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Contexto Internacional

Print version ISSN 0102-8529On-line version ISSN 1982-0240

Contexto int. vol.28 no.2 Rio de Janeiro July/Dec. 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-85292006000200003 

ARTIGOS

 

 

Um novo bipolarismo: notas metodológicas para a definição do sistema internacional*

 

A new bipolarism: methodological notes for the definition of the international system

 

 

Ademar Seabra da Cruz Jr.I

 

 


RESUMO

O artigo parte de uma discussão metodológica para poder determinar as características do sistema internacional pós-1989. Textos da década de 1990 definiram o novo sistema a partir de variáveis tradicionais, assentadas no esquema de polaridades herdado da Guerra Fria e em instrumentos metodológicos do realismo nas relações internacionais. O advento da "nova fase" da globalização revelou que a visão dos eixos estruturantes do sistema a partir de vetores de poder estatal – em que se sobressaem os Estados Unidos – é insuficiente e distorce a real configuração de poder.
A invasão do Iraque pelos EUA, em março de 2003, consistiu em laboratório para se determinar essa "real" distribuição de poder. Paralelamente à persistência de padrões de afirmação característicos da Guerra Fria (consubstanciados, por exemplo, na linguagem de que "quem não está conosco está a favor do terrorismo"), a inexistência de um competidor ou competidores estatais à altura dos EUA fez com que a invasão correspondesse não somente a uma violação da ética e do direito, mas também a um equívoco à luz dos próprios interesses norte-americanos, que perfizeram leitura do novo cenário internacional a partir de instrumentos e conceitos defasados.
Dois elementos complementares desse novo cenário são explorados no artigo: a) o caráter progressivamente redundante e ineficaz de instrumentos bélicos para a promoção de "objetivos nacionais"; e b) a formação de um novo bipolarismo, conformado pela política externa republicana e pelo bloco da "sociedade civil internacional". Esta recorre a valores e utiliza-se de recursos de poder que a credenciam à condição de foco em um novo sistema internacional, caracterizado por modalidade inédita e atípica de conflito.

Palavras-chave: Sistema Internacional – Bipolarismo – Estados Unidos – Sociedade Civil Mundial


ABSTRACT

This essay begins with a methodological discussion about the fundamental outlines of the post-1989 international system. Influential scholars have defined the new system according to traditional variables, dependent upon the polarities scheme inherited from Cold War times and on realist methodological premises. The emergence of a "new phase" of the globalization process showed that to consider state power as a structural axis of the system – in which the United States play a prominent role – is misleading and blurs the "real" configuration of power in this new system.
The invasion of Irak by U. S. forces in march 2003 consisted in a privileged laboratory to determine this "real" configuration of power. Following the persistence of a pattern of power and language tone characteristic of the Cold War times (e. g., "who is not with us is in favor of terrorism"), the absence of a competitor or state competitors that could rival American power made the invasion more than a violation of principles of Law and Ethics. It can also be considered misleading and counterproductive in the light of American interests themselves, given its misperceptions and misconceptions of the new international realities.
Two further components of this scenario are probed deeper in the essay: a) the redundancy and, to a certain extent, uselessness of military weapons for the promotion of the national interest; and b) the formation of a "new bipolarism", which opposes United States republican foreign policy and the rising bloc of global civil society. This bloc has amassed impressive power resources, which make it the focus of an emergent international system, characterized by a new and atypical modality of conflict. The many empirical evidences gathered in the essay will hopefully sustain this argument.

Key words: International System – Bipolarism – United States – Global Civil Society


 

 

Introdução – Bipolarismo Clássico e Teoria Tradicional das Relações Internacionais

Com o fim da Guerra Fria, muitos autores avaliaram, no começo dos anos 1990, que as relações internacionais estariam passando por transformações estruturais na direção do que seria um "momento unipolar"1. Essa unipolaridade estaria associada ao universalismo dos valores professados predominantemente pelos Estados Unidos da América (EUA), tanto no plano doméstico, quanto no internacional. Esses valores seriam o triunfo da democracia liberal "realmente existente", a economia de mercado, a meritocracia fundada na livre-iniciativa2 e, no plano propriamente material, e não apenas simbólico ou ideológico, a incontestável supremacia norte-americana, tanto econômica quanto militar, cultural, científica e tecnológica. Tal supremacia indicaria, por exemplo, a capacidade de os Estados Unidos fazerem prevalecer seus interesses – segundo a definição consagrada de "poder" – em todos os quadrantes do mundo. Essa fórmula elementar estabelece que nenhum outro país ou ator internacional disporia de melhores recursos ou condições para fazer valer seus interesses no cenário global – sobretudo no campo da segurança, das finanças e do comércio – do que os próprios EUA. Este país contaria com excedentes de poder de tal ordem que dispensaria a articulação de alianças, pactos ou negociações multilaterais complexas (contrariamente ao que se passou, por exemplo, com a França durante a era napoleônica ou com a Alemanha dos tempos de Hitler, ambas tendo sido derrotadas em guerras continentais por alianças de potências rivais) para que seus interesses pudessem prevalecer, seja por meio do consenso (caso, por exemplo, do ataque ao Afeganistão, após os atentados de 11 de setembro), seja em desafio à oposição de competidores (caso da invasão do Iraque).

A hipótese do unipolarismo dos anos 1990 apresenta, assim, dois elementos essenciais, que convivem com certo grau de tensão e que afloram justamente após o ciclo que culminou na extinção da União Soviética. O primeiro seria a supremacia militar norte-americana, que corresponde, em termos tecnológicos, orçamentários e de aparato bélico, a mais de 36% do total mundial, percentual ainda maior em termos de agilidade para mobilização, deslocamento e operação de tropas no terreno (The Economist, 2002:4). O outro aspecto é de natureza ideológica e ético-política, uma vez que o unipolarismo não é caracterizado somente pelo poder econômico-militar, mas envolve a preponderância de certas visões de mundo – consubstanciadas na visão liberal-democrática – que passaram a reclamar, com intensidade cada vez maior, presença efetiva na organização política de diversos países, ascendência e autoridade em relação às visões competidoras3.

Em que pesem as evidências de que os Estados Unidos se haviam firmado como a única superpotência do pós-Guerra Fria, a teoria das Relações Internacionais desse período (de viés menos triunfalista) assinalava as dificuldades – e até mesmo a impossibilidade – de que o sistema internacional pudesse perdurar por longo tempo sob um esquema unipolar4. A recente campanha militar norte-americana no Iraque indica, contudo, à primeira vista, que não há elementos que autorizem a avaliação de que o poder norte-americano no mundo poderia estar, de alguma forma, em declínio. A dificuldade de se apresentar conclusões incontroversas e duradouras quanto a esse ponto fundamental da teoria e da política internacionais dos nossos dias radica, entretanto, não na identificação de uma dimensão ontológica da ordem e do sistema internacional contemporâneo – que descreva a "real" distribuição de poder no cenário internacional –, mas em uma limitação metodológica das análises disponíveis. Tal limitação decorre do fato de que essas análises freqüentemente associam grandezas, características e elementos da realidade internacional que podem, na essência, serem aparentemente imponderáveis ou mesmo incompatíveis entre si. Desse modo, torna-se contraproducente compreender a dinâmica do sistema internacional nos termos da ótica sistêmica do realismo tradicional, tal como preconizada por Layne (1993:12): "[...] em um sistema unipolar, as pressões estruturais sobre os competidores para aumentar seu poder relativo e tornarem-se grandes potências devem ser irresistíveis. Se não adquirem recursos de poder para se tornarem grandes potências, podem ser dominados pelo Estado hegemônico".

Conceitos-chave acima empregados, e sua relação com uma nova ontologia do poder internacional – como, por exemplo, "Estados competidores" e "recursos característicos de potência" –, soariam um tanto anacrônicos. Neste artigo, pretendo desenvolver dois argumentos convergentes, que apontam para uma mesma conclusão. O primeiro é de que o sistema internacional contemporâneo não pode ser caracterizado adequadamente como unipolar, conforme consta da análise predominante das Relações Internacionais. O segundo é que a própria tese das polaridades, que se fixou no corpo da disciplina a partir das análises sistêmicas de Kaplan (1957a; 1957b; 1968; 1969) – e, em menor medida, de Rosecrance (1973) – perde sua utilidade e referência a partir das próprias transformações mundiais associadas com o fim da Guerra Fria e com o advento da globalização. Tais argumentos apontam, por sua vez, para duas conclusões complementares, não necessariamente originais, mas que reforçam a compreensão teórica e analítica do momento singular vivido nas relações internacionais dos últimos quinze anos: a de que a globalização engendrou uma redefinição e, mais importante, um redimensionamento do conceito de poder e que, sob esse aspecto, considerar o sistema internacional contemporâneo como "unipolar" corresponde a uma impropriedade; a segunda conclusão é que a distribuição do poder internacional está pulverizada por muitos vetores (e não propriamente pólos), que podem, no entanto, ser agrupados em duas grandes forças antagônicas.

O recurso à linguagem metodológica da era da confrontação bipolar depara-se, portanto, com severas limitações para ser transplantado para os dias atuais, de modo que a própria definição de "antagônico" tem de ser vista com reserva e cautela. Outro fator crucial para descrever o cenário contemporâneo é que a oposição entre dois grandes blocos de poder não pode ser definida com base nos isomorfismos que caracterizam a teoria sistêmica clássica das Relações Internacionais5. A oposição que se verifica hodiernamente nas relações internacionais, a que se refere o título deste trabalho, não se dá entre dois subsistemas ou entre dois pólos fixos das relações internacionais (o que Kaplan (1969) denominaria "sistema bipolar flexível"), mas entre vetores de força que, além de perceberem o mundo por intermédio de visões – e, mais importante, de métodos e formas de ação – bastante divergentes, constroem-se a partir de recursos de poder não comparáveis entre si. O termo "bipolaridade" do título remete, portanto, a grandezas reciprocamente incomensuráveis (o que não ocorria, por exemplo, na época da confrontação entre EUA e URSS)6 e indica que as duas grandes ordens de força não se posicionam em relação maniqueísta, havendo antes uma relativa permeabilidade entre essas ordens, denotando, assim, uma divisão que muito remotamente lembra as dicotomias clássicas de poder e de concertação global, como as dos séculos XVI e XX, por exemplo.

Outra condição para que a idéia de bipolarismo (termo mais neutro que "bipolaridade", eivado de fortes conotações ideológicas) venha a ser corretamente compreendida na cena internacional contemporânea é que seja vinculada a uma nova visão, tanto teórica quanto metateórica, de "sistema". Em termos teóricos, ao falarmos de "sistema" neste artigo, estaremos escoimando o conceito do sentido que lhe foi conferido pelas teorias clássicas, realistas, behavioristas e funcionalistas da Sociologia e das Relações Internacionais, a partir, basicamente, dos textos de Kaplan (1957a; 1957b; 1969; 1983), Kaplan e Katzenbach (1963) e do clássico da Sociologia funcionalista de Parsons (1951). Em termos metateóricos, a noção tradicional de sistema é ainda mais inadequada para se analisar as Relações Internacionais contemporâneas, considerando-se a limitação, no mundo pós-Guerra Fria, de instrumentos de análise como a teoria dos jogos, as teorias do conflito e a teoria da escolha racional.

A noção de sistema que buscarei desenvolver, em que se assentará a análise do "novo bipolarismo", estará mais próxima da utilizada por autores como Morin e Castells. Morin (1991), por exemplo, utiliza a locução "sistema-mundo" ou "noosfera" para designar a inter-relação entre idéias, crenças e valores em escala planetária, como subproduto da globalização política e tecnológica. Minha idéia de sistema é, portanto (e, assim, mais comodamente tratada), mais negativa do que positiva, na medida em que não acolhe os postulados centrais do realismo e da teoria tradicional dos sistemas aplicada às Relações Internacionais, tais como: a idéia de um sistema formado básica, ou unicamente, por Estados Nacionais; a improcedência de questões éticas ou normativas para a configuração do sistema; o tratamento quantitativo de variáveis (tentativa frustrada diante da sua vasta complexidade e variedade nos dias atuais) e a prevalência de formulações axiomáticas; a idéia sistêmica convencional de equilíbrio e de estabilidade (que não corresponderia, conforme interpretaria Rawls (1991) – e, ainda mais remotamente, Hobbes –, a uma genuína estabilidade, mas a um mero modus vivendi); e o uso correspondente da idéia de função como norteadora das interações entre os atores que integram o sistema. Outra dimensão relativa à nova idéia de sistema é a relativa obsolescência e perda de influência dos "estudos tradicionais de segurança e estratégia", tais como aqueles rejeitados por Booth (1997). Prevalece, por outro lado, a concepção de Castells (1996)7 de "sociedades em rede", caracterizadas pela interatividade e pela conectividade políticas em nível planetário, em que não mais é possível localizar precisamente, como outrora, os centros de irradiação de poder. A noção de sistema compatível com a de um "novo bipolarismo" denota, assim, estruturas poliárquicas de poder em que elementos simbólico-informacionais, ideológicos e axiológicos se tornam mais importantes para a compreensão do cenário internacional do que os elementos tradicionais de poder, notadamente o poder militar, a coerção e o concerto dos Estados-nação, calcado nas modalidades de ação do agente racional.

 

O Advento do "Novo Bipolarismo" e o Emergente Sistema Internacional

Em linhas gerais, pode-se afirmar que as duas grandes forças políticas atuantes no cenário internacional contemporâneo se perfilam contra ou a favor de determinadas constantes trazidas à baila pelo processo de globalização. Essas novas forças não estão situadas em planos mais ou menos simétricos (e ainda menos isomórficos, como seria a nomenclatura da teoria dos sistemas), conforme ocorria na época do bipolarismo clássico, sobretudo porque os recursos de poder das novas forças são ética e morfologicamente incomparáveis. A nova antinomia do cenário internacional divide, em um bloco, forças – lideradas pelo núcleo pró-unilateralista/isolacionista que comanda a Casa Branca e o Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos – que em muito se assemelham às prevalecentes no padrão maniqueísta característico da Guerra Fria (que poderíamos denominar, para efeito de síntese, de "Padrão I"). Análise que bem expressa essa ótica tradicional de exercício do poder foi apresentada pelo atual vice-presidente e então secretário de Defesa do governo George Bush, Dick Cheney, responsável pela elaboração, em 1990, juntamente com o subsecretário de Defesa Paul Wolfowitz – atual presidente do Banco Mundial –, dos chamados "Textos do Pentágono" (Pentagon Papers), de acordo com os quais o Pentágono deve ter por objetivo consolidar "[...] um futuro em que os Estados Unidos podem, e devem, desencorajar qualquer outro país ou aliança a tornar-se potência mundial" (Lehmann, 2002:3). Essa ótica está também sintetizada na Doutrina de Defesa Estratégica dos EUA, em que predominam considerações tradicionais sobre assuntos de segurança e defesa, ainda que, com a exceção do terrorismo como fenômeno genérico, não conste claramente quem possa representar uma "ameaça" ao país, ou seja, contra quem o aparato de defesa militar norte-americano possa, de modo manifesto ou latente, exercer poder de dissuasão8.

Um dos pólos dessa antinomia será, em síntese, os EUA dos governos republicanos pós-Guerra Fria, exatamente para quem o prefixo "pós" pouco ou nada representaria, tendo a "ameaça comunista" de antanho sido substituída por outras mais difusas, ainda que, na ótica de seus líderes, igualmente graves. Uma característica desse pólo de força e poder é a manutenção de uma certa nostalgia da confrontação, reforçada pela desconfiança manifesta quanto à possibilidade de cooperação nas relações internacionais. Outra característica, derivada da primeira, é uma opção pelo isolacionismo (especialmente no que tange a temas e regimes que dependem de recursos "coercitivos" de poder, como a pressão econômica e a ação militar em si)9, considerado mais eficaz e menos custoso do que a complexa via da negociação, da coordenação e da cooperação. Uma terceira característica seria, finalmente, a própria resistência às forças políticas da globalização, consideradas, de modo geral, "ameaçadoras" e contrárias ao interesse nacional. Embora seja correto afirmar que as novas forças da globalização não convivem bem com a idéia de soberania e com a supremacia do Estado-nação, como ator inconteste do cenário internacional, não se pode dizer que estejam a priori mobilizadas contra um Estado em particular, seja os EUA ou outro qualquer. O antípoda das forças da globalização no novo bipolarismo (que se poderia denominar "Padrão II") seria justamente o tipo de comportamento assumido pelo governo dos EUA, que se situa como pólo de poder coercitivo e unilateral, além da ética de responsabilidades – para usar nomenclatura weberiana – na promoção dos seus interesses10, que são, em princípio, como qualquer outro interesse nacional, legítimos. Embora um dos pólos da nova ordem esteja circunstancialmente identificado com o governo dos EUA, ele deve ser mais bem situado como um modelo de comportamento assumido, por exemplo, e em certa medida, por outras forças políticas internacionais, como alguns partidos comunistas europeus, o regime de Fidel Castro em Cuba ou setores hegemônicos do Labour Party no Reino Unido e a antiga direção do Partido Popular na Espanha. Ressalte-se, porém, que nenhuma dessas forças possui credenciais ou mesmo deseja aspirar à condição de pólo de poder em uma conjuntura de bipolaridade, estando inseridas em nova realidade política e sistêmica – sobretudo no caso da Espanha e do Reino Unido, em sua condição de membros da União Européia – que as diferencia significativamente dos EUA em sua estratégia de inserção internacional, a partir do isolacionismo coercitivo que caracteriza o "Padrão I". O Reino Unido e a Espanha do premier Aznar atuaram, afinal, mais como "caronas" do que como promotores de um regime específico de segurança, no caso da invasão do Iraque, que não teria ocorrido não fosse a obstinação de um só país – os EUA.

As forças da globalização política (mas de modo algum da econômica), que se inscrevem no outro pólo da bipolaridade contemporânea ("Padrão II") e se mobilizam na sociedade em rede, na noosfera moriniana e na luta pela hegemonia em bases simbólico-axiológicas (o que, na nomenclatura gramsciana, se expressaria em uma "guerra de posições"), travam várias disputas com o outro pólo, composto essencialmente pelos que vislumbram o cenário internacional como locus de confrontação.

A primeira disputa vem sendo realizada no plano teórico-metodológico. Enquanto o pólo tradicional mantém o léxico e as prioridades políticas externas em sintonia com o discurso da era da confrontação bipolar pré-198911, a prática e o discurso da globalização apontam para um cenário em que a própria natureza e a forma do confronto assumem contornos de uma disputa ético-ideológica, em que as armas principais utilizadas (pelo pólo investido dos valores característicos do "Padrão II") são a informação, a persuasão e a ocupação de posições estratégicas em núcleos de formação e irradiação da opinião pública internacional. Em síntese, e utilizando novamente categorias gramscianas, trata-se de ocupar "aparelhos privados de hegemonia" em nível internacional. Enquanto as ferramentas da análise sistêmica ainda são largamente empregadas pelos doutrinadores do pólo tradicional contra adversários em grande medida invisíveis ou que não podem ser positivamente indigitados, como na época da Guerra Fria, e perseguem objetivos que são caracteristicamente individualistas e particularistas (caso do Estado-nação, no plano metodológico), as novas forças políticas da globalização – que Habermas (1997; 2001)12 designa de "sociedade civil internacional" – investem na promoção de constantes universais, mormente éticas, que possam dar forma e conteúdo ao seu discurso e à sua luta pela hegemonia (em seu sentido gramsciano "ocidental", e não no plano realista clássico de Aron, Morghentau e Kaplan, por exemplo)13.

A remissão às "constantes éticas" da globalização aponta para um segundo nível de enfrentamento entre os dois grupos que caracterizam "o novo bipolarismo", o das questões axiológicas e teleológicas. O pólo tradicional das relações internacionais supõe e sustenta que o principal valor a ser promovido pelo sistema é a manutenção e fortalecimento da soberania do Estado-nação, podendo ser, no entanto, desconsiderada quando outro Estado venha a ameaçar, real ou supostamente, os interesses – para não se falar a soberania e a segurança – de outro. A primazia do conceito de soberania nesse esquema de valores é a de uma soberania em particular, ainda que não da soberania como conceito genérico erga omnes. A centralidade da soberania para o padrão tradicional é consubstanciada em uma série de valores associados, tais como defesa do interesse nacional, fortalecimento de esferas de influência, unidade nacional, subordinação do direito internacional ao direito interno, unilateralismo, visão anárquica do cenário internacional, "guerra preventiva" e primazia de uma visão de mundo integral, ou de uma ideologia, em detrimento da busca de consenso. A visão axiológica do pólo tradicional seria, assim, a do fortalecimento do Estado no cenário internacional e uma combinação de instrumentos de coerção e persuasão, segundo as conveniências, para a consecução de seus objetivos (distinção essa que, na prática, deixa de ter sentido diante dos imperativos teleológicos em jogo). A visão ética correspondente equivaleria à "ética de princípios" e ao agir racional-instrumental weberianos. Outro elemento da visão tradicional seria uma orientação pragmática e conseqüencialista quanto à realização desses objetivos últimos, em prejuízo da ética de responsabilidades e de uma visão deontológica do funcionamento do sistema internacional, que respeite indistintamente as visões de mundo de seus demais integrantes, seja no nível dos Estados e demais atores internacionais, seja no âmbito dos regimes e das organizações internacionais, entre as quais despontam as Nações Unidas em particular.

Esta última visão axiológica, característica do "Padrão II", não se revela necessariamente incompatível com uma realidade unipolar das relações internacionais, quando se considera, por exemplo, que, durante o período imediatamente posterior à Primeira Guerra, e com as negociações que culminaram com a criação da Liga das Nações, e também com a arrancada econômica dos EUA e o declínio de competidores europeus, o sistema internacional podia então ser caracterizado como "unipolar benigno", não destoando, em seus preceitos fundamentais, de valores hoje encampados pelo pólo da "sociedade civil internacional". Em que pese ao isolacionismo norte-americano (mitigado pela ampla hegemonia hemisférica dos EUA e pela "política da boa vizinhança"), a política externa do período de Woodrow Wilson foi fortemente motivada pela idéia de criação de uma "comunidade mundial de poder" (Schlesinger, 1987:54), inspirada no "experimento" norte-americano (Pecequilo, 2003).

Durante o concerto pós-Primeira Guerra Mundial, os Estados Unidos optaram por construir alianças e tentar reforçar, ainda que em vão, o sistema multilateral, em detrimento da promoção irrestrita e imediata de seus próprios interesses, comportamento que poderia se revelar contraproducente, à luz das necessidades de segurança e de estabilidade do sistema. O unipolarismo norte-americano daqueles anos foi orientado, assim, para mitigar o próprio poder e influência ascendentes que o país projetava nas relações internacionais. O mesmo não se aplicaria, contudo, em relação ao pós-Segunda Guerra, uma vez que se pode considerar planos de reconstrução tais como o Marshall e o Colombo como inscritos na lógica do bipolarismo tradicional, como parte de uma estratégia secundária de contenção da antiga União Soviética.

Um argumento metodológico que tento desenvolver aqui é o de que, embora o cenário internacional contemporâneo possa ser enquadrado em categorias sistêmicas – o que, basicamente, significa que pode ser decomposto em unidades autônomas de análise, com elementos próprios e singulares –, a noção de polaridades que venho trabalhando não se enquadra no conceito tradicional de sistema, com "s" minúsculo. Este remete à lógica da Guerra Fria, definida pela existência de dois ou mais subsistemas fechados, com atores claramente identificáveis e delimitados, em que as idéias pouco fluíam de subsistema para subsistema (a China da era da Revolução Cultural, que sequer mantinha relações diplomáticas formais com outros países, era um exemplo típico dessa realidade)14. Em outras palavras, a existência de um sistema internacional caracterizado pela vigêngia de subsistemas mais ou menos fechados e pouco permeáveis entre si correspondia a um conceito que não mais pode ser aplicado, sem perda de acuidade e rigor, aos tempos atuais. Outra característica marcante do sistema antigo seria, portanto, a pretensão de que poderia ser confundido com a própria noção de Sistema internacional (com "S" maiúsculo), ou seja, de que seus principais elementos constitutivos – refiro-me aos postulados centrais do realismo – seriam permanentes e não sujeitos às vicissitudes da história15.

Transformações substantivas do sistema internacional, cujo ápice foi em outubro de 1989, ensejariam também uma substituição das ferramentas de análise das Relações Internacionais. Para se compreender os tempos atuais e o novo padrão de conflito que se desenvolveu, não só os conceitos e princípios do realismo se tornaram inadequados, como também os pressupostos metodológicos largamente empregados pelas teorias realista e derivadas.

O contraponto a essa noção de sistema poderia ser sintetizado no conceito moriniano de noosfera acima referido, em que a globalização e a revolução tecnológica das comunicações ensejaram o início de um processo de formação do "sistema-mundo", cuja expressão maior seria o fortalecimento da sociedade civil mundial como ator político, como agente de formação desse novo sistema e como locus de consolidação de idéias universalizáveis, ou seja, como um genuíno pólo de poder internacional. Uma expressão evidente da formação desse novo sistema é o esvanecimento completo da sustentação ideológica de regimes autocráticos de qualquer espécie, sustentação que vem sendo substituída pelo primado e aplicação, ainda que imperfeita, de valores e princípios republicanos e liberais. Uma conseqüência prática dessa nova realidade é o cerco que se produz paulatinamente aos sistemas políticos tradicionais – como ocorre, por exemplo, com o corpus doutrinário elaborado pelos expoentes do conservadorismo na Casa Branca – pelos valores e preceitos do novo "sistema-mundo" em gestação. Em síntese, a globalização enseja maior resistência, e não adesão, a valores particularistas não universalizáveis.

Para tornar mais clara a definição do sistema internacional contemporâneo, caracterizado por uma dualidade básica entre realidades em grande medida incomparáveis, imponderáveis e incompatíveis entre si, deve-se relacionar escolas sistêmicas que não se enquadram em tal definição: em primeiro lugar, há que se assinalar a inadequação das metáforas organicistas e mecanicistas, como as de Spencer (1888; 1898) e Sorokin (1928; 1957; 1965), por exemplo, que remetem à estática social e que associam a idéia de mudança a fatores desencadeantes exógenos. Outra característica-chave dessas analogias (que orientam a construção metodológica do realismo nas Relações Internacionais), sobretudo no caso do modelo orgânico, é o fato de um sistema social ser caracterizado por circunstâncias adaptativas que pressupõem o conflito como forma de assegurar sua continuidade e persistência, como um fator estruturante da sua evolução, como no caso das teorias de Darwin e Hobbes, principais inspiradoras (juntamente com a Psicanálise) das escolas clássicas do realismo.

Tal idéia do conflito, como também a noção krasneriana de "conflito estrutural" – exemplo proeminente da noção sistêmica tradicional de polaridades no cenário internacional –, estão ausentes em outra acepção básica de sistema da Sociologia moderna, qual seja, a de sistema como processo, em que a sociedade é tida como instituição fluida, multifacetária, caracterizada por acomodações temporárias e pela inexistência de mudanças abruptas. As noções positivistas de sistema, acolhidas pelo realismo, tornaram-se disfuncionais, conforme argumentariam os próprios realistas, porque não foram e não são capazes de manter o sistema internacional em equilíbrio genuíno, mas apenas de sustentar um precário modus vivendi. Outros fracassos correlatos da base metodológica do realismo correspondem à impossibilidade de se detectarem essas mudanças, graduais e cumulativas, observadas no sistema, em que o significado de noções como processo e mudança praticamente se dilui. A análise realista da bipolaridade do sistema internacional pré-1989 continha pretensões de que conflito, equilíbrio, contenção e a própria polarização do sistema fossem elementos definidores e estruturantes permanentes do cenário internacional. Ainda que se modificassem os atores ou os fatores de poder de tal cenário, este persistiria essencialmente como espaço de confrontação e de disputa pelo poder, em uma trajetória unificadora do pensamento que vai de Maquiavel e Hobbes a George Kennan.

Na noção tradicional de sistema, prevalecem realidades culturais, políticas e econômicas determinadas que operam como atores ou se configuram em subsistemas internacionais. No período da Guerra Fria, a interação naturalmente complexa entre os atores era determinada e reduzida a uma lógica da confrontação, referenciada na bipolaridade ideológica entre EUA e URSS. Os atores eram claramente discerníveis, o jogo ou a disputa realizava-se conforme regras pré-determinadas de comum acordo16 e a cooperação era essencialmente instrumental em relação a essas regras e aos objetivos de supremacia militar, ideológica, política e cultural de um e outro bloco. Ou seja, se o sistema internacional era caracterizado por estruturas fixas e pela previsibilidade e sintonia no comportamento de seus dois grandes e incontestes atores, não se poderia argumentar que tal realidade pudesse definir o metaconceito de "Sistema internacional", que designa um processo evolutivo na direção de estruturas e valores substancialmente distintos dos da época da Guerra Fria. Não se poderia sustentar, desse modo, que a definição de sistema dos realistas pudesse ser estendida ao funcionamento das estruturas e explicar as tendências que viriam a conformar o sistema internacional pós-1989.

 

Teoria Tradicional – De Teoria Sistêmica Global para Teoria de Alcance Médio

No caso da análise do novo sistema internacional pós-1989, não se pode falar igualmente – sob pena de se incorrer em um erro metodológico característico dos realistas – em competição entre sistemas, mas sim no amalgamento e construção, em termos processuais, de ingredientes universalizáveis – com um forte componente utópico – capazes de transplantar para o mundo real valores que se fortalecem e vêm se tornando preponderantes, como a própria democracia e o respeito à dignidade humana e aos direitos individuais. Assim, em vez de mera competição entre sistemas, estamos considerando basicamente a emergência de novos elementos axiológicos em uma esfera internacional que se pretendia – e ainda se pretende, ao menos em um dos seus pólos – a-histórica, "objetiva" e que traduz a essencial natureza do homem, definido como ente racional voltado para a persecução dos próprios fins17. Uma leitura superficial e distorcida da visão do indivíduo no Ocidente, apenas em busca da satisfação de seus próprios fins, e uma visão absoluta da história, em que os indivíduos são meios para a realização de fins supremos incompatíveis com sua autonomia, representariam uma ontologia equivocada do homem sobre a qual foram erigidos os fundamentos da Guerra Fria e que ainda inspiram as forças políticas que constituem o pólo tradicional das relações internacionais contemporâneas. O que o novo sistema internacional em construção fez revelar foi justamente a superficialidade e a inadequação dessas leituras do indivíduo, em prol de uma definição do homem mais consentânea com valores universalizáveis, como os direitos à vida, à incolumidade física, à liberdade e à autonomia, bem como com os valores conexos – como cidadania e condições materiais condignas para exercê-la – necessários para promover esses valores universalizáveis. A globalização permitiu, assim, engendrar uma transposição para o sistema-mundo – o que Habermas (1997) denominaria a construção de um novo "momento de validez" ou de legitimação –, e não meramente para o âmbito limitado do Estado-nação europeu ocidental, dos elementos da modernidade política herdados do liberalismo dos séculos XVIII e XIX.

Um fator adicional que aponta para a inadequação de fórmulas realistas para a compreensão do novo sistema internacional em construção – em que pese um dos pólos opere segundo critérios realistas – seria o suposto predomínio do unipolarismo, conforme sustentam autores como Joseph Nye (2002)18 e os citados Krauthammer (1990/1991) e Fukuyama (1992), que teriam observado o sistema internacional contemporâneo com lentes já defasadas. Os princípios do realismo, ao assinalar termos como contenção, controle de armamentos, "guerra limitada", "balança de poder", "paz nuclear" etc., entre outros truísmos que estabelecem a idéia de competição e de disputa pelo poder, não seriam aplicáveis e mesmo incompatíveis com a existência de sistemas unipolares, em sentido tradicional, e de um sistema bipolar, nos termos definidos pelo "novo bipolarismo"19.

O fim da bipolaridade provocou, assim, um profundo questionamento das premissas teóricas do realismo, que tem de enfrentar um duplo desafio: explicar um entreato "unipolar", que não chegou propriamente a se firmar, e entender-se com um novo e mais complexo sistema internacional, em que considerações de segurança e estratégia, e mesmo de defesa do interesse nacional, autarquicamente considerado, carecem de sentido empírico e teórico. As ferramentas analíticas do realismo tornam-se, assim, crescentemente obsoletas e inadequadas para explicar a nova tessitura da sociedade internacional.

Essa obsolescência foi percebida no próprio corpo doutrinário da administração republicana dos Estados Unidos, que reconheceu que o cenário internacional não poderia ser interpretado segundo a ótica realista, muito embora, paradoxalmente, os EUA venham se comportando na essência segundo os cânones da época da confrontação bipolar. O realismo preconiza basicamente um futuro de rivalidades e o restabelecimento de uma era de confrontação que os EUA querem elidir, e de rivalidades que não se coadunam com sua nova doutrina de segurança estratégica. Da ótica do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, portanto, o papel que este país desejaria cumprir no cenário internacional pós-1989 seria o de manter o status de maior e inconteste pólo de poder do sistema e afastar, assim, a visão realista de que a emergência de competidores e a reedição da doutrina da "balança de poder" são inevitáveis20.

O certo é que o final da Guerra Fria, embora emblematicamente situado em 1989, vinha se desenhando desde, pelo menos, a realização do XX Congresso do Partido Comunista da ex-URSS, em 1954 (no qual a idéia da paz internacional foi elevada a um patamar politicamente superior ao da universalização do socialismo), e coincidiu com a formação de um novo sistema internacional, muito mais complexo, no nível teórico (modelos realistas tornaram-se insuficientes), em termos de estrutura (fala-se em unipolarismo, em "unimultipolarismo", em declínio ou revitalização norte-americanas etc.), em termos de atores (predominando o debate sobre a perda de prestígio e de influência do Estado-nação) e de valores (em que soberania não mais ocupa o papel central). Ou seja, em uma concepção de sistema como processo e a partir de mudanças cumulativas e incrementais, essas novas características se avolumaram de modo que apenas muito recentemente puderam tornar-se perceptíveis, da mesma forma que o confronto bipolar passou a ser percebido como marca distintiva do sistema internacional somente a partir da explosão do primeiro artefato nuclear soviético, em 1949.

Uma razão fundamental, portanto, para se compreender as grandes dificuldades com que se depara a teoria das Relações Internacionais para definir a natureza e o status do sistema internacional contemporâneo está radicada no fato de não haver promovido, talvez em sua parte mais influente, a devida atualização metodológica exigida por suas novas realidades21. A idéia de pólos de poder não é imediatamente transplantável para a realidade contemporânea por diversos fatores, bastando mencionar um principal: o fato de que nenhum país em particular, ou grupo de países, tem a pretensão, ou mesmo sente a necessidade, de suplantar os EUA em sua condição de ator preponderante e inconteste do sistema. Isso não significa, naturalmente, que o sistema tenha alcançado um novo ponto de equilíbrio – o que seria de certo modo ocioso e mesmo irrelevante saber, dada a interpretação processual do sistema internacional –, nem que o conflito entre blocos e modalidades de poder tenha sido afastado das relações internacionais. Muito pelo contrário, embora a intensidade e a agudização do conflito tenham se arrefecido, a variedade de cenários, atores e modalidades de conflito multiplicou-se de maneira exponencial, agora em torno de duas visões de mundo e, principalmente, de modalidades de ação antitéticas.

Outra característica importante do novo sistema pós-realista é, desse modo, a deslegitimação da violência como expressão do conflito. Se invasões e agressões da parte de Estados mais poderosos, movimentos de insurgência popular e até atentados terroristas vinham cobertos por distintos discursos legitimadores, com diferentes graus de aceitação pela opinião pública internacional e em distintos graus de adequação a valores éticos, a violência é hoje percebida como pura e simples violação de regras mínimas de convivência da sociedade internacional. Os altos custos que o governo dos EUA – e países aderentes – vêm pagando pela invasão do Iraque, e o rechaço mundial virtualmente unânime aos ataques terroristas aos próprios EUA (demonstrado também por adversários históricos como Cuba e Líbia) ilustram esse novo princípio.

Se não mais se pode empregar convenientemente as trenas metodológicas do realismo, legadas por analistas como Kaplan (1957a; 1957b) e Rapoport e Chammah (1965), para explicar a operação dos vetores de poder do novo sistema internacional, e não mais podemos compreendê-lo a partir de estruturas polares tradicionais, conforme consta de textos clássicos como os de George Kennan (1947), Stanley Hoffmann (1978) e Kenneth Waltz (1959; 1999), impõe-se a pergunta: que padrões metodológicos e teóricos seriam aplicáveis? Por que seriam epistemologicamente mais adequados para se delinear e compreender o funcionamento do novo sistema internacional?

 

Bases Históricas e Metodológicas do "Novo Bipolarismo"

Deve-se partir da afirmação, óbvia em certo sentido, de que há abundância de elementos históricos e factuais para se afirmar que estamos vivendo hoje em um sistema internacional substancialmente distinto do de uma geração atrás, articulado em torno de valores transcendentais universais. Vários fatores a corroboram: houve uma redução do número e da intensidade de guerras e de conflitos armados de modo geral, e uma redução significativa do número de vítimas22, talvez, em grande parte, em decorrência do fortalecimento de ideais e princípios democráticos relacionados ao final da Guerra Fria. Outro indicador importante da mudança do sistema internacional, simbolicamente a partir de 1989, seria a drástica redução do uso do direito de veto pelos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas: de 238 vezes durante o período da Guerra Fria para 14 vezes entre 1989 e o final de 2003. No mesmo período, a antiga União Soviética utilizou esse recurso 118 vezes, contra apenas 2 nos últimos quinze anos, por parte da sucedânea Rússia.

Ao avançar a análise metodológica das Relações Internacionais para um outro patamar distinto do realismo, teríamos então dois elementos que nos permitiriam refutá-lo e avançar gradativamente na tese do "novo bipolarismo": o primeiro deles, que à primeira vista também apresenta complicações para a tese do conflito entre a "sociedade civil mundial" e o "pólo tradicional de poder", é a dificuldade do realismo de explicar o fortalecimento do poder militar e econômico dos EUA no cenário internacional pós-Guerra Fria, sem que tenha havido um impulso "estatal" para contrabalançar esse poder (com instrumentos semelhantes) durante os anos 1990 e início do século XXI. Também o fato de o controle da produção e do escoamento das jazidas de petróleo no Iraque ter caído sob domínio de empresas norte-americanas (cujas licitações foram realizadas antes do início da campanha militar) afirma, de maneira conspícua, a fungibilidade do poder militar pelo econômico, uma vez que o segundo, ameaçado em grande medida, e especificamente no campo energético, por Saddam Hussein, foi momentaneamente assegurado durante a guerra lançada pelo presidente Bush e pelo primeiro-ministro Tony Blair.

A outra forma pela qual o realismo vem sendo refutado é que justamente o maior adversário da campanha militar norte-americana não foi um Estado Nacional em particular, ator-chave da ordem internacional para os realistas (em que pese ao destaque assumido por França, Rússia – dois membros do Conselho de Segurança da ONU – e Alemanha na oposição à guerra). De fato, a oposição franco-russo-alemã (dois desses países estiveram ao lado do pólo americano durante a Guerra Fria) não foi suficiente para demover os EUA de irem à guerra, ímpeto reforçado pelo fato de a China ter adotado estratégia de cautela diante dos acontecimentos, comportamento explicável pelo fato de ter estado envolvida, nos últimos anos, em dois incidentes político-militares com os EUA, e pela histórica desconfiança que envolve o relacionamento entre ambos os países23.

Se a contenção estatal foi insuficiente para dissuadir os EUA de invadirem o Iraque, o ataque norte-americano foi objeto, talvez, de uma das maiores demonstrações globais de repúdio à violência na história, assentando-se, assim, as bases para a consolidação de um novo e inequívoco bloco de poder nas relações internacionais, amalgamado naquilo que se convencionou denominar "opinião pública mundial" ou "sociedade civil internacional"24.

Para a validez do argumento de que teria surgido um novo e distinto pólo de poder, torna-se essencial ter em conta, em primeiro lugar, que o realismo se tornou insuficiente, em seu viés "sistêmico" – o qual, por sua vez, representa o elemento distintivo da teoria –, tanto para explicar um unipolarismo norte-americano "atípico" (já que vem sendo confrontado por um outro pólo de poder não "isomorficamente situado") quanto para compreender um novo padrão de conflito, não representado por um esquema de polaridades perfeitamente definidas.

Podemos então indicar que, se não está irremediavelmente afastada a hipótese de surgir um novo pólo de poder estatal (convencional) que possa rivalizar com os EUA no sistema internacional – a China ou a União Européia, por exemplo, como candidatas naturais ao status de grande potência eqüidistante aos EUA (excetuando-se o aspecto militar e considerando-se a aliança anglo-americana) –, não há elementos que indiquem que o unipolarismo, nesse plano convencional, venha a ser proximamente desafiado, até mesmo porque não haveria, por parte dos Estados Nacionais mais fortes, necessidade ou disposição de propor esse desafio, que corresponderia a um comportamento clássico em um sistema bipolar ou em um concerto multipolar convencional. A reeleição de George Bush e a contínua ênfase em temas militares e de segurança apontam para a manutenção das características sistêmicas tradicionais do unilateralismo norte-americano. Uma improvável reviravolta na "doutrina dos limites da soberania" de Paul Wolfowitz, em prol da "doutrina da integração", formulada pelo ex-diretor de Planejamento Político do Departamento de Estado, Richard Haas, poderia trazer elementos de uma certa "estabilidade resiliente" ao sistema internacional, hipótese que se mostra ainda mais distante, contudo, na gestão de Condoleeza Rice à frente do Departamento de Estado25.

Há, de fato, duas dimensões do comportamento externo norte-americano que correspondem precisamente à definição de um pólo tradicional de poder nas relações internacionais: uma latente, embasada no poder (militar) existente, mas não efetivamente empregado, para assegurar a realização de seus interesses, mormente mediante a fungibilidade do poder militar em econômico. Essa modalidade de comportamento latente, que não remete necessariamente a uma idéia de confronto, é a que normalmente prevalece nas administrações democratas nos Estados Unidos, por exemplo (ou, ainda, conforme proporia Gramsci, trata-se do uso da força tornado "redundante"); além do unilateralismo manifesto, que é aquele que se faz prevalecer por meio da ameaça ou da sanção militar quando esses interesses são contrariados. A perspectiva de que tais interesses possam ser efetivamente contrariados aponta para a existência de uma ordem internacional bi ou multipolar, no sentido tradicional; não há, entretanto, evidências de que tal equilíbrio possa ser reeditado, ao menos nos termos da visão realista e das condições políticas domésticas dos próprios EUA, profundamente divididos entre as duas forças do novo bipolarismo. De todo modo, há de se reafirmar a impossibilidade de haver estabilidade resiliente do sistema internacional a partir de postulados realistas, hoje válidos, um tanto parcial e precariamente, para explicar o comportamento de somente um dos pólos de poder da cena internacional contemporânea (o que equivaleria a dizer, em termos rigorosos, que tais postulados não ostentam validez teórica e metateórica para a definição, explicação e caracterização da atual política internacional).

Também sob outro aspecto, o do debate teórico interno do realismo, a persistência de uma ordem unipolar, conforme sustentada pelos partidários dos cânones tradicionais, contradiz a premissa de "equilíbrio homeostático" do sistema, que requer, para essa função estabilizadora, uma potência ou coalizão de potências contrabalanceadoras; pode-se admitir que a hegemonia global norte-americana seja transitória e que possa ser ameaçada pela ascensão de um outro competidor estatal. Embora haja certas evidências que indicam a possibilidade de isso vir a ocorrer em futuro longínquo, o certo é que os maiores desafios à preponderância americana são de natureza não estatal. Alguns Estados, melhor que outros, souberam interpretar o repúdio da sociedade civil internacional aos atos beligerantes que culminaram com a invasão do Iraque, mas que também se expressam em violações de direitos humanos, agressões ao meio ambiente e desrespeito ao direito internacional. O fato, contudo, é que o Estado Nacional, como conceito e como fenômeno, encontra-se destituído de recursos para refrear o unilateralismo norte-americano, em um cenário unipolar (situação que os realistas prescreveriam), e vê-se, por outro lado, obrigado a conviver com inúmeras outras forças políticas que com ele rivalizam em variados regimes – conforme os postulados da "sociedade civil global" de Anheier, Glasius e Kaldor (2001) e Rosenau (1995). Tal avaliação dos limites do Estado para promover mudanças na sociedade internacional foi sintetizada no conhecido aforismo de Daniel Bell (1988): "O Estado-nação torna-se demasiadamente pequeno para as coisas grandes e demasiadamente grande para as coisas pequenas".

Emblematicamente, o ano de 1989 encerrou uma etapa das relações internacionais em que os conflitos vinham sendo travados por atores eminentemente estatais, em que as armas empregadas eram predominantemente de natureza bélico-militar ou, como no caso da Guerra Fria propriamente dita, pela ameaça e pelo uso potencial, latente, dos arsenais nucleares. Esse padrão de conflito, bem como a organização do sistema, consistiam em poderosos elementos definidores da ordem, tal como estabelecidos pela teoria realista. Não por coincidência, o mundo pós-1989 testemunhou não apenas o colapso do sistema bipolar moldado em considerações de segurança, como também o desencadeamento de forças políticas associadas ao conceito de globalização26. De fato, várias das características associadas ao fenômeno contradizem frontalmente os elementos definidores e a estrutura da ordem pré-1989. O aspecto mais relevante a ser adiantado aqui é o referente à"perda de prestígio de doutrinas totais, ou abrangentes" (Rawls, 1991), que subsumem todos os aspectos da vida social a um mesmo corpo teórico, ideológico e axiológico. É, de fato, uma característica do sistema internacional (e da modernidade política) a prevalência desse tipo de doutrina ao longo da história. A inquisição ibérica vigente até o século XIX, a era do absolutismo monárquico, o capitalismo de tipo "manchesteriano", o neoliberalismo do século XIX27, o comunismo de corte stalinista ou maoísta, o nacional-socialismo, o fascismo e, mais para o Oriente, o bramanismo fundado na estrutura de castas e algumas seitas de inspiração islâmica são exemplos de doutrinas que regulavam (e ainda regulam, em parte, nesses últimos exemplos) todos os aspectos da vida civil nas respectivas sociedades em que se desenvolveram. Tratam-se de doutrinas unívocas que regulam os subsistemas cultural, econômico, político e religioso das respectivas sociedades, e onde não há autonomia entre essas esferas da vida social. Tais doutrinas caracterizam-se, ademais, pela definição precisa de um pólo antagônico de poder, de um "inimigo" que deva ser superado ou mesmo destruído.

Já a partir dos anos 1950, contudo, inicia-se um processo de contestação intelectual ao enquadramento das idéias nos esquemas rígidos da ordem bipolar28. A preponderância daquelas doutrinas "totais" passou a ser contestada em trabalhos de grande repercussão para a época, como o ensaio de Otto Kirchheimer (1966), "The Transformation of the Western European Party Systems", o livro Die Alternative, de Rudolf Bahro (1980), o artigo "Political Parties and Macroeconomic Policy", de Douglas Hibbs (1977), e o próprio best-seller Perestroika, do ex-premier soviético Mikhail Gorbachev (1987), entre outros. O que esses textos têm em comum é a indicação de que os partidos e o próprio ambiente político-social do pós-Segunda Guerra se tornaram paulatinamente menos propensos às clivagens de classe ou doutrinárias, assumindo a disputa política, nas sociedades ocidentais, contornos muito mais pragmáticos, em que propostas mais factíveis e operacionais se tornaram preferíveis a rígidas posições de princípio e doutrinárias características, por exemplo, do "socialismo real" (Kirchheimer, 1966; Bahro, 1980; Hibbs, 1977; Gorbachev, 1987)29.

Tal pragmatismo político, associado a um nível mínimo de eficiência econômica, e o fracasso dos regimes e ideologias que cerceavam pura e simplesmente a liberdade individual – ou o faziam em nome de um pretenso igualitarismo, tanto no plano doméstico quanto no das relações internacionais –, possibilitaram o triunfo da democracia política, e dos valores a ela correlatos, como um elemento normativo central da ordem internacional. Não seriam doravante toleradas afrontas à autonomia política individual, em nome de uma pretensa primazia da soberania dos Estados na ordem internacional; de modo análogo, não caberia às nações mais poderosas impor a outros países seus modos de conduta e valores políticos fundamentais, nem mesmo em casos em que a autonomia individual e um núcleo básico de liberdades civis estivessem sendo violados, o que ensejaria a aplicação das medidas previstas de direito internacional. A avaliação sobre que circunstâncias autorizariam a ingerência em outros países passou paulatinamente a situar-se em foros multilaterais e em princípios do direito internacional, não mais podendo tal avaliação ser legitimamente encetada por um único país ou reduzido grupo de países. Ou seja, intervenções em outros países somente seriam aceitáveis quando plenamente justificadas diante de flagrante situação de desrespeito aos direitos humanos, e não mais poderiam ser conduzidas em nome de interesses ou de juízos particularistas instrumentalmente representados como universais, tal como freqüentemente ocorria na disputa por posições estratégicas durante a Guerra Fria.

A campanha militar anglo-americana no Iraque reforçou, como vimos, a percepção unipolarista típica do sistema internacional, diante da exibição de poderio militar e da relativa facilidade com que tal poder foi convertido em econômico, e vice-versa. Esse unipolarismo característico da administração republicana deve ser, entretanto, considerado atípico em, pelo menos, duas situações: a primeira, já igualmente discutida, é que, diferentemente de outros períodos, como em certas fases do Império Romano e da Inglaterra Vitoriana, a correlação de poder entre o hegemon e seus competidores não era tão assimétrica quanto hoje, o que representa um problema teórico a ser enfrentado, sobretudo, pelo realismo30; a segunda refere-se à incapacidade do realismo de lidar com a nova situação internacional, o que vem gerando percepções equivocadas quanto à configuração do sistema e ao papel e peso dos seus atores mais influentes.

A crítica do realismo e de suas variantes contemporâneas faz-se necessária também porque o recrudescimento do unilateralismo e do isolacionismo vem suscitando interpretações equivocadas de que o sistema atual seria caracterizado por um tipo especial de bipolarismo assimétrico, em que os EUA e o terrorismo internacional organizado – sobretudo após os ataques de 11 de setembro – constituiriam os dois pólos em disputa. Chegou-se mesmo ao exagero de se propor que o dia desses ataques configuraria a inauguração de uma nova ordem internacional, primazia que, se pertinente, caberia antes ao 3 de outubro de 1989. O choque gerado pelo primeiro ataque bélico da história ao território continental americano tanto superdimensionou a força, a astúcia e os recursos materiais e financeiros do terrorismo, quanto subestimou a capacidade de defesa dos Estados Unidos diante desses ataques. Há razões suficientes para crermos que a nova escalada armamentista americana vinha sendo empreendida desde o começo do mandato do presidente George Bush – com a reedição, por exemplo, da "Iniciativa de Defesa Estratégica", inicialmente concebida durante os anos Reagan, agora rebatizada de "Escudo Anti-mísseis" – e que os ataques de 11 de setembro constituíram pretexto para acentuar ainda mais o papel militar dos EUA de offshore balancer, à semelhança do papel assumido durante a Guerra Fria, atenuado e adaptado, durante os anos 1990, à situação de escassez de adversários à altura do poderio político, econômico e militar do país.

 

A Sociedade Civil Internacional: Primeiro Foco do Novo Bipolarismo

Já nos primeiros meses do mandato do presidente George W. Bush, em 2001, surgiam evidências de que os Estados Unidos estariam se afastando de valores "universalizáveis", em torno dos quais se constrói paulatino consenso, desde, pelo menos, o início dos anos 1990 (a chamada "Década das Conferências Sociais"). As políticas externa e doméstica nas áreas de proteção de direitos civis, proteção ambiental, promoção da democracia (no caso do reconhecimento imediato do governo ilegítimo instalado na Venezuela, após a malograda tentativa de golpe contra o presidente Hugo Chávez, em 2002), direitos humanos (a não-ratificação do estatuto que instituiu o Tribunal Penal Internacional e a imposição de reserva quanto à imputabilidade de militares norte-americanos – a chamada "Cláusula 98"), segurança e defesa (a mencionada proposta de reedição da "Iniciativa de Defesa Estratégica"), a ameaça de desconsiderar decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outras, vinham sendo rechaçadas por amplos setores da opinião pública mundial e dos próprios Estados Unidos. A própria contestação, doméstica e internacional, do pleito que alçou George Bush à Presidência nas eleições de 2000 reforçava suspeitas de que a nova administração tenderia a isolar-se em relação a políticas e valores considerados divergentes (ainda que tal visão soe contraproducente, mesmo sob a perspectiva "realista" de promoção dos próprios interesses). A vitória de George Bush em 2000 indicava, em suma, que a política externa dos EUA se tornaria mais auto-referenciada e autolegitimada se comparada à dos anos 1990.

O 11 de setembro, ao provocar o açambarcamento da agenda norte-americana pelos temas de segurança, ajudou a resgatar a linguagem da confrontação e maniqueísta da era bipolar, mediante a aplicação de uma lógica reducionista elementar: quem criticasse aspectos da política externa norte-americana se arriscaria a ser identificado com as motivações e princípios dos terroristas; quem apoiasse os EUA na guerra contra o terror deveria apoiar incondicionalmente a política externa do país31.

O rechaço imediato e universal a tal modalidade de raciocínio evidenciou a grande autonomia da sociedade civil internacional e sua adesão a valores éticos igualmente autônomos, no sentido de independerem de considerações de puro poder. O apoio praticamente universal aos EUA no ataque ao Afeganistão foi, efetivamente, um apoio de dupla natureza, no terreno dos meios e dos valores. No primeiro caso, decorreu do fato de o país ter iniciado um demorado processo de consultas, a aliados europeus e países asiáticos, que culminou com a aprovação unânime das Resoluções nE 1368 e 1373/2001 das Nações Unidas, que emprestaram justificativa jurídica para a intervenção militar no Afeganistão, para o desbaratamento da rede Al-Qaeda no país e do regime Talibã que a acobertava. No segundo caso, os valores correspondiam à condenação aos ataques indiscriminados e ao assassinato de civis em solo norte-americano, inaceitáveis diante de qualquer valor ou causa em jogo.

O apoio recebido pelos EUA diante da comoção causada pelo 11 de setembro (Cuba chegou a oferecer ajuda médico-humanitária ao país no dia seguinte aos atentados) e sua intuição correta e juridicamente sustentada de que o regime Talibã estaria indiretamente implicado nos atentados, fatores que se juntaram a interesses econômicos e a uma percepção equivocada de que o repúdio virtualmente universal ao terrorismo daria aos Estados Unidos o poder de arbitrar quem estaria promovendo ou abrigando grupos terroristas, foram os critérios que julgaram dispor para invadir e ocupar o Iraque, sustentados ainda por uma seqüência de erros:

a) a superestimação da capacidade bélico-militar do Iraque (contra o parecer tecnicamente sustentado dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica de que o Iraque não possuía armas de destruição maciça);

b) a avaliação de que o regime de Saddam Hussein acobertaria grupos terroristas;

c) o desprezo pelo direito internacional, mormente o inciso XII da Resolução 1.441 do Conselho de Segurança da ONU;

d) a suposição de que a condição de vítima no 11 de setembro pudesse justificar a invasão do Iraque;

e) a suposição de que o apoio recebido de alguns governos (mormente Reino Unido, Espanha e Austrália) corresponderia, por metonímia, a um aval da sociedade internacional à invasão;

f) a suposição de que a campanha militar no Iraque seria curta e suficientemente rápida para tirar Saddam Hussein e seus acólitos do poder e desmantelar a Guarda Nacional iraquiana, reduzindo-se, assim, os efeitos traumáticos e desgastantes, perante a opinião pública mundial, de uma guerra prolongada;

g) a suposição de que o fato de o regime que Saddam comandava, à frente do partido Ba’ath, ser autocrático, corrupto e opressor elidiria a aplicação de regras e princípios de direito internacional como justificativa necessária para a invasão32;

h) em consonância com a visão da confrontação da Guerra Fria, os EUA não se aperceberam que os tempos são outros, no sentido de que atualmente o ônus político para a violação do direito internacional é substancialmente maior do que, por exemplo, o da década de 1980, quando o governo Reagan patrocinou diversas operações e intervenções militares não autorizadas, especialmente na América Latina;

i) a linguagem da confrontação empregada pela administração Bush, amparada em relatórios equivocados da Agência Central de Inteligência (em inglês, Central Inteligence Agency (CIA)), apontava – a exemplo do alegado em relação ao próprio Iraque – a existência de atividades terroristas em países e regiões onde jamais se configuraram tais atividades, como o caso da região da tríplice fronteira Argentina-Paraguai-Brasil, expressamente mencionada em relatórios da CIA;

j) como manifestação mais abrangente do engano anterior, uma identificação mal-disfarçada (em que pesem aos esforços em contrário do presidente George Bush) do terrorismo internacional com grupos políticos e religiosos islâmicos33; e

l) a promoção da suspensão e o desrespeito de direitos civis, internamente, de direitos humanos, no âmbito da Convenção de Genebra que regula o tratamento humanitário a prisioneiros de guerra, e no próprio Iraque. Os sinais de intolerância doméstica com que se opunham à guerra no Iraque, o tratamento infligido a prisioneiros afegãos na base de Guantánamo e os episódios de tortura física, moral e psicológica a prisioneiros iraquianos, especialmente na prisão de Abu-Ghraib, terão impacto negativo duradouro na auto-imagem norte-americana de patrocinador da democracia e das liberdades civis34.

Além dos atos e fatos relacionados à campanha britânico-americana no Iraque, o próprio isolacionismo característico da política externa norte-americana nesta década é um fator que denota uma leitura anacronicamente bipolar do cenário internacional: se, nos anos Clinton, havia ao menos certa ambigüidade no tocante à participação norte-americana em alguns regimes que se fortaleceram paulatinamente ao longo dos anos 1990, a nova administração republicana empenhou-se em afastar toda dúvida quanto à sua visão dos Estados Unidos como um subsistema fechado em um sistema internacional crescentemente aberto. Os EUA fizeram, nesse sentido, uma releitura histórica distorcida de sua política externa, calcada nas doutrinas do "experimento" e do "destino manifesto", para interpretá-la como destino de levar a mensagem de suas causas para o resto do mundo – muitas das quais, historicamente, coincidiram e são bem aceitas pela sociedade internacional (Pecequilo, 2003) – e de estipular o método (a imposição em detrimento do direito) como essa mensagem deve ser realizada.

Se a invasão do Iraque vem sendo exaustivamente indicada como manifestação característica do isolacionismo norte-americano, subsiste, no entanto, uma pletora de instrumentos e regimes internacionais não reconhecidos pelos Estados Unidos, o que denota uma clara disposição de se anteporem a valores e princípios majoritariamente construídos no resto do mundo, por governos e pela sociedade civil internacional, valores e princípios que expressam uma orientação ética substancialmente distinta daquela que vem sendo adotada pela política externa dos EUA. Entre esses instrumentos e regimes, pode-se mencionar o não-reconhecimento dos seguintes tratados: a) Convenção Mundial sobre os Direitos da Mulher, de 1995; b) diversas Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre proteção ao trabalho35; c) Convenção Mundial sobre os Direitos da Criança, de 1990; d) Convenção das Nações Unidas sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; e) Protocolo de Kyoto sobre Mudanças Climáticas; f) Tratado para a Proscrição de Testes Nucleares (em inglês, Comprehensive Test Ban Treaty – CTBT); g) Tratado de Limitação de Mísseis Anti-Balísticos (em inglês, Anti-Ballistic Missile Treaty – ABMT); h) Convenção das Nações Unidas sobre Armas Biológicas; i) Convenção de Armas Químicas; j) Tratado para o Banimento de Minas Terrestres de Uso Pessoal; e l) o mencionado Estatuto de Roma, constitutivo do Tribunal Penal Internacional (TPI).

A indisposição dos Estados Unidos de dialogar e negociar a universalização das "boas causas", avançadas por esses e outros instrumentos e regimes, reforça a percepção de que o país vem paulatinamente deixando de se tornar referência, em qualquer dos grandes temas éticos, políticos e sociais de nosso tempo, para o resto do mundo, como foi, em grande medida, durante períodos cruciais da história contemporânea. Tal condição de referência, em questões como a promoção do multilateralismo, fortalecimento da democracia e das liberdades civis e combate a regimes autocráticos e autoritários, tornou-se comprometida em virtude da baixa competitividade do sistema democrático norte-americano36, do enfraquecimento do Estado de Bem-estar Social, do isolacionismo, no plano externo, e do particularismo de sua visão dos processos jurídicos, políticos e sociais de nosso tempo.

A tradicional weltanschaaung norte-americana, potencializada durante a presente administração republicana, em que a orientação política, tanto doméstica quanto externa, do país, parece retroceder aos anos mais tensos da Guerra Fria, contrasta acentuadamente com a visão de mundo prevalecente após 1989, em que o fenômeno da globalização possibilitou que práticas eticamente reprováveis ou não universalizáveis passassem a contar com a oposição crescente da opinião pública mundial. Pode-se argumentar que valores éticos tidos como universais – valores de corte deontológico, não utilitarista, como o direito à vida, à incolumidade física, a própria primazia do Direito (com "D" maiúsculo) e dos direitos individuais, sobre visões de mundo e valores particulares – não haviam tido até hoje maior ressonância pela inexistência de um espaço público global, em que pudessem ser debatidos e contrastados com valores hegemônicos, instrumentais, exclusivamente locais ou mesmo arbitrários, no sentido de que tais valores arbitrários desconsideram a visão que outras comunidades possam ter de seus problemas locais ou internacionais, ou de que consideram unicamente a perspectiva do auto-interesse, sob uma ótica imediatista e heterônoma.

A globalização ensejou a intensificação de dicotomias que acabaram por gerar consensos em torno de valores universais, dos quais os Estados Unidos foram, um tanto paradoxalmente, distanciando-se e rejeitando nos tempos recentes. Inovações técnicas aceleradas na área de comunicações, o aumento vertiginoso do fluxo e da velocidade das informações e a conseqüente sobreposição de pautas e agendas políticas em escala planetária engendraram maior permeabilidade das culturas locais a outras culturas, visões e valores, elementos que permitiram à sociedade civil internacional se aglutinar e posicionar-se com crescentes autonomia e distanciamento em relação às formas tradicionais de exercício do poder, produzindo um novo desencantamento – no sentido weberiano do termo – dessas formas de autoridade. O debate em torno da necessidade de reforma do sistema das Nações Unidas, e do Conselho de Segurança em particular, inscreve-se nessa agenda mais ampla de contestação de formas tradicionais de exercício da autoridade e do poder no plano internacional.

Não se pode afirmar que manifestações de autonomia da sociedade civil internacional sejam, além de uma característica essencial, uma circunstância exclusiva dos tempos da globalização. Tais manifestações se mostraram conspícuas em pelo menos três momentos históricos: o da luta universal pela abolição da escravatura no século XIX (que gerou a formação da primeira organização não-governamental (ONG), a Anti-Slavery Society), o da resistência anti-colonialista do pós-Segunda Guerra e o da campanha internacional pelo fim da Guerra do Vietnã, coincidindo com as manifestações estudantis de maio de 1968, em diversas partes do mundo. Emblemáticas e impactantes, essas demonstrações de ocupação da cena política pela sociedade civil internacional não puderam ainda resultar na formação de um ator permanente e de identidade inequívoca, de um novo vetor que pudesse contrabalançar o poder dos atores internacionais e, mais especificamente, do Estado Nacional. A razão dessa dificuldade era o caráter episódico e temático de tais mobilizações, que podiam ser realizadas somente por ocasião de acontecimentos de grande envergadura política, uma vez que não se dispunha dos instrumentos de conexão, disponibilizados pelas novas tecnologias, que viriam a formar a sociedade em rede. A partir do advento dessas facilidades, a mobilização passou de episódica para permanente. O mundo pôde perceber que os mais caros valores, localmente professados, na verdade formam uma teia universal, em que se potencializam e se reforçam mutuamente. O custo para dissentir ou violar esses princípios universais vem se tornando cada vez maior, mesmo para o ator hegemônico da cena internacional.

 

Política Externa Republicana: Segundo Foco do Novo Bipolarismo

A política internacional contemporânea pode ser sintetizada, conforme visto até aqui, não como um conflito ideológico entre sistemas estanques, tal como definido pelo "Padrão I", tampouco como um conflito entre atores e pólos de poder claramente identificáveis, como é o caso da chamada "sociedade civil internacional". Pode ser mais bem definida, todavia, pelo acúmulo de forças em torno de valores que, grosso modo, opõem dois elementos constitutivos essenciais da racionalidade política dos indivíduos e dos atores internacionais. De um lado, verifica-se a exacerbação de um tipo de racionalidade instrumental, ou de uma razão heterônoma e teleológica dirigida para a consecução de certos fins, que poderia ser identificada com a visão da administração republicana dos Estados Unidos no tocante à perseguição de seus objetivos de política externa, que basicamente coincidem com os dos grupos religiosos, financeiros e empresariais que a sustentam. De outro, a visão da sociedade civil internacional também incorpora o elemento racional de realização de seus próprios interesses, embora sob uma visão do racional fortemente matizada pelos imperativos do razoável, isto é, dos limites a que se deve restringir a sociedade civil internacional para a persecução de seus próprios interesses. Em linhas gerais, essa restrição abarcaria o respeito ao multilateralismo, às normas e regimes internacionais, como valores antecedentes e prioritários que regulam o conflito e refreiam o exercício do poder em escala global (grupos terroristas jamais serão considerados razoáveis de acordo com esse critério). O outro foco do novo bipolarismo estaria assim compreendido por uma miríade de atores internacionais, majoritariamente de natureza não estatal, e cuja estratégia política, de formação de um novo bloco histórico em nível internacional, consiste em acumular poder não militar para conter o poder do outro pólo que se impõe por meio do poder militar. Trata-se, portanto, da formação de um novo bipolarismo, mas que se recusa, em um dos pólos, a assumir a lógica e a modalidade de confrontação da era bipolar pré-1989.

As recorrentes manifestações da administração republicana dos Estados Unidos que denotam uma estratégia de imposição de valores e de interesses não universalizáveis permitiram, mais conspicuamente a partir de março de 2003, quando da invasão do Iraque, identificar acuradamente quais seriam as forças que integram o pólo oposto, o da "sociedade civil internacional". Há de se assinalar, inicialmente, que não era possível, como ainda não é possível, em grande medida, atribuir à sociedade civil internacional uma visão unívoca do conflito bipolar contemporâneo, pela simples razão de que persiste uma expressiva assimetria quanto ao conhecimento das circunstâncias e interesses que envolvem a articulação dos dois pólos de poder. Considere-se, por exemplo, o argumento dos países que consumaram a invasão do Iraque de que o fizeram para impedir que Saddam Hussein empregasse armas de destruição em massa. Este argumento, ainda que contrário a todas as evidências preliminares dos inspetores das Nações Unidas, poderia, caso fosse verossímil, levar muitos humanistas sinceros e grocianos assumidos a estimar, razoavelmente, que Saddam Hussein poderia valer-se de infindáveis – ainda que improváveis – manobras protelatórias para lograr o pleno desenvolvimento dessas armas, ainda que subsistisse a pergunta de contra quem seriam usadas, em que circunstâncias e em nome de que interesses. O fato é que manobras, falsos argumentos, falsos relatórios e dados forjados de inteligência serviram para lançar mais dúvidas sobre o quadro da segurança internacional pós-11 de setembro, criando hesitações e impedindo a organização das forças do novo pólo de poder, forças que, no entanto, mobilizaram-se em todo o mundo quando as verdadeiras razões para a invasão foram descortinadas37.

O novo pólo da política internacional não se dispôs, desde o princípio, a conceder o benefício da dúvida ao presidente Bush e ao premier Blair – mesmo quando se considera o que representava a autocracia de Saddam Hussein –, inconformismo demonstrado por mobilizações de massa e por pesquisas realizadas em diversos países, que denotam o rechaço da população mundial à invasão, inclusive, e sobretudo, em países como Espanha, Portugal, Holanda e Polônia, cujos governos haviam apoiado a equivocada ação militar. Mesmo nos Estados Unidos, a despeito do trauma nacional com os atentados de 11 de setembro, e da correspondente e deliberada mistura de justificativas entre esses atentados e a invasão do Iraque, a oposição à política externa de segurança norte-americana tornou-se bastante eloqüente. Em Nova Iorque, foi realizada, em agosto de 2004, a maior manifestação da cidade dos últimos vinte anos, que reuniu 500 mil pessoas contra a guerra38; um ano antes, às vésperas da invasão, o Council of American Islamic Relations, o Muslim Public Affairs Council dos Estados Unidos e um grupo de 125 rabinos de Nova Iorque publicaram, nos principais jornais do país, manifestos contra a guerra. No Reino Unido, apenas 29% dos entrevistados em uma pesquisa do The Times (9/11/04) mantiveram sua posição de apoio à invasão, contra 57% que afirmaram ter sido um erro. No Japão – outro país cujo governo apoiou a guerra –, mais de 55% da população também considera errada a posição de seu país, exigindo a retirada de suas tropas do Iraque (Kyodo News, 26/1/05); e, finalmente, como curiosidade, mas também como demonstração do repúdio virtualmente universal à guerra, 85% dos islandeses – outro país que havia se somado à "coalizão" – reprovam a decisão de seu governo de apoiar os Estados Unidos39.

Outra impressionante manifestação de inconformismo com a decisão de força adotada pelo governo dos Estados Unidos pode ser detectada em todo o mundo árabe. Pesquisa realizada em junho de 2004 pela empresa de consultoria norte-americana Zogby International, que entrevistou 3.300 árabes residentes no Marrocos, Arábia Saudita, Jordânia, Líbano, Egito e Emirados Árabes, chegou a duas conclusões principais: a) a percepção geral da política externa americana para o Iraque e a Palestina é inteiramente desfavorável, estando os níveis de apoio a essa política situados na casa de um dígito; e b) a política externa norte-americana é o principal fator de explicação para os baixos e declinantes níveis de apoio ao país no mundo árabe.

Em relação à política norte-americana para o Iraque, os níveis de reprovação no mundo árabe à atitude belicista dos EUA beiram a unanimidade: 98% no Marrocos, 97% na Arábia Saudita, 78% na Jordânia, 93% no Líbano e 91% nos Emirados Árabes. Outro dado eloqüente da pesquisa, claramente determinado pela invasão norte-americana de março de 2003, é a percepção que se tem, nos países árabes, da imagem projetada pelos Estados Unidos de modo geral: em cinco dos seis países onde as entrevistas foram realizadas, a rejeição aos EUA aumentou significativamente, em relação à pesquisa anterior, conduzida em abril de 2002, em que se utilizou a mesma metodologia. No Marrocos, a percepção desfavorável dos EUA passou de 61% (abril de 2002) para 88% (junho de 2004); na Arábia Saudita, de 87% para 94%; na Jordânia, de 61% para 78%; no Egito (país que vem recebendo dos EUA, desde 1979, mais de US$ 50 bilhões em ajuda econômica e militar), de 76% para 98%, tendo sido registrado um pequeno aumento da percepção favorável dos EUA somente nos Emirados Árabes, de 11% para 14% (Zogby International, 2004)40.

No Ocidente, as manifestações de reprovação à política externa republicana e as conseqüências desse repúdio não são mais alentadoras para os Estados Unidos. Além da ascensão dos socialistas ao poder na Espanha e em Portugal, que se opunham ao apoio dos governos antecessores à campanha militar no Iraque, o Partido Trabalhista britânico sofreu fragorosa derrota nas eleições locais de junho de 2004, antes, portanto, que os EUA reconhecessem oficialmente que o Iraque não possuía armas de destruição em massa. Nesse pleito, considerado a maior derrota de um partido governista na história das eleições locais britânicas, o Partido Trabalhista obteve apenas 26% do total dos votos, contra 30% dos Liberais-Democratas e 38% dos Conservadores (que passaram a adotar posição ambígua em relação à guerra, conforme novos fatos foram sendo revelados). Os trabalhistas perderam espaço até mesmo para pequenos partidos, como os Verdes e Independentes, em uma conjuntura em que o desempenho da economia nacional era considerado bastante satisfatório41.

O mesmo padrão de insatisfação dos britânicos em relação ao gabinete trabalhista, por conta de seu papel na invasão do Iraque, repetiu-se nas eleições gerais de maio de 2005, quando obtiveram um terço dos votos válidos (21,6% do eleitorado nacional, um dos três níveis mais baixos de apoio neste século para um primeiro-ministro eleito), contra 64,7% conferidos aos demais partidos. Os trabalhistas não conquistaram nenhuma cadeira nova no Parlamento e foram derrotados em diversos distritos até então considerados firmes redutos eleitorais. Em um deles (Bethnal Green, na grande Londres), travou-se verdadeira batalha simbólica em torno da decisão do primeiro-ministro Tony Blair de enviar tropas ao Iraque: a candidata trabalhista Oona King, um dos nomes considerados mais fortes do partido e que conduzira campanha voltada para justificar a posição trabalhista no Iraque, foi derrotada por adversário do recém-constituído "Respect Party", George Galloway, pai de um dos soldados britânicos mortos no Iraque, que se candidatou com plataforma monotemática de exigir o regresso incondicional das tropas ao Reino Unido. Em seu discurso de vitória, elogiou a adversária trabalhista e avaliou que o derrotado no pleito não teria sido ela, mas o próprio primeiro-ministro. Membros do gabinete trabalhista que concorreram em maio, como Stephen Twigg e Melanie Johnson, foram derrotados em seus respectivos distritos; ex-integrantes do partido Labour que o abandonaram por não concordarem com a invasão do Iraque (caso de Peter Law e Richard Taylor) foram, por outro lado, confortavelmente eleitos42.

Na Itália, os eleitores impuseram a maior derrota dos últimos tempos à coalizão de centro-direita que governa o país, ao arrebatar, nas eleições de abril de 2005, onze dos treze governos regionais em disputa. Francesco Storace, um dos principais expoentes da Aliança Nacional, principal aliado do premier Silvio Berlusconi, qualificou a derrota de "hecatombe" para o governo, atribuída, por analistas locais, à ambigüidade do primeiro-ministro quanto à retirada das tropas italianas do Iraque – a poucos dias das eleições, Storace proferiu declarações contraditórias sobre o tema – e à pretendida reforma constitucional, impulsionada pela Liga do Norte (de inspiração fascista), que pretende fazer da Itália uma autêntica Federação. Storace, derrotado pelas forças de centro-esquerda na Região do Lazio (onde se situa Roma, que até então governava), prenunciou que o resultado das eleições de abril seria um claro indicativo da vitória da coalizão Unione de centro-esquerda nas eleições gerais de 2006 e do desmantelamento da própria aliança que sustenta Berlusconi no poder (Olivera, 2005). A exemplo do ocorrido com o Partido Trabalhista no Reino Unido, a coalizão conservadora italiana havia sido antes derrotada nas eleições locais do país e nas eleições para o Parlamento europeu.

Nas eleições gerais de abril de 2006, em que se confirmou, por escassos 25 mil votos, a vitória da Unione de Romano Prodi sobre a Casa delle Liberta (CdL) de Berlusconi, o novo primeiro-ministro comprometeu-se com o multilateralismo, com o fortalecimento da União Européia e com a retirada das tropas italianas do Iraque, cuja invasão em 2003 qualificou de "injusta e injustificada"43. Note-se, no entanto, que a decisão de retirar as tropas do Iraque, fruto da pressão da opinião pública e da proximidade das eleições, havia sido tomada pelo próprio Berlusconi e reiterada por ambos os candidatos no debate final da campanha italiana, transmitido em 4 de abril de 2006 (La Repubblica, Roma, e La Stampa, Turim, 11/4/06).

A vitória de George Bush para um segundo mandato, nas eleições de novembro de 2004, não apresenta conseqüências significativas para a tese do novo bipolarismo, quando se considera que os próprios EUA enfrentam internamente esse novo confronto bipolar, circunstância, conforme visto anteriormente, ausente da realidade política de praticamente todos os demais países do mundo. Sendo os constrangimentos da globalização forças estruturantes da nova ordem internacional, atingem todos os países com maior ou menor força e profundidade, moldando as respectivas políticas domésticas e externas. Em certas regiões da África central e subsaariana, onde a mutilação feminina ainda é prática recorrente, ou em certas regiões da Amazônia, onde persiste o extrativismo predatório em áreas onde o Estado e outros atores internacionais estão virtualmente ausentes, esses ecos da globalização são ouvidos de maneira tênue e ainda virtualmente imperceptível.

Nos EUA, também há regiões ainda largamente refratárias à influência determinante da globalização, justamente as regiões interioranas e do meio-oeste do país, onde os valores comunitários ainda se sobrepõem aos universalistas que correspondem ao padrão da sociedade civil internacional. Aqueles valores mais conservadores correspondem a uma visão abrangente, e quase escatológica, da realidade, em que as relações familiares e sociais, o mundo do trabalho, a hierarquia social e a cultura stricto sensu estão subordinados a um habitus (no sentido empregado por Bourdieu44) que, para aquelas comunidades, corresponde a uma visão unívoca e quase messiânica da verdade. Nesse universo, forja-se uma aguda antinomia entre a política externa republicana e as linhas dinâmicas da globalização: aquela está calcada em uma visão "forte" e inflexível da realidade; esta pressupõe a falência das doutrinas "totais" e o "fato do pluralismo", ou seja, o fato de que nenhuma doutrina pode pretender escudar-se no Estado para se apresentar como expressão da realidade (o que Rawls define como a "aplicação da tolerância à própria filosofia"). A globalização pressupõe uma pluralidade de atores, uma variedade de discursos e uma razão dialógica voltada para a construção do consenso; a política externa republicana está pautada pela visão de que o ator preponderante do cenário internacional é o Estado Nacional monolítico e, em última análise, o próprio chefe de Estado. A primeira está pautada pela primazia dos meios, das regras e do direito sobre as visões de mundo; a outra, pela primazia das visões de mundo sobre o direito. Para uma, a história consiste em um processo guiado pelas diretrizes da razão; para outra, o fim da história coincide com uma visão unívoca do mundo, tanto na sua substância, quanto na forma, expresso em slogans maniqueístas e em visões simplificadoras de questões e interesses complexos.

Seria pouco apropriado, assim, afirmar pura e simplesmente que os Estados Unidos constituem um pólo do novo bipolarismo, quando se considera que esse padrão contemporâneo de conflito foi transplantado para a própria ordem interna do país, dividido entre duas visões e dois processos históricos inconciliáveis. As eleições nacionais, apesar de não esgotarem a complexidade dessa hipótese, correspondem a um guia importante para identificar os loci de atuação desses dois campos de força da política internacional na própria ordem político-social interna dos Estados Unidos. A seguinte passagem, de uma entrevista de um dos principais assessores de imprensa de George Bush, sintetiza, com acuidade (exceto, talvez, pela razão numérica sugerida), a configuração do novo bipolarismo internamente nos Estados Unidos:

"Vocês pensam que [o presidente] é um idiota, não? Todos vocês pensam assim, da Costa Oeste, da Costa Leste, e de algumas quadras do sul de Manhattan chamadas Wall Street. Mas isso não nos atinge. Vocês são superados na ordem de 2 para 1 pelas pessoas do vasto meio-oeste norte-americano, por pessoas ocupadas e laboriosas que não lêem o New York Times, nem o Washington Post nem o Los Angeles Times. E sabe o que esse povo acha? Eles gostam do jeito que [o presidente] caminha, aponta e transpira confiança. Têm fé nele. E quando vocês o atacam por suas gafes, por sua sintaxe confusa, é bom para nós. Porque essas pessoas não gostam do jeito de vocês" (Suskind, 2004).

A acuidade com que este depoimento revela a profunda divisão dos Estados Unidos – que Ron Suskind define como uma divisão entre a "presidência baseada na fé" (faith-based presidency) e os que estão apegados à realidade (reality-based community) (idem) – foi reforçada pelos resultados eleitorais das eleições presidenciais que se seguiram, em novembro de 2004. O candidato democrata John Kerry venceu o presidente George Bush por larga margem nas cidades e regiões do país mais expostas aos chamados "ecos da globalização", regiões mais sensíveis e permeáveis a um discurso universalista calcado em valores deontológicos e de primazia do direito sobre a causa. De fato, o democrata venceu em onze estados da Nova Inglaterra e na costa Oeste do país, exatamente como vaticinara o conselheiro de imprensa do presidente Bush. Venceu em treze (ou catorze, considerando-se a área do condado de Harris/Houston, no Texas) das dezesseis cidades mais populosas do país (Nova Iorque, Los Angeles, São Francisco, San Diego, Chicago, Filadélfia, Detroit, Dallas, Baltimore, Indianápolis, Memphis, Washington, D.C. e Milwaukee), normalmente na razão inversa daquela postulada pelo referido funcionário, ou seja, 2 para 1. Em Nova Iorque (Manhattan, Queens e Brooklin), Kerry teve quase 1.340.000 votos, contra pouco mais de 400 mil de Bush; em Washington, D.C., foram 183 mil votos de Kerry contra 19 mil de Bush, ordem de 9 para 1. Na Filadélfia, foram 524 mil votos de Kerry contra 125 mil de Bush.

Esses últimos números de Nova Iorque, Washington e Filadélfia são particularmente importantes quando se considera que foram as cidades e regiões diretamente atacadas pelos terroristas da Al-Qaeda em 11 de setembro de 2001. Ou seja, foi inexpressiva a resposta dessas cidades aos argumentos dos republicanos de que a invasão do Iraque, a tentativa de desestruturar o sistema multilateral, as violações de direitos humanos em Abu-Ghraib e Guantánamo45, a pressão para se suspender direitos civis e liberdades políticas no próprio território norte-americano e os vários pretextos sem fundamento utilizados para justificar a invasão do Iraque, entre outros, correspondiam a justificativas válidas para promover a segurança dos Estados Unidos. De fato, Nova Iorque, Washington e Filadélfia, além de inúmeras outras importantes cidades e estados do país, sintonizados com os valores e princípios da sociedade civil internacional, acreditam que a concertação, o reforço do multilateralismo e o respeito ao direito internacional seriam armas mais eficazes para se conter o flagelo do terrorismo46. Não surpreende, desse modo, que as inteligências norte-americana e britânica tenham estimado um crescimento de cerca de 200 mil novos combatentes no Oriente Médio para as fileiras da resistência contra a ocupação no Iraque.

 

Conclusão

A idéia de bipolarismo, tanto pré quanto pós-1989, compreende a existência de dois vetores de força no cenário internacional, de dois pólos militares mais ou menos eqüipolentes, em um caso, e de duas ordens de força não propriamente comparáveis entre si, em outro. As duas modalidades de sistema bipolar são caracterizadas pelo conflito de ideologias cujo sistema de valores, entretanto, no caso do novo bipolarismo, em um de seus pólos – o da sociedade civil internacional – não é construído segundo uma ótica totalizante, uma vez que privilegia a ética de responsabilidades, os meios em relação aos fins. O novo bipolarismo encerra, no entanto, o problema complexo da fungibilidade de poder, que representa a chave para se compreender a constituição e a correlação de forças entre os dois pólos em conflito.

A forma como os Estados Unidos se mantiveram como um dos pólos de poder no novo sistema internacional pouco pode ser atribuída ao seu aparato militar, e isso teria ficado patente com os ataques de 11 de setembro, uma vez que uma das conseqüências do colapso da ex-URSS foi o desaparecimento dos "inimigos" estatais dos EUA; os ataques da Al-Qaeda aos Estados Unidos revelaram, por outro lado, que o poder militar norte-americano perdera substancialmente o caráter dissuasório de que dispunha, uma vez que se mostrou impotente para conter ataques não convencionais. A ordem internacional pós-1989, a globalização e o novo bipolarismo, ao caracterizarem-se por uma subtração do poder do Estado Nacional em proveito de uma muito mais ampla variedade de atores – e até mesmo de alguns indivíduos influentes (Forman, Lyman e Patrick, 2002) –, tornaram anacrônica a organização do Estado e a formulação da política exterior em torno de bases rígidas e monolíticas, em prol de uma maior fluidez e intensidade das negociações e da cooperação internacional. Nos anos imediatamente pós-Guerra Fria, a administração democrata dos EUA ensaiou uma inserção dos Estados Unidos na nova ordem de valores que o próprio país tanto contribuíra para criar. A era republicana subseqüente, porém, ao tentar recriar uma ordem bipolar nos moldes anteriores ("os que não estão conosco estão contra nós"), produziu uma situação de desajuste e inadequação da política externa norte-americana aos postulados da nova ordem internacional.

Um primeiro grande desajuste, ou percepção errônea, é no sentido de que nenhum ator internacional legitimamente reconhecido deseja "destruir ou derrotar" os EUA, como era o caso do bloco comunista antes de 1989; a grande maioria desses atores deseja, porém, que o governo dos EUA atualize as lentes defasadas pelas quais enxerga a ordem internacional. A atual administração republicana crê cegamente que o emprego da força militar é o antídoto – quando pode, na verdade, ser o fator causal – de diversos problemas globais. Outra inadequação é a injustificável desconfiança dos EUA em relação à ação multilateral, como instrumento de fortalecimento da segurança nacional e coletiva. O terrorismo, como problema internacional que atinge não apenas os EUA, requer ampla coordenação internacional para que suas redes possam ser desbaratadas, por meio, por exemplo, da entrada em vigor de uma Convenção Global das Nações Unidas que ajude a definir e a diagnosticar o tema. Uma terceira inadequação é que a maioria esmagadora de países do mundo, diante das dificuldades crescentes de dialogar simétrica e construtivamente com os EUA, está reforçando a cooperação e a coordenação entre si, especialmente por meio do recrudescimento das iniciativas de integração, o que reforça, por sua vez, o sentimento de isolamento dos Estados Unidos, que não traz benefício algum para o sistema internacional. As dificuldades inerentes aos projetos de integração hemisférica nas Américas contrastam, nesse sentido, com os progressos verificados em diversos outros blocos políticos e comerciais, e notadamente na América do Sul e União Européia, que poderá ter sua Constituição política e jurídica plenamente vigente em 2006 ou 2007.

A questão da fungibilidade de poder no novo bipolarismo está diretamente vinculada, portanto, à defasagem e à incompatibilidade de visões entre os dois grandes vetores de poder. Um deles está à margem das transformações da política mundial que resultaram na queda do Muro de Berlim e na instauração de uma ordem calcada em valores cosmopolitas, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos. Pode-se dizer, nesse sentido, que o governo republicano dos EUA não soube interpretar corretamente as próprias circunstâncias que levaram ao triunfo da democracia liberal no embate de idéias do século XX. A abordagem precipitada da questão da segurança nacional levou o país a adotar respostas pavlovianas às ameaças, reais e imaginárias, que lhe eram dirigidas, calcadas no hábito, desenvolvido durante os anos da Guerra Fria, de intervir militarmente onde quer que seus interesses pudessem ser contrariados. A extrema facilidade com que as tropas norte-americanas invadiram o Iraque, e a enorme dificuldade que enfrentam para saírem do país, são expressões concretas desse desajuste da visão norte-americana em relação aos novos tempos. Em síntese, o poder militar dos EUA não é suficiente para lhe propiciar segurança, nem credibilidade, nem o reconhecimento ou a gratidão dos iraquianos, por terem-se livrado de um ditador. É um poder, no mundo pós-1989, contraproducente, redundante e crescentemente infungível, que enfrenta a competição dos novos vetores surgidos na ordem pós-1989.

O problema da fungibilidade de poder também se coloca para o pólo da sociedade civil internacional. Os valores cosmopolitas que tal sociedade sustenta se constituem em instrumentos de mudança do cenário internacional, a partir, inicialmente, das pressões, em nível doméstico, pelo respeito irrestrito aos direitos humanos, à proteção do meio ambiente e da biodiversidade, pela promoção de condições de trabalho dignas, pela atenção especial dada a segmentos e etnias mais vulneráveis, pela atenção à saúde e pelo combate à fome e à pobreza. Tais pressões, que aumentam de intensidade e se multiplicam em redes formadas por atores de distintas características e modalidades de operação, criam ônus e dificuldades crescentes para os violadores desses princípios. Em tempos de globalização, os custos do isolamento tornam-se ainda mais elevados, ao passo que os movimentos de cooperação geram benefícios colaterais e excedentes de poder em diversas áreas das relações internacionais.

As dificuldades domésticas geradas para os governos dissociados dos princípios do multilateralismo, ainda que em questões cruciais como segurança coletiva, são evidentes. Tais dificuldades fizeram-se e fazem-se presentes para os governos que estiveram com os EUA no Iraque, como Espanha, Portugal, Itália, Reino Unido, Holanda e Angola, entre outros47. Nos EUA, a política externa republicana tornou-se fator de divisão da sociedade, refletida nos resultados das eleições de novembro de 2004, mas também em uma série de questões domésticas cujo tratamento exige crescente coordenação multilateral, como é o caso de direitos humanos e meio ambiente. Com relação a esse último tema, praticamente os mesmos estados onde John Kerry venceu George Bush em 2004 (Califórnia, Nova Iorque e outros onze estados da Nova Inglaterra) decidiram opor-se abertamente à decisão de Washington de não ratificar o Protocolo de Kyoto. Nova Iorque – por decisão do governador republicano George Pataki – estipulou metas de redução de gases causadores do "efeito estufa" em 10%, no ano de 2010, em relação às emissões de 1990, e em 20%, no ano de 2020, decisão adotada pelo governador também republicano da Califórnia. Em toda a Nova Inglaterra, formou-se a Regional Greenhouse Gas Initiative (RGGI), voltada para a implementação das diretrizes do Protocolo na região, em desafio à política republicana de não reconhecer este e outros cruciais compromissos ambientais destinados a mitigar as conseqüências nefastas da industrialização para a habitabilidade do planeta (Shah, 2004). Esses e outros exemplos consistem, portanto, em demonstrações cabais de que os conflitos característicos do novo bipolarismo constituem traço constitutivo das relações internacionais nos tempos atuais, envolvendo, como não poderia deixar de ser, os mecanismos de solidariedade da própria sociedade norte-americana, cujo governo vem a ser um dos pólos dessa nova confrontação bipolar.

O quadro desse conflito é, entretanto, bastante obscuro: um dos pólos, o do unilateralismo e da coerção, superdimensiona inimigos e rivais (alguns outros Estados, movimentos organizados da sociedade civil internacional, a oposição democrata doméstica), que não vislumbram nos EUA, por sua vez, um inimigo ou rival, mas um aliado que deve ser envolvido em esquemas de cooperação para a otimização de resultados e de políticas que dizem respeito a toda a humanidade.

Esse mesmo pólo unilateralista não pode ser visto como monolítico, como à época da Guerra Fria, justamente pelo fato de vastos setores expressivos e influentes de sua sociedade estarem do outro lado da nova relação bipolar – diversamente, portanto, ao que ocorria nos tempos da Guerra Fria. Do lado da sociedade civil internacional, subsiste, paradoxalmente, uma intensa militância antiglobalização, que confunde o governo dos Estados Unidos com o país em si, e não percebe que, como militantes antiglobalização, aprofundam ainda mais o processo de globalização. Tal militância não percebe, ademais, que o fenômeno vai muito além da anarquia característica dos mercados financeiros globais, objeto primordial de seus protestos. Outro fator obscuro dessa nova relação antitética reside nos diversos oximoros incorridos no discurso e na prática do pólo unilateralista: imposição da liberdade, restrição aos direitos humanos para imposição dos direitos humanos, invasão militar contra o terrorismo, desenvolvimento insustentável, segurança com coerção e sem coordenação, imposição da paz pelo aumento do orçamento militar, paz pela intimidação etc.

A sociedade civil internacional tem pela frente a tarefa de construção de um novo sistema que aponta para a superação de maniqueísmos e de simplismos de qualquer natureza. Será um mundo em que não se discutirão estratégias para a superação de adversários, mas de problemas que transcendem o âmbito estritamente nacional. Problemas demasiadamente grandes, que dizem respeito à humanidade, ou demasiadamente pequenos, que interessam notadamente às comunidades. O papel do Estado será o de coordenar e articular esses níveis, e não de subordinar questões próprias a esses níveis aos seus interesses particulares. As instâncias multilaterais, e notadamente a ONU, são o grande "instante legitimador" dessa nova ética universalista, em que os atores estatais reconhecem a primazia da superação de problemas comuns em detrimento de suas visões específicas desses problemas, e em que a coordenação dessas visões e a habilidade de interpretá-las serão os grandes diferenciais de ação dos Estados e demais atores internacionais. Coordenação, multilateralismo, tolerância e gradualismo serão a senha desses novos tempos. Tempos em que norte-americanos em viagem pela Europa não mais necessitarão simular sua verdadeira nacionalidade, podendo, com legítimo e justificado orgulho, voltar a exibir os símbolos do seu país.

 

Notas

1. Dois dos textos mais influentes que assinalaram a instauração de uma ordem unipolar nas relações internacionais pós-1989 foram Krauthammer (1990/1991) e Fukuyama (1992).

2. Foi Robert Nozick (1974) quem melhor fundamentou, após Locke, o princípio meritocrático como base de uma sociedade justa, concepção sistematicamente refutada no debate filosófico posterior, especialmente por teóricos comunitaristas, neo-utilitaristas e liberais. A concepção arquiliberal de Nozick ficou conhecida como uma instância do "anarco-capitalismo".

3. Talvez o evento emblemático que tenha singularizado a preponderância dessa visão de mundo tenha sido a aprovação da Conferência de Viena sobre Direitos Humanos, de junho de 1993, que consagrou, entre outros princípios, o da universalidade e indivisibilidade desses direitos. Posição precursora discrepante da hipótese universalista dos direitos humanos está contida em Panikkar (1983).

4. O autor que talvez melhor tenha se dedicado a refutar a tese da unipolaridade sob um prisma realista-sistemático foi Christopher Layne (1993). Outros que, com diferentes argumentos, chegaram à conclusão de Layne, foram Kenneth Waltz (1979) e Paul Kennedy (1992). Normalmente, e grosso modo, o debate entre unipolarismo e bi ou multipolarismo pode ser diretamente associado à conhecida controvérsia entre "declinistas" e "revitalizacionistas", referente à situação do status hegemônico dos Estados Unidos na ordem internacional contemporânea. O debate prossegue com a adesão de novos representantes, dos dois lados do debate, já nos primeiros anos desta década.

5. A noção de isomorfismo compreende que as características essenciais de um determinado sistema social – no caso, o internacional – podem ser transplantáveis para outros sistemas e para outras épocas, teoria que fundamentou algumas tentativas de se "naturalizar" as Ciências Sociais e as próprias Relações Internacionais. Os autores que mais conspicuamente buscaram transplantar características isomórficas da teoria geral dos sistemas para as relações internacionais foram Kaplan (1957a; 1957b) e Rapoport (1971).

6. Argumentarei, mais adiante, que essa confrontação não era tão vigorosa como sempre se supôs.

7. A definição de Castells (1996:469) de "sociedades em rede" preceitua que constituem "a nova morfologia social de nossas sociedades. A disseminação da lógica da interconexão (networking) modifica substancialmente a operação e resultados de processos produtivos, de aquisição de experiência, poder e cultura".

8. Embora a Doutrina de Defesa Estratégica dos EUA mencione o Irã, a Coréia do Norte e a Síria como "Estados párias", alvos possíveis do poder dissuasório daquele país, eles não podem, por si só, isoladamente ou em conjunto, constituírem antípodas comparáveis aos EUA em um cenário sistêmico tradicional de polaridades. A "U. S. Nuclear Posture Review", outro documento divulgado pelo Pentágono em março de 2002, estende a possibilidade de uso de armas nucleares pelo governo dos EUA também contra a China, a Rússia e a Líbia, além dos países acima mencionados, mais o Iraque, antes da invasão de março de 2003. Essa caracterização de possíveis novos alvos militares dos EUA se revela anacrônica, não só pelo fim da Guerra Fria em si, mas também pelo fato de que tanto a Rússia quanto a China não assumem o papel de rivais tradicionais – ou seja, não se engajam em corridas armamentistas com os EUA nem pretendem estabelecer novos mecanismos de balança de poder, em termos coercitivos – segundo a lógica presumida pelo Pentágono. A total ausência de resistência pelo Iraque na invasão de 2003 e o posterior abandono do linguajar hostil contra a Rússia e a China, entre outros possíveis exemplos, denotam um reconhecimento implícito da ineficácia do padrão da confrontação como elemento norteador da política internacional na era pós-Guerra Fria. Um reconhecimento tácito de que, afinal, nenhum Estado Nacional representa genuinamente ameaça contra a segurança nacional dos Estados Unidos.

9. A distinção entre poder "coercitivo" e "de atração" (hard power e soft power) foi inicialmente formulada por Robert Keohane e Joseph Nye (1977). Uma atualização dessa antinomia à luz dos novos tempos pós-Guerra Fria foi proposta pelos mesmos autores em "Power and Interdependence in the Information Age" (1998). Ressalte-se ainda a analogia entre a postura isolacionista e o debate clássico (presente em A República de Platão, por exemplo) em torno dos custos necessários ao exercício da democracia.

10. O argumento de que um possível "novo bipolarismo" não tem os EUA como pólo necessário é o fato de esse modelo não poder ser estendido automaticamente à maior parte dos anos 1990, durante o governo Clinton.

11. Para as diferenças mais expressivas entre o mundo bipolar e a nova era da globalização política, ver Cruz Jr. (2004).

12. Outra referência de relevo sobre o tema, dedicada em grande parte à análise dessa categoria no pensamento habermasiano – que remontaria pelo menos à sua tese de livre-docência (Habermas, 1984) – é a coletânea editada por Calhoun (1993).

13. É necessária grande cautela no uso de categorias gramscianas como instrumento de análise das relações internacionais contemporâneas. Embora a idéia de disputa ideológica não militar, com fundamento em critérios de persuasão (sobretudo de natureza ética), seja consistente com o pensamento de Gramsci, este vislumbrava a disputa ideológica no marco do Estado-nação e, além disso, considerava essa disputa como imbuída de um forte sentido teleológico, que se confundia com a hegemonia e a direção político-cultural da sociedade pelo socialismo. Embora tais objetivos sejam vistos, em certa medida, como anacrônicos – diante da complexidade inerente ao debate sobre o que exatamente representariam idéias socialistas nos dias atuais –, o método de Gramsci para a disputa política ficou consagrado no âmbito do Estado-nação e vem sendo adotado por numerosas e influentes forças políticas do cenário internacional contemporâneo. Para uma análise da influência do pensamento gramsciano nos estudos internacionais contemporâneos, ver Gill (1993).

14. A corrente de comércio do país situava-se, à época, em poucas centenas de milhões de dólares, em contraposição às centenas de bilhões dos tempos atuais.

15. Arnold Gehlen (1994) denomina esse sentimento de perenidade da Guerra Fria como a pós-história.

16. Araújo Castro (1982), no célebre artigo "O Congelamento do Poder Mundial", denunciava a "co-presidência" do sistema internacional pelas duas superpotências, que se reconciliariam no plano da segurança estratégica para assegurar a hegemonia conjunta da política internacional. Muitos textos da época da Guerra Fria assinalam a primazia do regime da "co-presidência" e da reconciliação em torno do modelo de equilíbrio vigente. Ver, por exemplo, Carral (1971).

17. Um exemplo eloqüente da prevalência de novos valores em uma realidade histórica pré-determinada é a relativização do conceito de soberania diante da primazia de valores universais, como a proteção à vida e à incolumidade física. O fim do regime do apartheid na África do Sul e a detenção do ex-ditador Augusto Pinochet em Londres, em 1998, seriam acontecimentos emblemáticos dessa transformação do sistema internacional.

18. Joseph Nye (2002) sustenta uma forma matizada de unipolarismo, conforme sua hipótese do "tabuleiro tridimensional de poder", embora suas conclusões apontem para a predominância de um sistema internacional em que ainda prevalece o poderio militar, econômico e ideológico-cultural norte-americano.

19. Metáfora que expressa essa característica essencial do realismo de consistir em uma modalidade de explicação das relações internacionais baseada no conflito e na competição é o slogan de uma locadora de automóveis, rejubilando-se por ocupar a segunda posição do mercado: "somos a número 2; nos esforçamos mais" (Layne, 1993:47).

20. Não é por outra razão que ultraconservadores do Partido Republicano e do Pentágono rejeitam expressamente o realismo como fundamento analítico para a política externa e a ação internacional dos Estados Unidos. O atual vice-presidente e então secretário de Defesa do governo George Bush, Dick Cheney, foi o responsável pela elaboração, em 1990, juntamente com o atual subsecretário de Defesa Paul Wolfowitz, dos chamados "Textos do Pentágono" (Pentagon papers), de acordo com os quais o órgão deve ter por objetivo expresso desencorajar possíveis competidores (cf. nota 8 acima). O realismo teórico das relações internacionais seria, portanto, o tipo de perspectiva a ser rejeitada como fundamento para a política externa dos EUA, conforme sustentou Nicholas Lehmann (2002): "‘Realismo’ é exatamente a doutrina de política exterior rejeitada pela equipe do Pentágono do vice-presidente Cheney, em parte porque atesta a impossibilidade de qualquer país vir a dominar indefinidamente a política mundial".

21. Atualização a que se dedicaram, em certa medida, teorias racionalistas – no sentido atribuído por Martin Wight (1992) – e construtivistas, na linha de Alexander Wendt (1992; 1995; 2003).

22. Essas informações se baseiam no estudo de Rummel (1997) que estabelece uma correlação entre o nível de arbitrariedade de um regime político (autoritário, totalitário) e o número de vítimas em conflitos armados, civis ou externos, em que estiveram envolvidos. O levantamento indica que, durante os anos 1950 e 1960, havia em média 4 milhões de pessoas massacradas a cada ano nesses diversos conflitos, de diversas naturezas e motivações. Tal número cairia para menos de um milhão por ano a partir da década de 1980, com tendência decrescente nos anos seguintes. Rummel prescreve mais liberdade e mais democracia como antídotos ao "democídio". Conclusões substancialmente idênticas (queda de 80% no número de genocídios e "politicídios" e diminuição "dramática" do número de regimes autoritários) foram alcançadas pelo Human Security Report 2005, da Universidade da Colúmbia Britânica (Human Security Center – University of British Columbia, 2005).

23. Refiro-me ao bombardeio da embaixada da China em 1998 pela aviação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) durante a guerra no Kosovo e ao abatimento de um avião-espião norte-americano B-52 sobre a ilha de Honan, em setembro de 2000. Em ambos os casos, os norte-americanos pediram desculpas formais à China.

24. Habermas (1997:363, ênfases no original) recorre a Parsons para definir o conceito de opinião pública que a habilita a constituir-se em expressão aglutinadora de poder internacional: "[...] opinião pública representa um capital político que pode ser utilizado para influenciar o comportamento eleitoral dos cidadãos ou a formulação de posições nos Parlamentos, agências governamentais e Cortes de Justiça. A influência política amparada pela opinião pública é convertida, naturalmente, em poder político – em uma capacidade de implementar decisões vinculantes – apenas quando afeta as crenças e decisões de membros autorizados do sistema político e determina o comportamento de eleitores, legisladores, funcionários e assim por diante. Do mesmo modo que o poder social, a influência política baseada na opinião pública pode ser convertida em poder político apenas por meio de instrumentos institucionalizados".

25. As relações entre estabilidade e "liberdade resiliente" foram propostas por Pettit (1993).

26. A melhor e mais abrangente tentativa de definir o fenômeno pode ser atribuída a Held et alii (1999), especialmente o capítulo I.

27. Para uma acepção precisa do conceito de "neoliberalismo" como uma realidade eminentemente novecentista, ver Rosenberg (1986), sobretudo a introdução de Gian Enrico Rusconi.

28. Não se pode considerar a reação terceiro-mundista ao sistema bipolar (como a formação do G-77, a realização das primeiras United Nations Conferences on Trade and Development (UNCTADs) e as conferências dos países não-alinhados, por exemplo) como uma reação "sistêmica" à ordem bipolar, uma vez que essas iniciativas, não obstante sua grande importância para a contestação da ordem, não deixaram de operar no âmbito de uma lógica estrita de confrontação, ou seja, o movimento reagia a uma ordem predeterminada, mas os países que dele participavam tinham na Guerra Fria uma referência indeclinável de suas respectivas políticas externas.

29. Przeworski (1989) sustenta, contudo, que o movimento de arrefecimento da militância ideológica em prol da composição de interesses entre capitalismo e socialismo remonta ao período entreguerras, em que se observa a ascensão da social democracia e do Estado de Bem-estar Social.

30. Após o período das guerras contra Cartago – durante as duas primeiras havia equilíbrio de forças militares e ligeira supremacia naval de Cartago –, o longo período da Pax Romana foi caracterizado pela expansão, no mundo antigo, da influência cultural, e não militar, de Roma; no caso da Royal Navy britânica do século XIX, nunca houve um inconteste domínio dos mares nesse período, sendo a frota inglesa permanentemente desafiada pela França, Alemanha, Itália e Rússia. Em 1912, a Royal Navy chegou a dispor, fora de seu território insular, de apenas quatro navios de guerra, em Gibraltar, e de uma pequena esquadra, de segunda classe, estacionada em Malta. A este respeito, ver Coutau-Bégarie (2002).

31. Essa lógica reducionista é igual ao dos anos Reagan, que considerava a ex-URSS, entre outros qualificativos, como o "império do mal" (the evil empire).

32. O caráter opressor e autocrático do regime de Saddam pode ser estimado pela perseguição e violação sistemática das minorias curda e xiita do Iraque, ao longo dos anos 1980 e 1990, em que dezenas de milhares de membros dessas etnias foram mortos e centenas de milhares mantidos em campos de concentração. Note-se, contudo, que os Estados Unidos apoiaram Saddam Hussein durante a década de 1980 nas agressões e perseguições a essas minorias, diante do seu interesse de deter a expansão do fundamentalismo islâmico, no contexto da guerra entre o Irã e o Iraque.

33. Uma das razões desse engano é justamente a característica de muitos povos islâmicos de viverem sob regimes que açambarcam os subsistemas da vida social (cultural, econômico e político) em torno de um grande sistema confessional, de uma teodicéia que, em última análise, dirige e orienta praticamente todos os demais aspectos da vida em sociedade. A leitura simplificadora do confrontacionismo deduz, desse modo, que, muito embora reconheça que o terrorismo nada tem a ver com o islamismo, o forte vínculo entre política e religião favoreceria os extremismos, a ação e a articulação de grupos terroristas no âmbito de Estados confessionais. Tal argumento é, contudo, inválido (uma "variável espúria"), uma vez que a pobreza e a falta de perspectivas sociais podem ser mais facilmente consideradas como uma variável dependente do terrorismo, mais do que qualquer outra. Veja-se, sobre este aspecto, o texto de Costa (2004).

34. O fato de os perpetradores das torturas em Abu-Ghraib estarem sendo julgados pelas próprias justiças norte-americana e britânica é positivo e mitiga o estarrecimento global gerado pelas imagens das torturas. Dois fatores, entretanto, reduzem o mérito deste fato: as manifestações sem precedentes de repúdio da opinião pública mundial à degradação e ao vexame a que os soldados norte-americanos e britânicos ao mesmo tempo se submeteram e inflingiram; e o fato de a linguagem arrogante e triunfalista da administração Bush na campanha do Iraque ter sido, em grande medida, estimuladora da reação dos soldados, que decerto julgaram os prisioneiros iraquianos como humanos de categoria inferior e estavam absolutamente convencidos da impunidade, a ponto de não tentarem sequer dissimular as torturas. Nos meses que se seguiram à invasão do Iraque, meios de comunicação norte-americanos, especialmente dos estados do meio-oeste do país, descreviam a guerra como uma cruzada evangelizadora que libertaria os iraquianos da ignorância e da opressão. Em diversos estados dos EUA, os menos sutis ostentavam camisetas e circulavam em automóveis com adesivos em que se lia "Kick their ass, take their gas", alusivos ao motivo crucial para a invasão e ao indisfarçado desrespeito que nutriam pelo povo iraquiano em geral.

35. Os EUA ratificaram apenas duas das oito principais convenções da OIT que tratam da liberdade de associação (Convenções 87 e 98), abolição do trabalho escravo (29 e 105), igualdade de direitos (100 e 111) e eliminição do trabalho infantil (138 e 192). Dessas, apenas a 105 e a 192 foram ratificadas pelos EUA, ambas na década de 1990. Os EUA ratificaram, além disso, somente quinze do total de 160 convenções pactuadas na OIT. Outro fator expressivo do desinteresse do país em participar de regimes internacionais de proteção ao trabalho e da concertação multilateral de maneira geral é o fato de jamais ter-se reunido, durante o governo Bush, o Tripartite Advisory Panel on International Labour Standards (TAPILS), do Ministério do Trabalho dos EUA, que avalia e recomenda a adesão do país aos instrumentos de proteção ao trabalho da OIT.

36. Faço uma análise da perda de prestígio e eficácia da democracia norte-americana – no sentido de propiciar o controle e a fiscalização do processo político e dos assuntos do Estado pelo conjunto dos cidadãos e da sociedade – em Cruz Jr. (1995).

37. A busca por "armas de destruição em massa" no contexto da invasão do Iraque foi comandada pelo chamado "Grupo de Busca no Iraque" (em inglês, Iraq Survey Group – ISG), que mobilizou 1.200 agentes de inteligência dos EUA e Reino Unido, que vasculharam o país à procura de tais armas. O primeiro diretor do ISG, o agente David Kay, finalmente confessou, em janeiro de 2004, perante a Comissão de Defesa do Senado norte-americano, que: "estivemos errados o tempo todo, e isso é muito constrangedor". Sobre a manipulação de informações pela Casa Branca em relação à capacidade militar do Iraque, ver, por exemplo, a matéria "White House Shelved Iraqi Trailers Report" (Washington Post, 12/4/06).

38. O dia 15 de fevereiro de 2003 foi marcado como o dia de jornada mundial de protestos contra a invasão do Iraque, que reuniu, somente em Roma, 3 milhões de manifestantes. O protesto na Itália contra a invasão foi considerado, pelo Guinness World Records (2004:86), como a maior manifestação contra uma guerra em toda a história.

39. Ver Gallup International, de abril de 2003 (apud Roy Morgan Research Centre, 2003). Outros percentuais de repúdio à invasão, registrados antes que os Estados Unidos reconhecessem oficialmente a inexistência de armas de destruição em massa no Iraque, foram: Áustria, 69%; Finlândia, 55%; França, 65%; Alemanha, 68%; Grécia, 83%; Suíça, 67%; Rússia, 73%; e Turquia, 64%. Países que registraram o menor índice de repúdio à guerra foram Kosovo e Albânia, com menos de 10%, e Israel, com apenas 7%. O mais importante desses números, porém, talvez seja o da própria opinião pública iraquiana: 82% da etnia sunita e 69% dos xiitas exigem a retirada imediata das tropas estrangeiras do Iraque (de acordo com pesquisa da TV de Abu Dhabi e do instituto norte- americano de pesquisa de opinião pública Zogby International, veiculada em 23 de janeiro de 2005). O Iraq Centre for Research and Strategic Studies concluiu similarmente que 80% dos iraquianos se opõem à invasão estrangeira (cf. Tuner, 2004).

40. No tocante às relações entre pesquisas eleitorais, opinião pública e formação da sociedade civil, Habermas (1997:362) adverte que: "A opinião pública não é representativa no sentido estatístico. Não é um agregado de opiniões individualmente reunidas e privadamente professadas por pessoas isoladas. Não deve ser confundida com pesquisas de opinião. Estas correspondem a um certo reflexo da ‘opinião pública’ apenas se tiverem sido precedidas de um debate público focalizado e da formação de opinião correspondente em uma esfera pública engajada". Os resultados da pesquisa nos países árabes, quando considerados à luz das observações de Habermas, indicam que a rejeição no Oriente Médio ao pólo coercitivo do sistema internacional é fator constitutivo e estrutural da opinião pública e da nascente sociedade civil dos países árabes, uma vez que o papel desempenhado pelos Estados Unidos nas tensões da região insere este país prioritariamente na agenda política do mundo árabe e na pauta de preocupações dos povos que o integram.

41. O vice-primeiro-ministro John Prescott admitiu que a guerra no Iraque foi um fator "crucial" para a derrota trabalhista (Mullholland, 2004).

42. Apesar da histórica eleição de Tony Blair para um terceiro mandato, a drástica redução do eleitorado trabalhista (Blair perdeu um terço dos votos recebidos em 1997), do número de cadeiras no Parlamento e o enfraquecimento da liderança do primeiro-ministro motivaram a rede BBC a avaliar que Tony Blair vencera as eleições "apesar dele, e não por causa dele". O próprio Blair admitiu os efeitos da campanha iraquiana sobre as eleições britânicas e reconheceu que a guerra "divide profundamente" os britânicos. Tal avaliação é também corroborada pelo fato de os liberais democratas – que se opõem abertamente à guerra – terem derrotado tanto os trabalhistas quanto os conservadores em quarenta dos distritos britânicos com importante contingente eleitoral islâmico. Ao final, analistas atribuíram o triunfo de Blair ao desatualizado sistema eleitoral do país, em que as vitórias dos conservadores e democratas liberais em distritos mais populosos não puderam se traduzir em maioria no Parlamento, conformado majoritariamente, na nova legislatura, por deputados trabalhistas eleitos em pequenos distritos, de baixa densidade populacional e eleitoral (Le Monde, 2006).

43. Segundo Bourdieu (1972:178): "O habitus se define como um sistema de disposições duráveis e transferíveis – estruturas ‘estruturadas’ tendentes a funcionar como estruturas ‘estruturantes’ – que integram todas as experiências passadas e funciona a cada momento como matriz estruturante das percepções, das apreciações e ações dos agentes diante de certa conjuntura ou acontecimento que ele ajuda a produzir".

44. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a ONG Human Rights Watch denunciaram o emprego de "tortura física e emocional" por soldados norte-americanos contra prisioneiros em Guantánamo e nas bases militares de Bagram e Kandahar, no Afeganistão, respectivamente. A esse respeito, ver Lewis (2004) e Douglas (2005).

45. Jim Towey, um influente partícipe do círculo próximo do presidente Bush até fevereiro de 2002, membro de uma importante coalizão cristã conservadora que apoiou sua campanha, havia alertado pessoalmente o presidente quanto aos estreitos vínculos entre pobreza e terrorismo, valendo-se da imagem de que "se não drenarmos o pântano da injustiça no qual os mosquitos do terrorismo proliferam, jamais eliminaremos a sua ameaça" (Douglas, 2005). Ver nota 32 acima.

46. Uma aparentemente notável exceção a essa regra terá sido o resultado das eleições nacionais australianas, de outubro de 2004, em que o primeiro-ministro conservador John Howard, que defende a invasão do Iraque, venceu seu opositor, o trabalhista Mark Latham, que se opõe à guerra. Como a invasão do Iraque praticamente não figurou na campanha australiana de 2004, as razões do triunfo de John Howard poderão ter radicado na grande prosperidade econômica do país durante o seu mandato, e na assim considerada desastrada campanha do adversário trabalhista. O estrategista da campanha trabalhista Michael Costello afirmou que "a última semana de Mark Latham foi um verdadeiro inferno – cometeu todos os erros que poderia ter cometido" (Australia Herald, 13/9/04:A-2). O premier John Howard havia recebido, no entanto, em 2003, voto de desconfiança do Senado australiano – o primeiro caso em mais de um século naquele país – por sua decisão de apoiar a invasão do Iraque, com a manutenção de cerca de 150 soldados, nenhum envolvido em ações de combate. O fato de a economia estar em crescimento contínuo por mais de uma década e as taxas de juros e de desemprego estarem nos patamares mais baixos da história terão tido influência decisiva no resultado das eleições, pouco afetadas, por outro lado, pela reprovação da maioria dos australianos ao apoio do governo do seu país à campanha anglo-americana. O fato de o apoio australiano ter sido mais simbólico do que efetivo, e de o premier John Howard haver afirmado – em uma das poucas vezes em que o tema foi discutido na campanha eleitoral do ano passado – que "o envio de soldados ao Iraque não significa que a Austrália esteja apoiando a invasão" (sic) constituem elementos que parecem ter contado na decisão dos eleitores. Ver "Australians Re-elect Howard as Prime Minister" (New York Times, 10/10/04) e "Latham Blamed for ‘Train Wreck’" (The Age, Melbourne, 11/10/04). Outro fator que certamente influenciou as eleições foi a memória dos ataques terroristas a Bali, ocorridos em 12 de outubro de 2002, que mataram 202 pessoas, das quais 88 eram australianas. As vítimas foram lembradas pelos australianos justamente no dia em que se anunciava a vitória de Howard nas eleições ("Bali Pains Linger on", Camberra Times, 13/10/04).

 

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Artigo recebido em dezembro de 2005 e aprovado para publicação em abril de 2006.

 

 

* Este artigo resulta de pesquisas do autor e não compromete, sob nenhum aspecto, as instituições a que pertence.
I Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Filosofia e Método Científico pela London School of Economics (LSE) e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Diplomata de carreira, ex-coordenador acadêmico do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e professor visitante do Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS).

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