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Psicologia: Reflexão e Crítica

Print version ISSN 0102-7972

Psicol. Reflex. Crit. vol.12 n.2 Porto Alegre  1999

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-79721999000200016 

Análise das repercussões psicossociais decorrentes da concessão de benefícios rurais

Francisco José B. Albuquerque1
Alexandre Lucena Lôbo
Jorge da Silva Raymundo
Universidade Federal da Paraíba

 

 


Resumo
Esse trabalho discute a questão da aposentadoria, analisando o desempenho de papéis dos idosos rurais e as condições psicossociais que os diferenciam dos aposentados urbanos. Os dados revelam o elevado grau de importância dos benefícios na fixação dos idosos e seus familiares na zona rural. Esses benefícios, além de manterem e prolongarem a vida dos idosos aí residentes, movimentam financeiramente o comércio e têm gerado uma nova cultura, baseada na condição de ser beneficiário ou não-beneficiário da previdência social, propiciando melhores condições de vida à toda sociedade local, contribuindo inclusive para a diminuição da mendicância, dos meninos de rua e da prostituição.
Palavras-chave: Aposentadoria Rural; Psicologia Social.

An analysis of the psychosocial consequences of rural Retirement Benefits

Abstract

This work is a discussion on the matter of retiring, analyzing the performance of rural elderly people, and the psychosocial conditions that differ them from the urban retired. The data reveal the high grade of importance of the benefits in settling down the elderly and their family in the rural zone. These benefits, besides keeping and extending the life of the elderly residents of the rural zone, give financial motion to the local trade and have built a new culture, based on the condition of being or not a beneficiary of the social welfare providing better conditions of life to all local residents, contributing even to the reduction of the beggary, homeless children and prostitution.
Keywords: Rural retirement; Social Psychology.


 

 

Atualmente, percebe-se uma alteração nas relações sociais no campo, principalmente na região nordestina brasileira, a menos desenvolvida economicamente do país, pelo fato de que agricultores de baixa renda, com idade de sessenta anos para os homens e cinqüenta e cinco anos para as mulheres, passaram a receber mensalmente uma aposentadoria equivalente a um salário mínimo, o que tem provocado modificações nas suas relações familiares e de produção. Parece ser importante analisar esse fenômeno não apenas do ponto de vista econômico, mas também e principalmente do ponto de vista da Psicologia Social, no sentido de contribuir para o debate em torno da questão rural em nosso país.

Os benefícios rurais atingem de modo especial o idoso, que se encontra relacionado com os diversos aspectos sociais e comportamentais vivenciados hoje pela sociedade globalizada. A velhice é pensada, pelo senso comum, exclusivamente como etapa natural do ciclo biológico da vida, como momento inexorável da existência a que todos estão virtual e igualmente expostos. Dessa maneira, a velhice é considerada como fenômeno independente do modo pelo qual a sociedade explora a força de trabalho, condenando o trabalhador não apenas a uma antecipação do processo de depreciação natural de sua capacidade de labor mas, antes de tudo, a uma depreciação social que afeta o conjunto da classe trabalhadora. Por isso, a característica fundamental da ideologia da velhice repousa na sua a-historicidade, em ocultar e desconhecer os diferentes modos de viver, sofrer e suportar a velhice. Enfim, a ideologia da velhice pretende uniformizar as representações sobre a velhice (Haddad, 1993). Nesse sentido, como a compreensão geral da sociedade é conseguida desde um ponto de vista urbano, esse fenômeno é visto unicamente a partir dessa ótica, privilegiando a análise sobre aqueles que vivem nas cidades, principalmente nas metrópoles.

A população brasileira vem apresentando uma nova dinâmica demográfica, com um ritmo cada vez mais lento de crescimento populacional, configurando um novo perfil etário da população, onde se destacam os percentuais elevados de participação da população adulta e com mais de sessenta anos. Portanto, com um perfil cada vez mais idoso, resultante da combinação da queda na taxa de mortalidade e também da taxa de fecundidade. De acordo com o IBGE/PNAD (1996), o Brasil apresenta uma taxa de urbanização da ordem de 78,4%. Como existem variações no comportamento demográfico entre as diversas regiões, no Nordeste essa taxa cai para 65,2%, mostrando que mais de um terço de sua população encontra-se na zona rural. Na Paraíba, Estado onde foi realizada essa pesquisa, esse índice é de 64%.

Quanto aos habitantes com mais de sessenta anos, no Brasil, essa taxa nas últimas décadas, tendeu a crescer. Na década de 70 havia no Brasil um percentual de 5,06% de idosos com sessenta anos ou mais. Na década de 80, esse percentual foi de 6,06% e de acordo com os dados mais recentes, em 1996 esse percentual era de 7,89%. Quanto a Paraíba, estado que sediou a pesquisa e que detém o maior percentual de idosos do Nordeste, esse percentual foi de 5,90% na década de 70, passando para 7,69% na década seguinte, e estando atualmente com 9,50% de idosos em relação ao total de sua população. Remígio, município onde foram coletados os dados dessa pesquisa, em 70 contava com um percentual de 6,90% de habitantes com mais de sessenta anos; na década seguinte com uma proporção de 10,03% e atualmente conta com 12,35% de idosos no conjunto de sua população (Censo FIBGE, 1970; 1980; 1996).

Verifica-se, então, que a cada ano o país possui mais idosos e que eles se distribuem nas diferentes camadas, segmentos ou classes sociais, vivendo a sua velhice de forma diferente entre si, dependendo do contexto sócio-econômico onde cada um se encontra inserido. Isto também é válido para a diferenciação entre os idosos que vivem no meio urbano ou no meio rural, sendo os últimos mais privilegiados na maneira de vivenciar a velhice que os da cidade, conforme será exposto no decorrer desse trabalho.

Com o crescente número de idosos na população brasileira, inclusive no meio rural, surge também o questionamento a respeito da sobrevivência dessas pessoas. O mercado de trabalho mostra, de maneira clara, a discriminação e o escanteamento cada vez mais crescente do idoso. Além do mais, "o mito que o idoso depois dos sessenta e cinco anos não pode continuar trabalhando, contribui para reduzi-lo ao papel de pessoa incapaz de desempenhar atividade produtiva" (Castro & Cabral, 1990, p.11). Sabe-se que a concorrência, as restrições de idade na admissão nos empregos das empresas, ditam as normas do mercado e excluem a possibilidade de dar continuidade a uma vida produtiva para os que chegam a uma determinada idade.

O idoso rural, diferentemente daquele que habita as cidades, tem, na maioria das vezes, uma participação maior no seu mercado de trabalho. Isto porque a maioria dos adolescentes e jovens parte para as cidades em busca de melhores condições de trabalho e os mais idosos ou os poucos que ficam, convivem com uma concorrência de mercado de trabalho menor. Como comenta Garcia-Sanz (1997, p.14): "Não é fácil recompor a estrutura populacional da sociedade rural. Nas pequenas cidades não existem muitos jovens e os que ficam poderiam partir no futuro caso encontrassem certas vantagens nessa saída." Isto que o autor se refere à população espanhola, também pode, em grande parte, ser aplicada à nossa realidade.

Outro fator é que, no campo, a aposentadoria é quase que exclusivamente por idade, favorecendo o trabalho até a idade mínima para a aposentadoria, diferentemente dos meios urbanos em que muitas vezes as pessoas atingem a aposentadoria com menos de cinqüenta e cinco anos. Essas circunstâncias favorecem um tempo maior dos idosos rurais no mercado de trabalho (Prata, 1991).

É a partir dessas questões relacionadas ao trabalho, ao idoso e à realidade rural que se analisam as repercussões psicossociais decorrentes das modificações financeiras determinadas pela Constituição de 1988, que igualou os benefícios rurais aos cobrados pelos habitantes das cidades. Para isto, primeiro vamos emoldurar rapidamente a sociedade brasileira com relação ao idoso, e em seguida a nordestina e paraibana, que é onde se dá a pesquisa.

A sociedade brasileira vive uma expressão radical de disparidade econômica, tanto entre os diversos segmentos que a compõem, como também entre as diversas regiões que formam a nação. A nossa sociedade constitui um dos mais perversos casos de distribuição de renda. Analisando-se dados do Banco Central, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Getúlio Vargas, chega-se à conclusão de que, em 1990, os 20% mais ricos detinham 62% da renda nacional, o que representa uma fatia 27,3 vezes maior que a parte correspondente aos menos aquinhoados. Esse contraste reflete-se também no que se refere às regiões. Enquanto algumas regiões ou segmentos sociais brasileiros se apresentam em pé de igualdade com os países mais desenvolvidos, em outras convive-se com uma maioria vivendo em condições de terceiro e quarto mundos. Esses segmentos mais atrasados encontram-se principalmente na zona rural e na região nordestina (Lima, 1995).

O Nordeste, principalmente na sua zona rural, com suas características naturais, nos traz um retrato singular de relações, natureza e estrutura econômica, onde a ação governamental, através da previdência social, se faz sentir com maior força. Isto é devido, justamente, ao fato de ser a região mais carente econômica e socialmente e por isto mesmo servindo para a realização de um estudo de caso, posto que, aí, a influência dos benefícios previdenciários é mais nítida que no restante do país.

Analisando a realidade social do Nordeste brasileiro e, de modo especial, do campo, percebe-se toda uma caracterização própria de relações e desenvolvimento econômico. Como em outras regiões do país, encontram-se lugarejos que ainda hoje não têm acesso à utilização de luz elétrica, onde os agricultores vivem apenas em função da fazenda e mantêm a tradição da roça de subsistência e do cultivo da lavoura do dono da fazenda, de pai para filho. Cidades cuja pobreza é generalizada, onde o povo vive principalmente de escassos produtos produzidos nas fazendas vizinhas e, na seca, dependem de políticas de emergência (Souza & Medeiros, 1988), são características bem comuns em nosso meio e produzem uma forma de compreensão de vida específica.

No Nordeste como um todo, e na Paraíba em particular, os fatores climáticos e o incentivo governamental descomprometido com uma política séria de erradicação da pobreza, contribuem para elevar o seu painel de miséria e de falta de condições de desenvolvimento. As atividades e/ou ocupações encontradas na zona rural são quase que predominantemente a agricultura e a criação de gado, atividades essas exercidas com pouco desenvolvimento técnico, ficando à mercê das condições ambientais. As demais atividades se dão nas pequenas cidades e centros urbanos. Nesse contexto, a aposentadoria rural torna-se uma das opções de melhoria de vida e estabilização para os agricultores. É comum encontrarem-se testemunhos como o de um agricultor que afirma: "Hoje temos duas classes de agricultores, os que têm aposentadoria e os que não têm. Os que têm, passam um pouquinho melhor durante todo o ano, os que não têm passam apertado na época da seca." Esse é possivelmente o retrato da situação vivida hoje no campo.

A Previdência Social no Brasil

Embora a velhice não possa ser redutível ao universo da proteção social, para Haddad (1993) não há como empreendê-la caso se desconsidere as questões relativas à Previdência Social. Assim, diante da realidade de crise em que se vive na sociedade brasileira, como foi explicitado em parágrafos anteriores, torna-se evidente que a maioria do povo brasileiro, no decorrer de sua vida, não possui salário e condições de vida para prover formas de segurança em caso de afastar-se do trabalho por idade avançada, invalidez e outros imprevistos. É por essa realidade que o trabalhador brasileiro necessita do amparo das políticas governamentais. E é a Previdência Social o maior órgão de concessão e manutenção de benefícios do Brasil.

No dizer de Lima (1995), "A Previdência Social no Brasil é uma instituição governamental de propriedade dos trabalhadores, administrada pelo governo federal, visando assegurar aos beneficiários os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade laborativa, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares, prisão ou morte de quem dependia economicamente" (p.22). No direito brasileiro, convivem dois sistemas de previdência: o estatal, que é básico e obrigatório e o sistema privado, que é complementar e facultativo. Com as atuais perspectivas políticas, percebe-se uma tendência a que o sistema privado assuma cada vez mais relevância em detrimento do estatal. Seria importante não esquecer que os aposentados rurais são normalmente pessoas que pelo próprio isolamento, tanto cultural quanto econômico, a que foram relegados, terão muitas dificuldades para se integrar a um sistema de previdência privado.

Espera-se, portanto, que pelo menos seja mantida a proposta constitucional que trata do assunto onde reza no seu artigo 195, parágrafo 8:

"O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os seus respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão juz aos benefícios nos termos da lei".

É necessário esse tratamento diferenciado, face às incertezas e fragilidades a que estão submetidos esses pequenos produtores. Já os trabalhadores rurais, encontram-se protegidos pela lei tal qual o trabalhador urbano e, mais ainda, caberá ao empregador rural a comprovação, de cinco em cinco anos, perante a Justiça do Trabalho, do cumprimento de suas obrigações, ressalvando-se o direito postulatório do trabalhador quanto aos créditos que entenda existir.

Distribuição de Benefícios na Paraíba

Como em todo o país, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é a instituição de maior ação social no Estado da Paraíba. No que concerne à zona rural, chama a atenção o número elevado de beneficiados em relação aos habitantes com mais de cinqüenta e cinco anos, que normalmente estariam começando a receber os benefícios da previdência.

Segundo Lima (1995), em outubro de 1994 o número de beneficiados na zona rural era de 166.943, enquanto o número de habitantes com mais de cinqüenta e cinco anos da zona rural, na Paraíba, era de 136.957. Ou seja, mais de 30.000 pessoas recebiam o benefício sem terem atingido a idade mínima necessária. Isto ocorria principalmente devido a acidentes e enfermidades, mas também decorria do aproveitamento indevido das facilidades de acesso ao sistema de aposentadoria previdenciária.

Em abril de 1998, o INSS informou que mantém 422.029 beneficiados na Paraíba, resultando um valor anual estimado em setecentos e noventa e dois milhões de reais. Comparando-se esse dado com o nível de recolhimento de impostos no estado da Paraíba, percebe-se que ele é bem maior que a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) anual, que foi estimada em quinhentos e sessenta milhões de reais. Esse é um dado que demonstra, de forma clara, a importância dos benefícios previdenciários na economia do estado.

Mais importância ainda tem essa contribuição para os pequenos municípios do interior do estado. Em Remígio, cidade onde se realizou o presente estudo, o Fundo de Participação do Município (FPM) anual é de um milhão e duzentos e oitenta e quatro mil reais; o repasse correspondente ao ICMS é estimado em cento e cinqüenta e seis mil reais, enquanto que os benefícios previdenciários chegam à quantia de três milhões e oitocentos e sessenta e quatro mil reais por ano, quantia aproximadamente três vezes maior que a do FPM.

O Ambiente Rural

O nosso meio rural tem as características próprias do campo. Gestos, formas de relações, de compreensões da vida e do meio são perfis próprios de uma época e de uma determinada região. Bergès (1972) nos diz que: "Quando vejo o modo de vida do meu vizinho, quando lhe observo a maneira de agir e de ser, é como se ele me oferecesse uma espécie de mensagem." (p.1). Diante da realidade da região nordestina, torna-se emergente a necessidade de retratar a atual condição, favorecendo, especificamente, um estudo do comportamento do homem no espaço social e cultural do agreste paraibano, que hoje vive características peculiares de relações com as aposentadorias e benefícios rurais, enquanto dispõe de poucas fontes de estudos. Devido ao aumento demográfico do idoso na população brasileira, a iniciativa privada tem lançado mão de mercados alternativos para atrair esse "novo" consumidor brasileiro.

Sabe-se que, nas cidades pequenas, é a renda dos aposentados que sustenta a maioria das atividades em seu comércio. O mesmo pode-se afirmar com relação à maioria das cidades daquela região e até mesmo de todo o interior paraibano. O mundo rural deixou de ter, como única ou principal fonte de renda, a produção agrária. Esse fato, que se verificou nos países mais desenvolvidos, chega agora com muita força em nosso país. O comércio, as pequenas indústrias, os serviços e as aposentadorias constituem hoje os principais vetores de recursos para os pequenos municípios brasileiros. Como diz Garcia Sanz (1996), referindo-se à sociedade espanhola:

"O rural ou a sociedade rural em uma primeira aproximação seria uma forma de vida que abarca todos os membros que vivem em uma coletividade rural, trabalham na agricultura ou em outras atividades diferentes. Formariam também parte dessa coletividade essa população ativa, cada vez mais numerosa, que vive ou reside em uma localidade rural ainda que diariamente se traslade a outras localidades, rurais ou urbanas, para realizar suas atividades." (p.31)

Antes, era o aspecto agrário que predominava no mundo rural. Não apenas como fonte de riqueza econômica, mas também como fonte de poder político. O prefeito e os vereadores ou eram pessoas ligadas diretamente à agricultura, ou então recebiam seu apoio e dele dependiam. Agora, esse poder está amplamente minimizado, posto que a fonte de renda no mundo rural não é mais exclusivamente agrária. Nesse contexto, os aposentados aparecem como uma nova categoria, que aporta importantes recursos para cada comunidade ou município.

Aspectos Psicossociais Próprios da Aposentadoria

A carência de estudos sobre o meio rural (Albuquerque, 1994) e também sobre os idosos aposentados (Santos, 1990; Guidi & Moreira, 1996), traz à tona as dificuldades de interpretar teoricamente essa realidade. Assim, grande parte da análise a seguir está embasada na pesquisa de Santos (1990), que trata da relação entre a aposentadoria e a identidade psicossocial no Brasil. Trata-se de uma pesquisa exclusivamente com aposentados urbanos, mas posteriormente foi realizado, pela autora, um outro trabalho (Santos, 1996), onde foram analisadas algumas representações sociais dos idosos rurais, no qual já aponta alguns dados sobre a importância da aposentadoria rural, percebendo atribuições distintas entre os aposentados urbanos e os da zona rural.

Conforme o exposto acima, a aposentadoria é um fenômeno historicamente recente. Teve seu surgimento com o advento da sociedade industrial, na forma de direito adquirido pelos trabalhadores. Entretanto, a passagem do trabalho ao repouso, característica da sociedade contemporânea, vem acompanhada de algumas modificações que norteiam profundamente a vida das pessoas.

Os estudos sobre a aposentadoria demonstram ser a vida do aposentado profundamente influenciada pelas atividades sócio-profissionais anteriores, uma vez que essas atividades determinam as condições de vida social e econômica, bem como as relações sociais e o acesso ao lazer. Dessa forma, a passagem para a aposentadoria faz surgir as desigualdades sociais e as contradições do sistema social no qual a pessoa está inserida.

Nas pesquisas e trabalhos no Brasil sobre a aposentadoria, interpreta-se esse fenômeno a partir de contextos sócio-culturais urbanos, podendo gerar uma visão distorcida da realidade rural. Entretanto, esse tema já encontra-se presente entre nós, parecendo haver uma tendência a que o interesse sobre ele aumente. Nos recentes encontros científicos da Sociedade Brasileira de Psicologia, assim como da Sociedade Interamericana de Psicologia, foram apresentados trabalhos sobre os efeitos da aposentadoria nas populações, notadamente urbanas.

Na Psicologia, em geral, os autores analisam a questão dos aposentados em função da adaptação do indivíduo ao novo espaço, papel e lugar que lhe são dados numa determinada estrutura social. Assim, o comportamento do aposentado é explicado como uma boa ou má adaptação aos novos papéis. Como é o caso do trabalho sobre Identidade e Aposentadoria de Carlos e Jacques (1997), que aborda a questão da perda de papéis e de identidade, sofrida pelas pessoas que se aposentam. Outros trabalhos refletem sobre o bem estar do idoso, de modo especial quando esse participa de alguma atividade social ou movimentos para terceira idade como é o caso de comunicações científicas no XXVI Congresso Interamericano de Psicologia (Castro & Costa, 1997; Siqueira & Freire, 1997; Triguero, 1997).

Estes trabalhos seguem na mesma direção que Santos (1990), quando defende que em um estudo sobre a aposentadoria é necessário trazer à tona não só as modificações do sistema de papéis mas também a ligação entre as forças do sistema social e a identidade da pessoa. Procurar somente compreender as mudanças que se operam no momento da aposentadoria não parece ser suficientemente satisfatório, se deixar de analisar ligações que podem haver entre o sistema social e os aspectos psicológicos do sujeito antes da aposentadoria.

Há, em cada sociedade, um conjunto de papéis instituídos e algumas condições históricas que determinam as pressões sociais relacionadas ao processo de interiorização desses papéis. Ou seja, a pressão que a sociedade exerce sobre as pessoas para que adotem certos papéis será proporcional à importância desses papéis na referida sociedade. Nos casos das sociedades industriais, se observa bem a importância particular dos papéis profissionais, pois eles representam um valor central.

É o trabalho que dá ao sujeito sua posição social, uma vez que é através do papel profissional que a pessoa tem acesso à rede de comunicação social. Quando a pessoa se aposenta, perde sua rede de comunicação como também seu lugar na sociedade. Por essa análise, a aposentadoria conduz a uma volta à família, para tentar encontrar um novo equilíbrio compensador para a estabilidade perdida. Em caso contrário, existirá isolamento social do sujeito. Esse é um dos fatores geradores dos clubes de terceira idade que têm proliferado na Europa, com forte incentivo governamental, e que aqui têm-se espalhado nos grandes centros urbanos, para os idosos de classe média, através do apoio de empresas de turismo.

Em um nível subjetivo, a perda da identidade profissional pode desencadear uma modificação no conjunto das dimensões da identidade pessoal, da seguinte maneira: 1) O sentimento de unidade é atingido pela perda de um papel que por muitos anos fez parte da imagem e definição de si mesmo; 2) A aposentadoria acarreta uma reorganização da multiplicidade de identidades que se organizam na identidade pessoal.

Com a perda do papel profissional, a pessoa perde também seu poder enquanto autor social e seu valor com relação a uma sociedade voltada para a força de produção. É importante notar que a passagem para a aposentadoria revela tanto as desigualdades sociais como as diferenças individuais, sobretudo no que se refere à capacidade de resolver os conflitos e ao investimento no papel profissional feito durante a vida. A vivência da aposentadoria será conseqüência de todas essas variáveis e da intensidade vivida pelas mesmas (Santos, 1990).

A aposentadoria freqüentemente é acompanhada pela perda do papel profissional e pelo conseqüente afastamento do sistema de produção. Diante dessa nova fase de sua vida, o indivíduo constata e é levado a assumir mudanças que vão desde o aspecto físico e biológico, passando por uma reestruturação de seu meio social, até atingir profundas mudanças psicológicas, principalmente no que diz respeito à identidade do aposentado.

Com mais relevo para as mudanças psicológicas, a vivência da identidade pelo aposentado é colocada em xeque a partir das modificações corporais, devendo a pessoa recorrer aos mecanismos adaptativos para enfrentar essa nova imagem de si mesmo. No entanto, a aceitação dessas mudanças é dificultada pelo grupo social, que não valoriza as pessoas idosas e não lhes concede um lugar na sociedade. Os estereótipos sociais são amplamente desfavoráveis aos idosos, principalmente aos idosos aposentados.

De acordo com Santos (1990):

"O sujeito aposentado perde seu poder social. Mesmo na família (se ela existe), a aposentadoria é justamente a fase em que os filhos cresceram e construíram suas próprias famílias. É assim que pode surgir nos aposentados um sentimento de inutilidade e de desvalorização. Além disso, estes sentimentos encontram sua recíproca no grupo social, onde as pessoas idosas são percebidas como inúteis, ultrapassadas." (p.26)

É importante frisar, entretanto, que isto se refere aos aposentados urbanos. No que se refere aos aposentados rurais, conforme será visto adiante, essa realidade é diferente e bastante favorável aos aposentados, apesar dos minguados recursos que a eles, individualmente, são destinados.

 

Método

Participantes

Essa pesquisa foi realizada com um caráter exploratório, com uma amostra não casual constituída por 35 agricultores aposentados, do município de Remígio, Paraíba. Nessa amostra, pode-se constatar como características principais que: 94,3 % dos entrevistados sempre trabalharam na agricultura e 5,7% em trabalhos mistos, e que 51,5% dos participantes continuam trabalhando na agricultura, enquanto 48,5% deles não exercem mais trabalho nenhum.

O número de aposentados rurais, nesse município, é estimado em aproximadamente 3.000, segundo dados fornecidos pela agência local do Banco do Brasil, responsável pelo pagamento mensal do benefício. O município de Remígio possui 17.141 habitantes (IBGE, 1995), estimando-se que a metade deles resida na sede do município e a outra metade na zona rural.

Material

Os instrumentos utilizados para a coleta dos dados foram: a) uma entrevista gravada com o consentimento do entrevistado, com um roteiro de perguntas específicas para agricultores aposentados e outro para comerciantes; b) um questionário, para levantamento de dados junto ao gerente do Banco do Brasil; e c) uma entrevista aberta com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Cidade de Remígio.

Procedimentos

Com os participantes habitantes na zona rural, o entrevistador, em cada residência, dirigia-se aos moradores e explicava-lhes o objetivo da pesquisa, pedindo-lhes a sua colaboração. Na maioria das vezes, quando encontrava-se um casal, era o homem quem recebia os entrevistadores e com quem esses mais interagiam, posto que, de acordo com a cultura local, é o homem quem deve interagir primeiramente com os visitantes. Com os participantes que habitam a zona urbana, como sindicalistas, bancários e comerciantes, a entrevista se realizava no seu local de trabalho.

 

Resultados e Discussão

Como era de se esperar pelas próprias características da amostra, a média de idade é elevada. A maioria (84,4%) possui mais de sessenta anos, sendo que quase a metade da amostra (46,8%) possui mais de 70 anos. A amostra foi constituída, em sua maioria (66%) por pessoas do sexo masculino. Isto deveu-se ao fato de que na zona rural, na maioria das vezes, era o homem que se apresentava para ser entrevistado, embora sua esposa estivesse presente. O tradicionalismo da cultura patriarcal faz com que nesse ambiente rural, as relações de poder entre homem e mulher, marido e esposa, sejam bastante delimitadas, de tal sorte que se torna muito difícil dirigir-se à esposa, sobre assuntos gerais, como os da entrevista, quando o marido esteja presente. Pretende-se em estudos posteriores, analisar essa questão de gênero entre os aposentados rurais. Apenas 11,4% da amostra é solteira. A grande maioria (88,6%) constitui-se de casados ou viúvos.

No que se refere à renda, 45,5% dos entrevistados afirmam depender unicamente do benefício da aposentadoria, enquanto que o restante, 54,5% da amostra possui, além da aposentadoria, outra fonte de renda. Desses, a grande maioria tem como fonte de renda complementar à agricultura, enquanto que apenas dois deles possuem uma outra atividade laboral regular, sendo um tratorista e outra professora. Quanto ao número de filhos, 17% dos entrevistados afirmam não os possuírem. Entretanto, aqueles que foram pais, tenderam a constituir uma família numerosa, pois 72% tiveram cinco filhos ou mais. Essa é uma característica própria da população estudada, constituída por pessoas idosas e com baixa escolaridade. A maioria dos aposentados reside com mais de uma pessoa, sendo que 62,1% com pelo menos três pessoas. Isto remete à questão da aceitabilidade familiar dos aposentados rurais. Como eles passam a receber uma mensalidade regular, são muito bem aceitos pelos familiares, pois colaboram com um ingresso econômico significativo. Para eles também é muito bom pois, embora na zona rural o idoso ainda mantenha um certo nível de respeitabilidade familiar, o próprio estado de pobreza contribui, muitas vezes, para que ele seja visto como um fardo para os seus parentes mais próximos.

Também como decorrência desse ingresso pecuniário regular, verifica-se uma maior agregação familiar. Os netos desses aposentados têm ingressado mais tardiamente no mercado de trabalho, podendo dedicar-se mais tempo à escola e aos folguedos da juventude. É isto que muitas vezes molesta aos médios e grandes proprietários de terras, que perdem a sua força de trabalho a preços vis, como comenta um agricultor de 70 anos: "Ali, o patrão reclama o tempo todo, que quando o véio se aposenta, os filhos não querem mais nem trabalhar".

Quanto à moradia, todos os que se aposentam na zona rural são aqueles que de alguma maneira conseguiram permanecer no campo, adquirindo uma pequena parcela de terra, pois com o advento da mecanização e da obrigatoriedade do cumprimento dos direitos trabalhistas, a maioria dos grandes proprietários dispensou os seus antigos empregados, que foram engrossar as periferias das cidades, mantendo sua ligação com o trabalho rural através de contratos temporários. São os trabalhadores conhecidos como "bóias frias". Assim, todos os entrevistados possuem moradia própria, que varia de qualidade dependendo do poder aquisitivo do seu dono. Nessa amostra, vinte por cento dos entrevistados vivem em condições que foram classificadas como de "muito precárias" e que consistem em uma casa de taipa, com péssima aparência, sem piso cimentado, sem água encanada, sem eletrodomésticos e quase sempre sem eletricidade e sem banheiro interno. A maioria, sessenta por cento, foi classificada como vivendo em "condições precárias", consistindo de uma casa de tijolo, com piso cimentado e banheiro interno, algumas das casas tendo água encanada e fogão a gás, além de serem eletrificadas, mobiliadas e com alguns eletrodomésticos. Outros quinze por cento da amostra foram classificados como vivendo em "condições aceitáveis", o que consiste em uma casa de tijolos, com piso cimentado ou em cerâmica, banheiro interno, água encanada, eletrificada, mobiliada, fogão a gás, televisão, antena parabólica, geladeira, som. Enfim, uma residência habitável e com comodidades modernas. Essas casas podem estar situadas em pequenos povoados ou em sítios que possuem entre três e dez hectares. Sobre os cinco por cento restantes não foi possível obter esses dados, posto que suas entrevistas se deram em lugares distintos de suas residências. É importante salientar que muitos desses benefícios foram conseguidos após a aposentadoria, uma vez que agora, com um ingresso regular de dinheiro, podem fazer um certo planejamento doméstico e mesmo contrair pequenas dívidas junto ao comércio local.

Assim, a Previdência Social vem sendo um dos sustentáculos da economia do meio rural, e isto tem provocado um real significado na mudança de comportamento dos diversos atores em seu entorno social. Para 82,9 % dos agricultores aposentados, a vida mudou para melhor depois que começaram a receber a aposentadoria, enquanto para os demais a situação continuou a mesma. Esses últimos, que afirmam ter continuado a mesma coisa, são geralmente os mais idosos, que sem condições de continuar trabalhando, com a saúde fragilizada, mantêm em sua dependência filhos e netos, o que torna a sua vida difícil e carente. Entretanto, alguns depoimentos sobre a importância da aposentadoria para a sobrevivência dessas pessoas são fundamentais para a compreensão da importância desse benefício para essas pessoas:

"Para mim melhorou muito. Eu não tinha nada, na seca vivia pelas cozinhas dos outros, porque o que eu plantava neste pedacinho de terra que o senhor está vendo não dava para comer com meus filhos, tudo melhorou." (Viúva, 58 anos)

"Eu não tinha dinheiro nem para comer e agora tenho pelo menos o dinheiro de comprar a comida." (Solteira, 65 anos)

"Eu me criei vendo, antes desse negócio, a pessoa ficava velha em cima de uma cama sem poder tomar uma garapa com açúcar e muitas vezes os filhos não podiam dar. Ia-se comprar uma coisa na bodega e o cabra não confiava. Hoje, ele vende e sabe que quando chegar ao final do mês, ele recebe. Ultimamente o velho se tornou algo caro, todo mundo quer um dentro de casa. Antes o coitado do velho sofria, quando não valia nada o velho era abandonado, meu filho, hoje todo mundo diz vamos lá para casa." (Casado, 70 anos)

Os benefícios da aposentadoria deram à família rural que possui um idoso, uma estabilidade e credibilidade econômica mínima que modificou todo o quadro de relações estabelecidas, tanto a nível interno à própria família, como também do ponto de vista social, pois as relações comerciais sofreram modificações.

No que se refere às relações familiares, como o aposentado aporta um dinheiro regular, sua família, filhos, noras e netos tendem a aceitá-lo com mais facilidade pois ao invés de ser um peso, uma despesa, agora ele é muitas vezes a única garantia de um ingresso regular para a compra dos gêneros alimentícios. É comum escutar de famílias que é boa a presença de um idoso para garantia da feira básica.

Quanto ao comércio local, a repercussão da aposentadoria é notória. Os comerciantes entrevistados afirmam categoricamente que o seu negócio depende fortemente desses recursos. E é verdade, tanto quando se avalia que eles significam mais de três vezes o valor repassado pelo FPM, que é de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), como quando se verifica que o volume de negócios é maior durante os 15 dias seguintes ao pagamento dos benefícios, que chega a um total de R$ 322.127,47 (trezentos e vinte e dois mil e cento e vinte e sete reais e quarenta e um centavos). Por outro lado, todos esses recursos tendem a circular no mesmo município, posto que, isoladamente, perfazem uma quantia tão pequena que não faz juz viajar a outra cidade ou centro maior para gastá-la. Mas quando se considera o seu conjunto, vê-se o seu peso na economia da região.

Dentre os próprios aposentados, verifica-se que não constituem um grupo homogêneo. Grosso modo, pode-se dividi-los em pelo menos dois grupos. O primeiro é o dos recém-aposentados que, pelo seu vigor físico, ainda são capazes de realizar as tarefas costumeiras, como fazer o roçado, criar o seu animal, gerando com isto sua renda anual, através de sua pequena produção. Nesses casos, a aposentadoria é como um algo a mais. Ela simplesmente se acopla ao seu dia a dia, trazendo todos os benefícios sem nenhum ônus, posto que eles não mudam nenhuma de suas rotinas nem a nível das relações laborais, nem a nível de perda econômica, como ocorre com o aposentado urbano. Ao contrário, ela acrescenta uma renda fixa e vitalícia que lhes permite uma melhor aceitação familiar e também um espaço social, que nunca tinham desfrutado antes, junto ao comércio local.

O segundo grupo, muito comum, é constituído por idosos que não podem mais trabalhar e aceitam um parente para morar com eles, o que normalmente junta a força de trabalho à aposentadoria e proporciona melhores condições de vida. No entanto, isto também gera a exploração pelos familiares e por alguns profissionais que usam o dinheiro do aposentado, e deixam-no passando privações. "Dentre os muitos malefícios, destacamos: a ‘máfia da aposentadoria’, envolvendo entidades de classes profissionais, inescrupulosos, o transporte dos beneficiários com cobranças descabidas e, acima de tudo, a exploração dos familiares (rapazes e moças, genros e noras, netos e netas) que não trabalham, mas querem viver dos benefícios. Isto é danoso para o velhinho, que não podendo romper com o sistema familiar de que depende, muitas vezes passa fome" (Gerente do Banco do Brasil local). Como diz outro entrevistado: "A minha irmã era danada, ninguém queria, quando ela se aposentou, todo mundo quis." (Casado, 70 anos)

A população brasileira, como um todo, vem aumentando sua faixa etária. Na região rural, pressupõe-se que um dos fatores dessa mudança são os benefícios rurais. Com eles, a alimentação e, na maioria das vezes, os remédios, são garantidos, dando ao agricultor a possibilidade de uma vida mais sadia e duradoura. "A aposentadoria tem como significado a sobrevivência do velho" (Casado, 81 anos). Como salienta o Gerente do Banco do Brasil local: "Se não fora a aposentadoria, cerca de 80% dos idosos, especificamente os acima de 70 anos, não estariam vivos". É interessante notar como essa realidade está presente para todos os que convivem com as mudanças. Os idosos são conscientes disto, os comerciantes, familiares, enfim, todos os que lidam com os aposentados rurais, direta ou indiretamente.

Assim, diferentemente do que ocorre com o aposentado urbano, a aposentadoria para o idoso rural não é a perda do papel profissional e consequentemente do sistema de produção. Muito pelo contrário, ela traz para o idoso rural uma posição social e uma auto-estima mais elevada, por assegurar uma renda fixa mensal e manter ainda o seu meio de produção de maneira menos estressante. Na amostra estudada, 51,5 % dos aposentados ainda trabalham na agricultura, tendo que se levar em conta que 34,3% dos entrevistados foram mulheres e, que dessas, 66% não trabalhavam mais nas tarefas agrícolas. Porém, exceto aquelas já muito idosas, as mulheres continuavam se dedicando às tarefas domésticas, embora para elas seja isto percebido como uma "obrigação", algo próprio do seu gênero, e não um trabalho, posto que não é remunerado.

Entretanto, os benefícios ultrapassam a figura do aposentado, pois como através deles a família se reorganiza em torno do ancião, suas benesses chegam aos filhos e netos. Percebe-se que, agora, os menores de idade ingressam mais tardiamente no mercado de trabalho, podendo freqüentar por mais tempo a escola. Como salienta o Presidente do Sindicato Rural local: "Os benefícios rurais diminuíram significativamente a mendicância, a prostituição no meio rural, além de serem os responsáveis diretos pela vivência do comércio local. Todos os setores da sociedade não podem pensar nem agir em nossa região sem levar em conta a aposentadoria rural". É importante salientar esse fato porque ele irriga a economia muito além do próprio aposentado. Diminuindo a exigência de ingresso no mercado de trabalho, diminui também o número de menores de rua. Permite que os filhos e netos dos aposentados permaneçam mais tempo vivendo no mundo rural. É por linhas tortas atingido o decantado objetivo político de fixação do homem ao campo.

 

Conclusão

É importante salientar, como conclusão desse trabalho, que embora esses benefícios que são recebidos pelos mais idosos, fluam desde os avós até os netos, eles não ascendem do pai ao avô; ou do filho ao pai. Ou seja, tende a haver uma certa hierarquização de resultados, dependendo da posição que o beneficiário ocupe na família. Assim, é necessário, do ponto de vista de políticas públicas, tornar muito claro qual é o alcance de cada benefício. Caso se queira financiar jovens em atividades produtivas, deve-se ter em mente que esse benefício não garantirá a manutenção dos seus pais e avós. Do mesmo modo que os benefícios oriundos da aposentadoria não se destinam a atividades produtivas e sim a atividades de manutenção e consumo. Então, são duas linhas de ação, que a nível de política pública devem ficar bem claras. Investir na atividade produtiva não garante a manutenção dos familiares, enquanto que investir em aposentadorias não implica necessariamente aumentar a produtividade familiar. São programas distintos, porém, a nosso ver, complementares.

Nesse sentido, com as atuais propostas de modificações na legislação previdenciária, dificilmente as pessoas que vivem na zona rural poderão auferir estes benefícios como o estão fazendo hoje. Isto se deve à exigência de que o trabalhador tenha realizado a sua contribuição previdenciária por pelo menos trinta e cinco anos, além do fator idade. Um trabalho importante que os Sindicatos, Associações, Institutos de Previdência devem fazer, é o de esclarecer muito bem, orientando o trabalhador e o pequeno produtor rural para a sua contribuição à previdência, sob o risco de que eles terminem seus dias abandonados e famintos, quando não possam mais trabalhar. Adicionalmente, essa talvez seja uma das formas mais dignas de promover uma distribuição de renda mais justa nesse país.

 

Referências

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Sobre os autores:
Francisco José B. Albuquerque é Psicólogo, Doutor em Psicologia Social pela Universidade Complutense de Madrid (Espanha), Professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal da Paraíba e Coordenador do Núcleo de Pesquisas sobre Desenvolvimento Rural e Situações de Risco.

Alexandre Lucena Lôbo é Psicólogo e Pedagogo, e Aluno do Curso de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal da Paraíba.

Jorge da Silva Raymundo é Psicólogo, Doutor em Psicologia pela Fundação Getúlio Vargas e Professor do Curso de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal da Paraíba.

 

 

Recebido em 10.07.98
Primeira Revisão em 30.04.99
Revisão final em 05.05.99
Aceito em 20.06.99

 

 

1Endereço para correspondência: Rua Damasquino Ramos Maciel, 1031, 58035-090, João Pessoa, PB. Fone: (83) 242161, Fax: (83) 2167006. E-mail: franjose@funape.ufpb.br