MUDANÇAS NO MEIO RURAL E DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

MUDANÇAS NO MEIO RURAL E DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

OTAVIO VALENTIM BALSADI

Engenheiro Agrônomo, Analista da Fundação Seade

Resumo: Em razão do grande crescimento das atividades não-agrícolas na ocupação da população rural no período pós-1960, o texto mostra a complexidade dos fatores que condicionam esse comportamento. Além da constatação de queda significativa das ocupações agrícolas, outros pontos são abordados: a crise agrícola; as novas funções do meio rural e a emergência de novos atores; as mudanças nas famílias rurais e nas explorações agropecuárias; as similaridades entre os mercados de trabalho urbano e rural; e as demandas da população dos centros urbanos pelos produtos e serviços rurais.

Palavras-chave: ocupações não-agrícolas; população rural; desenvolvimento rural sustentável.

No período pós-1960, observou-se um crescente engajamento da população rural em atividades não-agrícolas desenvolvidas no campo ou nas cidades, na grande maioria dos países desenvolvidos¹ e em desenvolvimento.² Com isso, as ocupações não-agrícolas (Orna) passaram a ter um peso cada vez maior na renda dos residentes e das famílias rurais.³

No Brasil, Del Grossi (1999) observou que a população rural não é exclusivamente agrícola, uma vez que mais de 3,9 milhões de pessoas estavam ocupadas em atividades não-agrícolas, em 1995, o que representava 26% da PEA rural ocupada. Segundo o autor, a PEA rural não-agrícola, de certa forma, vem mantendo o contingente de trabalhadores rurais, pois, enquanto os ocupados na agricultura permaneceram estagnados entre 1981 e 1995, a PEA rural não-agrícola aumentou em quase 1 milhão de pessoas em todo o país, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Especificamente no Estado de São Paulo, a demanda de mão-de-obra na agropecuária apresentou queda ao longo dos anos 90, devido à incorporação de modernas tecnologias disponíveis para os agricultores ¾ principalmente aquelas destinadas às operações de colheita e pós-

colheita ¾ e à queda da área cultivada em importantes culturas. Como resultado, a PEA agrícola paulista passou de 1.261 mil pessoas ocupadas, em 1992, para apenas 944 mil, em 1998, segundo os dados da PNAD. O fato de a PEA agrícola estar distribuída de forma semelhante entre os domicílios urbanos e rurais (havia um certo predomínio dos urbanos ¾ 53% do total, em 1998) fez com que a queda das ocupações na agricultura paulista fosse sentida tanto nas cidades como no meio rural.

Na área rural, especificamente, a "saída" para a população residente foi encontrar ocupações fora da agricultura, no próprio campo ou nas cidades. Esse movimento ganhou tal magnitude no Estado que, no final dos anos 90, mais de 50% da população economicamente ativa (PEA) com residência rural ocupava-se em atividades não-agrícolas (569 mil pessoas, em 1998). No período 1992-97, houve uma inversão a favor das ocupações não-agrícolas, em detrimento das agrícolas, culminando com a maior ocupação dos residentes rurais nos mais diversos ramos da atividade econômica (Balsadi, 2000).

Um fenômeno que auxilia no entendimento dessa inserção da população rural em atividades não-agrícolas é o commuting, ou seja, o ir e vir (diário, semanal, etc.) da residência para o local de trabalho em áreas consideradas urbanas. Segundo Schindegger e Krajasits (1999), o aumento da mobilidade das pessoas é uma reação ao processo de concentração geográfica da demanda de mão-de-obra no mercado de trabalho em algumas regiões privilegiadas. Essa mobilidade apresenta, segundo os autores, duas formas: os movimentos migratórios, com mudança de residência; e o commuting entre os locais de residência e de trabalho. Essa mobilidade constitui-se em importante mecanismo de "balanceamento" para o mercado de trabalho regional. Os autores observaram dois movimentos interessantes no commuting: primeiro, ele está crescendo muito devido a maior concentração do emprego, incluindo ampliação nas distâncias percorridas e nos tempos de deslocamento; segundo, esse crescimento é muito maior nas áreas consideradas rurais, que ficam muito dependentes dos centros urbanos para a geração de empregos.

Dada a importância e a atualidade do tema, dentro da visão de que, a partir de meados do século XX, a agricultura, o espaço e a sociedade rural têm (ou podem ter) caminhos dissociados a percorerr (Baptista, 1997), o texto tem por objetivo apontar algumas das principais transformações que têm ocorrido no meio rural, com reflexos diretos na alteração da estrutura ocupacional da população rural, o que, certamente, coloca novos desafios para as políticas que buscam um desenvolvimento sustentável. Além das mudanças no meio rural, o texto também aponta a forte influência das demandas da população urbana, principalmente dos grandes centros, no crescimento das ocupações não-agrícolas da PEA rural.

TRANSFORMAÇÕES NO MEIO RURAL E AS OCUPAÇÕES AGRÍCOLAS E NÃO-AGRÍCOLAS

Vários trabalhos que trataram do crescimento das ocupações não-agrícolas da PEA rural tenderam a explicar o motivo desse comportamento focalizando apenas um dos pontos fundamentais relacionados com as profundas transformações pelas quais vem passando o meio rural: a clara e forte tendência de queda das ocupações agrícolas. Essa tendência ocorreu, e continua ocorrendo, como conseqüência da modernização e mecanização das principais operações de cultivo das grandes culturas e também pela redução da área cultivada, motivada seja por crises de algumas culturas (como no Brasil e em vários países em desenvolvimento, cujas políticas agrícolas estão sendo, ou já foram, desmontadas), seja por políticas específicas de controle de excedentes (set aside nos EUA e na Europa, por exemplo). Como resultado dessa modernização, houve um grande aumento da produção física, com uma área cultivada substancialmente menor e um contingente cada vez mais reduzido de trabalhadores no processo produtivo.

No entanto, para melhor entender o grande crescimento das ocupações rurais não-agrícolas da população economicamente ativa com domicílio rural, principalmente nos anos 80 e 90, é necessária a inclusão de outros fatores explicativos, os quais se relacionam com a crise na agricultura, com as novas funções do meio rural e a emergência de novos atores rurais, com as mudanças nas famílias rurais e nas explorações agropecuárias e com as similaridades entre os mercados de trabalho urbano e rural. Esses pontos, conjuntamente com o avanço tecnológico que reduz as ocupações agrícolas, ajudam a explicar, de forma mais adequada, por que cada vez mais a PEA rural nos diferentes países, desenvolvidos ou em desenvolvimento, ocupa-se fora das atividades agropecuárias.

Queda dos Preços das Principais Commodities e Crise Agrícola

Esses fatos têm como conseqüência uma significativa redução da rentabilidade na atividade agropecuária,⁴ o que também contribui para a busca de outras fontes de renda familiar. Segundo Buttel (1990), a crise internacional na agricultura manifesta-se por uma série de fatores, além da tendência da queda dos preços das commodities e da conseqüente redução no valor da produção agropecuária e na renda dos agricultores: maior endividamento dos agricultores; diminuição no preço das terras e demais ativos rurais; e liquidação de ativos por parte dos agricultores endividados. Para vários países, deve-se, ainda, adicionar as altas taxas de juros reais e as crises e desmontes dos instrumentos de política agrícola. Considerando-se tudo isso em momentos de crise econômica mundial, com baixa demanda externa por produtos agropecuários e constantes aumentos na produção mundial de alimentos em função dos avanços tecnológicos, tem-se, de fato, um cenário muito desfavorável para a melhora da renda dos agricultores, principalmente daqueles dos países em desenvolvimento, que ainda encontram fortes barreiras protecionistas no mercado interno dos países desenvolvidos (Europa, EUA e Japão).

Além disso, alguns autores (Goodman e Redclift, 1990; Tubiana, 1985) constataram que, desde a formação do mercado mundial de commodities no final do século XIX, a instabilidade dos preços agrícolas é a regra e não a exceção. Durante o século XX, Tubiana (1985) observa que houve apenas um período de excepcional estabilidade dos preços agrícolas, entre 1956 e 1972. Essa fase foi marcada pela integração e interdependência dos sistemas agroalimentares, como resultado da própria internacionalização da produção e acumulação da economia mundial.

A estabilização dos preços era condição necessária para essa integração e também para a ampla difusão do modelo hegemônico de produção ¾ consumo norte-americano, baseado nos seguintes elementos: recorrência cada vez maior ao capital nas propriedades (mecanização); diminuição maciça do uso da força de trabalho agrícola; especialização das tarefas dentro do processo produtivo; revolução técnica pela utilização de insumos industriais (adubos, herbicidas, fungicidas, inseticidas) e sementes melhoradas geneticamente; e intensificação da criação de animais (aves, suínos e bovinos) com base na compra de rações industriais (Tubiana, 1985). Pelo lado do consumo, consolidou-se a chamada "dieta fordista", baseada largamente na ingestão de cereais, massas e carnes.⁵

No período pós-1972, vários fatores contribuíram para que a excepcional estabilidade do período anterior entrasse em colapso, culminando com a grave crise mundial na agricultura nos anos 80, a qual vem se arrastando até o momento:⁶ a CEE, atual União Européia, passou da posição de importadora para grande exportadora líquida de alimentos no mercado mundial; os países do Terceiro Mundo também entraram como exportadores de commodities a partir dos anos 70 (Brasil, México, Argentina); houve uma ruptura dos acordos bilaterais, com o fechamento dos mercados e dificuldades crescentes de regulação, além do aumento do protecionismo. No cenário macroeconômico mundial, houve o fim da Golden Age do capitalismo industrial do pós-Segunda Guerra, a erosão da hegemonia norte-americana no comércio agrícola mundial, os choques do petróleo, a crescente mobilidade do capital e, na década de 80, ocorreu uma grande recessão mundial, com crise fiscal nos EUA e na CEE, além da crise da dívida externa no Terceiro Mundo.

Segundo Goodman e Redclift (1990), os principais componentes da crise internacional na agricultura são: o desenvolvimento, nos EUA, de um modelo de inovação tecnológica e intervenção no mercado agrícola e sua disseminação internacional; o esgotamento do sistema de regulação do comércio mundial do pós-Segunda Guerra, gerenciado pelos EUA; a crise de representação política e legitimação entre as organizações de agricultores e o Estado; e a falha em conter os problemas ambientais associados ao novo modelo de política tecnológica agrícola.

Em face das transformações ocorridas no meio rural nas últimas décadas e, também, da não-inserção de grande parte da população rural no mercado internacional de commodities, Buttel (1990) alerta que se deve ficar atento ao fato de haver uma crise rural que é muito mais ampla do que a crise agrícola simplesmente. Essa crise rural, certamente, atinge um número de pessoas muito maior do que a crise agrícola (os produtores modernizados) e, para ser resolvida, pode custar bem menos do que se gasta para a manutenção da renda de uma parte privilegiada de agricultores. O autor propõe uma reorientação para efetivos programas de desenvolvimento rural integrado, tendo como resultado o aumento das rendas rurais e do padrão de vida dos seus residentes.

O Meio Rural Não é Somente Agrícola

O meio rural deixou de ser sinônimo de agrícola e passou a ser o local de atividades que eram tipicamente urbanas. Segundo Baptista (1994), o declínio do lugar da agricultura nas atividades e ocupações no espaço rural foi acompanhado pelo surgimento de funções não-agrícolas, tais como os aspectos ambientais e de proteção à natureza, o lazer e o turismo, a caça, a pesca e o acolhimento dos que aí pretendem viver temporária ou permanentemente. Segundo o autor, a procura por esses usos tende a aumentar, e a questão que se coloca é saber quem se encarregará da oferta desses novos serviços no interior das sociedades rurais.

Graziano da Silva et alii (1996), analisando essas novas funções do meio rural brasileiro, em geral, e do paulista, em particular, concluíram que já não se pode caracterizá-los somente como agrários. É preciso incluir outras variáveis, como as atividades rurais não-agrícolas decorrentes da crescente urbanização do meio rural (moradias de alto padrão, turismo rural, lazer e outros serviços), as atividades de preservação do meio ambiente, além de um conjunto de atividades agropecuárias intensivas (olericultura, floricultura, fruticultura de mesa, piscicultura, criação de pequenos animais ¾ rã, escargot, aves exóticas), que buscam nichos de mercado para sua inserção econômica. Além disso, o comportamento do emprego rural, principalmente dos movimentos da população residente nas zonas rurais, não pode mais ser explicado apenas a partir do calendário agrícola e da expansão/retração das áreas e/ou produção agropecuárias. Esse conjunto de atividades, mais a ocupação da população economicamente ativa com domicílio rural nos setores do comércio, da indústria e da prestação de serviços, públicos e privados, respondem cada vez mais pela nova dinâmica populacional do meio rural paulista.

Recentes pesquisas têm indicado que muitas áreas rurais estão rompendo com a idéia clássica de que elas sempre tendem a perder competitividade e população para as áreas urbanas, pois estão recebendo novos investimentos e atraindo empresas industriais e de serviços, de forma a diversificar cada vez mais as atividades econômicas. Como resultado, há um incremento de proporção da população rural que passa a não depender exclusivamente da renda advinda da atividade agrícola. A tradicional divisão social do trabalho entre as cidades e as áreas rurais torna-se cada vez mais imprecisa, ou "borrada" (Saraceno, 1997).

A antiga concentração das atividades agrícolas nas áreas rurais e da manufatura nas cidades é cada vez menos marcada por uma diferenciação de estrutura das atividades econômicas e sociais desenvolvidas nas áreas urbanas e rurais. É cada vez mais freqüente o fato de residentes urbanos passarem a viver no meio rural e viajarem diariamente para seu trabalho (commuting) pelos mais diferentes motivos (custo de vida, segurança, estilo de vida) e de empresas (serviços e indústria) mostrarem maior propensão a escolher sua locação fora de grandes aglomerados urbanos.

O resultado dessas mudanças (rural diferente de agrícola) é que a distribuição do emprego está cada vez menos polarizada e cada vez mais similar nas áreas urbanas e rurais. Do ponto de vista das políticas públicas, uma alteração fundamental é os programas passarem a dar mais atenção ao território (economia local) do que à polarização anterior entre rural e urbano, ou agrícola e industrial (Saraceno, 1997).

Saraceno (1994) argumenta que os motivos da crescente competitividade das economias locais, incluindo as áreas rurais, estão ligados a duas ordens de fatores. A primeira refere-se às razões econômicas, com destaque para: segmentação da demanda para certos produtos no mercado mundial; maior capacidade de resposta a processos de produção não-massivos por parte das pequenas e médias empresas; multiplicação de nichos ou mercados garantidos para produtos de áreas protegidas e específicas; possibilidade de maior integração em redes das empresas de diferentes localidades, integrando vantagens especializadas de cada uma; e oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias de comunicação para trabalhar em áreas não-centrais. A segunda ordem de fatores diz respeito à razão social, com a criação de uma demanda por novos usos dos espaços rurais pela população dos grandes centros (lazer, moradia, turismo, etc.).

Saraceno (1994) ressalta que a leitura rural-urbano da diferenciação espacial era relevante enquanto os processos de urbanização e industrialização operavam de maneira clássica, típica da primeira geração de países desenvolvidos. Com o deslocamento entre espaço e setor (industrialização difusa, novas funções de lazer das áreas rurais, descentralização dos serviços públicos, etc.) surge um novo tipo de área, mais dinâmica, antes caracterizada como área rural, mas que se tornou periurbana ou de industrialização difusa, podendo ser mais bem descrita como economia local. Portanto, com essas mudanças, as áreas rurais já não são espaços "tranqüilos", onde nunca ocorre nada, exceto um lento declínio socioeconômico.

Devido às novas funções do meio rural (lazer, moradia, turismo, preservação ambiental, sede de empresas industriais e de serviços, etc.), que precisam ser regulamentadas, surgiram novos grupos sociais de representação de interesses para esses temas (associações de consumidores, movimentos ecológicos, etc.), de modo que os destinos do meio rural e de sua regulamentação deixaram de ser exclusividade das associações de produtores rurais,⁷ pois existem outros grupos sociais com direitos similares em participar da utilização desse espaço (Moyano Estrada e Hidalgo da Silva, 1991). Por isso, as associações de produtores precisam mostrar uma maior sensibilidade para os novos problemas do mundo rural, entendido como algo mais amplo do que o local onde se desenvolvem apenas as atividades produtivas agropecuárias.⁸

Como não se pode mais falar de separação entre sociedade rural e urbana, dada a sua interdependência, nota-se uma defasagem entre os tradicionais instrumentos utilizados até o momento pelos poderes públicos para regular a agricultura e os novos problemas que surgem no meio rural (Moyano Estrada, 1994). Dessa forma, as políticas de desenvolvimento rural não podem ser orientadas somente para os produtores modernos e viáveis, pois a agricultura cumpre um papel não apenas produtivo, mas de manutenção de um tecido social articulado no meio rural. Daí a importância da pluriatividade e das ocupações em atividades não-agrícolas no desenvolvimento das famílias rurais.

Os novos atores sociais estão procurando e explorando oportunidades para obter ganhos com o desenvolvimento das novas atividades, enquanto o planejamento e a definição de políticas públicas são fundamentais para direcionar esse processo e definir os direitos e usos da terra no meio rural. Se não houver uma regulação adequada para os novos usos do meio rural, esse processo beneficiará apenas alguns atores sociais, não promovendo um desenvolvimento integral das áreas rurais com melhoras para a população rural residente.

Tendo em vista que, na última década, houve uma mudança no cenário político, passando de um enfraquecimento da agenda nacional para um fortalecimento da agenda local/regional, os "arranjos institucionais" nesse nível de governo estão lidando melhor com a heterogeneidade do uso da terra e do espaço social rural, de forma a dar melhores respostas de regulação para os diferentes níveis de desenvolvimento no meio rural (Marsden 1995). Nesse sentido, é necessário que os poderes públicos locais, em parceria com as diferentes organizações coletivas e/ou socioprofissionais, busquem e ofereçam soluções inovadoras e flexíveis aos problemas mais correntes da população rural, de modo que o novo rural torne-se algo realmente positivo para a população rural, na geração de novas ocupações e melhoras nas condições de vida, e não beneficie somente os componentes das classes urbanas mais abastadas (Etxezarreta et alii, 1995; Saraceno, 1999).

Similaridades do Trabalho Rural e Urbano

Essa tendência ocorre, não apenas em relação à importância dos ramos de atividade na ocupação das pessoas, mas à forma de organização do trabalho. Mingione e Pugliese (1987) chamam a atenção para o papel da agricultura em tempo parcial (e depois da pluriatividade) na alteração da base estrutural da organização social da agricultura e das áreas rurais. Ao diminuir a dedicação exclusiva dos membros familiares à atividade agropecuária, crescendo, como contrapartida, as ocupações no mercado de trabalho não-agrícola, houve maior homogeneização e mesmo uma unificação dos mercados de trabalho urbano e rural.

A agricultura em tempo parcial e a pluriatividade promovem uma articulação entre a agricultura e os demais setores econômicos, num contexto territorial que já foi agrícola e rural, passando cada vez mais a ser caracterizado pela presença de diversos ramos de atividade, com exceção das áreas mais atrasadas e mais pobres. Nesse espaço, onde o rural já não é sinônimo de agrícola, há forte expansão das atividades industriais e de serviços, antes restritas às áreas urbanas, de tal forma que a difusão de novas tecnologias, que acompanha esse processo, torna cada vez maior a analogia entre os processos de trabalho na agricultura e na indústria e entre os mercados de trabalho urbano e rural.⁹

Processos de produção uniformes, especialização da mão-de-obra, estabilidade no emprego e uso da força de trabalho adulta masculina eram, até pouco tempo, as características marcantes da produção industrial no modelo fordista. Com as mudanças na produção industrial, houve uma aproximação do modelo de trabalho típico da agricultura (trabalho por conta própria, produção flexível, escassa divisão do trabalho, trabalho de mulheres e jovens, sazonalidade, subemprego, etc.). Esse modelo de trabalho e de emprego generalizou-se para quase todos os setores da economia. Suas características, que podem parecer restos do passado, ou aspectos do caráter atrasado da agricultura, são perfeitamente compatíveis com a modernização capitalista. Outras semelhanças entre os mercados de trabalho rural e urbano são a crescente informalização na indústria e nos serviços, a redução da escala de produção, o aumento do emprego por conta própria, a externalização de fases do processo produtivo e o crescimento do número de pessoas pluriativas (Pugliese, 1991).

Com essas mudanças, houve uma "desdiferenciação" na divisão social do trabalho, pois é cada vez mais freqüente o fato de uma mesma pessoa possuir o estatuto de empregado e de conta própria simultaneamente, como resultado das tendências do processo de produção industrial no âmbito do agribusiness e da necessidade decrescente de mão-de-obra para as atividades agropecuárias, decorrente da generalização de tecnologias que tornam o trabalho humano redundante (Mingione e Pugliese, 1987).

Bonanno (1989) também aborda algumas das características semelhantes entre as estruturas do mercado de trabalho urbano e rural. Segundo o autor, apesar de ainda existirem diferenças entre a força de trabalho urbana e a rural, tem sido observado um processo geral de homogeneização do trabalho. As mudanças incluem, primeiramente, uma alteração na regularidade do emprego. Os empregos tradicionais urbanos eram caracterizados como sendo para o ano inteiro e, conseqüentemente, eram qualitativamente diferentes dos empregos agrícolas, largamente sazonais. Hoje, a regularidade do emprego está, no geral, decrescendo e é praticamente ausente nos setores informais e descentralizados que estão emergindo.

As mudanças também envolvem a remuneração do trabalho, que tende a ser menor que no passado. O decréscimo do emprego em empresas centrais e a expansão de indústrias periféricas, assim como do setor de serviços, levaram ao desenvolvimento de uma situação em que uma porção significativa dos empregos novos disponíveis paga menos, em termos reais, do que há uma década. Essa situação contrasta com os padrões estabelecidos no pós-guerra, nos quais a remuneração abaixo dos níveis salariais estabelecidos por lei ou por acordos sindicais era típica dos trabalhos agrícolas. Finalmente, as mudanças envolvem os sujeitos do emprego. O aparato produtivo reestruturado, nos âmbitos industriais e de serviços, crescentemente emprega trabalhadores "marginais". Um grande número de mulheres, idosos, adolescentes e imigrantes ilegais encontra emprego em setores tradicionalmente caracterizados pela presença de trabalhadores masculinos de idade mediana. A prática de empregar trabalhadores "marginais" era constante na agricultura porque esse segmento da classe trabalhadora constitui-se em importante fonte de trabalho em períodos de intensa demanda por mão-de-obra, como na colheita.

Apesar da similaridade dos mercados de trabalho urbano e rural, é fundamental considerar a contribuição de Saraceno (1999). Analisando as iniciativas do Programa Leader na Europa, a autora afirma que o mesmo propõe um novo enfoque do desenvolvimento rural, baseado precisamente no princípio de que os recursos disponíveis diferem, em grande medida, de um território rural para outro, fazendo com que a oferta e a demanda de trabalho sejam cada vez mais específicas e diferentes entre si, em razão do contexto local em que se inscrevem.

Isso tem contribuído muito para se levar em conta que não há só um mercado, mas sim uma multiplicidade de mercados rurais de trabalho, sendo, conseqüentemente, necessário criar projetos e meios de efetivá-los adaptados a essa diversidade. A diversidade dos mercados rurais de trabalho implica que um território pode ter êxito onde outro fracassou por completo, devido a seu contexto particular: tipo de atividade desempenhada; grau de implicação dos agentes locais; intensidade da assistência técnica e econômica proporcionada; possibilidades de formação e disponibilidade de mão-de-obra qualificada.¹⁰

Mudanças na Estrutura da Família Rural

As alterações fazem com que a família rural deixe de ser nucleada e orientada segundo uma estratégia única baseada na agricultura. Com isso, as fontes de renda das famílias são múltiplas, e a agricultura é apenas uma delas, em muitos casos, nem sequer a mais importante. O fundamental a destacar aqui é que, com a liberação da mão-de-obra familiar para as atividades não-agrícolas, muitos dos antigos membros familiares não-remunerados acabam ocupando-se na condição de empregados. Isso ocorreu no Estado de São Paulo nos anos 90, quando houve uma redução de quase 50% no número de membros familiares ocupados na agricultura e residentes no meio rural, os quais engrossaram as fileiras dos empregados não-agrícolas, categoria mais significativa da PEA rural não-agrícola (Balsadi, 2000).

Um primeiro aspecto a destacar é a crescente dificuldade de parte significativa das famílias rurais de sobreviver apenas com a produção agropecuária voltada para o mercado, fato que já vem ocorrendo desde o final dos anos 70, com a tendência histórica de queda dos preços das commodities, e que se acentuou na década de 90, com a maior abertura dos mercados domésticos à competição internacional e com as reformas das políticas agrícolas dos países desenvolvidos e desmontes das políticas nos países em desenvolvimento (Baptista, 1994).

Isso tem feito com que muitas explorações estejam, cada vez mais, com maiores dificuldades de sobreviver como unidade de produção agrícola. Em países com uma política bem definida (EUA, Europa, Japão), os mecanismos de sustentação de renda dos agricultores e das famílias rurais caminham para ajudas diretas e transferências sociais (previdência social e aposentadoria autorizada para os agricultores mais idosos), de modo a permitir que as pessoas continuem residindo no meio rural, mas com dedicação a outras atividades, incluindo as não-agrícolas.

Segundo Baptista (1994), a articulação da família com o trabalho fora da exploração ocorre em situações diferenciadas: pai e filhos trabalham fora como assalariados agrícolas (situação clássica pré-modernização agrícola, que está em declínio acentuado); a grande expansão do trabalho fora da exploração acompanhou a crescente difusão das atividades industriais e de serviços no meio rural ou nos centros urbanos de fácil acesso para a população rural; o sistema de produção especializou-se e é crescentemente realizado pelo chefe da exploração (com o elevado grau de mecanização e automação da agropecuária, a unidade de produção agrícola tende a se converter de familiar para individual) e as expectativas de futuro da mulher e dos filhos, que procuram trabalho fora da agricultura, não passam pela exploração agropecuária exclusivamente.¹¹

Em conseqüência disso, o autor agrega as famílias rurais em quatro grupos: famílias cujos rendimentos provêm principalmente da atividade produtiva agrícola (grupo com maior decréscimo); famílias cujos rendimentos advindos da exploração agropecuária ainda são relevantes, mas já inferiores aos rendimentos obtidos nos mercados de trabalho não-agrícola; famílias cujos rendimentos provêm principalmente da previdência social e/ou de outros fluxos financeiros públicos e privados desligados de qualquer laço com a atividade agrícola (normalmente são famílias pequenas e constituídas de idosos); famílias com rendimentos provenientes sobretudo de subsídios (ajuda direta), que visam afastá-las da produção para o mercado e convertê-las em zeladoras da paisagem e do ambiente.

No caso brasileiro, de acordo com os resultados obtidos no Projeto Rurbano, é preciso incluir um novo grupo: as famílias não-agrícolas residentes no meio rural, inseridas somente no mercado de trabalho não-agrícola. Segundo Graziano da Silva e Del Grossi (1999), havia 1,7 milhão de famílias não-agrícolas (ou 22% do total de famílias rurais) no Brasil, em 1997, o que representa um forte crescimento na década de 90 pois, em 1992, eram 1,2 milhão (ou 17% do total).

Arnalte (1996), recuperando as contribuições de estudiosos franceses sobre as modificações nas relações internas das famílias rurais, intimamente ligadas com as mudanças nas explorações, chama a atenção para a crescente inserção das mulheres de agricultores em empregos independentes da exploração agropecuária.

Na Europa, constata-se um progressivo distanciamento da mulher em relação ao trabalho agrícola em quase todos os países, o qual tende a ser maior para as mais jovens e com maior nível de formação escolar e profissional. Essa motivação das mulheres, dada por uma opção profissional fora da agricultura, muitas vezes é responsável pela pluriatividade das famílias rurais. Mesmo não havendo motivações econômicas (no sentido de crise de rentabilidade agrícola), a busca por uma qualificação e desenvolvimento profissional acaba por levar essas pessoas ao mercado de trabalho não-agrícola. Em contrapartida, em alguns países em desenvolvimento estudados, a falta de oportunidades de trabalho na agricultura ainda surge como o principal responsável pela inserção da mulher no trabalho não-agrícola, muitas vezes em condições bastante precárias, como empregadas nos serviços domésticos ou como conta própria em atividades de pequeno comércio e artesanato (Graziano da Silva, 1999a; Weller, 1994; Lanjouw, 1999).

Para Reardon e Berdegué (1999), Berdegué, Reardon e Escobar (2000), os principais fatores de acesso dos membros familiares às ocupações não-agrícolas são os incentivos e a relação de risco e rentabilidade dessas atividades em face das atividades agrícolas; a capacidade para entrar nas atividades não-agrícolas, dada por formação escolar, nível de renda familiar, posse de ativos, acesso a crédito, etc.; a dinâmica econômica regional no entorno econômico; a quantidade de terra disponível e seu acesso; a composição da família, em termos de idade e gênero dos seus integrantes; e a infra-estrutura social básica na região (eletrificação, estradas, telefones, irrigação, saneamento básico, água encanada, etc.), necessária ao investimento em novas atividades.

Ellis (1998) chama a atenção para o fato de a diversificação das rendas das famílias rurais, motivadas por estratégias de sobrevivência ou acumulação, ser apenas um componente do aspecto fundamental, a própria diversificação dos estilos de vida no meio rural que passam a incluir alternativas para além das tradicionais atividades agropecuárias. O autor acrescenta outros fatores, além daqueles apontados anteriormente, como determinantes da diversificação das rendas das famílias rurais: sazonalidade da renda agrícola; mercados de trabalho diferenciados no entorno socioeconômico; imperfeições no mercado de créditos e poupança familiar realizada no tempo e estratégias de investimento; além das similaridades de comportamento das famílias rurais e urbanas.

Mudanças na Estrutura das Propriedades Rurais

As alterações têm impulsionado boa parte dos membros familiares para as atividades não-agrícolas. Segundo Arnalte (1989), o modelo clássico de redução de custos na agricultura está associado a uma das formas básicas de progresso técnico: a mecanização, junto com uma dimensão mínima das propriedades, abaixo da qual não é rentável o uso dos equipamentos mecânicos. Isso, segundo o autor, explicava a diferenciação de técnicas produtivas entre pequenas e grandes explorações e a conseqüente crise econômica e o desaparecimento das primeiras, impossibilitadas de acompanhar o treadmill tecnológico, ao menos em regiões onde as condições de topografia dificultam sua orientação para produções menos mecanizadas.

No entanto, alguns autores observam, na agricultura européia e mesmo na brasileira, que muitas pequenas e médias propriedades têm conseguido baixar seus custos de produção transferindo às empresas de serviços externos a gestão e execução de uma parte substancial do processo produtivo,¹² fenômeno chamado de externalização ou desativação de serviços, antes internos às propriedades rurais. Essa mudança na estrutura das explorações atinge também as grandes propriedades.¹³

Com esse processo de externalização, as explorações convertem-se na sede física de uma série de atividades que podem ser realizadas: com máquinas, equipamentos e outros meios de produção que não pertencem à exploração; com mão-de-obra empregada e paga por empresas externas à exploração; e a partir de decisões (de tipo de cultivo, características das operações culturais) não tomadas pela exploração, senão impostas por indústrias, cooperativas ou empresas comerciais. Portanto, a externalização de serviços coloca novos pontos de análise sobre as explorações agropecuárias, mas um dos mais pertinentes é que ela libera e "expulsa" para o mercado de trabalho a mão-de-obra familiar até então ocupada nas explorações agropecuárias.

Arnalte (1989) mostra que a forma de externalização das atividades varia de acordo com a estrutura das explorações. Em virtude da estrutura agrária e do tamanho das propriedades, esse processo cumpre uma função diferente. É nas regiões de pequenas explorações que a externalização de tarefas mecanizadas contribui de forma mais evidente para a eficiência do processo produtivo e redução de custos de produção, permitindo o aproveitamento de economias de escala associado ao uso de tecnologias mecânicas modernas. Nessas regiões, também ocorrem as mudanças mais substanciais na natureza das explorações (principalmente no tocante à distribuição do trabalho familiar).

Nas regiões de "agricultura familiar consolidada", a externalização tem um papel complementar e o uso de tarefas externas centra-se em trabalhos com máquinas especializadas modernas, pois o equipamento mecânico básico é de propriedade dos agricultores. Finalmente, nas regiões de grandes explorações, o processo de externalização visa, principalmente, a mecanismos de gestão da força de trabalho e de redução do emprego assalariado permanente nas explorações. É bastante comum a existência de trabalho precário nas empresas de serviços contratadas para esse fim. No Brasil, as cooperativas de trabalho são um bom exemplo da manutenção de condições precárias e da não-extensão dos direitos trabalhistas para os trabalhadores rurais.¹⁴

DINÂMICAS DAS OCUPAÇÕES NÃO-AGRÍCOLAS

Além das referidas mudanças no meio rural propriamente dito, também é preciso estar atento para um outro importante fator que tem impulsionado o crescimento das ocupações não-agrícolas da PEA rural: as demandas urbanas pelos produtos e serviços rurais. Segundo Klein (1992), Weller (1994) e Graziano da Silva e Del Grossi (1997), há nove tipos de dinâmicas (mutuamente influentes) que impulsionam as Orna:

- a dinâmica que engloba as atividades econômicas diretamente vinculadas à agricultura, fornecendo bens e serviços que são insumos da produção (transporte e comércio de insumos, máquinas e equipamentos, fornecimento de crédito, prestação de serviços de engenheiros e veterinários, etc.) e também processando, comercializando e transportando os produtos agropecuários, o que representa os encadeamentos a montante e a jusante dos complexos produtivos;

- aquela que engloba as ocupações geradas pelo consumo da população rural, incluindo tanto os bens e serviços de consumo como os serviços auxiliares para o consumo de bens urbanos (transporte, comércio, etc.). Ambas as dinâmicas estão diretamente vinculadas ao comportamento do setor agropecuário, em termos de expansão e geração de renda, e influem no mercado de trabalho rural pelo lado da demanda de bens e serviços não-agropecuários;

- aquela que, além de estar vinculada à situação da agricultura, influi pelo lado da oferta no mercado de trabalho não-agropecuário. Trata-se da mão-de-obra "excedente" da agricultura, a qual busca emprego não-agropecuário nas próprias zonas rurais, ou nas cidades, sem abandonar a unidade familiar;

- a dinâmica relacionada à demanda por bens e serviços não-vinculados diretamente à produção agropecuária, como artesanato, lazer e turismo rural, os quais podem ser desenvolvidos (ou produzidos) no próprio meio rural, apesar de serem consumidos majoritariamente por residentes nos centros urbanos;

- aquela referente à expansão dos serviços públicos para as áreas rurais (educação, saúde, seguridade, administrativo, etc.);

- a demanda por terras para uso não-agrícola por parte das (agro)indústrias e empresas prestadoras de serviços, que buscam o meio rural como alternativa de locação para fugir das externalidades negativas dos centros urbanos;

- a demanda da população urbana de baixa renda por terrenos para autoconstrução de suas moradias em áreas rurais situadas nas proximidades das cidades e que possuem infra-estrutura mínima de transportes e de serviços públicos (água e luz elétrica);

- a demanda da população urbana de alta renda por áreas de lazer e/ou segunda residência, bem como pelos serviços a elas relacionados;

- as "novas atividades agropecuárias", cuja organização da produção e, principalmente, o seu circuito de realização estão assentados em nichos de mercado urbanos.

Das nove dinâmicas apontadas, seis são muito influenciadas pelas demandas da população dos centros urbanos. Isso é um ponto-chave para pesquisas futuras que busquem aprofundar as relações entre o urbano e o rural (crise urbana metropolitana e crise agrícola, por exemplo) no aumento das ocupações não-agrícolas da população rural. O Estado de São Paulo, por apresentar elevado grau de urbanização, com grande desenvolvimento e muitos pólos regionais importantes, possui um alto índice de atividades não-agrícolas na ocupação da PEA rural, o que tem tido reflexos positivos em muitas regiões.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em razão do exposto, em que se constata uma grande complexidade nos fatores que influenciam a estrutura ocupacional dos residentes rurais, é preciso que as políticas assumam um enfoque integrador das atividades agrícolas e não-agrícolas, ao mesmo tempo em que utilizem diferentes instrumentos de política econômica e social para promover um modelo de desenvolvimento rural que permita aos seus habitantes melhorarem suas condições de emprego, renda e qualidade de vida.

Sobre esse aspecto das políticas públicas, deve-se registrar que, no final dos anos 70, Anderson e Leiserson (1980) já chamavam a atenção para o fato de que o desenho das políticas de desenvolvimento rural, em adição ao provimento de recursos necessários para o crescimento da produtividade agrícola, deve também incluir as necessidades das atividades locais não-agrícolas. O crescimento e a concentração dessas atividades nas áreas rurais necessitam e demandam serviços de infra-estrutura ¾ eletricidade, suprimento de água, estradas, escolas, saneamento básico ¾, além de crédito bancário e do desenvolvimento de instituições, públicas e privadas, locais. Os autores também alertavam para a necessidade de treinamento e formação da população rural para as atividades não-agrícolas, dada sua contribuição para o aumento das chances de se conseguir melhores empregos e rendimentos para os trabalhadores.

Para Reardon e Berdegué (1999), a conjugação dos estudos mais recentes sobre as ocupações da PEA rural, no sentido de tratar com a mesma magnitude e importância o número de empregos nas atividades não-agrícolas e a renda rural gerada nos mesmos; a persistência da pobreza rural, do desemprego e do subemprego na agricultura, após mais de duas décadas de ajustes estruturais; e a consciência cada vez mais clara de que a natureza e a performance das ocupações e da renda rural não-agrícola afetam, positiva ou negativamente, o desempenho da agropecuária, pois há muitas evidências de que as áreas mais pobres são aquelas onde o não-agrícola é pouco desenvolvido (Arnalte, 1998), são os principais motivos que têm influenciado os policy makers a dar cada vez mais atenção para outras fontes potenciais de geração de emprego e renda nas áreas rurais, criando-se um novo interesse para um fenômeno constatado desde os anos 60: a crescente importância das ocupações não-agrícolas para a população rural.

No entanto, o fato concreto a ser frisado é que o crescimento explosivo das ocupações não-agrícolas da PEA rural no Estado de São Paulo, e em outras unidades da Federação, mostra que, tão ou mais importante que continuar o seu fomento, seria imprimir a essas atividades não-agrícolas um caráter mais ordenado (socioeconômico e ambiental), mais includente e com reais melhoras das condições de vida para todo o conjunto de residentes rurais. Deixados à sua própria sorte, o novo rural paulista e o brasileiro podem reproduzir muitas mazelas, tornando inviável um promissor desenvolvimento sustentável.

NOTAS

E-mail do autor: [e-mail] Este texto está baseado na introdução e no capítulo 1 da dissertação de mestrado do autor (Balsadi, 2000).

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1

. Nos Estados Unidos, segundo Guither e Halcrow (1988), pelo menos 72% das propriedades rurais tinham membros familiares ocupados fora da agricultura em 1985, indicando um alto percentual da PEA rural em atividades não-agrícolas. Em recente trabalho, Abramovay cita dados de pesquisadores americanos, mostrando que apenas 10% do pessoal ocupado no meio rural vive da agricultura. "Mesmo nos condados de base fundamentalmente agrícola, menos de 35% do emprego depende da agricultura e da agroindústria" (Abramovay, 1999:23). Ainda segundo o autor, em 1991, 93% dos domicílios rurais norte-americanos não se dedicavam à produção agropecuária. Situação semelhante ocorre em países europeus, como a França, onde 90% dos domicílios em áreas predominantemente rurais não contam com nenhum trabalhador agrícola.

Na Europa, uma avaliação muito detalhada sobre a pluriatividade das famílias rurais foi feita pelo Projeto Arkleton Trust. De acordo com os dados do projeto, obtidos para 24 regiões da Europa, 58% (em média) das famílias eram pluriativas, em 1987, indicando também uma grande inserção da PEA rural em atividades não-agrícolas (Fuller, 1990).

2

. Em um dos trabalhos de pesquisa pioneiros sobre o crescimento das ocupações não-agrícolas em países em desenvolvimento, Anderson e Leiserson (1980) mostraram que, para 15 países analisados, a participação das Orna na ocupação da PEA rural variava entre 12% e 49%, em 1970. Para todos os países estudados, já era possível constatar, no período 1950-70, que as atividades não-agrícolas passavam a assumir importância crescente como ocupação para os trabalhadores com residência rural. Esse crescimento das ocupações não-agrícolas, observado com intensidade desde os anos 60, aponta para o fato de que não se tratava de variações conjunturais, mas sim de um componente estrutural na ocupação da população rural.

Klein (1992), analisando a evolução das ocupações da PEA rural em 18 países latino-americanos, nas décadas de 70 e 80, observou que o número de pessoas ocupadas na agricultura reduziu-se de forma acentuada e sistemática. Em 1950, 54% dos trabalhadores latino-americanos estavam ocupados na agricultura, enquanto no início dos anos 90 essa participação era de 25%.

3

. Reardon et alii (1998) constataram que as rendas não-agrícolas são muito importantes para os domicílios rurais nos países em desenvolvimento. Em uma revisão de literatura sobre cerca de 100 pesquisas no período 1970-90, encontraram um índice de 42% de renda não-agrícola na renda total dos domicílios rurais na África, 40% na América Latina e 32% na Ásia. Lanjouw (1999) também obteve o percentual de 40% de participação das rendas não-agrícolas na renda total dos residentes rurais no Equador, em 1995. Em outro trabalho, Berdegué, Reardon e Escobar (2000) obtiveram as seguintes participações das rendas não-agrícolas no total da renda da população rural, após compilarem várias pesquisas de autores latino-americanos: 39% no Brasil; 41% no Chile; 50% na Colômbia; 59% na Costa Rica; 38% em El Salvador; 68% no Haiti; 38% em Honduras; 55% no México; 42% na Nicarágua; 50% no Panamá; e 50% no Peru.

4

. Um estudo do Ibre/CEA da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o Brasil, analisando o período 1985-95, mostrou que os preços de algodão, arroz, café, açúcar, cebola, feijão, laranja, mandioca, milho e soja caíram, em média, para a metade nos anos 90, em relação à década anterior. A queda do trigo foi ainda maior: mais de 70%. Nesse mesmo período, os custos de produção aumentaram significativamente e o resultado foi uma brutal redução na rentabilidade das atividades agropecuárias tradicionais, que diminuiu quase 40%, em média, quando se compara a renda bruta obtida na primeira metade dos anos 90 com a da primeira metade da década passada (Lopes, 1997).

5

. Os instrumentos de difusão desse padrão foram os financiamentos do Plano Marshall para a reconstrução das economias européia e japonesa no pós-Segunda Guerra, o acordo com a CEE por ocasião da Rodada Kennedy (1964-67), a PL 480 que, com o discurso da "ajuda alimentícia" aos países do Terceiro Mundo, resolveu o problema de estoque do governo americano e disseminou o plantio e consumo de trigo e a Revolução Verde nos anos 60, que contou com fortes financiamentos para os países do Terceiro Mundo e com transferência de pacotes tecnológicos.

6

. O interessante é que a superprodução de alimentos nos anos 80 indica que se trata de uma "crise de sucesso" das políticas agrícolas dos países desenvolvidos (e mesmo de alguns em desenvolvimento). Portanto, suas causas devem ser buscadas nos próprios instrumentos das políticas agrícolas desde o pós-Segunda Guerra (contradição entre protecionismo interno e expansionismo para novos mercados).

7

. Buttel (1982) foi pioneiro ao constatar que o

part-time farming teve participação fundamental na entrada de "novos agentes rurais" (neo-rurais), vindos de áreas urbanas, para a agricultura. Ou seja, muitos dos novos residentes rurais entraram nas atividades rurais combinando a agricultura com atividades não-agrícolas.

8

. Obviamente, essas mudanças produzem importantes impactos entre as tradicionais representações dos agricultores, as quais reagem de formas distintas. Como bem salientou Moyano Estrada (1988), é comum o convívio das novas e das velhas formas de corporativismo no meio rural, em geral, e na agricultura, em particular. Ortega (1995) também constatou isso para a agricultura brasileira.

9

. "Pessoa que também trabalha na agricultura" é a expressão utilizada por Pugliese (1991) para mostrar a crescente homogeneização das formas de trabalho na agricultura e em outros setores, bem como a constatação da pluriatividade dos membros familiares rurais como elemento estrutural desse mercado de trabalho unificado.

10

. Com essa ênfase, "fica claro que os resultados diferem de uma zona para outra: por exemplo, pode-se ter o caso de que em um território busquem-se soluções alternativas ao declínio da atividade agrícola; em outro, a preocupação vem motivada pelo êxodo dos jovens, pela falta de espírito empresarial, pela persistência de uma mentalidade dependente das ajudas ou, inclusive, pela inadequação entre as possibilidades de formação existentes e a demanda de uma mão-de-obra qualificada para realizar atividades inovadoras; em outro, também pode provocar inquietude a falta de possibilidades de emprego para as mulheres; ou, em outro, os problemas vêm motivados, sobretudo, pela alta porcentagem de empregos de jornada parcial, temporários, precários ou informais existentes; e, por último, pode-se dar o caso em que se produzam demasiados deslocamentos diários de pessoas que vão trabalhar em uma cidade vizinha, ou que, pelo contrário, tente-se romper o isolamento da economia local" (Saraceno, 1999:4).

11

. Sobre esse tema no Brasil, com destaque para a migração de jovens do meio rural para as cidades, ver o trabalho de Camarano e Abramovay (1999).

12

. Nos estudos europeus e no estudo para o Brasil feito por Laurenti (1996), as operações de mecanização agrícola são as mais freqüentes nos processos de externalização de atividades feitas por empresas de serviços externas à propriedade (uso de tratores, colheitadeiras, aplicação aérea de defensivos, aplicação de fertilizantes e corretivos). O outro destaque é a contratação de mão-de-obra para as colheitas. Vale destacar que, além das empresas de serviços, há também agricultores (ou cooperativas de agricultores) que vendem seus serviços de motomecanização para os demais produtores da região. Normalmente, eles montam uma frota de máquinas e implementos e vendem seus serviços para as propriedades rurais impossibilitadas de ter equipamentos próprios.

13

. A externalização pode funcionar como forma de redução de custos e aumento da competitividade das pequenas e médias propriedades, liberando a mão-de-obra familiar para atividades não-agrícolas. É importante salientar que o tamanho da propriedade não é mais pré-requisito para a mecanização do processo produtivo.

14

. Sobre esse tema, ver os trabalhos de Alves, Paulillo e Silva (1996), Paulillo (1996), Graziano da Silva (1999b) e Baptistella, Vicente e Veiga (2000).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Maio 2002
• Data do Fascículo
  Jan 2001