A PALAVRA É... GENOCÍDIO: A CONTINUIDADE DE PRÁTICAS RACISTAS NO BRASIL

LA PALABRA ES... GENOCIDIO: LA CONTINUACIÓN DE PRÁCTICAS RACISTAS EM BRAZIL

THE WORD IS ... GENOCIDE: THE CONTINUITY OF RACIST PRACTICES IN BRAZIL

Resumo

As práticas de extermínio no Brasil têm se dirigido a pobres, mas especialmente a negros pobres. A partir da análise da definição jurídica internacional de genocídio, empreendemos uma investigação acerca do que se produz como sentido sobre e para esta população, no cotidiano. Tomamos como estratégia metodológica a bricolagem, na busca de capturar o que escapa em atos do que o discurso racista busca negar. Nos diversos fragmentos apresentados, tomados de cenas comuns, compartilhadas na cultura e na história, podemos entender a lógica de desqualificação imposta aos negros, bem como uma lógica institucionalizada que aponta para esta população como sendo uma fonte potencial do mal, a ser controlada e eliminada. Além de tais práticas resultarem, de fato, em mortandade consentida de alguns, impõem um cotidiano que produz outros efeitos: diversas formas de morte em vida, seja pelo silenciamento, seja pela imposição de um lugar de desvalorização naturalizada.

Palavras-chave:
genocídio; racismo; negro; violência; bricolagem

Resumen

Las prácticas de exterminio en Brasil son dirigidas a los pobres, pero sobre todo a los negros pobres. A partir del análisis de la definición jurídica internacional de genocidio, se realizó una investigación de lo que se produce como sentido sobre y para esta población, en la vida cotidiana. Tomamos como estrategia metodológica la "bricolage", tratando de captar lo que se escapa en lo que el discurso racista pretende negar. Son presentados diversos fragmentos, tomados de escenas comunes, de la cultura y de la historia compartida, para entender la lógica de desprecio, impuesto a a los negros y una lógica institucional que apunta a esta población como una posible fuente del mal, para ser controlado y eliminado. Además de estas prácticas resultaren, de hecho, en el consentimiento de la muerte de algunos, imponen una vida cotidiana donde se producen otros efectos, otras formas de muerte en vida: ya sea por el silenciamiento, o bien por la imposición de un lugar de devaluación naturalizado.

Palabras clave:
genocidio; racismo; negro; violencia; "bricolage"

Abstract

The practices of extermination in Brazil have been directed at the poor, but especially for black poor. From the analysis of the international legal definition of genocide, we undertake an investigation about the senses produced over and for this population on a daily basis. We take as a methodological strategy the bricolage, seeking to capture in actions, what discourse intends to deny. In several fragments presented, taken from common scenes shared through culture and history, we can understand the logic of disqualification imposed on blacks in Brazil, as well as an institutional logic that points to this population as a source of evil to be eliminated. In addition to result in a consented elimination of some people, such practices also imposes an everyday disqualification that produces other effects: different forms of death within life, either by silencing or by imposition, towards a place of naturalized devaluation.

Keywords:
genocide, racism; black man; violence; bricolage

Durante a II Guerra Mundial, a máquina instituída pelo nazismo incluiu experimentos científicos para encontrar as melhores estratégias para a produção de morte em massa. Mas o uso da publicidade e do cinema foi importante ferramenta na construção do consentimento da segregação e eliminação de judeus, convencendo toda uma geração de que esta era uma etapa necessária para alcançar o paraíso da ordem nazista. Numerosos filmes, cartazes e discursos oficiais equiparavam os judeus aos insetos nocivos, sujos, contaminantes e perigosos. Não eram humanos, mas formas de vida que não poderiam existir sem prejuízo daqueles que realmente importavam. Apenas com o fim da guerra pôde ser visto em detalhes os efeitos desta proposta. Os corpos se empilhavam secos em valas comuns, aos milhares. Vidas se tornaram pó e cinzas.

Enquanto o vencedor Winston Churchill afirmava que, em face da carnificina nazista o mundo estava diante de um crime sem nome, o jurista Raphael Lemkin, ao se referir à prática sistemática de eliminação de uma nação ou grupo étnico, deu-lhe o nome de genocídio, em 1944. Lemkin (1944) destaca que o genocídio é um plano de desintegração política e social de determinados grupos em uma sociedade. Já Benhabib (2009) aponta para múltiplos elementos destrutivos e intencionais, para a destruição deliberada de "fundamentos essenciais" de elementos da vida de grupos nacionais, incluindo a segurança pessoal, dignidade, saúde, língua, sentimento de nacionalidade, religião e existência econômica.

A partir das contribuições de Lenkim e de outros autores, as Nações Unidas aprovaram as resoluções da Convenção sobre a Prevenção e Repressão do Genocídio, em 1948. Desde então, buscou-se criar uma aplicação jurídica do termo, transformando-o em crime de caráter internacional, conforme definido pela Organização das Nações Unidas (ONU, 1948).

Por genocídio, pela definição da ONU (1948), entende-se quaisquer dos atos abaixo relacionados, cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso, tais como: (a) Assassinato de membros do grupo; (b) Causar danos à integridade física ou mental de membros do grupo; (c) Impor deliberadamente ao grupo condições de vida que possam causar sua destruição física total ou parcial; (d) Impor medidas que impeçam a reprodução física dos membros do grupo; (e) Transferir à força crianças de um grupo para outro.

A caracterização de genocídio tem passado por dificuldades óbvias: ninguém deseja ser considerado genocida. Genocídio é uma forma de violência complexa; o efeito de um conjunto de práticas cotidianas baseado no desejo de eliminação, ou de afastamento, do outro e por isso consentindo, mesmo que silenciosamente, a sua eliminação. Embora a explicação do genocídio não possa ser reduzida ao desejo de destruição do outro, não pode operar sem ele.

O presente trabalho propõe refletir sobre alguns dos efeitos deste desejo no cotidiano da vida brasileira, em especial do Rio de Janeiro, no que tange ao histórico extermínio da população negra. A escolha da cidade do Rio de Janeiro se dá por seu vínculo histórico com a tradição escravagista, desde a sua fundação; pela significativa parcela da população negra que habita, sobretudo, as zonas mais pobres da metrópole e por ser o campo de atuação dos pesquisadores.

Contudo, a dificuldade desta tarefa parece óbvia. Em primeiro lugar, o objeto (desejo) é fluido, imaterial. Mas o saber formal tende a ter uma base de materialidade como prova da verdade, seguindo certo modelo fisicalista de ciência. Em segundo lugar, pensar o que se produz no cotidiano não é simples. A proposta é pensar os acontecimentos como construção histórica para desnaturalizar o que é aparentemente casual.

O historiador Walter Benjamin (1987) propõe repensar a experiência, tornando-nos possíveis narradores da história, mas de uma "história a contrapelo", uma história dos vencidos, contrária ao consenso da história oficial. A fonte são as narrativas, nascidas do encontro, atualmente perdidas pela velocidade do progresso. O tempo atual remete ao consumo, à busca solitária de histórias tão particulares, que vão perdendo a comunicabilidade. Na contramão, a figura do narrador e a experiência "que passa de pessoa a pessoa são a fonte a que recorreram todos os narradores. E, entre as narrativas escritas, as melhores são as que menos se distinguem das histórias orais contadas pelos inúmeros narradores anônimos" (p. 128).

A proposta metodológica utilizada é a de bricolagem da vida urbana, na conceituação trazida por Lévi-Strauss em O pensamento selvagem (1989). Lévi aponta para o caráter de busca de uma "coleção de resíduos de obras humanas, ou seja, para um subconjunto da cultura", ao mesmo tempo que, na oposição ao engenheiro que busca "conceitos", o bricoleurbuscaria "signos". A palavra significa "movimento de ir e vir", "uma reparação provisória", "aproximativa", "trabalho manual de reaproveitamento de objetos". Kincheloe (2001) defende uma nova dimensão do conceito, tendo como centro a interdisciplinaridade. Para o autor, dada a complexidade dos fenômenos sociais, a bricolagem é uma opção metodológica viável, conectando teorias, metodologias, pesquisador e contexto da pesquisa.

Estas ferramentas são atravessadas pelo olhar interpretativo de caráter analítico. As contradições discursivas, os desejos verbalmente velados, mas manifestos, os atos falhos, capturados através da análise discursiva (de jornais, revistas, noticiários televisivos e diálogos cotidianos) são material constituinte do percurso aqui realizado. O processo de bricolagem efetiva uma costura de elementos aparentemente dispersos, mas que são postos em diálogo, para a compreensão de um dado objeto de estudo. O conjunto apresenta um cenário onde as partes podem ser ressignificadas a partir do arranjo dado. O que temos, por fim, é um cenário mais próximo da mobilidade, dinâmica e rearranjos possíveis de seus elementos. Aqui apresentamos alguns dos resultados obtidos ao longo de quatro anos, relativos à questão racial no Rio de Janeiro.

Além disso, outro dificultador é que o racismo é tão presente quanto negado na nossa sociedade (Camino, Silva, Machado, & Pereira, 2001; Carneiro, 2003; Schwarcz, 2001; Vilhena, 2006, Zamora, 2012). A eliminação de negros ou o silencioso consentimento de condições de vida para sua destruição mantém uma negação que poderíamos qualificar como patológica. Camino et al. (2001, p. 32) utilizam o conceito de formação reativa para indicar que tanto os mecanismos psicológicos de inibição como as formas atuais (e mais encobertas) do discurso racial "têm como objetivo preservar a discriminação racial vigente desde a escravatura, assim como retirar dos cidadãos o sentimento de responsabilidade por essa situação." No entanto, tanta negação não tem o poder de alterar dados concretos de assassinatos de negros neste país, confirmando os estudos recentes sobre violência (Waiselfisz, 2013; 2014).

A construção de tal mortandade tem acontecido quase sempre através de estratégias de invisibilização do caráter racista desta prática. A produção de silêncio produz isolamento e a não expressão de opinião. A conformação do sujeito acaba sendo uma das condições de integração social. Falar sobre este tema tabu exige o enfrentamento deste silêncio.

O lugar do negro na sociedade carioca tem conexões inevitáveis com territórios (também existenciais) mais amplos. Estes se comunicam e a especificidade local precisa ser entendida nesta ligação maior. A imposição de uma imagem desqualificante do negro tem raízes na história, mas se re-atualiza nas estratégias de marketing, no padrão de beleza e na sua construção como suspeito de atos criminosos. Tais padrões de preconceito aparecem nas mais diferentes formas, sejam elas evidentes ou não. Alguns exemplos:

Figura 1
A cartilha da Justiça em quadrinhos

Uma publicação da década de 90, em formato de história em quadrinhos, intitulada A cartilha da Justiça em quadrinhos, traz alguns dos referidos aspectos. Esta cartilha foi encarte de jornais de grande circulação, distribuída pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 1997, a partir da edição publicada pela Associação de Magistrados do Brasil em parceria com o Ministério da Justiça em 1992 (AMB, 1997). Feita para crianças e público em geral, é bastante didática em seu propósito. Um menino louro, de nome Brilhante, é o porta-voz das respostas às questões difíceis sobre a Justiça. Ao ser inquirido: "Por que só os pobres vão para a cadeia?", ele responde, apontando o pobre como mais propenso ao crime por suas condições sociais, em quadrinhos que sempre o mostram como negro.

O evidente preconceito exigiu novas edições da cartilha. Nas edições seguintes, o menino não era mais louro, seu cabelo era verde e foi feita uma maior mescla de cores nos diversos papéis dos personagens da cartilha. A solução "neutra" do menino de cabelos verdes não teve o alcance das cartilhas anteriores, encarte de um jornal de domingo e prefácio de apresentação de um Ministro da Justiça.

Em um curso de atualização para policiais das Delegacias Legais, no ano de 2008, a construção da imagem do negro também não escapa do estereótipo. Neste curso, desenvolvido pela empresa Aulanet, era então obrigatório para todos os policias civis lotados nas Delegacias Legais, o que garantia uma gratificação de R$ 500,00 (Jornal Extra, 21/09/2008). Dentre outros temas, o policial é ensinado a diferenciar o usuário de entorpecentes de um traficante. Na Figura 2, o traficante é negro e o usuário, branco.

Figura 2
Tela do curso on line

O curso chegou a ser utilizado por seis anos antes de ser notícia de primeira página no jornal EXTRA de 22/09/2008. Diante da denúncia do jornal, o subchefe da Polícia Civil, delegado Ricardo Martins, dá uma curiosa avaliação: "É algo que pode ter passado desapercebido. Até porque, as coisas hoje estão se invertendo. Minha primeira atitude amanhã será ver o que aconteceu. Seria melhor não usarmos imagem nenhuma".

Recentemente, desperta-se o interesse no negro como consumidor. O negro, antes ausente de toda publicidade, começa a aparecer, mas em lugar marcadamente diferente de outros consumidores. Um exemplo sutil aparece na publicidade do curso de inglês You Move. A publicidade maciça do novo curso se deu a partir de 2010. Surpreendendo o mercado, o You Move estampou, em sua divulgação feita em estações do metrô e ônibus das linhas que passavam pela Avenida Brasil em direção aos subúrbios e Baixada, dois dos mais importantes atores negros da atualidade, protagonistas de papéis relevantes nas principais novelas da TV. Todavia, no sítio eletrônico do curso e em alguns cartazes, colocados em lugares caros, somos remetidos a outro importante curso, o Wise Up. Ambos são empresas que fazem parte da holding Ometz Group, mas são públicos diferenciados. OYou Move enfatiza ser um curso que "todos" podem fazer, utilizando humor e atores negros. Segundo o informativo do lançamento da campanha publicitária, na página do curso: "A You Move é uma marca para uma categoria deficiente da sociedade, assim como a competição paraolímpica é destinada aos deficientes físicos", disse Marcos Malafaia (grifo dos autores).

Figura 3
Publicidade de divulgação do curso YouMove

O braço mais forte da holding no curso de línguas é o WiseUp. Este promete fluência na língua, além de oferecer outros cursos de ponta como o Wiseup Offshore, para profissionais de plataformas de petróleo, e o Wise4U, para aprendizado via satélite. Toda a publicidade mostra apenas modelos considerados brancos, a maioria de olhos claros e com destaque o ator Rodrigo Santoro, que possui experiência internacional.

Nossa análise agora volta-se para a redação de projetos sociais que sustentam ideias de emancipação e participação. Estratégias de combate à pobreza, em especial através do trabalho de ONGs, têm enfatizado a necessidade de desenvolvimento de autoestima de grupos sociais empobrecidos. O recurso a explicações psicologizantes pode passar pela ênfase intimista de um "eu" visto como adoecido, mas "eu" não-singular. O adoecimento coletivo é visto como uma tendência, um problema que afeta o grupo social. Como nos diz uma publicação sobre desenvolvimento local sustentável:

Mas a pobreza não é apenas um fenômeno sócio-econômico. É também resultado de um bloqueio psicológico, um modelo mental regressivo, uma doença da alma ... Uma realidade cruel e perversa que se repete ao longo de gerações, produzindo pessoas que se rendem ao conformismo, à apatia, à brutalização, à insensibilidade e, por vezes, à revolta, à violência e ao crime. (Paula, 2008, pp. 14-15)

A reatualização das teorias eugênicas, agora com linguagem empresarial, enfatiza o caráter patológico do pobre (e negro) e sua tendência para o crime. A solução, porém, é a cura da "alma", através do empreendedorismo, inserindo o pobre em iniciativas de produção de renda.

Linhas de trem. Subúrbios e baixada: fim de linha?

O rosto do Rio de Janeiro, metrópole de mais de 6 milhões de habitantes, foi modelado pela forte presença de morros, mar, praias, em um conjunto impressionantemente belo, mas também pela intervenção humana ao longo do tempo. A metrópole tem seu nascedouro na reforma Pereira Passos, quando a república recém-nascida decreta que sua capital deveria ter um rosto construído segundo o ideal de Paris. Aliás, parisienses eram as fachadas de todos os prédios desenhados para a Avenida Central, hoje Avenida Rio Branco (Benchimol, 1992).

O projeto do Rio de Janeiro, para ser uma metrópole de reconhecimento internacional, passou (e ainda hoje passa) pelas propostas de Alfred Agache. Em 1930, publica-se o primeiro Plano Diretor urbanístico feito para uma cidade brasileira, vinda das propostas urbanísticas do francês. Para o projeto de uma cidade-jardim, Agache desenha o Rio à semelhança de um organismo: áreas verdes para a respiração, avenidas como veias e sistema digestivo. Nesta visão, há alguns parasitas, é claro. Uma das ameaças eram as favelas cariocas, que, segundo Agache (1930), deveriam ser "varridas como poeira".

Ao longo do século XX, as vias férreas que levavam aos subúrbios e/ou à Baixada Fluminense já então funcionavam como locais possíveis de moradia para as populações pobres (alguns destinados à remoção). Monteiro Lobato, em correspondência trocada com Godofredo Rangel, comentava:

Estive uns dias no Rio... Dizem que a mestiçagem liquefaz essa cristalização racial que é o caráter e dá uns produtos instáveis. Isso no moral - e no físico, que feiúra! Num desfile, à tarde, pela horrível Rua Marechal Floriano, da gente que volta para os subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas - todas, menos a normal. Os negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão, vingaram-se do português de maneira mais terrível - amulatando-o e liquefazendo-o, dando aquela coisa residual que vem dos subúrbios pela manhã e reflui para os subúrbios à tarde. E vão apinhados como sardinhas e há um desastre por dia, metade não tem braço ou não tem perna, ou falta-lhes um dedo, ou mostram uma terrível cicatriz na cara. "Que foi?". "Desastre na Central." Como consertar essa gente? Como sermos gente, no concerto dos povos? Que problemas terríveis o pobre negro da África nos criou aqui, na sua inconsciente vingança! (Lobato, 1964, p. 275)

A população, desde então, é predominantemente negra nas cidades da Baixada Fluminense. Até as décadas de l950/1960, eram comuns os acidentes graves com mutilações e mortes na rede ferroviária federal. As condições das viagens nos trens, que conduziam os trabalhadores e operários dos bairros residenciais da Baixada para o Centro da cidade, provocaram centenas de acidentes fatais. E ainda provocam. Figura 4.

A convivência com as mortes acabou por ser uma constante na vida destas populações. A Baixada Fluminense cresce integrada à capital, mas abertamente marcada pela presença de grupos de extermínio, onde, nas décadas de 1950 e 1960, se destacava Tenório Cavalcante, advogado e político, que fazia sua própria justiça com sua submetralhadora, carinhosamente apelidada de 'Lurdinha". Era chamado pelos aliados políticos de "rei da Baixada", e pelos rivais, de "deputado pistoleiro". A ele foram atribuídos pelo menos 25 crimes violentos, nunca punidos (Secretaria Especial de Comunicação Social da Prefeitura do Rio de Janeiro, 2005).

Favelas, subúrbios cariocas e Baixada Fluminense, lugares de habitação de pobres e negros, ficaram marcados como lugares de consentimento da morte. Sob a alegação constante de justiçamento, as mortes são creditadas a envolvimento em crimes. A suspeição de negros é confirmada pelas mortes ocorridas, um cotidiano "normal". Há tiros a qualquer hora do dia, grupos levam o corpo e nada sai nos jornais. A cotidianidade de tais acontecimentos soa estranha apenas se não há atenção ao discurso midiático sobre as populações pobres e negras. Há uma escolha de imagens - como as de corpos quase sempre negros, maltratados e assassinados - portadoras de mensagens que produzem desumanização, ou seja, a caracterização de alguém como pouco humano, ou não humano.

Figura 4
Plataforma de trens da estação Pedro II, com um informe responsabilizando o "pingente" (passageiro que viajava pendurado nas portas dos vagões devido à superlotação) por sua própria morte, na década de 50. (Macedo, 2004)

Acerca da desumanização, Haslam (2006) destaca que, para ser considerado humano, deve possuir características unicamente humanas como socialização, moralidade, cultura e aprendizagem, ou características de natureza humana que têm relação com disposições biológicas e com elementos inatos e compartilhados por todos os seres humanos, como sentir e expressar emoções. Quando características unicamente humanas são negadas a determinado grupo, acontece a desumanização do tipo animalização, e a negação de características naturalmente humanas propicia outra forma de desumanização, chamada de mecanização.

Figura 5:
Primeira página do Jornal Meia Hora em 26/11/2010, acerca das operações policias em favelas do Rio de Janeiro

Nestas imagens, vemos apenas dois exemplos de desumanização promovida pela mídia, que ilustram nosso pensamento. As mortes em ações policiais são banalizadas e até aplaudidas. A comparação com insetos facilita o consentimento destas e de tantas outras mortes; ela as justifica como inevitáveis para o bem de todos; à semelhança dos discursos já mencionados, construídos no nazismo, sobre os judeus.

Figura 6
Manchete do Jornal Meia Hora, em 17/04/2008, apoiando as declarações de um coronel da PM que afirmou "Os marginais assassinam as pessoas, são mosquitos do mal. E o policial é um saneador, que tem que defender a população" (Soares, 2009)

Figura 7
Propaganda Antissemita na Alemanha Nazista, Vermin, Der Stürmer, Setembro de 1944

Figura 8
Jornal Der Stürmer acusando os judeus de crime econômico, usando a figura do "Demônio do Dinheiro". Um monstro judeu, gravado com a estrela de David e os símbolos para o dólar americano e a libra britânica tem suas garras no planeta, em novembro de 1937.

Clara Fé em Santos Branquinhos

Também na religião vamos encontrar a construção do ideal de bondade na brancura. No campo religioso, é comum o referencial europeu para a escolha estética dos santos, conforme pode ser visto ainda hoje na imagem dos santinhos (Figura 9).

A seguir, uma imagem de "santinho", bem divulgada: o Arcanjo São Miguel, com seus cabelos louros e lança em punho. Ele está pisando a cabeça de um diabo de pele escurecida e cabelos crespos (Figura 10).

Figura 9
Imagens de "santinhos" da igreja católica, com orações no verso, ainda hoje de grande distribuição entre os fiéis

Figura 10
Arcanjo Miguel

Não é de nosso conhecimento uma imagem de Jesus Cristo negro ou, pelo menos,que seja não branco, a não ser em campos restritos do movimento negro. Em geral, Jesus é retratado como um homem claro, louro, de olhos azuis. O que nos leva à próxima discussão, a respeito do monopólio da fé e de Jesus.

O avanço dos grupos religiosos neopentecostais, de rito mais festivo e menos rígido que o dos grupos protestantes tradicionais, na Baixada Fluminense, já os faz maioria na região, segundo o Censo 2010 (IBGE, 2010). Muitas igrejas evangélicas dizem-se em guerra "santa" contra as forças demoníacas, escondidas em objetos, pessoas e tradições. Se por definição o demônio é negro, para que o negro possa ser aceito entre os religiosos deve se vestir como elite branca. Se está em uma festa de casamento, deve procurar se espelhar, se possível, nos nobres europeus, de golas altas e fraque. Assim vemos numerosas fotos em jornais, revistas evangélicas e nas redes sociais, a rigor, embora a maioria dos participantes não se vista assim.

Hoje, apesar da não proibição de capoeiras ou de candomblés pelas forças policiais, como no advento da república (Oliveira & Leal, 2009), a proibição se faz por pessoas comuns, da convivência em certos espaços. Já há favelas onde a vinculação de traficantes com vertentes neopentecostais de culto proibiu a prática de religiões de matriz africana. E apesar do horror das classes médias com o discurso preconceituoso de pastores que apontam religiões afro-brasileiras como coisas do diabo, tampouco elas buscam a compreensão destas formas religiosas, a não ser por vertentes ligadas a relações de poder ou mescladas com religiosidades europeizadas.

As tradições culturais luso-brasileiras associam o negro ao lugar do demoníaco, impuro, feio e sujo. Por exemplo, na figura de Exu, apontado como correspondente ao demônio na tradição sincrética, com a mesma representação visual nas imagens do candomblé, um homem vermelho e de peito nu. Nos terreiros de candomblé os orixás se manifestam. Embora a incorporação de espíritos aconteça também em seitas neopentecostais, sobre as religiões negras recai a quase exclusividade do demoníaco. As cores preta e vermelha são identificadas com as figuras do mal.

Acusar de demoníacas as crenças de outros povos, para manter a ortodoxia de uma fé, é uma prática que remonta ao Antigo Testamento. Tal como ocorre com os cultos afro-brasileiros, e como já ocorria desde a Idade Média, sempre que se buscou impor um saber, uma fé ou uma prática, demonizou-se o Outro (Vilhena & Medeiros, 2004).

O outro como o lugar do mal

Hoje em dia, qualquer adolescente pode já ter assassinadovirtualmente centenas ou milhares de oponentes em jogos eletrônicos, em apenas uma tarde à frente do seu computador. Títulos como Call of Duty, Grand Theft Auto, Assassins Creed ou Resident Evil, levam o jogador a experiências detalhadas de mortes e emboscadas, utilizando armamentos privativos de forças militares, dentro de tramas nas quais se é conduzido a lutar contra um inimigo cruel. A única solução é atingi-lo antes que sua morte aconteça.

Os traços fisionômicos desenham o inimigo, seja pela identificação como estrangeiro (e estranho), do ponto de vista do mercado norte-americano, maior consumidor de games, ou com o monstro, de nariz adunco ou largo, ou de queixo avantajado e lábios grossos ou de queixo caricaturalmente longo e lábios finos. A caracterização do inimigo, ou do mal, busca hegemonicamente a semelhança das características apresentadas com negros ou judeus e os personagens são mostrados como pouco humanos ou não humanos. O outro desumanizado, que não é semelhante a mim, branco caucasiano ou ariano, é matável.

O modelo do inimigo, entretanto, ainda remete a formas tradicionais de identificação do mal no outro, o estranho, e que carrega consigo a projeção de medos, de fantasmas de nosso eu e de nossa tradição cultural. A imagem do judeu, do negro, do monstro, do animal, todas são imagens que ferem um "ideal" apontado como referência de "bem". E no caso de nossa cultura, tudo que fere a imagem ideal divina, branca, de linhas ideais, de acordo com modelos gregos ou arianos. O que resta aos rostos negros frente a esta construção?

Falar da banalização do mal de nossos dias é tarefa incômoda, pois toca em algo que muda a forma de olhar para nós mesmos. Não é agradável pensar na possibilidade da produção da morte como parte de nossos atos. Não falar, porém, atua na produção do silêncio sobre atos graves cometidos contra muitos, que compõem a maioria da população.

Anteriormente ao século XIX, contudo, os critérios de raça ainda não possuíam um caráter de cientificidade. A modernidade redefine preconceitos de outros tempos, dando-lhes novo status. Não é mais a crença religiosa a base da fé na escravidão de negros como estratégia para sua salvação, mas a convicção da "verdade" que processos evolutivos produziram lugares diferentes no mundo para diferentes espécies de humanos. E com as ideias de evolução e progresso, veio também o medo da "degenerescência". A ideia de raça, se, por um lado, chamava a humanidade a um elo comum, por outro, a estratificava, e tornava o outro primitivo, próximo à natureza, e por isso perigoso (Mullings, 2005). O fim do século XIX acabou por fermentar medos, religiosidade positivista, ciência e darwinismo social, dando forma à proposta da eugenia, que propunha o aperfeiçoamento da espécie humana pela seleção da espécie segundo um propósito de racionalidade e ordem. Na jardinagem do novo mundo a ser criado pela razão, plantas úteis seriam cuidadas e estimuladas, e ervas daninhas deveriam ser destruídas (Bauman, 1999). Nasciam, com isso, novas estratégias de demarcação do diferente, estratégias estas que atuam ainda hoje nos discursos midiáticos, na mobilização de afetos para guerras reais e virtuais de um mundo capturado pela impregnação de imagens ideais e de imagens a serem combatidas.

Como dissemos, um desses efeitos é a construção do lugar do outro como um não humano. A descaracterização da humanidade do outro passa não só pela cor da pele, mas pelo julgamento de hábitos, práticas cotidianas, modos de sentir e comunicar. Se o transformo em algo mais próximo do animal, é possível exterminar, pois não se trata de outro como eu.

O campo da psicologia tem sido chamado historicamente para a atenuação de conflitos. Os novos sacerdotes do segredo cuidam das angústias de um eu incômodo para o indivíduo, em uma sociedade de produção de individualidades. Na abordagem clínica de escuta da dor e do sofrimento, a psicologia ainda tem pouca coisa dita sobre racismo; a produção teórica deixa a desejar. Há, apesar disso, referências importantes no campo da psicologia que ajudam a entender o processo de vivência do preconceito e seus efeitos:

A reação do pensamento negro frente à violência do ideal branco não é uma resposta ao desprazer da frustração, elemento periférico do conflito, mas uma réplica à dor. O sujeito negro diante da 'ferida' que é a representação de sua imagem corporal tenta, sobretudo, cicatrizar o que sangra. (Costa, 1986, p. 110)

Esta reflexão destaca o impacto da dominação cultural de padrões estéticos e culturais brancos. A negação da cor passa a ser evidente nas ruas, se atentos à exigência de embranquecimento, que recai sobre negros e, principalmente, sobre as mulheres negras.

O que é verbalizado pela cultura fala de mestiçagem e harmonia racial, discurso muito ligado a uma vertente histórica, religiosa e, quando mais racionalizada, geralmente influenciada pelo pensamento de Gilberto Freyre. Mas nosso mito de nação sem conflitos não se encaixa na realidade de um país de imensas desigualdades, com práticas de arbítrio contra o próprio povo, sendo condescendente com uma violência que nasce no pelourinho, cravado no centro das cidades coloniais, na extinção de nações indígenas e que segue hoje até a vontade homicida de parte da população, expressa com naturalidade nas páginas eletrônicas das redes sociais.

Florestan Fernandes (2008) afirma que confundimos tolerância racial com democracia racial. Para que esta última exista, não é suficiente que haja alguma harmonia nas relações raciais de pessoas pertencentes a estoques raciais diferentes ou que pertencem a 'raças' distintas. Democracia significa igualdade racial, econômica e política. No Brasil, ainda é difícil pretender que o negro e o mulato contem com a igualdade de oportunidades diante do branco, em termos de renda, de prestígio social e de poder. Desde nossa fundação, temos um sonho de exclusão de partes de nós mesmos. E não somos racistas.

No entanto, os campos de concentração eram prática já exercida por algumas nações antes do estado nazista ter se utilizado dele. Mesmo no Brasil campos de concentração já haviam sido construídos no Ceará para a contenção de refugiados da seca no sertão nordestino em 1915 e 1932. Como descrito em reportagem da Revista do Brasil Atual, nº 57.

Não faltavam inspiração e apoio para o método higienista das elites, uma vez que era forte a presença de ligas religiosas e até mesmo operárias de inspiração conservadora. Com a seca de 1932, aprimorou-se o projeto de 1915. Foram construídos sete campos. Em Fortaleza havia dois, para confinar retirantes que lá já estavam. Ambos chegaram a ter 1.800 presos. Os de Crato e de Senador Pompeu receberam mais de 16 mil cada um; Quixeramobim, 4.500; Cariús, 28 mil; e Ipu, cerca de 6.500. "Os sertanejos eram atraídos por promessas de trabalho, alojamento, alimentação e serviço de saúde", afirma Kenia Rios. Mas a multidão era concentrada em espaços precários. Tinha a cabeça raspada, usava roupas feitas com sacos de farinha e trabalhava praticamente em troca de comida. Os homens lidavam principalmente com marcenaria e construção de tijolos, as mulheres na fabricação de sabão e as crianças, que não tinham escola, podiam trabalhar e aprender artes e ofícios. Faltavam comida, água e remédios. Soldados armados detinham aqueles que tentavam fugir. Os campos mantinham locais para punir e encarcerar os rebeldes ... Registros oficiais contabilizam mais de 60 mil cearenses mortos nesses campos. (Oliveira, 2011)

O higienismo era o argumento técnico por parte das elites para a rejeição do "povo misturado". As práticas arbitrárias fazem parte de nossa cultura histórica, mas ainda hoje existem. O discurso da "guerra do Rio de Janeiro", como informalmente têm sido chamados pela mídia os acontecimentos de conflitos armados na cidade, é uma das estratégias do estabelecimento de um regime de exceção para a parcela pobre e negra da população. Esse regime inclui a segregação racial e a busca de manutenção de uma ordem hierárquica.

Os efeitos do racismo, bem como de outras práticas de segregação estética e cultural, acabam por se manifestar através de sinais não verbais (Bourdieu, 2003). Buscamos, aqui, compreender fenômenos complexos como o racismo, abrindo as portas de comunicação com o excluído, deixando este falar, tomando como testemunhas objetos e sujeitos que seriam restos da cidade, lixo do cotidiano apenas. Há fenômenos que podem contar outra história a partir de seu registro, uma história que respiramos e que pouco conhecemos (ou pouco desejamos conhecer). Processo e complexidade são, no entanto, aspectos fundamentais para a vida.

O desejo de eliminação, do qual falamos anteriormente, e os efeitos deste desejo não são abstratos ou incorpóreos. São feitos de carne e dor de muitos. Tais marcas podem produzir efeitos ao longo de vidas inteiras sem conseguirem uma verbalização que permita seu manejo por um outro percurso, com outras possibilidades de vida daqueles que sofrem os efeitos do racismo e também daqueles que o promovem. A morte produzida pela rejeição e segregação não começa na eliminação da carne. Por isso, ao apresentarmos o conceito de genocídio, apontamos para a necessidade de sua leitura atenta, visto que o genocídio inclui a produção de pequenas mortes anteriores ao extermínio direcionado para um grupo social.

Estas pequenas mortes do negro em nossa sociedade têm deixado marcas na cultura, de modo persistente, dado que ainda não foram enfrentadas e, quase sempre, nem mesmo reconhecidas. A morte por parte de grupos de extermínio, pela polícia, pelo descaso no atendimento médico, pela impossibilidade de acessar os direitos básicos, nasce antes na ausência de reflexão, na invisibilização do problema e no silenciamento da dor. Por que conseguimos fazer tão pouco (ou nada) em relação a isso? Como isso nos toca? Podemos pensar sobre o número de homicídios através de diversas possibilidades de interpretação e algumas delas culpabilizam o próprio negro por estas altas taxas. O que está acontecendo?

A história mostra-nos, por meio do racismo, do preconceito sexual e da indiferença face aos miseráveis, a facilidade com que se desumaniza o "diferente" ou "inferior". A violência à qual o negro no Brasil sempre esteve submetido não é apenas a da força bruta. A violência racista do branco é exercida, antes de tudo, pela impiedosa tendência a destruir a identidade do sujeito negro. Este, através da internalização forçada dos valores e ideais do branco, é obrigado a adotar para si modelos incompatíveis com seu próprio corpo - o fetiche do branco, da brancura.

Para o sujeito negro oprimido, os indivíduos brancos, diferentes em suas realidades psíquicas, econômicas e sociais, assumem um caráter universal onde somente a "brancura" é percebida e mitificada. A interiorização de tais ideais pode, e frequentemente leva, como veremos a seguir, à alienação e à negação da própria natureza humana, oferecendo como única "salvação" o embranquecimento físico e/ou cultural (Souza, 1983).

Pela repressão ou pela persuasão leva-se o sujeito negro a desejar, invejar e projetar um futuro calcado em uma realidade diferente de sua história única, pessoal e de seu corpo. Todos os seus ideais convertem-se em um ideal de retorno ao passado, onde ele poderia ter sido branco, ou na projeção de um futuro, onde seu corpo e identidade negros desaparecerão. A direção mortífera desses ideais é trágica. O negro, no desejo de embranquecer, deseja nada menos que sua própria extinção. Seu projeto: de no futuro deixar de existir; sua aspiração: a de não-ser ou não ter sido.

Ao repudiar a cor, repudia-se radicalmente o corpo do negro. É com desprezo, vergonha ou hostilidade que se refere ao "beiço grosso", "nariz chato e grosso", "cabelo ruim", "bundão", e assim por diante. Este é o segundo traço da violência racista: estabelecer uma relação de desqualificação entre o sujeito negro e seu corpo. Sabemos que a identidade do sujeito depende, em grande medida, da relação que o sujeito cria com seu corpo. Para criar uma estrutura psíquica harmoniosa, é necessário, como ressalta a psicanálise, que o corpo seja predominantemente vivido e pensado como local e fonte de prazer. Quando tal não acontece, torna-se um corpo perseguidor, odiado, visto como foco permanente de ameaça, de dor e de morte (Souza, 1983).

O sujeito negro que abdica de seus direitos humanos, resignando-se à passiva condição de inferior, vem a sofrer uma dramática contradição. É no momento mesmo em que o negro reivindica sua condição de igualdade perante a sociedade, que a imagem de seu corpo surge como um intruso, um mal a ser sanado, diante de um pensamento que se emancipa e luta pela liberdade (Costa, 1986).

Como enfatiza Vilhena (2006), o que pode ser observado na clínica é que um branco é apenas o representante de si mesmo, um sujeito no sentido da palavra, onde a cor, via de regra, não se constitui como um significante posto em relevo - cor e raça não fazem questão na construção de sua subjetividade. No caso do negro, frequentemente, nota-se o inverso: um negro representa uma coletividade racializada em bloco - cor e raça são eles mesmos, os significantes que o definem como sujeitos - quando de sujeito podemos falar, em virtude dos impasses da singularização.

Como foi mostrado, um dos elementos de expressão do racismo é a infra-humanização das vítimas (Haslam, 2006). Neste sentido, os grupos racializados (por exemplo, negros) são aproximados do polo da natureza e distanciados do polo da cultura, em relação aos grupos não "racializados", por exemplo, brancos, como aponta Cohen (1980).

Entender as especificidades desta lógica genocida é algo que se impõe. Tocar no assunto "raça" é uma posição polêmica, quase sempre vista com desconfiança que seja algo racista, problema que nunca está em nós, mas apenas no outro. Todavia, a solução deste "recalque" tem retornado como sintoma de uma sociedade racialmente adoecida. Não é por acaso que, com 3% da população mundial, tenhamos 13% dos homicídios do mundo. E também não é coincidência que, na última década, tenha reduzido o número de homicídios de brancos em 24,8% e o de negros aumentou em 38,7%, segundo o Mapa da Violência 2014, demonstrando uma crescente seletividade social dos assassinados (Waiselfisz, 2014). Apesar da discussão acerca dos conceitos de "racismo cordial" ou "preconceito sutil" (Lima & Vala 2004), como explicar os acontecimentos recentes de agressões a jovens negros, alguns amarrados a postes, espancados ou mortos, sob a acusação padrão de serem "bandidos"? A quem queremos matar? Contra quem é nossa guerra?

Os traços de um projeto genocida para nosso país atravessam muitas de nossas instituições, da polícia à escola, da saúde pública à mídia. As ações ainda parecem ser insuficientes para deter o número de assassinatos de negros, e este passado, ligado a propostas eugênicas, nunca foi de fato enfrentado. Este artigo pretende colocar em cena elementos que colaborem para a compreensão do cenário hoje vivido pela sociedade brasileira. Esta história ainda reverbera nas práticas das diversas instituições estruturantes de nossa sociabilidade, e compreender os seus efeitos pode nos ajudar no caminho de nos constituirmos diferentemente em relação ao outro.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2015

Histórico

• Recebido
  28 Maio 2014
• Revisado
  18 Mar 2015
• Aceito
  27 Mar 2015