Saúde, trabalho e processos de subjetivação nas escolas

Health care, work, and the processes of subjectivization in schools

Saúde, trabalho e processos de subjetivação nas escolas

Health care, work, and the processes of subjectivization in schools

Carlos Minayo-GomezI, ¹; Maria Elizabeth Barros de BarrosII, ²

^IMinistério da Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública, FIOCRUZ; Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana

^IIUniversidade Federal do Espírito Santo

RESUMO

Neste artigo se discute o conceito de subjetividade utilizado nas práticas de saúde. Parte-se da tese de que a concepção de subjetividade predominante no pensamento dos trabalhadores no campo da saúde não está em sintonia com valores e pressupostos de renovação de conceitos e práticas, neste âmbito, na atualidade. Defende-se o caráter processual e coletivo dos processos de produção de subjetividade, contra o caráter individualista, apriorístico e objetificado prevalente nas práticas em psicologia e campos afins. Desdobra-se desta reflexão a defesa das transformações dessas práticas tendo como norte as articulações entre gestão no trabalho e processos de subjetivação, com base nos pressupostos teórico-filosóficos da obra de M. Foucault e na ergologia de linhagem francesa. Nessa direção de análise, afirma-se a importância de se pesquisar as articulações entre organização do trabalho, produção de saúde-doença e processos de subjetivação em curso. O foco das análises é a escola pública.

Palavras-chave: Subjetividade; práticas de saúde; trabalho; gestão.

ABSTRACT

This article deals with the concept of subjectivity as related to health care practices. Its starting point is the hypothesis that the concept of subjectivity, which predominates in the view of health care workers, is not in accordance with the present and assumptions of renewal of concepts and practices. Its aim is to argue for the collective nature of the processes of production of subjectivity, and against the individualistic, objectified, a priori nature of practices of Psychology and related areas. A thorough defense of the transformations in these practices is proposed based on the interrelationship between work management and the processes of subjectivization following M. Foucault's philosophical premises and the French tradition ergology. In the light of the arguments, the importance of researching the interrelationship between work management, health care and the current processes of subjectivization can be confirmed. The subject of this analysis is the Brazilian public school system.

Keywords: Subjectivity; health care practices; work; management.

Basta que o ódio esteja suficientemente vivo para que dele se possa tirar alguma coisa, uma grande alegria, não de ambivalência, não a alegria de odiar, mas a alegria de querer destruir aquilo que mutila a vida. (Deleuze,1977/1994, p. 50)

Neste texto buscamos discutir algumas questões referentes ao conceito de subjetividade no campo das articulações entre processo de trabalho e saúde e, mais especificamente, os processos de subjetivação atualizados nas escolas por diferentes políticas educacionais e seus modos de gestão. Nosso campo de análise-intervenção nesse momento é a escola pública, prioritariamente, a saúde dos profissionais da educação que aí desenvolvem suas atividades. Para nós essa proposta é um desafio, não só por romper com uma tradição nas pesquisas em saúde do trabalhador, que têm como objeto clássico de estudos as questões da saúde no âmbito do trabalho industrial, mas, principalmente, por buscar construir caminhos que nos aproximem cada vez mais dessa problemática.

A opção de enveredar por essa via tem a ver, também, com a necessidade atual de ampliar as discussões que recortam as abordagens sobre subjetividade, que têm implicações fundamentais nas práticas no campo das articulações saúde-trabalho. Por outro lado, tomar os processos de trabalho em suas articulações com a saúde-doença no campo da educação, pelo viés dos estilos de administração/gerenciamento do trabalho nas escolas, exige acompanhar os movimentos que vêm constituindo o projeto programático em Saúde do Trabalhador, com destaque para a temática dos processos de subjetivação.

Nessa direção de análise, destacamos algumas contribuições teóricas de Michel Foucault, que trazemos pela riqueza de suas formulações teóricas. Acreditamos que sua obra pode contribuir para a compreensão da temática dos processos de subjetivação hoje dominantes nos mundos do trabalho, interrogando uma tendência predominante de tratar a questão da subjetividade de forma intimista, intrapsíquica, egóica.

Em nosso entendimento, Foucault nos oferece um campo bastante fecundo para pensar essas questões. Constrói conceitos, tais como o conceito de diagrama e subjetividade, que podem ser importantes operadores no exercício de análise dos modos de subjetivação que vêm se afirmando no contemporâneo.

A complexidade da dinâmica das relações humanas/sociais nos processos de trabalho não pode ficar limitada a saberes isolados. Para os profissionais da área de saúde e trabalho, e para outros campos tradicionalmente fechados sobre si mesmos, o desafio é imenso. Buscamos criar atalhos que nos façam avançar numa perspectiva transdisciplinar, que inclua "em sua constituição, a análise histórico-crítica da própria divisão de saberes, des-disciplinarizando, des-naturalizando, rompendo com os domínios instituídos de competência" (Rodrigues, 1998, p. 35). Nossa perspectiva de pesquisa é a construção de novas referências teóricas para se pensar os modos de subjetivação/modos de gestão no trabalho hoje.

Tendo esses aspectos como horizonte de análise, este artigo se organiza a partir das seguintes questões: que processos de subjetivação vêm se afirmando nos mundos do trabalho? Como construir outras imagens, outros olhares que nos ajudem no projeto de criação de novas práticas no campo das articulações entre saúde e trabalho? Pretendemos contribuir para esse debate.

Não se trata, aqui neste texto, de um estudo empírico sobre os efeitos da utilização de uma outra forma de "arranjo organizacional" (Campos, 1999) do trabalho nas escolas em situações concretas. Perseguimos um exercício de reflexão teórica, no qual buscamos não uma exaustiva comparação entre as diferentes formas de abordagem da subjetividade explorando suas diferenças, mas a afirmação de um tratamento a essa questão que pode nos auxiliar na construção de novas práticas no campo das articulações saúde-trabalho. Procuramos evitar as armadilhas dos nexos causais que tentam definir, a priori, relações entre condições e organização de trabalho e efeitos sobre a saúde-doença dos educadores. Nosso interesse teórico e metodológico é o trabalho real, que implica criação e imprevisibilidade e, portanto, demanda um aporte conceitual que contemple a complexidade das situações de trabalho humano.

Todavia, estaremos considerando experiências em que diferentes diretrizes organizacionais serviram de base para algumas administrações da Secretaria Municipal de Educação em Vitória/ES (SEME), tentando acompanhar a processualidade dessas situações e o que foi possível produzir no campo da educação na cidade. Procuramos traçar "diagramas de constituição" das práticas educacionais no município nos períodos 1989-1992 e 1995-1997, quando estivemos desenvolvendo trabalhos com a SEME/Vitória, analisando as relações de poder que teceram modos de funcionamento e efeitos de subjetivação. As reflexões aqui apresentadas buscaram inspiração nessas administrações e no trabalho desenvolvido nas escolas ao longo desse tempo, tendo como instrumento de análise o referencial teórico de M.Foucault, que apresentaremos ao longo desse ensaio.

Perseguindo esses propósitos, organizamos esse texto da seguinte forma: inicialmente, apresentamos, de forma sucinta, alguns aspectos do ensino em Vitória/ES e, em seguida, procedemos à exposição dos conceitos que orientaram nossas análises. Esperamos, assim, contextualizar o referencial teórico utilizado.

A Problemática dos Trabalhadores da Escola em Vitória/ES: Traçando Diagramas da Educação no Município

Em 1989, o Partido dos Trabalhadores assumiu a administração de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, enfrentando um quadro de "desmandos e clientelismo" que marcavam a educação na cidade. A administração da Secretaria Municipal de Educação (SEME) colocou como tarefa prioritária "mudanças radicais" nos indicadores da educação da cidade. Perseguindo esse objetivo, construiu quatro eixos programáticos: a) universalização do ensino, baseada no planejamento e nas discussões com a comunidade escolar; b) melhoria das condições materiais de trabalho na escola e turmas constituídas de, no máximo, 30 alunos; c) valorização do trabalhador da educação, que incluía política salarial definida em acordos coletivos com as categorias profissionais e estímulo à freqüência em cursos de pós-graduação com licença remunerada; d) democratização da gestão escolar, que se efetivava através de assembléias, que incluíam todos os funcionários da SEME, onde eram discutidas as diretrizes do projeto político-pedagógico da Secretaria.

No cotidiano da rede de ensino, conforme as pesquisas de Barros (1997) e Heckert (1999), no início dos anos 1990 era possível captar não apenas corpos domesticados, disciplinados ou movimentos estereotipados, mas, também, corpos rebeldes, "em revolta", que ousavam desrespeitar as tentativas de serialização. As recusas rebeldes se expressavam diante dos diferentes autoritarismos ou normatizações atualizados na rede. Buscavam-se outras formas de trabalho, mesmo quando os impedimentos objetivos se colocavam, pois o projeto político-pedagógico atualizava/potencializava movimentos de criação e de recusa. A "gestão democrática" nas escolas era, nesse contexto, tema constante na pauta das discussões cotidianas da rede de ensino.

Conforme a opinião de muitos educadores que experimentaram essa forma de administração do ensino na cidade: " ... a rede adquiriu mais dignidade, as parcerias se efetivavam, os encontros eram possíveis e, principalmente, os gritos viscerais não ficavam entalados nas gargantas"; "Tínhamos muitos problemas, inúmeros, mas o que estou querendo dizer é que os problemas tinham chance de serem resolvidos porque nós conversávamos e brigávamos entre nós"; "Não se tratava de um mar de rosas, mas o fato de podermos brigar era um bom começo..." Numa escola onde os profissionais podem conversar, trocar experiências, falar sobre seu trabalho, inventando-o a cada situação que o exija, institui-se outro padrão de vida e saúde. Lembrando Athayde e colaboradores (2000, p. 16):

O vivo é uma força (ou forças), uma potência vigorosa de se afirmar, afirmando a vida. A vida é um pulsar e esse é nosso ponto de orientação para analisar e agir, recusar o que é nocivo e mudar o ambiente de trabalho, perceber a beleza, o brilho, a plasticidade, a nobreza. Mas para garantir a vida, ou melhor, falar de sua força, às vezes chegamos a arriscá-la, pois viver é também correr riscos, experimentar, algumas vezes aventurar-se no desconhecido.

Em 1993 um outro grupo político assumiu a administração da cidade, mantendo alguns quadros de técnicos da secretaria de educação da gestão anterior. Em 1995, houve uma renovação geral desses quadros e outro projeto político-pedagógico foi implementado. As ações da SEME, a partir dessa data, foram sistematizadas no Programa Sucesso Escolar que incluía os seguintes projetos: a) Projeto Ampliação e Melhoria da Rede Municipal de Ensino, que tinha como meta matricular 36 mil alunos no ano 2000; b) Projeto Ampliação e Melhoria da Educação Infantil, que visava ampliar a oferta de vagas para crianças de zero a 6 anos de idade, tendo como meta matricular 15.000 crianças; c) Projeto Melhoria do Rendimento Escolar "Zero para a reprovação", que objetivava garantir progressão escolar "substituindo a cultura da reprovação pelo compromisso da escola e dos educadores com o sucesso escolar do aluno" (Vitória, 1996).

Priorizava-se a transformação de um paradigma de fracasso para o de sucesso escolar, a reversão dos índices de reprovação e de evasão no ensino fundamental, construção de um estilo gerencial que buscasse a superação de comportamentos corporativistas, progressão de matrícula, utilização de novas tecnologias educacionais e de formas de avaliação. A hora aula passou de 50 para 60 minutos e o número de alunos por turma era de 35 ou mais, desrespeitando-se as decisões tomadas pelos educadores na gestão anterior. Foram introduzidas, também, reformulações e redefinições de critérios e de condições para a condução do processo de escolha de diretores das escolas. Priorizavam-se as condições e os atributos profissionais dos concorrentes, de modo a se apresentarem à apuração da aptidão de liderança pela comunidade escolar somente aqueles interessados já aprovados no processo seletivo precedente. A escolha ocorria no âmbito da unidade escolar e era garantida para um mandato de 3 anos.

Segundo as pesquisas realizadas sobre a SEME/Vitória nesse período (Barros, 1997; Heckert, 1999), o que predominava na rede municipal de ensino era uma ordem administrativa e uma organização dos processos de trabalho nas escolas que produziam subjetividades conforme a lógica dominante e não segundo aquela implementada na administração 1989-1992, quando se invocaram alguns dispositivos de mudança, baseados na gestão coletiva dos processos educacionais. Enfim, uma forma de organização do trabalho, que se mantém até hoje, que pode impedir ou tentar evitar que outros vetores de subjetivação singulares, em constante processo de invenção, possam povoar as escolas.

Essa articulação entre administração tutelar, verticalizada, e a geração de subjetividades serializadas, marcadas pela repetição, sofrimento patogênico e doença pode ser constatada, dentre outros aspectos, na brutal elevação dos índices de solicitação de pedidos de licença médica por parte dos professores entre os anos 1995 e 1997. A Figura 1, a seguir, refere-se, portanto, à oscilação das solicitações de licenças médicas nessas duas formas de gerenciamento da rede: 1989-1992, período marcado por uma administração que privilegiou a autonomia e a valorização do trabalho dos profissionais, e 1995-1997, onde foram privilegiadas perspectivas verticalizadas de gerenciamento organizacional, com destaque para o não reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido nas escolas.

As solicitações de afastamento do trabalho por motivos médicos sinalizam ora estratégias que recusam os modos de administração verticalizados, movimentos que buscam fugir das serializações impostas, constituindo-se em importante estratégia política, ora adoecimento e, ainda, defesas que buscam evitar o adoecimento. O gerenciamento do tempo é uma estratégia privilegiada no estabelecimento da lógica do capital e uma forma de recusa utilizada pelos trabalhadores, como a greve, operação tartaruga, a cera, e, ainda, os pedidos de licença.

A organização do trabalho nas escolas do município de Vitória está marcada, ainda hoje, principalmente, por individualismo, competitividade, "desrespeito à posição do professor", tarefas repetitivas, que não favorecem os processos de criação e, conforme alguns depoimentos, "rebeldia e desrespeito dos alunos, descaso dos pais e muita burocracia". Em frente a esse quadro, alguns dizem que "hoje se colocam duas opções: fazer resistência ou fazer resistência".

Cabe destacar, ainda, que, em suas diferentes dimensões, os pedidos de licença, nas administrações onde predomina o modo de produção de subjetividade marcado pela repetição, ou seja, que não colocam em questão os modos instituídos de funcionamento social, são esvaziados do seu caráter coletivo e passam a sinalizar compromisso/descompromisso pessoal e individual dos docentes. Um individualismo patológico que dificulta ou tenta impedir a integração desses atos numa complexidade viva, a partir de um projeto ético comum. Opera-se um deslocamento quanto aos processos que produziram o adoecimento e as respectivas estratégias defensivas. A possibilidade de o trabalhador ter reconhecido a importância de lutar pela saúde como estratégia coletiva de resistência coloca em análise os modos de organização do trabalho na escola que produz, prioritariamente, "subjetividades metástases" (Neves, 1997), amorfas, moldadas ao sabor dos interesses do capital e, portanto, com dificuldades de cultivar resistências às instituições, às técnicas de controle e disciplinarização.

Estamos falando de uma dimensão do funcionamento social, a escola, que, além de sua função definida socialmente de produzir/transmitir conhecimentos, é uma máquina que faz ver e falar a realidade educacional complexa em constante processo de constituição (Foucault, 1987). Uma forma de funcionamento que, ao produzir modos de existência, produzir subjetividades, saúde-doença, produz efeitos em cadeia, assegura e intensifica a eficácia desse aparelho de poder, uma vez que tem caráter produtivo e preventivo.

As experiências implementadas no período 1989-1992 tiveram caráter transitório, pois não conseguiram alterar de forma mais efetiva a lógica de funcionamento dominante das escolas da rede, quer em sua dimensão gerencial, quer em seus aspectos metodológico-pedagógicos. Não se trata de desvalorizar a experiência engendrada, mas nos levar a um outro campo de questões, onde possamos pensar por que não foi possível manter e ampliar as transformações implementadas por ocasião da construção de outros projetos pedagógicos e outras formas de gerir/trabalhar.

Conforme Campos (1999), tanto os processos de subjetivação quanto a cultura de uma instituição são socialmente produzidos e resultam também da estrutura e do funcionamento organizacional e da ordenação específica dos processos de trabalho. Nesse sentido, seriam produto com múltiplas determinações. O autor afirma que tais processos são também influenciados pelo protagonismo dos grupos e que, portanto, são passíveis de mudança por meio da ação dos humanos.

É nessa direção que temos pensado o trabalho nas escolas públicas: analisar a multiplicidade de linhas que constituem a educação municipal, cartografando seus movimentos, sua processualidade, a variabilidade do trabalho desenvolvido e a produção de saúde-doença dos educadores. Partindo da perspectiva de que as práticas educacionais não têm um único movimento, de que se constituem num processo multifacetado e imprevisível, estivemos atentos aos modos de subjetivação engendrados. Ao acompanhar os movimentos que vão se constituindo no cenário social/educacional, procuramos evidenciar as múltiplas conexões entre as condições e as formas como o trabalho tem se organizado, os estilos de governo implementados, processos de subjetivação em curso, a saúde-doença dos docentes, enfim, a forma como esse diagrama (Deleuze, 1988/1991) se materializa/se agencia nos dispositivos escolares produzindo realidades e modelos de verdade.

Assim, reafirmamos que a forma de administração governamental e a estrutura de poder da organização dos estabelecimentos educacionais produzem comportamentos, posturas, modos de "existencialização", subjetividade. Não numa relação causal/mecânica, mas num sentido diagramático que produz estados de coisas, valores, máquinas sociais que fazem falar e ver o cotidiano da escola.

Na tentativa de colocar em questão a forma de gerenciamento das escolas e produzir criação, temos utilizado a "arquitetônica conceitual" (Ayres, 2001) sobre subjetividade no campo da saúde do trabalhador da educação que os materiais oferecidos por M. Foucault oportuniza. O conceito de subjetividade passa a compor um outro quadro, no qual a perspectiva ética/política de abordagem é diferente daquela priorizada pela Medicina do Trabalho que, inserida numa prática voltada para cada indivíduo, considerado em suas características particulares, busca conhecer seu funcionamento, descobrir sua essência e verdade. A subjetividade do trabalhador, ao ser totalizada ou centralizada no indivíduo e entendida como algo próprio e interiorizado, é alvo de uma ortopedia social que visa a sua adaptação às formas instituídas de organização do trabalho.

Pesquisas desenvolvidas em Vitória/ES (Aragão, Barros, Heckert & Oliveira, 1998; Barros, 1997; Heckert, 1999; Oliveira, 2001) procuraram analisar os processos de subjetivação produzidos por várias administrações das escolas públicas nos últimos anos, tentando conhecer esse campo de forças e colocando em análise os diagramas sociais nos seus agenciamentos concretos. Preocupadas com o quadro atual no campo da educação brasileira, onde a escola e seus profissionais têm sido alvos privilegiados de críticas, de desrespeito e desvalorização, essas pesquisas procuraram analisar o quadro na perspectiva de transformação dessa situação, privilegiando a articulação entre algumas formas de gerenciamento/regulamentação da educação por parte dos poderes públicos e a gestão nas escolas.

Quanto ao conceito de gestão, esses estudos partem do princípio de que trabalhar é gerir. As atividades do trabalho humano, além dos modos operatórios prescritos para os diferentes ofícios, implicam, também, antecipação, já que nunca se sabe a priori qual entre os diferentes aspectos da atividade vai ocorrer nem qual vai ser sua importância. O resultado de um modo operatório é o resultado de um compromisso entre as exigências da cadência de trabalho, os múltiplos incidentes a resolver e as diferentes exigências do trabalho desenvolvido. No curso das "supostas seqüências-padrão" do trabalho, já existe história, variabilidade dos componentes da atividade, exigências múltiplas e, portanto, valores, arbitragens e critérios em jogo (Schwartz, 2000).

A idéia de gestão não se confunde com administração. Gestão é uma questão própria dos humanos e está presente onde há variabilidade, imprevisibilidade, enfim, onde é necessário colocar alguma coisa em funcionamento sem recorrer a formas estereotipadas. Assim sendo, ao falarmos de administração, estamos nos referindo a uma certa ordem administrativa implementada pelos governos instituídos, já a idéia de gestão refere-se às formas como os humanos produzem suas atividades no trabalho, que implicam imprevisibilidade e possibilidade de criação.

O que estamos tentando afirmar é que uma forma de gestão sempre está presente em germe, quase informulada. As transformações do trabalho vão, apenas, modificar, dilatar essa dimensão gestionária, mas não vão inventá-la.

Assim, gerir, trabalhar, desloca-se sobre uma multiplicidade de registros, que inclui a gestão de eventualidades específicas ao ofício, do objeto da atividade, das interfaces, dos tempos, das relações internas às equipes. Essas questões pretendem afirmar a densidade dos espaços onde essas arbitragens operam e recusar a tese de que não há gestão na escola senão a dos especialistas habilitados como tais ou a dos poderes instituídos.

Nessa direção de análise, essas pesquisas (Aragão & cols., 1998; Barros, 1997; Heckert, 1999; Oliveira, 2001) destacam que as políticas educacionais e as diferentes formas de organização do trabalho que elas atualizam têm decorrências importantíssimas na gestão do trabalho - portanto, nos processos de subjetivação – e na saúde dos trabalhadores/educadores. As experiências administrativas que fortalecem a comunicação cotidiana e imprimem movimento e processualidade no espaço escolar, priorizando a circulação da fala, evitam o sufocamento do ambiente de trabalho. A produção criadora, que se defronta com o inesperado, que força a pensar e divergir de si mesmo, não estando a serviço da solução dos problemas colocados pela sociedade, é sua tendência dominante.

Cabe lembrar que os programas de qualidade total na escola também abrem espaço para a comunicação, mas a produção criadora não é sua tendência dominante, talvez a produção criativa, ou seja, a produção de respostas ao que está instituído. A experiência que nos referimos, além da implementação de um projeto que buscava os espaços coletivos de debates, apostando nas possibilidades de invenção, pautava-se, principalmente, pela articulação entre a direção da Secretaria de Educação e a gestão nas escolas no sentido de tentar criar espaços de autonomia. Isso não significa que esse processo tenha sido sempre bem-sucedido, entretanto, movimentos nessa direção e a autocrítica da coordenação central da rede eram freqüentes na administração do ensino, no período 1989-1992, no município de Vitória.

Na medida em que as redes de ensino são regidas com base exclusiva nos moldes burocráticos, tutelares e normalizadores, ou seja, um estilo de administração que " ... limita e constrange a comunicação cotidiana" (Campos, 1999, p. 394), fragiliza-se a autonomia do trabalhador como profissional da educação, o que não significa eliminá-la. Os processos que se instituem nessa forma de administração não têm estimulado as discussões coletivas, desvalorizam o trabalho dos educadores, conduzindo à atualização de formas despotencializadoras de trabalhar/viver. O modo de produção de subjetividade predominante é o da produção da repetição e de submissão e, ao naturalizarem a situação vivida, os docentes não se sentem potentes para transformá-la.

Contudo, muitas tarefas prescritas pela atual administração da SEME não conseguem ser implementadas e a sala de aula se configura, muitas vezes, em "espaço de saúde" onde o trabalho real, marcado pela imprevisibilidade, efetiva-se, evitando-se o sufocamento. Quais os movimentos de "insubmissão" que viabilizam a invenção de outras formas de trabalho ou outras redes de cooperação? Quais estão se atualizando hoje na rede de ensino? Como investir nessas estratégias de forma a viabilizar outros movimentos que, ao recusarem as políticas educacionais em curso, podem usinar novas possibilidades de luta no campo da educação?

O engessamento das ações não se efetiva de forma tranqüila, ou seja, a submissão não é total, absoluta. O que mais preocupa no quadro das atuais reestruturações do trabalho docente é a dificuldade encontrada pelos educadores para produzir análises que os desloquem desse lugar enfraquecido. Não se percebem, muitas vezes, como produtores do processo de trabalho e, portanto, não vislumbram possibilidades de alterar os rumos que a educação tem tomado nos últimos anos. Os movimentos nesse sentido são ainda muito tímidos, mas sempre que potencializados conseguem deslocamentos, mesmo que de forma ínfima.

Reafirmamos, formas verticalizada de o trabalho se organizar não inviabilizam os processos criativos dos trabalhadores. Acompanhando Schwartz (2000, p. 435), esses modos de administração do trabalho na escola não significam o sufocamento absoluto dos processos inventivos, uma vez que

... toda gestão supõe escolhas, arbitragens, uma hierarquização de atos e de objetivos, portanto, de valores em nome dos quais estas decisões se elaboram. Ora, o trabalho nunca é totalmente – o que quer dizer que em parte ele o é – expectativa do mesmo e repetição". Segundo o autor, a gestão como verdadeiro problema humano está presente onde há variabilidade, história.

A gestão advém por toda a parte onde é necessário fazer funcionar sem poder recorrer a procedimentos estereotipados. A dimensão gestionária do trabalho está presente mesmo quando predominam formas verticalizadas de organização do trabalho. Mais uma vez Schwartz (2000, p. 438): "Não há agencias ou instâncias especializadas gerando o trabalho num deserto de gestão", há gestão densa, disseminada, operante e multiforme em todas as organizações industriosas.

Nas escolas pesquisadas, esse aspecto se traduz nas diferentes estratégias que criam para dar conta da situação vivida, dentre elas: esquemas de substituição, nos quais um trabalhador "cobre o outro" quando necessário, sem conhecimento da SEME; transgressão de algumas determinações da Secretaria, sem prejudicar a dinâmica da escola; discussões coletivas forjadas no cotidiano de trabalho; construção de estratégias metodológicas em sala de aula; criação de espaços de autonomia, mesmo que de forma precária.

As pesquisas no campo da Saúde do Trabalhador, ao incorporarem esse outro aporte sobre a subjetividade e a multiplicidade das articulações saúde e trabalho, que apresentaremos no próximo segmento, poderão estar abrindo vias importantes na perspectiva da transformação da organização do trabalho que tem produzido sofrimento patogênico. Perseguir formas de trabalhar que priorizem a produção criadora é construir formas de gestão, estilos de governo e estruturas de poder das organizações que estimulem a autonomia e a construção coletiva de projetos político-pedagógicos nas escolas. Qualquer tentativa de estabelecer relações diretas, de nexos causais entre as atuais formas de organização do trabalho e a saúde dos docentes pode reduzir tais conexões a apenas um de seus aspectos, não considerando os múltiplos planos que desenham e compõem a riqueza do cotidiano do trabalho nas escolas.

Sustentamos a afirmação de que a aposta na capacidade de criação da vida, na possibilidade de abertura de novos modos de "existencialização" e de novos modos de subjetivação, em ruptura com os processos em curso, pode acionar ações na direção de mudanças significativas no campo social. Lembrando Foucault, os humanos, como seres vivos, são um conjunto de forças que resistem e criam.

Saúde do Trabalhador: Cartografando um Projeto em Construção

Para os fins da nossa presente reflexão, apresentamos, anteriormente, alguns aspectos de nossas investigações no campo da educação pública que têm destacado os efeitos de subjetividade produzidos pelos projetos político-pedagógicos em curso. Tais projetos instituem formas determinadas de organização do trabalho que têm múltiplos efeitos na saúde dos trabalhadores e nos modos de subjetivação engendrados, podendo produzir, prioritariamente, repetição ou criação. Supomos que uma nova ordenação do "arranjo organizacional" potencializa alterações na subjetividade e na 'cultura' dominante entre os profissionais da educação.

Entretanto, as experiências no campo da saúde do trabalhador estão marcadas pôr uma tradição conceitual e metodológica que, a nosso ver, precisa ser redimensionada, pois, no âmbito das articulações saúde/trabalho, não têm sido consideradas as situações de trabalho na sua dimensão criativa e enigmática. É preciso convocar saberes que nos auxiliem nessa tarefa de análise, considerando o contexto epistemológico, social e político das atuais configurações do trabalho docente.

As pesquisas que desenvolvemos (Aragão & cols., 1998; Barros, 1997; Heckert, 1999; Oliveira, 2001) interrogam os referenciais teóricos privilegiados nesse campo, como por exemplo, o de nexo causal, e provocam um debate que pode nos levar a um outro horizonte de questões. Com esse objetivo vamos traçar, inicialmente, o processo de constituição do campo da saúde do trabalhador e, em seguida, trazer a idéia de diagrama em Foucault que nos auxiliou na análise do contexto das diferentes políticas públicas e gestão do trabalho na rede municipal de ensino em Vitória/ES. Visamos trazer, aqui, algumas reflexões teóricas que nos inspiraram nas pesquisas no campo da saúde do trabalhador da educação.

Com esse propósito, consideramos que analisar os processos de produção de subjetividade engendrados hoje nos mundos do trabalho demanda uma análise histórica que busque a explicação dessa articulação a partir da reconstituição dos momentos constitutivos de seu "vir-a-ser". O sentido atual dessa questão não pode ser obtido sem o conhecimento da série histórica de suas transformações e deslocamentos.

Contudo, cartografar, ou seja, acompanhar e desenhar ao mesmo tempo os movimentos de transformação dessa temática, não significa procurar suas origens, mas traçar os "diagramas de sua constituição". A direção de nosso olhar investigativo tem a perspectiva de se orientar das figuras mais solenes e refinadas, "dos grandes acontecimentos ruidosos" (Nietzsche, 1998/2000) a suas condições de possibilidade, ou seja, a pluralidade silenciosa dos sentidos de cada acontecimento.

Não existiria um acontecimento que não seja múltiplo, que não possua vários sentidos, sua 'essência' é o que dá a força que apresenta maiores afinidades com ele, uma vez que qualquer coisa é consoante as forças que dela se apoderam. (Deleuze, 1994, p. 7)

O conjunto de práticas que compõe/constrói as abordagens sobre subjetividade e trabalho constitui-se, portanto, como um universo em constante transformação.

De início, é preciso lembrar que o contexto de emergência da proposta programática da Saúde do Trabalhador no Brasil está articulada como política social a partir dos anos 1980, marcada por impasses para sua implementação. Nessa época, o movimento sindical se destaca pela insistente luta pela modificação e incorporação de leis trabalhistas que possam ampliar os direitos e a atenção à saúde do trabalhador. Dessa forma, vai se constituindo um corpo de práticas teóricas no âmbito da saúde pública, bem como em determinados setores sindicais e acadêmicos, que passam a congregar diversos campos do saber e diferentes práticas sociais, pautados numa ética comum, ou seja, interferir nos modos de trabalhar e ser trabalhadores definidos pela lógica do capital.

Com raízes no movimento da Medicina Social latino-americana e um patrimônio acumulado no âmbito da saúde coletiva, a Saúde do Trabalhador é um campo de saber que busca ampliar o quadro interpretativo do processo saúde-doença em sua articulação com o trabalho. Sua aposta é na articulação do conhecimento científico/técnico com o saber/experiência dos trabalhadores, visando à adoção de medidas que buscam saídas para os agravos constatados à saúde, o que não deve se limitar à obtenção de adicional de insalubridade ou periculosidade, ou seja, a "monetarizar riscos", ou a instalar equipamentos de proteção e realizar diagnóstico de nexo causal entre trabalho e saúde visando benefícios previdenciários (Minayo-Gomez & Thedim-Costa, 1997).

Seu projeto mais importante é a analise dos modos de trabalho instaurados, com vistas a mudanças tecnológicas e organizacionais que presidem tais processos. A mudança do quadro de saúde da população trabalhadora é seu pilar fundamental, o que supõe desde o agir político, jurídico e técnico ao posicionamento ético.

Assim, as práticas em Saúde do Trabalhador articulam diferentes níveis de análise rompendo com uma tendência que focaliza, predominantemente, no ambiente físico, as situações que podem defini-lo como insalubre ou perigoso. Contrapõe-se a um reducionismo que desconsidera o trabalho humano num sentido mais amplo, ou seja, na sua inventividade, variabilidade e imprevisibilidade. Pretende-se, assim, superar a visão monolítica e restritiva da nocividade do trabalho, priorizando como metodologia de intervenção, a interlocução com os trabalhadores, com o objetivo de transformar a situação do trabalho. A não delegação é um de seus princípios básicos. O conhecimento produzido pelos trabalhadores e os encaminhamentos necessários são tarefa não só dos especialistas, mas também, e principalmente, dos coletivos de trabalho. Busca-se resistir aos "especialismos mortíferos" (Rodrigues, 1999).

As estratégias de ação visam a interferir nas formas de produção e organização do trabalho, garantindo informações básicas sobre a saúde dos trabalhadores. A referência central dos condicionantes saúde-doença é, portanto, o processo de trabalho. Transfere-se a ênfase dos corpos biológicos para os corpos sociais, grupos, classes, e a perspectiva é de transformação de um quadro considerado dado e imutável, que condiciona ou determina a formulação de alternativas.

Nessa direção, a preocupação com o comportamento dos humanos no trabalho passa a fazer parte da pauta dos projetos que procuram conhecer e transformar o atual estado de coisas. Ao falar de trabalho, não podemos deixar de considerar as condutas concretas adotadas por homens e mulheres em situação real, considerando esse aspecto como ponto de partida de um projeto programático em saúde e trabalho.

Estamos tentando demonstrar que, ao falar da forma como o trabalho se organiza, ao tentar interferir naqueles aspectos considerados nocivos aos trabalhadores, estamos falando, necessariamente, dos modos de produção de subjetividade em curso. Como nos indicou Guattari (1986, p. 28):

A produção de subjetividade encontra-se e com um peso cada vez maior, no seio daquilo que Marx chama de infra-estrutura produtiva ... Sem um trabalho de formação prévia das forças produtivas e das forças de consumo, sem um trabalho de todos os meios de semiotização econômica, comercial, industrial, as realidades sociais locais não poderão ser controladas. (Ainda conforme o autor) O lucro capitalista é, fundamentalmente, produção de poder subjetivo.

Na medida em que se tem como pilar mudanças nos processos que presidem os modos de trabalho, o desafio que se coloca para os pesquisadores no âmbito da Saúde do Trabalhador é incorporar o saber produzido em outros campos de saber. A construção de novos quadros teórico-conceituais pode contribuir na criação de propostas que afirmem e reafirmem uma ética em ruptura com as formas hegemônicas de trabalho no capitalismo, que produzem, predominantemente, subjetividades serializadas, modelizadas de acordo com o funcionamento social dominante e que não recusam os modos de "encodificação" preestabelecidos.

Assim sendo, faz-se necessário colocar em questão alguns aspectos que, ao serem problematizados, podem nos auxiliar na tarefa de transformar o trabalho docente, que tem sido nosso campo de pesquisa. Visando à ampliação e ao fortalecimento das práticas em curso, vamos trazer para análise alguns princípios que, a nosso ver, podem ser instrumentos valiosos nessa direção.

O que Causa o quê? O Nexo Causal em Questão

Nosso projeto mais geral neste texto, conforme já anunciado, é fazer uma crítica de alguns pressupostos que compõem certas análises das articulações trabalho-saúde. Optamos por problematizar a idéia de nexo causal pela força que apresenta na luta pelo reconhecimento das articulações entre a forma como o trabalho se organiza no capitalismo e a saúde dos trabalhadores.

Como estabelecer conexões entre as condições e organização do trabalho e a produção de saúde-doença? O que causa o que nos processos de trabalho docente?

Fazer uma crítica positiva do nexo causal como categoria de análise no campo dos estudos sobre as relações saúde e trabalho significa, a nosso ver, fazê-la como um elemento positivo de criação, na perspectiva da construção de novas possibilidades de interferência nesse campo. Crítica não concebida como uma reação, mas como ação. Crítica que, não se atendo à descrição do real, possa identificar os pontos de tensão, as tramas, os entrelaçamentos, onde as relações contraditórias se enlaçam (Zarifian, 1995). Como nos indicou Nietzsche, uma atividade crítica não é vingança, rancor ou ressentimento, mas expressão de um modo de existência ativo, pois fazer uma crítica a "golpes de martelo" pode viabilizar novas formas de pensar as articulações trabalho-saúde e desmontar a idéia de que existe um ponto de partida e um de chegada definidos a priori. Procuramos pensar as conexões que definem os termos desse contexto e recusar as transcendências.

A idéia de nexo causal seria uma potente ferramenta teórica para analisar a complexidade dos processos de produção de saúde-doença nos mundos do trabalho? Que outros materiais teórico-conceituais podem ser operadores que intensifiquem a práxis nesse âmbito?

As articulações entre processos de trabalho e saúde poderiam ser examinadas numa relação de causa e efeito? O que significaria procurar a origem/causa primeira do adoecimento e de determinadas formas de produção de subjetividade?

Desde o surgimento da Medicina do Trabalho até os dias de hoje, encontramos uma tendência hegemônica nas práticas em saúde e trabalho no sentido de estabelecer o nexo causal entre ambiente e produção de saúde-doença, numa perspectiva mono ou multicausal. Por outro lado, a questão do nexo causal compõe a pauta de reivindicações e lutas dos trabalhadores nos órgãos oficiais, na tentativa de denunciar as condições precárias e adversas dos ambientes de trabalho, os efeitos sobre a saúde e o reconhecimento dessa situação, uma vez que as práticas nesses órgãos estão pautadas, predominantemente, numa ética que atribui ao trabalhador e "suas características individuais" a responsabilidade pelos danos provocados pelo trabalho desenvolvido.

Estabelecer nexos causais tem sido, portanto, uma luta política dos trabalhadores para verem reconhecidas as condições em que seu trabalho se desenvolve. Sem negar a importância de todo um patrimônio histórico dessas lutas para dar visibilidade à precarização do trabalho e seus múltiplos e diversificados efeitos na saúde-doença, o que estamos tentando problematizar é: a noção de nexo causal é um operador eficaz para a análise da precariedade dos mundos do trabalho hoje? Contempla o trabalho real desenvolvido? Consegue evidenciar a rede de relações entre condições de trabalho e saúde dos trabalhadores? Que modos de produção de subjetividade pode engendrar?

O que pretendemos é propor algumas coordenadas para a prática em Saúde do Trabalhador, que nos ajudem nas pesquisas no campo do trabalho em educação. Nesse sentido, a idéia de diagrama, que encontramos em Foucault quando pensou a sociedade moderna emergente e a definição do Estado-Nação, oferece-nos pistas, uma vez que problematiza a perspectiva de que existe um ponto de chegada e um ponto de saída dos processos sociais.

O diagrama refere-se à multiplicidade de linhas que constituem os estados de coisas e, portanto, constituem formas, compõem contornos de figuras, que, às vezes, compostas por linhas duras, resistem ou dificultam sua transformação e a constituição de outras. Em algumas situações, as figuras são compostas por linhas que se desfazem e se metamorfoseiam, compondo outras configurações, num movimento incessante de transformação do que está instituído. Sua intensidade como operador da práxis em saúde e trabalho está, a nosso ver, na possibilidade de abordar o entrelaçamento dessas linhas e, assim, afirmar que a realidade não tem um único movimento.

Estamos falando de uma dimensão do funcionamento social que se deve destacar de qualquer uso específico e, antes de pensar em "causalidades", ter como referência de análise uma máquina que faz ver e falar uma realidade complexa e em constante processo de constituição. Trata-se de um esquema de funcionamento que permite intervir a cada momento em que a pressão age antes mesmo que as faltas e erros sejam cometidos, pois sua força não é, principalmente, intervir, mas exercer-se sem ruído, num mecanismo de efeitos em cadeia, assegurando e intensificando a eficácia de qualquer aparelho de poder, uma vez que funciona continuamente e tem caráter preventivo.

Cada época institui uma nova forma de agir sobre os humanos, seja sobre os corpos individuais, como nos séculos XVII e XVIII, seja sobre as multiplicidades humanas como espécie, a partir da segunda metade do século XVIII, com perspectivas totalmente diferentes. As formações políticas exprimem determinadas maneiras de enunciar a realidade, instituindo um regime específico de linguagem que a classifica e a traduz. Ao mesmo tempo, produzem um regime de luz que constitui uma visibilidade. Esses dois processos, de dizibilidade e de visibilidade, entretanto, não são a mesma coisa nem têm a mesma formação.

O diagrama é, assim, uma forma de funcionamento social que não só organiza matérias, como finaliza funções, ou seja, dá objetivos à matéria. A escola e os estabelecimentos de saúde, por exemplo, na fase inicial do capitalismo, constituíram-se como matéria formada, com as funções formalizadas de educar/instruir e curar/tratar, respectivamente, o que não significa se limitar a impor condutas, mas, principalmente, gerir a vida.

Se abstrairmos as formas em que as matérias e as funções se encarnam, podemos pensar em uma máquina que não apenas se aplica a uma matéria visível em geral (como a escola, a oficina, o hospital, etc.), mas também atravessa todas as funções enunciáveis, determinando formas de comportamento e produzindo a vida nos seus mínimos detalhes. Nessa lógica, as multiplicidades devem ser reduzidas, as linhas de fuga, que recusam as serializações e buscam produzir formas de funcionamento que escapem do instituído, devem ser aprisionadas, a diversidade esquadrinhada no espaço-tempo, equilíbrios fixados e mecanismos de prevenção instalados em torno do aleatório que é a vida.

Trata-se, portanto, de um funcionamento social que torna o poder presente e visível em toda parte, inventa novas engrenagens, impõe um funcionamento ideal, enfim, um modelo generalizável de funcionamento, uma maneira de definir as relações de poder com a vida cotidiana dos humanos. Esse esquema de funcionamento, portanto, "... não deve ser compreendido como um edifício onírico; é o diagrama de um mecanismo de poder levado à sua forma ideal" (Foucault, 1987, p. 181).

Essa dimensão informe, não pode ser definida apenas como um sistema arquitetural e óptico, é uma máquina abstrata, um mapa, uma cartografia co-extensiva a todo o campo social (Deleuze, 1988/1991) que faz ver e falar. Estamos falando de uma figura de tecnologia política que não se restringe a nenhum uso específico e, portanto, é polivalente em suas aplicações, uma vez que tanto é útil para "emendar" os prisioneiros quanto para cuidar de doentes, preservar a saúde, revigorar a indústria ou educar alunos, difundir instrução e fiscalizar os operários, ou estabelecer uma espécie de homeostase e otimizar um estado de vida (Foucault, 1999).

No diagrama uma força se exerce sobre outras forças para combinar e compor, recortar o detalhe e enquadrar uma multiplicidade espaço-temporal, instável e fluida, intersocial e em devir, que está sempre misturando matérias e funções de modo a constituir mutações. Não age para representar um mundo preexistente, produz um novo tipo de realidade, um novo modelo de verdade.

As relações de força são entendidas a partir de causas imanentes, não unificadoras, que se estendem por todo o campo social e se atualizam em seus efeitos, e não analisadas a partir de uma idéia transcendente. Ao dizer que os efeitos se atualizam, estamos afirmando que as relações de forças são potenciais, definem possíveis enquanto não entram num conjunto organizado que dá forma à matéria e à função.

Ao invocar a noção de diagrama, Foucault pensava nas sociedades modernas, disciplinares, onde o poder opera um enquadramento de todo o campo, normalizando, gerindo a vida, contaminando a todos e se estendendo aos mínimos detalhes. Entretanto, as sociedades antigas também possuem diagramas, embora com outras matérias e outras funções, assim como na etapa atual do capitalismo outros diagramas já se configuram.

Temos, então, que,

Ao fazer história o diagrama desfaz as realidades e as significações anteriores, formando pontos de emergência ou de criação, de conjunções inesperadas, de improváveis continuuns. Cada sociedade tem o seu, ou seus, diagramas ... No diagrama as alianças tecem uma rede flexível e transversal, perpendicular à estrutura vertical, definem uma prática, um procedimento ou uma estratégia, distintos de toda combinatória e formam um sistema físico instável, em perpétuo desequilíbrio, em vez de círculo fechado de troca. (Deleuze, 1988/1991, p. 46)

Essa máquina abstrata é a causa dos agenciamentos concretos que são os dispositivos, os quais efetuam as relações de força e passam pelo tecido dos agenciamentos que produzem. A escola, o hospital, a fábrica, a prisão são dispositivos.

Os agenciamentos concretos que a escola opera, por exemplo, agem sobre uma substância qualificada que é a criança e sobre funções finalizadas que é a educação. A escola que surge com a modernidade é uma maneira de agir sobre as crianças e vem de uma perspectiva diferente daquelas da sociedade de soberania. A pedagogia diz respeito ao enunciável em matéria educacional, é um regime de linguagem que classifica e traduz as condutas das crianças, calcula as estratégias educacionais e, ao mesmo tempo, um corpo de enunciados e um limiar. Já a escola diz respeito ao visível. Ela própria constitui uma visibilidade. É um regime de luz antes de ser um prédio concreto, um dispositivo que mistura programas e mecanismos, um encontro das visibilidades da escola com os enunciados da pedagogia, da saúde, da fábrica e muitos outros que a atravessam e a constituem.

Como nos indica Foucault (1987, p. 183), "... não há relação de poder sem constituição correlata de um campo de saber, nem saber que não suponha e não constitua ao mesmo tempo relações de poder". A máquina-escola, como também a máquina-fábrica, a máquina-hospital, antes de serem máquinas técnicas, são máquinas sociais, ou seja, elas operam por tecnologia material e, principalmente, por tecnologia humana.

Por outro lado, cada diagrama seleciona os instrumentos necessários para os agenciamentos concretos que efetiva. A escola, o hospital, a prisão, em outras épocas, podem ter tido apenas uma existência marginal. Só passam a existir como dispositivo quando um novo diagrama social, como o disciplinar, faz com que ultrapassem seus limiares tecnológicos. Ou seja, em outras épocas, tiveram e terão outras formas de existência. Talvez, a cada prática histórica, devêssemos dar um nome diferente a esses dispositivos, em vez de chamá-los, a todos, escola, hospital, prisão. Essa forma-escola, hospital, prisão que conhecemos hoje não foi sempre assim e outras estão se constituindo atualmente.

Nas sociedades modernas, os diagramas expõem suas relações de força ou suas estratégias específicas que constituem o poder que procede por ligações não localizáveis e passa a cada instante por muitos pontos. Dessa forma, desaparecem as antíteses entre pólos opostos, como também se dissolvem as entidades estáveis, as substâncias fixas e permanentes. Vislumbra-se a vida no seu movimento expansivo, para além das formas instituídas de funcionamento social pautadas nos valores do capital.

A idéia de multicausalidade ou de nexo causal pode ser conceito restritivo. Na esteira do que estamos afirmando é preciso deslocar as práticas nesse campo de forma a abrir outras possibilidades de intervenção/transformação e de luta dos trabalhadores pelo reconhecimento das articulações entre processos de trabalho e produção de saúde-doença.

O nexo causal compõe o diagrama atual das questões saúde-trabalho, ou seja, produz modelos de verdade e visibilidade a esse campo, faz falar determinadas formas de relações saúde, trabalho e trabalhador. Institui-se um campo discursivo e de visibilidade, fazendo ver e falar uma certa forma de articulação trabalho-saúde. Enfim, o nexo causal imprime uma inteligibilidade a essa articulação que não capta os movimentos criativos do processo de trabalho ou/e os medicaliza. O desafio é decompor esse diagrama e criar outros em que novas realidades se instituam.

A figura do perito, que define ou reconhece o nexo causal, reafirma práticas de tutela e de "especialismos mortíferos". Logo, ao mesmo tempo em que é uma estratégia importante de luta, precisa ser problematizado para que se possa abrir para outras possibilidades de intervenção, em que o trabalhador, o coletivo de trabalho, tenha o papel principal nesse cenário.

A idéia de nexo implica definições a priori das relações entre o trabalho desenvolvido e o adoecimento, não considerando os processos em curso e a variabilidade do trabalho. Conforme contribuições decisivas da ergonomia de língua francesa para esse campo, o real do trabalho tem caráter incontornável, inexorável, inesgotável e sempre renovado.

O real fala do que

... no mundo se faz conhecer por sua resistência ao domínio técnico e ao conhecimento científico. O real seria aquilo sobre o qual a técnica fracassa, depois que todos os recursos da tecnologia foram corretamente utilizados. Portanto, o real está consubstancialmente ligado ao fracasso. É aquilo que no mundo nos escapa e se torna, por sua vez, um enigma a decifrar. O real, então, é sempre um convite a prosseguir no trabalho de investigação e de descoberta. Mas, tão logo dominado pelo conhecimento, a nova situação faz surgir novos limites de aplicação e de validade, assim como novos desafios ao conhecimento e do savoir-faire atuais. O real se apreende inicialmente sob a forma de experiência, no sentido de experiência vivida. (Dejours, 1997, pp. 40-41)

Nesse sentido, o real, ocasionado pela ação sobre o mundo, não remete exclusivamente à sua materialidade físico-químico-biológica, mas, também, a seu aspecto social. A definição de trabalho não pode ser reduzida àquilo que se objetiva nos atos e nos modos operatórios. O trabalho efetivamente realizado inclui equívocos, limitações, variabilidade, criação, transgressões e também mobilização subjetiva.

Partindo dessa concepção, consideramos que o conceito de diagrama pode nos oferecer maiores possibilidades de análise das articulações entre os processos de trabalho e a produção de saúde-doença e outras referências para as investigações/interferências nesse âmbito. Não se trata de procurar causas, mas de traçar, acompanhar os movimentos, as redes, as tramas que vão se constituindo no cotidiano dos trabalhadores de forma a produzir rupturas nos processos de subjetivação hegemônicos hoje, priorizando a criação, a possibilidade de diferir das formas instituídas e hegemônicas de funcionamento social, tendo como referência privilegiada a fala dos trabalhadores.

Nas pesquisas no campo da educação, buscamos articular formas específicas de gerenciamento das escolas, projetos político-pedagógicos e a produção de saúde-doença, tendo como referência de análise o trabalho real desenvolvido. Vimos investigando, a partir dos diagramas que se constituem nas paisagens cotidianas do trabalho nas escolas públicas, o atual quadro das políticas que têm produzido novos perfis da força de trabalho.

Buscamos entender não o nexo causal entre trabalho docente e adoecimento dos educadores. Visamos conhecer o que é mobilizado na situação real de trabalho nas escolas em suas múltiplas conexões: gestão da educação, tanto no nível de cada escola quanto no âmbito das Secretarias de Educação, políticas públicas de ensino, organização e condições do trabalho nas escolas, intervenções do sindicato da categoria, processos de subjetivação e o quadro de saúde-doença dos profissionais.

Assim, partindo do princípio de que a pedagogia e a escola estão situadas num diagrama social datado, é necessário entender esse processo considerando o funcionamento do Estado Capitalista em suas novas reestruturações. As atuais modulações do capitalismo compõem novos diagramas sociais, novos regimes de linguagem e de visibilidade e têm atualizado formas específicas de organização do trabalho e de processos de subjetivação no âmbito da educação.

Gestão do Trabalho e Processos de Subjetivação: Dimensões da Subjetividade no Trabalho nas Escolas

Foucault, ao inventariar a temática do governo, afirma que a questão central da pedagogia, o governo das crianças, aparece no século XVI na confluência de dois movimentos: da Reforma e da Contra-reforma que questionam o modo como se quer ser espiritualmente dirigido para alcançar a salvação. Esse Estado que aparece, então, tem o governo como aspecto mais importante: governo das almas e das condutas, tema da pastoral católica e protestante. Coloca o problema de como ser governado, por quem, até que ponto, com qual objetivo, com que método, enfim, vai se constituindo a "problemática geral do governo em geral" (Foucault, 1979).

Assiste-se, assim, nos séculos XVII e XVIII, ao aparecimento de técnicas de poder, essencialmente centradas no corpo individual: a disciplina e todas as instituições no interior da qual ela se desenvolve – escolas, oficinas, etc. Na fase inicial do capitalismo, quando se definiu o Estado-Nação, essas técnicas passam a ser valorizadas a partir do momento em que se procurou gerir a população, o que significa geri-la em profundidade, minuciosamente, no detalhe. A idéia de um novo governo da população torna mais agudo o problema do fundamento da soberania e a necessidade de desenvolver a disciplina.

A disciplina-gestão governamental passa a ter na população seu alvo principal e a população aparece como um campo de intervenção, como objeto de técnicas de interferência do governo, que se encarrega dos humanos nas suas relações com os costumes, hábitos, formas de agir ou de pensar. Estes três movimentos – governo, população, economia política – constituem um conjunto articulado.

Entretanto, na atual fase do desenvolvimento capitalista, em que vivemos a subordinação de toda sociedade ao capital e em que se desfaz o Estado-Nação, além da marca dessa "governamentalidade", ou seja, desse conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises e reflexões, cálculos e táticas, que permitem exercer essa forma bastante específica e complexa de poder (Foucault, 1979), também emergem as práticas de controle, que estão em vias de se tornarem hegemônicas. Práticas de poder que funcionam por controle contínuo, regulamentando a vida, implantando novos tipos de sanções, tratamentos, educação e trabalho, tendo por alvo a espécie humana.

Portanto, com a diluição do Estado-Nação, outras formas de "governamentalidade" emergem e se conectam com as técnicas disciplinares instituindo outros modos de subjetivação. Essa outra tecnologia de poder produtora de subjetividade não é a disciplinar, mas a embute, integra-a, modifica-a parcialmente e, sobretudo, vai utilizá-la implantando-se de certo modo nela. Aplica-se à vida dos homens, ao homem vivo, ao homem-espécie. "Depois da anátomo-política do corpo humano, instaurada no decorrer do século XVIII, vemos aparecer, no fim do mesmo século, algo que já não é uma anátomo-política do corpo humano, mas que eu chamaria de uma 'biopolítica' da espécie humana" (Foucault, 1999, p. 289).

No campo da saúde, por exemplo, a função maior é a higiene pública, campanha de aprendizado da higiene e de medicalização da população. Nos mundos do trabalho, a intervenção vai se operar, principalmente, sobre a incapacidade, sobre os problemas que colocam as pessoas fora do campo da atividade.

Enfim, essa biopolítica, que lida com a população como problema político e científico e está articulada à disciplina, é uma forma de poder que, cada vez mais, está ligada ao direito de intervir para fazer viver, de definir a maneira de viver, o como da vida, na medida em que o poder intervém para aumentar a vida e controlar seus acidentes. Essa técnica de poder não suprime a disciplinar, já que se trata de outro nível, de outra " ... superfície de suporte e é auxiliada por instrumentos totalmente diferentes" (Foucault, 1999, p. 289).

Esses aspectos são, portanto, fundamentais nos processos de subjetivação, uma vez que, hoje, mais do que em outras épocas, a produção social está articulada pela produção da subjetividade. A arte de governar/gerir/regulamentar a vida é seu objetivo mais importante, pois define os modos de subjetividade adequados e submete os inadequados à disciplinarização e à regulamentação. A lógica dessa arte de governar é, principalmente, a tutela e a normalização. Um Estado tutor e regulamentador que deve fazer, portanto, não só a gestão da burocracia, mas dos estilos de vida, incluídos o de saúde e trabalho.

Na esteira dos trabalhos foucaultianos, pensamos que na sociedade em que vivemos a produção e reprodução do capital precisa de trabalhadores não só disciplinados, obedientes às regras instituídas, mas também regulados, normalizados, fiscalizadores de si e do outro. Já não basta a docilização dos corpos no cenário atual dos mundos do trabalho, mas são necessárias, ainda, a regulamentação e normalização da vida.

Nossos corpos e corações são desenhados de acordo com o que se considera bom ou mal trabalhador e, nessa operação, produzem-se, prioritariamente, repetições/serializações. Persegue-se a produção de seres submissos à lógica do capital, que, para ser eficaz, precisa naturalizar o jeito que somos, considerando-o parte da natureza humana, como se não fosse construção histórica, e visualizando as formas de governo e o Estado como tendo um papel exclusivamente jurídico.

No sentido contrário, afirmamos que a maneira como nos comportamos, sentimos, amamos, enfim, vivemos, é produzida pelos processos por meio dos quais os humanos se relacionam, para produzir o mundo em que vivem. Cada época cria formas específicas de ser. São nossas práticas sociais cotidianas que produzem diferentes formas de existência e, portanto, de trabalho, de trabalhador, de saúde e de doença. Trazer para a reflexão a problemática do sujeito e da subjetividade é, dessa forma, questão essencial à práxis da saúde e dos estudos sobre o trabalho.

Minayo (2001, p. 4), ao apresentar o primeiro volume do século XXI da Revista Ciência e Saúde Coletiva, destaca a problemática do sujeito como questão de grande importância no âmbito das práticas em saúde. Segundo a autora, o tema, apesar de recorrente, está longe de ter sido suficientemente debatido. "Mas eu diria que tudo é ainda bastante tangencial porque sujeito e subjetividade ainda não são assunto relevante para a racionalidade hegemônica da área".

Destaca a importância de estudarmos a categoria teórica de sujeito que, segundo a autora, diz respeito à ação sócio-histórica de indivíduos, grupos, classes e povos. Citamos Minayo (2001, p. 4):

... tudo que é humano, inclusive a ciência como processo histórico, passa pela ação do sujeito, uma vez que não existe conhecimento e transformação, a não ser como uma criação em que o observador e o observado se entrelaçam em comunhão ou estranhamento. Essa verdade aparentemente muito simples foi sempre um ponto polêmico no campo científico. Marcada fortemente pela ideologia positivista, a ciência moderna considera que seu papel é encontrar explicação cabal das leis da natureza e da sociedade, ambas olhadas como objeto externo a quem as investiga. ... A versão de uma ciência isenta de 'humanidade' acabou por criar o mito da neutralidade e da objetividade como se fosse possível sair de um pântano puxando os próprios cabelos.

Os estudos mais recentes implicados na conceitualização de trabalho, em particular a ergonomia, também têm trazido para discussão a categoria do sujeito e da subjetividade pela noção de atividade subjetivante. Tal noção inscreve-se, dentre outros aspectos, na "crítica da racionalidade", apontando o fato de que o trabalho não é apenas o que se objetiva nos atos e modos operatórios, mas, principalmente, as marcas de seus atos na transformação do sujeito, ou seja, a atividade subjetivante fala das interações entre o homem e o posto de trabalho. Nas palavras de Dejours (1997, pp. 44-45):

Essa mediação permite intercalar – entre a objetividade própria ao mundo do ambiente ou posto de trabalho e a objetividade da expressão material do comportamento, em tempo de subjetivação – a atividade subjetivante onde a exigência objetiva e o processo subjetivo apóiam-se mutuamente, justamente no detalhe de sua dinâmica interna sem jamais conseguir a heteronomia das duas dimensões do comportamento e de sua intenção.

Com freqüência encontramos, no campo das abordagens teóricas sobre o trabalho, a idéia de fator humano, que parece buscar o aspecto "subjetivo" do trabalho. Dejours (1997, p. 13) afirma que esse conceito tem sido utilizado de forma reducionista e cientificista e, portanto, não contempla a complexidade do humano.

Muitas vezes a noção de fator humano é usada como psicologia espontânea ou de psicologia do senso comum. ... Acontece que o trabalho, apesar de ser parte integrante do mundo cotidiano, cria uma quantidade de problemas específicos, que são insuficientemente analisados pela psicologia e sociologia geral.

Assim, de uma forma ou de outra, os aspectos chamados subjetivos passam a ter destaque e nesse processo convocam-se os saberes "psi". A palavra do trabalhador torna-se a via de principal acesso ao modo como se realizam as vivências subjetivas e intersubjetivas do trabalho. O "fator humano" passa a ser considerado para além dos aspectos pejorativos, relacionados com a falha humana, erro ou negligência. Ao ouvir os trabalhadores falarem do seu cotidiano de trabalho, abriu-se para a afirmação de que a saúde é resultado da inserção do sujeito no mundo e do sentido que ele dá às atividades que executa.

Ao imprimir um sentido de valorização do trabalhador nas ações de mudanças das condições e organização do trabalho, aumentam, a cada dia, as tentativas de atribuir importância à subjetividade no planejamento das atividades e na compreensão dos mecanismos de submissão e recusa dos corpos aos padrões definidos pela organização do trabalho.

Assim sendo, o especialista em matéria de condições e organização de trabalho é o próprio trabalhador. Dejours (1997, p. 8) afirma:

... a contribuição dos cientistas, embora necessária, é relativamente limitada. Primeiro, ela deve ser inspirada pelos próprios trabalhadores; segundo diríamos que a direção a ser dada a essa contribuição deve também ser controlada pelos trabalhadores. Inclui-se aí tudo o que concerne ao trabalho, às condições de trabalho e à organização do trabalho.

O conceito de subjetividade que constitui esse quadro teórico tem, assim, um alcance crítico de grande relevância. Visa questionar o pressuposto fisicalista das abordagens do fator humano em termos de falha.

O ato técnico e a atividade de trabalho não se deixam apreender satisfatoriamente por uma análise solipsista, ou seja, uma análise que considera os comportamentos humanos a partir de interações entre um sujeito considerado isoladamente e seu ambiente físico ou as exigências do trabalho. Isso implica colocar em questão as abordagens subjetivistas e culturalistas do fator humano ou, se quisermos, da subjetividade. Os comportamentos humanos não podem ser considerados na sua complexidade se se toma como referência de análise o universo físico e mental do indivíduo. Toda atividade de trabalho está submetida à regulação advinda da interação entre sujeitos (Dejours, 1997).

A criação de modos-indivíduo de subjetividade, isto é, o indivíduo como dominância de expressão da subjetividade, está conectada ao liberalismo político, o romantismo valorizador das expressões de "cada um", a instauração de uma nova utilização do corpo nas relações de trabalho, com mudanças nas relações entre o domínio público e o privado, com a criação de novos equipamentos sociais, difusores de ideais da burguesia, que produzem sujeitos e objetos conforme esse momento (Benevides de Barros, 1993). Nessa linha de análise, no conhecimento que busca a verdade dos paradigmas científicos, sujeito e objeto são dados previamente, a priori, um princípio de individuação, que independe das condições históricas, como se fosse possível pensar numa subjetividade a-histórica e apolítica que tem a função de desvelar um mundo imutável.

Portanto, abordar a temática da subjetividade não significa, na perspectiva que adotamos, opô-la à objetividade, numa postura que reforça a distinção sujeito-objeto do conhecimento. Nem tampouco considerar a subjetividade como algo centrado no sujeito, passível de mudança por fatores que lhe são externos, ou seja, a subjetividade próxima da idéia de essência, algo que provém de algum lugar estranho às situações imanentes que a constituem.

Esse quadro que apresentamos significa que a noção de subjetividade passa a ter outros sentidos. A proposta, a partir dessa outra matriz conceitual, é analisar os efeitos de subjetividade possíveis que se produzem nas redes de interfaces. Cada diagrama social tem, portanto, um particular "regime de subjetividade" ou, buscando inspiração em Marx, um "modo de produção de subjetividade". Em meio a tantas abordagens sobre o sujeito da ação, estamos privilegiando a ação que cria o sujeito, que produz subjetividade e que, talvez, seja o aspecto fundamental da práxis.

Nos estudos sobre as articulações entre processos de trabalho e saúde, a ênfase no sofrimento, na sua dimensão de conflito pode, algumas vezes, fazer com que a categoria subjetividade fique atrelada à estrutura da personalidade. Considera-se um sujeito prévio ao trabalho em situação concreta, naturalizando-se tanto o trabalho quanto o sujeito.

Tal perspectiva acaba por separar mundo do trabalho e mundo particular e a supor uma individualidade como lugar da verdade sobre um sujeito interiorizado, numa postura que, conforme Foucault, busca origem última das coisas e dos fatos históricos, produzindo a idéia de que a verdade ali se encontra de forma pura e estável, alheia aos movimentos e forças que lhe são constitutivos, como se a verdade não fosse ela também, construída. (Araújo, 2001, p. 45)

Os processos de subjetivação passam a compor um quadro conceitual onde não são entendidos como centrados em agentes individuais, no funcionamento de instâncias intrapsíquicas, egóicas, mas como processos descentrados, que se referem à multiplicidade de agenciamentos de subjetivação. Ao contrário de se confundir com o sujeito, com o pessoal, esse conceito de subjetividade visa, exatamente, a embaralhar as dicotomias sujeito-objeto, indivíduo-sociedade, corpo-psiquismo, interior-exterior. É uma noção inseparável da noção de produção, cujas máquinas sociais de sua produção são muito variadas. Subjetividade, portanto, fabricada e modelada no registro social, matéria-prima para o desenvolvimento das forças produtivas.

Assim, de maneira abreviada, podemos dizer que sujeito não é centrado num indivíduo ou sequer constitui uma totalidade que não se separa com precisão dos "objetos". Estão variavelmente acoplados e não se prendem verticalmente a uma "ontologia" particular, produzem-se em processos multíplices e heterogêneos que se dão em vários níveis. Assim, para tratar desse outro "sujeito", daremos preferência à noção de subjetividade.

Nesse sentido, o indivíduo está situado no entrecruzamento de múltiplos componentes de subjetividade, de múltiplos vetores de formação de subjetividade. Portanto, não se trata apenas de "sujeito de alguma coisa" ou "sujeito de uma ação", mas destaca-se a idéia de algo produzido, subjetividade como coisa produzida. Cada vez que apontamos o caráter histórico e datado das formas de existir e ser trabalhador, estamos sinalizando a possibilidade de constituição de histórias em que outros vetores de subjetivação podem se instalar e outras formas de os humanos trabalharem e viverem podem ser permanentemente inventadas e exercitadas.

Recebido: 28/01/2002

1ª Revisão: 15/04/2002

Última Revisão: 17/06/2002

Aceite Final: 01/07/2002

Sobre os autores

Carlos Minayo-Gomez é Doutor em Ciências, Pesquisador Titular da Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ.

Maria Elizabeth Barros de Barros é Doutora em Educação, Professora Adjunta do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo.

• Aragão, E. M. A., Barros, M. E. B. de, Heckert, A. L. C. & Oliveira, S. P. de. (1998). Gênero e saúde: Essas e muitas outras questões. Em M. Athayde, J. Britto, M. E. B. de Barros & M. Yale (Orgs.), Saúde e trabalho na escola (pp. 37-46). Rio de Janeiro: CESTEH/ENSP/FIOCRUZ.
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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Jul 2003
• Data do Fascículo
  2002

Histórico

• Aceito
  01 Jul 2002
• Revisado
  17 Jun 2002
• Recebido
  28 Jan 2002