O DISCURSO SOBRE A VADIAGEM NA PRAÇA DA SÉ (SP)

EL DISCURSO SOBRE LA VAGANCIA EN LA PLAZA DE LA SÉ (SP)

THE DISCOURSE ON VAGRANCY IN PRAÇA DA SÉ (SP)

Resumo

Este artigo apresenta uma pesquisa de mestrado que buscou investigar se o discurso acerca da vadiagem está presente entre os frequentadores da Praça da Sé (SP), em relação àqueles que se "deixam ficar" nas imediações do logradouro em período comercial dos dias úteis. A realização de um trabalho de campo, de cunho etnográfico, na praça entre 2012 e 2013, aliado a uma análise documental de jornais sobre a temática, permitiu verificar a estigmatização de certa plêiade de pedestres que têm em comum o fato de sentar-se/deitar-se nas muretas ou no chão da praça. Neste cenário, a rua torna-se um espaço onde é preciso seguir certas regras de apresentação pública a fim de se discriminar daqueles que são vistos como "acomodados" que "não querem saber de trabalhar". Conclui-se ainda a presença da norma salarial identificada na figura do trabalhador, em oposição à "viração" das classes pobres associada às representações de vadiagem.

Palavras-chaves:
vadiagem; trabalho; estigma; psicologia social do trabalho

Resumen

En este articulo se presenta una pesquisa de maestría que se propone a investigar el discurso sobre la vagancia presente entre los frecuentadores de la Plaza de la Sé (SP), en comparación con aquellos que se "dejan quedar" en las inmediaciones de la calles en los periodos comerciales, de lunes a viernes. La realización de un trabajo de campo en la Plaza, etnográfico, entre 2012 y 2013, combinado con una análise documental acerca de la temática, se he demonstrado con la estigmatización de cierta cantidad de de peatones que tienen en común el hecho de estar sentado o tumbado en paredes bajas o en el piso de la plaza. En este escenario, la calle se convierte en un lugar donde es necessário seguir con ciertas reglas de presentación pública con el fin de discriminar a aquellos que son vistos como "acomodados" o a que "no les importa trabajar". La conclusión es todavia la presencia de la norma salario identificada en la figura del trabajador, en contraposición a la informalidad de las clases pobres asociadas con las representaciones de vagabundeo.

Palabras claves:
vagancia; trabajo; el estigma; la psicología social del trabajo

Abstract

This study introduces a master's degree inquiry that investigated whether or not the current idea of vagrancy is present among the frequenters of Praça da Sé (SP) when compared with those who "just stay" in the vicinity during commercial time on weekdays. The accomplishment of an ethnographical fieldwork at the place between 2012 and 2013, together with documental analysis of journals about this theme, empowered an examination about the stigmatization of a certain group of pedestrians who share the habit of sitting/lying on low walls or the ground of the square. In this scenario, the street becomes a place where it is necessary to follow certain rules of public presentation in order to become differentiated from those that seem "settled people who do not want to work". We also concluded that the presence of the wage norm is related to the worker's appearance, as opposed to the poor people's occasional work associated with the representations of vagrancy.

Keywords:
vagrancy; work; stigma; social psychology of work

Breve resgate histórico sobre a figura do vagabundo

Robert Castel (1998) mostra em sua obra seminal que a modalidade de trabalho que hoje estamos submetidos, o trabalho assalariado, já foi (e não há muito tempo) algo não só posto à margem da sociedade, mas considerado uma atividade indigna. Se hoje o trabalho aparece como um "suporte privilegiado de inscrição na estrutura social" (Castel, 1998, p. 29); e digno é qualificativo para referir-se àquele que é trabalhador, é porque se percorreu um longo e conflituoso caminho para chegar a esse ponto. Na construção desse caminho, o autor destaca um grupo específico que foi duramente reprimido nas sociedades pré-industriais: o chamado vagabundo.

Conforme a doutrina majoritária do Antigo Regime, a causa da miséria e da mendicância era a ociosidade, de forma que o único remédio possível era o trabalho forçado. Esse tipo de instrumentalização da caridade levou a uma diferenciação entre "bons" e "maus" pobres, critério alvo de medidas assistenciais ou repressivas, respectivamente. Os segundos concerniam àqueles que eram capazes de trabalhar, no sentido de estarem aptos para tal, mas não trabalhavam, denominados por Castel (1998, p. 43) como os "desfiliados por excelência". Estes, embora não diferissem em nada em termos de miséria dos "bons" pobres, não eram alvo de ações de caridade, mas, ao contrário, suscitavam medidas de repressão e rechaçamento.

Para o sociólogo Castel (1998), a construção da criminalização desta categoria da população, tida como a-social e perigosa, pode ser compreendida, em grande medida, por ser aquela que coloca a "questão social" de forma aguda, uma vez que diz respeito a um grupo que não está inserido nas relações de trabalho, tampouco nos suportes relacionais. Em outras palavras, trata-se de indivíduos que, por não conseguirem se autossustentar, apesar de serem empregáveis, e tampouco se encaixarem nos critérios das ações de cunho assistencial, acabam por pôr em risco a coesão de uma dada sociedade, e são penalizados por isso.

O vagabundo, nas sociedades pré-industriais, representa a "essência negativa do assalariado" (Castel, 1998), quer dizer, é um assalariado "puro" no sentido de que só tem sua força de trabalho para vender, mas não encontra uma relação de assalariamento para vendê-la. De maneira que, em meio a sintomas de uma desconversão da sociedade feudal, a condenação indiscriminada daqueles que não encontram lugar na estrutura social, ao mesmo tempo que revela um processo pelo qual uma sociedade expulsa seus membros, também o oculta ao transformá-lo simplesmente em uma "questão de polícia".

É interessante pensar que, mesmo em uma época em que o trabalho (assalariado) era visto como algo indigno (bem diferente do que ocorre hoje), era condenado aquele que supostamente não trabalhava, demonstrando que a temática da vagabundagem remete menos a uma questão de não trabalho e mais a uma imposição de certo modo de vida para determinadas categorias da população. Ver-se-á que tal prática também encontrou ressonância em nosso território.

Gente de rua, gente vadia

No Brasil, o tema da vadiagem (ou da vagabundagem)¹ se consolida num contexto de liberalismo econômico, virada do século XIX para o XX, que está relacionado à maneira como o país ingressou no mundo do trabalho. Importante apontar, entretanto, que já na sociedade escravocrata havia uma pecha da vadiagem em relação a homens livres e libertos que não encontravam lugar na rígida dicotomia senhor-escravo. Estes não eram apenas (des)classificados pelo trabalho, mas também pela "qualidade" da pessoa, sua origem, seu sangue.

Aqui, convém lembrar a afirmação de Castel (1998) que a pobreza não deve ser pensada apenas em termos materiais, mas também em termos de inserção na estrutura relacional de dada sociedade. Como aponta José de Souza Martins:

Os vadios, os desclassificados, dispersavam-se por inúmeras categorias e infrações: feiticeiros, prostitutas, ladrões, assassinos, falsários e extraviadores de ouro e diamantes, ciganos, bandidos, garimpeiros. Se os desclassificados eram utilizados, ao mesmo tempo eram temidos porque não estavam inseridos na ordem que classificava as pessoas. Eram livres, mas não eram iguais ... É nesse sentido que a ideologia relativa ao vadio é sobre o vadio, mas não é a do vadio. É o "outro", a camada dominante, que tece a ideologia da vadiagem, que constrói a concepção que o identifica e rejeita ao mesmo tempo. (Martins, 1984)

Neste trecho, fica evidente a construção de um discurso de desclassificação de certas categorias da população que não se encaixavam nas estruturas sociais vigentes. Condenar suas tradições, seus modos de vida, como inaptos e moralmente recrimináveis é submetê-los a um processo lento e contínuo de segregação. Este talvez seja um aspecto marcante no tocante à temática da vadiagem que, no limite, trata da estigmatização de personagens da marginalidade, fato que, como se verá adiante, se manteve presente com diferentes matizes e formas nos períodos mais recentes da história deste país.

Tal lógica irá ganhar contornos mais fortes na passagem do século XIX ao século XX, palco das práticas ditas "modernas" no Brasil². Neste contexto, a rua torna-se o elemento central da modernidade, na qual passa a vigorar as regras de conduta da impessoalidade e da circulação, de modo que começa a se questionar a utilidade da permanência de certos tipos humanos no espaço das ruas e praças públicas (Frehse, 2011b). Ter a rua como referencial principal do cotidiano para atividades de ócio e também de negócio era uma prática bastante comum de uma parcela da população na sociedade escravocrata. E é justamente a prática desta "gente de rua" (Frehse, 2011b) que irá ser associada como conduta de uma gente "vadia". Quer dizer, a vadiagem, neste contexto, remete a uma criminalização de certas condutas de uma "gente de rua" (Frehse, 2011b), que não mais se encaixava nos recém-modelos ditados pela modernidade do que é ser um (não) trabalhador.

Tendo em vista que a temática da vadiagem está associada a um preconceito historicamente arraigado no Brasil em relação àqueles que fogem da "figura normativa do trabalhador" (Telles, 2001), e cujas práticas remontam a uma permanência no espaço da rua, o estudo aqui relatado propôs como objetivo: investigar se o discurso sobre a vadiagem, que, dentre outros aspectos, "culpa os pobres por sua pobreza" (Kowarick, 2002, p. 27) está presente entre os frequentadores da Praça da Sé, localizada na área central da cidade de São Paulo, em relação àqueles que se "deixam ficar" (Frehse, 2011b) nas imediações do logradouro em período comercial dos dias úteis.

Sobre o trabalho de campo

Após esta breve introdução acerca do recorte deste estudo em relação à temática da vadiagem, optei por lançar mão de uma dupla estratégia metodológica³: a pesquisa documental, no jornal Folha de São Paulo, do período de 1927 a 2013, e o trabalho de campo de cunho etnográfico, com as ferramentas de observação participante combinada a conversas informais, na Praça da Sé (SP). Essas duas estratégias mostraram-se complementares, na medida em que permitiram ao mesmo tempo introduzir o imaginário ligado à vadiagem, a partir das notícias de jornais, e historicizar o presente da Praça da Sé, desvelando alguns tempos históricos que ali se cruzam no processo de estigmatização dos que ali se "deixam ficar" (Frehse, 2011b)⁴.

A escolha do método etnográfico (Magnani, 2009) está atrelada à necessidade de este estudo se aproximar do universo cotidiano das pessoas e à sua dinâmica de organização, como o arranjo dos agrupamentos, suas regras e interações. Requer-se, ainda, o conhecimento daqueles que habitam a Praça da Sé, quem são, qual é o vínculo com o logradouro - trabalho, lazer, sociabilidade, moradia - e como enxergam os outros grupos que também frequentam aquele espaço. Já a escolha do local de pesquisa é baseada na possibilidade de avaliar hipóteses e em responder à pergunta de pesquisa. De forma que escolhi uma praça a partir da hipótese, anteriormente apresentada, das associações entre espaço público, pobreza e vadiagem. Além do mais, o centro histórico da cidade de São Paulo, onde está localizada a Praça da Sé, se caracterizou por abrigar em seu entorno um importante centro do comércio informal ambulante na cidade (Frehse, 2011a), alvo de muitas prisões por vadiagem num passado recente.

Para Sato e Souza (2001), o que irá nortear a qualidade da pesquisa não são apenas o rigor e as regras metodológicas, mas fundamentalmente a qualidade do relacionamento entre pesquisador e pesquisado. Ao pesquisador é necessário um exercício de contínua atenção a si mesmo e a maneira como está sendo realizada a pesquisa em campo, visto que é "sua relação com as pessoas do local e dele com as teorias e hipóteses que gerarão os achados" (Sato & Souza, 2001, p. 40). Assim, as ferramentas etnográficas utilizadas -observação participante e conversas informais- resultaram em um rico e extenso Diário de Campo, no qual foram registrados os apontamentos do trabalho de campo realizado entre julho de 2012 a outubro de 2013. Nesse ínterim, foram feitas cerca de vinte e uma conversas informais num total de vinte e seis incursões de campo.

Em um primeiro momento, busquei compreender as regras do local pesquisado e quais são os grupos que ali circulam, utilizando como recursos a caminhada (Magnani, 1996) e a realização de "conversas espontâneas em encontros situados" (Spink, 2008) com pessoas em geral. Após uma identificação prévia da dinâmica da praça e dos frequentadores que a compõem, realizei conversas informais com os não transeuntes que seguiam "rituais" identificados à norma salarial, em especial, os engraxates, os engraxates-sapateiros e os jornaleiros. Iniciava essas conversas dizendo que estava fazendo um trabalho de faculdade e que gostaria de saber quem eram os grupos que frequentavam a Praça da Sé. Desse modo, passei a investigar como parte dos trabalhadores da Praça da Sé enxergam o logradouro e aqueles que ali supostamente se "deixam ficar". Para tanto, guiei-me pelas "dicas" que os interlocutores deixavam conforme avançava o trabalho de campo, resultando em um interessante caminho trilhado pelas distintas regiões da praça, cada qual com seus personagens, regras e dinâmicas próprias, mas todas interligadas formando o que comumente se conhece como "Praça da Sé".

Em busca de ampliar o entendimento a respeito da temática e aprimorar o olhar sobre o vivido em campo, busquei, por meio da pesquisa documental, resgatar os diversos sentidos que a vadiagem já teve ao longo do tempo, entendendo que esses sentidos não ficaram para trás, mas eles coexistem de distintas formas até os dias de hoje. As consultas foram feitas mediante pesquisa na base de dados do acervo do jornal Folha de São Paulo (disponível em http://acervo.folha.com.br/), em que utilizei a palavra-chave "vadiagem", e cobriram as publicações do período de 1927 (data das primeiras notícias em que aparece o termo vadiagem) até o ano de 2013.

A vadiagem retratada nos jornais

Foi visto que os sentidos do que é "ser vadio" passou por algumas mudanças ao longo da história. Se no Brasil escravista aquele que era considerado como tal referia-se aos indivíduos envolvidos em atividades braçais que escapavam à lógica do senhor-escravo; na sociedade pós-escravista, aquele que é associado à vadiagem não se refere necessariamente ao trabalhador braçal, mas àquele que não trabalha, quer dizer, é preciso trabalhar. Importante pontuar que o não trabalhar, no caso, era associado à adoção de certo modo de estar (o "deixar-se ficar") no espaço da rua.

Para melhor abarcar tal complexidade de sentidos colhidos nos documentos, optei por realizar uma divisão em três intervalos de tempo que refletem, justamente, os três principais sentidos vinculados em torno da temática ao longo do período analisado nos jornais. O primeiro período compreende os anos de 1927 a 1960 em que a vadiagem é vista, essencialmente, em sua dimensão penal ("um problema de polícia"). Nesses anos, milhares de indivíduos foram autuados e presos sob a alegação de "prática de vadiagem". É neste contexto, inclusive, a criação de uma delegacia especializada em repressão à vadiagem, responsável pela maioria das prisões da época⁵.

Verifico, se até meados da década de 1960 a vadiagem era prioritariamente entendida como o ato de vagar pelas ruas sem ocupação honesta, a partir desse período ela passa a ser definida como o ato de estar nas ruas sem portar carteira de trabalho assinada. Assim, nesse segundo período (1961 a 1980), a vadiagem passa a ser cada vez mais associada a um "problema de trabalho", em que aqueles que exercem trabalhos informais, principalmente, nos espaços públicos são seus principais alvos. O que me levou ao terceiro aspecto, que compreende o último período, de 1980 a 2013, ("um problema do passado"), em que, apesar da redução drástica no número de prisões por vadiagem, em grande parte pela denúncia por parte de intelectuais e operadores do Direito por conta de seu caráter profundamente discriminatório, são ainda empreendidas pelo poder público várias operações "cata pobre" no centro de São Paulo, em que "vendedores ambulantes", "prostitutas", "moradores de rua", são autuados e presos.

Nas citadas operações, observa-se o entendimento do trabalho enquanto emprego, no qual a carteira de trabalho representa a única evidência de que determinado indivíduo seja um trabalhador e não um "vadio". Ao longo das notícias de jornais, percebi uma distinção no uso dos termos "desocupado" e "desempregado", em que o primeiro era utilizado como um qualificativo para referir-se àqueles que, supostamente, eram vadios habituais e delinquentes; enquanto o segundo referia-se a indivíduos que estavam à procura de emprego como forma de se sustentar. Quer dizer, se tratava de trabalhadores sem emprego, não de vadios⁶. Em uma sociedade em que a carteira de trabalho funciona como um passaporte à cidadania (Telles, 2001), não basta estar simplesmente ocupado, é preciso estar empregado.

Caleidoscópio do trabalho na Praça da Sé

A Praça da Sé - onde está localizado o marco zero do município de São Paulo - é considerada um dos pontos mais importantes da capital, tendo em seu entorno a subprefeitura da Sé, uma estação de metrô, uma unidade do Poupatempo - Departamento da Prefeitura responsável pelo atendimento ao cidadão -, o tribunal de justiça do Estado de São Paulo, além de uma movimentada região comercial. Além disso, esta praça é conhecida por sua diversidade cultural e social em que circulam milhões de transeuntes e não transeuntes, como os engraxates, policiais, pedintes, pregadores religiosos, artistas de rua, jornaleiros, "vendedores ambulantes", "homens-placa", "roleiros" etc.

Durante o trabalho de campo, foi ficando claro que esses variados "usos" por parte dos habitantes da praça acabam por configurar distintas vivências no logradouro, em particular, no que tange ao modo de interação entre os não transeuntes, de maneira que podemos dizer que não há uma, mas múltiplas "Praças da Sé" conforme se circula pelo logradouro e conversa com seus mais variados frequentadores. Essa multiplicidade também se estende em relação à temática da vadiagem, em que se verifica a coexistência de diferentes pontos de vista alocados num mesmo espaço físico. Quer dizer, nas regiões que compõem a Praça da Sé, distintas visões em relação a certo grupo que supostamente se "deixa ficar" são expostas.

Neste contexto, a natureza do trabalho que se exerce na Praça da Sé mostrou-se como um aspecto determinante pelo qual são produzidas cisões entre os universos do formal, informal e ilegal: de um lado, os trabalhadores formais (policiais, engraxates, jornaleiros) em contraste com os trabalhadores informais (engraxate-sapateiro, "homem placa", artista de rua, vendedor ambulante); de outro, agora, no interior da clandestinidade, entre aqueles que estão situados na margem desses dois universos em relação aos trabalhadores totalmente irregulares ("roleiros"⁷, "moça do cigarro", prostitutas).

Todavia, se, por um lado, há cisões e distância entre os habitantes da Praça da Sé, esses se aproximam no entendimento de que há uma determinada região da praça onde se concentram os indivíduos "acomodados que não querem saber de trabalhar". A região das muretas, que compreende a lateral leste da praça, é composta por pedestres que apresentam o comportamento de se sentar ou deitar em torno das muretas ou no chão da praça. Em sua maioria, trata-se de indivíduos conhecidos como "moradores de rua", desempregados e também por trabalhadores envolvidos em atividades irregulares, como vendedores ambulantes e os "roleiros".

Os "acomodados" da Praça da Sé

Figura 1:
Grupo de não transeuntes nas muretas

À primeira vista, poder-se-ia argumentar tratar-se de uma separação entre trabalhadores e não trabalhadores, mas foi ficando claro, conforme se avançava o trabalho de campo na Praça da Sé, que ninguém está ali "à toa", todos estão de alguma forma buscando meios de garantir a sua sobrevivência. Em geral, aqueles que são classificados como "acomodados", na Praça da Sé, dizem respeito, na verdade, a trabalhadores que transitam entre os circuitos do formal, informal e também do ilícito, como forma de complementar os ganhos insuficientes do seu trabalho⁸. Por exemplo, aquele que é "roleiro" na praça também faz, às vezes, "bico" como segurança de noite, e é o mesmo que pouco tempo atrás estava empregado em uma empresa.

O fato de os ditos "acomodados" da Praça da Sé terem várias ocupações, mas nenhuma delas lhes garantir a "identidade social"⁹ (Goffman, 2003) de trabalhador, ratifica o argumento de que não se trata de uma condenação em si de uma suposta ociosidade, mas de um preconceito quanto a certas formas de se viver que se distanciam da figuração do emprego (como visto nas notícias de jornais). Como aponta Telles:

Parece claro que salários baixos, instabilidade, desemprego e subemprego são circunstâncias geradoras de pauperização. Porém, esta não significa apenas degradação de condições materiais de vida. Pois esses trabalhadores ... no limite, perdem o estatuto mesmo de trabalhador ... acabamento simbólico que constrói parâmetros de semelhança, identificação e reconhecimento. (Telles, 1993, p. 13)

Ao longo do trabalho de campo na Praça da Sé, notei um esforço contínuo dos trabalhadores regulares e em parte dos irregulares (em específico, aqueles que se situam na fronteira entre a legalidade e a ilegalidade), em se afirmarem enquanto indivíduos com uma "trajetória ocupacional identificável em seus registros, persistentes na vida laboriosa e cumpridor dos seus deveres" (Telles, 1993, p. 14). Seja por conta de um modelo de cidadania como o nosso, fundado no trabalho regular e regularizado por lei (Telles, 1993), seja por conta da Praça da Sé ser comumente vista como um local degradado, associado à presença de certos tipos de pedestres como moradores de rua e usuários de drogas, ou ainda por ambos, a pecha da vadiagem é algo que está bastante presente entre aqueles que têm a rua como espaço de trabalho, e em especial, entre aqueles que escapam do âmbito do formal.

Diante disso, observei que há toda uma série de condutas que são exibidas pelos habitantes da praça que informam sobre a posição social que eles ocupam dentro daquele espaço. Ir embora da praça após o término do expediente, permanecer restrito ao seu local de trabalho, não circular por certos espaços da praça, evitar comprar produtos dos "roleiros" ou ser visto na companhia deles são exemplos de comportamentos e formas de apresentação pública que são seguidos por grande parte dos trabalhadores da Praça da Sé como forma de se afirmarem enquanto tais. E, em oposição, comportamentos como - "ficar aí" no chão e nas muretas, portar bebida alcoólica, pedir esmola, aceitar doações de alimentos ou cobertores, participar da "feira do rolo" - são associados a práticas de "quem não quer trabalhar".

"Símbolos de estigma" (Goffman, 1982, p. 40), essas condutas exibidas por parte dos habitantes da Praça da Sé definem a maneira como eles serão percebidos e,consequentemente, classificados. No entanto, segundo Goffman (2003), o que irá determinar se um dado atributo será ou não considerado um estigma não é o atributo em si, mas o contexto de relações em que ele está inserido. De modo que ser visto como um (não) trabalhador está ligado a um universo de representações que dialogam com uma série de valores éticos e morais identificados ao mundo laboral igualmente determinante quanto o fato, em si, de estar ou não trabalhando.

Aqueles que escapam do padrão do que é ser um trabalhador, em geral, são discriminados, pois o processo de estigmatização é, antes de tudo, parte inextricável da gestão disciplinar do trabalho. Quer dizer, é a partir da construção de um "outro" que se assegura uma norma, e, portanto, um modo de garantir a reprodução social. De forma que pode se dizer que as diferentes compreensões em torno da questão da vadiagem remetem, sobretudo, às distintas modificações no padrão de definição do que é "ser normal"¹⁰. Assim, além do distanciamento em relação ao circuito formal do trabalho, os chamados "acomodados" da Praça da Sé desviam do que é tido como "normal" ao exibirem certas condutas e modos de apresentação pública.

Muitos que estão por aí se acomodaram e não querem saber de trabalhar. Quem tem força de vontade vai para frente. Eu acho que quem está desempregado é porque quer ... tem que gente que tem vontade de trabalhar e tem gente que não tem. Sei disso porque tantas vezes ajudei o pessoal que fica aqui na praça, oferecendo serviço, e eles não querem ... eles preferem ficar aqui pedindo um dinheiro para comprar uma pinga, uma comida. (Diário de Campo, Praça da Sé, 04/09/12)

O "acomodar-se" a que se refere parte dos frequentadores da Praça da Sé, remete a um "acostumar-se a ficar aí" [na praça] de determinados grupos. Vistas prioritariamente como algo inscrito no âmbito individual, as situações de desemprego e/ou subemprego a que está submetida a maior parte dos habitantes da Praça da Sé aparecem como resultado das escolhas que esses fizeram por, justamente, "não quererem saber de trabalhar". A igualdade adquire, neste cenário, uma forma perversa em que tudo se transforma em questão de "força de vontade" individual, no qual os sujeitos são os únicos responsáveis pelos fracassos e sucessos de sua vida profissional¹¹.

Os entrevistados, na Praça da Sé, reconhecem que há questões de ordem política que estão relacionadas com a situação dos "caras que ficam aí", tais como baixos salários, alto custo de vida e corrupção. Contudo, todas essas considerações parecem ser colocadas em segundo plano por uma ideia de que quem realmente quer trabalhar consegue "ir para frente". A "ideologia da mobilidade pelo trabalho" (Martins, 1998) é tida como uma das pedras fundamentais da ideologia do trabalho presente na sociedade brasileira. Nesta ótica, o trabalho não é visto principalmente como uma atividade que enriquece as camadas dominantes, ao contrário, "o trabalho é considerado como uma atividade que cria riqueza e, ao mesmo tempo, pode libertar o trabalhador da tutela do patrão" (Martins, 1998, p. 133). Isso porque, continua Martins (1998), se tem uma falsa ideia de que "a condição de patrão é essencialmente concebida como produto do trabalho árduo e das privações materiais do próprio patrão, quando era trabalhador" (p. 133).

Tal visão, que dialoga diretamente com o discurso do empreendedorismo, acaba por reforçar a ideia de que o trabalho é uma virtude universal e sem distinção de classe. Neste contexto, não há espaço para que as privações materiais e a precariedade do trabalho - a que uma parcela significativa da população brasileira está submetida - sejam associadas a uma falta de seguridade do Estado, mas se constituem enquanto provas da sua (in)capacidade de "vencer na vida"¹². Para Telles (1993), esse é o imaginário típico de uma sociedade na qual a lei não é referência para que as adversidades da vida cotidiana sejam traduzidas em linguagem pública de reivindicações por igualdade e justiça, de forma que "as desigualdades e discriminações se pulverizam em diferenciações que parecem nada mais do que corresponder aos azares de cada um e às diferenças naturais de vocação, talento, capacidade e disposição para o trabalho" (p. 18).

Assim, as inúmeras formas que as pessoas recorrem para sobreviver na adversidade- como a "feira do rolo" ou mesmo a mendicância-, são vistas como práticas daqueles "que não têm vontade de trabalhar". Por vezes, nem mesmo com a tradicional "viração" das classes pobres, - ou seja, estratégias para complementar ou gerar renda diante de uma situação de desemprego-, os supostos "acomodados" da Praça da Sé são associados. Como aponta um entrevistado: "Antes tinha um monte de marreteiro [vendedor ambulante] por aqui, a prefeitura foi e tirou, mas pelo menos o marreteiro estava trabalhando, se virando para comer, agora esse pessoal não tem jeito, se acostumou mesmo".

O ambiente da Praça da Sé- "sem ordem e sem limite"- é visto, pela maioria dos seus frequentadores, como um lamentável facilitador para a permanência de certos tipos de pedestres que encontram nos centros históricos das grandes cidades maiores recursos para sobreviver.

O problema é que eles acostumam nessa vida que está aí. Tem albergue para dormir, um dá um prato de sopa, outro dá uma coberta e um copo de leite, vai numa igreja, ganha uma coberta e uma roupa, e acostuma nessa e não quer trabalhar ... Acho que aqui em São Paulo dá-se muita mordomia ... essas pessoas são malandras ... sabem que não vão passar fome e aproveitam desta situação. (Diário de Campo, Praça da Sé, 29/08/2012)

A "malandragem", neste contexto, é entendida quase como um fato consumado, algo da natureza de certos tipos humanos que não devem ser "estimulados" à vadiagem pela oferta de cobertas, alimentos, esmolas e, até mesmo, serviços de assistência social. Segundo Kowarick (2002), a forte associação entre "o processo de estigmatização e discriminação, repulsa ou rejeição- em última instância, de negação de direitos" (p. 23), constitui, para o autor, o âmago do conceito de exclusão e é particularmente persistente na história da sociedade brasileira. Neste cenário, não está em jogo apenas o não reconhecimento do outro e dos seus direitos, mas, em especial, a desqualificação ou destituição do outro, visto como diferente e inferior. Diante dessa inferioridade, o trabalho aparece como um dos remédios para "purificar" essas pessoas viciadas e entregues à perdição do ócio, não importando se é via imposição, a partir da restrição de liberdade, ou empurrados pela fome.

Considerações finais

A presença de explicações psicologizantes¹³, em relação ao fenômeno do desemprego, não é propriamente uma novidade em estudos de Psicologia Social¹⁴, o que busquei neste estudo foi investigar se o discurso sobre a vadiagem está presente entre os frequentadores de uma praça pública na cidade de São Paulo. Observaram-se pistas desse preconceito nas conversas com os interlocutores quanto à certa plêiade de pedestres que exibem o comportamento de sentar-se ou deitar-se nas muretas ou no chão da praça.

O vagar pelas ruas e praças públicas das cidades foi algo que esteve colado às representações de vadiagem desde o surgimento da figura do transeunte no Brasil moderno, em que se passou a enfatizar a "inutilidade" da permanência em espaços públicos (Frehse, 2011b). Já pelo aporte do levantamento documental, verificou-se que tal associação - vadiagem e espaço público- continuou presente, mas aliada a um novo elemento: o trabalho informal "de rua" (Itikawa, 2006).

Durante o trabalho de campo realizado na Praça da Sé, a despeito da presença de um discurso que desqualifica parte dos frequentadores do logradouro como "acomodados que não querem saber de trabalhar", foi ficando claro que ninguém ali estava "à toa", todos estavam de alguma forma buscando meios de garantir a sua sobrevivência. Em sua maioria, trata-se de homens negros e pobres que se caracterizam por fazer da rua o núcleo referencial do seu cotidiano para fins de trabalho, alimento, moradia e sociabilidade. Além do que, são indivíduos que têm "trajetórias descontínuas, marcadas pelo desemprego e pelas alternativas de trabalho fora das relações formais de contrato" (Telles, 1993, p. 13) e até mesmo do âmbito lícito.

O estigma relativo a esses habitantes da praça que perderam seu estatuto de trabalhador dialoga com a presença de um imaginário social brasileiro que fixa a pobreza como marca de inferioridade, o que descredencia o indivíduo para o exercício dos seus direitos (Kowarick, 2002). Desse modo, o ato de trabalhar, entendido enquanto trabalho assalariado, aparece como aquilo que afasta a pobreza de sua estigmatização. Fabiana Jardim (2004), dialogando com Vera Silva Telles, discorre sobre uma "cultura do trabalho" na qual a identidade do trabalhador é afirmada segundo uma distinção entre pobres honestos e trabalhadores, de um lado, e os vadios ou marginais, de outro.

Neste sentido, penso que o que venho chamando de discurso sobre a vadiagem é um tema caro à Psicologia Social, pois ele é parte de uma concepção de ser humano e de mundo que acaba por culpabilizar o próprio indivíduo pela sua inserção precária no mundo do trabalho. Quer dizer, se aqueles que "não querem saber de trabalhar" estão nessa condição, é porque eles são acomodados, oportunistas, malandros etc. O que é agravado ainda mais, se pensarmos na consequência de tal compreensão, nos dias de hoje, para aqueles que não se encaixam na "figura normativa do trabalhador" (Telles, 2001) em um mercado de trabalho como o brasileiro, marcado por um alto padrão de informalidade. Além do que, a presença de uma explicação psicologizante, ao não considerar o "outro" como um igual, acaba não somente por criminalizar a pobreza, como também por dificultar a possibilidade de uma relação de alteridade.

Mas, se, por um lado, a experiência etnográfica na Praça da Sé revelou a presença do discurso sobre a vadiagem, tal como aqui definido, por outro, ela expôs a complexidade do mundo do trabalho no Brasil. Observei a multiplicidade de formas que as pessoas buscam para "se virar"; a precariedade das ocupações; a porosidade das fronteiras do trabalho formal, informal e ilícito; a perseguição policial aos trabalhadores clandestinos; a presença maciça do álcool e demais drogas, trazendo novos contornos à vivência nas ruas. Fatores esses que acabam por, muitas vezes, tornar indeterminadas as delimitações entre "trabalhadores" e "vadios". Indeterminação expressa também nas próprias falas dos entrevistados, carregadas de contradições e ambiguidades quanto à adesão ao código do trabalho como processo identificatório (Nardi, 2003).

Por fim, entendo que a constatação de tal discurso ideológico está, em grande medida, relacionada ao imperativo de sobrevivência em que vive a maioria dos brasileiros num mercado pautado pela instabilidade e precarização, e por uma estrutura social com um irrisório sistema de seguridade social: "Mecanismo pelo qual a sociedade se responsabiliza pelo destino de seus trabalhadores, o que de certo modo os retira da vivência da constante necessidade" (Jardim, 2004, p. 259).

Agradecimento

À agência de fomento: Conselho Nacional de Pesquisa - CNPq. Processo n° 133041/2012-3.

Referências

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• Telles, V. S. (2010). A cidade nas fronteiras do legal e ilegal. Belo Horizonte: Argvmentvm.

• 1
  Utilizo aqui os termos "vagabundagem" e "vadiagem" como sinônimos, pois apesar das distinções relevantes existentes na literatura (tende-se a considerar que a "vadiagem" pressupõe a utilização de atividades ilícitas ou ofensivas à moral para o provimento da subsistência, o que já não ocorre com a "vagabundagem"), os dois termos me parecem satisfazer as pretensões da pesquisa.
• 2
  A respeito da singularidade do processo de modernização de países periféricos, tal como o Brasil, em especial, a sua relação com a naturalização da desigualdade social, ver: Souza, J. (2003). A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte, MG: UFMG.
• 3
  Apresentadas em detalhe no capítulo 2 da dissertação que deu origem a este artigo (Diniz, 2014) e, também, em uma de suas primeiras versões publicada como artigo na revista Ponto Urbe (Diniz, 2013).
• 4
  Conforme formulação de Fabiana Jardim, por ocasião da defesa do mestrado.
• 5
  Criada entre os anos de 1931 a 1935 e extinta em meados dos anos 1990. Com a lei 9.099 de 1995, as contravenções passaram a ser analisadas pelos Juizados Especiais Criminais (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm).
• 6
  Tal emprego distinto entre os termos "desocupado" e "desempregado" também foi encontrado no trabalho de campo na Praça da Sé.
• 7
  O termo "roleiro" faz alusão à "feira do rolo" que acontece na Praça da Sé. Essa se constitui em um comércio de permuta de mercadorias de origens diversas, tanto lícitas quanto ilícitas, que se diferencia do comércio ambulante, pois, como me explica o engraxate-sapateiro Gabriel: "O rolo é quando se troca as coisas ou quando é produto roubado". Ela é composta por pessoas que estão desempregadas, por aposentados, por jovens e também por trabalhadores que fazem um "bico" como forma de complementar a renda. Tal "feira" ocorre todos os dias da semana na Praça da Sé, em especial na região das muretas, e abrange o Pátio do Colégio onde está localizada uma igreja que faz doações de cesta básica e roupas que são vendidas ou trocadas pelos "roleiros".
• 8
  Acerca da figura do trabalhador contemporâneo, ver Telles (2010).
• 9
  Termo que se refere tanto a atributos estruturais, como "ocupação", mas também a atributos como "honestidade", por exemplo; ambos necessários para a sociedade categorizar os indivíduos (Goffman, 2003).
• 10
  Agradeço, para essa compreensão, em especial, os comentários precisos de Fabiana Jardim durante a banca de defesa deste mestrado.
• 11
  Sobre isso, ver Guareschi (2007).
• 12
  Em uma conversa com Tião, pessoa em situação de rua na Praça da Sé, ele me afirmou que "o pessoal prefere ficar na rua, pedir um dinheiro, a trabalhar por um salário mínimo". Além do mais, de acordo com ele, ninguém oferece emprego para quem está na rua, e quando oferecem, pagam muito abaixo da média.
• 13
  "Um tipo de explicação que ... constrói uma realidade na qual os problemas sociais seriam supostamente sanados por meio de intervenções sobre aspectos psíquicos ou individuais". (Oliveira, 1997, p. 7)
• 14
  A esse respeito, ver Ackermann et al. (2005), Costa (2005; 2011) e Neves et al. (1998).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Aug 2016

Histórico

• Recebido
  20 Mar 2015
• Revisado
  05 Ago 2015
• Aceito
  26 Out 2015