(Sobre)vivendo nas ruas: habilidades sociais e valores de crianças e adolescentes

Surviving in the streets: social skills and values of children and adolescents

Habilidades Sociais

(Sobre)vivendo nas Ruas: Habilidades Sociais e Valores de Crianças e Adolescentes

Tatiane Neme Campos ^{1 2}

Zilda Aparecida Pereira Del Prette

Almir Del Prette ³

Universidade Federal de São Carlos

Resumo

As crianças e adolescentes em situação de rua apresentam valores e expectativas que podem ou não ser coerentes com suas estratégias de sobrevivência. Estas estratégias, por sua vez, ocorrem usualmente via interações sociais, possivelmente requerendo um elaborado repertório de habilidades interpessoais. O presente estudo investiga os valores, crenças e habilidades interpessoais junto a vinte e oito meninos nas ruas da cidade de São Carlos (SP). As informações foram coletadas por meio de conversas informais, entrevistas estruturadas e aplicação de um inventário de habilidades sociais. No caso deste último, efetuou-se um levantamento de freqüência dos comportamentos que então apresentados em tabelas. Os demais dados foram submetidos a uma análise de conteúdo. Os resultados mostraram que: a) a rua é utilizada como local de trabalho mais do que como moradia; b) as atividades realizadas pelas crianças requerem habilidades interpessoais, sendo mais freqüentes aquelas relacionadas à defesa de direitos, negociação e recusa; e, c) as crianças identificam valores e condutas socialmente valorizados, estabelecendo uma ética própria e apresentando desejos de ascensão social e de superação da situação em que se encontram. Discute-se a relação entre a realidade cotidiana dessa população, suas expectativas, valores e habilidades sociais para enfrentar essa realidade e os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Palavras-chave: Habilidades sociais; crianças de rua; cidadania; estratégias de sobrevivência.

Surviving in the Streets: Social Skills and Values of Children and Adolescents

Abstract

Children and adolescents living in the streets develop values and expectations that may or may not be coherent with their survival strategies. These strategies happen through social interactions, possibly requiring an elaborated repertoire of interpersonal skills. This paper investigated these aspects in a sample of twenty-eight boys living in the streets in an inner city of São Carlos (São Paulo - Brazil). Data were gathered by informal chats, structured interviews and the application of a social skills inventory which were subsequently (organized in both thematic categories of content and in frequency tables). The results showed that: a) the streets are used as place to work more than to live (as home); b) the activities performed by the children performed required interpersonal skills, being more frequent those related to rights defense, negotiation and refusal; c) the boys acknowledge socially accepted values and conducts, establishing their own ethics and presenting expectations of social ascension – mainly by school education - and of overcoming their living conditions. It is discussed the relations among these population’s daily reality, their expectations, values and social skills required for coping with these conditions and the rights listed on the Child and Adolescent Brazilian Statute are discussed.

Keywords: Social skills; street children; citizenship; survival strategies.

A questão das crianças de rua pode ser assinalada como um dos sintomas mais agudos da crise social no contexto brasileiro, associada à exclusão e ausência de cidadania. A existência e o aumento dessa população demonstra, dramaticamente, que as garantias prometidas pela constituição não saíram do papel e que o direito de se viver decentemente ainda é proibitivo para muita gente (Dimenstein, 1995).

O conceito de crianças e adolescentes de rua tem sido objeto de discussão entre os pesquisadores da área. Alguns autores propõem a diferenciação conceitual entre crianças de rua e crianças na rua (Bandeira, Koller, Hutz & Forster, 1994; Raffaelli, 1996) para evitar problemas metodológicos. O primeiro grupo (crianças de rua) seria formado por meninos e meninas, bem como adolescentes, que não possuem vínculo familiar, isto é, que abandonaram ou foram abandonados pela família e para as quais as ruas representam local de moradia, trabalho, lazer e relações afetivas. Alves e colaboradores (1998) caracterizam os componente deste primeiro grupo pela aparência de abandono, os aspectos de descuido e de falta de higiene, o vagar pelas ruas sozinhos ou em grupo, desacompanhados de um adulto responsável. O segundo grupo (crianças na rua) é constituído por aqueles que ficam grande parte do dia nas ruas, trabalhando, pedindo esmolas e brincando, utilizando os recursos obtidos para a sobrevivência própria e da família. Martins (1996a, 1996b) discute os vários critérios definidores para o uso do conceito de crianças na rua, tanto os propostos por instituições como a UNICEF, como por diversos pesquisadores. Sua posição é a de que os estudos tipológicos devem considerar, ainda, a família e a sociedade em que a criança está inserida. Neste segundo grupo, as crianças voltam para casa ao final do dia, possuindo ainda um vínculo familiar. Segundo Rafaelli (1996, p.124), "a fronteira entre esses dois grupos é muito permeável e muitas crianças alternam-se entre eles, especialmente nos primeiros períodos de vivência nas ruas".

Em qualquer parte do mundo, o fenômeno de busca das ruas (100 milhões de pessoas, conforme a UNICEF) está relacionado com a pobreza, estimando-se que 75% dessa população seja constituída por crianças e adolescentes. Embora as estimativas e as metodologias utilizadas para a verificação sejam contraditórias (Rosemberg, 1996) o fato, em si, possui uma dimensão política inquestionável. Koller e Hutz (1996) preferem a terminologia "em situação de rua", para abranger os dois grupos, operacionalmente identificados com base no uso da rua, aparência (vestimenta e higiene) e atividade (trabalhar, perambular, esmolar e brincar). Nas cidades brasileiras, é freqüente a passagem episódica da criança e, principalmente, do adolescente, pelas ruas, com atividades e aparência acima descritas, sem que possam ser caracterizadas como vivendo na rua.

A adaptabilidade do ser humano na luta cotidiana pela sobrevivência depende, entre outros aspectos, do uso e da adequação de estratégias às demandas impostas pelas diferentes situações vivenciadas. Na análise de Swart-Kruger e Donald (1996), a flexibilidade e habilidade das crianças na/da rua para sobreviver resultam da necessidade de adaptar-se a condições adversas (sem o poder, nem os recursos físicos e psicológicos para tal) o que pode levar a estratégias "oportunistas" (mentir e enganar) ou a respostas pouco adaptativas (intoxicar-se, fugir, adotar crenças pouco realísticas) prejudiciais ao seu desenvolvimento. Na verdade, os autores identificam uma contradição entre a vulnerabilidade delas e sua capacidade de enfrentar situações, com "custos para o desenvolvimento" (perda de oportunidade para educação, proteção e assistência dos adultos) que se refletiriam em alta taxa de instabilidade emocional, incluindo enurese, comportamentos regressivos, ansiedade e depressão.

Alguns estudos (Aptekar, 1996; Koller & Hutz, 1996; Rafaelli, 1996) indicam que a visão negativa sobre essa população vem mudando ou sendo amenizada nos últimos anos. Aptekar (1996) identifica mudanças nos estereótipos negativos sobre essas crianças e adolescentes, antes vistos como delinqüentes, viciados ou perturbados mentalmente, embora ainda em risco nesses aspectos. Hutz e Koller (1997) chamam a atenção, por outro lado, para a lacuna de pesquisas existente na área de desenvolvimento com essa população, o que, sem dúvida, dificulta uma avaliação mais precisa de possíveis problemas e seqüelas nas crianças que vivem essa condição. Para Rafaelli (1996), a percepção destas como problema social vem sendo direcionada para uma maior preocupação com o impacto da situação de vida sobre o seu desenvolvimento enquanto sobreviventes que buscam um caminho possível e viável para chegar à idade adulta.

As estratégias de sobrevivência, segundo Haguette (1982), estão relacionadas com a complementação de renda e representam truques adaptativos realizados no âmbito familiar, nos grupos ou nas comunidades, visando a manutenção da família. Elas são adquiridas nas experiências cotidianas com as demandas e necessidades impostas pela realidade circundante, por meio dos vários processos de aprendizagem e de desenvolvimento envolvidos como a observação direta, a instrução e a conseqüência. Certamente, algumas das estratégias aprendidas em casa servem como base para novas aquisições, por exemplo, a negociação e a afirmação de direitos que ocorrem predominantemente nas interações sociais.

A importância da interação social na aprendizagem e no desenvolvimento vem sendo há muito reconhecida (ver Vygotsky, 1984), podendo-se afirmar que a qualidade das relações a que as crianças são expostas mapeiam as diferentes realidades por elas assimiladas e, simultaneamente, os tipos de indivíduos construídos por essa realidade, influenciando o processo e o conteúdo do desenvolvimento de suas características pessoais (modo de agir, pensar e sentir) e concepções de mundo (Del Prette & Del Prette, 1995).

As estratégias de sobrevivência, portanto, não se restringem ao aspecto material da garantia de alimento e abrigo mas incluem também as "estratégias de sobrevivência psíquica", que Menezes e Brasil (1998, p. 340) identificam nas formas de relacionamento hierárquicas e entre iguais e no desenvolvimento dos significados e sentidos, bem como das normas de relações intra e entre grupos. A sobrevivência das crianças em situação de rua depende, criticamente, de interações sociais sendo a natureza, a qualidade e a efetividade destas determinada, entre outros fatores, pelo repertório interpessoal do indivíduo e, ao mesmo tempo determinante do desenvolvimento desse repertório.

Pode-se afirmar que esses aspectos vêm sendo objeto de interesse na Psicologia, sob diferentes enfoques. O campo teórico-prático das Habilidades Sociais (termo que também designa um de seus conceitos-chave) é um deles. Trata-se de uma área que apresenta interfaces dentro da Psicologia (Desenvolvimento, Clínica, Social etc.) e com a Sociologia e a Antropologia e que vem se ampliando progressivamente em várias partes do mundo, embora, no Brasil, ainda seja relativamente incipiente (Del Prette & Del Prette, 1996; 1999).

São muitas as definições de habilidades sociais encontradas na literatura e elas variam de acordo com os modelos teóricos adotados (Caballo, 1993). Não é objeto deste estudo discutir as questões pertinentes às definições veiculadas na área, podendo-se para isso remeter o leitor a vários outros autores (Hargie, Saunders & Dickson, 1981/1994; Hidalgo & Abarca, 1982; Trower, 1995). Para Del Prette e Del Prette (1999), as habilidades sociais (HS) podem ser definidas como "um constructo descritivo do conjunto de desempenhos apresentados pelo indivíduo diante das demandas de uma situação interpessoal" (p. 47). Tais desempenhos são caracterizados por componentes abertos, cognitivo-afetivos e fisiológicos que, quando adequadamente articulados entre si e ao contexto situacional e cultural, mostram-se serem funcionais para: a) a consecução dos objetos; b) a manutenção ou melhoria das relações com o interlocutor; c) a manutenção ou melhoria da auto-estima; d) a manutenção ou ampliação dos direitos humanos socialmente estabelecidos. Essa funcionalidade define a competência social do indivíduo. Muitas vezes, interações sociais insatisfatórias podem resultar tanto de déficits em habilidades sociais específicas como de dificuldade em articular produtivamente suas dimensões para obter as conseqüências acima referidas (Del Prette, Del Prette & Barreto, 1999; Del Prette, Del Prette, Pontes & Torres, 1998).

Vários autores (Caballo, 1993; Del Prette & Del Prette, 1996, 1999; Feldman, 1992) destacam a necessidade de situar as habilidades sociais em um marco cultural determinado, pois os padrões de comunicação variam muito entre as culturas, bem como dentro da mesma cultura, de acordo com a idade, sexo, classe social e educação. Assim, a análise das habilidades sociais– juntamente com os aspectos cognitivos e afetivos a elas inerentes – das crianças e adolescentes em situação de rua, além de ampliar o conhecimento sobre o funcionamento psicológico destas, pode trazer elementos para a compreensão da dimensão cultural desse repertório.

A maior parte das pesquisas sobre as crianças e adolescentes da/na rua têm focalizado as condições objetivas e de saúde dessa população mais do que o seu funcionamento e ajustamento psicológico (conforme Rafaelli, 1996), verificando-se, também, certa escassez de análise de procedimentos que envolvam a abordagem dessa clientela (Rosemberg, 1996). Em parte, isso pode estar ocorrendo em função da dificuldade de coleta de dados (Aptekar, 1996), mas também, possivelmente, em função da preocupação com o dimensionamento e caracterização geral dessa população como etapa prévia de outros estudos. De todo modo, a literatura psicológica no país não tem registrado estudos tomando as habilidades sociais como temática junto a essa população, provavelmente porque o interesse por essa área ainda é recente entre nós.

Com base nas considerações acima, e na predominância de meninos, mais do que meninas em situação de rua (cf. Maciel, Brito & Camino, 1997), o objetivo deste trabalho foi o de descrever e analisar aspectos da competência social (habilidades, concepções e valores) presentes nas estratégias de sobrevivência utilizadas por meninos encontrados nas ruas de uma cidade, de aproximadamente 200 mil habitantes, do interior de São Paulo.

Método

Participantes

A amostra constituiu-se de 28 meninos que representavam, na época da coleta de dados, 44,5% das crianças e adolescentes que viviam pelas ruas, segundo o Conselho Tutelar da cidade de São Carlos (SP). A maioria dos participantes da pesquisa tinha idade entre 13 e 17 anos, com apenas um de 18 anos (S11). Os três mais jovens, com idade inferior a dez anos (S6, S7 e S8), freqüentavam a escola. Três respondentes (S9, S17 e S28) possuíam até a sexta série do Ensino Fundamental e ainda estudavam na época da coleta de dados; já os de menor nível de escolaridade haviam interrompido seus estudos. Os participantes, divididos em três subgrupos, conforme os instrumentos de coleta de dados utilizados, são apresentados na Tabela 1.

Instrumentos

Roteiro de Entrevista. Abordava dados pessoais (idade, escolaridade, mudanças de escola e motivos), forma de obtenção de recursos para sobrevivência (ajuda de familiares, trabalhos esporádicos, esmolas, furtos etc.), uso do dinheiro e da rua, qualidade das relações com a família, amigos e outros, rotina diária, desejos e aspirações.

Inventário de Habilidades, Crenças e Sentimentos (^{Anexo A}). Adaptado de Del Prette, Del Prette e Barreto (1998), contendo 43 itens, dos quais: 15 descreviam situações interpessoais e uma reação indicadora de habilidade social (cuja freqüência podia ser avaliada por meio de uma escala tipo Likert, de cinco pontos); 17 itens avaliavam o grau de competência na emissão dessas reações (também avaliada em uma escala de cinco pontos); e 11 apresentavam afirmações sobre crenças e sentimentos sobre direitos (para indicação de concordância ou discordância). Para conferir um caráter menos formal e mais concreto à avaliação, foi confeccionada uma régua especial com a ilustração dos níveis da escala e um indicador móvel manipulável pelo participante no momento de responder cada item. Em quatro itens do inventário, a redação utilizava um fraseado negativo (7, 20, 28 e 32) cujos valores foram posteriormente invertidos para o cômputo dos escores dos respondentes.

Procedimentos

Coleta de Dados. Em uma etapa inicial, visitou-se as instituições de atendimento a crianças e adolescentes da cidade para familiarização com a situação dessa população. Na etapa seguinte procedeu-se à coleta de dados nas ruas centrais da cidade, primeiramente em conversas informais (registradas logo em seguida em um caderno) e, depois, em entrevistas gravadas e com a aplicação do inventário. No caso do inventário, o entrevistador lia as questões e anotava as respostas, pedindo à criança que indicasse a freqüência e grau de dificuldade das reações lidas manipulando o indicador móvel e que expressasse verbalmente sua concordância ou discordância ao conteúdo dos demais itens.

No contato inicial com cada respondente, foi explicado que se tratava de um estudo da pesquisadora para obter maior conhecimento sobre as crianças que estavam nas ruas, solicitando-se o seu consentimento e garantindo-se o seu anonimato.

Análise dos Dados. As informações coletadas através de conversas informais e entrevistas foram examinadas, buscando-se identificar as classes de conteúdo referentes à experiência nas ruas e às estratégias de sobrevivência utilizadas. As informações colhidas com o inventário foram organizadas em tabelas de freqüência e dificuldade das reações indicadoras de habilidades sociais e das concordâncias com os conteúdos dos itens referentes a crenças, direitos e expectativas. Foi possível obter, em relação aos itens do inventário, valores médios por item e escores por sujeito.

Resultados e Discussão

Dados de Conversas Informais e Entrevistas

A análise do conteúdo das entrevistas e questionários sobre a experiência nas ruas e as estratégias de sobrevivência permitiu identificar três conjuntos de informações: a) uso do espaço físico das ruas; b) atividades; e c) a convivência com o uso de drogas. Os demais itens da entrevista de certo modo foram incluídos nesses três conjuntos, examinados a seguir.

Uso do Espaço Físico das Ruas

Nessa classe foram reunidas as informações referentes à relação rua-família e à questão territorial do uso do espaço das ruas. Todos os participantes relataram estar morando com a família no momento da coleta de dados, com exceção de S14 e S15 que moravam em uma pensão (mas não nas ruas). Ao término da coleta de dados, S24 relatou que ia sair de casa e morar na casa de um amigo. S16 relatou já ter morado um ano na rua com um grupo de amigos, que incluía o irmão (S24), mas no momento estava morando com a mãe. Pode-se afirmar, portanto, que esses meninos estão nas ruas principalmente para conseguir dinheiro, isto é, para trabalhar e sobreviver, como já identificado em outras pesquisas (Martins, 1996a; Rafaelli, 1996)

Quanto à utilização das ruas, S16 relatou que essa prática está sujeita a três critérios: a) o de chegar em primeiro lugar; b) o de obter permissão através de pedido; c) o de "comprar" o uso da rua. Ele relatou também que teve que "comprar o ponto" da rua na qual trabalhava vigiando carro, pagando com dinheiro (e não em espécie). Já S15 constituiu exceção, escapando desses critérios ao herdar o ponto com a morte do irmão que o ocupava. Possivelmente, o caso de morte do menino foi considerado uma justificativa razoável para a quebra das normas vigentes na concessão do ponto a seu irmão.

Atividades

As ocupações, relatadas pelos participantes do G2 (entrevistas) para obter recursos financeiros foram agrupadas na Tabela 2.

Pela Tabela 2, percebe-se que os participantes trabalham em atividades como vigiar carro, vender sorvetes, serviços diversos de office-boy, aquisição e venda de sucatas e pedir esmolas, um conjunto semelhante ao encontrado em outros estudos (Bonamigo, 1996; Rosemberg, 1990). Essas atividades aparentemente exigem pouca ou nenhuma qualificação formal, embora requeiram certas habilidades cognitivas de cálculo e de planejamento na utilização de dinheiro para uso próprio (diversão e compra de guloseimas, roupas e sapatos) e para ajudar à família. Além disso, tais atividades envolvem relacionamentos interpessoais contínuos, em geral com estranhos, que demandam habilidade para abordar pessoas, manter e encerrar conversação, negociar, e até mesmo apresentar polidez, refletindo a importância da competência social destas crianças e adolescentes.

Convivência com o Uso de Drogas

O relato de uso de drogas, obtido através de questões da entrevista, foi abordado como algo "natural" e corriqueiro pelos meninos. Apenas três deles (S11, S16 e S25) relataram usar ou já terem usado drogas por um tempo razoavelmente contínuo (durante dois meses), citando a maconha e o crack, embora tenham feito referência também à cola de sapateiro, colírio e cocaína. Esses dados não permitem classificar as crianças segundo a tipologia da OMS (Noto, Nappo, Galduroz, Mattei & Carlini, 1997), que considera como usuário leve, aquele que usou droga numa freqüência menor do que semanal, de uma a três vezes no último mês; moderado, o que usou drogas numa freqüência de uma a quatro vezes por semana no último mês e diário ou pesado, o que usou droga numa freqüência diária de cinco ou mais vezes por semana no último mês. A cola e o colírio são os solventes de maior consumo em capitais como Recife, Porto Alegre, São Paulo e Brasília (Noto e colaboradores, 1997). Todos as crianças pesquisadas relataram nunca terem "tomado baque" (droga na veia).

Com relação ao período de iniciação às drogas, S16 relatou ter começado a usá-las quando tinha 12 para 13 anos porque "os moleques usavam, nós andava em bando, aí um dia eu experimentei". Ele relatou a interrupção do uso quando começou a ir a uma igreja evangélica e diz usar hoje só cigarro comum. Fez referência também ao fato de ainda ir à igreja uma vez por mês. Possivelmente, a questão do valor (idéia de pecado) parece estar na base do abandono da droga, fortalecendo o comportamento de recusa quando confrontado com a situação de uso. Uma outra criança (S16) relatou ainda as sensações propiciadas pelas diferentes drogas: "quando você cheira cola, você pensa numa coisa e começa a cheirar, mesmo que seja impossível, você vê a coisa na sua frente e você está ali dentro"; já com a maconha "todas as coisas que o nego faz é engraçado; a cocaína não fazia efeito nenhum"; e "o crack só dá vontade de fumar mais, mas só fazia mal, dava dor no estômago e suador". As referências à cocaína fazem supor que se tratava de produto falsificado, tanto pelo relato de ausência de efeito, como pela possível dificuldade de obtenção, uma vez que seu custo está além da disponibilidade de recursos financeiras dessa população.

A descrição de S25 sobre o seu consumo, de duas a três pedras de crack por dia, e dos efeitos, inclusive da perda de peso ("onze quilos em uma semana") foi acrescida da informação de que era muito difícil "dizer não" quando convidado por um amigo. A necessidade de aceitação pelo grupo certamente lhe dificultava a recusa, principalmente porque não estava inserido em outro de não consumidores, como era o caso de S16, que freqüentava a igreja evangélica.

Dados do Inventário

A freqüência e grau de dificuldade de reações indicadoras de habilidades sociais em resposta aos itens do inventário foram organizadas na Tabela 3, a seguir.

Conforme a Tabela 3, os itens relatados como mais freqüentes estão associados à defesa de direitos, negociação e recusa, porém uma análise mais detalhada, ajuda a entender melhor o significado dessas habilidades no contexto das condições de vida dos meninos avaliados.

Dizer Não (Itens 7, 21 e 28)

Houve relato de alta freqüência de emissão dessa habilidade nas situações que envolviam participar de infrações (roubar e consumir drogas, por exemplo) e/ou negociação. Pode-se supor, portanto, que esses itens aferiam também crenças e valores sobre ações jurídica e socialmente aceitáveis. Pode-se inferir, ainda, que os participantes valorizavam essa habilidade no enfrentamento de muitas situações em que ela era requerida.

Aceitar o Não (Item 31)

O relato de alta freqüência de emissão dessa habilidade social estava também associado à recusa de participação em infrações e, portanto, a crenças e valores. Como os comportamentos tomados como representativos destas habilidades (recusa em consumir drogas) estavam dentro do contexto de vida destes meninos, mas restritos a alguns tipos de situações que eles vivenciavam, seria interessante que estudos posteriores investigassem essa habilidade em outras situações de vida deles, tais como na família e na escola.

Defender Direitos (Item 14) e Expressar Opinião (Item 16)

Verificou-se o relato de alta freqüência dessas habilidades bem como uma alta homogeneidade nas respostas, podendo-se supor que elas estejam bastante fortalecidas no repertório dessa amostra.

Negociação (9, 18, 20, 23 e 25) e Competência nesta Habilidade (10, 13, 27 e 30)

Em alguns itens, o grupo respondeu de maneira homogênea e em outros de forma heterogênea. Assim, negociar com a família apareceu com freqüência média para todos, com relato de competência na emissão desse comportamento. Já a avaliação da negociação com fregueses e empregadores foi mais diversificada. Os meninos relatam emitir comportamentos de negociação com os usuários de sua força de trabalho, mas com um certo grau de dificuldade, o que pode ir levar, muitas vezes, a não atingir o objetivo desejado (trabalho). Pode-se considerar essa habilidade como tendo grande importância no repertório dessa população, de modo que intervenções voltadas para promover o repertório de HS deveriam contemplar esse aspecto.

Expressar Sentimentos (Item 1), Fazer Perguntas (Item 5) e Lidar com Críticas (Itens 3 e 32)

Verificou-se pequena variabilidade nas respostas a esses itens, com as médias concentradas nos pontos de baixa e média freqüência, permitindo levantar a hipótese de déficits destas habilidades no repertório dessa amostra. No entanto, essa questão deve ser melhor analisada em pesquisas futuras, pois talvez hajam habilidades sociais de outra natureza ou classe mais significativas na subcultura dessa população. Essa questão é importante uma vez que, por exemplo, a habilidade de fazer perguntas na escola, considerando que a maioria não estuda, bem como a habilidade de expressar sentimentos positivos por pessoas que convivem com a violência das ruas, podem fazer pouco sentido, ou pelo menos, ser menos significativa do que outras habilidades interpessoais necessárias neste contexto. Certamente novas adaptações do instrumento ainda se fazem necessárias.

Crenças, Direitos e Expectativas (Itens 34 a 43)

Os dados referentes a esses aspectos são analisados, a seguir, complementando-se, na medida do possível com informações obtidas nas entrevistas. Verificou-se que os meninos que estão nas ruas, em sua maioria na atividade de vigiar carro ou desenvolvendo outro tipo de trabalho, relatam valores e condutas considerados adequados pela sociedade. Por exemplo, rejeitam a negociação para obter mais dinheiro com o proprietário do veículo possivelmente porque supõem-na uma ação semelhante a pedir esmolas. Foi marcante, nesse grupo, a diferenciação feita entre vigiar carro (atividade mais digna) e pedir esmolas (menos digna). O pedir parece ser entendido como algo que ofende à dignidade, como relata S25: "É bem melhor [vigiar carro], você não está pedindo nada para ninguém, dinheiro, nada, só está pedindo para olhar o carro". Quanto à atividade de vigiar carros, eles a realizam devido às contingências (necessidade), mas fica evidente também, pela fala de algumas crianças, que preferem um trabalho socialmente mais valorizado, como verificado em outros estudos (Maciel, Brito & Camino, 1997).

Quanto às expectativas, verificou-se que os meninos manifestaram desejo de ascensão social, atribuindo à escola um papel de intermediária nesse processo. No entanto, mesmo acreditando que a escola favoreça a obtenção de um emprego e a realização de seus sonhos, muitos não se dedicam ao estudo, faltam às aulas ou evadem. Essas crianças e adolescentes fazem parte do contingente que sofre o fracasso do atual sistema educacional, ao deixar de fora, justamente, uma parcela com carências diversificadas, que incluem a aprendizagem acadêmica, mas, também outras, ligadas à cidadania e à defesa de direitos.

Estes dados sobre expectativas são coerentes com os de outros estudos (Swart-Kruger & Donald, 1996; Tyler & Tyler, 1996), onde se verificou que os desejos das crianças em situação de rua refletem valores e crenças pró-sociais com aspirações a relacionamentos positivos e a oportunidades educacionais e sociais próprias de uma sociedade mais justa, além de apresentarem um senso moral relativamente equivalente ao do restante sociedade.

Conclusões

Os resultados desse estudo justificam a preocupação explicitada em vários estudos (por exemplo, Hutz & Koller, 1997; Bandeira, Koller, Hutz & Forster, 1996) com as condições diferenciadas de desenvolvimento pessoal e interpessoal das crianças e adolescentes em situação de rua. Essas condições certamente interferem em suas possibilidades de ascensão social e de superação da situação em que se encontram (Swart-Kruger & Donald, 1996), apesar de muitos estudos (Aptekar, 1996; Hutz & Koller, 1997) as caracterizarem como resilientes no desenvolvimento de vários aspectos (pró-social, capacidade de resolver problemas, relações de amizade) assemelhando-se às crianças que não enfrentam essas adversidades.

Ao lado (e provavelmente em função) dos perigos e riscos a que estão sujeitas as crianças em situação de rua, os dados sugerem que essa população desenvolve um conjunto de habilidades interpessoais. Tal repertório de habilidades sociais parece contribuir para a eficácia, pelo menos a curto prazo, das estratégias de sobrevivência que utilizam, porém também existem déficits em outras habilidades, igualmente importantes, para um desenvolvimento global harmonioso. Assim, defender direitos, negociar interesses, recusar e aceitar recusas e pedidos parecem situar-se entre as habilidades mais freqüentes que possuem. Paralelamente, parecem ser mais escassas as oportunidades de desenvolver habilidades de expressar sentimentos positivos, fazer perguntas, lidar com críticas e "chacotas" e controlar a agressividade.

Pode-se afirmar que se trata de crianças e adolescentes aos quais as oportunidades de uma vida "normal" e de realização pessoal estão sendo negadas pelo processo de exclusão que caracteriza a atual conjuntura social brasileira. A solução desse problema exige intervenção sobre seus múltiplos determinantes, desde mudanças na política econômica (de acordo com a análise de Maciel, Brito & Camino, 1997) à implementação de projetos sociais específicos de atendimento, como as propostas de profissionalização dessa clientela (Bandeira, Koller, Hutz & Forster, 1996) e de sua reintegração à educação formal (Castro, Moura & Ribeiro, 1999; Rosemberg, 1996).

Nessa perspectiva, verificou-se que a população pesquisada revelou os valores da sociedade em geral sobre educação escolar e trabalho, com consciência de sua importância como recursos para superar as condições em que vivem, o que foi identificado igualmente em outros estudos (Bonamigo, 1996; Tyler & Tyler, 1996). Trata-se, no caso da Educação, de um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Artigo 53) que deveria ser garantido:

"A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes igualdade de condições para o acesso e permanência na escola [...] e direito de ser respeitado pelos seus educadores..." (Cury, Silva & Mendes, 1992, pp. 166-167)

Além das dificuldades impostas pela necessidade mais urgente de obter recursos para a sobrevivência, a garantia desse direito esbarra com as poderosas restrições inerentes ao sistema escolar, como a insuficiência de escolas, a entrada tardia, as taxas elevadas de reprovação e a intensa evasão (Cunha, 1980) aliadas à ineficiência de um processo educativo que ignora a realidade das crianças e adolescentes em situação de rua. Como argumentam Bandeira, Koller, Hutz e Forster (1994), elas não são escolarizadas também porque o discurso da escola está muito distanciado de sua realidade. As cartilhas têm propostas ingênuas para o seu amadurecimento, as professoras falam de valores, como bem e mal, honestidade e desonestidade, que são relativos e circunstanciais para essa clientela e a escola faz exigências de comportamento (hábitos de higiene, postura e obediência) bastante diferentes daqueles construídos pela sua cultura de grupo psicossocial (Bandeira e colaboradores, 1994).

Somando-se à preocupação com o impacto das condições de vida sobre o desenvolvimento das crianças e adolescentes em situação de rua (Rafaelli, 1996), o presente estudo chama a atenção para um aspecto desse desenvolvimento, o interpessoal, que articula cognições, valores e habilidades, permitindo estabelecer relações entre tais processos psicológicos e a cultura construída por essas crianças em seus grupos. As dificuldades interpessoais identificadas, e também as habilidades aparentemente presentes no repertório desses meninos, apontam para a necessidade de se repensar a função social da educação escolar junto a essa clientela. Além disso, dever-se-á reforçar alternativas à educação formal (como aquelas propostas pelos educadores de rua) que, dentro da filosofia de garantir os deveres e direitos prescritos no Estatuto da Criança e do Adolescente, contemplem também o desenvolvimento social e emocional destes cidadãos.

Recebido em 06.07.1999

Primeira revisão em 15.10.1999

Segunda revisão em 09.02.2000

Aceito em 13.03.2000

Sobre os Autores:

Tatiane Neme Campos é Psicóloga e, na ocasião da produção deste artigo, cursava o 5º ano do Curso de Graduação em Psicologia, pela Universidade Federal de São Carlos.

Zilda Aparecida Pereira Del Prette é Psicóloga, Doutora pela Universidade de São Paulo, Docente e Orientadora dos Programas de Pós-Graduação em Educação Especial da UFSCar e de Psicologia da USP/Ribeirão Preto, Coordenadora do Laboratório de Interação Social (LIS). É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Almir Del Prette é Psicólogo, Doutor pela Universidade de São Paulo, Professor aposentado pela UFSCAr, Docente dos Programas de Pós-Graduação em Educação Especial da UFSCar e de Psicologia da USP/Ribeirão Preto. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

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Anexo A

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Jun 2001
• Data do Fascículo
  2000

Histórico

• Aceito
  13 Mar 2000
• Revisado
  09 Fev 2000
• Recebido
  06 Jul 1999