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Crianças e adolescentes abrigados: perspectiva de futuro após situação de rua

Sheltered children and adolescents: prospects for the future after homeless condition

Niños y adolescentes protegidos en un albergue: perspectiva futura después de la situación de vivir en la calle

Resumos

Crianças e adolescentes abrigados normalmente experimentaram muitas formas de exclusão em suas vidas: o abandono, a violência doméstica, a privação econ™mica, social, cultural e política. Este estudo investigou a perspectiva de futuro entre crianças e adolescentes abrigados após sua vivência em situação de rua. A pesquisa foi realizada com 14 participantes, moradores de três abrigos públicos do município de Vila Velha-ES. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e submetidos à análise de conteúdo conforme propõe Bardin. Verificou-se nos relatos dos participantes a presença de temas como: a experiência da ruptura familiar, a intenção de regresso à família de origem, a crença na possibilidade de transformação de sua realidade por meio do estudo e do trabalho. É oportuno discutirmos a implementação de políticas públicas para essa população no sentido da oferta de atenção integral com vistas a favorecer a sua inclusão na sociedade.

crianças e adolescentes; situação de rua; perspectiva de futuro; abrigos públicos


Sheltered children and adolescents have usually experienced many forms of exclusion throughout their lives: abandonment, domestic violence and economic, social, cultural and political deprivation. This study has investigated prospects for the future among sheltered children and adolescents after their homeless condition experiences. The investigation was conducted with 14 participants of three public shelters in the municipality of Vila Velha-ES. Data were collected through semi-structured interviews and subjected to content analysis as proposed by Bardin. It was found in the participants' reports the presence of topics like the experience of family breakdown, the intention to return to the birth family and the belief in the possibility of transforming their reality through studying and work. It is appropriate to discuss the deployment of public policies to this population in the sense of a comprehensive care provision in order to promote their inclusion in society.

children and adolescents; homeless condition; prospects for the future; public shelters


Los niños y adolescentes protegidos en un albergue normalmente experimentaron en sus vidas toda la forma de exclusión: el abandono, la violencia doméstica, la privación económica, social, cultural y política. Este estudio investigó la perspectiva de futuro entre niños y adolescentes protegidos en un albergue, después de su vivencia en la calle. La investigación fue realizada con 14 participantes, que viven en tres albergues públicos del municipio de Vila Velha-ES. Los datos colectados por medio de entrevista semi-estructurada y sometidos al análisis de contenido, conforme propone Bardin. Se verificó en los relatos de los participantes, la presencia de temas como: la experiencia de la ruptura familiar, la intención de regreso a la familia de origen, la creencia en la posibilidad de transformación de su realidad por medio del estudio y del trabajo. Es oportuno discutir la implementación de políticas públicas para esta populación, en el sentido de la atención integral y apuntando al favorecimiento de su inclusión a la sociedad

niños y adolescentes; situación de vivir en la calle; perspectiva futura; albergues públicos


ARTIGOS

Crianças e adolescentes abrigados: perspectiva de futuro após situação de rua

Niños y adolescentes protegidos en un albergue: perspectiva futura después de la situación de vivir en la calle

Sheltered children and adolescents: prospects for the future after homeless condition

Vanda Valle de Figueiredo Ferreira; Patrícia Mattos Caldeira Brant Littig; Renata Goltara Liboni Vescovi

Universidade Vila Velha, Vila Velha/ES, Brasil

RESUMO

Crianças e adolescentes abrigados normalmente experimentaram muitas formas de exclusão em suas vidas: o abandono, a violência doméstica, a privação econômica, social, cultural e política. Este estudo investigou a perspectiva de futuro entre crianças e adolescentes abrigados após sua vivência em situação de rua. A pesquisa foi realizada com 14 participantes, moradores de três abrigos públicos do município de Vila Velha-ES. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e submetidos à análise de conteúdo conforme propõe Bardin. Verificou-se nos relatos dos participantes a presença de temas como: a experiência da ruptura familiar, a intenção de regresso à família de origem, a crença na possibilidade de transformação de sua realidade por meio do estudo e do trabalho. É oportuno discutirmos a implementação de políticas públicas para essa população no sentido da oferta de atenção integral com vistas a favorecer a sua inclusão na sociedade.

Palavras-chave: crianças e adolescentes; situação de rua; perspectiva de futuro; abrigos públicos.

RESUMEN

Los niños y adolescentes protegidos en un albergue normalmente experimentaron en sus vidas toda la forma de exclusión: el abandono, la violencia doméstica, la privación económica, social, cultural y política. Este estudio investigó la perspectiva de futuro entre niños y adolescentes protegidos en un albergue, después de su vivencia en la calle. La investigación fue realizada con 14 participantes, que viven en tres albergues públicos del municipio de Vila Velha-ES. Los datos colectados por medio de entrevista semi-estructurada y sometidos al análisis de contenido, conforme propone Bardin. Se verificó en los relatos de los participantes, la presencia de temas como: la experiencia de la ruptura familiar, la intención de regreso a la familia de origen, la creencia en la posibilidad de transformación de su realidad por medio del estudio y del trabajo. Es oportuno discutir la implementación de políticas públicas para esta populación, en el sentido de la atención integral y apuntando al favorecimiento de su inclusión a la sociedad.

Palabras clave: niños y adolescentes; situación de vivir en la calle; perspectiva futura; albergues públicos.

ABSTRACT

Sheltered children and adolescents have usually experienced many forms of exclusion throughout their lives: abandonment, domestic violence and economic, social, cultural and political deprivation. This study has investigated prospects for the future among sheltered children and adolescents after their homeless condition experiences. The investigation was conducted with 14 participants of three public shelters in the municipality of Vila Velha-ES. Data were collected through semi-structured interviews and subjected to content analysis as proposed by Bardin. It was found in the participants' reports the presence of topics like the experience of family breakdown, the intention to return to the birth family and the belief in the possibility of transforming their reality through studying and work. It is appropriate to discuss the deployment of public policies to this population in the sense of a comprehensive care provision in order to promote their inclusion in society.

Keywords: children and adolescents; homeless condition; prospects for the future; public shelters.

O tema abordado nesta pesquisa refere-se à perspectiva de futuro elaborada por crianças e adolescentes que tenham vivenciado diferentes situações de rua. Para que tal discussão seja compreendida de maneira adequada, recorreu-se a diversas referências teóricas tendo em vista sua relação direta com a temática "rua" e os relatos de participantes abrigados.

A rua, por vezes, torna-se um espaço de refúgio, de liberdade e de estabelecimento de relações. Por outro lado, observa-se que esses aspectos camuflam a vulnerabilidade e as renúncias às quais essas crianças e adolescentes são submetidos. O acolhimento a qualquer um, e essa sensação de que tudo é acessível, caracterizam uma falsa impressão da realidade da rua. Há uma urgência de atingir a maturidade em busca de ultrapassar um estágio de vulnerabilidade, visando à independência. Isso porque são submetidos a inúmeras situações difíceis, tendo de superá-las sozinhos (Ribeiro, 2003). De acordo com Martins (2002), essa problemática tende a se acentuar, pois o número de crianças em situação de rua atinge 40 milhões somente na América Latina, sendo alarmante pensar que isto representa metade do número de crianças na mesma situação em relação à população mundial.

Um estudo que abordou a elaboração dos censos da população em situação de rua, na Grande Vitória– ES, concluiu não existirem registros específicos sobre a questão, tampouco uma metodologia e conceituação explicitadas dessa população. Os números obtidos dizem respeito ao quantitativo dos que dormem nas ruas: 30 crianças e adolescentes nestas condições, em 2008. A estatística, no entanto, como base comprobatória, não se revela consistente, algo que pode refletir o descaso das políticas públicas em relação a essa problemática (Abreu, Oliveira, & Xavier, 2009).

A situação de rua e a institucionalização da criança

A exclusão é um fenômeno complexo e de difícil delimitação. Adotamos aqui a noção de exclusão social que sinaliza um destino de grande parte da população, caracterizada por restrições, situações desiguais, rotulações, decorrente do rápido e desordenado processo de urbanização (Jodelet, 1999).

A exclusão leva ainda à vivência do abandono, da recusa e da privação coletiva, em suas várias formas de relação: econômica, social, cultural e política. Pode-se entender como mecanismo de segregação simbólica tratar as crianças e os adolescentes como "menores". Tal substantivo remete a uma condição de inferioridade, denotando possibilidades restringidas, principalmente no que se refere à expressão de sentimentos, desejos, sonhos e à liberdade de transitar no espaço público. As crianças e adolescentes em risco social continuam vivenciando situações de violência responsáveis pela legitimação das relações de poder, nas quais o mais vulnerável é subjugado. Tais relações se estabelecem calcadas no abuso de drogas, nas agressões físicas e morais, rejeição, abandono, prostituição e exploração do trabalho infantil (Wanderley, 1999).

Conforme a definição utilizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), uma criança de rua é qualquer menino ou menina que tenha adotado o espaço público da rua como lugar habitual, onde estabelece relações, desenvolve meios de sobrevivência, expondo-se a ameaças, sem a supervisão ou mesmo orientação adequada por parte de adultos responsáveis. Tal concepção está calcada no fenômeno em si de estar na rua, demonstrando todas as implicações nele envolvidas (Martins, 2002).

Por outro lado, quando falamos de crianças e adolescentes abrigados, nos reportamos à história da institucionalização diretamente associada a uma luta de classes. Até o início da década de 1990, no Brasil, eram os membros das camadas mais pobres da população aqueles destinados ao abrigamento. A ocorrência dessas internações diminuiu quando passou a vigorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei no. 8.069/90, cujas premissas estavam pautadas no abrigamento apenas como recurso provisório e de proteção excepcional, com a preocupação de não causar danos ao indivíduo (Naiff & Naiff, 2012).

Silva (2004, citado por Cruz, 2007) apresenta resultados do Levantamento Nacional dos Abrigos, sobre os principais motivos de abrigamento, apontando os seguintes dados: a insuficiência de recursos materiais da família (24,1%); o abandono pelos pais ou responsáveis (18,85%); a violência doméstica (11,6%); o envolvimento com drogas pelos pais ou responsáveis (11,3%); e a situação de rua (7%).

A experiência do abrigamento em discussão

Estudos realizados no Brasil (Dell'Aglio & Hutz, 2004; Naiff & Naiff, 2012; Parreira & Justo, 2005; Ricardo & Lavoratti, 2007; Rotondaro, 2002; Siqueira & Dell'Aglio, 2006) sobre crianças abrigadas têm discutido o efeito negativo da institucionalização sobre o desenvolvimento integral do indivíduo. Isso significa dizer que os abrigos, mesmo no caso de instituições qualificadas, não são capazes de se constituir como um suporte amplo o suficiente para o suprimento de todas as necessidades do sujeito, uma vez que não podem substituir elementos da convivência familiar.

Justo (1997, citado por Parreira & Justo, 2005) diz que o abrigo insere o sujeito em um lugar de passagem, em função de que tanto as relações quanto os laços estabelecidos são provisórios. Além disso, respeitando as particularidades de cada um, esses sujeitos são submetidos a uma ordem que dificulta a formação de vínculos psicossociais devido à sua provisoriedade, volatilidade e movimentação.

Fonseca (2002) diz não ser possível atribuir tais características apenas às crianças e aos adolescentes abrigados por conta de sua condição. Isso porque a circulação de crianças, ou seja, o ato de abrir mão de uma criança, deixando-a em lares substitutos, sempre ocorreu em diversos estratos sociais. Entretanto, esse ato vem sofrendo mudanças de julgamento ao longo da história. Se antes era uma prática não criticada, hoje adquiriu socialmente um caráter negativo por se associar a um viés de desamparo materno e de desorganização familiar. A contextualização, para ela, dessa circulação de crianças, permite uma discussão mais "abrangente e flexível" sobre as relações familiares atuais, por se constituir como uma dinâmica familiar alternativa e não necessariamente prejudicial.

Marin (1999, citado por Arpini, 2003), contrariando a visão unilateral de que a condição de abrigamento provoca a priori um efeito negativo no indivíduo, aponta que para as crianças abandonadas ou violentadas pode existir uma possibilidade de construir para si perspectivas mais positivas em instituições, e mais até que no seio de suas famílias. A realidade institucional, neste caso, também se torna um meio possível para a viabilização da vida.

A função da família e suas novas configurações

Adotamos a concepção de família como um sistema aberto e vulnerável a aspectos que permeiam a modernidade, como o desemprego e a violência, por exemplo. Ela estabelece constantes trocas e relações com outros sistemas exteriores, também submetidos às influências das mudanças socioeconômicas. Essa visão contrapõe-se a de que a família é algo rígido. Isso porque essa instituição sofre os efeitos da história se transformando constantemente e se reconfigurando (Minuchin, 1982, citado por Paludo & Koller, 2008).

Entende-se por família um conjunto de pessoas unidas por vínculos consanguíneos ou ainda de convivência e de dependência, residentes no mesmo domicílio, considerando-se também uma única pessoa como unidade familiar (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, citado por Naiff & Naiff, 2012).

Essa tendência também é percebida em Fonseca (2002), que pressupõe a existência de formas diversas de configuração familiar que se distinguem do modelo hegemônico legitimado de família nuclear burguesa, o que chama de "dinâmicas familiares alternativas". Assim, pode-se pensar na família enquanto instituição produzida historicamente e permeada por questões ideológicas.

Indagações acerca dessas novas dinâmicas familiares começaram a surgir na década de 1970 quando pesquisadores apontavam a interferência de mudanças socioeconômicas e ideológicas nas práticas familiares vigentes. A instituição familiar é algo relativo e permeável ao contexto no qual se insere, propiciando a partir dessa troca com o meio sua reatualização, com consequente formação de diferentes rearranjos familiares (Fonseca, 2007).

Atualmente podemos localizar como aspectos importantes e de grande impacto na configuração familiar: a instabilidade socioeconômica, o papel da mulher na sociedade e, consequentemente, as novas tarefas por ela desempenhadas e a diversidade de relações e arranjos familiares caracterizados por um laço consanguíneo ou não (Carter & McGoldrick, 1985/1995, citado por Paludo & Koller, 2008).

Para Reguera (2005), a família nuclear tradicional, segundo um modelo patriarcal e hierárquico, vem passando por um processo de dissolução. À família sempre foi atribuído o papel de formadora do indivíduo, exercendo sobre sua identidade grande influência. No entanto, este espaço de formação e identificação vem sofrendo profundas mudanças. Isso não quer dizer que haja a defesa de uma estrutura familiar única, natural, calcada em um padrão hegemônico de relação conjugal. Embora se observe uma tendência à adoção de um paradigma burguês de família, quando se discute a questão de crianças e adolescentes abrigados, não é a intenção deste estudo desqualificar as famílias desses sujeitos por não se enquadrarem nessa fôrma. Assim, torna-se mister uma revisão de nossos referenciais quanto ao mito da instituição familiar como única formadora do indivíduo (Arpini, 2003).

É o que Ayres, Coutinho, Sá e Albernaz (2010) reafirmam, dizendo que os estudos nesta área poderiam apontar no sentido da possibilidade de desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes mesmo em contextos institucionais de assistência, por serem propícios também à construção de outros vínculos diferenciados substanciais. Segundo Paludo e Koller (2008), embora as circunstâncias de precariedade socioeconômica às quais algumas famílias estão submetidas possam implicar em uma maior probabilidade de desencadeamento de episódios de risco, essa relação não é absoluta. A insuficiência de recursos de subsistência pode ou não acarretar consequências negativas para os membros da família.

Com base no exposto até o momento, este estudo pretendeu investigar quais eram os significados que crianças e adolescentes em situação de rua atribuíam à sua perspectiva futura de vida. Tomando como referência esse objetivo principal, visou-se investigar ainda, nos relatos dos participantes, os principais fatores que os conduziram à situação de rua, suas expectativas quanto à instituição familiar, bem como a existência de expectativas de mudanças no que diz respeito à sua realidade social.

Método

Tratou-se de uma pesquisa observacional, descritiva exploratória e qualitativa desenvolvida a partir de visitas a três instituições públicas do município de Vila Velha (ES-Brasil). A população compreendida neste estudo diz respeito a 14 crianças e adolescentes, de ambos os sexos, com idades entre 10 e 17 anos, que antes de abrigados se encontravam em situação de rua. A distribuição da amostra pretendeu atender a um critério de proporcionalidade em relação ao gênero; sendo assim, sete participantes foram do sexo feminino e sete do sexo masculino. O universo masculino compreendeu três crianças com idades entre 10 e 12 anos, e quatro adolescentes com idades entre 13 e 17 anos. O universo feminino envolveu apenas adolescentes com idades entre 13 e 17 anos.

Cabe ressaltar que a maioria dos participantes não mantinha contato com seus familiares em razão de uma conduta sigilosa e de proteção tutelar adotada pelas instituições. Ela é justificada, institucionalmente, pelo fato dos abrigados, entre outras razões: terem sido afastados judicialmente dos pais por questões que envolviam agressões físicas e morais, violência sexual, prostituição, prisão dos progenitores e tráfico de drogas, ou ainda, abandonados sem nenhum outro familiar próximo que pudesse assumir a tutela,

A amostra se configurou como de conveniência, cujo principal critério adotado para a seleção foi a vivência de situação de rua. Partindo do critério principal, foi realizada uma classificação de potenciais participantes, seguindo as características: crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos, de ambos os sexos, que vivam em abrigos públicos do município de Vila Velha, cujas faculdades cognitivas estivessem preservadas, e que tivessem vivenciado diretamente um período na rua. Os critérios de exclusão partiram dos seguintes princípios: pessoas maiores de 18 anos, com déficits cognitivos e que não tivessem como relatar uma experiência prévia na rua.

O estudo se respalda nas questões éticas e metodológicas debatidas em pesquisas que envolvem a população descrita do Centro de Estudos Psicológicos de Meninos e Meninas de Rua (Paludo & Koller, 2004). As participações foram voluntárias e devidamente consentidas, mediante um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, com informações detalhadas a respeito da investigação. Os termos foram assinados pelos representantes legais, além das próprias crianças e dos adolescentes participantes. Desta forma, o consentimento informado encontra-se embasado pelos princípios éticos das pesquisas científicas com seres humanos, previstos na Resolução n. 466 (2012).

Instrumento

As informações foram obtidas por meio de entrevista semiestruturada com 15 questões abertas, visando a explorar os significados que crianças e adolescentes em situação de rua atribuem à sua perspectiva futura de vida. As entrevistas foram realizadas individualmente, nas dependências dos respectivos abrigos, em sala privativa. Os depoimentos foram gravados em áudio e transcritos de maneira literal, com a preocupação de se preservar a qualidade e precisão dos conteúdos.

Análise dos dados

A partir da transcrição das entrevistas, os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo (Bardin, 1977/1979). De acordo com esse procedimento, o conteúdo foi submetido à divisão em eixos temáticos, previamente estabelecidos, de modo que os recortes dos trechos selecionados fossem devidamente associados a esses eixos. Os dados foram sintetizados seguindo as seguintes temáticas: (a) principais fatores que os conduziram à situação de rua; (b) expectativas quanto à instituição familiar; (c) perspectivas de mudanças no que diz respeito às suas realidades sociais.

Resultados

Observou-se nas crianças e nos adolescentes uma alteração na noção temporal e espacial, exemplificada tanto pelo desconhecimento do tempo em que estavam nos abrigos, quanto ao período em que estiveram na rua. Muitas vezes confundiam-se ao relatar a própria idade e local de nascimento. Verificou-se que a existência desses participantes é marcada por uma desorganização de algumas referências básicas de suas histórias de vida, nas quais o passado, o presente e o futuro não aparecem de forma tão distinta. As referências quanto ao futuro não são localizadas temporalmente, sendo apontadas de forma imprecisa, como projetos que não se sabe dizer se são a longo ou a curto prazo. Isso não significa que eles não possuam uma ideia de futuro ou não acreditem que suas aspirações se realizem. É o que veremos na análise dos conteúdos relatados.

Os relatos obtidos permitem inferir que existem fatores comuns entre os participantes, referentes aos motivos que os levaram a recorrer à rua. De maneira geral, foi recorrente nos relatos a questão da ruptura com a família, decorrente: da exposição a situações de violência física e moral; do abuso de drogas lícitas e ilícitas e tráfico de entorpecentes; da rejeição pela figura materna, em especial, ou por outros entes da família; da exploração do trabalho infantil (prostituição, venda de doces, recolhimento de lixo reciclável); do abuso sexual; da prisão ou falecimento dos genitores.

A categoria (a) principais fatores que os conduziram à situação de rua englobou: a ida para rua em função de ruptura com a família, e a rua assumindo um caráter ambíguo (de refúgio e de ameaça). Quanto a esse aspecto, observou-se que os relatos têm em comum, vivências na rua provocadas por uma ruptura com a instituição familiar que se apresentava em situação de grande vulnerabilidade social. É o que podemos constatar em alguns relatos:

"Eu fumava pedra, crack e cocaína, só. Quando eu ficava no morro entregando droga ... Minha mãe tinha sido presa por causa de droga e meu padrasto também. Saí de casa quando foram presos" (E. A., 10 anos, sexo masculino);

Porque minha mãe ia pra casa do meu padrasto ... Aí eu falei: mãe não tem quase nada pra eu comer. ... Cheguei a vender direto o meu corpo, por isso que eu vim pra rua. Foi aí que comecei a me prostituir, vender meu corpo barato. (P. J., 13 anos, sexo feminino);

"Fiquei na rua por meses, foi muito tempo, não sei. Namorei um homem muito mais velho do que eu, com 52 anos, e eu saí de casa. Fui morar com ele e o Juizado ficou sabendo" (P. C., 15 anos, sexo feminino);

Acho que fiquei na rua desde os nove anos que aí eu comecei a catar papelão pra minha tia ... Meu tio me batia muito, ele bebia e eu tinha que sair pra rua com a minha mãe ... Eu já me prostituí. Minha tia queria que eu ficasse com os caminhoneiros amigos do meu tio pra dar o dinheiro pra ela. Já me deu chá abortivo pro meu filho não nascer. (T. E., 17 anos, sexo feminino)

De acordo com Paludo e Koller (2008), a condição socioeconômica precária nas famílias tende a intensificar ou mesmo a deflagrar eventos de risco como os observados nos relatos: abandono, violência, negligência dos progenitores. Desta forma, a caracterização da família como um meio de risco proposta pelos autores esteve presente no relato dos participantes, sobressaindo essa característica da família como um meio de proteção e cuidado.

Observou-se que, para a maior parte dos entrevistados, a rua se constituiu como um refúgio, em um primeiro momento, sendo a única alternativa viável para fugir de um ambiente hostil, tornando-se, porém, em outro momento, um lugar ameaçador onde era necessário lutar sozinho pela sobrevivência. Segundo Ribeiro (2003), a rua passa a exigir a transposição do período da infância para a maturidade, deixando de ser vulnerável e visando à independência.

É o que os relatos a seguir revelam:

Eu fiz muitos amigos, brincava o dia todo na rua e na praia, eu era muito pequeno ... Quando me batia a fome, eu ia para o supermercado pedir comida, eu pedia muitas coisas na rua. Eu estava sempre triste e sozinho... Eu tinha medo de um homem que comprava balas e levava nós para a casa dele, ele fazia maldade com os meninos, ele não me pegou não, só um amigo meu. (R. R., 10 anos, sexo masculino)

Era muito ruim ficar na rua, mas em casa também, porque meu pai bebia e usava drogas, aí batia na minha mãe e eu não gostava daquilo não... Eu tinha medo de morrer, era muito perigoso na rua, ficava perambulando por aí, lavava até uns carros pra conseguir dinheiro. Na rua você tem liberdade, mas mesmo assim não é bom. (R. F., 15 anos, sexo masculino)

Os relatos sobre as vivências na rua, quando evocados pelos participantes, foram acompanhados de manifestações emocionais que demonstraram o caráter negativo de tais vivências. Ao investigar a categoria (b) expectativas quanto à instituição familiar, consideramos os seguintes aspectos: identificação de família nuclear com a família extensa; rearranjos familiares; parentesco por laços consanguíneos ou não; sentimento de responsabilidade pelas figuras parentais; desejo de resgatar a família de origem e de constituir sua própria família. Seguimos nessa categoria a mesma postura de não adotar um paradigma hegemônico de família, apreciando suas diversas manifestações.

No contexto dos participantes, percebeu-se uma identificação de família nuclear com a família extensa que contempla outros entes de parentesco mais distante como tios, primos e avós, havendo, por vezes, inversão de papéis como tios e avós que assumem o lugar dos pais. Outro aspecto importante desta configuração familiar é a diversidade das relações e os arranjos familiares realizados a partir de uma vinculação consanguínea, ou não. Essas famílias são, ainda, marcadas por conflitos, separações e rearranjos matrimoniais, o que pode ser identificado nos relatos dos participantes. Além disso, de maneira geral, os participantes não reconheceram os padrastos como pais, tampouco relataram a ausência de um pai como algo relevante (Carter & McGoldrick, 1985/1995, citado por Paludo & Koller, 2008):

"Eu morava com meu tio, porque a minha mãe foi presa e meu pai morreu, ele brigava comigo todos os dias, aí teve uma vez que ele me expulsou de casa, eu não tinha onde ficar e aí fui para rua" (R. R., 10 anos, sexo masculino).

Eu tava com a minha mãe. Aconteceu uma briga lá, o policial me pegou, pegou meu irmão... Minha mãe brigou com meu ex-padrasto, um puxando faca pro outro. Eu fiquei com medo e fugi ... Meu pai não quer saber de mim. (B. K., 14 anos, sexo feminino)

Eu não queria ficar dentro de casa porque meu padrasto queria me estuprar. Eu era menor e fui estuprada por dois padrastos. Aí eu não queria ficar mais em casa ... Minha mãe me colocou pra fora por causa desse padrasto. (D. A., 15 anos, sexo feminino)

Tudo o que eu sempre quis é voltar a ter a casa com minha mãe e minha irmã, mas meu pai não, ele bebia e usava drogas, batia na minha mãe, era muito ruim, quando mataram ele eu nem senti, não me abalou muito não. (R. F., 15 anos, sexo masculino)

Em contrapartida, pode-se observar que as crianças e os adolescentes referiam-se à mãe de forma ambígua, ora apresentando-a como acolhedora e afetiva, ora abusiva, assim como podemos apreciar, em Reguera (2005), atribuindo esse comportamento da figura materna ao movimento de depositar nos filhos o fracasso com o marido ou sua frustração decorrente da marginalidade social.

Fiquei na rua quase um ano, foi quando eu estava com doze anos quando meu padrasto me bateu, e aí eu fugi dele, eu vivia com ele e a minha mãe, ela sabia que ele me batia, mas não fazia nada, tava com medo e não tinha ajuda da minha mãe, por isso fui para a rua. (W. C., 13 anos, sexo masculino)

Eu queria o carinho da minha mãe de novo. Pra ela poder me ajudar, não me deixar na hora que eu mais preciso. Pra ela de vez em quando me vê, mas ela perdeu nossa guarda né. Eu quero também que minha mãe seja igual a minha irmã, carinhosa, amorosa. Ela era, mas como ela bebe, não é mais não. (P. J., 13 anos, sexo feminino)

Descrevendo algumas percepções em torno das expectativas quanto à família, os participantes demonstraram grande interesse em ajudar, de alguma maneira, a família de origem, mesmo estando em condição de completa desvinculação dessa instituição. Observou-se que se sentiam responsáveis pelas figuras parentais, como se fossem mais fortes e capazes de superar as adversidades vivenciadas. Eles se apresentam como se fossem os adultos e os pais as crianças que devem ser cuidadas e auxiliadas:

Eu quero ajudar minha irmã com os meus sobrinhos. Começar a trabalhar e ajudar eles e voltar pra escola. Agora eu quero ter uma nova vida com ela. O futuro é de agora pra frente. Ajudar minha mãe, não deixar ela sofre r e construir nossa casa pra não deixar ela jogada assim. (P. J., 13 anos, sexo feminino)

"Quero um dia poder ajudar minha mãe, porque eu sei que um dia ela vai precisar de mim e eu quero ajudar ela" (P. C., 15 anos, sexo feminino);

"Eu queria mudar muita coisa, iria ajudar a minha mãe a largar o vício das drogas, para ela também não ser presa mais" (F. C., 17 anos, sexo masculino).

No discurso da maioria dos entrevistados, evidenciou-se a presença de um desejo de construção de uma família nos moldes tradicionais, constituída por pai, mãe e filhos. Destacou-se também, em alguns relatos, a aspiração de resgatar a estrutura da família de origem, porém sem os conflitos que permearam sua composição e, por conseguinte levaram à sua fragmentação.

"O futuro eu não sei, mas meu sonho era que a minha família voltasse a ser como era antes" (C. R., 12 anos, sexo masculino);

"Eu queria minha mãe, meu pai que me visse voltando ... Eu queria fazer 18 anos e viver minha vida de novo, encontrar meus irmãos, meu pai, minha mãe e viver felizes" (B. K., 14 anos, sexo feminino);

"Tenho o sonho de ter minha família toda junta, meu pai e minha mãe, juntar eles pra viver uma família com as minhas irmãs" (L. J., 16 anos, sexo feminino).

Tais ideias marcam a influência da família sobre o desenvolvimento e as expectativas das crianças e adolescentes que vivenciaram uma situação de rua, refletidas, em especial, na perspectiva em relação ao futuro familiar. Isso porque, de acordo Arola (2005), a família é uma instituição básica de construção da identidade pessoal e social do sujeito. Reitera-se, no entanto, que a família não é a única instituição viável para a prospecção da vida.

Nos relatos, o destaque maior girou em torno do resgate de sua família de origem, todos apontaram como maior realização a possibilidade de retorno ao seio familiar, o que revela que, para os participantes, a família tem um papel crucial na construção de projetos de futuro, influenciando significativamente na construção de valores e crenças. Mesmo marcadas por uma série de conflitos, as famílias referidas parecem se constituir como um importante núcleo afetivo para essas crianças e adolescentes. Cabe destacar, no entanto, que a família não é a única detentora de afetividade. Ela também pode se fazer presente em abrigos e em outras instituições, tornando viável o desenvolvimento integral dos indivíduos.

Embora suas referências familiares sejam permeadas por violência, vários casamentos e separações conjugais, os participantes demonstraram alimentar o desejo de constituir uma família no futuro, contrariando uma concepção comum de que em virtude de uma experiência familiar negativa não haveria uma inclinação para a sua formação.

"Eu penso que eu vou trabalhar, ter a minha família, ter a minha casa, e a minha filha, quero uma menina" (W. C., 13 anos, sexo masculino);

"Eu não sei nem como eu explico... Penso em trabalhar, ter minha casa, minha família e ficar feliz" (P. C., 15 anos, sexo feminino);

"Também tenho um sonho que até hoje quero realizar, é sair daqui, e ter uma casa, uma família e adotar um menino, aquele que passa mais aperto e fica isolado, como eu" (F. C., 17 anos, sexo masculino);

"Meus planos é trabalhar, ter minha casa e cuidar dos meus filhos. O futuro é a gente estudar, trabalhar, ter nossa casa, ter filhos e dar amor" (T. E., 17 anos, sexo feminino).

Na categoria (c) as perspectivas de mudanças no que diz respeito às realidades sociais, percebeu-se que os relatos dos entrevistados seguiram percursos convergentes. De maneira geral, os temas recorrentes em relação ao futuro foram: estudar, ter uma profissão, trabalhar, reunir a família de origem e construir a sua própria, adquirir moradia, poder ajudar as pessoas e, principalmente, os membros de suas famílias.

Verificou-se, assim, que todos os entrevistados possuíam uma expectativa de melhoria de vida, possibilitada por seu empenho individual e por suas escolhas pessoais. Apontaram como aspecto importante a mudança de comportamento e o investimento em uma vida pró-social, distante de situações prejudiciais ao seu desenvolvimento pessoal.

Mudaria muita coisa. A minha forma de ser, porque eu não gosto muito de brincadeiras, não sou muito alegre não, e os meus pais também ... Eu não mexeria mais com coisa errada ... Sabe, eu penso em ser alguém na vida, no meu futuro, ter a minha casa, meu carro, minha faculdade, tenho que estudar e trabalhar, para não fazer coisa errada, continuar no certo. Tenho sonhos às vezes de sair daqui para poder ficar perto da minha família. (E. A., 10 anos, sexo masculino)

Depois que eu sair daqui, um dia quero me casar, vou levar meu irmão pra morar comigo. Eu quero terminar os estudos. Quero fazer isso tudo pra mim, ter um bom serviço, um bom emprego ... Futuro pra mim seria mudar minha história, porque eu fiz muita coisa, ser uma pessoa melhor, ter um emprego bom, ajudar meu irmão e quem precisa. (D. A., 15 anos, sexo feminino)

Eu penso em estudar, ter uma profissão, ter um emprego e poder viver minha vida ... Futuro é uma coisa que a gente constrói hoje, dependendo das nossas escolhas. Aí se nossas escolhas for boas o nosso futuro vai ser bom, e se for ruins o nosso futuro vai ser também. (L. J., 16 anos, sexo feminino)

Bem, quanto ao meu futuro eu não sei bem como vai ser não, né, mas sei que vai ser difícil sabe, tenho que estudar e trabalhar muito, correr atrás ... Quanto a realizar isso, poder eu posso sim, só basta eu querer! Eu quero... Bom o passado já era, agora é viver o presente da melhor maneira possível. (F. C., 17 anos, sexo masculino)

Alguns visualizaram uma ascensão social por meio do estudo e de uma formação profissional, sempre vinculada a uma função que pudesse salvar pessoas ou ajudá-las em suas necessidades. As profissões que se destacaram nos relatos foram: médico, bombeiro, professor, militar, advogado e assistente social:

"Eu acho que o futuro vai ser bom, eu penso que vou trabalhar de bombeiro, para salvar as vidas" (R. R., 10 anos, sexo masculino);

"Queria trabalhar como bombeiro, no exército, na Marinha ou como fuzileiro naval, eu gosto deles ajudando e salvando as pessoas" (C. R., 12 anos, sexo masculino);

"Eu quero terminar os estudos. Eu quero fazer faculdade de medicina, ou fazer faculdade de Direito, tomara que eu consiga. Também quero ser assistente social pra trabalhar aqui em casa, no abrigo" (D. A., 15 anos, sexo feminino).

Alguns participantes eram alijados das informações a respeito de sua famílias, fazendo com que criassem fantasias sobre os acontecimentos em relação a elas, o que também provocava sentimentos de abandono, de ansiedade, de revolta e dor:

"Aqui eles falam que meu pai sabe que eu tô aqui, mas eu acho que ele não sabe ... é ruim não saber de nada assim, se um dia ele vai voltar para me pegar ou não" (E. A., 10 anos, sexo masculino);

Meu pai não quer saber de mim. Ele tá cuidando de todos meus irmãos e eu não sei se ele tá sabendo que eu tô aqui, ele me abandonou e nunca mais quis saber de mim, eu só queria ter certeza disso. (B. K., 14 anos, sexo feminino)

Esse mesmo contexto foi observado por Parreira e Justo (2005), ao realizarem um estudo com uma criança abrigada. De acordo com os autores, as crianças ao serem dirigidas aos abrigos, não recebem informações precisas sobre as razões que as fizeram parar ali, tendendo a atribuir o fato a algo externo e arbitrário. Algumas delegam a culpa aos pais, enquanto outras imputam a si mesmas a responsabilidade.

Grande parte dos entrevistados demonstrou ser otimista em relação ao futuro, enquanto uma pequena parcela destes não vislumbrou a possibilidade de mudanças de sua realidade social, influenciando a realização de suas perspectivas futuras:

Já pensei uma vez em ser médico, para cuidar das pessoas, mas não sei se isso é meu futuro, estou estudando, mas acho muito difícil conseguir, na verdade acho que no fundo eu não tenho nem sonhos, e não sei se vou realizar isso também. (M. S., 13 anos, sexo masculino)

Antes eu achava que fosse morar na rua para sempre, que iria morrer lá. Nunca esperei muito do futuro não, que para mim é tudo o que as pessoas esperam para acontecer, então vivo o dia de hoje, nem sei amanhã o que vai ser de mim mesmo. (R. F., 15 anos, sexo masculino)

Discussão

Verificou-se que a pergunta norteadora da pesquisa sobre as representações dessas crianças e adolescentes acerca de sua realidade futura relacionou-se a expectativas de mudanças do contexto social, familiar e pessoal. Eles almejaram, por meio do estudo e do trabalho, uma melhoria de sua realidade atual, considerando o passado como algo a ser superado e transformado; e que, para que tais melhorias ocorressem, seriam necessárias ações partidas deles próprios. Isso indica que essas crianças e adolescentes não se posicionam de maneira passiva diante das dificuldades encontradas, uma vez que apontam escolhas pessoais e mudanças de comportamento individual como fatores desencadeantes de um futuro melhor.

As aspirações voltadas à vida profissional se relacionam a funções que garantem reconhecimento social, não só pela ascensão socioeconômica, mas pelo fato de auxiliar ao próximo que está em uma condição de vulnerabilidade, assim como eles se apresentam. Apontam a educação como caminho a ser percorrido para a garantia da realização de seus projetos e que, por meio dela, podem obter recursos financeiros para ajudar seus familiares e para constituírem a própria família e moradia.

Percebeu-se que eles acreditam e se movimentam no sentido de uma transformação. Sendo assim, essa inclinação à construção de um projeto de vida é algo oportuno para discutirmos a implementação de políticas públicas para esta população, visando ao favorecimento da inclusão social por meio: da educação; do fortalecimento da rede social que os envolve, como a família; da dignidade, garantindo moradia e condições apropriadas de sobrevivência; para o desenvolvimento mais saudável dessas crianças e adolescentes em situação de risco social.

Partindo das vivências de rua apresentadas pelas crianças e adolescentes entrevistados, percebeu-se que, ainda que tenham passado por situações tão adversas, eles preservam recursos internos e externos voltados aos aspectos da sobrevivência e do desenvolvimento pessoal. Por essa razão, deve-se pensar nesses sujeitos adotando um olhar mais sensível às suas realidades, respeitando as características particulares que essa vivência compreende, e reconhecendo o potencial de superação das adversidades desses sujeitos (Paludo & Koller, 2005).

De maneira geral, os entrevistados manifestaram a vontade de deixar o abrigo público para reencontrarem a família de origem, o que aponta no sentido da grande importância dada, por eles, a essa instituição. Mesmo alguns abrigos sendo reconhecidos como um espaço que oferecia moradia, alimento e a garantia de continuidade dos estudos, a maioria das crianças e dos adolescentes deseja o retorno para a família de origem. A família ainda se constitui, para eles, como referência de suporte afetivo e social.

Considerações finais

Diante do panorama apresentado, entende-se que o foco principal de políticas públicas deve ser a família em situação de risco social, pois ela é a principal referência afetiva para as crianças e adolescentes entrevistados. Faz-se premente uma reflexão acerca de ações que ofereçam suporte a esses sujeitos, intensificando o fortalecimento de toda a rede social que os envolve. É necessário, assim, que a instituição familiar receba apoio financeiro e psicossocial, o que significa prover condições adequadas ao desenvolvimento de seus membros, visando à melhoria da sua qualidade de vida. Isso é algo que encontra respaldo nas legislações brasileiras (Constituição Federal e ECA) que sustentam os direitos de crianças e adolescentes e de suas famílias, como o da convivência familiar, contemplando desde a proteção à família de origem até a da criança e do adolescente. Cabe, assim, o investimento na restauração dos vínculos familiares ou na criação de novos vínculos que possam garantir aos indivíduos seu pleno desenvolvimento (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2006).

Sugerem-se projetos que contemplem qualificação profissional e educacional de modo a ampliar as oportunidades de vida, o investimento em moradias populares e em infraestrutura básica nos bairros menos favorecidos, o investimento em projetos sociais que propiciem a inclusão e o desenvolvimento da autonomia e a garantia da atenção à saúde. Todas essas iniciativas visam à qualificação e ao restabelecimento da vida das famílias, permitindo que haja a reintegração dessas crianças e adolescentes ao seu meio de origem, destacado por eles como expectativa futura.

Verificou-se, durante as visitas aos abrigos públicos do município de Vila Velha-ES, a insuficiência de recursos financeiros destinados a essas instituições. Alguns abrigos públicos estão localizados em bairros afastados e marcados pela violência, reforçando uma ideia de segregação e exclusão. Outros apresentam grades nas dependências, criando um ambiente de isolamento do meio. As crianças e adolescentes, muitas vezes, são privadas de lazer, de comunicação com o meio externo, o que é possibilitado apenas pela via da escola.

Os relatos também sugerem que as crianças e adolescentes abrigados não são supridos em suas necessidades afetivas, já que, na instituição, não encontram um suporte emocional adequado para lidarem tanto com o sofrimento proveniente de uma vivência anterior, de situação de rua, quanto da condição atual, de carência afetiva e rejeição por parte dos seus familiares. Talvez as instituições de abrigamento possam ser repensadas a partir de outra visão, diferente daquela em que são caracterizadas, isto é, como depositárias dos segregados sociais (Arpini, 2003).

As instituições públicas são mantidas, em sua maioria, por doações, e funcionam por meio de iniciativa de instituições religiosas. Em muitas delas, a administração é realizada pelas chamadas "mães sociais", que não contam com nenhum tipo de orientação para o trato com crianças e adolescentes em risco social. Cabe dizer que a proposta de mães e pais sociais em abrigos públicos, deve ser exaltada, pois tem a intenção de resgatar vínculos sociais e afetivos. No entanto, em alguns abrigos, não se observou o cumprimento dessa ideia.

Por todas as razões citadas, percebeu-se que, de maneira geral, as crianças e adolescentes não identificam essas instituições como um lugar agradável, de acolhimento, mas como um espaço onde são obrigadas a permanecer, sem serem atendidas, e tampouco ouvidas, em suas necessidades. Entende-se que ações integradas entre sociedade e órgãos governamentais devem ser estimuladas, no sentido de oferecer maior atenção e acolhimento das crianças e adolescentes em risco social.

Agradecimento

Agradecemos o apoio financeiro do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (PIBIC-ES/FAPES), gerido pela Universidade Vila Velha (UVV).

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Recebido em: 16/10/2011

Revisão em: 11/05/2012

Aceite em: 08/07/2012

Vanda Valle de Figueiredo Ferreira é Psicóloga e Psicanalista, Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória-ES. Docente da Universidade Vila Velha (UVV). Endereço: Rua Comissário José Dantas de Melo, n°21, Boa Vista, Vila Velha/ES, Brasil. CEP 29102-770 E-mail: vandavf@yahoo.com Patrícia Mattos Caldeira Brant Littig é Psicóloga. Graduada em Psicologia pela Universidade Vila Velha (UVV). Acadêmica Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (PIBIC-ES/FAPES), no período entre 2009/2010. E-mail: pmcbrant@yahoo.com.br

Renata Goltara Liboni Vescovi é Psicóloga. Mestranda em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGP/UFES). Graduada em Psicologia pela Universidade Vila Velha (UVV). Acadêmica Voluntária do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (PIBIC-ES/FAPES), no período entre 2009/2010. E-mail: renatinhaspsi@hotmail.com

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    06 Maio 2014
  • Data do Fascículo
    Abr 2014

Histórico

  • Aceito
    08 Jul 2012
  • Recebido
    16 Out 2011
  • Revisado
    11 Maio 2012
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