Idosos aposentados no mercado de trabalho informal: trajetórias ocupacionais na construção civil

Ancianos jubilados en el mercado de trabajo informal: las trayectorias laborales en la construcción civil

Retired elderly in informal labor market: occupational trajectories in civil construction

ARTIGOS

Idosos aposentados no mercado de trabalho informal: trajetórias ocupacionais na construção civil

Ancianos jubilados en el mercado de trabajo informal: las trayectorias laborales en la construcción civil

Retired elderly in informal labor market: occupational trajectories in civil construction

Fernanda Flávia Cockell

Universidade Federal de São Paulo, Santos/SP, Brasil

RESUMO

Diante do alto percentual de aposentados trabalhando em atividades penosas, este artigo tem como objetivo analisar as trajetórias ocupacionais de aposentados que encontram no trabalho informal da construção civil uma forma de complementar os baixos valores das aposentadorias ou uma opção de permanecerem "ativos". O presente estudo foi desenvolvido numa abordagem qualitativa, utilizando-se a entrevista semiestruturada. Foram entrevistados operários da construção da cidade de São Carlos -SP (Brasil). As entrevistas foram gravadas e transcritas de forma a recuperar a integralidade dos depoimentos, sendo os dados analisados em unidades temáticas. Os resultados mostram que o trabalho na construção é "uma necessidade familiar" para os entrevistados que procuram obter ganhos extras indispensáveis para manter as mesmas condições financeiras anteriores à aposentadoria. Diante da baixa escolaridade dos entrevistados, a construção foi uma das poucas opções restantes frente a um mercado de trabalho cada vez mais excludente.

Palavras-chave: aposentadoria; trabalho; trajetórias ocupacionais; vulnerabilidade social.

RESUMEN

Dado el alto porcentaje de jubilados que hacen un trabajan extenuantes, este artículo tiene como objetivo examinar las trajetorias ocupacionais de los jubilados que están en el trabajo de construcción civil de manera informal para complementar los bajos valores de la jubilación o por la opción de permanecieren "activos". En un enfoque cualitativo, haciendo uso de la entrevista semiestructurada. Los participantes son los trabajadores de la construcción de São Carlos-SP (Brasil). Las entrevistas fueron grabadas y transcritas con el fin de mantener la integridad de los testimonios, y fueran analizados en unidades temáticas. Los resultados revelan que el trabajo en la construcción es "una necesidad familiar" a los entrevistados, que buscan ingresos adicionales necesarios para mantener las mismas condiciones financieras anteriores a la jubilación. Dado el bajo nivel educativo, el trabajo en la construcción fue una de las pocas opciones que quedan en un mercado laboral cada vez más excluyente.

Palabras clave: jubilación; trabajo; trayectoria profesional; vulnerabilidad social.

ABSTRACT

Due to the high percentage of retirees working in heavy activities, this article aims to examine the occupational histories of retirees who have found in the informal construction work a way to supplement the low values of retirement or an option to remain "active." This study was conducted on a qualitative approach, using the semi-structured interview. Construction workers were interviewed in São Carlos, São Paulo state (Brazil) and the interviews were taped and transcribed in order to recover the completeness of the testimony, and the data analyzed in thematic units. The results show that the work in construction is "a family need" to respondents seeking extra earnings necessary to maintain the same financial conditions before retirement. Given the low educational level of respondents, this sector was one of the few remaining options on labour market exclusion

Keywords: retirement; work; professional paths; social vulnerability.

Introdução

A Síntese de Indicadores Sociais de 2010 aponta o crescimento sistemático e consistente da população de idosos e o prolongamento da expectativa de vida. Em 2009, havia 21 milhões de idosos no país e, entre 1999 e 2009, o percentual das pessoas com 60 anos ou mais de idade passou de 9,1% para 11,3% em relação à população total (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE, 2010).

O aumento da perspectiva de vida é acompanhado, segundo Lancman, Sznelwar e Jardim (2006), pela permanência dos trabalhadores por mais tempo no mercado de trabalho, induzida primordialmente pelo aumento da idade mínima para aposentadoria, bem como pela permanência ou retorno a uma atividade remunerada objetivando complementar a renda.

De acordo com a pesquisa "Longevidade Brasil", desenvolvida pelo cientista social José Carlos Libâneo, os idosos têm uma massa de renda substancial de R$ 243 bilhões, o que significa que a cada R$ 4 ganhos no Brasil, R$ 1 está nas mãos de famílias com pessoas da terceira idade. Após entrevistar cerca 1,2 mil pessoas das diversas classes sociais em seis cidades do país, o autor constatou que os lares chefiados por idosos estão, em sua maioria, concentrados nas famílias de menor poder aquisitivo, uma vez que 51% deles estão nas classes C (29%), D (17%) e E (5%), ficando o restante na classe B (21%) e na classe A (28%) (Barros, 2009; Vieira, 2009).

No caso dos brasileiros com 65 anos ou mais, cerca de 3,1 milhões (22,5%) continuam trabalhando, sendo que a grande maioria (74,7%) é aposentada. Parte da renda dos idosos provém dos benefícios da Previdência Social. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE, 2008) evidenciam que, em 2007, 76,6% das pessoas com mais de 60 anos são aposentados e/ou pensionistas e, se fossem considerados os 13,8 milhões de idosos acima de 65 anos, esse número subiria para 84,4%.

Vários fatores são apontados pela literatura justificando a permanência ou a reinserção dos idosos aposentados no mercado de trabalho. Esses fatores são relacionados às experiências subjetivas de prazer pelo trabalho, ocupando o tempo livre e exercendo uma atividade física e mental do aposentado, ou em decorrência de necessidades financeiras, tanto pela perda do poder aquisitivo devido aos baixos valores dos benefícios concedidos quanto pela necessidade crescente de prover a família (Bulla & Kaefer, 2003; Moreira, 2000; Stelmachuk, 2005).

As reformas previdenciárias ocorridas no Brasil nos últimos dez anos implicaram o aumento do prolongamento do tempo de trabalho, sendo exigidos 30 anos de contribuição no para as mulheres e 35 anos de contribuição para os homens. A concessão da aposentadoria por idade aos 65 anos para os homens e 60 para as mulheres somente é garantida aos trabalhadores cujo tempo mínimo de contribuição seja equivalente a 180 meses, ou seja, quinze anos. Isto é, diferente do senso comum, a aposentadoria por idade não é um direito adquirido, pelo contrário, para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos, inscritos a partir de 25 de julho de 1991, precisam comprovar 180 contribuições mensais (Ministério da Previdência e Assistência Social -MPAS, s.d.).

A esse respeito, Cockell e Perticarrari (2011) explicam que o atual modelo de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço apresenta uma série de obstáculos para trabalhadores informais que, apesar de nunca terem parado de trabalhar e de terem começado a trabalhar ainda na infância, apresentam trajetórias ocupacionais instáveis e encontram dificuldades para computar o tempo de serviço concomitante às atividades rurais e urbanas.

Depois da reforma da previdência, os requisitos de idade mínima e tempo de contribuição induziram os trabalhadores a se aposentarem mais tarde para compensar as perdas no benefício devido ao Fator Previdenciário (FP), em vigor desde 1999 (Lei n. 9.876, 1999). Por outro lado, como os brasileiros entram muito cedo no mercado de trabalho, não abrem mão de se aposentar precocemente, convivendo, consequentemente, com a redução do valor das aposentadorias (Kiefer, 2009). Nesse caso, ao optar pela aposentadoria por tempo de contribuição, quanto menor for a idade na data da aposentadoria, menor o FP e, consequentemente, menor o valor do benefício.

Outro dado interessante é que o valor dos benefícios é percebido de maneira singular de acordo com a classe social do aposentado. Segundo Libâneo (citado por Vieira, 2009), a aposentadoria nas classes mais baixas é um "dinheiro certo" e "constante", às vezes maior que o rendimento anterior ao benefício, pois, para as classes mais baixas, a aposentadoria é uma renda constante e segura. Afirma ainda que, nas classes mais altas, a aposentadoria significa uma queda da renda devido à perda, por exemplo, das gratificações.

França e Vaughan (2008) investigaram a importância dada aos ganhos e às perdas esperadas na aposentadoria entre 517 executivos de grandes organizações no Brasil e na Nova Zelândia e constataram que a maioria declarou-se preocupada com a situação financeira na aposentadoria em decorrência da perda do salário e dos benefícios adquiridos. Como pontos positivos da aposentadoria, apontaram, primeiramente, a possibilidade de dedicar mais tempo à família, seguido da possibilidade de terem tempo para os amigos, para viajar a lazer, para esportes, bem como atividades culturais e hobbies, sem distinção significativa entre as nacionalidades.

Além da perda do poder aquisitivo, a necessidade crescente de prover a família leva os trabalhadores aposentados a permanecerem trabalhando ou a retornarem ao trabalho. Sabe-se que em 53% dos domicílios com idosos a contribuição financeira da faixa etária com mais de 60 anos representa mais da metade do total da renda domiciliar, sendo essa situação ainda mais expressiva no Nordeste, chegando ao percentual expressivo de 63,5% dos domicílios (IBGE, 2008).

Cockell (2008) afirma que os trabalhadores informais da construção civil, com mais de 60 anos, chegam a abrigar em suas residências até nove pessoas da família. Sobre o fenômeno das famílias intergeracionais, Peixoto (2004) explica que a casa das pessoas mais velhas vem se transformando em suporte socioeconômico e afetivo, tanto para filhos como netos. Segundo a autora, as gerações mais velhas vivenciaram momentos econômicos mais favoráveis e puderam adquirir a casa própria através de programas de financiamento.

A representação coletiva do idoso inativo, não mais produtor de bens de serviços, vem sendo substituída, portanto, pela figura dos idosos dinâmicos, reunidos em grupos geracionais, como contribuinte do orçamento doméstico e por vezes o esteio econômico do grupo familiar (Motta, 2000). Para Motta (2000, p. 3), a nova centralidade familial do idoso não resulta da construção "espontânea" de novas e melhores relações entre as gerações, mas principalmente pelo "lado negativo da pressão da crise econômica, do desemprego estrutural ou da precariedade dos empregos e pelo descarte progressivo das atribuições sociais do Estado".

Atualmente vivenciamos, portanto, a progressiva desvinculação entre o momento da aposentadoria e a última etapa da vida, denominada de terceira idade. Ou seja, a associação corrente entre velhice e aposentadoria vai perdendo espaço no imaginário social, pois nem todos aposentados são velhos e nem toda a velhice é aposentada (Luborsky & Leblanc, 2003).

Simões (2004, p. 8) constatou que a autoimagem de "provedor" construída pelos aposentados permite "desconstruir a representação dos mais velhos como um encargo para a família e para a sociedade". De acordo com o autor, a aposentadoria não os livra da responsabilidade de assegurar o sustento da família, pelo contrário, aumenta a responsabilidade devido aos gastos com a saúde ou em decorrência da necessidade de serem solidários com os mais jovens. Acrescenta que, a despeito das possíveis limitações físicas decorrentes da idade, os aposentados entrevistados procuravam transmitir uma imagem de "aposentados ativos" ou "militantes", opondo-se "aos estigmas da inatividade, passividade e decrepitude associados à velhice" (p. 10).

Parte dos aposentados permanece trabalhando devido ao sentido contemporâneo atribuído ao trabalho, em oposição ao ócio. A representação coletiva do homem que não trabalha é um comportamento desviante, de "vagabundo", sem valor social. Devemos atentar, porém, que o sentido da palavra vagabundo em seu gênero feminino (vagabunda) é empregado na língua portuguesa como sinônimo de mulher "namoradeira" e "sem vergonha", não sendo associado à falta de trabalho.

Nesses termos, Carlos et al. (1999) afirmam que, apesar do reconhecimento do baixo valor das aposentadorias, são os fatores de ordem subjetiva relacionados com a manutenção do vínculo, com o desejo de reconhecimento e de continuar a sentir-se útil que corroboram com a continuidade do trabalho pós-aposentadoria, remunerado ou não. Para eles, o vinculo com o trabalho confere aos aposentados um sentido de utilidade e inserção social, justificando a permanência no mercado de trabalho ou o vínculo simbólico através da identidade de trabalhador. Explicam que no plano subjetivo existe uma "dupla aposentadoria", reconhecida socialmente de forma diferenciada:

A primeira, determinada pelo tempo de serviço, embora legal e que não implica, necessariamente, no afastamento do mundo do trabalho. Pressões econômicas, sociais, culturais concorrem para a permanência no mercado de trabalho, o tipo de atividade exercida, o regime de trabalho, etc.

A segunda, determinada pelos limites impostos pelo corpo (doença e/ou idade) e pelo processo de exclusão do mercado de trabalho e que, representa, então, concretamente, embora nem sempre formal, o afastamento do mundo do trabalho. (Carlos et al., 2009, p. 88)

Na mesma direção, Stelmachuk (2005, p. 94) realizou uma pesquisa com seis pessoas (três homens e três mulheres), com idades entre 63 e 82 anos, em atividade profissional remunerada após sua aposentadoria, e constatou que a "permanência no trabalho é mais do que fator de sobrevivência: relacionam o trabalho à própria vida e não se imaginam vivendo sem trabalhar".

Em algumas situações, a aposentadoria poderá significar, portanto, a permanência no mundo do trabalho ou a ruptura social com o trabalho. Diante do alto percentual de aposentados que permanece trabalhando, o presente artigo propõe analisar as trajetórias ocupacionais de trabalhadores aposentados que procuraram no trabalho informal da construção de edificações uma forma de complementar os baixos valores das aposentadorias ou uma opção de permanecer produtivo. Pretende-se ainda investigar a percepção dos entrevistados sobre o significado de permanecer "ativo" ao exercerem o trabalho de servente ou de ajudante de pedreiro, funções estas popularmente rotuladas como "pesadas".

O trabalho na construção civil

A construção de edificações é caracterizada pela forte influência governamental e pela estreita dependência com o desenvolvimento econômico do país. Para autores como Aguiar (2001) e Vivancos (2001), é o "termômetro da economia"; para outros como Coelho (2003), trata-se do "pulmão da economia". Independentemente do termo utilizado para denominar a relação do setor com a economia, constata-se que os níveis de atividade da construção retraem ou prosperam de acordo com o desenvolvimento econômico do país, pois os recursos destinados ao setor, o nível de confiança do empreendedor no país e o poder aquisitivo da população são modificados com o aquecimento ou desaquecimento da economia (Miranda, Gomes, & Gomes, 2005).

O setor é marcado pelo alto índice de instabilidade institucionalizada, grande contingente de trabalhadores informais terceirizados ou subcontratados, alta rotatividade e alto grau de flexibilidade na utilização da mão-de-obra, principalmente entre os operários, popularmente conhecidos como peões. Soma-se a essa situação as precárias condições de trabalho, em muitos casos subumanas e nocivas à saúde dos trabalhadores, risco eminente de acidente e adoecimento, instabilidade de emprego e de renda, bem como a constante necessidade de manutenção da "empregabilidade". Tais peculiaridades mantêm um ambiente constante de insegurança entre os trabalhadores que atuam na construção de edificações (Cockell, 2008).

Altos índices de invalidez, mutilações, adoecimento e mortes são decorrentes, principalmente, da precariedade das condições de trabalho nos canteiros de obra. Além da precariedade das áreas de vivência, os trabalhadores encontram-se expostos a grandes cargas laborais, quando comparadas às de outros setores, sejam elas organizacionais – como ritmo de trabalho intenso, pagamento por produção, pressão da chefia, retrabalho e excesso de trabalho – ou cargas físicas, químicas, biológicas, mecânicas, fisiológicas e psíquicas (Cockell, 2008).

O quadro de impermanência e de descartabilidade enfrentado por esta mão-de-obra, conjuntamente com o constante desrespeito às leis trabalhistas e previdenciárias, posiciona essa população à margem dos sistemas de proteção social-trabalhista. Nesse caso, o ônus do processo de informalidade e precariedade das condições de trabalho recai mais fortemente sobre os operários menos qualificados da construção civil, uma vez que esses trabalhadores encontram-se marginalizados pelo sistema de proteção social e pelos baixos salários, bem como pela instabilidade de renda e de emprego, que os impossibilitam de arcar com as formas mercantis de proteção social. Muitos desses trabalhadores encontram-se desprotegidos e desamparados para lidar com os momentos de infortúnio, restando a eles "se virar", o que, segundo Lima e Soares (2002, p. 79), desonera o capital de suas obrigações, dado que "o ônus de reprodução da força de trabalho" é transferido para o próprio trabalhador.

Os operários da construção civil constituem-se numa categoria tradicionalmente "excluída" das redes de assistência social. Lautier e Pereira (1994, p. 130) os classificam como uma população "marginal", não se referindo ao sentido de criminoso do termo, mas em relação ao caráter sine qua non da própria categoria. Os operários da construção de edificações possuem idade média baixa, pouco nível de escolaridade, sofrem grande desvalorização e estigmatização, havendo, entre eles, alto percentual de migrantes e as relações de trabalho são, em sua maioria, informais. A esses fatores, soma-se o fato de esses trabalhadores estarem expostos a grandes riscos ocupacionais ocasionados pelas condições de trabalho adversas e insalubres. Esse quadro é agravado pela baixa fiscalização nos canteiros, despreparo da mão-de-obra, aumento da jornada de trabalho e pela ausência de equipamentos de proteção (Barros & Mendes, 2003; Silveira, Robazzi, Walter, & Marziale, 2005).

Métodos

Este estudo é parte de uma pesquisa mais ampla, financiada pela CAPES, que tinha como objetivo entender como trabalhadores da construção civil, com baixa remuneração, articulam-se entre as diferentes esferas de proteção social e como estabelecem ao longo de suas trajetórias ocupacionais relações sociais informais e/ou estratégias capazes de mobilizar recursos em acasos naturais ou sociais da existência, como, por exemplo, a procura por trabalho, o desemprego, a instabilidade de renda, o envelhecimento ou afastamento por doenças ou acidentes ocupacionais (Cockell, 2008).

Como recurso, o presente estudo recorreu a um estudo exploratório descritivo, de natureza qualitativa, para investigar as representações sociais dos operários da construção civil, realizado por meio de entrevistas semiestruturadas, gravadas em áudios e transcritas de forma a reconstruir a integralidade dos depoimentos, sendo a análise das trajetórias ocupacionais analisadas com base em unidades temáticas.

Os participantes foram selecionados nas obras da cidade de São Carlos-SP, sendo o número de operários entrevistados determinado no decorrer da pesquisa de acordo com o critério de "saturação qualitativa", onde as entrevistas são interrompidas quando se "repetem em conteúdo, nada mais acrescentando às informações obtidas" (Gondim & Lima, 2002, p. 57). Como critérios de inclusão, foram selecionados apenas trabalhadores da construção civil, formais e informais, com mais de vinte cinco anos e com no mínimo cinco anos de trabalho no setor de edificações, excluindo, dessa forma, os biscateiros (trabalhadores recém-desempregados, sem especialização).

Ao todo, participaram da pesquisa 20 trabalhadores informais da construção de edificações da cidade de São Carlos-SP, homens entre 26 e 74 anos, com idade média de 44,5 anos. Desses, 12 eram casados, três viviam em união consensual, quatro eram solteiros e um viúvo. A classificação profissional foi feita pelos próprios entrevistados, não tendo como critério a faixa salarial nem o registro em carteira, sendo: 01 pintor, 01 ajudante de pintor, 02 montadores de estrutura metálica, 03 serventes, 02 ajudantes de pedreiro, 07 pedreiros e 04 pedreiros responsáveis pelo acabamento da obra.

Serão abordadas no presente artigo exclusivamente as trajetórias relativas aos três trabalhadores aposentados encontrados na amostra total, com idade média de 65,6 anos e tempo médio de trabalho no setor de oito anos. Cada caso será detalhado separadamente, em suas especificidades. A metodologia qualitativa é adequada para esta investigação, tendo em vista que possibilita compreender as trajetórias e os motivos pessoais singulares que levam os entrevistados a permanecerem trabalhando após o benefício da aposentadoria em atividades com cargas físicas intensas, por vezes penosas. Permite ainda analisar as relações estabelecidas entre diferentes atores sociais e apreender seus valores, ideias, concepções e "senso comum" sobre o objeto deste estudo, por vezes imperceptíveis em equações, médias e estatísticas (Minayo, 2004).

Apresentação e discussão dos resultados

Entre os trabalhadores entrevistados, Pedro, Expedito e Abraão (nomes fictícios) fazem parte da população brasileira que se aposenta, mas continua trabalhando, devido às trajetórias de vulnerabilidade social por eles vivenciadas.

Pedro, 69 anos, ajudante de pedreiro, trabalha há nove anos na construção de edificações. Nascido em São Carlos-SP, começou a trabalhar aos quinze anos em plantações de milho e café na região. Apenas com a 8ª série completa, trabalhou em uma empresa de fios por alguns anos e depois, por 23 anos, foi metalúrgico. Entretanto, com a falência da Companhia Brasileira de Tratores (CBT), viu sua trajetória ocupacional ser abruptamente interrompida, encontrando dificuldades para se reempregar nas metalúrgicas da cidade, conseguindo se aposentar seis anos após continuar contribuindo como autônomo para a previdência social. Sua esposa, cunhada e a sogra acamada dependem atualmente da renda obtida por Pedro. Recebe vinte reais por dia de trabalho na construção e, somando com o valor da aposentadoria (um salário mínimo) e a renda obtida com o aluguel de uma casa, tem uma renda mensal próxima a três salários mínimos.

O segundo entrevistado foi Abraão. Tem 54 anos de idade, nasceu em Jaú-SP e trabalha há sete anos como ajudante de pedreiro. Aos 12 anos de idade já era trabalhador rural, fato descrito como limitador da continuidade do ensino fundamental, conforme nos relatou:

Eu trabalhava na roça, na lavoura de café da família. Aí deu uma geada matou tudo e os filhos homens foram embora para cidade. Eu vim tentar emprego, parei de estudar. Antigamente, aqui em São Carlos-SP tinha muita chance nas metalúrgicas, para gente com pouco estudo. Vim ser serralheiro. (Abraão)

Em São Carlos-SP, Abraão também trabalhou como metalúrgico na Climax, antiga fábrica de refrigeradores. Na construção, recebe em média 50 reais semanais, podendo chegar a 75 reais se trabalhar nos fins de semana. Têm três filhos adultos e todos continuam residindo com ele. Os dois filhos homens contribuem com a renda familiar.

Expedito, 74 anos de idade, o mais velho entre os entrevistados, trabalha há oito anos como servente. Nascido em Poços de Caldas-MG, começou a trabalhar com 11 anos de idade, também no campo, e há 31 anos veio para São Carlos-SP em busca de serviço. Tem seis filhos, sendo que, no total, nove agregados coabitam em sua residência (esposa, três filhos, uma nora, um genro e três netos, sendo que, desses, quatro dependem totalmente da renda obtida por Expedito). Recebe a aposentadoria e 25 reais por dia trabalhado na construção de edificações.

A oferta de emprego no setor secundário atraiu trabalhadores nascidos na região de São Carlos-SP e migrantes de outras regiões a procurarem empregos nas indústrias da cidade. Até a década de 90, não havia grandes exigências de qualificação profissional ou escolaridade. Como explica Expedito, 74 anos, as indústrias contratavam trabalhadores recém-chegados da zona rural, sem experiência e com pouca escolaridade. Segundo ele, quando entrou na CBT, em 1963, "eles só me perguntaram se eu sabia ler, nem precisava saber escrever".

Expedito e Pedro trabalharam na CBT, fundada em 1961 pela família Pereira Lopes. As razões apresentadas pelos trabalhadores demitidos da CBT foram a baixa escolaridade formal e o fechamento da planta industrial. Na trajetória do Pedro, o fechamento da CBT trouxe dificuldades financeiras e a perda da identidade profissional. Pedro trabalhou na companhia durante 23 anos até que, em 94, viu-se desempregado. O sonho de aposentar-se como metalúrgico foi abruptamente abandonado. Sem conseguir emprego nas metalúrgicas da cidade, buscou serviço como ajudante de pedreiro. Para garantir a aposentadoria mínima do INSS, continuou contribuindo por mais seis anos como autônomo. Anos depois, foi chamado para ajudar na construção da TAM (Transportes Aéreos de Marília), localizada no antigo terreno da CBT, por indicação de um ex-chefe. Hoje com 69 anos, já aposentado, prossegue trabalhando como ajudante de pedreiro para aumentar a renda familiar. Conforme nos contou:

Na época que eu saí da CBT peguei trabalho como ajudante de pedreiro, aí eu pagava minha carteira por conta. Os seis anos que eu trabalhei paguei por conta. Pagava como autônomo porque eles não podia registrar minha carteira. O pedreiro que me contratou trabalhava assim, igual ao seu Antônio, pega um serviço, pega outro. Eu não podia pedir ele para registrar, ele não tinha firma. Eu pagava porque amanhã ou depois eu poderia me aposentar. Eu tinha que pagar tinha vinte três anos na CBT, com mais dois na firma de cabos, mais um na usina davam 26 anos, mais o tempo que paguei por conta e a idade eu consegui aposentar. Mas, se eu parasse ficaria muito tempo sem pagar, aí não conseguiria me aposentar. Perderia o pouco direito que me sobrou. Como não me aposentei com o salário de metalúrgico, preciso continuar a trabalhar. (Pedro)

No caso da pesquisa realizada por Cockell (2008), a maior parte dos entrevistados demitidos da CBT não conseguiu uma vaga de emprego no setor metalúrgico, seja pela baixa educação formal, pela extinção dos postos de trabalho, pela idade ou pelas novas exigências de qualificação profissional. Além da queda no rendimento médio dos trabalhadores, os desempregados passaram a trabalhar por conta própria, subcontratados ou por contrato temporário à margem de qualquer proteção trabalhista.

Entre os aposentados entrevistados, Pedro conseguiu emprego de servente, Abraão de ajudante de pedreiro e Expedito, antes de exercer a atividade de servente, trabalhou primeiramente como jardineiro e, depois, como garçom. Apesar da idade, 74 anos, Expedito só conseguiu se aposentar e, 2007, quando completou o mínimo de contribuições para o INSS.

Abraão, também ex-metalúrgico, percorreu caminhos distintos desde a sua saída da Climax (fábrica de refrigeradores) até o reingresso na construção de edificações. Poucos meses antes da aquisição da Climax pela Eletrolux, Abraão sofreu o sexto acidente dentro da fábrica, resultando na amputação completa do polegar esquerdo. Quando o INSS solicitou sua reintegração, Abraão não conseguiu retornar à Eletrolux. Segundo ele:

Não sei se posso falar, tive muitos acidentes na Climax. Perdi o polegar da mão esquerda. Teve uma vez que cai e machuquei a coluna. Unha eu perdi um monte de vez, deste dedo mesmo, aí na quinta vez eu perdi o dedo. Eu era operador de máquina. Dedos eu quebrei um par de vezes. Unha perdi várias, unha dá pancada, já era. Como sou canhoto, geralmente era a mão esquerda. Só consegui aposentar por invalidez anos depois. Eu era serralheiro industrial. Fiquei afastado dois anos, o juiz mandou a minha reintegração, mas não sei direto o que aconteceu, mas a Eletrolux disse que não eram responsáveis pelo meu caso. Só sei que depois me aposentaram por invalidez. Eu tinha 51 para 52 anos quando aposentei. (Abraão)

No período que antecedeu a aposentadoria, Abraão trabalhou novamente como segurança noturno, vendeu sorvete, dirigiu carro de som e foi servente de pedreiro. Quando terminaram os meses de seguro-desemprego e o dinheiro do fundo de garantia recebido pelos anos de trabalho como metalúrgico, Abraão passou a vender sorvete nas ruas de São Carlos-SP. Tal episódio é descrito com um misto de orgulho e de vergonha. Em sua fala, a necessidade de "se virar", após seis meses procurando emprego nas metalúrgicas da cidade, fez com que ele tivesse que "inventar", mas o fato de vender sorvete para seus ex-colegas de trabalho é relatado como chegar ao "fim do poço".

Na época era o desespero mesmo! Para não passar fome. Aí você tem que inventar, não pode parar. Até vender sorvete eu já fiz na vida. Peguei um carrinho de sorvete e comecei vendendo no centro da cidade e depois na frente da metalúrgica que eu trabalhei. Todo trabalho é digno, né? Mas, doía lá dentro, via meus ex-companheiros comprando o sorvete só para me ajudar, sabe? Cara de pena. Isso é o fim do poço. Mas, eu sou o chefe da minha casa. Ficava com vergonha; uma vez o chefão de lá chegou e disse: – melhor vender sorvete do que roubar. Roubar? Eu? Sou temente a Deus, não fui criado assim. Roubar ... nunca! A construção é pesada, não tenho folga, chego em casa pintado e sujo, mas na hora que as fábricas me fecharam as portas, todas, foi o lugar que me acolheu com a lesão [amputação do dedo]. (Abraão)

Na fala de Abraão, o papel de arrimo de família o levou a aceitar o trabalho na construção como exigência do seu papel de provedor. Souza (2007) observou que a família é o referencial de mundo dos trabalhadores da construção civil, onde encontram significado para suas vidas e forças para suportar o embate duro do mercado de trabalho. Movidos pela consciência da obrigação com o sustento familiar, aceitam as humilhações e injustiças e abandonam as atividades de lazer. Há três anos, Abraão trabalha como ajudante de pedreiro para um antigo colega, também ex-metalúrgico.

Com doze anos eu trabalhava na roça, depois, maior de idade trabalhei de segurança, de guarda né? Em firma de construção eu trabalhei quase quatro anos como servente de pedreiro. Consegui entrar na metalúrgica, fui serralheiro industrial. Aí sofri o acidente, a Climax virou Eletrolux, ninguém respondia pela minha situação. Sem receber pelo INSS e sem conseguir retornar para a fábrica, a situação apertou precisei trabalhar de pedreiro. Aí fui tocando o barco, fazia bicos. Até de carro de som eu já trabalhei. Eu trabalhava com o sogro do Moisés. Eu não arrumava serviço. Fiquei um tempo desempregado, aí entrei em outra firma de segurança. Durante o tempo que eu fiquei desempregado tinha que arrumar serviço para trabalhar. (Abraão)

A instabilidade de serviços é maior entre os ajudantes de pedreiros contratados pelos trabalhadores autônomos. Abraão e Pedro enfrentam constantemente a inconstância de serviços, pois não ajudam nas "pequenas obras". Assim, precisam economizar parte do dinheiro recebido. Para Pedro, tal instabilidade é minimizada pela renda extra obtida com aluguel. Entretanto, conforme nos explicou, os rendimentos com aluguel não são maiores porque uma das casas, anteriormente alugada, está sendo utilizada por sua sogra. Segundo ele:

Quando saí da CBT, peguei o dinheiro que ganhei e construí uma edícula no fundo da minha casa e uma outra casa no meu quarteirão. Fiz para alugar, para garantir a velhice minha e da mulher. Mas, como a velha [sogra] não quis morar com os outros filhos, veio morar com nós. Quando mais novo construí as casas para ter renda, para não passar fome com aposentadoria. Era para ganhar uns duzentos e trezentos por cada casa, mas não tinha como falar para velha que não ia ajudá-la. Não ia por minha sogra na rua para ganhar 300 cruzeiros. Ela tem 6 filhos, ninguém visita. Você acha que alguém ia querer ela lá? O pé de meia que fiz para mim está servindo para ajudar a velha. Nem a frauda eles compram! Tem seis anos que cuido dela e da filha que não tem cabeça boa. (Pedro)

Apesar da instabilidade de serviços, Pedro orgulha-se de nunca ter precisado "comprar fiado" ou pedir empréstimo financeiro. Segundo nos relatou:

Nunca precisei pedir ajuda a ninguém quando fiquei parado. Sou o chefe da casa. Nunca devi nada a ninguém, nem pedi dinheiro, o que eu fiz foi viver com o que eu tinha, se não tinha, não fazia. Fiquei desempregado e sem conseguir me aposentar, já tendo o tempo. O governo acha que a gente é rico e pode esperar eles resolverem quando vão nos aposentar. Eu que tinha tudo certinho demorou quase um ano, imagina quem tem dificuldade para mostrar a papelada? Mantive minha família com as economias, com o dinheiro do aluguel da casinha que fiz e com a graça de Deus. Posso falar outra coisa? Os jovens de hoje não pensam no amanhã, eu fiz a casinha quando tinha mais dinheiro e quando fiquei sem emprego, o aluguel era a renda. A meninada de hoje gasta tudo, veste do bom e do melhor e compra carro ... e carro só dá despesa. (Pedro)

Contudo, quando as economias, o planejamento financeiro e a ajuda familiar deixam de ser suficientes, o empréstimo bancário passa a fazer parte das estratégias utilizadas.

Só resta fazer empréstimo quando a situação aperta. Já fiz várias vezes, a grana vai acabando e a gente pega na esperança de pagar quando arrumar emprego. Antes era mais difícil conseguir dinheiro assim, agora que sou aposentado me arrumam dinheiro e tiram da aposentadoria. (Expedito)

A esse respeito, é importante mencionar que os "empréstimos consignados" para aposentados e pensionistas do INSS é a modalidade de crédito pessoal que mais tem crescido nos últimos anos. Soares (2009) afirma que, para sustentar o crescimento vertiginoso do mercado de empréstimo consignado, as empresas valem-se de fortes estratégias de marketing, buscando "seduzir" os aposentados com a promessa "de uma família feliz, livre para consumir tudo que desejar". Dessa maneira, os aposentados, principalmente os que ganham até um salário mínimo, são vitimas de superendividamento e da ilusão de aumento de nível de vida, que pode representar, na realidade, um mecanismo de exclusão social e a intensificação da vulnerabilidade social.

Dados do IBGE (2000) mostram que ⅓ das pessoas aposentadas retornam ao trabalho devido à degradação das condições econômicas. Trata-se de uma estratégia para obter ganhos extras, pois os valores das pensões não permitem a manutenção de nível de vida próximo àquele do período de atividade.

Para os entrevistados, o trabalho na construção é "uma necessidade" familiar. Eles são o "esteio" econômico do grupo doméstico, seja pelo aumento crescente da permanência dos filhos adultos na casa dos pais, pela dificuldade de emprego para os jovens, pela gravidez das filhas adolescentes, por motivos de doença ou pelos níveis insuficientes de rendimento dos parentes mais próximos. Na fala dos três, é evidente a transferência de apoio entre as gerações, onde a renda obtida na construção, somada ao valor das pensões, são valiosos insumos familiares.

Com 74 anos tenho que continuar a trabalhar. Sabe o que isso significa? Não tenho medo do trabalho, sou forte, o que me preocupa é que se eu morrer quem vai cuidar da minha família? Somos em nove lá em casa [ele, a esposa, dois filhos, uma nora, quatro netos]. Além de mim, só um filho meu trabalha, ele ganha um salário. Minha aposentadoria e o dinheiro que tiro aqui não deixa ninguém passar dificuldade. (Expedito)

Abraão explica que, apesar de ter sido aposentado por invalidez, a necessidade de continuar trabalhando suplanta as limitações deixadas pelo acidente de trabalho, ocorrido no tempo em que trabalhava em uma das metalúrgicas da cidade.

Eu trabalho com dor. Meu dedo é dormente. Se eu chegar a bater dá vontade de chorar. É frequente. Meu dedo é gelado. Não pode apertar que dói. A perda do dedo afetou até a mão, não é igual a esta aqui. Se bater dói. Eu queria continuar na metalúrgica, mas disseram que eu não prestava. Na construção ninguém olha se você não tem um dedo. Enquanto tiver força, você serve para trabalhar. (Abraão)

Moreira (2000, p. 65) afirma que a aposentadoria por invalidez traz consigo um estereótipo de que a pessoa foi "encostada" no INSS, não conseguindo cumprir, portanto, o seu tempo de serviço socialmente determinado.

O entrevistado Pedro foi o único que acrescentou que o desejo de se sentir útil e a vontade de evitar o vazio social também são fatores motivadores para continuar trabalhando.

Se eu ficar parado eu fico louco. Não quero mesmo! Não que eu necessite, graças a Deus, não sou rico, mas dava para ir tocando, a gente apertava o cinto. Mas, ficar o dia inteiro em casa olhando, ainda mais com gente doente em casa. Nesta cidade você não tem aonde ir. Vai passar a mão no carro para passear aí gasta gasolina. Não tem jeito. Deus que me livre, ah, pelo amor de Deus! O dia que eu deitar na cama e não conseguir trabalhar é para morrer. Se eu levantar tem que trabalhar. (Pedro)

Ao mesmo tempo em que Pedro deseja continuar "ativo" pelo mais longo tempo possível, ele afirma que "o trabalho na construção é muito pesado", principalmente para alguém que começou a trabalhar ainda criança. Pedro deseja "trabalhar enquanto pode e descansar apenas quando não puder mais trabalhar".

Não que eu não possa ficar sem o emprego, mas não sei e não quero ficar parado. Prefiro pegar no pesado a ficar parado. Tenho a aposentadoria, mais o aluguel da casa, mas aí eu te pergunto, quem é que fica parado? Está difícil emprego hoje em dia. Arrumei este aqui. Quando terminar esta obra, vou tentar algo mais leve, como comércio ou jardinagem ... O único emprego que eu não quero é guarda à noite. Eu já fiz, e não gosto. Uma vez tive que fazer uma cirurgia, aí trabalhei como guarda para juntar dinheiro. Quase morri. Férias nunca peguei, não gosto. A mulher não gosta que eu fique em casa e eu também não gosto de ficar perto dela. Por isso trabalho. (Pedro)

Em comum, os entrevistados afirmam que a aposentadoria traz segurança e estabilidade.

Hoje me sinto estável por causa da aposentadoria. Não tem mais aquela preocupação se eu não ganhar dinheiro. Antes tinha o medo com a idade da gente, né? Você fica desempregado é duro de arrumar serviço. Tem aquela obsessão se passou de certa idade, né? Sabe? (Expedito)

Além disso, apontam o benefício como o principal suporte financeiro, caso fiquem doentes ou percam o emprego atual. É interessante notar que o item aposentadoria não fez parte das variáveis apresentadas aos trabalhadores quando os questionamos sobre quais pessoas ou entidades poderiam contribuir com ajuda financeira caso ficassem doentes ou perdessem o emprego. Somente os trabalhadores aposentados citaram o item aposentadoria na resposta.

Eu tenho minha aposentadoria, eu tenho recurso. Não é suficiente, mas garante uma doença ou o desemprego. Tem a mulher, tem os filhos, hoje a gente os olha para amanhã eles olhar a gente. Minha esposa parou de trabalhar porque veio os filhos, né? ... Tem também minha indenização que está para sair [refere-se à indenização por acidente do trabalho na metalúrgica]. É uma ajuda e praticamente já ganhei. Agora vai depender do Juiz o valor e quando vai me pagar. (Abraão)

Apesar da estabilidade garantida pela aposentadoria, Abraão e Expedito têm medo de perder o ganho extra obtido com o trabalho na construção.

Tenho medo de perder o dinheiro que ganho como ajudante. Eu aposentei por acidente de trabalho na metalúrgica. Perdi o dedão da mão. Fiquei afastado dois anos, depois me aposentaram Tiro 600 a 800 por mês, somando a aposentadoria com o trabalho de ajudante. Meus filhos dependem do meu salário. Um filho está na fila do transplante e a gente precisa comprar remédios caros porque nem sempre tem no SUS. Além disso, quero dar um futuro melhor para a menina. Ela vai fazer vestibular e a gente quer ajudá-la a pagar os estudos. Só o do meio que trabalha, ele é assim, faz o que aparecer, ele é igual a mim, não nega serviço. (Abraão)

De acordo com Expedito, além de poder contar com a aposentadoria, o benefício trouxe a sensação de estabilidade e maior poder de compra a prazo.

Hoje é diferente, posso contar com a aposentadoria. Não é o suficiente, mas não passo necessidade. Dá para comprar a comida, a mistura e pagar as contas. Quando a CBT fechou, fiquei perdido, não tinha tempo para aposentar e tinha família para criar. Fui jardineiro, garçom e agora servente. Hoje, juntando o que tiro aqui e a aposentadoria dou conforto para família igual quando eu era metalúrgico ... demorou, mas consegui! Minha aposentadoria vem todo mês. Aí dá para pensar em comprar um computador para os netos, um agrado para mulher. A renda é curta, mas com a aposentadoria eles confiam mais na gente. Está bem melhor agora. (Expedito)

As análises das trajetórias ocupacionais e da percepção dos trabalhadores aposentados indicaram que trabalhar na construção significa para eles perda de direitos e de garantias, bem como maior instabilidade de renda (minimizada pela aposentadoria) e menor capacidade de consumo. Deixar de ser metalúrgico denotou a perda da identidade profissional e a ruptura de projetos profissionais e/ou pessoais, como o sonho "de se aposentar como um metalúrgico" ou de apenas continuar exercendo o ofício de metalúrgico, como narrado por Abraão. Segundo ele: "sou metalúrgico, só queria continuar sendo torneiro? Só queria isso. Não é certo ser demitido desta maneira! Tenho minha competência. Queria fazer o que sei, o que sou bom".

Considerações finais

Os resultados encontrados mostraram que os ex-metalúrgicos Abraão, Expedito e Pedro continuaram trabalhando mesmo após a aposentadoria, almejando obter ganhos extras indispensáveis para manter as mesmas condições financeiras de quando eram metalúrgicos e acesso aos meios sociais de consumo. Chama atenção o fato de que as necessidades financeiras, somadas à baixa escolaridade formal, fizeram com que eles, apesar de qualificados profissionalmente, somente conseguissem exercer atividades menos qualificadas, informais e mais precárias após a aposentadoria.

Thébaund-Mony e Druck (2007, p. 26) explicam que a mesma lógica que incentiva a constante inovação tecnológica atinge impiedosamente a força de trabalho, transformando-os em "obsoletos e descartáveis, homens que devem ser 'superados' e substituídos por outros 'novos' e 'modernos', isto é 'flexíveis'". Vivemos, para elas, "o tempo de novos (des) empregados, de homens empregáveis no curto prazo, através das (novas) e precárias formas de contrato, e, dentre elas, a terceirização/subcontratação ocupa lugar de destaque".

Esses "(des) empregados" não percebem como os processos de reestruturação produtiva e de terceirização levaram à destruição das ocupações por eles exercidas, após a alta inserção de tecnologia e maior exigência de qualificação. Ao contrário, eles se sentem responsáveis por não terem os "meios e atributos (novos) exigidos pela reestruturação em curso para ter empregabilidade", ou seja, por não conseguirem ser o homem "flexível", capaz de "se adaptar facilmente a novas situações, que tem iniciativa, que são ágeis" (Thébaund-Mony & Druck, 2007, p. 26). Quando muito, conseguem, em parte, culpar o "dono" da empresa pelo mau gerenciamento e, consequentemente, pela falência e venda das empresas nas quais trabalhavam e, por vezes, percebem a entrada dos mais jovens como um dos motivos que os impedem de retornar ao mercado de trabalho formal.

É marcante, no caso dos três entrevistados, a segurança que o benefício da aposentadoria acarretou na vida deles e de suas famílias, mesmo quando precisam continuar trabalhando para aumentar a renda familiar. Percebem a aposentadoria como uma conquista pessoal e justa para uma vida dedicada desde a infância ao trabalho. Uma possibilidade de conseguir ter acesso a empréstimos, ao crediário e ao consumo.

É importante mencionar ainda que apesar da alta qualificação profissional no setor metalúrgico, esses trabalhadores não conseguiram permanecer no setor industrial após a aposentadoria, uma vez que o processo de reestruturação produtiva e as inovações tecnológicas podem ter extinguido os postos de trabalho anteriormente ocupados por este perfil de trabalhador. Assim sendo, o trabalho penoso na construção civil surge, portanto como uma das poucas opções que lhes restam diante de um mercado de trabalho cada vez mais excludente.

Em suma, o presente artigo, recorrendo a uma metodologia qualitativa, permitiu evidenciar que diante do envelhecimento populacional surgem novas questões relacionadas à permanência dos aposentados no mercado de trabalho, demandando novas investigações a respeito. Os resultados apresentados surgiram durante a tese de doutorado sobre trajetórias de vulnerabilidade social na Construção Civil. Pela abrangência do tema, fazem-se necessários novos estudos, englobando um número maior de aposentados que continuam ativos, em diferentes setores informais, buscando compreender as repercussões sociais e a percepção individual.

A falta de oportunidade de continuidade no trabalho formal após a aposentadoria, somada à baixa escolaridade dos trabalhadores mais velhos, poderá resultar na (re)inserção deste perfil geracional no mercado de trabalho exclusivamente em trabalhos precários e nocivos à saúde. As questões relativas à previdência social no Brasil são mais amplas e consideradas um grande desafio, não sendo aprofundadas neste estudo, havendo necessidade de investigações futuras capazes de compreender os impactos sociais, econômicos e pessoais da permanência dos aposentados no mercado informal de trabalho.

A maior longevidade da população, os baixos valores das aposentadorias, o desejo de permanecer ativo, entre outros fatores apontados neste artigo, ou ainda não investigados, mostram novos desafios para as áreas da Saúde, Previdência e Trabalho. As desigualdades sociais dos idosos brasileiros tornam-os ainda mais vulneráveis no modelo atual de trabalho, repercutindo na saúde dos mesmos, na sobrevivência dos núcleos familiares, na dinâmica do mercado de trabalho, bem como no sustento do sistema previdenciário. As situações dos idosos ativos no mercado de trabalho informal demandam políticas públicas específicas, com intervenções direcionadas à saúde, ao mercado de trabalho, bem como ações efetivas de proteção social, garantindo uma boa qualidade de vida na terceira idade.

Agradecimento

À CAPES pelo apoio através de bolsa DS -Demanda Social.

Submissão em: 09/01/2011

Revisão em: 06/10/2011

Aceite em: 27/01/2012

Fernanda Flávia Cockell é Professora Adjunta. Departamento Políticas Públicas e Saúde Coletiva (DPPSC) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Baixada Santista. Endereço: Rua Silva Jardim, 136. Santos/SP, Brasil. CEP 11015-020. E-mail: [e-mail]

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Ago 2014
• Data do Fascículo
  Ago 2014

Histórico

• Recebido
  09 Jan 2011
• Aceito
  27 Jan 2012
• Revisado
  06 Out 2011