VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: ANÁLISE DOS TERMOS

VIOLENCIA DOMÉSTICA O VIOLENCIA INTRAFAMILIAR: ANÁLISIS DE LOS TÉRMINOS

DOMESTIC VIOLENCE OR FAMILY VIOLENCE: ANALYSIS OF TERMS

Resumo

Os termos Violência Doméstica (VD) e Violência Intrafamiliar (VI) são identificados na literatura com significados ora semelhantes, ora distintos. O objetivo deste trabalho foi identificar, analisar e compreender o uso dos termos VD e VI em artigos acadêmicos na área da psicologia. O método utilizado foi a revisão sistemática. Os termos VD e VI foram pesquisados nos artigos on-line da Revista Psicologia & Sociedade. Identificaram-se 46 artigos, sendo o uso do termo VD unânime quando se refere à violência de gênero e contra a mulher; já quando a violência se refere às crianças e adolescentes, observou-se uma maior diversidade no uso dos termos, e com relação à violência contra idosos, a prevalência foi do termo VI. Conclui-se sobre a importância de não reduzir o significado dos termos culminando em uma compreensão limitada ao âmbito microssocial, mas ampliando as reflexões acerca dos conceitos de forma a englobar também dimensões macrossociais.

Palavras-chave:
violência doméstica; violência intrafamiliar; revisão sistemática

Resumen

Los términos Violencia Doméstica (VD) y Violencia Intrafamiliar (VI) son identificados en la literatura con significados similares y distintos. El objetivo de este trabajo fue identificar, analizar y comprender el uso de los términos VD y VI en artículos académicos en el área de la psicología. El método utilizado fue la revisión sistemática. Los términos VD y VI fueron investigados en todos los artículos en línea de la Revista Psicologia & Sociedade. Se identificó 46 artículos, siendo el uso del término VD unánime cuando se refiere la violencia de género y contra la mujer. Ya cuando la violencia se refiere a los niños y adolescentes, se observó una mayor diversidad en el uso de los términos y con relación a la relación violencia contra los ancianos, la prevalencia fue del término VI. La conclusión enfatiza la importancia de no reducirse el significado de los términos, culminando en una comprensión limitada en ámbito microsocial, sino ampliando las reflexiones sobre los conceptos de modo a englobar también dimensiones macrosociales.

Palabras-clave:
violencia doméstica; violencia intrafamiliar; revisión sistemática

Abstract

The terms Domestic Violence (VD) and Family Violence (VI) are identified in the literature with both similar and distinct meanings. The aim of this work was to understand the use of the terms VD and VI in academic articles in the field of psychology. The method used was the systematic review. The terms VD and VI were searched in every online article of the Psicologia & Sociedade journal. We identified 46 papers, and it was noted that the use of the term VD was unanimous when referring to gender violence and violence against women, although when referring to violence against children and adolescents, a greater diversity in the use of terms was found, and in relation to violence against the elderly, the term VI was the most used. We concluded that it is important not to reduce the meaning of terms, which culminates in a deterministic and restricted understanding of the micro-social sphere, but rather to broaden the reflections on concepts in order to encompass macrosocial dimensions.

Keywords:
domestic violence; family violence; systematic review

Introdução

A palavra violência, segundo o dicionário (Ferreira, 1999), significa qualidade de ser violento; ato de violentar; constrangimento físico ou moral; uso da força; coação. Refletir sobre a violência, de modo geral, pode nos conduzir a esse significado compartilhado socialmente. E os termos violência doméstica e violência intrafamiliar? A quais significados eles remetem? Quais conceitos estão relacionados a esses termos? Levando em consideração que “os conceitos são produções humanas; por isso, podem ser modificados” (Oliveira & Trancoso, 2014, p. 20), pesquisas que buscam compreender o significado do uso das palavras, dos termos podem contribuir para o processo de ampliação, significação, ressignificação e desconstrução dos conceitos compartilhados socialmente. A revisão sistemática do tipo metassíntese, por exemplo, pretende ser ferramenta que promova um movimento reflexivo, possibilitando uma visualização ampliada de elementos relacionados ao uso que se tem feito dos termos Violência Doméstica e Violência Intrafamiliar. Com isso, pode ser possível refletir de maneira mais ampla sobre a produção acadêmica em Psicologia e áreas afins referente ao uso dos termos em questão.

Entre as próprias pesquisadoras, a seguir, que desenvolvem trabalhos no âmbito da violência contra criança e adolescente, cada qual utiliza um dos termos Violência Doméstica (VD) ou Violência Intrafamiliar (VI) para abordar a violência contra esse público. A definição de Azevedo e Guerra (1995) é uma das mais utilizadas em estudos acadêmicos sobre essa temática:

Violência doméstica contra crianças e adolescentes é todo ato e/ou omissão praticado(s) por pais, parentes ou responsável em relação à criança e/ou adolescente que - sendo capaz de causar dor ou dano de natureza física, sexual e/ou psicológica à vítima - implica, de um lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, uma “coisificação” da infância, isto é, uma negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. (Azevedo & Guerra,1995, p. 36)

Observa-se a preferência do uso do termo Violência Doméstica em detrimento de Violência Intrafamiliar. Já Ferrari (2002) opta pelo termo Violência Intrafamiliar ao se referir às crianças e adolescentes como sendo afetadas por esta.

Quando se detecta a presença da violência dentro de um grupo familiar, costuma-se defini-la como uma questão de violência intrafamiliar (VIF). A VIF determina um padrão de relacionamento abusivo entre pai, mãe e filho, que leva ao desencontro, à estereotipia e à rigidez no desempenho dos papéis familiares. (Ferrari, 2002, grifo da autora, p. 81)

Com relação à violência contra a mulher, observa-se o uso do termo violência doméstica na própria Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, 2006):

Art. 5º. [...] configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.

Na citação de Azevedo e Guerra (1995), o uso do termo VD não corresponde, necessariamente, ao espaço de convívio, enfatizando as relações familiares abusivas, diferente da definição da Lei Maria da Penha, que utiliza doméstico para se referir à ocorrência da violência no espaço de convívio, existindo ou não vínculo familiar.

As definições de VI e VD utilizadas pelo Ministério da Saúde (2002) também enfatizam o local de ocorrência da violência, mas, diferentemente da Lei Maria da Penha, a VD ocorre entre pessoas sem função parental.

A violência intrafamiliar é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. Pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum membro da família, incluindo pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços de consanguinidade, e em relação de poder à outra. O conceito de violência intrafamiliar não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também as relações em que se constrói e efetua. A violência doméstica distingue-se da violência intrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem função parental, que convivam no espaço doméstico. Incluem-se aí empregados (as), pessoas que convivem esporadicamente, agregados. (Ministério da Saúde, 2002, p. 15)

Diante da multiplicidade dos usos dos termos VD e VI observados em documentos públicos e em definições acadêmicas, este estudo teve como objetivo identificar, analisar e compreender o uso dos termos VD e VI em artigos acadêmicos na área da psicologia.

Método

Trata-se de uma revisão sistemática da literatura do tipo metassíntese. Este tipo de revisão, segundo Sampaio e Mancini (2007), pode ser realizada por meio das seguintes etapas: definir a pergunta científica; definir as bases de dados a serem consultadas, descritores e a estratégia de busca; estabelecer e aplicar critérios para a seleção dos artigos a partir da busca; analisar todos os estudos incluídos na revisão; e realizar um resumo crítico, sintetizando as informações disponibilizadas pelos artigos que foram incluídos na revisão. A revisão do tipo metassíntese é uma estratégia metodológica de síntese interpretativa que reúne dados encontrados em pesquisas já realizadas, e que tenham um objeto de interesse comum, para formar uma nova interpretação na área de pesquisa (Lopes & Fracolli, 2008; Oliveira, Trancoso, Bastos, & Canuto, 2015).

Para essa revisão, a seguinte pergunta de pesquisa foi formulada: "Como os termos Violência Doméstica e Violência Intrafamiliar são utilizados nos artigos da revista Psicologia & Sociedade?". A revista Psicologia & Sociedade foi escolhida dada sua relevância histórica para o desenvolvimento da Psicologia Social no Brasil. A partir de Ferreira (2010), a Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO, fundada em 1980, é situada como um marco, que contribui para “redefinir o campo da Psicologia Social e contribuir para a construção de um referencial teórico orientado pela concepção de que o ser humano constitui-se em um produto histórico-social, de que indivíduo e sociedade se implicam mutuamente (Jacques & cols., 1998)” (Ferreira, 2010, p. 59). Por ser a revista Psicologia & Sociedade vinculada à ABRAPSO e por estar, portanto, de acordo com sua visão ética, política e epistemológica, optou-se por sua escolha para a realização desta metassíntese.

A pesquisa foi realizada em dezembro de 2015, de modo on-line, usando o site da revista Psicologia & Sociedade, no qual foram pesquisados todos os artigos publicados dos anos de 2002 a 2015 que contivessem os termos Violência Doméstica (VD) e Violência Intrafamiliar (VI). A escolha desse período para análise justifica-se pela disponibilidade dos periódicos na plataforma on-line da revista a partir do ano de 2002. Até o início desta pesquisa, apenas os artigos publicados dos anos 2002 a 2015 estavam disponíveis. Para confirmar que os descritores (VD e/ou VI) estariam presentes nos artigos, utilizou-se o recurso de pesquisa de palavras pelas teclas de atalho ctrl+F em cada artigo. Como critério de inclusão, definiu-se que seriam incluídos apenas artigos que apresentassem ao menos um dos descritores. Os artigos selecionados foram salvos de modo on-line por ano de publicação, na plataforma Onedrive. Também foi criado um banco de dados on-line com as seguintes informações: ano; título; autor; palavras-chave; quantidade dos descritores (VD e/ou VI) encontrados nos artigos. Esses dados foram analisados quantitativamente.

Em seguida, iniciou-se a análise qualitativa. Para isso, todos os artigos foram lidos na íntegra, buscando identificar o conceito atribuído aos descritores VD e VI e sua contextualização; essas informações também foram acrescentadas ao banco de dados. Os artigos conceituaram quando os mesmos definiam claramente o que o autor entendia por violência doméstica ou violência intrafamiliar, contextualizaram quando era possível perceber que a violência se referia a alguma população específica e citaram quando não era dado um conceito ao termo e nem era possível identificar a que população em particular a violência se referia. Além disso, elaboraram-se categorias temáticas segundo os critérios de Bardin (2013), que consistiam (a) na leitura flutuante dos artigos, (b) seleção das unidades de análise orientada pelo problema de pesquisa e (c) categorização.

Resultados e discussão

Os resultados e discussão dos dados quantitativos serão apresentados a seguir.

A Figura 1 indica a quantidade de artigos em que os termos Violência Doméstica (VD) e Violência Intrafamiliar (VI) apareceram exclusivamente, bem como a quantidade de artigos em que os termos foram empregados de forma simultânea. Como resultado, constata-se que 25 artigos têm aparição exclusiva do descritor VD, seguido de 14 artigos em que ambos os descritores - VD/VI - são utilizados e, por fim, sete artigos nos quais apenas VI aparece, totalizando 46 artigos analisados.

A partir da Figura 1 é possível observar que o número de artigos em que apareceu apenas o termo Violência Intrafamiliar (7) foi inferior ao aparecimento tanto de artigos com Violência Doméstica (25) como de artigos em que ambos os termos são utilizados (14). Além disso, observou-se que, enquanto o descritor VD não aparece em apenas dois anos - 2004 e 2010 -, VI não é utilizado em seis dos 14 anos analisados. Quanto à utilização conjunta dos dois termos, a quantidade é semelhante ao uso de VI - ambos os descritores aparecem em apenas cinco dos 14 anos. Outra situação evidente é o aumento de artigos que utilizaram os descritores VD e VI nos anos de 2011 a 2014. Entre 2004 e 2008, a quantidade máxima de artigos em que pelo menos um dos termos aparecia não ultrapassou dois por ano; nos anos de 2002 e 2003, os descritores inclusive estão ausentes. Pôde-se constatar que, a partir de 2009, os artigos que discutem direta ou indiretamente a temática da violência doméstica e/ou intrafamiliar se tornaram mais frequentes na revista Psicologia & Sociedade.

Vale lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990, o Estatuto do Idoso em 2003 e a Lei Maria da Penha em 2006 são leis que se fazem importantes, pois abordam de alguma maneira a violência contra esses públicos. Observa-se, como já assinalado, que nos anos de 2002 e 2003 não foram encontrados artigos em que os termos estivessem presentes, apontando para um crescimento, tempos posteriores, de artigos com essas temáticas.

Figura 1
Quantidade de artigos por ano que apresentam apenas VD, apenas VI e ambos

Quanto à análise qualitativa, que englobou os artigos que conceituavam (6) e contextualizavam (34), essa possibilitou a elaboração de quatro categorias temáticas que serão apresentadas e discutidas a seguir: violência de gênero e contra a mulher; violência contra crianças e adolescentes; violência contra o idoso e; violências em outros contextos. Com relação aos artigos que apenas citavam, foram encontrados seis artigos em que não foi possível a identificação do contexto ou a quem a violência se referia. O Quadro 1 apresenta a relação de todos os artigos que conceituam, contextualizam e citam.

Violência de gênero e contra a mulher

A violência de gênero e contra a mulher é temática presente em 17 dos 46 artigos analisados. Dentre esses, apenas dois artigos apresentam conceitos: Moreira, Boris e Venâncio (2011) conceituam ambos os descritores, VD e VI, e Fonseca, Ribeiro e Leal (2012) conceituam o descritor VD. Os demais artigos (Beiras, Moraes, Alencar-Rodrigues, & Cantera, 2012; Granja & Medrado, 2009; Guimarães & Pedroza, 2015; Machado & Matos, 2014; Magalhães, Morais, & Castro, 2011; Matos, Conde, & Peixoto, 2013; Medrado & Méllo, 2008; Méllo, 2012; Nórte, 2015; Oliveira, Meneghel, & Bernardes, 2009; Porto & Bucher-Maluschke, 2012; Ramão, Meneghel, & Oliveira, 2005; Silveira & Nardi, 2014; Silveira, Nardi, & Spindler, 2014; Vanalli & Barham, 2012), 15 no total, aparecem apenas com os termos contextualizados. Desse modo, apesar de não haver uma definição sobre a violência, é possível verificar no contexto que a violência a qual os autores se referem é contra as mulheres ou relativa a gênero.

Fonseca, Ribeiro e Leal (2012) buscam entender, através das representações sociais das mulheres que sofrem ou sofreram algum tipo de violência de seus companheiros, a subjetivação do fenômeno da violência doméstica contra a mulher, bem como verificar os principais prejuízos nas esferas sociais, psicológicas e ocupacionais. O descritor VI apareceu uma vez nas referências, já VD foi utilizado 22 vezes no artigo, sendo conceituado com base na definição presente na Lei n. 11. 340 (2006), que rege os mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com essa definição, a violência doméstica e familiar contra a mulher é dividida em cinco domínios: físico, patrimonial, sexual, moral e psicológico.

Moreira, Boris e Venâncio (2011) definem ambos os descritores e buscam discutir sobre a violência contra as mulheres, destacando a importância de políticas públicas para superação do estigma causado por essa violência às mulheres vitimadas. O descritor VD foi utilizado oito vezes no artigo. O conceito de “violência doméstica contra as mulheres” é dado logo em seguida do conceito de “violência contra as mulheres perpetrada por parceiro íntimo”. Neste último caso, os autores reconhecem-na como também sendo uma parte e/ou forma de violência conjugal e consideram importante que os dois conceitos sejam diferenciados, afirmando, desse modo, que a

violência doméstica contra a mulher é qualquer ação ou conduta que cause morte, constrangimento, dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral ou simbólico à mulher, no âmbito doméstico, ou seja, em seu espaço domiciliar. ... violência contra a mulher perpetrada por parceiro íntimo se refere a toda forma de manifestação de agressividade, ou seja, em sua versão física, sexual, psicológica ou moral, provocada por um cônjuge, companheiro, amante, namorado ou qualquer parceiro íntimo, mas comumente ocorrendo, embora não necessariamente, no espaço privado do domicílio. (Osterne, 2005, citado por Moreira, Boris, & Venâncio, 2011, p. 399)

O descritor VI é utilizado duas vezes no artigo, no qual a definição é colocada logo após uma pequena discussão sobre violência de gênero.

a violência intrafamiliar também perpetrada por seus componentes da família, embora podendo ocorrer tanto no ambiente doméstico quanto fora dele. É o caso do avô, da avó, do tio ou da tia, que residem em domicílios separados de seus parentes e cometem violência em nome da “sagrada família”. (Moreira, Boris, & Venâncio, 2011, p. 399)

Observou-se que esses dois artigos que conceituaram o termo VD se referem a essa violência ocorrendo no espaço domiciliar. A própria Lei Maria da Penha, ao conceituar violência doméstica contra a mulher, a define como ocorrendo no espaço doméstico (Art. 5º, inciso I). O Ministério da Saúde (2002) também define a violência doméstica nesse sentido, mas diferencia dessa lei dizendo que a violência doméstica pode ocorrer também por pessoas sem função parental. Além disso, observou-se que o artigo que conceitua VI se refere a essa como violência entre os membros da família independente do espaço físico.

Com relação aos 15 artigos que contextualizam, ou seja, nos quais se pôde perceber a quem a violência se referia, observou-se que todos utilizaram o termo VD, e que o termo VI aparece em apenas um artigo (Beiras, Moraes, Alencar-Rodrigues, & Cantera, 2012) e nas referências, não sendo opção dos autores seu uso.

Ramão, Meneghel e Oliveira (2005) buscam, através de uma intervenção com oficinas de narrativas de histórias, cartografar a subjetividade de mulheres em situação de violência de gênero perpetrada pelo companheiro. O descritor VD foi utilizado para tipificar o tipo de denúncia realizada nas delegacias, ressaltando que as instituições acabam por vitimizar outra vez as mulheres: “Alia-se a este quadro a violência simbólica das instituições que as rechaçam, estigmatizam, rotulam, culpabilizam, reforçando a situação de menoridade das mulheres” (Ramão, Meneghel, & Oliveira, 2005, p. 82). Magalhães, Morais e Castro (2011) abordam a organização e o funcionamento de uma casa de abrigo destinada ao acolhimento temporário de mulheres vítimas de violência doméstica. O descritor VD é utilizado para evidenciar o tipo de violência sofrida pelas mulheres que estão no abrigo. Beiras, Moraes, Alencar-Rodrigues e Cantera (2012) discutem sobre como as leis e políticas públicas dirigidas a assuntos relacionados à violência de gênero têm contribuído para construção e permanência de um estereótipo e oposição homem-maltratador versus vítima-mulher, atentando para a importância de liberar-se de um discurso dicotômico e linear, bem como de estar atento a relações de poder. Os autores também apontam para a necessidade de diferenciar VD do termo violência de gênero: “o termo doméstico é muito amplo na medida em que se refere à violência contra idosos e crianças, e, por isso, se deveria repensar esta nomenclatura quando o objetivo é denunciar a violência contra as mulheres” (p. 37).

Também nessa direção, Medrado e Méllo (2008) e Granja e Medrado (2009) refletem as dicotomias presentes no discurso da população e dos profissionais (bom/mau, homem/mulher etc.), e acrescentam a importância de possibilitar um tratamento/cuidado para com o homem agressor, e não apenas enfatizar a punição. Ampliando a dicotomia do conceito, Machado e Matos (2014) buscam discutir a violência contra os homens em relações heterossexuais, dizendo que tanto homens quanto mulheres podem ser perpetradores ou vítimas de violência na intimidade, chamando a atenção para a negligência da violência na intimidade quando é contra os homens. Outra temática recorrente nos artigos que contextualizam é a relação com a discriminação racial e a violência com a mulher, presentes em três artigos (Oliveira, Meneghel, & Bernardes, 2009; Silveira & Nardi, 2014; Silveira, Nardi, & Spindler, 2014). Oliveira, Meneghel e Bernardes (2009) discutem os efeitos da discriminação racial na identidade e subjetividade de mulheres negras atendidas no programa SOS Racismo de Porto Alegre/RS. Silveira, Nardi e Spindler (2014) discorrem de que modo alguns marcadores sociais como raça/cor e gênero se relacionam com a violência contra a mulher nas suas relações de intimidade. Silveira e Nardi (2014) abordam a violência de gênero contra as mulheres e, mais especificamente, como a interseccionalidade gênero-raça interfere no acesso à justiça e nas relações de violência na intimidade que essas mulheres vivenciam.

Porto e Bucher-Maluschke (2012) observam a falta de clareza do papel do psicólogo na política de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. Matos, Conde e Peixoto (2013) apresentam uma revisão sistemática da literatura sobre estudos que trataram de diferentes formas de vitimização que afligem as mulheres ao longo da vida. Guimarães e Pedroza (2015) realizam uma discussão sobre a violência contra a mulher envolvendo as dimensões ética, histórica e política e apontam a Lei Maria da Penha como uma das formas de superação da banalização desse tipo de violência. Nórte (2015) busca se utilizar do referencial foucaultiano para discutir como se originou uma psicopatologia relacionada à vitimização de mulheres, crianças e bebês que sofreram violência e como tais práticas influenciam na medicalização e judicialização da vida.

Outros artigos também utilizam o termo VD se referindo às questões de gênero. Méllo (2012) discute, a partir de uma revisão bibliográfica, questões relacionadas às temáticas de gênero, performatividade e sexualidade. Vanalli e Barham (2012) refletem sobre as vivências e desafios de professoras após o retorno da licença-maternidade.

Observou-se que o termo VD apareceu em todos os 17 artigos; já o termo VI aparece em apenas três artigos, sendo que em dois desses nas referências. Percebeu-se que um artigo (Beiras, Moraes, Alencar-Rodrigues, & Cantera, 2012) levanta a discussão sobre a amplitude do termo violência doméstica, por ser um termo que também se refere à violência contra crianças, adolescentes, idosos. Esse e outros artigos (Granja & Medrado, 2009; Machado & Matos, 2014; Medrado & Méllo, 2008) apontaram para a importância da ampliação do conceito para além da relação dicotômica, homem/agressor, mulher/vítima, enfocando também o tratamento do agressor e um olhar para o homem/vítima. Outros artigos levantam a discussão da reprodução da violência de gênero e contra a mulher para além do ambiente doméstico, ou seja, em instituições, na sociedade de forma geral, nas diversas relações de poder. Quanto à definição dos termos VD e VI feita pelos artigos que conceituam, observou-se que se procura identificar o agressor (parceiro íntimo ou membro da família) e o local de ocorrência da violência (na residência e/ou fora dela), assim como faz a Lei Maria da Penha e o documento do Ministério da Saúde (2002).

Além disso, percebeu-se que todos os artigos procuraram analisar e refletir sobre as questões psicossociais envolvidas na temática da violência doméstica de gênero e/ou contra as mulheres, corroborando com o escopo da revista Psicologia & Sociedade. Vale apontar também que apenas um artigo é do ano anterior (2005) à Lei Maria da Penha; todos os outros 16 foram publicados a partir de 2008, demonstrando o quanto esse marco legal impulsionou estudos com essa temática.

Violência contra crianças/adolescentes

A violência contra crianças e adolescentes é temática de 18 dos 46 artigos. Dentre esses, três artigos conceituam (Branco & Tomanik, 2012; Cesca, 2004; Paludo & Koller, 2008) e 15 artigos contextualizam (Albuquerque-Souza, Nóbrega, & Coutinho, 2012; Brito & Parente, 2012; Coelho & Rosa, 2013; Ferreira, Littig, & Vescovi, 2014; Lima & Alberto, 2012; Moreira, 2014; Mota & Matos, 2008; Nascimento & Cordeiro, 2011; Nunes & Andrade, 2009; Santos & Dell’Aglio, 2010; Serpa, 2010; Siqueira & Dell’Aglio, 2006, 2011; Souza, Lauda & Koller, 2014; Teixeira-Filho, Rondini, Silva, & Araújo, 2013).

Segue uma breve descrição e análise dos artigos que conceituam. Paludo e Koller (2008) descrevem as características das famílias dos jovens que vivem em situação de rua a partir das percepções desses. Observou que inúmeros problemas atravessavam essas famílias, tais como: monoparentalidade; desemprego/trabalho informal; abandono paterno. O descritor VD foi encontrado duas vezes. As autoras apresentam que na violência doméstica contra a criança “a maioria dos casos de maus tratos ocorre dentro das próprias residências, tendo como principal agressor alguém com um grau de parentesco com o abusado, seja esse pai, mãe, padrasto, madrasta, tio, entre outros” (p. 48). Já o descritor VI aparece duas vezes apenas nas referências.

De forma semelhante (Branco & Tomanik, 2012), a violência doméstica contra a criança é apontada como:

todo ato ou omissão praticado por parentes ou responsáveis contra crianças e/ou adolescentes que - sendo capaz de causar dor e/ou dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima - implica de um lado, numa transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, numa coisificação da infância, isto é, numa negação do direito que as crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. (Azevedo, 2008, citado por Branco & Tomanik, 2012, p. 402)

Além disso, os autores definem na introdução que as vítimas desse tipo de violência são caracterizadas como “pessoas na faixa etária entre 0 e 18 anos de idade, tendo como agressoras pessoas muito próximas a elas” (2012, p. 402). No entanto, a proposta dos autores é compreender as representações sociais de atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) - foram entrevistados quatro conselheiros tutelares, um promotor de justiça e dois técnicos - acerca da prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes. Eles identificaram que na fala dos atores do SGD, “aparece claramente uma contradição nos papéis da família frente à violência doméstica ... A família viola e a mesma família deve proteger” (p. 405). Apontam para a importância de priorizar o trabalho com família e nas escolas. Concluem dizendo que “os atores entrevistados estão diante do fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes e precisam (re)significar, interpretar, dar sentido a esse fenômeno” (p. 409). O descritor VD foi utilizado 52 vezes e o descritor VI aparece três vezes apenas nas referências.

No artigo de Cesca (2004), a violência também é caracterizada como algo cometido por familiares, no entanto, a definição é mais ampla e referente ao termo VI, que seria

toda ação ou omissão que prejudique o bem estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. Pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum membro da família, incluindo pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços de consanguinidade, e em relação de poder à outra. Portanto, quando se fala de violência intrafamiliar deve-se considerar qualquer tipo de relação de abuso praticado no contexto privado da família contra qualquer um de seus membros. Deve-se ainda ressaltar que o conceito de violência intrafamiliar não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também às relações em que se constrói e efetua. (p. 41)

Durante o texto, a temática da violência intrafamiliar contra crianças é abordada no que se refere às questões jurídicas, fazendo uma interseção entre Direito/Psicologia e demais instâncias envolvidas e demonstrando a necessidade de um trabalho interdisciplinar no combate aos maus-tratos contra crianças e adolescentes. O descritor VI é utilizado oito vezes no decorrer do artigo e o descritor VD aparece cinco vezes. É possível constatar que ambos os descritores são utilizados como sinônimos. Como exemplo, pode-se apontar o seguinte parágrafo em que os termos foram citados:

No que se refere à violência doméstica, intervir na família para proteger a criança representa um dilema: qual é o limite entre a proteção aos direitos da criança e o respeito à convivência familiar? Que nível de violência intrafamiliar justifica a intervenção? Em que circunstâncias afastar uma criança de seus pais biológicos pode representar um benefício? (Cesca, 2004, p. 42)

Dos autores que conceituaram VD, Branco e Tomanik (2012) utilizam a definição de Azevedo e Guerra (1995), que aponta para a violência de pais, parentes ou responsáveis contra a criança e adolescente independente do local onde ocorra a violação. Já Paludo e Koller (2008) dizem que a VD costuma ocorrer dentro do âmbito doméstico, sendo praticada por um adulto com algum grau de parentesco com a criança e adolescente. Cesca (2004) conceitua o termo VI e o faz baseado na definição do Ministério da Saúde (2002), apontando para a diferença entre VD e VI, sendo VD a violência que ocorre dentro do âmbito doméstico por pessoas sem função parental e VI a violência que ocorre entre membros da família independente do local de ocorrência. Embora a autora (Cesca, 2004) utilize uma definição que distingue os termos, no decorrer do artigo os utiliza como sinônimos.

Com relação aos artigos que contextualizam, observou-se que cinco artigos (Ferreira, Littig, & Vescovi, 2014; Moreira, 2014; Nunes & Andrade, 2009; Siqueira & Dell’Aglio, 2006, 2011) apontam para as situações de vulnerabilidade e risco social que tanto as crianças quanto as famílias vivenciam, culminando na institucionalização ou na vivência de rua das crianças e adolescentes, mas evidencia-se que a responsabilização da violência doméstica recai na família, na mãe, no pai ou no responsável. Dentre os cinco artigos, quatro utilizaram o termo VD e um o termo VI, exclusivamente.

Siqueira e Dell’Aglio (2006, 2011) discutem sobre a instituição de acolhimento. No primeiro artigo, o enfoque é na instituição. O artigo ressalta a possibilidade de as instituições terem potencial efetivo de ser um ambiente acolhedor e provedor de cuidados para com o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social de crianças e adolescentes, desfazendo-se, assim, dos estigmas que ainda possui. Os termos VD referem-se a uma das causas possíveis que levaria à institucionalização.

No segundo artigo, o enfoque é na família como elemento fundamental à garantia do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária, dadas as possibilidades de visitas dessa família de origem a seus filhos. As autoras referem-se à violência doméstica para referir-se a um dos problemas familiares, enfrentados por assistentes sociais, cuidadores e gestores dos abrigos, o que dificulta ou impede a visitação da família à criança ou adolescente em abrigos, bem como a (re)constituição desses vínculos.

Com uma temática um pouco distinta dos outros artigos, Nascimento e Cordeiro (2011), que utilizaram o termo VD, discutem sobre as formas de violência no namoro de jovens moradores do Recife.

Cinco artigos adotaram o termo VI de maneira exclusiva em todo o texto. Na maioria dos artigos (4), o termo foi utilizado apenas uma vez, sendo difícil apreender os significados do uso. Desses quatro artigos, o termo VI estava associado a: história de vida dos jovens em conflito com a lei (Coelho & Rosa, 2013; Mota & Matos, 2008), crianças submetidas ao depoimento sem danos (Brito & Parente, 2012) e a adolescentes grávidas (Albuquerque-Souza, Nóbrega, & Coutinho, 2012).

O artigo de Moreira (2014), que utiliza três vezes o termo VI, o faz para se referir a um dos motivos pelo qual crianças e adolescentes foram afastados de seu convívio familiar, passando a conviver temporária ou definitivamente em instituições de acolhimento.

Dois artigos utilizaram os termos VD e VI como sinônimos: um se refere à violência sexual contra meninas (Serpa, 2010) e outro à violência praticada no âmbito familiar contra o adolescente (Souza, Lauda, & Koller, 2014). Em quatro artigos (Albuquerque-Souza, Nóbrega, & Coutinho, 2012; Lima & Alberto, 2012; Santos & Dell’Aglio, 2010; Teixeira-Filho, Rondini, Silva, & Araújo, 2013) os termos VD e/ou VI foram encontrados apenas nas referências. O tema principal desses trabalhos referia-se à violência sexual, observando que, ao se discutir esse assunto, os autores não utilizaram nem VD, nem VI, embora sejam assuntos relacionados. O adjetivo sexual que qualifica a violência foi o que predominou para se discutir esse assunto, especificando o tipo de violência.

Observou-se nessa categoria temática que o termo VD aparece em 13 dos 18 artigos, sendo que em oito optaram por utilizar o termo VD de maneira predominante. A maioria desses artigos aponta para as situações de vulnerabilidade e risco social que tanto as crianças quanto as famílias vivenciam, culminando na institucionalização ou na vivência de rua das crianças e adolescentes, mas fica evidente que a responsabilização da VD recai na família, na mãe, no pai ou no responsável. Apenas um artigo (Branco & Tomanik, 2012) discute o quanto é importante que os atores sociais (re)signifiquem, reinterpretem e deem novos sentidos para o fenômeno da violência doméstica. A escola mostra-se, pelas autoras e pessoas entrevistadas, como um local não apenas de transmissão de conhecimento formal, mas onde deve ser trabalhada a prevenção à violência doméstica. Como sugerido por parte dos profissionais entrevistados na pesquisa, o Estado deve oferecer grupos de apoio a pais e mães em instituições de saúde e educação. Pôde-se observar que o termo VI também aparece em 13 dos 18 artigos, porém apenas em quatro artigos o termo é usado com mais frequência.

Violência contra idosos

Dos artigos encontrados na revista Psicologia & Sociedade durante os anos analisados, apenas dois (Araújo, Amaral, Sá, Azevedo, & Lobo, 2012; Araújo, Cruz, & Rocha, 2013) referiam-se à violência contra o idoso, ambos fazendo uso dos termos VD e VI. Esses artigos identificados investigam representações sociais de determinado grupo de pessoas em relação à violência contra a pessoa idosa. Os dois artigos chamam a atenção para o aumento no número de idosos no Brasil e evidenciam a necessidade de um cuidado maior a essa categoria de indivíduos, assim como para a importância da inserção de Políticas Públicas de Saúde e de uma maior prevenção e conscientização da população, que resultaria em consequente fim da violência contra a pessoa idosa. Fica evidenciado também que o agressor frequentemente é um filho, um familiar e/ou cuidador, e que o estado de dependência dos idosos contribui para a inicialização da violência.

Desses, apenas o artigo de Araújo, Cruz e Rocha (2013) conceitua um dos termos. Assim, a Violência Intrafamiliar é definida como “sendo praticada na maioria das vezes por filhos, netos, cônjuges, irmãos ou parentes próximos” (p. 204). Em ambos os artigos, os autores optam por utilizar VI para falar das relações familiares abusivas e, neste último, apontam também para a ocorrência da violência no local de convívio da família.

Violência em outros contextos

Foram encontrados dois artigos abordando a violência doméstica no contexto indígena como uma das consequências do abuso de álcool em seus grupos. Guimarães e Grubtis (2007) utilizam o descritor VD para referir-se à violência doméstica nas etnias indígenas, “especialmente contra as mulheres e as crianças”, como uma das consequências do consumo de álcool no cotidiano indígena. Vianna, Cedaro e Ott (2012) buscam analisar e compreender os modos de utilização e os problemas relacionados ao uso de bebidas alcoólicas entre os Karitiana, e utilizam o termo VD para se referir a um desses problemas.

O artigo de Schwede, Barbosa e Schruber (2008) utiliza o termo VD para se referir às demandas existentes no Centro de Direitos Humanos (CDH), e uma delas se tratava da busca por “orientação sobre modos de resolver questões familiares: violência doméstica, drogadição de familiares, separação, guarda e alimentos de filhos” (Schwede, Barbosa, & Schruber, 2008, p. 310). Outras pesquisas também fizeram esse tipo de associação do uso e abuso de substâncias lícitas ou ilícitas relacionadas a problemas familiares (Malbergier, Cardoso, & Amaral, 2012; Medeiros, Maciel, Sousa, Tenório-Souza & Dias, 2013; Vieira et al., 2014).

Quadro 1
Relação dos artigos com a classificação “conceitua”, “contextualiza” e “cita”

Título, autor(es) e ano do artigo	Classificação
	Conceitua	Contextualiza	Cita
O papel do psicólogo jurídico na violência intrafamiliar: possíveis articulações (Cesca, 2004)	VI	VD
O estigma da violência sofrida por mulheres na relação com seus parceiros íntimos (Moreira, Boris, & Venâncio, 2011)	VI	VD	VI
Representações sociais da violência na velhice: estudo comparativo entre profissionais de saúde e agentes comunitários de saúde (Araújo & Rocha, 2013)	VI	VD
Toda criança tem família: criança em situação de rua também (Paludo & Koller, 2008).	VD	VI	VI, VD
Violência doméstica contra a mulher: realidades e representações sociais (Fonseca, Ribeiro, & Leal, 2012)	VD	VI
Violência doméstica contra crianças e adolescentes: prevenção e enfrentamento (Branco, & Tomanik, 2012)	VD	VI
Nos caminhos de Iansã: cartografando a subjetividade de mulheres em situação de violência de gênero (Ramão, Meneghel, & Oliveira, 2005)		VD
O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura (Siqueira & Dell'Aglio, 2006)		VD
Alcoolismo e violência em etnias indígenas: uma visão crítica da situação brasileira (Guimarães & Grubits, 2007)		VD
Psicologia nos direitos humanos: possibilidades de mediações semióticas (Schwede, Barbosa, & Schruber, 2008)		VD
Posicionamentos críticos e éticos sobre a violência contra as mulheres (Medrado & Méllo, 2008)		VD
Homens, violência de gênero e atenção integral em saúde (Granja & Medrado, 2009)		VD
Adolescentes em situação de rua: prostituição, drogas e HIV/AIDS em Santo André, Brasil (Nunes & Andrade, 2009)		VD
Modos de subjetivação de mulheres negras: Efeitos da discriminação racial (Oliveira, Meneghel, & Bernardes, 2009)		VD
Perspectivas sobre papéis de gênero masculino e feminino: um relato de experiência com mães de meninas vitimizadas (Serpa, 2010)		VD, VI
Quando o silêncio é rompido o processo de revelação e notificação de abuso sexual infantil (Santos & Dell’Aglio, 2010)		VD, VI	VD
Organização e funcionamento duma casa de abrigo de solidariedade social (Magalhães, Morais, & Castro, 2011)		VD
Políticas públicas de garantia do direito à convivência familiar e comunitária (Siqueira & Dell’Aglio, 2011)		VD
Violência no namoro para jovens moradores de Recife (Nascimento & Cordeiro, 2011)		VD
Após a licença maternidade: a percepção de professoras sobre a divisão das demandas familiares (Vanalli & Barham, 2012)		VD
Abuso sexual intrafamiliar: as mães diante da vitimação das filhas (Lima & Alberto, 2012)		VD, VI
Aspectos psicológicos na utilização de bebidas alcoólicas entre os Karitiana (Vianna, Cedaro, & Ott, 2012)		VD
Atendimento psicológico e a Secretaria de políticas para as mulheres (Porto & Bucher-Maluschke, 2012)		VD
Corpos, heteronormatividade e performances híbridas (Méllo, 2012)		VD
Políticas e leis sobre violência de gênero - reflexões críticas (Beiras, Moraes, Alencar-Rodrigues, & Cantera, 2012)		VD	VI
Violência contra pessoa idosa: representações sociais entre adolescentes do arquipélago de Fernando de Noronha-PE (Araújo, Amaral, Sá, Azevedo, & Lobo Filho, 2012)		VD, VI
Tipos e consequências da violência sexual sofrida por estudantes do interior paulista na infância e/ou adolescência (Teixeira-Filho, Rondini, Silva, & Araújo, 2013)		VD	VD, VI
Vitimação múltipla feminina ao longo da vida: uma revisão sistemática da literatura (Matos, Conde, & Peixoto, 2013)		VD
Articulações entre gênero e raça/cor em situações de violência de gênero (Silveira, Nardi, & Spindler, 2014)		VD	VI
Crianças e adolescentes abrigados: perspectiva de futuro após situação de rua (Ferreira, Littig, & Vescovi, 2014)		VD
Homens vítimas na intimidade: análise metodológica dos estudos de prevalência (Machado & Matos, 2014)		VD
Interseccionalidade gênero, raça e etnia e a lei Maria da Penha (Silveira & Nardi, 2014)		VD
Opiniões e vivências de adolescentes acerca dos direitos ao respeito e privacidade e à proteção contra a violência física no âmbito familiar (Souza, Lauda, & Koller, 2014)		VD, VI
As vítimas da violência: entre discursos científicos e biopolíticas do contemporâneo (Nórte, 2015)		VD
Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas (Guimarães & Pedroza, 2015)		VD
Adolescência e institucionalização numa perspectiva de vinculação (Mota & Matos, 2008)		VI
Inquirição judicial de crianças: pontos e contrapontos (Brito & Parente, 2012)		VI
Representações sociais de adolescentes grávidas sobre a gravidez na adolescência (Albuquerque-Souza, Nóbrega, & Coutinho, 2012)		VI
Ato infracional e medida socioeducativa: representações de adolescentes em L. A. (Coelho & Rosa, 2013)		VI
Os impasses entre acolhimento institucional e o direito à convivência familiar (Moreira, 2014)		VI
Marcas do gênero nas migrações internacionais das mulheres (Alencar-Rodrigues, Strey, & Espinosa, 2009)			VD
Cuidado infantil na relação entre adultos e crianças na periferia de Salvador (Bustamante & McCallum, 2011)			VD
Uma análise do acontecimento crianças e jovens em risco (Lemos, Scheinvar, & Nascimento, 2014)			VD
Promoção da saúde e políticas públicas do álcool no Brasil: revisão integrativa da literatura (Mangueira, Guimarães, Mangueira, Fernandes, & Lopes, 2015)			VD
As competências da psicologia jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito (Costa, Penso, Legnani, & Sudbrack, 2009)			VI
Contribuições da psicologia social para o psicólogo na saúde coletiva (Zurba, 2011)			VI

• OBS: para os artigos que apresentaram convergência em conceituar, contextualizar e/ou citar os termos, optamos por classificá-los (artigos) a partir da seguinte ordem de prioridade: 1º: conceito; 2º contexto; 3º citação. Assim, se um artigo conceitua e contextualiza, ele estará classificado apenas entre os que conceituam, se ele contextualiza e cita, estará entre os que contextualizam, e se apenas cita, estará dentre os que citam.

Considerações finais

Esta pesquisa identificou, analisou e buscou compreender o uso dos termos VD e VI nos artigos da Revista Psicologia & Sociedade, pesquisa que seria interessante ser ampliada para outras revistas, tanto na área da psicologia como em outras áreas.

Observou-se que o uso do termo VD é unânime ao se tratar do assunto violência de gênero e contra a mulher. Muitos trabalhos se pautam na Lei Maria da Penha para discutir o assunto, e como a lei busca identificar o agressor (parceiro íntimo ou familiar) e o local de ocorrência da violência (residência e/ou fora dela). Um artigo critica o uso do termo VD por também se referir à violência contra crianças e adolescentes e acredita ser necessário o uso de outro termo no momento da denúncia da violência contra a mulher. Outros artigos buscam refletir sobre a importância de se ampliar o significado da violência contra a mulher para além da dicotomia homem-agressor/mulher-vítima.

Quando a violência se refere a crianças e adolescentes, observa-se uma maior diversidade no uso dos termos; os artigos utilizaram tanto VD quanto VI, mas VD apareceu com mais frequência. Muitos artigos enfatizaram as fragilidades, agressividades exercidas pelos pais, parentes e/ou responsáveis pelas crianças e adolescentes, independente do local onde a violação aconteça. Apenas um artigo utilizando como referência um documento público (Ministério da Saúde, 2002) relaciona VD ao âmbito doméstico. E um único artigo apontou a importância da ressignificação da VD entre os atores sociais do Sistema de Garantia de Direitos. Além disso, nos artigos com a temática da violência sexual, os termos VD e VI aparecem apenas nas referências. Por que utilizar um termo específico como violência sexual em lugar de VD ou VI? Outra lacuna que merece ser mais explorada.

Com relação à violência contra idosos, a prevalência foi do termo VI; os autores o fizeram com o intuito de abordar as relações familiares abusivas. E, na categoria violência em outros contextos, os autores optaram por utilizar o termo VD.

Conclui-se sobre a importância de discutir e refletir sobre o uso dos termos VD e VI no sentido de não cristalizá-los e reduzi-los a compreensões deterministas e/ou restritas às relações microssociais, “culpando” exclusivamente a família, o parceiro íntimo e/ou o uso e abuso de álcool e outras drogas. Para isso, é fundamental que a ressignificação e ampliação do uso desses termos envolvam outras dimensões macrossociais relacionadas ao Estado, sociedade, comunidade e instituições.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Dez 2018
• Data do Fascículo
  2018

Histórico

• Recebido
  08 Maio 2017
• Revisado
  20 Ago 2018
• Aceito
  12 Set 2018