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Psicologia & Sociedade

On-line version ISSN 1807-0310

Psicol. Soc. vol.27 no.1 Belo Horizonte Jan./Apr. 2015

http://dx.doi.org/10.1590/1807-03102015v27n1p199 

Artigos

SENTIDOS DE DESACOLHIMENTO DE MÃES SOCIAIS DOS SISTEMAS DE CASAS LARES

SENTIDOS DE ALEJAMIENTO DE MADRES SOCIALES DE LOS SISTEMAS DE CASAS HOGARES

MEANINGS PRODUCED BY SOCIAL-MOTHERS IN RELATION TO THE MOMENT OF GETTING OUT OF THE INSTITUTION IN "CASA LAR" SYSTEM

Paulo André Sousa Teixeira1 

Pompéia Villachan-Lyra2 

1 Tribunal de Justiça de Pernambuco, Recife/PE, Brasil

2 Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife/PE, Brasil

RESUMO

A institucionalização de crianças brasileiras é um fenômeno histórico. A presente pesquisa teve por objetivo problematizar os sentidos produzidos pelas mães sociais de uma casa de acolhimento no que diz respeito ao desligamento das crianças em situação de acolhimento prolongado, sendo realizada em uma ONG que trabalha com o sistema "Casa Lar". A coleta de dados foi efetuada a partir de um grupo focal, com o uso de um roteiro de entrevista semiestruturado. Os dados foram interpretados com base na análise semiótica, sendo centrais os conceitos de "Produção de Sentidos" e "Práticas Discursivas". Os sentidos construídos pelas mães sociais em relação às crianças e, principalmente, ao seu desligamento, alternam entre sentimentos maternais, até conclusões pessimistas quanto ao futuro desses jovens, fazendo da contradição, da incerteza e do afeto as marcas da vivência de tais profissionais.

Palavras-Chave: acolhimento institucional; mãe social; produção de sentido

RESUMEN

La institucionalización de niños brasileños es un fenómeno histórico. La presente pesquisa tuvo por objetivo problematizar los sentidos producidos por las madres sociales de una casa de acogida en relación al alejamiento de niños en situación de acogida prolongado, siendo realizada en una ONG que trabaja con el sistema "Casa Hogar". La colecta de dados fue realizada a partir de un grupo focal, con el uso de un guión de encuesta semiestructurado. Los datos fueron interpretados con base en análisis semiótico, siendo centrales los conceptos de "Producción de Sentidos" e "Prácticas Discursivas". Los sentidos construidos por las madres sociales en relación a los niños y, principalmente, a su alejamiento, alternan entre sentimientos maternales, hasta conclusiones pesimistas cuanto al futuro de esos jóvenes, haciendo de la contradicción, de la incerteza y del afecto las huellas de la vivencia de esas profesionales.

Palabras-clave: acogida institucional; madre social; producción de sentido

ABSTRACT

The institutionalization of Brazilian children is a historical phenomenon. The present research had as objective to investigate the meanings produced by social-mothers from a shelter in relation to the moment of getting out of the institution of children that has been for a long time in foster care, which takes place at a non-governmental organization which works through the "Casa-Lar" system. The data was collected through a focused group, using a semi-structured guide. The data interpretation was based on semiotic analysis and the main concepts were "meaning production" and "Discursive practices". The meanings constructed by the social mothers in relation to the children and, mainly, to their moment of getting out of the institution, alternate between maternal feelings to pessimist conclusions about the children's future, making contradiction the biggest feature of these professionals' experience.

Key words: foster institution; social mother; meaning production

Introdução

A institucionalização de crianças brasileiras, como observamos na atualidade, foi fruto de uma construção sócio-histórico-cultural (Rizzini, 2004, 2008). Desde que a infância começou a ser objeto de cuidado social e concebida como fase da vida que merece atenção diferenciada (Ariès, 1978), emergiu também a preocupação em relação àqueles que não contavam com a proteção do seio familiar.

Para essas crianças, há uma série de medidas alternativas que podem ser adotadas a fim de evitar o seu crescimento em instituições, desde a reinserção na família de origem (ou com algum parente próximo, denominado família extensa) até o encaminhamento, como último recurso, para uma família substituta, na modalidade adoção. Uma vez não efetivadas tais ações, torna-se corriqueira a veiculação na mídia de diversos casos de pessoas que cresceram em tais "orfanatos". Este termo não é o mais adequado, pois grande parte do referido público não se trata de "órfãos". Contudo, uma amostra considerável das coberturas jornalísticas persiste na perpetuação deste, dentre outros mitos e preconceitos.

De antemão, inspirados pelas reflexões trazidas por Fonseca (2004), adiantamos que não corroboramos com o posicionamento comumente compartilhado pelos trabalhadores e militantes que circulam pelas casas de acolhimento, especialmente os gestores, que fazem da brevidade da passagem das crianças por tais espaços um dos principais critérios para a avaliação da eficácia dessa medida de institucionalização "provisória". "Porém, sugerimos que essa política da brevidade institucional também carrega outras conotações, menos consensuais, e que devem ser revistas" (Fonseca, 2004, p. 162). As ideias discutidas no referencial teórico, sobre a construção da concepção de acolhimento como alternativa protetiva a crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados, dialogarão com essa perspectiva.

Diante das diversas possibilidades de pesquisa nesse universo, nosso trabalho se circunscreve no campo microssocial e tem por objetivo central problematizar o processo de produção de sentido das "mães sociais" a respeito do "desligamento" das crianças acolhidas em um sistema de Casa Lar, em situação de acolhimento prolongado1. Neste cenário, buscamos dialogar também com a legislação vigente (sobretudo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - e as políticas públicas voltadas para esta temática), entendendo como ela se materializa no contexto objetivo das relações entre as cuidadoras e as crianças acolhidas, principalmente no processo de produção dos sentidos de desligamento que as cuidadoras vivenciam em relação às crianças, como dito anteriormente.

Para tanto, adentramos o universo de uma ONG pernambucana, uma casa de acolhimento que trabalha com crianças e adolescentes no sistema Casa Lar. Nesse contexto, uma figura é peça fundamental para o desenvolvimento de tal tipo de abordagem, o qual visa reproduzir, com as devidas ressalvas, o ambiente familiar: a "mãe social". Esta é responsável por cuidar, de forma individualizada, de um grupo formado por, no máximo, dez crianças.

De encontro à realidade presente nos antigos "orfanatos", o mencionado sistema não tenta diluir a subjetividade infantil em meio a procedimentos padronizados e repetitivos. O entendimento é que, uma vez que a criança esteja acolhida, ela não precisa vivenciar esse momento como uma passagem traumática de sua vida, podendo, inclusive, ter boas lembranças dessa fase, que deve ser temporária e excepcional, de acordo com o ECA. Sabemos, todavia, que vários fatores incidem diretamente na problemática dos acolhimentos prolongados, como, por exemplo, a morosidade da Justiça, a falta de estrutura física e profissional das entidades, o número ainda reduzido de conselheiros tutelares, as condições sociais das famílias. Esses, dentre outros aspectos, serão considerados na discussão a seguir.

Referencial teórico

Ao longo da história, uma série de modificações no trato com a questão da infância e da juventude no Brasil foi ocorrendo com as mudanças dos governos e das representações socialmente compartilhadas. Desde o Império até o regime democrático atual, diversos modelos foram experimentados, partindo-se de pressupostos diferenciados e com objetivos também diversos (Rizzini, 2004).

Uma das primeiras abordagens utilizadas no Brasil para lidar com as ditas "crianças abandonadas" foi a chamada "roda dos expostos". Esta consistia na colocação de bebês em estruturas circulares e móveis nos conventos. Quando alguém colocava uma criança na roda, deveria também tocar um sino, para avisar às freiras que havia um bebê ali. No entanto, muitas vezes os recém-nascidos passavam horas (ou dias) sem serem percebidos, o que terminava causando graves sequelas às crianças, inclusive levando-as, por vezes, a óbito. Considerando ainda as entidades voltadas para os cuidados às crianças e adolescentes brasileiras, merece destaque os "Asilos de Meninas". Também dirigidos por congregações religiosas, impunham rígido controle sobre o comportamento das "suas" meninas, inclusive com práticas punitivas e sérias restrições sexuais (Rizzini, 2004).

Paulatinamente e a partir das pressões de órgãos da sociedade civil, o Estado foi assumindo a intervenção na assistência dada às "crianças carentes". Como o modelo predominante era o eclesial, os órgãos estatais, inicialmente, apenas reproduziram o discurso caritativo, atuando sempre na "carência" dos jovens. "A criança deixa de ser objeto de interesse, preocupação e ação no âmbito privado da família e da Igreja para tornar-se uma questão de cunho social, de competência administrativa do Estado" (Rizzini, 2008, p. 23).

Com o passar do tempo e a inserção do discurso científico - incluindo a Psicologia - o problema passou a ser visto como uma "questão social". Sendo assim, uma categoria social foi cunhada para explicar essa realidade, a do "menor abandonado". (Rizzini, 2004, p. 29) esclarece melhor o termo:

A partir da ampla categoria de menor abandonado, definida tanto pela ausência dos pais quanto pela incapacidade da família de oferecer condições apropriadas de vida à sua prole, uma série de subcategorias foi criada ao longo do século XX pelos órgãos oficiais de assistência. Trata-se de um período de forte presença do Estado no planejamento e na implementação das políticas de atendimento do menor.

A utilização do termo "menor" perdura ainda hoje para se referir ao infante pobre, negro e geralmente do sexo masculino. É uma categoria discriminatória e histórica que é frequentemente veiculada pela mídia ou usada, equivocadamente, para explicar as causas de algum ato infracional praticado pelo jovem ou sua situação de vulnerabilidade.

Retornando aos tipos de atendimentos que historicamente foram dispensados às infâncias2, temos o exemplo do Serviço de Atendimento a Menores (SAM), implantado em 1941 pelo governo de Getúlio Vargas. O serviço foi pensado para atender o "menor" e sua família "carente". Qualquer problema era sempre explicado como centrado unicamente no "incapaz", "agressivo" ou com "inteligência subnormal".

Em 1964, ano da instauração da ditadura militar no Brasil, a gestão dos generais também se preocupou em deixar sua marca na assistência à infância brasileira. Com isso, foi criada a Fundação do Bem-Estar do Menor (FUNABEM), prenhe de novos discursos, porém mantendo antigas práticas. Muitas das propostas progressistas da nova fundação, como a recusa da utilização dos orfanatos como "depósitos de menores", não conseguiram redundar em melhorias efetivas.

No início da década de 80 do século passado, o país passava por um novo e crítico momento em sua história. A recusa dos regimes totalitários na América Latina ressoava igualmente em terras brasileiras. A redemocratização foi um amplo movimento, que incidiu também nos discursos em torno do tipo de intervenção desejável no trato com nossas crianças e adolescentes. Duas consequências práticas são emblemáticas desse contexto, a citar: o artigo 2273 da nova Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n. 8.069, de 1990).

A principal marca desses dois textos jurídicos é a tentativa de contrapor os estigmas historicamente criados, como a construção do termo "menor" e suas repercussões. Criança e adolescente passam de objetos da legislação unicamente para serem tratados como sujeitos de direito. Ademais, sua condição peculiar de desenvolvimento deveria elevá-los ao patamar de prioridade absoluta das políticas públicas estatais.

No tocante a tal condição peculiar, desde o nascimento, a família é a referência primária da criança. Seus primeiros anos são marcados por processos de profunda dependência em termos biológicos, psicoafetivos, cognitivos e sociais pelas pessoas que se apresentam como seus cuidadores. As relações estabelecidas nos primeiros anos de vida têm consequências importantes sobre a formação ulterior da pessoa.

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006) destaca que:

Alguns autores (Bowlby, 1998; Dolto, 1991; Nogueira, 2004; Pereira, 2003; Spitz, 2000; Winnicott, 1999) são unânimes em afirmar que a separação da criança e do adolescente do convívio com a família, seguida de institucionalização, pode repercutir negativamente sobre seu desenvolvimento, sobretudo quando não for acompanhada de cuidados adequados, administrados por um adulto com o qual possam estabelecer uma relação afetiva estável, até que a integração ao convívio familiar seja viabilizada novamente (p. 32).

Do ponto de vista da formação dos vínculos, predisposição intrínseca ao ser humano (Bussab, 1999, citado por Carvalho, 2002), a literatura assinala que esta capacidade pode ficar profundamente prejudicada a partir dos contextos de desenvolvimento das casas de acolhimento. O trabalho em rodízio, o alto grau de absenteísmo, a rotatividade dos funcionários e o indicador adulto-criança são parâmetros apontados pela autora que dificultam a formação de vínculos estáveis e seguros entre adultos e crianças (Carvalho, 2002).

Nessa direção, Carvalho enfatiza que:

Na medida em que o ambiente, especialmente as relações com os adultos, é muito instável, o desenvolvimento emocional e da autonomia e a construção da identidade ficam comprometidos, colocando a criança em situação de risco e vulnerabilidade. Isso porque sua primeira rede de apoio, o grupo de adultos da instituição, não é suficientemente suportiva. (2002, p. 30)

Recentemente, está sendo adotada outra forma de acolhimento de tais crianças, o chamado sistema Casas Lar, que tenta reproduzir o modelo familiar nuclear para crianças em situação de abandono ou perda súbita dos vínculos familiares. No geral, são mães sociais (ou pais, em alguns modelos) que ficam responsáveis por um número limitado de crianças, dedicando atenção especial em relação aos vários aspectos demandados, como saúde, educação, higiene, alimentação e, principalmente, afeto. Assim, justamente por exibir características diversas das geralmente presentes nas instituições tradicionais, tal como as acima mencionadas, o cuidado individualizado e permanente das mães sociais em relação às crianças favorece a formação de vínculos e as potencialidades de saúde decorrentes desta relação.

As práticas discursivas e a produção de sentido no cotidiano

"Como damos sentido ao mundo?" Esse é o questionamento base que desencadeou uma série de estudos, sobretudo na Linguística, História, Antropologia, Filosofia e, mais recentemente, na Psicologia. Anteriormente, as pesquisas em Psicologia Social passavam ao largo dessa discussão. As atenções estavam voltadas para os estudos sobre percepção, atitudes, cognição, interação grupal, entre outros. Até a década de 1950, as pesquisas em Psicologia Social deveriam ser pautadas na experimentação, na possibilidade de demonstração empírica e na generalização dos resultados, evidenciando o cunho eminentemente positivista de tal disciplina. Ainda nesse período, surge a Psicologia Social Experimental como vertente da Psicologia Experimental (Frezza & Spink, 2000).

O paradigma dominante em Psicologia Social começou a ser questionado entre os anos cinquenta e sessenta do século passado. Gradativamente, surgiram importantes reflexões críticas no que diz respeito à naturalização do fenômeno psicológico, passando-se a (não mais) se questionar a noção de que os conceitos e as teorias são produções culturais, bem como conhecimentos socialmente construídos e legitimados. Este movimento propiciou o entendimento de que outras categorias seriam importantes na compreensão do fenômeno psicológico. O estudo da produção de sentidos (PS) por meio das práticas discursivas (PD) surgiu nesse contexto4).

Quando a questão do sentido não pode mais ser respondida somente no âmbito da língua, da sintaxe, e da semântica; quando a produção do conhecimento começa a ser questionada por desconsiderar, justamente, aquilo que é sua base, o senso comum; quando a Psicologia Social começa a fazer sua própria crítica quanto ao que produz e quanto à despolitização daí resultante, tem-se, então, a configuração de um contexto propício para as novas buscas: conceitos, métodos, epistemologia, teoria, visão de mundo. (Frezza & Spink, 2000, p. 39)

Conceito fundamental nesta abordagem, compreendemos por "sentido" uma construção social no plano da interação, na qual as pessoas se situam para compreender e se posicionar no mundo. É um conceito que leva em consideração as dinâmicas históricas e as produções culturais. A partir das contribuições de Medrado e Spink, percebemos que "dar sentido ao mundo é uma força poderosa e inevitável na vida em sociedade" (2000, p. 41). Essa potência do sentido também é acompanhada por uma pluralidade, por vezes, de caráter "aparentemente" contraditório. Dizemos isto porque a produção de sentido está longe de pressupor que os sentidos são produzidos de forma linear, sem contradições.

Cabe ressaltar ainda que a PS não é uma atividade meramente cognitiva, muito menos um atributo apenas intraindividual. Ela, ao contrário, é uma prática social e dialógica, que implica a linguagem e seu movimento inerente. Nesse âmbito, apresenta-se como um fenômeno sociolinguístico (Medrado & Spink, 2000). A linguagem, nesse sentido, é solo fértil para práticas sociais. Estas, por sua vez, são substratos na geração de sentidos. A separação que fazemos entre linguagem e práticas sociais é meramente didática, visto que isso ocorre de maneira imbricada na realidade cotidiana.

Dessa forma, tomamos por base a noção de "práticas discursivas", já que a linguagem se encontra em movimento constante. "Podemos definir, assim, práticas discursivas como a linguagem em ação, isto é, as maneiras a partir das quais as pessoas produzem sentidos e se posicionam em relações sociais cotidianas" (Medrado & Spink, 2000, p. 45). A compreensão dos sentidos é sempre um confronto de vários sentidos construídos, não uma produção isolada. Assim, quando nos referimos à linguagem, estamos adotando um conceito pautado nesta em movimento, em uso.

Jobim e Souza (1995) se valem de Bakhtin para mostrar que a linguagem é uma categoria complexa e só pode ser analisada considerando este aspecto, visto que ela é um fenômeno sócio-ideológico, dialógico e histórico. A grande crítica do linguista é exatamente que as demais teorias desconsideram a língua como um acontecimento social. "A palavra é a revelação de um espaço onde os valores fundamentais de uma dada sociedade se explicitam e se confrontam" (Jobim & Souza, 1995, p. 27).

A concepção de linguagem defendida por Bakhtin tem na categoria de interação verbal sua chave analítica. Na base deste conceito, temos a noção de dialogicidade, que entende a comunicação, dentre outros atributos, como sendo um processo ininterrupto de vozes. Não há enunciados isolados, mas eles estão na cadeia daqueles que o precederam e os que o sucederão. É o elo de uma cadeia que se forma e transcende o tempo e o espaço presentes. "Para Bakhtin, as relações dialógicas são muito particulares e não podem ser reduzidas às relações que se estabelecem entre réplicas de um diálogo real" (Jobim & Souza, 1995, p. 16). Elas são bem mais amplas, heterogêneas e complexas.

A percepção da atuação da cultura e da história na formatação linguística permitiu que a significação passasse de uma categoria monológica para outra dialógica. Na primeira, o sentido era restrito, "dicionarizado"; para a dialogia, as significações são infinitas, variando de acordo com o contexto histórico, bem como com a situação cotidiana de uso da palavra. Não estamos pretendendo aqui conceber uma linguagem relativista, que tudo pode, dependendo do contexto. Há uma normatização que deve ser observada. Contudo, há também uma nuança que escapa, que foge à rigidez da norma e que se transmuta constantemente.

Isto que "escapa" não era contemplado na antiga análise linguística, como as expressões faciais, os gestos, o tom de voz, o conhecimento mútuo do assunto abordado, entre outros. Numa situação de uma entrevista individual ou em grupo - como a nossa pesquisa procedeu - os gestos e emoções de um influenciam na colocação do outro. A mudança de entonação de uma pergunta pode influenciar radicalmente a resposta. É nesse sentido que afirmamos que a compreensão ocorre na interação entre o nível verbal e o não verbal (Jobim & Souza, 1995).

Após o debate conceitual sobre o acolhimento institucional e o breve panorama histórico desse processo no Brasil, bem como a discussão acerca da produção de sentido no cotidiano e de como essa se desdobra nas práticas discursivas, discorreremos, no próximo tópico, a respeito da estratégia metodológica adotada para pesquisar os sentidos de desligamento das mães sociais em estudo em relação às crianças e adolescentes em situação de acolhimento prolongado, foco de nossa análise. Ao final, na discussão dos resultados, abordaremos também outros sentidos que emergiram durante a pesquisa, como desdobramento do objetivo central.

Método

Diante da complexidade das pesquisas que têm a subjetividade como enfoque, optamos por uma pesquisa eminentemente qualitativa. Tal delimitação se dá, entre outros fatores, devido à natureza do nosso objeto de estudo (compreensão dos sentidos de desligamento das mães sociais) e à nossa concepção de que a pesquisa qualitativa apresenta um método consoante com nossos propósitos desta investigação.

A pesquisa foi realizada em uma ONG pernambucana com atuação internacional. A instituição trabalha com crianças, adolescentes e famílias tanto no Brasil como no exterior. O principal foco da ONG é trabalhar com crianças e adolescentes desprovidos do convívio familiar, oferecendo uma alternativa transitória - porém construtiva - aos meninos e meninas que por lá transitam. O sistema empregado pelo projeto é o de "Casas Lar", que visa "reproduzir" as peculiaridades de uma convivência familiar, principalmente com foco na preservação da individualidade dos acolhidos.

Nesse aspecto, foram convidadas para participar da pesquisa algumas "mães sociais" que ficam responsáveis por um grupo de crianças, atendendo suas necessidades físicas (higiene, saúde, alimentação), sociais (educação, socialização, lazer) e psicológicas (afetividade, medos, fantasias). As mães sociais são remuneradas e mantêm vínculos empregatícios exclusivos com a entidade. Ressalte-se que tal função está devidamente regulamentada pela Lei n. 7644/1987, na qual estão resguardadas as prerrogativas trabalhísticas e previdenciárias inerentes à categoria.

Os estudos que se debruçam sobre a institucionalização de crianças e adolescentes, por vezes, focam sua atenção sobre a criança, a família ou os profissionais que mediam as relações estabelecidas. No entanto, há uma carência de investigações no que concerne aos cuidadores (ou educadores, em algumas entidades, ou mesmo mães sociais, no nosso caso), atores sociais fundamentais no processo de acolhimento dessas crianças institucionalizadas.

Para a realização da pesquisa, solicitamos que a instituição escolhesse, segundo a disponibilidade, principalmente em relação ao horário de trabalho, três mães sociais para observações preliminares, devidamente registradas por meio de diários de campo. Optamos por esse critério de seleção pela dificuldade de conciliação das agendas entre as mães sociais. As mulheres indicadas tinham entre 28 e 40 anos, eram solteiras e não tinham filhos pequenos. Apenas uma delas tinha filho, mas que já contava com mais de dezoito anos. Todas possuíam ensino médio, pois este é um dos critérios para o exercício da função. Todas residiam em cidades diversas da sede da ONG em estudo, informação relevante para a discussão mais à frente sobre o sentimento de pertença e as significações que o espaço institucional despertava nelas.

Na sequência da indicação, realizamos um grupo com as três participantes, guiado por um roteiro semiestruturado como deflagrador de questões. Antes do grupo e das observações propriamente ditas, tivemos um momento para a apresentação da proposta de pesquisa e assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido com todas as participantes.

Entendemos que o instrumento de coleta de dados, assim como toda a metodologia, deve ser escolhido a partir do próprio objeto de pesquisa. Ou seja, o problema e os objetivos de pesquisa norteiam a escolha de um método e não o contrário. Banister, nesse sentido, comenta que "nenhum modelo de prática ou análise pode ser determinado de antemão, abstraindo-se o tópico e o contexto da investigação particular" (citado por Pinheiro, 2000, p. 183).

Para o registro das entrevistas, usamos um gravador para guardar a fidelidade das falas das entrevistadas. A escolha do grupo como forma para a realização da entrevista esteve situada na compreensão de que este se apresenta como uma abordagem relacional por excelência. A interação social provoca uma dialogia discursiva que nos interessava.

Como nos situamos na seara das pesquisas qualitativas, acreditamos que discorrer sobre as histórias de vida de três sujeitos é interessante o suficiente para levantar dados relevantes para a compreensão e discussão da realidade em estudo. O importante é o acompanhamento do movimento discursivo, compreendendo que é nesse fluxo que o sentido vai sendo tecido. Não houve, portanto, intenção de generalização, objetivo mais atrelado a outras propostas metodológicas.

Apontando também outros limites do método utilizado, não o entendemos como um "estudo de caso" propriamente dito, nos termos propostos por Ventura (2007), uma vez que seria necessário maior aprofundamento e acompanhamento, sobretudo longitudinalmente, das vivências, histórias e inquietações compartilhadas pelas mães sociais. Conforme apontado pelo autor, as características indispensáveis para esse tipo de mirada são, dentre outras, "retratação completa e profunda da realidade; uso de uma variedade de fontes de informação", formatações que não figuravam no nosso escopo de pesquisa.

A partir dos dados produzidos através do encontro com as mães sociais, realizamos o procedimento de análise semiótica, segundo a qual "o processo de interpretação é concebido, aqui, como um processo de produção de sentidos. O sentido é, portanto, o meio e o fim de nossa tarefa de pesquisa" (Lima & Spink, 2000, p. 105). Ou seja, não há separação entre o momento da coleta de dados e o da interpretação destes. Os sentidos já trazidos pelos pesquisadores - especialmente em decorrência da bibliografia consultada - são considerados também como objeto de análise. A interpretação, assim, faz parte do processo de pesquisa, visto que a objetividade buscada perpassa o âmbito da intersubjetividade. Dessa forma, reconhecemos a possibilidade de produção de novos sentidos influenciados pelas discussões entre os sujeitos entrevistados.

Utilizado esse método, efetuamos uma leitura dos registros, buscando captar os sentidos para, só a partir daí, realizar uma classificação dos dados coletados, isto é, não buscamos encaixar os dados em uma classificação existente a priori. Mesmo que haja tematizações preexistentes, advindas da escolha de um determinado referencial teórico, estas não se propõem a servir de enquadre estanque para os dados coletados, já que "há um confronto possível entre sentidos construídos no processo de pesquisa e de interpretação e aqueles decorrentes da familiarização prévia com nosso campo de estudo (nossa revisão bibliográfica) e nossas teorias de base" (Lima & Spink, 2000, p. 106).

Resultados e discussão

O contexto da mãe social: sentimento de pertença e a importância do afeto

Neste tópico, teremos por foco o debate dos principais aspectos levantados pelas mães sociais no grupo focal em relação às crianças acolhidas, principalmente no que tange às vivências ligadas ao desligamento dos meninos e das meninas institucionalizados. Após as devidas considerações teóricas e metodológicas, apresentaremos os pontos que consideramos fundamentais para uma proposta de interpretação da realidade pesquisada.

Um primeiro aspecto bastante relevante foi perceber o sentimento de pertença compartilhado pelas mães sociais, ou seja, como essas mulheres se vinculam ao lugar de trabalho e quais emoções o espaço físico e simbólico desperta nelas. No transcorrer do grupo, ao serem questionadas onde elas moravam, Maria5 respondeu prontamente: "Com nove meninos, né? Mas minha casa mesmo é com meus pais".

Pelo exacerbado ritmo laboral das mães sociais (sete dias de trabalho e um dia e meio de folga), a vida pessoal, a partir dos relatos coletados, fica bastante restrita. Nenhuma das entrevistadas tem namorado e relataram "rever os amigos" como a atividade de lazer mais prazerosa, exatamente pelo exíguo tempo que elas têm para momentos de confraternização extra trabalho. No transcorrer do grupo focal, uma entrevistada comentou baixinho, em tom jocoso: "Aqui não pode ser casado não". A assertiva é uma contradição ao desejo manifestado por todas de, um dia, serem casadas e conceberem filhos - com exceção de uma que pretende adotar uma criança. No contexto do grupo, o falar baixo, "como se fosse um segredo", denotou que algo não podia ser dito ou explorado.

A opinião das respectivas famílias extensas também ajuda na construção da identidade de mãe social vivenciado pelas entrevistadas. Segundo o relato de Ana, um parente já comentou, fazendo-a refletir: "É muita responsabilidade: nove filhos, você solteira ... De certa forma você fica muito enclausurada aqui dentro. Você fica muito tempo aqui, né? ... a vida fica muito restrita".

Em outros casos, o envolvimento da família da mãe social é bem maior, havendo uma verdadeira integração entre a instituição e os familiares das cuidadoras. A passagem abaixo ilustra bem tal situação:

Acho que todo mundo da minha família já veio aqui. Eu já tive momentos bem difíceis na minha casa [referindo-se à casa de acolhimento e não à casa que vive com os pais], porque eu tenho um adolescente de 14 anos, que me dá trabalho. Por isso, às vezes, eu penso em desistir. Aí é o contrário, porque é minha mãe que não quer que eu saia, ela é muito apegada às crianças, se ela pudesse, ela viria pra cá todo dia. Minha irmã é outra. Tem um que vai ser adotado amanhã e ela saiu do trabalho pra se despedir do menino. Minha mãe, quando os meninos completam ano, daí ela vem e traz bolo. (Joana)

De acordo com o ECA, a proposta de acolhimento institucional deve extrapolar os muros da instituição, envolvendo outros parceiros na elaboração e participação de projetos. É interessante e recomendável a interação entre a casa de acolhimento, os equipamentos sociais disponíveis (Posto de Saúde, Centro de Referência da Assistência Social, Escolas etc.) e a comunidade em si, evitando, dessa maneira, o isolamento dos meninos e meninas acolhidos, reproduzindo o modelo das antigas creches e outros tipos de instituições totais. Conforme Goffman (1987, citado por Pereira, Zanoni, & Moser, 2007, p. 53), instituição total é "um local de residência e trabalho onde um grande número de indivíduos com semelhante situação, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, leva uma vida fechada e formalmente administrada".

A partir da perspectiva da produção de sentidos, defendemos a ideia de que a concepção de unidade de acolhimento institucional dessas mulheres foi se formando paulatinamente, uma vez que tal significação é um processo contínuo e histórico. O significado compartilhado entre mães sociais do que é uma casa de acolhimento e, sobretudo, de como seria o trabalho da ONG em tela já estava em gestação bem antes do seu ingresso na instituição. Por essa razão, observamos nuances que se assemelham ao imaginário dos antigos "orfanatos", por mais que a formação profissional atual esteja pautada em normativas que vão de encontro a esse modelo, como a sutil preferência pela manutenção do acolhimento, como discorremos e exemplificaremos melhor a seguir.

Em complemento ao quadro de dificuldades relacionadas ao trabalho da mãe social, foi unânime a declaração de que o "afeto" é o condutor das atividades desenvolvidas. É a partir dele que se consegue chegar às realidades individuais de criança e que o trabalho se torna possível. Corroborando tal interpretação, Ana afirmou: "Tem que esperar o tempo delas, não o nosso. Tem uns que resistem até a um abraço, porque não eram acostumados com isso".

Desse modo, é fundamental a mãe social ter a consciência de que o trabalho que elas realizam precisa ser diferenciado. Historicamente, as cuidadoras eram usadas como meras reprodutoras de uma lógica excludente, ratificando a ideia da incapacidade da família em cuidar dos seus próprios filhos. Como debatemos anteriormente, os antigos "orfanatos" serviam apenas como método de higienização social e reprodução de um modelo de exclusão social, relegando às crianças e adolescentes uma continuidade da situação de pobreza na qual estavam inseridos.

Modelos de acolhimento a partir da perspectiva das mães sociais

Ainda sobre a diferença da instituição pesquisada e as demais casas de acolhimento, as entrevistadas fizeram distinções importantes que merecem destaque. Para Maria, a diferença é que "aqui eles convivem como família mesmo". Segundo o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (2006), durante a institucionalização, a criança e o adolescente não devem ser privados do seu direito a uma convivência familiar. Em muitos casos, como nos de agressão, maus tratos e negligência, fica complicado manter, inicialmente, um vínculo entre a criança e seus responsáveis, que, nesses casos, figuram também como agressores. Cabe às casas de acolhimento, em especial àquelas que funcionam no modelo Casa Lar, suprir temporariamente as funções próprias da família, quais sejam: abrigo, proteção, cuidado, diálogo, controle, educação, saúde, etc. Como podemos perceber, a pretensão é que haja uma complementaridade circunstancial, nunca uma substituição permanente da família pela instituição.

Este é um ponto bastante delicado no nosso contexto de pesquisa. As mães sociais, às vezes até de forma direta, acreditam que a instituição deve sim substituir a família, por diversos motivos. Como uma mãe social - sendo aquela que interage diariamente com as crianças - prepara um menino ou menina para uma reintegração familiar, se ela mesma não acredita que aquilo será o melhor para criança?

Dentre as várias contradições percebidas, apontamos que a opção de dar o melhor atendimento possível aos infantes, diante das condições objetivas de absoluta pobreza de suas famílias de origem, foi uma delas. Como a ONG em estudo oferece estrutura física e recursos humanos de alto nível, plano de saúde, alimentação cuidada por nutricionista, dentre outras peculiaridades que deveriam ter sido garantidas como direitos, fica difícil para as famílias de origem "competirem" com a infraestrutura oferecida pela instituição. Como podemos notar, uma garantia de direitos basilares pela ONG, na ótica das entrevistadas, impossibilita o retorno dos meninos às suas casas. Mas será mesmo a casa de acolhida o melhor lugar para o desenvolvimento dessas crianças? Entendemos que, a despeito de ser o melhor espaço, deveria ser a melhor alternativa possível, dentro das contingências de excepcionalidade e brevidade na qual se enquadra legalmente.

Falando sobre o dia a dia delas - acordos de horários, afazeres domésticos, saída para a escola, deveres de casa, brincadeira com as outras crianças - Joana, sem ser questionada, começa a fazer distinção do seu trabalho com o trabalho realizado em casas de acolhimento que adotam modelos mais tradicionais, os quais ela denominou de "creche".

Aqui é diferente dessas creches, desses abrigos do governo, porque lá eles não têm noção que o espaço é deles, eles não têm os seus pertences. Aqui cada um tem sua roupa, ninguém usa roupa de ninguém, geralmente os que vêm pra gente de outro abrigo têm uma roupa que todo mundo usava, que na verdade não era dele, era de todo mundo, eles têm realmente um sentimento de pertencer a esse lugar, a gente é responsável por tudo, inclusive da educação doméstica.

Mais uma vez, o paralelo entre diferentes modelos de acolhimento institucional é levantado. Dessa vez, do ponto de vista da massificação. A entrevistada menciona um aspecto de extrema relevância: considerar a individualidade da criança no momento do acolhimento. A institucionalização não precisa ser sinônimo de padronização, mas pode ser encarada como um momento de aprendizagem, contribuindo para o processo de desenvolvimento infantil, que está em pleno curso.

Em suma, o direito à convivência familiar e comunitária não deve ficar suspenso enquanto a criança está institucionalizada. Tal direito tem que ser vivido de forma plena, tanto com a possibilidade de visitas de amigos ou parentes; como pela inserção dos acolhidos nos equipamentos sociais disponíveis, como escolas, postos de saúde, atividades culturais e demais serviços da comunidade.

O sentimento materno como ferramenta de trabalho

Foi recorrente a verbalização de um sentimento materno pelas mães sociais em relação às crianças institucionalizadas. Existiu também uma alternância de elas se colocarem como mãe dos meninos ou como profissional dedicada ao trabalho de cuidar. Essa variação de papéis, segundo o relato colhido, também é percebida e vivenciada pelos acolhidos, que ora as tratam como "mãe" (inclusive chamando-as assim), ora as encaram como mais uma funcionária da instituição.

O jogo é complexo porque o desejo de ser mãe é também uma ferramenta de trabalho, subvertendo, em partes, a lógica socialmente compartilhada por alguns grupos na qual a maternidade é encarada como uma espécie de sacerdócio, devendo a mãe dedicar-se exclusivamente (ou quase) aos filhos - situação que vai de encontro ao contexto laboral da casa de acolhimento estudada.

Na ânsia de algumas mães sociais de exercerem seus respectivos desejos maternos em relação às crianças da instituição, elas "esquecem" que estas, na maioria das vezes, com exceção dos casos de abandono, possuem famílias naturais ou extensas que devem ser consideradas. Joana nos dá um depoimento fundamental para compreender esse jogo simbólico que envolve uma suposta disputa travada entre mãe social e a imagem que esta faz da mãe biológica:

Eu também achava que essas crianças não tinham mãe biológica, que as mães biológicas nunca iam visitar essas crianças e eu fiquei até um pouco frustrada, porque as mães biológicas vêm e eles sabem que têm mãe biológica. Mas num primeiro momento eu achava que eles viriam pra mim e eu seria a mãe, só eu, que eles não teriam mais mãe biológica, que eu iria cuidar deles até eles ficarem grandes, mas não é assim.

Dois aspectos merecem destaque nesse trecho da fala da mãe social: o primeiro diz respeito, mais uma vez, a como as referidas mulheres têm dificuldades de elaborar, de maneira "adequada" (se é que possível), os limites entre o trabalho de educadoras e o exercício de uma maternidade peculiar. Um segundo ponto é a recorrente diferenciação entre a "mãe" - sem qualificador, como elas expressaram - que seriam elas; e as "mães biológicas", as quais, pela situação de abandono em que elas supostamente haviam deixado seus filhos, o único laço que justificaria aquele contato era o sanguíneo. O emprego da palavra "frustrada" para se referir ao fato da presença da mãe biológica nos dias de visitas da instituição é relevante para demonstrar como há (ou houve, em certo momento) uma competição (mesmo que não explícita) entre as mães sociais e mães biológicas.

Percebemos, nas falas das entrevistadas, a significação positiva dada ao processo judicial de adoção, fundamental para que os trabalhos da instituição, nos casos das crianças destituídas do poder familiar ou que se encontrem no estágio de convivência, sejam bem sucedidos. Joana finaliza seu depoimento concluindo: "Eu não sou a mãe deles, sou apenas a mãe social". Tal processo identitário é essencial para uma compreensão do lugar dessas mulheres na vida de institucionalização das mencionadas crianças. Com isso, evita-se um modelo de casa de acolhimento paternalista, que vê as crianças como propriedade, passando-se para um enfoque que propicie verdadeiramente a reinserção familiar. Como podemos compreender nas falas até agora, esse é o cerne de grande parte dos conflitos vivenciados pelas mães sociais: não saber onde termina seu desejo materno para começar o exercício de uma atividade profissional.

Produzindo sentidos sobre desacolhimentos

No tocante ao desligamento, é relevante o fato de que a boa estrutura da instituição é significado positivamente pelas crianças - segundo o relato das mães sociais - como uma alternativa aos seus respectivos históricos de carências materiais. A casa de acolhida passa a ser não só a alternativa, como figura sendo, na ótica dos infantes e das próprias mães sociais, a melhor opção para a sua realidade. A problemática surge quando uma instituição naturaliza esta realidade e não toma iniciativas para mudá-la, como realizar encaminhamentos das famílias naturais a programas sociais ou mesmo realizar trabalhos visando ao empoderamento familiar. O discurso de Joana ilustra esta realidade:

Eles [as crianças e adolescentes] sabem que a casa da mãe biológica não tem a estrutura que aqui tem, aí por isso eles já ficam meio assim, não querem voltar [para a casa dos genitores], aí gera essa desconfiança, uns querem, outros não, porque aqui eles têm um certo conforto que eles não têm em casa.

O destino das crianças pós-acolhimento foi outra temática abordada durante os encontros do grupo. Maria afirmou que: "Comigo saíram quatro, três pra família, não para os pais, foram pra família extensa, um deles eu já soube que tá num abrigo, a família não aguentou ele, ai". Com respeito ao retorno da criança à casa de acolhimento, é de suma importância que, uma vez sendo opinada pela equipe técnica e deferida pelo Poder Judiciário a reintegração familiar, a decisão esteja amadurecida, para evitar futuras institucionalizações. A realidade de abandono vivenciada repetidamente e a revitimização podem trazer sequelas indesejáveis ao processo de desenvolvimento da criança.

Sobre o desligamento, Maria ainda relatou que a primeira criança reintegrada foi, pra ela, a mais difícil de aceitar o processo de separação e a consequente elaboração do luto. "Eu não aceitava não ter o contato dela, esse foi um momento muito difícil para mim, marcou muito".

A descrença de que o retorno à família é a melhor opção foi recorrente durante a entrevista. Na maioria dos casos, segundo Joana: "Pra voltar pra família biológica, é melhor ficar aqui". De acordo com o relato de uma mãe social, existe um grupo de cinco irmãos acolhidos na instituição cujos pais só os querem de volta para garantir um auxílio do governo, sendo deles moedas de troca.

Que o acolhimento institucional é a melhor alternativa em alguns casos e em períodos variados, dependendo do grau de complexidade dos casos, é indiscutível. Todavia, o problema surge quando os parâmetros para o momento da saída da instituição não estão claros para as cuidadoras. Uma possibilidade a ser considerada é que as mães sociais estão idealizando um modelo de família que, na realidade brasileira e nordestina, inexiste. A família real e a possível devem ser o parâmetro central dessa avaliação.

O desligamento de um menino ou uma menina geralmente causa tristeza e ansiedade nos demais, gerando fantasias como: "Quando irá chegar a minha vez?". Neste ponto, o tipo de explicação para a saída de um deles (ou de um grupo) aos demais e o tipo de trabalho feito com aqueles que já estão em processo de desligamento está intimamente ligado com o sentido de desacolhimento construído socioculturalmente pela mãe social.

Ao tratarmos das dificuldades inerentes ao desligamento dessas crianças, mais uma vez as famílias de origem são colocadas pelas entrevistadas como causa principal da dificuldade de realizar o desacolhimento da forma esperada pela legislação, ou seja, a criança retornar ao lar sem os fatores que ensejaram sua institucionalização e com possibilidades remotas de futuros retornos para essa ou outra casa de acolhida.

Vale ressaltar que, das formas mais comuns de desligamento relatadas pelas mães sociais - o retorno à família de origem ou extensa e a adoção - esta última é geralmente significada como qualitativamente superior. Os motivos que levam à percepção de tal distinção são os mesmos que construíram a noção das famílias de origem como "empecilhos" na vida das crianças: os pretendentes à adoção normalmente possuem condições financeiras mais favoráveis, bem como apresentam discursos desejosos e repletos de afeto por aquelas crianças. Transcreveremos abaixo um trecho da fala de Joana que explicita bem a opinião socialmente compartilhada na qual as famílias naturais são concebidas como atores não facilitadores do desacolhimento dessas crianças e adolescentes:

No meu caso, a maior dificuldade é das famílias que não têm estrutura. Elas não garantem nenhum direito dessas crianças. Tem família que vem aqui só pra ganhar o dinheiro da passagem. Se ela não tem o dinheiro da passagem, imagine o da comida... Tem criança que a gente sabe que tá passando necessidade. Aqui ela teria escola, alimentação, acompanhamento, então não seria melhor ela tá aqui? Aí ela vai pra rua mendigar pra colocar comida dentro de casa. Hoje os meninos não demoram muito no abrigo, porque a própria instituição faz isso o mais rápido possível. Mas 90% dos casos as família biológica não é a melhor alternativa.

Pensando a colocação das famílias de origem nesse lugar de "impeditiva de direitos", questionamos se não seria mais adequado, diante da realidade brasileira, o reordenamento de investimentos do Poder Público e da sociedade civil para o empoderamento das referidas famílias, em seus aspectos laborais, afetivos e relacionais. Para a sociedade e o Estado, é cômodo apenas culpabilizar tais famílias por todas as mazelas vividas por essas crianças. "Observa-se que grande parte da disfunção na rede tem se mantido pela visão estereotipada de que a culpa é, isoladamente, da família" (Sousa & Carvalho, 2007, p. 23). Segundo o ECA, cabe à família, sociedade e Estado, em parceria e de forma complementar, o encargo de cuidar dos jovens que estão na faixa de zero aos 18 anos incompletos. Estudos constatam que, ainda hoje, a despeito da legislação vigente, há Ações de Destituição do Poder Familiar que, ao serem analisadas e acompanhadas longitudinalmente, são justificadas, implicitamente, pela falta de recursos materiais da família (Vasconcelos, 2006).

Outrossim, atentando para o foco desta pesquisa - qual seja o da produção de sentido de desacolhimento pelas mães sociais - cabe ainda o questionamento se esse sentido construído por elas (que inferioriza a família pela sua carência econômica e afetiva) não interfere negativamente no preparo para o retorno de tais crianças para as famílias, já que suas cuidadoras atuais as julgam inadequadas.

Ante o acima exposto, podemos refletir se o significado da incapacidade da família pobre em cuidar dos seus filhos (construído historicamente na realidade brasileira) ainda se faz presente na atualidade. O preocupante é que a mesma ideia que outrora combatida e, inclusive, extirpada pela legislação vigente persiste com uma nova roupagem e numa tonalidade "moderna"; há uma interseção de velhos e novos mitos. Mesmo com a explícita previsão legal (Art. 23, do ECA) na qual a questão econômica não deve ser critério prioritário para a intervenção com crianças e adolescentes, ainda percebemos resquícios dessas representações, que, como nos adianta Pinheiro (2006), atuam de forma imbricada, mesmo que contraditórias com outras representações.

Tais comentários não tiram a relevância do objetivo central da ONG, propiciando um ambiente acolhedor e familiar a crianças e adolescentes que, apesar da precoce idade, já passaram por situações tão difíceis e traumáticas. Acreditamos que esse mesmo intento pode ser aperfeiçoado, redundando em um trabalho que minimize ainda mais o sofrimento de quem precisou ser beneficiário de uma medida que deve ser sempre excepcional e provisória.

Considerações finais

A proposta de discutir as nuances do acolhimento institucional, do ponto de vista da subjetividade das mães sociais, no nosso entender, foi alcançada a contento. Não estamos, contudo, insinuando qualquer esgotamento da temática, pois muito ainda precisa ser investigado e socializado acerca do aprofundamento da dinâmica das casas de acolhimento, sob a perspectiva dos profissionais que a compõem, posto que muitas publicações centram seus esforços na dinâmica intra e interpessoal das crianças acolhidas. Questionamentos sobre como a qualidade do vínculo afetivo estabelecido entre as mães sociais e as crianças pode influenciar o processo de desacolhimento ou as relações entre o processo seletivo, formativo e o exercício profissional da mãe social, dentre outros temas, certamente contribuirão para dar continuidade aos debates.

Compreendemos que o método qualitativo, aliado ao arcabouço teórico da Produção de Sentido, permitiu o rigor, a visibilidade (Lima & Spink, 2000) e a flexibilidade necessários para a compreensão da contraditória, porém rica experiência da mãe social como pessoa que "empresta" seu sentimento materno ao trabalho; assim como a função laboral que a realiza, na fantasia e no cotidiano, como mãe. Não tivemos a intenção de entender tal realidade de forma dicotômica ou binária, visto que os dados e discussões acima apontam para a impossibilidade desse tipo de apreensão.

Diante da parcialidade e incompletude do conhecimento ora produzido e instigado pelas inquietações trazidas por nossas interlocutoras, também achamos pertinente a continuação de estudos nessa área que se debrucem sobre outras formas de acolhimento, sobretudo o modelo de "famílias acolhedoras", o qual possui diversas aproximações, mas também afastamentos com a proposta do modelo Casa Lar. Certamente essas investidas poderão contribuir para que o direito à convivência familiar e comunitária se faça presente como norma materializada no cotidiano. Com esse espírito, normas e legislações estarão a serviço da vida e não o contrário.

REFERENCES

Ariès, P. (1978). História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Zahar. [ Links ]

Carvalho, A. M. (2002). Crianças institucionalizadas e desenvolvimento. In E. R. Lordelo, A. M. A. Carvalho, & S. H. Koller (Orgs.), Infância brasileira e contextos de desenvolvimento ( pp. 14-19). São Paulo: Casa do Psicólogo. [ Links ]

Fonseca, C. L. W. (2006). Conexões intergeracionais em famílias acolhedoras: considerações sobre tempo e abrigagem. Praia Vermelha: Estudos de Política e Teoria Social, 13(1), 154-173. [ Links ]

Frezza, R, M. & Spink, M. J. P. (2000). Práticas discursivas e produção de sentidos: a perspectiva da psicologia social. In M. J. P. Spink (Org.), Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano - aproximações teóricas e metodológicas (pp. 17-39). São Paulo: Cortez. [ Links ]

Jobim e Souza, S. (1995). Infância e linguagem: Bakhin, Vigotsky e Benjamin. Campinas, SP: Papirus. [ Links ]

Lei n. 7.644, de 18 de dezembro de 1987. (1987). Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. [ Links ]

Lima, H. & Spink, M. J. P. (2000). Rigor e visibilidade: a explicitação dos passos da interpretação. In M. J. P. Spink (Org), Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano - aproximações teóricas e metodológicas (pp. 93-106). São Paulo: Cortez. [ Links ]

Medrado, B. & Spink, M. J. P. (2000). Produção de sentido no cotidiano: uma abordagem teórico-metodológica para análise das práticas discursivas. In M. J. P. Spink (Org), Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano - aproximações teóricas e metodológicas (pp. 41- 61). São Paulo: Cortez. [ Links ]

Pereira, V. C. S., Zanoni, D., & Moser, A. M. (2007). Formação do Auto-Conceito e da Auto-Estima em Crianças Institucionalizadas. In M. C. N. Carvalho (Org.), Psicologia jurídica: temas de aplicação (pp. 43-60). Curitiba: Juruá. [ Links ]

Pinheiro, O. G. (2000). Entrevista: uma prática discursiva. In M. J. P. Spink (Org.), Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano - aproximações teóricas e metodológicas (pp.183-214). São Paulo: Cortez. [ Links ]

Pinheiro, A. (2006). Criança e adolescente no Brasil: porque o abismo entre a lei e a realidade. Fortaleza: Editora UFC. [ Links ]

Rizzini, I. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Loyola. [ Links ]

Rizzini, I. (2008). O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para infância no Brasil. São Paulo: Cortez. [ Links ]

Secretaria Especial dos Direitos Humanos. (2006). Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Brasília-DF: Conanda. [ Links ]

Sousa, M. & Carvalho, M. C. N. (2007). Psicologia jurídica nos abrigos: uma análise sistêmica do direito à convivência familiar e comunitária. In M. C. N. Carvalho (Org.), Psicologia jurídica: temas de aplicação (pp. 21-42). Curitiba: Juruá. [ Links ]

Vasconcelos, S. G. V. (2006). Quando a pobreza lhe rouba os filhos: a pobreza como determinante da perda do pode familiar. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife. [ Links ]

Ventura, M. M. (2007). O estudo de caso como metodologia de pesquisa.Revista SOCERJ, 20(5), 383-386. [ Links ]

1Consideraremos, para fins de pesquisa, a expressão "abrigamento prolongado" como a permanência ininterrupta da criança ou adolescente na ONG por um período superior a dois anos. A escolha de tal limite de tempo se deu em razão de ser esse o período máximo de acolhimento trazido pela chamada "Nova Lei de Adoção", n. 12.010, de 03 de agosto de 2009.

2Utilizamos o termo "infâncias" no plural para destacar nossa compreensão de que existem várias formas de se vivenciar e estudar esse período do desenvolvimento humano. Com isso, abrem-se possibilidades diversas de entendimento a partir das diversas classes sociais, dos lugares, das etnias, dos períodos históricos, do gênero em foco, dentre outros recortes possíveis.

3Art. 227 da CF/88: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

4Vale ressaltar que a trajetória histórica que mencionamos da Psicologia Social está longe de ser linear. Queremos dizer, com isso, que o novo e o velho coexistem, principalmente pela polissemia na qual a Psicologia Social é aqui entendida.

55 Os nomes originais das mães sociais foram alterados para preservar suas respectivas identidades, de acordo com os procedimentos éticos desta pesquisa.

Received: April 08, 2012; Revised: August 08, 2014; Accepted: September 06, 2014

Paulo André Sousa Teixeira é psicólogo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Endereço: Rua João Fernandes Vieira, 405, Boa Vista, Recife/PE. CEP: 50050-200. E-Mail: pasousa@gmail.com

Pompéia Villachan-Lyra é é professora adjunta IV do Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Mestrado em Educação, Culturas e Identidades (UFRPE/FUNDAJ).E-Mail: pompeialyra@gmail.com

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