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São Paulo em Perspectiva

Print version ISSN 0102-8839On-line version ISSN 1806-9452

São Paulo Perspec. vol.13 no.3 São Paulo July/Sept. 1999

https://doi.org/10.1590/S0102-88391999000300003 

VIOLÊNCIA E MAL ESTAR NA SOCIEDADE

 

Novos processos sociais globais e violência

 

 

José Vicente Tavares dos Santos

Professor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS, Presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia

 

 

O tema central deste artigo consiste na discussão das novas formas da vida social, ou das configurações do social no contexto da globalização, a partir do enfoque da conflitualidade. Trata-se de analisar as transformações da morfologia social, isto é, das atuais unidades de agrupamento humano, no mundo do trabalho urbano e agrário, no mundo dos excluídos, no mundo associativo ou no universo das ações coletivas e das recentes transversalidades que ordenam o espaço social, tais como as redefinições das classes sociais, as relações de gênero e de raça, e os dispositivos. Ao mesmo tempo, vamos expor as categorias explicativas da conflitualidade social no processo de formação da sociedade global.

O atual momento do pensamento sociológico caracteriza-se por uma translação conceitual, de categorias geradas pela formação e reprodução das sociedades capitalistas desenvolvidas, na direção de categorias nascidas das entranhas das sociedades contemporâneas. Constituem-se condições de possibilidade para um outro saber sociológico capaz de reconstruir intelectualmente a passagem para o novo século, indicando uma nova morfologia do social e a emergência de questões sociais com outras propriedades.

Os embates intelectuais recentes, dos anos 80 e 90, vieram a revelar que a sociologia contemporânea superou a crise dos paradigmas, e começou a construir um vigoroso campo intelectual, pleno de dinamismo teórico e de rigor histórico e empírico. Tomando como unidade de análise a sociologia francesa contemporânea, seguimos a hipótese de Ansart (1990:22): podemos identificar quatro regiões neste campo intelectual que se configura como uma reflexão sobre as conflitualidades e crises do mundo contemporâneo, em torno de quatro idéias-elementos: ordem, ação, crise e mudança.

As duas primeiras regiões são marcadas pela noção de integração, escolhendo a ótica da ordem como forma de olhar o mundo: a primeira localiza a integração no âmbito do sistema, definindo como escopo intelectual reparar anomias e disfunções da sociedade, a fim de realizar uma intervenção estratégica que conduza à restauração da ordem social. Dentro da ótica da integração, a segunda região deste campo intelectual da sociologia contemporânea, também definida pelo individualismo metodológico, rompe com o conceito de sociedade, reduzindo-a a uma interação entre atores individuais e percebendo o social como produto dessa interação prática e simbólica entre atores.

As duas outras regiões da sociologia contemporânea orientam-se pela ótica da conflitualidade como modo de compreender os fenômenos sociais contemporâneos. Deste modo, a terceira região seria a da sociologia da ação conflitual, que define a dinâmica social pela interação entre atores sociais. Localizamos neste plano a sociologia dos movimentos sociais e da ação social de Alain Touraine.

A quarta região do campo intelectual da sociologia contemporânea poderia ser denominada de pós-estruturalismo crítico, ótica que procura situar os conflitos tanto em nível micro quanto em nível macro-social, e tentando superar tal antinomia. Concebe a sociedade como formada por grandes conjuntos, os quais são constituídos por grupos, classes e categorias sociais, no limite, por agentes sociais que também detém a força de modificar as estruturas sociais. Cabe identificar aqui a sociologia dos campos, dos diferentes capitais e do habitus, de Pierre Bourdieu; e os trabalhos sobre os processos disciplinares, de Michel Foucault. Em síntese, "o esgotamento do estruturalismo trouxe consigo a revalorização das práticas e dos processos e, nuns e noutros, a revalorização dos indivíduos que os protagonizam" (Sousa Santos, 1994:22).

A noção de processos sociais, de reprodução e de transformação, enquanto campos de relações de força, com o privilegiamento das práticas sociais, emerge como um forte instrumento intelectual. Em seguida, para encontrar os homens e mulheres que tecem este espaço social, pode ser útil a noção de relações sociais e de agentes sociais, definidos, de modo complexo, pelas posições de classe, de gênero ou de etnia; e diferenciados internamente em classes, frações de classe, categorias e grupos sociais; mais além, potencialmente constituídos em forças sociais, em estratégias e trajetórias de conservação ou de transformação da ordem social.

As relações sociais objetivas são configuradas também por representações sociais, pois atualmente reconhece-se que o nível simbólico é constitutivo da realidade social e provoca efeitos no âmbito das práticas sociais e políticas. Mudaram, entretanto, as configurações do social e das questões sociais nas últimas três décadas.

 

A ERA DO GLOBALISMO E DA PÓS-MODERNIDADE (1970-1998)

As modificações nas sociedades contemporâneas têm sido denominadas de capitalismo avançado, capitalismo tardio, sociedade programada, ou, como preferimos, seguindo Ianni, a era do globalismo, cuja forma cultural é a cultura pós-moderna, na acepção de Jameson. A emergência desta nova forma de sociedade inicia-se pela arquitetura, no início dos anos 70, quando as construções modernistas passam a ser substituídas por edifícios monumentais e as cidades sofrem um processo de refuncionalização de espaços urbanos.

As categorias do entendimento sociológico foram modificadas por tais movimentos de mudança social, configurando um processo histórico-social de formação da sociedade global, definido tanto pela integração e pela homogeneização quanto por tensões, desigualdades, diferenciações e exclusões. O processo de formação da sociedade global ocorre de modo contraditório, heterogêneo e desigual, assim conceituado por Ianni: "Uma sociedade global no sentido de que compreende relações, processos e estruturas sociais, econômicas e culturais, ainda que operando de modo desigual e contraditório. (...) Trata-se de uma totalidade histórico-social diversa, abrangente, complexa, heterogênea e contraditória, em escala desconhecida. Esse é o horizonte no qual se desenvolvem a interdependência, a integração e a dinamização, bem como as desigualdades, as tensões e os antagonismos característicos da sociedade mundial. (...) Aí se fundem o desenvolvimento desigual e combinado e a não-contemporaneidade, em distintas gradações. São diversidades, heterogeneidades e contrariedades mescladas em amplas proporções, nas províncias e nações, em escala continental e mundial." (Ianni, 1992:39, 51 e 179 e Ianni, 1996).

Trata-se de uma profunda "modificação no espaço-tempo social", acentua Giddens, pois "a globalização não é um processo único, mas uma mistura complexa de processos, que freqüentemente atua de maneira contraditória, produzindo conflitos, disjunções e novas formas de estratificação", as quais incidem não apenas sobre os sistemas sociais em grande escala mas também sobre contextos locais e dos grupos sociais situados em distintas regiões do planeta (Giddens, 1966:13).

Estas características heterogêneas indicam a necessidade de se identificar os processos sociais de integração, de homogeneização transnacional, simultaneamente aos processos de tensões sociais, marcados pelo incremento não apenas das diferenças mas também das desigualdades sociais e do mecanismos de seleção-exclusão social (Sousa Santos, 1994:82).

No plano dos processos econômicos, verifica-se a incorporação do conhecimento científico e tecnológico à produção industrial, tal como os efeitos da energia nuclear, da revolução da microeletrônica e das novas tecnologias das comunicações, sendo que os conglomerados transnacionais passam a conduzir a maior parte das atividades econômicas, sob a hegemonia do capital financeiro internacional. Ao mesmo tempo, os acordos de integração econômica supranacionais e regionais — tais como a União Européia, o Nafta, o Asean e o Mercosul — dinamizam o processo da globalização, em grande medida orientado pelas organizações internacionais — o Banco Mundial, o BID, o Bird, o FMI, a OCDE, a OMC. No plano da organização do trabalho, consolidam o padrão da industrialização flexível, da precarização do trabalho e da terceirização, os denominados modelos pós-fordistas.

 

A NOVA MORFOLOGIA DOS PROCESSOS SOCIAIS

Ainda é difícil compreender as duas últimas décadas, uma vez que, indica Ianni, "a interpretação da sociedade global está apenas no início. (...) Tanto assim que se coloca a possibilidade de se construir novos conceitos, categorias, leis ou interpretações sobre as relações, os processos e as estruturas de dominação e apropriação, antagonismo e integração desenvolvidos no âmbito da sociedade global" (Ianni, 1992:176).

As relações de sociabilidade passam por uma nova mutação, mediante processos simultâneos de integração comunitária e de fragmentação social, de massificação e de individualização, de ocidentalização e de desterritorialização. Como efeito dos processos de exclusão social e econômica, inserem-se as práticas de violência como norma social particular de amplos grupos da sociedade, presentes em múltiplas dimensões da violência social e política contemporânea.

A perspectiva do intercâmbio cultural, reafirmada por Ianni, surge como uma das abordagens para configurar o processo da globalização, propondo o conceito de transculturação como ferramenta explicativa de realidades tão complexas, ao mesmo tempo com características nacionais e mundiais. Nesse passo, novos dilemas e problemas sociais emergem no horizonte planetário: "Há momentos, principalmente quando ocorrem rupturas históricas de amplas proporções, que abrem horizontes surpreendentes para o conhecimento e a fabulação. É o que parece estar ocorrendo no fim do século vinte. Esta pode ser uma ocasião em que os desafios que se abrem com a globalização do mundo permitem rebuscar o passado, no empenho de conhecer melhor o presente e imaginar o futuro. Pode-se dizer que o grande acontecimento histórico, neste caso uma ruptura que cria impasses e abre horizontes, permite reler o passado, como se fosse uma narração da qual se conhecem apenas alguns fragmentos" (Ianni, 1999:49-50).

Entre as rupturas que se recriam, emergem os fenômenos da violência e as dificuldades das sociedades, e dos Estados contemporâneos, em enfrentá-los, pois, afirma Giddens: "O problema da democracia, (...), está intimamente ligado a uma dimensão adicional da modernidade: o controle dos meios de violência. (...) Um programa de política radical deve estar preparado para enfrentar o papel da violência nas questões humanas" (Giddens, 1966:20-27). Tal dificuldade expressa os novos limites da formação política da modernidade, pois "... o Estado perde o monopólio da violência legítima que durante dois séculos foi considerada a sua característica mais distintiva. (...) Em geral os Estados periféricos nunca atingiram na prática o monopólio da violência, mas parecem estar hoje mais longe de o conseguirem do que nunca" (Sousa Santos, 1994:271). A interação social passa a ser marcada por estilos violentos de sociabilidade, invertendo as expectativas do processo civilizatório (Bosi, 1994:20; Harvey, 1993:17).

A nova morfologia do social produzida pelo processo de formação da sociedade global apresenta múltiplas dimensões, as quais podem ser assim sintetizadas (Tavares dos Santos, 1999): produziram-se, além da metamorfose das classes sociais, outras transversalidades na produção da organização social, tais como as relações de gênero, as relações raciais, as relações entre grupos culturais e entre dispositivos poder-saber. Desenha-se um espaço social constituído por estruturas, posições e trajetórias de agentes, portanto, complexo e multidimensional.

O Estado cede passo à sociedade, visto estar sendo acossado tanto em nível macro — pelas formas supraestatais, como diversas organizações da ONU e os variados acordos de integração regional e as empresas transnacionais — como em nível micro, pelo exercício de diversas redes de poder entre os agentes sociais.

Multiplicaram-se as formas de organização dos grupos sociais, para além dos interesses socioprofissionais, mediante as infindáveis possibilidades de associações, em torno de interesses e de objetivos variados. As coletividades desencadeiam diferentes modalidades de formas de representação e de mediação política, aquém e além dos partidos, tais como as organizações não-governamentais, reconhecidas pelos governos e organismos internacionais como mediadores legítimos entre os cidadãos e o Estado; ou os movimentos sociais orientados pela retomada da historicidade. Desencadeiam-se processos variados de formação e de consolidação do tecido social, por grupos que organizam conflitivamente seus interesses particulares e se articulam em poliformes contratos de sociabilidade. Ocorrem mudanças nas instituições, como família, escola, processos de socialização, fábricas, etc., pois elas sofrem processos de desinstitucionalização.

A crise da família cristaliza tais mudanças nos laços sociais, pois as funções desta unidade social marcada por relações de parentesco — assegurar a reprodução da espécie, realizar a socialização dos filhos, garantir a reprodução do capital econômico e da propriedade do grupo, assegurar a transmissão e reprodução do capital cultural — estão atualmente ameaçadas. Por um lado, em decorrência da própria diversidade de tipos de família no Brasil atual — família nuclear, família extensa em algumas áreas rurais, famílias monoparentais, famílias por agregação. Por outro, as relações de sociabilidade que nela se realizam são variadas, marcadas originalmente pela afetividade e pela solidariedade, reaparecendo agora como largamente conflitivas, como o demonstram os fenômenos da violência doméstica. Finalmente, as funções de socialização são compartilhadas pela escola e pelos meios de comunicação. Desta forma, identifica-se uma desorganização do grupo familiar, com as funções de reprodução econômica ameaçadas pela crise do emprego assim como pelos efeitos da crise do Estado Providência.

Efetiva-se uma pluralidade de normas sociais, algo mais do que o próprio pluralismo jurídico, levando-nos a ver a simultaneidade de padrões de orientação da conduta muitas vezes divergentes e incompatíveis, como, por exemplo, a violência configurada como linguagem e como norma social para algumas categorias sociais, em contraponto àquelas denominadas de normas civilizadas, marcadas pelo autocontrole e pelo controle social institucionalizado (Elias, 1990 e 1993).

Há uma visibilidade e uma conceituação da importância das lutas sociais, não apenas enquanto resistência mas também com positividade: lutas minúsculas, plurais, uma negação das formas de exercício da dominação. Em algumas circunstâncias históricas, uma configuração sintética do poder também pode aparecer, tais como os novos movimentos sociais ou a revolução como ponto de síntese de todas as revoltas (talvez seja apenas a poeira suscitada pelo exercício do poder) e das resistências: encontramos novos agentes da resistência, estamos diante da negação da centralidade do poder estatal no espaço-tempo social, afirmando uma outra cartografia, pontilhista e processual, na ordenação do mundo social. Entende-se, assim, o recurso à configuração de quadros sociais, aquelas figuras nas quais se dá o entrelaçamento entre técnicas de poder e procedimentos de saber. Contra essa sociedade normalizadora e programada, efeito de uma tecnologia de poder centrada na vida, emergem, desde o século XIX, forças sociais de resistência.

As questões sociais, desde o século XIX centradas em torno do trabalho (Castel, 1998), por conseqüência, tornam-se questões complexas e globais, pois várias são as dimensões do social que passam a ser socialmente questionadas, entre elas a questão dos laços sociais. Retoma-se uma inquietação que estava presente nos primeiros sociólogos, pois o projeto sociológico "nasceu de uma inquietude sobre a capacidade de integração nas sociedades modernas: como estabelecer ou restaurar os laços sociais em sociedades fundadas na soberania do indivíduo?" (Schnapper, 1998:15).

Os processos de integração social estão, cada vez mais, ameaçados por processos de fragmentação social: "a desagregação dos princípios organizadores da solidariedade; a crise da concepção tradicional dos direitos sociais e oferecer um quadro para pensar os excluídos" (Rosanvallon, 1995:9). Em outras palavras, estamos diante de processos de massificação paralelos a processos de individualismo exacerbado e de solidão narcisista.

Outros processos sociais em curso devem ser ainda mencionados, como as transformações do mundo do trabalho, mediante as mudanças tecnológicas que vêm acompanhadas da precarização do trabalho, do desemprego e do processo de seleção/exclusão social (Larangeira, 1999:123-141). Também são relevantes as mudanças no mundo rural, desde a questão global da fome até as inovações tecnológicas, e as novas formas de organização produtiva, como a agricultura familiar e as atuais lutas sociais pela terra em diferentes países. Ao mesmo tempo, sabemos, cada vez mais, da importância para o futuro da relação do Homem com a Natureza, indicando a questão ecológica, a discussão sobre as tecnologias intermediárias e a noção de desenvolvimento com sustentabilidade (Sachs, 1993).

Enfim, os novos processos culturais adquirem uma centralidade ímpar na sociedade da informação: como compatibilizar o maior acesso à educação, à universidade e à ciência com o mérito científico e a qualidade acadêmica; como enfrentar a questão do multiculturalismo, pensando a relação entre o eu e o outro, ou seja, o lugar da alteridade cultural na sociedade em processo de globalização? (Sousa Santos, 1994).

Dentre as novas questões sociais, os fenômenos da violência adquirem novos contornos, passando a disseminar-se por toda a sociedade. Essa multiplicidade das formas de violência presentes nas sociedades contemporâneas (violências: ecológica, exclusão social, entre os gêneros, racismos e na escola) configuram-se enquanto um processo de dilaceramento da cidadania. A compreensão da fenomenologia da violência pode ser realizada a partir da noção de uma microfísica do poder, de Foucault, ou seja, de uma rede de poderes que permeia toda as relações sociais, marcando as interações entre os grupos e as classes. Pois, "o que existe de mais perigoso na violência é sua racionalidade. Certamente, a violência em si mesma é terrível. Mas a violência encontra seu fundamento mais profundo na forma de racionalidade que nos utilizamos (...) Entre a violência e a racionalidade, não há incompatibilidade" (Foucault, 1994: 38-39). Alba Zaluar procura uma interpretação de "complicada e variada tessitura" para explicar a violência urbana, incorporando a perspectiva da globalização no "panorama do crime organizado internacionalmente, do crime também ele globalizado, com características econômicas, políticas e culturais sui generis, sem perder algo do velho capitalismo da busca desenfreada do lucro a qualquer preço" (Zaluar, 1994).

A violência como nova questão social global está provocando mudanças no Estado de Controle Social: dentre as novas formas de poder político supranacional e organizações internacionais, delineiam-se formas transnacionais de poder político, através da ONU, da Otan e de organizações multilaterais, assumindo os USA um papel de controle político e militar internacional. A ameaça de um Estado do Controle Social repressivo se avoluma na sociedade atual, lembrando as afirmações de Giddens: "... acredito que se possa assumir que todas as formas de violência devem ser minimizadas tanto quanto possível, sejam elas legítimas ou ilegítimas. Em outras palavras, a tendência das autoridades governantes no sentido de assegurar um monopólio dos meios de violência não deveria ser equacionada como um recurso cada vez maior à violência" (Giddens, 1966:260). Em outras palavras, estamos diante de formas contemporâneas de controle social, com as características de um Estado repressivo acompanhando a crise do Estado Providência (Pavarini e Pegoraro, 1995).

 

PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS NO LIMIAR DO NOVO SÉCULO

A possibilidade de construção de uma sociologia da conflitualidade para explicar os novos processos sociais globais deve ser posicionada no contexto dos efeitos da globalização da sociedade e da economia contemporâneas sobre as transformações da estrutura e do espaço social das diversas regiões. Ao mesmo tempo, desenvolve-se um processo de constituição de formas sociais marcadas pelos efeitos excludentes das políticas neoliberais, desencadeando novos conflitos sociais e, por vezes, ameaçando a consolidação da democracia nos países periféricos do mundo capitalista.

Tal perspectiva permite explicitar uma determinada posição no campo científico que se define pela investigação e explicação sociológica da conflitualidade. Trata-se de demarcar um ponto de vista no atual embate intelectual da sociologia, capaz de estimular análises rigorosas que retomem da tradição sociológica a vocação de explicar os pequenos e grandes dilemas do mundo social, atualizando uma imaginação sociológica radical.

Destacamos uma maneira de fazer a ciência social, marcada pela preocupação política e pelas lutas sociais, mas envolvida com as descontinuidades do conhecimento teórico e as vicissitudes do rigor do campo intelectual. Porventura este esboço possa servir para indicar que o processo de trabalho sociológico somente se efetiva com a crítica às teorias disponíveis e com a investigação rigorosa da realidade social. Lembrando que as hesitações e os temores que sempre nos acompanham podem, de um modo ou de outro, ser suplantados pela audácia de querer explicar, de forma inovadora, os processos da conflitualidade social.

No limiar do século XXI, o panorama mundial é marcado por questões sociais globais, que se manifestam, de forma articulada mas com distintas especificidades, nas diferentes sociedades. Paradoxalmente, o internacionalismo está fundado em problemas sociais globais, tais como a violência, a exclusão, as discriminações por gênero, os vários racismos, a pobreza, os problemas do meio ambiente e a questão da fome (Unrisd, 1995). Para responder a tais processos sociais planetários, impõe-se reconhecer uma diversificação nas alternativas de desenvolvimento para as sociedades contemporâneas, tanto no centro como na periferia do sistema global. Na América Latina, interessa discutir o modo de participar na sociedade global a partir da periferia, e indagar acerca do desenvolvimento das capacidades de inovação em práticas alternativas de gestão pública, organização social e de participação social.

Seria, então, possível pensar a construção de uma cidadania transnacional ou mundial, marcada pela criação institucional e pela difusão e comunicação de práticas sociais, jurídicas e simbólicas inovadoras e globais (Balibar, 1998). Por um lado, a reinvenção das formas de solidariedade; por outro, a redefinição do trabalho, em múltiplas relações sociais, tanto no espaço rural como no espaço urbano; enfim, a prevenção e erradicação das formas de violência social.

Realiza-se uma mudança na concepção da história, marcada pela radicalidade e pela descontinuidade, ou seja, uma concepção antievolucionista e antiteleológica, na qual se procura salientar a raridade do acontecimento, a prática inovadora, no limite, a diferença.1 A história vivencia-se como a experiência da finitude, da particularidade que pode ensejar uma história geral, composta pelo fragmento e pela desconstrução, uma temporalidade de possíveis históricos sem uma predeterminação; a apreensão do sentido da historicidade torna-se diferente, pois incorpora a indeterminação, uma incerteza constitutiva no modo de encarar a história e a sociedade.

No espaço-tempo mundial, desenvolve-se uma cultura da resistência na pós-modernidade e na era do globalismo, muitas vezes marcada como uma cultura da fronteira.2 Porém, mais do que oposição a um padrão hegemônico, pode-se observar a produção social global de novas concepções de sociedade. Cabe reconhecer, com Sousa Santos, que, "no final do século, a única utopia realista é a utopia ecológica e democrática. (...) É uma utopia caótica porque não tem um sujeito histórico privilegiado. Os seus protagonistas são todos os que, nas diferentes constelações de poder que constituem as práticas sociais, têm consciência de que a sua vida é mais condicionada pelo poder que outros exercem sobre eles do que pelo poder que exercem sobre outrem" (Sousa Santos, 1994:42).

Em oposição a uma forma cultural da globalização hegemônica, que Sousa Santos denomina de pós-modernidade reconfortante, parece ser possível pensar em um estilo intelectual caracterizado por uma pós-modernidade inquietante (Sousa Santos, 1994:98-99; Harvey, 1993: 47), a qual reconhece as profundas transformações sociais do capitalismo na era do globalismo mas mantém, na linha histórica do pensamento insurgente que marcou a modernidade, o horizonte da crítica e da rebeldia intelectuais, desenhando projetos emancipatórios capazes de visualizar alternativas de uma sociedade democrática pós-moderna, multicultural que realize, de modo radical, projetos sociais e políticos que reconstruam a solidariedade, a dignidade humana e a liberdade da ação coletiva nos processos sociais globais.

 

NOTAS

E-mail do autor: jvicente@portoweb.com.br
1 Cf. Veyne, 1992:149-198, esp. Apêndice: "Foucault revoluciona a História"; Balibar, 1989:60/62.
2 Cf. as reiteradas referências em: Ianni, 1992:180; Ianni, 1996:9-39; Sousa Santos, 1994: 70, 134-135; Jameson, 1996:27-79; Harvey, 1993:19, 47, 49, 57, 53, 1; e Bosi, 1994:16, 17, 31, 46-47.

 

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