, em novembro de 2003, entre outros desafios, foi aprofundada proposta de consolidação do movimento autônomo nacional" (MMC/SC, 2008, pp.18-19). Cabe ressaltar que a 9ª Assembleia do MMA/SC foi precedida por atividades preparatórias, envolvendo o estudo de uma cartilha (MMA/SC, 2004) e a realização de assembleias municipais e regionais.

O Congresso Nacional de Consolidação do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) foi realizado em Brasília, no período de 05 a 08 de março, "após intenso processo de estudo com dirigentes e grupos de base em 19 estados" (MMC/SC, 2008, p.19). A realização do I Congresso Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil também foi precedida pelo estudo de uma cartilha (MMC-Brasil, 2003) pelas integrantes de movimentos autônomos nos estados e municípios mobilizados para a unificação nacional, dentre os quais o MMA/SC. A fim de elucidar o processo de unificação e construção de um movimento nacional, citamos um fragmento de um dos textos que compõem um dos encontros dessa cartilha, intitulado "Consolidando o Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil".

Nós, Mulheres Camponesas do Brasil, com muito esforço e vontade, estamos buscando e conquistando o nosso espaço. Nos reunimos, estudamos, organizamos nossos sonhos, juntamos forças e, há mais de 20 anos estamos lutando, para neste tempo de agora, poder firmar o nosso Movimento Nacional de Mulheres. Impulsionadas pelo ideal de uma vida melhor para nós, para nossas(os) filhas(os), netas(os), marcamos a história, nos mais diferentes espaços da família, do trabalho e da sociedade. Sejamos bem vindas ao nosso terceiro encontro de estudo, debates e discussões sobre o nosso Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil. (MMC-Brasil, 2003, p.13)

No Estado de Santa Catarina, como parte do processo preparatório para unificação e consolidação de um movimento nacional, foi produzida também a cartilha de formação intitulada "Movimento de Mulheres Agricultoras, 21 anos de organização em Santa Catarina, hoje consolidando e fazendo parte do Movimento de Mulheres Camponesas no Brasil" (MMC/SC, 2004). Essa cartilha, produzida para ser estudada nos grupos de base, apresenta a história e os modos de organização das mulheres camponesas, seus princípios, valores e lutas, de forma a ressaltar a necessidade de "fortalecer a luta em defesa da vida", como norteador central das lutas que vão sendo fortemente assumidas pelo movimento.

Como um movimento nacional, organizado em estados (grupo de base, direções regionais e estaduais, coordenação nacional, direção executiva), o Movimento de Mulheres Camponesas reforça lutas de classe e de gênero que estavam em curso, mas se insere também em contextos de lutas na direção do que aponta a Via Campesina⁷. A construção do MMC remete a um processo e se faz na direção da unificação e fortalecimento de lutas históricas, conforme apresentado pelo próprio movimento. Em âmbito nacional, o MMC defende que "consolidar o MMC, a partir da ótica feminista e camponesa é fortalecer a luta dos trabalhadores e trabalhadoras" (MMC-Brasil, 2005a).

Nesse contexto de lutas, a utilização da categoria camponesa remete a uma mudança conceitual e política, que unifica movimentos na e pela criação de uma identidade política comum. O termo camponês, de acordo com Maria Ignez Paulilo (2004, p. 230), tem uma "conotação política de criação de identidade em momento de lutas (haja vista as Ligas Camponesas)"⁸ e, nesse caso, a recuperação dessa identidade está na base do processo de mudança do nome de Movimento de Mulheres Agricultoras para Movimento de Mulheres Camponesas. Sobre a categoria camponês, o MMC produz o seguinte esclarecimento:

Fizemos debates sobre a categoria camponês que compreende a unidade produtiva camponesa centrada no núcleo familiar a qual, por um lado, se dedica a uma produção agrícola e artesanal autônoma, com o objetivo de satisfazer as necessidades familiares de subsistência, e, por outro, comercializa parte de sua produção para garantir recursos necessários à compra de produtos e serviços que não produz. Neste sentido, mulher camponesa é aquela que, de uma ou de outra maneira, produz o alimento e garante a subsistência da família. É a pequena agricultora, a pescadora artesanal, a quebradeira de coco, as extrativistas, arrendatárias, meeiras, ribeirinhas, posseiras, bóias-frias, diaristas, parceiras, sem terra, acampadas e assentadas, assalariadas rurais e indígenas. A soma e a unificação destas experiências camponesas e a participação política da mulher legitimam e confirmam, no Brasil, o nome de Movimento de Mulheres Camponesas. (MMC-Brasil, 2005a).

Nesse processo de unificação dos movimentos, ao acompanhar atividades estaduais, regionais e municipais do MMC/SC, conversar com mulheres que integram o movimento nos municípios estudados e analisar documentos e publicações, foi possível observar campos de negociações, disputa e ressignificação, envolvendo questões relativas às reivindicações por igualdade/diferença em torno das quais se produzem e se mobilizam sujeitos, tal como ressaltam Joan Scott, Judith Butler, Nancy Fraser, entre outras/os. Considerando que as condições de possibilidade de um movimento nacional são produzidas singularmente em cada estado, região e município, desafios locais e globais se apresentam, evidenciando, na direção do que nos mostra Foucault, jogos de poder, relações de força que produzem sujeitos e subjetividades.

Na criação e na trajetória de mais de 20 anos do MMA no Estado de Santa Catarina, como foi ressaltado, foi central a construção da identidade política "mulheres agricultoras" na produção de determinadas lutas, tendo em vista que a organização do movimento demandava uma identidade política comum e investimentos na formação de mulheres (trabalhadoras) militantes. Em Santa Catarina, organizadas em torno da denominação "mulheres agricultoras", lutas de gênero e classe foram empreendidas pelas mulheres, garantindo a visibilidade/reconhecimento profissional das mulheres e o acesso a direitos sociais, o que ocorreu também em regiões e estados que adotaram a denominação "mulheres trabalhadoras rurais", entre outras.

Quanto à unificação de tais movimentos rurais autônomos de mulheres e a construção de um movimento nacional, a produção e a atualização de lutas de gênero e classe, de igual modo, se fazem por meio de uma identidade política. Ainda que necessária, como foi demonstrado a partir de discussões feitas por Butler (2003), a construção de uma identidade política comum às mulheres apresenta certos riscos, pois a representação política produz e define quem vai ser reconhecido como sujeito de direitos. A categoria "mulheres camponesas" pode ser pensada de acordo com o que discute Butler (2003, pp. 17-18), ou seja, como uma identidade definida "que não só deflagra os interesses e objetivos feministas no interior de seu próprio discurso, mas constitui o sujeito mesmo em nome de quem a representação política é almejada". Butler não questiona a representação como forma de promover a visibilidade política das mulheres, mas indica a urgente tarefa de desnaturalizar e considerar a categoria do universal "como o lugar de insistente disputa e re-significação".

A consolidação de um movimento nacional como o MMC é justificada pela necessidade de se produzir e fortalecer lutas em nome das mulheres camponesas. É claro que a consolidação de um movimento nacional não pode ser vista como um momento estanque nas trajetórias de movimentos rurais de mulheres, porém diz de um processo que remonta à criação da Articulação de Instâncias de Mulheres Trabalhadoras Rurais – Sul (AIMTR/Sul), no ano de 1988. Na ocasião, conforme Carmen Diana Deere (2004, p.197), "a criação de uma organização nacional foi vista ainda como uma decisão prematura, de modo que se optou pela organização de redes regionais". As lutas de gênero produzidas por movimentos rurais de mulheres que constituíam a AIMTR/Sul, como se pode observar na discussão anterior, manifestavam demandas que extrapolavam limites estaduais e regionais, envolvendo mulheres que desempenham atividades agrícolas em todo o país. A organização nacional, consolidada na primeira metade de 2000, reafirma a necessidade de agregar diferenças regionais em torno de lutas comuns das mulheres pela igualdade social. "A constituição de um movimento popular, autônomo, classista, aflora da necessidade de unificar as lutas feministas, aprofundando a história de luta das mulheres, e elaborar coletivamente a intervenção política para a construção de uma sociedade igualitária" (MMC/SC, 2008, p.19).

Em Santa Catarina, no processo de construção de um movimento nacional e da identidade política "mulheres camponesas", a cartilha de formação (MMA/SC, 2004), produzida para subsidiar atividades preparatórias da 9ª Assembleia Estadual do MMA/SC, tais como as assembleias municipais e regionais, estava organizada para ser estudada em três encontros: 1 - 21 anos de história do MMA/SC, unificando na luta da mulher camponesa do Brasil; 2 - 21 anos de história do MMA/SC, fazendo formação e organizando nossa base; 3 - 21 anos de história do MMA/SC, através de nossas lutas garantimos nossas conquistas.

Uma indicação fundamental que consta na cartilha é a de que as assembleias deveriam se constituir como espaços de debates para decidir a mudança de nome do movimento e a unificação de estados do Brasil. Para conversar nos grupos, foram sugeridas duas questões: "1. O que significa e qual a importância de fazermos parte de um Movimento Nacional de Mulheres? – 2. Como nós vamos construir a mudança do nome MMA/SC para MMC em Santa Catarina?" (MMA/SC, 2004, p. 4).

No decorrer do ano de 2004, então, antes da 9ª Assembleia Estadual do MMA/SC, ocorreram assembleias municipais e regionais, nas quais foram indicadas e eleitas lideranças municipais, regionais e estadual, entre outros encaminhamentos. Na Regional Sul, conforme relatórios internos do movimento, as assembleias municipais foram realizadas em junho e julho.

No decorrer das entrevistas, quando perguntado sobre a unificação e mudança do nome do movimento, algumas das mulheres fizeram referência ao modo como ocorreu o processo. Seguem trechos de duas entrevistas, consideradas representativas das demais entrevistas realizadas, na medida em que evidenciam o campo de negociações que se constituiu na ocasião.

Eu lembro bem que teve várias discussões. Teve até mulher que achou que não devia mudar. Mas acabou prevalecendo a mudança. O consenso de que deveria mudar, porque teria que abranger outras ... Que a palavra camponesa ampliaria mais, aí pegaria as catadoras de castanha, as de pinhão. O pessoal que trabalha com extrativismo, a coleta, elas trabalham no campo, então, elas estariam contempladas também. As pescadoras, essa questão toda. Mas, a gente não se acostumou bem com essa ideia de camponesa, não. A gente ainda tem certo desconforto. É que tudo o que é da mente demora muito para mudar. O que está ao nosso redor, a gente assimila mais depressa. Agora, aquilo que está no pensamento, a gente demora mais para aceitar a mudança. (Beatriz, 55 anos)

No início foi assim, um nome bem diferente, camponesa. Mas depois, explicar o que existe, esta realidade da camponesa, do Movimento de Mulheres Camponesas, esse nome, eu acho que foi muito bom isso. Eu acho que é válido, deve ser assim mesmo, porque o fato de ser camponesa ali é ... Porque a mulher agricultora, dito ali pelo movimento, era aquela que tinha terra, que tem terra. Mas assim como o movimento passou a ser movimento nacional, em nível de Brasil têm muitas mulheres que são camponesas, trabalham na roça, no campo e na terra. Elas vão trabalhar, mas não são donas da terra, não têm o documento da terra. E elas têm o direito social também de participar dos direitos, como a mulher agricultora. ... E o movimento de mulheres, ele incluiu estas mulheres no processo dos direitos sociais das mulheres. Então, por isso, elas colocaram camponesa. ... É muito importante saber que ele está englobando as pessoas excluídas também. Eu acho que valeu, que vale, deve ser visto assim. (Luíza, 46 anos)

Os relatos sugerem que as mulheres do movimento na Regional Sul seguem aceitando ou recusando determinadas formas de identificação, na direção apontada por Foucault (1995). Nesse campo de negociações, a construção da identidade política "mulheres camponesas" requer que as mulheres do MMA/SC se reconheçam nesta nova posição. Isso pode sugerir o abandono ou a negação da posição anterior "mulheres agricultoras", ainda que, retomando a explicação do movimento sobre o termo camponês, a unificação diga do acolhimento das diferenças. O que tem em comum entre as mulheres é o fato de que produzem alimento e garantem a subsistência da família. De acordo com Mara Lago (1999, p. 121):

a identidade pressupõe a concepção de idêntico e, em se tratando de identidade cultural, de grupos sociais, os fatores ressaltados são as características em comum entre os membros do grupo, que os tornam semelhantes entre si e os diferenciam de outros grupos, cujas características enfatizadas são outras, diversas.

Como evidenciado no que diz respeito à construção da identidade "mulheres agricultoras", a construção de uma identidade "mulheres camponesas", como sua condição de possibilidade, produz um "exterior constitutivo". Segundo Chantal Mouffe (1999, pp. 42-43), "toda definição de um 'nós' implica a delimitação de uma 'fronteira' e a designação de um 'eles'", o que, "sempre acontece, portanto, em um contexto de diversidade e conflito." A construção da identidade "mulheres camponesas" se coloca como condição para a ação política que ora se desenha com a unificação de movimentos rurais de mulheres. A importância política dessa unificação e construção indentitária, de acordo com os relatos citados, faz-se na direção da inclusão de outras mulheres na categoria sujeito de direitos, como uma política de identidade necessária para as reivindicações em nome das mulheres.

A negação ou a aceitação pelas mulheres de determinada identidade política não esgota a discussão. No decorrer de algumas das atividades promovidas pela organização municipal, regional e estadual do movimento, observam-se usos do marcador identitário em situações estratégicas de luta. Uma das atividades que talvez permita dizer dos usos estratégicos de determinada categoria identitária foi realizada nos dias 05 e 06 de março de 2008, na cidade de Florianópolis/SC, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, onde movimentos urbanos e rurais de Santa Catarina, em nome de pautas comuns e específicas, se reuniram em atividades de formação e de mobilização.

Além disso, é interessante pontuar que a produção da identidade política "mulheres camponesas", como na construção da identidade "mulheres camponesas", igualmente aciona discursos sobre a igualdade e diferença. No caso da identidade mulheres camponesas, a produção de alimentos por parte das mulheres remete à defesa da vida e reafirma certa diferença, inerente à condição feminina da maternidade. A reafirmação dessa diferença em lutas pela igualdade de gênero pode ser lida a partir de "feminismo essencialista", que, segundo Manuel Castells (1999, p. 232), "proclama, simultaneamente, suas diferenças essenciais em relação ao homem, enraizadas na biologia e na história, assim como na superioridade moral e cultural da feminilidade como modo de vida." Entretanto, na trajetória e unificação dos movimentos, na direção do que aponta Rosi Braidotti (1997), é igualmente interessante observar que o retorno a uma diferença sexual essencializada pode indicar uma opção política em que lutas são produzidas fundamentalmente para pôr em questão o sujeito sem gênero.

Considerações finais

O processo de construção das identidades políticas "mulheres agricultoras" e "mulheres camponesas" no paradoxo das lutas de gênero remete à constituição do Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina (MMC/SC), em 2004, na trajetória do Movimento de Mulheres Agricultoras de Santa Catarina (MMA/SC), criado na primeira metade da década de 1980. Trata-se de uma mudança política em que diferentes movimentos rurais autônomos de mulheres se unificaram e criaram o MMC como um movimento nacional. Em Santa Catarina, a denominação MMC/SC foi assumida em 2004 pelo Movimento de Mulheres Agricultoras de Santa Catarina (MMA/SC).

A criação e a trajetória do MMA/SC foram marcadas por lutas de gênero e de classe, em torno do reconhecimento profissional das mulheres e da conquista de direitos trabalhista-previdenciários (tais como o direito das mulheres à aposentadoria, ao salário-maternidade e ao auxílio-doença). Eram lutas por reconhecimento cultural e por redistribuição socioeconômica (Fraser, 2001, 2007), em que a afirmação da identidade política "mulheres agricultoras" (trabalhadora rural) foi fundamental na conquista e acesso a direitos sociais. Nesse sentido, foi preciso articular lutas por igualdade de direitos sociais na/pela afirmação de diferenças, configurando, assim, o paradoxo das lutas de gênero (Scott, 1999, 2002, 2005). Como em outras regiões do país, foi na posição de trabalhadoras, na luta pelo reconhecimento da profissão e por direitos trabalhista-previdenciários daí originados, que mulheres se reuniram, na primeira metade da década de 1990, para organizar o MMA/SC nos municípios da Regional Sul estudados.

A cartilha "Nenhuma trabalhadora rural sem documentos" (AIMTR/Sul, 1994) apresentava-se como parte de investimentos (por meio da documentação pessoal e profissional) dos movimentos na produção das mulheres como trabalhadoras rurais, como sujeitos de direitos. Essa cartilha foi considerada um instrumento essencial para informar e orientar trabalhadoras rurais nos municípios e grupos de base sobre seus direitos sociais. Nesse sentido, as mulheres passaram a se reconhecer na posição de agricultoras, de trabalhadoras rurais, na medida em que isso conferia visibilidade a atividades que desenvolviam cotidianamente. Dizer-se agricultora, trabalhadora rural, opõe-se à posição das mulheres como "do lar", historicamente desvalorizada e não remunerada. Assim, a produção e o reconhecimento das/pelas mulheres como trabalhadoras rurais podem ser vistas como formas de individualização, por meio do "controle e da regulação de corpos" (Foucault, 2006), em que foi necessário entrar no jogo político e provar sua existência como corpo que trabalha.

Ainda que a categoria representacional imponha limites, conforme observa Butler (2003), não há como desconsiderar o fato de que ao se anunciarem como integrantes de um grupo formado por agricultoras e não por mulheres "do lar", as mulheres dizem da produção de sujeitos e subjetividades a partir de outras regras. Trata-se da produção da posição de trabalhadoras e, nesse caso, a constituição de determinada identidade política em lutas de gênero estava voltada à promoção de outras formas de existência. Portanto, ao buscarem escapar de marcações historicamente prescritas para elas nas posições de "dona-de-casa", "do lar", "esposa do agricultor", na posição de trabalhadoras e pelo acesso a determinados direitos sociais decorrentes daí, as mulheres criam novos modos de existência. É possível dizer da problematização de lugares ocupados pelas mulheres e construção de novas relações sociais.

Neste fluxo de lutas de gênero e classe, em nome de determinados grupos de mulheres, a construção da identidade política "mulheres camponesas", promovida na/pela unificação de movimentos autônomos rurais de mulheres e consolidação de um movimento nacional, evidencia reivindicações que extrapolam limites estaduais e regionais, envolvendo projeto popular para a agricultura, projeto popular para o Brasil, a ampliação dos direitos sociais e a participação política da mulher na sociedade (MMC-Brasil, 2005b). A categoria camponesa, na perspectiva adotada pelo MMC, reúne agricultoras, pescadoras artesanais, extrativistas, quebradeiras de coco, arrendatárias, meeiras, ribeirinhas, posseiras, boias-frias, diaristas, parceiras, sem terra, acampadas e assentadas, assalariadas rurais e indígenas, pois todas produzem alimento e garantem a sobrevivência da família.

Em Santa Catarina, a construção de um movimento nacional foi subsidiada por cartilhas de formação específicas e envolveu discussões em grupos de base das regionais, sendo aprovada na 9ª Assembleia Estadual do MMA/SC, no ano de 2004. Na regional estudada, a mudança de nome de "mulheres agricultoras" para "mulheres camponesas" se fez em um campo de negociações, foi recusada por algumas das mulheres e aceita por outras, demonstrando jogos de força, produção de sujeitos e de subjetividades. É evidente que, na perspectiva do movimento, a construção da identidade "mulheres camponesas" não pressupõe a negação da denominação "mulheres agricultoras", mas o acolhimento de mulheres que produzem alimentos em torno de determinadas lutas. Por fim, convém não desconsiderar que as posições identitárias produzidas, reconhecidas ou negadas pelas mulheres, acionaram discursos que se aproximam de concepções feministas essencialistas, mas indicam também estratégias de lutas, em que a afirmação da diferença é condição para a própria ação política.

Notas

Referências

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Recebido em: 14/09/2011

Revisão em: 21/12/2011

Aceite em: 25/12/2011

Giovana Ilka Jacinto Salvaro é Graduada em Psicologia pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Mestre em Psicologia e Doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora da Universidade do Extremo Sul Catarinense e Professora do Curso de Psicologia do Centro Universitário Barriga Verde. Endereço: Av. Universitária, 1105. Bairro Universitário. Cx. Postal 3167. Criciúma/SC, Brasil. CEP 88806-000. Email: [e-mail]

Mara Coelho de Souza Lago é Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Santa Catarina, Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutora em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professora titular aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina, onde atua como professora voluntária no Programa de Pós-Graduação em Psicologia e no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. Participa da coordenação do Núcleo de Pesquisas MARGENS – PSI e do Instituto de Estudos de Gênero IEG-UFSC. Email: [e-mail]

Cristina Scheibe Wolff é Graduada em História pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo. Realizou pós-doutorado na Université Rennes 2, na França e no Latin American Studies Center da University of Maryland, em College Park, Estados Unidos da América. Professora Associada do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina. Email: [e-mail]

1

Foi elaborado um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, com informações sobre a pesquisa, que foi lido e assinado por cada participante. Ao longo do artigo, fazemos referência às mulheres entrevistadas por meio de nomes fictícios.

2

A Articulação de Instâncias de Mulheres Trabalhadoras Rurais – Sul (AIMTR/SUL) foi criada em 1988, estimulada no decorrer do 1º Encontro Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Brasil, realizado em 1986, no município de Barueri (SP), que contou com a presença de 16 estados (MMC/SC, 2008, pp.11-12).

3

A "AIMTR incluía as seguintes organizações: Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul (MMTR-RS), Movimento de Mulheres Agricultoras de Santa Catarina (MMA-SC), Comissão Estadual da Questão da Mulher Trabalhadora Rural do DETR-Paraná, Movimento Popular de Mulheres do Paraná (MPMP), Movimento de Mulheres Agricultoras de Mato Grosso do Sul e o Movimento de Mulheres Assentadas de São Paulo" (Deere, 2004, p.197).

4

Sobre a subordinação de direitos como o da aposentadoria das trabalhadoras rurais ao reconhecimento de sua condição profissional, entre outros estudos, ver: Anita Brumer (2002) e Alie Van Der Schaaf (2001).

5

O conceito de identidade, conforme Stuart Hall (2000, p.104), opera "'sob rasura', no intervalo entre a inversão e a emergência: uma ideia que não pode ser pensada da forma antiga, mas sem a qual certas questões-chave não podem ser sequer pensadas."

6

A Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (ANMTR) foi consolidada no ano de 1995, durante um Encontro de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Brasil; reúne movimentos autônomos, coletivos de mulheres dos movimentos mistos e pastorais. (MMC/SC, 2008).

7

"A Via Campesina é um movimento internacional de camponeses e camponesas, pequenos e médios produtores, mulheres rurais, sem-terra, indígenas, juventude rural e trabalhadores agrícolas. Defendemos os valores e os interesses básicos de nossos membros. Somos um movimento autônomo, plural, multicultural, independente, sem nenhuma afiliação política, econômica ou de outro tipo. As 148 organizações que formam a Via Campesina são de 69 países da Ásia, África, Europa e das Américas." No Brasil, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) integram a Via Campesina. Acesso em 15 de novembro, 2009, em

http://www.viacampesina.org/.

8

As Ligas Camponesas surgiram no Nordeste brasileiro, no Estado de Pernambuco, com o apoio de militantes do PCB [Partido Comunista Brasileiro], e se constituíram no símbolo da luta pela terra no Nordeste. Já no final dos anos 1950, suas lideranças romperam com o PCB. Partindo de análise semelhante à feita por esse partido sobre a situação do campo, Julião [Francisco Julião foi a principal liderança das Ligas Camponesas], porém, defendia que a reforma agrária, quebrando o poder dos latifundiários e introduzindo o campesinato como ator político no cenário nacional, constituiria o primeiro passo para uma revolução socialista no país". (Medeiros, 2003, pp. 17-18).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Maio 2013
• Data do Fascículo
  2013

Histórico

• Recebido
  14 Set 2011
• Aceito
  25 Dez 2011
• Revisado
  21 Dez 2011