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Contexto Internacional

Print version ISSN 0102-8529

Contexto int. vol.25 no.1 Rio de Janeiro Jan./June 2003

https://doi.org/10.1590/S0102-85292003000100005 

O despertar empresarial brasileiro para o mercado africano nas décadas de 1970 a 1990*

 

The brazilian business awakening to the african market from the 1970's to 1990

 

 

Ivo de Santana

 

 


RESUMO

Este artigo traz reflexões acerca da presença empresarial brasileira no mercado africano enfocando os empreendimentos nacionais que atuaram no comércio Brasil-África entre as décadas de 70 e de 90. O texto busca identificar os motivos que levaram ao acentuado crescimento do comércio naquele período e as perspectivas que se abriram para o empresário brasileiro que deseja efetuar negócios junto ao mercado africano. Por meio de pesquisa bibliográfica, entrevistas com executivos que atuaram na África no período mencionado e com especialistas em comércio exterior, constatou-se que nos anos mencionados o governo brasileiro concedeu generosos incentivos aos empreendimentos voltados para o mercado africano. Com o fim dessa política privilegiada, muitas empresas fracassaram mas algumas permanecem em atividade, propiciando importantes lições a empreendedores que desejam iniciar negócios no mercado africano. Verifica-se que a despeito da redução do apoio estatal e das mudanças no cenário econômico (interno e externo) brasileiro, as oportunidades comerciais no continente africano existem e muitas delas são ignoradas pelos homens de negócios, que tendem a julgar a África como um todo em função dos aspectos negativos ressaltados pela imprensa, da mesma forma que muitos empresários africanos desconhecem a qualidade dos serviços e produtos brasileiros.

Palavras-Chave: Brasil-Comércio-África - Brasil-Relações Econômicas Internacionais - Comércio Exterior - Comércio Internacional


ABSTRACT

This article brings reflections concerning the Brazilian business presence in the African market focusing on national enterprises that acted in the trade Brazil-Africa during the 1970's to the 90's. The article aims to identify both the motivations that made the trade to grow strongly in that period, and the perspectives that came about for the Brazilian entrepreneur that wanted to do businesses with the African market. Through bibliographical research, interviews with executives that acted in Africa in the mentioned period and with specialists in foreign trade, it was verified that in the mentioned years the Brazilian government granted generous incentives to those enterprises interested in the African market. With the end of these grants, many companies failed. Those companies that stayed in business became important source of lessons to entrepreneurs that want to do business in Africa. It is verified that in spite of the reduction of the government support and of the changes in the Brazilian economic scenery, the commercial opportunities in the African continent exist. Many of the opportunities are unknown to the businessmen that tend to misjudge Africa influenced by the negative aspects brought to the public by the press, in the same way that many African entrepreneurs ignore the quality of the services and of the Brazilian products.

Key words: Trade Brazil-Africa - Brazil-International Economical Relationships - Foreign Trade - International Trade


 

 

Este artigo tem como propósito apresentar reflexões acerca da presença empresarial brasileira no mercado africano enfocando, particularmente,empreendimentos nacionais que se voltaram para o comércio Brasil-África entre as décadas de 70 e 90, um período de grandes transformações no desenvolvimento desse intercâmbio e, portanto, rico em acontecimentos e experiências. Trata-se sobretudo da tentativa do autor em esclarecer indagações pessoais advindas do seu exercício profissional, enquanto funcionário de instituição do governo brasileiro voltada para o acompanhamento das atividades de comércio exterior. Nesse sentido, o presente texto objetiva responder a duas dessas questões. Primeiramente: Sob que motivações o comércio Brasil-África obteve um notável crescimento no período compreendido entre os anos 1970 e 1990? Em segundo lugar: quais as perspectivas que se apresentariam para o empresário brasileiro que desejasse efetuar negócios junto ao mercado africano?

No aprofundamento dessas questões empregou-se como recurso a pesquisa bibliográfica junto a universidades e instituições oficiais brasileiras voltadas para o comércio exterior1. Além disso, foram de importante significado os depoimentos colhidos junto a executivos envolvidos em operações comerciais no mercado africano e especialistas em comércio exterior, bem como informações obtidas em fontes documentais de entidades privadas, de reconhecida participação no incremento do intercâmbio comercial entre o Brasil e a África: a Câmara de Comércio Afro-Brasileira e a Construtora Norberto Odebrecht.

De imediato, constatou-se que abordar temas que envolvem as relações comerciais entre o Brasil e a África é tarefa complexa, considerando-se que não são apenas os Estados que estão em causa, mas também os povos e os interesses dos agentes econômicos, determinando circunstâncias históricas e também momentos distintos. Esse parece ser o entendimento de Renouvin (Almeida, 1998:22) ao afirmar que "estudar as influências que se exercem sobre as relações internacionais deixando de lado o conjunto de circunstâncias de um momento ou de uma época seria falsear a perspectiva histórica". Dessa forma, perseguindo uma visão mais ampla das relações econômicas Brasil-África acredita-se ser oportuno tecer algumas considerações acerca de fatores políticos e econômicos que influenciaram o comportamento empresarial brasileiro nas suas relações com o continente africano desde 1961, ano que representa um referencial importante na reaproximação do país ao continente africano.

 

A Reaproximação do Brasil com o Continente Africano

As relações entre o Brasil e África não são recentes. Pelo contrário, datam dos primórdios da formação da sociedade brasileira. Fundamentadas inicialmente no tráfico de escravos, as relações entre o Brasil e a África expandiram-se em direção a diversas formas de convivência, incluindo o intercâmbio de bens, idéias e experiências político-institucionais. Com a extinção do tráfico2, reduziu-se o intercâmbio, experimentando um "silêncio" que perdurou por aproximadamente um século, ressurgindo timidamente na percepção das elites brasileiras3 no ambiente pós-segunda-guerra. Contudo é a partir do ano de 1961 que os contatos se intensificam, transformando os anos seguintes num tempo extremamente ativo, do ponto de vista político e econômico, no que se refere à aproximação brasileira com a África. Expande-se o intercâmbio político, as trocas econômicas e os investimentos em capital e tecnologia. O comércio Brasil-África alcança elevados patamares até meados da década de 80, quando sofre um forte declínio e desde então os níveis de intercâmbio praticamente estagnaram em patamares modestos quando comparados a outras regiões do globo e às potencialidades de comércio que algumas áreas apresentam.

O início dos anos 60 foi um período de grande relevância para a reaproximação do Brasil com a África, destacando-se a atuação do presidente Jânio Quadros, cuja política externa assinalou uma verdadeira mudança de rumos em relação às orientações do governo anterior de Juscelino Kubitschek onde, em razão do forte atrelamento aos Estados Unidos e àEuropa Ocidental, a África pouco aparece, apesar de esse continente já estar passando por um processo político cujo resultado implicaria mais tarde a própria modificação das relações internacionais4 (Fragoso, 1984). Nesse aspecto, a independência de dezessete países africanos durante o governo Kubitscheknão provocou gesto algum da parte do governo brasileiro, mais voltado para a Operação Pan-Americana.

Os dados do comércio direto entre o Brasil e seus parceiros africanos durante esse governo revelam que, do total das importações brasileiras, apenas 0,5% provinham da África, enquanto as exportações brasileiras para aquele continente raramente chegavam a 1,5% do total.

O Período Jânio Quadros/Goulart (1961-1964 )

Nesse governo, surge uma estratégia política global para a África, consolidada numa política externa relativamente autônoma face aos Estados Unidos, que dentre outros itens perseguia: a expansão das exportações brasileiras para qualquer país-inclusive os socialistas.

O ambiente econômico comportava severas inquietações: crise no balanço de pagamentos produzida pelas dificuldades de exportação do café, insuficiência de recursos para promover o crescimento econômico e forte ampliação de demandas sociais geradas pelo processo de industrialização, cuja produção, mesmo incipiente, já exigia a busca de mercados externos

Com a nova política, que ficou conhecida como Política Externa Independente (PEI), buscava-se manter uma aproximação com o Leste Europeu, com a Ásia e África e desse modo romper o regionalismo brasileiro nas relações internacionais, circunscritas até então à América Latina e voltadas quase que exclusivamente para os Estados Unidos e a Europa Ocidental (Fragoso, 1984).

Redefinindo os laços do Brasil com a África, essa nova política assinalou uma mudança de rumo em relação ao governo precedente, e nesse intuito buscou a projeção de uma imagem do Brasil que facilitasse os contatos comerciais, políticos e culturais. Assim, nas referências ao continente africano, falava-se em "ponte", "identidade cultural", insistindo-se em que o Brasil era o produto histórico de duas heranças, a ocidental e a africana.

Tais inclinações africanistas do Brasil desembocam na criação de uma unidade administrativa no Ministério das Relações Exteriores, a Divisão da África, a qual vai abrigar diplomatas brasileiros que se haviam envolvido em assuntos africanos na Organizações das Nações Unidas (ONU), na década de 1950. Promove-se a abertura de embaixadas em Acra (Gana), Lagos (Nigéria), Nairóbi (Quênia) e Dacar (Senegal), além de outras medidas de caráter prático, como a concessão de bolsas de estudo a estudantes africanos e o início de projetos visando ao estabelecimento de rotas marítimas para a África atlântica.

Uma exposição itinerante de produtos brasileiros, montada no navio-escola Custódio de Melo, além de algumas missões de prospecção5, percorreu várias cidades africanas. Acordos culturais foram também propostos para o Senegal, Gana e Nigéria, fazendo com que a política africana saísse das intenções para se corporificar em atitudes concretas de conteúdo e profissionalismo6.

O Brasil vivia uma "verdadeira penúria" no que se refere ao conhecimento da realidade e da história africanas. Não havia instituições de ensino superior no país com matéria referente aos povos africanos em seu currículo - com a precária exceção do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A criação do Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos (IBEAA), no âmbito da Presidência da República, em 1961, reunindo diversos intelectuais brasileiros interessados no assunto, foi uma tentativa de suprir essa lacuna por meio da organização de publicações, debates e do acompanhamento das conjunturas africanas e asiáticas (Mourão, 2000).

Após a renúncia de Quadros, em agosto de 1961, assume a presidência João Goulart, que, num período marcado por fortes tensões sociais e políticas que vão desembocar no golpe militar de 1964, dá continuidade às orientações do seu antecessor, embora sem grandes avanços.

O Período Castelo Branco (1964-1967)

O movimento militar de abril de 1964 levou ao poder o marechal Castelo Branco, que encontra o país numa situação econômica particularmente delicada. Os índices de inflação haviam saltado de 25,4% em 1960 para 78,4% em 1963, encerrando o ano de 1964 em quase 90% (Abreu, 1990). A atividade econômica, que evoluíra a taxas positivas, embora declinantes desde os últimos anos da década anterior, estava praticamente estagnada. As turbulências políticas ocorridas ao final dos dois governos anteriores afetaram o relacionamento do Brasil com o mundo financeiro internacional, conforme se depreende dos saldos negativos em contas correntes acumulados constantemente no período 1961-5 (Sette, 2000).

Com a ascensão dos militares ao poder, as ações do governo eram executadas dentro de preceitos de segurança nacional, tal como concebido pelos Estados Unidos. Era exatamente o contrário das posições dos governos Quadros e Goulart que haviam buscado conseguir uma certa autonomia para o Brasil dentro de um sistema regional marcado pela presença hegemônica norte-americana.

A partir dessa conduta, Castelo Branco esperava receber, dos Estados Unidos, um grande fluxo de investimentos produtivos e de empréstimos a longo prazo, além de técnicos e especialistas para assessorar os principais órgãos de planejamento nacional. Para isso, o governo empenhou-se em criar no Brasil um clima saudável para a expansão dos negócios norte-americanos, mobilizando o aparelho repressivo para extinguir os principais focos de resistência ao seu projeto de desenvolvimento dependente e associado. A inflação passou a ser combatida. De um lado, comprimiam-se os salários;de outro, barateava-se a mão-de-obra. Restringiu-se o crédito, o que marginalizou importantes setores do empresariado nacional.

No elenco de medidas, deve-se acrescentar a supressão das restrições ao movimento dos capitais estrangeiros, efetuada com a promulgação de uma nova legislação sobre remessa de lucros. Destaque-se também a concessão de extraordinárias garantias de estabilidade e privilégios aos investimentos estrangeiros no país, a exemplo da Instrução nº 289, da Superintendência da Moeda e do Crédidto (SUMOC) do Banco do Brasil, que cria um mecanismo pelo qual as empresas estrangeiras passaram a usufruir de uma faixa privilegiada de créditos a juros extremamente baixos (Medina, 1970).

Como decorrência dessa política, a inflação deu sinais de recuo, enquanto as importações - devido principalmente à queda da atividade industrial e do consumo interno - declinaram fortemente, causando numerosas falências e concordatas e um profundo mal-estar no conjunto da sociedade, especialmente entre os trabalhadores, que foram os mais atingidos pela política liberal do governo.

Intercâmbio Comercial com a África no Governo Castelo Branco

A percepção da África era conduzida sob uma perspectiva geopolítica em que prevaleciam os conceitos da Guerra-Fria sob a égide dos Estados Unidos. Nesse quadro a ideologia dominante concebia que a maioria das nações africanas e muitos dos seus movimentos de libertação estavam contaminados pelo comunismo internacional. Em razão disso considerava-se que os interesses comerciais do país não deveriam se sobrepujar à disposição de contribuir para "salvar a África do comunismo que explorava a miséria e a ignorância de massas recém-saídas da selvageria" (Martins, 1975). Conforme Silva (1967) os objetivos do Brasil na África seriam sobretudo o de evitar que o continente caísse nas mão de potências extracontinentais. Tratava-se de uma perspectiva geopolítica que certamente agradava aos Estados Unidos, mas que também deixava implícitas as intenções brasileiras de conduzir o país à categoria de poder de primeira classe no contexto internacional.

Pode-se dizer que muitas das ações desenvolvidas nesse período inibiram relações fraternas com as nações africanas, anulando o pioneirismo e os avanços obtidos por Jânio Quadros, embora algumas ações demonstrassem que a política africana, nos moldes dos governos anteriores, não fora de todo descartada. A África do Sul e as colônias portuguesas passaram a ser os pólos de atração comercial para o Brasil no continente africano. Inaugura-se uma linha de navegação aérea que liga o Rio de Janeiro a Joanesburgo, passando por Luanda. A Câmara de Comércio Luso-Brasileira incrementa negócios com Angola e Moçambique e, posteriormente, começam a afluir os investimentos para a área de mineração nesses países.

Em 1964, o Brasil exportava cerca de 2% de seu total para o continente africano, e dele importava menos de 1%. As exportações brasileiras para a África totalizaram 25 milhões de dólares, enquanto as importações daquele continente somaram 4 milhões (Saraiva, 1996:111). Tais cifras mostravam-se desprezíveis quando comparadas ao total da balança comercial brasileira.

Visando reverter a situação, articula-se a formação de uma missão comercial a ser enviada à África. Tratava-se de uma conjuntura que se imaginava favorável à presença comercial brasileira. Para tal, considerava-se a euforia econômica reinante naqueles países africanos, cujos níveis de intercâmbio internacional estavam em constante elevação, combinados com um relativo decréscimo de participação das ex-metrópoles nesses mercados. A participação do Reino Unido e da França havia caído de 80% em 1953 para aproximadamente 60% em 1963. (Brasil. MRE, 1966:146).

Essa missão, realizada em 1965, teve a coordenação do Itamarati e envolveu a participação de grandes associações de empresas privadas, tais como a Confederação Nacional das Indústrias, a Federação das Indústrias de São Paulo, a Associação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional do Comércio e a Confederação Rural, reunindo cerca de vinte representantes do setor privado, além do setor público, que contou com a Petrobrás, o Ministério da Indústria e do Comércio, a Carteira de Comércio Exterior (CACEX) do Banco do Brasil, a Comissão Executiva da Borracha, o Instituto do Açúcar e do Álcool e o Instituto do Mate. Estimava-se um contingente de 150 milhões de consumidores nos novos mercados africanos para as exportações brasileiras, tanto de produtos industriais quanto de produtos primários, como milho, arroz, mandioca, feijão e chá. Os importados seriam principalmente petróleo, alumínio, cobre, zinco e alguns produtos agrícolas de que o Brasil era carente (Banco do Brasil, 1977).

Esse contexto revelou-se extremamente oportuno para a atuação do Brasil, que ainda assim enfrentou uma série de dificuldades e limitações decorrentes da natureza pouco complementar das economias africana e brasileira, já que estas exportavam produtos bastante similares, embora o Brasil possuísse bens industriais mais sofisticados. Um considerável número de empresas das ex-metrópoles detinha, desde o período colonial, uma série de privilégios e de sistemas preferenciais de comércio, somados a uma eficiente rede de distribuição que o Brasil demoraria a montar (Banco do Brasil, 1977).

Apesar das dificuldades, o resultado da missão foi considerado satisfatório para a diplomacia brasileira, uma vez que evidenciou as potencialidades da aproximação comercial com a África, mostrando também que era possível a junção de interesses estatais e privados na ampliação dos espaços de influência brasileira. Durante a visita foram vendidos mais de meio milhão de dólares em roupas de algodão, sapatos, enlatados, produtos elétricos e alguns produtos agrícolas, como arroz e óleos vegetais, tendo o Brasil manifestado interesse na importação de petróleo, alumínio, carvão e cálcio. Negociaram-se ainda cerca de dois milhões de dólares para os anos seguintes.

No cômputo das ações efetivadas nesse período, outra missão comercial brasileira visitou a África do Sul, Angola e Moçambique no ano seguinte para avaliar as articulações que se fariam com a eventual saída de Portugal daquelas colônias, assim como os possíveis efeitos de um maior relacionamento com a África Portuguesa e a África do Sul.

 

Expansão, Auge e Declínio das Relações Econômicas Brasil-África

O Período Costa e Silva (1967-1969)

Ao início desse governo, o país se encontrava sob forte recessão. Conforme Vizentini (1998), a ampla abertura ao capital estrangeiro promovida pelo governo Castelo Branco. A política de alinhamento aos Estados Unidos e a crença na fraternidade norte-americana em relação ao Brasil redundou numa frustração de expectativas. O afluxo de capitais foi modesto. A vinda de técnicos promovida pela United States Agency for International Development (USAID) não se concretizou e as transferências de tecnologia não ocorreram, o que contribuiu para aprofundar a desigualdade e a situação de dependência do Brasil em relação aos países desenvolvidos.

Ao mesmo tempo, as mudanças na situação política internacional resultaram no declínio do poder isolado dos Estados Unidos no Ocidente e o aparecimento de novos centros de poder na Europa e na Ásia. Assim no final da década de 1960, o mundo abandona a rígida bipolaridade concebida nos anos da Guerra Fria e o entendimento entre as potências hegemônicas repercute no deslocamento da tensão do centro para a periferia (Norte-Sul), estabelecendo um conflito em que os países do Sul (terceiro-mundistas) passam a reivindicar a reestruturação do comércio mundial.

Esse posicionamento é acompanhado pelo Brasil, ao qual convinha reforçar seu poder e margem de ação no âmbito das nações em desenvolvimento. Dessa maneira, o Brasil acata posições adotadas conjuntamente por nações do Terceiro Mundo e acena para alianças com os países em desenvolvimento, visando alterar as regras injustas do sistema internacional. (Vizentini, 1998:85). Nos fóruns internacionais, sucedem-se os questionamentos políticos à estrutura internacional, criticando os privilégios e as desigualdades dos níveis sócio-econômicos dos países industrializados em relação aos subdesenvolvidos (Anglarill e Kerr, 1982:227). Como exemplo, pode-se citar o discurso proferido em fevereiro de 1968, na II United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Chanceler Magalhães Pinto, destacando que:

"(...) Estamos conscientes de que o comércio é apenas um dos muitos fatores que condicionam o desenvolvimento. Ao mesmo tempo reconhecemos que é um elemento de importância estratégica que pode agravar ou ajudar a vencer o subdesenvolvimento. Na realidade, através do Comércio Internacional as nações mais pobres vêm alimentando a acumulação de riquezas nos países industrializados. A transferência de recursos se orienta dos subdesenvolvidos para os desenvolvidos. Do pobre para o rico, numa transfusão de sangue às avessas, do mais fraco para o mais forte" (Pinto, 1968:43).

Como se pode ver, a Diplomacia da Prosperidade, como foi cunhada a política externa do governo Costa e Silva, mostra sinais de diferenciação em relação à política de seu antecessor, especialmente por contrariar algumas postulações norte-americanas. O Brasil estabelece alianças com países do Terceiro Mundo, ignorando tanto os divisionismos como a existência de fronteiras ideológicas e inicia um movimento de diversificação de opções que o levaria a ampliar consideravelmente sua inserção internacional nas décadas seguintes, estabelecendo alianças políticas e comerciais na Europa Ocidental e no Japão, bem como incrementando a cooperação com países em desenvolvimento, aí incluídas as nações africanas.

Enquanto essas movimentações acontecem, o Brasil que, até então, participava do mercado mundial como fornecedor de produtos primários, passava a exportar manufaturados7. Estudos de Singer (1982:231) demonstram que, entre 1967 e 1980, as exportações brasileiras foram decuplicadas, crescendo, em média, 19,7% ao ano, ao passo que os manufaturados tiveram suas exportações multiplicadas por 31 e cresceram, em média, 30,3% ao ano. Nessa direção, Singer acrescenta que, do aumento global das exportações do País, neste período, 48,7% correspondeu a expansão das exportações de manufaturados.

Intercâmbio Comercial com a África no Governo Costa e Silva

O declarado distanciamento do continente africano no período Castelo Branco, é revertido nesse governo. A busca da diversidade de parcerias estimulou um incremento das relações comerciais com a África, quer pela instalação de novos postos diplomáticos, quer pelo acompanhamento da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África na busca de novas oportunidades e alianças. Uma missão chefiada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Café visitou a Tanzânia, a Etiópia, o Quênia e Uganda em busca de uma solução conjunta para a problemática da superprodução de café. Do lado africano, o interesse em ampliar os contatos com o Brasil trouxe ao país missões comerciais do Marrocos e da Argélia.

Esse esforço recíproco de aproximação não impede que, no âmbito diplomático, o Brasil prossiga sua política favorável a Portugal em questões relacionadas com o colonialismo na África, um comportamento que conforme Saraiva (1996) devia-se às expectativas de que Portugal servisse de ponte para ampliar o intercâmbio econômico brasileiro com o mercado europeu.

Uma missão brasileira chegou a visitar a África do Sul e Moçambique, resultando na assinatura de diversos acordos (Mourão, 2000). A essa iniciativa juntam-se outras que expressam o empenho brasileiro nos seus propósitos de ampliação de mercados na região. Dentre elas podemos citar a inauguração, em 1968, de linhas marítimas regulares para Dacar, Monróvia, Tema, Takarodi, Lagos, Luanda e Lobito, bem como a declaração do presidente da Petrobrás, em entrevista à imprensa, admitindo a possibilidade de participação de investimentos da empresa na prospecção do petróleo angolano.

Esse empenho traduziu-se em resultados positivos que, embora modestos, denotam o relativo crescimento das exportações para a África em comparação com as variações das exportações totais do Brasil, conforme segue:

 

 

O Período Médici (1969-1974)

Nesse período a economia brasileira alcançou taxas de expansão extremamente elevadas. O crescimento anual real do Produto Interno Bruto (PIB), que nos anos de 1962 a 1967 tinha sido de apenas 3,7% ao ano, passa para taxas anuais médias de 11,3% entre 1968 e 1974. As exportações, estimuladas pelas vendas de manufaturados e de alguns produtos novos, como a soja, saltam de 1,7 bilhão de dólares em 1967 para 6,2 bilhões em 1973 (Banco Central do Brasil, 1975).

A produção de setores industriais como o de automóveis e o de eletrodomésticos chegou a crescer o dobro da média num mercado em que o arrocho salarial tornava insuficiente o consumo interno e estimulava a busca de mercados externos para os produtos industriais (Vizentini, 1998).

Assim, enquanto o governo anterior pregava a aliança dos países em desenvolvimento (contra os industrializados), no governo Médici essa postura sofre modificações. Repudia-se a utilização do conceito de Terceiro Mundo, que passa a ser definido como uma "concepção ilusória", negando-se-lhe qualquer peso como política autônoma nas relações internacionais. (Barbosa, 1973:14).

Aproveitando o desempenho positivo da economia mundial entre 1968 e 1973, a atração de investimentos foi maximizada. O estreitamento de laços com os Estados Unidos e com outros pólos do capitalismo, como a Europa Ocidental e o Japão, atraiu grande volume de capital estrangeiro, perseguindo-se a diversificação de fornecedores de empréstimos, tecnologia e matérias-primas. A economia orientou-se para a exportação, porém a competitividade internacional do produto brasileiro era obtida a partir da compressão de custos e salários, o que acentuava a debilidade do mercado interno, incapacitado de absorver a produção nacional, e exigia um maior empenho do governo na obtenção de mercados no exterior, pois só assim se poderia atender ao modelo de desenvolvimento econômico que necessitava desses mercados para consumir os excedentes.

Criou-se então, uma série de medidas técnicas, econômicas e jurídicas visando implementar internamente um programa consistente e sistemático de exportação. O capital estrangeiro e as empresas transnacionais instalados no país foram obrigados a direcionar a maior parte de sua produção para a exportação. Da mesma forma, elaborou-se o Decreto nº 1.236, que permitia importar plantas industriais inteiras cuja produção fosse voltada para a exportação.

Com isso, as exportações cresceram, mas, em face do elevado consumo de petróleo, matéria-prima fundamental ao modelo de desenvolvimento aplicado no Brasil, e também pela demanda de bens de equipamento, a dívida externa passou de 4 bilhões de dólares em 1968 para 13 bilhões em 19738, aumentando a vulnerabilidade do país aos fatores externos.

Intercâmbio Comercial com a África no Governo Médici

Como foi visto anteriormente, o Brasil promovia modificações em sua estratégia de inserção nas relações internacionais buscando ingressar no mundo dos países desenvolvidos. No entanto essas pretensões esbarravam nas dificuldades normais de acesso ao sistema internacional, às quais se juntavam barreiras protecionistas adotadas pelos países industrializados no momento em que o Brasil procurava expandir suas exportações para a obtenção de superávits comerciais. A saída foi não apenas aumentar as exportações de artigos mais compensadores (os manufaturados), mas também procurar novos compradores, os países do Sul (Calcagnoto, 1985:37).

Esse entendimento é compartilhado por Lima e Moura, segundo o qual

"é dentro desse quadro que se pode entender a prioridade que a política do Itamaraty passou a conferir à cooperação Sul-Sul e, particularmente, às relações com a América Latina e a África meridional, regiões onde, por razões históricas e geográficas, o Brasil teria condições de maximizar suas 'vantagens comparativas'" (Lima e Moura, 1982:358).

Assim, restabelecem-se e estreitam-se vínculos com países africanos. Interesses políticos e comerciais se entremeiam num projeto comercial em que se articulam a diplomacia, agências de governo, empresas estatais e organizações privadas. Conforme Bitelli (1989:186), embora ainda indecisa quanto à melhor forma de penetração no continente - se por intermédio de Portugal ou dos países independentes -, a política africana do Brasil ganha considerável impulso nesse governo.

Em outubro de 1972, o ministro Gibson Barbosa empreende uma histórica viagem por nove países africanos. Em fevereiro do ano seguinte, outra viagem, agora ao Quênia e ao Egito - todos eles países politicamente moderados e cuja independência não decorreu de uma guerra de libertação (idem). Essas viagens marcam simbólica e efetivamente o restabelecimento dos contatos brasileiros com as nações africanas, e seus resultados se consolidam em uma série de instrumentos internacionais.

Em 1973, um ano após a viagem do ministro Gibson, uma entidade privada - a Câmara de Comércio Afro-Brasileira - organiza a primeira missão de caráter "eminentemente comercial" com destino ao continente africano. Chefiada pelo deputado e empresário Adalberto Camargo, levou empresários e representantes de empresas estatais e privadas a nove países africanos, apresentando produtos e empresas para incentivar o intercâmbio comercial.

O continente africano tornou-se espaço privilegiado para o exercício da expansão comercial do Brasil, cuja disposição de exportar era contrabalançada pelo interesse africano nos produtos e serviços brasileiros, considerados adequados ao nível de desenvolvimento e à condição tropical do continente. Desse interesse mútuo resultou o estabelecimento de uma série de acordos bilaterais de comércio e a instalação das primeiras companhias brasileiras na África Negra, havendo da parte africana a ampliação das representações diplomáticas e do número de missões comerciais enviadas ao Brasil.

Quinze embaixadas africanas estavam em funcionamento em Brasília em 1973, enquanto o Brasil mantinha seis embaixadores acreditados em dezessete países da África. Ao longo desse mesmo ano, diferentes personalidades africanas visitaram o Brasil em missões econômicas, ampliando diversos acordos estabelecidos anteriormente. Aumenta também a presença de empresas brasileiras em feiras realizadas no continente africano. Em novembro de 1973, várias delas participam da Feira Internacional de Lagos. Em novembro de 1974, outro grande contingente de empresas participa da Feira Internacional de Dacar, apresentando seus produtos de exportação. Linhas regulares de comércio com a África Ocidental são estabelecidas pelo Lloyd Brasileiro, com uma embarcação partindo a cada 40 dias dos portos de Santos e Rio de Janeiro em direção aos portos africanos de Dacar, Monróvia, Abidjan, Takoradi, Tema, Lagos, Matadi e Lobito (Brasil. MRE, 1974; idem, 1975).

Tais investidas deixam entrever uma renovada e agressiva política em direção à África, com a presença cada vez maior de empresas brasileiras expondo máquinas agrícolas, carros, equipamentos de construção e demais produtos e serviços brasileiros naquele continente. Num importante testemunho, essa movimentação chega a ser descrita pelo presidente da Câmara de Comércio Afro-Brasileira como um verdadeiro retorno à África, e retrata a franca ebulição do comércio com o Brasil que enfrentará modificações significativas a partir da crise do petróleo ao final de 1973 (Saraiva, 1996: 44).

O Período Geisel (1974-1979)

O presidente Geisel herda de seu antecessor uma economia em crescimento extremamente acelerado, mas se vê diante de uma situação complexa. A primeira crise internacional do petróleo, deflagrada pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) ao final de 1973, afeta profundamente o Brasil, cuja distribuição de renda piorava e cujo mercado consumidor se reduzia, colocando a produção e o comércio em sérias dificuldades.

Na área externa, o país se defrontava com ampla deterioração das suas relações de troca. Em apenas um ano, de 1973 para 1974, a conta de "combustíveis e lubrificantes" do país passa de US$769 milhões para US$2.962 milhões; a fatura referente a matérias-primas salta de US$2.560 milhões para US$5.588 milhões e os gastos com a importação de bens de capital elevam-se de US$2.142 para US$3.119 milhões (Castro e Souza, 1985).

Enquanto isso, uma severa recessão no comércio mundial levava os países industrializados a adotarem medidas protecionistas (restrições qualitativas, direitos compensatórios etc.) que diminuem a demanda e restringem os mercados para os produtos de exportação dos países em desenvolvimento. Criavam assim, sérias dificuldades para essas economias, especialmente aquelas sem auto-suficiência na produção de petróleo, como o Brasil, que naquele momento precisava aumentar suas exportações e obter recursos para pagamento dos empréstimos externos e da conta-petróleo, elementos essenciais à continuação de seu ritmo de crescimento industrial.

Como se pode ver, o período Geisel se inicia com um país bastante exposto ao jogo das forças internacionais, buscando diversificar sua pauta de exportações e colocando-se em freqüentes atritos com os grandes países industrializados em face das restrições mencionadas, especialmente no tocante às exportações de calçados, têxteis, produtos siderúrgicos e soja, entre outros (Maior, 2000a). Frente a um quadro tão complexo, o governo põe em vigor o II Plano Nacional de Desenvolvimento, visando alcançar a auto-suficiência do Brasil em insumos básicos, energia e bens de capital.

Tratava-se de uma estratégia muito mais complexa do que prosseguir na rota de crescimento com endividamento perseguida pelo governo anterior. Para Geisel, não cabia promover simplesmente a expansão do produto mediante a "captação da poupança externa", mas era preciso manter a atividade econômica em níveis adequados para entrar em uma outra fase do processo de substituição de importações, priorizando-se o comércio, buscando-se a tecnologia mais atualizada e as reciprocidades necessárias.

Aproveitando-se da abundante liquidez do mercado financeiro internacional, em que os petrodólares eram ofertados a juros baixos, o Brasil contraiu diversos empréstimos, aplicados num ambicioso programa de construção de hidroelétricas e usinas nucleares, prospecção de petróleo (contratos de riscos com empresas estrangeiras) e produção de álcool.

Intensificou-se também a capacitação tecnológica em áreas como a informática e a petroquímica, num movimento em que o Brasil procurava afirmar-se como líder do Terceiro Mundo, agindo como intermediário nas relações Norte-Sul: captando recursos financeiros, ciência e tecnologia no Norte, e repassando-os ao Sul sob a forma de projetos de cooperação, o que incluía a transferência de tecnologias tropicais adequadas (Penha, 1998).

Se olharmos os números brutos, o governo Geisel apresentou resultados satisfatórios. Ao final do período, a formação bruta do capital tinha atingido a média anual de 22,7% do PIB e o crescimento econômico, embora consideravelmente mais baixo do que no período anterior, manteve-se em significativos 7,1% entre 1974 e 1978 (Banco Central do Brasil, 1979).

No entanto, a dívida externa elevou-se acentuadamente, passando de 12,6 bilhões de dólares ao final de 1973 para 43,5 bilhões em fins de 1978, enquanto a inflação anual média no período ficou em torno de 40%, contribuindo para agravar a dívida interna, que começava a pesar pelo mecanismo da correção monetária e pelo pagamento de juros elevados, comprometendo o orçamento da União.

Intercâmbio Comercial com a África no Governo Geisel

O esforço de ampliação da participação brasileira no comércio africano tem seu seguimento com Geisel, cuja prioridade ao comércio era enfatizada em detrimento do tradicional apoio político ao colonialismo português, considerado prejudicial aos novos objetivos da política externa brasileira. Estimava-se que as boas relações com a África gerariam dividendos ao Brasil em razão da importância e ativismo das delegações africanas nos fóruns internacionais, como também pelo seu alinhamento aos países árabes que barganhavam com o petróleo.

Essas perspectivas conduziram ao apoio contínuo e enfático da diplomacia brasileira a posições do interesse africano, referendadas no seio da Organização da Unidade Africana (OUA), tais como: forte repúdio à política do apartheid sul-africano; condenação à ocupação ilegal da Namíbia e defesa da sua independência sob a condução da South West African People's Organisation (SW APO); defesa do direito à autodeterminação e independência do Saara Ocidental, etc. Em julho de 1974, o Brasil reconhece a Guiné-Bissau como Estado independente, antes mesmo que esse país terminasse suas negociações com Portugal.

Em 11 de novembro de 1975, num gesto de ampla repercussão internacional, o Brasil tornou-se o primeiro país a estabelecer relações com Angola, ato que para Cunha (1991) foi habilmente calculado pela diplomacia brasileira e que teve quase que imediatos dividendos políticos. Angola era um dos países mais ricos em petróleo, minérios de ferro e diamante, além de recursos hídricos de que carece a maioria dos países africanos. Calculava-se que o idioma comum facilitaria o intercâmbio entre os dois países, sem esquecer a repercussão positiva que o reconhecimento implicaria nas demais nações africanas, especialmente Moçambique, cujas relações com o Brasil andavam estremecidas desde a sua independência.

O reconhecimento da independência de Angola fortaleceu a imagem do Brasil no sistema internacional, particularmente entre os países do Terceiro Mundo, dando maior receptividade às propostas mercantis brasileiras. A dimensão Sul da cooperação internacional do Brasil teve um gradativo crescimento a partir da resolução do caso angolano, com a expansão do comércio com os países árabes. Do lado angolano, o presidente Agostinho Neto mostrou vivo interesse em receber toda cooperação econômica brasileira possível, incluindo a presença da Petrobrás na exploração do petróleo angolano.

Esse reconhecimento também operou como um sinal para os Estados Unidos no jogo de força que vinculava essa questão ao projeto nuclear brasileiro, ao desenvolvimento da indústria bélica e à própria busca de autonomia energética via construção de hidroelétricas. Procurava o Brasil desenvolver certos níveis de autonomia nas relações internacionais, e para tal eram necessários sinais diplomáticos desse esforço. A questão angolana garantiu grande visibilidade à diplomacia brasileira e resultou numa relação privilegiada entre o Brasil e Angola, parceria que permanece nos dias atuais, com o petróleo sendo o elemento vetor desse comércio.

O governo Geisel abre uma nova fase nas relações Brasil-África, com uma intensa movimentação de visitas diplomáticas e comerciais entre ambos os lados do Atlântico (Vizentini, 1998). Como resultado desse estreitamento de relações, a Varig cria vôos semanais do Rio de Janeiro a Lagos, na Nigéria, e o Itamarati, juntamente com a Associação Brasileira de Exportadores (ABE), organiza um grande número de feiras, como as que se realizaram em Gana (fevereiro de 1975), Kinshasa (junho de 1975), Lagos (dezembro de 1976) e Moçambique (fevereiro de 1979). A revista Isto é chegou a publicar um guia para a participação brasileira em Feiras Internacionais na África9.

Desse modo, em poucos anos, de 1972 a 1977, por exemplo, o Brasil elevava em mais de seis vezes as suas exportações para a África, saltando de US$ 90.390 mil para US$ 568.987 mil. Se estendermos o período até 1981 - ano de maior volume de comércio africano-, as exportações passam para US$ 1.963,3 milhões, aumentando 21,7 vezes. As importações nesse mesmo período cresceram 12,9 vezes, saltando de US$ 152,9 milhões para US$ 1.982,1 milhões. A parte correspondente às exportações para a África, no total do comércio brasileiro, saltou de 2,3% em 1972 para cerca de 9% em 1981 (Banco do Brasil, 1985).

Esse crescimento em tão curto espaço de tempo foi inédito nas relações Sul-Sul, fazendo-se acompanhar por mudanças no perfil do comércio brasileiro com a África. Enquanto em 1971 15% das exportações para a África era de manufaturados, em 1978 esse índice atinge 81%. Em contrapartida, as importações provenientes da África foram, em sua maioria, de produtos primários.

Não se pode perder de vista que essas trocas estão concentradas em poucos países africanos, com destaque para os produtores de petróleo, tendo o comércio com os demais países um caráter muito mais aleatório em lugar de refletir um interesse mútuo. Até 1977, apenas oito países compravam o equivalente a 80% das exportações brasileiras para a África, enquanto cinco deles forneciam cerca de 94% das importações para o Brasil. Nesse conjunto, sobressaem Argélia, Líbia, Nigéria, Congo, Gabão e Angola. O Gabão só fornecia petróleo ao Brasil, enquanto Angola se destacava mais como comprador e o Zaire, como cliente e fornecedor. Vale destacar que a África do Sul, cujo comércio era relevante no governo Médici, perdeu quase totalmente a importância no que se refere às exportações, respondendo em 1978 por apenas 5,6% das exportações totais brasileiras (D'Adesky, 1980b).

O Período Figueiredo (1979-1985)

O general Figueiredo iniciou seu governo num contexto de intensa mobilização social e agravamento da crise econômica interna, concomitantemente a uma instável situação política e econômica internacional. Em meados de 1979, o segundo "choque do petróleo" duplicou os preços do produto, causando grande deterioração nas relações de trocas do Brasil com o exterior. Ao mesmo tempo, uma severa recessão econômica atingia as principais nações industrializadas, provocando a queda no afluxo de capitais estrangeiros desses países e gerando dificuldades adicionais aos intercâmbios brasileiros. Essa situação tornou-se ainda mais grave com a elevação das taxas internacionais de juros em 1981.

Nesse ano, o governo Reagan promoveu uma violenta elevação das taxas de juros10, aumentando a dívida externa dos países do Sul, afetando ainda mais o Brasil, cuja situação se tornou dramaticamente adversa em função de seu alto nível de endividamento e da carência de recursos para financiar seu desenvolvimento. Na seqüência, um outro clima perverso se instalava, na medida em que os credores internacionais exigiam um maior saldo na balança comercial brasileira e, simultaneamente, abarrotavam os mercados mundiais com seus próprios produtos, dificultando as exportações brasileiras.

A crise econômica aprofundou-se, aumentando o custo de vida e ampliando os impasses na condução das demandas sociais e políticas. A economia entrou em recessão. O déficit em conta-corrente saltou de US$ 7 bilhões em 1978 para US$ 12,8 bilhões em 1980, chegando a US$ 16,3 bilhões em 1982, o que forçou o governo a submeter ao FMI uma carta de intenções - a primeira de um total de sete durante os vinte e quatro meses seguintes (Maior, 2000b). A dívida externa brasileira, que era de US$ 25 bilhões em 1976, elevou-se para US$ 53 bilhões em 1980 e chegou a US$ 105 bilhões em 1985 (Exame, 1987:22-30).

Na gestão da crise, a política externa desse período assume um contorno peculiar. Enquanto no governo Médici se agia como se o Brasil fizesse parte do Terceiro Mundo (embora sem o explícito posicionamento terceiro-mundista manifestado no governo Geisel), adota-se um comportamento ambíguo. O Brasil procura apresentar-se como um país que se encontra duplamente inserido na estrutura econômica global: "(...) nosso país faz parte, simultaneamente, do mundo Ocidental e do Terceiro Mundo, e deve saber dialogar com igual proficiência e equilíbrio nessas duas esferas."(Guerreiro, 1984:7).

Na visão de Myiamoto (2000) a oscilação entre um bloco e outro era fruto da estratégia brasileira de tirar proveito da condição de se apresentar como um país nem tão atrasado que justificasse sua presença como membro integral do Terceiro Mundo, nem tão avançado que pudesse ser categorizado como parceiro pleno do Primeiro Mundo. Acreditava-se que nessa particular condição, "com um pé em cada mundo", seria possível obter duplos privilégios: por um lado, beneficiar-se das concessões e doações internacionais destinadas aos países do Terceiro Mundo e, por outro, participar mais ativamente na esfera das decisões internacionais.

Sobre esse aspecto Fragoso (1984) reconhece que, na aproximação com os países do Terceiro Mundo, o Brasil seria duplamente beneficiado, levando-se em conta que o seu perfil econômico (produtor de manufaturados, serviços e tecnologia) facilitaria assumir um papel preponderante nas relações Sul-Sul e, nessa condição, modificar suas relações com os países industrializados no sentido de adquirir maior peso no cenário internacional.

O Intercâmbio Comercial com a África no Governo Figueiredo

Nesse período, as relações do Brasil com a África expandem-se consideravelmente, tanto na área política quanto na econômica. As relações diplomáticas passam a abranger cinqüenta e dois países do continente africano11. O Brasil recebe a visita de expressivo número de delegações governamentais africanas. O crescimento das exportações fazem com que o comércio Brasil-África atinja um patamar jamais alcançado em nenhum outro momento da história brasileira.

 

 

Conforme Selcher (1984:63), o Brasil procedia de forma a evitar uma imagem que associasse a sua presença na África à pretensão de substituir as antigas potências no território africano, o que explicaria o forte empenho em realçar as afinidades, o caráter complementar das trocas e a horizontalidade das relações. Nesse sentido, nos contatos a terminologia utilizada invocava "cooperação mútua", "convergência de interesses", evitando-se utilizar expressões como "ajuda" e "assistência", que poderiam configurar estar o Brasil, em relação à África, num patamar superior em termos econômicos, técnicos ou financeiros.

Num significativo gesto diplomático, o presidente Figueiredo, em novembro de 1983, realizou a primeira visita oficial de um chefe de Estado sul-americano ao continente africano, num roteiro que incluiu Nigéria, Guiné-Bissau, Senegal, Argélia e Cabo Verde. Com a visita presidencial evidenciava-se o reforço da política brasileira em face do Terceiro Mundo, indicando também o papel privilegiado que a África ocuparia nessa política e que resultou num grande incremento das relações diplomáticas e comerciais. Analisando-se o total do comércio exterior brasileiro no período 1979-84, verifica-se que de US$ 33,21 bilhões passa a US$ 40,91 bilhões, o que representa um crescimento de 22,7% (Banco do Brasil, 1985).

No mesmo período o comércio bilateral Brasil-África saltou de US$ 1,11 bilhão para US$ 3,01 bilhões, o que corresponde a um aumento de 170,6%; considerando-se os últimos dez anos, essa cifra revela um crescimento de 335,4%.

 

 

Esses números tornam-se distintos, ao compararmos as taxas de crescimento do comércio brasileiro com outros blocos econômicos no mesmo período. Com os Estados Unidos, ela foi de 61,9%; com a Europa Ocidental, de 46,4%; com a Ásia, de 40,3%; com o Oriente Médio, de 14,8%; com a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), de 6,1%; com a Comunidade Econômica Européia (CEE), de 1,3%. No total das exportações brasileiras, aquelas destinadas ao continente africano elevam-se de 4,5% do total em 1979 para 7,3% em 1984, enquanto que no mesmo período as importações provenientes da África passam de 2,6% para 9,3% (Pereira, 1985).

Para poder avaliar a extensão desse processo, basta ter em mente que os manufaturados, que representavam 42,8% do total de exportações brasileiras para a África em 1975, chegaram a 88,6% em 1984, enquanto o petróleo bruto constituía 94,02% das importações brasileiras provenientes da África em 1984 (Pereira, 1982:217). Esse comércio concentrou-se em uns poucos países africanos. Utilizando como exemplo os anos de 1984 e 1985, tem-se que somente três países (Nigéria, Angola e Argélia) foram responsáveis por 49,8%, em 1984, e 58,1%, em 1985, das exportações totais para a África, e por 93,9 %, em 1984, e 97,5%, em 1985, das importações provenientes do continente africano.

 

 

O estágio de desenvolvimento do parque industrial brasileiro teve grande influência na dinamização desse comércio, pois, diferentemente dos sistemas produtivos das nações altamente industrializadas, permitia a produção em menor escala e a preços competitivos, em função de uma gama de incentivos à exportação (incluindo tantos os incentivos permitidos pelo General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) - dispensa de pagamentos fiscais ou tarifas - quanto os não permitidos, como os subsídios fiscais). Tais incentivos ocasionavam uma redução nos preços de exportação em torno de 40 a 50% em relação aos praticados no mercado interno, o que os tornava competitivos e adequados às necessidades africanas (Oliveira, 1989:209; Calcagnoto, 1985:74).

Na época, realizando operações no mercado africano, Gabriel Colo (Projet, 1985), executivo da empresa Export Assistance Worldwide (Exaww), reconhecia que o Brasil tinha chances de manter seu avanço na exportação para países em desenvolvimento e enfatizava que, diferentemente da Coréia, que produzia para vender exclusivamente no mercado internacional, a produção brasileira, voltada para o mercado interno, configurava-se tecnologicamente adaptada a realidades semelhantes, como era o caso da África. Acrescentava ainda que, aproveitando essa tecnologia tropicalizada, a vantagem se acentuaria na construção de obras públicas, razão por que

"os empresários deveriam propor aos países africanos, em primeiro lugar, projetos geradores de riquezas para a economia dessas nações. Em outras palavras, o Brasil deveria procurar vender desenvolvimento, criatividade, projetos auto-sustentados, que fomentassem divisas (...)" (O Globo, 1986:6).

Incentivos à Exportação

O governo brasileiro oferecia muitos incentivos para estimular as exportações para o continente africano. A título de exemplo, podemos citar o programa especial de incentivos de Benefícios Fiscais a Exportação (Befiex)12, que beneficiava as empresas nacionais e estrangeiras que se instalassem no Brasil com o fito de exportar sua produção. Esse mecanismo foi amplamente utilizado pelas companhias multinacionais, que recebiam generosas taxas, de 15 a 25%, como estímulo às exportações. Em 1977, a Volkswagen do Brasil iniciou a exportação de carros para a Nigéria e Angola, estabelecendo, depois, montadoras nesses países. A IBM do Brasil foi outra empresa que desenvolveu ação semelhante, beneficiando-se desse e de outros incentivos (Uriarte, apud Saraiva, 1996:148).

Por sua vez, o programa Fundo de Financiamento à Exportação (Finex) do Banco Central concedia recursos a taxas privilegiadas de financiamento para fazer face às despesas relativas às diferentes etapas de fabricação de bens indiretos, manufaturados e semi-manufaturados. Isso permitiu a viabilização de muitos negócios em condições compatíveis de igualdade com parceiros tradicionais dos africanos, como era o caso das ex-metrópoles, cujos acordos preferenciais de comércio inviabilizavam a comercialização das manufaturas brasileiras, já penalizadas por diferentes obstáculos, dentre eles os decorrentes das insuficientes rotas de transportes, assim como dos fretes caros e difíceis (Lima, 1984).

Numa época de baixo crescimento da economia mundial, notabilizava-se o esforço do Itamaraty, tentando superar dificuldades com seu "esquema de promoção comercial", desenvolvendo estratégias - que envolviam empresários, exportadores, governos e representações diplomáticas - e realizando detalhados estudos e análises acerca das possibilidades comerciais. A CACEX também teve importante papel, facilitando as liberações das empresas brasileiras interessadas no mercado africano. E também a imprensa, que dava ampla cobertura aos eventos na África, a exemplo da revista Istoé13. (Lima, 1976:153; idem, 1982:19; Isto é, 1977b).

A estrutura financeira demandada pelas relações comerciais teve um importante suporte no Banco do Brasil (com agências em Abdijan, Lagos, Cairo, Casablanca, Dacar, Libreville e Túnis), e no Banco Real (agência em Abdijan) o que facilitava a ação das empresas e o financiamento às importações africanas de produtos brasileiros. O Brasil detinha na época 20% das ações do Banco Internacional da África Ocidental (BIAO), com 21 agências na África e cinco na Europa (D'Adesky, 1980a:10).

Com a finalidade de facilitar as exportações brasileiras de bens de capital e produtos de consumo duráveis, bem como o pagamento de serviços, foram colocadas linhas de crédito à disposição de países como Angola, Moçambique, Senegal, Costa do Marfim, Gabão, Guiné-Bissau, Níger, Mali e Togo (idem). O Banco do Brasil colocou em prática linhas de crédito em favor não apenas de suas próprias agências na África, mas também em benefício de outras entidades financeiras. Essa prática permitia às organizações beneficiárias divulgar, por meio de seus clientes na África, uma lista de produtos que podiam ser importados do Brasil, com financiamentos que variavam de 180 dias a oito anos, com reembolso semestral e a juros prefixados.

A participação do Brasil no Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), com cerca de US$ 20 milhões - uma das cinco maiores participações no FAD -, contribuiu também para facilitar a participação do empresariado brasileiro nas concorrências e projetos financiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) ou por ambas as entidades.

O Countertrade e Outros Serviços na Relação Brasil-África

Apesar dessa rede de apoio financeiro, o acesso aos fundos internacionais - indispensável para concretizar a participação brasileira em projetos de envergadura na África - tornava-se cada vez mais difícil. Os fundos recusavam-se a conceder empréstimos destinados a projetos brasileiros no Terceiro Mundo (Mourão, 1985:9-10). Uma das soluções utilizadas para contornar a situação foi a introdução da modalidade de troca conhecida como countertrade, que possibilitava o pagamento parcial ou total de mercadorias por meio de mercadorias.

O countertrade constituiu-se em importante instrumento para a facilitação das trocas na África, contornando as barreiras protecionistas do Norte e suprindo a necessidade de divisas decorrente da crise da dívida e da alta dos juros internacionais. De certa maneira, consistia num trunfo de autonomia a ser utilizado nas negociações com os demais países ou organismos internacionais. Para Fonseca, executivo da Cotia Trading, dadas as condições dos mercados africanos e brasileiro, a utilização do countertrade revestia-se de um mecanismo de grande significação para o comércio bilateral, considerando-se que

"(...) a grande motivação político-econômica que permite justificar as operações de "countertrade" é exatamente em função de utilizar a capacidade ociosa que existe no país em desenvolvimento. E dois motivos básicos justificam a operação: 1) para o "countertrade" se justificar é necessário que existam dois parceiros com escassez de divisas para pagar em moeda não forte. 2) Existir bens e serviços excedentes e que encontram demanda potencial no outro (...)" (Fonseca, 1984:32).

Assim, tendo como base o petróleo, esse sistema foi o principal responsável por um certo deslocamento das compras brasileiras desse produto do Oriente Médio e da América Latina para a África, constituindo instrumento estratégico e fato explicativo para o crescimento avultado do comércio brasileiro com um seleto grupo de países africanos, a exemplo da Nigéria, que na década de 1980 se tornou o maior parceiro comercial do Brasil na África, ensejando inclusive a criação, em São Paulo, da Câmara de Comércio Brasil-Nigéria, em setembro de 1983, e da Câmara de Comércio Nigéria-Brasil, em novembro de 84, em Lagos, Nigéria.

A Nigéria foi o primeiro país africano a estabelecer um contrato por countertrade com o Brasil. Por meio dele o Brasil importava cerca de 100 mil barris de petróleo por dia e exportava o equivalente a 40 mil barris diários em veículos, peças e outros produtos, por intermédio da Cotia (a mais importante parceria comercial privada brasileira na Nigéria). Também utilizando o countertrade, a Petrobrás efetuava compras de petróleo junto à estatal Nigerian National Petroleum Company (NNPC)14, que recebia em troca o equivalente em serviços, tecnologia e bens de capital, comercializados por meio da Cotia Trading e destinados, em grande parte, à construção de barragens, hidrelétricas, estradas de rodagem, ferrovias, dentre outros fins15.

Outro acordo importante de countertrade foi estabelecido com Angola, em novembro de 1984, para a construção da hidrelétrica de Capanda, a maior da África, numa empreitada em que a Construtora Norberto Odebrecht se associava a uma empresa soviética fornecedora de turbinas. O custo da construção, previsto inicialmente em US$ 650 milhões - o maior envolvendo uma construtora brasileira no exterior -, seria parcialmente pago com petróleo angolano, numa base inicial de 10 mil barris diários. A Petrobrás também participou de operações de countertrade com Angola, como a associação com a Sonangol, estatal angolana, e com as empresas estrangeiras Petrofina e Bristish Petroleum, para a exploração do petróleo angolano.

Não sendo um meio perfeito nem fácil de fazer negócios, e dada a sua importância, o countertrade mereceu do governo brasileiro uma atenção especial. Criou-se dentro da CACEX uma central de coordenação, o Departamento de Estudos de Mercado (Depem), encarregado de agilizar as operações e identificar novos parceiros potenciais para operações de countertrade.

Um aspecto marcante da aproximação econômica do Brasil com a África no governo Figueiredo foi a tentativa de criação de uma estrutura própria de comércio envolvendo as mais diversas iniciativas, desde o aperfeiçoamento da estrutura de serviços informativos e informáticos instalada no Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty até a criação de trading companies privadas e estatais. Nesse particular, a Interbrás, trading brasileira subsidiária da Petrobrás, estabeleceu associação com 21 companhias instaladas no Brasil e na Nigéria para comercializar cerca de cem produtos industrializados brasileiros sob a marca exclusiva Tama. Convém lembrar ainda que a atividade comercial brasileira na África não se restringiu aos países citados anteriormente. Incluiu vários outros parceiros, tais como Moçambique (barcos de pesca e máquinas agrícolas), Zaire (frotas de carros e peças de reposição), além de Tanzânia, Senegal, Mauritânia, Libéria e Costa do Marfim (Gazeta Mercantil, 1978).

O comércio de armas foi outro importante segmento nos intercâmbios entre o Brasil e a África na década de 80. A partir de 1974, quando o Brasil passou a desenvolver capacidade na produção de armas, e particularmente depois de 1977, quando denunciou o acordo de cooperação militar com os Estados Unidos, a indústria bélica adquiriu reputação e espaço para exportar tanques, armas manuais e de artilharia, aviões de treinamento e de guerra (Saraiva, 1996:157). Na África, a Nigéria era a principal compradora de armas brasileiras, além de Gabão, Marrocos, Sudão, Togo, Alto Volta e Zimbábue (Jornal do Brasil, 1991:14). Por não transparecer nas estatísticas, esse comércio é de difícil percepção, e na época era motivo de certo desconforto para determinados setores empresariais, preocupados com a possibilidade de que ele trouxesse inconvenientes para a exportação de outros bens industriais. A verdade é que a politização do comércio de armas só se comprovou mais tarde (em 1988), a partir da pressão norte-americana contra a venda de um bilhão de dólares em armamentos brasileiros à Líbia.

A transferência de tecnologia e serviços, por sua vez, foi atividade geradora de grandes negócios no continente. Uma das marcas inovadoras do período em questão é uma progressiva abertura dos países africanos à entrada de empresas brasileiras de prestação de serviços, especialmente aquelas voltadas à construção de obras públicas e de infra-estrutura, exploração de petróleo, implantação de projetos agrícolas, realização de estudos de viabilidade de prospecção mineral, mapeamento de solos etc. Inicialmente esses serviços eram executados exclusivamente por companhias estatais brasileiras. As empresas privadas não tardaram a entrar nesse mercado, especialmente as empreiteiras, que marcaram presença no setor. Estas trabalhavam principalmente no regime de joint-venture. (Saraiva, 1996:154).

Lafayete do Prado, executivo da Transcon, entende que, pela adequação do estágio tecnológico brasileiro à necessidade dos países do Terceiro Mundo, o Brasil estaria preparado para vender diversos tipos de serviços a esses países. "As áreas vedadas à presença brasileira, por carência de maturidade tecnológica, dificilmente se inserem na demanda daqueles países. Além disso, em vários, setores como o de transportes, hidrelétricas e indústrias básicas, a nossa maior afinidade com os níveis atuais dos países potencialmente recipientes conta a nosso favor." Ele acrescenta ainda que, diante disso, as relações comerciais brasileiras eram priorizadas pelos africanos em razão de fatores como "necessidade reconhecida de apoio e a disposição favorável do Brasil para isso, falta de periculosidade de ingerência nos assuntos internos desses países, e, quanto à maior parte das nações africanas, somos hipóteses alternativas em face dos antigos colonizadores" (Informativo CE, 1981:6).

A esse respeito, as empresas prestadoras de serviços de engenharia destacaram-se em termos da dimensão da transferência de tecnologia, bem como pelo volume de divisas envolvido nas negociações. De certo modo, a crise do mercado interno brasileiro de construção civil contribuiu para a maior presença dessas empresas no mercado externo. Entre elas, podemos citar a Mendes Júnior, pioneira nesse campo com a construção da Transmauritânia, que atuou principalmente na construção de estradas e aeroportos na Nigéria e na Mauritânia; a Norberto Odebrecht, que desenvolveu projetos de construção de estradas, hidroelétricas e hotéis em Angola, envolvendo-se no setor de óleos por meio de sua subsidiária Tenenge; a Ecisa, que construiu a rodovia Morogaro-Dodoma, na Tanzânia; a Andrade Gutierrez, que executou atividades de construção e gerenciamento de minas de ouro no Zaire, além de construir estradas nos Camarões e no Congo, onde foi responsável, em 1984, por uma rodovia de 134 km em plena floresta equatorial, envolvendo cerca de 2 mil trabalhadores, dos quais 500 brasileiros; a Sisal, que preparava pessoal e reformava hotéis para tornar a capital angolana viável a estrangeiros.

Foram muitas as companhias que tiveram seus nomes ligados ao desenvolvimento das relações econômicas do Brasil com o continente africano. Entre elas, ainda podemos citar a Pão de Açúcar, uma das primeiras empresas privadas a estar presente no continente; a Hidroservice, que desenvolveu importantes trabalhos de consultoria para implantar serviços de comunicação junto à Companhia de Comunicação da Nigéria, em Lagos, chegando a recrutar cerca de 30 engenheiros em São Paulo, e participando ainda da produção de aço em Abeokuta; a Sobratel, a Protec e a Promon, na área de serviços de comunicação. Esta última chegou a levar 140 engenheiros brasileiros para atuarem na Nigéria (Jornal do Brasil, 1977).

O fornecimento de "pacotes" de engenharia foi uma estratégia bastante utilizada pelas empresas brasileiras de serviços para compensar sua falta de competitividade no continente africano. Conforme revela Roberto Prisco Ramos, executivo da Montreal Engenharia, faltavam ao Brasil condições

"(...) para concorrer com as empresas da Coréia e com as que empregam mão-de-obra indiana e paquistanesa - muito mais barata. Mas conseguimos equilibrar e até levar vantagem dentro das operações chamadas "pacote" (package deal), onde colocávamos bens de equipamentos nacionais, pois aqueles países não tinham o parque industrial que nós possuíamos (...)" (Jornal do Brasil, 1981:35)16.

O volume de serviços prestados nessas condições assumiu proporções consideráveis, acarretando para o Brasil as óbvias vantagens que esse tipo de exportação traz (Calcagnoto, 1985:78). Como reconhece a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP): "(...) para cada dólar de serviços exportados, iam três de manufaturados. Rodovias, ferrovias, hidrelétricas, cadeias de hotéis são alguns dentre os muitos exemplos arrolados para documentar o contributo brasileiro à modernização de países africanos (...)"(Notícias Fiesp, 2001:10). Outra estratégia muito utilizada para gerar exportações consistiu na concessão de empréstimos condicionados à aquisição de bens manufaturados brasileiros, como é o caso das operações efetuadas com o Senegal e o Gabão em 1974, pelas quais o Brasil emprestava a esses países em contrapartida à compra de produtos brasileiros (Diário de Brasília, 1974). A utilização dessa e de outras estratégias possibilitou o extraordinário crescimento do comércio Brasil-África nesse período.

Dificuldades e Declínio das Relações Brasil-África

Muitos obstáculos se fizeram presentes nesse relacionamento, alguns dos quais contribuíram decisivamente para o declínio gradativo da importância do comércio do Brasil com a África ao longo da segunda metade dos anos 80 e, mais incisivamente, nos anos 90. Trata-se de obstáculos que, conforme Pimentel (2000:9), podem ser distinguidos como genéricos - enfrentados por empresas de qualquer país, instaladas ou em operação na África - ou específicos das empresas brasileiras.

Os primeiros estariam vinculados à situação de instabilidade política e econômica da maioria dos países africanos, desencorajando investimentos e gerando um "custo África" que fez diminuir o interesse pelo continente. As dificuldades específicas do empresariado brasileiro estariam vinculadas ao desconhecimento mútuo e à preferência africana pelas empresas européias e seus produtos, em razão dos sólidos vínculos comerciais com as ex-metrópoles. Além disso, também influíram a insuficiência de transportes diretos; a utilização de práticas indevidas, como protecionismo, subsídios e reserva de mercados em prejuízo das empresas brasileiras; a deficiência dos mecanismos de crédito e seguros das exportações brasileiras; as similaridades de produtos etc. Vale ressaltar que, antes da visita do ministro Gibson Barbosa à África em 1973, a revista Conjuntura Econômica (1973:90) já apontava alguns desses obstáculos.

Os empresários brasileiros enfrentaram algumas dificuldades para as quais não estavam preparados, tais como a diversidade de culturas e os desníveis de desenvolvimento de país para país, bem como as diversas línguas dos interlocutores. Alguns executivos brasileiros que atuaram no continente africano registraram os problemas enfrentados. O empresário Freddy Aflalo alertava que, para o brasileiro se instalar na África, era necessário primeiro saber com quem lidar. O único método para isso, segundo ele, era "a avaliação objetiva do mercado, dos homens e das sociedades africanas". Advertia também que o primeiro passo consistia em "despir-se dos preconceitos, do racismo intrínseco que povoa a mente dos nossos executivos, que leva a uma atitude paternalista ou, o que é pior, de antagonismo" (Senhor, 1981:32).

Boaventura d'Avila Filho, executivo da Tecnometal, empresa que realizou estudos sobre a indústria no Congo e no Gabão, salientava que soluções brasileiras, como o emprego de mão-de-obra local em larga escala, eram muito mais consentâneas com a realidade africana do que um modelo de fábrica robotizada norte-americana ou japonesa. Ele ponderava, no entanto, que uma das maiores dificuldades era o quase completo desconhecimento, por parte dos brasileiros, da realidade histórica, política e étnica dos países africanos, o que o levara, para bem executar o seu trabalho, a contratar um especialista (Comércio Exterior, 1983:14).

Outra dificuldade, segundo Oliveira (1987:151), advinha do fato de os levantamentos de dados (econômicos, demográficos, comerciais e outros) sobre a maioria dos países africanos serem adquiridos na Europa, o que implicava quase sempre em informações da realidade africana orientada para os interesses europeus. As dificuldades apontadas por esses empresários e estudiosos, somadas à crise econômica mundial do início dos anos 80, reduziram a capacidade do Brasil em dar sustentação à política comercial relativa ao mercado africano. Assim, no governo Sarney (1985-1990), o comércio brasileiro começou a declinar. Seus índices retornaram a valores semelhantes àqueles dos primórdios do intercâmbio, com uma participação entre 3,5 e 4% do total das exportações brasileiras para todo o mundo17. Os anos 90 trouxeram, além de mudanças no mundo como um todo, a consolidação político-institucional, o redimensionamento do Estado e a abertura econômica. Voltou-se a privilegiar as relações com os Estados Unidos e a Europa, ao mesmo tempo em que se incrementaram as relações com a Ásia. O sucesso do Mercosul fez as atenções do empresariado convergirem para os vizinhos do continente, fazendo com que a África perdesse os atrativos que nos anos 70 levaram ao brilho e à ousadia da política africana daquele período.

A tendência de baixa nesse comércio não significou, contudo, o fim do intercâmbio, pois a política persistiu, embora de maneira seletiva, com prioridades precisas e bem delimitadas no continente. A política africana dos anos 70 e parte dos anos 80 cedeu lugar a um enfoque recortado a poucos países, regiões e temas. Os interesses se voltaram para a África Austral, nomeadamente a África do Sul, um dos raros países ao sul do Saara que têm conseguido superar as crises de desenvolvimento por que passa o continente africano, registrando níveis históricos de crescimento. Seus níveis de intercâmbio com o Brasil elevaram-se substancialmente em relação às décadas anteriores, alcançando, de 1992 a 1994, entre US$ 350 milhões e US$ 400 milhões (Banco do Brasil, 1995).

Em discurso realizado na celebração do Dia da África, em 25 de maio de 1995, o ministro das Relações Exteriores reconhece na África uma das grandes oportunidades que se abrem para o Brasil, listando razões que estimulariam essas relações, tais como: a) a proximidade relativa entre o Brasil e a África e o fato de que grande parte do continente compartilha conosco o Atlântico, uma base física que também facilitou as relações comerciais no passado; b) a condição de país em desenvolvimento que, em diferentes gradações, o Brasil compartilha com a totalidade do continente africano; c) a complementaridade existente entre a economia brasileira e as economias africanas, que era forte no passado e deveria ser reavaliada no presente; d) a importância da África como parceira internacional, com 53 países, diversas culturas e muitas interfaces geográficas - com o Mediterrâneo, o Oriente Médio, a península Ibérica, o Atlântico Sul e o oceano Índico; juntamente com um peso político próprio, a extensa e variada África, mesmo enfrentando problemas, oferece janelas de oportunidades para parcerias com países em desenvolvimento; e) a grande semelhança de condições físicas, climáticas e sociais entre o Brasil e muitos países africanos, gerando uma importante "identidade regional" em termos de desenvolvimento tecnológico e adaptabilidade de técnicas para os vários tipos de ambientes tropicais que o Brasil compartilha com seus parceiros africanos (Lampreia, 1995:205).

Além disso, os novos rumos da realidade internacional incentivam a cooperação de empresas e governos, abrindo espaços para a expansão de associações entre países com objetivos afins. Diante disso, importantes vias de expansão desse comércio prenunciam estabelecer-se a partir dos espaços que se consolidam com a criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZPCAS) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

 

Perspectivas Empresariais em Horizonte Futuro: Considerações Finais

Ao voltar a atenção para as relações econômicas Brasil-África, observamos tratar-se de um intercâmbio de há muito estabelecido, mas que, no cômputo geral, ganhou relevância no período compreendido entre os anos 70 e 90, ocasionando uma grande movimentação do empresariado brasileiro em direção ao mercado africano.

Como pudemos observar, essa movimentação foi conduzida no âmbito da estratégia governamental de substituição de importações, tratando-se, mais especificamente, de um desdobramento dessa estratégia, ou seja: à medida que o crescimento da indústria nacional via substituição de importações gerava estoques invendáveis, a busca de compradores no exterior fazia-se necessário para o escoamento da produção excedente. Essa necessidade tornou-se premente com o acirramento das tendências protecionistas dos países industrializados e a vulnerabilidade externa da economia brasileira no período. Com isso, o governo se viu forçado a incentivar não apenas as exportações de artigos de maior valor agregado (manufaturados), mas também a conquista de novos mercados.

Sob o estímulo das emergentes relações Sul-Sul, que incentivavam o intercâmbio entre países do Terceiro Mundo, a busca por novos mercados vai encontrar na África uma nova opção para o destino das exportações de manufaturados brasileiros. Essa opção era favorecida não apenas pela destacada fonte de suprimento de petróleo e outras matérias-primas cruciais ao desenvolvimento do modelo econômico implantado no Brasil em que se constituíam os países africanos, mas igualmente pela manifesta disposição destes em encontrar parceiros no contexto Sul-Sul.

Nesse quadro, no início dos anos 70, o governo concedeu forte estímulo a multinacionais estrangeiras com filiais no Brasil e empresas de capital nacional para direcionarem parte de suas exportações para o continente africano. Sob o impulso do Itamaraty e de outros órgãos de governo, o Estado investiu maciçamente na conquista de novos mercados na África, viabilizando empreendimentos que de outra forma enfrentariam pesados obstáculos, especialmente em razão da falta de liquidez das nações africanas e das dificuldades de obtenção de moeda forte junto a bancos e entidades internacionais.

Estreitaram-se laços políticos, criaram-se embaixadas, promoveram-se eventos diversos, estimulando-se também o desenvolvimento de novos meios e formas de facilitar as exportações para o continente africano. Apostava-se nas potencialidades da região, ao tempo em que se buscava persuadir setores influentes da sociedade para se engajarem no esforço exportador do governo. Isso pode ser percebido pelo grande número de eventos patrocinados pelo governo brasileiro nesse período, além das facilidades e incentivos (fiscais, creditícios, cambiais, entre outros) concedidos aos empreendimentos que exportavam para a África.

As atividades de fomento à exportação fizeram com que diversas empresas surgissem nesse período ou voltassem seus empreendimentos para o mercado africano, contribuindo, dessa forma, para que a participação africana no total do comércio exterior brasileiro, ao início dos anos 80, se elevasse a índices jamais alcançados. Essa situação chama a atenção na medida em que o auge dessas relações foi alcançado num período, do ponto de vista econômico, bastante conturbado para o Brasil - a década de 80 foi considerada uma "década perdida", de grave desequilíbrio nas contas externas e de inflação alta, quase incontrolável.

Nos anos noventa, o intercâmbio comercial regrediu. A crise econômica que abalou o mundo ao final dos anos oitenta atingiu profundamente as economias africanas, retirando-lhes a capacidade de ampliar suas relações com o Hemisfério Sul. O Brasil, por sua vez, ao efetuar a renegociação da dívida externa, perdeu parte de sua liquidez e conseqüentemente grande parcela de sua capacidade sustentar um política em direção à África, concedendo subsídios, incentivos e demais facilidades às exportações.

A política de estabilização da economia e a reforma do Estado brasileiro exerceram consideráveis influências no arrefecimento desse comércio, na proporção em que levaram o País a eleger uma política cuja abertura comercial privilegiava a relação com os tradicionais parceiros industrializados (Estados Unidos e União Européia) e priorizava uma política regional em direção ao Mercosul. Isso torna-se evidente nas palavras do ministro das Relações Exteriores do Brasil, em 1995, ao afirmar que uma prioridade da política externa brasileira

"é o processo de consolidação do Mercosul, o seu eventual engrandecimento com a incorporação de novos parceiros, o seu relacionamento com outras comunidades econômicas, com destaque para a União Européia e Nafta e sua incidência na estabilização e na retomada do crescimento" (Lampreia, 1995:115).

Com a reforma do Estado, percebe-se que, do ponto de vista do comércio externo, o País se distancia da África. Conformando-se com os princípios da globalização e do livre mercado, que estimulavam a desregulamentação e a privatização, o papel do Estado vai progressivamente diminuindo.

Como se pôde inferir, a reaproximação do Brasil com a África nos anos 70 não foi um fato natural, decorrente dos anos de contatos com o continente africano, mas um ato político decorrente de um projeto de inserção internacional para o Brasil que buscava na África atender interesses materiais e políticos de afirmação de autonomia no mundo.

Contudo, não se pode desprezar a disposição do empresariado brasileiro em aproveitar as oportunidades de negócios surgidas no âmbito do comércio Brasil-África, como também o seu empenho no enfrentamento de dificuldades nada convencionais. Aí estariam incluídos o conflito angolano, a preferência africana por produtos e serviços europeus, a insuficiência de transportes diretos e o desconhecimento mútuo das respectivas realidades.

Tais competências desenvolvidas ao longo dos anos fazem com que alguns desses empreendimentos ainda hoje prossigam atuando em operações voltadas para o comércio africano, a exemplo da Câmara de Comércio Brasil-África e da Construtora Norberto Odebrecht - instituições que fizeram parte da pesquisa que originou este artigo.

No caso da Câmara constatou-se que suas atividades reduziram-se drasticamente na atualidade em razão de uma insuficiente conformação aos novos ditames do mundo dos negócios - que exigem a utilização intensiva de modernas ferramentas de gestão, recursos de informática e de comunicação. Tais elementos parecem incorporar-se de forma bastante lenta ao dia-a-dia da Câmara de Comércio Afro-Brasileira, ocasionando-lhe a perda de parcela considerável de sua força de negociação. Essas constatações estariam a indicar a necessidade de sérias reformulações na forma de atuação da Câmara a fim de que esta possa continuar a exercer o significativo papel desempenhado nos "anos de ouro" do comércio Brasil-África. Seu nome, sua história e seu passado constituem um legado que não se pode desprezar, tendo em vista a ampla experiência e o grande conhecimento acumulados ao longo dos anos no desenvolvimento de negócios no continente africano.

Entendemos de grande potencial a intensificação da atuação da Câmara mediante a organização de seminários para empresários, visitas a associações de classe, viagens e encontros internacionais com grupos de empreendedores africanos, com a finalidade de apresentar as potencialidades do comércio brasileiro, proporcionando condições para a ampliação do diálogo entre homens de negócios dos dois lados do Atlântico.

No que tange à atuação da Odebrecht em Angola, pudemos perceber que se tratou de uma experiência bem sucedida, cujos resultados positivos permitiram a essa empresa firmar-se na atualidade como uma importante força da construção civil naquele país, executando grandes obras de engenharia, diversificando seus negócios e instalando subsidiárias. Diversos fatores contribuíram para o êxito dessa empresa em território angolano. Além do forte apoio governamental, identificamos o bom relacionamento entre os dois países, a língua comum, a planejada integração e parceria no mercado local, o investimento na capacitação tecnológica e gerencial das equipes, a aplicação de modernas formas de gestão e uma desenvolvida capacidade de mobilizar pessoas, recursos estratégicos, financeiros e políticos, com vistas a atingir seus objetivos.

A despeito das mudanças no ambiente econômico brasileiro e da redução progressiva do apoio estatal nos anos 90, a Odebrecht experimenta uma continuada ampliação de suas atividades no continente africano. Ela se instalou em outros países da região e, por meio do "efeito vitrine", ampliou o seu raio de ação para outros continentes. Por tais constatações, a experiência da Odebrecht estaria a demonstrar que as relações comerciais com o continente africano são viáveis, suscitando diversas indagações: será que hoje em dia uma grande empresa brasileira que desejasse iniciar negócios na África poderia conseguir êxito seguindo o modelo adotado pela Odebrecht? E no caso de uma pequena ou média empresa?

Diante do que apresentamos ao longo deste texto, percebe-se que as condições no Brasil se modificaram e, portanto, uma empresa brasileira que, resolva iniciar operações dirigidas ao mercado africano terá de partir de novas bases, já que não poderá contar com a vasta gama de incentivos creditícios e financeiros concedidos no passado pelo governo brasileiro. Extinguiram-se as linhas diretas semanais que ligavam o Brasil a cidades africanas, como Lagos (Nigéria), Abidjan (Costa do Marfim) e Maputo (Moçambique). Restaram os vôos diretos semanais para Angola, Cabo Verde África do Sul, contudo, operados pelas companhias africanas. Os demais contatos aéreos com o continente africano se efetuam de forma triangular, com passagem pela Europa.

Com o capital financeiro escasso no Brasil e nos países africanos, em lugar dos empréstimos a juros subsidiados, antes concedidos por bancos oficiais, as empresas são hoje obrigadas a contar com seus próprios recursos ou recorrer a empréstimos a taxas de juros de mercado oferecidos pelos bancos privados. Em contrapartida, no horizonte do século XXI, o Brasil, da mesma forma que os países africanos, ampliou o conhecimento sobre esse intercâmbio. Cresceu no País o número de centros de estudos sobre a África, contabilizando um reforço em termos de capital intelectual e de recursos humanos proveniente do maior número de africanos e brasileiros que atuaram nesse comércio.

A rede mundial de computadores facilitou o conhecimento de oportunidades de negócios. Análises de possibilidades de países e mercados africanos podem ser inferidas de sites de organismos internacionais, como os da Organização das Nações Unidas (ONU), Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), Organização de Unidade Africana (OUA) e Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), entre outros. A BrazilTradeNet (www.braziltradenet.gov.br), site do Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores, oferece gratuitamente um amplo conjunto de oportunidades de negócios, informações e pesquisas sobre produtos e mercados, endereços úteis, notícias, links e outros dados de interesse para exportadores brasileiros. Nesse site, a empresa pode incluir uma oferta de exportação para ser consultada por congêneres de fora do Brasil, além de obter informações sobre as condições gerais de acesso de seu produto a um país ou bloco econômico. Assim, uma pequena ou média empresa que esteja procurando negócios no mercado africano deve incorporar a Internet a sua rotina de trabalho. A isso se deve acrescentar a busca de oportunidades junto a câmaras de comércio18, consulados e embaixadas de países africanos no Brasil.

Já no caso de uma grande empresa, a especialização e o aprimoramento dos recursos humanos e tecnológicos revestem-se de importância capital. Dispondo de departamento de exportação próprio, a permanente atualização de seus quadros, em sintonia com as tendências mundiais, a torna mais capacitada para atuar nesses mercados. A assinatura de periódicos especializados em África, o envio de representantes para conhecer pessoalmente as potencialidades dos países africanos, o permanente contato com empresas estrangeiras e nacionais que detêm o conhecimento dos mercados locais constituirão importantes ferramentas a serem consideradas. Em certas circunstâncias, seria recomendável buscar a associação com outras empresas em torno de projetos de joint-venture. Convém ainda ressaltar que, a exemplo das grandes empresas européias, norte-americanas e asiáticas, a intenção de permanecer no continente africano parece fator de grande importância para o sucesso nesse tipo de empreendimento, haja vista que essa presença contínua tende a propiciar um maior domínio dos mecanismos comerciais, assim como maior rapidez na adaptação aos mercados.

A atuação da Odebrecht no continente africano revela a experiência exitosa de uma empresa do setor de exportação de serviços - um setor importante que dispõe da propriedade de produzir impactos positivos sobre a economia do país de origem, com destaque para a geração de outras exportações de bens de capital, serviços e produtos. Ao mesmo tempo, a condição empresarial brasileira nos dias atuais é, reconhecidamente, de grande potencial instalado, com altos níveis competitivos e tecnológicos, especialmente nessa área de exportação de serviços. Tanto assim que, no caso dos projetos de consultoria, engenharia e construção, o Brasil detém tecnologia de ponta, sendo esse o único setor da economia nacional em que as empresas são consideradas verdadeiramente multinacionais, com competência mundialmente reconhecida. A engenharia nacional, por exemplo, está presente em mercados altamente competitivos do Primeiro Mundo, como Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha.

Assim, será que as empresas que exportam projetos de consultoria, engenharia e construção, atividades em que o país detém tecnologia de ponta, são aquelas com maiores possibilidades de êxito no mercado africano? Que outros empreendimentos foram bem sucedidos? Quais deles fracassaram? Quais as razões desses sucessos/fracassos? Como se pode ver, são muitas as questões cujas respostas poderiam nortear outras pesquisas cujos resultados certamente contribuiriam para aprofundar o conhecimento da experiência empresarial brasileira dos anos 70 aos 90.

Ainda assim, caberia acrescentar que as considerações aqui apresentadas advêm do entendimento de que as conjunturas brasileira, africana e internacional estão continuamente a criar novas oportunidades e desafios que não podem ser ignorados pelos homens de negócios deste País, a despeito das dificuldades que sempre existirão nas relações com qualquer país ou região. No caso africano, tais dificuldades estariam vinculadas sobretudo à recorrente instabilidade política e econômica de boa parte desses países, determinando um "custo África" que cria obstáculos à instalação ou operação de empresas brasileiras naquele continente.

Buscando averiguar quais os mercados africanos que se apresentariam como promissores para o desenvolvimento de negócios brasileiros nos horizontes do ano 2002, o pesquisador consultou Especialistas em África e deles recolheu impressões que nos levaram à conclusão de que, excluídas algumas grandes empresas que procuraram consolidar sua presença no continente, o setor privado brasileiro não está familiarizado com as diferenças entre os diversos países africanos. Por isso, tende a julgar a África como um todo em função dos aspectos negativos ressaltados pela imprensa, da mesma forma que, em sentido inverso, muitos empresários africanos desconhecem a qualidade de nossos produtos e serviços.

Percebeu-se ainda que as relações comerciais entre o Brasil e o continente africano hoje se concentram, em grande medida, nos países petrolíferos, como Líbia, Nigéria, Gabão, Argélia, Angola e Congo Brazzaville. Além desses países, destaca-se a África do Sul, que desponta como parceiro de elevado valor estratégico em função de sua posição geográfica e do seu nível de desenvolvimento industrial, que é elevado em comparação com os de outros países africanos. Brasil e África do Sul são os pólos mais desenvolvidos do capitalismo em seus respectivos continentes, o que se expressa não só na grandeza de seus PIBs, mas também nos respectivos graus de sofisticação industrial. Acrescente-se a isso a condição privilegiada de observador de que a África do Sul desfruta no Mercosul, além do fato de poder ser considerada um trampolim para a penetração em todo o subcontinente da África Austral, região de apreciável valor econômico derivado da produção e reserva de vários minerais estratégicos, situada entre os oceanos Índico e Atlântico e fronteiriça ao cone sul da América Latina.

Também o mercado dos países africanos da CPLP foi apontado como um mercado potencial para a venda de mercadorias e serviços, tais como a construção civil, a agropecuária, etc. A língua portuguesa comum e o interesse político do governo brasileiro em desenvolver maior cooperação representariam um grande atrativo para impulsionar um intercâmbio comercial de grandes potencialidades. Trata-se de um mercado com cerca de 40 milhões de pessoas cujas afinidades culturais e familiaridade com o Brasil são estimuladas por condições semelhantes em termos de terreno e de clima. Além disso, as empresas brasileiras possuem vantagens comparativas para participar no desenvolvimento africano, pois o patamar tecnológico dessas empresas permite a atuação em setores de média complexidade, dotados de capacidade indutora, como a formação profissional, a construção civil, a agricultura e outros.

Trata-se de perspectivas múltiplas e atraentes, que ainda assim nos apontam para novas questões: Sob que outras formas de atuação empresas brasileiras se estabeleceram no continente africano no período estudado? Que situações poderiam ser apontadas como potencializadoras do sucesso (ou do fracasso) dessas iniciativas? Em tempos de globalização, com o peso hegemônico das relações econômicas Norte-Sul, seria possível ou desejável reativar o intercâmbio Sul-Sul? Será que, no contexto da globalização, o governo brasileiro deveria voltar a priorizar as relações com a África? São questões, como muitas outras, cujas respostas seriam de muita utilidade para pesquisadores interessados no tema das relações comerciais Brasil-África, além de ampliar o conhecimento sobre o comportamento do empresariado nacional, provendo o campo da administração, (fortemente contaminado por influências estrangeiras) com informações retiradas do contexto brasileiro - rica fonte de ensinamentos para as novas gerações de empreendedores.

 

Notas

1. O desenvolvimento da pesquisa ressaltou a quase inexistência de estudos sobre negócios brasileiros a partir da realidade nacional, justificando as ponderações de Aquino (1986) quanto ao estudo da administração em nosso país ser fortemente contaminado por influências estrangeiras fazendo com que um vasto número de experiências empresariais e de gestão sejam pouco exploradas, o que poderia fornecer substanciais contribuições ao campo da administração, provendo instituições responsáveis pela formação de novas gerações de empreendedores de informações retiradas do próprio contexto nacional.

2. O tráfico de africanos escravizados para o Brasil se deu entre a segunda metade do século XVI e 1850, ano que, para Mattoso (1982), assinala a abolição definitiva do tráfico brasileiro.

3. Vale ressaltar que já em 1943, Osvaldo Aranha, Ministro das Relações Exteriores do governo Vargas incluía como um dos objetivos para garantir maior poder regional e o financiamento do desenvolvimento econômico do país, uma certa aproximação do Brasil com o continente africano, via Portugal.

4. Percebem-se nesse período, algumas esparsas vozes clamando por atenção para a situação africana, a exemplo de Osvaldo Aranha, Álvaro Lins e Silva e Adolfo Bezerra de Menezes.

5. Como exemplo pode-se citar a missão conduzida pelo deputado Coelho de Souza, que visitou Gana, Costa do Marfim, Nigéria, Guiné e Camarões.

6. Essas iniciativas foram também alvo de pesadas críticas de representantes de determinados setores da sociedade, especialmente de parlamentares e alguns militares, que apresentavam clara resistência à aproximação brasileira com a África. As iniciativas eram apontadas como "uma aventura negativa" e referenciadas de forma preconceituosa ou recheada de noções pejorativas (Saraiva, 1996).

7. A esse respeito, cabe citar que as multinacionais têm grande influência ao alocar, no Brasil, determinadas linhas de produção, em decorrência de vantagens comparativas exploradas ao máximo em função das suas posições oligopólicas.

8. Esse valor chega a US$ 50 bilhões em 1979, aumentando a vulnerabilidade do país aos fatores externos.

9. Essas informações podem ser verificadas em Isto é (1977a:40; 1977b) e Gazeta Mercantil (1977).

10. As taxas de juros, que eram de 3% a 4% em 1973, elevaram-se para 22 a 23% no início dos anos 80.

11. Em 1972, o Brasil tinha apenas 12 embaixadas residentes e dez anos depois contava com 21, cobrindo 46 países.

12. A diretriz básica do programa Befiex era vincular um comprometimento de exportação à importação de maquinário com a renúncia da carga de impostos. Empresas inseridas no Befiex tinham direito de saldar o comprometimento de exportação num período de até 10 anos.

13. Até 1974, o Brasil contava com apenas 12 embaixadas residentes na África. Em 1984 esse número sobe para 21. As relações diplomáticas do Brasil no final do governo Figueiredo passaram a abranger 43 das 52 nações africanas.

14. (Gazeta Mercantil, 1985). Esse contrato da Petrobrás com a NNPC - um dos maiores contratos da indústria petrolífera ocidental - não foi renovado em janeiro de 1986. Segundo Pereira (1985:102), os exportadores brasileiros foram acusados de superfaturamento nas mercadorias exportadas, com a cumplicidade de autoridades nigerianas: uma grande soma em dólares teria sido comprometida a título de pagamento de comissões pelo fechamento do acordo.

15. A Cotia Trading notabilizou-se pelo estabelecimento de joint-ventures locais, como a Leman Industries (metalurgia), a Lemarco Entreprises (construção civil, transportes, armazenagem), a Projex West Africa (projetos agropecuários, assistência técnica agrícola), a Lemaco Ltd. (granja avícola integrada, abatedouro), a Drinco Industries (refrigerantes) e a Nigeria Ranches (fazendas de gado, frigoríficos).

16. Esse artigo traz ainda a opinião de representantes de três das maiores firmas exportadoras brasileiras do setor de construção: Mendes Junior, Ecisa e Montreal.

17. Em 1990, as exportações do Brasil para a África chegaram a alcançar US$ 1 bilhão, ficando em torno de 3% do total das exportações brasileiras para todo o mundo.

18. As câmaras voltadas para o comércio com a África são: Câmara de Comércio Afro-Brasileira, Câmara de Comércio Brasil-Angola, Câmara de Comércio Brasil-República Sul-Africana e Câmara de Comércio Brasil-Nigéria.

 

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(Recebido para publicação em setembro de 2002)

 

 

* Artigo escrito com base na Dissertação de Mestrado, A Experiência Empresarial Brasileira no Mercado Africano nas Décadas de 1970 a 1990 , defendida pelo autor em março de 2002 na Universidad de Extremadura, sob a orientação do Dr. Jacques D'Adesk y . O autor agradece os comentários de Climene Laura de Camargo no decorrer da elaboração do presente artigo.

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