RESENHA
Genocídio - A retórica americana em questão
Maurício Santoro
Doutorando em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e professor da pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Candido Mendes.
Samantha Power. São Paulo, Companhia das Letras, 2004, 693 páginas.
Genocídio - A Retórica Americana em Questão (má tradução para A Problem from Hell: Americain the Age of Genocide),excelente livro de Samantha Power, é um estudo sobre a reação dos Estados Unidos aos genocídios ocorridos no século XX. A autora examina o massacre dos armênios pelos turcos, o Holocausto, o Khmer Vermelho no Camboja, o extermínio dos curdos no Iraque e as guerras étnicas na ex-Iugoslávia e em Ruanda. Embora o título mencione apenas os Estados Unidos, o resultado é um painel mais amplo, abrangendo os papéis desempenhados por governos, imprensa, organizações internacionais, políticos e organizações não-governamentais (ONGs) nas crises internacionais que envolvem esse tipo de crime.
Power é irlandesa, formada em Direito por Harvard, onde leciona Ciência Política. Seu interesse pelo tema do genocídio começou quando, com apenas 23 anos, cobriu como jornalista a guerra da Bósnia. Como outros personagens do livro, seu forte envolvimento emocional com o assunto veio da experiência direta.
A autora constata que a norma é a não-intervenção da comunidade internacional em casos de genocídio, pelo menos até que a força da opinião pública leve os Estados mais poderosos a reagir. Outra observação é a recusa dos políticos e diplomatas em reconhecer a natureza da catástrofe em andamento: "Representam a carnificina como algo bilateral e inevitável, e não como um genocídio" (:19). Muito contribui para essa posição o exame abstrato da noção de "interesse nacional", realizado por pessoas que consideram os crimes em discussão apenas como imagens distantes do cotidiano e que ainda por cima atrapalham a agenda política do momento.
Um Crime com Nome
A palavra genocídio foi inventada no fim da Segunda Guerra Mundial pelo jurista polonês Raphael Lemkin, um refugiado judeu que conseguiu asilo nos EUA. Power narra com simpatia o esforço de Lemkin para criar um termo que desse conta do que ocorria na Europa ocupada pelos nazistas, algo que descrevesse "ataques a todos os aspectos da nacionalidade - físicos, biológicos, políticos, sociais, culturais, econômicos e religiosos" (:66). A palavra foi cunhada por Lemkin em um livro sobre a legislação racial promulgada nos territórios conquistados por Hitler, livro que teve repercussão imediata na imprensa e nos meios diplomáticos.
Após a guerra, Lemkin tornou-se um lobista incansável para que a Organização das Nações Unidas (ONU) elaborasse uma convenção contra o genocídio, que formasse a base legal para futuras intervenções militares. O jurista era especialmente preocupado em impedir que a soberania pudesse ser utilizada por um Estado como pretexto para perpetrar genocídio contra suas minorias populacionais: "Pare-ce incoerente com nossos princípios de civilização que vender uma droga a um indivíduo seja considerado um problema de interesse mundial, enquanto envenenar com gás milhões de seres humanos possa ser um problema de interesse interno" (:73).
A convenção foi aprovada em 1948, mas os EUA não a assinaram - além de evitar o compromisso de se envolver em guerras, havia o temor de que a convenção pudesse aplicar-se aos próprios atos do governo norte-americano contra índios e negros.
O tratado, além de definir genocídio, estipula que a ONU é obrigada a agir para impedi-lo. Embora a intenção fosse louvável, o resultado prático foi a relutância dos governos em reconhecer uma determinada situação como "a palavra g"1 1 . O termo "palavra g" é usado como uma maneira de se referir ao genocídio. A expressão ironiza o medo que os governos têm de reconhecer que há um genocídio em curso. , preferindo eufemismos como "atrocidades" ou "crimes". Ao contrário do que normalmente se imagina, o genocídio não é definido a partir da aniquilação de toda uma população, como no nazismo. Sua marca característica é a tentativa de eliminar as características de uma nacionalidade, não necessariamente pelo assassinato, mas também pela ação cultural.
O fracasso da convenção tornou Lemkin um homem amargurado e solitário. Apesar de ter sido indicado várias vezes para o Nobel da Paz, ele nunca ganhou o prêmio e ao morrer era uma figura algo folclórica entre os jornalistas que cobriam a ONU - um tipo curioso e excêntrico, que deveria ser evitado.
Passividade: Camboja e Iraque
Apesar de os detalhes do Holocausto terem se tornado conhecidos nas décadas do pós-guerra, o mundo assistiu passivamente a um novo genocídio, executado pelo Khmer Vermelho no Camboja. Power examina os diversos fatores envolvidos na crise cambojana: o modo como o país foi arrastado para o conflito vizinho entre o Vietnã e os EUA, sofrendo pesados bombardeios, a guerra civil que se seguiu e a invasão vietnamita que pôs fim aos massacres do Khmer Vermelho - apenas para que as potências ocidentais patrocinassem um refúgio para o grupo na fronteira tailandesa, com o objetivo de apoiar adversários do Vietnã.
Como era de se esperar, os cálculos da realpolitik - que levam em conta apenas interesses econômicos e políticos, sem considerar valores éticos, direitos humanos etc. - muitas vezes ignoram o genocídio para favorecer um aliado que é estrategicamente importante. Isto ocorreu no caso do Camboja e do Iraque, mas, de modo geral, trazer temas humanitários à tona é considerado na burocracia governamental algo típico de encrenqueiros. A autora cita um dirigente do Departamento de Estado dos EUA que pergunta a um indignado subalterno: "Você conhece algum funcionário que tenha subido na carreira porque falou em defesa dos direitos humanos?" (:111).
Power afirma que os argumentos utilizados para a não-intervenção seguem o esquema observado por Albert Hirschman em seu livro A Retórica da Intransigência, ou seja, enquadram-se em três categorias: futilidade (não vai adiantar), perversidade (o efeito será o contrário do pretendido) e perigo (trará mais problemas).
Às vezes, incidentes circunstanciais podem levar a reformulações na política externa. No caso dos EUA, o país só assinou a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio após uma crise criada quando o presidente Reagan visitou o cemitério de Bitburg, na Alemanha Ocidental, onde estavam enterrados soldados da SS. O furor das entidades judaicas fez com que o governo norte-americano precisasse dar uma resposta mostrando seu compromisso com a memória do Holocausto e a determinação de impedir que algo semelhante voltasse a ocorrer.
A gafe de Reagan é irônica, pois já existia uma campanha de dezenove anos do senador William Proxmire, que discursou 3.211 vezes no Congresso - uma por dia -, defendendo a assinatura da convenção. Mas o resultado de os EUA a terem assinado foi decepcionante: "Longe de aumentar a probabilidade de os Estados Unidos fazerem mais para impedir o genocídio, a ratificação pareceu apenas tornar as autoridades mais cautelosas no uso do termo." (:203). Além disso, os EUA impuseram diversas restrições à convenção, tornando sua assinatura praticamente um gesto simbólico.
A resistência em agir ocorreu novamente quando o Iraque massacrou sua população curda, mas então Saddam Hussein era um aliado ocidental contra o Irã - medidas contra Saddam só foram tomadas após sua derrota na invasão do Kuwait, quando a ONU estabeleceu um enclave curdo no norte do Iraque.
Contudo, os meios de comunicação documentaram fartamente o ataque químico à cidade curda de Halabja. E as ONGs de direitos humanos fundadas nos anos 1970, como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional, atuaram pela primeira vez no combate ao genocídio, levantando informações, chamando a atenção da opinião pública e até mesmo conduzindo sua própria investigação, recolhendo dados que nem mesmo os governos tinham disponíveis.
As Crises nos Bálcãs
As guerras civis na Iugoslávia foram um caso à parte de genocídio - a falta de ação inicial da União Européia e dos EUA acabou se transformando em uma intervenção militar, após pressão da imprensa e de grupos políticos. Em casos como este, às vezes a motivação é pessoal: o senador republicano Bob Dole teve a vida salva na juventude por um médico armênio, sobrevivente do genocídio cometido pelos turcos, e tornou-se um importante defensor da atuação norte-americana na Bósnia. Seu principal assessor diplomático, Mira Baratta, resumiu bem a influência da experiência em primeira mão: "Uma coisa é ter uma inclinação natural para preocupar-se com os direitos humanos, mas outra bem diferente é ver pessoas que só desejam acenar para americanos serem espancadas diante dos nossos olhos. Depois de ver isso, não se pode virar as costas." (:297).
As crises nos Bálcãs também provocaram reações dentro do Departamento de Estado, com diplomatas se demitindo em protesto perante a passividade norte-americana, no que foi provavelmente a tensão institucional mais séria desde o Vietnã. Houve ainda o fator CNN, como admitiu um funcionário: "Nossa intenção era avançar um passo, mas os noticiários avançaram dois" (:317).
Nada disso, evidentemente, foi feito sem inúmeras tensões, hesitações e erros trágicos. O maior deles foi o fracasso em defender as áreas de segurança criadas pela ONU para os bósnios, freqüentemente invadidas pelos sérvios. No caso mais sangrento, em Srebrenica, mais de 7 mil pessoas foram assassinadas, o pior massacre na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. O paralelo com o Holocausto chocou o Velho Mundo: cinqüenta anos depois de Auschwitz, os campos de concentração estavam de volta.
A dificuldade da comunidade internacional em reagir provocou declarações exaltadas de muitos políticos norte-americanos. Além do republicano Bob Dole, o democrata Joseph Biden questionou a retórica do seu correligionário Bill Clinton: "Conforme definida por essa geração de líderes, segurança coletiva significa dar um jeito de culpar uns aos outros pela inação, de maneira que todos tenham uma desculpa. Não significa enfrentarem juntos; significa esconderem-se juntos." (:349).
A Bósnia ensinou aos EUA as dificuldades de se operar na região e enfrentar o governo sérvio. Quando o presidente iugoslavo Milosevic começou a perseguir sua minoria albanesa em Kosovo, Clinton reagiu com a decisão inédita de atuar para prevenir o genocídio (e o alastramento do conflito para países vizinhos, como Grécia, Albânia e Macedônia), levando ao bombardeio da Sérvia pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
A Tragédia de Ruanda
Todavia, a Iugoslávia, com todas as suas tragédias, ficava na Europa - foco principal da atenção internacional. Em Ruanda, perdida na África Central, o interesse da imprensa foi pequeno e o genocídio que lá ocorreu em 1994 pode ter matado até 800 mil pessoas, em menos de um ano. Os crimes executados pelos governantes hútus contra a minoria tutsi aconteceram em um país sem recursos naturais importantes, abandonado à própria sorte. A missão de paz da ONU presente em Ruanda chegou a ser quase completamente evacuada, para desespero de seu comandante, o general canadense Roméo Dallaire, que ao pedir reforços ouviu de um funcionário das Nações Unidas que aquela organização "não era a OTAN" e se encontrava incapaz de ajudá-lo.
Dallaire reconheceu a importância de mobilizar a opinião pública, afirmando que "um repórter comunicando-se com o Ocidente valia um batalhão em campo" (:406). De fato, na Bósnia, até mesmo uma foto - como a imagem de uma jovem de 20 anos enforcada em uma árvore, após se suicidar - podia fazer a diferença. Em Ruanda, nada disso existia. O genocídio só foi detido pela ação de um grupo militar rebelde, a Frente Patriótica Ruandesa.
O general voltou de sua missão com sérios problemas psicológicos; hoje, vive à base de tranqüilizantes e foi dispensado do Exército canadense: "Minha alma está em Ruanda. Nunca voltou, e não sei se algum dia voltará" (:443).
Ironicamente, o caso de Ruanda voltou a ser debatido recentemente, por causa de um filme baseado na história verídica de um gerente de hotel em Kigali que salvou diversas pessoas de serem assassinadas. Se Ruanda não conseguiu ganhar as manchetes da seção internacional, talvez consiga melhor sorte nas páginas de cinema.
No Banco dos Réus
A trágica experiência dos anos 1990 resultou na criação de tribunais para lidar com os crimes de genocídio em diversos países. Power analisa o andamento das investigações, ressaltando o retorno do interesse pelo trabalho do pioneiro Raphael Lemkin e o destaque obtido pelo Tribunal de Haia, encarregado dos julgamentos nos Bálcãs. O réu mais conhecido é o próprio ex-presidente Milosevic, entregue pela Sérvia após ser derrubado do poder por uma insurreição popular.
Contudo, os tribunais ainda estão longe de se consolidar. Em muitos casos, enfrentam problemas de infra-estrutura, pouca transparência democrática, dificuldades de comunicação com os países que supostamente protegem e assim por diante.
A autora observa, por exemplo, a resistência de países como EUA e China em aderir ao recém-criado Tribunal Penal Internacional, cuja atuação poderia ser um freio, ou ao menos um sinal de alerta, avisando a possíveis genocidas que seus atos seriam julgados pela comunidade internacional.
O livro de Samantha Power tornou-se uma das principais referências sobre o tema do genocídio, rendendo à autora o prêmio Pulitzer de 2003 e o título de uma das cem pessoas mais influentes do mundo, concedido pela revista Time. Seu estudo mostra que, embora os Estados sejam relutantes em agir durante crises humanitárias, podem ser levados a isso em decorrência da pressão da opinião pública, incluindo aí imprensa e ONGs capazes de tornar os massacres parte da agenda política doméstica.
Power mantém-se um tanto cética quanto à idéia de estarmos em uma era menos propensa aos genocídios, ressaltando que na década de 1990 já existia uma série de fatores que supostamente poderiam impedir esse crime, como a atuação de ONGs internacionais de direitos humanos, a difusão de meios de comunicação em massa em escala global e mesmo a expansão da democracia para regiões anteriormente marcadas por governos autoritários.
Aos leitores brasileiros, fica a frustração pela ausência de uma análise sobre a questão do Timor Leste, onde a população de fala portuguesa e religião católica sofreu genocídio durante a ocupação indonésia. A falta é ainda mais sentida por Power estar escrevendo uma biografia de Sérgio Vieira de Mello, cuja carreira como funcionário na ONU o levou diversas vezes a atuar em cenários de genocídio ou reconstrução pós-conflito - como no Camboja, em Kosovo e como administrador do Timor Leste.
Também seria interessante um exame mais detalhado do papel que as organizações regionais podem desempenhar na prevenção e no combate ao genocídio. Todos os casos analisados no livro foram crises que tiveram impacto direto nos países vizinhos, em geral pelo êxodo de refugiados. É de se esperar que articulações regionais fossem capazes de agir de modo mais decisivo do que as Nações Unidas.
Infelizmente, no início do século XXI permanecem as mesmas tendências assustadoras do conflito étnico e do genocídio, como se evidencia em Darfur, no Sudão - um crime que ocorre longe dos olhos ocidentais, focados nas crises do Oriente Médio. Como afirma a autora, cada ato de agressão não punido é um incentivo a futuros criminosos. O próprio Hitler, ao planejar o Holocausto, perguntou a seus generais: "Quem hoje em dia fala dos armênios?".
Notas
Resenha recebida em março e aceita para publicação em agosto de 2005.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
13 Ago 2010 -
Data do Fascículo
Dez 2005
