Caracterização dos meninos em situação de rua de João Pessoa

Characterization of street children in João Pessoa, Brazil

Caracterização dos meninos em situação de rua de João Pessoa

¹

Carla Maciel²

Suerde Brito³

Leoncio Camino⁴

Resumo

Este artigo objetiva caracterizar jovens em situação de rua da cidade de João Pessoa. Para tanto, foram entrevistados 31 meninos, de 12 a 17 anos, que se encontravam nas ruas exercendo alguma atividade remunerada no mercado informal de trabalho. Os dados foram coletados utilizando-se uma entrevista semi-estruturada, contendo questionamentos de dados pessoais e de adaptação às ruas. Os resultados demonstraram existir grande valorização do trabalho, cujo início se dá em virtude das necessidades sócio-econômicas familiares, e pouca valorização de atos delinqüentes. Constatou-se, outrossim, existir em tais meninos um forte desejo de estudar, pois este seria um dos meios pelos quais poderiam vir a se tornarem ricos; no entanto, o "trabalho", por funcionar como um dos fatores que inviabilizam a ida à escola, acaba por dificultar, posteriormente, um emprego mais qualificado.

Palavras-chave: meninos em situação de rua, estudo, trabalho

Characterization of street children in João Pessoa, Brazil

Abstract

This paper describes street children in João Pessoa, Brazil. Participants were 31 boys, 12 to 17 years old, who were interviewed on the streets. All of them were performing some remunerated activity in the informal work-market on the streets. The results showed the existence of a great valorization of working, which starts because of socioeconomic family needs, and little valorization of delinquent acts. The results also showed that these children have a strong desire to study. They believe that studying would be one of the means through which they could become rich. However, because the need to work is one of the factors that prevent them from going to school, it becomes a hindrance to finding qualified jobs later on.

Key words: street children, study, work.

Contextualização da Problemática

Apesar das últimas transformações sócio-econômicas ocorridas no país, a classe trabalhadora continua submetida a mecanismos de super-exploração, causadores do empobrecimento crescente de extensos contingentes da população urbana e rural. Esta última, ao intensificar seu movimento em busca das cidades, passou a ampliar os bolsões de pobreza ali estabelecidos, concorrendo para um maior crescimento de uma classe já existente de miseráveis e marginalizados (Campos,1984; Gonçalves,1985; Silva,1993).

Particularmente no caso do Estado da Paraíba, que por um longo período viveu em função da produção agrícola, e que frente ao desenvolvimento capitalista se viu obrigado a iniciar-se, rapidamente, num processo econômico fundamentado na industrialização e urbanização, os índices de desemprego e de subemprego daí decorrentes tornaram-se ainda mais elevados.

Este quadro sofre um agravamento quando, de acordo com o Plano Decenal de Educação para Todos (PLANDET/Pb), os "expul-sos do campo" pelo desenvolvimento deste novo modelo econômico se vêem obrigados a migrarem para os dois grandes pólos urbanos: João Pessoa e Campina Grande, que passaram então a servir de refúgio para tais pessoas. Porém, na medida em que estas cidades se tornaram incapazes de fornecer abrigo, emprego e serviços sociais básicos para todos, muitos começaram a viver em tendas armadas em terrenos abandonados e nas calçadas, outros migraram, principalmente para o sudeste do país.

As conseqüências desse quadro, como afirmam Oliveira, Baizerman e Pellet (1992), são famílias colocando os filhos em lares adotivos, deixando-os à própria sorte, ou enviando-os à rua para exercer atividades remuneradas. Assim, são as necessidades familiares que, em grande parte, delimitarão a idade em que as crianças saem para as ruas, as atividades que elas irão desenvolver, a duração da sua jornada de trabalho, bem como, o seu distanciamento físico do espaço doméstico (Machado Neto, 1979).

A Conceitualização dos Meninos em Situação de Rua

De acordo com dados fornecidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, existem, aproximadamente, em todo o mundo, 30 milhões de crianças trabalhando e/ou vivendo nas ruas (UNICEF, 1993), mas, segundo Tacon (1981), esse número corresponde apenas ao existente na América Latina. No Brasil, algumas fontes (Hoge, 1983; MacPherson, 1987; Tacon, 1982) estimam existir em torno de dez milhões de crianças nas ruas do país, enquanto outras (Forster, Barros, Tannhauser, & Tannhauser, 1992; Rosemberg, 1994) afirmam ser incorreto este dado, que seria inferior ao índice divulgado.

Na realidade, as discrepâncias existentes quanto ao número de crianças nas ruas se devem, em grande parte, ao fato de não existir uma definição clara e consensual do que sejam crianças de rua (Bandeira, Koller, Hutz, & Forster, 1994). Até o início dos anos 80, as crianças e jovens, até então vistos nas ruas dos grandes centros urbanos, eram designados como menores abandonados, carentes, de comportamentos divergentes ou condutas anti-sociais e, finalmente, de menores infratores. A estas expressões estava, usualmente associada, a imagem de crianças e adolescentes pobres que habitavam as ruas, uma vez que não mantinham nenhum vínculo familiar, pois provinham de "lares desfeitos", "desorganizados e "desestruturados" (Ribeiro, 1987; Rosemberg, 1994).

É só a partir dos anos 80, com o surgimento da denominação meninos de rua ou crianças de rua, e com a realização de uma vasta série de pesquisas (Gonçalves, 1979; Oliveira, 1989; Rizzini, 1986), que foi desmistificada a imagem que até então predominava, da ruptura dos laços familiares como única e maior causa do ingresso de crianças e adolescentes nas ruas. Tais pesquisas demonstraram que a maior parte destas crianças tinha família e vivia com os pais, sendo bem inferior o número das que residiam nas ruas, sem manter vínculos familiares ou os mantendo de forma irregular. Esses resultados também são encontrados na pesquisa realizada por Brito (1992) em João Pessoa (Pb), onde 88,4% dos pesquisados tinham como responsáveis o pai e/ ou a mãe e, se considerada a presença dos avós, o índice de crianças morando com familiares aumentaria para 92,6%.

Em seus estudos, Rizzini e Rizzini (1992) e Rosemberg (1994), comentam que esta terminologia "meninos de rua" pode ser compreendida sob duas óticas: a das crianças e jovens que vivem nas ruas e nelas garantem o seu sustento, e a das que são oriundas de bairros populares e que fazem uso das ruas visando ou não contribuir com o orçamento familiar. Desta forma, alguns estudos passaram a utilizar dois termos diferenciados, "meninos de rua", para designar o primeiro grupo, e "meninos na rua", para designar o segundo, isto é, o dos meninos que apenas passam o dia nas ruas.

No entanto, considerando que tais denominações servem apenas como meio de propiciar uma maior compreensão das diferenças existentes dentro de um mesmo grupo social, o de crianças e jovens que necessitam se apropriar de um espaço público para garantir a sua sobrevivência, existe uma certa concordância em aceitar o termo meninos de rua, que incluiria tanto os que mantêm, quanto os que não mantêm, vínculo familiar. Neste sentido, Noto e colaboradores (1993) definem "meninos de rua" como:

"...crianças e adolescentes que vivem nas ruas trabalhando, perambulando ou esmolando, tirando o sustento de atividades como tomar conta de carros, vender objetos em faróis, furtar, etc. Muitos foram abandonados pelos pais, fugiram de casa ou simplesmente fizeram da rua uma fonte complementar de renda da família. Vivem em pequenos grupos que, obedecendo hierarquização, seguem regras e utilizam vocabulário característico". (p.5, 1993)

Na medida em que nesta definição o termo "menino de rua" abrangeria tanto o grupo de "meninos de rua", como o de "meninos na rua",o que produziria certa confusão, concorda-se com o posicionamento de Koller e Hutz (1996) de utilizar a terminologia "crianças em situação de rua" como mais adequada para fazer referência aos dois grupos.

O Contexto Psicossocial da Trajetória dos Meninos nas Ruas

Na vasta literatura sobre crianças e adolescentes em situação de rua, poucos trabalhos os descrevem como seres humanos psicologicamente sadios e que enfrentam as dificuldades impostas pelo ambiente que vivenciam (Koller & Hutz, 1996).

Segundo Oliveira, Baizerman e Pellet (1992, p.172), na América Latina, a imagem formada sobre essas crianças é que elas "...são culturalmente despojadas, emocionalmente deficientes, incapazes de sentir amor, compaixão e simpatia, de aprender a se socializar com pessoas, desinteressadas da escola e do trabalho, sujas por opção e amantes dos crimes e das drogas". De acordo com tais autores, esta imagem bastante propagada de que elas não têm aspiração cultural, de que mantêm uma conexão com o crime e que vivem para o presente imediato, acaba por lhes atribuir o estereótipo de que a única aspiração que têm é a de se tornarem marginais.

É claro que, pelo fato de estar nas ruas, esta população torna-se mais facilmente exposta a contatos que conduzem à prática de atos delinqüentes, até mesmo por este tornar-se um meio mais fácil de se obter dinheiro. No entanto, segundo Rizzini e Rizzini (1992), o número de meninos de rua que se envolvem em tais práticas é bem menor se comparado com os que desempenham algum tipo de atividade no mercado informal de trabalho. Para Espinheira (1993, p.26), existe entre os meninos de rua uma consciência generalizada de que "...qualquer trabalho é melhor do que pedir e pedir é melhor do que roubar". Segundo ele, estes meninos vivem constantemente lutando contra a imagem que lhes impuseram de "marginais", procurando afastar de si qualquer característica que possa ser associada com esta imagem estigmatizada.

A ida desses meninos às ruas, geralmente, ocorre por volta dos sete aos 12 anos, predominando entre eles os que possuem nove anos. Estas crianças, segundo Rizzini e Rizzini (1992) permanecem nas ruas até aproximadamente os 16 anos, pois muitas, com esta idade, iniciam uma busca por empregos mais seguros que lhes garantam um salário certo e conseqüentemente uma maior aceitação social. Dados específicos de João Pessoa revelaram existir, nas ruas, uma maior porcentagem de jovens, entre 11 e 17 anos (72,9%), com uma maior concentração (36,4%) aos 11 e 12 anos (Brito, 1992).

Quanto ao gênero, um grande número de pesquisas realizadas entre 1979 e 1990 (Gonçalves, 1979; Governo do Estado do Ceará, 1988; IBASE, 1990; Oliveira, 1989; Rizzini, 1986) demonstraram existir, nas ruas, uma maior concentração de crianças do gênero masculino, o que foi corroborado em estudos mais recentes. Brito (1992) registrou apenas 22% de jovens do gênero feminino nas ruas de João Pessoa, e Hutz e Forster (1996) constataram que apenas 84 crianças de um total de 283 entrevistadas em Porto Alegre eram do gênero feminino.

Justifica-se a menor concentração de crianças do gênero feminino encontrada nas ruas, pelo fato destas, em sua grande maioria, ou serem levadas a ocuparem, em casa, o papel deixado por suas mães, que também saíram em busca de ajuda para o orçamento familiar, ou serem levadas a assumir pequenos afazeres domésticos remunerados, exercidos em outras residências (Ribeiro, 1987). Segundo Rizzini e Rizzini (1992), na maioria das vezes, estas meninas são mantidas em casa, realizando pequenos afazeres domésticos, como forma de evitar o seu ingresso em redes de prostituição, o que se torna uma prática comum para a obtenção de renda quando as mesmas encontram-se nas ruas.

No que se refere às atividades desenvolvidas pelas crianças do gênero masculino, geralmente elas são atividades autônomas, das quais a comumente escolhida é, segundo Gonçalves (1979), Oliveira (1989) e Rizzini (1986), a de vendedor ambulante. No entanto, também constatou-se nestes estudos, um grande número de crianças que se ocupavam de atividades como engraxar sapatos, guardar e lavar carros e carregar mercadorias em feiras livres e supermercados, sendo comum a presença de crianças que desenvolviam mais de uma atividade na rua. O fato dos meninos estarem trabalhando a sós na rua, nem sempre pode ser tomado como indicador de que estes são autônomos, pois algumas vezes as atividades por eles desenvolvidas encontram-se vinculadas a adultos ou a grupos que os "empregam". É o caso observado nos estudos realizados por Oliveira (1989), em Recife, quando se detectou que 22,8% dos meninos entrevistados exerciam ocupações "alugadas".

Em síntese, as atividades desenvolvidas pelos meninos de rua exigem pouca ou nenhuma qualificação e, em geral, segundo Brito (1992), Gonçalves (1979) e Rizzini e Rizzini (1992) atingem uma jornada diária que gira em torno de oito a mais de 10 horas de trabalho. Muitas dessas crianças, ao exercerem mais de uma atividade, acabam por prolongar ainda mais a sua jornada de trabalho. Desta forma é compreensível a dificuldade de tal população conciliar estudo e trabalho, e até mesmo de ter acesso àquele, apesar da legislação educacional em vigor estabelecer a obrigatoriedade de escolarização para crianças de sete à 14 anos.

A necessidade que os meninos de rua sentem de investir seu tempo nas ruas trabalhando parece ser o maior responsável pelo abandono escolar, bem como pelo atraso dos que encontram-se estudando. Tal fato parece ser comprovado pelos resultados do estudo de Oliveira (1989), que demonstraram que nenhum dos meninos de 14 anos, por ele estudado, havia completado a 8ª série do 1º grau. Segundo Rizzini e Rizzini (1992) a necessidade de trabalhar provocada pela dificuldade financeira é o fator mais comumente citado, pelos meninos de rua, como motivo para o afastamento da escola. Mais recentemente, Bandeira, Koller, Hutz e Forster (1994) detectaram que os motivos mais apontados para o abandono escolar foram a saída para a rua, o não gostar da escola e a expulsão, além de outros fatores como a mudança de endereço, a necessidade de sustento, a falta de vaga na escola e a dificuldade de aprender o conteúdo ensinado.

Apesar da evidente substituição da escola pela rua, Brito, Macêdo e Camino (1995), em uma pesquisa realizada em Campina Grande/Pb, com meninos em situação de rua vinculados e não vinculados a um Movimento Social, constataram uma grande valorização do estudo, que foi considerado como um dos meios idealizados de obter melhores condições de vida e a consequente saída das ruas; embora poucos esperassem alcançar profissões que exigem formação de nível superior. Neste estudo foi detectado que, independenete da vinculação ao Movimento, 90% dos meninos acreditavam poder ascender socialmente. E destes, 82% fizeram menção ao estudo e/ou ao trabalho como o meio de obter tal ascensão. Brito, Macêdo e Camino (1995) também observaram que 30% dos meninos vinculados ao movimento afirmaram considerarem ser possível a ascensão apenas mediante mudanças na estrutura social.

O objetivo do presente estudo é especificamente caracterizar os meninos em situação de rua da cidade de João Pessoa, a fim de comparar estes dados com os de outras capitais. Também constitui-se em propósito identificar o papel desempenhado pelo trabalho e as expectativas de ascensão social desta população.

Método

Participantes e Procedimento

O estudo limitou-se a entrevistar jovens do gênero masculino, com base nas pesquisas de Brito (1992) e de Brito, Macêdo e Camino (1995), que constataram uma maior concentração de crianças e jovens de tal gênero, nas ruas da cidade de João Pessoa e Campina Grande. Inicialmente, após levantamento dos locais da cidade onde se encontravam as maiores concentrações de adolescentes em situação de rua, os meninos foram abordados nos seguintes ambientes: Feira Livre de Jaguaribe, Pavilhão do Chá, Parque Solon de Lucena, Praça João Pessoa e Av. General Osório.

Durante duas semanas, todos os jovens do gênero masculino, que se encontravam nos locais selecionados exercendo atividades no mercado informal de trabalho ou em situação de perambulância, foram abordados e, todos os que concordaram em se submeter a entrevista, passaram a ser participantes do estudo. No total foram contactados 40 meninos, dos quais nove se recusaram a realizar a entrevista, seja por desconfiança de que os entrevistadores pudessem ser do "Juizado de Menores", seja por alegarem se submeter à entrevista apenas mediante o ganho de algum dinheiro, tendo sido, portanto, entrevistados 31 meninos, na faixa etária de 12 à 17 anos.

O entrosamento na rua não foi fácil, devido à presença de alguns fatores como a ansiedade dos entrevistados, que receavam não saber responder corretamente aos questionamentos, e a curiosidade dos transeuntes e de outros meninos que estranharam o fato deles estarem sendo abordados por terceiros. No entanto, tais fatores não chegaram a criar situações adversas, uma vez que foi possível estabelecer um bom rapport com os meninos, tranqüilizando-os quanto ao trabalho de pesquisa e, assim, propiciando o surgimento de um clima adequado ao início das entrevistas, que foram gravadas com a anuência dos participantes. Estas entrevistas foram transcritas literalmente e posteriormente analisadas.

Instrumentos

Para a coleta de dados foi utilizada uma entrevista semi-estruturada, a partir da qual procurou-se identificar o processo de inserção na rua, por meio de questionamentos de dados pessoais e de adaptação a tal ambiente. A partir destes dados pôde-se identificar qual o papel do trabalho na vida destes jovens, e quais as suas expectativas quanto ao futuro.

Resultados

Dos participantes deste estudo, 60% possuíam de 12 à 14 anos, enquanto 40% tinham entre 15 e 17 anos. No que concerne a escolaridade (Tabela 1), o percentual de meninos que estudavam (61,29%) era bem superior ao dos que não estudavam (38,71%). Constatou-se que a necessidade de colaborar com o exercício de uma atividade remunerada foi o motivo da evasão escolar mais freqüentemente apontado (41,67%).

Tabela 1

Categorias	Freqüência	%
Situação escolar :
Nunca estudou	0	0
Parou de estudar	12	38,71
Estuda	19	61,29
Motivos da evasão escolar :
precisou trabalhar	5	41,67
família não quis	2	16,67
escola longe / bagunçada	2	16,67
não gosta	1	8,33
dificuldade de aprendizado	1	8,33
não sabe	1	8,33

A grande maioria dos meninos que abandonou os estudos, o fez (Tabela 2) no decorrer da 1º série do 1º grau (58,33%). E, em se tratando dos que estudavam, constatou-se que o percentual dos que cursavam a 2º série do 1º grau era o mais elevado, correspondendo a 42,10% da população. Verificou-se também que a medida em que as séries evoluiam, decrescia o percentual das crianças que as cursavam.

Tabela 2
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Categorias	Evadidos (n=12)		Matriculados (n=19)
	N	%	N	%
Escolaridade (séries/1.grau)
1ª série	7	58,33	1	5,26
2ª série	2	16,67	8	42,10
3ª série	0	0	3	15,79
4ª série	2	16,67	3	15,79
5ª série	1	8,33	2	10,53
6ª série	0	0	2	10,53

Com relação a quanto tempo faz que freqüentam à rua (Tabela 3), registrou-se uma diversidade muito grande, cuja variação foi de semanas até dez anos; sendo que a maior concentração se deu em torno de mais de cinco anos (38,71%), ressaltando-se que 19,35% dos meninos afirmaram estar na rua por um período que variava de dois a cinco anos e 22,58% por um período inferior aos seis meses.

Tabela 3
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Categorias	Freqüência	%
Há quanto tempo freqüentam a rua :
1 - 6 meses	7	22,58
6 meses - 1 ano	0	0
1 - 2 anos	3	9,68
2 - 5 anos	6	19,35
Mais de 5 anos	12	38,71
Em branco *	3	9,68

*Nesta categoria incluem-se as seguintes respostas: "faz tempo", "muito tempo" e "desde pequeno".

No que se refere à idade com a qual começaram a freqüentar a rua (Figura 1), a mesma variou de cinco a catorze anos, sendo que a maior concentração se dá entre os onze e doze anos, com 32,26%, e anterior aos oito anos, com 25,81%, havendo também um pequeno percentual de crianças (9,68%) que não soube especificar com que idade começou a freqüentá-la, pois se referiram à informação do tipo "faz muito tempo" ou "desde pequeno". Como pôde ser verificado, tais meninos possuem uma certa dificuldade em emitir respostas relacionadas à orientação temporal. Segundo Koller (1994), o tempo apresenta-se tendo um outro sentido nas suas vidas, daí elas não saberem explicar com precisão o tempo e a freqüência dos fatos.

Figura 1
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Interrogando-se os meninos acerca da existência de acompanhantes quando saíam para as ruas, aproximadamente a metade respondeu ir sozinha (48,39%) e a outra metade ir acompanhada por parentes e/ou amigos (51,61%); embora a maioria (60%) tenha afirmado lá permanecer acompanhada. Quanto à freqüência em que se deslocam a tal ambiente, a porcentagem dos que disseram ir diariamente (70,97%) foi bem superior a dos que disseram ir apenas esporadicamente (29,03%).

Com relação às atividades exercidas nas ruas, 45,16% deles afirmaram olhar e lavar carros, 25,81% vender gêneros alimentícios, 16,13% engraxar sapatos e 12,90% fizeram menção a outras atividades, como carregar fretes e pedir esmolas (Figura 2).

Figura 2
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A partir das questões: "A que horas você chega na rua?" e "que horas você volta para casa?", pôde-se obter uma média da duração das jornadas diárias nas ruas (Figura 3). Constatou-se que cerca de 25,81% das crianças permanecem em tal ambiente no máximo seis horas por dia, enquanto que 74,19% nele permanecem de oito à treze horas.

Figura 3
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A medida em que 93,55% dos meninos entrevistados afirmaram retornar ao lar diariamente ao término da sua jornada de trabalho, indicando a existência do vínculo familiar, pode-se inferir que os 6,45% restantes que nem sempre retornam às suas casas, não mantêm um contato regular com a família.

Uma vez que os meninos foram unânimes em dizer que ganham dinheiro durante a sua permanência nas ruas, quando se investigou sobre o emprego do mesmo, as respostas se concentraram basicamente no ato de entregá-lo ao pai, mãe e/ou outro parente responsável para complementar o orçamento familiar, com um percentual de 45,16%, ou em gastá-lo com a compra de roupas e alimentos para si mesmos, com 22,58%. Observou-se também um percentual elevado (32,26%) daqueles que tanto dão o dinheiro aos seus familiares, quanto gastam consigo mesmo.

No que diz respeito às mudanças ocorridas em suas vidas ao longo da sua permanência nas ruas (Figura 4), 22,58% dos meninos não mencionaram nenhuma, enquanto que 70,97% fizeram menção ao fato de atualmente estarem trabalhando e ganhando dinheiro, e/ou de poderem estar complementando o orçamento familiar e/ou investindo em si próprios. Além destas mudanças, 6,45% dos meninos ressaltaram a aquisição de experiências: "A gente ganha mais experiência de ‘vivê’ !"; e a valorização da vida: "Parei pra pensá na minha vida, que a vida é uma coisa importante, tem que valorizá ela... !".

Figura 4
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Questionados acerca do que acham da rua (Figura 5), 83,87% dos meninos a representaram como um lugar bom, sendo que 45,16% destes deram como justificativas o fato de lá trabalharem e ganharem dinheiro, 12,91% o fato de nas ruas manter relações sociais, e 6,45% tanto por trabalhar quanto por manter relações sociais, além de 19,35% que não souberam justificar claramente suas respostas. Em se tratando dos demais participantes, 9,68% a consideraram um lugar ruim, apresentando como motivo para tal resposta o fato da rua ser um lugar violento, e 6,45% que a consideram um lugar que tanto pode ser bom quanto ruim: "Pra quem trabaia é bom, mas pra quem vem ‘robar’ é ruim".

Figura 5
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No que concerne ao nível de satisfação por "estar na rua", foi verificado que 61,29% dos meninos admitiram que gostariam de deixar de ir para a rua, enquanto 32,26% disseram que gostariam de permanecer e 6,45% não souberam responder. Os motivos pelos quais os meninos gostariam de deixá-la concentram-se, principalmente, na aspiração de obter um emprego fixo: "Porque aqui num tem emprego certo, se tivesse não queria mais vortá!"; e no desejo de estudar: "Gostaria, eu sô mais estudá!"; aparecendo também, dentre os outros tipos de respostas, os que a consideram um lugar perigoso: "Não é muito bom, porque tem muito ‘chera-cola’ que gosta de tomar o dinheiro e dá na pessoa!". No que se refere ao desejo de continuar na rua, enquanto alguns não souberam justificar a sua opção, a explicação exclusivamente ressaltada pelos que o fizeram foi o fato de apenas em tal ambiente ser possível trabalhar e/ou ganhar dinheiro.

Quando se questiona sobre o desejo de no futuro deixar de ir para a rua, 77,41% dos meninos o possue, citando como meios possíveis para realizá-lo, a obtenção de um emprego fixo e um maior empenho nos estudos; enquanto que 22,59% argumentaram que desejavam continuar na rua, por a considerarem um lugar que assegura obter algum dinheiro, ou mesmo sem dar nenhuma justificativa para a sua resposta.

Referente a possibilidade de ascender socialmente, observa-se (Figura 6) que só 9,77% dos meninos não acreditam poder melhorar de vida, enquanto a grande maioria (87%) afirmou ser possível mediante o seu esforço pessoal, ou seja, trabalhando e estudando, e 3,23% mediante a vontade divina e ajuda externa.

Figura 6

Constatou-se que, dentre as atividades realizadas pelos meninos em situação de rua de João Pessoa, a mais comumente exercida é a de olhar e lavar carros e vender gêneros alimentícios, não sendo observadas atividades relacionadas ao furto, ao esmolar e ao trabalho formal. As atividades ilícitas e a mendicância podem ser exercidas como atividades paralelas, e não serem mencionadas porque não são aceitas socialmente. As práticas ilícitas podem também estar diretamente relacionadas à vida dos meninos que se recusaram a ser entrevistados. Diferentemente dos resultados do presente estudo, Notto, Napo, Galduróz, Mattei e Carlini (1993) detectaram que a prática do furto foi a atividade mais mencionada em São Paulo (56%) e em Recife (59,5%), enquanto o "fazer bicos", ou seja, o trabalho informal foi mais comum em Porto Alegre (56%), Fortaleza (45%) e Rio de Janeiro (41%). Na amostra de João Pessoa, os meninos engajados em atividades informais representam praticamente a totalidade da amostra.

Quanto à duração da jornada diária de trabalho, confirmaram-se os resultados dos estudos de Brito (1992) e de Rizzini e Rizzini (1992), de que a grande maioria ultrapassa as oito horas diárias. Em se tratando do emprego do dinheiro obtido, a sua utilização para complementar o orçamento familiar foi extremamente elevada, sendo minoria os que apenas gastavam consigo mesmo. De certa forma, estes dados corroboram os de Forster, Barros, Tannhauser e Tannhauser (1992), que observaram que, mesmo entre crianças que dormem nas ruas e não mantêm contato regular com a família, 18% delas guardam dinheiro e o entregam aos seus familiares. Assim, esses dados revelam mais uma vez o que Rodgers e Standing (1993, citados por Bonamigo, 1996), e Martins (1996), já haviam confirmado que o maior responsável pelo ingresso precoce das crianças no mercado informal de trabalho é a sobrevivência da família.

Na Tabela 3 pode-se identificar que aproximadamente 40% da amostra relatou freqüentar a rua há mais de cinco anos e 20% de dois a cinco anos, embora um número razoável (22,58%) relate estar nas ruas há menos de seis meses. Dados semelhantes são encontrados nas investigações de Notto e colaboradores (1993), que também identificaram, em outras cinco capitais brasileiras, que a grande maioria das crianças e jovens freqüentam a rua há mais de dois anos, predominando os que nela estão há mais de cinco anos.

Quanto ao significado da "rua", verifica-se que mais de 80% dos meninos a descrevem como um lugar bom, que propicia trabalho, obtenção de dinheiro e estabelecimento de relações sociais; enquanto que apenas uma ínfima minoria a considera um lugar ruim, ou, retomando-se suas próprias palavras, "violento". Sobre a intenção de deixar tal ambiente, aproximadamente 2/3 da população afirma que gostaria de deixá-lo para obter um emprego fixo e para estudar, enquanto que apenas 1/3 afirmou ter a intenção de permanecer nela, pois só assim seria possível trabalhar e/ou ganhar dinheiro.

Macêdo e Brito (1996), usando uma metodologia semelhante, encontraram basicamente os mesmos resultados junto a meninos em situação de rua da cidade de Campina Grande/Pb, pois a rua também foi considerada um lugar bom e as justificativas dadas por metade dos que expressaram o desejo de permanecer nela referiram-se às oportunidades de trabalho e de ganhar dinheiro, surgindo, além destas, a possibilidade de fazer amigos. Acredita-se que estas respostas relacionadas ao trabalhar e ganhar dinheiro se devam ao fato desta população investir a maior parte do tempo no desempenho do seu trabalho nas ruas das cidades, com a preocupação de obter o máximo de rendimento em dinheiro.

Em relação às expectativas de ascensão social, constatou-se que a grande maioria dos meninos considerou o trabalho e o estudo fatores fundamentais para a melhoria das suas vidas. Achados de outras investigações oferecem apoio a estes resultados, como por exemplo, na cidade de Fortaleza, onde o Governo do Estado/SAS (1988) constatou que 34% das crianças acreditavam poder conseguir mudar a vida através do trabalho e 18,2% através do estudo. Já em Campina Grande/Pb, Macêdo e Brito (1996) observaram o mesmo fenômeno, ou seja, a maioria dos meninos considerou que o estudo e o trabalho são essenciais à ascensão social. Porém, esses dados parecem contraditórios, se comparados com a realidade vivenciada por tal grupo social, pois como afirmam Rizzini e Rizzini (1992), enfrentando uma série de dificuldades no trabalho e no estudo, tais jovens acabam por condicionar seu futuro justamente a eles. Maciel, Brandão, Ismael e Camino (1996), em um estudo realizado com estudantes da escola pública e particular e filhos de dirigentes sindicais, também constataram o quanto as crianças e jovens entrevistadas consideram fundamental à ascensão social, o estudar e trabalhar.

Se levado em consideração que o estudo e o trabalho são os meios de ascensão mais aceitos e propagados pela sociedade, não há contradição nenhuma no fato das crianças e adolescentes em situação de rua, assim como as demais crianças, mencionarem os mesmos como sendo os únicos meios possíveis de viabilizar melhorias em suas vidas. Além do mais, esta é uma questão lógica, a qual os meninos demonstraram compreender. No entanto, a contradição existe a nível pessoal, pois ao mesmo tempo em que eles têm a convicção de que necessitam estudar e trabalhar para conseguir uma melhor posição na estrutura social do país, se vêem limitados a dedicarem a maior parte do seu tempo a freqüência à rua, o que os leva a uma experiência pessoal frustrante, pois reconhecem a importância do estudo.

Embora diversas pesquisas apontem essa grande valorização do estudo, na prática, a freqüência à escola encontra-se de alguma forma prejudicada pelo trabalho precoce. Como constatou-se, embora o desejo de estudar tenha sido mencionado como um dos meios através dos quais os meninos em situação de rua poderiam ascender socialmente, dos 38,71% que afirmaram ter abandonado os estudos, apenas 8,33% chegaram a concluir o 1º grau menor. E considerando que 41,67% dos meninos apontaram a necessidade de trabalhar como determinante da evasão escolar, estes dados favorecem o questionar sobre se o estudo está perdendo o seu espaço para o desempenho de atividades remuneradas. Porém, uma vez que outros estudos, como o de Notto et al. (1993), constataram como principais motivos da evasão escolar, o não gostar, o ir mal na escola e a expulsão, não se pode afirmar que o trabalho vem tomando o lugar da educação. Na realidade, a escolaridade vem perdendo seu espaço na vida desta população, também porque a educação no país, e em especial na Paraíba, apresenta uma série de limitações estruturais que, ao interagir com as necessidades individuais das crianças, favorece a escolha da vida nas ruas.

Desta forma, é necessário existir um programa que vise não só retirar estes meninos das ruas, mas, principalmente, que evite a sua ida a tal ambiente. Pois, como afirmam Rodgers e Standing (1993, citado por Bonamigo, 1996), o ingresso precoce no mercado informal de trabalho, além de privar a criança da educação, acaba por condená-las, na maioridade, a empregos desqualificados e de baixo nível, concorrendo assim para a proliferação de um número cada vez maior de adultos miseráveis e marginalizados pela sociedade.

Por tratar-se de um problema multideterminado, a solução para a questão dos meninos em situação de rua só será possível através da implementação de diversas formas de políticas sociais. No que concerne a política econômica, faz-se necessário a implantação de programas concretos de reforma agrária, de melhor distribuição de renda, além de uma maior oferta de emprego para as populações mais carentes, de modo que os adultos, uma vez empregados e ganhando um salário digno, possam responsabilizar-se pela sobrevivência da sua família e assim garantir a permanência de seus filhos na escola. Por outro lado, é relevante que se aponte o salário-educação como exemplo de política educacional que, a curto prazo, vem amenizando a problemática da evasão escolar, apesar de apresentar determinadas limitações. Mas, na realidade, também é necessária uma melhoria no sistema educacional do país, a fim de que o mesmo torne-se apto a atender a essas populações, de modo que elas possam finalmente concretizar seu sonho de ter assegurado um futuro melhor do que o que lhes é oferecido nas ruas.

Carvalho (1992) comenta que a evasão escolar ocorre porque, na maioria dos estados brasileiros, as escolas não atendem às expectativas e às demandas desta população. Partindo-se desta realidade e considerando que a educação é um direito fundamental, ele aponta a necessidade de alternativas que favoreçam a sua concretização, e propõe a educação de rua como um processo pedagógico gerador da construção da cidadania.

Ainda nesta perspectiva, Brito, Maciel, Macêdo e Camino (no prelo) constataram que o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), cujo objetivo primordial é incentivar crianças e adolescentes das camadas populares a conquistarem e defenderem seus direitos, tem propiciado, especificamente em João Pessoa, a permanência na escola e conseqüente matrícula em séries mais avançadas, se comparadas a dos meninos em situação de rua não vinculados ao MNMMR. Logicamente estas iniciativas não suprem as politicas públicas, mas, na atualidade, as parcerias com ONGs têm propiciado ações municipalizadas mais efetivas.

Recebido em 20.02.97

Revisado em 28.04.97

Aceito em 25.05.97

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Jul 1999
• Data do Fascículo
  1997

Histórico

• Aceito
  25 Maio 1997
• Revisado
  28 Abr 1997
• Recebido
  20 Fev 1997