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Contexto Internacional

versão impressa ISSN 0102-8529versão On-line ISSN 1982-0240

Contexto int. v.30 n.1 Rio de Janeiro jan./abr. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-85292008000100005 

ARTIGOS

 

O tema da guerra na Escola Inglesa das Relações Internacionais

 

The issue of war in the English School of International Relations

 

 

Maikel Trento

Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). E-mail: maikel.trento@mj.gov.br

 

 


RESUMO

A guerra tem um papel importante na construção histórica da Inglaterra, influenciando diretamente as reflexões teóricas produzidas em seu mundo acadêmico. À luz desta questão, este artigo estuda o tema da guerra dentro da "Escola Inglesa das Relações Internacionais", a partir da análise do pensamento de Carr, Butterfield, Wight e Bull. Este artigo argumenta que, embora Carr tenha sido um "outsider" da Escola Inglesa das Relações Internacionais, suas críticas contra a noção de harmonia internacional de interesses e seu apelo para a construção de uma nova moral internacional possibilitaram mais tarde o desenvolvimento de pesquisas sobre a sociedade internacional. Butterfield, Wight e Bull vêem a guerra com um prisma racionalista, fruto de um descontentamento com explicações dialéticas ou antitéticas das Relações Internacionais: realismo x idealismo. Nesse contexto, a guerra é, em primeira análise, um elemento permanente das Relações Internacionais, tendo como objetivo primordial promover a ordem e não manter a paz. Em uma segunda análise, a guerra é, de um lado, um instrumento da política de poder e, de outro, uma ameaça a ser contida. Nestas análises, há uma sofisticação, tanto do ponto de vista das idéias quanto metodológico, entre o pensamento de Butterfield e Wight, e de Wight e Bull.

Palavras-chave: Guerra – Escola Inglesa das Relações Internacionais – Sociedade Internacional


ABSTRACT

The war has an important role in the historical process in England, with direct influence to the theoretical thought produced in her academy. The focus of this article is the issue of war in the "English School of International Relations", through the analyses of Carr, Butterfield, Wight and Bull's works. The article concludes that Carr was an outsider of the English school of International Relations. Nevertheless, his critics against the international harmony of interests and his call to the building of a new international moral made possible further research developments on international society. Butterfield, Wight and Bull are rationalist in their views on war. This tradition is a product of disenchantment with dialectical and antithetical explanations in International Relations: realism x idealism. Against this background, the war is, first, a permanent element of the International Relations, whose most important objective is provide order and not to keep the peace. Second, the war is, on one hand, an instrument of power politics and, on the other, a threat to be contained. In these analyses there is sophistication, both in substance and in methodology, among the thought of Butterfield to Wight, and of Wight to Bull.

Keywords: War – English School of International Relations – International Society


 

 

Poucos países podem se reportar à guerra com tanta propriedade como a Inglaterra. Ao longo da sua história, conflitos militares, alguns com duração de mais de um século, não apenas moldaram as suas fronteiras, mas também tiveram peso marcante nas reflexões teóricas que se realizam em seu mundo acadêmico. Na chamada "Escola Inglesa das Relações Internacionais" ou "tradição teórica da sociedade internacional", não é difícil perceber a influência que a experiência imperialista-colonialista britânica e o marco das guerras mundiais exercem sobre seus teóricos (GONÇALVES, 2002, p. xvi). As lições da guerra extraídas do pós-1945 estão intimamente ligadas a uma visão retrospectiva da experiência britânica nos séculos XVII, XVIII e XIX.

De maneira resumida, o termo "Escola Inglesa das Relações Internacionais" compreende uma comunidade de estudiosos, com características peculiares,1 comprometidos com uma visão particular de mundo, a da "sociedade internacional". Esta expressão, por sua vez, pode ser entendida como um momento no qual "um grupo de Estados, conscientes de certos valores e interesses comuns, formam uma sociedade, no sentido de se considerarem ligados, no seu relacionamento, por um conjunto comum de regras, e participam de instituições comuns" (BULL, 2002, p. 19, tradução nossa). A noção de "Escola Inglesa das Relações Internacionais" mescla-se, assim, com a de "tradição teórica da sociedade internacional".2

Nesse contexto, o objetivo do presente artigo é analisar o tema da guerra no âmbito de formação da "Escola Inglesa das Relações Internacionais". Sua questão central procura identificar quais as visões predominantes da guerra manifestadas pelos adeptos do conceito de sociedade internacional tradicionalmente mais conhecidos: E. H. Carr, Butterfield, Wight e Bull. Em outras palavras, em que medida é possível afirmar que a Escola Inglesa apresenta uma visão particular do fenômeno da guerra? Quais as lições extraídas, pelos ingleses, na exploração histórico-analítica desse fenômeno?

 

O Lugar de Carr na Teoria das Relações Internacionais (TRI) e a sua Visão sobre a Guerra3

Recentemente tem-se rediscutido o lugar de Carr dentro da Teoria das Relações Internacionais e, mais especificamente, dentro da Escola Inglesa das Relações Internacionais.4 Nesse esforço, a sua classificação como realista e membro da Escola Inglesa das Relações Internacionais tem sido posta sob novos parâmetros ou se alterado completamente. Desse modo, a fim de identificar a visão de Carr sobre o tema da guerra, faz-se necessário primeiramente responder a duas questões: Seria Carr um realista? Seria Carr um membro da Escola Inglesa das Relações Internacionais?

Qualquer alternativa de reavaliar a posição ocupada por Carr dentro da TRI deve ser feita a partir de dois questionamentos. Primeiro, qual o significado dado por Carr aos termos "utopia" e "realidade"? Segundo, qual relação é estabelecida entre esses dois termos?

Os termos "utopia" e "realidade" representam em Carr um recurso didático para a caracterização de seu problema. Não possuem nenhuma conotação filosófica ou teórica profundas. Tais expressões são cunhadas a partir de um exame tanto de idéias como de experiências históricas apontadas como "utópicas" ou "realistas". Além disso, Carr não se limita a apresentar uma definição negativa, na qual cada termo é apresentado a partir da exclusão de seu oposto; ele também caracteriza alguns elementos constitutivos de cada expressão, conforme segue abaixo.

O primeiro termo surge a partir da insatisfação de Carr com um modo particular de enxergar as Relações Internacionais, rotulado de "utópico ou idealista". "O seu significado não se refere ao estudo da moral internacional, mas sim à crença em um tipo de progresso, em particular, que o sistema de Relações Internacionais que tinha levado à Primeira Guerra Mundial poderia ser transformado em uma ordem mais justa e pacífica" (BULL, 1972, p. 33-34, tradução nossa).

O termo "realidade" aparece em reação à "utopia" anterior. O sentido da expressão é duplo. Em um primeiro momento, ela consagra toda uma tradição político-filosófica dos séculos XVII, XVIII e XIX, representada por Maquiavel, Bacon, Bodin, Hobbes, Spinoza etc. Em um segundo momento, a expressão implica uma crítica contundente contra o quase esquecimento do fator poder, tanto nas análises sobre as relações internacionais do entreguerras, como nas ações políticas desse período.

Utopia e realismo representam dois elementos de uma antítese. Carr (2001), em Vinte anos de crise, refere-se a essas expressões como sendo duas formas de pensamento, dois métodos de abordagem ou duas perspectivas de análise. Tal antítese pode ser identificada como um contraste entre livre-arbítrio e determinismo, teoria e prática, intelectual e burocrata, esquerda e direita e entre ética e política.

A relação entre utopia e realismo está imersa em uma aparente controvérsia. Em Vinte anos de crise, Carr proporciona evidências textuais que apóiam duas formas de relação: utopia e realismo como um dualismo, e utopia e realismo como uma dialética (DUNNE, 1998, p. 37). A primeira assume utopia e realismo como dois elementos antagônicos e incompatíveis.5 A segunda forma de relação assume utopia e realismo como dois elementos de interseção mútua, que representam sucessivos momentos na resolução dos opostos.6

Por muito tempo predominou uma interpretação baseada na primeira forma de relação. A partir dos anos 1980, principalmente na Inglaterra, começa a ser feita uma releitura da produção intelectual de E. H. Carr. Sua contribuição teórica é revisada; seu vigor e suas precariedades intelectuais são examinados com maior isenção, à luz do seu legado. É nesse contexto que uma nova geração de teóricos em Relações Internacionais promove um redescobrimento de Carr. A grande inovação trazida por esse movimento foi ter gerado um consenso em torno do reconhecimento da existência de uma relação dialética entre utopia e realidade que, corretamente, tem prevalecido atualmente.

Pelas razões acima apresentadas, a descrição de Carr como um realista não é a mais adequada. Muitos teóricos de Relações Internacionais têm sugerido a adoção de diferentes nomenclaturas para Carr, como a de um realista utópico ou um realista pós-moderno. Longe de procurar encontrar o rótulo que mais se encaixaria no pensamento de Carr, o objetivo aqui é mostrar que não há problema em classificar Carr como um realista, mas sim em classificá-lo apenas como um realista, negando suas preocupações idealistas, presentes em todas as suas principais obras.

No que se refere à avaliação do lugar de Carr em relação à Escola Inglesa das Relações Internacionais, é indispensável contrapor o seu pensamento perante os critérios de classificação de um membro desta escola. Entre os critérios conhecidos, o principal deles se refere ao reconhecimento, na produção acadêmica de determinado estudioso, do estudo do tema central desta escola: a sociedade internacional. Nesse sentido, o termo "sociedade internacional" é parte do vocabulário de Carr, presente não apenas em Vinte anos de crise como também em outras obras suas. Em determinados momentos, o autor utiliza a expressão sem muito critério. Nessa situação, ela aparece quase que como um sinônimo de outras expressões correntemente utilizadas para descrever o espaço em que os atores internacionais se relacionam, como cenário internacional, sistema internacional, comunidade internacional. Em outras ocasiões, entretanto, é possível notar que, mesmo de forma implícita, Carr evidenciava um significado particular para a expressão "sociedade internacional". Para Dunne, a idéia de uma sociedade internacional representava em Carr (2001, p. 122) a negação realista em relação à existência de uma sociedade internacional que clamava pela existência da utopia: "mas o puro realismo não pode oferecer nada além de uma luta nua pelo poder, que torna qualquer tipo de sociedade internacional impossível".

Embora reconhecesse a "existência" de uma sociedade de Estados, Carr não procurava defendê-la como uma arquitetura legítima para a ordem mundial (DUNNE, 1998, p. 35). Segundo ele, seria uma ilusão perigosa supor que esta comunidade mundial hipotética possui um padrão suficiente de unidade e coerência de comunidades do tamanho ou menores do que o Estado. Para Carr (2001, p. 209),

[...] esta insuficiência se manifestaria principalmente de duas maneiras: I) o princípio da igualdade entre os membros de uma comunidade não é aplicado e, realmente, não é nada fácil de ser aplicado no caso da comunidade mundial; II) o princípio de que o bem do todo tem precedência sobre o bem da parte, que é um postulado de qualquer comunidade totalmente integrada, não é geralmente aceito.

Hedley Bull (1969) desqualifica Carr como membro da Escola Inglesa por ele não ter promovido uma defesa da sociedade internacional. Bull critica seriamente Carr pela desconfiança deste e, às vezes, completa rejeição quanto à existência de objetivos elementares, interesses comuns ou até mesmo um conjunto de regras e instituições capaz de sustentar um sistema político internacional ordeiro. Para Tim Dunne (1998, p. 35, tradução nossa),

[...] o fator crucial que, em ultima análise, impede a aceitação de Carr na Escola Inglesa é o reconhecimento da intrusão do poder em todos os aspectos da ética e da política. Poder, para Carr, diferentemente de Bull e Vincent, percorre todos os caminhos. Não pode haver tratados assinados, concessões feitas, ajudas dadas, alianças forjadas, sem a intrusão do poder.

No âmbito deste artigo, o estudo do tema da guerra em Carr seria pertinente se o autor pertencesse à Escola Inglesa das Relações Internacionais, o que não é o caso. Entretanto, embora Carr seja considerado um outsider ou um dissidente, é oportuno destacar seu papel seminal na origem e evolução da Escola Inglesa e, conseqüentemente, no desenvolvimento da visão sobre a guerra dentro dessa tradição teórica. Talvez a contribuição mais importante de Carr para a Escola Inglesa tenha sido provocar escritores como Martin Wight e, sob a liderança deste, o British Committee, na busca de uma via media entre realismo e utopia (DUNNE, 1998, p. 38). Tal provocação foi o estímulo necessário para que um dedicado grupo de intelectuais se debruçasse na busca de uma síntese entre poder e moral, ordem e justiça, de forma a reconhecer que a força e o auto-interesse não precisam suprimir formas elementares de comportamento societário internacional. O reconhecimento que pensadores-chave como Bull e Vincent deram ao pensamento de Carr, bem como a sombra que seus trabalhos tiveram sobre os escritos a respeito da guerra, fortalece seu legado para esta tradição teórica, em específico, e para o estudo das Relações Internacionais como um todo.

 

O Realismo Cristão e o Tema da Guerra em Herbert Butterfield7

A análise de Butterfield sobre as causas da guerra repousa sobre o estudo da natureza humana. Em Butterfield, há uma forte presença do ensino religioso, em específico do cristianismo de Santo Agostinho. Ao longo de seus escritos, Butterfield tenta aplicar, inclusive utilizando-se da terminologia teológica, princípios religiosos na política internacional. Nesse sentido, seu pensamento em relação à guerra apóia-se sobre os conceitos de "pecado original", "providência", "cobiça", "inveja" etc.

Do ponto de vista da filosofia política, a interpretação da doutrina do pecado original é a de que ela simboliza uma propensão natural do ser humano para a desconfiança mútua, para a inimizade e para a agressão. Como alegoria, o homem nascido com o pecado original assemelha-se ao homem no estado de natureza hobbesiano.

Segundo Dunne (1998, p. 77), o "temor hobbesiano" está no centro da concepção de Butterfield sobre a natureza das guerras. Tratado como uma alegoria, o "temor hobbesiano" representa uma situação de temor mútuo, dominada pelo medo, pela desconfiança, pela suposição de atitudes e, por fim, pela antecipação dos atos, levando à guerra. Na prática dos Estados, esse temor mútuo se refletia no "dilema de segurança", que se constitui em uma situação em que cada Estado, sabendo que o aparato militar de seu vizinho ou de outros Estados pode ser usado tanto para a defesa quanto para o ataque, decide, para não correr riscos, também se armar, alimentando, desse modo, o temor inicial de seu vizinho e promovendo um ciclo de desconfiança mútua.

Butterfield utiliza-se da analogia doméstica tanto em seu diagnóstico sobre a ocorrência das guerras como em sua prescrição para limitá-las. Nesse sentido, ele transfere suas análises sobre o comportamento do indivíduo em sociedade para o comportamento do Estado na sociedade internacional.

Para Butterfield, a realidade do pecado original demandava que a sociedade – incluindo a Igreja e as instituições políticas – fosse ordenada para canalizar a "cobiça" e o auto-interesse com vistas à realização de propósitos morais (HALL, 2002, p. 725, tradução nossa).

"Embora o governo não cure os homens do pecado, o mal pode ser mitigado por instituições que são um presente de Deus, e que são reguladas pelas regras da sociedade" (BUTTERFIELD, 1954, p. 34, tradução nossa). Desse modo, a ordem sob a qual se assenta a sociedade é fruto de uma providência divina (um presente de Deus).

A "providência" representa em Butterfield um meio-termo entre o livre-arbítrio dos homens e a vontade divina. Não se constitui, portanto, em uma regulação divina do processo de construção histórica do homem ou em uma imposição da vontade de Deus, mas em uma manifestação sutil da presença de Deus para proporcionar certa ordem à sociedade. Dentro desta análise, Butterfield aponta a Revolução Industrial, a Revolução Francesa e o capitalismo como exemplos de sistemas providenciais pelos quais as relações humanas foram ou são ordenadas.

A providência reflete, em uma leitura mais acadêmica, os efeitos não previstos da ação.

Projetando esse argumento no campo das Relações Internacionais, Butterfield é levado a considerar os hábitos e práticas que poderiam abrandar o temor e o orgulho internacional (duas faces do pecado), como o equilíbrio de poder, a diplomacia e as limitações à guerra. É por meio desses instrumentos que a cobiça poderia ser controlada (DUNNE, 1998, p. 81, tradução nossa).

Butterfield examina de maneira indivisível a ação desses instrumentos na ordenação das Relações Internacionais. Com relação às causas da guerra, ele tem uma visão muito próxima do realismo, ou do realismo cristão como muitos analistas preferem classificar. Dada a natureza pecadora do ser humano, os conflitos são, em grande medida, naturais e muitas vezes inevitáveis. Com relação às prescrições para limitar tanto a ocorrência como os efeitos da guerra, Butterfield (1965) aproxima-se mais do racionalismo típico da Escola Inglesa ou de uma postura sinônima classificada por Ian Hall de "republicano cívico" (HALL, 2002, tradução nossa). De um lado, Butterfield apóia-se na força das instituições que regulam as relações de poder no plano internacional, como o equilíbrio de poder e a diplomacia, de forma a mitigar o que ele encarava como o problema mais urgente da guerra e da paz: o dilema de segurança (THOMPSON, 1980, p. 15). Defendia que a única solução para isto seria a ação das grandes potências, buscando, assim, reafirmar os méritos da prudência – ou cooperação com a providência –, de forma a afastar os perigos do moralismo (HALL, 2002, p. 736).

De outro lado, Butterfield pregava a tolerância entre os Estados e indivíduos, e a extensão deste princípio, apoiado na crença nos valores da personalidade humana.8 Este esforço deveria estar apoiado na prática diplomática dos séculos XVIII e XIX, assim como nos escritos de homens de Estado e estudiosos como Callières, Heeren, Burke, Gentz, Metternich e Bismarck, nos quais Butterfield encontrou um rico depósito de idéias negligenciado, segundo ele, por seus contemporâneos. Em termos práticos, Butterfield apontava a necessidade de se cultivar durante a Guerra Fria algumas máximas e princípios da antiga diplomacia, como o perdão dos antigos inimigos, a impossibilidade da segurança absoluta, a aceitação de todos os Estados, não importando o seu regime, no sistema diplomático, e uma proibição absoluta de Cruzadas (guerras religiosas) (HALL, 2002, p. 731).9

Butterfield era um grande entusiasta da idéia em torno da construção, na Guerra Fria, de uma sociedade de Estados de alcance mundial, nos moldes da sociedade internacional européia que ele acreditava existir durante o século XVIII e parte do século XIX. A despeito da anarquia internacional e da natureza pecadora do ser humano, Butterfield acreditava que a guerra poderia ser limitada mediante o fortalecimento das estruturas e o cultivo de um sentimento entre as nações, de forma que cada uma se sentisse parte de um todo. Esse sentimento seria o produto de um lento processo de construção de lealdades entre os Estados (lealdade ao direito internacional, a uma cultura comum e a interesses comuns), proporcionado por grandes intervalos de paz e de relações estáveis. Butterfield procurava desse modo combinar auto-interesse com o interesse dos Estados na manutenção de um sistema.

Apesar da sistematização acima, observa-se a inexistência no pensamento de Butterfield de uma análise específica sobre a guerra. Suas considerações sobre o tema invariavelmente emergem de seus estudos envolvendo a história, religião e diplomacia. Isso não seria um problema caso houvesse uma preocupação por parte de Butterfield em sistematizar o assunto. Seus escritos estão muito longe dos preceitos básicos da produção acadêmica. Primordialmente, falta a eles um tratamento analítico dos problemas levantados. Isso implica uma apresentação clara dos objetivos e métodos empregados, uma definição dos conceitos utilizados ou uma problematização mínima deles, uma ordenação lógica dos argumentos que levem a conclusões condizentes, além de uma linguagem acessível ao leitor. Nesse ponto, o estilo de Butterfield é desestimulante, pois é carregado de frases repetitivas, rebuscadas e pouco diretas. Além disto, conforme destaca Hall (2002, p. 734, tradução nossa),

[...] o tom religioso da maioria de seus escritos do pós-guerra desagradou o paladar de boa parte da ala secular da academia, permitindo a classificação de seu trabalho em um lugar comum como "realismo cristão", no mesmo amontoado de Niebuhr ou Kennan.

Com relação ao legado de Butterfield, destaca-se a sua valiosa iniciativa de organizar o British Committee on the Theory of International Politics,10 bem como seu pensamento em geral, que, mesmo não construído nos moldes de uma teoria das Relações Internacionais, estimulou discussões futuras em torno da idéia de sociedade internacional. Exemplo disso é a influência que Butterfield exerce sobre Wight, cujo título original do artigo "Western values in International Relations" (WIGHT, 1966) era "The whig tradition on international theory and western values".

 

Entre o Realismo Cristão e o Racionalismo Político: O Tema da Guerra em Martin Wight11

O tema da guerra em Wight está imerso em uma tensão entre seu realismo e seu racionalismo político. Importante na formação da personalidade de Wight, o cristianismo teve impacto em sua produção intelectual na medida em que houve a assimilação de pressupostos teórico-filosóficos em suas análises. Em função de seu compromisso com "os mais altos padrões e valores acadêmicos", conforme acentua Alan James, a influência do cristianismo é imperceptível do ponto de vista teórico-metodológico.12

Wight introduz a guerra como representativa de uma tensão antitética entre liberdade e necessidade, entre iniciativa individual e determinismo social, que revelam considerações sobre impressões contraditórias em que "as ocasiões de guerra parecem tão palpáveis e as causas tão inelutáveis" (WIGHT, 2002, p. 133). O caráter contraditório destas impressões é marcado pela ação de dois movimentos. Na superfície da seqüência de eventos estão as causalidades: o papel desempenhado por determinadas personalidades no curso da história,

[...] atos que por si só seriam triviais, como o enfraquecimento dos termos de um despacho pelo Príncipe Consorte, ou a adulteração de um telegrama por Bismarck; eventos que poderiam ter ocorrido de outras maneiras, o assassinato de um arquiduque, ou mesmo a ausência de uma grande potência, de seu assento no Conselho de Segurança (WIGHT, 2002, p. 133).

Abaixo dessa superfície, Wight chama a atenção para a existência de uma "correnteza irresistível", cujo significado é o da presença de causas tão profundas a ponto de levar o analista a acreditar que elas são praticamente predestinadas. Assim, especulações sobre o crescimento cego do poder do Estado, as incursões do imperialismo econômico e o equilíbrio de poder são alguns dos exemplos apontados por Wight. Parece haver nesta análise uma relação em que as causalidades seriam marcadas mais pela iniciativa humana, enquanto as causas profundas seriam expressas em termos de um determinismo social.13

É a partir da observância desse binômio que Wight expõe sua principal tese realista sobre o tema da guerra, e que talvez seja a mais citada e comentada afirmação do autor. Para ele, "se quisermos expor com precisão a tensão existente entre o determinismo e a iniciativa humana no que se refere à guerra, poderemos somente afirmar que a guerra é inevitável, mas que determinadas guerras podem ser evitadas". (WIGHT, 2002, p. 134, grifo nosso).

Para Wight (2002, p. 134), "a primeira metade desse paradoxo é uma afirmação de certeza moral, uma proposição do gênero estatístico". De um lado ela revela que a guerra é uma das atividades humanas mais regulares, e que em muitas regiões do mundo é mais comum do que a paz. De outro, ela aponta para um cenário condicionado pela ausência de um governo mundial, ou seja, pela anarquia internacional.

A inevitabilidade da guerra está para Wight inserida na própria natureza das relações entre os Estados. De um lado, há a ação da anarquia internacional. De outro, há uma luta constante pelo poder – expressão do auto-interesse e da busca pela sobrevivência – que, em última instância, conduz à guerra. Em analogia à biologia, a guerra estaria para as Relações Internacionais assim como a doença está para o corpo humano. Mesmo que indesejada, ela é um evento natural e, quase sempre, um meio para a solução final dos conflitos (instituição para a decisão final a respeito das divergências). Nesse cenário, não há garantias derradeiras para uma paz perpétua. Nem o equilíbrio de poder e muito menos a existência de um governo mundial garantiriam o fim das guerras.

Com relação à segunda metade do paradoxo acima, Wight (2002, p. 135) a classifica como uma proposição do contexto da diplomacia. Apesar desse esclarecimento, Wight, ao longo de seus trabalhos, não se preocupa em desenvolver muito o assunto. Em capítulo específico sobre o tema em A política do poder, Wight (2002) limita-se a discorrer sobre como a prática européia de estabelecer embaixadas residentes expandiu-se pelo mundo, bem como sobre a relação entre diplomacia e espionagem, e entre diplomacia e propaganda. A provável razão de sua pouca dedicação ao assunto é talvez o contexto em que suas obras foram escritas, anos 1950 e 1960, período em que o assunto, muito debatido no século XIX e início do século XX, estava em descrédito por conta da Primeira Guerra Mundial, conforme a seguinte citação evidencia: "a idéia de que a diplomacia seria capaz de erradicar as causas da guerra faz parte da grande ilusão posterior a 1919" (WIGHT, 2002, p. 135).

O realismo de Wight encerra a guerra como um traço duradouro e fundamental da política do poder. Mais do que isso, a guerra é tida como o elemento determinante da política do poder. Paralela a essa visão, há, entretanto, a exposição de um conjunto de idéias que buscam interpretar a guerra sobre um prisma alternativo, baseado no estudo do desenvolvimento histórico da sociedade internacional.

Em A política do poder (WIGHT, 2002), é possível extrair três aspectos principais da visão racionalista de Wight sobre a guerra. Em primeiro lugar, o autor procura considerar o contexto em que a política do poder se dá, caracterizado nos moldes de uma sociedade internacional. Esta concepção assume as Relações Internacionais como um espaço não apenas de conflito, mas também de cooperação. Nesse âmbito, a existência de um sistema diplomático e do direito internacional, além da presença de organizações internacionais que influenciam as decisões internacionais, entre outras instituições, permite admitir a constatação de uma sociedade internacional, no sentido da existência de certo número de unidades ligadas por um sistema de relacionamentos com certos objetivos comuns (WIGHT, 2002, p. 97).

Um segundo aspecto do pensamento racionalista de Wight refere-se à sofisticação de sua categorização da guerra como um traço fundamental e duradouro do cenário internacional. Wight, dentro desse pensamento, dá um significado particular ao termo instituição, dissociando-o da referência que é feita a organizações formais como Liga das Nações ou a Organização das Nações Unidas, e atribuindo ao termo o sentido de um conjunto de usos e costumes consolidados pela sociedade internacional. As instituições da sociedade internacional variam de acordo com sua natureza. Wight (2002, p. 104) enumera, além da guerra, a diplomacia, as alianças, as garantias e a neutralidade.

Um terceiro aspecto da visão racionalista de Wight sobre a Guerra é a existência do direito internacional como a comprovação mais essencial da existência de uma sociedade internacional. A despeito das críticas de que o direito internacional é algo primitivo, abstrato e constantemente ignorado pelos Estados, Wight enfatiza que o direito internacional reflete a peculiaridade da sociedade a que ele se refere. Diferentemente do direito interno dos Estados, o direito internacional é o direito de uma sociedade politicamente dividida em um grande número de Estados soberanos. Nesse sentido, suas características são inerentes à estrutura política que o sustenta.

Além de A política do poder, o pensamento racionalista de Wight em relação à guerra concentra-se em um artigo seu de 43 páginas intitulado "Western values in International Relations", publicado no livro Diplomatic investigations escrito no âmbito do British Committee (WIGHT, 1966). Nesta obra, Wigth aponta que os valores ocidentais são comumente identificados com a liberdade e a auto-realização do indivíduo, expressas politicamente mediante a tradição do governo constitucional. Em um caráter mais amplo, esses valores incorporam o liberalismo econômico, a democracia liberal e a promoção dos direitos civis e humanos. No plano das Relações Internacionais, a tradição do governo constitucional, ou Whig tradition como Wight algumas vezes identifica, corresponde ao respeito à diplomacia e ao direito internacional, com vistas à promoção da sociedade internacional.

O relevante para os propósitos deste texto é analisar a forma como Wight aborda o tema da guerra em "Western values in International Relations", de modo a identificar os elementos racionalistas que compõem esta análise. Nesse contexto, a grande questão que permeia as duas primeiras seções desse artigo, a primeira sobre a sociedade internacional e a segunda sobre a manutenção da ordem, trabalhada de maneira implícita por Wight, refere-se à verificação da hipótese da guerra como uma negação da sociedade internacional.

Wight destaca que a guerra não comprova a inexistência da sociedade internacional. Em primeiro lugar, porque a guerra é seguida pela paz. Wight lamentavelmente não explica esta justificativa. Um provável esclarecimento pode basear-se na forma como Wight trata a paz como uma regra e a guerra como uma exceção no relacionamento dos Estados, no sentido de que os esforços da comunidade internacional são sempre com vistas à realização do primeiro objetivo e que a guerra representaria o fracasso desses esforços. Em um sentido mais profundo, a ocorrência desta exceção serviria para confirmar a regra. Como seu argumento incorpora um importante estudo de Burke sobre a comunidade européia, é possível também interpretar esta afirmação como um indicativo da análise, segundo a qual o fato de haver guerras não implica a dissolução da sociedade internacional. Nesse contexto, a sociedade internacional passa a ser vista como uma conquista permanente de seus membros, e a guerra como um intervalo, mesmo que condenável, mas natural para a solução de controvérsias.

Em uma segunda passagem, Wight (1966, p. 103, tradução nossa) defende que "a sociedade internacional tem direito à autodefesa e à coerção. Se por acaso seus padrões comuns são desafiados, eles podem ser defendidos e repostos pela força; e se a distribuição do poder é ameaçada, ela poder ser restaurada pela força". Desta afirmação, depreendem-se duas conclusões e uma observação.

A observação é que o próprio autor reconhece a dificuldade em se definir quais seriam os padrões e costumes comuns. Wight, entretanto, aponta que esses padrões e costumes se encontram parcialmente incorporados pelo direito internacional.14

A primeira conclusão é que o objetivo elementar da sociedade internacional é a sua própria sobrevivência.15 A dimensão desse argumento é a de que os Estados tendem a reservar para si a qualidade de atores mais importantes da sociedade internacional (como portadores por excelência dos direitos e deveres da sociedade internacional). Desse modo, os Estados estariam dispostos a lutar contra outras formas de organização política internacional, tanto supra-estatais como subestatais.

A segunda conclusão é que Wight justifica o uso da força não apenas quando os padrões comuns da sociedade internacional são postos à prova, mas também quando o equilíbrio de poder está sob ameaça. Para Wight (1966, p. 103, tradução nossa),

[...] a tranqüilidade da sociedade internacional e a liberdade de seus membros repousam sobre uma distribuição equiparada do poder. Isto pressupõe uma crença em que algum grau de objetividade e desinteresse é possível na política internacional: que a maioria dos Estados pode entrar em acordo sobre uma avaliação comparativa do poder internacional, e pode cooperar em uma política comum para manter essa meta.

Isto denota um viés caracteristicamente realista dentro dessa visão grociana de Wight e, ao mesmo tempo, uma visão conservadora das Relações Internacionais, típica de quem prioriza a ordem como valor essencial.

Por fim, Wight (1966, p. 105, tradução nossa) argumenta que

[...] o exercício do direito à autodefesa e à coerção é justificado de forma mais completa quando ele é levado a cabo pelos membros da sociedade internacional coletivamente, ou pela maioria deles, ou por um deles autorizado pelos demais. Mas isso não exclui a possibilidade de uma ação em separado por uma potência individual ignorando a aprovação das outras potências.

A guerra, nesse sentido, não comprova a inexistência da sociedade internacional por ser ela, na maioria das vezes, aceita como legítima e regulada pela sociedade internacional, com base no compartilhamento de regras, princípios ou leis consensuadas pelos Estados. Wight não exclui o uso unilateral da coerção, entretanto, lamentavelmente, não procura avaliar o significado desse tipo de ação sobre a manutenção da sociedade internacional. De forma não muito clara, apenas classifica essa atitude como uma agressão, no sentido da violação da ordem legal e moral, e da ameaça do equilíbrio de poder.

A guerra em Wight representa uma resultante entre duas forças contrárias. De um lado, uma em direção à afirmação do estado de guerra hobbesiano. De outro, outra direcionada à superação desse estado hipotético de anarquia total rumo à realização de uma sociedade mundial (em que os indivíduos seriam os membros imediatos e derradeiros). Do ponto de vista da política do poder, ela é inevitável e, determinadas vezes, necessária. Do ponto de vista da consciência humana, ela é condenável na maioria de seus aspectos. Em decorrência disso, a sociedade internacional opera tanto no sentido da manutenção do recurso da autodefesa e da coerção como no sentido da imposição de limitações ao uso da força.

A conclusão de Wight parece ser a de que, enquanto as guerras são ocasionadas por uma causa fundamental (a anarquia internacional) ou por determinadas circunstâncias, é impossível afirmar que, na ausência dessa causa irresistível ou dessas determinadas circunstâncias, as guerras não teriam ocorrido. A produção intelectual mais consistente de Wight foi gerada no contexto posterior à Segunda Guerra Mundial, marcado pela Guerra Fria. Wight, entretanto, procurou dedicar seus estudos não a um contexto específico, mas às condições duradouras das Relações Internacionais. Desse modo, suas análises, apesar de escritas há mais de quarenta anos, continuam atuais.

 

Entre a Sociedade e a Anarquia: O Lugar da Guerra em Hedley Bull16

Em uma análise preliminar, a guerra é vista em Bull como uma "instituição" da sociedade internacional cujo objetivo principal é manter a ordem nesta sociedade. Bull refere-se à "instituição" como um conjunto de hábitos e práticas orientado para atingir objetivos comuns, e não necessariamente a uma organização ou mecanismo administrativo (BULL, 2002, p. 88).17

Diferentemente da grande maioria dos analistas em Relações Internacionais, Bull não interpreta a guerra como um instrumento para a promoção da paz ou como uma derrota da paz. Tratada como quase um sinônimo para a ausência da guerra, a paz é dentro da teoria de Bull um objetivo subsidiário da ordem. A "manutenção da paz" é, no conceito de ordem internacional, um dos três objetivos elementares, primários ou universais da sociedade internacional.18 Bull (2002, p. 24) refere-se a esse objetivo não tendo em vista o estabelecimento de uma paz perpétua e universal, mas sim a manutenção da paz no sentido de que "a ausência da guerra entre os Estados membros da sociedade internacional seja a situação normal do seu relacionamento, rompida apenas em circunstâncias especiais, segundo princípios geralmente aceitos".19 No conjunto dos objetivos elementares, primários ou universais da sociedade internacional, a manutenção da paz está subordinada tanto ao objetivo da preservação do próprio sistema e da sociedade de Estados como ao objetivo da manutenção da independência ou da soberania externa dos Estados individuais, pois, para defender esses objetivos, os Estados estarão dispostos a ir à guerra. Assim, Bull sustenta que a manutenção da paz não é necessariamente um objetivo prioritário da sociedade internacional.

A grande tese de Bull sobre o lugar da guerra na sociedade internacional é apresentada no capítulo "A guerra e a ordem internacional", do livro A sociedade anárquica (BULL, 2002, p. 215):

Do ponto de vista da sociedade internacional, ou seja, do ponto de vista das instituições, das regras e valores aceitos pelo sistema de estados em conjunto, a guerra apresenta duas faces. De um lado, ela é uma manifestação da desordem na sociedade internacional, trazendo consigo a ameaça da sua dissolução, criando uma situação de pura e geral inimizade, de guerra de todos contra todos. Assim, a sociedade dos estados preocupa-se em limitar e conter a guerra, mantendo-a dentro das regras estabelecidas pela própria sociedade internacional. De outro lado, como instrumento de política do estado e um determinante básico da forma do sistema internacional, a guerra é um meio que a sociedade internacional sente a necessidade de explorar para atingir os seus objetivos. Especificamente, da perspectiva da sociedade internacional, a guerra é um meio de implementar o direito internacional, de preservar o equilíbrio de poder e possivelmente de promover mudanças nas leis consideradas, de modo geral, como justas. As regras e instituições desenvolvidas pela sociedade internacional refletem a tensão entre a percepção da guerra como ameaça à sociedade internacional, que precisa ser contida, e como instrumento a ser utilizado para que ela alcance seus objetivos.

Antes de analisar as faces da guerra, faz-se necessário considerar o que Bull entende pelo termo. Para ele, a guerra é, primeiramente, uma violência organizada entre Estados soberanos. Nesse sentido, a violência só é guerra quando exercida em nome de uma unidade política soberana. Tal autoridade é atribuída ao Estado por ser ele a única entidade pública competente para tal. Do exposto, Bull exclui de sua análise sobre a guerra os conflitos entre entes privados e o emprego da força por um Estado para executar criminosos, para eliminar piratas ou contra uma facção de indivíduos.

Em um segundo ponto, Bull diferencia a guerra no sentido material da guerra no sentido legal ou normativo, em outras palavras, entre uma situação de hostilidade e violência efetivas de uma situação provocada pelo cumprimento de determinados critérios legais ou normativos, por exemplo, no reconhecimento ou declaração feita pelas autoridades constituídas. Apesar das particularidades de cada situação, e da ocorrência simultânea ou não entre elas, Bull conclui ser um erro supor que a primeira exista inteiramente à parte da outra. "Em qualquer conflito afetivo que possamos chamar de 'guerra', invariavelmente há normas ou regras, legais ou não, que desempenham um certo papel" (BULL, 2002, p. 213). Sob essa argumentação, Bull refere-se especificamente à motivação das pessoas que conduzem as hostilidades, sabedoras de estarem em uma situação diferente da paz e estar atuando em nome de um corpo político, contra um grupo inimigo, e orientados por uma causa.

No que se refere às funções da guerra, Bull analisa-as ora como uma ameaça, ora como um instrumento da sociedade internacional. Em cada perspectiva, Bull procura destacar os constrangimentos e oportunidades que a sociedade internacional impõe em relação à limitação ou operacionalização da guerra. Sua orientação é no sentido de estudar a guerra sob a ótica da sobrevivência da sociedade internacional e dos Estados soberanos.

Com referência à primeira face da guerra apresentada por Bull, é importante separar nesse conjunto duas análises. Uma primeira destaca os esforços da sociedade internacional em limitar a ocorrência e os efeitos da guerra. Uma segunda análise trata de diagnosticar os efeitos negativos da guerra, atendo-se à dimensão da desordem internacional causada por ela.

Por representar uma ameaça à sobrevivência da própria sociedade internacional, à sobrevivência dos Estados individuais e à manutenção da paz, os Estados são compelidos a limitar tanto a ocorrência como os efeitos da guerra. Fazem-no mediante o estabelecimento de regras e instituições.

O aspecto da guerra ajusta-se mais ao que Bull chama de "regras de coexistência". Nesse contexto, a sociedade internacional é compelida a restringir o direito dos Estados de fazer a guerra de quatro modos.20 Em primeiro lugar, a guerra só pode ser feita por Estados soberanos. Nega-se, desse modo, a legitimidade para que outros agentes pratiquem a violência. Em segundo lugar, as regras procuram limitar as causas ou objetivos que conferem legitimidade à condução da guerra pelo Estado soberano, por exemplo, exigindo que haja uma causa justa (conforme a doutrina do direito natural da fase formativa do sistema de Estados) ou que seja precedida por certos procedimentos não bélicos, como insistia o Pacto da Liga das Nações e como estabelece a Carta das Nações Unidas. Em terceiro, as regras têm procurado também restringir o modo como os Estados soberanos se comportam na guerra, ao propor, por exemplo, que ela seja conduzida de forma proporcional aos objetivos expostos, de forma a poupar os não-combatentes ou usando o mínimo de violência necessário. Por fim, há as restrições sobre a difusão geográfica das hostilidades.

Do lado das instituições, Bull enumera o sistema administrativo das grandes potências, o equilíbrio de poder, o direito internacional e a diplomacia. Todas elas desempenham importantes funções na limitação da ocorrência e dos efeitos da guerra e, ao se relacionarem mutuamente, acabam por contribuir para o funcionamento das demais.

O argumento de que a guerra desempenha um papel negativo é examinado sob dois aspectos interdependentes: o da guerra enquanto manifestação da desordem internacional e o da guerra enquanto negação da sociedade internacional. Em termos analíticos, a guerra, enquanto uma manifestação da desordem internacional, cria uma situação complexa. Do lado das regras, há uma deterioração ou até a completa inobservância de algumas delas. Dentro desse conjunto, a guerra compromete a aplicação principalmente das regras que limitam a violência; das que dispõem sobre o cumprimento dos acordos; das que prescrevem o respeito à soberania e também daquelas regras que facilitam a cooperação entre os Estados. Do lado das instituições da sociedade internacional, a guerra desestabiliza o funcionamento de algumas delas. O direito internacional e a diplomacia são seguramente as instituições mais atingidas pela guerra. Com relação aos objetivos elementares primários ou universais da sociedade internacional, alguns deles, como a independência ou soberania externa dos Estados individuais e a manutenção da paz, têm seu alcance ameaçado ou são completamente negligenciados.

A desordem internacional trazida pela guerra representa uma ameaça à existência da sociedade, mas não necessariamente a sua dissolução. Bull não chega a afirmar diretamente, mas predomina de maneira implícita em sua análise o argumento de que, por mais catastrófica que seja a guerra, há a manutenção de um conjunto de regras, instituições e objetivos elementares primários ou universais que conservam as características essenciais da sociedade internacional. Do lado das regras, permanecem aquelas que conferem ao Estado a característica de princípio normativo fundamental ou constitucional da política mundial; algumas regras que tratam da limitação da violência (confinamento do emprego legítimo da violência aos Estados soberanos e restrição da difusão geográfica dos conflitos) e algumas "regras do jogo", como a limitação do uso de determinadas armas e o tratamento aos prisioneiros de guerra, muito baseadas na reciprocidade. Do lado das instituições, embora a guerra represente o fracasso do sistema administrativo das grandes potências, do equilíbrio de poder, do direito internacional e da diplomacia no cumprimento de funções importantes para a ordem internacional, ela também se constitui em um momento de esforço máximo dos Estados na realização de tarefas mútuas com vistas à preservação da sociedade internacional e da própria independência dos Estados soberanos.

Para Bull, em vez de indicar a ausência da sociedade internacional, a guerra evidencia o seu funcionamento. Gelson da Fonseca Jr. (1998, p. 81), em uma interpretação do pensamento de Bull, defende o argumento de que não haverá na história momentos de conflito absoluto ou de paz perfeita,

[...] pois mesmo quando um conflito impera como ocorreu durante as Guerras Mundiais, algum ingrediente de cooperação existirá se lembrarmos a formação de alianças ou mesmo a obediência, precária é verdade, a algumas normas do direito internacional, como o respeito aos neutros e às populações civis. Durante a Guerra Fria, a disputa ideológica não impediu que as superpotências assinassem tratados que restringiam a proliferação nuclear.

Acrescente-se a isso a constatação de os Estados aceitarem, no mínimo, como obrigação recíproca, não matar seus enviados ou mensageiros, o que tornaria a comunicação entre eles impossível; e o fato de que, mesmo insatisfeitos com inúmeros episódios de conflito, alguns de grande amplitude, nenhum país propôs até hoje a extinção das Nações Unidas.

Nesse sentido, a guerra, embora traga consigo uma situação de desordem internacional e de ameaça de dissolução da sociedade internacional, representa na realidade uma perda da intensidade de manifestação de seus elementos constitutivos (interesses comuns, regras, instituições etc.), sem, contudo, significar a sua dissolução. Além disso, a guerra desempenha funções positivas na manutenção da sociedade internacional.

Mesmo reconhecendo parecer uma perversão, para Bull (2002, p. 216), "embora a sociedade internacional tenha sido levada a restringir e conter a guerra, ela procurou também atribuir a algumas modalidades de guerra um papel positivo na manutenção da ordem internacional". Nesse contexto, a guerra pode ser analisada como um instrumento para a realização de três funções primordiais. Em primeiro lugar, a guerra tem sido vista como essencial à preservação do equilíbrio de poder. A importância direta dessa função é, primordialmente, evitar o surgimento de uma potência preponderante capaz de subjugar as demais e, conseqüentemente, ameaçar a sobrevivência da sociedade internacional e dos Estados soberanos.

Em segundo lugar, a guerra representa um instrumento para a implementação do direito internacional. "Dada a inexistência de uma autoridade central ou governo mundial, o direito internacional só pode ser implementado por certos estados com condições e vontade de usar sua força nesse sentido" (BULL, 2002, p. 216). Dada a falta de consenso e interesse dos Estados em implementar o direito internacional, a sua própria eficácia na sociedade internacional depende de atos coercitivos dos Estados. Bull conclui que há uma vinculação estreita entre a eficácia do direito na sociedade internacional e o funcionamento do equilíbrio de poder. Pondera, entretanto, que nem todas as regras do direito internacional dependem, para a sua efetividade, de medidas de autodefesa, e que, "se o recurso à guerra e a represálias pelos estados serve muitas vezes para sustentar o direito, isto não quer dizer que o que motiva os estados nesses casos é o desejo de aplicar a lei" (BULL, 2002, p. 152).

Por fim, em um terceiro plano, "a sociedade internacional tem considerado que a guerra preenche uma função positiva quando é feita não em favor da ordem legal internacional ou do equilíbrio de poder, mas para produzir uma mudança justa" (BULL, 2002, p. 216). Bull reconhece a dificuldade de caracterizar, de modo impessoal e objetivo, o que esse conceito representa para a sociedade internacional. Por esse motivo, a justiça reflete de modo vago uma confluência de certas idéias ou crenças que tomam a forma de um imperativo moral sobre a conduta dos Estados em seu relacionamento recíproco.

A crítica mais contundente contra Bull, mas que também se aplica a Butterfield e Wight, é o tratamento, implicitamente por alguns e explicitamente por Bull, da ordem como um pré-requisito para a realização de outros valores da sociedade internacional. Para Suganami (2001, p. 2), essa avaliação simplifica o problema da violência no mundo, pois mesmo a violência física não pode ser entendida separadamente de outras questões como a desigualdade global, a discriminação política e as violações de direitos humanos. Em função disso, o livro A sociedade anárquica (BULL, 2002) deve ser lido, na visão de Suganami, como uma obra sobre ordem e justiça, em vez de um livro sobre mudança, demonstrando a opinião de um teórico aparentemente satisfeito com o status quo. Apesar disso, a principal obra de Bull representa, tanto em termos teóricos como metodológicos, o ápice do pensamento sobre a guerra dentro da Escola Inglesa das Relações Internacionais.

 

Conclusões

Uma das experiências mais marcantes vividas pela humanidade, se não a mais traumática, é a da guerra. Por razões práticas, basicamente pela quase ausência de conflitos externos, o Brasil pouco precisou se preocupar com este tema. Nos estudos sobre a construção da identidade brasileira, este fenômeno é praticamente ignorado.21 Em decorrência, custa-nos compreender a dinâmica de sua ocorrência.

Entretanto, o entendimento da história européia, e do comportamento europeu atual, é indissociável do estudo das guerras. Naquele continente, as situações de guerra são uma constante. Sangrentos conflitos moldaram não apenas as fronteiras entre Estados, mas também tiveram um peso marcante na construção das diferentes culturas nacionais.

Pela proximidade histórica, pelo impacto causado e pela dimensão global, a Primeira e, particularmente, a Segunda Guerra Mundial destacam-se nesse processo. Juntas elas imprimem um momento de revisão e reflexão profundas no pensamento das Relações Internacionais, representando diferentes significados para os principais países envolvidos. O exemplo da Inglaterra, nesse contexto, talvez seja o mais rico. Em menos de um século ela experimenta o declínio crescente de seu poder e a transformação de seu papel de protagonista para coadjuvante das Relações Internacionais. A rapidez dessas mudanças coloca em crise uma geração de intelectuais acostumada a interpretar a realidade inglesa a partir de uma visão imperialista, representada por um pensamento liberal, idealista ou whig das Relações Internacionais. Uma nova geração de estudiosos surge apontando as inconsistências do pensamento anterior, disposta a examinar as oportunidades e riscos da realidade que estava por vir dentro de uma ótica mais condizente com a realidade de poder inglesa.

O ponto de partida desse movimento é dado por Carr, que exerce uma profunda influência em autores como Butterfield, Wight, Bull, entre outros. Embora Carr tenha sido mais um demolidor que um construtor, não chegando a propor uma teoria própria, suas críticas contra a noção de harmonia internacional de interesses e seu apelo para a construção de uma nova moral internacional possibilitaram mais tarde o desenvolvimento de pesquisas sobre a sociedade internacional.

Seguindo uma trajetória acadêmica comparável à de Carr, que sempre transitou entre a história e as Relações Internacionais, mas ganhando notoriedade também por intermédio de críticas similares, no caso, contra a interpretação whig da história e contra o "moralismo" do entreguerras, Butterfield consolidou-se como o grande arquiteto institucional do British Committee. Do ponto de vista das idéias, Butterfield destaca-se pela busca de uma base normativa para as Relações Internacionais, fortemente apoiado na pesquisa histórica e sob influência da religião.

Martin Wight é o grande líder intelectual da primeira fase do British Committee. Além disso, nele aparece a primeira atitude consciente de estudar as origens e o funcionamento da sociedade internacional. Convencido de que nem o realismo nem o idealismo eram suficientes para explicar e entender a realidade internacional, Wight procura propor um terceiro caminho e descobre o racionalismo. Tal descoberta é feita a partir dos escritos de filósofos, juristas e políticos, todos esses interessados em assuntos internacionais. No centro desta pesquisa estava a identificação de elementos da tradição racionalista – como valores, interesses e cultura comuns – na prática dos Estados ao longo dos séculos.

Hedley Bull representa o auge do refinamento intelectual da tradição teórica da sociedade internacional. Seu clássico A sociedade anárquica (BULL, 2002) consegue combinar idéias brilhantes com análises rigorosas. Como aponta Griffiths (1999, p. 147, tradução nossa), "o aspecto mais impressionante desse livro é o exame sistemático do conceito de ordem com base em definições muito claras e em categorias teóricas". Com sua defesa da escola clássica, Bull coloca a questão metodológica no centro das discussões da Escola Inglesa das Relações Internacionais. Em uma fase mais adiantada de sua vida, Bull procura refletir sobre a importância de se promover a justiça no cenário internacional e estudar prováveis alternativas nesse sentido.

O espírito do racionalismo é fruto de um descontentamento com explicações dialéticas ou antitéticas das Relações Internacionais (realismo x idealismo) e é motivado curiosamente por uma vontade de propor uma teoria mais realista. O sentimento de Butterfield, Wight e, principalmente, de Bull era de que tanto o realismo como o idealismo eram baseados em analogias falsas, que tinham pouca correspondência com a prática internacional. A analogia hobbesiana, a analogia doméstica, a noção de uma harmonia internacional de interesses e a idéia de uma civitas maxima não passavam, muitas vezes, de meras construções mentais, de pouca utilidade empírica. Fazia-se necessário construir uma teoria mais indutiva, no sentido de teoria gerada pela prática, e de forma crucial, em um senso construtivista, no sentido de que a formulação de teorias pode moldar a conduta do indivíduo e sua ação coletiva.

O objetivo imediato da Escola Inglesa das Relações Internacionais era estabelecer generalizações a partir de especulações sobre a sociedade internacional. Dentro desse universo investigativo, a guerra é um dos temas centrais. Ela é uma preocupação que está presente no pensamento de todos os membros aqui estudados da Escola Inglesa das Relações Internacionais. Um dos pontos comuns de Butterfield, Wight e Bull é ver a guerra sobre um prisma racionalista, que está além da dicotomia entre o realismo e o idealismo, mas que procura abarcar elementos de ambos.

Sob essa ótica, a guerra é, em primeira análise, um elemento permanente das Relações Internacionais, algo que sempre existiu e continuará a existir. Embora isto possa parecer uma atitude cética, e mesmo havendo a possibilidade de que no futuro não haja guerras, o racionalismo assume esta premissa como um referencial de análise. Todo e qualquer esforço teórico no sentido de compreender esse fenômeno ou de propor alternativas para evitá-lo seria mais bem empreendido se levasse em conta esta premissa.

Como um reflexo dessa postura entre o realismo e o idealismo, para Butterfield, Wight e Bull a guerra é, de um lado, um instrumento da política de poder e, de outro, uma ameaça a ser contida. A despeito das mazelas produzidas pelos conflitos armados, há a consciência de que eles podem servir alternativamente para a realização de alguns objetivos, a alteração do status quo e a promoção de mudanças consideradas como justas. O racionalismo, assim, procura enxergar oportunidades na guerra. Em um outro aspecto, os racionalistas trabalham com a necessidade e a viabilidade de apresentar limitações a sua ocorrência e a seus efeitos. Desse modo, não encaram a guerra nem como um mal absoluto nem como uma política desejável.

Do ponto de vista geral, nota-se que há uma sofisticação, tanto do ponto de vista das idéias quanto do metodológico, entre o pensamento de Butterfield para Wight, e de Wight para Bull. O critério para essa observação é o da secularização do conhecimento ou, em outras palavras, o da aproximação do conhecimento produzido dos critérios científicos mínimos, como coerência, consistência e objetividade.22

Poucas são as iniciativas no Brasil de conhecer e, principalmente, de sistematizar o conhecimento produzido na Escola Inglesa das Relações Internacionais. É claro que essa é uma tarefa que cabe mais aos ingleses do que a qualquer outra comunidade. É claro também que os temas abordados por essa escola (guerra, equilíbrio de poder, ordem etc.) dizem mais respeito à realidade inglesa do que à brasileira. Entretanto, partindo da premissa de que boas análises tendem a instruir boas políticas, é importante compreender as demandas, dilemas e respostas que envolvem o pensamento de grandes países de modo a se construir um arcabouço intelectual não para guiar, mas para servir como eventual consulta dos tomadores de decisão. Para isso, é imprescindível um aprofundamento maior das questões teóricas. No âmbito da Escola Inglesa das Relações Internacionais, algumas sugestões sobre temas para futuros estudos podem ser elencadas:

– a sociedade anárquica: um estudo da justiça na política mundial;

– a prática da política externa brasileira e a tradição teórica da sociedade internacional: contrastes e aproximações; e

– inventing developmentism: a history of the Brazilian school of international relations.23

O tema da guerra talvez seja o mais estudado das Relações Internacionais. Sua análise tem sempre gerado fascínio e polêmica, muito em função de ela representar sentimentos tão contraditórios como a glória e a destruição, o poder e a impotência. Espera-se que este artigo tenha contribuído, de maneira direta, para uma compreensão um pouco melhor do desenvolvimento do tema da guerra na Escola Inglesa das Relações Internacionais e, de maneira indireta, para aproximar esta escola da academia brasileira das Relações Internacionais.

 

Notas

1. Ao lado do comprometimento com a sociedade internacional, as principais características desta comunidade seriam, para Suganami (1983), o seu comprometimento com uma investigação desprendida de valores, rejeição ao behaviorismo, uso do método sociológico e da análise institucional, crença na autonomia do campo acadêmico das Relações Internacionais e, finalmente, rejeição ao idealismo (DUNNE, 1998, p. 14).
2. O termo tradição teórica, entendido como um conjunto de conhecimentos, crenças e valores transmitidos por gerações, parece ser o mais apropriado, uma vez que elimina os inconvenientes da adoção de conceitos como paradigma, programa de pesquisa científica, conjecturas etc. de grande complexidade e eficácia muitas vezes duvidosa no estudo das Relações Internacionais.
3. Nascido em 1892, Carr fez a sua graduação na Universidade de Cambridge e entrou para o Foreign Office (Ministério das Relações Exteriores britânico) antes da Primeira Guerra Mundial. Da sua participação na Conferência de Paz de Paris amadureceram as críticas posteriormente retratadas em Vinte anos de crise (CARR, 2001) contra algumas "utopias" do liberalismo da época. Em 1936, Carr retorna à academia para dar aulas na University College of Wales at Aberystwyth. Durante a Segunda Guerra Mundial, Carr escreve para o periódico The Times, em Londres. Em 1953, já em Cambridge, concentra seus estudos sobre a história da União Soviética, tendo publicado quatorze livros sobre o assunto.
4. Alguns dos trabalhos que se propuseram a revisar o legado de Carr são: DUNNE (1998), FOX (1985), JONES (1998) e HASLAM (1999).
5. "A política é composta de dois elementos – utopia e realidade – pertencentes a dois planos diferentes que jamais se encontram" (CARR, 2001, p. 123).
6. "A antítese utopia-realidade – uma balança que sempre se aproxima e se afasta do equilíbrio, jamais o atingindo completamente – é uma antítese fundamental que se revela em muitas formas de pensamento" (CARR, 2001, p. 17).
7. Herbert Butterfield nasceu em Oxenhope, Yorkshire, no dia 7 de outubro de 1900. Filho de devotos protestantes (seu pai era um pregador metodista e sua mãe, além de metodista, era membro de um grupo pacifista), Butterfield desde cedo foi estimulado a ser um ministro metodista. Quando jovem, Butterfield procura percorrer esse caminho, tornando-se, aos 16 anos, um pregador metodista. Seus talentos na escola são, entretanto, recompensados, o que o desvia, aos poucos, de suas ambições como religioso. Após ser admitido na Trade and Grammar School em Keighley, Butterfield ganha um bolsa de estudos para estudar história em Peterhouse, Cambridge, com o famoso historiador Harold Temperley. Sua carreira acadêmica inicia-se no ano de 1923, em Peterhouse, Cambridge, onde Butterfield obtém seu Mestrado e Doutorado. Ainda com relação à Cambridge, Butterfield, em 1923, associa-se como fellow; de 1955 a 1968, torna-se Master e, posteriormente, Professor da Faculdade de História. No final dos anos 1960 (1955-1958), Butterfield preside a Historical Association of England. Como historiador, chegou a estabelecer-se como residente no Instituto para Estudos Avançados da Princeton University.
8. Hall identifica aí uma aproximação de Butterfield com as idéias whig e com os "valores ocidentais nas Relações Internacionais" de Martin Wight (HALL, 2002, p. 736, tradução nossa). Curiosamente, Butterfield notabilizou-se como um dos maiores críticos ao modo whig de produção histórica, conforme retrata seu clássico The whig interpretation of history, publicado em 1931 (BUTTERFIELD , 1965). Whig foi a denominação dada em oposição à tory, ambas de cunho pejorativo na sua origem, que tradicionalmente é associada à vitória do parlamentarismo e das liberdades individuais, em oposição ao conservadorismo e ao absolutismo da Coroa, defendidos pelos tories.
9. Com relação às guerras religiosas, ou guerras revolucionárias, o grande temor de Butterfield é com o controle delas, pois "um dos problemas da guerra é que muitas vezes ela cria um momentum próprio, alterando seus propósitos originais e descambando para atos de espoliação e de exploração. Desse modo, havendo uma guerra, é bom que aquilo que a motive esteja dentro de uma condição ou propósito capaz de diminuir a sua intensidade, de forma a resguardar o direito de autodefesa ou de defesa de um terceiro Estado" (BUTTERFIELD, 1953, p. 28, tradução nossa).
10. O British Committee era uma espécie de clube de intelectuais britânicos que se reuniam em média três finais de semana por ano para discutir temas de interesse teórico comum (como tal, o British Committee não era uma instituição formal do ponto de vista administrativo). Seu encontro inaugural ocorreu em janeiro de 1959, em Peterhouse, Cambridge. Sua origem remonta, entretanto, do início dos anos 1950, com os primeiros contatos entre Butterfield e Kenneth W. Thompson, da Rockefeller Foundation. O fim derradeiro do British Committee acontece em 1985.
11. Por ser considerado um perfeccionista, segundo Bull, Martin Wight pouco publicou em vida. A maior parte da sua obra foi publicada postumamente com a ajuda do próprio Bull, da viúva de Wight (Gabriele Wight) e de Brian Porter. Martin Wight nasceu em 1913 e graduou-se em História Moderna pelo Hertford College, em Oxford. Ao longo de sua vida, lecionou em diversas instituições, tendo dedicado boa parte de sua trajetória acadêmica (1946 a 1961) à London School of Economics and Political Science. De 1946 a 1947, Wight foi correspondente diplomático das Nações Unidas para o jornal The Observer. No início dos anos 1950, colabora com Butterfield na criação do British Committee. Em 1972, Wight falece subitamente.
12. Esta tese, fruto de um debate entre Nicholson, James, Epp, Thompson e Molloy, é mais presente em James, Thompson e Molloy.
13. É relevante e oportuno aqui fazer uma comparação entre a análise de Wight sobre as causas da guerra e a causa na história feita por Carr (1989) em O que é história? – que reconhecidamente influenciou Wight –, na qual procura estudar as implicações no estudo da história da casualidade e da causalidade. A casualidade é marcada pela ocorrência de acontecimentos imprevisíveis que, dependendo do contexto, podem modificar o curso da história, mas que não devem entrar na hierarquia das causas mais importantes dos historiados pela sua baixa generalização, ou seja, pela baixa capacidade de ser aplicada a outros contextos. A causalidade exprime o trabalho do historiador de selecionar as causas mais prováveis de um fato, colocá-las em ordem – com vistas a estabelecer uma hierarquia entre elas, de acordo com o grau de relacionamento de cada uma com o fato estudado – e decidir, na análise final, qual seria a causa fundamental, a causa de todas as causas. A causalidade é, nesse sentido, um processo de seleção em termos de significação histórica, de explicações que serviriam para outras situações históricas. Desse modo, aquilo que Wight chama de "causalidades" é tido por Carr como "casualidades", da mesma forma que "causas profundas" está para Wight assim como "causalidades" está em Carr.
14. De uma maneira mais clara, esses padrões e costumes comuns abarcariam o princípio da soberania, do pacta sunt servanda, do recurso à autodefesa, da limitação da violência, entre outros.
15. Wight, desse modo, antecipa um elemento importante da definição de ordem internacional para Bull, conforme será visto na seção seguinte.
16. Hedley Bull nasceu em Sydney, Austrália, em 1932. Em 1952, graduou-se na Universidade de Sydney. Em 1953, continuou seus estudos em Oxford, tendo assumido, posteriormente, uma cadeira de assistant lectureship na London School of Economics, onde foi aluno de Martin Wight. Em 1958, tornou-se membro, na Inglaterra, do British Committee, ao mesmo tempo que contribuía, nos Estados Unidos, para o desenvolvimento do estudo das Relações Internacionais em universidades como Harvard e Chicago. Ainda na América, dedicou-se a pesquisas sobre estratégia nuclear. Ao regressar ao Reino Unido, escreveu importante trabalho nessa área: The control of the arms race (BULL, 1961). Antes de publicar A sociedade anárquica (BULL, 2002), tornou-se famoso pela defesa da "escola clássica" contra o pensamento behaviorista que dominava as universidades norte-americanas nos anos 1950 (BULL, 1990). Em 1966, Bull retorna para a sua terra natal para lecionar na Australia National University e em 1977, já na Inglaterra, assume a Montague Borton Chair of International Relations, em Oxford, até ser vítima de câncer em 1985.
17. O conceito de "instituição" é reconhecidamente por Bull inspirado em Wight. O mesmo conceito serve de apoio para a construção posterior da idéia de "regimes internacionais".
18. Cabe recordar o conceito de ordem internacional formulado por Bull (2002, p. 23): "por 'ordem internacional' queremos referir-nos a um padrão ou disposição das atividades internacionais que sustentam os objetivos elementares, primários ou universais de uma sociedade de estados". Além da manutenção da paz, a manutenção da independência ou da soberania externa dos Estados individuais e a preservação do próprio sistema e da sociedade de Estados completam a lista dos objetivos elementares, primários ou universais da sociedade internacional (BULL, 2002, p. 23-25).
19. Mais adiante será analisada a extensão das limitações da guerra contidas na expressão "circunstâncias especiais, segundo princípios geralmente aceitos".
20. A apresentação das principais regras da sociedade internacional para limitar as guerras é extraída de duas passagens (páginas 83 e 215) do livro A sociedade anárquica (BULL, 2002).
21. Ver duas importantes obras: Holanda (1995) e Freire (2001).
22. Segundo Demo (1980), a ciência caracteriza-se pela busca relevante de três critérios: coerência, consistência e objetividade. Coerência, entre outros quesitos, no sentido de falta de contradições, argumentação estruturada, corpo não contraditório de enunciados e desdobramento do conhecimento de forma organizada. Consistência no sentido de um conhecimento sistematizado, sólido e resistente à argumentação contrária. Objetividade entendida pela busca da realidade como ela é, pelo isolamento de valores e o exercício, nunca completo, da neutralidade. Nota-se, assim, que a ciência não se restringe à rigidez do objeto de estudo e à mensuração dos resultados. Nas ciências sociais, a atividade científica pode também ser realizada mediante a adoção de métodos peculiares sem que se perca o rigor e a precisão.
23. O título do tema sugerido "Inventing developmentism: a histoty of the Brazilian school of International Relations" é uma paródia ao livro de Dunne (1998), Inventing international society: a history of the English School.

 

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Artigo recebido em maio e aprovado para publicação em julho de 2007.

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