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Acta Cirurgica Brasileira

Print version ISSN 0102-8650On-line version ISSN 1678-2674

Acta Cir. Bras. vol.20 no.6 São Paulo Nov./Dec. 2005

https://doi.org/10.1590/S0102-86502005000600002 

2 - PONTO DE VISTA

 

Reflexões sobre perspectivas da pós-graduação

 

 

Alcino Lázaro da Silva

Professor Titular de Cirurgia do Aparelho Digestivo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Endereço para correspondência

 

 

Pós-graduação estrito-senso

A Pós-Graduação (PG) divide-se em lato-senso (Residência) e estrito-senso (Docência – Pesquisa). Esta, em Mestrado e Doutorado. O Mestre não adquire autonomia. Depende, ainda, de seu Orientador. O Doutor, completado o curso, passa a gerar idéias independentemente do Orientador. O excepcional ou o gênio não se enquadram nessa graduação. Criada na década de 60, antecipando-se à extinção da cátedra e ao desastroso aparecimento do sistema departamental, nela se integraram os experientes, os sábios, os vividos, os destaques e os sonhadores. Em seguida à extinção da cátedra, em l968, instalou-se na universidade brasileira uma sedenta avalancha de reforma curricular. Nesta, os experientes se recolheram não acreditando no acontecimento; os jovens assumiram o mando político; as reformas se instalaram e os experientes foram colocados à margem. Por exemplo, deixando chefias de serviços de escol para serem designados em disciplinas ambulatoriais. A saída foi fortificar a pós-graduação estrito-senso; sair da ação avassaladora que destruiu a hierarquia de competência e continuar a formar jovens, agora, sob outra política (ação), a da liderança natural e competente. Acredito que essa atitude dos nomes competentes e de destaque foi a tábua de salvação da universidade. Enquanto os jovens, os políticos e os ambiciosos a cargos de comando (mesmo sem competência) assumiam as lideranças, até trocando de lugares para se sustentarem nos cargos ou funções, os líderes se organizaram em cursos e nestes mantiveram a chama maior da universidade – a de formar valores humanos! Os anos se passaram, os sem preparo se perderam, outros desistiram, outros se aposentaram precocemente, outros foram cuidar de seus interesses particulares e se confirmou o dito de que o idealismo é superior e mais duradouro que a ideologia. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 4.024/61, art. 69, letras b e c pela primeira vez refere-se à Pós-Graduação com dois cursos:

- de Pós-graduação, após a graduação
- de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão

O parecer do CFE, relatado por Newton Sucupira, nº 977/65, dá forma à PG estrito-senso objetivando:

- Pós-graduação estrito-senso
- Pós-graduação lato-senso

A Lei no 5.540 de 28/11/68 estabelece:

- Graduação
- Pós-graduação
- Especialização e Aperfeiçoamento
- Extensão

No parecer de nº 77/69, fixam-se as normas para o credenciamento dos CPG. O parecer 576/70, relatado por Monis Aragão, estabelece normas complementares para a PG na área médica, aceitando a Residência como instrumento de PG e introduzindo as disciplinas de Didática Especial e Pedagogia Médica e a participação obrigatória do aluno em trabalhos de pesquisas.

 

Residência médica e pós-graduação

– Legislação e Regulamentação –

1889   Halsted na John Hopkins cria a Residência
1900   W. Osler o faz na Clínica
1917   A Associação Médica Americana criou o "Council on Medical Education and   Hospitals
1927   Surgiu a 1ª lista de hospitais credenciados por este
1945   Início na USP
1947   Hospital dos Serv. Do Estado do Rio de Janeiro
1958   Oftalmologia e Cirurgia Geral, UFMG
1962   Viña Del Mar (Chile), 3ª reunião de Faculdades de Medicina Latino-Americanas
1964   Poços de Caldas (MG), idem (4ª), recomendam a Residência como sistema   apropriado à formação de especialista
1965   Parecer CFE 977 cria a pós-graduação stricto-sensu e lato-senso
1968   Dec. Nº 63.343 de 1-10 cria os Centros Regionais de PG
1969   Parecer CFE 77 fixa critérios de credenciamento
1969   Dec-Lei 465 em 11.02.69 equipara vencimentos de assistentes, que obtiver   grau de doutor, ao de adjunto e título de doutor para este
1970   Parecer CFE 576, identifica a Residência como sistema pedagógico ideal.
1977   Em 05.09.77 institucionalizou-se a residência como modalidade de ensino   pós-graduado (Dec. 80.281)
1977   Resolução 11, CFE, estabelece normas para credenciamento
1977   Resolução 14 CFE dispõe sobre cursos de Aperfeiçoamento e Especialização
1978   A CNRM passou a elaborar normas na Resolução 04
1979   Resolução 05 da CNRM estabelece normas para programas de Residência
1980   Dec. Lei 85.587 permite a progressão no magistério sem cursos de
  pós-graduação
1981   Em 07.07.81 regulamentação trabalhista da Residência
1981   Em 06.05.81 a CAPES recomenda admissão ao magistério tanto para os   portadores de Residência quanto de pós-graduação
1981   Em 07.07.81, Lei 6.932 dispõe sobre as atividades do Residente
1981   Resolução 01 da CNRM estabelece especialidades médicas
1981   Resolução 17 dispõe sobre duração das especialidades
1982   Resolução 09 cria a consultoria técnica da CNRM
1982   Resolução 11 dispõe sobre credenciamento de programas
1982   Parecer 505, CFE, dispõe sobre a integração docente-assistencial
1982   Resolução 1082 CFE estabelece concessão de título de especialista
1983   Resolução 05 fixa normas, funcionamento e credenciamento de pós-graduação

Como se observa, legislou-se e regulamentou-se muito sobre um assunto que me parece mais essência do que número. Para se fazer pós-graduação (implicada a Residência como início fundamental), em nível clínico, não basta legislar. É preciso operacionalizar. É preciso agir. Por esta razão, intrinsecamente, parece-me, pós-graduação não é número e nem legislação excessiva e sim estado de espírito. Senão, vejamos. Os princípios, na verdade, pretendem formar recursos humanos para a docência e a pesquisa, ou seja, produzir homens. O assunto foi amplamente discutido e divulgado na universidade brasileira e a Residência e o exercício da Pedagogia e da Didática se tornaram prioridades. A reforma universitária criou o departamento que foi muito mal copiado do exterior e anarquizou a hierarquia de competência, porque deixou de prestigiar a qualificação e a hierarquia, e passou a ser um ajuntamento de profissionais, sob o ponto de vista administrativo e político. Em 1988, na Rev. Col. Bras. Cir., propusemos uma contra-reforma visando à competência e aos valores positivos sobretudo àqueles que retratam professores que investem na qualificação e na produção de homens. Essa necessidade se consubstancia, pois o MEC no seu Documento II, de 02/08/2004, reafirma princípios e consolida diretrizes de Reforma da Educação Superior. Eis aí a questão: reformar a reforma porque esta não satisfez à grandeza de uma universidade. No âmago desse contexto está a PG, com uma diferença. Ela não se alterou, ela se consolida, ela se aprimora e ela não deixou escapar a hierarquia de competência. Em conseqüência, os bons, os preparados, os idealistas, os qualificados, os sonhadores e os líderes não se abalaram com o transcurso da má-reforma e permaneceram no seu posto a formar homens e desdobrar-se no crescimento intelectual da universidade. De sorte que frente ao inesperado da implantação do Documento II os que acreditam na hierarquia de competência continuarão no mesmo mister e só poderão acrescentar qualidade ao que vier, de bom ou de discutível. Assim pensando, as perspectivas da PG continuarão a ser as mesmas. Idealismo, qualidade, luta por crescimento, desdobramentos e formação de homens. Nada será alterado ou retirado, a exemplo do que ocorreu outrora. Ao contrário, todos os que militaram ou exercem a PG têm muito subsídio a oferecer aos que estudarão e determinarão as reformas necessárias a uma universidade grande, técnica, moral, ética, avançada e criativa.

Em resumo:

A Capes, ao invés de exigir publicação no exterior em revista de impacto, deveria (e há dinheiro para isto) criar a sua própria e brasileira, para que se inicie o processo de motivar os alienígenas a lerem o que há de bom no Brasil. Pós-Graduação é estado de alma (espírito). Gosta-se ou não dessa atividade e ela só é eficaz nos locais onde a Instituição não é o sujeito e sim a aglutinadora. A liderança e a criatividade são de um só ou de um grupo de homens docentes-pesquisadores.

 

Universidade e competência

Outra reflexão que precisa ser considerada é sobre a universidade. Ela, teórica e filosoficamente, é universal. Ela aglutina os elementos da elite intelectual e os potencialmente qualificados a atingirem esse patamar para juntos com os administradores, fazerem do país uma nação do saber, da criatividade, da reflexão e do crescimento, como povo que se resguarda, pontifica-se e faz crescer os que ambicionam esse desiderato. O Brasil, apesar de grandes feitos e realizações, por parte do seu povo, em termos universitários, a nosso ver, é uma nação emergente. A sua universalidade, ainda é imatura e pueril em relação às civilizações que existem ou existiram como marcos do desenvolvimento dos seres humanos e de um povo que se respeita e se faz respeitar. Nós nos julgamos um membro da universidade, um ser apaixonado e um trabalhador em favor de sua causa, ou seja, o desenvolvimento técnico e criativo. Somos uma peça no que toca ao trabalho quotidiano. Não nos colocamos entre os mais criativos, os que transformam conceitos, os que criam idéias e, obviamente, os gênios. Colocamo-nos entre os trabalhadores. Por trabalhar e por sonhar desde que passamos pela porta principal de entrada, não desistimos da idéia de progresso pessoal e de fazer outros progredirem. Já se vão 45 anos de exercício pleno. Vivido esse período cabe-nos uma reflexão retrospectiva. Buscamos o universal que deve ser hierarquizado na competência. Não na transação, no embate, no apadrinhamento, no fisiologismo, no nepotismo, na habilidade política, na malversação e no descumprimento do dever. Vivemos inteiramente, em busca do aprimoramento e da provocação aos mais jovens. Hoje, refletindo, ainda temos nossas dúvidas sobre a realidade desse sonho. Ela ainda não é universal e não é hierárquica, no sentido da competência. Deixamos uma organização de mando absoluto, bom ou mal, produtivo ou não e passamos, rapidamente, para um sistema horizontal, pseudodemocrático, em que os valores se nivelaram por baixo. Antes, o comando era absoluto e pessoal, agora é colegiado e diluído na competência e na competição. Por quê, então, a despeito desse hiato hierárquico, a universidade brasileira cresce e colabora com o país no seu desenvolvimento. Por causa, não tenho dúvidas, do individualismo qualificado. Na falta de equipes uníssonas e hierarquizadas, no saber e na experiência, sobreviveu o crescimento à custa de numerosos bons que não se abalaram e persistiram na idéia de crescer e fazer crescer. Sem julgar que estou com insanidade mental, após 45 anos, a universidade brasileira se desenvolve porque existem bons que trabalham e se doam em favor dos que ambicionam a excelência. Ela é universal porque os indivíduos são grandes, apesar de conviverem em pequenos ou restritos grupos. De agora em diante, há necessidade de buscar a retomada da hierarquia, mas que não seja absoluta e nem draconiana. Há necessidade de reformar a reforma e criar a verdadeira hierarquia de competência, na geração de idéias, na prestação de serviço, na administração e no respeito à rigorosa aplicação de recursos, tanto externos como da própria universidade. Concluindo, estamos no estágio individual que pontifica a universidade, mas se a reforma não vier e restabelecer a hierarquia de competência plena, jamais poderemos competir em nível internacional com eficiência e eficácia.

 

 

Endereço para correspondência
Prof. Alcino Lázaro da Silva
R. Guaratinga, 151
30315-430 Belo Horizonte - MG

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