Universalismo versus relativismo no julgamento moral

Universalism versus relativism in moral judgment

Universalismo versus relativismo no julgamento moral ¹

Angela M. B. Biaggio²,³

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo

Este trabalho analisa a posição de diversos autores que têm-se destacado no estudo do julgamento moral, quanto à questão do universalismo versus relativismo. Há valores universais? Há uma seqüência evolutiva de estágios de maturidade moral que se encontre em todas as culturas? Com base em análises e críticas de James Rest, Orlando Lourenço, Lutz Eckensberger e John Snarey, são analisadas posições universalistas, como as de Piaget e Kohlberg (com seus fundamentos em Kant) e as posições relativistas, tendo como ponto extremo a de Shweder. Entre os dois campos extremos são comentadas as posições de Turiel, Gilligan, e outros autores.

Palavras-chave: Universalismo; relativismo; julgamento moral; Kohlberg.

Universalism versus relativism in moral judgment

Abstract

This article analyses positions of distinguished authors in the field of moral development, regarding the issue of universalism versus relativism. Based on analyses and critiques by James Rest, Orlando Lourenço, Lutz Eckensberger, and John Snarey, the author reviews unversalistic positions such as those of Piaget and Kohlberg (with their roots in Kant), and relativistic positions, having as their extreme the position of Shweder. Between the two extremes,the stands of Turiel, Gilligan and other authors are discussed.

Keywords: Universalism; relativism; moral judgment; Kohlberg.

Este trabalho pretende analisar a questão do universalismo versus relativismo no campo do desenvolvimento moral, focalizando as posições de vários autores cognitivistas. Quem são os grandes nomes de cada lado da trincheira? Eu diria que do lado do universalismo temos Piaget e Kohlberg, com suas origens no pensamento de Kant, e apoiados por autores recentes como James Rest e Orlando Lourenço. Do lado oposto (relativismo culturalista) temos o antropólogo Richard Shweder, Carol Gilligan, e alguns autores pós-modernos. Entre os dois campos, em posições um tanto vagas ou ambivalentes, considero Elliot Turiel, Larry Nucci e outros, como será discutido posteriormente.

A análise que faço aqui baseia-se em grande parte nas críticas e análises de Rest (1997), Eckensberger (1996), Snarey (1985) e Lourenço (1997).

Piaget

Piaget, em seu clássico "O julgamento moral na criança" (1932), identifica estágios na evolução da prática e das atitudes em relação às regras (sensoriomotor, egocêntrico, cooperação nascente e codificação das regras), assim como a evolução desde a ênfase no prejuízo material para a ênfase nas intenções, da punição retributiva para a que visa a recuperação do culpado, da justiça baseada na autoridade para a igualdade e finalmente para a equidade. A dimensão que perpassa todos esses aspectos da evolução é a de heteronomia (moral externa, imposta pelas autoridades) para a autonomia (consciência individual). Não cabe aqui repetirmos os detalhes do trabalho de Piaget, certamente conhecido por quem se interessar por ler este artigo. Basta salientar que a concepção Kantiana de Piaget, em que a seqüência de estágios é a mesma em todas as culturas situa-o como inquestionavelmente universalista, opondo-se à maioria dos sociólogos, antropólogos, psicanalistas e behavioristas que afirmam a influência da cultura e a relatividade dos princípios morais.

Kohlberg

Kohlberg (1971; 1984) tentou aprofundar o trabalho de Piaget, chegando a propor seis estágios, compreendidos em três níveis, o pré-convencional, o convencional e o pós-convencional.

Também não seria apropriado apresentar aqui toda a sua teoria, sendo suficente lembrar que Kohlberg especifica mais nitidamente os estágios na evolução do julgamento moral, destacando dentro dos três níveis acima mencionados, o estágio da "autoridade e punição" e o do "hedonismo instrumental relativista" dentro do nível pré-convencional ou pré-moral; o estágio da "moral do bom garoto e da aprovação social" e o da "lei e da ordem", dentro do nível convencional, em que já aparece a internalização de valores da sociedade e a insistência na manutenção das leis e costumes; e finalmente os estágios do "contrato democrático" e dos "princípios individuais de consciência", compreendidos no nível pós-convencional, em que se encontra o questionamento da moralidade das leis vigentes e a tentativa de modificar leis injustas. Vemos assim que a dimensão de heteronomia para autonomia também perpassa o esquema evolutivo de Kohlberg.

Tanto quanto Piaget, Kohlberg supõe a universalidade da seqüência de estágios, que culminam com a justiça. O sujeito constrói o conhecimento, sendo capaz de atingir os níveis mais altos de julgamento moral.

A seguir cabe-nos analisar a contribuição de Turiel (1977) e Nucci (1981).

Turiel e Nucci

Turiel foi o primeiro orientando de doutorado de Kohlberg, durante o breve interregno que este passou na Universidade de Yale, entre a conclusão de seu doutorado e seu trabalho na Universidade de Chicago, universidade pela qual Kohlberg se doutorou e onde trabalhou de 1958 a 1968, transferindo-se depois para Harvard.

Turiel (1983) discorda de Kohlberg no seguinte ponto central: Enquanto para Kohlberg (1984) as pessoas primeiro passam pelo nível pré-convencional (moral heterônoma), para depois atingirem o convencional (internalização de normas da sociedade), para só depois alcançarem nível pós-convencional (justiça, princípios autônomos de consciência), para Turiel, crianças bem pequenas (pré-escolares) já são capazes de distinguir meras convenções sociais de princípios morais obrigatórios, semelhantes ao que Kohlberg chama de pensamento pós-convencional. Turiel distingue então três domínios, o pessoal, o convencional e o moral, que se desenvolvem paralelamente, desde a infância. O domínio convencional refere-se às regras sociais arbitrárias, tais como maneiras de comer com talheres ou sem talheres. O domínio moral refere-se aos preceitos mordais propriamente ditos, isto é, tudo que implica o bem ou o mal da outra pessoa. Já o domínio pessoal, é aquele em que a escolha não tem implicações sociais nem morais, tais como o corte de cabelo que uma pessoa adota. Shweder e cols. fazem uma interpretação (Shweder, Mahapatra & Miller, 1987, p. 152) que embora criticada pelo próprio Turiel e por Rest, parece ser útil na compreensão das diferenças entre as concepções de Kohlberg e Turiel. Essa interpretação pode ser representada na forma a seguir:

Figura 1. O Esquema de Turiel (visto por Shweder e cols., 1987)

O paradigma de Turiel (1978; 1983) consiste basicamente nos seguintes passos:

1) Elaborar uma lista de transgressões, por exemplo:

a) empurrar uma criança do balanço e bater nela

b) saudar professora do maternal por "Bom dia, Simone" ao invés de "Bom dia, tia Simone".

c) mascar chiclete na sala de aula

d) comer com as mãos e não com garfo e faca

e) roubar a boneca do outro

f) uma criança tirar a roupa no playground

2) Fazer questões relativas a:

a) gravidade da transgressão

b) alterabilidade (mudar uma regra)

c) contingência (definição de uma autoridade)

d) generalidade (validade em outros contextos)

3) Os resultados de Turiel (1978; 1983) têm demonstrado que:

a) atos do domínio moral são julgados como transgressões mais graves do que os do domínio convencional. Por exemplo, derrubar uma criança do balanço é considerado mais grave do que comer com as mãos, mesmo por crianças de maternal.

b) Atos morais não são alteráveis.

c) Atos morais não são contingentes à autoridade, prática social, ou concordância do grupo.

d) Atos morais são julgados como errados em qualquer sociedade; atos convencionais, somente onde há uma regra contra eles.

Helwig, Tisak e Turiel (1990) apresentam uma revisão de quarenta e oito artigos sobre este assunto.

Outro autor mencionado, Larry Nucci (1981) foi orientando de Turiel, e trabalha dentro dessa mesma concepção. Nucci enfatiza mais o domínio pessoal.

Nucci, Turiel e Encarnación-Gawrych (1983) pretendem que essa distinção entre convenção e moralidade aparece em todas as culturas desde cedo, e que em todas as culturas esses domínios evoluem paralelamente, embora a evidência para isso seja pequena. Rejeitam hierarquias de valores mais amadurecidos e menos amadurecidos, e enfatizam muito o papel da cultura na formação da moral, o que torna difícil considerá-los universalistas no mesmo sentido do de Piaget e Kohlberg, embora se digam assim. Isso deverá ficar mais claro quando analisarmos as críticas de Rest (1997) e de Lourenço (1997) a esses autores, mas vejamos primeiro a posição de extremo relativismo cultural de Shweder e cols. (1987).

Shweder

Richard Shweder é um antropólogo, e como tal, afirma que "A cultura modela divergências éticas na mente, no self e na emoção"(1991, p. 73). No capítulo The Astonishment of Anthropology, ele comenta a atitude de "deslumbramento" que se deve ter diante de outra cultura. Seu deslumbramento é tal que, se o interpreto corretamente, demonstra mesmo certa simpatia pelo suttee das viúvas indianas (morte na pira crematória junto com o corpo do marido), quando voluntário, suponho que pelo motivo de se tratar de um valor cultural contra o qual os ocidentais não se deveriam intrometer. Seu trabalho mais citado pelos pesquisadores de julgamento moral é o artigo de Shweder, Mahapatra e Miller (1987) em que compara crianças de Hyde Park nos Estados Unidos e de Bhubaneswar, na Índia. Utilizaram um paradigma de pesquisa semelhante ao de Turiel:

1) Lista de transgressões que incluía algumas específicas à Índia:

a) viúva comer peixe;

b) o filho mais velho cortar o cabelo no dia seguinte ao da morte do pai;

c) comer carne de vaca.

e outras transgressões não específicas à Índia:

a) não socorrer uma vítima de acidente;

b) pai não cumprir promessa ao filho;

c) furar a fila no cinema.

2) Perguntas para análise de domínio: (gravidade, alterabilidade, contingência e generalidade)

3) Resultados contrários a Turiel:

a) Na Índia, muitas das transgressões de convenção social eram julgadas mais graves do que as morais;

b) as regras sociais não eram alteráveis;

c) as regras sociais deviam ser obedecidas universalmente;

d) os hindus jovens eram parecidos aos hindus mais velhos e os americanos jovens aos americanos mais velhos.

Shweder e cols.(1987) conclui que as diferenças culturais explicam maior variância do que os domínios de Turiel ou os estágios de Kohlberg.

James Rest

Vejamos agora as críticas que Rest (no prelo) faz aos outros autores anteriormente citados, especialmente a Turiel e a Shweder. Rest foi também orientando de doutorado de Kohlberg e suas críticas a sua teoria são muito brandas, uma vez que o modelo que propõe pouco difere do de Kohlberg.

Rest (no prelo) afirma que revisões do próprio Turiel (1983) e Smetana (1995) não dão evidência de seqüências de desenvolvimento por estágios, dentro de cada domínio. Segundo Rest, Smetana lista apenas cinco estudos que têm a ver com seqüências de desenvolvimento. O primeiro estudo é o de Davidson, Turiel e Black (1983), que descreve uma pesquisa transversal com 61 sujeitos de seis, oito e dez anos de idade. Das nove categorias de justificativas utilizadas, apenas duas mostram diferenças significativas entre os grupos etários ("escolha pessoal" e "apelo à autoridade"). Portanto, segundo Rest, este estudo não dá grande evidência para uma seqüência evolutiva para o domínio moral, conforme definido por Turiel.

Rest (no prelo) cita mesmo uma interpretação errônea que Smetana (1995) faz de artigo de Tisak e Turiel (1988):

"Com relação a Tisak e Turiel (1988), na revisão de Smetana (1995, p. 97), essa autora afirma que esse estudo encontrou "diferenças de idade similares em raciocínio moral" (Davidson e cols., 1983). Mas na nossa leitura desse estudo, não conseguimos encontrar evidência para diferenças de idade em julgamento moral. Ao invés disso, Tisak e Turiel (p. 352) afirmam: "As justificativas ...diferiam de acordo com domínio, em todas as idades, mas não por idade. Nenhuma diferença de idade aparece na Tabela 2 (p. 356) desse estudo, para justificativas" (Rest, no prelo, p. 6).

Quanto aos outros três estudos, Rest não os considera relevantes para essa discussão, pois o de Damon (1977) apresenta um esquema de estágios muito diferente do de Davidson e cols., os de Turiel (1978 e 1983) lidam com o domínio socio-convencional apenas. Tisak e Turiel (1988) não conseguem replicar os resultados do estudo anterior (1978).

Rest (no prelo) conclui que há pouca evidência para a seqüência evolutiva do domínio moral de Turiel, restringindo-se ao estudo de Davidson e cols. (1983). A própria Smetana (1995, citada por Rest, no prelo) concluiu sua revisão enfatizando a necessidade de mais estudos para demonstrar seqüências evolutivas.

A seguir, Rest (no prelo) comenta criticamente a argumentação de Turiel de que sua conceituação de domínio moral como diferente do convencional está fundamentada em filósofos como Aristóteles e Rawls. Segundo Rest, ambos esses filósofos colocam a justiça como fundamento das questões sociais, estando os dois "domínios" assim inextricavelmente ligados.

Enquanto Turiel está associado ao termo "domínios", o antropólogo Shweder está ligado ao termo "cultura". Como antropólogo, para ele, a cultura é a grande variável a explicar o comportamento humano. A moral é cultural e arbitrária.

Shweder e cols. (1987), critica tanto Kohlberg como Turiel, argumentando e apresentando evidência de que na Índia os participantes não distinguem transgressões sócio-convencionais das morais, por exemplo, considerando tão grave uma viúva comer peixe quanto machucar uma criança, empurrando-a do balanço. Haidt, Koller e Dias (1993) apresentam alguma evidência favorável a Shweder em seu artigo, Affect, Culture, and Morality, or is it wrong to eat your dog? (Afeto, cultura e moralidade, ou, é errado comer o teu cachorro?).

Já Lourenço (1991), em Portugal, demonstra que se as polaridades entre as transgressões não forem tão extremas, as crianças portuguesas de sua amostra não distinguem sua gravidade, sugerindo que não conseguem distinguir se as referidas transgressões são convencionais ou morais, Lourenço contrastou as questões de um menino entrar para usar o banheiro de meninas na escola (convencional) versus não comparecer a um compromisso com hora marcada com um colega (moral), verificando que as crianças pequenas não distinguem essas duas transgressões como pertencendo a domínios diferentes.

Rest (no prelo) apresenta também críticas sérias a Shweder: Shweder considera as distinções que Kohlberg faz entre os três níveis de desenvolvimento (pré-convencional, convencional e pós-convencional) como equivalente aos três domínios de Turiel: Como afirmado em Shweder, Mahapatra e Miller (1987, p. 152): "A teoria do domínio socio-interacionista de desenvolvimento moral vira o esquema de Kohlberg ... de lado ... Turiel, Nucci e Smetana aceitam os critérios propostos por Kohlberg para distinguir entendimentos morais dos convencionais..."

Em suma, Shweder e cols. (1987) acreditam que as distinções entre níveis de Kohlberg é a mesma que a de Turiel entre os domínios. Incrementando esse erro, que Turiel também contesta, Shweder propõe testar a teoria de Kohlberg, tentando mostrar que a noção de convencionalidade (regras sociais arbitrárias e mutáveis) não vem antes da noção de moralidade (deveres naturais) de Turiel. Como não encontra evidência de seqüência evolutiva nesses dados, diz que Kohlberg estava errado.

Além disso, Shweder acredita que o método de Turiel avalia o mesmo construto que Kohlberg tentou estudar com sua entrevista, exceto pelo fato de a entrevista de Turiel ser melhor. Dizem Shweder e cols. (1987, p. 144):

"A metodologia de entrevista de Kohlberg requer que os sujeitos acessem verbalmente seus conceitos morais, produzam argumentos morais e falem como um filósofo moral. Vários pesquisadores (incluindo Turiel e Shweder) ... relaxaram as características exigentes da situação de entrevista de julgamento moral, requerendo apenas que os sujeitos sejam consistentes em suas respostas sobre o status objetivo versus consensual de obrigações morais versus convencionais".

Shweder e cols. (1987) não percebem as diferenças no nível de abstração entre perguntar a participantes a respeito da gravidade de determinados atos (ex., as viúvas devem comer peixe?) e pedir a participantes que justifiquem seu sistema moral, como é feito nas entrevistas de Kohlberg. Shweder afirma que há uma moralidade objetiva, baseada na "lei natural". Por exemplo, é natural que as pessoas achem que "deixar crianças morrer de fome é errado - não importa haver proibições culturais sobre isso, ou não. Mas Shweder, assim como Turiel, pensa que Kohlberg restringe a moralidade objetiva, natural e universal aos estágios pós-convencionais, como se Kohlberg achasse que nos estágios anteriores as pessoas não tivessem tanta certeza a respeito de deixar crianças morrer de fome (Shweder e cols., 1987).

Rest (no prelo) interpreta a posição de Kohlberg como se ele não esperasse até a moralidade pós-convencional para reconhecer a "lei natural", mas considera toda sua seqüência como "natural" (não dependendo de ensinamentos culturais específicos), porém atingida através de reflexão sobre a experiência social, e de fazer sentido sobre a lógica da cooperação. Kohlberg está de acordo com Piaget neste ponto. Rest critica ainda o fato de Shweder pressupor que a noção de convencionalidade de Turiel seja a mesma que a de Kohlberg. Segundo Rest, é quase o oposto. A orientação para a Lei e a Ordem de Kohlberg considera a convenção social como aquilo que é moralmente certo, e luta por isso contra os inimigos e traidores da tradição. Rest afirma também que Shweder não encontra, nas respostas de suas amostras, a convencionalidade no sentido de Turiel (regras sociais relativistas, alteráveis, contingentes); o que encontra é a convencionalidade de Kohlberg (no sentido de uma orientação de "deveres e papéis sociais"). É uma convencionalidade autoritária e hierárquica, voltada para o bem da sociedade e não para o bem do indivíduo. Shweder acredita ser isso evidência de que o mundo moral indiano existe, à parte do mundo moral americano, cada um tendo diferentes epistemologias.

Shweder e cols. (1987) caracterizam a diferença fundamental como sendo a diferença entre a moral baseada em direitos (americana) e a moral baseada em deveres (indiana). Isso seria semelhante à distinção feita por Triandis (1995) entre sociedades individualistas e coletivistas.

Para Kohlberg (1984), a mudança de moral baseada em deveres para a moral baseada em direitos é uma questão de desenvolvimento individual - do convencional para o pós-convencional. Shweder recentemente expandiu sua taxonomia do pensamento moral de duas categorias (deveres e direitos) para três: autonomia, comunidade e divindade (que corresponde à Religião). Jensen (1997) usou essa distinção em sua tese de doutorado (orientada por Shweder). Jensen encontrou as três orientações morais, tanto na Índia como nos Estados Unidos. Mas verificou que quanto à ética da comunidade, hindus ortodoxos e americanos ortodoxos (em suas religiões) assemelhavam-se mais entre si do que se assemelhavam a seus compatriotas e correligionários progressistas (p. 171). Este resultado lança dúvidas sobre a tão grande influência da cultura.

Embora reconhecendo limitações no enfoque de Kohlberg, Rest apresenta evidência com mais de 45 000 sujeitos, usando o "Defining Issues Test" (D.I.T.), a favor do esquema evolutivo de Kohlberg, especialmente da passagem do convencional para o pós-convencional.

Rest conclui seu posicionamento sobre universalismo e relativismo, afirmando o seguinte:

"Há duas versões de relativismo que rejeitamos:

a) um completo ceticismo ético que mantém que o discurso moral não tem significado e que a cooperação é tolice; b) o relativismo cultural que afirma que a moralidade é o que as práticas sociais da comunidade são, "de facto". Por outro lado, rejeitamos a idéia da universalidade que entendemos ser a de Kohlberg, na qual o estágio seis é garantia de universalidade. O que sobra são as possibilidades que os filósofos morais da atualidade estão trabalhando - uma "moralidade comum", construída, invocando os ideais morais compartilhados de uma comunidade, testados pela coerência lógica (equilíbrio reflexivo). (Rest, no prelo, p. 137).

Rest também não aceita a posição universalista extrema, falando de uma moralidade "em fluxo", que pode se modificar, de acordo com a época e a cultura, assim como o conhecimento nas áreas hard, como a Física, a Química, a Matemática, está sempre em "fluxo".

As pesquisas com o D.I.T. de Rest apóiam Kohlberg da seguinte maneira:

a) A mega-amostra de 45 800 sujeitos mostra que o pensamento pósconvencional existe.

b) A análise da estrutura interna do D.I.T. indica três fatores: Interesse pessoal, manutenção das normas e pensamento pós-convencional.

c) Estudos transversais e longitudinais confirmam a seqüência evolutiva. Estudos de intervenção também comprovam esta seqüência evolutiva.

d) Há evidência de que os estágios mais altos são filosoficamente mais adequados, através dos estudos de "compreensão moral" (sujeitos são capazes de compreender raciocínios de estágio inferior aos seus, mas não os superiores.

Encontram-se também correlações com outras medidas de desenvolvimento, com escala de desenvolvimento do ego (Kohlberg, 1980), e comportamento pró-social.

e) Os estudos transculturais mostram que o pensamento pós-convencional existe no mundo e não é uma exclusividade das elites acadêmicas ocidentais.

Rest (no prelo) reconhece limitações, por exemplo, que o D.I.T., sendo uma medida de reconhecimento é vulnerável a falsos positivos, ou seja, (enquanto que a medida de Kohlberg é vulnerável a falsos negativos).

Lourenço

Outro autor que vem-se destacando por suas publicações, tanto teóricas quanto empíricas, em defesa de Piaget e Kohlberg é o pesquisador português Orlando Lourenço. Seu artigo na Psychological Review, In defense of Piaget's theory: A reply to 10 common criticisms, em co-autoria com Armando Machado (Lourenço e Machado, 1996) é citado por Rest e por vários autores. Outra publicação sua, na conceituada revista Human Development, intitulada Reflections on Narrative Approaches to Moral Development é uma defesa da posição universalista de Kohlberg e uma crítica ao pós-modernismo. Na verdade, este artigo baseia-se em conferência pronunciada na UFRGS em 1993, com o título: "Em defesa de Kohlberg - ou, só entra quem souber geometria". Nessa publicação, argumenta ele que as alternativas narrativas podem levar a contradições em termos de epistemologia, ao nihilismo em termos de escolhas morais e ao oportunismo em termos de relações psicológicas e sociais.

A argumentação de Lourenço (1996; 1997) fixa-se na idéia de que, se para os pós-modernos, não se pode afirmar que alguns valores (ou estágios) são superiores a outros, como dizer que o método narrativo e outras alternativas pós-modernas no estudo da moral são superiores a outros métodos?

Finalmente, seu comentário à conferência de Turiel no IV Encontro do Castelo de Ringberg na Alemanha em julho/agosto de 1997, sobre "Moralidade em Contexto", intitulado: Cultural practices are funny: What about people? apresenta respostas à conferência de Turiel: Cultural practices as "funny things": It depends on where you sit. Lourenço argumenta que apesar da posição culturalista de Turiel levar a uma visão de culturas como diferentes, porém não inferiores, pode servir para melhorar o problema do preconceito, mas corre o risco de valorizar a cultura, às expensas da moralidade, as situações, às custas das pessoas, e o contexto às expensas da moralidade.

Kohlberg (1984) afirmava que em sua teoria deôntica de justiça, as pessoas que atingem os julgamentos de nível do estágio 5 ou do estágio 6 não são mais dignas ou moralmente melhores do que as pessoas que fazem julgamentos de Estágio 3 ou de Estágio 4 (p. 514). Todas as pessoas merecem ser tratadas com respeito. Mas Lourenço (1997) toma como exemplo a conhecida situação de Milgram, em que Kohlberg demonstrou que pessoas com níveis mais altos de julgamento moral geralmente se recusavam a dar o choque elétrico no suposto sujeito na sala ao lado. Como Turiel (1997) analisa, pode haver uma situação de interdependência da autoridade e independência da vítima ou vice-versa, "dependendo de onde você se senta", mas para Lourenço é mais amadurecido nesse caso identificar-se com a vítima do que com a autoridade. Assim, Lourenço (1997) considera que "Elliot Turiel, como muitos psicólogos culturalistas atuais, corre o risco de cair numa posição que enfatiza o relativismo cultural, às expensas do universalismo ético, e o pluralismo moral, às expensas de um ponto de vista moral racional" (Lourenço, 1997, p. 5-6). É importante notar que Turiel (1998) discorda das críticas de Lourenço, afirmando, com certa reserva, pender mais para o lado do universalismo, em vista de seus achados sobre a teoria dos domínios, que indicam que crianças bem pequenas já são capazes de raciocínios morais propriamente ditos, independente de cultura e de influências de adultos.

Passo agora a discutir a evidência empírica relevante para a questão do universalismo e relativismo cultural, do ponto de vista de um psicólogo transcultural, o professor alemão Lutz Eckensberger.

Eckensberger

Eckensberger (1996) enfatiza a importância ainda atual de Piaget, afirmando que seu modelo da pessoa humana influenciou fortemente o trabalho de Kohlberg, Rest e Turiel.

Nas pesquisas transculturais, três das dimensões que Piaget distinguiu no desenvolvimento moral têm sido as mais investigadas: a compreensão das regras dos jogos (autonomia versus heteronomia); a diminuição da crença na justiça imanente (punição pela natureza) e a mudança de responsabilidade objetiva para responsabilidade subjetiva (de conseqüências e prejuízos materiais, para intenções).

Para os psicólogos transculturais, o modelo organísmico de desenvolvimento implica em uma orientação universalista. Ela leva freqüentemente a estudos de generalização, isto é, verificar se estágios propostos e seqüências de estágios ocorrem em diferentes culturas.

Segundo Eckensberger (1996), embora essa orientação se encontre nos primeiros estudos de Piaget e nos de Kohlberg e seus colaboradores, Piaget tomou uma posição muito diferente e atual no campo do desenvolvimento moral. Ele distinguiu entre sociedades "tradicionais" e "modernas" (Piaget, 1947, em Eckensberger, 1996).

Havighurst e Neugarten (1955), citados por Eckensberger (1996), argumentaram que uma sociedade tradicional "tornará suas crianças mais rígidas ao invés de menos rígidas na sua teoria moral, à medida que ficam mais velhas e exercitarão mais (ao invés de menos) coerções morais sobre elas. Se esta sociedade tiver uma visão de mundo que inclui um poder sobrenatural que observa os homens e premia e castiga suas ações, então a crença na justiça imanente será provavelmente tão forte quanto nas crianças menores, ou mesmo mais forte" (p.144, citados por Eckensberger, 1996, p. 3).

As pesquisas transculturais sobre a teoria de Piaget não são representativas de todas as culturas. Mas além das pesquisas no mundo ocidental (Estados Unidos, Suíça, Reino Unido, Alemanha e Bélgica) conhecem-se estudos de oito grupos culturais: Doze tribos nativas americanas nos Estados Unidos, Congo, Formosa, Gana, Israel, Líbano, Nigéria e Turquia). As pesquisas não conseguem provar falsa a teoria de Piaget, e os resultados que às vezes parecem contradizê-la são explicáveis em termos dos fatores culturais e religiosos mencionados por Piaget e por Havighurst e Neugarten (1955), quanto à distinção entre sociedades tradicionais e modernas, em conjunção com o fator religião. Eckensberger tenta assim demonstrar que Piaget (1932) reconhecia o fator cultural no desenvolvimento moral, sem, no entanto, abandonar sua posição universalista.

Quanto à evidência transcultural sobre a teoria de Kohlberg, há dois textos clássicos, o de Snarey (1985) e o de Snarey e Keljo (1991) sobre a questão da universalidade e a verificação da teoria em diversas culturas. No primeiro, Snarey analisa pesquisas realizadas em vinte e sete culturas diferentes e conclui que há evidência sobre a ocorrência da mesma seqüência em todas as culturas. Já no segundo artigo, Snarey e Keljo reconhecem mais explicitamente a importância da cultura.

Eckensberger (1996) cita sete estudos longitudinais que foram realizados fora dos Estados Unidos e Canadá (Bahamas, Índia, Indonésia, Islândia, Israel, Formosa e Turquia). Além disso, há estudos transversais relatados no Alaska, Brasil, Alemanha, Guatemala, Honduras, Hong Kong, Índia, Irã, Japão, Java, Kenya, México, Nova Guiné, Nova Zelândia, Nigéria, Paquistão, Polônia, Porto Rico, Tailândia, Yucatan e Zâmbia.

Eckensberger (1996) afirma ainda que a Psicologia do Desenvolvimento em geral estaria bem melhor se todas as suas teorias tivessem passado por tão extenso teste transcultural.

Snarey e Keljo (1991) revivem a contribuição do sociólogo Tönnies (1887), que classifica as sociedades em Gesellschaft e Gemeinschaft (sociedade versus comunidade), a primeira podendo ser associada com os princípios abstratos de justiça de Kohlberg e a segunda com a ética do cuidado de Gilligan (1982). Quanto à metodologia, geralmente as histórias ou dilemas morais de Kohlberg foram apenas traduzidos e às vezes os nomes dos heróis foram substituídos por nomes locais. White, Bushnell e Regnimer (1978) fizeram adaptações maiores, porém afirmam que seus dilemas típicos da cultura não geraram resultados diferentes dos de Kohlberg na China e de aimsa (não-violência) na Índia (Snarey, 1985).

Gilligan

Outra questão que está relacionada com a universalidade é a questão de gênero. Gilligan (1982) criticou a ênfase de Kohberg na justiça e introduziu a moralidade da responsabilidade e do cuidado, representando uma voz diferente, das mulheres.

Entretanto, uma extensa revisão por Walker (1984) não evidenciou diferenças de gênero em avaliações kohlbergianas. No Brasil, Koller, Biaggio e Viñas (1984) também não a encontraram.

A revisão transcultural de Snarey também não apoia a suposição de tendenciosidade de gênero na teoria de Kohlberg. De dezessete pesquisas em diversas culturas, em que os dois sexos foram estudados, apenas três encontraram diferenças de gênero, embora Biaggio (1976) houvesse encontrado uso muito alto de Estágio 3 no Brasil, especialmente entre meninas, em estudo transversal com amostra de 10, 13 e 18 anos, de estudantes de Brasília, ainda na década de setenta.

A psicóloga norueguesa Eva Skoe, da Universidade de Tromso, criou o instrumento Ethics of Care Interview (ECI), que consiste em roteiro de entrevista e sistema de pontuação) para avaliar a "ética do cuidado", que foi traduzido para o português. Projeto conjunto está sendo iniciado por Skoe, Vikan e Biaggio, para réplica transcultural.

Eckensberger (1996) cita ainda os seguintes estudos, relevantes para esse assunto: Bar-Yam, Kohlberg e Naame (1980) em Israel revelaram, de forma semelhante a Maqsud (1977) que meninas muçulmanas atingiam valores de estágios mais altos do que os meninos ou do que meninos ou meninas judias ou cristãs. Embora Vasudev e Hummel (1987) não encontrassem diferenças de gênero na Índia, em outra pesquisa mais recente, Sengupta, Saraswathi e Konantambigi (1994) na Índia, testaram diferenças de gênero em justiça e reanalisaram os dados com uma versão adaptada do manual de Lyons (1982), colaboradora de Gilligan, para avaliar a orientação para o cuidado e responsabilidade. Em primeiro lugar, a hipótese de que a orientação para o cuidado é mais pregnante na India do que nos países ocidentais não foi confirmada. A "justiça" prevaleceu, mas as mulheres saíram-se mais alto no cuidado e os homens numa combinação de justiça com cuidado. Assim, a hipótese de Gilligan teve apoio parcial. Além disso, uma interação entre orientação moral e tipo de dilema foi encontrada, com dilemas pessoais eliciando mais combinação de cuidado com justiça e dilemas impessoais mais orientação para a justiça.

Conclusões

A questão do universalismo ainda não está resolvida, e continua bastante polêmica. Se os universalistas, de Kant a Piaget e Kohlberg são bastante convincentes, e são apoiados por pesquisadores como Rest e Lourenço, outros autores como Gililgan, Eckensberger e mesmo Snarey lançam algumas dúvidas. Turiel e Nucci parecem professar um tipo de universalismo com conceituação um tanto diferente da de Kohlberg.

Inclino-me pela posição universalista, mas tendo sempre em vista que em ciência nada é definitivo e novas teorias poderão vir a superar as mais antigas. Da mesma forma, agrada-me a idéia de Rest, de uma moralidade em fluxo. Parece não haver dúvida de que não se encontram inversões na seqüência de estágios, porém a cultura parece influenciar a incidência de pensamento de determinado estágio em seus membros. Da mesma forma, em algumas culturas pode haver maior heterogeneidade de pensamento a nível intra-individual, e em outras, menos. Isto significa que em algumas culturas as pessoas pdem apresentar simultaneamente respostas em dois ou três estágios, enquanto que em outras podem ser mais homogêneas, apresentando cada indivíduo uma predominância nítida de um estágio, com apenas algumas poucas respostas nos estágios adjacentes. Em outras culturas, ainda, podem não aparecer os estágios mais altos.

Em suma, parece haver suficiente evidência de que a seqüência de estágios é universal e de que há um cerne de valores universais, tais como o não prejudicar outrem, a lealdade, o cumprimento de promessas, o respeito à vida humana. A cultura atuaria como um fator modulador, acentuando alguns valores e tipos de raciocínio moral aqui, diminuindo a intensidade de outros ali, porém sem anular uma essência humana comum.

Recebido em 25.06.98

Revisado em 22.07.98

Aceito em 15.10.98

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Jul 2000
• Data do Fascículo
  1999

Histórico

• Aceito
  15 Out 1998
• Recebido
  25 Jun 1998
• Revisado
  22 Jul 1998