DEFICIÊNCIA ADQUIRIDA NO TRABALHO EM POLICIAIS MILITARES: SIGNIFICADOS E SENTIDOS

DISCAPACIDAD ADQUIRIDA EN EL TRABAJO EN LA POLICÍA MILITAR: SIGNIFICADOS Y SENTIDOS

POLICE OFFICERS WITH DISABILITY ACQUIRED AT WORK: MEANINGS AND SENSES

Resumo

Ao analisar o papel que os policiais militares ocupam na sociedade, é possível observar sua forte relação com a autoridade, a força e a integridade corporal, aspectos distantes da imagem atribuída às pessoas com deficiência. Apesar da aparente incompatibilidade entre os dois papéis, verifica-se que a aquisição de uma deficiência é uma possibilidade real na vida profissional desses indivíduos, face às condições de risco físico a que eles são submetidos. Amparado nos pressupostos teórico-metodológicos da Psicologia Histórico-Cultural, na qual o trabalho é entendido como atividade vital humana, realizou-se o presente estudo - de caráter exploratório e analítico - que objetivou identificar o conjunto de significações relacionado à deficiência e à Polícia Militar para policiais com deficiência adquirida, na história de vida dos participantes. Seus achados reiteram as significações de desvalorização profissional e pessoal dadas às pessoas com deficiência, mesmo em tempos nos quais ações inclusivas têm sido propagadas em termos normativos e sociais.

Palavras-chave:
deficiência; polícia militar; deficiência adquirida; trabalho; psicologia histórico-cultural

Resumen

Al analizar el papel que la policía militar ocupa en la sociedad, se puede ver su fuerte relación con la autoridad, la fuerza y ​​la integridad corporal, aspectos distantes de La imagen atribuida a personas con discapacidad. A pesar de la aparente incompatibilidad entre los dos roles, la adquisición de una discapacidad es una posibilidad real en la vida profesional de estas personas, dados lós riesgos físicos a los que están sometidos. Con el apoyo de los presupuestos teóricos y metodológicos de la Psicología Histórico-Cultural, en la que el trabajo se entiende como actividad vital humana, se hizo este estudio - de carácter exploratorio y analítico - con el fin de identificar el conjunto de significados relacionados con la discapacidad y com la policía militar para los agentes de policía con discapacidad adquirida, a través de la historia de la vida de los participantes. Sus resultados reiteran los significados de la devaluación profesional y personal dados a personas con discapacidad, aún en tiempos en que las acciones inclusivas han sido propagadas en términos normativos y sociales.

Palabras clave:
discapacidad; policia militar; discapacidades adquiridas; trabajo; psicología histórico-cultural

Abstract

In analyzing the role exercised by military policemen in society, it is possible to see their strong relation to authority, strength and body integrity: aspects greatly distant of the image associated to people with disabilities. In spite of the apparent incompatibility between those roles, disabilities acquired at work are an actual possibility in their professional lives, due to physical jeopardy that policemen are submitted. Based on theoretical-methodological assumptions of Historical-Cultural Psychology, whereby work is known as a vital human activity, this study - realized with an exploratory and analytical approach - was done to identify the set of meanings related to disability and to Military Police in policemen with acquired disability, based on the participants' life history. Their findings reiterate the meanings of professional and personal devaluation given to people with disabilities, even in times in which inclusive actions have been propagated, in normative and social terms.

Keywords:
disability; military police; acquired disability; work; historical-cultural psychology

Introdução

O policial militar, pelas peculiaridades de sua profissão ou pelo papel profissional desempenhado na sociedade, vem se tornando alvo de pesquisas na área da psicologia e das ciências sociais nos últimos anos. Estudos como os de Silva (2011), Oliveira (2010) e Spode (2004) envolvem diversos aspectos da profissão e da subjetividade dos policiais. No entanto, a temática deficiência, ou ainda deficiência adquirida por policiais militares, é algo relativamente novo no campo das discussões científicas nessa área de conhecimento. Pelo levantamento realizado em portais eletrônicos de pesquisa, percebeu-se, na realidade brasileira, somente dois trabalhos mais próximos, o de Fraga (2002; 2005) e o de Spaniol (2002), ambos retratando acidentes de trabalho na Corporação Militar.

De acordo com Leite (2014, p. 12)¹, a deficiência "decorre de uma disfunção biológica que acarreta limitação e, como conseqüência, uma barreira social. É significada historicamente no contexto de sua ocorrência". Para a autora, a deficiência é um fenômeno complexo e multideterminado que deve ser analisado na relação estabelecida entre a pessoa que se apresenta nessa condição e o contexto sociocultural a que pertence. Com respeito ao contexto, ressalta-se que as possibilidades de desenvolvimento humano estão diretamente condicionadas às expectativas e às atitudes dirigidas, bem como às adaptações e modificações realizadas no contexto para propiciar a participação ativa desse sujeito.

Em termos históricos, tem-se que, na sociedade capitalista, a frequente desvalorização do deficiente está fortemente associada à ideia de que ele será menos produtivo do que um indivíduo que não se encontre em tal condição, já que pouco contribuirá para o aumento do capital (Aranha, 2001). Com isso, é atribuído à pessoa com deficiência o status de improdutiva, ineficiente ou, ainda, incapaz. Atrelada aos fatores político-econômicos, tem-se a imagem corporal da pessoa com deficiência distante da ideia de homem valorada positivamente. Esta é construída em um referencial sustentado no que é desejável na sociedade, não necessariamente correspondente à sua realidade, segundo Maia (2009).

Conforme Silva (2011), o processo seletivo para o ingresso na Polícia Militar do Distrito Federal consiste em uma busca por indivíduos que se aproximem do ideal de policial existente para a própria corporação e para a sociedade em geral. Oliveira (2010, p. 108) relata que o corpo "é objeto de demonstração de poder entre os policiais [...] Em muitos casos, o corpo está relacionado às noções de virilidade, agilidade, força, poder e masculinidade". Com isso, qualquer tipo de adversidade corporal, vista socialmente como um prejuízo ao desempenho físico, torna-se incompatível com a identidade socialmente pressuposta para um militar. Os traumas físicos são vistos como uma possibilidade constante na realidade de muitos membros da organização policial. Minayo, Assis e Oliveira (2011), em pesquisa efetuada no Rio de Janeiro, constataram que as situações de confronto constantemente vividas por policiais oferecem altos riscos à saúde deles, resultando, com freqüência, em lesões e traumas. Os policiais que sofreram lesões permanentes ou danos psicológicos severos podem ser realocados pela própria corporação para ocupar cargos administrativos, ou ainda encaminhados para a reforma².

O afastamento do trabalho pode influenciar na subjetividade de grande parte dos policiais, justamente por apresentarem uma identidade intimamente atrelada à função profissional. Na cultura das Corporações Militares, há a ideia de que um militar se representa de maneira semelhante em todas as dimensões de sua vida e em qualquer situação, mesmo durante as folgas, ou inclusive quando aposentado (Spode, 2004).

No caso dos policiais militares que adquirem uma deficiência, a imagem corporal pode ser distinta da imagem socialmente difundida do policial ideal. Como aponta Sousa (2009), o perfil militar está ligado à imagem do herói - aquele que se distingue por feitos extraordinários, ou que tem excelente desempenho em combates. Já a pessoa com deficiência é distinta dos demais exatamente pela desvantagem que carrega aos olhos do grupo que a cerca, ou seja, a deficiência é vista como um estigma, uma marca que revela a qualidade de inferioridade (Goffman, 1975).

Dada a forte influência das características da Corporação Policial na vida de seus membros, aliada à importância da atividade para a formação psíquica do indivíduo, considerou-se possível que as significações associadas à deficiência pudessem estar permeadas por atributos pertinentes à própria corporação e, consequentemente, ao papel de policial. Considerou-se, ainda, que a aquisição de uma deficiência represente uma transformação importante na trajetória de vida de tais profissionais, podendo exercer um forte impacto no seu psiquismo. Diante de tais hipóteses, realizou-se o estudo exposto neste artigo.

Tendo como referencial teórico a Psicologia Histórico-Cultural, a pesquisa, de caráter exploratório e analítico, objetivou identificar em policiais com deficiência adquirida o conjunto de significações relacionado à deficiência e ao trabalho desempenhado junto à Polícia Militar, compreendendo a relação desses significados com a trajetória de vida dos participantes. Vigotski (2001) afirma que o significado dado a determinado conceito tange aos conteúdos compartilhados e instituídos socialmente, configurando-se em um produto de apropriação da realidade, entretanto, balizado pela subjetividade do envolvido nesse processo. O significado é uma das zonas de sentidos que a palavra pode adquirir, apresentando-se de maneira mais estável e exata; já o sentido seria inconstante e dinâmico, envolvendo outros momentos existentes na consciência.

Na relação entre significado e sentido, Aguiar e Ozella (2013) destacam a existência de uma unidade contraditória entre simbólico e emocional. Embora ligado ao significado, o sentido não se submete a uma lógica externa, destacando a singularidade construída de caráter individual. Os autores sugerem a necessidade de apreensão do processo de constituição dos sentidos, visando à compreensão do indivíduo singular e histórico; os significados seriam o ponto de partida para tal compreensão.

Método

Participaram da pesquisa sete policiais militares que apresentavam algum tipo de deficiência, sendo: seis da reserva - reformados em função da aquisição de uma deficiência, e um policial da ativa. Os policiais reformados foram indicados por uma organização filantrópica ligada à Polícia Militar, a Associação de Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo - APMDFESP. Fundada em 1993, a associação cuida dos interesses dos policiais deficientes, oferecendo assistência jurídica, social, médica e psicológica, segundo informações do seu sítio eletrônico³. O policial da ativa entrevistado estava filiado ao Policiamento de Choque do Estado de São Paulo. As atribuições do policial de choque envolvem ações de policiamento ostensivo, controle de distúrbios civis e de contraguerrilha urbana.

A coleta de dados foi realizada por intermédio de entrevistas individuais com o uso do relato oral autobiográfico. As memórias relatadas nas narrativas autobiográficas são construções individuais, todavia, de modo semelhante, coletivas e sociais. Esse fato torna tal estratégia uma rica fonte de informações a respeito dos fatores que influenciaram na constituição do indivíduo ao longo de sua história. Por meio do relato autobiográfico, Martins (2005, p. 120) afirma ser possível a "compreensão da dialética da vida pessoal, ou seja, a apreensão da dialética subjetividade - objetividade".

As entrevistas, efetuadas nas dependências da APMDFESP e em sala do Batalhão de Policiamento de Choque, no caso do policial da ativa, foram iniciadas com o preenchimento de um questionário de identificação (idade, estado civil, patente e ano de ingresso na Corporação). Em seguida, a entrevistadora solicitou aos participantes que contassem suas histórias de vida, da maneira como preferissem.

Apresenta-se a seguir um quadro de identificação dos sete policiais entrevistados, cujas identificações foram designadas de acordo com a ordem das entrevistas. Todos os participantes eram homens.

Quadro 1
Perfil dos participantes da pesquisa

Quanto à origem das deficiências, todos mencionaram tê-la adquirido no exercício da função de policial, fosse à paisana ou em serviço. Um deles, P5, que sofre de cardiopatia grave, afirma ter adquirido essa condição em função das situações de alto risco e impacto emocional que estava submetido, provocando mudanças bruscas na taxa de batimentos cardíacos, implicando na limitação da atividade física e funcional.

No caso de P7, a permanência na ativa foi possível a partir de um rigoroso processo de avaliação médica e operacional após a aquisição da deficiência. O policial, que perdeu o globo ocular numa troca de tiros com bandidos durante uma ação policial, após o afastamento médico para recuperação, conseguiu a permanência entre os ativos da Corporação com a realização de testes físicos e de aptidão.

Para a análise dos dados, considerou-se a proposição de Vigotski (1995a), em que a compreensão do ser humano deve centrar-se na análise da relação estabelecida entre sujeito e sociedade. O autor define três princípios metodológicos que condizem com os pressupostos teóricos da Psicologia Histórico-cultural: o primeiro consiste na importância da análise do processo, e não apenas de objetos; o segundo princípio seria a busca pela gênese do fenômeno em sua dimensão histórica e social, evitando a sua mera descrição; e o terceiro diz respeito à necessidade do caráter explicativo da análise. Zanella et al. (2007) reconhecem na obra de Vigotski (1991) um quarto princípio, que consiste na análise de unidades em vez da análise de elementos.

Para Aguiar e Ozella (2006), os significados representam essas unidades de análise, passíveis de expor as propriedades do todo, em sua gênese e determinação. Os autores explicam que os significados refletem e objetivam a consciência dos indivíduos em suas falas. Nas narrativas, estes podem ser identificados em núcleos, descritos como temas centrais ligados a ações e afetos que envolvem, em sua construção, determinantes sociais e características subjetivas. Os núcleos reconhecidos neste texto se basearam nas premissas apontadas pelos autores, pelas etapas: leitura flutuante e organização do material; aglutinação dos pré-indicadores; construção e análise dos núcleos de significação.

Resultados e discussão

Na análise dos dados, foram identificados três núcleos: (a) A expressão do trabalho como atividade fundamental; (b) Condições de existência: transformações após a deficiência adquirida; (c) Condições de existência: relações de suporte social.

Nas leituras repetidas do material transcrito, foram selecionados pré-indicadores - assuntos de importância na entrevista expressos em palavras - que tivessem relação com os dois tópicos preestabelecidos para a investigação: Polícia e Deficiência. Os pré-indicadores que tratassem de assuntos afins foram relacionados entre si e agrupados em categorias mais amplas, denominadas indicadores. Estes eram articulados visando à formação dos núcleos, conforme o disposto no quadro 2.

Quadro 2
Núcleos de significação e indicadores

Os três núcleos foram formados em função da relação entre os indicadores e as categorias importantes na constituição e no desenvolvimento do indivíduo. Pretendeu-se, desse modo, expor como a compreensão do indivíduo singular se relaciona com a compreensão do próprio homem enquanto ser genérico e das leis que regem seu desenvolvimento.

A expressão do trabalho como atividade fundamental

Nos relatos, observou-se que o desejo de exercer a profissão de policial é algo que percorreu as trajetórias dos participantes desde a infância. Ao pensar em sua história de vida, a escolha da profissão é o primeiro fato relatado: "Posso começar falando que eu sempre fui fissurado pra ser militar na minha vida, né? Desde pequenininho". O mesmo ocorre no relato de P4, que salienta: "Desde o início na PM, era um sonho de criança... bom, era um sonho que eu tinha desde criança, sempre falei em entrar na PM".

A importância do trabalho fica evidente quando os participantes relatam que o exercício da função extrapola o contexto laboral. É o caso de P1, que diz:

Quando ele veio pra cima de mim, eu consegui grudar a mão dele ... consegui puxar a minha arma e, nisso que eu consegui puxar, eu já falei: "polícia!", que é o exercício da função, eu sou o que eu sou e não vou deixar de ser jamais . (P1)

Ao afirmar que o seu ofício o constitui, o participante indica que a consolidação de outros identificadores pessoais se sobrepõem à sua identidade profissional. Nesse sentido, o papel de policial extrapola a natureza profissional, e a atividade então deixa de ser simplesmente o que ele faz e passa a constituir quem ele é. O participante P5 enfatiza:

Então é aquela pressão que você vive, não só quando tá trabalhando, mas na sua vida civil também, porque você é policial militar 24 horas, no bairro onde você mora, o bandido sabe que você mora ali, os vizinhos sabem que você é polícia, se precisar de socorro, bate na sua porta. (P5)

A profissão se torna integral, ou seja, o tempo todo é reposta no meio social em que convive, sendo o policial representado como tal. Estar à paisana, isto é, vestido com trajes civis, não confere para esse profissional a desobrigação de sua atividade-fim.

A Polícia Militar poderia ser comparada às instituições totais, conforme expostas por Goffman (1973) e Foucault (2000). Locais de permanência constante no qual os indivíduos realizam atividades laborais, de lazer e até mesmo residem, as instituições totais não permitem aos mesmos a liberdade de objetivos. Assim, cada um deve procurar adequar seus valores e desejos aos da instituição. É nessa lógica que se formam os policiais militares, tomando para si os interesses da organização, e, mais do que isso, tendo suas próprias personalidades configuradas com base em tais interesses.

De maneira paralela, situações de violência contra policiais têm se tornado mais frequentes. São os ataques de facções criminosas contra policiais ativos e reformados ou membros de suas famílias, representando um risco adicional. Nota-se que essa condição de perigo iminente torna-se fonte de sofrimento psíquico para os policiais. Com isso, tomam-se medidas como esconder objetos e/ou ações que configurem a própria profissão (como armas, uniformes, etc.), na tentativa de manter a segurança de si e da família. Essas ações evidenciam outro significado atribuído à profissão, ou seja, que sua existência individual estendida à sua família está em situação de vulnerabilidade.

Em meio a tais contradições da realidade dos policiais militares, apresenta-se a aquisição da deficiência, entendida como um agente transformador da história dos referidos indivíduos. Soma-se à necessidade de superação dessas contradições a importância de novas condições que favoreçam o desenvolvimento do indivíduo com uma deficiência adquirida. Esses aspectos são abordados nos demais núcleos de significação.

Condições de existência: transformações após a deficiência adquirida

Ao pensar a deficiência na conceituação utilizada na pesquisa, aborda-se um fenômeno que se origina socialmente. Ou seja, esse fenômeno é resultante do status social negativo a ele atribuído. Ao discutir a deficiência, também Vigotski (1995b) ressalta a importância da dimensão social em sua compreensão, quando assinala que para além da diferença orgânica está o prejuízo social conferido ao indivíduo que se encontra nessa condição.

Considerando tal conceito, a aquisição de uma deficiência pode ser significada como uma "morte em vida", como afirma Kovács (1997, p. 96), uma vez que altera profundamente as potencialidades do indivíduo em diversos aspectos de seu cotidiano. A autora destaca que os acometidos passam pela elaboração do luto, comumente envolvendo as fases do choque, negação, raiva, barganha, depressão e, finalmente, da aceitação de uma nova condição. Fato semelhante encontrado no relato dos participantes, como no caso de P2, que conta:

Eu sei que eu parei, aí nesse dia caiu a ficha, "caramba, eu não tenho mais condições de trabalhar". Aí entrei em uma depressão nervosa. (pausa) Uma depressão nervosa... (baixa o tom de voz). Aí, logo em seguida, foi quando eu fiz a cirurgia, que não deu certo, aí fiquei na cadeira de rodas. Aí que eu fiquei mais revoltado ainda, né? (P2)

O sofrimento psíquico parece se agravar quando sua mobilidade reduzida após o acidente diminui ainda mais depois de um procedimento cirúrgico. Essa depressão o levou a ter ideações suicidas, como P2 relata no trecho: "Ah, foi quando a gente surta, né? Surta, se eu falar que eu não tentei o suicídio, eu vou estar mentindo pra você".

Para outros participantes da pesquisa, a depressão e as demais expressões de sofrimento psíquico são por vezes associadas à impossibilidade de continuar a trabalhar como policiais militares. A fala de P5 é um exemplo disto: "Eu tenho minhas limitações físicas, certas coisas eu não posso mais fazer, e tive algumas perdas, principalmente na minha carreira, por eu ter ficado doente".

A aquisição de uma deficiência vem como algo que interrompe a carreira do policial, obrigando-o a abandonar o que era considerado um sonho na esfera profissional. Uma vez que o trabalho como policial militar pode ser identificado como a principal atividade do indivíduo, os comprometimentos decorrentes da deficiência podem implicar a perda da atividade fundamental, isto é, na maneira como o indivíduo se objetiva no mundo.

Violante e Leite (2011), em estudo sobre empregabilidade de pessoas com deficiência, apontam que, nessas situações, o foco de análise sempre recai no sujeito, ou seja, é ele quem estaria inábil para a função. Nenhuma hipótese costuma ser feita com base em uma análise contextual, desconsiderando possíveis mudanças no ambiente que poderiam amenizar tal sofrimento.

Na Polícia Militar, não é usual a permanência de policiais que adquiriram deficiência, mesmo que em serviço. A exceção se dá quando eles apresentam comprometimentos de pouca extensão e gravidade, sendo então encaminhados para serviços administrativos. Por um tempo, esse foi o caso de P7, que adquiriu uma deficiência e foi autorizado a continuar na

Corporação. Após conseguir a declaração médica de sua aptidão definitiva, sem restrições, ele retornou para suas atividades usuais. Para ele, o que o motivou a buscar a autorização para prosseguir ativamente na Corporação foi o desejo de trabalhar como policial, e também sua idade:

Eu gosto disso aqui. Eu não me vejo trabalhando em outro lugar que não seja a Polícia. E outro ponto, por ter trinta... hoje eu tenho trinta e dois anos de idade. Então eu sou novo. Eu sou novo e tenho muito pra trabalhar. (P7)

Assim, observa-se que, ainda que a aquisição de uma deficiência possibilite a aposentadoria (reforma), o participante preferiu permanecer no trabalho, sem se afastar da atividade principal.

A permanência ainda se mostra como um assunto controverso, pois depende fortemente do parecer médico da Corporação, além do aval da chefia direta. Com isso, os procedimentos em situações como essa encontram encaminhamentos diversos, dependendo mais das partes diretamente envolvidas do que de práticas padronizadas. Em adicional, as provas valorizam uma estrutura corpórea ideal, como o desempenho satisfatório em testes de aptidão física, em que pessoas com comprometimentos motores e/ou sensoriais acabam por ser excluídas do processo seletivo. Alguns dos participantes questionam à Corporação e se posicionam de maneira contrária à aposentadoria precoce, afirmando que um indivíduo com deficiência é capaz de desempenhar atividades da profissão militar. O afastamento de uma pessoa com deficiência ainda é uma prática usual, convergindo com práticas sociais adotadas comumente em relação às pessoas que têm características diferentes do esperado como "perfeito" para a nossa cultura. Um deles é P1, que pontua:

Por que que as empresas aceitam e a PM não aceita? Por que que o Estado não reintegra o cadeirante que tenha condições de trabalhar atrás de uma mesa? Ou pra despachar ocorrências ou pra atender telefone no 190? É uma coisa que qualquer um pode fazer, o cadeirante faz. (P1)

Diversos participantes executaram outros trabalhos, posteriores à aposentadoria. Continuar a trabalhar, além de representar uma forma de complementação da renda, diminuída pela aposentadoria, pode devolver ao indivíduo a possibilidade de exercício da atividade fundamental. P2, com o seu trabalho na APMDFESP, afirma ver a possibilidade de continuar mostrando-se útil para a Polícia Militar. O participante diz: "Hoje eu sou mais útil pra corporação do que pra população. Antes eu era útil pra população, agora não tanto. Agora é pra corporação, brigando com todo mundo pra poder ajudar os colegas que passam por dificuldades" (P2).

P4 também relatou ter mantido contato com sua profissão por meio do trabalho que desenvolve na APMDFESP, enfatizando: "Mesmo depois de aposentado, eu continuo visitando as companhias, até pra divulgar o trabalho da associação, da APMDFESP. Então eu, direto, eu sempre tô na companhia, no batalhão onde eu trabalhava"(P4).

Aparentemente, o vínculo com a Polícia Militar é mantido por policiais que, mesmo após a concessão da aposentadoria, buscam visitar seus antigos batalhões, ou trabalhar em locais que remetam à Corporação. Dessa forma, o rompimento com a atividade ocorre de maneira mais sutil, posto que se perpetua o contato com as pessoas e situações vivenciadas anteriormente. Trabalhar na APMDFESP também é uma fonte de satisfação para P4, dizendo:

Aqui eu me achei, porque nada melhor do que você estar num meio que é de uma coisa que você já sofreu, e poder ajudar um policial deficiente que chega pra cá precisando de um apoio, ou qualquer outro tipo de situação. (P4)

A possibilidade em auxiliar os que recentemente adquiriram uma deficiência torna-se uma atividade motivadora para aquele que já se encontra nessa condição há mais tempo, como visto no relato de P4, que aponta para um novo sentido conferido ao próprio trabalho na APMDFESP. Tal possibilidade pode se configurar numa via pela qual os indivíduos superam sua própria condição de deficiência e os estereótipos de inutilidade a ela associados.

De modo geral, neste núcleo de significados, pode-se notar que a deficiência aparece como algo que transforma diretamente as condições de existência dos policiais, mudando suas trajetórias - alterações fortemente significadas de maneira negativa. Entretanto, na fala dos participantes, foi possível identificar fatores que podem representar a base para a superação das condições relacionadas à inatividade, à ineficiência ou aos estados depressivos. Os referidos fatores constituem-se como suporte e são discutidos no núcleo seguinte.

Condições de existência: relações de suporte social

As relações sociais possuem papel fundamental na constituição do indivíduo; por meio delas, ele se apropria e objetiva, aproximando-se do ser humano genérico. No caso da aquisição de uma deficiência, as instituições de apoio e as relações com os familiares e/ou amigos, e as relações estabelecidas no trabalho, podem favorecer o desenvolvimento do indivíduo em suas novas condições de existência, funcionando como mecanismos de suporte social.

Cobb (1976, p. 300), um dos precursores do estudo do suporte social, define o termo como sendo a "informação que leva o indivíduo a acreditar que ele é cuidado, amado, estimado e que pertence a uma rede social com obrigações mútuas". Dunst e Trivette (1990) afirmam que o suporte está ligado aos recursos e unidades sociais, como a família ou amigos, enquanto meios de ajuda e de assistência.

A importância do apoio familiar foi ressaltada por P2: "Aí a família, se não tiver muito próxima, você... é muito difícil". Na fala do participante, observa-se que a família aparece como um ponto de apoio, algo importante para que consigam superar as dificuldades encontradas nessa nova condição.

Embora a família possa configurar-se como uma instância de suporte, ela é também influenciada pela aquisição da deficiência. Em relação às mudanças ocorridas na família, P1 é enfático, mencionando o fim do casamento - ou o abandono, como ele define - enquanto uma prática comum após a aquisição de uma deficiência. Ele conta que, em seu caso, a separação se deu antes do acidente, mas que com outros policiais isso ocorreu: "Eu já tinha separado, mas já vi casos de policiais ... o pessoal abandonou mesmo. A mulher abandonou, é chato."(P1).

O mesmo é relatado por P3, que diz:

Tem policiais casados há um ano, a mulher já largou, porque não tem filhos, não tem nada, a mulher já abandonou com o pai, com a mãe. Isso afeta a cabeça da pessoa, a pessoa fica, né? ... A mulher acabou entregando pros pais. E foi seguir a vida, dela, entendeu, pra não cuidar. (P3)

É interessante notar as palavras utilizadas pelo participante, ao dizer que a esposa retorna o cônjuge à família de origem, como se este, com a deficiência, se tornasse despersonalizado, quase um objeto a ser devolvido ou entregue a alguém.

Maia (2011) pontua que, diante da aquisição de uma deficiência por um membro da família, a reorganização das funções familiares pode ser comum, muitas vezes desconsiderando as vontades do próprio sujeito. Essa pode ser a realidade de famílias como as mencionadas pelos participantes: o indivíduo que anteriormente ocupava o papel de marido, com a aquisição da deficiência, retorna ao papel de filho, sendo levado de volta à casa dos pais.

Outro importante ponto de apoio para muitos dos participantes foi a religiosidade. O relato do participante P2, bem como o de P6, indica que tal aspecto teve um papel importante em sua vida após a aquisição da deficiência. Para P2, foi um recurso para a aceitação e compreensão de sua nova condição. Nas palavras do participante, "Hoje eu sou evangélico, né? Hoje não, já faz um tempo que a gente faz, a gente fala, tem duas opções, ou vem pela dor ou vem pelo amor. Eu vim pela dor, né? Eu vim pela dor" (P2).

De modo semelhante, P5 encontra na religiosidade uma explicação para a realidade vivida. Ele conta que questionou a Deus o porquê de sua deficiência em um culto da igreja que começou a frequentar, a convite de um colega. Em suas palavras:

Eu falei: 'Deus, por que que eu fiquei doente se eu era um homem tão forte? (...) E começou o culto, e no final do culto, o cara levantou os braços, e ele falou 'essa doença não é pra tua morte, é pra que, que ela, Deus permitiu ela no seu corpo porque dessa forma você tá conhecendo Deus, se não, de outra forma você não conheceria'. Então isso me deu um alívio, aceitei essa minha deficiência, porque até então eu era revoltado, não sabia o motivo dela. Então eu vi, hoje eu vejo de forma diferente . (P5)

Tanto para P2 quanto para P5 a deficiência é significada como algo que influenciou a dimensão espiritual em suas vidas, incorporando crenças religiosas e procurando respostas sobrenaturais às situações vivenciadas. Essa significação condiz com os resultados da pesquisa realizada por Schulz (2005), nos Estados Unidos. A autora investigou os significados da espiritualidade para indivíduos com deficiência, chegando à conclusão de que, para os participantes de sua pesquisa que adquiriram uma deficiência na idade adulta, a deficiência era vista como um catalisador para o despertar da espiritualidade em suas vidas.

O apoio recebido de instituições não governamentais, como o da APMDFESP, foi evidenciado pelos participantes como algo importante em suas trajetórias, atribuindo à associação o significado de algo que auxilia na superação de dificuldades. O participante P1 exemplifica essa importância, dizendo:

Nós temos aqui a associação, e a associação ajuda mesmo. E ainda tem polícia que fala que não serve pra nada essa associação. Não serve? Se não fosse por eles, eu não tinha cadeira, eu não tinha almofada, eu não tinha carro adaptado, eu não tinha material pra ajudar, pra fazer meus procedimentos. Mas é assim que funciona. (P1)

A existência de organizações assistenciais de caráter filantrópico como a citada e a importância que têm na vida de seus associados pode indicar a falha do sistema público de apoio para o policial com deficiência.

O amparo ao indivíduo com deficiência é uma das responsabilidades governamentais, não diferindo das demais obrigações do Estado. Os direitos de todos os cidadãos são assegurados legalmente, e a saúde pública é um deles. De acordo com o 25º artigo da Convenção sobre Pessoas com Deficiência (SNPD, 2011), "todas as pessoas com deficiência possuem o direito de gozar do estado de saúde mais elevado possível, sem serem discriminadas". O mesmo artigo assegura o oferecimento de programas de atenção à saúde gratuitos ou a custos acessíveis, inclusive os especificamente relacionados à deficiência. Apesar dessa e de outras normativas que tornam o oferecimento de serviços obrigatório, muitas vezes estes inexistem ou são insuficientes, relegando o atendimento à filantropia.

Como pontuado por Silva (2006), a evidência dada a associações filantrópicas obscurece a existência de políticas públicas e de órgãos do Estado. Para a autora, tais instituições filantrópicas ressaltam a lógica de que pessoas com deficiência devem ser alvo de caridade e/ou assistencialismo, remetendo a estigmas e estereótipos que conferem significações de incapacidade e desvalia desses indivíduos.

Considerações finais

Segundo Bernardes (2010), a pesquisa fundamentada na Psicologia Histórico-cultural visa superar as condições instituídas na realidade, buscando condições para que a potencialidade do gênero humano se objetive na individualidade do sujeito. Assim, a postura a ser assumida na pesquisa é a de cunho revolucionário, contrária à condição humana instituída na sociedade e visa à transformação das práticas sociais.

À luz desses pressupostos, os resultados da pesquisa permitem concluir que a exclusão do policial com deficiência de seu contexto de trabalho reforça a visão da deficiência enquanto sinônimo de ineficiência e invalidez. A impossibilidade de permanência na Corporação favorece, em grande medida, a perpetuação desses significados. Buscando garantir a homogeneidade de seus membros, a Polícia Militar coloca as pessoas com deficiência em uma categoria excluída do contexto dos demais: a categoria dos inativos (reformados). Para os policiais, pela forte identificação com o trabalho, ser um policial inativo pode significar ser uma pessoa improdutiva, ou seja, não apta para o exercício militar.

Com isso, as condições de existência do indivíduo com deficiência parecem representar barreiras para o seu próprio desenvolvimento. Uma vez que as condições sociais foram pensadas e construídas para um tipo de indivíduo, como destacado por Vigotski (1999), e não para o desviante, assim o desenvolvimento da pessoa com deficiência pode ser restrito. No caso dos policiais, uma das restrições encontradas pode estar relacionada ao trabalho e à impossibilidade de continuar o exercício da sua função.

A Polícia Militar, como uma instituição corporativa de natureza profissional, deve se atentar para a realidade de que grande parte da sua atividade laboral implica em risco ao policial, em face de acidentes no exercício da função. A garantia de assistência às necessidades físicas e psicossociais do indivíduo deveria então estar a cargo da própria Corporação e não de uma associação não governamental de natureza filantrópica.

Diversos participantes do estudo defendem que policiais com deficiência aptos a trabalhar administrativamente devem ser mantidos no contingente ativo da Corporação. Evidencia-se então a necessidade de criação de novas práticas que considerem a possibilidade de permanência na organização como benefício aos policiais.

A evidência dada à importância de uma instituição filantrópica na reabilitação dos participantes mostra, infelizmente, que a pessoa com deficiência ainda depende de obras de caridade para o atendimento de suas reais necessidades. Constatou-se que o direito básico de todos os indivíduos é representado como uma ajuda ou um favor de uma instituição.

Apesar da existência de amparo legal que regulamenta o direito à reabilitação enquanto obrigação do Estado, como os dispositivos da Lei 8.213 (1991), que dispõem sobre os direitos previdenciários, muito há que ser feito para a construção de uma política pública a respeito.

Conforme pontua Vieira (1997, p. 14), ainda na década de 1990, o país sofria de uma "política social sem direitos sociais". Para o autor, a prática dos direitos sociais é comprometida pela lógica capitalista, intrínseca às ações do Estado. Nessa lógica se privilegia um modelo em que a alteração orgânica torna-se um atributo da condição de incapacidade ou de deficiência.

Quando o retorno de pessoas com deficiência ao chamado mercado de trabalho ocorre, a lógica do sistema vigente se mantém, parafraseando Kuenzer (2005). O reemprego geralmente se dá em empresas terceirizadas que prestam serviços semelhantes com remuneração inferior, ou ainda no mercado informal.

Face ao insucesso das políticas públicas, as pessoas com deficiência recorrem à filantropia e/ou ao assistencialismo, que muitas vezes, como aponta Teixeira (2010), se tornam mecanismos mais eficazes do que os governamentais no atendimento às especificidades dessa população.

Considera-se que, de maneira geral, as atenções devem se voltar aos indivíduos com deficiência, seja nas Corporações Militares, seja em qualquer outra esfera institucional, principalmente no que concerne à aplicação e ao gerenciamento dos dispositivos das políticas públicas. Com isso, contribui-se, em grande parte, para a promoção de condições mais favoráveis ao desenvolvimento da cidadania.

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• 1
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• 2
  A aposentadoria na Polícia Militar pode ser denominada reforma ou reserva. A reforma diz respeito aos casos em que o afastamento ocorre em função de uma condição de saúde. O militar reformado não mais tornará ao serviço ativo, pela incapacidade definitiva declarada pela Corporação. Já na reserva, o policial está em situação de inatividade, porém pode ser convocado em situações específicas, como guerras, por exemplo (Fraga, 2005).
• 3
  Acesso em 17 abril, 2012, em http://apmdfesp.com.br/apmdfesp/

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Set 2015

Histórico

• Recebido
  25 Jun 2014
• Revisado
  28 Nov 2014
• Aceito
  04 Mar 2015